ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS CRIADORES DE SUÍNOS ABCS BRASÍLIA - DF

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Ineditoriais

ASSOCIAÇÃO XXXXXXXXXX XXX XXXXXXXXX XX XXXXXX XXXX XXXXXXXX - XX

AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE No- 2/2010

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de ser- viços gráficos, para impressão de 10.000 (dez mil) unidades do Ma- nual de Cortes Suínos da ABCS. DATA ABERTURA: 17 de no- vembro de 2010 às 14:30h. LOCAL/EDITAL: Escritório da ABCS, SGAN 601 - Módulo K - Xx. Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - Xxxxxx - Xxxxxxxx - XX.

Brasília, 5 de novembro de 2010.

XXXXXXX XXXX XXXXX

Diretor Executivo

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE LINFOLOGIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

O Presidente da Associação Brasileira de Linfologia, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 22 alínea c do Estatuto Social, em cumprimento aos artigos 12 do Estatuto Social e 14 do Regimento Interno, convoca todos os sócios, por intermédio do pre- sente edital, para que compareçam à Assembléia Geral Ordinária, a se realizar nas dependências da Associação Brasileira de Linfologia, no dia 15 de Dezembro de 2010 às 20h00 em primeira chamada e às 20h30 em segunda e última chamada, quando então a assembléia será iniciada com qualquer número de presentes, para que seja discutida e deliberada a seguinte ordem do dia: eleição e posse de diretoria para o biênio 2010/2011.

São Paulo-SP, 8 de novembro de 2010.

XXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TECNOLOGIA DE LUZ SÍNCROTRON - ABTLUS

EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo de Importação nº ALS-313/10. Beneficiário:

Almax Industries. Objeto: Aquisição de bigornas de diamante. Valor: EUR 2.340,00 (equivalente a R$ 5.539,01). Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XXI da Lei nº 8.666, de 21.06.1993. Dispensa para aqui- sição de bens destinados exclusivamente à pesquisa científica e tec- nológica com recursos do Contrato de Gestão ABTLuS/CNPq/MCT.

Processo de Importação nº ALS-349/10. Beneficiário: Eurovac. Ob- jeto: Aquisição de canhão de íons de argônio. Valor: USD 9.160,00 (equivalente a R$ 15.612,30.). Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XXI da Lei nº 8.666, de 21.06.1993. Dispensa para aquisição de bens destinados exclusivamente à pesquisa científica e tecnológica com recursos do Contrato de Gestão ABTLuS/CNPq/MCT.

Processo de Importação nº ALS-314/10. Beneficiário: Argonne Na- tional Laboratory. Objeto: Contratação de registro no LightSour- xxx.xxx. Valor: USD 4.500,00 (equivalente a R$ 7.669,80). Funda- mento Legal: Art. 25, Inciso II da Lei nº 8.666, de 21.06.1993. Dispensa para contratação de serviços técnicos enumerados no art. 13 desta Lei, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização com recursos do Contrato de Gestão AB- TLuS/CNPq/MCT.

Processo de Importação nº ALS-403/10. Beneficiário: DMG America Inc. Objeto: Aquisição de máquina básica. Valor: EUR 307.798,70 (equivalente a R$ 728.590,30). Fundamento Legal: Art. 25, Inciso II da Lei nº 8.666, de 21.06.1993. Dispensa para contratação de serviços técnicos enumerados no art. 13 desta Lei, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização com recursos do Contrato de Gestão ABTLuS/CNPq/MCT.

RETIFICAÇÕES

Processo de Importação nº ALS-344/10. Beneficiário: Digi-Key Ob- jeto: Aquisição de Aquisição de conector para cabo de alimentação, conector fêmea, kit de montagem para conector, emudulador para microcontroladores ARM, circuito integrado multiplexador analógico e placa de desenvolvimento, publicado no D.O.U. Nº 209 de 01/11/2010, Seção 3, pg. 71, onde se lê: Valor: USD 1.352,35 (equi- valente a R$ 2.302,51); leia-se: Valor: USD1.000,20 (equivalente a R$ 1.704,74). Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XXI da Lei nº 8.666, de 21.06.1993. Dispensa para aquisição de bens destinados exclusivamente à pesquisa científica e tecnológica com recursos do Contrato de Gestão ABTLuS/CNPq/MCT.

Processo de Importação nº ALS-326/10. Beneficiário: Shenzhen Zhongben Security Factory Objeto: Aquisição de câmeras Sony, pu- blicado no D.O.U. Nº 200 de 19/10/2010, Seção 3, pg.300 , onde se lê: Valor: USD 1.150,80 (equivalente a R$ ); leia-se: Valor: USD1.189,80 (equivalente a R$ 2.027,89). Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XXI da Lei nº 8.666, de 21.06.1993. Dispensa para aqui- sição de bens destinados exclusivamente à pesquisa científica e tec- nológica com recursos do Contrato de Gestão ABTLuS/CNPq/MCT.

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MEMBROS DAS CARREIRAS DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - ANAJUR

EDITAL No- 1/2010 ELEIÇÃO TRIÊNIO 2011/2013

A Associação Nacional dos Membros das Carreiras da Ad- vocacia-Geral da União - ANAJUR, com base no art. 54 e seguintes do respectivo Estatuto, comunica aos seus associados, que a eleição para a escolha da Diretoria e dos Conselhos Fiscal e Consultivo, que exercerão mandato no triênio 2011 a 2013, será no dia 10 de de- zembro de 2010, no horário das 09:00 às 18:00 horas, em Brasília- DF, na sede da ANAJUR (SAUS Xxxxxx 00, Xxxx 0, Xxxxx X, Xxxx 000, Edifício "Business Point"), nas sedes da Procuradoria-Geral da União (SIG Quadra 06, Lote 800), da Procuradoria-Regional da União da 1ª Região (SAUS Quadra 02, Bloco E), e das Consultorias- Jurídicas do Ministério da Educação (Esplanada dos Ministérios, Blo- co L) e do Ministério do Trabalho e Emprego (Esplanada dos Mi- nistérios, Bloco F). Os associados não residentes em Brasília deverão votar de forma epistolar, computado o voto desde que recebido, na sede da ANAJUR, até o dia da eleição. O prazo para a inscrição das chapas que concorrerão à eleição se dará entre os dias 10 e 19 de novembro de 2010, e, na ausência de impugnação, as inscrições serão homologadas pela Comissão Eleitoral composta pelos titulares Xxxxx xx Xxxxx, Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxx e Maria Auxiliadora Dias e, na ausência destes, pelos suplentes Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxxxx e Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx.

Brasília, 8 de novembro de 2010 XXXXX XX XXXXX

Presidente da Comissão Eleitoral

BANCO ECONÔMICO S/A EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL CNPJ/MF n.º 15.124.464/0001-87

AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO DE IMÓVEIS

Xxxxxxxxx Xxxxxxxx, Liquidante do BANCO ECONÔMICO S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, devidamente autori- zado pelo Banco Central do Brasil (autorizações Deliq/GTBSB-2010- 01578 - Pt.0901447876 de 08/09/2010 e Deliq/GTBSB-2010-01779 -

Pt. 1001490381 de 07/10/2010) - Lei 6.024/74, comunica aos in- teressados que venderá através de Leilão Público, a ser realizado pelo Sr. Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Leiloeiro Oficial, matriculado na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob o nº 449, no dia 11 de novembro de 2010, às 14:00 horas, de forma presencial na Xx. Xxxxxx x.x 000, 0x xxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxx, Xxx Xxxxx/XX e on line através dos sites da rede Internet xxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx - POR- TAL SUPERIMÓVEL ou xxx.xxxxxxxx.xxx - PORTAL SUPERBID, os imóveis descritos no Edital completo, disponibilizado aos inte- ressados no escritório do Leiloeiro Oficial e nos sites acima listados, obedecidas as condições de pagamento e as regras a seguir: CON- DIÇÕES DE PAGAMENTO: OPÇÃO 1. À VISTA - a ser pago da

seguinte forma: 20% (vinte por cento), a título de sinal, e o saldo de 80% (oitenta por cento) em até 72 (setenta e duas) horas. OPÇÃO 2.

A PRAZO - a ser pago da seguinte forma: a) para imóveis com valor mínimo de até R$30.000,00 (trinta mil reais) - pagamento de 10% (dez por cento) do valor do lance, a título de sinal; para os imóveis com valor mínimo acima de R$30.000,00 (trinta mil reais) - pa- gamento de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do lance, a título de sinal; b) o saldo remanescente de 90% (noventa por cento) ou 75% (setenta e cinco por cento) de acordo com o valor mínimo: em até 60 (sessenta) meses, em parcelas atualizadas pela TR e acrescidas de juros de 0,5% (meio por cento) ao mês. Ocorrendo atraso no pa- gamento de qualquer parcela do preço, independente das medidas que possam ser adotadas visando a rescisão contratual, tais parcelas serão acrescidas, de imediato, de juros de mora à razão de 1% (um por cento) ao mês e multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida. Se o arrematante estiver presente no leilão, o pagamento do sinal, no caso de pagamento à vista ou parcelado, deverá ser efetuado através de cheque nominal ao Banco Econômico S/A - Em Liqui- dação Extrajudicial ou alternativamente, por meio de TED - Trans- ferência Eletrônica Disponível ou por depósito bancário, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas a contar do encerramento do leilão, seguindo a mesma regra para os lances ofertados através dos POR- TAIS SUPERIMÓVEL e SUPERBID. Nos casos de depósito iden- tificado ou TED - Transferência Eletrônica Disponível, os arrema- tantes deverão enviar via fax (00 0000-0000) o comprovante de pa- gamento do sinal para a emissão da Nota de Venda do Leiloeiro. A Nota de Venda do Leiloeiro será emitida sempre em nome do ar- rematante e encaminhada pelo correio para o endereço cadastrado, após a confirmação do pagamento do sinal e da comissão do Lei- loeiro. COMISSÃO DO LEILOEIRO: Caberá ao arrematante pagar ao leiloeiro, a título de comissão, 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação. A comissão do leiloeiro deverá ser paga através de rede bancária, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas a contar do encerramento do leilão, estando disponíveis os boletos correspon- dentes, na seção "Minha Conta", dos PORTAIS SUPERIMÓVEL e SUPERBID. Outras informações poderão ser obtidas através do te- lefone (00)0000-0000.

Salvador, 19 de outubro de 2010.

XXXXXXXXX XXXXXXXX

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO REPRESENTATIVO DA CATEGORIA

DOS PERMISSIONÁRIOS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COMPLEMENTAR RURAL - STPCR

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL

Pelo presente Edital, o Senhor Xxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxx, Titular da Carteira de Identidade nº 1.172.856-SSP/DF, e do CPF nº 000.000.000-00, convoca aos Permissionários do "Serviço de Trans- porte Público Complementar Rural - STPCR", para participarem da Assembleia Geral que decidirá sobre a Fundação de Sindicato Re- presentativo da Categoria com abrangência na base territorial do Dis- trito Federal.

A reunião ocorrerá dia 19/11/2010 no endereço sito a: XXX, Xxxxx X, Xx. Xxxxxxxxx, xxxx 000 - Xxx Xxx - Xxxxxxxx - XX, às 13h00min em primeira convocação, às 13h30min em segunda con- vocação, ou às 14h00min em terceira e última convocação, com a seguinte ordem do dia:

1)Fundação de Sindicato Representativo da categoria dos Permissionários do Serviço de Transporte Público Complementar Ru- ral - STPCR do Distrito Federal;

2)Apresentação e análise da minuta do Estatuto Social; 3)Aprovação do Estatuto Social;

4)Eleição e Posse da Diretoria.

XXXXXX XXXX XXXXX XXXXX

Permissionário

COMISSÃO ORGANIZADORA PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES

NA AGRICULTURA FAMILIAR

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO

Nós abaixo assinados, membros da Comissão Organizadora Pró-Fundação do Sindicato, agricultores familiares, no exercício da liberdade que nos assegura os artigos 511 e seguintes da CLT, e nos termos da Lei 11.326/06, convocamos os trabalhadores da categoria da agricultura familiar residente e em atividade no município de Ca- simiro de Abreu, a se reunirem em Assembléia Geral de Fundação do Sindicato da Agricultura Familiar no município supra citado, a se realizar no dia 11 de dezembro de 2010, às 14 horas, no PA visconde, sito à XX 000 xx 000 Xxxxxxxx xx Xxxxx, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. Discussão sobre a conveniência e aprovação da fundação do Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar de Casimiro de Abreu, nos termos da Lei. 11.326/06 e sua abrangência territorial; 2. Aprovação dos Estatutos Sociais da En- tidade; 3. Fixação das mensalidades sociais e demais contribuições para o custeio da Entidade; 4. Eleições e posse da Direção e Conselho Fiscal. A mesa diretora e as formas de discussão e deliberação serão decididas pelos próprios interessados presentes na assembléia.

XXXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX XXXXX

Presidente da Comissão

CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SÃO FRANCISCO DE ASSIS

AVISO DE LICITAÇÃO CARTA-CONVITE No- 1/2010

O Presidente da CPL da Casa de Saúde SFA/PB, torna publico que haverá licitação do tipo menor preço global, para contratação de empresa de engenharia para reforma em geral dessa instituição através do convenio com a Caixa Econômica Federal , DATA E HORA, 24/11/2010 às 14:00h o edital já se encontra disponível na sala de licitação na X. Xxxxxxxxx Xxxxxxxx, X/X, Xxxxxx, Esperança/PB, TEL. (83) 3361 - 2297 no horário de 08:00h às 12:00h

Esperança-PB, 5 de novembro de 2010.

XXXXXX XXXXX XX XXXXX

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - SINTRAM - PB

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A comissão pró-fundação do Sindicato dos Trabalhadores na Movi- mentação de Mercadorias em Xxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxxxx - XXXXXXX - XX convoca todos os profissionais da categoria diferenciada de trabalhadores avul- sos e empregados na movimentação de mercadorias em geral que atuam no Es- tado da Paraíba. Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada em 25/11/2010, às 08:30 horas, na sede localizada na Xxx. Xx 000 Xx 00, xx 000 , xxxx xx 01, Conj. Esplanada XXX 00.000-000, a fim de discutir e deliberar sobre:

Aprovação da fundação da entidade. Aprovação do Estatuto Social.

Eleição e posse da diretoria. Outros assuntos de interesse social.

XXXX XXXXX XXXXXX

Presidente da Comissão

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS DE TABATINGA-AM

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL

A Comissão Pró- Fundação do Sindicato dos Pescadores e Pescadoras Artesanais de Tabatinga-AM convoca todos os pescadores (as) artesanais do Município de Tabatinga - AM, para participarem de uma ASSEMBLÉIA GERAL DE FUNDAÇÃO da entidade, a ser realizada no dia 20 de Novembro de 2010, às 08h00min horas, na Sede da Associação de Pescadores(as) Profissionais Artesanais do Município de Tabatinga - AM, Xxx Xxxxxx Xxxxxx, 000, Xxxxxx Xxx Xxxxx X, XXX 00.000.000, Tabatinga - AM, visando discutir e de- liberar sobre a seguinte ordem do dia: I - Fundação do Sindicato dos Pescadores e Pescadoras Artesanais de Tabatinga - AM; II - Leitura, Discussão e Aprovação do Estatuto do Sindicato dos Pescadores e Pescadoras Artesanais de Tabatinga - AM; III - Eleição e posse da 1ª Diretoria e do Conselho Fiscal do Sindicato dos Pescadores e Pes- cadoras Artesanais de Tabatinga - AM.

Tabatinga-AM, 8 de novembro de 2010. XXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX

Presidente da Comissão

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TEJUÇUOCA-CE - SINDSET

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A Comissão pró-fundação do Sindicato dos Servidores Pú- blicos Municipais de Tejuçuoca-CE - SINDSET, vem com base na legislação em vigor (Portaria TEM Nº 186/2008), convocar toda a categoria dos servidores públicos municipais, na base territorial de Tejuçuoca-CE, para a Assembléia Geral Extraordinária de Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Tejuçuoca-CE- SINDSET, a se realizar às 9h do dia 21 de novembro de 2010, no ginásio de Esportes da Escola de Ensino Médio Deputado Xxxxxxxx Xxxx, situado na Xxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, 00, Xxxxxx, Te- juçuoca-CE, na qual se discutirá e deliberar-se-á a seguinte ordem do dia: 1-Aprovação da Fundação do Sindicado dos Servidores Públicos Municipais de Tejuçuoca-CE - SINDSET. 2 - Discussão e aprovação dos Estatutos Sociais da entidade; 3 - Eleição e Posse da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e respectivos suplentes; 4 - Filiação à FETAMCE - Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Mu- nicipal do Estado do Ceará; 5 - Filiação a CUT - Central Única dos Trabalhadores; 6 - Outras deliberações de interesse da categoria.

Tejuçuoca-CE, 5 de novembro de 2010. XXXXXXXXX XX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX.

p/Comissão Pró-Fundação

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS

DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO

A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos trabalhadores (as) rurais do município de Pinheiral, convoca todos os trabalhadores (as) rurais para Assembleia Geral de Fundação, a ser realizada às 10:00h em primeira chamada, ou às 11:00h em segunda chamada, com os presentes, no dia 27 de novembro de 2010, na Xxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, xx 000 - Xxxxxx - Xxxxxxxxx, que irá tratar da seguinte ordem do dia: 1-Aprovação da fundação do Sindicato dos trabalhadores (as) rurais do município de Pinheiral; 2-Aprovação do estatuto; 3-Eleição da Diretoria; 4-Aprovação das Atas da Diretoria, Posse, Presença; 5-Posse da Diretoria Eleita.

Pinheiral, 8 de novembro de 2010.

XXXXXXXXXX XXXXXXXXXXX DE FRANÇA

Coordenador da Comissão

COMITÊ PARAOLÍMPICO BRASILEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 115/09, celebrado entre o Comitê Paraolímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desportos para De- ficientes - ANDE, CNPJ nº 29.992.716/0001-02; Objeto: 2º Termo Aditivo a Manutenção Administrativa - Janeiro à Dezembro de 2010; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são prove- nientes do CPB oriundos da lei nº 10.264/2001; Ordem de paga- mento: 2 (duas) Parcelas; Valor Total: R$ 17.800,91 (dezessete mil, oitocentos reais, noventa e um centavos); Vigência: 1/11/2010 a 31/12/2010; Data da Assinatura: 29/10/2010; Signatários: XXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX - CPF: 000.000.000-00 - Presiden-

te/CPB, e Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - CPF: 000.000.000-00 - Presi- dente/ANDE; Processo nº: 0476/2009.

CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA

DE TRABALHADORES POLICIAIS CIVIS

RETIFICAÇAO

No edital de convocação publicado no DOU de 20/10/2010, Seção 3, pag. 179. Onde lê-se; para o exércício de 2012. Leia-se: para o exércício de 2011

COORDENAÇÃO CONFEDERATIVA DE TRABALHADORES

RETIFICAÇÃO

No Edital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária, pu- blicado no DOU de 8-11-2010, Seção 3, pág. 210, no título, onde se lê: Confederação Nacional dos Trabalhadores No Comércio, leia-se: Coordenação Confederativa de Trabalhadores.

(p/Coejo)

CONTROL UNION WARRANTS LTDA

FILIAL VENÂNCIO AIRES - RS CNPJ: 04.237.030/0097-19

ATO No- 2, DE 10 DE AGOSTO DE 2010

O Presidente da Control Union Warrants Ltda. - Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, no uso de suas atribuições, torna público o Regu- lamento Interno.

XXXXXXXX XXXXX XXXXXX CAPÍTULO I - DOS FINS DOS ARMAZENS.: Art. 1º - A

Control Union Warrants Ltda., recebe em depósito, para guarda e conservação nos seus armazéns, café, açúcar, cereais, líquido, a gra- nel, tabaco processado, tabaco cru e quaisquer mercadorias conve- nientemente acondicionadas, emitindo os competentes recibos, Co- nhecimentos de Depósito e "Warrants", Warrant Agropecuário e Cer- tificado de Deposito Agropecuário, de acordo com os usos e costumes do comércio e nos termos do Decreto Federal n.º 1.102, de 21 e Novembro de 1.903 e Lei 11.076 de 30 de Dezembro de 2004. CAPÍTULO II - DO RECEBIMENTO E RETIRADA DAS MER-

CADORIAS: Art. 2º - Os Armazéns estarão abertos, todos os dias úteis, das 07 às 11 horas e das 13 às 17 horas. Art. 3º - Aquele que desejar se utilizar dos serviços da empresa deverá apresentar proposta escrita, por ele assinada, dando, entre outras, indicações precisas sobre: a) Nome e residência do dono da mercadoria; b) À ordem de quem é feito o depósito; c) Quantidade, especificação, peso, qua- lificação e marca da mercadoria; d) Estado dos Invólucros; e) Valor do seguro; f) Prazo de Armazenamento; g) Natureza do serviço re- quisitado. § 1º - Aceita a proposta, será passada ao Fiel do Armazém, uma ordem de recebimento, que o interessado entregará a ele jun- tamente com a mercadoria. § 2º - Pesada e conferida a mercadoria, o Fiel dará o competente recibo. No verso do recibo serão anotadas as retiradas de mercadorias, durante o depósito. § 3º - Para mais perfeita verificação, assistirá ao fiel o direito de mandar abrir os invólucros e examinar a mercadoria neles contida, realizar medições periódicas nos tanques de armazenagem de álcool e graneis. Esse exame será feito na presença do depositante ou de quem o represente legalmente; na sua falta, a verificação será feita perante duas testemunhas, es- tranhas às empresas, lavrando-se, a respeito, em livro próprio, um termo de registro de todo o ocorrido, para ser assinado pelos pre- sentes. Constatadas falsidade nas declarações da proposta, a empresa tornará efetiva a responsabilidade do autor na forma da lei. § 4º - Todos os serviços serão prestados de acordo com a prioridade na apresentação das respectivas ordens, não podendo a empresa esta- belecer preferências, nem fazer abatimentos nas tabelas ou outras concessões a qualquer depositante. § 5º - A entrega da mercadoria depositada será feita contra devolução do recibo, o conhecimento de depósito e respectivo "warrants", Warrant Agropecuário e Certificado de Deposito Agropecuário uma vez pagas todas as armazenagens, serviços, adiantamentos, juros, comissões e quaisquer despesas feitas.

§ Único - para garantia de seu pagamento a empresa poderá exercer o direito de retenção sobre a mercadoria, na forma do art. 14 do decreto 1.102/03. CAPITULO III - DA RESPONSABILIDADE DA

EMPRESA: Art. 6º - Além das responsabilidades especialmente es- tabelecidas em lei, a empresa responde: a) - pela guarda, conservação pronta e fiel entrega da mercadoria que houver recebido em depósito;

b) - pela culpa, fraude ou dolo de seus empregados e pelos frutos acontecidos em seus armazéns. Art. 7º - A empresa não se res- ponsabiliza pelas mercadorias depositadas em seus armazéns nos se- guintes casos: a) quebras de peso, avariais, vícios ou alterações de qualidade oriundas da natureza ou do acondicionamento da mer- cadoria; b) força maior. § Único - São considerados casos de força maior, inundações, tormentas, terremotos, guerra civil ou externa, motins, sedições, alterações de ordem pública, suspensões e per- turbações de qualquer natureza no trabalho, greves, atos governa- mentais, etc. CAPÍTULO IV - DO PRAZO DE DEPÓSITO: Art. 8º

- O prazo mínimo de depósito de qualquer mercadoria é de 30 dias.

§ Único - Vencido o prazo ou prorrogação, sem que a mercadoria tenha sido retirada, reputar-se-á a mesma abandonada, procedendo a Companhia na conformidade dos §§ 1º, 2º, 3º e 4º do art. 10º e mais disposições do decreto 1.102/03. CAPÍTULO V - DOS RECIBOS DE DEPÓSITOS, CONHECIMENTOS DE DEPOSITO, WARRANTS, CERTIFICADO DE DEPOSITO AGROPECUARIO E WARRANT

AGROPECUARIO. Art. 9º - A empresa fornecerá à escolha do in- teressado simples recibo ou então conhecimentos de depósitos e war- rants. Art. 10º - A mercadoria que servir de base para emissão de conhecimento de depósito e warrants será segurada contra risco de

incêndio no valor declarado pelo depositante ou, na falta, pelo que for arbitrado pela empresa e deverá além do mais, estar inteiramente livre de quaisquer ônus ou despesas. Entretanto, a empresa poderá adiantar o frete, e mais despesas com o transporte, declarando, nos títulos, essa despesa e os juros a que tem direito. Art. 11º - Emitidos o Conhecimento de Depósito e Warrant, Certificado de Deposito Agro- pecuário e Warrant Agropecuário a mercadoria representada não po- derá ser objeto de embargo, penhora, seqüestro ou qualquer outro embaraço que prejudique a sua livre e plena disposição, salvo na hipótese de extravio dos títulos e nos termos do art. 27 do decreto 1.102/03. § Único - O Conhecimento de Depósito, Warrant, Cer- tificado de Deposito Agropecuário e Warrant Agropecuário podem ser penhorados e arrestados por dívidas do portador. CAPÍTULO VI - DISPOSIÇÕES GERAIS: Art. 12º - Será permitido aos interessados que solicitarem a gerência examinar e verificar as mercadorias em depósito e conferir as respectivas amostras, no horário de expediente. Art. 13º - Todos os serviços executados nos armazéns são privativos da empresa. Art.14º - Ficam fazendo parte integrante do presente regulamento interno as disposições do decreto 1.102/03 e Lei 11.076 no que lhe forem aplicáveis, assim como as leis relativas a Control Union Warrants Ltda.

TABELA DE TARIFAS PARA ARMAZENAGEM E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

FILIAL VENÂNCIO AIRES - RS - CNPJ: 04.237.030/0097-19

Rua Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx nº725, Santa Tecla Venâncio Aires-RS, CEP: 95800-000 ITEM/DISCRIMINAÇÃO UNIDADE VALOR

1. RECEBIMENTO E/OU EXPEDIÇÃO

1.1. Fumo em caixas (200 kg) Caixa R$5,00

1.2. Ensacado Tonelada R$15,00

1.3. Enfardado. Tonelada R$15,00

2. ARMAZENAGEM E CONSERVAÇÃO / QUINZENA

2.1. Fumo em caixas (200 kg) Caixa R$3,00

2.2. Ensacado Tonelada R$15,00

2.3. Enfardado Tonelada R$15,00

2.4. Armazenagem Mercadorias Diversas em área coberta M R$10,00

3. TAXA DE ADMINISTRAÇÃO % 10%

4. COMISSÃO DE

PERMANÊNCIA TRD ou equivalente, a partir do 1º dia do vencimento da fatura

5. SERVIÇOS DE BRAÇAGEM PREÇO DO DIA

6. SERVIÇOS NÃO ESPECIFICADOS PREÇO DO DIA

7. EMISSÃO DE WARRANTS

7.1 Sobre o valor de mercado da mercadoria (mensal) % 0.20%

8 SEGURO DA MERCADORIA

8.1 Seguro da Mercadoria (mensal) % 0,06%

ILMO SR. XXXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXX XX XXX XXXXXX XX XXX.

A T. T. DA DIRETORIA DO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO TERMO DE NOMEAÇÃO DE FIEL DEPOSITÁRIO

Pelo presente Termo de Nomeação de Fiel Depositário na forma prevista no Art. 1º § 2º Decreto nº 1102 de 21 de Novembro de 1903 e da Lei 11.076 de 30 de dezembro de 2004 que dispõe sobre o Certificado de Depósito Agropecuário - CDA e Warrant Agropecuário

- WA e nos artigos 1.431 e seguintes do Código Civil Brasileiro vigente, a sociedade Control Union Warrants Ltda., devidamente re- presentada pelos seus administradores, RESOLVEM indicar o Sr. XXXX XXXXX XXXXXXX , argentino, casado, Xxxxxxxxx, portador da Cédula de Identidade RNE n.º V405246-0 e Inscrita no CPF/MF sob o n.º 000.000.000-00, residente e domiciliado em São Paulo, à Rua Marechal Hastimphilo de Moura, 338, Apto. C20-B, Vila Suzana, São Paulo, Capital, para assumir o compromisso como Fiel Depositário da filial na seguinte localidade: Rua Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx 725, Santa Tecla - Venâncio Aires/RS, CNPJ: 04.237.030/0097-19 e Re- presentante da Sociedade CONTROL UNION WARRANTS LTDA., perante a Junta Comercial do Estado de São Paulo e praticar todos os atos concernentes às funções de seu cargo, com poderes para as- sinaturas de Recibo de Depósito, Warrant, Conhecimento de De- pósito, Warrant Agropecuário, Certificado de Depósito Agropecuário e Balanços apresentados à Junta Comercial para arquivamento. As- sim, para todos os efeitos vai o presente termo de nomeação de Fiel Depositário devidamente assinado pelos sócios da empresa, em 03 (três) vias de igual teor.

Filial Interfumos/RS (Venâncio Aires) CNPJ: 04.237.030/0095-57

ATO No- 1, DE 16 DE JULHO DE 2010

O Presidente da Control Union Warrants Ltda. - Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, no uso de suas atribuições, torna público o Regu- lamento Interno.

XXXXXXXX XXXXX XXXXXX CAPÍTULO I - DOS FINS DOS ARMAZENS. Art. 1º - A

Control Union Warrants Ltda., recebe em depósito, para guarda e conservação nos seus armazéns, café, açúcar, cereais, líquidos a gra- nel e quaisquer mercadorias convenientemente acondicionadas, emi- tindo os competentes recibos, Conhecimentos de Depósito e "War- rants", Warrant Agropecuário e Certificado de Deposito Agropecuá- rio, de acordo com os usos e costumes do comércio e nos termos do Decreto Federal n.º 1.102, de 21 e Novembro de 1.903 e Lei 11.076 de 30 de Dezembro de 2004. CAPÍTULO II - DO RECEBIMENTO E RETIRADA DAS MERCADORIAS: Art. 2º - Os Armazéns es-

tarão abertos, todos os dias úteis, das 07 às 11 horas e das 13 às 17 horas. Art. 3º - Aquele que desejar se utilizar dos serviços da empresa deverá apresentar proposta escrita, por ele assinada, dando, entre outras, indicações precisas sobre: a) Nome e residência do dono da mercadoria; b) À ordem de quem é feito o depósito; c) Quantidade, especificação, peso, qualificação e marca da mercadoria; d) Estado dos Invólucros; e) Valor do seguro; f) Prazo de Armazenamento; g) Natureza do serviço requisitado. § 1º - Aceita a proposta, será passada ao Fiel do Armazém, uma ordem de recebimento, que o interessado entregará a ele juntamente com a mercadoria. § 2º - Pesada e con- ferida a mercadoria, o Fiel dará o competente recibo. No verso do recibo serão anotadas as retiradas de mercadorias, durante o depósito.

§ 3º - Para mais perfeita verificação, assistirá ao fiel o direito de mandar abrir os invólucros e examinar a mercadoria neles contida, realizar medições periódicas nos tanques de armazenagem de álcool e graneis. Esse exame será feito na presença do depositante ou de quem o represente legalmente; na sua falta, a verificação será feita perante duas testemunhas, estranhas às empresas, lavrando-se, a respeito, em livro próprio, um termo de registro de todo o ocorrido, para ser assinado pelos presentes. Constatadas falsidade nas declarações da proposta, a empresa tornará efetiva a responsabilidade do autor na forma da lei. § 4º - Todos os serviços serão prestados de acordo com a prioridade na apresentação das respectivas ordens, não podendo a empresa estabelecer preferências, nem fazer abatimentos nas tabelas ou outras concessões a qualquer depositante. § 5º - A entrega da mercadoria depositada será feita contra devolução do recibo, o co- nhecimento de depósito e respectivo "warrants", Warrant Agrope- cuário e Certificado de Deposito Agropecuário uma vez pagas todas as armazenagens, serviços, adiantamentos, juros, comissões e quais- quer despesas feitas. § Único - para garantia de seu pagamento a empresa poderá exercer o direito de retenção sobre a mercadoria, na forma do art. 14 do decreto 1.102/03. CAPITULO III - DA RES- PONSABILIDADE DA EMPRESA: Art. 6º - Além das responsa- bilidades especialmente estabelecidas em lei, a empresa responde: a)

- pela guarda, conservação pronta e fiel entrega da mercadoria que houver recebido em depósito; b) - pela culpa, fraude ou dolo de seus empregados e pelos frutos acontecidos em seus armazéns. Art. 7º - A empresa não se responsabiliza pelas mercadorias depositadas em seus armazéns nos seguintes casos: a) quebras de peso, avariais, vícios ou alterações de qualidade oriundas da natureza ou do acondicionamento da mercadoria; b) força maior. § Único - São considerados casos de força maior, inundações, tormentas, terremotos, guerra civil ou ex- terna, motins, sedições, alterações de ordem pública, suspensões e perturbações de qualquer natureza no trabalho, greves, atos gover- namentais, etc. CAPÍTULO IV - DO PRAZO DE DEPÓSITO: Art. 8º

- O prazo mínimo de depósito de qualquer mercadoria é de 30 dias.

§ Único - Vencido o prazo ou prorrogação, sem que a mercadoria tenha sido retirada, reputar-se-á a mesma abandonada, procedendo a Companhia na conformidade dos §§ 1º, 2º, 3º e 4º do art. 10º e mais disposições do decreto 1.102/03. CAPÍTULO V - DOS RECIBOS DE DEPÓSITOS, CONHECIMENTOS DE DEPOSITO, WARRANTS, CERTIFICADO DE DEPOSITO AGROPECUARIO E WARRANT

AGROPECUARIO. Art. 9º - A empresa fornecerá à escolha do in- teressado simples recibo ou então conhecimentos de depósitos e war- rants. Art. 10º - A mercadoria que servir de base para emissão de conhecimento de depósito e warrants será segurada contra risco de incêndio no valor declarado pelo depositante ou, na falta, pelo que for arbitrado pela empresa e deverá além do mais, estar inteiramente livre de quaisquer ônus ou despesas. Entretanto, a empresa poderá adiantar o frete, e mais despesas com o transporte, declarando, nos títulos, essa despesa e os juros a que tem direito. Art. 11º - Emitidos o Conhecimento de Depósito e Warrant, Certificado de Deposito Agro- pecuário e Warrant Agropecuário a mercadoria representada não po- derá ser objeto de embargo, penhora, seqüestro ou qualquer outro embaraço que prejudique a sua livre e plena disposição, salvo na hipótese de extravio dos títulos e nos termos do art. 27 do decreto 1.102/03. § Único - O Conhecimento de Depósito, Warrant, Cer- tificado de Deposito Agropecuário e Warrant Agropecuário podem ser penhorados e arrestados por dívidas do portador. CAPÍTULO VI - DISPOSIÇÕES GERAIS: Art. 12º - Será permitido aos interessados que solicitarem a gerência examinar e verificar as mercadorias em depósito e conferir as respectivas amostras, no horário de expediente. Art. 13º - Todos os serviços executados nos armazéns são privativos da empresa. Art.14º - Ficam fazendo parte integrante do presente regulamento interno as disposições do decreto 1.102/03 e Lei 11.076 no que lhe forem aplicáveis, assim como as leis relativas a Control Union Warrants Ltda.

TABELA DE TARIFAS PARA ARMAZENAGEM E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Filial Interfumos/RS (Venâncio Aires) CNPJ: 04.237.030/0095-57

Xxxxxxx XXX 000, Xx 00. Linha Estrela, Venâncio Aires, CEP: 95800-000 - azéns nº 01, 02, 03, 04 e 05.

ITEM/DISCRIMINAÇÃO UNIDADE VALOR

1. RECEBIMENTO E/OU EXPEDIÇÃO

1.1. Fumo em caixas (200 kg) Caixa R$5,00

1.2. Ensacado Tonelada R$15,00

1.3. Enfardado Tonelada R$15,00

2. ARMAZENAGEM E CONSERVAÇÃO / QUINZENA

2.1. Fumo em caixas (200 kg) Caixa R$3,00

2.2. Ensacado Tonelada R$15,00

2.3. Enfardado Tonelada R$15,00

2.4. Armazenagem Mercadorias Diversas em área coberta M R$10,00

3. TAXA DE ADMINISTRAÇÃO % 10%

4. COMISSÃO DE

PERMANÊNCIA TRD ou equivalente, a partir do 1º dia do vencimento da fatura

5. SERVIÇOS DE BRAÇAGEM PREÇO DO DIA

6. SERVIÇOS NÃO ESPECIFICADOS PREÇO DO DIA

7. EMISSÃO DE WARRANTS

7.1 Sobre o valor de mercado da mercadoria (mensal) % 0.20%

8 SEGURO DA MERCADORIA

8.1 Seguro da Mercadoria (mensal) % 0,06%

ILMO SR. XXXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXX XX XXX XXXXXX XX XXX.

A T. T. DA DIRETORIA DO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO. TERMO DE NOMEAÇÃO DE FIEL DEPOSITÁRIO

Pelo presente Termo de Nomeação de Fiel Depositário, em conformidade com o Decreto nº 1102/1903, lei 11.076/2004, instrução Normativa nº70/1998 - DNRC e artigo 627 e seguintes da Lei nº 10.406/2002, novo Código Civil, a sociedade Control Union Warrants Ltda., devidamente representada pelos seus administradores, RESOL- VEM nomear o Sr. Xxxx Xxxxx Xxxxxxx, Argentino, casado, arqui- teto,Inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00 e Cédula de Iden- tidade RNE sob o nº V 405246-0, órgão emissor CIMCRE/CGPMAF em 02/02/2007, residente e domiciliado à Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx xx Xxxxx, 000 xxxx 000X, Xxxx Xxxxxx , Xxx Xxxxx/XX, para assumir o compromisso como Fiel Depositário da filial acima mencionada, perante a Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul, e praticar todos os atos concernentes às funções de seu cargo. Assim, para todos os efeitos vai o presente termo de nomeação de Fiel Depositário devidamente assinado pelos administradores da empresa, em 03 (três) vias de igual teor.

FACULDADE CÂNDIDO RONDON DE CAMPO VERDE

EDITAL DE 29 DE OUTUBRO DE 2010 PROCESSO SELETIVO DE 2011

A FACULDADE XXXXXXX XXXXXX DE CAMPO VER-

DE, mantida pela União Educacional Xxxxxxx Xxxxxx - UNIRON- DON, com apoio na Lei 9.394, de 20/12/1996, em especial em seus artigos 3º, inciso I, 44, incisos I e II, e 47 e seus parágrafos; no Parecer 98/99 - CNE, de 06/07/1999; na Portaria Ministerial nº2.402, de 09/11/2001; na Portaria Ministerial nº391, de 07/02/2002; no Art. 1º, parágrafo único e seus incisos da Portaria Ministerial 971, de 22/08/1997; no Art. 4º da Portaria SESu/MEC nº1647/2000; e, ainda, no que determina a Portaria Ministerial nº2.864/2005, através da publicação no sítio xxx.xxxxxxxxx.xx/xxxxxxxxxx das condições de oferta dos cursos, faz saber aos interessados que o Processo Seletivo 2011, destinado ao preenchimento de vagas nos cursos oferecidos, far-se-á através de duas modalidades, com igualdade de condições e oportunidades a todos os candidatos, a saber: Sistema de Seleção mediante Concurso Vestibular - Inscrições: 03 à 25/11/2010, na Se- cretaria Acadêmica da Faculdade, na Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx000 - Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx, de 2ª a 6ª feira, das 14 às 21 horas; nos Postos de atendimento, devidamente autorizados, em locais de grande afluên- cia de público e via Internet. Cursos e Vagas oferecidas: Admi- nistração, Reconhecimento: Portaria/MEC nº164/2007 (DOU 21/02/2007), Duração: 8 semestres, Vagas: 80 noturnas; e Pedagogia, Autorização: Portaria/MEC nº942/2006 (DOU 23/11/2006), Duração: 7 semestres, Vagas: 200 noturnas. Documentos necessários: Reque- rimento de inscrição; Uma foto 3x4 recente, de frente; Cópia de documento de Identidade; CPF; Comprovante de pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$50,00. Prova: 27/11/2010. Período de Matrícula: 1º Chamada - 1º à 03/12/2010. OBSERVAÇÕES: a) As vagas remanescentes do concurso vestibular poderão ser preenchidas através do sistema de seleção, mediante Prova de Redação. b) A abertura de cursos está condicionada à matrícula mínima de 40 alu- nos. c) Em nenhuma hipótese será aceita a matrícula sem apre- sentação do comprovante de conclusão do Ensino Médio. d) Em nenhuma hipótese haverá vista ou revisão de provas e de redação. e) Em hipótese alguma será devolvida a taxa de inscrição. O Edital completo e demais normas e instruções que regem o Processo Se- letivo 2010 estarão à disposição dos interessados no local de inscrição e no manual dos candidatos.

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Diretora-Geral

FACULDADE METROPOLITANA DE MANAUS - FAMETRO

EDITAL

PROCESSO SELETIVO DO CONCURSO VESTIBULAR

A Diretora da Faculdade Metropolitana de Manaus - Fa- metro, que tem como mantenedor o Instituto Metropolitano de Ma- naus, por intermédio da Comissão Própria do Vestibular e de acordo com a legislação em vigor, faz saber que estarão abertas, no período de 30 de outubro a 09 de novembro de 2010, de segunda a sexta, das 8h as 22h, e sábado de 8h as 12h, na sede da Unidade I, na Xx. Xxxxxxxxxxx Xxxx, xx 0000 - Xxxxxx xx Xxxxxxx, e também pelo site xxx.xxxxxxx.xxx.xx, as inscrições do Concurso Vestibular para o primeiro semestre de 2011, para os cursos de Graduação assim dis- tribuídas: 1. Administração, com 200 vagas para o período diurno e noturno; 2. Arquitetura e Urbanismo, com 100 vagas para o período diurno e noturno; 3. Direito, com 60 vagas para o período noturno; 4. Enfermagem, com 150 vagas para o período diurno e noturno. 5. Fisioterapia, com 100 vagas para o período diurno e noturno. 8. Nutrição, com 150 vagas para o período diurno e noturno. 7. Pe- dagogia, com 160 vagas para o período diurno e noturno. 8. Psi- cologia, com 100 vagas para o período diurno e noturno. 9. Serviço

Social, com 100 vagas para o período diurno e noturno. 10. Sistema de Informação, com 150 vagas para o período diurno e noturno. 12. Turismo, com 60 vagas para o período noturno. 2. DAS INSCRI- ÇÕES 2.1 - A inscrição do candidato será realizada na Secretaria Acadêmica ou pelo site, onde consta o Manual do vestibular com todas as normas. 3. DAS PROVAS 3.1 - O Concurso Vestibular realizar-se-á na sede da Unidade I, Xx. Xxxxxxxxxxx Xxxx, xx 0000 - Xxxxxx xx Xxxxxxx, no dia 10 de novembro de 2010, no horário de 19h as 22h, contendo os seguintes assuntos Língua portuguesa com 12 questões, Língua estrangeira, História, Matemática, Física, Bio- logia, Geografia, Química com 5 questões cada uma e redação com 20 a 30 linhas. 3.2 - No Manual do vestibular disponibiliza as normas e procedimentos. DA CLASSIFICAÇÃO 4.1 - Será eliminado do Concurso Vestibular o candidato que obtiver nota zero na redação e com pontuação menos que 3, bem como aquele que não comparecer no dia de realização do Concurso. 5. DAS MATRÍCULAS 5.1 - O resultado do Concurso Vestibular Integrado será divulgado por lis- tagem, no dia 11/10/2010, na sede da Faculdade Metropolitana de Manaus em mural específico e pelo site xxx.xxxxxxx.xxx.xx 5.4- A matrícula será realizada segundo o seguinte calendário: no período de 11 a 15 de novembro de 2010, no horário de 8h às 22h. 6. DIS- POSIÇÕES GERAIS 6.1-O candidato inscrito não terá direito, em nenhuma hipótese, a solicitar revisão de prova. 6.2- Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pela Comissão do Vestibular. 6.3 - Será eliminado o candidato que usar de meios fraudulentos para alcançar inscrição ou matrícula. 6.4- Portadores de necessidades especiais de- vem entrar em contato prévio com a Comissão Organizadora do Vestibular. 7. PROVA AGENDADA 7.1 Após o período de matrícula, a Faculdade realizará provas agendadas, com as vagas disponíveis de novembro até janeiro de 2011. 7.2 O Período das provas agendadas será de 16 de novembro a 20 de janeiro de 2011, obedecendo os critérios do Manual do Vestibular disponível no site. E no dia 26 de janeiro de 2011 a IES realizará o segundo vestibular com as vagas disponíveis, cujas as diretrizes deste segundo vestibular será dis- ponibilizado no site.

XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX

Diretora da Fametro

FACULDADE TEOLÓGICA BATISTA DO PARANÁ

EDITAL DE 3 DE NOVEMBRO DE 2010 PROCESSO SELETIVO DE 2011

O Diretor-Geral da Faculdade Teológica Batista do Paraná, torna público que estarão abertas as inscrições para o processo se- letivo de 2011, segundo informações constantes no site: xxx.xxxx.xxx.xx, a realizar-se no dia 10/12/2010, destinado à clas- sificação dos candidatos ao preenchimento de 90 vagas oferecidas para o Curso de Bacharelado em Teologia, no período noturno, com duração de 4 anos, Reconhecido pela Portaria do MEC 4.227/2005. INSCRIÇÕES: de 08/11/2010 a 08/12/2010 na secretaria da Facul- dade, localizada na Xx. Xxxxx Xxxxxx, 0000, Xxxxxxxx - XX, ou pelo site. INTEGRALIZAÇÃO DE CRÉDITOS: Na mesma data acima citada serão oferecidas 90 vagas para integralização de créditos de cursos livres de Teologia, com base no Parecer CNE/CES 063/2004. REQUISITOS: Ficha de inscrição preenchida e pagamento da taxa de R$ 50,00. VAGAS REMANESCENTES: Havendo vagas remanes- centes haverá um novo processo seletivo com inscrições de 10/01/2011 a 21/01/2011, com a prova sendo realizada no dia 24/01/2011, nas mesmas condições do processo inicial. A Faculdade Teológica Batista do Paraná se reserva o direito de realizar novas edições de processos seletivos, até o preenchimento total das vagas ofertadas, observando as mesmas normas descritas neste edital. MA- TRÍCULA: Se dará nas datas estabelecidas no referido site, de acordo com o processo seletivo, mediante a apresentação da documentação designada pela instituição. O aluno que não efetuar a matrícula nos prazos estipulados perderá o direito à vaga. DISPOSIÇÕES GERAIS: A simples inscrição no Processo Seletivo mostra a aceitação das normas e instruções estabelecidas neste Edital.

XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX

FACULDADE DE TECNOLOGIA IBRATEC

EDITAL DE 8 DE NOVEMBRO DE 2010 PROCESSO SELETIVO

A Faculdade de Tecnologia IBRATEC, mantida pelo IBRA- TEC, torna público que estão abertas, a partir do dia 16/11/2010, as inscrições para seleção dos candidatos ao VESTIBULAR AGEN- DADO - 2011, para os Cursos Superiores de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas com 250 vagas, Redes de Com- putadores com 150 vagas e Design Gráfico, com 200 vagas.Manuais de inscrições no site unibratec.edu.br.Av. Mascarenhas de Morais, 4989, Imbiribeira, Recife-PE - Telefone: 00-0000-0000. As demais condições do processo seletivo constam no manual do candidato.

SILVANA TOSCANO

Diretora-Geral

FECRA - FACULDADE DE EDUCAÇÃO DE COSTA RICA

EDITAL No- 2, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2010 PROCESSO SELETIVO/2010

A Direção da Faculdade de Educação de Costa Rica faz público que estão abertas as inscrições do Concurso Vestibular/2010, para ingresso no 1º Semestre do Ano Letivo/2011, para os Cursos: Letras: 80 vagas, Administração: 100 vagas e Pedagogia 80 vagas

com total de 260 vagas. As inscrições serão feitas na própria Fa- culdade, no período de 10/11/2010 a 11/12/2010. As vagas rema- nescentes serão oferecidas através do vestibular do vestibular agen- dado, no período de 10/01/2011 a 10/02/2011. Concurso Vestibular será no dia 12/12/2010.

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Diretora

FACULDADE PAULISTA DE EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO

EDITAL DE 20 DE OUTUBRO DE 2010 PROCESSO SELETIVO No- 11

A Coordenação da Comissão Organizadora de Processo Se- letivo da Faculdade Paulista de Educação e Comunicação, no uso de suas atribuições legais, torna público as informações sobre o Processo Seletivo para o ano letivo de 2011. 1- DO OBJETIVO: selecionar candidatos que comprovem conhecimento e aptidão para prosseguir estudos em nível superior a fim de se matricularem no curso de Pedagogia (Portaria de Reconhecimento nº 222/07 - DOU 23/03/07). 2- DAS VAGAS, TURNO, DURAÇÃO E LOCAL DE FUNCIO-

NAMENTO: Vagas: 100; Turno: noturno; Duração: 7 semestres; Lo- cal de funcionamento: Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxxx- XX, telefone (00) 0000-0000. 3- DAS INSCRIÇÕES E DA SELE-

ÇÃO: As inscrições serão nos dias 08/11/10 a 26/11/10 e a prova dia 28/11/2009. O resultado será publicado 5 (cinco) dias após a rea- lização da prova, devendo ser efetivada a matrícula nos 5 (cinco) dias úteis subseqüentes à publicação da lista de aprovação. Ao final do período serão recalculadas as vagas disponíveis e havendo vagas remanescentes, será feito um processo seletivo continuo até o pre- enchimento. As inscrições serão feitas no horário das 13h00 às 22h00, de segunda a sexta-feira. 4- DOCUMENTAÇÃO PARA INS- CRIÇÃO: Cédula de identidade e cópia (que ficará retida). Paga- mento da taxa no valor de R$20,00. 5- DA SELEÇÃO: Será feita pela Comissão, com base na análise das provas, que conterão 20 questões com respostas de múltipla escolha, tendo cada questão o valor de 3 (três) pontos e redação, que valerá 40 (quarenta) pontos. Os itens das questões permitirão avaliar as condições do candidato para se expressar em Língua Portuguesa, bem como os conheci- mentos gerais desejáveis para o acesso ao curso pretendido. 6- DA MATRÍCULA: somente poderão matricular-se os candidatos apro- vados que tenham concluído o ensino médio ou equivalente, tor- nando-se nula, de pleno direito, a classificação dos que não apre- sentarem a prova de escolaridade até o final de fevereiro/ 07. 7- DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Detalhes do processo encontram-se no edi- tal afixado em locais próprios do edifício-sede e informações adi- cionais podem ser obtidas também por telefone.

XXXXX XX XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Coordenadora da Comissão

AVISO DE ALTERAÇÃO GRADE CURRICULAR

A direção da Faculdade Paulista de Educação e Comuni- cação, torna público a alteração da Grade Curricular do Curso de Pedagogia, (Portaria de Reconhecimento nº 222/07 - DOU 23/03/07).

1º período: Leitura e produção de Textos I 80,Psicologia na formação do Educador 80,Didática Geral 80,Alfabetização 80,Didá- tica das Ciências 80; 2º período: Leitura e Produção de Textos II 80,Didática da Língua Portuguesa 80,Didática da Matemática 80, Psicologia do Desenvolvimento Infantil 80, /Didática dos Estudos da Natureza e Sociedade 80; 3º período: Arte Educação I 80,Filosofia e História da Educação 80, Sociologia 80, Construção do Conheci- mento Científico I 80,Saúde e Educação 80; 4º período:Arte e Edu- cação II Musicalização para Educadores 80,Filosofia da Educação 80, Sociologia educacional 80, Construção do conhecimento Científico II 80, Organização e Métodos da Educação Infantil e Ensino Funda- mental 80; 5º período: Educação e Comunicação 80,Avaliação da Aprendizagem 80, Libras 80, Gestão Educacional Inclusiva I 80, Educação de Jovens e Adultos 80; 6º período: Direito Educacional 80, Gestão Educacional Inclusiva II 80, Gestão Administrativa Es- colar 80, Administração de Recursos Humanos 80, Fundamentos Eco- nômicos da Educação 80; 7º período:Currículo e Ensino por projeto Interdisciplinar 80, Gestão do Ensino Fundamental e Médio 80, Cor- po, Movimento e Psicomotricidade 80, Tecnologias da Informática e da Comunicação na Educação 80, Educação Ambiental e Ecologia 80. PRÁTICAS PEDAGÓGICAS: TCC - Trabalho de Conclusão de Cur- so 80, Estágio Supervisionado 400, Estudos Independentes 320. TO- TAL DE 3600 HORAS

Ibiúna, 20 de outubro de 2010

XXXXX XX XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Diretora-Geral

FACULDADE SALESIANA DO NORDESTE

EDITAL DE 27 DE OUTUBRO DE 2010 PROCESSO SELETIVO - 2011/1

A Direção da Faculdade Salesiana do Nordeste, torna pú- blico que se encontra publicado na Secretaria da Faculdade o Edital nº. 03/2010, de convocação para o Processo Seletivo - Concurso Vestibular, para o primeiro semestre de 2011, de acordo com a Le- gislação Vigente. Os interessados poderão obter mais informações na

Secretaria da FACULDADE situada à Xxx Xxx Xxxxx, 000 - Xxx Xxxxx - Xxxxxx - XX e no site xxx.xxxxx.xxx.xx, a partir do dia 10 de novembro de 2010. As vagas remanescentes serão preenchidas atra- vés de processo seletivo com ultima prova marcada para o dia 24 de fevereiro de 2011. Os (as) candidatos (as) que apresentarem do- cumento do ENEM com a nota igual ou superior a 3,0 (três) e que não obtiveram nota 0,0 (zero) em nenhuma das provas, estarão dis- pensados (as) da realização da prova.

CALENDÁRIO DE EVENTOS/INSCRIÇÃO: de 10 de novembro a 26 de novembro de 2010 no site: xxx.xxxxx.xxx.xx.

REALIZAÇÃO DA PROVA: dia 27 de novembro de 2010 (sábado) - das 14h às 17h.

TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 20,00

CURSOS: Administração - Ciências Contábeis - Direito - Licen- ciatura em Ciências Biológicas - Licenciatura em Educação Física. Vagas - 100 vagas por curso. Turno - Noturno. INFORMAÇÕES: (00) 00000000 - (00) 00000000 - xxx.xxxxx.xxx.xx.

Pe. XXXXXX XXXXXX XX XXXXX

Diretor-Geral

FENATAC - FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE CARGAS CGC/MF: 52.803.996/0001-77

EDITAL DE CONVOCAÇÃO No- 94/2010 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

Pelo presente ficam CONVOCADOS todos os Membros do Conselho de Representantes e da Diretoria da Federação Interestadual das Empresas de Transporte de Cargas - FENATAC, para partici- parem da Reunião Extraordinária que será realizada no dia 14 de dezembro de 2010, às 10 horas, na Sede da FENATAC sito a STRC Área Especial 10 - Brasília/DF. Com a seguinte Ordem do dia: I) Re Ratificação da Ordem do Dia da Reunião Extraordinária da FE- NATAC, realizada no dia 06 de novembro de 2008, na sede da FENATAC em Brasília/DF, a saber: Alteração e aprovação da Base Territorial da FENATAC para Distrito Federal/DF; e os Estados de Goiás/GO; Mato Grosso/MT; Mato Grosso do Sul/MS e Tocan- tins/TO; Alteração Estatutária e Reforma do Estatuto.

Brasília - DF, 8 de novembro de 2010.

XXXX XXXXX XXXXXXXXX

Presidente da FENATAC

FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ECONOMISTAS FENECON

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA

Na forma do disposto na aliena "b" do artigo 16 do Estatuto, convocamos os integrantes do Conselho de Delegados Representantes desta Federação, para a assembléia ordinária, a realizar-se no dia 26 de novembro de 2010, com início às 08h00m, em primeira con- vocação, e às 09h00m, em segunda e última convocação, como dis- põe o artigo 24 do Estatuto, a ocorrer no "Espaço do Economista", XXX, Xxxxxx 00, Xx. Xxxxxxx Xxxxxxxx, 0x xxxxx- Xxxxxxxx/XX, para deliberar sobre seguintes assuntos:

01.Aprovação da ata da reunião anterior; 02.Informes gerais; 03.Prestação de contas de janeiro a julho de 2010, com parecer do Conselho Fiscal; 04.Proposta de Reforma Orçamentária de 2010, com o parecer do Conselho Fiscal; 05.Contribuição Sindical para 2011; 06.Plano Anual de Trabalho e proposta Orçamentária para 2011, com o parecer do Conselho Fiscal; 07.Vinculação confederativa da FE- NECON; 08.Agenda trabalhista; 09.Participação dos economistas no debate político e econômico nacional; 10.Outros assuntos.

Brasília-DF, 8 de novembro de 2010.

ECON. XXXXXX XXXXXXXX

Presidente - FENECON

FEDERAÇÃO DOS TAXISTAS

E TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Presidente da Federação dos Taxistas e Transportadores Autônomos de Passageiros do Estado do Rio Grande do Sul, de acordo com que me confere os Estatutos da Entidade - art. 2º letra "f", convoco todos os taxistas de Gravataí, base do Sindicato dos Taxistas e Transportadores Autônomos de Passageiros de Gravataí para reunirem-se no dia 1 de dezembro de 2010 às 18:30 horas em primeira chamada e às 19 horas em segunda chamada na Xx. Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, xxxxxx 0000, xx xxxxxx xx Xxxxxxxx - XX, para tratar da seguinte ordem do dia: a) Comunicar que o Sindicato en- contra-se acéfalo. b) Eleger uma junta governativa, para encaminhar a regularização da administrabilidade do Sindicato.

