CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA – CGV VERSÃO 2022.2
CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA – CGV VERSÃO 2022.2
L’ORÉAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA.
DEFINIÇÕES
Empresa: significa L’ORÉAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA., situada na Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxx, 00, Xxxx 000 e Salas 501, 1101, 1201, 1301, 1401, 1501, 1601, 1701, 1801, 1901, 2001, 2101 e 2201, Gambôa, CEP: 20.220-460, inscrita no CNPJ sob o nº. 30.278.428/0001-61.
Cliente: significa a pessoa jurídica que adquire “Produtos” da Empresa.
Produto(s): significa(m) o(s) artigo(s) da(s) marca(s) pertencentes a Divisão de Produtos de Grande Público (DPGP), Divisão de Produtos Profissionais (DPP) e/ou Divisão L’Oréal Luxo (DLL) e/ou a Divisão Cosmética Ativa (DCA), objeto de um Pedido entre o Cliente e a Empresa.
Pedido: significa instruções por escrito e/ou transmitidas por sistema informatizado apresentadas pelo Cliente à Empresa, inclusive via os terminais dos representantes da Empresa, para o fornecimento de Produtos.
1. VIGÊNCIA
1.1 Estas Condições Gerais de Vendas, registradas no 1º Registro de Títulos e Documentos sob o número 1952548, geradas em 02 vias de igual teor e forma e assinadas em 09 de maio de 2022, que cancelam e substituem suas versões anteriores, vigoram a partir de 09 de maio de 2022, por prazo indeterminado, podendo ser alteradas a qualquer momento. Contratos Particulares poderão ser estabelecidos por nossas marcas a fim de especificar algum item deste instrumento.
1.2 Qualquer pedido de compra implica na aceitação dessas Condições Gerais de Venda.
2. VENDAS
2.1 Estas Condições Gerais de Venda regerão o fornecimento dos Produtos para o Cliente, a despeito de poder o Cliente emitir um formulário padrão de pedido de compra ou outro documento que inclua outras condições que não as presentes, desde que complementares e não confrontando com as dispostas neste instrumento.
2.2 A Empresa não atua com vendas em consignação. Os retornos e/ou devoluções somente serão admitidos na situação descrita no item 8.1 destas Condições Gerais de Vendas, ou em situações excepcionais previamente autorizadas por escrito pela Empresa.
3. RISCO E DIREITO DE PROPRIEDADE / RESERVA DE DOMÍNIO
3.1 Os riscos relativos aos Produtos passarão para o Cliente no momento, em que em seu favor, os mesmos forem expedidos dos armazéns da Empresa. No entanto, a transferência da propriedade dos Produtos ficará suspensa até o integral pagamento do preço, aceitando o Cliente submeter-se às disposições do Código Civil Brasileiro. Nada do que se contém nesta cláusula confere ao Cliente qualquer direito de devolver os Produtos ou recusar ou atrasar o pagamento dos mesmos.
3.2 Seguros - A Empresa será responsável pelo seguro dos Produtos durante o transporte dos produtos até as instalações do Cliente (Carriage Insurance Paid – CIP).
4. PREÇO
4.1 Os preços dos Produtos são fixados segundo a lista de preços comunicada pela Empresa.
4.2 Os Pedidos serão faturados pelo preço vigente no dia do recebimento dos mesmos pela Empresa, que reserva o direito de rever a tabela de preços sem prévio aviso, mediante a emissão de nova tabela que cancelará e substituirá todas as tabelas de preços anteriores.
4.3 A existência de tabela de preços emitida não prejudica o direito da Empresa de propor a um ou mais de seus Clientes oferta (s) ou promoção (promoções) especial (especiais), válida(s) exclusivamente por determinado período de tempo.
4.4 A nota fiscal/fatura representará todas as condições financeiras negociadas com o Cliente, salvo se houver acordo escrito entre as partes, cujas condições nela não estejam refletidas.
5. PEDIDO E CONCESSÃO DE CRÉDITO
5.1 Todos os Pedidos serão recebidos sob a condição de prévia aprovação creditícia e mercadológica ao seu faturamento, estando sujeitos, igualmente, à disponibilidade dos Produtos em estoque.
5.2 A Empresa reserva-se o direito de retirar alguns Produtos de seu catálogo sem qualquer aviso prévio ao cliente. No caso de ser apresentado um Pedido incluindo um ou vários Produtos retirados, a Empresa informará tal fato ao Cliente tão logo possível.
5.3 Quando um Pedido apresentar variação de quantidade relevante, a maior, em comparação aos Pedidos habitualmente apresentados pelo Cliente, inclusive em caso de operações de promoção, a Empresa reserva-se o direito de recusar a entrega total ou parcial do Pedido, informando o Cliente tão logo possível.
