ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇUTermo De Rescisão Contratual • May 12th, 2023
Em atendimento à determinação contida no §1º, do art. 11, da RESOLUÇÃO Nº 11.535/TCM, 01 de Julho de 2014, este Controle Interno declara, para todos os fins de direito, junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, que analisou integralmente os autos do TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2023,
TERMO DE RESCISÃO UNILATERALTermo De Rescisão Contratual • May 10th, 2024
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL REFERENTE AO CONTRATO Nº CD-008/2024 QUE FAZEM ENTRE SI DE UM LADO O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS/BA E DE OUTRO LADO PLAUTO LEANDRO MARQUES BRITO.
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 072/2018Termo De Rescisão Contratual • August 2nd, 2019
Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO/MT, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Rua Ministro César Cals, nº 226, Centro, em Peixoto de Azevedo, devidamente inscrito no CNPJ nº 03.238.631/0001-31, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado por seu prefeito municipal, o Sr. Maurício Ferreira de Souza, brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade RG 3.462.335-0 SSP/PR e CPF 408.557.409-49, residente e domiciliado a Rua Itamar Dias, nº 633, Bairro Centro Novo, nesta Cidade de Peixoto de Azevedo-MT, e do outro lado, Sr. ALESSANDRO RODRIGUES PEREIRA, pessoa física, portador da cédula de identidade RG nº 2394600-8 SEJSP/MT e CPF sob o nº 063.984.111-29, residente na zona rural, s/nº, Distrito União do Norte, município de Peixoto de Azevedo – MT, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, considerando o resultado da licitação na modalidade de Chamada Pública nº 002/2018, de comum acordo, RESOLVEM rescindir
Termo de Rescisão Contratual, nos termos do Padrão n° 15/2002.Termo De Rescisão Contratual • May 7th, 2024
O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, Autarquia Distrital criada pela Lei n.º 6.296, de 15 de dezembro de 1975, vinculado à SSP/DF, situado no SAIN Lote “A”, Bloco “B”, Edifício Sede do DETRAN, 1º andar, em Brasília-DF, inscrita no CNPJ nº 00.475.855/0001-79, denominada Contratante, representada por TAKANE KIYOTSUKA DO NASCIMENTO, CPF nº 296.116.101-06, CI nº 724881 SSP/DF, na qualidade de Diretor-Geral, com delegação de competência prevista no art. 100, do Decreto nº 27.784/2017, que dispõe do Regimento Interno do Departamento de Trânsito do Distrito Federal e DECISÃO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., CNPJ n° 37.107.588/0001-97,
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL CONTRATO Nº 056/2023 E SEUS ADITIVOSTermo De Rescisão Contratual • November 30th, 2023
Pelo presente instrumento particular de TERMO DE RESCISÃO, o MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA, pessoa jurídica de direito público interno, sito a Rua dos Três Poderes, nº 777, Marcelândia - MT, inscrito junto ao CNPJ sob o n.º 03.238.987/0001-75, neste ato representado pelo seu Prefeito CELSO LUIZ PADOVANI, brasileiro, residente e domiciliado na Avenida Colonizador Jose Bianchini n° 10, portador do RG nº 3.230.271-8 SESP/PR, CPF nº 546.553.409.59, e O Sr. JORGE ROCHA MEDRADO FERREIRA, brasileiro maior, portador do RG nº 1860337-8 SESP/MT e CPF nº 011.753.981-36, residente e domiciliado na Chácara União s/nº – Zona Rural, neste Município de Marcelândia, Mato Grosso, doravante denominado de CONTRATADO, celebram o presente Contrato individual de Trabalho por Tempo Determinado, a título precário, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Edital de Convocação de nº 001/2023 de acordo com Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023 e homologado pelo Decreto
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUALTermo De Rescisão Contratual • March 7th, 2023
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA ASSUMIR OS SERVIÇOS RELACIONADOS AO PREPARO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N.º 001.1/2022 PMI-TP.Termo De Rescisão Contratual • September 21st, 2023