Porto Alegre, 8 de novembro de 2010.

XXXXXX XX XXXXX

FIEMG - FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS -

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA FIEMG No- 1/2010

A FIEMG - Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais, através da Comissão Permanente de Licitação Integrada (CO- PERLI), comunica aos interessados que promoverá licitação na mo- dalidade de Concorrência FIEMG n.º 001/2010, tipo menor preço, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para o for- necimento de solução Outsourcing de Impressão, compreendendo a locação de equipamentos, fornecimento de todos os suprimentos e peças necessárias (EXCETO PAPEL), cessão de direito de uso de software para monitoramento dos equipamentos e contabilização das impressões, servidor de impressão e serviços técnicos de manutenção específicos, para atender as necessidades do Sistema FIEMG. O prazo de entrega dos envelopes será até o dia 26/11/2010 às 14:00 horas. Os interessados em participar da licitação deverão entrar em contato com a COPERLI, situada à Rua Xxxxxxx Xxxxxx, n.º 59 - 8.º andar - Sta. Efigênia, B. Horizonte/MG, onde poderão obter cópia do edital ao custo de R$ 5,00 (cinco reais). Maiores informações poderão ser obtidas pela Internet, no endereço xxx.xxxxx.xxx.xx.

XXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXX

Presidente da COPERLI.

FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA - FAPEU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO No- 130/2010

Nº. do Processo: 584151098. Tipo: Menor Preço Por Item. Local Abertura: xxxx://xxx.xxx0.xxxxx.xxx.xx. Data: 22/11/2010 Horário: 09:00h. Objeto: Pré-impressão e impressão de 20.600 (vinte mil e seiscentos) livros divididos em 24 (vinte e quatro) títulos distintos.

O edital poderá ser retirado na FAPEU, no Campus Uni- versitário, X/X, Xxxxxxxx, Xxxxxx - XX ou no endereço xxxx://xxx.xxx0.xxxxx.xxx.xx.

Florianópolis, 3 de novemvro de 2010. XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX

Pregoeiro

FUNDAÇÃO DE APOIO AO INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS - FIPT CNPJ: 05.505.390/0001-75

EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Fundação de Apoio ao Instituto de Pesquisas Tecno- lógicas - Contratada: Datasupri Brasil Informática Ltda. - Objeto: Fornecimento de materiais de informática e de escritório, para o NT/MPE, Prédio 65 do IPT. Assinatura: 03/11/2010 - Valor: R$ 7.070,92 - Modalidade: Dispensa de Licitação - Processo SC. 108/10

- DL 077/10.

FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP No- 76/2010

Objeto: registro de preços para aquisição de material elétrico. Edital: 09/11/2010 de 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00. Endereço: site eletrônico xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Entrega das propostas: a partir do dia 09/11/2010 às 08:00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das propostas: 23/11/2010 às 09:00, no endereço eletrônico www.com- xxxxxxx.xxx.xx

Juiz de Fora, 5 de novembro de 2010. XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX

Pregoeiro

FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - FUNDAÇÃO UNISELVA

AVISO DE LICITACÃO TOMADA DE PREÇOS No- 26/2010

A Comissão de Licitação e Compras da FUNDAÇÃO UNI- SELVA, informa, para fins do artigo 21, § 1°, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, que a FUNDAÇÃO UNISELVA fará rea- lizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS N°. 026/2010, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado a aquisição de Ma- terial Bibliográfico, em atendimento a Coordenação do Curso Piloto de Administração na Modalidade a Distância - EAD - ADM (con- forme Anexos), da qual poderá participar interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação. A abertura está mar- cada para o dia 26/11/2010, às 15:00 horas, na sala da Comissão de Licitação e Compras desta Fundação, sito em Cuiabá/MT, no Campus da UFMT à Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, x/xx, local em que os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as in- formações sobre o cadastramento, bem como acessar o endereço

eletrônico xxx.xxxxxxxx.xxx.xx onde constam as condições para CA- DASTRAMENTO DE FORNECEDORES. Os interessados poderão efetuar o depósito identificado (inclusive CNPJ) ao valor não re- embolsável de R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais), no Banco do Brasil, Agência 1216-5, Conta Corrente N° 24162-8. Informações adicionais poderão ser prestadas pelos telefones: (00) 0000-0000 / 0000-0000 e/ou e-mail: xxxxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx.

Cuiabá-MT, 4 de novembro de 2010. XXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXX

Presidente da Comissão

DESPACHO DA SUPERINTENDENTE

Em 1o- de novembro de 2010

Ratifico, para efeitos do artigo 26, caput da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, os termos do processo nº 2010/007173, tendo como fundamento o parecer jurídico e base legal as disposições do artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93 e suas alterações, homologo a "Aquisição de equipamento importado denominado Sistema de Cro- matografia líquida de alta eficiência, SHIMADZU PROMINENCE, configurado para receber detector de massas", CONTRATADA: Shi- madzu Corporation. Valor total: JPY 7.976.160,00 equivalentes à aproximadamente R$ 166.382,70 (cento e sessenta e seis mil e tre- zentos e oitenta e dois reais e setenta centavos). Dotação Orça- mentária: Projeto 3.55.29, com recursos provenientes do Convênio 01.09.0531/00 - Ref.: 0708/09 - FNDCT/FINEP, firmado entre a FINEP, a UFMT e esta Fundação.

XXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXX

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO No- 20/2010 - SRP

O Diretor Executivo da Fundação de Apoio à Pesquisa, no uso das suas atribuições legais, torna público a quem possa interessar que após a realização da adjudicação por parte do pregoeiro Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx, fica HOMOLOGADO o processo com objeto é: aquisição de aparelhos e ar condicionado para fins de Sistema de Registro de Preço, considerando vencedoras as seguintes empresas: Artico Com. de Refrigeração Ltda - ME, CNPJ: 04.903.981/0001-38, Itens: 01, 03, 08, 10, valor total R$ 255.405,00 mil reais. JBA Co-

mercial Ltda, CNPJ: 11.966.241/0001-06, itens: 00, 00, 00, 00, 00,

valor total R$ 315.220,00 mil reais. MBS Distribuidora Comercial Ltda, CNPJ: 05.821.117/0002-30, item 04, valor total R$ 50.149,80 mil reais. Pawan Com. Equip. de Refrigeração e Serviço Ltda, CNPJ: 30.352.991/0001-32, item 05, valor total R$ 63.585,00 mil reais. Comercial Freitas de Utilidades Domesticas Ltda - ME, CNPJ: 10.726.235/0001-19, item 11, valor total R$ 49.940,00 mil reais. Friowest Ar Condicionado Com. Var. Utilidades do Lar Ltda - ME, CNPJ: 08.172.669/0001-72, item 12, valor total R$ 72.800,00 mil reais.

XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX

Autoridade Competente

FAPESE - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO DE SERGIPE

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 131/2010

Contratante: FAPESE - Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe. Contratado: New Química Ltda. CNPJ: 19.486.216/0001-37. Dispensa. Objeto: Aquisição de 01 (uma) bomba de vácuo. Fun- damento Legal: Lei 8666/93. Data da assinatura: 20/10/2010. Valor Total: R$ 1.249,50.

Contrato nº 133/2010

Contratante: FAPESE - Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe. Contratado: Laboquímica Comércio e Representações Ltda. CNPJ: 13.932.140/0001-40. Dispensa. Objeto: Aquisição de 01 (hum) evaporador rotativo. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data da as- sinatura: 07/10/2010. Valor Total: R$ 5.250,00.

Contrato nº 135/2010

Contratante: FAPESE - Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe. Contratado: Criarte Indústria e Comércio de Esquadrias Ltda. CNPJ: 06.957.510/0001-38. Pregão Eletrônico 47/2010. Objeto: Aquisição de 01 (hum) quadro branco. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Data da assinatura: 14/10/2010. Valor Total: R$ 394,45.

Contrato nº 136/2010

Contratante: FAPESE - Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe. Contratado: Exsto Tecnologia Ltda. CNPJ: 04.596.663/0001

-71. Pregão Eletrônico 47/2010. Objeto: Aquisição de 01 (hum) gra- vador de pic usb. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data da as- sinatura: 14/10/2010. Valor Total: R$ 583,00.

Contrato nº 137/2010

Contratante: FAPESE - Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe. Contratado: Instrutemp Instrumentos de Medição Ltda. CNPJ: 03.996.661/0001-07. Pregão Eletrônico 47/2010. Objeto: Aquisição de 01 (hum) termômetro infravermelho. Fundamento Le- gal: Lei 8666/93. Data da assinatura: 14/10/2010. Valor Total: R$ 999,99.

Contrato nº 138/2010

Contratante: FAPESE - Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe. Contratado: P.S Parafusos e Segurança Ltda - EPP: 09.076.777/0001-04. Pregão Eletrônico 47/2010. Objeto: Aquisição de 01 (uma) furadeira de bancada). Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data da assinatura: 14/10/2010. Valor Total: R$ 284,50.

Contrato nº 139/2010

Contratante: FAPESE - Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe. Contratado: Strada Locação de Veículos e Serviços Ltda. CNPJ/MF: 00.381.230/0001-48. Pregão Presencial 50/2010. Objeto: Locação de veículo. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Data da as- sinatura: 13/10/2010. Valor Total: R$ 2.010,00.

Contrato nº 140/2010

Contratante: FAPESE - Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe. Contratado: Global Power Importação Exportação Indústria Comércio e Serviços Ltda. CNPJ/MF: 08.363.515/0001-68. Pregão Eletrônico 52/2010. Objeto: Aquisição de 01 (hum) nobreak. Fun- damento Legal: Lei 8666/93. Data da assinatura: 28/10/2010. Valor Total: R$ 10.150,00.

Contrato nº 141/2010

Contratante: FAPESE - Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe. Contratado: Locadora Viva Ltda. CNPJ/MF: 09.440.071/0001-80. Carta Convite 19/2010. Objeto: Locação de veí- culos. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Data da assinatura: 28/10/2010. Valor Total: R$ 3.360,00.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Aditivo do Contrato nº 24/2009

Contratante: FAPESE - Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe. Contratado: Locadora Viva Ltda. CNPJ/MF: 09.440.071/0001-80. Objeto: Aditivo de prazo (dezenove meses e vinte e seis dias) e valor (R$ 2.066,75). Fundamento Legal: Lei 8666/93. Data da assinatura: 01/10/2010.

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO

CNPJ: 14.645.162/0001-91

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Convênio FINEP X FAPEX n° 01.05.0016.00 - Ref. FAPEX 04.0318

Objeto: Aquisição de equipamentos de laboratóio (bloco digestor, forno mufla, estufa, agitador de tubos e phmetro). Fornecedor: Casa de Laboratório LTDA. Valor: R$ 18.113,33. Fundamento Legal: Art.24, XXI, da Lei 8.666/93. Autorizado por: Xxxxxxx Xxxxx - Di- retor Executivo.

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO - FUNAPE

EXTRATOS DE CONTRATOS

Nº do Processo 01069/2010. Contratante: FUNAPE, Contratada: Ca- valcante Primo Veículos LTDA. CNPJ Nº 09.127.069/0001-55. Aqui- sição de Veículos. Valor R$ 100.000,00. Fundamento legal o art. 55, inc XI, da Lei 866/93. Fonte de Recursos: Convenio FUNAPE/FI- NEP/PRO INFRA 01/2007.

Nº do Processo 01071/2010. Contratante: FUNAPE, Contratada: DIÁLOGOS CONSULTORIA EDUCACIONAL. CNPJ Nº

09.1756670001-08. Serviços de Consultoria Educacional. Valor R$ 16.800,00. Fundamento legal o art. 55, inc XI, da Lei 866/93. Fonte de Recursos: Convenio FUNAPE/UFPB/OPAS ODONTOLOGIA.

FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC

RESULTADO DE ELEIÇÃO

A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência - FATEC torna público que no dia 27 de outubro de dois mil e dez, na sala de reuniões da FATEC, em ato especialmente convocado pelo Conselho Superior da Fundação, eleito na reunião do Conselho Superior n° 06/2010 foi eleito como membro da Diretoria Executiva, na função de DIRETOR FINANCEIRO o economista XXXXXX XXXXXX SOA-

RES. Integram a diretoria executiva da FATEC o engenheiro agrô- xxxx XXXXX XXXXXX na função de DIRETOR PRESIDENTE eleito na reunião do Conselho Superior n° 01/2010, de 07 de abril de 2010, e o professor universitário XXXXXXX XXXXXXXX na função de DIRETOR ADMINISTRATIVO, eleito na reunião do Conselho Su- perior n° 04/2010, de 05 de maio de 2010. Os mandatos têm validade até o dia 18 de dezembro de 2011.

Santa Maria, 8 de novembro de 2010.

XXXXXXX XXXXXXX XXXXX

Presidente do Conselho Superior

FUNDAÇÃO XXXXXXXX XXXXXX

DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL FADURPE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO No- 26/2010

Objeto: Aquisição de um(01) trator, para atender ao Convênio FINEP 3845. Tipo: Menor preço total por lote. Recebimento das Propostas até 18/11/2010 às 08:450h; Abertura da Sessão 18/11/2010 às 08:45

h. e Início da Disputa de Preços 18/11/2010 às 10:00 h. Edital no www.licitacoes-e.com.br.Informações (00) 0000.0000, a partir desta publicação.

XXXXX XXXXXXX XXXXXX

Pregoeira.

FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 65/2010

Objeto: Aquisição de 01 Citômetro de Fluxo. Convênio: Fapemig CBB-3/10 - (6697).

No do Processo: CBB-3/10 - PC 4697/10

Contratada: Becton Dickinson Del Uruguay S.A., no Valor Total de US$ 193.815,00 - R$ 331.423,65. Fundamento Legal: Artigo 15, Inciso XI, do Regulamento de Contratações de Compras, Serviços, Obras, Alienações e Locações da Funarbe. Justificativa: Aquisição de bens e serviços destinados exclusivamente à pesquisa científica e tecnológica com recursos de fontes que não imponham restrições ou procedimentos para contratação e utilização dos recursos.

FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

CONVENENTE: FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O ASSO-

CIATIVISMO - FEA. OBJETO: Desenvolvimento do projeto "Diag- nóstico Estratégico da Cooperativa Apícola do Pampa do RS - CO- OAPAMPA". FINALIDADE: Realização de um diagnóstico estra- tégico da COOAPAMPA, para que o estudo proporcione melhor si- nergia de ações entre os agentes econômicos que compõem a cadeia produtiva da apicultura na área de abrangência da cooperativa, com reflexos em sua eficiência e competitividade. VALOR: R$59.500,00 (cinquenta e nove mil e quinhentos reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 01.10.2010 a 01.10.2011. ASSINATURA DO CONVÊNIO:

01.10.2010.

CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO HUMANA E

RESGATE DA CIDADANIA. OBJETO: Desenvolvimento do projeto "Projeto de Estímulo a Geração de Renda para Pessoas da Periferia". FINALIDADE: Proporcionar aos moradores do cinturão das favelas da Região do Montanhão - SBC, São Paulo, em risco social, ações que permitam a geração de trabalho, emprego e renda por meio da qualificação profissional para a criação de grupos para economia solidária. VALOR: R$349.687,68 (trezentos e quarenta e nove mil, seiscentos e oitenta e sete reais e sessenta e oito centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 18.10.2010 a 18.10.2011. ASSINATURA DO CONVÊNIO: 18.10.2010.

CONVENENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO DOS BANCÁ- RIOS DE SÃO PAULO E MUNICÍPIOS LIMÍTROFES - BAN-

CREDI. OBJETO: Desenvolvimento do projeto "Agente de Desen- volvimento Local Projeto Olhar Local em Vargem Grande". FINA- LIDADE: Implementar operações de microfinanças articuladas à constituição e apoio de redes de economia solidária. VALOR: R$106.253,60 (cento e seis mil, duzentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 29.10.2010 a 29.04.2012. ASSINATURA DO CONVÊNIO: 29.10.2010.

CONVENENTE: INSTITUTO TECNOLÓGICO ALTERNATIVO DE PETRÓPOLIS DO AMAZONAS XXXXXXX XXXXXXXX DA

SILVA. OBJETO: Desenvolvimento do projeto "Rede de Empreen- dimentos Digitais de Petrópolis - Amazonas". FINALIDADE: Im- plantação da rede de empreendedores Digitais de Petrópolis, por meio de cursos de qualificação e prestação de serviços com base no uso das tecnologias da informação e comunicação. VALOR: R$ 91.110,00 (noventa e um mil e cento e dez reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 05.10.2010 a 05.10.2011. ASSINATURA DO CONVÊNIO:

05.10.2010.

CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E

AGRÍCOLA DE JUAZEIRO . OBJETO: Desenvolvimento do projeto "Programa Bioma Caatinga Bahia". FINALIDADE: Conhecer, ma- pear e caracterizar a realidade local das cinco regiões (Juazeiro, Cu- raça, Uauá, Remanso e Casa Nova - BA) pertencentes ao Programa Bioma Caatinga, para as Cadeias de Caprinovinocultura, com vistas a identificar as carências de modo a promover soluções para as mes- mas. VALOR: R$238.800,00 (duzentos e trinta e oito mil e oitocentos reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 05.10.2010 a 05.04.2011. ASSI- NATURA DO CONVÊNIO: 05.10.2010.

CONVENENTE: COOPERATIVA DA CAJUCULTURA FAMILIAR DO NORDESTE DA BAHIA - COOPERACAJU. OBJETO: De-

senvolvimento do projeto "Apoio a Gestão - Cadeia Produtiva do Caju na Bahia". FINALIDADE: Consultoria para estruturação da cadeia produtiva do caju no estado da Bahia. VALOR: R$210.090,20 (duzentos e dez mil, noventa reais e vinte centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 13.10.2010 a 13.10.2011. ASSINATURA DO CON- VÊNIO: 13.10.2010.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONVÊNIO Nº 8.305. CONVENENTE: CENTRO DE AGRICUL- TURA ALTERNATIVA DO NORTE DE MINAS - CAA/NM. OB-

JETO: Suplementação financeira no valor de R$90.054,18 (noventa mil, cinquenta e quatro reais e dezoito centavos), elevando o valor originalmente concedido para R$424.354,16 (quatrocentos e vinte e quatro mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos), correspondente a 96,59% dos custos totais do projeto. PROJETO: "Empório do Sertão - Apoio a Rede de Comercialização da Agri- cultura Sertaneja". ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 15.10.2010.

RETIFICAÇÃO

No Extrato de Convênio: CONVENENTE: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DISTRITO

FEDERAL - SEBRAE/DF. OBJETO: Desenvolvimento do projeto "Produção Agroecológica Integrada e Sustentável - PAIS", publicado no D.O.U. de 08.10.2010, Seção 3, Página 163 , onde se lê "PRAZO DE EXECUÇÃO: 3/9/2010 a 3/9/2012. ASSINATURA DO CON- VÊNIO: 3/9/2010" , leia-se "PRAZO DE EXECUÇÃO: 04/10/2010 a 04/10/2012. ASSINATURA DO CONVÊNIO: 04/10/2010".

FUNDAÇÃO XXXXX XXXXXXX

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

1o- TERMO ADITIVO

CONVITE N° 01/2010 - PEUS DUQUE DE CAXIAS/RJ.

OBJETO: alteração da cláusula sétima do contrato, com extensão do prazo de execução dos serviços para 240 dias.

CONTRATADA: CORPORATIVA PCH-GERENCIAMENTO DE ENGENHARIA LTDA., CNPJ 06.950.376/0001-43.

VIGÊNCIA: 31/03/2010 a 25/11/2010

FUNDAMENTO: art. 57, Parágrafo 1º, Inciso III, da Lei nº 8.666/93.

1o- TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS N° 02/2010 - PEUS MANGUINHOS E BELFORD ROXO/RJ.

OBJETO: alteração da cláusula sétima do contrato, com extensão do prazo de execução dos serviços para 128 e 111 dias, respectiva- mente.

CONTRATADA: CORPORATIVA PCH-GERENCIAMENTO DE ENGENHARIA LTDA., CNPJ 06.950.376/0001-43.

VIGÊNCIA: PEUS BELFORD ROXO: 12/08/2010 a 30/11/2010; PEUS MANGUINHOS: 26/07/2010 a 30/11/2010

FUNDAMENTO: art. 57, Parágrafo 1º, Inciso III, da Lei nº 8.666/93.

FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 340/2010- FUNDEP /GE- COM

Processo: 11382*01*091*300504 Objeto: Contratação de empresa es- pecializada para desenvolver o projeto, fabricação e testes do pro- cessador SISNAV - Contratada: Mectron - Engenharia, indústria e comércio- Valor R$ 703.449,00. Fundamento Legal: Caput do art. 25, inciso II da Lei 8.666/93.

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO No- 170/2010 - GECOM

A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação, na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico, como a seguir: Objeto: Aquisição de materiais de escritório / ex- pediente e suprimentos de informática. Retirada do Edital: Site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, Licitação nº 337156. Data e hora para re- cebimento das propostas: das 16:00 hs do dia 09/11/2010 até as 09:00 hs do dia 23/11/2010.

XXXXXXXX XXXXX

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO No- 475/2010 - CAMPUS 2010

A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação, na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico, como a seguir: Aquisição Materiais Elétricos. Retirada do Edital: Site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx. Data e hora para recebimento das propostas: Das 8:00 do dia 09/11/2010 às 13:00 horas do dia 22/11/2010.

XXXXXX XX XXXXXXX XXXXX

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO No- 479/2010 - CAMPUS 2010

A Fundep comunica aos interessados que fará licitação na modalidade de Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico, como a seguir: Objeto: Aquisição de Chapa Xadrês. Retirada do Edital: Site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx. Data e hora para recebimento das propostas: das 08:00 do dia 09/11/2010 às 09:00 horas do dia 22/11/2010.

PREGÃO ELETRÔNICO No- 485/2010 - CAMPUS 2010

A Fundep comunica aos interessados que fará licitação na modalidade de Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico, como a seguir: Objeto: Aquisição de Materiais de SPDA. Retirada do Edital: Site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx. Data e hora para recebimento das propostas: das 08:00 do dia 09/11/2010 às 13:00 horas do dia 22/11/2010.

PREGÃO ELETRÔNICO No- 487/2010 - SCO/FUNDEP

A Fundep comunica aos interessados que fará licitação na modalidade de Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico, como a seguir: Objeto: Aquisição de Blocos de Concreto. Retirada do Edital: Site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx. Data e hora para recebimento das propostas: das 08:00 do dia 09/11/2010 às 13:00 horas do dia 23/11/2010.

XXXX XXXXX XXXXX

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO No- 490/2010 - CAMPUS 2010

A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação, na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico, como a seguir: aquisição de central alarme. Retirada do Edital: Site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx. Data e hora para recebimento das propostas: Das 13:00 do dia 09/11/2010 às 08:00 horas do dia 22/11/2010.

XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX

Pregoeira

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS No- 12/2010 - CAMPUS 2010

A FUNDEP comunica aos interessados na Tomada de Preço em referência a Classificação da empresa CONSET - ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA., nos termos da ata de julgamento de 05/11/2010, juntada ao processo licitatório. Abre-se vistas do pro- cesso aos interessados, que poderão interpor recurso no prazo legal.

XXXXXX XX XXXXX X. MONTEIRO

Presidente da CPL

FEESC - FUNDAÇÃO DE ENSINO

E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA

EXTRATO DE CONTRATO

Processo 1135/2010, Termo de Contrato nº 2010/0737/004. PARTES: Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina e a empresa Icon Estampos e Moldes S/A. Objeto contratação de serviços de cons- trução de sistema de recirculação de ar atmosférico e gases de com- busta, no valor de R$ 165.00,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), em conformidade ao Processo de Tomada de Preços 009/2010.

EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa nº 1414/2010. Contratada: Tektronix Inc. Contratante: FE- ESC - Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina. Objeto: Aquisição de bens para pesquisa científica. Valor total estimado de US$ 25,840.00 (vinte e cinco mil e oitocentos e quarenta dólares). Fundamento legal: art. 24, Inciso XXI da Lei 8.666/93. Justificativas constantes nos autos. Fonte de Recursos Convênio FINEP 01.06.0977.00.

Dispensa nº 1415/2010. Contratada: Yokogawa Meters & Instruments Corporation. Contratante: FEESC - Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina. Objeto: Aquisição de bens para pesquisa científica. Valor total estimado de US$ 4,272.00 (quatro mil e duzentos e setenta e dois dólares). Fundamento legal: art. 24, Inciso XXI da Lei 8.666/93. Justificativas constantes nos autos. Fonte de Recursos Con- vênio FINEP 01.06.0977.00.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Processo 426/2010, Primeiro Termo de Contrato nº 2010/0699/002. PARTES: Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina e a empresa Methafora S/S Ltda. Objeto prorrogação de prazo, em con- formidade ao Processo de Concorrência 003/2010.

Processo 060/2009, Segundo Termo de Contrato nº 2009/0583/0699/0586/0675-001. PARTES: Fundação de Ensino e En- genharia de Santa Catarina e a empresa Construtora Progredior Ltda. Objeto aditivo de prazo e valor, em conformidade ao Processo de Concorrência 003/2009.

FUNEPU - FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO No- 84/2010

A Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba - FUNEPU, em conformidade com o resultado do Pregão Eletrônico nº 84/2010 (SRP), devidamente homologado, resolve, nos termos da Lei, publicar o extrato da Ata de Registro de Preços, OBJETO: Registro de Preços para Provável Aquisição de Material de Expediente e Papelaria a serem utilizados na Administração da Fundação de Ensino e Pesquisa

de Uberaba-FUNEPU. Validade da Ata: 12 (doze) meses. Empresas Vencedoras: - Tecidos e Armarinhos Xxxxxx Xxxxxxxxxx X/A, item 26

-Valor =R$17.440,00(Dezessete mil quatrocentos e quarenta reais) - Dirox Distribuidor Xerográfico Ltda-ME, itens 32,33,38 -Valor: R$1.658,00(Hum mil seiscentos e cinquenta e oito reais) - Zanzimar Comercial Multicoisas Ltda-ME, itens 01,02,03,04,09,24, 25,27, 28,29,31,34,44,45 -Valor: R$2.353,64(Dois mil trezentos e cinqüenta e três reais e sessenta e quatro centavos) - Pioneiro Comércio e Distribuição Ltda, itens 05,06,07,08,10,11,12,14,15,17,18,19, 20, 21,22,23,35,36,37,41,42,43 -Valor: R$8.591,66(Oito mil quinhentos e noventa e um reais e sessenta e seis centavos).

Uberaba, 8 de novembro de 2010.

XXXXXX XX XXXXXX XXXXXXXXXXX X XXXXX

Pregoeira

FUNDAÇÃO XXXXXXXX XXXX - FUNED

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS No- 3/2010

A FUNDAÇÃO XXXXXXXX XXXX - torna público que rea- lizará Tomada de Preços nº. 003/2010, Processo 2261032 491/2010. Objeto: Contratação de pessoa jurídica de engenharia, devidamente registrada no CREA, para prestação de serviço, com fornecimento de todos os consumíveis necessários, incluindo mão de obra especia- lizada, para execução de rede elétrica "estabilizada", e demais ser- viços, para alimentação de equipamentos, conforme projeto elétrico, elaborado pelo SMSE - Serviço de Manutenção de Sistema e Equi- pamentos da Funed. Os envelopes de "Habilitação" e de "Proposta de Preços" deverão ser entregues até às 09 horas do dia 24/11/2010, na Xxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx. 00, Xxxxxx Xxxxxxxxx. O edital está disponível no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx ou poderá ser solicitado pelo e-mail: xxx.xxxxx@xxxxx.xxx.

Belo Horizonte, 8 de novembro de 2010.

XXXX XXXXXX XXXXXXXX

Presidente da CPL

FUNDAÇÃO XXXXXXXXX XX XXXX XXXXXXX

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Fundação Xxxxxxxxx xx Xxxx Xxxxxxx. CONTRATADAS: Empresa: FRA COMERCIAL LTDA (LOTE 10 - VALOR R$ 271.600,00), (LOTE 11 - VALOR R$ 58.450,00), (LO- TE 12 - VALOR R$ 23.800,00), (LOTE 13 - VALOR R$ 271.550,00), (LOTE 14 - VALOR R$ 58.400,00), (LOTE 15 - VA-

LOR R$ 23.850,00), (LOTE 16 - VALOR R$ 180.950,00), (LOTE 17

- VALOR R$ 38.900,00), (LOTE 18 - VALOR R$ 15.850,00), e a Empresa: CONSTRUSHOPPING COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA (LOTE 01 - VALOR R$ 362.000,00), (LOTE 02 - VALOR R$ 77.850,00), (LOTE 03 - VALOR R$ 31.900,00), (LOTE 04 - VALOR R$ 362.150,00), (LOTE 05 - VALOR R$ 77.900,00), (LOTE 06 - VALOR R$ 31.900,00), (LOTE 07 - VALOR

R$ 362.150,00), (LOTE 08 - VALOR R$ 77.850,00), (LOTE 09 - VALOR R$ 31.900,00), (LOTE 19 - VALOR R$ 90.440,00), (LOTE 20 - VALOR R$ 19.380,00), (LOTE 21 - VALOR R$ 7.930,00).

OBJETO: Aquisição de materiais de construção para atender ao Con- vênio de Cooperação Técnica Financeira que tem por objeto a cons- trução de Cisternas - 400 - Mauriti, 400 - Milagres e 400 - Barro, 300

- Missão Velha, 300- Aurora, 200 - Brejo Santo e 100 - Abaiara/CE. Através do CONVÊNIO N.º 285/2010 - PROCESSO N.º 10327922-

9.. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Presencial nº 01/2010. PRAZO DE VIGÊNCIA: até entrega da totalidade dos bens licitados. ORIGEM DOS RECURSOS: Convênio SDA N.º 285/2010 - PRO- CESSO N.º 10327922-9. ASSINA PELA CONTRATANTE: Lirinelia

Xxxxx xx Xxxx Xxxxxxxx - Presidente da Fundação Xxxxxxxxx xx Xxxx Xxxxxxx. ASSINA PELAS CONTRATADAS: Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xx- xxx Xxxxxx e Xxxx Xxxxxx Xxxxx. DATA DA ASSINATURA: 05/11/2010.

FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA - FUNPEC

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Referência: Concorrência nº. 007/2009

3º Termo Aditivo celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa ECCL Empreen- dimentos e Construção Civil Ltda. Tendo como objeto: Prorrogação de prazo contratual da Ampliação do pavilhão administrativo do Cen- tro de Ciências Humanas Letras e Arte - primeira e segunda etapa no Campus Central da UFRN. Prazo: 60 (sessenta) dias para execução, de 23.10.2010 a 21.12.2010 e 60 (sessenta) dias para vigência con- tratual, de 21.01.2011 a 21.03.2011. Assinaram em 22 de outubro de 2010, o Prof. Xxxxx Xxxxxxx Xxxx - Superintendente da FUNPEC, pela Contratante, e o Sócio-Gerente Sr. Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, pela Contratada.

GEAP - FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL

CONSELHO DELIBERATIVO

RESOLUÇÃO No- 501, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2010.

Aprova a Alteração do Regimento Interno do Comitê Gestor do Plano de Pecúlio Fa- cultativo - PPF.

O Conselho Deliberativo da GEAP - Fundação de Segu- ridade Social, no uso de suas atribuições previstas no Estatuto da Fundação aprovado pela Portaria SPC nº 232, de 02 de setembro de 2005, publicada no D.O.U. de 05 de setembro de 2005, reunido em Sessão Plenária ocorrida no dia 05 de novembro de 2010, e CON- SIDERANDO o Manual de Governança Corporativa / Xxxxx Xxxxxxx Geral Nº 015/2005; CONSIDERANDO a proposta de texto para o inciso II do Artigo 8º do Regimento Interno do Comitê Gestor do Plano de Pecúlio Facultativo - PPF. CONSIDERANDO a discussão mantida e a deliberação sobre a matéria pelo plenário; resolve:

1. Aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor do Plano de Pecúlio Facultativo - PPF, conforme Nota Técnica/GEAP/DI- REX/Nº 028/10, de 04.11.2010.

2. Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições contrárias.

XXXX XXXXX XXX

Decana do Conselho Deliberativo

RESOLUÇÃO No- 502, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2010.

O Conselho Deliberativo da GEAP - Fundação de Segu- ridade Social, no uso de suas atribuições previstas no Estatuto da Fundação aprovado pela Portaria SPC nº 232, de 02 de setembro de 2005, publicada no D.O.U. de 05 de setembro de 2005, reunido em Sessão Plenária ocorrida no dia 05 de novembro de 2010, e CON- SIDERANDO a discussão mantida e a deliberação sobre a matéria pelo plenário; resolve:

1. Exonerar o Sr. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx do cargo de Diretor Executivo da GEAP - Fundação de Seguridade Social, de acordo com o inciso VI do Art. 19 do Estatuto da GEAP - Fundação de Seguridade Social.

2. Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições contrárias.

XXXX XXXXX XXX

Decana do Conselho Deliberativo

RESOLUÇÃO No- 503, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2010

O Conselho Deliberativo da GEAP - Fundação de Segu- ridade Social, no uso de suas atribuições previstas no Estatuto da Fundação aprovado pela Portaria SPC nº 232, de 02 de setembro de 2005, publicada no D.O.U. de 05 de setembro de 2005, reunido em Sessão Plenária ocorrida no dia 05 de novembro de 2010, e CON- SIDERANDO a discussão mantida e a deliberação sobre a matéria pelo plenário; resolve:

1. Nomear, interinamente, a Sra. Naira de Xxx Xxxxx para ocupar o cargo de Diretora Executiva da GEAP - Fundação de Se- guridade Social, de acordo com o inciso VI do Art. 19 do Estatuto da GEAP - Fundação de Seguridade Social.

2. Revogar a Resolução/GEAP/CONDEL/Nº 486, de 15.04.2010, que aprovou a lista tríplice de substitutos eventuais do Diretor Executivo da GEAP - Fundação de Seguridade Social.

3. Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições contrárias.

XXXX XXXXX XXX

Decana do Conselho Deliberativo

FIOTEC - FUNDAÇÃO PARA

O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO No- 33/2010-FIOTEC

A pregoeira no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria 03/2010-FIOTEC, faz saber o resultado de julgamento do Pregão Presencial nº 033/2010-Fiotec: A empresa AMBEP AGÊN- CIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA foi declarada vencedora do item único do Pregão em epígrafe no valor total estimado de R$ 37.900,00 (Trinta e sete mil e novecentos reais ).

XXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXX

INSTITUTO BRASILEIRO DE HOSPEDAGEM

AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS No- 6/2010-IBH

Objeto: Contratação de Agência de Propaganda-SERVIÇOS DE PU- BLICIDADE

Convocação: Ficam os participantes convocados para a sessão pú- blica, no dia 11/11/2100, às 9:00h, na sede do IBH, para apuração do resultado geral das propostas técnicas com a abertura do invólucro com o Plano de Comunicação Publicitária-Via Identificada.

XXXXX XXXXXXXXX

Diretor-Geral

IENNE INTERLIGAÇÃO ELÉTRICA NORTE NORDESTE S/A

CNPJ 09.276.712/0001-02

AVISO DE LICENÇA

Torna público que solicitou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, através dos Serviços On-line e das cartas T-216/2010, T-217/2010, T-218/2010 e T-219/2010, a emissão da Licença de Operação para a XX 000 xX Xxxxxxx - Xxx Xxxx xx Xxxxx e Subestações associadas.

XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX

Diretor Técnico

MANAUS TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A

CNPJ 09.584.854/0001-37

AVISO DE LICENÇA

A Manaus Transmissora de Energia S.A. torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, em 04/11/2010, a Licença de Ins- talação - LI nº 739/2010, com validade de 3 (três) anos, que autoriza a instalação da Linha de Transmissão em 500kV Oriximiná (PA) - Silves - Eng. Lechuga, interligando a SE Oriximiná (PA) à SE Eng. Lechuga (AM), passando pela SE Silves (AM), a serem implantadas nos municípios paraenses de Oriximiná, Terra Santa e Faro e nos municípios amazonenses de Nhamundá, Parintins, Urucará, São Se- bastião do Uatumã, Itapiranga, Silves, Itacoatiara, Rio Preto da Eva e Manaus.

XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX

Diretor-Geral

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA

E A CULTURA - UNESCO

EDITAL No- 1, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2010 SELEÇÃO DE CONSULTOR NA MODALIDADE PRODUTO

PROJETO 914BRA1101 - Monitoria e Avaliação

Publicação de 1 (um) perfil(is) para contratação de profissional(is) na(s) área(s) Ciências humanas e Sociais, cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na página da UNESCO, xxx.xxxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxxxxxxxxxxxx

Os currículos deverão ser enviados do dia 09/11/2010 até o dia 13/11/2010 para o endereço xxxxx.xxxxx@xxxxxx.xxx.xx.

Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Fe- deral ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

Esta contratação será efetuada mediante processo seletivo simplificado (análise de curriculum), sendo exigido dos profissionais a comprovação da habilitação profissional e da capacidade técnica ou científica compatível com os trabalhos a serem executados.

Brasília, 8 de novembro de 2010.

XXX XXXXXX XXXXX

Coordenador do Projeto 914BRA1101

SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL SEBRAE/DF

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 065/2010

PARTES. SEBRAE/DF E SERVIÇOS SOCIAL DA INDUSTRIA -

SESI/DF. OBJETO: Realização de perícias médicas. VIGÊNCIA: 24/06/2011. VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais). ASSINAM: Xxxx Xxxxxx/DF - Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx e Maria Eulalia Franco e pelo Sesi/DF - Adonias dos Reis Santiago. Brasília/DF, 24 de junho de 2010.

CONTRATO Nº 139/2010

PARTES. SEBRAE/DF E CASTRO & XXXXXX COMUNICAÇÃO E

MARKETING LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de Consul- toria e Instrutoria aos clientes do SEBRAE/DF. VIGÊNCIA: 15/10/2012. VALOR: R$ 50,00 (Cinquenta reais) hora/aula. XXXX- XXX: Xxxx Xxxxxx/DF - Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx e Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx e pela Xxxxxx & Xxxxxx - Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx e Xxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx. Brasília/DF, 15 de outubro de 2010.

CONTRATO Nº 141/2010

PARTES. SEBRAE/DF E XXXXX XXXXXX XXXX XXXXXXX. OB-

JETO: Confecção e aquisição de material promocional para o SE- BRAE/DF. VIGÊNCIA: 30/11/2010. VALOR: R$ 30.000,00 (trinta

mil reais). ASSINAM: Xxxx Xxxxxx/DF - Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx e Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx e pela Xxxxx Xxxxxx - Xxxxx Xxxxxx Xxxx. Brasília/DF, 13 de outubro de 2010.

CONTRATO Nº 142/2010

PARTES. SEBRAE/DF E IRRIGARURAL INSUMOS E SISTEMAS

IRRIGADOS LTDA. OBJETO: Criação de projeto e implantação de sistema de irrigação de pastagem em piquete para o SEBRAE/DF.

VIGÊNCIA: 30/11/2010. VALOR: R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais). ASSINAM: Xxxx Xxxxxx/DF - Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx e Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx e pela Irrigarural - Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx. Brasília/DF, 13 de outubro de 2010.

CONTRATO Nº 143/2010

PARTES. SEBRAE/DF E CENTRO OESTE COMÉRCIO E SER- VIÇOS DE ELETROELETRÔNICOS LTDA ME. OBJETO: Pres-

tação de serviços de monitoramento 24 horas do edifício sede do SEBRAE/DF. VIGÊNCIA: 25/10/2011. VALOR: R$ 1.920,00 (um

mil e novecentos e vinte reais). ASSINAM: Xxxx Xxxxxx/DF - Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx e Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xx e pela Centro Oeste

- Xxx Xxxxx Xxxxxxx de Xxxxx Xxxxx. Brasília/DF, 25 de outubro de 2010.

CONTRATO Nº 144/2010

PARTES. SEBRAE/DF E CAPUCIO E ADVOGADOS ASSOCIA-

DOS. OBJETO: Prestação de serviços de Consultoria e Instrutoria aos clientes do SEBRAE/DF. VIGÊNCIA: 26/10/2012. VALOR: R$

50,00 (Cinquenta reais) hora/aula. ASSINAM: Xxxx Xxxxxx/DF - Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx e Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx e pela Capucio e Advogados - Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx. Brasília/DF, 26 de outubro de 2010.

CONTRATO Nº 145/2010

PARTES. SEBRAE/DF E E.M.S. EVENTOS LTDA. OBJETO: Lo-

cação e montagem de estandes para o SEBRAE/DF. VIGÊNCIA: 20/12/2010. VALOR: R$ 192.800,00 (cento e noventa e dois mil e oitocentos reais). ASSINAM: Xxxx Xxxxxx/DF - Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx e Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx e pela E.M.S. Eventos - Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx e Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx. Brasília/DF, 01 de ou- tubro de 2010.

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

CONVÊNIO Nº 019/2010

PARTES. SEBRAE/DF e FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA

DO DISTRITO FEDERAL - FADF. OBJETO: Cooperação técnico- financeira visando a pesquisa, desenvolvimento e capacitação de re- cursos humanos em inovação e tecnologia, por meio de bolsas de extencionismo tecnológico para o apoio às Micro e Pequenas Em- presas dos segmentos de comércio varejista, reparação automotiva e beleza de Ceilândia e regiões adjacentes. VIGÊNCIA: 30/09/2012. VALOR: R$ 1.664.000,00 (um milhão seiscentos e sessenta e quatro mil reais) ASSINAM: Xxxx Xxxxxx/DF - Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx e Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xx e pela FAPDF - xxxxxxxxx Xxxxx. Bra- silia/DF, 31 de agosto de 2010.

CONVÊNIO Nº 024/2010.

PARTES. SEBRAE/DF e FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL. OB-

JETO: Alocação de recursos financeiros necessários ao desenvol- vimento do Projeto intitulado "Reaplicação da TS PAIS - DF". VI- GÊNCIA: 04/10/2015. VALOR: R$ 693.801,00 (seiscentos e noventa e três mil e oitocentos e um reais) ASSINAM: Xxxx Xxxxxx/DF - Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx e Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx e pela Fundação Banco do Brasil - Xxxxx Xxxxx Xxxxxx. Brasilia/DF, 04 de outubro de 2010.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2008

PARTES. SEBRAE/DF e CENA PROMOÇÕES CULTU-

RAIS LTDA ME. OBJETO: Prorrogação de prazo. VIGÊNCIA: 29/10/2012. ASSINAM: Xxxx Xxxxxx/DF - Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx e Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx e pela Cena Promoções - Xxxx Xxx- xxxxxx Xxxxxxx Xxxx. Brasília/DF, 07 de outubro de 2010.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2008

PARTES. SEBRAE/DF e CITRON COMÉRCIO E REPRESENTA-

ÇÕES LTDA ME. OBJETO: Prorrogação de prazo. VIGÊNCIA: 27/10/2012. ASSINAM: Xxxx Xxxxxx/DF - Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx e Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx e pela Citron - Xxxxxx Xxxxxxx Xxx- xxxxxx Xxxxx. Brasília/DF, 06 de outubro de 2010.

2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 027/2009.

PARTES. SEBRAE/DF E A ASSOCIAÇÃO BRASILIENSE DAS AGÊNCIAS DE TURISMO RECEPTIVO - ABARE. OBJETO: Pror-

rogação de prazo. VIGÊNCIA: 10/09/2010. ASSINAM: Xxxx Xx- xxxx/DF - Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx e Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xx e pela ABARE - Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxx e Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx. Brasília/DF, 05 de agosto de 2010.

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2008

PARTES. SEBRAE/DF e JR TREINAMENTO E CONSULTORIA

LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo. VIGÊNCIA: 22/10/2012. ASSINAM: Xxxx Xxxxxx/DF - Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx e Maria Eulalia Franco e pela JR - Xxxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx. Brasília/DF, 18 de outubro de 2010.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS No- 9/2010

PARTES. SEBRAE/DF E ISH TECNOLOGIA LTDA OBJETO:

Prestação de serviços técnicos para o fornecimento de solução de armazenamento de dados para o SEBRAE/DF. VIGÊNCIA: 27/10/2011. VALOR: R$ 2.775.000,00 (dois milhões, setecentos e setenta e cinco mil reais). ASSINAM: Xxxx Xxxxxx/DF - Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx e Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xx e pela ISH Tecnologia - Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx. Brasília/DF, 27 de outubro de 2010.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No- 23/2010.

O SEBRAE/DF realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por lote, para contratação de empresa prestadora de serviços de confecção e aquisição de material gráfico para o SEBRAE/DF. Entrega e abertura das propostas no dia 19/11/2010 na Sede do SEBRAE/DF, às 14:00 horas. Edital dis- ponível no site: xxx.xxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxx, e na sede do Sebrae/DF, localizado no XXX xxxxxx 00, xxxx 0.000, Xxxxxxxx - XX.

Brasília-DF, 8 de Setembro de 2010.

XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Pregoeiro

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC

DEPARTAMENTO REGIONAL EM SANTA CATARINA

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 333.281 PREGÃO ELETRÔNICO No- 12/2010

O SENAC - Departamento Regional de Santa Catarina, torna pública a realização de licitação de nº 333281, modalidade Pregão Eletrônico de nº 12/2010, tipo Menor Preço Global por Lote, ob- jetivando Aquisição de Equipamentos de Informática, Fragmentado- ras, Mesas para Micros, Cadeiras Giratórias, e Condicionadores de Ar, que realizará por meio da Internet, conforme quantidades e es- pecificações constantes do ANEXO I do Edital da referida licitação que está disponível no Setor de Licitações e Contratos do SE- NAC/SC, na Xxx Xxxxxx Xxxxxxx, 000 - 0x Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Xxxxxx xx Xxxxxx/XX, como também poderão ser con- sultados ou impressos a partir do Site do Banco do Brasil S/A - xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, opção "Pesquisa Avançada" (Licitações do SENAC SC), e do Site do SENAC - Departamento Regional de Santa Catarina - xxx.xx.xxxxx.xx, link "Licitação/ Orçamento". Acolhimen- to das Propostas do Pregão Eletrônico nº 12/2010: Até as 08h00min do dia 22/11/2010. Início da sessão de disputa de preços do Pregão Eletrônico nº 12/2010: Às 09h00min do dia 22/11/2010. Para a par- ticipação nesta licitação é necessário que o interessado esteja cre- denciado junto ao provedor do sistema "Licitações-e" na página ele- trônica do Banco do Brasil S/A (xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx).

Florianópolis, 8 de novembro de 2010.

XXXXXXXX XXXXXX

Pregoeiro

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO - SESCOOP

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No- 8/2010

O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP, com sede no SAUS Quadra 04 Bloco "I" Xx. Xxxxxxxxxxx xxx Xxxxxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx - Xxxxxxxx - XX, Inscrita no CNPJ sob o no 03.087.543/0001-86, por razões de alterações ocorridas no Edital, torna público que a data de abertura do Edital de Pregão Presencial nº 08/2010 cujo objeto é o fornecimento de vale alimentação/refeição, em meio eletrônico, para todos os colaboradores e estagiários com carga horária de 06 (seis) horas da Unidade Nacional do Sescoop, conforme Regulamento de Licitações e Contratos do Sescoop, será dia 17/11/2010 e o Edital e seus Anexos, que estará à disposição dos interessados a partir do dia 09/11/2010 no endereço sito a SAUS Quadra 04 Bloco "I" Xx. Xxxxxxxxxxx xxx Xxxxxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx - Xxxxxxxx - XX, no horário de 9 às 11 e das 15 às 17 horas ou por intermédio do endereço eletrônico:xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xxxx.xx ou xxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxxx.xx.

XXXXXX XXXXXX X. NEVES

Pregoeiro

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI/DN

AVISOS DE LICITAÇÃO CONVITE No- 33/2010

a) Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria referente à realização de coaching em venda de serviços laboratoriais (ensaio e calibração), avaliação do plano de negócio de laboratório e estruturação da formação de preço (ensaio e calibração), nas condições, nas condições e especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento Convocatório. b) Data de abertura: 24/11/2010, às 15h. c) Local: SBN Quadra 01 Bloco C - 1º andar - Asa Norte - Ed. Xxxxxxx Xxxxxxxx. d) Edital disponível: No site xxx.xxxxx.xx a partir da data desta publicação. Informações: (00) 0000-0000

PREGÃO PRESENCIAL No- 64/2010

Objeto Aquisição de 31(trinta e um) CONJUNTOS DE MÓDULOS DE TESTE PARA QUALIDADE DE ENERGIA e 5(cinco)LABO-

RATÓRIOS DE ELETRICIDADE INDUSTRIAL, incluída a garantia do fabricante por período mínimo de 12(doze) meses, bem como a entrega destes bens nas localidades do SENAI relacionadas, conforme condições e especificações técnicas constantes no Termo de Refe- rência - Anexo I do instrumento convocatório. b) Data de abertura: 19/11/2010, às 10h. c) Local: SBN Quadra 01 Bloco C - 1º andar - Asa Norte - Ed. Xxxxxxx Xxxxxxxx. d) Edital disponível: No site xxx.xxxxx.xx a partir da data desta publicação. Informações: (00) 0000-0000.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 71/2010

Objeto: Aquisição de 1 (Um) Conjunto de Instrumentos e Ferra- mentas para Manutenção; 1 (Um) Analisador Portátil de Vibrações; 1 (Um) Conjunto Sistema Modular de Produção para Mecatrônica; 1 (Um) Máquina de Prototipagem de Placas de Circuito Impresso; 2 (Duas) Máquinas de Solda Tig; 2 (Duas) Máquinas de Solda Mig; 1 (Um) Equipamento para Corte Plasma; 2 (Dois) Equipamentos Mó- veis para Captação e Filtragem de Fumos de Solda; 1 (Um) Conjunto Didático de Alinhamento de Eixos e Análise de Vibração; 1 (Um) Conjunto de Dispositivos para Manutenção em Cnc; 1 (Um) Si- mulador de Solda; 1 (Um) Presetter para Setup de Ferramentas; 1 (Um) Conjunto de Softwares para Manufatura Assistida por Com- putador; 1 (Um) Conjunto de Equipamentos para Usinagem de Furos de Precisão de 6 a 100mm; 1 (Um) Compressor e 1 (Um) Conjunto de Equipamentos para Suporte a Máquina Injetora de Plásticos, in- cluída a Garantia do Fabricante por período mínimo de 12 (Doze) meses, bem como a entrega destes Bens nas Localidades do SENAI relacionadas, conforme Condições e Especificações Técnicas cons- tantes do Termo de Referência - Anexo I do Instrumento. b) Data de abertura: 23/11/2010, às 10h. c) Local: SBN Quadra 01 Bloco C - 1º andar - Asa Norte - Ed. Xxxxxxx Xxxxxxxx. d) Edital disponível: No site xxx.xxxxx.xx a partir da data desta publicação. Informações: (00) 0000-0000.

Xxxxxxxx - XX, 0 de novembro de 2010.

XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX

p/ Comissão Permanente de Licitação

DEPARTAMENTO REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO SENAI-RJ No- 94/2010

Objeto: Contratação de Empresa para Produção de Telas em Power Point, para o SENAI-RJ.

Data de abertura: 17/11/2010 às 14h30min. Retirada do edital: xxx.xxxxxx.xxx.xx

Mais Informações: (00)0000-0000 ou Fax (00)0000-0000

XXXXXXXX XX XXXXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXX

XXXXXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX

RESULTADO DE JULAMENTO CONCORRÊNCIA SENAI No- 22/2010

O SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional de Minas Gerais, através da Comissão Per- manente de Licitação Integrada (COPERLI), comunica aos interes- sados o resultado da análise das propostas comerciais apresentadas na segunda fase da Concorrência SENAI n.º 022/2010, cujo objeto é a Aquisição de máquinas, equipamentos, ferramentas e acessórios, para atendimento a 02 (duas) Unidades do SENAI, localizadas nas cidades de São João Del Rei e Uberaba - MG. EMPRESAS VENCEDORAS POR ITEM: Arms Find Comercial de Equipamentos Didáticos Ltda - EPP. - itens 01 e 04; Limeira Máquinas e Ferramentas Ltda - itens 08 ao 11; Panambra Técnica Importação e Exportação Ltda - itens 02, 03, 05 e 07. ITEM REVOGADO: 06.

XXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXX

Presidente da COPERLI.

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - SENAT

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO No- 126/2010

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Trans- porte torna público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto Aquisição de Impressoras Laser para atender ao SENAT - Departamento Executivo, conforme condições do Edital e seus Ane- xos. A licitação realizar-se-á por meio da internet, no endereço ele- trônico: xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxx, estando o edital disponível exclusivamente no referido endereço eletrônico. O envio das pro- postas iniciará às 10h do dia 09/11/2010, com término às 10h15 do dia 17/11/2010. Abertura das propostas: 17/11/2010, às 10h30. De- mais informações através do e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxxxx.xxx.xx, te- lefone (00) 0000-0000, ou fax (00) 0000-0000.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO DO

ESTADO DE RONDÔNIA - SINTRA-INTRA-RO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação do Estado de Rondônia, representante dos Trabalhadores nas indústrias do trigo, Trabalhadores nas indústrias do milho, Tra- balhadores nas indústrias de soja, Trabalhadores nas indústrias de man- dioca; na indústria do arroz; indústria de aveia; indústrias do açúcar; Trabalhadores nas indústrias de torrefação e moagem de café; Traba- lhadores nas indústrias de refinação de sal; Trabalhadores nas indústrias de panificação e confeitaria; Trabalhadores nas indústrias de cacau e balas Trabalhadores nas indústrias do mate; Trabalhadores nas indús- trias de laticínios e produtos Trabalhadores nas indústrias de massas alimentícias e biscoitos; Trabalhadores nas indústrias de vinhos; Tra- balhadores nas indústrias de azeite e óleos alimentícios; Trabalhadores nas indústrias de doce e conservas alimentícias; Trabalhadores nas in- dústrias de Abate de aves, suínos, bovinos e caprinos. Na fabricação de produtos de carnes, derivados e na preparação de subprodutos do abate nas indústrias Frigoríficas; Trabalhadores nas indústrias de frio; Tra- balhadores nas indústrias de fumo; Trabalhadores nas indústrias de imunização e tratamento de frutas; Trabalhadores nas indústrias de be- neficiamento de cafés Trabalhadores nas indústrias alimentarem de congelados, Trabalhadores nas indústrias de super congelados, sorvetes, concentrados e liofilizados; Trabalhadores nas industrias de ração, ani- mal e balanceada; Trabalhadores nas industrias de café solúvel; Tra- balhadores nas industrias de pesca. Com base territorial e intermuni- cipal nos municípios de Alta Floresta D Oeste, Alto Alegre do Pareci, Alto Paraíso, Alvorada do Oeste, Ariquemes, Buritis, Cabixi, Cacau- lândia, Cacoal, Campo Novo de Rondônia, Candeias do Jamari, Cas- tanheiras, Cerejeiras, Chumpinguaia, Colorado do Oeste, Corumbiara, Costa Marques, Cujubim, Espigão D Oeste, Governador Xxxxx Xxxxxxxx, Guajará-Mirim, Itapoá D Oeste, Jaru, Ji-Paraná, Machadinho D Oeste, Ministro Andreazza, Mirante da Serra, Monte Negro, Nova Brasilândia D Oeste, Nova Mamoré, Nova União, Novo Horizonte D Oeste, Ouro Preto D Oeste, Parecis, Pimenta Bueno, Pimenteiras D Oeste, Porto Velho, Presidente Médici, Primavera de Rondônia, Rio Crespo, Santa Luzia D Oeste, São Felipe D Oeste, São Francisco do Guaporé, São Miguel do Guaporé, Seringueiras, Teixeropolis, Theo broma, Urupá, Vale do Ana ri, Vale do Paraíso, Vilhena., vem convocar toda categoria para uma Assembléia Geral para discutir a extensão da base territorial para incluir as categorias de Trabalhadores nas Indústrias de alimentos e pratos prontos, Trabalhadores nas Indústrias de vinagres, pós alimen- tícios, fermentos e leveduras, Trabalhadores nas industrias de gelo co- mum, Trabalhadores nas industrias de adoçantes naturais e artifi- ciais,Trabalhadores nas industrias de especiarias, Trabalhadores nas in- dustrias de molhos, Trabalhadores nas industrias de temperos e indus- trias de condimentos. Trabalhadores nas Indústrias de Preparação de couros e fabricação de artefatos de couro. Passa a incluir em sua base territorial os municípios de Ouro Preto do Oeste e Extrema de Ron- dônia Para participar de assembléia extraordinária, para discutir, votar se aprova ou não a alteração estatutária desta entidade sindica, a rea- lizar-se no dia 27 de novembro de 2010 as 16:00 horas na sede do sindicato, localizado na Av. São Paulo nº 2.948 Centro Cacoal/RO, primeira chamada será de 50% + 1 (cinquenta por cento mais um), na segunda chamada após 20 minutos qualquer número de participantes

Cacoal-RO, 8 de novembro de 2010. XXXX XXXXXX XXXXX XXXXXX

SINDICATO NACIONAL DOS OFICIAIS DA MARINHA MERCANTE - SINDMAR

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Ficam convocados nos termos legais e estatutários, para a Assembléia Geral Extraordinária, do próximo dia 12 de novembro de 2010, sexta-feira, nos seguintes horários, em primeira e segunda con- vocação, respectivamente: às 10h e 10h30, na Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxx, xx 000/00x xxxxx, Xxxxxx - XX, os representados do Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante - SINDMAR, que tenham vínculo empregatício com a empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PE- TROBRAS, ou com a PETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANS-

XXXXX, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia :1º) Análise do processo de negociação; 2º) Autorização para a Diretoria assinar ou não o Termo Aditivo ao Acordo Coletivo de Trabalho 2009/2011 considerando o resultado da consulta realizada aos navios.

