Contract

TERMOS E CONDIÇÕES ESTES TERMOS E CONDIÇÕES REGEM A VENDA DE PRODUTOS A OUTRO ("COMPRADOR") PELA AVIENT CORPORATION E SUAS AFILIADAS (“VENDEDOR”). 1. Aceitação. A descrição da quantidade, preço e termos de pagamento do produto, identificados na confirmação do pedido do Vendedor e estes Termos e Condições ("Termos") regem todas as vendas pelo Vendedor e são os termos e condições exclusivos de venda, exceto conforme modificado por um acordo escrito assinado pelas partes. Todas as ofertas do Vendedor para vender o Produto estão expressamente condicionadas à aceitação destes Termos por parte do Comprador. O processamento de qualquer pedido pelo Vendedor está expressamente condicionado ao consentimento e aceitação do Comprador destes Termos, incluindo todos os termos que são diferentes ou adicionais a quaisquer termos e condições alegados do pedido. Quaisquer termos e/ou condições adicionais, diferentes ou outros contidos em qualquer pedido de compra, documento, site ou outra comunicação pelo ou do Comprador são, por meio deste instrumento, contestados e rejeitados pelo Vendedor. No caso de qualquer conflito reivindicado entre estes Termos e qualquer outro documento não assinado pelo Vendedor, estes Termos prevalecerão. As partes concordam que o Vendedor não precisa se opor a quaisquer termos e condições específicos estabelecidos pelo Comprador; tal falha em se opor aos termos e condições específicos do Comprador não é uma aceitação de tais termos e condições. Além disso, as partes concordam que o desempenho do Vendedor sob estes Termos não será uma aceitação de nenhum dos termos e condições do Comprador.

TERMS AND CONDITIONS THESE TERMS AND CONDITIONS GOVERN THE SALE OF PRODUCTS TO ANOTHER (“BUYER”) BY AVIENT CORPORATION AND ITS AFFILIATES (“SELLER”). 1. Acceptance. The product description, quantity, price and payment terms identified on Seller’s order confirmation and these Terms and Conditions (“Terms”) govern all sales by Seller and are the exclusive terms and conditions of sale, except as modified by a written agreement signed by the parties. All offers by Seller to sell Product are expressly conditioned on Buyer’s acceptance of these Terms. Seller’s processing of any order is expressly conditioned on Xxxxx’x assent to and acceptance of these Terms, including all terms that are different from or in addition to any purported terms and conditions of the order. Any additional, different or other terms and/or conditions contained in any purchase order, document, website or other communication by or from Buyer are hereby objected to and rejected by Seller. In the event of any claimed conflict between these Terms and any other document not signed by Seller, these Terms shall control. The parties agree that Seller need not further object to any specific terms and conditions set by Buyer; such failure to object to Buyer’s specific terms and conditions is not an acceptance of any such terms and conditions. Furthermore, the parties agree that Seller’s performance under these Terms shall not be an acceptance of any of Buyer’s terms and conditions.

2. Garantia Limitada Exclusiva. O Vendedor garante a titularidade boa e clara dos bens sujeitos à venda ("Produto") e que o Produto está em conformidade no momento do envio com um Certificado de Análise ou Certificado de Conformidade ou Folha Especificação de Produto, se tais documentos existirem, e outras especificações assinadas pelo Vendedor ("Especificações"). O Vendedor baseou quaisquer recomendações ao Comprador em informações que o Vendedor considera confiáveis, mas o Vendedor não oferece nenhuma garantia quanto a quaisquer resultados que o Comprador possa obter no(s) uso(s) do(s) Produto(s). Nenhuma garantia é feita ou dada em quaisquer Produtos para os quais o Comprador não tenha pago o Vendedor integralmente no vencimento. Essas garantias se estendem apenas ao Comprador. O vendedor não faz nenhuma representação ou garantia de qualquer tipo com relação ao Produto, de forma expressa ou implícita, respeitando a comercialização ou adequação a qualquer propósito específico, seja usado sozinho ou de modo combinado com qualquer outro material ou em qualquer processo, e nenhuma das partes dependeu de qualquer declaração fora destes termos. Quaisquer amostras ou materiais de desenvolvimento fornecidos pelo Vendedor são fornecidos “COMO ESTÃO” sem garantia quanto ao seu desempenho e tais amostras ou materiais não devem criar qualquer garantia por amostra, que é dispensada por meio deste.