Direito Público Interno, inscrito sob nº 05.191.333.0001-69, com sede no Complexo Administrativo Agenor da Costa Quaresma Av. Eládio Lobato s/n, Bairro Cidade Nova, Igarapé-Miri, Estado do Pará, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Exº Sr. ROBERTO PINA OLIVEIRA, CPF n° 123.643.122-72, portador da Carteira de Identidade nº 3922571, residente e domiciliado na Rua Lauro Sodré, nº 204, Bairro Centro, doravante denominado CONTRATANTE, resolve, através do presente, RESCINDIR UNILATERALMENTE O CONTRATO N.º 001.1/2022 PMI-TP, firmado com empresa ALC CONSTRUÇÕES E ARQUITETURA LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.456.098/0001-
FINALIDADE Manifestação para viabilidade de parecer sobre a legalidade de Termo de Rescisão Contratual para o Contrato nº 165/2020 decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº014/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO 096/2020 ENTIDADE SOLICITANTE PREFEITURA...Termo De Rescisão Contratual • September 24th, 2020
No cumprimento das atribuições estabelecidas nos Art. 31 e 74 da Constituição Federal e, nos Art. 61 e 63 da Lei Orgânica do Município de Igarapé-Açu de 1990, Lei Municipal nº 564 de 2005, §1°, do Art. 11, da Resolução n° 11.410/TCM de 25 de fevereiro de 2014. Demais normas que regulam as atribuições do Sistema de Controle Interno, referente ao exercício do controle prévio e concomitante dos atos de gestão e, visando orientar o Administrador Público, expedimos, a seguir, as considerações:
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO LOPES E AJJ INSTALADORA E MANUTENÇÃO EIRELI.Termo De Rescisão Contratual • March 28th, 2022
APrefeitura Municipal de Paulo Lopes, pessoa jurídica de direito público interno, com sede a Rua José Pereira da Silva, centro, inscrita no CNPJ nº 82.892.365/0001-32, neste ato representada pela Secretária Municipal de Administração, LUCÉLIA FIRMINO SILVANO DE SOUSA, e, aEmpresa JJ INSTALADORA E MANUTENÇÃO EIRELI, com sede na Rua Ouro Preto nº. 373, sala 1, Benedito, Indaial/SC, inscrita no CNPJ sob o nº. 29.793.736/0001-46, neste ato representada por sua representante legal, Sra BRUNA PACHECO, doravante denominada simplesmente de CONTRATADA, em conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 8.666, de 21 de julho de 1993, e suas alterações, Lei Complementar nº 123/2006, e demais legislação em vigor, resolvem rescindir o CONTRATO Nº 22/2021, derivado do Processo Licitatório nº 39/2021, Pregão Presencial n° 04/2021, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada em mão de obra para serviços de manutenção preventiva e corretiva, ampliação do sistema de iluminação pública no mu
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVELTermo De Rescisão Contratual • October 4th, 2024
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO nº 20/2018 CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO – FUNPRESP-EXE E A SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO, GERENCIAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE AUXÍLIOS ALIMENTAÇÃO E REFEIÇÃO AOS EMPREGADOS DA FUNPRESP-EXE.
TERMO DE RESCISÃO CONTRATO TRT/CAD Nº 041/2017Termo De Rescisão Contratual • October 6th, 2022
Pelo presente instrumento de rescisão contratual, o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, com sede nesta Capital, na Av. Capitão-Mor Gouveia, 3104, Lagoa Nova, inscrito no CNPJ sob o nº 02.544.593/0001-82, neste ato representado por Sua Excelência a Desembargadora Presidente, MARIA DO PERPETUO SOCORRO WANDERLEY DE CASTRO,
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇUTermo De Rescisão Contratual • May 12th, 2023
Em atendimento à determinação contida no §1º, do art. 11, da RESOLUÇÃO Nº 11.535/TCM, 01 de Julho de 2014, este Controle Interno declara, para todos os fins de direito, junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, que analisou integralmente os autos do TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023,
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 088/2018Termo De Rescisão Contratual • August 2nd, 2019
Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO/MT, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Rua Ministro César Cals, nº 226, Centro, em Peixoto de Azevedo, devidamente inscrito no CNPJ nº 03.238.631/0001-31, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado por seu prefeito municipal, o Sr. Maurício Ferreira de Souza, brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade RG 3.462.335-0 SSP/PR e CPF 408.557.409-49, residente e domiciliado a Rua Itamar Dias, nº 633, Bairro Centro Novo, nesta Cidade de Peixoto de Azevedo-MT, e do outro lado, Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA DA SILVA, pessoa física, portadora da cédula de identidade RG nº 1597712-9 SSP/MT e CPF sob o nº 007.325.701-07, residente na zona rural, s/nº, Distrito União do Norte, município de Peixoto de Azevedo – MT, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, considerando o resultado da licitação na modalidade de Chamada Pública nº 002/2018, de comum acordo, RESOLVEM re