Rio de Janeiro, 5 de novembro de 2010. XXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXX

Primeiro-Presidente

SINDICATO DAS EMPRESAS DE ENGENHARIA SUBAQUÁTICA, OPERAÇÃO DE VEÍCULOS

DE CONTROLE REMOTO, ATIVIDADES SUBAQUÁTICAS E AFINS - SIEMASA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Com fundamento nos Artigos 28º. e seguintes do Estatuto Social do SIEMASA e com o objetivo de atender ao que determina a alínea "f" do artigo 14º. do mesmo Estatuto, ficam todas as empresas associadas ao SINDICATO DAS EMPRESAS DE ENGENHARIA

SUBAQUÁTICA, OPERAÇÃO DE VEÍCULOS DE CONTROLE REMOTO, ATIVIDADES SUBAQUÁTICAS E AFINS - SIEMASA,

convocadas a comparecerem à sede desta entidade, à Xx. Xxxxxxxx Xxxxxx, 000, xxxx 0000 - Xxxxxxx - Xxx xx Xxxxxxx - XX, para As- sembléia Geral Extraordinária (AGE) a ser realizada no dia 24/11/2010, às 16:30horas, em primeira convocação, e às 17:00 horas, em segunda e última convocação, com a finalidade de discutir e votar sobre os seguintes itens da pauta: (i) Aprovar a proposta de or- çamento das receitas e das despesas para o exercício de 2011, or- ganizada por contabilista legalmente habilitado, conforme determina a alínea "f" do Artigo 14º. do Estatuto Social do SIEMASA; (ii) Tratar das negociações coletivas em curso entre o SIEMASA e o SINTASA para a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) para o exercício de 2010/2011.

Rio de Janeiro, 8 de novembro de 2010 XXXXXXX XXXXX XXXX

Presidente do SIEMASA

SINDICATO DOS CONDUTORES E OPERADORES PROFISSIONAIS DE MÁQUINAS PESADAS

E AGRÍCOLAS OU SIMILARES DO ESTADO DO MARANHÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL

O Presidente no uso de suas atribuições legais estatutárias convoca todos os sócios do Sindicato para participar de uma As- sembléia Geral no dia 19 de novembro do corrente ano, às 16:00 hs na sua cede localizada na Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx xx 0000 X Xxxxxx Xxxxxxxxx - Xxx Xxxx xx Xxxxxxxx para tratar do assunto de interesse da categoria como rerratificação da Fundação do Sindicato, limitações de abrangência da categoria, alteração do artigo nº 29 que trata-se do termo de mandato da diretoria e alteração da razão social deixando de existir os termos similares no nome do Sindicato.

XXXXXXX XXXXXX XXXXXX

SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE POMPEU - MG

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Muni- cipais de Pompeu/MG, convoca todos Servidores Municipais da ad- ministração direta e indireta e Câmara Municipal de Pompeu/MG. Para Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 19 de Novembro de 2010 ás 15.30 hs em 1º convocação e ás 16.00 horas, em 2º convocação, á Xx. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, xx 00, Xxxxxx, Xxxxxx/XX, para discutir e deliberar a seguinte pauta: 1)Ratificação da Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pompeu-MG;2)Retificação do estatuto social;3)Retificação e reestru- turação do mandato da diretoria executiva e do conselho fiscal;4)Ou- tros assuntos de interesse dos Servidores.

Pompeu-MG, 5 de novembro de 2010 XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX

SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE GIRAU DO PORCIANO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Girau do Ponciano no Estado de Alagoas, com sede na Xxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, xx 00, Xxxxxx, Xxxxx xx Xxxxxxxx/XX, convoca todos os membros da categoria dos trabalhadores e dos servidores públicos municipais de Girau do Ponciano para participarem da Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada às 09h00min horas, em primeira convocação, com a maioria absoluta da categoria, e às 10h00min horas, em segunda e última convocação com qualquer número de presentes, no dia 19 de novembro de 2010, no endereço acima citado, na Cidade de Girau do Ponciano, que irá tratar da seguinte pauta:

1)RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO SINDICATO.

2)ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DA ENTIDADE SINDI-

CAL.

Girau do Ponciano-AL, 14 de outubro de 2010.

XXXX XXXXXXXXXX XXXX

Presidente do Sindicato

SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DO FUMO NO ESTADO

DO PARANÁ E NAS INDÚSTRIAS DE CACAU E BALAS,DOCES, BEBIDAS EM PÓ

E PREPARADOS SÓLIDOS PARA REFRESCO DO MUNICÍPIO DE CURITIBA-PR

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Pelo presente Edital, ficam convocados todos os trabalha- dores da Indústria do Fumo no Estado do Paraná e nas Indústrias de Cacau e Balas, Doces, Bebidas em Pó e Preparados Sólidos para Refrescos do Município de Curitiba para reunirem-se em Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 19 de novembro de 2010, às 08:00 horas em primeira convocação e ás 08:30 horas em segunda convocação para o 3º turno; às 12:00 horas em primeira convocação e às 12:30 horas em segunda convocação para o 2º Turno; às 16:00 horas em primeira convocação e as 16:30 horas em segunda con- vocação para o 1º Turno, tendo por local a sede do Sindicato, sito à rua Xxxx Xxxxxxx xx Xxxx, 2868 - Capão Raso, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do dia:Análise e aprovação de reforma estatu- tária.

Curitiba - PR, 8 de novembro de 2010.

XXXX XXXXXXX XXXXXXX

Presidente do Sindicato

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DO VESTUÁRIO DE SÃO CARLOS E REGIÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL

O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Vestuário de São Carlos e Região - SP, com endereço na Xxx X. Xxxxx XX, 000, xx Xxxxxx xx Xxx Xxxxxx, Xxxxxx xx Xxx Xxxxx, inscrito no Cadastro Nacional do Ministério da Fazenda - CNPJ nº 64.927.312/0001-28, com registro no Ministério do Trabalho e Emprego - MTE sob o código sindical nº 004.142.04125-7 por intermédio da sua Presidente Xxxxxx Xxxxx Xxxxx, CPF 000.000.000-00, com fulcro nas dispo- sições estatutárias e na Portaria nº 186, de 10 de abril de 2008 do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, com base territorial com- preendida pelos municípios de São Carlos, Analândia, Aguaí, Ara- raquara, Casa Branca, Descalvado, Ibaté, Itobí, Itirapina, Mococa, Pirassununga, Porto Ferreira, Ribeirão Bonito, Santa Rita do Passa Quatro, Santo Antônio do Jardim, São João da Boa Vista, São José do Rio Pardo e Tambaú, representante das categorias de trabalhadores nas Indústrias de Calçados, Tamancos, Saltos, Formas de Paus, Ofi- ciais Alfaiates, Costureiras e Trabalhadores nas Indústrias de Con- fecções, de Guarda-Chuvas e Bengalas, Bolsas e Peles de Resguardo, de Pentes, Botões e Similares, de Chapéu, de Confecções de Roupas e Chapéus de Senhoras, de Material de Segurança e Proteção ao trabalho, convoca todos os membros das categorias do vestuário, para Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada nas seguintes lo- calidades, datas e horários: a) Brotas: às 08h00 do dia 23/11/2010 à Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx, 00 - Xxxxxx - XXX: 00000-000 - Xxxxxx-XX; b) Dourado: às 12h30min do dia 23/11/2010 à Rua Dr. Marques Fer- reira, 382 - Centro - CEP: 13590-000 - Dourado-SP; c) Américo Brasiliense: às 17h00 do dia 23/11/2010, à Rua Xxxxxxxx Xxxxxxx, 61, Jardim Vista Alegre - CEP: 00000-000 - Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx; d) Santa Cruz das Palmeiras: às 11h00 do dia 24/11/2010, à Rua Xxxx Xxxxxxx, 116 - Bairro: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx - XXX: 00000-000 - Xxxxx Xxxx xxx Xxxxxxxxx-XX; e) São Carlos: às 17h00 do dia 24/11/2010, à Xxx X. Xxxxx XX, 000, Xxxxxx, Xxx Xxxxxx-XX; As reuniões terão como pauta o seguinte assunto: deliberar e aprovar a alteração estatutária e inclusão na base territorial do sindicato dos municípios de: Brotas, Dourado, Santa Cruz das Palmeiras e Américo Brasiliense no estado de São Paulo.

São Carlos, 8 de novembro de 2010 REGINA XXXXX XXXXX

Presidente do Sindicato

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DO VESTUÁRIO DE SÃO

GONÇALO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Base Territorial: São Gonçalo, Niterói, Itaboraí e Rio Bonito

Fica convocado todos os associados para Assembléia Geral Ex- traordinária a ser realizada no dia 11 de novembro de 2010, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1 - Retificação das Atas das Assembléias de 03/09/2010 e de 11/09/2010; 2 - Aprovação de Alteração Estatutária (para adequação do N. C. C., e extensão de Base Territorial, alteração dos dispositivos gerais); 3 - Aprovação do Regimento Interno; 4 - Outros assuntos de interesse do Sindicato (Assuntos Gerais). A Assembléia será realizada na sede do Sindicato às 19 horas, em primeira convocação com a maioria dos associados, ou em segunda com qualquer número dos pre- sentes. O presente edital será fixado na sede do Sindicato.

São Gonçalo, 5 de novembro de 2010.

XXXXX XX XXXXX

Presidente do Sindicato

SINDICATO UNIFICADO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DO ALTO URUGUAI - SUTRAF-AU

EDITAL No- 1, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2010 SELEÇÃO DE TÉCNICOS AGRÍCOLAS/AGROPECUÁRIOS

O Sindicato Unificado dos Trabalhadores na Agricultura Fa- miliar do Alto Uruguai - SUTRAF-AU, torna público, para conhe- cimento dos interessados, que está aberto o processo seletivo de técnicos agrícolas/Agropecuários para a execução de atividades a que se referem as Metas 1, 2, 3, 4 e 5, inseridas no Contrato de Repasse nº 313.413-07(RS). Demais informações acerca da presente seleção e cópia do edital poderão ser obtidas junto ao SUTRAF-AU, Xxx Xxx- xxxx, 000, Xxxxxx - Xxxxxxx - XX, pelo Telefone (00) 00000000/8073 no horário de expediente ou pelo e-mail: xxxxxxxx@xxxxx.xxx.

XXX XXXX XXXXXXXXXX

Coordenador Geral

SINDICATO DOS TRABALHADORES

E TRABALHADORAS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE PORANGA-SINDSEPP

CNPJ: 08.915.442/0001 - 70

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras no Serviço Público Municipal de Poranga vem, com base na legislação em vigor (Portaria 186/2008 MTE), convocar todo(a)s se(a)us sócio(a)s, ser- vidores públicos municipais dos poderes executivo e legislativo do município de Poranga - Ce, para uma Assembléia Geral Ordinária, a se realizar de 7:30h às 12:00h do dia 27 de novembro de 2010, na sede do Sindicato, situado a Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx,x/x, Xxxxxx, Xxxxxxx - Xx, na qual discutir- se -á e deliberar-se -á a respeito da seguinte pauta: 1)Aprovação e ratificação da fundação do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras no Serviço Público Municipal de Poranga - Ce -SINDSEPP;Discussão sobre celebração de convênio para aquisição de serviços odontológicos aos filiados;03)Outras de- liberações de interesse da categoria.

Poranga - CE, 8 de novembro de 2010.

XXXXX XXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX

Presidente do Sindicato.

SINDICATO DOS FAZENDÁRIOS DO MUNICÍPIO DO SALVADOR - SINDIFAM

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA

O Presidente do SINDICATO DOS FAZENDÁRIOS DO

MUNICÍPIO DO SALVADOR - SINDIFAM no uso de suas atri- buições, e de acordo com art. 16º inciso 1º do estatuto social e nos termos da Portaria nº 186 de 10 de abril de 2008 do MTE - Ministério de Trabalho e Emprego, convoca a categoria dos Fazendários do Município do Salvador a participarem da Assembléia Extraordinária, a ser realizada no dia 22 de novembro de 2010, segunda -feira, com a 1ª convocação às 13:00 h e a 2ª às 13:30 h, na sede do Sindicato, para deliberar exclusivamente a seguinte pauta: 1-Re- ratificação da fundação do SINDIFAM- Sindicato dos Fazendários do Município do Salvador.

Salvador-BA, 8 de novembro 2010.

XXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX

SINDICATO NACIONAL DAS ENTIDADES ABERTAS DE PREVIDÊNCIA PRIVADA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÃO

Será realizada eleições no dia 06 de dezembro de 2010 na sede desta entidade, para composição da Diretoria, Conselho Fiscal - Efetivos e Suplentes bem como para Delegados Regionais, devendo o registro de chapas ser apresentado à Secretaria, no horário das 10:00 às 17:00 horas, no período de 15 (quinze dias) a contar da publicação deste Aviso. O Edital de Convocação de Eleição encontra- se afixado na sede desta entidade.

Rio de Janeiro, 8 de novembro de 2010.

XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX

Presidente do Sindicato

SINDICATO DOS TRABALHADORES GRÁFICOS DE JORNAIS E REVISTAS E DE EMPREGADOS EM EMPRESAS DE JORNAIS E REVISTAS

DO ESTADO DE PARANÁ - SINTRAG

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA

Pelo presente edital, ficam convocados todos os empregados gráficos e demais empregados em empresas de jornais e revistas, bem como, gráficos e empregados em administração de empresas cujas atividades sejam similares às de jornais e revistas, também empresas

prestadoras de serviços para jornais (terceirização) de qualquer na- tureza, no Estado do Paraná, inclusive os empregados em órgãos e entidades mantidas pelo poder público que se dediquem a tais ati- vidades no Estado do Paraná, com base territorial nos municípios de Agudos do Sul, Almirante Tamandaré, Antonina, Araucária, Balsa Nova, Bocaiúva do Sul, Campina do Simão, Campo do Tenente, Campo Largo, Colombo, Contenda, Curitiba, Fazenda Rio Grande, Guaratuba, Lapa, Mandirituba, Matinhos, Morretes, Paranaguá, Piên, Pinhais, Piraquara, Porto Amazonas, Quatro Barras, Quitandinha, Rio Negro, São José dos Pinhais, São Mateus do Sul e União da Vitória, para Assembléia Geral Extraordinária que será realizada na sede do sindicato na Xxx Xx Xxxxxxx xx 000 xxxx 00 - Xxxxxx - Xxxxx Xxxxxx

- XX, no dia 27 de setembro de 2010, às 14 horas em primeira convocação com quorum estatutário de maioria de trabalhadores, não havendo quorum em primeira, a Assembléia será realizada em se- gunda convocação às 15 horas com qualquer número de presentes para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA 1) Extensão de base territorial do Sindicato dos Trabalhadores Gráficos de Jornais e Revistas e de Empregados em Empresas de Jornais e Revistas do Estado do Paraná para o município de Ponta Grossa. 2) Autorização para incluir a nova base no estatuto para que nele conste todos os municípios um a um, da base territorial representada por esta entidade sindical.

Xxxxxxxx-XX, 00 xx xxxxxxxx xx 0000 XXXXXXX NATAL BONIN

Presidente do Sindicato

SINDICATO DOS TRABALHADORES

NAS INDÚSTRIAS DE CELULOSE, PAPEL, PASTA DE MADEIRA PARA PAPEL, PAPELÃO, CORTIÇA, QUÍMICAS, ELETROQUÍMICAS, FARMACÊUTICAS E SIMILARES NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - SINTICEL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Celulose, Papel, Pasta de Madeira para Papel, Papelão, Cortiça, Químicas, Eletroquímicas, Farmacêuticas e Similares no Estado do Espírito Santo - SINTICEL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca seus associados para participarem da Assem- bléia Geral Extraordinária que será realizada no dia 10 de novembro de 2010 (quarta-feira), no auditório do sindicato, situado na Xxx 00 xx Xxxx xx 000, Xxxxxx - Xxxxxxx-XX, às 18:00 horas em primeira convocação e às 18:30 horas em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, com a finalidade específica de discutir e votar alterações no Estatuto Social do Sindicato.

Aracruz,ES 28 de outubro de 2010.

XXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXX

UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP

EDITAL DE 27 DE AGOSTO DE 2010 PROCESSO SELETIVO/VESTIBULAR 2011 - 1º SEMESTRE

Por ordem do magnífico Reitor da Universidade Paulista, UNIP, mantida pela Associação Unificada Paulista de Ensino Re- novado Objetivo, ASSUPERO, CNPJ nº 06.099.229/0001-01, no uso de suas atribuições, atendendo às Portarias Ministeriais nºs. 1.449, de 23 de setembro de 1999; 1.647, de 28 de junho de 2000; 391, de 7 de fevereiro de 2002; e Portaria Normativa nº 40 de 12 de dezembro de 2007, tornamos público o seguinte aditamento ao Edital do Processo Seletivo/Vestibular 2011-1º Semestre, publicado no Diário Oficial da União em 21/7/10, seção 3, páginas 153 a 157, com normas es- pecíficas para os cursos oferecidos pela modalidade de educação a distância. DA PROVA. A prova para seleção de alunos para os cursos oferecidos na modalidade de educação a distância será realizada em local, data e horário agendados pelo candidato e constará de uma redação em língua portuguesa. DA INSCRIÇÃO. Poderão inscrever- se para concorrer às vagas do Processo Seletivo 2011-1º Semestre candidatos que tenham concluído ou venham a concluir o ensino médio até o mês de dezembro de 2010. Candidatos que concluírem o ensino médio após dezembro 2010 serão considerados treineiros. Para inscrever-se, o candidato deverá acessar a Internet (xxx.xxxx.xx/xxx) e: 1) preencher a ficha de inscrição, completando-a com os dados solicitados e agendando data e horário da prova de seleção; 2) im- primir a ficha de inscrição e o boleto para recolhimento da taxa de inscrição de R$ 20,00 (vinte reais); 3) assinar a ficha de inscrição e pagar a taxa respectiva em qualquer agência bancária; 4) entregar a ficha de inscrição assinada e o comprovante de quitação da taxa (boleto bancário com autenticação mecânica) em um dos pólos de educação a distância da UNIP, no dia e hora agendados para a rea- lização da prova. O correto preenchimento da ficha de inscrição, a veracidade e autenticidade das informações, e o recolhimento da taxa de inscrição por meio de boleto bancário, cujo cedente é a AS- SUPERO, são de exclusiva responsabilidade do candidato. As ins- crições que não atenderem aos requisitos estabelecidos serão can- celadas a qualquer tempo. Não haverá devolução da taxa de inscrição. O candidato que se inscrever e não comparecer à prova agendada, ou o candidato não classificado em uma prova de seleção, poderá prestar outra prova, mediante nova inscrição e agendamento de data e ho- rário. Observação: Em virtude da autonomia de alguns polos, as inscrições poderão ter que atender também a condições específicas determinadas pelo polo, desde que sejam claramente estabelecidas e não estejam em desacordo com os Regulamentos da UNIP. O ato de

inscrição implica, por parte do candidato, o reconhecimento e a acei- tação de todas as condições previstas nos Editais do Processo Seletivo 2011-1º Semestre e nos Regulamentos da UNIP, tanto para efeitos contratuais quanto para efeitos legais. DOS CURSOS OFERECIDOS. Os seguintes cursos são oferecidos na modalidade de educação a distância, no turno noturno: Cursos Superiores Tradicionais - Ad- ministração - 4 anos; Ciências Contábeis - 4 anos; Letras (Licen- ciatura em Português/Espanhol e em Português/Inglês) - 3 anos; Ma- temática (Licenciatura) - 3 anos; Pedagogia (Licenciatura) - 3 anos; Serviço Social - 3 anos e meio; e Cursos Superiores de Tecnologia - Gestão da Tecnologia da Informação (antigo Gestão de Sistemas de Informação) - 2 anos; Gestão de Recursos Humanos - 2 anos; Gestão Financeira (antigo Gestão Financeira de Empresas) - 2 anos; Logística

- 2 anos; Marketing (antigo Gestão de Marketing) - 2 anos; Processos Gerenciais (antigo Gestão de Pequenas e Médias Empresas) - 2 anos. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 1) O conteúdo curricular é dispo- nibilizado em plataforma digital e/ou material impresso. 2) A in- teração com a tutoria será efetivada via Internet e/ou por outro meio de comunicação. 3) SEI - Sistema de Ensino Interativo - os encontros presenciais programados são os determinados pela legislação, ou seja, obrigatórios para as seguintes atividades: avaliação, estágios obri- gatórios, trabalhos de conclusão de curso e atividades em laboratórios especializados, se for o caso. 4) SEPI - Sistema de Ensino Presencial Interativo - além dos encontros presenciais obrigatórios determinados pela legislação, são programados, também, encontros presenciais op- cionais. 5) A UNIP reserva-se o direito de oferecer os cursos pelo SEPI - Sistema de Ensino Presencial Interativo - ou pelo SEI - Sistema de Ensino Interativo, podendo, em qualquer momento do curso, ao seu critério, passar do sistema SEPI para o sistema SEI ou vice-versa. 6) Os encontros presenciais opcionais são complementares e a presença pode se efetivar com teleaulas e/ou professores e/ou tutores e/ou monitores. 6.1 - Parte dos encontros presenciais op- cionais, ou a sua totalidade, pode tornar-se obrigatória, ao critério da UNIP. 7) Os cursos da UNIP na modalidade de educação a distância (EAD) podem ser oferecidos em vários formatos metodológicos (di- ferentes metodologias usando diferentes tecnologias): SEI - encontros presenciais obrigatórios; SEPI Padrão - encontros presenciais obri- gatórios e encontros presenciais com professores e/ou tutores. O SEPI oferece, ainda, o curso em outros formatos: SEPI Gradual - encontros presenciais obrigatórios e encontros presenciais com professores e/ou tutores, cuja freqüência diminui no decorrer do curso; SEPI Sat - encontros presenciais obrigatórios e encontros presenciais com te- leaulas via satélite; SEPI Net - encontros presenciais obrigatórios e encontros presenciais com teleaulas via Internet. 8) A UNIP reserva- se o direito de condicionar a abertura de cursos e de pólos. 8.1 - Condições para o funcionamento dos cursos - o número de ma- triculados para cada curso em determinada metodologia deve ser superior a 960 (novecentos e sessenta) alunos em, no máximo, 40 (quarenta) pólos e o número de matriculados por curso, no pólo, deve ser, no mínimo, 20 (vinte) alunos. 8.2 - Condição para o funcio- namento de cursos no pólo - o número de matriculados no pólo deve ser, no mínimo, igual a 20 (vinte) em cada um dos cursos oferecidos.

9) Quando o curso não for oferecido no pólo, o aluno ingressante poderá optar por outro pólo em funcionamento. 10) O aluno está ciente de que, durante o transcorrer do curso, ao critério da UNIP, ele poderá ser transferido para o pólo mais próximo em funcionamento.

11) Número de vagas: a) o número de vagas oferecidas é de 60 (sessenta) por curso em cada polo; b) o número de vagas oferecidas poderá ser ampliado para atender à demanda; c) em função da de- manda, as vagas podem ser remanejadas entre cursos e/ou entre po- los; d) em caso de inviabilidade operacional de um polo, o total das vagas nele oferecidas será remanejado para os demais polos em fun- cionamento; e) os critérios anteriormente mencionados visam a ra- cionalizar e a operacionalizar a distribuição das vagas, mas, pre- valecem as diretrizes e o número de vagas estabelecido pelos Con- selhos Superiores da UNIP; f) os cursos são oferecidos em todo o território nacional, em cada um dos polos presenciais programados para funcionar (encaminhados para o MEC), relacionados a seguir: ACRELÂNDIA, Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 000/000; BRASILEIA, Ave- xxxx Xxx Xxxx, 500, Xxxxxxxx Xxxxx; CRUZEIRO DO SUL, Xx. Xxxxxxxxx Xxxxx, 00, Xxxxxx; RIO BRANCO, Xxx Xxxxxxxx Xxxx- xxxx, 000, Xxxxxx; SENA MADUREIRA, Xxx Xxxxxxxx Xxxxx, 000, Xxxxxx; ARAPIRACA, Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, 00, Xxxxxxxx; MACEIO, Xx. Xxxxxx Xx Xxxx Xxxxxxxx, 0000, Xxxxxxxxx dos Mar- tins; MACEIO, Rua Jornalista Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, 59, Farol; MA- CEIO, Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx, 0000, Xxxxx Xxxx; PALMEIRA DOS INDIOS, Xxx Xxxxx Xxxxxxx, 000, Xxx Xxxxxxxxx; SAO XXXXXX XXX XXXXXX, Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx, 000, Xxxxxx; UNIAO DOS PALMARES, Rua Tavares Bastos, SN, Centro; COA- RI, Xxx Xxxxxxxxx Xxxx, 000, Xxxxxxxx Xxxxx; MANAUS I, Xx. Xxx- xxxx Xxxxxx, 0000, Xxxxxx; MANAUS II, Xx. Xxxxx Xxxxxxxx, 0000, Xxxxxx 00 xx Xxxxxxxx; TABATINGA, Xxx Xxxxx Xxxxxxxx, 000, Xxxxxx; MACAPA I, Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxxxx, 000, Xxxxxxxxx; MA- CAPA II, Xx. Xxx, 0000, Xxxxxx; XXXXXXX XXXXXXXXX, Xx. Xxxxxx Xx Xxxxxx, 00, Xxxxxx; XXX XXXXX XX XXXX, Av. Xxx- xxxxx Xxxxxxx, 59, São Gotardo; XXXXXXX, Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, 000, Xxxxxx; CALDEIRAO GRANDE, Xx. Xxxxx Xxxxxxx, 000, Xxxxxx; CANDEIAS, Xxx Xxxxxxxxxx, 00, Xxxxxxxxx; XXXXX- XXX XX XXXXX, Rua Manoel Rufino Celestino, SN, Caixa d'Água; GUANAMBI, Xxx 0x xx Xxxx, 000, Xxxxxx; ILHEUS, Xx. Xxxx- xxxxxxx, 000, Xxxxxx; ITAMARAJU, Xxx Xxxxx Xxxxxxxx, 000, Xxxxxx; ITAPETINGA, Xxx Xxxxxxx Xxxxxx, 000, Xxxxxx; JACOBINA, Xxx Xx Xxxxxx, 00, Xxxxxx; JUAZEIRO, Xxx Xxxx Xxxxxxx, 00, Xxxxxx; LAURO DE FREITAS, Rua Coronel Messias, 1018, Caji; LIVRA- MENTO DE NOSSA SENHORA, Av. Presidente Xxxxxx, 713, Xxx- xxx; XXXXX XX XXXXXX, Xxx Xxxx Xxxxx Xx Xxxxxxxx, 00, Xxx- xxx; XXXXX XXXXXX, Xxx Xx Xxxxxxxxxx, 000, Xxxxxxx Xxxxx; XXX- XXXXXX, Xxx Xxxxx Xxxxxxx, 00, Xxxxxx; REMANSO, Xxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx, x/x, Xxxxxx; XXXXXXXX X, Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, 00, Xxxxx Xxxx; XXXXXXXX XX, Xxx Xxxxxxxxx Xxxxx,

000, Xxxxxxxx; XXXXXXXX XXX, Xxx Xxxxxxx Xxxx, 0, Xxxx xxx Xxxxx; XXXXXXXX XX, Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, 000, Xxxxxx; XXXXXXXX X, Xxx Xxxxxxx Xx Xxxxxxx, 00, Xxxxxx; SANTA MARIA DA VITORIA, Xxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, 00, Xxxxxx; SERRINHA, Xxxxxxx Xx- xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxx, 00, Xxxxxx; XXXXXXXXXX, Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, x/xx, Xxxxxx; TEIXEIRA DE FREITAS, Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, 000, Xxx Xxxxxxxx; XXXXXXX XX XXXXXXXXX, Xxx 00 xx Xxxxxxx, 000, Xxxxxx Xxxx Maron; XIQUE-XIQUE, Xxx Xxx Xxxxxxx, 00, Xxxxxx; CAMOCIM, Xx. Xxxxxxxxx Xx Xxxxx Xxxxxxx, 0000, Xxxxxxxx; CAUCAIA, Xxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx, 000, Xxxxxx; CRATO, Xx. Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx, 0000, Xxxxxxxxxxxx; FORTA- LEZA I, Xx. 00 xx Xxxx, 000, Xxxxxx; FORTALEZA II, Xxx Xxxxx Xxxxxxx, 00, Xxxxxxx; XXXXXXXX XX XXXXX, Av. Coronel Xxxx Xxxxx, 1145, Xxxx XXXXX; MARACANAU, Xxx 00, 000, Xxxxxxxx Jereissati; MARANGUAPE, X Xxxxxx Xxxxxxxxxx, 000, Xxxxx Xx; SOBRAL, Xx. Xxxxxx Xxxxxxx, 0000, Xxxxxx; XXXXXXXX X, Xxxx, Xxxxxx 000, Xx X, , Xxx Xxx; XXXXXXXX XX, Xxxx, Xxxxxx 000, Xxxxx 00/00, , Xxx Xxx; XXXXXXXX XXX, Xxxx Xxxxxxxx 00 Xxxxx 00 Xxxxxx 00, , Xxxxx Xxxxx Xxxx; BRASILIA IV, CNM 01, Bloco A, , Cei- lândia; BRASILIA V, XX 00 Xxx 000, X 0 Xxxxxx Xxx Xxxx 00 / 00,

, Xxxxxxxxxx; XXXXXXXX VI, XXX/XXXX, 000/000, Xxxxxxxx; XXX- XXXXX XXX, XX Xxxxx Xx X 000/000, , Xxx Xxxxx; ARACRUZ, Xxxxx Xxxxxxxxxx, 00, Xxxxxx Xxxxxxxxx; XXXXXXXXX XX XXXXXXXXXX, Xxx 00 xx Xxxxx, 00 - 0x xxxxx - Xxxxxx; CARIACICA, Xxx Xx- xxxxxxx Xxxxxx, 00, Xxxxx Xxxxxx; COLATINA, Rua Xxxxxxx Xxxx, 79, Esplanada; GUARAPARI, Xxx Xxxxx Xxxx, 00, Xxxxxx Xxxxx Xxxx; LINHARES, Xxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxx, 0000, Xxxxxx; XXX XXXXXXX XX XXXXX, Xxx Xxxxxx Xxxxx, 00, Xxxxxx; XXX XX- TEUS, Xx. Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx, 000, Xxxx Xxxxxx; SERRA, Xx. Xxxxxxxx Xxxxxxx, 000, Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx; XXXX XX- XXX, Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx, 0000, Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxx; VI- TORIA I, Xx. Xxxxx Xxxxxxx Xx Xxxxx, 0000, Xxxxx Xxxxxxxx; VITORIA II, Xxx Xxxxxx Xxxxxxx, 000, Xxxxxx Xxxxxxx; ACREUNA, Xxx Xxxx Xxxxxxxxx, 00, Xxxxxx; ANAPOLIS, Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, 00, Xxxxxx; APARECIDA DE GOIANIA, Av. Bela Vista, Q24, L11,

Jardim das Esmeraldas; CALDAS NOVAS, X. Xxxx, x/x - Xxxxxxx xxx X. Xxxx, Xx, Xxxxxx Xxxxxxx; CERES, Praça Cívica esquina com a Xxx 00, Xxxx 0/00 , Xx. 00 - Xxxxxx; XXXXXX XX XXXXX, Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx, XX, Xxxxxx; GOIANESIA, Xx. Xxxxx, 000, Xxxxxx; GOIÂNIA I, Xxx Xx 000 Xx 000, , Xxxxxxx Xxxxxxxx; GOIANIA II, Xx. X 00, 0000, Xxxxx Xxxxx; GOIANIA III, Xxx

Xxxxxx Xxxxxxx, 000, Xxxxx Xxxxx; XXXXXXXX, Xxx Xxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxx; INHUMAS, Xxx Xxxxx Xxxxx, 000, Xxxxxx; IPAMERI, Xxx Xxxxxxx Xxxxxx, 00, Xxxxxx; IPORÁ, Xxx Xxxxxx Xxxxxx, xxxxx 00, Xxxxxxxxx Xxx; ITABERAI, Xxx Xxxxxxx Xxxxx, 00, Xxxxxx; ITUMBIARA, Rua Xxxx Xxxx Xxxxx, 31, Jardim Primavera; JARA- GUA, Xxx Xxxxx Xx Xxxx Xxxx, 00, Xxxxxx; JATAI, Rua Tiradentes, 1650, Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx; XXXXXXXX, Xxx Xxxx Xxxxx, 0, Xxxxxx; MINEIROS, Av. Xxxxxx Xxxxx, SN, Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx; XXX- XXXXXX, Xxx Xxxxxx Xxxxx, XX, Xxxxx Xxxxx; XXXXXXXXX XX XXXXX, Xxx Xx. Xxxx Xxxxxxxx, 000, Xxxxxx; PIRES DO RIO, Xx. Xxxx Xxxxxxx, 00, Xxxxxx; PONTALINA, Xx. Xxxxx, 000, Xxxxxx; PORANGATU, Xxx Xxx Xxxxxxx, 00, Xxxxxx; POSSE, Rua Bene- venuto Barbosa De Souza, 33, Xxxxxxx X. Xxxxxxx X; QUIRINO- POLIS, Xxxxxxx Xxxxxx, xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx Xxxxx, 000, Xxxxxx; RIO VERDE, Xxx 00 Xx Xxxxxxx, 00, Xxxxxx; SAO SIMAO, Rua Quatro, 01, Cemig; SENADOR CANEDO, Av. Xxx Xxxxxxx com Xx. Xxxxxxxxx, Xx 00, Xxxxxx Xxxxx; TRINDADE, Xx. Xxxxxx Xxx- xxxxx, 000, Xxxxxx Xxxxxxxx; URUACU, Xxx Xxxxxxxx, 00, Xx. 00 Xxxxx 00, Xxxxxx; AÇAILANDIA, Xxx Xxx Xxxxxxxxx, 00 Xx. 00 Xxxxxx; SAO LUIS I, Av. Xxxx Xxxxxx, 262, Outeiro da Cruz; SAO LUIS II, Xxxxxxx X Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx, 00, Xxxx xx Xxxxxx; ALFENAS, Xx. Xxxxxx Xxxx, 000, Xxxxxx; ALMENARA, Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx, 000, Xxxxxx; ANDRADAS, Xxx Xxxxxxx Xxx- xxxxx, 000, Xxxxxx; ARACUAI, Xxx Xxx Xxxxxxx, 000, Xxxxxx; ARAGUARI, Xx. Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xx Xxxxxx, 000, Xxxxxx; ARAXA, Xx. Xxxxxxxx Xxxx Xxxx, 000, Xxxxxx; ARCOS, Xxx Xxx Xxxxxxx, 000, Xxxxxx; AREADO, Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, 000, Cen- tro; BELO HORIZONTE I, Xxx Xxxxxx, 000, Xxxxxxxx; BELO HO- RIZONTE II, Xxx Xxxxx Xxxxxx, 000, Xxxxx; BELO HORIZONTE III, Xxx Xxxxxxxxxx, 000, XXXXXX; BETIM, Xxx Xxxxx Xxxxxxx, 00, Xxxxxx; BOA ESPERANCA, Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, 000, Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx; BOM DESPACHO, Xxx xx Xxxxxxx, 000X, Xxxxxx; BUENO BRANDAO, Rua Maranhão, SN, Jardim Campo Mìstico; CAMPINA VERDE, Xx. 00, 000, Xxxxxx; CARMO DO

PARANAIBA, Xxx Xx. Xxxxxxxx, 00, Xxxxxx; CARMO DO RIO CLARO, Xxx Xxxxxxx Xxxxxx, 000, Xxxxxx; CONSELHEIRO LA- FAIETE, Xxx Xxxx Xxxxxx, 000, Xxxxxx; CONTAGEM, Rua Rio Man- tiqueira, 1577, Novo Riacho; CURVELO, Xxx Xxxxx Xx Xxx Xxxxxx, 000, Xxxxxx; DIAMANTINA, Xxxx Xxxxxxx Xx Xxxxxxx, 00, Xxxxxx; DIVINOPOLIS, Xxx Xxxx Xxxxxx, 00, Xxxxxx; ESPINOSA, Xxxxx Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, 00, Xxxxxx; EXTREMA, Xxx Xxx Xxxxxxxxxx, 000, Xxxx Xxxx; FRUTAL, Praça Xxxxxxx Xxxxx, 08, Cen- tro; GOVERNADOR VALADARES, Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, 000, Xxxxxx; GUAXUPE, Xx. Xxxxx Xxxxxxx Xx Xxxx, 000, Xxxxxx; IBI- RITE, Xxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxx, 000, Xxxxxx; IPATINGA, Xxx Xxxxx Xxxxxxx, 000, Xxxxxxxx; ITAJUBA, Xxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxx Xxxxx, 00, Xxxxxx; ITANHANDU, Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 000, Xxxxxx; ITUIUTABA, Xx. Xxxx , 000, Xxxxxx; ITURAMA, Av. Pre- feito Xxxx Xxxxx, 000, Xxxxxx Xxxxxxxx; JACUTINGA, Xxx Xxx Xxxxxxxxxxxxxxx, 000, Xxxxxx; JANAUBA, Xxx Xxx Xxxx xx Xxxxx, 00, Xxxxxx; JANUARIA, Xxxxx Xxxxxxxxxx, 00, Xxxxxx; JUIZ DE FORA, Xxx Xxxxx Xxxxxxx, 0000, Xxxxxx; LAGOA SANTA, Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 00, Xxxxxxx; LAMBARI, Xxxxx Xxxxx Xx Xx- xxxx, 00, Xxxxxx; LAVRAS, Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxx; MANHUACU, Xx. Xxxxxxx Xxxxxx, 000, Xxxxxxxx; XXXXX- XXXXX, Xx. Xxxxxxx Xxxxxx, 00, Xxxxxx; MONTE CARMELO, Xx. Xxxx Xxxxx, 000, Xxxxxx; MONTE SIAO, Xx. Xxx Xxxxxx, 000, Par- que Xxxx Xxxxxxxxx; MONTES CLAROS, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 000, Xxxxxx; MURIAE , Xxx Xx. Xxxxxxxx Xxxx, 00, Xxxxxx; OURO

FINO, Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, 00, Xxxxxx xxx Xxxxxxxxx; PARA- CATU, Xx. Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xx Xxxxxx, 000, Xxxxx; PARAISO- POLIS, Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, 000, Xxxxxx; PARAISOPOLIS, Xxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, 00, Xxxxxx; PASSOS, Xxx Xxxxxxx Xxxx Xx Xxxxxx, 000, Xxxxxx; PATOS DE MINAS, Xxx Xxxxx Xx Xxxxxx, 00, Xxxxxx; PATROCINIO, Xxxxxxx Xxx Xxxxxxx, 000/000, Xxxxxx; PIRAPORA, Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, 00, Xxxxxx; POCOS DE CALDAS, Xxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx, 00, Xxxxxx; POUSO ALEGRE, Xx. Xxxxxxx Xxxxxx, 000, Xxxxxx; PRATA, Xxx Xxxx Xx Xxxxxxx Xxxxxx, 000, Xxxxxx; RIBEIRAO DAS NEVES, Avenida Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, 748, Cerejeiras; SALINAS, Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx- xxx, 000, Xxxxxxxx; XXXXX XXXXX, Rua Donato Pinheiros Dos Santos, 254, Xxxxxxxx Xxxxxxxx; XXX XXXXXXX XX XXXXXXX, Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx Xx Xxxxx, 000, Xxxxxx Xxx; SAO XXXX XXX XXX, Av. Xxxxx Xxxxxx, 871, Fábricas ; SAO SEBASTIAO DO PA- RAISO, Xxx Xx. Xxxxxxxxx Xxxxxxxx, 0000, Xxxxxx; SETE LAGOAS, Xxx Xxxxx Xxxxxxxx, 00, Xxxxxx; TRES CORACOES, Xxx Xxxx Xx- xxxxx Xxxxxxx, 00, Xxx Xxxxxxxxx; TRES PONTAS, Xxx Xxxxxxxx Xxx- xxxx, 00, Xxxxxx; UBA, Rua Conselheiro Xxxxxxx Xxxxx, 229, Co- pacabana; UBERABA, Xxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxx; UBERLANDIA I , Rua Xxxxxxx Xxxxxxx, 460, Xxxxxx Xxxxxxx; UBERLANDIA II, Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 00, Xxxxxxx Xxx- xxxxxx; UNAI, Xxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, 00, Xxxxxx; VARGINHA, Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, 000, Xxxx Xxxxx; XXXXXX XX XXX- XX, Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, 000, Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx; AGUA CLARA, Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, XX, Xxxxxx; AMAM- BAI, Xxx xx Xxxxxxxxx, 0000, Xxxxxx; XXXXX XXXXXX X, Xx. Xxxxxx Xxxx, 000, Xxxxxxx; CAMPO GRANDE II, Xxx Xxxxx xx Xxxx, 0000, Xxxxxx; CORUMBA, Xxx Xxxxxxxx, 000, Xxxxxx; DOU- RADOS, Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxx, 000XX, Xxxxxx; MARACAJU, Xxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, 000, Xxxxxx; NAVIRAI, Xxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx, 000, Xxxxxx; NOVA ANDRADINA, Xx. Xxxxxx Xxxxxx Xx Xxxxxxx, 000, Xxxxxx; SIDROLANDIA, Xxx Xxx Xxxxxx xx Xxx, 0000, Xxxxxx; ALTA FLORESTA, Xxx Xx Xxxxx, 00, Xxxxxx 00, Xxxx 0 , , Xxxxxx Xxxxxxxx; ALTO ARAGUAIA, Xxx Xxxxxxxxxxx Xx Xxxxx Xxxxx, 000, Xxxxxx; BARRA DO GARCAS, Xxx Xxxxx Xxxxx, 000, Xxxxxx; CACERES, Xxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxx, 000, Xxxxxx; CAMPO NOVO DO PARECIS, Xxx Xxxxx, 000, Xxxxxx; COLIDER, Xx. Xxx-

xxxxx Xxxxx, 000, Xxxxxx; CUIABA I, Xxx Xxxxxxx Xx Xxxxx Xxx- xxxxx, 000, Xxxxx Xxxxx; CUIABA II, Xxx Xxxxxxxxxxx, 0, Xxxxxx Xxxxxx; JACIARA, Xxx Xxxxxxx, 0000, Xxxxxx; JUINA, Xxx Xxxxxx Xxxxxxx, 00, Xxxxxx XX; LUCAS DO RIO VERDE, Xxx Xxxxxxx Xxxxxx, 000, Xxxxxx; NOVA MUTUM, Xx. Xxx Xxxxxxxx, 000X, Xxxxxx; NOVA XAVANTINA, Xxx Xxx Xxxxx, 000, Tonetto; PRI- MAVERA DO LESTE, Xxx Xxxxxxxxxxxx, 00, Xxxxxx; RONDO- NOPOLIS, Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx, 000, Xxxxxx; SAO FELIX DO ARA- GUAIA, Av. Governador Xxxx Xxxxxxxx, SN, Centro; SAPEZAL, Xxx Xx Xxxxx, 000, Xxxxxx; SINOP, Xx. Xxx Xxxxxxxxxx, 000, Xx. Xx- xxxxxxxx; SORRISO, Xxx Xxxx Xxxxxxxx, 000, Xxxxxx; TANGARA DA SERRA, Xxx Xxxxxxxxx Xxxx Xx Xxxxxxxx, 000X, Xxxxxx xx Xxxx; VARZEA GRANDE, Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, 0000, Xxxxxx; ALTAMIRA, Xxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx, 0000, Xxx Xxxxxxxxx; ANA- NINDEUA, Conjunto Cidade Nova II, We 21, 111, Coqueiro; BAR- CARENA, Xxx Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx, 000, Xxxx xxx Xxxxxxx; BELEM I, Xx. Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 0000, Xxxxx; XXXXX XX, Xxxxxxx Xxxxxxxxxxxxx Xxxxxxx, 0000, Xxxxxx; XXXXX XXX, Xx. Xxxxxxx Xxx- xxxx, 0000, Xxxxxx; CAPANEMA, Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, 000, Xxx Xxx X; CASTANHAL, Xxxxxxx Xxxxx Xx Xxx Xxxxxx, 0000, Xxxxxx; MARABA, Xxxxxx 00 Xxxxx 00 Xxxx 0X, , Xxxx Xxxxxx; REDENCAO, Xx. Xxxxxxxx Xxxxx X Xxxxx, 000, Xxxxxx; SANTA- RÉM, Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, 0000, Xxxxxx; CAJAZEIRAS, Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 000, Xxxxxx; CAMPINA GRANDE, Xxx Xx. Xxxxxxxx Xxxx, 000, Xxxxxx; XXXXXX XX XXXXX, Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, x/x, Xxxxxx; GUARABIRA, Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, 00, Xxxxxx; XXXX XXXXXX X, Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, 0000, Xxxxxxx; XXXX XXXXXX XX, Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx, 0000, Xxx- xxxxxxxx; PATOS, Xxx Xxxxxxxxx Xx Xxxxx Xxxxxxxx, 000, Xxxxxx Xxxxxxxxxx; PIANCO, Xxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx, 000, Xxxxxx; XXXXX, Rua Cônego Xxxx Xxxxx, SN, Estações; AFOGADOS DA XXXX- XXXXX, Rua Xxxxx Xxxxx, SN, Centro; ARARIPINA, Av. Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, SN, Campus Universitário; ARCOVERDE, Xx. Xx- xxxxxxx Xxxx Xxxxxx, 000, Xxxxxx; BELEM DE SAO FRANCISCO, Xxx Xxxxxxx Xxxxxx, 000, Xxxxxx; XXXX XX XXXXX AGOSTINHO, Rua Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx, SN, Destilaria; CARUARU, Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, 000, Xxxxxxxxxxxxx; GARANHUNS, Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, 000, Xxxxxx; GOIANA, Xxx Xxxx Xx Xxx Xx, Xxxxxx; GRAVATA, Xxx Xxxxx Xxxxxx, XX, Xxxxxxxx; XXXXXXXX XXX XXXXXXXXXX, Xxx Xxxx Xxxx Xxxxxx, 000, Xxxxxxx; OLINDA, Xx. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, 0000, Xxxx Xxxxxx; PAULISTA, Xxx Xxxxxxxxx, 00, Xxxxxxxx; PETROLINA, Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, 000, Xxxxxx; RECIFE I, Rua Xxxx Xx Xxxxx Xxxxxx, 20, Boa Viagem; RECIFE II, Rua Xxxxxx Xxxxxxx, 136, Cordeiro; RECIFE III, Xxx Xxx Xxxxx, 0000, Xxx Viagem; SALGUEIRO, Rua Xxxxxxx Xxxxxx, 42, Nossa Senhora das Graças; SERRA TALHADA, Travessa Xxx- xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, 970, AABB; VITORIA DE SANTO AN- TAO, Xxx Xxxxx Xxxxxxx, 00, Xxxxxx; PARNAIBA, Xxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, 000, Xxxxxx; SAO XXXXXXXX XXXXXX, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxx; TERESINA I, Xxx Xxxxxxxxxx Xxxx Xxxxx, 0000, Xxxxxx xx Xxxxxx; XXXXXXXX XX, Xxx Xxxxxx Xxxx, 0000, Xxxxxxxx Xxxxxxx, Xxxx Xxx; ALMIRANTE TAMANDARE, Xxx Xxx- xxxxx Xxxx, 00, Xxxx Xxxxxx; ALTONIA, Xxx Xxxxxxxxxx, 000, Xxxxxx; APUCARANA, Xxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, 0000, Xxxxxx Xxx Xxxxx; ASSIS CHATEAUBRIAND, Xx. Xxxxxxx, 0000, Xxxxxx; BE- LA VISTA DO PARAISO, Xxx Xxxxxxx Xxxxxx, 000, Xxxxxx; CAM- PO LARGO, Xxxxxxx Xxxxxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, 000, Xxxxxx; CAMPO MOURAO, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx, 000, Xxxxxx; CASCAVEL, Xxx Xxxxxx Xxxxx, 0000, Xxxxxx; COLOMBO, Xxx Xxxxx Xxxxxx, 000, Xxxxxx Xxxxxxxxxx; CURITIBA I, Xxxxxxx Xxx Xxxxx XX, 000, Xxxxx; CURITIBA II, Xx. Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx, 0000, Xxxx Xxxxx; CURITIBA III, Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, 0000, Xxx

Xxxx; FOZ DO IGUACU I, Xx. Xxxxxx, 0000, Xxxxxx Xxxxxxx; XXX XX XXXXXX XX, Av. Presidente Xxxxx X Xxxxx, 1850, Parque Pre- sidente I; GOIOERE, Xxx Xxxx Xxxxxxxxx, 0000, Xxxxxx; GUAIRA, Xxx Xxxxxx Xxxxx, 000, Xxxxxx; GUARAPUAVA, Xxx Xxxxxxxx Xx- xxxxx, 0000, Xxxxxx; ITAIPULANDIA, Xxx Xxx Xxxxxxx, 0000, Cen- tro; IVAIPORA, Xxx Xxxx Xxxxxx, 000, Xxxxxx; LONDRINA, Ave- xxxx Xxxxxx Xxxxxx, 1187, Aeroporto; MARECHAL XXXXXXX XXXXXX, Xxx Xxxxxxxxxxxxx, 000, Xxxxxx; MARINGA, Xx. Xxxxxx, 0000, Xxxxxxx Xxxxx; MEDIANEIRA, Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx, 0000, Xxxxxx; PALOTINA, Xxx Xxxxx Xxxxxx, 0000, Xxxxxx; PINHAIS, Rua Xxxxx Xx Xxxx Xxxxx, 41, Vale da Boa Esperança; PONTA GROS- SA, Xx. Xxxxxxxx Xxxxxx, 000, Xxxxxx; XXX XXXXXX XX XXXXXX, Xxx Xxxxx Xxxxxxxx, 00, Xxxxxx; TERRA ROXA, Xx. Xxxxxxx Xxxxxx, 000, Xxxxxx; TOLEDO, Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, 000, Xxxxxx; AN- GRA DOS REIS, Xx. Xxxxx Xxxxxxxx Xx Xxxxxx, 000, Xxxxxxxxxx; BARRA DO PIRAI, Rua Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, 197, Centro; CABO FRIO, Xxx Xxxxxxxx Xx Xxxxxx, 000, Xxx Xxxxxxxxx; CAMPOS DOS GOYTACAZES, Xxx Xxxxx Xxxxxxx, 00, Xxxxxx; ITAPERUNA, Xxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxx Xxxxxx, 000, Xxxxxx Xxxx; MACAE, Xx. Xxx- xxx Xxxxxx, 000, Xxxxxxxx; NITEROI, Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, 000, Xxxxxx; NOVA FRIBURGO, Xxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxx, 000, Cen- tro; PARATY, Xxx Xxxxxx Xxxxxx, 00, Xxxxxx Xxxxxxxx; PETRO- POLIS, Xxxxx xxx Xxxxxxxxxxxxxxx, 00, Xxxxxx; PORTO REAL, Xx. Xxx Xxxxx XX, 000, Xxxxxx; RIO DAS OSTRAS, Xxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, 00, Xxxxxx Xxxxxxxx; XXX XX XXXXXXX I, Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, 00, Xxxxxx; XXX XX XXXXXXX II, Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, 000, Xxxxxxxxx; TERESOPOLIS, Xxx Xxxxx Xx Xxxxxx, 000, Xxxxxx; APODI, Rua Inga, 72, Pody dos Encantos; ASSU, Rua Xxxx Xx Xxxx Xxxxxxx, SN, Xxx Xxxxxx; CAICO, Xxxxx Xxx Xxxx Xxxxxxx, 000, Xxxxxxx; CURRAIS NOVOS, Rua Prefeito Xxxxxxx Xxxxx, 679, Xxxxxx Xxxxxxxxx; MOSSORO, Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 000, Xxxxxxxx; NATAL I, Xx. Xxxxxxxx Xx Xxxxxx, 0000, Xxxxx Xxxx; NATAL II, Xxx Xxxxxxx, 000, Xxxxx; NATAL III, Xx. Xxxx X Xxxxx, 0000, Xxxxx Xxxx; TOUROS, Xxx 00 Xx Xxxxx, 000, Xxxxxx; GUAJARA-MIRIM, Av. Xxxxxxx Xxxxxxxx, 930, Caetano; JI-PARANA, Xxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, 0000, Xxxx Xxxxxxxx; XXXXXXX XXXXX, Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx, 000, Xxxxxx; PORTO VE- LHO, Xxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx (Xxxxx), 0000, Xxxxxx; ROLIM DE MOURA, Xxxxxxx Xxxxxxxxxxxxx, 0000, Xxxxxx; VILHENA, Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, 0000, Xxxxxx; BOA VISTA, Xxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, 000, Xxxxxx; ALVORADA, Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, 0000, Xxxxxx; BAGE, Xx. Xxxxxxxx Xxxxxxxx, 0000, Xxxxxx; BENTO GONCALVES, Xxx Xxxxx Xx Xxxxxxxx, 000, Xxx Xxxxxxxxx; CA- CHOEIRINHA, Xx. Xx. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx, 000, Xxxxxx Xxxxx; CANOAS, Xxx Xxxxxx Xxxxxxx, 000, Xxxxxx; CRUZ ALTA, Xxx Xx- xxxxxxxxx Xx Xxxxxx, 000, Xxxxxx; ERECHIM, Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, 000, Xxxxxx; GRAVATAI, Xxx Xxxxxxxxx Xxxxx, 000, Xxxxxxx Filho; GUAIBA, Xxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, 000, Xxxxxx; NOVO HAMBUR- GO, Xxx Xxxxxxxx Xxxx, 000, Xxx Xxxxxx; PASSO FUNDO, Xxx Xxxxxxxx Xxx Xxxx, 000, Xxxxxx; PELOTAS, Xxx Xxxx xx Xxxxx, 0000, Xxxxxx; PORTO ALEGRE I, Xxx Xxxxxxxxx, 0000, Xxxxxx; RIO GRANDE, Av. Aquidaban, 747, Centro; SANTA CRUZ DO SUL, Xxx Xxxxxx Xxxxx, 00, Xxxxxx; SANTA MARIA, Xxx Xx Xxxx- xxxxxxx, 000, Xxxxxx; SANTA ROSA, Xx. Xxxxxxxxxxxxxx Xxxxx, 0000, Xxxxxxxx; SANTANA DO LIVRAMENTO, Xxx Xxxxxxxxx Xxx- xxx, 0000, Xxxxxx; XXX XXXXXXXX, Xxx Xxx Xxxxxxx, 000, Xxxxxx; SAPUCAIA DO SUL, Xxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx, 000, Xxxxxx; TRES PASSOS, Xxx Xxxxx xx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxx; URUGUAIANA, Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx, 0000, Xxx Xxxxx; VIAMAO, Xx. Xxxxxxxxx, 0000, Xxxxx Xxxxxx; BALNEARIO CAMBORIU, Rua 1536, 204, Cen-

tro; BLUMENAU, Xxx Xxxx Xxxxxx, 000, Xxxxxx; BRUSQUE, Ave- nida Xxxxx Xxxxxxx, 523, Centro; CAÇADOR, Xxx Xxxxx Xxxxx, 000, Xxxxxx; CAMPOS NOVOS, Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 000, Xxxxxx; CHAPECO, Xxx Xxxxxxxxxxx, 000X, Xxxxxx; CRICIUMA, Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxxx, 0000, Xxx Xxxxx; FLORIANOPOLIS II, Xxx Xxxxx Xxxxx, 000, Xxxxxx; JARAGUA DO SUL, Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx, 000, Xxxxxx; LAGES, Xxx Xxxxx Xxxxxx, 000, Xxxxxx; LAGUNA, Xxx Xxxxxxxxxx Xx Xxxxx, 000, Xxxxx xx Xxx Xxxxxx; SAO BENTO DO SUL, Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 000, Xxxxxx; SAO JOSE I, Rua Ve- reador Xxxxxx Xxxxxx, 000, Xxxxxxxx; SAO JOSE II, Xxx Xxxxxxxx Xx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxxxx; XXX XXXXXX XX XXXXX, Xxx Xxxxx Xx Xxx Xxxxxx, 0000, Xxxxxx; TUBARAO, Xxx Xxxxx Xxx- xxxxx Xxxxxxx, 00, Xxxx 00, Xxxxxx; ARACAJU I, Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx, 000, Xxxxxxx Filho; XXXXXXX XX, Xxx Xxxx Xxx- xx, 000, Xxx Xxxx; ARACAJU III, Av. Poeta Mario Jorge Menezes, 3172, Coroa do Meio; ITABAIANA, Xxx Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxx, 000, Xxxxxx; XXXXXX XXXXXXX, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, 0, Xxxxxx; ADAMANTINA, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx, 0000, Xxxx Xxxxxx; AGUAÍ, Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, 000, Xx. Xxxxx Xxxxx; AGUAS DE LIN- DOIA, Xxx Xxx Xx Xxxxxxx, 000, Xxxx Xxxxxxx; AGUDOS, Xxx Xxx- xxxx Xxxxxxx, 000, Xxxxxx; SANTANA PARNAÍBA I, Av. Dr. Xxx Xxxxxx Xxxx, 190, Alphaville; XXXXXXX PARNAÍBA II, Av. Xxxxxx Xxxxxxx, 3500, Alphaville; ALTINOPOLIS, Xxx Xxxxx Xxxxxx, 0000, Xxxxxx xx Xxx Xxxxx; ALVARES MACHADO, Rua Iansã, 70, Parque Orixá; AMERICANA I, Xx. Xxxxxxxx, 0000, Xxxxx Xxxxxxx xx Xx- tima; AMERICANA II, Av. Brasil, 1955, Smart Shopping; XXXX- XX, Xx. Xxxxxxxxxx Xx Xxxxxx, 000, Xxxxxx; ANDRADINA, Xxx Xxxxxxxxx Xxxxx, 000, Xxxxxx; APARECIDA, Xxx Xxxxxx Xxxxxxx, 000, Xxxxxx Xxxxxxx; ARAÇATUBA I, Xx. Xxxxxxx, 0000, Xxxxxx Xxxxxxxx; ARACATUBA II, Xxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxx Xxxxxxxx; ARARAQUARA I, Xx. Xxxxxxx Xxxxxxx, 000, Xxxxxx xxx Xxxxxxxxxxx; ARARAQUARA II, Xx. Xxxxxxxx, 000, Xxxxxx; ARARAS, Xxx Xx- xxxxx Xxxxxxx, 000, Xxxxxx; XXXXX XXXXXXXX, Xxx Xxxxxxx Xx- xxxxx, 000, Xx. Xxxxxx; ARUJA, Xxxxxxx Xx Xxxxx Xxxxxx Xx 00, 0000, Xxxx Xxxxxxx; XXXXX X, Rua Myrtes Spera Conceição, 301, Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx; ASSIS II, Xxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx x Xxxxx, 000, Xxxxxx; ATIBAIA, Av. Xxxxxx Xxxxxxxx Xx Xxxxxxxx, 86, Xxxxxxxx Xxxxx; BARRA BONITA, Xxx Xxxxxx Xxxxxxx, 00, Xxxxxx xxx Xxxxxxxx; BARRETOS, Xxxxxxx Xxxxx x Xx, 0000, Xxxxxx; BA- TATAIS, Xxx Xxxxxx Xxxxxx, 000, Xxxxxx; BAURU I, Rua Xxxx