5.4 Pedidos abaixo dos valores mínimos definidos e informados por cada marca da Empresa, calculados ao preço líquido faturado, não serão aceitos ou processados.
5.5 Os valores mínimos de pedido, que poderão serem alterados a qualquer tempo, são os seguintes, por divisão e por marca:
• Divisão DPGP:
⮚ Multi-Marca: R$ 25.000,00
• Divisão DPP:
⮚ Multi-Marca R$800,00;
• Divisão DLL:
⮚ Multi-Marca R$ 3.000,00.
• Divisão DCA:
⮚ Multi-Marca R$ 4.000,00.
5.5.1 Entende-se por Multi-Marca os pedidos de produtos de mais de uma marca de uma mesma divisão.
5.6 A concessão de crédito ao Cliente é prerrogativa da Empresa, segundo seus critérios de avaliação e validação de garantia.
Em vista disso, sempre que assim solicitado, o Cliente se obriga a enviar suas informações financeiras, em especial balanços ou balancetes, e Demonstração de Resultados, diretamente à empresa contratada pela Empresa para efeito de garantia de crédito.
Para este fim, receberá solicitação específica, com antecedência de 15 (quinze) dias, devendo tais informações serem endereçadas conforme a cláusula 15 (quinze) das presentes Condições Gerais de Venda.
6. ENTREGA / PALLETS
6.1 O transporte dos Produtos será assegurado pela Empresa que escolherá o meio mais adequado de fazê-lo. As entregas serão feitas sem custos adicionais de fretes e de embalagens desde que respeitado o contido no item 5.4 e 5.5 acima.
6.2 As datas de entrega informadas ao Cliente serão apenas para orientação e eventuais atrasos não dão direito ao Cliente de cancelar a compra, recusar os Produtos ou reclamar perdas e danos, inclusive quaisquer descontos adicionais. Sem prejuízo do disposto nesta cláusula, o Cliente será alertado no prazo de 03 (três) dias úteis sobre qualquer ocorrência de caso fortuito ou força maior que impacte na entrega prevista dos produtos.
6.3 Nenhum faturamento ou entrega de mercadoria será efetivada, na hipótese em que o Cliente não esteja em dia com as suas obrigações perante a Empresa.
6.4 O Cliente será responsável pela boa guarda e devolução dos pallets, sempre do padrão PBR, que lhe tenham sido confiados quando da entrega dos Produtos.
6.5 Dessa forma, e até a entrega imediatamente seguinte àquela em que lhe foram confiados os pallets, deverá devolvê-los à Empresa, em igual número, em bom estado de uso e sempre no mesmo padrão, o que não fazendo lhe acarretará a obrigação de indenizar-lhe pelos seus valores de reposição como novos.
7. ESTOCAGEM
7.1 O Cliente fica responsável pelo correto armazenamento dos Produtos consoante os padrões adequados para os tipos dos Produtos, bem como por quaisquer regulamentos que se apliquem. O Cliente deverá garantir a rotatividade regular dos estoques, de modo que seu escoamento priorize a ordem de aquisição dos Produtos, sendo de sua exclusiva responsabilidade suas comercializações dentro dos prazos de validade neles contidos.
8. CONFERÊNCIA – RECEBIMENTO
8.1 No ato do recebimento o Cliente deverá conferir a mercadoria e se constatar qualquer avaria nas caixas de transporte, bem como qualquer inconsistência entre a quantidade de produtos contidos nas caixas de transporte e o documento fiscal correspondente, deverá em quaisquer destes fatos, (i) comunicar por escrito nos documentos fiscais correspondentes (DACTE / CTRC) imediatamente à transportadora e (ii) notificar o Serviço ao Cliente da Empresa.
8.1.1 Em até 48 horas úteis a contar do recebimento dos produtos, o Cliente deverá notificar por escrito o Serviço ao Cliente da Empresa caso identifique qualquer inconsistência quantitativa ou ainda avarias nas embalagens ou nas unidades de produtos.
8.2 Após os supracitados prazos, sem qualquer manifestação do Cliente, ficará caracterizada a aceitação dos Produtos e a Empresa não levará em consideração qualquer reclamação.
9. PAGAMENTO
9.1 Prazo de pagamento - Todos os pedidos estão sujeitos a uma análise prévia de crédito. Em caso de aprovação, o cliente efetuará o pagamento dos “Produtos” em Reais (R$), no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de faturamento, mediante sistema de cobrança bancária (boleto bancário).
