DE CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA
Nº 220, quarta-feira, 20 de novembro de 2019
EXTRATO DE DIVULGAÇÃO DO AVISO
Diário Oficial do Distrito Federal
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PÁGINA 41
DE CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Distrito Federal, por intermédio da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal - FAPDF, comunica que realizará CONSULTA PÚBLICA, para divulgação de minuta de EDITAL Nº 09/2019 - SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS PARA APOIO FINANCEIRO NA MODALIDADE
SUBVENÇÃO ECONÔMICA À STARTUPS / PROJETOS INOVADORES. Este procedimento atende ao disposto no artigo 39 da Lei Federal 8.666/93 e tem por finalidade esclarecer e colher contribuições para a elaboração do Edital. O processo de CONSULTA PÚBLICA estará aberto das 9h de 20/11/2019 até às 18h do dia 04/12/2019. Durante o período em que permanecer aberta a Consulta Pública, os interessados poderão se manifestar por formulário específico a ser disponibilizado no site xxxx://xxx.xxx.xx.xxx.xx/. Brasília, 18 de novembro de 2019. XXXXXXXXXX XXXXXX XXXXXX, Diretor-Presidente.
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 246/DGP - PMDF, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO
DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - CFP/QPPMC EXCLUSÃO DE CANDIDATO NA CONDIÇÃO SUB JUDICE
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO
FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e em face das sentenças proferidas, nos autos dos processos abaixo relacionados, torna pública a exclusão dos candidatos do concurso público de admissão ao Curso de Formação de Praças (CFP) com graduação de Soldado Policial Militar da Polícia Militar do Distrito Federal do Quadro de Praças Policiais Militares Combatentes - QPPMC, conforme a seguir:
a) 197134461, XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX, (sub xxxxxx, Mandado de Segurança no 0706094- 33.2019.8.07.0018);
b) 197144638, XXXXXX XXXXX XXXXX, (sub xxxxxx, Mandado de Segurança no 07050711- 55.2019.8.07.0018);
c) 197121772, XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX, (sub xxxxxx, Mandado de Segurança nº 0705883-94.2019.8.07.0018):
XXXXX XX XXXXX XXXXXXXX
EDITAL Nº 247/DGP - PMDF, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO
DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - CFP/QPPMC EXCLUSÃO DA CONDIÇÃO SUB JUDICE
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO
FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, em razão do trânsito em julgado do Mandado de Segurança nº 0704745-92.2019.8.07.0018, em andamento na 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, torna pública a exclusão da condição sub judice do candidato XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, inscrição nº 197104349, passando este à condição regular no concurso público de admissão ao Curso de Formação de Praças (CFP) com graduação de Soldado Policial Militar da Polícia Militar do Distrito Federal do Quadro de Praças Policiais Militares Combatentes - QPPMC.
XXXXX XX XXXXX XXXXXXXX
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E FINANÇAS
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL INTERNACIONAL Nº 18/2019
Processo: 0054-002103/2017. Modalidade: Pregão Presencial Internacional (SRP) nº 18/2019. Espécie: Atas de Registro de Preços Nº 31/2019 - DATA DE ASSINATURA: 31.10.2019. Vigência: 12 (doze) meses a contar desta publicação. OBJETO: Registro de preço para futura aquisição de armas e seus acessórios para atender as demandas do Comando de Missões Especiais
- CME e Grupos Táticos Operacionais - GTOP's do Departamento Operacional - DOP da Polícia Militar do Distrito Federal. Item 1 - qnt. 72 un, v.u. US$ 1,876.00 (um mil, oitocentos e setenta e seis dólares), Arma de fogo tipo Carabina Calibre: 5,56x45mm. Nato, padrão OTAN; sistema de funcionamento por "gas piston system" ou sistema de pistão a gás, comprimento máximo aproximado de 89 cm com a coronha na posição máxima de regulagem, e de 79cm com a coronha na posição mínima de retração e demais especificações contidas na proposta. Marca/modelo KALE/KCR556 11" CQB; Item 2 - qnt. 38un, v.u US$ 1,871.00 (um mil, oitocentos e setenta e um dólares) - Arma de fogo tipo Carabina Calibre 5,56x45mm Nato, padrão OTAN, sistema de funcionamento por "gas piston system" ou sistema de pistão a gás, Comprimento máximo aproximado de 