Levorato, SN, Jardim Maraba; BAURU II, Xxx Xxxxx Xxxxxx, 000, Xxxxxx; BEBEDOURO, Xxx Xx. Xxxxx Xxxxxxx, 000, Xxxxxx; BER- TIOGA, Xxx Xxxxxx Xx Xxxxxxx, 000, Xxxxxx Xxxx; BIRIGUI , Xxx Xxxx Xx Xxxxx, 000, Xxxxxx; BIRITIBA-MIRIM, Xxx Xxxxxxx Xx Xxxxx Xxxxx, 00, Xxxxxx; BOCAINA, Xx. Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxx- xxxxx Xxxxxxxx, 000, Xxxxxx Xxx Xxxx; BOITUVA, Rua Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, 70, Residencial Xxxxxxx Xxxxxxxx; BOM JESUS DOS PERDOES, Xxx Xxxx Xxxxxx Xx Xxxxxxx, 000, Xxxxxx; BOTU- CATU, Xxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxx, 00, Xxxxxxxx; BRAGANCA PAU- LISTA, Xxx Xxxxxxx Xxxx, 000, Xxxxxx Xxxxxx; BROTAS, Xxx Xxxx Xxxxxx, 000, Xxxxxx Xxx Xxxx; BURITAMA, Xxx Xxxxxxxx Xxxx Xxx- xxxx, 0000, Xxxxxx; CAÇAPAVA, Xxx 00 Xx Xxxxxxxx, 000, Xxxx Xxxxxxx; CACHOEIRA PAULISTA, Rua Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxx, 285, Pitel; CACONDE, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 00, Xxxxxx; CAM- PINAS I, Av. Comendador Xxxx Xxxxxxx, 280, Xxxxx; CAMPINAS II, Xxx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx, 000, Xxxxxx Xxxxxxx; CAMPINAS III, Xx. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx, 000, Xxxxxx Xxxxxxxxxxxxx; XXXXXX XX XXXXXX, Xx. Xx. Xxxxxxxx Xxxxxxxx, 0000, Xxxx Xxxxxxxxx; CAN- DIDO MOTA, Xxx Xxx Xxxxx, 000, Xxxxxx; CARAGUATATUBA,

Xx. Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, 000, Xxxxxx; CARAPICUIBA, Xx. Xxx- xxxx, 000, Xxxxxx; CASA BRANCA, Xxx Xxxxxxx Xxxxx, 000, Cen- tro; CATANDUVA, Xxx Xxxxxxxx, 000, Xxxxxx; CERQUILHO, Xx. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, 000, Xxxxxx Xxxxxx; CHARQUEADA, Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xx Xxxxxxx, 000, Xxxxx Xxxxxx; COSMOPOLIS, Xxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx, 000, Xxxx Xxxxx XXX; COTIA, Rua Ralf Bolli, 29, Granja Carolina; CRUZEIRO, Rua Helio Motta, 133, Expedi- cionário Cruzeirense; DIADEMA, Xxx Xxxxxx Xxxxxxx, 000, Xxxxxx; ENGENHEIRO XXXXXX, Xxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, 000, Xxxxxx xxx Xxxxxxxxxx; FERNANDOPOLIS, Xxx Xxxxxxx, 000, Xxxxxx; FER- RAZ DE VASCONCELOS, Xxx Xxxxxxxx, 000, Xxxx Xxxxxx; FRAN- CA, Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 0000, Xxxxxx; GARCA, Xxx Xxxxxxx, 000, Xxxxxxxxxxxx; GENERAL SALGADO, Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx, 0000, Xxxxxx Xxxxxx; GUAÍRA , Xxx Xxxx, 0000, Xxxxxx; GUA- RAREMA, Xxx Xxxx Xx Xxxx, 000, Xxxxxx; GUARATINGUETA, Xx. Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xx Xxxxxxxx, 000, Xxxxx xx Xxxxxx; GUARUJÁ, Av. General Rondon, 50, Vila Alzira; GUARULHOS, Rua Papa Xxx XXX, 370/404, Macedo; HORTOLANDIA, Rua Ar- xxxxxxx Xxxxxxx Xx Xxxxx, 370, Rosalen; IBATE, Xxx Xxxxxxxx Xxx- xxxx, 0000, Xxxx Xxxxxx; IBITINGA, Xxx Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxx, 000, Xxxxxx Xxxxxxxxxx; IBIUNA, Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xx Xxxxxxx, 000, Xxxxxx; IGUAPE, Xxxxxxx Xxxxx Xxxx, 000/000, Xxxxxx Xxxxxxx; ILHABELA, Xxx Xxxx Xxxxxxxxx, 00, Xxxxxxx; ILHA SOLTEIRA, Xxx Xxx Xxxxxxx, 00, Xxxx Xxxxx; INDAIATUBA, Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 0000, Xxxxxxx Xxxxx; ITABERA, Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxx; ITAJOBI, Xxx Xxxxxxxxx Xxxxx, 0000, Xxxxxx; ITANHAEM, Xxx Xxxxxxx, 000, Xxxxx xxx Xxxxxx; ITAPETININGA, Xxx Xxxxxxx Xx Xxxxxx Xxxx, 000, Xxxx Xxxxxx; ITAPEVA, Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, 0000, Xxxxxx xxx Xxxxxxxxx; XXX- PIRA, Xx. Xxx Xxxxxx, 00, Xxxxxx; ITAPIRA, Xx. Xxx Xxxxxx, 000, Xxxxxx; ITAPORANGA, Xxx Xxx Xxxx, 000, Xxxxxx; ITAQUAQUE- CETUBA, Xxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxx Xxxxxx, 00, Xxxxxx; ITATIBA, Xx. Xxxxxx Xxxxxx, 00, Xxxxxx; ITUVERAVA, Xxx Xxxxx Xxxxxxxx, 000, Xxxxxx; JABOTICABAL, Xxx Xxxx Xxxxx, 000, Xxxxxx; JACAREI, Xx. Xxxxxxxxxxx, 000, Xxxxxx Xxxxxxx; JAGUARIUNA, Xxx Xxxxxx Xxxxx, 000, Xxxxxx; JARDINOPOLIS, Xxx Xx. Xxxxxxx Xxxxxxxxx, 00, Xxxxxx; JAÚ, Xx. Xxxxxxxx Xxxxxxx, 000, Xxxxxx; JOANO- POLIS, Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, 000, Xxxxxx Xxx Xxxx; JUN- DIAI I, Xx. Xxxxxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxx Xxxxxxxxxxx; XXXXXXX XX, Av. Xxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx, 2001, Engordadouro; LEME, Xxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, 000, Xxxxxx Xxxxx; LENCOIS PAULISTA, Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 000, Xxxxxx; LIMEIRA I, Rua Miguel Gui- dotti, 405, Xxxxxx Xxxxxxx; LIMEIRA II, Xxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx, 000, Xxxx Xxx Xxxx; LINS, Xx. Xxxxxxxxxx, 0000, Xxxxxxxxx; LO- RENA, Xx. Xxx Xxxxx, 00, Xxxxxx; MAIRIPORA, Xxx Xxxxxxx Xxx- xxxx Xxxxxx, 000, Xxxxxx; MARILIA, Xx. Xxxxx Xxxxxxx, 0000, Xxxx Xxxxxxx; MATÃO, Xx. Xxxxxxxx, 000, Xx. Xxxxxxxxx; MAUA, Xxx Xxxxxxx Xxxxxx, 000, Xxxx Xxxxxxx; MIGUELOPOLIS, Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 0000, Xxxxxx; MIRASSOL, Xxx Xx Xx Xxxxx- xxx, 0000, Xxxxxx; MOGI DAS CRUZES, Xxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, 000, Xxxxxx; MOGI GUACU, Xx. Xxxx Xxxxx, 0000, Xxxx Xxxxx Xxxxxxx; XXXX XXXXX, Xx. Xxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx, 000, Xxxxxx Xxxxxxx; MONTE ALTO, Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, 000, Xxxxxx; MONTE MOR, Xxx Xxxxxx Xxxxxx, 00, Xxxxxx Xxxxxxxx; MORRO AGUDO, Xxx Xxxx Xxxxxxxxx, 00, Xxxxxx; NAZARE PAU- LISTA, Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xx Xxxxxxx Xx, 00, Xxxxxx; NHANDEARA, Xxx Xx. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx, 0000, Xxxxxx; NOVA ODESSA, Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 00/00, Xxxx Xxxxxx; OLIM- PIA, Xxx Xxxxxxxxxx Xx Xxxxxx, 000, Xxxxxx; ORLÂNDIA, Xxx Xx, 0000, Xxxx Xxxxxxxx; OSASCO, Xx. Xxx Xxxxxx, 000, Xxxxxx xxx Xxxxxx; OURINHOS, Xxx Xxxxxxx Xxx, 000, Xxxxxx; PALMITAL, Xxx Xxxxx Xxxxxxx, 000, Xxxxxx; PARAGUAÇÚ PAULISTA, Xxx Xxxxxx Xxxxxx, 000, Xxxxxx; PARANAPANEMA, Estrada Municipal, 06, Zona Rural; PAULINIA, Av. 9 De Julho, 95, Nova Paulinia; PEDERNEIRAS, Travessa Anchieta, S40, Centro; PEDRA BELA, Rua Antônia Cenciani, SN, Centro; PEDREIRA, Rua Germiniano Stranieri, 289, Parque Bela Vista; PENÁPOLIS, Rua Francisco Do- mingues Azenha, 217, Centro; PERUIBE, Rua Prudente De Moraes, 1172, Jardim Ribamar; PILAR DO SUL, Rod Francisco José Ayub , Km 142, Dois Portões; PINDAMONHANGABA, Av. Antonio Cozzi, 97A, Residencial Dra Lessa; PINHALZINHO, Rua Florência Do- mingues, 350, Centro; PIRACICABA, Rua Boa Morte, 1438, Centro; PIRAJU, Rua João Hailer, 408, Centro; PIRAJUI, Av. Rui Barbosa De Lima, 338, Centro; PIRASSUNUNGA, Rua Siqueira Campos, 1167, Centro; PORTO FERREIRA, Av. 24 de Outubro, 1171, Centro; POTIRENDABA, Rua Marechal Deodoro, 633, Centro; PRAIA GRANDE, Rua Caetés, 190/200, Vila Tupi; PRESIDENTE PRU-

DENTE, Rua Xv De Novembro, 1146, Vila Dubus; PROMISSAO, Rua Dr. Gomes Neto, 322, Centro; RANCHARIA, Av. Dr. Júlio Luncant, 694, Vila Guaçu; REGENTE FEIJO, Av. Martin Francisco, 224/1, Jardim Tênis Clube; REGISTRO, Rua Shitiro Maeji, 481,

Centro; RIBEIRAO BONITO, Rua Francisco Pereira, 325, Centro; RIBEIRAO CORRENTE, Rua Marechal Deodoro, 786, Centro; RI- BEIRAO PIRES, Rua Ciriaco Grisanti, 260, Vila Suissa; RIBEIRÃO PRETO I, Av. Carlos Consoni, 10, Jardim Canadá; RIBEIRAO PRE- TO II, Rua São José, 743, Centro; RIO CLARO, Rua Sete, 1700, Centro; RIO DAS PEDRAS, Rua Vereador Vitor Ponciu, 370, Bom Jesus II; SALTO, Rua 9 De Julho, 1760, Jardim Bandeirantes; SAN- TA BARBARA D'OESTE, Rua Porto Alegre, 426, Cidade Nova; SANTA CRUZ DA ESPERANCA, Rua Angelina Reghini Fontanetti, 457, Centro; SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS, Rua Manoel Va-

lério, 124, Centro; SANTA CRUZ DO RIO PARDO, Rua José Vidor, 280, Vila Sidéria; SANTA FE DO SUL, Rua Vinte e Nove, 1089, Jardim Primavera; SANTA RITA DO PASSA QUATRO, Rua Madre Carmelita, 1893, Centro; SANTO ANDRE, Rua Dos Jequitibás, 666/668, Campestre; SANTOS I, Av. Francisco Manuel, SN, Vila Mathias; SANTOS II, Av. Conselheiro Nebias, 772, Boqueirão; SAO BERNARDO DO CAMPO, Av. Imperatriz Leopoldina, 103, Nova Petropolis; SAO CAETANO DO SUL, Rua Tenente Antonio João, 295/337, Cerâmica; SAO CARLOS, Rua São Sebastião, 2173, Cen- tro; SAO JOAO DA BOA VISTA, Rua Emília Rosalem Zan, 65, Vila Santa Adélia; SAO JOAQUIM DA BARRA, Rua São Paulo, 745, Centro; SÃO JOSÉ DO RIO PARDO I, Rua Jorge Tibiriçá, 451, Centro; SAO JOSE DO RIO PARDO II, Praça Xv De Novembro, 118, Centro; SÃO JOSÉ DO RIO PRETO I, Rua Pr Jucelino Ku- bitschek De Oliveira, SN, Jardim Tarrafi II; SAO JOSE DO RIO PRETO II, Rua Regente Feijó, 667, Vila Ercília; SÃO JOSÉ DOS CAMPOS I, Rod Presidente Dutra Km 157,5, , Pista Sul; SAO JOSE DOS CAMPOS II, Av. Engenheiro Florestan Fernandes, 1200, Jardim Aquarius; SAO MANUEL, Av. Irmãs Cintra, 951, Centro; SAO PAU- LO - BOM RETIRO, Rua Solon, 926, Bom Retiro; SAO PAULO -

ANÁLIA FRANCO, Rua Nossa Senhora Dos Anjos, 88, Jardim Aná- lia Franco; SAO PAULO-ARICANDUVA, Av. Barreira Grande, 2303, Jardim Catarina; SAO PAULO-BUTANTÃ, Av. Prof Francisco Morato, 2718, Butantã; SAO PAULO-CAPÃO REDONDO, Rua Prof Eunice Bechara De Oliveira, 734, Capão Redondo; SAO PAULO- CIDADE ADEMAR, Rua Prof Luís Pardini, 104, Cidade Ademar; SÃO PAULO-CIDADE UNIVERSITÁRIA UNIP, Av. Torres De Oli-

veira, 330, Jaguaré; SAO PAULO-FREGUESIA DO Ó, Av. Ministro Petrônio Portela, 11, Moinho Velho; SAO PAULO-GUARAPIRAN- GA, Av. Guarapiranga, 1070, Guarapiranga; SAO PAULO-INTER- LAGOS, Av. Interlagos, 2255, Santo Amaro; SAO PAULO-IPIRAN- GA, Rua Manifesto, 1869, Ipiranga; SAO PAULO-ITAQUERA, Rua Benedito Coelho Neto, 73, Vila Carmozina; SAO PAULO-JABA- QUARA, Av. Eng Armando De Arruda Pereira, 2372, Jabaquara; SAO PAULO-JAGUARÉ, Av. Presidente Altino, 215, Jaguaré; SAO PAULO-JARDIM CLIMAX, Rua José Paulino Dos Santos, 166, Jar- dim Climax; SAO PAULO-LAUZANE PAULISTA, Rua Claudino Inácio Joaquim 281 e 287 , Tucuruvi; SAO PAULO-PERUS, Rua João José De Godoy, 06, Perus; SAO PAULO-SANTANA, Rua Car- los Escobar, 193, Santana; SAO PAULO-SÃO MATEUS, Rua João Gomes Pereira, 1125, São Mateus; SAO PAULO-SÃO MIGUEL PAULISTA, Rua São Gonçalo Do Rio Das Pedras, 626, Vila Mara; SAO PAULO-SAÚDE, Av. Do Cursino, 5983, Saúde; SAO PAULO-

VILA RÉ, Rua Wadih Hatti, 300, Vila Ré; SAO PEDRO, Av. Padre Cruz, 521, São Judas Tadeu; SAO ROQUE, Av. Tiradentes, 550, Centro; SAO SEBASTIAO DA GRAMA, Praça Américo Turri, 28, Centro; SAO SEBASTIAO, Rua Gilmar Furtado De Oliveira, 73, Boiçucanga; SAO VICENTE, Av. Presidente Wilson, 424, Centro; SERRA AZUL, Rua Dona Maria Das Dores, 248, Centro; SERRA NEGRA, Rua Duque De Caxias, 154, Centro; SERRANA, Rua Barão Do Rio Branco, 01, Centro; SERTAOZINHO I , Av. José Ferreira Dos Reis, 777, Jardim Athena; SOCORRO , Rua Irmãos Picarelli, 173, Centro; SOROCABA I, Av. Independência, 412, Jardim Éden; SOROCABA II, Rua Rui Coelho De Oliveira Filho, 151, Jardim Faculdade; SUMARE , Rua Ipiranga, 525, Centro; SUZANO, Ala- meda Celestino Rodrigues, 34, Jardim Imperador; TABATINGA, Rua Frederico De Quero, 389, Aguas do Valle; TABOAO DA SERRA , Av. Armando De Andrade, 797, Parque Assunção; TAMBAU, Av. José Gatto, 1055, Centro; TANABI, Rua José Siriani, 927, Centro; TAPIRATIBA, Pç Dona Esmeria Ribeiro Do Valle Figueredo, 171, Centro; TAQUARITINGA, Rua São José, 993, Centro; TATUI, Rua Prof Oracy Gomes, 665, Centro; TAUBATE I, Rua Bahia, 44, Jardim dos Estados; TAUBATE II, Av. John Fitzgerald Kennedy, 20, Jardim das Nações; TUPA, Rua Mandaguaris, 284, Centro; TUPI PAULIS- TA, Av. 7 De Setembro, 1030, Centro; URUPES, Rua José Bonifácio, 804, Centro; VALINHOS, Alameda Maria Tereza, 4380, Dois Cor- regos; VARGEM GRANDE PAULISTA , Av. José Manoel De Al- meida, 1275, Jandaia; VARZEA PAULISTA, Rua Aristides Nivoloni, 296, Jardim Maria de Fátima; VINHEDO, Rua Salvador Rotella, 145, Residencial Flora; VIRADOURO, R Antônio Pulzi, SN, Nova Vi- radouro; ARAGUAINA, Rua Dois de Julho, 61A, Qd. 64 lotes 28B, Centro; COLINAS DO TOCANTINS, Rua Magalhães De Almeida, 58, Centro; GUARAI, Av. Bernardo Sayão, 2212, Centro; GURUPI, Av. Maranhão, 2495, Setor Central; MIRACEMA DO TOCANTINS, Av. Tocantins, 2115, Santa Filomena; PALMAS I, 402 Sul - Rua Ns- B, Conjunto 02, Lotes 07/08, Centro; PALMAS II Av. Teotônio Se- gurado, Quadra 602 sul, Conj. 01, lote 17, Setor Sudeste; PARAISO DO TOCANTINS, Rua Voluntários Da Patria, 1075, Centro; PORTO NACIONAL, Rua Frederico Lemos, 462, Centro; TOCANTINOPO- LIS, Av. Nossa Senhora De Fátima, 1262, Centro. 12) A UNIP reserva-se o direito de programar aulas e atividades complementares (estágios, práticas, trabalhos de curso etc.) em horário diverso daquele em que o aluno está matriculado, em qualquer dia da semana, in- clusive aos domingos, bem como o de transferir o aluno de um pólo para outro pólo também credenciado. 13) São de exclusiva respon- sabilidade do aluno, os custos de acesso à Internet para a realização da interatividade exigida pelos cursos e das atividades exigidas pelos projetos pedagógicos dos cursos, conforme as normas legais emitidas pelo MEC. 14) A UNIP reserva-se o direito de não colocar um pólo em funcionamento se não preencher as seguintes condições: 1) ter, no

mínimo, 20 (vinte) alunos matriculados em cada um dos cursos ofe- recidos no pólo; 2) apresentar instalações físicas e equipamentos mínimos necessários para o funcionamento dos cursos; 3) possuir pessoal comprometido e capacitado; 4) atender às exigências para a oferta dos cursos, conforme contrato firmado entre as partes. 15) Caso um pólo não seja colocado em funcionamento, a UNIP reserva- se o direito de cancelar a oferta dos cursos para este pólo e remanejar as vagas para os demais pólos em funcionamento. O presente edital é válido para inscrições e matrículas referentes ao primeiro semestre letivo de 2011. A UNIP divulgará, com antecedência, via Internet, as localidades onde serão realizadas as provas para os candidatos de cada pólo. As vagas para o PROUNI - Programa Universidade para Todos - serão oferecidas de acordo com o artigo 5.º da Lei n.º 11.096, de 13/01/05. Caso não haja número mínimo de alunos especificado para funcionamento de um curso, até a data limite estabelecida pelo MEC para a comprovação das informações no SISPROUNI, os even- tuais bolsistas pré-selecionados para o PROUNI serão desclassifi- cados. Os pólos que optarem por colocar o curso em funcionamento, mesmo com número de matriculas inferior a 20 (vinte), dedicarão 1 (uma) vaga para bolsista PROUNI. As demais condições mantêm-se inalteradas em relação ao Edital de 6/7/10, publicado no DOU em 21/7/10.

FÁBIO ROMEU DE CARVALHO

Vice-Reitor de Planejamento, Administração

e Finanças e Presidente da Comissão do Processo Seletivo - UNIP - 2011

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No- 2/2010

PROCESSO Nº 053.000.368/2010/CBMDF. TIPO: Menor preço. OB-

JETO: Aquisição de materiais de salvamento (KIT para tripés) para o CBMDF, conforme edital e seus anexos. O DICOA informa a AD- JUDICAÇÃO, pelo Pregoeiro, no valor total de R$ 120.334,55 à empresa GRIMP EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA e a

HOMOLOGAÇÃO da licitação em epígrafe, com fulcro no Inc. XX do Art. 11 do Dec. nº 3.555/00, c/c o Inc. I do Art 33 do Dec. nº 3.163 de 29/04/2010.

Brasília, 8 de novembro de 2010.

Cel HONÓRIO ASSIS FILHO CRISPIM p/DICOA

GOVERNO DO ESTADO DO ACRE

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADJUNTA DE COMPRAS

E LICITAÇÕES PÚBLICAS

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2010

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de suprimento de informática de primeiro uso (cartucho, tonner e peças com instalação e ma- nutenção) para atender as necessidades da SETUL. Total de Itens Licitados: 00025 . Edital: 09/11/2010 de 08h00 às 12h00 e de 12h às 17h00 . ENDEREÇO: Avenida Getúlio Vargas, 300 Centro - RIO BRANCO - AC . Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2010 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx . Abertura das Propostas: 23/11/2010 às 10h30 site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx

THAÍSA BATISTA MONTEIRO

Pregoeira (SIDEC - 08/11/2010) 925307-02017-2010NE600300

PREGÃO ELETRÔNICO No- 114/2010

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de acervo digital bibliográfico. Total de Itens Licitados: 00070 . Edital: 09/11/2010 de 08h00 às 12h00 e de 12h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Getúlio Vargas nº 300 Centro - RIO BRANCO - AC . Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2010 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx . Abertura das Propostas: 22/11/2010 às 10h30 site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx

LEONARDO DA SILVA ROCHA

Pregoeiro (SIDEC - 08/11/2010) 925307-02017-2010NE600300

TOMADA DE PREÇOS No- 10/2010 - CPL 05 - SEDSS

Por Técnica e Preços

Objeto: Contratação de serviços de consultoria pessoa física de nível médio e superior.

Fonte de Recursos: 200 (MDS) Retirada do Edital: 09/11 à 08/12/2010

Através do site xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx ou excepcionalmente na Co- missão Permanente de Licitação - Avenida Getúlio Vargas n° 300 - Centro, Rio Branco-AC - Sobreloja - Fone (68) 3212-7500.

Horário: 8h às 18h.

Data da Abertura: 09/12/2010 às 08h30min, conforme preâmbulo no Edital.

Rio Branco-AC, 8 de novembro de 2010.

MARISELVA ALVES BANDEIRA

Presidente da Comissão

AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO No- 159/2010 - CPL 02 - SEDSS

Por Registro de Preços

A Comissão Permanente de Licitação - CPL 02 Comunica aos interessados que o Pregão acima mencionado, publicado no Diá- rio Oficial da União Seção 3 Nº 212 Pág. 283, no Diário Oficial do Estado N°. 10.414 Pág. 21, no Jornal A Gazeta, todos do dia 05/11/2010 e na Internet no site: xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx, fica pror- rogado a data de sua abertura para o dia 16/11/2010 às 08h30min. Comunicamos ainda que a data de retirada do edital será até o dia 12/11/2010.

Rio Branco-AC, 8 de novembro de 2010.

WILTON DIOGO DE OLIVEIRA

Pregoeiro

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO No- 72/2010 - CPL 05 - SEJUDH

Objeto: Aquisição de material permanente - veículos automotores diversos.

Fonte de Recursos: 100 (RP) 200, 500 e 700 (Convênio) Retirada do Edital: 09/11 à 22/11/2010

Através do site xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx ou excepcionalmente na Co- missão Permanente de Licitação - Avenida Getúlio Vargas n° 300 - Centro, Rio Branco-Ac - Sobreloja - Fone (68) 3212-7500.

Horário: 8h às 18h

Data da Reabertura: 23/11/2010 às 08h30min, conforme preâmbulo no Edital.

Rio Branco-AC, 8 de novembro de 2010.

MARISELVA ALVES BANDEIRA

Pregoeira

RESULTADOS DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA No- 57/2010 - CPL 01 - SEOP

Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de cons- trução de Unidade de Pronto Atendimento, localizado no município de Cruzeiro do Sul - Acre.

A CPL 01 inabilitou as empresas: CONSTRUTORA NAS- CIMENTO LTDA e NEGREIROS CONTRUÇÃO CIVIL LTDA. A

Comissão informou ainda que as empresas inconformadas com a decisão ora adotada terão o prazo de 05 (cinco) dias úteis para, querendo, apresente razões de recurso e, não havendo manifestação, será encaminhada a SEOP, para que se manifeste quanto à aplicação do art. 48, § 3º, da lei 8.666/93.

CONCORRÊNCIA No- 48/2010 - CPL 01 - SEOP

OBJETO: contratação de empresa para a execução dos serviços de Construção de laboratórios de Ensino na Escola da Saúde Maria Moreira da Rocha, localizado no município de Rio Branco - AC.

A CPL 01 inabilitou a empresa DESTAK - CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, com fundamentos no Art. 43, § 5º da Lei 8.666/93 e Súmula 473/STF. A Comissão comunicou, ainda que será aberto um Processo Administrativo em desfavor da referida empresa, para apu- ração de responsabilidade. A Comissão atendendo o que dispõe o art. 109, I, da Lei 8.666/93, concedeu prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da ultima publicação, para que a empresa, querendo, apresente as razões de recurso e não havendo manifestação a Co- missão publicara a classificação das demais empresas.

Rio Branco-AC, 8 de novembro de 2010.

JAILSON BARBOSA DE SOUZA

Presidente da Comissão

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRA-ESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 4.08.107A - DERACRE

Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hi- droviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e MAV CONSTRUTORA LTDA, contratada.

Objeto: Constitui objeto deste termo de aditamento a prorrogação do prazo de execução por mais 03 (três) meses, em conformidade com o processo administrativo nº 000.022/10.

Data: 05 de janeiro de 2010.

Assinam: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela con-

tratante e JOSÉ ADRIANO RIBEIRO DA SILVA, pela contratada.

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DO AMAPÁ

AVISO DE ADJUDICÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS No- 1/2010-SETEC

O Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia do Estado do Amapá, homologa e ratifica todos os atos praticados pela Comissão Especial de Licitação, designado através da Portaria n° 016/2010- GAB/SETEC, de 09 de agosto de 2010, no procedimento licitatório da modalidade TOMADA DE PREÇO DE N° 001/2010, PROCESSO N° 35.000.047/2010-SETEC, cujo objeto é SERVIÇO DE REFOR- MA E ADAPTAÇÃO DO PRÉDIO P/ IMPLANTAÇÃO DO CEN- TRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO DO BI0DÍESEL NA ES- COLA FAMÍLIA AGRICOLA DO PACUÍ, NO DISTRITO DE SÃO JOAQUIM DO PACUÍ, MUNICÍPIO DE MACAPÁ: ADJUDICA- DO: ROCHA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP. CNPJ:

07.800.841/0001-22. VALOR 238.941,99 (duzentos e trinta oito mil, novecentos e quarenta e um reais e noventa e nove centavos).

Macapá-AP, 25 de outubro de 2010. ARISTÓTELES VIANA FERNANDES

GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO AMAZONAS

AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS No- 1/2010

O Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas - IPEM/AM, torna público o adiamento da Tomada de Preços n. 001/10-IPEM, para Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para execução do Posto de Ve- rificação de Cronotacógrafo, Cargas Perigosas e Volumétrica, tendo em vista as necessidades de modificações no Edital notadamente no que se refere às exigências técnicas. Endereço da Obra: Rua Danilo Areosa, s/n, Distrito Industrial em Manaus / Amazonas - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas/IPEM/AM. Data da rea- lização: 25/11/2010, às 10h. Valor do Edital: Gratuito. O Edital e seus respectivos anexos podem ser examinados e retirados na sede do IPEM/AM, na Av. André Araújo, nº 242, Aleixo, em Manaus/Ama- zonas, mediante contra-recibo.

Manaus, 8 de novembro de 2010. MYSIA OLIVEIRA DE PAULA

Presidente da CEL

UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA SOCIAL E AMBIENTAL DOS IGARAPÉS

DE MANAUS - UGPI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Téc- nica e Financeira nº. 008/2007-UGPI.

Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Unidade de Ge- renciamento do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus

-UGPI e o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM. Objeto: Modificar os prazos inicialmente estabelecidos no item 4 do Cronograma de Execução do Plano de Trabalho que integra o referido Convênio; alterar as especificações do item 5 do mesmo Plano de Trabalho e redistribuir os valores estimados para as respectivas ati- vidades; alterar Cláusulas Segunda, letra A, item 1 e Sétima do Convênio em menção, devido a alteração do valor global do ins- trumento primitivo, estimado doravante em R$ 2.777.529,26.

Data da Assinatura: 14/10/2010.

Fundamento do ato: Processo Administrativo nº. 4945/2010-UGPI. Manaus, 04 de novembro de 2010.

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA

EMPRESA BAIANA D DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA S/A - EBDA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO No- 11/2010

Objeto: Aquisição de GPS, microcomputador portátil e projetor mul- timídia para atender aos Programas Crédito Assistido II, INCRA e Pacto Federativo. Data: 22/11/2010, às 10:00 h, pelo site: www.li- xxxxxxxx-x.xxx.xx. Os interessados poderão obter informações das 7h30 às 13h30 através do fax (0xx71)3116-1835 ou telefone 3116- 1904/1903. Disponível também no site: http: //www.Compras- xxx.xx.xxx.xx.

PREGÃO ELETRÔNICO No- 12/2010

Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para atender ao Projeto PAC EMBRAPA. Data: 22/11/2010, às 15:00h, pelo site: xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx. Os interessados poderão obter informações das 7h30 às 13h30 através do fax (0xx71)3116-1835 ou telefone 3116-1904/1903. Disponível também no site: xxxx://xxx.Xxxxxxx- xxx.xx.xxx.xx.

Salvador, 8 de novembro de 2010. TÁSSIA RIBEIRO DA S. E SILVA

Pregoeira

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

SECRETARIA DA SAÚDE

AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO No- 20100469 - SESA

A Secretaria da Saúde - SESA, por intermédio do Pregoeiro e de membros da equipe de apoio designados, conforme o caso, pelos Decretos Estaduais nº 29.171/2008, nº 29.266/2008, nº 29.330/2008 nº 29.641/2009 e nº 29.985/2009, torna público para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico acima citado, cujo objeto é aquisição de implantes cocleares para o Hospital Geral de Fortaleza-HGF. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço: www.licitacoes- x.xxx.xx, até o dia 23/11/2010 às 09:00 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site: xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx

Fortaleza-CE, 5 de novembro de 2010. THELMA MARIA ARARIPE ANDRADE

Pregoeira

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO No- 20100528 - SESA

OBJETO: Aquisição de equipamentos (aparelhos de RX transpor- táveis), para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço

xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, até o dia 24/11/2010 às 09:30 (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx.

Fortaleza-CE, 5 de novembro de 2010.

FRANCISCO WAGNER DE SOUSA VERAS

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO No- 20100549 - SESA

OBJETO: Aquisição de forma parcelada de material de limpeza (so- lução germicida, aditivo, detergente, avental, prato descartável, de- pósito plástico), para consumo durante um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIR- TUAIS: No endereço xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx, até o dia 24/11/2010 às 09:30 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx.

Fortaleza-CE, 5 de novembro de 2010. MARIA ALENIR BEZERRA DE FRANÇA

Pregoeira

SECRETARIA DO TURISMO

AVISO

CONCORRÊNCIA NACIONAL No- 20080149 - SETUR

OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONS- TRUÇÃO DA SUBESTAÇÃO 69-13,8KV 10/12,5/15 MVA PRAIA BELA, A SE LOCALIZAR NA LOCALIDADE DA TAPERA NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ / CE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL.

A Comissão Central de Concorrências, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, comunica aos licitantes e demais interessados na referida Concorrência que em cumprimento à sen- tença proferida pelo Juiz de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública nos autos do Processo nº 8689-42.2010.8.06.0001/0 - Ação Ordinária requerida por ENPECEL - Engenharia de Projetos e Construções Ltda, deliberou este Colegiado, à unanimidade de seus membros, proclamar o seguinte resultado, para a Fase de Propostas Comerciais da Concorrência acima referenciada: EMPRESA VENCEDORA: EN- PECEL ENGENHARIA DE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA

-VALOR GLOBAL (R$) 5.998.622,80. A proposta comercial da em- presa FAAB Engenharia Ltda volta a condição de desclassificada, eis que nulificada a decisão ocorrida na sessão pública do dia 14/01/2010. Diante do exposto, encerra-se na esfera administrativa o processamento do referido certame com o envio à SETUR para ho- mologação.

Fortaleza-CE, 5 de novembro de 2010. MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA

Vice-Presidente da Comissão

GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS No- 41/2010

O Estado de Goiás, por meio da Secretaria da Educação, torna público aos interessados que fará realizar a licitação abaixo especificada cuja abertura ocorrerá em sessão pública, na sala de Reunião desta Secretaria, localizada na Av. Anhanguera, nº 7.171, Sala 04 - 1º andar- Setor Oeste, Goiânia - GO, Modalidade: Tomada de Preços nº 041/10; Processo nº 2010.0000.600.8440; ABERTURA:

24 de novembro de 2010; HORÁRIO: 09h00; Tipo da Licitação: Menor Preço, regime de execução empreitada por preço global. OB- JETO: Contratação de empresa de engenharia para executar a reforma geral na Escola Estadual Israel Amorim Av.15 de Novembro. Esq. com Rua Goiânia, Lt. 139 - A, Setor Central no Município de Ipo- rá/Goiás, conforme Edital e seus anexos; Dotação Compactada: 2010 2201 055/058; Classificação Funcional: 12 122 1909 2823 Grupo: 03 Natureza: 3.3.90.39.18; Fontes: 00/80 (Contrato nº 806070/ 2007/ ME/ FNDE); Valor estimado: R$ 174.637,53. Retire e acompanhe este Edital gratuitamente através do site: xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx . In- formações adicionais poderão ser obtidas junto a esta Gerência pelos telefones: (62) 3201-3054/3017 e e-mail: licitacao@seduc.go.gov.br .

Goiânia, 5 de novembro de 2010.

ELISA YARA MEDEIROS DE MELO

Presidente da CPL

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS No- 30/2010

O Estado de Goiás, por meio da Secretaria da Educação, torna público aos interessados o Resultado da licitação abaixo especificada, cuja abertura ocorreu no dia 10/09/10, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Av. Anhanguera, Qd. R-1, Lote 26, nº 7.171, Sala 04 - térreo

- Setor Oeste, Goiânia - GO, Modalidade Tomada de Preços nº 030/2010; Processo nº: 2010.0000.600.8433; Tipo de Licitação: Menor preço, re- gime de execução empreitada por preço global; OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Reforma Geral no Colégio Estadual Prof. Alfredo Nasser, situado à Rua do Povoado de Taboca, no município de Avelinópolis/Goiás, conforme Edital e seus anexos; Dotação Compac- tada: 2010 2201 055/058; Classificação Funcional: 12 122 1909 2.823;

Grupo: 03; Natureza: 3.3.90.39.18; Fontes: 00 e 80 (Convênio nº 806070/ 2007/ FNDE); Valor estimado: R$ 352.584,98; Empresa Vencedora: Al- deia Engenharia Ltda - EPP; Valor homologado: R$ 351.017,42.

Goiânia, 5 de novembro de 2010.

ELISA YARA MEDEIROS DE MELO

Presidente da CPL

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO

SECRETARIA DO ESTADA DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO

AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA No- 2/2010

A SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVI-

MENTO DO ESTADO DE GOIÁS - SEPLAN, situada na Praça Dr. Pedro Ludovico Teixeira nº 03, Centro, através da Comissão Perma- nente de Licitação instituída pela Portaria nº 62/2009, torna público para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO da data do jul- gamento da Proposta Técnica-Lote I, CONCORRÊNCIA PÚBLICA n.º 002/2010. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Co- missão Permanente de Licitação, nos dias úteis em horário comercial, no endereço acima mencionado ou pelo telefone (62) 3201.7922/7919

Goiânia, 8 de novembro de 2010.

MOEMA LÚCIA DE LIMA PINHEIRO

Presidente da Comissão

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES E PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO ESTADO DE GOIÁS - SEMIRA/GO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO No- 8/2010

Processo n.º: 201010319000074 - Modalidade: Pregão nº. 08/2010 (Ele- trônico) - Tipo de Licitação: Menor Preço Global - Fontes Orçamentárias: Recurso Tesouro Federal (80) - Objeto: Contratação de empresa espe- cializada em serviços de confecção de materiais gráficos institucionais, conforme condições estipuladas no Termo de Referência parte integrante do Edital. Data da abertura: 23/11/2010 (vinte e três de novembro de 2010), às 09:00h (nove horas) - Local de realização: no site: www.com- xxxxxxx.xxxxx.xxx.xx - Leis Pertinentes: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Es- tadual nº 16.920, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações e pelas condições estabelecidas no Edital e seus anexos e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie - Ob- tenção de Edital: no site: xxx.xxxxxxxxxx.xxxxx.xxx.xx e no endereço da SEMIRA: Rua 82 s/n° Palácio Pedro Ludovico Teixeira 3º andar Setor Sul Cep 74088-900 Goiânia-Go - Informações fone: (0xx62) 3201-5321.

Em 5 de novembro de 2010.

VÍVIAN AUGUSTA RAMOS FRANÇA

Pregoeira

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO No- 226/2010

RECURSO 90/CONVÊNIO/SSP

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) Sr(a). Renata Cheim, Autoridade Competente da Secretaria da Se- gurança Pública, homologa a adjudicação referente ao Processo 201000016002651, Pregão 226/2010.

RESULTADO DA HOMOLOGACAO

Lote nº: 1 - LOTE 01 - MATERIAL DIDÁTICO

Situação: ADJUDICADO

Homologado à empresa: 07.579.663/0001-51 - A EFICAZ COMÉR- CIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA

Valor Total: R$ 329,80

Lote nº: 2 - LOTE 02 - MATERIAL GRÁFICO

Situação: ADJUDICADO

Homologado à empresa: 07.579.663/0001-51 - A EFICAZ COMÉR- CIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA

Valor Total: R$ 13.800,00

Lote nº: 3 - LOTE 03 - MATERIAL DE CONFECÇÃO

Situação: ADJUDICADO

Homologado à empresa: 10.907.265/0001-21 - SUPORTE COMER- CIAL ATACADISTA LTDA - ME

Valor Total: R$ 13.890,00

RENATA CHEIM

Secretária

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO No- 246/2010

A Secretaria da Segurança Pública, torna público a reali- zação do(s) procedimento(s) licitatório(s) em sua sede, sito à Av. Anhangüera nº 7.364, Setor Aeroviário, Goiânia-GO, em sessão pú- blica na forma do Decreto Estadual nº 5.721, Decreto Estadual nº 5.818 de 25 de agosto de 2003, Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e pelas disposições fixadas no(s) citado(s) editai(s) e seus ane- xos, cuja(s) cópia(s) encontra(m)-se à disposição dos interessados no Site: xxx.xxxxxxxxxx.xxxxx.xxx.xx/xxx.xxx.xx.xxx.xx MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. 246/2010

PROCESSO: 201000016003040

SOLICITANTE: Superintendência de Polícia Técnico-Científica OBJETO: Aquisição de mobiliário

DATA: 24/11/2010

HORA: 09 horas

TIPO: Menor Preço (Global) RECURSO: Convênio

ROSANA DE FREITAS SANTOS

Presidente da CPL

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO

SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER - SEMU

AVISO DE CANCELAMENTO

Em atendimento ao Ofício n° 720/2010-GS/SEDUC, comu- nicamos que o Secretário de Estado da Educação decidiu tornar SEM EFEITO a publicação do Despacho do Secretário que trata da Ra- tificação da Dispensa de Licitação prevista no artigo 24, inciso XIII, da Lei n° 8.666 (Processo n° 10.260/2010-SEDUC), que objetivava a contratação da FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SÓCIO- ECONÔMICAS-FEPESE da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAN-

TA CATARINA- UFSC, publicada na seção 3 do Diário Oficial da União, página 196 da edição n° 211, do dia 04 de novembro.

São Luís, 5 de novembro de 2010. ADRIANO ARAGÃO MENDONÇA

No Exercício da Presidência da CPL/SEDUC

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No- 5/2010 - SEMU

A SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER - SEMU in-

forma que o Pregão nº. 05/2010 com abertura prevista para as 15:00 horas do dia 05 de novembro de 2010, foi revogado, por conveniência da Administração Pública.

São Luís, 4 de novembro de 2010.

YTAYATYA LETÍCIA SILVA SOEIRO ALMEIDA

Pregoeira

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS No- 56/2010

A Secretaria de Estado de Infraestrutura-SINFRA, através da Superintendência de Licitação-SULI, torna público para conhecimen- to dos interessados que, fará realizar Licitação na Modalidade de Tomada de Preços - Edital nº 056/2010, com objetivo de selecionar a melhor proposta de empresa de engenharia - área civil, para execução de serviços de construção de Barracão de Múltiplo Uso no Assen- tamento Santo Antônio da Fartura, no Município de Campo Verde- MT. A realização está prevista para o dia 25 de novembro de 2010, às 14h30 na sala de licitações da SINFRA. O Edital completo estará à disposição dos interessados a partir do dia 10/11/2010, na Supe- rintendência de Licitações da SINFRA, situada no Edifício Enge-

nheiro Edgar Prado Arze - Rua J - Quadra 01 - Lote 05 - Setor A - CEP-78049-906 - Centro Político Administrativo - Cuiabá-MT. In- formações pelo telefone 3613-6615.

Cuiabá, 5 de novembro de 2010. EDUARDO TOMIO IWASHITA

Superintendente

Visto:

ARNALDO ALVES DE SOUZA NETO

Secretário

GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA No- 27/2010-CLO

PROCESSO ADMINISTRATIVO 19/100.881/2010.

Convocamos as Empresa interessadas no objeto da licitação acima referenciada, na pessoa de seus representantes para, em con- tinuidade a competição, que tem por objeto a REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO, GESTÃO AMBIENTAL E APOIO TÉCNICO À DESAPROPRIA- ÇÃO DAS OBRAS DO CONTORNO FERROVIARIO DE TRÊS

LAGOAS/MS, participar do ato público de Abertura das Propostas Técnicas das licitantes habilitadas, que se realizará às 14;00 horas do dia 10 de novembro de 2010, na sala de licitações da AGESUL. Esclarecemos que o recurso impetrado foi recebido e provido pela autoridade competente, conforme consta do procedimento.

Campo Grande-MS, 5 de novembro de 2010.

LUIZ CÂNDIDO ESCOBAR

Coordenador

GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB

AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADAS DE PREÇOS E CONCORRÊNCIAS

A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB-MG, com sede na Rua Bernardo Guimarães nº. 2.640 - BH/MG, informa que realizará as licitações abaixo para a construção de unidades habitacionais: - TP 148/2010 (Luz/MG) 30 unidades dia 25/11/2010 às 08:30 horas; - TP 149/2010 (Sabinópolis/MG) 30 uni- dades dia 25/11/2010 às 10:30 horas; - TP 150/2010 (Capinópo- lis/MG) 30 unidades dia 25/11/2010 às 14:00 horas; - TP 151/2010 (Pains/MG) 30 unidades dia 25/11/2010 às 16:00 horas; - TP 152/2010 (Nova Resende/MG) 30 unidades dia 25/11/2010 às 08:30 horas; - TP 153/2010 (Arinos/MG) 30 unidades dia 25/11/2010 às 10:30 horas; - TP 154/2010 (Campanário/MG) 30 unidades dia 25/11/2010 às 14:00 horas; - TP 155/2010 (Itamogi/MG) 30 unidades dia 25/11/2010 às 16:00 horas; - CP 081/2010 (Coração de Jesus/MG) 60 unidades dia 09/12/2010 às 08:30 horas; - CP 082/2010 (Bu- ritizeiro/MG) 60 unidades dia 09/12/2010 às 10:30 horas; Haverá visita ao local das obras em data anterior à marcada para entrega dos envelopes, conforme fixadas nos respectivos editais de licitação que se encontram à venda na sede da COHAB-MG, no horário das 11:00 às 11:30 horas e das 14:00 às 15:30 horas, ao preço de R$60,00 cada. O edital deverá ser pago antecipadamente para o seu recebimento no primeiro dia útil posterior à comprovação do seu pagamento. Outras informações, inclusive outras formas de aquisição do edital poderão ser obtidas no site xxx.xxxxx.xx.xxx.xx - página de Licitações - link licitações em andamento.

A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB-MG, com sede na Rua Bernardo Guimarães nº. 2.640 - BH/MG, informa que realizará as licitações abaixo para a construção de unidades habitacionais: - TP 133/2010 (Frutal/MG) 20 unidades dia 23/11/2010 às 08:30 horas; - TP 134/2010 (Baependi/MG) 30 unidades dia 23/11/2010 às 10:30 horas; - TP 135/2010 (Matias Car- doso/MG) 30 unidades dia 23/11/2010 às 14:00 horas; - TP 136/2010 (Grão Mogol/MG) 20 unidades dia 23/11/2010 às 16:00 horas; - TP 137/2010 (Barroso/MG) 30 unidades dia 23/11/2010 às 08:30 horas; - TP 138/2010 (Acaiaca/MG) 30 unidades dia 23/11/2010 às 10:30 horas; - TP 139/2010 (Malacacheta/MG) 26 unidades dia 23/11/2010 às 14:00 horas; - TP 140/2010 (Iguatama/MG) 30 unidades dia 24/11/2010 às 08:30 horas; - TP 141/2010 (Consolação/MG) 30 uni- dades dia 24/11/2010 às 10:30 horas; - TP 142/2010 (Genipapo de Minas/MG) 30 unidades dia 24/11/2010 às 14:00 horas; - TP 143/2010 (Cláudio/MG) 30 unidades dia 24/11/2010 às 16:00 horas; - TP 144/2010 (Piranguinho/MG) 26 unidades dia 24/11/2010 às 08:30 horas; - TP 145/2010 (Montezuma/MG) 30 unidades dia 24/11/2010 às 10:30 horas; - TP 146/2010 (São Gonçalo do Abaeté/MG) 30 unidades dia 24/11/2010 às 14:00 horas; - TP 147/2010 (Serra- nia/MG) 30 unidades dia 24/11/2010 às 16:00 horas; - CP 080/2010 (Monte Azul/MG) 60 unidades dia 06/12/2010 às 10:00 horas; Haverá visita ao local das obras em data anterior à marcada para entrega dos envelopes, conforme fixadas nos respectivos editais de licitação que se encontram à venda na sede da COHAB-MG, no horário das 11:00 às 11:30 horas e das 14:00 às 15:30 horas, ao preço de R$60,00 cada. O edital deverá ser pago antecipadamente para o seu recebimento no

primeiro dia útil posterior à comprovação do seu pagamento. Outras informações, inclusive outras formas de aquisição do edital poderão ser obtidas no site xxx.xxxxx.xx.xxx.xx - página de Licitações - link licitações em andamento.

MAURO SÉRGIO NERY BRITO

Presidente da CPL

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA No- 40/2010-NLIC/SEDUC

Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de geração de conteúdo, produção e impressão de revistas temáticas. Obser- vação:

Os interessados poderão obter o edital através dos sites xxx.xxxxx.xx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Maiores infor- mações no Núcleo de Licitação - NLIC através fone-fax: 0xx- (91)3201-5179/3201-5096 ou pelo e-mail: edson.almeida@se- xxx.xx.xxx.xx

Responsável pelo certame:

Nome: Edson Resende de Almeida

Local de Abertura: Núcleo de Licitação - NLIC/SEDUC, Rodovia Augusto Montenegro, Km10, s/n.

Data de Abertura: 23/12/2010 Hora de Abertura: 09:30hs Programa de Trabalho: 166218

Fonte e Origem do Recurso: 0106002569-Federal Natureza de Despesa: 3390.30

Belém, 8 novembro de 2010.

ANA LUCIA DE LIMA SANTOS

Secretária

GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SIE

DESPACHO DO SECRETÁRIO

Em 4 de novembro de 2010

Convite nº 053/2010

Nº do Registro da CGE - 10.60971-7

De acordo com o relatório final da comissão permanente de licitação, Homologo o procedimento do convite nº. 053/10, para re- cuperação do Açude Sítio Angical, localizado no Município de Ca- choeira dos Índios, Neste Estado, e, Adjudico seu objeto em favor da: Portal Construções e Incorporações Ltda, com proposta no Valor de R$ 85.500,25 (oitenta e cinco mil, quinhentos reais e vinte e cinco centavos), classificada em 1º lugar no certame licitatório em epí- grafe.

RENATO BENEVIDES GADELHA

GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR

CNPJ 76.592.807/0001-22

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA No- 7/2010

Processo nº: 10.624.133-3 - Tipo: Menor Preço

Objeto: Execução de 62 unidades habitacionais no município de CAMBÉ-PR, na Gleba Patrimônio Cambé, Conjunto Habitacional Antônio Euthymio Casaroto, objeto do Programa de Urbanização de Favelas e Habitação, integrante do PAC - FNHIS. Data de Abertura: 10/12/2010 - Horário: 9:00 horas. Local: Rua Mal. Deodoro nº1133, 2º andar, Centro, Curitiba-PR. Consulta e Retirada: O Edital poderá ser consultado na COHAPAR, na Rua Mal. Deodoro, nº 1.133, 2º andar, em Curitiba-PR, e no Escritório Regional de Londrina, situado Rua Pio XII, 716, e poderá ser adquirido em CD-ROM ao custo de R$ 10,00, a ser recolhido na DVPA da COHAPAR, no horário das 09 às 12 horas e das 14 às 17 horas. O edital e seus anexos, exceto os projetos e plantas, poderão ser acessados no site www.compraspa- xxxx.xx.xxx.xx.

Curitiba, 5 de novembro de 2010. EVERALDO BELO MORENO

Diretor-Presidente

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR

AVISOS DE LICITAÇÃO CONVITE No- 395/2010

Objeto: Elaboração de Estudo Técnico Preliminar e Projeto de En- genharia para ampliação do Sistema de Abastecimento de Água no município de Ortigueira. Disponibilidade: até o dia 24/11/2010. Aber- tura das Propostas: 25/11/2010 às 14:15 hr. Recursos: Programa Sa- neamento para Todos - CAIXA/FGTS. Preço máximo: R$ 82.700,00. Informações complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fones (41)3330- 3910/3330-3128 ou Fax (41)3330-3174/3330-3200, ou pelo site xxxx://xxxxxxxxx.xxxxxxx.xxx.xx/.

CONCORRÊNCIA No- 394/2010

Objeto: Execução de obra de ampliação do sistema de esgoto sa- nitário na localidade de Fazenda Rio Grande, com fornecimento total de materiais. Recursos: Programa BNDES. Disponibilidade do Edital: 10/11/2010 até às 17:15 horas de 10/12/2010, informações através do telefone (0xx41) 3330-3128/3330-3910 ou Fax (0xx41) 3330- 3174/3330-3200. Abertura da Licitação: 15:00 horas do dia 13/12/2010. Local de Abertura: SANEPAR - Rua Engenheiros Re- bouças, Nº 1376 - Curitiba - PR. Prazo de Execução: 270 dias ca- lendário. Custo dos Elementos: R$ 100,00. Edital: R$ 10,00 ( poderá ser feito download no site da SANEPAR xxxx://xxxxxxxxx.xxxx- xxx.xxx.xx/. sem qualquer custo). Valor máximo: R$ 2.068.929,99

PREGÃO ELETRÔNICO No- 1334/2010

Objeto: Aquisição de Analisador de Medidor de Vazão. Recurso: Caixa Econômica Federal. Limite de Acolhimento de Propostas: 23/11/10 as 09h. Data da Disputa de Preços: 23/11/10 as 14h por meio de sistema eletrônico no site xxxx://xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx. Preço Máximo: R$ 230.000,00. Informações Complementares: Podem ser obtidas na Sanepar, à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Cu- ritiba/PR, Fones (41) 3330-3910 / 3330-3128 ou Fax (41) 3330-3901

/ 3330-3900 / 3330-3200, ou no site acima mencionado.

JUAREZ SANTANA

Gerente da Unidade de Serviços de Aquisições

RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE No- 298/2010

A Comissão de Licitação designada por Resolução comunica aos interessados na Elaboração de Projeto de Engenharia para im- plantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Terra Roxa, que após a análise da documentação apresentada pelas proponentes no Envelope n.º 03, apresenta a seguinte classificação:

EMPRESA	MÉDIA FINAL	CLASSIFICAÇÃO
Projesan Engenharia Consultiva Ltda	96,10	1ª
Ecosol Xxxx.xx Eng. San. Meio Ambiente S/S Lt- da	88,31	2ª

Comunica ainda, após a análise da documentação apresen- tada pela proponente no Envelope n. º 04, a habilitação da empresa primeira classificada, e a declara vencedora do certame licitatório pelo preço de R$ 86.300,00. O inteiro teor das Atas de Julgamento das Propostas e o Parecer da Comissão estão disponíveis no site da Sanepar (xxxx://xxxxxxxxxx.xxxxxxx.xxx.xx). A Comissão de Licitação abre o prazo recursal de 2 (dois) dias úteis, conforme determina a legislação vigente.

GIORGIA LUISA ROLOFF

p/Comissão de Licitação

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA No- 8/2010-PROAF/DM

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de elevadores e plataforma elevatória meia cabine para acesso até 4 metros, em diversos centros de estudos da Universidade Estadual de Londrina, Campus Universitário. VALOR MÁXIMO: R$ 599.120,00 (quinhentos e noventa e nove mil e cento e vinte reais). TIPO DE LICITAÇÃO: Tipo menor por item. PRAZO MÁXIMO DE RECEBIMENTO OS ENVELOPES no 1 (Habilitação), e no 2 (Pro- posta) até às 08h45min do dia 10 de dezembro de 2010. ABERTURA DO(S) ENVELOPE(S) Nº 1 (HABILITAÇÃO): dar-se-á em reunião pública a ser realizada às 09h00min do dia 10 de dezembro de 2010. Agendar visita no local da execução do serviço pelo telefone (043) 3371-4643 (PROPLAN), com o arquiteto Rafael de Moraes, em ho- rário comercial, ficando a critério dos mesmos a escolha do dia e horário. O Edital, seus Anexos e pasta técnica em CD, estarão dis- poníveis,na DM/UEL, nos seguintes horários: das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, podendo ser consultado e obtido através do site xxx.xxxxxxxxxxx.xx. O resultado de todas as fases desta licitação será afixado no Quadro de Editais da Diretoria de Material/UEL, publicado no site xxx.xxxxxxxxxxx.xx, no Diário Oficial da União e no Diário Oficial do Estado do Paraná.