9.2 Forma de pagamento - Os títulos oriundos dos nossos faturamentos deverão ser pagos junto a estabelecimentos bancários, conforme indicado nas respectivas notas fiscais de fatura e, unicamente, com a utilização dos boletos bancários respectivos. Somente serão reconhecidos pela Empresa os pagamentos assim realizados, e desde que os valores que lhes correspondam constem como definitivamente liberados como créditos em sua conta corrente bancária.
9.3 Abatimentos - Em hipótese alguma o Cliente poderá compensar ou deduzir qualquer quantia devida pela Empresa de qualquer pagamento devido à mesma por Produtos, a menos que obtenha o seu prévio consentimento escrito. Qualquer dedução, sem autorização prévia, será considerada como atraso de pagamento, de forma a justificar a suspensão das vendas.
9.4 Atraso de pagamento - Sem prejuízo de qualquer outro direito ou recurso, no caso do Cliente deixar de efetuar pagamento em conformidade com esta cláusula, a Empresa poderá exercer seu direito legal de cobrar juros pelos pagamentos atrasados. Além disso, o atraso de pagamentos poderá acarretar, a critério da Empresa, na interrupção de fornecimento de produtos no que se referir a novos pedidos, além das medidas legais cabíveis para efetivação da cobrança.
10. SUPORTES PUBLICITÁRIOS E MATERIAIS DE INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR.
10.1 Todo o material de propaganda e mostruário, balcões, unidades e equipamento de mostruário (doravante referidos como “material”) fornecidos gratuitamente ou em regime de comodato pela Empresa ao Cliente, são e permanecerão propriedade exclusiva e identificada da Empresa e os mesmos deverão ser devolvidos no prazo máximo de 05 (cinco) dias por simples solicitação escrita.
10.2 O Cliente utilizará o referido “material” em conformidade com as diretrizes comunicadas pela Empresa, e, salvo desgaste pelo uso normal, o Cliente deverá mantê-lo em boas condições. Esse “material” não pode ser transferido, alterado ou destruído pelo Cliente sem o expresso consentimento da Empresa.
10.3 O material não pode ser removido de seu local de permanência para quaisquer outros estabelecimentos sem o expresso consentimento da Empresa, desde que no caso do mesmo ser removido desse local antes da expiração de sua vida normal e não puder ser colocado em novo local, o Cliente pagará a Empresa o valor escritural desse material.
10.4 Igualmente todo e qualquer material da espécie, fornecido gratuitamente ou não pela Empresa ao Cliente, somente poderá ser utilizado com os Produtos relativos à(s) marca(s) que os identifiquem.
10.5 É vedado o uso de imagens de modelos de nossas marcas sob qualquer forma em qualquer material publicitário ou promocional, que não seja autorizado pela Empresa.
10.6 Todos os brindes fornecidos gratuitamente pela Empresa devem obedecer sem exceção ao objetivo definido pela Empresa. A distribuição deverá ser obrigatoriamente restrita aos consumidores conforme as normas que regem cada promoção.
10.7 Havendo disponibilização, pela Empresa, de BA’s ou demonstradores para os pontos de vendas dos Clientes, fica desde já, registrado que a direção desses colaboradores é exclusiva da Empresa, podendo haver substituição ou encerramento dessas atividades a qualquer momento, salvo acordo escrito entre as partes.
11. REVENDA / EXPORTAÇÃO
11.1 O Cliente somente poderá vender os produtos dentro do território brasileiro, vedada a sua exportação a qualquer título.
11.2 Os produtos das divisões de Produtos Profissionais – DPP (uso profissional e revenda), Cosmética Ativa – DCA e L’Oréal Luxo – DL, configuram itens cujos canais de comercialização, em linha com os seus prestígios, primam pelas qualidades extrínsecas e técnicas dos pontos de venda, pelo zelo desses mesmos pontos de venda na sua adequada utilização e / ou comercialização. Tais produtos são considerados como “seletivos”, devendo o Cliente firmar contrato específico com a Empresa, tanto para a revenda através de seus pontos de venda físicos, como através de e-commerce.
11.3 Em relação aos produtos indicados no item 11.2 acima, com o objetivo de preservar o conceito de prestígio e a destinação ideal dos mesmos, como também proteger o consumidor final, o Cliente se compromete a envidar os seus maiores esforços para:
• Direcionar ao público somente produtos de revenda e, ainda, em quantidade que não se possa presumir para revenda;
• Privilegiar a prática dos preços máximos sugeridos que lhe forem aconselhados pela Empresa, ou compartilhando esses preços máximos sugeridos à sua clientela varejista, sendo certo que os preços sugeridos caracterizam mero referencial e que não afetam a faculdade do cliente de fixar livremente os seus preços de revenda, isento de qualquer penalidade ou retaliação nas suas relações comerciais com a empresa.