890mm com a coronha na posição máxima de regulagem, e de 805mm com a coronha na posição mínima de retração e demais especificações contidas na proposta. Marca/modelo KALE/KCR556 14" CARBINE; Item 3 - qnt. 32un, v.u. US$ 1,876.00 (um mil, oitocentos e setenta e seis dólares) - Arma de fogo tipo Carabina Calibre 5,56x45mm Nato, padrão OTAM, sistema de funcionamento por "gas piston system" ou sistema de pistão a gás, com trancamento do ferrolho no último disparo permanecendo aberta com o ferrolho recuado; regime de tiro semi-automático, sendo admitido a inclusão da opção rajada com três tiros (burst), seletor de segurança com 2 posições, comprimento máximo do cano de 16", comprimento aproximado de 101cm com a coronha na posição máxima de regulagem, e de 85cm com a coronha na posição mínima de retração e demais contidas na proposta. Marca/modelo KALE/KCR556 16" CQB; Item 4 - qnt. 32un, v.u. US$ 2,756.00 (dois mil, setecentos e cinquenta e seis dólares) - Arma de fogo tipo fuzil de assalto, calibre 7,62 x 51mmm - .308 winchester, câmara da arma certificada para os calibres 7,61 x 51 mm OTAN - .308 winchester, comprimento cano de 12,5"; sistema de funcionamento por "gas piston system" ou sistema de pistão a gás; coronha telescópica de 6 posições, na cor negra, soleira ajustável em comprimento, suporte para zarelho de bandoleira instalados no fuzil; comprimento total da arma de no mínimo 840mm e no máximo 920mm e demais especificações contidas na proposta. Marca/modelo KALE/KCR762 12,5" CQB; Item 5 - qnt. 24un, v.u. US$ 2,756.00 (dois mil, setecentos e cinquenta e seis dólares)
- Arma de fogo tipo fuzil de assalto, calibre 7,62 x 51mm - .308 winchester; câmara da arma
certificada para os calibres 7,62 x 51mm OTAN - .308 winchester, comprimento do cano de 16", sistema de funcionamento por "gas piston system" ou sistema de pistão a gás; comprimento total da arma de no mínimo 930mm e no máximo 1.010mm e demais especificações contidas na proposta. Marca/modelo KALE/KCR762 16" INFATARY RIFLE. PARTES: DISTRITO FEDERAL, por intermédio da POLÍCIA MILITAR, SIGNATÁRIO pela PMDF, STÉFANO ENES
LOBÃO - CEL QOPM (ordenador de despesas), pela empresa KALEKALIP MAKINE VE KALIPE SANAYI ANONIM SIRKETI, Registro Central na Turquia nº 04910011854500018, UBIRAJARA ROSSES DO NASCIMENTO JUNIOR, representante legal. TESTEMUNHAS: XXXX XXXXXX X. XXXXXXX - 3º SGT QPPMC e XXXXX XXXXXX XX XXXXXXX XXXXX -
3º SGT QPPMC. Brasília/DF, 18 de novembro de 2019. STÉFANO ENES LOBÃO, Ordenador de Despesas.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx pelo código 50012019112000041
PROCESSO: 00054-00030682/2019-12 - Partes: DF/PMDF x PARTS LUB DISTRIBUIDORA E
SERVIÇOS EIRELLE EPP. Objeto: Rescisão do Contrato n. 10/2019 - PMDF, celebrado para prestação de serviços de manutenção automotiva corretiva e preventiva, para os veículos da linha Volkswagen modelo Eurobus, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico n. 23/2018 PMDF, com base no I do art. 79 c/c o inciso I do art. 78 da Lei n. 8.666/93 e no Despacho do Chefe do DLF de 15/08/2019 (Doc. SEI n. 31123706), rescindindo-se nesta data de pleno direito em 11/11/2019. SIGNATÁRIO: Pelo DISTRITO FEDERAL: STÉFANO ENES LOBÃO, Chefe do Departamento de Logística e Finanças.
AVISO DE LICITAÇÃO - NOVA DATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2019
Processo: 00054-00011154/2017-94. O Departamento de Logística e Finanças da PMDF comunica aos interessados a NOVA DATA de abertura do certame em epígrafe, após adequação do Termo de Referência, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acesso IP permanente, dedicado e exclusivo entre a Rede de Dados da Polícia Militar do Distrito Federal e a rede mundial de computadores (Internet), mediante implantação de 2 (dois) enlaces de comunicação de dados, nas velocidades de 100Mbps e 1000Mbps, compreendendo instalação, configuração, ativação, suporte técnico e gerenciamento, por meio de equipamentos roteadores de propriedade da Contratada. Valor previsto: R$ 424.280,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil, duzentos e oitenta reais). Tipo: menor preço por item. Data limite para recebimento das propostas: 04/12/2019 às 14h00min (horário de Brasília/DF). Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Cópia do Edital se encontra no sítio xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e em xxx.xx.xx.xxx.xx. UASG: 926016. Informações: 3190-5557.