Londrina, 8 de novembro de 2010. NÁDINA APARECIDA MORENO

Reitora

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ARTICULAÇÃO REGIONAL - UGP/ PROMATA

AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS No- 2/2010

CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 1357-OC/BR

A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO-UGP/PROMA-

TA, torna pública a ABERTURA da TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2010 - Obj.: Contratação dos serviços de apoio a UGP/PRO- MATA para o acompanhamento técnico e o monitoramento das ações complementares à instalação de 228 unidades de Produção Agroe- cológica Integrada e Sustentável - PAIS. A sessão de abertura se realizará às 09h00 do dia 24 de novembro de 2010. A Comissão informa que o edital estará disponível no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

e na sala da CEL/PROMATA das 08h00 às 12h00, Rua Gervásio Pires, n.º 399,- 2º andar- Bairro Boa Vista, CEP n.º 50050-070, Recife-Pernambuco, Brasil. INFORMAÇÕES: Tel/Fax:(81) 3181- 3330 / 3181-3331, e-mail: cel@promata.pe.gov.br.

TOMADA DE PREÇOS No- 11/002/2010

CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 1357-OC/BR

A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE ENGE-

NHARIA-UGP/PROMATA, torna público a abertura da TOMADA DE PREÇOS N.º 011/002/2010 - Obj.: Contratação de Serviços de engenharia para reparos e complementação de obras dos Abatedouros de Itambé, Paudalho, Ribeirão, Escada, Catende, Palmares, Quipapá e Barreiros/PE. A sessão de abertura se realizará às 9h00 do dia 25 de novembro de 2010. A Comissão informa que o edital estará dis- ponível no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx e na sala da CEL-ENGª/PRO- MATA das 08h00 às 12h00. Rua Gervásio Pires, n.º 399,- 2º andar- Bairro Boa Vista, CEP n.º 50050-070, Recife-Pernambuco, Brasil. INFORMAÇÕES: Tel/Fax:(81) 3181-3330 / 3181-3331, e-mail:

cel.engenharia@promata.pe.gov.br.

Recife, 8 de novembro de 2010.

DAISY CUNHA

Presidente da Comissão

SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA No- 34/2010 - DEM/CEL

A Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, torna público que está ADIADA SINE-DIE a sessão para o rece- bimento dos Documentos de Habilitação e Proposta de Preços re- ferentes às obras e serviços de CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA CIDADE DE SURUBIM/PE.

Recife, 8 de novembro de 2010.

GIANNINA MARIA DE VASCONCELOS LINS

Presidente da CEL

SECRETARIA DAS CIDADES COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

TP nº 013/2008- CEL

Contratante: CEHAB

2º Termo Aditivo nº 066/2010 ao contrato nº 033/2009 Contratada: CONSTRUTORA CASSI LTDA

Objeto da alteração: adequação da planilha orçamentária, num acrés- cimo de R$ 23.7230,22, passando o valor do contrato de R$ 656.592,72 para R$ 680.322,94.

Data da assinatura: 03 de março de 2010

TP nº 013/2008- CEL

Contratante: CEHAB

3º Termo Aditivo nº 212/2010 ao contrato nº 033/2009 Contratada: CONSTRUTORA CASSI LTDA

Objeto da alteração: substituição do administrador do contrato. Data da assinatura: 03 de março de 2010

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA SAÚDE HOSPITAL GETÚLIO VARGAS

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL No- 7/2010

O Estado do Piauí, através do Hospital Getúlio Vargas e por intermédio da Pregoeira designada pela Portaria no 21/2010, torna público aos interessados que a sessão de abertura do Pregão Pre- sencial No 7/2010, para aquisição de equipamentos hospitalares, mó- veis e conjunto moto-bomba, objeto do plano de trabalho do Con- vênio no 3009/07-MS/SESAPI/HGV, fica adiada para o dia 25/11/2010, às 10:00 horas, na Sala de Reunião da Diretoria Geral do HGV, conforme razões acostadas no processo. O Edital está dis- ponível na CPL/HGV - cassiahgv@terra.com.br - Av. Frei Serafim, 2352, centro, em Teresina, das 7:30h/12:00h e das 14:00h/17:00h, ou (86) 3226-2408.

CÁSSIA MARIA LUZ BARRADAS VILARINHO

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS No- 210/2010

PROCESSO LICITATÓRIO N° 0210/2010. Objeto: Aquisição de conjuntos motobomba submersíveis destinados a ampliação da Es- tação Elevatória de Esgotos nº 1 (Barrocas), da cidade de Mos- soró/RN, conforme Ordem de Licitação nº 0377 - E/2010 - DT. A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, através da Assessoria de Licitações e Contratos, torna público que realizará em

26 de Novembro de 2010 às 09h00 horas licitação para o objeto acima especificado. O Edital com as especificações e seus anexos encontra-se à disposição dos interessados no site xxx.xxxxx.xx.xxx.xx no link LICITAÇÕES no Portal RN COMPRAS ou na Av. Senador Salgado Filho, n.º 1555, Tirol, Natal/RN, na Assessoria de Licitações e Contratos a partir do dia 10 de novembro de 2010, no horário das 08:00 às 11:00 e das 14:00 às 17:00 horas, até às 09:00 horas do dia 25 de novembro de 2010. Informações pelo telefone n.º (84) 3232- 4145 ou fax n.º (84) 3232-4160.

Natal-RN, 8 de novembro de 2010. CRIZÓSTIMO FÉLIX DE LIMA.

Assessor de Licitações e Contratos

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA TOMADA DE PREÇOS No- 178/2010

PL Nº 0178/2010.

A Comissão Permanente de Licitação - CPL, no uso de suas atribuições legais, torna público que após análise dos documentos de habilitação, decidiu por INABILITAR a empresa: BD ENERGIA LTDA-EPP. O presente processo licitatório foi considerado fracas- sado. Prazo Recursal na forma da Lei.

Natal-RN, 8 de novembro de 2010. MARIA ALZIRA FERREIRA SENA.

Presidente da Comissão

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS

AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL No- 79/2010/SEOBRAS

A Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Estado de Obras, torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 001 da CONCORRÊNCIA NACIONAL N°

079/2010/SEOBRAS, encontram-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.

Em 8 de novembro de 2010. RICARDO LUIZ BITTAR

Presidente da Comissão

GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

COMPANHIA DE HABITAÇÃO

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2010. CONTRATANTE: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. CONTRATADA: CONSTRUTORA WDD LTDA

OBJETO: Prorrogação da vigência por mais 120 dias, retroagindo seus efeitos a contar de 18 de outubro de 2010, visando conclusão das obras no município de São João Batista/SC.

RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Cláusulas do contrato ori- ginal.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2010. CONTRATANTE: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. CONTRATADA: CONSTRUTORA WDD LTDA

OBJETO: Prorrogação da vigência por mais 120 dias, retroagindo seus efeitos a contar de 18 de outubro de 2010, visando conclusão das obras no município de Navegantes/SC.

RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Cláusulas do contrato ori- ginal.

GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS No- 23/2010

A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E

DE SERVIÇOS da Secretaria da Infraestrutura, instituída pela Por- taria de nº. 001254/2010 de 26/08/2010 torna público o resultado da Tomada de Preços nº. 023/2010, conforme processo nº 2009/3700/000265, realizado às 10 (dez) horas do dia 26 (vinte e seis) de outubro de 2010, em sua sede à Praça dos Girassóis, s/nº, objetivando a construção de Escola Estadual Padrão/MEC, com 04 (quatro) salas de aula, na Aldeia Indígena Mangabeira, no município de Itacajá, no Estado do Tocantins, que teve como vencedora a em- presa HANDISA CONSTRU-ELETRICA LTDA, pelo valor de R$ 843.149,63 (oitocentos e quarenta e três mil, cento e quarenta e nove reais e sessenta e três centavos).

Palmas-TO, 4 de novembro de 2010.

LUIS MARIO RANZI

Presidente da Comissão

ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO

AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO SRP No- 71/2010

A Comissão Especial de Licitação, da Prefeitura Municipal de Rio Branco, torna público que o PREGÃO SRP Nº. 071/2010 - CEL I/PMRB que tem como objeto: Contratação de uma empresa especializada em Locação de Central Telefônica - publicado no

D.O.U. nº. 203 - Seção 3, no D.O.E. Ano XLIII nº. 10.405 e nos Jornais "Página 20" e "O Rio Branco", todos do dia 22 de outubro de 2010, fica prorrogado a sua abertura para as 10h30min (dez horas e trinta minutos), do dia 17 de novembro de 2010.

Rio Branco-AC, 8 de novembro de 2010.

DORINALDO DO VALE BRAZ

Pregoeiro

ESTADO DO AMAPÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA

EXTRATO DE CONTRATO No- 34/2009-PMS

Contratante: Prefeitura Municipal de Santana Contratado: SR. RAIMUNDO LOBATO FERREIRA CPF: 047.463..842-15

Objeto: locação de um bem imóvel.

Vigência: será da data da nota de empenho até 31 de Dezembro de 2010, podendo ser prorrogado.

Do preço: a contratante pagará a contratada o valor dos serviços no total de R$ 4.400 (quatro mil e quatrocentos reais), sendo o valor mensal da locação de R$ 400,00 (quatrocentos reais).

Da Dotação: as classificações das despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária para os exercícios de 2010 na Pre- feitura municipal de Santana, alocados na Secretaria Municipal de Finança - SEMFA/PMS; PROGRAMA (AÇÃO) 2141, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte 0006.

Santana, 08 de Novembro de 2010.

EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO

Número do Contrato: 105/2008. Nº Processo:11924/2009. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA. Contra- tada: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO DISTRITO DA ILHA

DE SANTANA, CNPJ 23.071.459/0001-81. Objeto: locação de um bem imóvel. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 em sua atual redação e legislação complementar. Valor Total: R$ 7.200 (sete mil e duzentos reais). Da dotação: Programa 2145; Elemento de Despesa 33.90.39; Fonte: 006 e Órgão: SEME. Data de Assinatura: 11/03/2010. Con- forme nota de empenho n°. 241/2010.

JOSE ANTONIO NOGUEIRA DE SOUSA

Prefeito do Município de Santana - CONTRATANTE EDINALDO CASTRO DE LIMA - Rep. Legal da Contratada

AVISO DE LICITAÇÃO CARTA-CONVITE No- 8/2010 - CL/PMS

O MUNICIPIO DE SANTANA-PREFEITURA MUNICI-

PAL DE SANTANA-AP, através da Comissão Permanente de Li- citação, designada pelo Decreto nº. 566/2010-PMS, leva ao conhe- cimento dos interessados que, na forma da Lei nº. 8666, de 21 de Junho de 1993 e alterações em vigor, fará realizar licitação na mo- dalidade CARTA CONVITE, do Tipo Menor Preço Global, para exe- cução de obras e serviços de "Construção de Melhorias e Adaptações no Prédio do Laboratório Central", no Município de Santana-AP, de acordo com as especificações técnicas, planilha de quantitativo que, embora não transcritos, passam a ser parte integrante desse Edital e seus anexos.

Abertura: 18/11/2010. Horário: 09h00min. Local: Sala da CPL/PMS, sito a Av. Santana, s/nº. - Paraíso - Santana-AP.

OBS. O Edital completo e demais informações, poderão ser obtidos no endereço acima citado, no horário 08h00min às 13h00min horas.

Santana-AP, 8 de novembro de 2010. ARLINALDO BARBOSA DA SILVA

Presidente da Comissão

ESTADO DO AMAZONAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS No- 12/2010

A Prefeitura Municipal de Apuí - AM, situada na Avenida 13 de Novembro - Centro - Praça dos Três Poderes, inscrita no CNPJ- MF sob o nº 22.812.960/0001-99, por intermédio da Comissão Mu- nicipal de Licitação, Torna Público, para o conhecimento dos in- teressados, que fará reabertura da licitação pública, sob a modalidade Tomada de Preços n°. 012/2010, do tipo "Menor Preço Global", contratação de empresa especializada para a ampliação do sistema de abastecimento de água na sede do Município de Apuí/AM, com recurso do TC/PAC 0147/2010 - FUNASA/Prefeitura de Apuí. Rea- bertura dos envelopes de habilitação e propostas:Data: 25/11/2010.Horário: 10:00 horas (horário de Brasília). Local: Sala de reuniões da comissão de licitação na sede da Prefeitura Munici- xxx.Xxx recursos do Convênio nº. 0147/2010 - FUNASA e Prefeitura Municipal de Apuí.O edital completo com as especificações do Ob- jeto desta Tomada de Preços n°. 012/2010 encontra-se à disposição dos interessados na Sala de Comissão Municipal de Licitação desta Prefeitura, podendo ser adquirido mediante pagamento de R$ (500,00) quinhentos reais.A presente tomada de preços poderá ser

estendida aos demais interessados que tomarem conhecimento dos termos do presente Edital e comparecerem com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas da abertura dos envelopes para se ca- dastrarem e retirada do Edital.Qualquer esclarecimento sobre a li- citação será fornecido pela Comissão Municipal de Licitação, Te- lefone: (0xx97) 3389 - 1148, nos dias úteis, no horário de 07:00 às 13:00 horas.

Apuí-AM, 8 de novembro de 2010.

MARCELO DE CASTRO

Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 31/2010

A Comissão de Licitação da Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura de Manaus torna público a Licitação em epígrafe. Objeto: Implantação de loteamentos residenciais de especial interesse social no Parque dos Buritis I e II, localizados à margem esquerda do igarapé do Acará, altura do km 20 da Rodovia AM-010, Rua 07 de maio, s/nº, Bairro Santa Etelvina, em Manaus/AM. Data: 13/12/10, às 09h.

CONCORRÊNCIA No- 32/2010

A Comissão de Licitação da Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura de Manaus torna público a Licitação em epígrafe. Objeto: Demolição e construção da Unidade de Pronto Atendimento - Arthur Virgílio, na Travessa 10, nº 3015 - Conjunto Amadeu Botelho - Cidade Nova 05. Data: 13/12/10, às 14:30h.

CONCORRÊNCIA No- 33/2010

A Comissão de Licitação da Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura de Manaus torna público a Licitação em epígrafe. Objeto: Demolição e construção da Unidade de Pronto Atendimento Gebes Medeiros, na Rua dos Pirarucus, nº 100 - Jorge Teixeira. Data: 13/12/10, às 16h.

Os Editais e seus Anexos estarão à disposição na Comissão de Licitação da SEMINF/PM a partir de 11/11/10, na Rua Gabriel Gonçalves, nº 351, Aleixo (Garajão), fone (92) 3642-3144, das 08 às 12h e das 14 às 17:30h. O DAM, para adquirir os Editais, encontra- se no sítio: xxxx://xxxxxxxx.xxxxxx.xx.xxx.xx. O pagamento pode ser efetuado nas principais agências bancárias e lotéricas, no valor de R$ 300,00 cada.

Manaus-AM, 8 de novembro de 2010.

MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO

Presidente da Comissão

ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

DE ALAGOINHAS

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 3/2010

(Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e alterações). Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Contratada: Portugal Locação de Máquina Ltda, CNPJ n° 73.734.048/0001-05; Objeto: Aluguel de conjunto motor-bomba 6x6 diesel. Valor: R$ 22.500,00; Data da As- sinatura: 09/09/2010.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No- 7/2010

(Artigo 25, I, da Lei 8.666/93 e alterações). Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto; Contratada: José da Paixão Bispo ME, CNPJ n.º 16.353.955/0001-62; Objeto: Contratação de serviços de limpeza de fossa. Valor: R$ 26.400,00; Data da Assinatura: 13/10/2010.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2010

Data: 22/11/2010; Hora: 09:30hs; Objeto: Aquisição de material de construção, de forma parcelada. Os interessados poderão obter in- formações e o Edital e seus anexos na sede administrativa do SAAE, sito Largo da Independência, s/n, Centro - Alagoinhas/BA, Tel (75) 3182-6027, no horário das 7:30h. às 17:30h.

Alagoinhas, 8 de novembro de 2010. PAULO JOSÉ SEVERO ROSAS.

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 120/2010

A Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, torna público, nos termos da Lei nº10.520/2002, Decreto Municipal nº036/2009 e Portaria Municipal nº141/2009, a realização do PRE- GÃO PRESENCIAL Nº120/2010. DATA: 23/11/2010 às 08:30h. OB-

JETO: Contratação de empresa(s) para fornecimento de Equipamen- tos e Mobiliário (Móveis, Eletrodomésticos, etc.) para equipar a Es-

cola de Educação Infantil - PROINFÂNCIA, conforme convênio nº657096/2009 entre o Min./Educação (FNDE) e o Município. Edital e informações no fone: (77) 3436.1013/1420. Publicação de demais atos no site: xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xx.xxx.xx.

Barra do Choça-BA, 8 de novembro de 2010.

NEUZA R. DOS SANTOS

Secretária

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO No- 10/2010

A Prefeitura Municipal de Caatiba- Bahia, neste ato repre- sentada pelo seu Prefeito, Sr. Omar Sousa Barbosa, torna público que fará realizar Pregão nº. 010/2010, nos termos da Lei nº 8.666/93 e alterações, e das condições fixadas no respectivo Edital, convocando todos os interessados a participarem, quem não for cadastrado junto ao Poder Executivo, poderá fazê-lo até (3) três dias da abertura, no dia 25 de Novembro de 2010, às 10:00 hs, em ato público, junto a Prefeitura Municipal. Objeto: aquisição de veículo, do tipo automóvel modelo "popular". Forma de julgamento: Menor Preço. Destinação: Concessionárias de veículos. Entrega da documentação e propostas: Até às 09:00 hs do dia 25 de Novembro de 2010, no Setor de Licitações. Abertura: Dia 25 de Novembro de 2010, às 10:00 hs na Prefeitura Municipal de Caatiba- Bahia. O Edital na íntegra se en- contra disponível na Prefeitura Municipal, telefone (77) 3430 2044, em dias úteis de segunda à sexta-feira, no horário das 8:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 horas.

Caatiba-BA, 5 de novembro de 2010.

OMAR SOUSA BARBOSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIRU

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2010 - Termo de contrato nº 128/2010 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAIRU - CNPJ n.º

14.235.907/0001-44. CONTRATADA: MAN LATIN AMÉRICA IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA., inscrita no CNPJ

sob o nº 06.020.318/0001-10, estabelecida à Rua Volkswagen, nº 291- Jabaquara - São Paulo - CEP 04344-901. OBJETO: Aquisição de veículos de transporte escolar diário de alunos da educação básica, para atender ao Programa Caminho da Escola (VW ORE 03 R). VALOR: R$ 212.000,00 (duzentos e doze mil reais). DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência de

12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ORIGEM DOS RECURSOS: 13.2010.4490.52.00.0500-0 (CONVÊNIO FNDE). LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Cairu-BA, 18/10/2010. SIGNATÁRIOS: CON- TRATANTE: Hildécio Antonio Meireles Filho - CPF nº 124.403.105-

49. CONTRATADA: Adriana Cecconello - CPF nº 608.499.080-00. TESTEMUNHAS: Eduardo José Lemos Marques - CPF nº 250.808.145-00 e Raileide Sousa Rohrs - CPF nº 577.251.015-00. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2010 I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2010 ERRATA No resumo do I TERMO ADI- TIVO AO CONTRATO Nº 084/2010 publicado no DOU de 15/10/2010, Seção 3, pág. 198, onde se lê: I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2010, leia-se: I TERMO ADITIVO AO CON- TRATO Nº 084/2010.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS No- 3/2010

Tipo: Menor Preço por Lote.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de en- genharia, destinada a construção de quadras poliesportivas nas escolas municipais, sob o regime de empreitada por preço do lote, conforme processo administrativo n.º 2076/2010 e planilhas orçamentárias e anexos deste edital de Tomada de Preços nº 003/2010. Abertura: dia 25/11/2010, às 09:00h, na sala da Licitação, Praça da Bandeira, nº 55, 1º andar, Centro. Edital/Informações: Secretaria de Administração e Planejamento, após pagamento do DAM. Valor do Edital R$ 100,00 (cem reais).

Campo Formoso-BA, 8 de novembro de 2010. JUSSIMEIRE MIRANDA FREITAS FERREIRA

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI

AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS No- 72/2010

A Prefeitura Municipal de Guanambi-Bahia torna público que realizará abertura do Relançamento da Tomada de Preços nº. 072/2010, cujo objeto é a "Aquisição e/ou Confecção de Uniformes, destinados aos funcionários da Prefeitura Municipal de Guanambi e para as atividades desenvolvidas pelas Secretarias Municipais do Mu- nicípio de Guanambi". A Sessão Pública para o exame da docu- mentação de habilitação e das propostas de preços acontecerá no dia 24/11/2010, às 09h00, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Henrique Pereira Donato, n. 90, Centro Ad- ministrativo, Guanambi-BA.

TOMADA DE PREÇOS No- 74/2010

A Prefeitura Municipal de Guanambi-Bahia torna público que realizará abertura do Relançamento da Tomada de Preços nº. 074/2010, cujo objeto é a "Contratação de serviços de manutenção das linhas de telefone da Prefeitura Municipal de Guanambi, incluída toda e qualquer substituição de materiais necessários ao conserto da rede telefônica". A Sessão Pública para o exame da documentação de habilitação e das propostas de preços acontecerá no dia 25/11/2010, às 09h00, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Henrique Pereira Donato, n. 90, Centro Administrativo, Guanambi-BA.

Guanambi-BA, 8 de novembro de 2010. ADÃO FERNANDES DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão de Licitação

PREGÃO PRESENCIAL No- 40/2010PP

A Prefeitura Municipal de Guanambi-Bahia torna público que realizará abertura do Pregão Presencial nº. 040/2010PP, cujo objeto é a ""Aquisição de medicamento (02 ampolas de Palivizu- mabe)"". A Sessão Pública para o exame da documentação de ha- bilitação e das propostas de preços acontecerá no dia 22/11/2010, às 09h00 na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Henrique Pereira Donato, n. 90, Centro Administrativo, Gua- nambi-BA. Interessados, solicitar edital no setor de licitação ou atra- vés do e-mail: pregao.licitacao.guanambi@gmail.com, e informar Ra- zão Social, CNPJ, Telefone e Contato.

Guanambi-BA, 8 de novembro de 2010. ALENCASTRE HONORIO MOURA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAÍ

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS No- 6/2010

A Presidente da Comissão de Licitação comunica que fará realizar no dia 25 de novembro de 2010, às 9:00 horas, no Prédio da Prefeitura, no Setor de Licitações, situado na Praça Manoel Novaes, 08, Centro, Iguaí, Bahia, CEP 45.280-000, na modalidade Tomada de Preço, que tem por objeto a contratação de empresa do ramo para executar os serviços de Pavimentação de Ruas do Bairro Marinho Freitas, no Município de Iguaí, atendendo ao Contrato de Repasse nº 0324986-68/2010, firmado entre o Município de Iguaí e o Ministério das Cidades por intermédio da Caixa Econômica Federal, na forma de empreitada global, (material e mão-de-obra), conforme Edital que poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura Municipal de Iguaí, Setor de Licitações, localizada na Praça Manoel Novaes, 08, Centro, Iguaí

- Ba, telefone de contato nº. (73) 3271-2101, de segunda a sexta - feira, das 8:00 h às 13:00 h, mediante o pagamento de R$ 1.000,00 (um mil reais), que deverá ser recolhido no Setor de Tributos da Prefeitura.

Iguaí-BA, 8 de novembro de 2010.

EDINEIDE LOUSADO DE ALMEIDA DE OLIVEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO No- 29/2010

Objeto: Aquisição de Mobiliario, Colchonete e Travesseiro. Data: 22/11/2010 - Hora 14:00 - Local: Sct. Saúde - LOTES I e II. Os interessados poderão obter informações no site: www.licitacoes- x.xxx.xx e, ou o Edital e seus anexos no Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus, Av. Bahia, 291, Ilhéus (BA), na sala da COPEL, no térreo do Fundo Municipal de Saúde, ou através dos telefones (73) 3234 3711, no horário de 13:00 às 18:00 horas.

Ilhéus, 5 de novembro de 2010.

EMANUEL F. NETO

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL No- 21/2010 - PA No- 452/2010

Objeto.: Contratação de empresa para construção de um centro de comercialização de animais, constituído por 32 currais em madeira, concretado e cercado com 7 fios de cordoalha de aço com cochos para água e capim, no povoado do Junco neste município. Data, hora e end. p/ entrega da prop. e doc.: 23.11.2010 às 15 horas - Rua Senador Pedro Lago, 40, Centro.

Jacobina-BA, 8 de novembro de 2010. ZANANDRÉA MENDES M. SILVA

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No- 24/2010

O Município de Jequié torna público que no dia 22/11/2010, às 09:00 horas, na Praça Duque de Caxias, s/n, no Prédio da Pre- feitura Municipal, estará realizando sessão de PREGÃO PRESEN- CIAL destinado à AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMUNI- TARIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO CENTRO COMU- NITARIO DO ALTO DA BELA VISTA - JEQUIÉ-BA E MATE- RIAL DE INFORMATICA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES

DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. O edital e seus ele- mentos poderão ser adquiridos na Praça Duque de Caxias, s/n no Prédio da Prefeitura, mediante pagamento de R$ 10,00 (dez reais) das 14:00 às 18:00h. Esta e demais publicações poderão ser vistas no Diário Oficial do Município através do site xxx.xxxxxx.xx.xx.xxx.xx

NELSON PIRES DE CERQUEIRA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL No- 128/2010 - SRP - PA Nº 254/2010

OBJETO: Aquisição de material de consumo odontológico - SESAU

- Abertura: 23/11/10 às 9h. Editais - Fone: 3612-3652 das 08 às 13h. Valor: R$10,00 ou no site: xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx.

PREGÃO PRESENCIAL No- 129/2010 - SRP - PA Nº 255/2010

OBJETO: Aquisição de medicamentos e material penso - SESAU - Abertura: 24/11/10 às 9h. Editais - Fone: 3612-3652 das 08 às 13h. Valor: R$10,00 ou no site: xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx.

Juazeiro-BA, 8 de novembro de 2010. Mª VERÔNICA B. MELO LEAL

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS

EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO PRESENCIAL No- 20/2010

Objeto: Contratação de Empresa para Confecção de Placas de Si- nalização Visual. Requisitado pela Secretaria Municipal de Infra-Es- trutura. Contratante: Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas. Ven- cedora Lote 1: Suplly 7 Comunicação Visual Ltda. CNPJ: nº. 34.077.495/0001-79. Valor Lote 1: R$ 154.999,97 (cento e cinqüenta e quatro mil , novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). Vigência do Contrato: até 31/12/2010. Assinatura do Con- trato: 19/10/2010.

PREGÃO ELETRÔNICO No- 37/2010

Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Mobiliário para Escritório. Requisitado pela Secretaria Municipal da Fazenda. Con- tratante: Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas. Vencedora do Lote 1: Marelli Móveis para Escritório Ltda. CNPJ: nº. 88.766.936/0001-

79. Valor Lote 1: R$ 62.800,00 (sessenta e dois mil e oitocentos reais) Vigência do Contrato: 31/12/2010. Assinatura do Contrato: 04/10/2010.

PREGÃO ELETRÔNICO No- 39/2010

Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Material de Con- sumo (Manutenção de Bens, Imóveis, Elétrico e Eletrônico, óleo, Lu- brificantes, Proteção, Segurança e Ferramentas).Requisitado pela Se- cretaria Municipal de Assistência e Cidadania. Contratante: Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas. Vencedora do Lote 1: Joceane Barbosa da Silva. CNPJ: nº. 08.288.013/0001-10. Valor Lote 1: R$ 24.970,00

(vinte e quatro mil e novecentos e setenta reais). Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Material de Consumo (Manutenção de Bens, Imóveis, Elétrico e Eletrônico, óleo, Lubrificantes, Proteção, Segurança e Ferramentas).Requisitado pela Secretaria Municipal de Assistência e Cidadania. Contratante: Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas. Vencedora do Lote 2: Joceane Barbosa da Silva. CNPJ: nº. 08.288.013/0001-10. Valor Lote 2: R$ 4.940,00 (quatro mil e no- vecentos e quarenta reais) Objeto: Contratação de Empresa para Aqui- sição de Material de Consumo (Manutenção de Bens, Imóveis, Elé- trico e Eletrônico, óleo, Lubrificantes, Proteção, Segurança e Fer- ramentas). Requisitado pela Secretaria Municipal de Assistência e Ci- dadania. Contratante: Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas. Ven- cedora do Lote 3: Techconstrupel Com. E Serv. De Limp. Ltda. CNPJ: nº. 06.159.516/001-60. Valor Lote 3: R$ 215,00 (duzentos e quinze reais). Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Material de Consumo (Manutenção de Bens, Imóveis, Elétrico e Eletrônico, óleo, Lubrificantes, Proteção, Segurança e Ferramentas).Requisitado pela Secretaria Municipal de Assistência e Cidadania. Contratante: Pre- feitura Municipal de Lauro de Freitas. Vencedora do Lote 4: Joceane Barbosa da Silva. CNPJ: nº. 08.288.013/0001-10. Valor Lote 4: R$ 2.319,90 (dois mil, trezentos e dezenove reais e noventa centavos). Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Material de Con- sumo (Manutenção de Bens, Imóveis, Elétrico e Eletrônico, óleo, Lu- brificantes, Proteção, Segurança e Ferramentas). Requisitado pela Se- cretaria Municipal de Assistência e Cidadania. Contratante: Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas. Vencedora do Lote 5: Techconstrupel Com. E Serv. De Limp. Ltda. CNPJ: nº. 06.159.516/001-60. Valor Lote 5: R$ 2.558,00 (dois mil quinhentos e cinqüenta e oito reais).Vi- gência do Contrato: 31/12/2010. Assinatura do Contrato: 18/10/2010.

CNPJ: 13.927.819/0001-40

AVISO DE LICITAÇÃO CARTA-CONVITE No- 23/2010

A COPEL torna público aos interessados que, realizar-se-á a Licitação: Modalidade: CARTA CONVITE N.º 023/2010. Objeto: Contratação de Empresa especializada para Aquisição de Peças, Equi- pamentos, Periféricos e Ferramentas de Informática para realização de Upgrade nos Microcomputadores da SEFAZ, para implantação do Novo Sistema de Contabilidade de Web, conforme discriminação e quantitativos em Anexo I ao Edital. Requisitado pela Secretaria Mu- nicipal da Fazenda. Sessão de Abertura: 18/11/2010 às 10:00 horas- (Horário da Bahia). Local: Praça Martiniano Maia - nº. 25, sala 02, Centro - Lauro de Freitas. Informações: Das 07 h às 13 h. Tel.: 3288- 8792/8790.

Lauro de Freitas, 8 de novembro de 2010.

ANA LÚCIA S. LIMA

Presidente da COPEL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO No- 34/2010/SMS

A Secretaria de Saúde de Lauro de Freitas torna publico o Resultado do Pregão, acima referenciado. Objeto: Aquisição de Ma- terial Penso e Material de Procedimentos Gerais por Registro de Preços. Empresas Vencedoras: Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 09, 10, 11 e 12 - Tuiuiu Comercial Ltda. - Preço Unitário Registrado: R$ 1,6666, R$ 0,3490, R$ 0,5296, R$ 0,7377, R$ 1,3550, R$ 0,6796, R$ 0,1761,

R$ 0,7100 e R$ 0,0755, respectivamente; Lotes 06 e 07 - Divimed Comercio de Produtos Hospitalares Ltda. - Preço Unitário Registrado: R$ 0,0188 e R$ 0,7800, respectivamente; Lote 08 - Artmedic In- dustria e Comercio Ltda. - Preço Unitário Registrado: R$ 0,4900; e Lotes 13 e 14 - Amcor Flexibles Brasil Ltda. - Preço Unitário Re- gistrado: R$ 0,1615 e R$ 0,5400, respectivamente.

Lauro de Freitas, 8 de novembro de 2010.

LUIZ ALBERTO MAGNO LEAL

Pregoeiro

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO No- 34/2010/SMS

O Secretario Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições ratifica e homologa o resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico 034/2010/SMS cujo objeto é Aquisição de Material Penso e Material de Procedimentos Gerais por Registro de Preços. Data da homologação 08/11/2010.

Lauro de Freitas-BA, 8 de novembro de 2010. LUIS CARLOS CAVALCANTE GALVÃO

Secretário

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO No- 58/2010

A Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público que com base na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto Municipal n.º 2.356/2005, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21.06.93 e Decreto Municipal nº 2.355/2005, com as redações atuais que lhes foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverá uma sessão pública na modalidade de Pregão Eletrônico, que será realizado, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação, constante da página eletrônica do Banco do Brasil S.A, xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, no dia 22 de novembro de 2010, às 09:30h (horário de Brasília), visando a Contratação de empresa para aquisição de material de limpeza e produtos de higienização. Os documentos de licitação e quaisquer outras informações necessárias ao fornecimento constam do Edital afixado no Quadro de Avisos e poderão ser obtidos pelos interessados no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx.

PREGÃO ELETRÔNICO No- 59/2010

A Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público que com base na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto Municipal n.º 2.356/2005, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21.06.93 e Decreto Municipal nº 2.355/2005, com as redações atuais que lhes foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverá uma sessão pública na modalidade de Pregão Eletrônico, que será realizado, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação, constante da página eletrônica do Banco do Brasil S.A, xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, no dia 22 de novembro de 2010, às 10:30h (horário de Brasília), visando a Contratação de empresa para aquisição de produtos de higiene de bebê e utensílios diversos. Os documentos de licitação e quaisquer outras informações necessárias ao fornecimento constam do Edital afixado no Quadro de Avisos e poderão ser obtidos pelos interessados no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx.

PREGÃO ELETRÔNICO No- 60/2010

A Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público que com base na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto Municipal n.º 2.356/2005, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21.06.93 e Decreto Municipal nº 2.355/2005, com as redações atuais que lhes

foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverá uma sessão pública na modalidade de Pregão Eletrônico, que será realizado, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação, constante da página eletrônica do Banco do Brasil S.A, xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, no dia 23 de novembro de 2010, às 09h30minh (horário de Brasília), visando a Contratação de empresa para aquisição de material de copa e cozinha (kit de merenda escolar). Os documentos de licitação e quaisquer outras informações neces- sárias ao fornecimento constam do Edital afixado no Quadro de Avisos e poderão ser obtidos pelos interessados no endereço ele- trônico xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx.

ANA LÚCIA SALES LIMA

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS No- 1/2010

Repetição

O Município de Maetinga, Estado da Bahia, por conduto da sua comissão de licitação, torna público a repetição do Edital da To- mada de Preços nº 01/2010, com o objetivo de contratar serviços, in- cluindo materiais e mão-de-obra, para construção de escola no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Es- colar Pública de Educação Infantil - PROINFANCIA.Os recursos fi- nanceiros para pagamento da obra serão os advindos do Fundo Na- cional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), provenientes da ce- lebração do convênio nº 700119/2010, celebrado com essa entidade, cadastrado sob o Processo nº 23400.010667/2009-50, em virtude da mesma ter sido fracassada conforme atas lavradas na abertura dos cer- tames realizados nos dias 14 de setembro de 2010 e 15 de outubro de 2010, obedecido o critério utilizado conforme art. 109 da Lei 8.666/93,dessa maneira fica designado o dia 01 de dezembro de 2010, às 15:30h (Horário de Brasília), a sessão para recepção e abertura dos envelopes.Os interessados poderão obter informações e/ou edital na sede da prefeitura,localizada na Praça Naomar Alcântara, nº 41, Centro, das 8h às 12h. A abertura será realizada no dia 01/12/2010, às 15:30h (Horário de Brasília). Maiores informações pelo tel.: (77) 3472-2137.

Maetinga-BA, 8 de novembro de 2010. BRASILINO JOSÉ DA SILVA NETO

Prefeito

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS No- 1/2010

Repetição

O Fundo Municipal de Saúde de Maetinga, Estado da Bahia, por conduto da sua comissão de licitação, torna público a repetição do Edital da Tomada de Preços nº 01/2010, com o objetivo de contratar serviços,incluindo materiais e mão-de-obra para construção de uni- dade básica de saúde de porte I para Equipe de Saúde da Família, na sede deste Município.Os recursos financeiros para pagamento da obra serão os advindos do Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde conforme Portaria nº 2.226/2009 do Ministério da Saúde, provenientes da proposta nº 13284.641000/1090-05 cadastrada para essa entidade, em virtude de a mesma ter sido fracassada con- forme ata lavrada na abertura do certame realizado no dia 17 de setembro de 2010 e 15 de outubro de 2010, obedecido os critérios estipulados na Lei 8.666/93, fica designado o dia 01 de dezembro de 2010, às 10:30h (Horário de Brasília), a sessão para recepção e abertura dos envelopes.Os interessados poderão obter informações e/ou edital na sede do Fundo Municipal de Saúde - Praça Naomar Alcântara, s/nº, das 08:00 às 12:00. Maiores informações pelo tel.: (77) 3472-2137 e/ou 3472-2247.

Maetinga-BA, 8 de novembro de 2010.

MARIA PASCOALINA PACÍFICO CARVALHO

Gestora

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUEM DO SAO FRANCISCO

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No- 14/2010

O Município de Muquém do São Francisco - BA torna pú- blico que realizará o PREGÃO PRESENCIAL Nº014/2010. DATA: 19/11/2010 - 09:00hs, horário local. OBJETO: Aquisição de materiais para construção de Quadras Poliesportivas e Postos de Saúde.

TOMADA DE PREÇOS No- 5/2010

O Município de Muquém do São Francisco - BA torna público que realizará a TOMADA DE PREÇOS Nº005/2010. DATA: 23/11/2010 - 09:00hs, horário local. OBJETO: Contratação de empresa para construção de Quadras Poliesportiva e Postos de Saúde (mão de obra). Os Editais estarão à disposição na Prefeitura, sito à Praça Jaime Oliveira do Amor, S/Nº - Centro, de 2ª à 6ª feira, das 08:00 às 17:00, fone: (77) 3652.1037.

Muquém do São Francisco-BA, 5 de novembro de 2010.

JOSÉ NICOLAU TEIXEIRA LEITE

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO

AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS No- 11/2010

Proc. Adm. n. 3180/10

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Projeto e Exe- cução de Obra de Reforma e Adequação de Iluminação Pública da Av. Apolônio Sales. A Pregoeira informa Revogação por Conve- niência Administrativa.

LUCIVALDO TEIXEIRA DA SILVA

Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS

DESPACHO DO PREFEITO

Em 3 de novembro de 2010

HOMOLOGO o presente procedimento, consubstanciado através da licitação, modalidade TOMADA DE PREÇO nº. 002/2010, tipo menor preço global, ratificando todos os atos praticados Pela Comissão Permanente de Licitação, na forma do inciso VI, do art. 43, da Lei 8.666, 21 de junho de 1993, que concluiu como vencedora a empresa: ENGELAR CONSTRUÇÕES, PROJETOS E CONSULTO-

RIA LTDA ME com proposta no valor global de R$ 198.975,71 (cento e noventa e oito mil, novecentos e setenta e cinco reais e setenta e um centavos), objetivando a contratação da execução de Obra de construção de uma Unidade de Saúde da Família no Mu- nicípio de Santo Antonio de Jesus, para que a ADJUDICAÇÃO, nele referido produza seus jurídicos e legais efeitos.

EUVALDO DE ALMEIDA ROSA

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA No- 1/2010

A Prefeitura Municipal de Acarape, comunica a Chamada Pú blica Nº 001/2010, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agri cultura Familiar para a Alimentação Escolar com Dispensa de Lici tação conforme Lei 11.947 de 16/07/2009 e Resolução Nº 38 do FNDE, evento está marcado para o dia 16 de Novembro às 09:00 horas na Comissão de Licitação, localizada na Sede da Prefeitura Municipal. Maiores informações pelo Tel: 85 - 3373-1558 ou 85- 8791-5001.

Acarape-CE, 8 de novembro de 2010.

EWERTON LOPES DA SILVA

Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2010 - SMTCMA

A Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº 03/2010-SMTCMA, que se refere à Contratação de Prestação de Serviços de Eventos e Promoções Artísticas com vistas à realização do Evento II ARACATI FEST, no Município de Aracati - Ce, Tipo Menor Preço Por Lote, com abertura em 23/11/2010, às 10:00 hs ( horário de Brasília), na sede da Prefeitura Municipal de Aracati. Maiores informações pelo tel. (88) 3446-2400.

Aracati-CE, 8 de novembro de 2010.

FRANCISCA LAÉDINA ALVES GOMES

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2010/05.11-002

Concorrência Pública Nº 003/2010INFR-CP

Secretaria de Infraestrutura. Objeto: Contratação de Empresa para Executar Serviços de Sistema de Abastecimento D'Água em Di-ver- sas Localidades do Município de Beberibe. Crédito pelo qual ocorrerá a Despesa: Secretaria de Infraestrutura de Beberibe, com recursos oriundos do Governo Federal - Funasa - Termo de Com-promisso Nº TC/PAC 0133/08 e Ordinários. Dotação Orçamentária 1301.1751200251.061 - Elemento de Despesa 4.4.90.51.00. Valor do Contrato: R$ 3.573.913,25 (três milhões, quinhentos e setenta e três mil, novecentos e treze reais e vinte e cinco centavos). Prazo de Vigência do Contrato: 180 (cento e oitenta) dias. Data do Contrato: 05/11/2010. Assina pela Contratante: João Batista Araújo - Secretário de Infraestrutura. Assina pela Contratada: José Vicente Filho (Sócio Administrador) da Empresa ABDA Construções Ltda.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA

EXTRATO DE CONTRATO

Tomada de Preços Nº 5/2010 - SMIU

Contratante: Município de Catarina (CE), Através da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo; Contratada: Construtora e Imobiliária Brilhante Ltda - ME; Objeto: Contratação de Empresa para Execução das Obras de Pavimentação em Paralelepípedo na Sede do Município,

conforme especificações contidas no Anexo I do Edital; Fundamento Legal: Tomada de Preços Nº 005/2010 - SMIU, Lei 8.666/93 e al- terações posteriores; Valor Global: R$ 793.729,83 (setecentos e no- venta e três mil, setecentos e vinte e nove reais e oitenta e três centavos); Dotação Orçamentária: 11.1101.15.451.0062. 1.042 - Abertura e Pavimentação de Ruas e Avenidas, Elemento de Despesas

4.4. 90.51.00 - Obras e Instalações; Vigência: 120 (cento e vinte) Dias; Regime de Execução: Indireto, empreitada por Preço Global. Data da Assinatura: 13 de Outubro de 2010. Signatários: Pelo Con- tratante: Maikel Paes de Andrade Rodrigues; Pela Contratada: Fran- cisco Sanches Lopes de Araújo.

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS No- 7/2010 - SMIU

A Prefeitura Municipal de Catarina, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preços, autuada sob o nº 007/2010 - SMIU, cujo Objeto é a Contratação de Empresa para Execução das Obras de Construção de Módulos Sanitários Domiciliares, conforme especi- ficações contidas nos anexos do Edital. Tipo Menor Preço, com data de abertura marcada para o dia 24 de Novembro de 2010, às 10:00 horas , na Sala da Comissão Permanente de Licitação . M aiores informações pelo telefone (0XX88) 3556-1167.

Catarina-CE, 8 de novembro de 2010.

FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLINDA

Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO No- 911.01/2010-01-SE

A Secretaria de Educação do Município do Crato - CE, através da Comissão Permanente de Licitação, localizada no Largo Júlio Saraiva, S/N - Centro, Crato - CE, torna público que receberá no período de 07 dias corridos, a contar da data da publicação desse Chamamento Público N° 0911.01/2010-01-SE, no horário de expe- diente ao público, das 8:00 às 14:00 horas, os Documentos para Habilitação, inclusive os Projetos de Vendas de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, destinados a suprir a demanda da Merenda Escolar dos Alunos das Escolas Municipais, com Fundamento na Resolução/CD/FNDE N° 38, de 16 de Julho de 2009 e na Lei Federal N° 11.947, de 16 de Junho de 2009.

Crato-CE, 8 de novembro de 2010. JOSÉ WILSON MARQUES JÚNIOR

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA

AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA No- 4/2010

A Comissão Especial de Licitação do Município de For- taleza, comunica aos licitantes e demais interessados que, a sessão de abertura referente à Concorrência n° 04/2010, originária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infra Estrutura - SEINF, que tem por objeto a contratação de empresa para execução das obras de drenagem, terraplanagem e pavimentação do programa municipal de drenagem urbana de Fortaleza - drenurb, nas bacias: vertente ma- rítima, bacia do rio cocó e bacia do rio maranguapinho em área de abrangência das Secretarias Executivas Regionais, I, II, III, V e VI no município de Fortaleza, conforme especificado nos anexos do edital. Marcada para o dia 10 de novembro de 2010, às10h00, fica Tem- porariamente Suspenso o processo em epígrafe, por determinação do titular da SEINF. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas junto a Comissão em sua sede na Rua do Rosário, nº. 77, Bairro Centro, Cidade de Fortaleza - Ceará, ou através dos telefones (85) 3452-3484 e 3452-3473.

Fortaleza, 8 de novembro de 2010. CARLOS MARCOS AUGUSTO

Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE

EXTRATO DE CONTRATO

Referente a Concorrência Pública Nº 2010.08.04.1. Partes: o Mu- nicípio de Horizonte, através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa VAP Construções Ltda. Fundamentação Legal: art. 43, Inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Construção de uma Escola de Ensino Fundamental com oito Salas de aula, na Rua Francisco Onofre, no Bairro Diadema, na Sede do Município de Horizonte, conforme Projeto Básico. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Prazo de Execução: 150 (cento e cin- quenta) dias. Fonte de Recursos: FNDE / Tesouro Municipal. Valor Global R$ 2.395.226,18 (dois milhões trezentos e noventa e cinco mil duzentos e vinte e seis reais e dezoito centavos). Signatários: Maria Dione Soares Felix - Secretária de Educação e Valdisio Pinheiro - Sócio Administrador. Data do Contrato: 08 de novembro de 2010.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA

AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS No- 27/2010

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni- cipal de Itarema comunica aos interessados que realizará no dia 25 de Novembro de 2010, às 08:00 horas na manhã, no endereço abaixo supracitado, a Tomada de Preços 027/2010, que tem como Objeto os Serviços de Implantação de Barramento do Rio Aracati - Mirim, no Município de Itarema - Ceará. O Edital completo com seus anexos estará disponível de 08:00 às 12:0h em dias e horas de expediente normal a partir da data desta publicação.

TOMADA DE PREÇOS No- 28/2010

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni- cipal de Itarema comunica aos interessados que realizará no dia 25 de Novembro de 2010, às 10:00 horas na manhã, no endereço abaixo supracitado, a Tomada de Preços 028/2010, que tem como Objeto a Contratação de Empresa Especializada para a Realização do Natal de Luz do Município de Itarema - Ceará. As especificações dos Serviços estão no Anexo I do presente Edital. O Edital completo com seus anexos estará disponível de 08:00 às 12:0h em dias e horas de ex- pediente normal a partir da data desta publicação.

Itarema-CE, 8 de novembro de 2010.

FRANCISCA LEONEIDE DE FREITAS LIMA

Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONCORRÊNCIA N° 2106.01/2010-SEDETUR

Contratante: Secretário de Desenvolvimento Econômico Turismo e Romaria. Contratada: Construtora Justo Junior Ltda. Valor Contra- tado: R$ 2.763.348,14 (dois milhões, setecentos e sessenta e três mil, trezentos e quarenta e oito reais e quatorze centavos). Objeto: Con- tratação de Empresa de Engenharia para Executar os Serviços de Construção do Portal da Cidade e da Praça do Marco Zero. Pro- cedimento Licitatório: Concorrência N° 2106.01/2010-SEDETUR. Prazo de Vigência: 270 (duzentos e setenta) dias. Origem dos Re- cursos: Tesouro Federal. Dotação Orçamentária: 23 695 0042 1 246. Elemento de Despesas: 44.90.51.00. Assina pela Contratante: José Carlos dos Santos. Assina pela Contratada: Francisco de Freitas Justo Junior. Data da Assinatura: 04/10/2010.

TOMADA DE PREÇOS N° 2202.01/2010-SEHAB

Contratante: Secretaria de Habitação. Contratada: Construtora e Imo- biliária Atualpa Ltda. Valor Contratado: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Elaboração dos Projetos Técnico e Social visando a Requalificação Urbana com Re- gularização, Urbanização e Realocação Habitacional da População de Área de Risco das Margens do Riacho Timbaúbas e Limoeiro, na Sede do Município de Juazeiro do Norte - Ce. Procedimento Li- citatório: Tomada de Preço N° 2202.01/2010-SEHAB. Prazo de Vi- gência: Até 180 (cento e oitenta) dias. Origem dos Recursos: Tesouro Municipal. Dotação Orçamentária: 2601.16. 482.0143.1.225. Elemen- to de Despesas: 4490.39.00. Assina pela Contratante: Romisa Aires Montenegro - Ordenadora de Despesas. Assina pela Contratada: Fran- cisco de Assis Silveira. Data da Assinatura: 12/04/2010.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA

DESPACHO DA SECRETÁRIA

Em 22 de junho de 2010

TOMADA DE PREÇOS N° 2106.01/2010-SEASTC

Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Executar Ser- viços de Reforma e Construção de Cozinhas Comunitárias no Mu- nicípio de Juazeiro do Norte - CE, com Verba Conveniada. Vencedor: Construtora ASP Ltda, com o Valor Global de R$ 516.113,16 (qui- nhentos e dezesseis mil, cento e treze reais e dezesseis centavos), conforme Mapa Comparativo anexado aos autos. Homologo a Li- citação na forma da Lei Nº 8666/93.

MARIA SOLANGE TENÓRIO CRUZ

SECRETARIA DE HABITAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS No- 2202.01/2010-SEHAB

A Secretária de Habitação do Município de Juazeiro do Nor- te - CE, Sra. Romisa Aires Montenegro, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, vem, Homologar e Ad- judicar o presente Processo Administrativo de Licitação em favor da Empresa: Construtora e Imobiliária Atualpa Ltda, que venceu, com um Valor Global de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

Juazeiro do Norte-CE, 8 de abril de 2010.

ROMISA AIRES MONTENEGRO

Secretária

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL No- 2010.11.04.01-PP

A Pregoeira Central Oficial do Município de Maranguape torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 2010.11.04.01-PP para a Contratação de Serviços de Vigilância Armada com 01 (um) Posto de 24 (vinte e quatro)h, a fim de Atender às Necessidades do Hospital Municipal Dr. Argeu Braga Herbster de Maranguape - CE. Hora de Credenciamento e de Recebimento dos Envelopes: 26 de Novembro de 2010 das 9:00 horas às 9:30 horas. Local: Rua Dr. João Bezerra, 139, Centro, Maranguape. O Edital completo estará à disposição dos interessados no local acima indicado, de segunda a sexta, no horário de 08:00h às 13:00h. Informações pelo fone (85) 3341-1131.

Maranguape-CE, 8 de novembro de 2010.

REJANE GIRÃO DE CASTRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS No- 11.24.1/10

Pelo presente aviso e em cumprimento à Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa, comunica aos interessados que rea- lizará no dia 24/11/2010, às 10h, na Praça 07 de Setembro, s/nº, Centro, a Tomada de Preços nº 11.24.1/10-PMMT para a construção de pavimentação em pedra tosca nas Avenidas Raul Barbosa e Plínio Leitão na sede do Município de Monsenhor Tabosa/CE. Edital e demais informações poderão ser adquiridas no endereço supramen- cionado, de Segunda a Sexta-feira, de 08h às 12h.

Monsenhor Tabosa-CE, 8 de novembro de 2010.

FRANCISCO ALEX VASCONCELOS DO NASCIMENTO

Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS

AVISO DE RESCISÃO

Comunicamos a Empresa Podium Comércio e Serviços e Construções Ltda o interesse em proceder à Rescisão Amigável e Administrativa do Contrato derivado da Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 1802.01/2010, motivada pela paralisação da Obra, Sem Justa Causa e Prévia Comunicação à esta Prefeitura. Fica a partir desta data aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, para quaisquer manifestações da Empresa supra, conforme Art. 109, Inciso "e", da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações.

Morrinhos-CE, 8 de novembro de 2010.

ANTONIO HERLOM MARQUES URSULINO

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA

AVISOS

TOMADA DE PREÇOS No- 2309.01/2010 SEMID

A Comissão Permanente de Licitação comunica aos inte- ressados, que no próximo dia 12 de Novembro de 2010 às 09:00h, na Sala da Comissão de Licitação à Avenida Coronel João Felipe, 858 - Centro - Ocara (CE), estará abrindo os Envelopes Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 2309.01/2010 SEMID, cujo Objeto é Cons- trução de Pavimentação em Pedra Tosca sem Rejuntamento nas Ruas do Bairro de Boa Esperança do Município de Ocara/CE.

TOMADA DE PREÇOS No- 2309.02/2010 SEMID

A Comissão Permanente de Licitação comunica aos inte- ressados, que no próximo dia 12 de Novembro de 2010 às 11:00h, na Sala da Comissão de Licitação à Avenida Coronel João Felipe, 858 - Centro - Ocara (CE), estará abrindo os Envelopes Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 2309.02/2010 SEMID, cujo Objeto é a Urbanização da Avenida Coronel João Felipe na Sede do Município de Ocara/CE.

TOMADA DE PREÇOS No- 2309.01/2010 FMS

A Comissão Permanente de Licitação comunica aos inte- ressados, que no próximo dia 12 de Novembro de 2010 às 14:00h, na Sala da Comissão de Licitação à Avenida Coronel João Felipe, 858 - Centro - Ocara (CE), estará abrindo os Envelopes Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 2309.01/2010 FMS, cujo Objeto é Cons- trução da Unidade Básica de Saúde da Família da Localidade de Seis Carnaúbas no Município de Ocara/CE.

Ocara-CE, 8 de novembro de 2010. DANIELLE MARIA DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2010.11.09.001

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni- cipal de Parambu, localizada na Rua Juscelino Kubitschek, 85, Cen- tro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 2010.11.09.001, cujo ob-

jeto é a contratação da prestação de serviços de organização, pro- dução e realização do evento relativo ao PARAMBU NATALINO, no município de Parambu-Ce. O certame licitatório será aberto no dia 22.11.2010, às 09:00 hs. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, das 08:00 hs. às 14:00 hs.

Parambu-CE, 8 de novembro de 2010.

ANTÔNIO CARVALHO LINS

Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA No- 409.01/2009 - SEINFRA

Secretaria de Desenvolvimento Urbano, M-Ambiente e Infraestru- tura.

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni- cipal de Quixeré - CE, localizada na Rua Padre Zacarias, 332, Centro, torna público a Revogação da Concorrência Nº 0409.01/2009 - SEIN- FRA, cujo Objeto é a Execução dos Serviços de Implantação do Sistema de Abastecimento D'Água no Distrito de Lagoinha e demais Localidades vizinhas no Município de Quixeré, por razões de in- teresse público.

Quixeré-CE, 8 de novembro de 2010. LUCIANA DE SANTIAGO GOMES

Presidente da Comissão

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No- 203/2010

O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, torna público a realização de Licitação, na modalidade Pregão Presencial, objetivando Locação de Ônibus. Dia: 29/11/2010 às 09:00 h, na Sede da Gerência de Apoio às Licitações, na Av. Brahim Antônio Seder, nº 34, 2º andar

- Centro, Ed. Centro Administrativo "Hélio Carlos Manhães" (antigo SESC) Cachoeiro de Itapemirim. Edital completo à disposição na Sede da Gerência de Apoio às Licitações e na home page: www.ca- xxxxxxx.xx.xxx.xx.

PREGÃO PRESENCIAL No- 204/2010

O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, torna público a realização de Licitação, na modalidade Pregão Presencial, objetivando Aquisição de Veículos de Tração Mecânica e Baú. Dia: 29/11/2010 às 10:30 h, na Sede da Gerência de Apoio às Licitações, na Av. Brahim Antônio Seder, nº 34, 2º andar - Centro, Ed. Centro Administrativo "Hélio Carlos Manhães" (antigo SESC) Cachoeiro de Itapemirim. Edital completo à disposição na Sede da Gerência de Apoio às Li- citações e na home page: xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx.

PREGÃO PRESENCIAL No- 205/2010

O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, torna público a realização de Licitação, na modalidade Pregão Presencial, objetivando Aquisição de Materiais de Processamento de Dados. Dia: 29/11/2010 às 13:00 h, na Sede da Gerência de Apoio às Licitações, na Av. Brahim Antônio Seder, nº 34, 2º andar - Centro, Ed. Centro Ad- ministrativo "Hélio Carlos Manhães" (antigo SESC) Cachoeiro de Itapemirim. Edital completo à disposição na Sede da Gerência de Apoio às Licitações e na home page: xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx.

PREGÃO PRESENCIAL No- 206/2010

O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, torna público a realização de Licitação, na modalidade Pregão Presencial, objetivando Aquisição de Mobiliários em Geral. Dia: 30/11/2010 às 09:00 h, na Sede da Gerência de Apoio às Licitações, na Av. Brahim Antônio Seder, nº 34, 2º andar - Centro, Ed. Centro Administrativo "Hélio Carlos Manhães" (antigo SESC) Cachoeiro de Itapemirim. Edital completo à disposição na Sede da Gerência de Apoio às Licitações e na home page: xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx.