2. Exclusive Limited Warranty. Seller warrants good and clear title in goods subject to the sale (“Product”) and that the Product conforms at the time of shipment to a Certificate of Analysis or a Certificate of Compliance or a Product Specification Sheet, if either such document exists, and other specifications signed by Seller (“Specifications”). Seller has based any recommendations to Buyer upon information that Seller considers reliable, but Seller makes no warranty as to any results Buyer might obtain in Buyer’s use(s) for the Product. No warranty is made or given on any Products for which Buyer has not paid Seller in full when due. These warranties extend only to Buyer. Seller makes no representation or warranty of any kind with respect to the Product, express or implied, respecting merchantability or fitness for any particular purpose, whether used alone or in combination with any other material or in any process, and neither party has relied on any statement outside of these terms. Any samples or developmental material provided by Seller are provided “AS IS” with no warranty as to its performance and such samples or materials shall not create any warranty by sample, which is hereby waived. Seller makes no warranties, express or implied, including, but not limited to, implied warranties of merchantability and fitness for a particular purpose, with respect to samples or developmental material.

O Vendedor não oferece garantias, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias implícitas de comercialização e adequação a uma finalidade específica, com relação a amostras ou material de desenvolvimento.
3. Remediação Exclusiva e Limitação de Responsabilidade. O Comprador deve examinar o Produto imediatamente após o recebimento quanto a danos, peso abaixo do declarado e não conformidade com as garantias do Vendedor. O Comprador deve notificar por escrito o Vendedor da existência de cada reclamação envolvendo o Produto (seja baseada em contrato, violação da garantia, negligência, responsabilidade objetiva, outro ato ilícito ou de outra forma) no prazo de trinta (30) dias após o recebimento da quantidade do Produto formando a base para a reclamação ou expiração da vida útil aplicável, se houver. A falha do Comprador em fornecer tal notificação dentro do tempo aplicável constituirá uma renúncia absoluta e incondicional de todas essas reivindicações. O único e exclusivo recurso do Comprador para qualquer reclamação será, por opção do Vendedor, um reembolso ou crédito do preço de compra pago pelo Comprador para o Produto mostrado como danificado ou não em conformidade com as garantias do Vendedor, ou substituição de tal Produto. A responsabilidade total do Vendedor para com o Comprador por danos, seja por violação da garantia ou qualquer outra causa, e seja sob este contrato ou de outra forma, em nenhum caso excederá a parte do preço de compra aplicável à parte do Produto que deu origem à reivindicação do Comprador por tais danos. Em nenhuma circunstância o Vendedor terá responsabilidade para com o Comprador por quaisquer danos incidentais, consequenciais, indiretos, exemplares, punitivos ou especiais. Se o Comprador tiver uma reclamação alegada com relação a uma parte específica dos Produtos declarada na confirmação do pedido do Vendedor, tal alegação não dá direito ao Comprador de rejeitar a entrega total dos Produtos. As reivindicações alegadas, se houver, não afetam a obrigação do Comprador de pagar pela parte conforme dos Produtos entregues. Ao receber uma notificação de uma alegada reclamação, o Vendedor pode suspender todas as entregas posteriores.	3. Exclusive Remedy and Limitation of Liability. Buyer shall examine Product promptly after receipt for damage, short-weight and non-conformance with Seller’s warranties. Buyer must give Seller written notice of the existence of each claim involving Product (whether based in contract, breach of warranty, negligence, strict liability, other tort or otherwise) within the earlier of thirty (30) days after receipt of the quantity of Product forming the basis for the claim or applicable shelf-life expiration, if any. A failure by Buyer to give such notice within the applicable time constraint will constitute an absolute and unconditional waiver of all such claims. Buyer’s sole and exclusive remedy for any claim shall be, at Seller’s option, a refund or credit of the purchase price paid by Buyer for the Product shown to be damaged or not in conformity with Seller’s warranties or replacement of such Product. Seller’s entire liability to Buyer for damages, whether under breach of warranty or any other cause whatsoever, and whether under this contract or otherwise, shall in no event exceed that part of the purchase price applicable to the portion of Product giving rise to Buyer’s claim for such damages. In no event shall Seller have liability to Buyer for any incidental, consequential, indirect, exemplary, punitive or special damages. If Buyer has an alleged claim with respect to a particular portion of the Products stated in Seller’s order confirmation, such alleged claim does not entitle Buyer to reject the entire delivery of the Products. Alleged claims, if any, do not affect Buyer’s obligation to pay for the conforming portion of the Products delivered. Upon receipt of a notice of an alleged claim, Seller may suspend all further deliveries.
4. Violação de Propriedade Intelectual. O Comprador assume todos os riscos de violação dos direitos de propriedade intelectual de terceiros em razão de qualquer uso que o Comprador faça do Produto em combinação com outras substâncias ou na operação de qualquer processo, e todas as violações decorrentes da conformidade do Vendedor com os projetos, especificações ou instruções, e o Comprador deve defender, indenizar e isentar o Vendedor de e contra o mesmo. A venda de Produtos ou o fornecimento de amostras ou material de desenvolvimento não deve, por implicação ou de outra forma, transmitir qualquer licença sob qualquer direito de propriedade intelectual relacionado às composições e/ou aplicações dos Produtos, amostra ou material de desenvolvimento, conforme aplicável. O ato de fornecer uma amostra ou material de desenvolvimento não funciona como permissão, recomendação ou incentivo para a prática de	4. Intellectual Property Infringement. Buyer assumes all risk of infringement of third-party intellectual property rights by reason of any use Buyer makes of the Product in combination with other substances or in the operation of any process, and all infringement arising out of Seller’s compliance with Buyer’s designs, specifications or instructions, and Buyer shall defend, indemnify and hold Seller harmless from and against the same. The sale of Products or the providing of samples or developmental material shall not, by implication or otherwise, convey any license under any intellectual property right relating to the compositions and/or applications of the Products, sample, or developmental material, as applicable. The act of providing a sample or developmental material does not operate as permission, recommendation, or inducement to practice any patented invention without permission of the patent owner.