Brasília/DF, 19 de novembro de 2019 STÉFANO ENES LOBÃO
Ordenador de Despesas
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2019
Processo: 00053-00053306/2019-16. O Diretor de Contratações e Aquisições com fulcro no inciso II, do art. 24, da Lei 8.666/93 c/c o art. 33 do Decreto 7.163, de 29 de abril de 2010 e inciso VII do art. 58, da Portaria nº 26, de 20 de abril de 2011, publicada no BG n° 077, de 25 de abril de 2011, resolve: DISPENSAR de Licitação, no valor de R$ 3.799,42 (três mil setecentos e noventa e nove reais e quarenta e dois centavos), em favor da empresa: XXXXXXXX XXXXXXXX COSTA - CNPJ: 33.618.396/0001-94, referente à aquisição de kit propulsora pneumática de troca de óleo para o posto de lubrificação de viaturas do CEMEV. Dotação: R$ 30.709.701,00 (trinta milhões, setecentos e nove mil setecentos e um reais), UO: 73901 - FCDF, PT28.845.0903.00NR.0053, Natureza da Despesa 44.90.52, Fonte 0100. Cel.
QOBM/Comb.
XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX
Diretor
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2019
Processo:00053-00087723/2019-62/CBMDF; Tipo: Menor preço; Objeto: Aquisição de óleos lubrificantes e hidráulicos para utilização nas viaturas e equipamentos operacionais do CBMDF, conforme Edital e anexos. O DICOA informa a ADJUDICAÇÃO pelo Pregoeiro, do objeto da licitação dos itens 1 e 2 à empresa DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES PETRO OESTE EIRELI, CNPJ: 30.572.270/0001-38,
com o valor total de R$ 239.475,70, e a HOMOLOGAÇÃO do certame com fulcro no art. 27 do Dec. Federal nº 5.450/05, Inf.: (00) 0000-0000.
XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX
Diretor
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2019
Processo: 00053-00057976/2019-10/CBMDF; Tipo: Menor preço; Objeto: Aquisição de mangueiras de incêndio, apropriadas para a motobomba modelo "mark-3", utilizada no combate à incêndios florestais pelo CBMDF, conforme Edital e anexos. O DICOA informa a ADJUDICAÇÃO pelo Pregoeiro, do objeto da licitação dos itens 1 e 2 à empresa CELTROVIC COMÉRCIO DE PECAS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, CNPJ: 08.325.368/0001-31, com o valor total de R$ 225.600,00, e a HOMOLOGAÇÃO
do certame com fulcro no art. 27 do Dec. Federal nº 5.450/05, Inf.: (00) 0000-0000.
XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX
Diretor
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO LOGÍSTICA E FINANCEIRA
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 138/2019
Processo: 00053-00009903/2019-11. O Chefe do Departamento de Administração Logística e Financeira do CBMDF, com fulcro no que prescreve o caput do Art. 26, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, c/c o inciso III do Art. 31, do Decreto nº 7.163 de 29 de abril de 2010 e com o inciso IX do art. 6º, da Portaria n.º 26, de 20 de abril de 2011, publicada no BG n° 077, de 25 de abril de 2011, resolve: RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação nº 138/2019 - CBMDF, em favor da Clínica: M. XXX XXXXXX XXXXX PSICOLOGIA E FONOAUDIOLOGIA E ASSISTÊNCIA
MÉDICA EIRELI - CNPJ: 23.824.342/0001-21, no valor inicial de R$ 1,00 (um real) referente ao credenciamento de empresa na área da saúde, habilitada no subitem 4.14 (empresas especializadas em serviços de fonoaudiologia) do item 4 do Projeto Básico, Anexo I, ao Edital de Credenciamento 01/2018, com dotação orçamentária de R$ 91.126.464,04 (noventa e um milhões, cento e vinte e seis mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e quatro centavos), UO: 73901 - FCDF, PT: 28.845.0903.00FM.0053, Natureza da Despesa: 33.90.39, Fonte 0100. Cel. QOBM/Comb. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx - Chefe do Departamento de Administração Logística e Financeira do CBMDF.
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 139/2019
Processo: 00053-00048934/2019-80. O Chefe do Departamento de Administração Logística e Financeira do CBMDF, com fulcro no que prescreve o caput do Art. 26, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, c/c o inciso III do Art. 31, do Decreto nº 7.163 de 29 de abril de 2010 e com o inciso IX do art. 6º, da Portaria nº 26, de 20 de abril de 2011, publicada no BG n° 077, de 25 de abril de 2011, resolve: RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação nº 139/2019 - CBMDF, em favor da Clínica: COEM - Prestação de Serviço Médicos LTDA, CNPJ: 13.096.628/0001-84, no valor inicial de R$ 1,00 (um real) referente ao credenciamento de empresa na área da saúde, habilitada no subitem 4.50 (empresas especializadas em serviços de ortopedia), do item 4 do Projeto Básico, Anexo I, ao Edital de Credenciamento 01/2018, com dotação orçamentária de R$ 91.126.464,04 (noventa e um milhões, cento e vinte e seis mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e quatro centavos), UO: 73901 - FCDF, PT: 28.845.0903.00FM.0053, Natureza da Despesa: 33.90.39, Fonte 0100. Cel. QOBM/Comb. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx - Chefe do Departamento de Administração Logística e Financeira do CBMDF.
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