PREGÃO PRESENCIAL No- 207/2010

O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, torna público a realização de Licitação, na modalidade Pregão Presencial, objetivando Aquisição de Serviços Gráficos. Dia: 30/11/2010 às 10:30 h, na Sede da Gerência de Apoio às Licitações, na Av. Brahim Antônio Seder, nº 34, 2º andar - Centro, Ed. Centro Administrativo "Hélio Carlos Ma- nhães" (antigo SESC) Cachoeiro de Itapemirim. Edital completo à disposição na Sede da Gerência de Apoio às Licitações e na home page: xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx.

PREGÃO PRESENCIAL No- 208/2010

O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, torna público a realização de Licitação, na modalidade Pregão Presencial, objetivando Aquisição de Material de Manutenção de Bens Imóveis. Dia: 01/12/2010 às 09:00 h, na Sede da Gerência de Apoio às Licitações, na Av. Brahim Antônio Seder, nº 34, 2º andar - Centro, Ed. Centro Administrativo "Hélio Carlos Manhães" (antigo SESC) Cachoeiro de Itapemirim. Edital completo à disposição na Sede da Gerência de Apoio às Licitações e na home page: xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx.

Cachoeiro de Itapemirim, 8 de novembro de 2010.

GEORGE MACEDO VIEIRA

Pregoeiro

TOMADA DE PREÇOS No- 23/2010

O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, torna público a realização de Licitação, na modalidade Tomada de Preços, objeti- vando Contratação de Empresa Especializada p/ Realização de Obra de Reforma e Ampliação do Museu de Ciências, localizado na Rua Moreira, Bairro Coronel Borges - Cachoeiro de Itapemirm/ES. Dia: 26/11/2010 às 09:00 h, na Sede da Gerência de Apoio às Licitações, na Av. Brahim Antônio Seder, nº 34, 2º andar - Centro, Ed. Centro Administrativo "Hélio Carlos Manhães" (antigo SESC) Cachoeiro de Itapemirim. Edital completo à disposição na Sede da Gerência de Apoio às Licitações e na home page: xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx.

Cachoeiro de Itapemirim, 8 de novembro de 2010.

OLDAIR DA SILVA FERREIRA

Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS

EXTRATOS DE ORDENS DE COMPRAS

ORDEM DE COMPRA Nº 000862/2010 - Fornecedor: Movetec Co- mercial Ltda - Valor: R$ 17.075,00 - Objeto: Aquisição de equi- pamentos eletroeletrônicos - Processo Licitatório: Pregão Presencial nº 0101/2010 - Recurso: Contrato de Repasse nº 022165149/2007/MCT/CAIXA.

ORDEM DE COMPRA Nº 000863/2010 - Fornecedor: Soft Soluções e Negócios Ltda Me - Valor: R$ 6.503,00 - Objeto: Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos - Processo Licitatório: Pregão Pre- sencial nº 0101/2010 - Recurso: Contrato de Repasse nº 022165149/2007/MCT/CAIXA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato administrativo, em obediência ao Art. 61 § único da Lei 8.666/93

Contratante: Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg. Con- tratada: Bonno Veículos Ltda. Pregão Presencial nº. 038/2010. Con- trato n.º 133.2010 - a escolha da proposta mais vantajosa para aqui- sição de 01 (um) veículo tipo caminhão pipa especificado no Anexo VII - Memorial Descritivo do Objeto, que integra o presente edital para todos os fins, destinado a viabilizar o projeto de implantação de um laboratório de pós-larvas de camarão de água doce no Município de Governador Lindenberg/ES. Valor: R$ 199.000,00 (cento e no- venta e nove mil reais). Vigência: 60 (sessenta) dias. Data: 08.11.2010.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS No- 18/2010

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO NEIVA,

ES, através da Comissão Permanente de Licitação deste Município, designada pela Portaria nº 6.372 de 24/02/2010, torna público que: às 12:30 horas do dia 10 de dezembro de 2010, fará realizar, na Sede da Prefeitura Municipal, situada na Av. Presidente Vargas, 157, Centro, João Neiva, ES, licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo do tipo Técnica e Preço, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de Licença de Uso de Softwares de Gestão de Saúde, conforme disposições e condições contidas em Edital para todos os fins, de acordo com os termos do processo administrativo nº 1.532, de 29/04/2010, oriundo da Secretaria Municipal Saúde. Edital encontra-se à disposição dos interessados no local supracitado, me- diante recolhimento da taxa de R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais), em favor do Município de João Neiva, ou gratuitamente, mediante pedido pelo e-mail: licitacao@joaoneiva.es.gov.br.

João Neiva, 8 de novembro de 2010. OTÁVIO ABREU XAVIER JÚNIOR

Presidente da Comissão

AVISOS RESCISÃO No- 80/2010

O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA, ES, através do Prefeito Municipal, TORNA PÚBLICO que, considerando a aceitação das partes, e de acordo com os termos do art. 79, Inciso II, da Lei nº 8.666/93, fica rescindido, a partir desta data, o Contrato Adminis- trativo nº 080/2010, celebrado entre este Município, e a empresa DE FATO CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA, referente a exe-

cução de obra na construção de 14 (quatorze) unidades habitacionais, com fornecimento de materiais, tudo conforme processo licitatório consubstanciado sob a Tomada Preços 006/2010.

RESCISÃO N° 103/2010

O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA, ES, através doPrefeito Municipal, TORNA PÚBLICO que, considerando a aceitação das partes, e de acordo com os termos do art. 79, Inciso II, da Lei nº 8.666/93, fica rescindido, a partir desta data, o Contrato Adminis- trativo nº 103/2010, celebrado entre este Município, e a empresa RV CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, referente a execução de obra na construção de 11 (onze) unidades habitacionais, com fornecimento de materiais, tudo conforme processo licitatório consubstanciado sob a Tomada Preços 008/2010.

João Neiva, 8 de novembro de 2010.

LUIZ CARLOS PERUCHI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 39/2010

O Município de São Domingos do Norte Estado do Espírito Santo, através da Pregoeira e Equipe de Apoio-FMS, torna público para amplo conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 039/2010, em conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 10.520/02 e Lei Comple- mentar nº 123/06, cujo objeto é a Aquisição de materiais ambulatorias para serem utilizados na Unidade de Saúde Eugênio Malacarne, con- forme Anexo I deste Edital. Os envelopes deverão ser entregues até às 8h30 do dia 29 de novembro de 2010, no protocolo da Prefeitura Municipal, credenciamento às 9h e abertura dos envelopes às 9h30 no mesmo dia e local. O Edital completo está à disposição dos in- teressados na Prefeitura Municipal. Informações através do telefone 0XX (27) 3742 0200 das 7h às 13h.

São Domingos do Norte-ES, 5 de novembro de 2010.

GILCILÉIA CÁRLITA MARINO NICCHIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No- 59/2010

DATA DE ABERTURA: 25/11/2010. HORA DE ABERTURA: 09h

(nove horas). OBJETO: Aquisição de um caminhão com carroceria, uma retro escavadeira e trinta roçadeiras, para atendimento das ne- cessidades desta municipalidade junto com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário e Meio Ambiente, conforme contra- tos de repasse números 030548061/2009 e 026084717/2008/MA- PA/CAIXA respectivamente. Informações através da CPL/PMSGP de segunda a quinta feira das 08 às 11 horas e das 13 às 15:30 horas, e nas sextas feiras das 07 às 13 horas, pelo telefone 00 XX 27 3727-

1366, r. 362.

São Gabriel da Palha, 8 de novembro de 2010.

SERGIO FABIANO DE SOUZA DIAS

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS No- 3/2010

Processo nº 91.310/2010

O MUNICIPIO DE VILA PAVÃO, ES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna publico, para conhecimento dos in- teressados, o resultado da Tomada de Preços nº 003/2010, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução da obra de MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES, no Município de Vi-

la Pavão, foi declarada DESERTA.

Vila Pavão-ES, 4 de novembro de 2010.

INÊZ MACIEL DA PENHA

Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO No- 344/2010

O Município de Vitória torna público que fará realizar li- citação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço. O edital estará disponível através dos sites xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx (link: Em- preendedor - Licitações - Editais) e xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, sendo que o pregão será realizado através deste último. Processo n.º: 2214019/2010, 293466/2010 e 8480699/2009 Objeto: Aquisição de bonés e camisas. Início de entrega das propostas: dia 09/11/2010 Abertura das propostas: às 10:00h do dia 22/11/2010 Início da sessão de disputa: às 11:00h do dia 22/11/2010 Informações: Telefone: (27) 3382.6037 - Fax: 3382.6259.

HELOIZA DA ROCHA RODRIGUES

Pregoeira

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 341/2010

O Município de Vitória torna público que fará realizar li- citação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote. O edital estará disponível nos sites: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, link: Em- preendedor-Licitações e xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx. Processo nº: 5332231/2010. Objeto: Registro de preços para aquisição de me- dicamentos. Início de entrega das propostas: dia 10/11/2010. Abertura das propostas: às 08:00h do dia 23/11/2010. Início da sessão de disputa: às 09:00h do dia 23/11/2010. Informações: Telefax: (27) 3132.5025.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 342/2010

O Município de Vitória torna público que fará realizar li- citação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote. O edital estará disponível nos sites: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, link: Em- preendedor-Licitações e xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx. Processo nº: 5897129/2010. Objeto: Aquisição de espaçadores. Início de entrega das propostas: dia 10/11/2010. Abertura das propostas: às 14:00h do dia 23/11/2010. Início da sessão de disputa: às 15:00h do dia 23/11/2010. Informações: Telefax: (27) 3132.5025.

Vitória-ES, 8 de novembro de 2010.

CLÁUDIA SOARES DE OLIVEIRA ZOCCA

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No- 45/2010

Menor Preço por Item Proc nº 012189/2010.

A Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte, ES, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio nomeados pela Portaria Municipal nº 002/2010, com fulcro na Lei 10520/2002, Lei8.666/93, LC 123/2006 e Decreto Municipal nº 115/2005, e alterações, torna público para conhecimento dos interessados que realizará as 09:00h dia 23.11.2010, na sala da CPL, na Av Sebastião Coelho Souza, 081, Centro, Água Doce do Norte, ES, o Pregão Presencial. nº 045/2010, menor preço por item, para a aquisição de uma maquina retroes- cavadeira, 0km, tração 4x4, através do Contrato 0299828-00 - OGU/MAPA/PRODESA e Município de Água Doce do Norte, ES, especificações estão no edital. Informações e aquisição, no endereço acima e tel. 27 3759-1122, E-mail: pmadn@uol.com.br, setor de li- citações, de 2ª a 6ª de 07:30 as 11:30 e das 13:00 as 17:00h.

Água Doce Norte-ES, 5 de novembro de 2010.

ADINAN NOVAIS DE PAULA

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2010

Processos nº 011865/2010.

A Prefeitura Municipal Água Doce do Norte, ES, torna pú- blico para o amplo conhecimento dos interessados, o resultado do Pre- gão Presencial nº 042/2010, conforme despacho exarado no processo citado objetivando a aquisição de medicamentos para a farmácia básica municipal. Empresas Vencedoras: Comercial Cirugica Rio Clarense Ltda - CNPJ 67.729.178/0004-91- itens 01 ao 02, 03, 04, 05, 07, 08,

12, 14, 16, 17, 19, 21, 22, 25, 27, 28, 31, 32, 34, 40, 41, 46, 49, 51 e

63 - Total R$ 17.918,1500; Hospidrogas Comercio de Produtos Hos- pitalares Ltda - CNPJ 35.997.345/0001-46 - itens 01, 06, 15, 20, 26,

33, 36, 44, 47, 48, 56, 61 e 62 - total R$ 4.101,2300;Prolifarma Far-

macêutica Ltda - CNPJ 01.267.825/0001-30 - Itens 24, 53, 54, 57, 58 e 60 - Total: R$ 14.509,4000; Distrimix Distribuidora de Medicamen- tos Ltda - CNPJ 01.417.694/0001-20 - Itens 13, 23, 55, 59 e 64 - Total:

R$ 653,3970; Prodiet Farmacêutica Ltda - CNPJ 81.887.838/0001-40 - itens 18, 30, 35 e 42 - Total: R$ 6.640,00; Stock Comercial Hospitalar

Ltda - CNPJ 00.995.371/0001-50 - Itens 37, 38, 39, 43, 45, 50, 52 e 65

- Total: R$ 5.542,00; Total geral: R$ 49.364,177;

Água Doce Norte-ES, 4 de novembro de 2010.

ADINAN NOVAIS DE PAULA

Pregoeiro

ESTADO DE GOIÁS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No- 15/2010

Processo 37660/2010

Tipo: Menor Preço, Objeto: Contratação de Empresa para Realização de Evento de Formatura do Projovem Trabalhador - SEMDS. Aber- tura: 25/11/2010 às 09h00min na sala de reuniões da CPL, situada à Rua 10, nº. 310, Vila Industrial do Jundiaí (Antiga DIBRA), nesta cidade. O edital poderá ser consultado na íntegra no site www.ana- xxxxx.xx.xxx.xx, ou retirado no local: Rua 10 nº. 310 Vila Industrial Jundiaí - Anápolis, CEP 75.115-230, a partir de 11/11/2010.

Anápolis, 8 de novembro de 2010. WALKYRIA VARGAS DOS SANTOS

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAVALCANTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No- 6/2010

A Prefeitura Municipal de Cavalcante, Estado de Goiás, tor- na público que fará realizar no Centro de Múltiplo Uso da Prefeitura Municipal de Cavalcante-GO, às 09 (nove) horas do dia 25 de no- vembro de 2010, abertura da Licitação Modalidade Pregão Presencial n.º006/2010, para Aquisição de um Trator Agrícola com 80 CV de Potencia ou Equivalente e aquisição de Grade Aradora de 14 discos de Arrasto , conforme especificações constantes do edital completo, o qual se encontra afixado no placar da municipalidade e à disposição dos interessados a partir da publicação deste na imprensa.

Cavalcante-GO, 8 de novembro de 2010. JOSIAS MAGALHÃES COSTA SOBRINHO

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA

AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 30/2010

A Prefeitura Municipal de Goiânia, através da Comissão Geral de Licitação, torna público que em cumprimento aos conceitos contidos na Lei Federal nº8.666 de 21/06/93 e suas alterações em vigor, fará realizar, em sua sede às 09:30 horas do dia 30 de No- vembro de 2010, Tomada de Preços nº 030/2010, do tipo menor preço Global, para contratação de pessoa jurídica especializada em exe- cução de serviços de obras para reforma geral e ampliação da Escola Municipal Dom Fernando Gomes dos Santos, nesta Capital, com base nas condições estabelecidas no Edital nº030/2010.

O Edital completo e maiores informações poderão ser ob- tidos na Prefeitura do Município de Goiânia-Go, a partir da pu- blicação deste.

TOMADA DE PREÇOS Nº 31/2010

A Prefeitura Municipal de Goiânia, através da Comissão Geral de Licitação, torna público que em cumprimento aos conceitos contidos na Lei Federal nº8.666 de 21/06/93 e suas alterações em vigor, fará realizar, em sua sede às 09:30 horas do dia 30 de No- vembro de 2010, Tomada de Preços nº031/2010, do tipo menor preço Global, para contratação de pessoa jurídica especializada em obras para execução de serviços de construção de uma UABSF (Unidade de Atenção Básica a Saúde da Família, no Residencial Jardins do Cer- rado 7), nesta Capital, com base nas condições estabelecidas no Edital nº031/2010.

O Edital completo e maiores informações poderão ser ob- tidos na Prefeitura do Município de Goiânia-Go, a partir da pu- blicação deste.

TOMADA DE PREÇOS No- 32/2010

A Prefeitura Municipal de Goiânia, através da Comissão Geral de Licitação, torna público que em cumprimento aos conceitos contidos na Lei Federal nº8.666 de 21/06/93 e suas alterações em vigor, fará realizar, em sua sede às 14:30 horas do dia 30 de No- vembro de 2010, Tomada de Preços nº032/2010, do tipo menor preço Global, para contratação de pessoa jurídica especializada em obras para execução de serviços de construção de uma UABSF - Unidade de Atenção Básica a Saúde da Família, localizado no Conjunto Ri- viera, nesta Capital, com base nas condições estabelecidas no Edital nº032/2010.

O Edital completo e maiores informações poderão ser ob- tidos na Prefeitura do Município de Goiânia-Go, a partir da pu- blicação deste.

TOMADA DE PREÇOS No- 33/2010

A Prefeitura Municipal de Goiânia, através da Comissão Geral de Licitação, torna público que em cumprimento aos conceitos contidos na Lei Federal nº8.666 de 21/06/93 e suas alterações em vigor, fará realizar, em sua sede às 14:30 horas do dia 30 de No- vembro de 2010, Tomada de Preços nº033/2010, do tipo menor preço Global, para contratação de pessoa jurídica especializada em exe- cução de serviços de obras para Ampliação do espaço físico do CEREST- Centro de Referência em Saúde do Trabalhador, nesta Capital, com base nas condições estabelecidas no Edital nº033/2010.

O Edital completo e maiores informações poderão ser ob- tidos na Prefeitura do Município de Goiânia-Go, a partir da pu- blicação deste.

Goiânia-GO, 5 de novembro de 2010.

RENOR JURITI SAMPAIO

Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2010

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS, Goiás,

através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos in- teressados o resultado do Pregão Presencial nº 49/2010. Empresas vencedoras: XXXXX.XXX Comercial de Alimentos Ltda.-ME., Sa- colão da Economia de Verduras Ltda.-ME. e Cooperativa Mista dos Produtores de Leite de Morrinhos.

Morrinhos, 4 de novembro de 2010. FLAMILTON RODRIGUES DA SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No- 151/2010

O Município de Rio Verde - GO, torna público para co- nhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25 de NO- VEMBRO de 2010, às 08:30 horas, Licitação Pública na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo Menor Preço por Lote(único);tendo por objeto aquisição de móveis para atender programas sociais: CRAS, Santa Cruz, IGD, Bolsa Família, Conviver e Cozinha Co- munitária da Promoção Social, conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I do edital. Os Interessados poderão obter o Edital e maiores informações pelo site xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx ou na Sala de Licitação na Prefeitura Municipal de Rio Verde, na Av. Presidente Vargas, nº 3.215, Vila Maria, fone (64) 3602-8070 no horário de expediente.

Rio Verde-GO, 4 de novembro de 2010. MARCELLO CAMPOS CARVALHO

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGAO PRESENCIAL No- 155/2010

A Prefeitura Municipal de Senador Canedo, torna Publico o Aviso de Resultado do Pregão Presencial nº 155/2010 - CPL. PROCESSO: 2010008460

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos com motorista para atender a Gerência do Transporte Escolar, Tipo: Menor Preço Global.

Item	Empresa Vencedora	Valor Total R$
1	RODOFÁCIL TRANSPORTES LTDA ME	239.999,58

Comissão Permanente de Licitação situada na Rodovia GO 403, KM 09, Conjunto Morada do Morro, Senador Canedo GO.

Informações Fone: 62 3275 9930.

Senador Canedo, 5 de novembro de 2010.

LÍVIA DE MATTOS

Pregoeira

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No- 4/2010/CPL

A Prefeitura Municipal de Colinas - MA, através da do Seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 14 h:30m do dia 23 de novembro de 2010, na sede da Prefeitura na Praça Dias Carneiro, nº 402 - Centro - Colinas - MA, licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 04/2010/CPL, do tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é a contratação de empresa es- pecializada no fornecimento de Medicamentos para o suprimento do Programa Assistência Farmacêutica interesse da Secretaria Municipal de Saúde/SMUS, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Anexo I e nas condições previstas neste Edital - na forma da Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 e Decreto Municipal nº 343/2008 de 22 de dezembro de 2008 e subsidiada pela lei federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações e lei complementar 123/2006. Este Edital e seus anexos poderão ser examinados gratuitamente pelos interessados ou obtido mediante o recolhimento da quantia de R$: 50,00 (cinqüenta) reais, interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas. No ato do recebimento do Edital o licitante deverá fornecer um CD - Virgem para gravação de anexos.

Colinas-MA, 8 de novembro de 2010. JERÔNIMO CARDOSO ROSA NETO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSELÂNDIA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLITICA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/GP/2010

REF:Processo Licitatório Nº0019/2010, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSELÂNDIA e a empresa L R CONSTRUÇÕES

EMPREEMDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA: execução dos servi- ços, do Projeto de Construção de uma Praça Pública na sede do Município de Joselandia-Ma, conforme Anexo I (Planilha Orçamen- tária do Objeto, Cronograma Fisico-Financeiro e Plano de Trabalho, com todas as suas partes, desenhos, especificações técnicas e outros complementos), fazendo parte integrante deste Contrato. O Projeto e parte do Programa de Turismo Social no Brasil, do MINISTÉRIO DO TURISMO representado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATO DE REPASSE Nº 0275.658-52/2008, tudo nos termos das normas definidas pelo MINISTÉRIO DO TURISMO, e do Pro- cesso Licitatório Tomada de Preço N° 0019/2010, parte integrante deste. VALOR TOTAL DO CONTRATO: onde se lê R$: 253.724,85

(Duzentos e Cinquenta e Tres mil, Setecentos e Vinte e Quatro reais e Oitenta e Cinco Centavos Lê-se R$: 249.038,30 (Duzentos e Qua- renta e Nove Mil, trinta e Oito Reais, Trinta centavos).FUNDA- MENTO LEGAL:Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações.FONTE DE RECURSO:ORGÃO:02.05-SEC.MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE URBANO, PROJETO/ATIVIDADE :27.812.52.1.014

- CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL E QUADRAS ESPORTIVA, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMI-

CA:4490.51.00-OBRAS E INSTALÇOES, tudo nos termos das nor- mas definidas pelo MINISTÉRIO DO TURISMO. VIGENCIA: 120 dias, ASSINATURA: 06 de Agosto de 2010. SIGNATÁRIOS:Pela Contratada: LAURIANE MENDONÇA MENDES, Sócia-Admiistra- dora, CPF: 034.985.293-66, Pela Contratante: MARIA EDILA DE QUEIROZ ABREU, Prefeita Municipal, CPF:129.507.693-49, Jose- lândia-Ma., 06 de Agosto de 2010.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS No- 19/2010

Pelo presente termo, a PREFEITURA MUNICIPAL DE JO- SELÂNDIA através da(o) Comissão de Licitação do Município de JOSELÂNDIA, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o processo licitatório nº 0019/2010 que teve como objetivo a seleção da melhor proposta para contratação de Prestador de Serviços na Área de Construção Civil neste Município de Joselândia, para atender o Projeto de Construção de uma Praça Pública na sede do Município de Joselandia-Ma, con- forme Anexo I (Planilha Orçamentária do Objeto, Cronograma Fi- sico-Financeiro e Plano de Trabalho, com todas as suas partes, de- senhos, especificações técnicas e outros complementos), fazendo par- te integrante deste Processo. O Projeto e parte do Programa de Tu- rismo Social no Brasil, do MINISTÉRIO DO TURISMO represen- tado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATO DE RE-

PASSE Nº 0275.658-52/2008, tudo nos termos das normas definidas pelo MINISTÉRIO DO TURISMO, e do Processo Licitatório Tomada de Preço N° 0019/2010, parte integrante deste. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo licitatório nº 0019/2010 e ADJUDICO à(s) proponente(s) L R CONSTRUÇÕES EMPREEM-

DIMENTOS E SERVIÇOS LTDA que apresentara proposta no valor global de onde se lê R$: 253.724,85 (Duzentos e Cinquenta e Tres mil, Setecentos e Vinte e Quatro reais e Oitenta e Cinco Centavos Lê- se R$: 249.038,30 (Duzentos e Quarenta e Nove Mil, trinta e Oito Reais, Trinta centavos), vencedora(s) desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento de Propostas, satisfazendo assim, para contratação da execução do seu objeto.

Joselândia-MA, 22 de julho de 2010. MARIA EDILA DE QUEIROZ ABREU

Prefeita

RAIMUNDO MARCIO MELO FEITOSA

Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS No- 41/10 - CPL

Data da abertura: 26.11.2010 às 09h30min horas. Interessado: Se- cretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente. Modalidade: Tomada de Preço.Regime: Menor Preço Global.Objeto: Contratação de uma empresa de uma empresa do ramo para aquisição de uma patrulha mecanizada para apoio aos pequenos produtores rurais no Município de Loreto/MA.Lei regente: 8.666/93 c/c 8.883/94 e suas alterações posteriores.Fonte de recursos: correrão à conta de repasses de convenio firmado com o Ministério da Agri- cultura, Pecuária e Abastecimento, convenio nº 738662/2010 e a Prefeitura Municipal de Loreto/MA.Copia do edital: Pode ser ad- quirido, no prédio da Prefeitura Municipal de Loreto/MA, localizado à Praça José do Egito Coelho, 104 - Centro Loreto/MA, no horário de 08h as 12hs,. através do recolhimento fiscal DAM no valor de R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais).

Loreto-MA, 30 de outubro de 2010.

MANOEL MESSIAS BORGES RIBEIRO

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 38/2010/SMEC. REFERENCIA: Processo Administra- tivo nº 32/2010/SMIET - ORGÃO: Prefeitura Municipal de Passagem Franca/MA. - Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Transportes - OBJETO: Serviços Complementares de Implantação e Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Passagem Franca/Ma, em conformi- dade com o anexo I e Proposta de Preços. Amparo Legal: Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações e Proposta de Preços. Modali- dade: TOMADA DE PREÇO Nº 27/2010/CPL - VIGÊNCIA: 120 (cento

e vinte) dias, correspondente ao valor de R$ 854.352,11 (Oitocentos e Cinqüenta e Quatro Mil Trezentos e Cinqüenta e Dois Reais Onze Cen- tavos). SIGNATÁRIO: José Antonio Rodrigues da Silva Prefeito Mu- nicipal de Passagem Franca pela CONTRATANTE. CONTRATADA: S C CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 10.676.296/0001-19. TRANS-

CRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio da Prefeitura Municipal de Pas- sagem Franca, em Passagem Franca(MA), 03 de Setembro de 2010.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No- 37/2010

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR-

MA. MODALIDADE: Pregão Presencial N.º 037/2010. FUNDA- MENTO: Lei Federal nº 10.520, e aplicação subsidiária pela Lei nº 8.666/93. OBJETO: Fornecimento de urnas funerárias e prestação serviços funerários para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Paço do Lumiar - MA DATA/HORA: 22/11/2010 às 09:00hs. LOCAL: Sala da CPL, localizada no prédio da Prefeitura Municipal, sediado na Praça Nossa Senhora da Luz, S/N, Sede, Paço do Lumiar - MA. OBSERVAÇÃO: Os interessados em participar da Licitação, deverão obter informações junto à Comissão Permanente de Licitação CPL, no endereço acima mencionado, de segunda a sexta, das 08:00 às 14:00 Hs e a cópia do edital poderá ser adquirida mediante pagamento de taxa no valor de R$ 20,00 (vinte reais).

PREGÃO PRESENCIAL No- 38/2010

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA.

MODALIDADE: Pregão Presencial N.º 038/2010. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520, e aplicação subsidiária pela Lei nº 8.666/93. OBJETO: Fornecimento de kits enxovais para recém-nascido, para o Centro de Re- ferência de Assistência Social do município de Paço do Lumiar - MA DATA/HORA: 22/11/2010 às 11:00hs. LOCAL: Sala da CPL, localizada no prédio da Prefeitura Municipal, sediado na Praça Nossa Senhora da Luz, S/N, Sede, Paço do Lumiar - MA. OBSERVAÇÃO: Os interessados em participar da Licitação, deverão obter informações junto à Comissão Permanente de Licitação CPL, no endereço acima mencionado, de se- gunda a sexta, das 08:00 às 14:00 Hs e a cópia do edital poderá ser ad- quirida mediante pagamento de taxa no valor de R$ 20,00 (vinte reais).

Paço do Lumiar-MA, 3 de novembro de 2010.

HELDER TEIXEIRA OLIVEIRA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBINHA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE

EXTRATOS DE CONTRATOS

RESENHA DE CONTRATO N° 002/2010. Pregão Presencial nº 001.002/2010. O Município de Satubinha - MA, através da Prefeitura Municipal inscrita no CNPJ nº 01.611.895/0001-63 e a empresa L. COSTA COMERCIO E SERVIÇOS. inscrita no CNPJ

n°:11.425.301/0001-83 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a necessidades da Secretaria Municipal de Educação. VALOR: R$ 156.000,80 (cento e cinqüenta e seis mil reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: a contar da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2010. Fund.. Legal: 10520/2002 e Lei 8.666/93.

RESENHA DE CONTRATO N° 005/2010 e RESENHA DE CON-

TRATO N° 006/2010. Pregão Presencial nº 001.003/2010. O Mu- nicípio de Satubinha - MA, através da Prefeitura Municipal inscrita no CNPJ nº 01.611.895/0001-63 e as empresas FERREIRA E AGUIAR LTDA. inscrita no CNPJ n°: 10.316.662/0001-29, e DIS- MAHC - COMÉRCIO E REP. DE MAT. HOSP. E CIRG. LTDA

inscrita no CNPJ n°: 97.351.258/0001-74; OBJETO: Aquisição de veículo e equipamentos, para o Posto de Saúde Roseana Sarney, no Município de Satubinha - MA. VALOR: R$ 98.200,00 (noventa e oito mil e duzentos reais) e R$ 2.023,00(dois mil e vinte e três), res- pectivamente; Recurso: Convênio. VIGÊNCIA: a contar da data de sua assinatura até 30 de dezembro de 2010. Fund.. Legal: n°. 10.520/2002 e Lei n°. 8.666/93.

RESENHA DE CONTRATO N° 007/2010 e RESENHA DE CON-

TRATO N° 008/2010. Pregão Presencial nº 001.004/2010. O Mu- nicípio de Satubinha - MA, através da Prefeitura Municipal inscrita no CNPJ nº 01.611.895/0001-63 e as empresas FERREIRA E AGUIAR LTDA. inscrita no CNPJ n°: 10.316.662/0001-29, e DIS- MAHC - COMÉRCIO E REP. DE MAT. HOSP. E CIRG. LTDA

inscrita no CNPJ n°: 97.351.258/0001-74, OBJETO: aquisição de Veículo e Equipamentos, para o Hospital Antonio da Rocha Martins Neto, no Município de Satubinha - MA. VALOR: R$ 98.200,00 (noventa e oito mil e duzentos reais) e R$ 8.627,00(oito mil, seis- centos e vinte e sete reais), respectivamente. Recurso: Convênio. VIGÊNCIA: a contar da data de sua assinatura até 30 de dezembro de 2010. Fund.. Legal: 10520/2002 e Lei 8.666/93

ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2010

A Prefeitura Municipal de Alto Paraguai, através da CPL, torna público o Resultado da Tomada de Preço 003/2010, realizada no dia 03/11/2010, cujo objeto é a Contratação de empresa para realizar obra de Pavimentação Asfaltica (Recapeamento) em PMF, em vias urbanas no município de Alto Paraguai - MT, conforme especifi- cações constantes no edital e seus anexos. Tendo em vista o cum- primento de todas as exigências do Edital, a CPL recomendou a adjudicação da empresa Construtora e Incorporadora Guedes Ltda, CNPJ: 00.341.001/0001-08, vencedora no valor de: R$ 270.243,00 (Duzentos e setenta mil e duzentos e quarenta e três reais).

Alto Paraguai-MT, 3 de novembro de 2010.

LAURO JOSNEY CORRÊA

Presidente Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS No- 10/2010

A Prefeitura Municipal de Barra do Bugres - MT, torna público aos interessados o resultado do procedimento licitatório na modalidade de Tomada de Preços nº.:010/2010, proveniente de obras de "Reforma e Ampliação das Unidades de Saúde" - Empresa Ven- cedora: Construtora São Gabriel Ltda - Epp - Valor: R$-305.492,53- (trezentos e cinco mil, quatrocentos e noventa e dois reais e cinqüenta e três centavos) - Critério de Julgamento: Menor Preço - A Ho- mologação do Excelentíssimo Prefeito Municipal foi realizada em 05 de Novembro de 2010.

MARIA ELIANE J. DA COSTA

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2010

Processo nº 144/2010

A Prefeitura Municipal de Cáceres, torna público que, em decorrência da necessidade de serviço profissional especializado, de- cidiu-se pela Inexigibilidade de Licitação, para contratação da PRO- FESSORA GLÓRIA BORALHO DIAS SCAFF - Serviço de pa-

lestrante - para atender o Projeto Programa Bolsa Família no CRAS 1, com carga horária de 200 horas, cuja finalidade é dar orientação sobre os seus direitos e deveres para que além dos benefícios re- passados a essas famílias sejam prestado também orientações a res- peito de geração de renda, planejamento familiar e convivência so- cial.

Com fundamento no art. 25, II da Lei nº 8.666 de 21/jun/1993.

Despesa: RECURSOS: IGD - Indice de Gestão Descentra-

lizada

Cáceres-MT, 16 de agosto de 2010.

LUIS AURÉLIO ALVES

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2010. Contratante : Pre- feitura Municipal de Nova Santa Helena/MT. Contratada: NOVA GUIA CONSTRUÇÕES LTDA. Data Assinatura: 21/10/2010 - Vi- gência: 31/12/2010. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objetivo estender o prazo de execução e entrega do objeto do Contrato n. 010/2010, passando ter como limite de entrega a data de 31 de dezembro de 2010.

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2010. Contratante : Pre- feitura Municipal de Nova Santa Helena/MT. Contratada: NOVA GUIA CONSTRUÇÕES LTDA. Data Assinatura: 21/10/2010 - Vi- gência: 31/12/2010. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objetivo estender o prazo de execução e entrega do objeto do Contrato n. 011/2010, passando ter como limite de entrega a data de 31 de dezembro de 2010.

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2010. Contratante : Pre- feitura Municipal de Nova Santa Helena/MT. Contratada: NOVA GUIA CONSTRUÇÕES LTDA. Data Assinatura: 21/10/2010 - Vi- gência: 31/12/2010. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objetivo estender o prazo de execução e entrega do objeto do Contrato n. 012/2010, passando ter como limite de entrega a data de 31 de dezembro de 2010.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No- 13/2010

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA -

MT, torna público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL - ob- jeto: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS CONFORME PROJETO EM ANEXO PARA ATENDER A ESCOLA DE ENSINO

INFANTIL (CRECHE) NESTE MUNICIPIO. Data de abertura dos envelopes: 19/11/2.010, às 10 horas (Horário de Brasília), no Palácio dos Pioneiros - sala de licitações, sito Avenida Expedição Roncador Xingu, 249 - centro - St. Xavantina. Os interessados em adquirir cópia do Edital, poderão retirar a cópia completa deste na Prefeitura Municipal - Sala de Licitações. Quaisquer informações no endereço supracitado e/ou através dos telefones (66) 3438-3362.

Nova Xavantina-MT, 8 de novembro de 2010.

GERCINO CAETANO ROSA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 92/2010

O Senhor: José Carlos Junqueira de Araújo, Prefeito Mu- nicipal de Rondonópolis-MT, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de Junho de 1.993, atualizadas pelas Leis n.ºs 8.883/94 e 9.648/98. Ratifica o Processo de Dispensa de Licitação N.º 092/2010, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 681/2010, emitido pelo Dr. Efraim Alves dos Santos, Procurador Geral do Município e pelo Dr. Joabe Teixeira de Oliveira Procurador do Município, a favor das empresas: D Loc Máquinas Ferramentas e Assistência Técnica Ltda EPP , situada na Rua João Pessoa, n.º 1302, Vila Marinópolis, Ron- donópolis-MT, inscrita no Cnpj/MF sob nº. 02.785.831/0001-41. Jet- max Comércio de Máquinas e Ferramentas Industriais Ltda -ME, situada na Rua Fernando Côrrea da Costa, n.º 1.221, Centro, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 11.042.222/0001-93. Objeto: Aquisição de peças e mão de obra para manutenção das bombas costal motorizadas, modelo SR-420 - marca Stihl e bombas costal motorizadas marca - Guarany que são utilizadas no bloqueio químico de Dengue e Leisha- maniose Visceral - Secretaria Municipal de Saúde. Valor Total da Dispensa: R$ 9.942,92 (Nove mil, novecentos e quarenta e dois reais e noventa e dois centavos).Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União, para ciência de todos os interessados ob- servadas as prescrições legais. De Acordo: Efraim Alves dos santos - Procurador Geral do Município.

Rondonópolis-MT, 22 de outubro de 2010. JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 85/2010

A Prefeitura Municipal de Rondonópolis-MT, localizada à Av. Duque de Caxias, n.º526, Bairro Vila Aurora, torna público para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT., através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, realizará a licitação em epígrafe às 14:00 horas do dia 22 de novembro de 2010, na sala de Licitações da Secretaria Municipal de Administração, a abertura dos envelopes n.ºs 01 e 02, contendo: proposta comercial e documentos de habilitação, respectivamente, para o seguinte objeto: aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, copa e cozinha destinados a atender a Secretarias deste município, conforme quantidades e especificações constantes do Ane- xo I - Itens do Pregão, Formulário Padrão da PMR. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrô- nico xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx opção: Licitação, ou no endereço acima citado, horário das 13:00 às 18:00 horas, telefone para contato

(66) 3411-5738, Departamento de Compras/Licitação.

Rondonópolis-MT, 8 de novembro de 2010.

JOSÉ EDILSON GONÇALVES

Pregoeiro

RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 77/2010, pu- blicado no D.O.U. de 22/10/2010, Seção 3, Pág. 183. Onde se lê: realizará a licitação em epígrafe às 08:30 horas do dia 08 de no- vembro de 2010, Leia-se: "realizará a licitação em epígrafe às 08:30 horas do dia 22 de novembro de 2010".

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2010

Processo nº 028/2010

A Prefeitura Municipal de União do Sul, Estado de Mato Grosso, através de sua Comissão Permanente de Licitações - CPL, em cumprimento aos termos da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, torna público que, conforme a Licitação na modalidade de Tomada De Preços (Edital Nº 006/2010), referente ao Processo nº 028/2010, emitida em 18/10/2010, devidamente publicada, aberta e julgada na data de 05/11/2010, cujo objeto trata de Execução, no regime de empreitada por preço global, de Obra de Construção de 50 (cin- qüenta) Unidades Habitacionais com 24,12 m2 de área construída cada, do Programa "Meu Lar", Subprograma "Tô Feliz", de con-

formidade com o projeto técnico-arquitetônico em anexo ao edital da licitação, sagrou-se vencedora do certame a empresa proponente E E Camargo & Cia. Ltda., inscrita no Cnpj/Mf sob nº 07.747.315/0001- 46, estabelecida na Cidade de Cuiabá - MT, com o valor global de R$ 648.780,00 (seiscentos e quarenta e oito mil, setecentos e oitenta reais), ao preço unitário de R$ 12.975,60 (doze mil, novecentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos) por unidade habitacional, sob o critério de menor preço global, e de conformidade com as condições estabelecidas no instrumento convocatório desta licitação.

União do Sul, MT, 5 de novembro de 2010.

VALDECIR MARTINS DE LIMA

Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL No- 68/2010

Referente à Registro de Preços para futuras e eventuais aqui- sições de leite em pó e fórmula infantil, dieta enteral para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Várzea Grande a Prefeitura Municipal de Várzea Grande, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados que, o Pregão Presencial supracitado, foi Homologado no dia 22/10/2010, sagraram-se vencedoras as em- presas CLÍNICA DIETÉTICA LTDA-TECNO VIDA vencedora dos itens: 02 no valor de R$ 15.411,60, item 03 no valor de R$ 4.104,00, item 04 no valor de R$ 3.024,00, item 07 no valor de R$ 11.491,20 e item 09 no valor de R$ 5.888,00, NUTRIMIX NUTRIÇÃO TOTAL LTDA vencedora dos itens: 05 no valor de R$ 37.114,56, item 06 no valor de R$ 19.956,72 e item 08 no valor de R$ 21.168,00 e R.L DE CAMPOS P. CORREA-EPP - VITÓRIA ALIMENTOS vencedora do

item 01 no valor de R$ 10.800,00.

Várzea Grande-MT, 8 de novembro de 2010.

OTAVIO GUIMARÃES REZENDE

MARCOS JOSÉ DA SILVA

Secretaria Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS No- 36/2010

Objeto: aquisição de equipamentos e mobiliários Padronizados. Con- vênio nº 656698/2009 - FNDE/Prefeitura M. de Vila Bela da SS² Trindade. Abertura dia 24 de novembro de 2010, às 15:00 horas, na sede da Prefeitura à Av. Dr. Mário Corrêa, nº 205. Fone 65-3259- 1313.

Vila Bela da Ss. Trindade-MT, 8 de novembro de 2010.

GILBERTO CAMPOS RAMOS DA ROSA

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA No- 6/2010

Tipo: Menor Preço

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni- cipal de Água Boa, Estado de Mato Grosso torna público aos in- teressados que na Concorrência nº. 006/2010 realizada no dia 05/11/2010; teve como vencedor a empresa Walmor Antônio Bernieri & Cia Ltda.

Água Boa, 5 de novembro de 2010. ARI CELSO PINTO DOS SANTOS

Presidente da Comissão

ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 140/2010

Processo Administrativo: 180/2010

Objeto: Contratação de Empresa Especializada visando a Coorde- nação e Realização do 2° Festival Pantaneiro, a ser realizado entre os dias 12 e 14 de novembro de 2.010, no Parque de Exposições Manoel Antonio Paes de Barros, localizado neste Município.Vencedor: Em- presa - ÍCONE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME CNPJ:

09.589.98/0001-86 Valor total do Contrato: R$ 359.800,00 (trezentos e cinqüenta e nove mil e oitocentos reais).

Aquidauana-MS, 8 de novembro de 2010.

LUCIANO COSTA CAMPELO

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS No- 7/2010

Processo administrativo n.º 259/2010.

O Município de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que se encontra aberta a licitação na modalidade Tomada de Preços, nos termos da legislação pertinente: Objeto: Visa receber proposta para a Contratação de Empresa Especializada para execução de obra, re- ferente a Construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde - Porte I, na Rua 1° de Maio, Quadra 08, Lote 15, localizada neste Município de Aral Moreira-MS, visando atender o repasse dos recursos finan- ceiros oriundos do Fundo Nacional de Saúde, e de acordo com os serviços discriminados no Anexo I do Edital de Convocação. Exe- cução: indireta.Regime: empreitada por preço global.Tipo: menor pre- ço.Data/horário e local: A documentação e proposta, deverão ser entregues até o dia 29 de Novembro de 2010 às 09:00 horas, no recinto da Secretaria Municipal de Fazenda, sito à Rua Bento Mar- ques, nº795, centro, neste Município, onde também poderão as in- teressadas obter o Edital contendo as especificações e bases da li- citação.

Aral Moreira-MS, 8 de novembro de 2010.

LINEU MÁRCIO FRITSCHE

Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Segundo Termo Aditivo, celebrado em 26 de maio de 2010, ao Contrato n. 11, de 2/2/2009. Partes: Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS e a Empresa Locapavi - Construções e Serviços Ltda. Fundamento Legal: Art. 57, §1°, inciso II, da Lei Federal n. 8.666, de 21/06/93, atualizada pela Lei Federal 9.648, de 27/05/98, na Justificativa e no Cronograma Físico-financeiro, anexos ao Processo Administrativo n. 93080/2008-51. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n. 11, de 2/2/2009. Prazo: 150 (cento e cin- qüenta) dias, contados de 4/6/2010 a 31/10/2010. Ratificação: Ra- tificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato n. 11/2009 e de seus Termos Aditivos, desde que não conflite com o presente instrumento. Assinaturas: João Antônio De Marco e Vera Sueli Sa- lomão Cunha.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 101/2009

Processo Administrativo Licitatório n. 077/2009

Tomada de Preços N°016/2009 CONTRATANTE: Município de Ca- racol MS. CONTRATADO: VC CONSTRUÇOES LTDA. OBJETO:

Constitui o presente aditivo mediante alteração da "Cláusula Sétima"

- DO PRAZO DE VIGÊNCIA, podendo ser alterado nas hipóteses previstas no artigo 57 da Lei n° 8.666/93. PRAZO: até 28/01/2011. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato aditado que não tenham sido retificadas por este Termo. FUNDA- MENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e alterações. ASSINAM: Maria Ódio C. Leite dos Santos (Contratante). VC CONSTRUÇÕES LTDA (Contratada).

PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 32/2010

PROCESSO N° 344/2010

OBJETO: O objeto da presente licitação versa sobre aquisição de 01 (um) caminhão caçamba para atendimento da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Figueirão, conforme descrito no modelo de proposta (Anexo IV). Tipo: Menor Preço Global.LEGISLAÇÃO: Lei Federal n.º 10.520/2.002, Decreto Municipal n.º 77/2006, Lei nº 8.666/93 e alterações; Data para Entrega Do(S) Documento(S) Para Credenciamento, da Declaração de que a Proponente Cumpre os Re- quisitos de Habilitação e dos Envelopes Proposta de Preços e Do- cumentos de Habilitação: 12 de novembro de 2010, às 09:00 horas. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO:

Av. Moises de Araújo Galvão, 591 - Centro - Figueirão - MS. EDI- TAL NA ÍNTEGRA: O Edital completo encontra-se à disposição das empresas interessadas em participar do certame na Secretaria Mu- nicipal de Planejamento, Administração e Finanças, na Av. Moisés de Araújo Galvão n. 591, Centro, Figueirão, MS, nos dias úteis de segunda a sexta-feira, no horário de expediente das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h. Na hipótese de ocorrer feriado ou outro fato impeditivo, que impeça a realização da sessão publica, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário.

Figueirão-MS, 25 de outubro de 2010. MARCELO ANTUNES E SILVA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO No- 24/2010

TOMADA DE PREÇOS Nº054/2010. CONTRATANTE: Município

de Glória de Dourados - MS. CONTRATADA: Planacon Construtora Ltda. OBJETO: Contratação de Empresa especializada para atender o

Contrato de Repasse nº0258.979-75, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Min/Cidades, representada pela CEF e este Mu- nicípio. Objetivando a execução de ações relativas ao Programa de Gestão da Política de Desenvolvimento. REG. DE EXEC: Execução indireta, sob o regime de empreitada por preço global. VALOR GLO- BAL: R$346.683,07 (Trezentos e quarenta e seis mil, seiscentos e oitenta e três reais e sete centavos) para a execução dos serviços previstos na cláusula 1ª. PRAZO: 12 meses. DOT. ORÇ: As despesas decorrentes da execução do objeto deste Contrato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária, utilizando-se dos recursos finan- ceiros próprios do Município:

02.00	Prefeitura Municipal
02.06	Sec. Mun. de Obras e Infraestrutura
15.451.016.1.017	Construção, Manutenção e Ampliação de Asfalto
44.90.51.00	Obras e Instalações

ASSINAM: Arceno Athas Junior pela Contratante e Planacon Cons- trutora Ltda pela Contratada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 109/2010

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais HO- MOLOGA o resultado ADJUDICADO pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio referente ao Processo Administrativo Nº200/2010 - Pregão Presencial Nº109/2010. OBJETO: Aquisição de Implementos Agrí- colas que serão utilizados pelos pequenos produtores da Associação da Gleba Ouro Verde/Azul neste município. CLASSIFICADOS: Adão Rodrigues Soares - ME, vencedor com os itens 02 e 03 no valor de R$12.500,00 e Equagril Equipamentos Agrícolas Ltda, vencedor com o item 01 no valor de R$17.250,00.

Ivinhema-MS, 4 de novembro de 2010.

RENATO PIERETTI CÂMARA

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 109/2010

O Município de Ivinhema - MS, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público o Resultado do Processo Adm. Nº200/2010 - Pregão Presencial Nº109/2010. OBJETO: Aquisição de Implementos Agrícolas que serão utilizados pelos pequenos produ- tores da Associação da Gleba Ouro Verde/Azul neste município. Em- presas Classificados: Adão Rodrigues Soares - ME, vencedor com os itens 02 e 03 no valor de R$12.500,00 e Equagril Equipamentos Agrícolas Ltda, vencedor com o item 01 no valor de R$17.250,00.

Ivinhema-MS, 4 de novembro de 2010. MICHEL LEANDRO DE SOUZA LIMA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo de prazo nº 004 ao contrato nº 108/2008. Contratante: Pre- feitura Municipal de Nova Alvorada do Sul/MS. Contratado: SHI Construções Ltda. Objeto: Aditivo de prazo ao contrato nº 108/2008 que tem por objetivo a Prestação de Serviços de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social, de acordo com o Contrato de Repasse nº. 0240.859-43/2007, celebrado entre o Ministério das ci- dades e a Prefeitura Municipal de Nova Alvorada do Sul/MS. Prazo: O prazo fixado na cláusula quarta do contrato fica prorrogado por 90 (Noventa) dias, encerrando-se em 31.01.2011. Foro: Comarca de No- va Alvorada do Sul/MS. Assinam: Pela contratante: Arlei Silva Bar- bosa - Prefeito Municipal. Pela contratada: Paulo Bruschi.Local e data: Nova Alvorada do Sul/MS, em 29/10/2010.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO

CNPJ Nº 03 354 560 / 0001-32

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No- 77/2010

PROCESSO Nº. 206 /2010

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

OBJETO: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para aquisição de botijão de sêmen xc 20 litros para serem utilizados pela secretaria municipal de desenvolvimento eco- nômico convenio federal n 716116/2009 MI celebram a união, pelo ministério da integração nacional, por intermédio da secretaria de desenvolvimento do centro oeste e o município de rio verde de mato grosso - MS, conforme plano de trabalho anexo. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº. 8666/93, 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto 1047/2009 e 1093/2009. DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCU- MENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABI- LITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS e DO-

CUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 25 de Novembro de 2010, às 09:00 horas. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA

DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Rio Verde de Mato Grosso - MS, Secretária Municipal de Planejamento e Finanças, situada á Ave- nida Barão do Rio Branco - 165 - Centro - Nesta Cidade, Sala de Reuniões da Comissão Municipal para Julgamento de Licitações, 25

de Novembro de 2010, às 09:00 horas.Observação: O Edital e seus elementos constitutivos encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima descrito e terá que ser adquirido (No Local) mediante o recolhimento à PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO - MS da importância de R$ 50,00 (Cinqüenta Reais), em dias uteis, no horário das 07:00h à 11:00h.

Rio Verde de Mato Grosso-MS, 8 de novembro de 2010.

WILIAM DOUGLAS DE SOUZA BRITO

Prefeito

KAIKE BARBIERO CARDOSO

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO

AVISOS DE PRORROGAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni- cipal de Rochedo - MS comunica aos interessados, que ficam PROR- ROGADAS as datas de abertura dos seguintes certames:

TOMADA DE PREÇOS No- 11/2010 - PROCESSO N°062/2010 para

o dia 17/11/2010 às 09:00 horas.

PREGÃO PRESENCIAL No- 63/2010 - PROCESSO N°033, para o

dia 24/11/2010 às 08:00 horas.

PREGÃO PRESENCIAL No- 65/2010 - PROCESSO N°035, para o

dia 24/11/2010 às 10:00 horas, ficando assim as novas datas para continuidade dos Processos.

Rochedo-MS, 5 de novembro de 2010. REGINA NUHED TANNOUS DA SILVA

Presidente da Comissão

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS No- 21/2010

Processo Licitatório n.º 086/2010

A Comissão Permanente de Licitações e julgamentos deste Município, na forma da lei 8.666 e alterações, torna publico que fará realizar licitação na modalidade acima epigrafada, tipo menor preço unitário, nas seguintes condições: Do objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios/Limpeza/Pães/Leite/Carne. Conforme anexo I. Dia: 24/11/2010, hora: 14:00 h. Poderá participar desta licitação qualquer empresa que atue no ramo do objeto licitado, tudo conforme pre- ceituado na Lei Federal n.º 8666 e alterações, devidamente cadas- tradas na Prefeitura de Abadia dos Dourados - MG. Contatos e in- formações sobre Edital e outros dados poderão ser solicitados pelo fone: 034 3847-1232 em horário de expediente da Prefeitura de Aba- dia dos Dourados.

Abadia dos Dourados-MG, 8 de outubro de 2010.

CÁTIA MARIA DE AGUIAR LEMES

Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No- 63/2010 - SRP

O Município de Buritis, através da Pregoeira titular, co- munica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade pregão presencial, para inclusão no Sistema de registro de preços de medicamentos e material de limpeza e higiene hospitalar, para Se- cretaria Municipal de Saúde, com abertura prevista para o dia 29/11/2010, a partir das 09:00 horas.

Buritis, 8 de novembro de 2010.

TEREZINHA PRISCO DAMASCENO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA APARECIDA

RETIFICAÇÃO

No DOU do dia 05/11/2010, pág. 294, seção 3. Tomada de Preços nº.003/2010. Onde se lê: Contrato Nº 0302.354-61 Gestor: MTUR - Programa Turismo Social do Brasil, o correto é: Contrato Nº 0312.804-18 Gestor: Ministério das Cidades/Caixa - Programa Gestão da Política em Desenvolvimento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO

AVISOS DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2010

A PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO. torna pú-

blico que aderiu à ata de registro de preços n 36/2010, decorrente do Pregão Eletrônico nº 16/2010 - Processo nº 23034.000194/2010-31 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. para

aquisição de 02 (dois) ônibus rural escolar reforçado grande - ca- pacidade para 44 passageiros adultos ou 59 alunos sentados, des- tinados ao transporte escolar municipal, no valor total de R$ 424.000,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil reais).

PREGÃO ELETRÔNICO No- 17/2009

A PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO. torna pú-

blico que aderiu à ata de registro de preços n 04/2010, decorrente do Pregão Eletrônico nº 017/2009 - Processo nº 23055.002034/2009-45 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí/MEC. para aquisição de 100 estantes para biblioteca e 100 laterais de fechamento, para manutenção das bibliotecas das escolas da Rede Municipal de Ensino de Coronel Fabriciano, no valor total de R$ 112.300,00 (cento e doze mil e trezentos reais).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2009

A PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO. torna pú-

blico que aderiu à ata de registro de preços n 4/2010, decorrente do Pregão Eletrônico nº 36/2009 - Processo nº 23034.032203/2008-39 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. para aquisição de mobiliários escolares, no valor total de R$ 224.204,00 (duzentos e vinte e quatro mil duzentos e quatro reais).

Coronel Fabriciano, 8 de novembro de 2010. MARILZA MARQUES DE OLIVEIRA

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2010

A Prefeitura Municipal de Crucilândia/MG - Abertura do PAL 063/2010 - Tomada de Preços nº 13/2010 - Objeto: Pavimentação Poliédrica de Vias Públicas em Parceria com o Governo Federal através do Ministério das Ci- dades - Contrato de Repasse nº 0297463-65/2009 - Data de Abertura: 25/11/2010. Horário: 10:00 horas. Local: Prefeitura Municipal de Crucilândia/MG, Av. Er- nesto Antunes da Cunha, 67, Centro, Setor de Licitações. Solicitação de Edital pelo e-mail: deptocompras@prefeituradecrucilandia.mg.gov.br.

Crucilândia-MG, 8 de novembro de 2010. ILAERSON FERREIRA DE SOUZA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO No- 206/2010-SRP

PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 2699/10- MOD-PREGÃO REGIS-

TRO DE PREÇOS N.º 206/10- TIPO: Menor preço unitário. OB- JETO: Prestação de serviços de tapeçaria e vidraçaria, elétricos e mecânicos de veículos leves e semipesados . A abertura da sessão será às 08:30 h, dia 24/11/10. Local: R. Barão de Piumhi 92 A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga-MG. Fones: 37-3322- 5150/3322-5142. Edital disponível no Site: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

PREGÃO No- 207/2010-SRP

PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 2665/10- MOD-PREGÃO REGIS-

TRO DE PREÇOS N.º 207/10- TIPO: Menor preço unitário. OB- JETO: Prestação de serviço de impressão do jornal A Cidade e do Jornal Servidor da Cidade . A abertura da sessão será às 08:30 h, dia 25/11/10. Local: R. Barão de Piumhi 92 A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga-MG. Fones: 37-3322-5150/3322-5142. Edital dis- ponível no Site: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

PREGÃO No- 208/2010-SRP

PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 2700/10- MOD-PREGÃO REGIS-

TRO DE PREÇOS N.º 208/10- TIPO: Menor preço unitário. OB- JETO: Aquisição de gêneros de alimentação. A abertura da sessão será às 08:30 h, dia 26/11/10. Local: R. Barão de Piumhi 92 A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga-MG. Fones: 37-3322- 5150/3322-5142. Edital disponível no Site: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

PREGÃO No- 209/2010

PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 2688/10- MOD-PREGÃO N.º

209/10- TIPO: Menor preço unitário. OBJETO: Aquisição de CPU tipo estação de trabalho. A abertura da sessão será às 08:30 h, dia 29/11/10. Local: R. Barão de Piumhi 92 A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga-MG. Fones: 37-3322-5150/3322-5142. Edital dis- ponível no Site: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

TOMADA DE PREÇOS No- 12/2010

PROC. DE LICITAÇÃO N.º 2689/10- MOD. Tomada de Preços N.º 12/10. Tipo: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa p/ execução de obras de Rede Distribuição de Energia Elétrica. Re- cebimento dos Envelopes: 30/11/10, até às 13:30 h - Abertura dos Envelopes: 30/11/10 às 14:00 h - Local: R. Barão de Piumhi, 92A - Licitação, Formiga MG - 37-3322-5142. Informações Site: www.for- xxxx.xx.xxx.xx

ALUISIO VELOSO DA CUNHA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES

AVISOS DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

O Município de Governador Valadares (MG) torna público o resultado alteração da Ata de Registro de Preço em 18 de fevereiro de 2010 da licitação através do Pregão Presencial Para Registro de Preço nº. 343/2009, "tipo menor preço por item", referente às aquisições futuras e parcelada de gêneros alimentícios básicos para manutenção das Secretarias Municipais de: Saúde, Educação, Assistência Social e Administração, vencido pela empresa Stop Shop Supermercados Ltda

-ME: O valor quantitativo do item 63 "Tempero - Alho e Sal, sem pimenta..." fica acrescido de 23,81% (vinte e três virgula oitenta e um por cento) para atender a Secretaria Municipal de Educação. Ficando o valor da Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial nº. 343/2009 da empresa Stop Shop Supermercados Ltda - ME original de 18 de fevereiro de 2010, acrescido em R$3.575,88 (três mil, quinhentos e setenta e cinco reais e oitenta e oito centavos).