GOVERNO DO DISTRITO FEDERALTermo De Rescisão Contratual • May 22nd, 2023
O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, Autarquia Distrital criada pela Lei n.º 6.296, de 15 de dezembro de 1975, vinculado à SSP/DF, situado no SAIN Lote “A”, Bloco “B”, Edifício Sede do DETRAN, 1º andar, em Brasília-DF, inscrita no CNPJ nº 00.475.855/0001-79, denominada Contratante, representada por MARCELO RODRIGUES PORTELA NUNES, CPF nº 411.050.871-15, CI nº 825.465 SSP/DF,
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 01/2024 CONTRATO Nº 03/2021Termo De Rescisão Contratual • January 12th, 2024
CAMPOS NOVOS – FUNDECAMPOS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o número 82.939.232/0001-74 sediada na Rua Expedicionário João Batista de Almeida, CEP 89620-000, neste ato representado pelo Secretário da Fazenda e Administração, Sr. FELIPE SBRUSSI, inscrito no CPF 057.897.179-85, doravante denominada CONTRATANTE e a empresa BETHA SISTEMAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado com sede à Rua Júlio Gaidzinski, n.º 320, inscrita no CNPJ sob n.º 00.456.865/0001-67, Inscrição Estadual 253.086.027, na cidade de Criciúma/SC, neste ato representada pelo Sr. MATIAS MEIER, Gerente de Filial, cadastrado no CPF sob o nº 042.536.629-43, doravante denominada CONTRATADA, em conformidade com o Processo Licitatório nº 106/2021, Pregão Presencial nº 57/2021, resolvem, entre si e na melhor forma de direito, pactuar este Termo de Rescisão, mediante as seguintes cláusulas:
MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS DIVISÃO DE CONTRATOSTermo De Rescisão Contratual • November 19th, 2020
A União, representada pelo MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, por intermédio da SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, com sede no Setor Comercial Sul – B, Quadra 09, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate – Torre A, CEP 70.308-200, Brasília/DF, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 27.136.980/0008-87, neste ato denominado simplesmente CONTRATANTE, representado pelo Senhor PAULO ROBERTO DE MENDONÇA E PAULA, Subsecretário de Orçamento e Administração, nomeado por meio da Portaria n° 2.859, de 31 de outubro de 2019, publicada na Seção 2, do Diário Oficial da União – DOU, de 1º de novembro de 2019, por Subdelegação de Competência fixada no art. 1º, inciso II, § 1º da Portaria nº 3.032, de 5 de dezembro de 2019, publicada na Seção 1, do Diário Oficial da União – DOU, de 9 de dezembro de 2019, inscrito no CPF nº 981.061.637-68, portador da Carteira de Identidade nº 1.180.430.835 MD/DF, e de outro lado, a empresa ADCON ADMINISTRAÇÃO E CONSERVAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2021Termo De Rescisão Contratual • April 8th, 2021
O Município de Grandes Rios/PR, torna público a todos os interessados, que será realizado em 19/04/2021 às 09h00min, abertura da sessão pública, referente ao Edital Pregão Presencial nº 11/2021.
Extrato de Termo de Rescisão Contratual – Concorrência n.º 008/2017 – Processo n.º 877/2017 – Contrato n.º 084/2017.Termo De Rescisão Contratual • June 20th, 2018
Partes: Prefeitura Municipal de Três Pontas, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.245.167/0001-88, na condição de Concedente e Jaqueline Necker Macieski Alberton ME, inscrita no CNPJ sob o nº 21.561.076/0001-66, na condição de Concessionária. O Município de Três Pontas resolve rescindir o contrato de concessão de uso do imóvel locado pelo Município de Três Pontas, localizado na Fazenda Boa Vista, s/nº, Zona Rural, Três Pontas, com área construída de 1.600 m2, devidamente matriculado sob o nº 31.582, do livro 02 do Serviço Registral Imobiliário da Comarca de Três Pontas, celebrado em 06/11/2017, com fundamento no inciso I do art. 78 c/c inciso I do art. 79, e seu § 1º, ambos da Lei n.º 8.666/93, bem com na Cláusula Nona do Contrato de Concessão, tendo em vista que até a presente data a empresa beneficiária não vem cumprindo com os encargos assumidos em decorrência do contrato referente ao processo em epígrafe. Sendo assim, fica rescindido unilateralmente nesta data o respectivo termo de conces