12. LITÍGIOS/EXERCÍCIO DE DIREITOS/ COMPETÊNCIAS
12.1 As presentes Condições Gerais de Venda são submetidas ao direito Brasileiro. Atos de liberalidade ou de concessões especiais, assim como o não exercício de quaisquer das faculdades ou direitos garantidos à Empresa neste instrumento, em uma ou mais situações, em nenhuma hipótese, representará ou poderá ser interpretado como renúncia aos mesmos e tampouco se constituirá em novação a estas Condições Gerais de Venda.
12.2 Os direitos garantidos ao Cliente neste instrumento, ou que decorram de negociações efetivadas nos âmbito das operações reguladas por estas Condições Gerais de Vendas, somente poderão ser reclamados até o último dia útil do ano civil seguinte ao ano em que ocorrido o ato ou fato de que se originem. Decorrido tal prazo estará consumada a respectiva decadência.
12.3 Fica eleito o foro central da comarca do Rio de Janeiro para dirimir as dúvidas e controvérsias decorrentes da aplicação dessas Condições Gerais de Vendas, facultado à Empresa optar pelo foro da comarca em que esteja domiciliado o Cliente.
13. APRESENTAÇÃO DOS PRODUTOS E OFERTA AOS CONSUMIDORES
13.1 O Cliente somente poderá vender os Produtos, ou seus Promopacks, aos Consumidores em sua apresentação original, conforme recebidos da Empresa.
13.2 É vedada a venda de nossos Produtos para pessoas jurídicas ou pessoas físicas em quantidade que pressuponha destinação à revenda.
13.3 O disposto no item 13.2 acima não se aplica àqueles clientes que tenham adquirido produtos diretamente da Empresa na condição de Atacadistas ou Distribuidores e como tais cadastrados.
13.4 É vedada a utilização das embalagens dos produtos para armazenamento de produtos que não os originalmente recebidos.
13.5 É também vedado utilizar-se dos Produtos para fins de recondicionamento, inclusive para fins de amostras, gratuitas ou não.
14. DISPONIBILIZAÇÀO DE INFORMAÇÕES
14.1 O Cliente deverá informar, mensalmente, à Empresa os dados de sell-out e posição de Estoque dos Produtos, por meio de arquivo magnético em que indique: estoque inicial, entradas e saída no mês e estoque final, por item de faturamento.
14.2 O Cliente fica ciente de que, ao se cadastrar como cliente da Empresa, terá automaticamente uma conta criada em seu nome para acesso em plataformas de treinamento da L’Oréal, já existentes ou que venham a existir, como por exemplo, mas não limitado, a plataforma de treinamento Access para Clientes da Divisão DPP.
15. CONFIDENCIALIDADE
15.1 O Cliente tem pleno e total conhecimento de que todas e quaisquer informações obtidas durante a relação comercial com a Empresa, revestem-se da característica de confidencialidade e não poderão, de nenhuma maneira, sob nenhuma circunstância, serem liberados e/ou divulgados para terceiros, pelo prazo de 05 (cinco) anos contados do termino desta relação comercial, sob pena de ter que indenizar a Empresa pelas perdas e danos decorrentes deste inadimplemento.
16. COMUNICAÇÕES E INTIMAÇÕES
16.1 As comunicações decorrentes da implementação ou execução dessas Condições Gerais de Venda, serão endereçadas da seguinte forma:
16.1.1 Empresa:
a) DPGP:
• L’ORÉAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA.
Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxx, 00, Xxxxx, Xxx xx Xxxxxxx-XX, CEP: 20.220-460 xxxxxxxxxxxxxxxxxxXXXX@xxxxxx.xxx
b) DPP:
• L’ORÉAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA.
Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxx, 00, Xxxxx, Xxx xx Xxxxxxx-XX, CEP: 20.220-460 XXXXXXXxxxxxxxXxxxXXX@xxxxxx.xxx
c) DCA:
• L’ORÉAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA.
Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxx, 00, Xxxxx, Xxx xx Xxxxxxx-XX, CEP: 20.220-460
xxxxxxxxxxxxxxxxxxXXX@xxxxxx.xxx
d) DL
• L’ORÉAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA.
Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxx, 00, Xxxxx, Xxx xx Xxxxxxx-XX, CEP: 20.220-460 XXXXXXXxxxxxxxXxxxXX@xxxxxx.xxx
16.1.2 Cliente:
No endereço do estabelecimento adquirente ou de sua central de compras, quando houver.
Rio de Janeiro, 09 de maio de 2022.