O Município de Governador Valadares (MG) torna público o resultado alteração da Ata de Registro de Preço da empresa Total Cesta Básica Ltda da licitação através do Pregão Presencial Para Registro de Preço nº. 343/2009, "tipo menor preço por item", re- ferente às aquisições futuras e parcelada de gêneros alimentícios bá- sicos para manutenção das Secretarias Municipais de: Saúde, Edu- cação, Assistência Social e Administração. Sofreu alteração o item 02 açúcar cristal... da empresa Total Cesta Básica de Alimentos Ltda: item -unid.-Quant.- Descrição do Produto - Marca - Valor unitário - Valor total. 02.- kg - 40.014 - açúcar cristal. Pacote de 05kg. Validade mínima de 06 meses a contar da data de entrega - Nevita - 1,85. Ficando o valor da Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial nº. 343/2009 da empresa Total Cesta Básica de Alimentos Ltda original acrescido em R$13.204,62(treze mil, duzentos e quatro reais e ses- senta e dois centavos).

Governador Valadares, 8 de novembro de 2010.

ELISA MARIA COSTA

Prefeita

RANGER BELISÁRIO DUARTE VIANA

Secretário Municipal de Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO No- 86/2010

O MUNICÍPIO DE ITABIRA torna público que realizará PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO

PMI/SMA/DEMAP/SECOM Nº 086/2010. Objeto: Aquisição de au- toclave, cartão telefonia móvel celular, bebedouro e livros para aten- der as necessidades das Secretarias de Ação Social, Administração, Esporte e Lazer e Saúde do Município de Itabira, conforme es- pecificações e quantitativos descritos no Anexo I - Termo de Re- ferência - do Edital. Data limite recebimento e abertura propostas: 22/11/2010 até as 12 horas. A sessão pública do PREGÃO ELE- TRÔNICO será dia 22/11/2010 às 13 horas. Edital disponível no site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx a partir do dia 09/11/2010 e na Seção de Compras no horário de 08 as 18 horas, 2ª a 6ª feira, tel(31) 3839- 2200/fax (31)3839-2445.

Itabira-MG, 8 de novembro de 2010. HENRIQUE DUARTE CARVALHO

Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No- 14/2010

Torna público Proc. Licitatório 96/2010/ Pregão Presencial 14/2010 - OBJETO: Aquisição de materiais permanentes: TENDAS, BARRACAS, BALANÇA DIGITAL, FREEZER E LIQUIDIFICA-

DOR INDUSTRIAL para atender a demanda da Secretaria Municipal de Ação Social/ Coordenadoria de Meio Ambiente e convênio fir- mado com Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome nº.734693/2010. Os envelopes "Documentação" e "Proposta" deverão ser entregues à Rua Padre Gregório do Couto, 187 - Centro - CEP: 35.514-000 - Itaguara / MG, até o dia 24.11.2010 às 09:00 hs. Aber- tura 09.00 hs. Consulta pessoalmente Edital (endereço acima), horário 11:00 às 17:00 h, até 23.11.2010 para recebimento cópia Edital. Não forneceremos o Edital por fax.

ALISSON DIEGO BATISTA MORAES

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo ao contrato de execução de das obras de engenharia para a construção de escola de ensino infantil, projeto padrão FNDE/MEC. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até o dia 28 de dezembro de 2010. Contratada: Construtora Penha Pimentel Ltda. Contratante: Prefeitura Municipal de Itanhandu. Assinatura: 03 de novembro de 2010.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO No- 48/2010

A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Mu- nicipal de Luz/MG torna pública a realização de Processo Licitatório nº 02644/10. Modalidade Pregão no- 48/10. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: "Aquisição de equipamentos (aparelho despolpador, moinho quebrador, prensa continua, filtro prensa) para Processamento de Co- co da Macauba, em atendimento ao Convênio nº 719128/2009, fir- mado entre o Ministério de Minas e Energia e a Prefeitura Municipal de Luz/MG". Data de abertura dos envelopes: 26/11/10 às 09:00 horas. Local: Departamento de Compras da Prefeitura Municipal de Luz/MG, Rua 16 De Março, 172, Centro - Luz/MG. Informações (37) 3421-3030, Ramal 24, no horário de 08:00 às 17:00 horas. Denise V. Macedo Chaves, xxx.xxx.xx.xxx.xx.

Luz-MG, 8 de novembro de 2010. DENISE V. MACEDO CHAVES

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No- 83/2010

O Prefeito de Monte Carmelo, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar no dia 22 de novembro de 2010 às 14h00min, no Setor de Licitações, situado nesta cidade à Praça Getúlio Vargas, nº. 272, perante Comissão para tal designado, Pregão Presencial do Tipo Menor Preço por item, visando à aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, materiais de higiene pes- soal e outros. Os interessados poderão procurar a Diretoria de Li- citação, de 08:00 às 11:30 e 13:30 às 17:00hs. Para obterem maiores informações ligue (34) 3842-5880, ramais 224, 302, 232 e 219 e fax ramal 218. O edital encontra-se a disposição dos interessados.

Monte Carmelo, 8 de novembro de 2010. RODRIGO CONSENTINO DE AGUIAR

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No- 50/2010-SRP

A Prefeitura Municipal de Padre Paraíso/MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº. 079/2010, Modalidade Pregão Pre- sencial com Registro de Preços Nº. 050/2010, tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é a Aquisição de medicamentos fracionados para fornecimento imediato com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Padre Paraíso/MG. A Abertura será dia 22/11/2010 às 08h00min, na Prefeitura Municipal de Padre Pa- raíso, Rua Prefeito Orlando Tavares, 10, Centro - CEP: 39.818-000. O Edital poderá ser lido e obtido no período de 08 de Novembro á 17 de Novembro de 2010, das 07h00min às 13h00min. Informações: Tel/Fax: (33) 3534-1229 com Mirian Jardim Costa - Pregoeira Oficial ou pelo email: licitapmpp@hotmail.com.

MIRIAN JARDIM COSTA

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora - CNPJ da Contratante: 23.539.463/0001-21 - Contratada: Treviso Máquinas e Implementos Agrícolas Ltda - CNPJ da Contratada: 08.673.321/0001-69 - Con- trato: 104/2010 - Valor do Contrato: R$66.300,00 - Vigência: 20/10/2010 à 31/12/2010 - Processo Licitatório: 079/2010 - Pregão Presencial: 043/2010 - Objeto: Aquisição de 01 (um) trator agrícola, para o município de Pirapora/MG -

Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora - CNPJ da Contratante: 23.539.463/0001-21 - Contratada: Bamaq S/A Bandeirantes Máquinas e Equipamentos - CNPJ da Contratada: 18.209.965/0001-54 - Con- trato: 105/2010 - Valor do Contrato: R$13.200,00 - Vigência: 20/10/2010 à 31/12/2010 - Processo Licitatório: 079/2010 - Pregão Presencial: 043/2010 - Objeto: Aquisição de 01 (uma) grade aradora, para o município de Pirapora/MG -

Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora - CNPJ da Contratante: 23.539.463/0001-21 - Contratada: Autopatos Caminhões Ltda - CNPJ da Contratada: 20.310.249/0001-00 - Contrato: 106/2010 - Valor do Contrato: R$312.000,00- Vigência: 20/10/2010 à 31/12/2010 - Pro- cesso Licitatório: 079/2010 - Pregão Presencial: 043/2010 - Objeto: Aquisição de 02 (dois) caminhões, para o município de Pirapo- ra/MG

Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora - CNPJ da Contratante: 23.539.463/0001-21 - Contratada: Metalúrgica Carmar Ltda - Me - CNPJ da Contratada: 07.413.622/0001-90 - Contrato: 107/2010 - Va- lor do Contrato: R$51.800,00 - Vigência: 20/10/2010 à 31/12/2010 - Processo Licitatório: 079/2010 - Pregão Presencial: 043/2010 - Ob- jeto: Aquisição de 01 (um) tanque, para o município de Pirapo- ra/MG

Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora - CNPJ da Contratante: 23.539.463/0001-21 - Contratada: Valence Máquinas e Equipamentos Ltda - CNPJ da Contratada: 08.250.241/0001-09 - Contrato: 108/2010

- Valor do Contrato: R$175.000,00 - Vigência: 20/10/2010 à 31/12/2010 - Processo Licitatório: 079/2010 - Pregão Presencial: 043/2010 - Objeto: Aquisição de 01 (uma) retroescavadeira, para o município de Pirapora/MG -

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No- 43/2010

A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2010, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079/2010, com o seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) CAMINHÕES, 01 (UMA) GRADE ARADORA, 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA, 01 (UM) TANQUE E 01 (UM) TRATOR AGRICULA, PARA O MUNICIPIO

DE PIRAPORA/MG. A entrega e abertura dos envelopes 15/10/2010 AS 14:00 hs. O edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço/horário: RUA ANTÔNIO NASCIMENTO, 274 - CENTRO, nos dias úteis de segunda a sexta-feira de 12:00 às 18:00 horas ou pelo telefone (38) 3749-6100.

Pirapora-MG, 30 de setembro de 2010. ADRIANO CASTRO DE AZEVEDO

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS No- 7/2010

Comunica aos interessados a abertura da Tomada de Preços no- 7/2010 para dia 26/novembro/2010-às 14:00 hs, objeto: Contra- tação de obra de engenharia sendo: Ampliação do CASI-Recursos Convênio 1.248/09-SEDESE; demais condições de participação cons- tarão do respectivo Edital, que se encontra à disposição dos in- teressados no site xxx.xx.xx.xxx.xx fone 343811-1560. P.O- 08/11/2010.

ADRIANA N. S. SOUSA

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No- 24/2010

A Prefeitura Municipal de Santana dos Montes, Estado de Minas Gerais, torna público que fará realizar um Processo Licitatório de nº. 081/2010, da modalidade Pregão Presencial de nº. 024/2010, cujo objeto é promover o registro de preços para aquisição de peças e manutenção mecânica para os veículos automotores espécie mo- tocicleta, pertencente a frota municipal da Prefeitura Municipal de Santana dos Montes, conforme consta dos Anexos que acompanham o Edital. Os envelopes serão recebidos até 10 horas do dia 24 de novembro de 2010, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital com- pleto poderá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal de Santana dos Montes/MG, localizada na Rua José Teixeira de Araújo, nº. 33 - Centro, no horário de 8 às 16 horas, de segunda a sexta feira, exceto feriados. Maiores informações pelo tel.: (0xx31) 3726-1125.

ALEXANDRE ADRIANO SEIXAS

Presidente da Comissão Permanente de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO

EXTRATO DO 1o- TERMO ADITIVO AO CONTRATO No- 41/2010

Processo Licitatório nº 031/2010, Tomada de Preços nº 002/2010. Objeto: constitui objeto do 1º Termo Aditivo a alteração no valor global do contrato, conforme planilha de engenharia. Valor: R$ 88.377,27 (oitenta e oito mil, trezentos e setenta e sete reais e vinte e sete centavos), passando o contrato a totalizar R$ 1.267.580,44 (um milhão, duzentos e sessenta e sete mil, quinhentos e oitenta reais e quarenta e quatro centavos). Contratado: MJ Ribeiro Engenharia e Comércio Ltda.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO 023/2010. OBJETO: Aquisição de equipamentos, eletroe- letrônicos, móveis e brinquedos de playground para a Escola Infantil

- PROINFÂNCIA. CONTRATANTE: Município de São Tiago/MG, CNPJ 17.749.904/0001-17. CONTRATADAS: Contratos nº.: 032 -

A.R. & C. COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA-ME - CNPJ nº. 10.585.730/0001-55, Itens: 9, 11, 25, 35, 42, 47 e 60 - Valor: R$ 5.165,00; 033 - D & A DESIGN E AMBIENTE LTDA-ME, CNPJ nº. 11.519.044/0001-49, Itens: 29, 34, 36, 37, 44 e 46 - Valor: R$ 7.870,00; 034 - D3JF EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA

- CNPJ nº. 10.921.809/0001-00, Itens: 4, 7, 17, 19, 21, 27, 28, 31, 39,

40, 41, 48, 52, 53, 56, 57, 59 e 61 - Valor: R$ 13.293,40; 035 - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS GCR LTDA, CNPJ nº. 08.108.696/0001-86, Itens: 1, 2, 6, 12 e 24 - Valor: R$ 21.291,95; 036

- ESCOMÓVEIS MÓVEIS ESCOLARES LTDA, CNPJ nº. 05.374.843/0001-71, Item: 30 - Valor: R$ 222,00; 037 - LB CO- MÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO E EQUIPAMENTOS DIVERSOS LT-

DA-ME, CNPJ nº. 10.740.845/0001-77, Itens: 10, 13, 14, 16, 18 e 32

- Valor: R$ 6.641,00; 038 - LÍVIA CRISTINA DOS SANTOS REIS- ME, CNPJ nº. 86.674.900/0001-30, Itens: 26, 38, 50, 51, 54, 55, 58,

65 e 66 - Valor: R$ 13.125,00; 039 - MÓVEIS SILVA E FONSECA

LTDA, CNPJ nº. 08.468.461/0001-03, Itens: 8, 23, 33, 43, 45 e 49 - Valor: R$ 3.374,80; 040 - PEDRO CÉSAR BORGES RAMOS-EPP, CNPJ nº. 10.462.229/0001-00, Itens: 3, 5, 15, 20, 22, 62 e 63 - Valor: R$ 7.601,22; 041 - PEREIRA E CAPANEMA LTDA-EPP, CNPJ nº. 22.431.704/0001-51, Itens: 64, 68 e 69 - Valor: R$ 1.095,00; 042 - RAFAEL BECCARI DE SENA-ME, CNPJ nº. 09.608.765/0001-83,

Item: 67 - Valor: R$ 2.245,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI

EXTRATO DO 3o- TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 253/2009

CONTRATANTE: Município de Teófilo Otoni/MG - CONTRATA- DO: Alcance Engenharia e Construção Ltda - EDITAL: Concorrência Pública 002/2009 - JUSTIFICATIVA: Justifica-se em razão da ma- nutenção da equação econômico-financeira do contrato. OBJETO: Alteração contratual em razão de reajuste baseado nos índices do SINAPI no mês de julho de 2010

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No- 625/2010

Tipo: Menor Preço Por Item

A Secretaria Municipal de Educação, através da Diretoria de Compras - Fará realizar licitação supramencionada - Objeto: Seleção de empresa para aquisição de materiais de informática (fonte, HD, memória, placa, processador e outros), em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. O Edital encontra-se à disposição na Di- retoria de Compras, na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº 600, prédio II, 2º pavimento, telefone 0xx 34-3239-2488, das 12 às 17 horas e no site xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, no Link Licitações - Prefeitura Mu- nicipal de Uberlândia. Valor do Edital R$ 10,00 (dez reais). Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia 22/11/2010 às 08:30 horas na Diretoria de Compras.

Uberlândia, 8 de novembro de 2010. AFRANIO DE FREITAS AZEVEDO

Secretário

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL No- 155/2010-CPL/PMB/GBEL

GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM - GBEL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM - PMB, por

intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna pú- blico que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 23/11/2010 às 9h - Tipo Menor Preço por Item. OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Proteção Pessoal ( Tonfa e Algema ) - GBEL.

LOCAL: Auditório da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Gaspar Viana Nº. 833, Reduto, Belém-PA.

O Edital poderá ser adquirido no protocolo da CPL, no endereço acima ou pelo site: xxxx://xxx.xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxx.

PREGÃO PRESENCIAL No- 156/2010-CPL/PMB/GBEL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM - PMB, por

intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna pú- blico que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 23/11/2010 às 15h - Tipo Menor Preço Global.

OBJETO: Aquisição de Veículo Automotor - GBEL. LOCAL: Auditório da Comissão Permanente de Licitação,

na Rua Gaspar Viana Nº. 833, Reduto, Belém-PA.

O Edital poderá ser adquirido no protocolo da CPL, no endereço acima ou pelo site: xxxx://xxx.xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxx.

Belém-PA, 8 de novembro de 2010.

PRISCILA PERES SANTIAGO SALDANHA

Pregoeira da CPL - PMB

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS No- 17/2010

TIPO: menor preço por item. OBJETO: reforma com adaptação dos seguintes Postos de Saúde: Vila do Treme, Vila do Cajueiro, Praia de Ajuruteua, Vila Almoço, Vila Gessé Guimarães, Cacoal do Peritoró, Vila São Raimundo, Vila Emborai Grande, Bairro da Vila Sinhá e Semusb. Entrega e abertura dos envelopes contento a Proposta e os documentos de Habilitação dia 24/11/2010 às 09:00h. Informações na PMB/CPL, sito a Rua Nove de Setembro, s/n - Centro. Valor do Edital: R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais)

Em 7 de novembro de 2010 MICHAEL DIEGO DA SILVA O'GRADY

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ

EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo de Dispensa nº 5/2010

Objeto: Adequação do refeitório com piso e revestimento cerâmico tipo "A" na E.M.E.I. Chapeuzinho Vermelho. Justificativa: atender as necessidades da escola em situações que possam ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança dos alunos e serviços sem comprometer o ano letivo. Partes: Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará e Araticu Sociedade Comercial Ltda-ME, Valor: R$ 5.063,28 (Cinco mil ses- senta e três reais e vinte e oito centavos). Fundamento Legal: Art. 24, Inciso I, fulcro ao Art. 26 Caput da Lei Federal 8.666/93. Data da Assinatura: 03/11/2010. Ordenador Responsável: Adivaldo Nabiça Leão.

Processo de Dispensa nº 6/2010

Objeto: Adequação do refeitório com piso e revestimento cerâmico tipo "A" na E.M.E.F. Jerônimo Milhomem Tavares. Justificativa: atender as necessidades da escola em situações que possam ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança dos alunos e serviços sem comprometer o ano letivo. Partes: Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará e Loc. Morais Com. e Serv. Ltda-ME, Valor: R$ 7.134,00 (Sete mil cento e trinta e quatro reais). Fundamento Legal: Art. 24, Inciso I, fulcro ao Art. 26 Caput da Lei Federal 8.666/93. Data da As- sinatura: 05/11/2010. Ordenador Responsável: Adivaldo Nabiça Leão.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No- 94/2010

Obj: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados ao atendimento do Projeto/Serviço Federal, referente a Campanha Aquecendo Corações a fim de darmos operacionalidade às atividades no exercício de 2011.Data de Abertura: 22/11/2010 às 14:30hs. A retirada do Edital deverá ser efetuada de 8 às 12h e das 14 às 18h na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212-Centro, onde se realizará o certame.

Paragominas, 5 de novembro de 2010. GERSEMI PEREIRA DE OLIVEIRA

Pregoeiro

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA

DESPACHOS DO PREFEITO

Em 8 de novembro de 2010

TOMADA DE PREÇOS No- 3/2010

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Ju- rídica, referente a Tomada de Preços nº 00003/2010, que objetiva: Contratação de empresa para a execução dos serviços de construção de Portal de Entrada da cidade de Areia/PB; HOMOLOGO o cor- respondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: F. GOMES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - R$ 85.419,89.

Fica desde já convidado o representante legal e/ou procurador da respectiva empresa para comparecer ao Gabinete do Prefeito deste município, localizado no prédio sede desta prefeitura, sito a Praça Três de Maio, S/N, Centro, Areia/PB, num prazo de 05 dias a contar da data de publicação deste, para a assinatura do contrato objeto desta licitação.

TOMADA DE PREÇOS No- 4/2010

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Ju- rídica, referente a Tomada de Preços nº 00004/2010, que objetiva: Execução dos serviços de construção de Unidade Básica de Saúde na Comunidade MUQUEM - Zona Rural - Areia/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Fracassada.

ELSON DA CUNHA LIMA FILHO

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA TOMADA DE PREÇOS Nº 00004/2010

OBJETO: Execução dos serviços de construção de Unidade Básica de Saúde na Comunidade MUQUEM - Zona Rural - Areia/PB. ABER- TURA: 08/09/2010 as 10:00 horas. JUSTIFICATIVA: Licitação Fra- cassada.

Em 8 de novembro de 2010.

ELSON DA CUNHA LIMA FILHO.

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS No- 4/2010/SEFIN/UEM/PNAFM/PMCG

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni- cipal de Campina Grande - Paraíba, a através da Comissão Técnica Julgadora da Secretaria de Finanças, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas pelo Chefe Maior do Executivo Municipal e ainda em cumprimento à norma inscrita da Lei Nacional das Licitações, torna público aos interessados que após análise da documentação de PRO- POSTA TÉCNICA da empresa habilitada EGL ENGENHARIA LT- DA, da Tomada de Preços nº 004/2010, realizada no dia 22 de outubro de 2010 às 10 hs, objetivando à Contratação de empresa especializada para elaboração de planejamento operacional de gestão,

visando a melhoria da eficiência administrativa e de planejamento, e a racionalização e transparência da gestão da receita e do gasto público da Prefeitura Municipal de Campina Grande - PB; obteve a Nota Técnica (NT) totalizando em 350 (trezentos e cinquenta) pontos. Conforme pontuação acima mostrado, julgamos que a empresa EGL ENGENHARIA LTDA., apresentou uma proposta técnica em perfeita conformidade com as exigências do instrumento convocatório na mo- dalidade Tomada de Preços, bem como em estrita observância com a Lei Regente, nº 8.666/93, com alterações posteriores. Comunicamos ainda, que abertura da Proposta Comercial, será no dia 10 de no- vembro de 2010, às 15 horas, no mesmo local.

Campina Grande, 8 de novembro de 2010.

JOÃO CORREIA FILHO

Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 1705/2010 TP Nº 001/2009

Extrato de Aditivo Contratual Nº 004/2010. Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana

Objeto: Acrescentar, aproximadamente, 8,5% do valor global ori- ginariamente contratado, para (01) um galpão, no valor de R4 21.459,79 (vinte e um mil, quatrocentos e cinqüenta e nove reais e setenta e nove centavos), nos termos do art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93 e clausula quarta do contrato. Partes: SEPLAN - SECRE- TARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

(CONTRATANTE) e QUARTIER - Construção e Incorporação LT- DA, inscrita no CNPJ 10.204.697/0001-76 (CONTRATADA), com

interveniência da EMLUR - Autarquia Especial Municipal de Lim- peza Urbana, inscrita no CNPJ sob o nº 08.806.838/0001-89. Dis- posições Finais. Todas as demais cláusulas contratuais permaneceram as mesmas. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOL- VIMENTO URBANO - ESTELIZABEL BEZERRA DE SOUZA

Secretária Municipal. Deusdete Queiroga Filho - Superintendente

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARARI

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Prestação de Serviço Nº TP003/2010-PMP/CX

Tomada de Preço Nº 03/2010. - Contratante: Prefeitura Municipal de Parari/PB, CNPJ Nº 01.616.532/0001-42. - Contratada: Construtora JGS Ltda, CNPJ Nº 03.556.841/0001-78. - Objeto do Contrato: Cons- trução de uma Unidade Básica de Saúde na cidade de Parari/PB, conforme projeto básico. - Valor Contratado: R$ 171.328,38 (cento setenta e um mil trezentos vinte e oito reais, trinta e oito centavos). - Vigência do Contrato: 05 (cinco) meses. - Dotação: Secretaria de Saúde - Elemento de Despesa: 44.90.51.00 - Orçamento: 2010. - Data da Assinatura: 28 de outubro de 2010. - Partes Assinantes: Solânge Aires Caluête Guimarães (Prefeita) e Luzikenyo Louis M. Veloso (Proprietário).

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No- 21/2010

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CA-

ROBA, faz saber aos interessados que com base na Lei Federal

10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal 146/2006 de 06/03/2006 e suas alterações, subsidiariamente à Lei Federal 8.666/93, suas alterações, LC 123/2006 de 14 de dezembro de 2006 e demais legislações aplicáveis, em sua sede sito a Rua Rio de Janeiro, s/nº, fará realizar Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL 021/2010, conforme descrito abaixo: OBJETO: Aquisição de uma Patrulha Agrícola, composta de 01 Trator, 01 Distribuidor de Esterco Liquido, 01 Roçadeira Tratorizada Acoplada, 01 Subsolador com Cin- co Astes. Data do cadastro de proposta: até dia 23/11/2010, às 8h30min. Data de abertura de propostas iniciais: 23/11/2010, das 09h01min às 09h30min. Data de início do pregão lances: 23/11/2010, a partir das 09h35min.

Maiores informações junto ao Departamento de Licitações em horário de expediente.

JOCELI TIAGO MENEZES

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO No- 626/2010

Tipo: (menor preço)

Objeto: Aquisição de Mobiliário em Geral. Abertura dia 23/11/2010, às 15h01min. O texto do edital e informações poderão ser obtidas no Paço Municipal de Cascavel. Tel: 0xx 45 3321 2204. Sites: xxx.xxxxxx.xxx.xx ou xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx. Cascavel/PR.

PREGÃO ELETRÔNICO No- 627/2010

Tipo: (menor preço). Objeto: Serviços Gráficos. Abertura dia 23/11/2010, às 10h01min. O texto do edital e informações poderão ser obtidas no Paço Municipal de Cascavel. Tel: 0xx 45 3321 2204. Sites: xxx.xxxxxx.xxx.xx ou xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx. Cascavel/PR.

Em 8 de novembro de 2010 HELIO NETHSON

Diretor do Departamento de Compras

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No- 144/2010

Objeto: Contratação através de REGISTRO DE PREÇO de empresa especializada para fornecimento de produtos asfálticos, derivados de petróleo para execução de obra e manutenção de vias e para o plano comunitário de pavimentação do Município de Colombo, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo VI, que integra o edital.

Data: 23 de novembro de 2010, Às 09:00 Horas.

Local de Abertura: Sede da Prefeitura Municipal de Colombo Preço Máximo: Constante no Edital.

Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item.

Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Mu- nicipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8002 ou 3656- 8112 ou pelo site: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.

Colombo, 3 de novembro de 2010.

PREGÃO PRESENCIAL No- 145/2010

Objeto: Contratação de empresa especializada para através de RE- GISTRO DE PREÇOS, realizar eventos que proporcionem animação e entretenimento para atendimento ao público de aproximadamente

300 (trezentas) pessoas por evento, conforme Convênio 023/2008 firmado entre a Prefeitura Municipal de Colombo, por meio da Se- cretaria Municipal de Ação Social e Trabalho, Secretaria de Estado da Criança e da Juventude e Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - PROGRAMA ATITUDE -, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo VI, que integra o Edital. Data: 24 de novembro de 2010, Às 09:00 Horas.

Local de Abertura: Sede da Prefeitura Municipal de Colombo Preço Máximo: Constante do Edital.

Critério de Julgamento: Menor Preço Global.

Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Mu- nicipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8002 ou 3656- 8112 ou pelo site: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.

PREGÃO PRESENCIAL No- 146/2010

Objeto: Aquisição de Vidros incluindo-se prestação de serviços de colocação e reposição, em prédios públicos desta municipalidade, através de Sistema de REGISTRO DE PREÇOS, conforme quan- tidades e especificações constantes no Anexo VI que integra o Edi- tal.

Data: 24 de novembro de 2010, Às 14:00 Horas.

Local de Abertura: Sede da Prefeitura Municipal de Colombo Preço Máximo: Constante no Edital.

Critério de Julgamento: Menor Preço Global.

Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Mu- nicipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8002 ou 3656- 8112 ou pelo site: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.

Colombo, 5 de novembro de 2010. JOSÉ ANTONIO CAMARGO

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA No- CN/78/2010-SMOP/OPE

O MUNICÍPIO DE CURITIBA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP da PREFEITURA

MUNICIPAL DE CURITIBA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar CONCORRÊNCIA, do tipo Menor Preço, sob o regime de Empreitada por Preço Global, visando à seleção e contratação de empresa para execução de obras de en- genharia civil a serem realizadas com recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 262.945-10/2008/ME/CAIXA celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Curitiba, para construção do Centro de Esporte e Lazer no Parque Linear Cajuru, sito à Rua Teófilo Otoni esquina com a Rua dos Ferroviários, Bairro Cajuru - Curitiba - Paraná. Os envelopes contendo documentos de habilitação e proposta de preços deverão ser protocolados simultaneamente no SERVIÇO DE PROTOCOLO da SMOP, situado na Rua Emílio de Menezes n.º 450 - Bairro São Francisco - Curitiba - Paraná, até às 08:30 horas do dia 13/12/2010. Os envelopes contendo os docu- mentos de habilitação serão abertos em sessão pública às 09h00min. do mesmo dia (13/12/2010). Os interessados em participar da li- citação poderão adquirir o edital e seus anexos junto à Gerência de

Licitações e Cadastramento da SMOP, no endereço acima mencio- nado, mediante apresentação de guia de recolhimento da importância das cópias xerográficas, não estando inclusas neste valor as despesas inerentes à aquisição dos projetos Obs.: A referida guia de reco- lhimento será fornecida pelo Serviço de Licitações da Gerência su- pracitada. A aquisição da cópia do Edital não é pré-requisito para fins de participação do certame. O Edital encontra-se disponível para consultas no site xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx

CONCORRÊNCIA No- CN/79/2010-SMOP/OPE

O MUNICÍPIO DE CURITIBA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP da PREFEITURA

MUNICIPAL DE CURITIBA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar CONCORRÊNCIA, do tipo Menor Pre- ço, sob o regime de Empreitada por Preço Global, visando à seleção e contratação de empresa para execução de obras de engenharia civil a serem realizadas com recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 267.359-69/2008/ME/CAIXA celebrado entre a União Federal, por in- termédio do Ministério do Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Curitiba, para construção do Centro de Es- porte e Lazer no Bairro Uberaba, sito à Rua Francisco Castellano es- quina com a Rua Senador Roberto Glaser, Bairro Uberaba - Curitiba - Paraná. Os envelopes contendo "documentos de habilitação" e "pro- posta de preços" deverão ser protocolados simultaneamente no "SER- VIÇO DE PROTOCOLO" da SMOP, situado na Rua Emílio de Me- nezes n.º 450 - Bairro São Francisco - Curitiba - Paraná, até às 08:30 horas do dia 13/12/2010. Os envelopes contendo os "documentos de habilitação" serão abertos em sessão pública às 10h30min. do mesmo dia (13/12/2010). Os interessados em participar da licitação poderão adquirir o edital e seus anexos junto à Gerência de Licitações e Ca- dastramento da SMOP, no endereço acima mencionado, mediante apre- sentação de guia de recolhimento da importância das cópias xerográ- ficas, não estando inclusas neste valor as despesas inerentes à aquisição dos projetos Obs.: A referida guia de recolhimento será fornecida pelo Serviço de Licitações da Gerência supracitada. A aquisição da cópia do Edital não é pré-requisito para fins de participação do certame. O Edital encontra-se disponível para consultas no site xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx

CONCORRÊNCIA No- CN/80/2010-SMOP/OPE

O MUNICÍPIO DE CURITIBA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP da PREFEITURA

MUNICIPAL DE CURITIBA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar CONCORRÊNCIA, do tipo Menor Preço, sob o regime de Empreitada por Preço Global, visando à seleção e contratação de empresa para execução de obras de en- genharia civil a serem realizadas com recursos oriundos dos Contratos de Repasse nºs 262.579-10/2008/ME/CAIXA, 263.353- 11/2008/ME/CAIXA e 267.358-55/2008/ME/CAIXA, celebrados en- tre a União Federal, por intermédio do Ministério do Esporte, re- presentado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Curitiba, para a construção de Ginásio de Esportes, Centro de Esporte e Lazer e Revitalização da Praça Pedro de Almeida, sito à Rua Rio Araguaia esquina com a Rua Juruá, no Bairro Alto - Curitiba - Paraná. Os envelopes contendo documentos de habilitação e proposta de preços deverão ser protocolados simultaneamente no SERVIÇO DE PRO- TOCOLO da SMOP, situado na Rua Emílio de Menezes n.º 450 - Bairro São Francisco - Curitiba - Paraná, até às 11:00 horas do dia 13/12/2010. Os envelopes contendo os documentos de habilitação serão abertos em sessão pública às 14h30min. do mesmo dia (13/12/2010). Os interessados em participar da licitação poderão ad- quirir o edital e seus anexos junto à Gerência de Licitações e Ca- dastramento da SMOP, no endereço acima mencionado, mediante apresentação de guia de recolhimento da importância das cópias xe- rográficas, não estando inclusas neste valor as despesas inerentes à aquisição dos projetos Obs.: A referida guia de recolhimento será fornecida pelo Serviço de Licitações da Gerência supracitada. A aqui- sição da cópia do Edital não é pré-requisito para fins de participação do certame. O Edital encontra-se disponível para consultas no site xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx

Curitiba, 8 de novembro de 2010. MÁRIO YOSHIO TOOKUNI

Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU INSTITUTO DE HABITAÇÃO DO MUNICIPIO DE FOZ DO IGUAÇU - FOZHABITA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL No- 5/2010 - FOZHABITA

O Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu - FOZHABITA, comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, objetivando a contratação de empresa para pres- tação de serviços de mudanças e demolição das residências deso- cupadas, conforme quantidades e especificações contidas no edital e seus anexos. A abertura dos envelopes será no dia 22 de novembro de 2010, às 09 horas. O Aviso do Edital está disponível no site www.fo- xxxxxxxxx.xx.xxx.xx. O edital poderá ser retirado diretamente no FO- ZHABITA, sito na Rua Tiradentes nº. 353 - Centro, das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas de segunda a sexta feira, mediante o fornecimento de um CD virgem ou mediante solicitação através do endereço licitacao.fozhabita@pmfi.pr.gov.br

Foz do Iguaçu, 3 de novembro de 2010.

CARLOS JOSÉ FAÉ

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREIRA SALES

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS No- 15/2010

Objeto: Seleção de Proposta visando a contratação de Profissional para prestação de serviços de assessoramento do município na fis- calização e arrecadação de ISSQN, juros, multa e correção monetária devidos por sujeitos passivos do ISSQN visando atender às demandas constantes do Edital.

Regime de Execução: Empreitada por preço Global.

Valor Máximo Global: 10% do valor recebido (dez por cento do valor recebido ).

Prazo de execução: 60 (sessenta ) dias

Recursos - Recursos Próprios do Município através da dotação or- çamentária 02.03.0412200042.007000.33.90.39.05.0000

Data Abertura: 25 de Novembro de 2010, as 10h00min. Informações Complementares e Aquisição de Edital pelo Fone: 44 3532 8119 - pmms@visaonet.com.br.

LUIZ ANTONIO VOLPATO

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORECATU

EXTRATO DO CONTRATO No- 145/10

Contratante: Prefeitura do Município de Porecatu. Contratada: Cedro Serviços Especializados Ltda. Objeto: construção de cobertura de quadra de esportes do Centro de Convivência da Vila Iguaçu. Valor: R$ 126.200,00.Vigência 120 dias.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA DO NORTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No- 51/2010

OBJETO: aquisição de uma varredora mecânica rebocada. ABERTURA: 23 de novembro de 2010, às 09:30 horas. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: telefone: 44.3462.1515.

Querência do norte-PR, 8 de novembro de 2010. ROZINEI APARECIDA RAGGIOTTO OLIVEIRA

Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA No- 1/2010

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2010

A Prefeitura Municipal de Rondon torna público para o co- nhecimento dos interessados a Chamada Pública para a Aquisição de Gêneros Alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Em- preendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Pro- grama Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, considerando o disposto no artigo 21 da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FN- DE nº 38/2009. O Edital estabelecendo as condições e demais in- formações necessárias à participação poderá ser adquirido na Av. Brasil, 1500, Setor de Licitações - Fone (44) 36721122. A docu- mentação de Habilitação e o Projeto de Venda deverão ser entregues até as 09:00 (nove) horas do dia 16 (dezesseis) de novembro de 2010 no mesmo endereço supra citado.

Rondon - PR, 5 de novembro de 2010. FERNANDO CÉSAR ZAMPRONE

Presidente da Comissão de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No- 84/2010

A Prefeitura Municipal de Rondon torna público que fará realizar no dia 23 de Novembro de 2010, às 14:00 horas em sua sede, situada à Avenida Brasil, 1500, licitação na modalidade Pregão nº 84/2010, do tipo Menor Preço Global, na forma presencial. Objeto: Contratação de uma Agência Integradora de Estágios a ser remu- nerada pelos serviços em percentual único de no máximo 10% (dez por cento) proporcional aos valores das Bolsas Auxílio, estimadas em um total de 30 (trinta) pelo período de 01 (um) ano, a serem pagas mês a mês aos estagiários pelos serviços de estágios supervisionados executados nas diversas áreas da Administração Pública Municipal de Rondon, cujas especificações estão descritas na Planilha Orçamen- tária - Anexo I-A do Termo de Referência do Edital. Valor Máximo Global: R$=168.960,00. Informações complementares e o Edital com- pleto poderão ser adquiridos na Av. Brasil, 1.500, no horário das 8:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Fone/Fax (44) 3672-1122

- Departamento de Licitações e Compras. Valor do Edital R$=10,00 (dez reais).

Rondon - PR, 4 de novembro de 2010. FERNANDO CÉSAR ZAMPRONE

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES

AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 183/2010 - SERMALI

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços na área médica, visando complementar ações e serviços de saúde na Se- cretaria Municipal de Saúde.

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, vem através da SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LI-

CITAÇÕES, comunicar que o Pregão Presencial nº 183/2010 - SER- MALI foi retomado, tendo sua ABERTURA remarcada para o dia 23 de NOVEMBRO de 2010, às 14h00min, nesta Prefeitura, situada na Rua Passos de Oliveira, n.º 1101, Bairro Centro/Departamento de Compras e Licitações/Divisão de Licitação.

Os interessados poderão obter informações, bem como retirar o Edital com as alterações, no endereço acima referido, no horário compreendido das 08h00min às 11h30min horas e das 13h00min às 16h30min horas, ou pelo telefone (41) 3381-6961 e/ou pelo site: xxx.xxx.xx.xxx.xx no link Serviços ao Cidadão/Licitação.

São José dos Pinhais, 5 de novembro de 2010. CARLOS ALBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS No- 28/2010

OBJETO: Contratação de empresa especializada na área da cons- trução civil, sob forma de empreitada global, quatro moradias tipo popular a serem edificadas no Jardim universal. ABERTURA: 25/11/2010 às 14:00hs. Informações e edital no Departamento de Licitação, Compras e Patrimônio no Paço Municipal, sito à Rua José Emiliano de Gusmão nº565. Fone: (44)3264.8623. e-mail: licita- caopms@hotmail.com. Site: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.

Sarandi - PR, 5 de novembro de 2010.

ELIZENA MARIA GARBELINI

Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENGES

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA No- 4/2010

Processo. Nº 166/2010

OBJETO: Contratação de empresa para a execução dos serviços de mão-de-obra, com fornecimento dos materiais e equipamentos ne- cessários, destinados à construção de uma ponte, em concreto ar- mado, sobre o Córrego Faisqueiro, na Estrada Municipal - Fazenda Santo Antonio, no Município de Sengés, com área de 103,50 m2, conforme Projeto(s), memorial(is) descritivo(s), orçamento(s) e cro- nograma(s) físico-financeiro, que fazem parte integrante do Edital. VALOR MÁXIMO GLOBAL:- R$ 247.712,17. DATA DA ABER-

TURA: 13/12/2010, às 9:15 horas. Informações: Departamento de Compras e Licitação, sito à Trav. Souza Naves nº 95. tel. 3567- 1400.

Sengés, 5 de novembro de 2010 WALTER JULIANO DÓRIA

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA No- 3/2010

Processo. Nº 139/2010 .DATA DA ABERTURA: 25/10/2010 às 9:15 horas -CERTAME DESERTO.

Sengés, 26 de outubro de 2010 WALTER JULIANO DÓRIA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA No- 57/2010

OBJETO: fornecimento de equipamentos de informática - micro- computador tipo V/2010, Servidor de Firewall e controle de conteúdo, Projetor Multimídia tipo II/2010, Nobreak 600 VA tipo I/2010, e prestação de serviços para configuração de servidores, serviço de instalação do equipamento de wireless (rádio), treinamento destinado à transferência de conhecimento sobre wireless e equipamentos de rádio. DATA DE ABERTURA: 8hs30min, do dia 27 de DEZEMBRO de 2010. VALOR MÁXIMO: R$ 78.780,00 (setenta e oito mil se- tecentos e oitenta reais).

TOMADA DE PREÇOS No- 345/2010

OBJETO: contratação de empresa para execução global (material e mão de obra) dos serviços de melhoria da mobilidade urbana na Avenida José João Muraro no trecho compreendido entre as Ruas São João e Cascavel, neste Município de Toledo - PR, de acordo com orçamento, cronograma físico financeiro, projetos e Contrato de Re- passe n° 0327490-43/2010 que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Eco- nômica Federal e o Município de Toledo - PR, anexos ao processo

licitatório. DATA DE ABERTURA: 26 de NOVEMBRO de 2010, às 8:30hs. VALOR MÁXIMO: R$ 934.117,73 (novecentos e trinta e quatro mil cento e dezessete reais e setenta e três centavos).

Toledo-PR, 8 de novembro de 2010.

MOACIR NEODI VANZZO

Secretário

ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No- 11/2010

Objeto: Aquisição de Livros Didáticos destinados aos Alunos da Rede Municipal de Ensino deste Município. Recebimento dos envelopes dia 23/11/2010 às 09h00min. O Edital está à disposição dos in- teressados das 08h00min às 13h00min, no endereço, Rua Rui Bar- bosa, 65 - Centro - Jucati - PE. Outras informações pelo fone/fax (087) 3779-8103.

Jucati, 8 de novembro de 2010.

JOSÉ JILVAN DA SILVA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA No- 2/2010

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 36/2010

Objeto: Aquisição de medicamentos de uso Hospitalar, medicamentos de uso controlado, material cirúrgico, penso e descartável e me- dicamentos da Farmácia Básica, para atender as necessidades do Município, pelo período de 12 meses, com abertura para às 10h00min do dia 09 de dezembro de 2010. Informações e cópia do edital na sede da Prefeitura, no horário das 08:00 às 12:00 horas.

Moreilândia-PE, 8 de novembro de 2010. RAIMUNDO LEONILSON BATISTA

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 513/2010.Objeto: Contratação de empresa para a exe- cução dos serviços de construção de quadra poliesportiva no terreno anexo à escola municipal José Marcelino Xavier, bairro Pedra Re- donda, com material e mão-de-obra da empreiteira, referentes ao convênio nº 262.683-85/2008 - Programa Esporte e Lazer na Ci- dade/OGU 2008, do Ministério dos Esportes, contratada: Enecon Em- presa NORD de Engenharia e Construção Ltda. CNPJ: 08.193.781/0001-90 localizada à Avenida Dr. Alfredo Leite, 220 - Jardim Brasil I - Olinda - PE: Forma de pagamento: Parcelada; Vigência; 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da sua as- sinatura;Valor R$ 239.964,36(duzentos e trinta e nove mil, nove- centos e sessenta e quatro reais e trinta e seis centavos)- Fundamento: Processo Administrativo Nº 043/2010- Tomada de Preços 013/10. Data da assinatura do contrato: 22/06/10

DESPACHO DA PREFEITA

Em 8 de novembro de 2010

Homologo e ratifico o resultado do Processo Licitatório nº 043/2010, na modalidade Tomada de Preços nº 013/2010, em 22/06/2010 destinado à contratação da empresa Enecon Empresa NORD de Engenharia e Construção Ltda. CNPJ: 08.193.781/0001-90 localizada à Avenida Dr. Alfredo Leite, 220 - Jardim Brasil I - Olinda

- PE ,Vencedora no Valor de R$ 239.964,36 (duzentos e trinta e nove mil, novecentos e sessenta e quatro reais e trinta e seis centavos), para contratação de empresa para a execução dos serviços de construção de quadra poliesportiva no terreno anexo à escola Municipal José Marcelino Xavier, bairro Pedra Redonda, com material e mão-de-obra da empreiteira, referentes ao convênio nº 262.683-85/2008 - Pro- grama Esporte e Lazer na Cidade/OGU 2008, do Ministério dos Esportes.

CLEIDE MARIA DE SOUZA OLIVEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS No- 8/2010

PL Nº 227/10

OBJETO: Prestação de serviços de capacitação para a implementação da qualificação dos profissionais da Atenção Primária de Petrolina e melhoria da qualificação da assistência aos usuários de saúde do Município - SECSAU. Empresas: Classificadas: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO DE PERNAM- BUCO e AEG CONSULTORIA SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA-ME.

Empresa vencedora: AEG CONSULTORIA SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA-ME. Valor: R$ 74.983,00.

Petrolina-PE, 8 de novembro de 2010.

MARIA DO SOCORRO DE C. MANGABEIRA CORREIA

Presidente da CPL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS No- 8/2010

PL 227/10

OBJETO: Prestação de serviços de capacitação para a implementação da qualificação dos profissionais da Atenção Primária de Petrolina e melhoria da qualificação da assistência aos usuários de saúde do Município - SECSAU. Empresa vencedora: AEG CONSULTORIA SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA-ME. Valor: R$ 74.983,00. Diante do

resultado do certame a Secretária Municipal de Saúde no uso de suas atribuições homologa nesta mesma data o processo acima referido.

Petrolina-PE, 8 de novembro de 2010. LÚCIA CRISTINA GIESTA SOARES

Secretária

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTE DO LÉRIO

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS No- 2/2010

A Prefeitura Municipal de Vertente do Lério, Estado de Per- nambuco, torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços nº 002/2010, Processo nº 015/2010, cujo objeto é a con- tratação de empresas para construção de melhorias sanitárias na Zona Rural do município. Data da sessão de recebimento dos envelopes: 16/11/2010. Informações (81)3634-7156/3634-7140 ou 3634-7144.

Vertente do Lério-PE, 5 de novembro de 2010.

ALEXCINA DA SILVA BARBOSA

Presidente da CPL

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ

EXTRATO DE CONTRATO

Tomada de PreçoS nº. 006/10 - Contratante: Município de Conceição do Canindé e Contratado: Terrena Engenharia e Serviços LTDA, tendo como objeto a construção de uma praça na Av. Central, valor: R$ 194.998,85(cento e noventa e quatro mil novecentos e noventa e oito reais e oitenta e cinco centavos), fontes de recurso: Ministério dos Turismo(Contrato de repasse nº. 030686533/2009) e outros, va- lidade: até a conclusão da obra.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX SEPT ROSADO

EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: Tomada de Preço Nº 007/2010. CONTRATANTE: Pre- feitura Municipal de Governador Dix-Sept Rosado/RN. CONTRA- TADO: Glical Empreendimentos e Construções LTDA, CNPJ: 08.035.273/0001-83. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica, do ramo pertinente, para a EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE CONS- TRUÇÃO DE 22 UNIDADES HABITACIONAIS, localizada no mu-

nicípio de Governador Dix Sept Rosado/RN. VALOR TOTAL: R$ 283.964,44 (duzentos e oitenta três mil, novecentos e sessenta e cinco reais e quarenta quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Órgão: 02; Unidade: 02.014; Função: 016; Subfunção: 483; Pro-

jeto/Atividade: 1.116 e 1.117; Elemento De Despesa: 4.4.90.51.00. Os Recursos Financeiros correrão por conta do ICMS, FPM, ROYAL- TIES (CONTRAPARTIDA) e Recursos do CR n° 0237315-07/2007/ PROGRAMA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO MINIS- TERIO DA CIDADE /CAIXA ECONOMICA FEDERAL. VIGÊN-

CIA: 05 de novembro de 2010 a 07 de março de 2011. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2010.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS No- 7/2010

A Prefeita Municipal de Governador Dix-Sept Rosado/RN HOMOLOGA a Tomada de Preço nº 007/2010 e ADJUDICA o objeto desta á empresa Glical Empreendimentos e Construções LTDA CNPJ: 08.035.273/0001-83, que apresentou o preço global de R$ 283.964,44 (duzentos e oitenta três mil, novecentos e sessenta e cinco reais e quarenta quatro centavos), obdecendo ao disposto no Artigo 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

Governador Dix-Sept Rosado-RN, 2 de setembro de 2010.

LANICE FERREIRA DE MACEDO

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS No- 8/2010

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni- cipal de Governador Dix-Sept Rosado torna público que às 09h00min do dia 19 de Novembro de 2010, fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para con-

tratação de Pessoa Jurídica, do ramo pertinente, para a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE BA- SICA DE SAUDE NO ASSENTAMENTO TRÊS MARIAS, loca-

lizada na Zona Rural do município, o edital e seus anexos encontram- se à disposição dos interessados mediante o pagamento de seus custos no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), ate dois dias úteis antes da realização do certame, na sala da Comissão de Licitação situada na RUA MACHADO DE AGUIAR Nº 88, CENTRO - 59790-000,

TEL.: (84) 3328-3902, no horário de expediente.

Governador Dix-Sept Rosado-RN, 1-o de novembro de 2010.

RAFAELA KARLA DE FREITAS

Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

PRIMEIRO TERMO ADITIVO. Contratante: Município de Macaíba. Contratada: Construtora Nova Geração Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 180 (cento e oitenta) dias. Fun- damentação Legal: artigo 57, § 1º, III, da Lei 8.666/93. Processo licitatório nº 121/2009, modalidade Tomada de Preços. Marília Pe- reira Dias p/ Contratante. Astenio de Melo Tinoco Júnior p/ Con- tratada.

SEGUNDO TERMO ADITIVO. Contratante: Município de Macaíba. Contratada: Construtora Nova Geração Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 04 (quatro) meses. Fundamentação Legal: artigo 57, § 1º, II, da Lei 8.666/93. Processo licitatório nº 121/2009, modalidade Tomada de Preços. Marília Pereira Dias p/ Contratante. Astenio de Melo Tinoco Júnior p/ Contratada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS No- 5/2010

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, através

de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para o co- nhecimento de quem possa interessar, que às 10h do dia 24 de novembro de 2010, na sala de licitações, rua Padre Tertuliano Fer- nandes, 46, Centro, estará reunida para o recebimento dos envelopes nº 01 e nº 02, relativos a TOMADA DE PREÇO nº 005/2010, tipo menor preço, cujo o objeto é a contratação de empresa para realizar os serviços de construção de Unidade Básica de Saúde, na Zona Rural deste Município. Os interessados poderão adquirir o Edital na sala de Licitações, na sede da Prefeitura das 07:00 as 13:00 de segunda à quinta. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (84) 3353-3294.

São Miguel-RN, 8 de novembro de 2010. WALKEI PAULO PESSOA FREITAS

Presidente da Comissão

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO No- 60/2010

O Município de Cachoeira do Sul - RS torna público que realizará a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico-Edital 60/2010-Pro- cesso Nº 12.760/2010-referente à aquisição de produtos para o la- boratório de manipulação , a pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente. Realização: início de acolhimento das propostas 09/11/2010 às 08:30, final de acolhimento das propostas 23/11/2010 às 08:00, início dos lances 23/11/2010 às 08:30. Limite para im- pugnar o edital 19/11/2010 às 08:30. O Edital e cadastramento, na íntegra, encontram-se a disposição dos interessados nos sites www.ci- xxxxxxxxxxx.xxx.xx, xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Materiais, Rua Moron nº. 1.013, fone: 0 (xx) 51 3724 6052, em horário de expediente.

PREGÃO ELETRÔNICO No- 61/2010

O Município de Cachoeira do Sul - RS torna público que realizará a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico-Edital 61/2010-Pro- cesso Nº 13.384/2010- referente à aquisição de armários, a pedido da Secretaria Municipal deEducação. Realização: início de acolhimento das propostas 09/11/2010 às 08:30, final de acolhimento das pro- postas 23/11/2010 às 13:30, início dos lances 23/11/2010 às 14:00. Limite para impugnar o edital 19/11/2010 às 14:00. O Edital e ca- dastramento, na íntegra, encontram-se a disposição dos interessados nos sites xxx.xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Ma- teriais, Rua Moron nº. 1.013, fone: 0 (xx) 51 3724 6052, em horário de expediente.

Cachoeira do Sul, 8 de novembro de 2010.

RUI ORTIZ

Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA No- 12/2010

O município de Charqueadas torna público a abertura da seguinte licitação na modalidade: Concorrência 012/10 Objeto: Con- tratação de empresa para executar módulo de revitalização do centro com empreendimento na área de segurança do trânsito peatonal no trecho da Av. 1º de Maio entre a Rua José Maria de Carvalho e rua Antero e Oliveira. Os envelopes serão recebidos, no dia 10/12/10 às 10h. O edital encontra-se a disposição dos interessados na sede do Município, sito a Av. Dr. José Athanásio, 460. Horário de funcio- namento das 9:00h às 11:30h e das 13:00h às 16:00h ou no link xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx.

Charqueadas, 8 de novembro de 2010. DAVI GILMAR ABREU SOUZA

Prefeito

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO No- 89/2010

O Município de Charqueadas torna público o resultado da seguinte licitação na modalidade: Pregão Eletrônico nº. 089/2010 - Objeto: Aquisição de moveis e equipamentos para a Policlínica (Am- bulatório de Especialidades Médicas / Centro de Diagnóstico por Imagem e CAPS (Centro de Apoio Psicossocial). Lotes: 01, 08, 09, 35 e 37 - Adjudicados para Tubularte Móveis Ltda. Lotes: 02, 03, 04

20, 28, 29, 30 e 31 - Adjudicados para Vectra Móveis e Decorações Ltda. Lote: 05 - Adjudicado para Tekmóveis Comércio de Móveis e Equipamentos Ltda. Lote: 06 - Adjudicado para Classic News In- formática Ltda. Lotes: 07, 12 e 34 - Adjudicados para Moisés Ha- merski ME. Lotes: 10, 15, 21, 22, 23, 32 e 36 - Adjudicados para Comercial de Móveis, Máquinas, Aparelhos e Utensílios Humaitá Ltda. Lote: 11 - Adjudicado para Sul Brasileira de Raio X Ltda. Lotes: 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 24 - Adjudicados para Ana Maria Pires Belém. Lote: 19 - Adjudicado para Ana Paula Gomes Suprimentos ME. Lotes: 25 e 26 - Adjudicados para Mattner e Bueno Ltda. Lotes: 27 e 33 - Adjudicados para E. D. Azambuja & Cia Ltda.

Charqueadas, 8 de novembro de 2010. DAVI GILMAR DE ABREU SOUZA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO No- 126/2010

O Município de Gravataí, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, torna público que será realizado o Pregão Ele- trônico nº 126/2010, cujo objeto é "Contratação de Pessoa Jurídica para Constituição de Equipe Multidisciplinar para o Projeto PRO- TEJO" com suporte técnico da Confederação Nacional dos Muni- cípios (CNM). O interessado poderá enviar proposta até 23/11/2010, às 13 h. A sessão eletrônica terá início em 23/11/2010, às 14 h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.cida- xxxxxxxxx.xxx.xx.

Gravataí, 4 de novembro de 2010.

RITA SANCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOLFO COLLOR

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 116/2010 - Contratado: TR Schneider e Cia Ltda. Objeto: Aquisição de 3.100 sacos de cimento. Valor total: R$55.800,00 (cinqüenta e cinco mil e oitocentos reais). Prazo do contrato: até 31 de dezembro de 2010. Recursos: Recursos: 323 e 324

-Obras e Instalações (Contrato de Repasse nº 0297484-18/2009/Mi- nistério das Cidades/Caixa). Processo licitatório: Pregão Presencial nº08/2010. Data do contrato: 08 de novembro de 2010. Contrato nº 117/2010 - Contratado: TR Schneider e Cia Ltda. Objeto: Aquisição de 16.800 sacos de cimento. Valor total: R$302.400,00 (trezentos e dois mil e quatrocentos reais). Prazo do contrato: até 31 de dezembro de 2010. Recursos: Recursos: 300 - Obras e Instalações (Contrato de Repasse nº 0315184-89/2009/Ministério das Cidades/Caixa). Processo licitatório: Pregão Presencial nº 09/2010. Data do contrato: 08 de novembro de 2010.

DESPACHO DO PREFEITO

Em 8 de novembro de 2010

Pelo presente, no uso de minhas atribuições legais, HO- MOLOGO a decisão da Pregoeira, que adjudicou o objeto destas licitações da seguinte forma: Pregão Presencial nº 08/2010: empresa TR Schneider e Cia Ltda., no valor total de R$55.800,00 (cinqüenta e cinco mil e oitocentos reais); Pregão Presencial nº 09/2010: empresa TR Schneider e Cia Ltda., no valor total de R$302.400,00 (trezentos e dois mil e quatrocentos reais).

RICARDO HEINLE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO REDONDO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO No- 13/2010

Comunicamos aos interessados, que encontra-se aberto o Edital 013/2010, para aquisição de medicamentos sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO. A sessão pública será realizada no site xxx.xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx no dia 23-11-2010 às 9:00 h. Recebi- mento das propostas iniciais: do dia 09-11 até dia 23-11-2010 às 8:50

h. Cópias do edital poderão ser obtidas em: www.cidadecom- xxxx.xxx.xx ou xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.