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 04/2024 CONTRATO Nº 288/2020Termo De Rescisão Contratual • March 1st, 2024
O MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS, estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o número 82.939.232/0001-74, com sede a rua Expedicionário João Batista de Almeida, nº 323, Centro, neste ato representado pelo Secretário da Fazenda e Administração, Sr. FELIPE SBRUSSI, (***.897.179-**), doravante denominada CONTRATANTE e a empresa INSTITUTO DE PROMOÇÃO HUMANA, APRENDIZAGEM E CULTURA, pessoa Jurídica de Direito Privado CNPJ nº 11.595.331/0001-38, estabelecida à Rua Brasil nº 50, quadra 78, lote 27, bairro Set Bueno, município de Goiânia/GO, CEP 74.215-070, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. VALDINEI VALÉRIO DA SILVA, (***.061.649-**), denominada CONTRATADA, em conformidade com o Processo Licitatório nº 136/2020, Pregão nº 77/2020, doravante denominada CONTRATADA, resolvem, entre si e na melhor forma de direito, pactuar este Termo de Rescisão, mediante as seguintes cláusulas:
DE CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICATermo De Rescisão Contratual • November 20th, 2019
O Distrito Federal, por intermédio da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal - FAPDF, comunica que realizará CONSULTA PÚBLICA, para divulgação de minuta de EDITAL Nº 09/2019 - SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS PARA APOIO FINANCEIRO NA MODALIDADE
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL CONTRATO Nº 053/2023 E SEUS ADITIVOSTermo De Rescisão Contratual • November 30th, 2023
Pelo presente instrumento particular de TERMO DE RESCISÃO, o MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA, pessoa jurídica de direito público interno, sito a Rua dos Três Poderes, nº 777, Marcelândia - MT, inscrito junto ao CNPJ sob o n.º 03.238.987/0001-75, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal CELSO LUIZ PADOVANI, brasileiro, residente e domiciliado na Avenida Colonizador Jose Bianchini n° 10, portador do RG nº 3.230.271-8 SSP/PR, CPF nº 546.553.409.59 denominado a seguir simplesmente de CONTRATANTE e a Sra. ROSANGELA APARECIDA DOS SANTOS, brasileira, maior, portadora do RG nº 1769145-1 SSP/MT e CPF nº 749.171.021-20 , residente e domiciliada na Rua Colorado nº 119– Centro, neste Município de Marcelândia, Mato Grosso, na qualidade de contratada, tem justo e firmado entre si este Termo de Rescisão Contratual.
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 005/2012Termo De Rescisão Contratual • May 26th, 2014
Contrato de Locação que fazem entre si, de um lado o Município de Bom Jesus, Estado de Santa Catarina, com sede na Rua Pedro Bortoluzzi, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.551.148/0001-87, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Senhor CLÓVIS FERNANDES DE SOUZA, brasileiro, o doravante denominado de LOCATÁRIO e de outro lado a Sra. REGIANI CASSOL LAZZARI – CPF n. 867.749.059-00, brasileira, casada, residente e domiciliado na Rua Carmelinda Rosa de Andrade, nº 120, centro, no município de Bom Jesus – SC, doravante denominada simplesmente LOCADORA, de comum acordo e amparado na Lei Federal Nº 8.666/93, consolidada com as alterações pelas Leis Federais Nº 8.883/94, 9.032/95 e 9.648/98, declaram pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, ter justo e contratado o que segue adiante especificado e condições que se enunciam a seguir:
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2012 TERMO DE RESCISÃO CONTRATUALTermo De Rescisão Contratual • May 26th, 2014
Contrato administrativo que fazem entre si,de um lado o Município de Bom Jesus, Estado de Santa Catarina,com sede na Rua Pedro Bortoluzzi, inscrito no CNPJ/FM,sob o nº01.551.148/0001-87,neste ato representado pelo Prefeito Municipal,Senhor CLOVIS FERNANDES DE SOUZA, brasileiro, casado,doravante denominado de CONTRATANTE e de outro lado LA ENERGIA LTDA ME, CNPJ nº 13.110.094/0001-01, sediada na Rua Vergilio Sabino da Silva, s/n, Centro, no município de Bom Jesus - SC, representado pelo Senhora, MARCIA ARALDI, portador do CPF nº 058.608.759-16, RG nº
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL CONSENSUAL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 092/2018Termo De Rescisão Contratual • September 9th, 2019
Considerando o disposto no pedido realizado através do Memorando nº 097/2019 – Secretaria Municipal da Agricultura e Desenvolvimento Econômico, que versa acerca do cancelamento do contrato n° 092/2018, tendo em vista que o imóvel não será mais destinado ao funcionamento de setores da Secretaria de Assistência Social, objeto deste contrato;
GOVERNO DO DISTRITO FEDERALTermo De Rescisão Contratual • December 7th, 2022
O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, Autarquia Distrital criada pela Lei n.º 6.296, de 15 de dezembro de 1975, vinculado à SSP/DF, situado no SAIN Lote “A”, Bloco “B”, Edifício Sede do DETRAN, 1º andar, em Brasília-DF, inscrita no CNPJ nº 00.475.855/0001-79, denominada Contratante, representada por THIAGO GOMES NASCIMENTO, CPF nº 887.907.031-20, CI nº 1757822 SSP/DF, na qualidade de Diretor-Geral, com delegação de competência prevista no art. 100, do Decreto nº 27.784/2017, que dispõe do Regimento Interno do Departamento de Trânsito do Distrito Federal e S. NOLLI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ n° 03.566.923/0001-01, com sede na Rua 26, nº 459, Quadra J-13, Lote 13, Sala 2, Setor Marista, Goiânia/GO, CEP nº 74.180-050, doravante denominada Contratada, representada por SÉRGIO JOSÉ NOLLI COSTA, CPF nº 507.233.241-15, CI nº 3148188 SSP- GO, na qualidade de Representante Legal.
GOVERNO DO DISTRITO FEDERALTermo De Rescisão Contratual • February 25th, 2022
O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, Autarquia Distrital criada pela Lei n.º 6.296, de 15 de dezembro de 1975, vinculado à SSP/DF, situado no SAIN Lote “A”, Bloco “B”, Edifício Sede do DETRAN, 1º andar, em Brasília-DF, inscrita no CNPJ nº 00.475.855/0001-79, denominada Contratante, representada por ZÉLIO MAIA DA ROCHA, CPF nº 375.838.671-34, CI nº 942.446 SSP/DF, na qualidade de Diretor-Geral, com delegação de competência prevista no art. 100, do Decreto nº 27.784/2017, que dispõe do Regimento Interno do Departamento de Trânsito do Distrito Federal e BRB - BANCO DE BRASÍLIA S/A, inscrita no CNPJ n° 00.000.208/0001-00, com sede no SBS 01, Bloco E, Edifico Brasília, Brasília/DF, doravante denominada Contratada, representada por DARIO OSWALDO GARCIA JUNIOR, CPF nº 524.104.711-53, CI nº 1243770 SSP/DF, na qualidade de Diretor.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL 2023. CONTRATO Nº 011/2023– INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023.Termo De Rescisão Contratual • August 24th, 2023
Aos vinte e quatro dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte três (24/08/2023), que entre si fazem de um lado, O MUNICÍPIO DE CASSILÂNDIA – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.342.920/0001-86, com sede administrativa localizada na Rua Domingos de Souza França, nº 720, Centro, nesta cidade de Cassilândia-MS, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, o Senhor, VALDECY PEREIRA DA COSTA, brasileiro, casado, construtor civil, portador da cédula de identidade Nº 439853 SEJSP/MS e do CPF N° 542.375.131-49, residente à Rua Fenelon Ancelmo, Nº 165, Vila Pernambuco, Município de Cassilândia-MS, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa CAMILA EVANGELISTA SCARPARI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 48.873.648/0001-07, com sede na Rua Pegasos Norte nº 1327 Sol Nascente Chapadão do Céu-GO, neste ato representada pela senhora CAMILA EVANGELISTA SCARPARI, brasileira, solteira, empresaria, p
Termo de Rescisão Contratual em Comum AcordoTermo De Rescisão Contratual • May 30th, 2022
MUNICÍPIO DE HUMAITÁ, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 87.613.139/0001-99, com sede administrativa localizada na Av. João Pessoa, 414, bairro Centro, CEP nº. 98670-000, nesta cidade de Humaitá/RS, representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. PAULO ANTÔNIO SCHWADE, inscrito no CPF sob o nº. 175.754.190-04, vem, através do presente, RESCINDIR EM COMUM ACORDO O CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 009/2022,
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS-TOTermo De Rescisão Contratual • September 13th, 2024
Termo de Rescisão Consensual, por acordo entre as partes do Contrato Administrativo de n° 027-A/2024, celebrado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUATINS – TO e a empresa REALIZE LICITAÇÕES EM GESTÃO PUBLICA CONSULTORIA , mediante as