Morro Redondo, 8 de novembro de 2010.

RUI VALDIR OTTO BRIZOLARA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS No- 54/2010

A Prefeitura de Nova Prata/RS torna público a realização da Licitação em epígrafe - Edital nº 119/2010. Objeto: Aquisição de material de construção para 30 unidades habitacionais. Os envelopes serão recebidos no dia 25 de novembro de 2010, às 10h, na Sala da Secretaria da Administração, situada na Av. Fernando Luzzatto, 158. O Edital está disponível no site: xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Informa- ções: Fone (54) 3242-8201, em horário de expediente.

VITOR ANTONIO PLETSCH

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No- 58/2010

Objeto: Aquisição de Material Permanente - Diversos. Abertura: 24/11/2010, às 8h00. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 64/2010 - Objeto:

Serviços Gráficos. Abertura: 25/11/2010, às 8h00. Local das aber- turas: na Sala da Comissão de Licitação, no 2º andar, no Centro Administrativo Municipal, Rua Venâncio Aires, nº 2277. O edital poderá ser acessado no site xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx ou no endereço acima, no horário das 07h30min às 13h00min.

Informações: (55) 3921-7062.

Em 8 de novembro de 2010. SOLANGE MEDINA CUNHA

Presidente da Comissão de Licitação

TOMADA DE PREÇOS No- 33/2010

OBJETO: Contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão-de-obra, referente a serviços de instalação elétrica para aparelhos de ar condicionado no primeiro pavimento do Centro Administrativo Municipal. Abertura: 25/11/2010, às 10h. Local da abertura: na Sala da Comissão de Licitação, no 2º andar, no Centro Administrativo Municipal, Rua Venâncio Aires, nº 2277. O edital poderá ser acessado no site xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx ou no endereço acima. Informações: (55) 3921-7100.

Em 8 de novembro de 2010. ALEXANDRE NIEDERAUER

Presidente da Comissão de Licitação de Obras

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA No- 16/2010

Objeto: construção de unidades habitacionais (OBRA Nº 01 e OBRA Nº 02). A licitação foi deserta.

Informações: (55) 3921-7100.

Em 8 de novembro de 2010. ALEXANDRE NIEDERAUER

Presidente da Comissão de Licitação de Obras

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS No- 29/2010

Objeto: a)OBRA Nº 01: Clarimundo Flores (alterado para Herme- negildo Gabbi); b)OBRA Nº 02: Dom Antônio Reis; c)OBRA Nº 03: Elias Salin Farret; d)OBRA Nº 04: Vila Kennedy. A empresa Betonart Construção e Pavimentação Ltda apresentou nova proposta com os seguintes preços globais por obra: R$ 94.132,52, R$ 344.836,37, R$ 123.651,20, respectivamente. A Obra 04 foi deserta. As propostas foram classificadas e a empresa julgada vencedora. Informações: (55) 3921-7100.

Em 8 de novembro de 2010. ALEXANDRE NIEDERAUER

Presidente da Comissão de Licitação de Obras

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNISTALDA

EXTRATOS DE CONTRATOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 280/2010

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°: 011/2010 CONTRATO N°: 036/2010

EMPRESA: ONEI JAIR FOLETTO ME

OBJETO: Locação de máquinas pesadas para recuperação de estradas e bueiros no interior do Município, conforme termo de compromisso n° 0157/2010 - Secretaria Nacional de Defesa Civil - SEDEC VALOR: R$ 180.000,00

VIGÊNCIA: DE 16/08/2010 A 01°/10/2010 DATA DE ASSINATURA: 12/08/2010 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 297/2010

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°: 015/2010 EMPRESA: CELVIRIO FORTES DA JORNADA

OBJETO: Fornecimento de material e mão-de-obra, por empresa do ramo, visando ao conserto e reposição de peças para a caçamba marca Mercedes Benz, modelo 1519, placa IDQ 9161.

VALOR: R$ 12.064,39 HOMOLOGAÇÃO: 30/09/2010

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 301/2010

CONTRATO N°: 038/2010 e 039/2010

EMPRESA: IAN MADRUGA DE OLIVEIRA e LUIZ CARLOS DA SILVA RODRIGUES

OBJETO: Contratação de empresas do ramo,para prestação de ser- viços de construção, reforma e ampliação de cinco pontilhões nas localidades do interior do Município.

VALOR: R$ 42.545,42 e 25.844,53 VIGÊNCIA: DE 06/10/2010 A 10/11/2010 DATA DE ASSINATURA: 05/10/2010 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 327/2010

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°: 017/2010 CONTRATO N°: 040/2010

EMPRESA: ONEI JAIR FOLETTO ME

OBJETO: Locação de máquinas pesadas para recuperação de estradas e bueiros no interior do Município, conforme termo de compromisso n° 0157/2010 - Secretaria Nacional de Defesa Civil - SEDEC VALOR: R$ 100.000,00.

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PUBLICA N°: 001/2010

Processo Administrativo N°: 279/2010

PRODUTORES: Amaro Cesar da Silva Pessota, Osmar Bender Mar- tins, Jorge Claúdio Dalenogare, Eder Saciloto Galvani e Clemar Haito Capa

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agri- cultura familiar, destinados a merenda escolar da rede municipal de ensino

VALOR: R$ 39,60; R$ 47,60; R$ 34,50; R$ 38,00 e R$ 34,50 HOMOLOGAÇÃO: 09/08/2010.

CHAMADA PÚBLICA N°: 002/2010

Processo Administrativo N°: 310/2010

PRODUTORES: Amaro Cesar da Silva Pessota e Osmar Bender Martins

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agri- cultura familiar, destinados a merenda escolar da rede municipal de ensino

VALOR: R$ 114,92 e R$ 77,60 HOMOLOGAÇÃO: 28/09/2010

Unistalda-RS, 4 de novembro de 2010.

CLAUDIA DENISE DISCONZI PAVANELO

Prefeita

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

CHAMADA PÚBLICA N°: 012/2010

Processo Administrativo N°: 300/2010

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar da rede municipal de ensino - Recurso Programa Nacional Alimentação Escolar/ Fundo Nacional Desenvolvimento da Educação. (PNAE/FNDE)

LICITAÇÃO DESERTA HOMOLOGAÇÃO: 02/10/2010.

Unistalda-RS, 4 de novembro de 2010.

CLAUDIA DENISE DISCONZI PAVANELO

Prefeita

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS FUNDAÇÃO DE TURISMO DE ANGRA

DOS REIS - TURISANGRA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO N°. 013/2010/FT PROCESSO N°. D.234/10/FT

PARTES: Fundação de Turismo de Angra dos Reis - TurisAngra e SINALTA PROPISTA SINALIZAÇÃO, SEGURANÇA E COMU- NICAÇÃO VISUAL LTDA.

OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de fornecimento e implantação de Sistema de Sinalização Turística para o Município de Angra dos Reis, Fase I, conforme especificações expressas no Memorando no. 135/2010/FT.GPCM, observando as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, em especial às cons- tantes no Anexo I da TOMADA DE PREÇOS n°. 006/2010/FT. VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 173.068,55(cento e setenta e três mil e sessenta e oito reais e cinquenta e cinco cen- tavos).

PRAZO: A execução dos serviços ajustados dar-se-á nas datas e períodos estabelecidos no Edital da Tomada de Preço n°. 006/2010/FT e seus anexos, devendo a Contratada observar os prazos para fornecimento e implantação, conforme rege o Edital mencio- nado, independentemente de qualquer aviso ou notificação entre as partes contratantes, que estão cientes de ser o instrumento celebrado por prazo certo.

DATA DA ASSINATURA: 04/11/2010

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS

EXTRATO DE CESSÃO

INSTRUMENTO: Termo de Cessão Parcial de Contrato. PARTES: CAM- TER CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A (CESSIONÁRIA)

e o CONSÓRCIO NOVA CAXIAS (CEDENTE), representado pela EM- PRESA LÍDER DELTA CONSTRUÇÕES S/A, com a anuência do MU- NICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. OBJETO: Transferir e sub-rogar, da CEDENTE à CESSIONÁRIA, em caráter irrevogável e irretratável, todos os direitos e obrigações decorrentes do CONTRATO n.º 190/2007 e seus adi- tivos, referentes aos serviços conforme anexo I do pedido de cessão datado de 19/11/2009 -Termo n.º 001/2010. DATA DA ASSINATURA: 05/02/10.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUNA

AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS No- 7/2010

A Comissão Permanente de Licitações e Contratos da Pre- feitura Municipal de Itaperuna, de ordem do Sr. Secretário Municipal de Planejamento, torna público a suspensão sine die da presente TOMADA DE PREÇOS, que se faria realizar as 14:00 horas do dia 18 de novembro do corrente ano , objetivando a contratação de firma especializada em obras de Construção de Praça no distrito de Retiro do Muriaé. Os interessados poderão obter maiores esclarecimentos e cópia completa deste instrumento, sito: Av. Cardoso Moreira nº485 - Centro, Comissão Permanente de Licitações das 12:00 horas às 16:00 horas, dias úteis.

Itaperuna-RJ, 8 de novembro de 2010.

MÁRCIO TADEU MOREIRA DE CASTRO

Presidente da Comissão

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE

EXTRATO DE CONTRATO No- 5/2010

CARTA CONTRATO Nº : 005/2010

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste CONTRATADA: Man Latin America Indústria e Comércio de Veí- culos LTDA

OBJETO: Aquisição de 01(um) veículo tipo ônibus, para o Transporte Diário de Alunos da Educação Básica, para atender o Programa Ca- minho da Escola.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

PROGRAMA DE TRABALHO: 06.001.12.361.0022.1058; FONTE(s): 100 e 104;

ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52;

VIGÊNCIA: 12 (dose) meses a partir da data de sua ASSINATU- RA;

VALOR R$: 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais)

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jaru/RO, CNPJ: 04.279.238/0001-59. AUTORIZAÇÃO: Processo Administrativo nº.: 1790/SEMAMA/2010. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº. 005/PMJ/2010. EMPRESAS VENCEDORAS: GUAPORÉ MÁQUI- NAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 06.067.041/0001-81, valor

R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), Contrato nº. 188/GP/2010; e, KCIN- CO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, CNPJ: 08.440.584/0001-28,

valor R$ 107.000,00 (cento e sete mil reais), Contrato nº.187/GP/2010. VALOR TOTAL: R$ 187.000,00 (Cento e oitenta e sete mil reais). OBJETO: Aquisição de 01 (um) trator de pneus e 01 (um) caminhão 4x2, destinados a apoio e desenvolvimento do setor agropecuário do município de Jaru/RO. RECURSO: Contrato de Re- passe nº. 304.326-53/MAPA/CAIXA.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO No- 5/PMJ/2010

PROCESSO Nº. 1790/SEMAMA/2010. OBJETO: Aquisição de 01

(um) trator de pneus e 01 (um) caminhão 4x2, destinados a apoio e desenvolvimento do setor agropecuário do município de Jaru/RO. Tor- na pública a todos os interessados a homologação da licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/PMJ/2010. Empresas vencedoras: GUAPORÉ MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 06.067.041/0001-81,

valor R$ 80.000,00 (oitenta mil reais); e, KCINCO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, CNPJ: 08.440.584/0001-28, valor R$ 107.000,00

(cento e sete mil reais). RECURSO: Contrato de Repasse nº. 304.326- 53/MAPA/CAIXA. Valor total: R$ 187.000,00 (Cento e oitenta e sete mil reais). Data da Adjudicação e Homologação: 13/08/2010.

Jaru, 8 de novembro de 2010. JEAN CARLOS DOS SANTOS

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO

CNPJ: 04.092.680/0001-71

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO No- 81/2010

O MUNICÍPIO PIMENTA BUENO - RO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 04.092.680/0001- 71, representada neste Ato pelo Senhor Augusto Tunes Plaça, torna público, para conhecimento dos interessados, que HOMOLOGA a Licitação, Edital de Pregão Eletrônico nº 081/2010, cujo o objeto é a aquisição de material de lavanderia, conforme edital e seus anexos, a empresa: Master Clean foi vencedora do lote I, no valor de R$29.650,00. e A.C. Brune foi vencedora do lote II com o valor total de R$39.990,00.

Pimenta Bueno-RO, 3 de novembro de 2010.

AUGUSTO TUNES PLACA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA No- 10/2010

PROCESSO Nº 20.0074/2010.

O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, através da CPL-GE-

RAL/CML/SEMAD/PVH, constituída conforme dispõe a Lei Com- plementar nº 329 de 02/01/2009, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade de CONCOR- RÊNCIA Nº 010/2010/CPL-GERAL/CML/SEMAD/PVH, sob o re-

gime de execução indireta e empreitada POR PREÇO GLOBAL, TIPO MENOR PREÇO.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para exe- cução de obras de infra - estrutura urbana em 16 ruas nos bairros JK/TANCREDO NEVES, no Município de Porto Velho, para atender a Secretaria Municipal de Obras Especiais - SEMPRE. DA SESSÃO DE ABERTURA: A CPL-GERAL/CML/SEMAD/PVH receberá os

envelopes Nº 01 e 02, Habilitação e Proposta de preços, em sessão pública a ser realizada na Sala de Licitações, às 08h e 30min, no dia 10 de dezembro de 2010.

DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital po-

derá ser examinado e obtido junto à Coordenadoria Municipal de Licitações, sito à Rua Duque de Caxias, Nº 186, Bairro Arigolândia, Fone: (69) 3901-3065. Fax: (69) 3901-3066, em dias úteis, nos ho- rários de 8h às 14h mediante o recolhimento de R$ 20,00 (vinte reais) em nome do Município de Porto Velho-RO, através de DAM.

Fonte de Recurso: Termo de Compromisso nº 302.569- 56/2009/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA, que entre si fazem a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, represen- tado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Porto Velho.

Porto Velho, 8 de outubro de 2010.

DIONE RODRIGUES LIMA

Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA

DESPACHO DO PREFEITO

Em 17 de agosto de 2010

Através do presente, adjudico e homologo a licitação de nº 83/2010, modalidade Pregão, oriunda do processo licitatório nº 3335/2010, para contratação de empresa para execução da obra de construção da unidade de abastecimento de beneficiamento de pes- cado para atender as necessidades da secretaria municipal de agri- cultura, vencida pela empresa SAGA CONSTRUÇOES LTDA EPP, CNPJ Nº 08.402.759/0001-02, no valor de R$ 713.882,28(setecentos e treze mil oitocentos e oitenta e dois reais e vinte e oito cen- tavos).

SEBASTIAO DIAS FERRAZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÁ

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS No- 4/2010

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Uru- pá, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará na forma dispo- sitivos da Lei 8.666/93 com alterações da Lei Federal nº 8.883/94 e 9.649/98, Art. 42 a 45 da Lei 123/2006, licitação na modalidade Tomada de Preço nº 004/2010, do tipo Menor Preço, com objetivo de Contratação de empresa para ampliação e melhorias do sistema de abastecimento de água do município. Atendendo as necessidades da Secretaria de Obras. Proc: 895/2010, Fonte de Recurso Convênio TC/PAC 1215/08 e C.Partida Próprio. Abertura dia 24/11/2010 às 09:00, na sala da CPL, no prédio da Prefeitura de Urupá, sito à Av. Jorge Teixeira, 4872, Bairro Alto Alegre. O edital e anexos poderão ser adquiridos na sala da CPL, das 07:00 às 13:00, com antecedência de até três dias para o início da abertura dos envelopes, mediante pagamento de R$ 220,00. Demais informações através do telefone

(69) 3413 - 2648, e-mail pregoeiraurupa@hotmail.com ou site xxx.xxxxx.xx.xxx.xx.

Urupá-RO, 5 de novembro de 2010.

DEBORAH FERNANDA ARIELLI OLSEN NOTÁRIO

Presidente da Comissão

ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Processo nº: 012/09 - SMOU.

Espécie: Quinto Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato nº 0233/2009 - PGMU. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, o prazo de execução do Contrato nº 0233/2009-PGMU, contados a partir de 23 de Outubro de 2010, com término previsto para 21 de Dezembro de 2010, referente á SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NOS BAIR- ROS ALVORADA E JARDIM EQUATORIAL, NO MUNICÍPIO DE

BOA VISTA - RR, conforme autorizações devidamente documen- tadas e acostadas aos autos do Processo n° 012/09- SMOU. Unidade Orçamentária nº: 0701; Função Programática: 15.451.0191.1.029; Na- tureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Fonte de Recursos: RECURSOS PRÓPRIOS e CONVÊNIO. Interveniente: SECRETARIA MUNICI- PAL DE OBRAS E URBANISMO. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: ENCON - ENGENHARIA E CONSTRU-

ÇÕES LTDA. Data de Assinatura: 21 de outubro de 2010

Processo nº: 019/2010 - SMOU.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Con- trato nº 0241/2010 - PGMU. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por mais 120 (cento e vinte) dias, o prazo de execução do Contrato nº 0241/2010-PGMU, contados a partir de 25 de outubro de 2010, com término previsto para o dia 21 de fevereiro de 2011, referente á SERVIÇOS DE ACESSIBILIDADE A SER IMPLANTADA NO COMPLEXO AYRTON SENNA, NO MUNI-

CÍPIO DE BOA VISTA-RR, conforme solicitações e autorizações devidamente documentadas e acostadas aos autos do Processo n° 019/10 - SMOU. Unidade Orçamentária: 0701; Programa de Tra- balho: 15.451.0173.1.032; Categoria Econômica: 4.4.90.51.00; Fonte: Recurso Próprio e Convênio. Interveniente: SECRETARIA MUNI- CIPAL DE OBRAS E URBANISMO. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: ENGEMAN CONSTRUÇÕES CIVIS LT-

DA. Data de Assinatura: 22 de Outubro de 2010.

Processo nº: 021/09 - SMOU.

Espécie: Terceiro Termo Aditivo de aumento de quantitativo ao Con- trato nº 0156/2009 - PGMU. Objeto: O presente Termo tem por objeto aumentar em 5,5% (cinco vírgula cinco por cento), o equi- valente á R$ 395,54 (trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), que equivale ainda á 140,76 (cento e quarenta vír- gula setenta e seis) litros de combustível (gasolina comum), do con- trato nº 0156/2009-PGMU, referente á CONTRATAÇÃO DE EM- PRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLI- NA COMUM), A FIM DE ATENDER AS AÇÕES A SEREM DE- SENVOLVIDAS PELO PROJETO DE TÉCNICO SOCIAL DO "PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E INTE- GRAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS NOS BAIRROS: SENADOR HÉLIO CAMPOS, SANTA LUZIA E CIDADE SATÉ-

LITE NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR, conforme solicitações e autorizações devidamente documentadas e acostadas aos autos do Processo n° 021/09 - SMOU. Unidade Orçamentária: 0701, Funcional Programática: 15.451.0201.1.240, Categoria Econômica : 4.4.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIOS. Interveniente: SE- CRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. Contratan- te: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: AUTO POSTO ABEL

GALINHA LTDA. Data de Assinatura: 19 de Outubro de 2010.

Processo nº: 027/2010 - SMEC.

Espécie: Contrato nº 0482/2010 - PGMU. Objeto: CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÓINFÂNCIA - TIPO "B", LOCALIZADO NA RUA BOLÍVIA, QUADRA 425, LOTE 0269, BAIRRO CAUAMÉ,

NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA RR, conforme estabelecido na Concorrência Pública nº 006/2010-CPL e seus Anexos. Modalidade: Concorrência Pública.

Valor: R$ 1.326.721,04 (hum milhão trezentos e vinte e seis mil setecentos e vinte e um reais e quatro centavos).Unidade Orçamen- tária: 0601, Funcional Programática: 12 365 0147 1.013, Categoria Econômica: 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: PRÓPRIOS E CON- VÊNIOS, assegurados dentro do orçamento de 2010, tendo sido emi- tida a Nota de Empenho nº 001515 de 14/10/2010, no valor de R$ 946.864,54 (novecentos e quarenta e seis mil oitocentos e sessenta e quatro reais e cinqüenta e quatro centavos) e 001516 de 14/10/2010, no valor de R$ 379.856,50 (trezentos e setenta e nove mil oitocentos e cinqüenta e seis reais e cinqüenta centavos). Interveniente: SE- CRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contra- tante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: MOTTA CONS-

TRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA. Data de Assinatura: 27 de Outubro de 2010. Vigência: A vigência do contrato será de 300(trezentos) dias, desde sua assinatura até 22/08/2011. Podendo ser prorrogado nos termos do art. 57 da Lei 8.666/93.

Processo nº: 062/2010 - SMOU.

Espécie: Contrato nº 498/2010 - PGMU. Objeto: Constitui objeto do presente contrato CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, ONG OU UNI- VERSIDADE, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO TÉCNICO SÓCIO AMBIENTAL DO PROGRAMA DE URBANI- ZAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE ASSENTA- MENTOS PRECÁRIOS, COM OBRAS DE DRENAGEM, URBA- NIZAÇÃO E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA ÁREA DE INTERVENÇÃO NO BAIRRO NOVA CIDADE, conforme espe-

cificado neste instrumento, de acordo com os quantitativos e es- pecificações constantes na proposta vencedora e Termo de Referência, correspondente ao lote I. Modalidade: Pregão Presencial. Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Unidade Orçamentária: 0701, Fun- cional Programática: 17.512.0187.1.043, Categoria Econômica:

4.4.90.39.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO E RECURSO PRÓ-

PRIO, tendo sido emitida as Notas de Empenho nº 001640 e 001641, de 25/10/2010, no valor de R$ 3.069,86 (três mil sessenta e nove reais e oitenta e seis centavos) e R$ 56.930,14 (cinqüenta e seis mil novecentos e trinta reais e quatorze centavos) perfazendo o valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBA-

NISMO. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISA DA AMAZÔNIA - CE-

PEAM Data de Assinatura: 29 de Outubro de 2010. Vigência: Este contrato terá vigência de 06 (seis) meses, admitida a prorrogação, por meio de termo aditivo, desde que atendido o disposto no Art. 65, da Lei n° 8.666/93.

Processo nº: 064/2010 - SMOU.

Espécie: Contrato nº 0502/2010 - PGMU. Objeto: Constitui objeto do presente contrato CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, ONG OU UNI- VERSIDADE, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO TÉCNICO SÓCIO AMBIENTAL DO PROGRAMA DE URBANI- ZAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE ASSENTA- MENTOS PRECÁRIOS, COM OBRAS DE DRENAGEM, URBA- NIZAÇÃO E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA ÁREA DE INTERVENÇÃO NO BAIRRO RAIAR DO SOL, conforme espe-

cificado neste instrumento, de acordo com os quantitativos e es- pecificações constantes na proposta vencedora e Termo de Referência, correspondente ao lote I.

Modalidade: Pregão Presencial. Valor: R$ 47.647,82 (quarenta e sete mil seiscentos e quarenta e sete reais e oitenta e dois centavos). Unidade Orçamentária: 0701, Funcional Programática: 17.512.0187.1.043, Categoria Econômica: 4.4.90.39.00, Fontes de Re- cursos: CONVÊNIOS E RECURSO PRÓPRIO, tendo sido emitida as Notas de Empenho nº 001644 e 001645, de 25/10/2010, no valor de R$ 2.460,73 (dois mil quatrocentos e sessenta reais e setenta e três centavos) R$ 45.187,09 (quarenta e cinco mil cento e oitenta e sete reais e nove centavos), perfazendo o valor total de R$ 47.647,82 (quarenta e sete mil seiscentos e quarenta e sete reais e oitenta e dois centavos).

Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBA-

NISMO. Contratante: UNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: RAR VIRTUAL CAD LTDA. Data de Assinatura: 29 de Outubro de 2010. Vigência: Este contrato terá vigência de 06 (seis) meses, admitida a prorrogação, por meio de termo aditivo, desde que atendido o dis- posto no Art. 65, da Lei n° 8.666/93.

Processo nº: 089/09 - SMSA.

Espécie: Segundo Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Con- trato nº 0296/2009 - PGMU. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por mais 36 (trinta e seis) dias, o prazo do contrato nº 0296/2009-PGMU, contados a partir de 26 de outubro de 2010, com término previsto para 30 de novembro de 2010, referente á EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL DA CRIANÇA - CONSTRUÇÃO DO BLOCO H(ENFERMARIA), NO BAIRRO 13 DE SETEMBRO, MUNICÍPIO DE BOA VISTA-

RR, conforme solicitações e autorizações devidamente documentadas e acostadas aos autos do Processo n° 089/09-SMSA. Unidade Or- çamentária: 0802, Funcional Programática: 110.302.0121.1.104, Ca- tegoria Econômica 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: Próprios e Con- vênio. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: CONSTRU- TORA BLOKUS LTDA.Data de Assinatura: 25 de Outubro de 2010.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO No- 77/2010

Processo 0160/2010-SMSA

Objeto: Aquisição de material periférico de informática e materiais de consumo e permanentes para atender as diretorias e coordenações da Superintendência de Vigilância em Saúde.

Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2010 às 09h no sítio www.li- xxxxxxxx-x.xxx.xx.

Abertura das Propostas: 22/11/2010 às 10h00min (Horário de Bra- sília) no sítio supracitado.

Início da Disputa: 22/11/2010 às 10h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados, nos sítios xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx e na Comissão Per- manente de Licitação, situada na Rua Penha Brasil, 1011 - Palácio 09 de Julho - Anexo I - São Francisco - Boa Vista / RR, no horário de 08h às 13h, sendo fornecido gratuitamente mediante a apresentação de um dispositivo eletrônico de armazenamento.

JOELMA PAES DA SILVA

Pregoeira

ESTADO DE SANTA CATARINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BIGUAÇU

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Espécie: Contrato 604/2010. Objeto: aquisição de moveis de plástico para uso do Centro de Referencia da Assistência Social - CRAS. Contratada: ANCS Distr. Ltda. Contratante: Municipio de Biguaçu. Valor: R$ 10.984,80. Vigencia: até 31/12/2010, Processo: PE 20/2010

-FMAS. Assinatura: 04/10/2010.

Espécie:Contrato 605/2010. Objeto: aquisição de moveis de plástico para uso do Centro de Referencia da Assistência Social - CRAS. Contratada: DPN Distr. De Prod. Nacionais Ltda ME. Contratante:

Municipio de Biguaçu. Valor: R$ 3.499,90 Vigencia: 31/12/2010, Processo: PE 20/2010 - FMAS. Assinatura: 04/10/2010.

Espécie: Contrato 601/2010. Objeto: aquisição de leite em pó para o programa DST/HIV/AIDS da Secretaria Municipal de Saúde de Bi- guaçu. Contratada: Bruthan Comercial Ltda. Contratante: Municipio de Biguaçu. Valor: R$ 1.573,50. Vigência: até 31/12/2010. Processo: PP 44/2010 - FMS. Assinatura: 20/10/2010.

Espécie: Contrato 646/2010. Objeto: aquisição de veículos automo- tores para uso do NASF, PSF e Vigilância Epidemiologica do Mu- nicipio. Recurso Federal. Contratada: Prima Veículos Ltda. Contra- tante: Municipio de Biguaçu. Valor: R$ 93.250,00. Vigencia: até 31/12/2010. Processo: PE 40/2010 - FMS. Assinatura: 26/10/2010.

Espécie: Aditivo 02 do contrato 587/2009. Objeto: execuçao da obras para a pavimentaçao com lajotas e drenagem pluvial da rua Manoel Custodio Vieira, bairro Bom Viver, de acordo com projeto de pa- vimentaçao e drenagem pluvial, planilha orçamentária, memorial des- critivo e cronograma físico finaceiro.Contratada: Empreiteira Pavicon Ltda. Contratante: Municipio de Biguaçu. Processo: TP 182/2009 - PMB. Fica prorrogada a vigencia até o dia 30 de dezembro de 2010. Assinatura: 26/10/2010.

Espécie: Contrato 590/2010. Objeto: aquisição de gêneros alimen- tícios para os alunos dos Centros de Educação Infantil e das escolas municipais para o período de agosto a dezembro de 2010. Contratada: Top Comercial Ltda. Contratante: Municipio de Biguaçu. Valor: 43.138,75. Vigência: até 31/12/2010. Processo: PE 173/2010 - PMB. Assinatura: 01/10/2010.

Espécie: Contrato 589/2010. Objeto: aquisição de gêneros alimen- tícios para os alunos dos Centros de Educação Infantil e das escolas municipais para o período de agosto a dezembro de 2010. Contratada: Taf Distribuidora Ltda. Contratante: Municipio de Biguaçu. Valor: 31.976,56. Vigência: até 31/12/2010. Processo: PE 173/2010 - PMB. Assinatura: 01/10/2010.

Espécie: Contrato 588/2010. Objeto: aquisição de gêneros alimen- tícios para os alunos dos Centros de Educação Infantil e das escolas municipais para o período de agosto a dezembro de 2010. Contratada: ROblo Com. de Alimentos Ltda. Contratante: Municipio de Biguaçu. Valor: 7.173,45. Vigência: até 31/12/2010. Processo: PE 173/2010 - PMB. Assinatura: 01/10/2010.

Espécie: Contrato 587/2010. Objeto: aquisição de gêneros alimen- tícios para os alunos dos Centros de Educação Infantil e das escolas municipais para o período de agosto a dezembro de 2010. Contratada: Luiz Fernando Sebold ME. Contratante: Municipio de Biguaçu. Va- lor: 45.834,90. Vigência: até 31/12/2010. Processo: PE 173/2010 - PMB. Assinatura: 01/10/2010.

Espécie: Contrato 586/2010. Objeto: aquisição de gêneros alimen- tícios para os alunos dos Centros de Educação Infantil e das escolas municipais para o período de agosto a dezembro de 2010. Contratada: Bruthan Comercial Ltda. Contratante: Municipio de Biguaçu. Valor: 68.154,84. Vigência: até 31/12/2010. Processo: PE 173/2010 - PMB. Assinatura: 01/10/2010.

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO No- 42/2010 - FMS

O Senhor Prefeito Municipal de Biguaçu em Exercício Se- nhor Ramon Wollinger, informa que, perante a Comissão de Pregão do Município de Biguaçu - Santa Catarina, situada na Praça Nereu Ramos, nº 90, Biguaçu, encontra-se aberta licitação na modalidade pregão eletrônico, com a finalidade de selecionar propostas obje- tivando aquisição de materiais de enfermagem e medicamentos para as Unidades de Saúde de Biguaçu. Recurso Federal., cujas espe- cificações detalhadas encontram-se no Anexo I que acompanha o Edital.

Rege a presente licitação, a Lei Federal 10.520/2002, a Lei Federal nº 8.666/93, observadas as alterações posteriores, o Decreto Municipal nº 134/2005, Resolução FNDE/CD n°38 de 16/07/2009 e demais legislações aplicáveis.

Serão observados os seguintes horários e datas para os pro- cedimentos que seguem:

Recebimento das Propostas: das 08:00h do dia 11/11/2010/2010, às 16:00h do dia 25/11/2010

Início da Sessão de Disputa de Preços: às 16:00h do dia 25/11/2010, no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, ho- rário de Brasília - DF.

Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições cons- tantes do edital.

O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no endereço eletrônico do provedor do pregão eletrônico - CidadeCom- pras - xxx.xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.

As dúvidas pertinentes a presente licitação poderão ser es- clarecidas da seguinte maneira:

Telefone: (48) 3279-8000 (ramais 8010-8020 e 8035) E-mail: licitacao@bigua.sc.gov.br

Endereço: Praça Nereu Ramos, nº 90, Setor de Licitação, Biguaçu - SC.

RAMON WOLLINGER

PREGÃO ELETRÔNICO No- 52/2010 - FMS

O Prefeito Municipal Senhor José Castelo Deschamps, in- forma que, perante a Comissão de Pregão do Município de Biguaçu - Santa Catarina, situada na Praça Nereu Ramos, nº 90, Biguaçu, encontra-se aberta licitação na modalidade pregão eletrônico, com a finalidade de selecionar propostas objetivando contratação de empresa especializada na confecção de jalecos e macacões para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Recurso Federal, cujas especificações detalhadas encontram-se no Anexo I que acom- panha o Edital.

Rege a presente licitação, a Lei Federal 10.520/2002, a Lei Federal nº 8.666/93, observadas as alterações posteriores, o Decreto Municipal nº 134/2005, Resolução FNDE/CD n°38 de 16/07/2009 e demais legislações aplicáveis.

Serão observados os seguintes horários e datas para os pro- cedimentos que seguem:

Recebimento das Propostas: das 08:00h do dia 09/11/2010/2010, às 14:00h do dia 24/11/2010

Início da Sessão de Disputa de Preços: às 14:00h do dia 24/11/2010, no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, ho- rário de Brasília - DF.

Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições cons- tantes do edital.

O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no endereço eletrônico do provedor do pregão eletrônico - CidadeCom- pras - xxx.xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.

As dúvidas pertinentes a presente licitação poderão ser es- clarecidas da seguinte maneira:

Telefone: (48) 3279-8000 (ramais 8010-8020 e 8035) E-mail: licitacao@bigua.sc.gov.br

Endereço: Praça Nereu Ramos, nº 90, Setor de Licitação, Biguaçu - SC.

Biguaçu, 5 de novembro de 2010. JOSÉ CASTELO DESCHMPS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No- 25/2010

O Município de Campos Novos torna público que realizara no dia 23/11/2010 às 10:00 horas, na sala de reuniões da Prefeitura, Pregão Presencial do Tipo Menor Preço por item, tendo como objeto, Aquisição de 02 (dois) veículos de fabricação nacional, 0 km ano de fabricação 2010 ano modelo 2011, conforme especificações em ane- xo. O Edital que está amparado na lei de licitações encontra-se à disposição dos interessados no site: xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, ou na sede da Prefeitura, localizada na Rua Expedicionário João Batista de Almeida, 323, no horário das 09:00 às 11:00 horas e das 13:15 às 17:00 horas de segunda a Sexta-feira.

Campos Novos-SC, 8 de Novembro de 2010.

VILIBALDO ERCH SCHMID

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ

EXTRATO DE RESCISÃO

Contrato Nº 062/2010. Nome: Prefeitura Município de Itajaí. Em- presa: Terra plana Orlândia Terra Planagem, Pavimentação e Serviços de Limpeza LTDA Epp.CNPJ:07.581.694/0001-47. Fundamento Le- gal: Nos Termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993. Modalidade: Concorrência Pública 004/2010. Número do Processo: 0140053/2010. Objetivo: A contratação de empresa especializada para execução das obras de Reurbanização da Foz do Ribeirão da Murta. Motivo: Res- cisão do contrato por razões de interesse público. Data Assinatura: 24/08/2010.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No- 169/2010

TIPO: menor preço por item

OBJETO: O presente Edital consiste na aquisição de EQUIPAMEN- TOS DE INFORMÁTICA, SOFTWARE, CÂMERA FOTOGRAFI-

CA E FILMADORA, em conformidade com as especificações do Anexo I deste Edital. REGIMENTO: Lei Federal 10.520/2002, de 17 de julho de 2002 e Decreto Municipal nº 4.698/2002, de 03 de outubro de 2002. DATA, HORA e LOCAL PARA ENTREGA dos ENVELOPES: Até às 09:00 hs do dia 23 de novembro de 2010, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, sita na Rua Walter Marquardt nº 1.111, bairro: Barra do Rio Molha. ABER- TURA DOS ENVELOPES 01-PROPOSTA - às 09:30 hs do dia 23 de

novembro de 2010, na sala de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos. Após, a sessão será suspensa para análise das PROPOS- TAS e documentos exigidos, pela equipe Técnica da Gerência de Tecnologia da Informação (obs: Para esta fase não há necessidade da presença dos representantes). O CREDENCIAMENTO, disputa de preços e abertura dos envelopes 02-HABILITAÇÃO serão as 13:30 hs do dia 26 de novembro de 2010, na sala de reuniões da Gerência

de Licitações e Contratos. Orçamento estimado para aquisição: R$ 608.810,00 (seiscentos e oito mil oitocentos e dez reais). INFOR- MAÇÕES: A íntegra do Edital poderá ser obtida no endereço acima ou via Internet no endereço xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx

Jaraguá do Sul-SC, 29 de outubro de 2010.

OLÍVIO BELTRÃO JUNIOR

Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS No- 51/2010

Edital: Tomada de Preços p/ Compras e Serviços no- 51/2010

OBJETO: CONFECÇÃO DE AUTDOOR E BANNER PARA SI- NALIZAÇÃO TURISTICA NO MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE.

ENTREGA DE ENVELOPES: Até 14:00 horas do dia 24 de No- vembro de 2010, no Setor de Licitações da Prefeitura, sito a Rua Irineu Bornhausen, 320, centro. ABERTURA DE ENVELOPES: Às 14:10 horas do dia 24 de Novembro de 2010, na sala do Depar- tamento de Compras. EDITAL COMPLETO: Está a disposição dos interessados no horário de expediente da Prefeitura das 13:00 ás 19:00 horas, afixado no mural, localizado no hall de entrada da Prefeitura.Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (fax) 0XX48 3532-0132 - Ramal 24. Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Preço da pasta:

Praia Grande-SC, 8 de novembro de 2010.

VARNER DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão de Licitação

ESTADO DE SÃO PAULO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA

E ESGOTOS DE ARARAQUARA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No- 51/2010

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2.150/2010 - Objeto: Aquisição e instalação de equipamentos para o sistema de dragagem, desagua- mento e secagem térmica do lodo gerado no processo de tratamento na ETE de Araraquara. Data e horário: dia 23/11/2010 às 09:00 (nove) horas. O edital na íntegra encontra-se disponível no site xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.

Araraquara, 4 de novembro de 2010. GUILHERME FERREIRA SOARES

Superintendente

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No- 7/2010

O Prefeito da Estância Turística de Embu, TORNA PÚ- BLICO, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberta nesta Prefeitura, a seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL N.º 007/2010 - Cujo objeto a Aquisição de 132.000 (cento e trinta e dois mil) - Kit´s Lanche - complemento alimentar para participantes do "Projeto Segundo Tempo" da Secretaria de Esporte e Lazer do Município de Embu, com a sessão de realização marcada para às 09h (nove horas) do dia 22/11/2010. Edital completo, normas, requisitos, e outras informações, poderão ser obtidas, junto ao Setor de Li- citações - Secretaria de Administração, à Rua Andronico dos Prazeres Gonçalves, nº 114 - Centro - Embu - SP, de segunda a sexta, no horário das 09h às 16h, ou pelos telefones 4785-3654 e 4704-6959 ou nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx ou www.em- xx.xx.xxx.xx.

Estância Turística de Embu, 8 de novembro de 2010.

FRANCISCO NASCIMENTO DE BRITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO A REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2.010 - CONTRATANTE:

Prefeitura Municipal de Fernandópolis - CONTRATADA: NORO- MIX CONCRETO LTDA. - ASSINATURA: 24/06/2010 - OBJETO:

Fica alterado a quantidade registrada na Ata de Registro de Preços do Lote 01, Item 15, referente a Tubo de Concreto Armado Seção Cir- cular de Tipo PA-2 - Ø de 0,60m, passando de 1.150 metros para

1.197 metros, mantendo-se os demais itens e condições contratuais inalteradas. MODALIDADE: Pregão nº 068/2.010.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS No- 9/2010

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Comissão Municipal Permanente de Licitação - CMPL, torna pú- blico, para conhecimento das empresas interessadas e PREVIAMEN- TE inscritas em Registro Cadastral, ou que atenderem todas as con- dições exigidas para cadastramento até o 3º (TERCEIRO) DIA ÚTIL

anterior a data de recebimento das propostas, observada a necessária qualificação, que está promovendo a seguinte licitação, na moda- lidade "TOMADA DE PREÇOS":

EDITAL Nº 009/10 - PROCESSO Nº 39.285/10

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI- ZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE RE- FORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZO- ONOSES - CCZ, LOCALIZADO NA ESTRADA DE SANTA CA- TARINA - CEZAR DE SOUZA, NESTE MUNICÍPIO.

Transferência Fundo a Fundo - Bloco: Vigilância em Saúde Componente: Vigilância Epidemiológica e Ambiental em

Saúde

Ação: Teto Financeiro de Vigilância em Saúde - TFVS (EX- TFECD).

Os envelopes "DOCUMENTAÇÃO" e "PROPOSTAS" serão recebidos no Departamento de Gestão de Bens e Serviços da Pre- feitura, na Av. Ver. Narciso Yague Guimarães, 277 - 1º andar (Edi- fício-Sede da Municipalidade), até ás 8:30 horas do dia 26 de no- vembro de 2010. A abertura do envelope "DOCUMENTAÇÃO" será realizada nesta mesma data às 9:00 horas. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (xxx.xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx - link: Licitações). Nos termos do art. 40, IV da Lei Federal nº 8.666/93, o edital poderá ser examinado e, querendo, adquirir o projeto básico ou especificações técnicas, no Departamento de Gestão de Bens e Serviços, Prédio Sede, o qual deverá trazer CD-R ou Pen Drive para sua cópia.

Mogi das Cruzes, 8 de novembro de 2010. ELEN MARIA DE O. VALENTE CARVALHO

Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO

AVISO DE LICI TAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No- 13/2010

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO

torna público, para conhecimento dos interessados que, no Auditório da Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco, localizado na Praça Antonio Rodrigues de Souza Sobrinho, 646, centro, nesta Cidade, nas datas e horários abaixo indicados, será realizada licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL DO TIPO MENOR PREÇO POR ÍTEM, ob-

jetivando a para aquisição de 02 (dois) Veículos, do tipo Caminhão, para Apoio a Comercialização, no município de Ribeirão Branco/SP, através do Programa PRONAT - Programa Nacional de Desenvolvimento Ter- ritorial Sustentável. A entrega da Proposta de Preços, Documentos de Habilitação deverão ser entregues no dia 24/11/2010, às 09h00min, no local acima. A sessão de processamento do Pregão Presencial ocorrerá no mesmo local e às 09h30min no dia 24/11/2010. O Edital completo e melhores informações poderão ser obtidos na Secretaria da Prefeitura Municipal, pelo telefone (15) 3553-1152 e/ ou e-mail: prefeitu- rarb@ig.com.br, de 2ª a 6ª feira no horário do expediente .

Ribeirão Branco-SP, 8 de novembro de 2010.

JOSENEI GONÇALVES

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA

PORTARIA No- 60, DE 20 DE OUTUBRO DE 2010

O Prefeito Municipal de SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, no uso de suas atribuições, resolve:

Art 1º - Designar como pregoeiro no processo licitatório pela modalidade PREGÃO, em obediência ao Decreto nº. 012/2009, o Sr. ADELMO AUGUSTO PEREIRA, tendo como comissão de apoio os seguintes membros: Srs. JOSÉ AUGUSTO ALECRIM, SILVIA DE SOUZA LINO e HARISSA NAVES DE LIMA.

Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua pu-

blicação

RICARDO DA SILVA SOBRINHO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No- 8/2010

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA

ALEGRIA, através de seu Prefeito Municipal, torna público que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial, com critério de julgamento de menor preço por item, para AQUISIÇÃO DE GENE- ROS ALIMENTICIOS PARA CONSUMO DA MERENDA ESCO-

LAR, para um período de 06 (seis) meses. DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES (01-PROPOS- TA e 02-DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E CREDENCIAMEN-

TO): 18/11/2010 HORÁRIO: às 09:00 horas. Local: Avenida Antônio Mafra, 1004, Centro, Santo Antônio da Alegria - Prefeitura Municipal. DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE PROCESSAMENTO DO

PREGÃO: 18/11/2010 - HORÁRIO: às 14:00 horas. Local: Avenida Antônio Mafra, 1004, Centro, Santo Antônio da Alegria - Prefeitura Municipal. Valor da taxa para retirada do Edital: R$ 30,00 (trinta reais). Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria - Ave- nida Antônio Mafra, 1004, Centro, das 08:00 horas às 17:00 horas (me- diante apresentação do recibo de pagamento da taxa), ou gratuitamente, na íntegra, através do site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx.

Santo Antônio da Alegria-SP, 20 de outubro de 2010.

RICARDO DA SILVA SOBRINHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No- G-052/2010

Processo licitatório: Pregão Presencial nº G-052/10. Objeto: "Aqui- sição de 10 (dez) automóveis de passeio". Sessão pública e entrega de envelopes: 24/11/10 às 09:00 h. Local da sessão pública: Praça Mi- guel Ortega, 286 - 1º andar - Pq. Assunção, neste município. Local para aquisição do edital: "DELICO" - Depto. de Licitações e Con- tratos, Praça Miguel Ortega, 286 2º andar, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:15 às 12:00 e das 14:00 às 15:40 horas, até último dia útil anterior a data da sessão pública. Valor do caderno licitatório: R$ 10,45 por cd ou R$ 1,57 por folha a ser recolhido através de "DARM" (documento de arrecadação municipal) emitido pelo "DE- LICO". O DARM e o edital deverão ser retirados no "DELICO". Locais de recolhimento do DARM: agência do Banco Real na sede da administração, sito à Praça Miguel Ortega, 439, Taboão da Serra, SP, das 10:00 hs às 15:00 hs, ou no "ATENDE", sito à Rua Elizabetta Lips, 55, Jd. Bomtempo, Taboão da Serra, SP, no horário das 8:30 hs às 17:00 hs. Cabe ressaltar que para aqueles que já retiraram o caderno desta licitação poderá retirar o 2º sem ônus.

Taboão da Serra, 8 de novembro de 2010. RICARDO SHIGUERU KOBAYASHI

Pregoeiro

RETIFICAÇÃO

Órgão: Prefeitura de Taboão da Serra. Objeto: Realização de Parceria Público Privada para a Operação e Gestão de Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação Final dos Resíduos Sólidos do Município de Taboão da Serra, como também a Implementação, Construção e Ope- ração de Usina de Processamento dos Resíduos Sólidos.

No Aviso de Audiência Pública, publicado no DOU de 05/11/10, pág. 306, Seção 3. Onde se Lê: comunica que realizará

em 23 de novembro de 2010, no auditório da Secretaria de Educação, sito a Rua Elizabeta Lips, 166 - Jd. Bom Tempo, na cidade de Taboão da Serra,..... Leia-se: comunica que realizará em 23 de no-

vembro de 2010, no auditório da Secretaria de Educação, sito a Rua Elizabeta Lips, 166 - Jd. Bom Tempo, na cidade de Taboão da Serra, às 10:00 horas. ".

ESTADO DE SERGIPE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS No- 7/2010

O MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA, ESTADO DE SER-

GIPE, A Comissão Permanente de Licitação do Município de Ita- baianinha, Estado de Sergipe, torna público e para conhecimento de quem interessar possa, que a licitação supramencionada, tendo como objeto a construção de 30(trinta) casas populares, no Conjunto Leonor Franco, deste município, com data de abertura o dia 03/11/2010 a partir das 09:30 horas, foi considerada deserta, face a ausência total de interessados.Demais informações pelo telefone (79) 3544-2973.

Itabaianinha-SE, 4 de novembro de 2010.

ROBSON TELES SANTOS

Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA D´AJUDA

EXTRATO DO CONTRATO No- 132/2010

CONTRATO No- 132/2010 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2010

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ITAPORANGA D'AJU- DA/SE

CONTRATADO: PETROX DISTRIBUIDORA LTDA.

OBJETO: Aquisição de pneus destinada a suprir frota dos veículos de diversas secretarias deste município.

VALOR: R$ 76.168,00 (setenta e seis mil cento e sessenta e oito reais).

DATA: 08 de julho de 2010.

VIGÊNCIA: até o dia 31 de dezembro de 2010.

EXTRATO DO CONTRATO No- 131/2010

CONTRATO Nº 131/2010 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2010

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ITAPORANGA D'AJU- DA/SE

CONTRATADO: SORVETÃO - SORVETES E LANCHES LTDA - ME.

OBJETO: Fornecimento de alimentação preparada tipo lanche para diversas secretarias do município

VALOR: R$ 54.272,70 (cinqüenta e quatro mil duzentos e setenta e dois reais e setenta centavos).

DATA: 07 de julho de 2010.

VIGÊNCIA: até o dia 31 de dezembro de 2010.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL N° 039/2010

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPORANGA D'AJUDA e seu FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ESTADO DE SERGIPE CONTRATADA: INFO GRAPHIC'S & EDITORA LTDA - EPP.

VALOR GLOBAL: R$ 137.000,00 (cento e trinta e sete mil reais), sendo R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais) destinados ao Município de Itaporanga d'Ajuda e R$ 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais) destinados ao Fundo Municipal de Saúde.

OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Na Confecção De Materiais Gráficos, Destinado Ao Atendimento Das Secretarias Mu- nicipais De Educação, Saúde, Administração E Gabinete Do Prefeito, Deste Município.

ESTADO DO TOCANTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA

AVISO DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS No- 14/2010

PROCESSO LICITATORIO Nº 065/2010

O município de Colméia através da comissão permanente de licitação comunica aos interessados que foi prorrogada a data da TOMADA DE PREÇO do tipo MENOR PREÇO GLOBAL da cons-

trução de calçadas, para circulação de pedestres e ciclistas, paralelo a TO-336 no Setor Sul no Município de Colméia - TO conforme con- venio 706879/2009 e que os editais e seus anexos serão entregues até o dia 19/11/2010 as 15:00 horas e o julgamento será dia 24/11/2010 as 14:00 horas.

Colméia-TO, 26 de outubro de 2010.

GERALDO JOSÉ DA SILVA

Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS No- 2/2010

A Prefeitura Municipal de ARRAIAS - TO, torna público que fará realizar, em sua sede, na Rua Cel. Otavio Magalhães, 01 - 1º andar, CEP. 77.330-000, em sessão pública na forma da Lei Federal 8.666/93, na modalidade Tomada de Preços, visando Contratação de empresa por empreitada global para EXECUÇÃO/CONSTRUÇÃO DE 13 CASAS POPULARES NA ZONA RURAL NO MUNICIPIO

DE ARRAIAS - TO, de conformidade com o projeto básico e es- pecificações constantes no Edital e anexo, disponíveis na Prefeitura. O recebimento da documentação, proposta e abertura dos envelopes ocorrerá 17/11/2010 as 9h00min. O Edital, seus anexos e maiores informações sobre a licitação poderão ser obtidos na sede da Pre- feitura Municipal situada na Rua Cel. Otávio Magalhães, 01, 1° andar, Centro, CEP: 77.330-000 ARRAIAS - TO, Fone: (63) 3653-

1370 / fax: (63) 3653-1451, das 07h às 13h dos dias úteis.

Arraias-TO, 25 de outubro de 2010.

RONALDO FERNANDES

Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA

AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE No- 22/2010

A Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia - TO, atra- vés de sua Comissão Permanente de Licitação, torna a público que fará realizar, às 8:00 (oito) horas, do dia 16(dezesseis) de novembro de 2010, na sala de reuniões sito à Av. Hermínio Azevedo Soares, nº. 150, nesta cidade, licitação regida pela Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações, na MODALIDADE CONVITE, do tipo MENOR PREÇO POR GLOBAL, visando à prestação de serviços de reforma geral da Unidade de Saúde do Setor Aliança, conforme planilha orçamentária em anexo. O Edital e demais in- formações encontram-se a disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação, no endereço supra citado, de segunda a sexta-feira, das 07 às 13 h, ou através do telefone (63) 3357 2893 ou examinado no local.

Formoso do Araguaia-TO, 8 de novembro de 2010.

EDMILSON RODRIGUES SANTOS

Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIZARDA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS No- 3/2010

A Prefeitura de Lizarda/TO torna público que realizará no dia 26/11/2010, às 15 h, Tomada de Preços nº 03/2010, regido pela Lei 8.666/93, tipo: Menor preço global, objetivando a reconstrução de 06 (seis) casas. O Edital e informações junto a CPL no end.: Praça Leopoldo L. Filho, 253, centro, em horário de expediente.

NEUSINA A. FARIAS

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA No- 3/2009

O Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos da Pre- feitura Municipal de Palmas-TO, torna pública a REVOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA N° 003/2009, para serviços de , Terraplenagem e Pavimentação Asfáltica LOTE 01 - Av. NS-01, Av. , . NS-05, Du- plicação da Avenida Teotônio Segurado, Ponte na Av. Teotônio Se- gurado, Duplicação da Av. LO-10; LOTE 02 - Conclusão das Quadras ARNE 53, ARNE 63, ARNE 25 e ARNE 42; LOTE 03 - Av. NS 07, Av. NS-B, Av. LO-15, Av. NS-A e Av. NS-09; eLOTE 04 - Du-

plicação da Av. NS-10, Rejuvenescimento da Av. NS-1º e Av. LO-10 com TSD, por interesse público, em razão da necessidade de revisão das planilhas orçamentárias para a adequação e atualização dos res- pectivos valores com base no SINAPI, originando nova planilha or- çamentária, conforme justificativa contida no Parecer Técnico nº 044/2010, da Diretoria de Obras Viárias da SEINF, processo nº 17946/2009.

Palmas, 8 de novembro de 2010.

JAIR CORREA JÚNIOR

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS

DESPACHO DO PREFEITO

Em 30 de outubro de 2010

O Prefeito Municipal de São Sebastião do Tocantins/TO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

1 - HOMOLOGAR a presente Licitação na Modalidade Pre- gão Presencial nº. 03/2010, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUI- PAMENTOS PARA CASAS DE FARINHA e APICULTURA, E

INSTRUÇÃO DE LAVOURA E APICULTURA, objeto do Contrato de Repasse nº 0177001-35/2005, conforme especificações e quan- titativos constantes do Termo de Referência e Pedidos de Material nº. 01 e 02/2010, da Secretaria Municipal da Agricultura de São Se- bastião do Tocantins/TO, devidamente autorizado pelo Prefeito Mu- nicipal.

2 - Considerando-se que o processo formalizou-se com a observância das disposições legais, conforme Relatório de Julgamento apresentado pelo Pregoeiro e equipe de apoio devidamente ratificado mediante emissão de Parecer da Assessoria Jurídica, ADJUDICO seu objeto à empresa METALTINS IND E COMÉRCIO METÁLICA LTDA - ME, Lote 01-R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), bem como, cancelamento do Lote 02.

3 - Determino que a Administração proceda de forma ne- cessária a encaminhar o processo para o setor de contabilidade e finanças para que sejam tomadas as devidas providências.

CLAUDINEY DE OLIVEIRA DA CONCEICAO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS

DESPACHO DO PREFEITO

Em 4 de novembro de 2010

O Prefeito Municipal de Araguatins, no uso de suas atri- buições legais, resolve:

1 - AUTORIZAR a contratação por Dispensa de Licitação, com fundamento do Art. 24, Inciso V, da Lei 8.666/93, cujo objeto é a aquisição de EQUIPAMENTOS APÍCOLAS destinados às ativi- dades dos agricultores que trabalham com a produção de Mel no município de São Sebastião do Tocantins, referente à Solicitação de Compras/Serviços nº 02/2010, da Secretaria Municipal de Agricul- tura.

2 - Considerando-se que o processo formalizou-se com a observância das disposições legais, conforme ratificação da Asses- soria Jurídica, ADJUDICO seu objeto à empresa M. D. L. KAIANO, no valor total de R$ 15.880,00 (QUINZE MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS).

3 - Determino que a Administração proceda de forma ne- cessária a encaminhar o processo para o setor de contabilidade e finanças para que sejam tomadas as devidas providências.

CLAUDINEY DE OLIVEIRA DA CONCEICAO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO DO TOCANTINS

AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO No- 1/2010

A Prefeitura Municipal de Sítio Novo do Tocantins, por meio de sua CPL, informa sobre o Leilão do Trator 4x4, com lâmina e grade, marca New Holland, Modelo 7630, cor Azul, Ano 2002, dia 25/11/2010, às 08h00, na Sede da Prefeitura Municipal.

Sítio Novo do Tocantins-TO, 8 de novembro de 2010.

A COMISSÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMÃ

AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS No- 6/2010

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni- cipal de Talismã, Estado do Tocantins, torna público para conhe- cimento dos interessados, que fará realizar Licitação Pública na mo- dalidade TOMADA DE PREÇOS, pelo tipo MENOR PREÇO, em regime de Empreitada Global, regida pela Lei nº. 8666/93, e al- terações posteriores, nos termos do Edital e seus anexos, às 09:00 horas do dia 26 de novembro de 2010, na Avenida Rio Formoso Quadra 22 Lote 01, CEP 77.483-000 Talismã Estado do Tocantins, sede da Prefeitura Municipal, onde, também, estarão disponíveis o edital e maiores informações, no horário de 8:00 às 12:00 horas, tendo como objeto a Construção de calçadas e meio fios nas vias urbanas de Talismã. Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Talismã, em Talismã.

TOMADA DE PREÇOS No- 7/2010

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni- cipal de Talismã, Estado do Tocantins, torna público para conhe- cimento dos interessados, que fará realizar Licitação Pública na mo- dalidade TOMADA DE PREÇOS, pelo tipo MENOR PREÇO, em regime de Empreitada Global, regida pela Lei nº 8666/93, e alterações posteriores, nos termos do Edital e seus anexos, às 14:00 horas do dia 26 de Novembro de 2010, na Avenida Rio Formoso Quadra 22 Lote 01, CEP 77.483-000 Talismã Estado do Tocantins, sede da Prefeitura Municipal, onde, também, estarão disponíveis o edital e maiores in- formações, no horário de 8:00 às 12:00 horas, tendo como objeto a Construção de Calçadas e meios fios nas vias urbanas de Talismã. Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ta- lismã, em Talismã.

Tocantins, 5 de novembro de 2010.

ALEXANDRE BERNARDINO DE OLIVEIRA CARRIJO

Presidente da Comissão