qualquer invenção patenteada sem a permissão do proprietário da patente.
5. Descontinuação. O Vendedor pode descontinuar qualquer Produto vendido sob este instrumento a qualquer momento, a menos que o Comprador e o Vendedor tenham acordado de outra forma por escrito.	5. Discontinuation. Seller may discontinue any Product sold hereunder at any time, unless Xxxxx and Xxxxxx have otherwise agreed in writing.
6. Pagamento e Crédito. O Comprador deve fazer todos os pagamentos nos termos deste instrumento em dinheiro ou equivalente a dinheiro no valor nominal nos fundos, dentro do prazo e no local indicado na fatura do Vendedor. Atrasos nos pagamentos terão juros no de 1,5% ao mês. O Comprador não terá o direito de compensação. Se o Vendedor determinar que a responsabilidade financeira do Comprador se tornou prejudicada ou de outra forma insatisfatória para o Vendedor, este, a seu critério, pode exigir pagamentos adiantados em dinheiro, pagamento na entrega, prazos mais curtos e/ou a publicação de garantia satisfatória pelo Comprador e pode reter as remessas. Se o Comprador tiver uma disputa com relação a uma fatura, o Comprador deverá notificar o Vendedor dentro de sete (7) dias úteis após a data da fatura. Posteriormente, o Comprador automaticamente aprova a fatura.	6. Payment and Credit. Buyer shall make all payments hereunder in cash or cash equivalent at face value in the funds, within the time, and at the location indicated on Seller’s invoice. Late payments will bear interest at 1.5% per month. Buyer shall have no right of set-off. If Seller determines that Buyer’s financial responsibility has become impaired or otherwise unsatisfactory to Seller, Seller at its discretion may require advance cash payments, COD, shorter terms, and/or the posting of satisfactory security by Buyer, and may withhold shipments. If Xxxxx has a dispute with respect to an invoice, Buyer must notify Seller within seven (7) business days after the date of invoice. Thereafter, Xxxxx automatically approves the invoice.
7. Restrições Governamentais. Se uma lei atual ou futura, decreto governamental, pedido, regulamento ou decisão sob qualquer legislação vigente ou futura impedir o Vendedor de aumentar ou revisar o preço conforme previsto neste documento, ou anular ou reduzir qualquer preço ou aumento de preço conforme aqui previsto, mediante notificação por escrito de um para o outro, Vendedor e Comprador tentarão identificar alterações mutuamente aceitáveis nestes Termos a fim de adaptá-lo a tal lei, decreto, pedido, regulamento ou decisão. Se as partes não puderem concordar e implementar tais mudanças dentro de 60 (sessenta)dias após a notificação, o Xxxxxxxx terá então o direito de rescindir este contrato imediatamente por meio de notificação por escrito ao Comprador.	7. Governmental Constraints. If a present or future law, governmental decree, order, regulation, or ruling under any existing or future legislation prevents Seller from increasing or revising the price as provided herein, or nullifies or reduces any price or price increase hereunder, upon written notice from one to the other, Seller and Xxxxx will attempt to identify mutually agreeable changes to conform this contract with such law, decree, order, regulation, or ruling. If the parties cannot agree upon and implement such changes within sixty (60) days after such notice, Seller shall thereupon have a right to terminate this contract forthwith by written notice to Buyer.
8. Ajuste dos Termos; Entrega. O Vendedor pode alterar o preço e/ou termos de entrega e remessa a qualquer momento até a entrega, exceto quando preexistir um mecanismo de ajuste de preço assinado pelo Vendedor no contrato sujeito à estes Termos. Além disso, a qualquer momento antes da entrega, o Vendedor pode passar por aumento de frete, transporte ou sobretaxas de combustível e/ou encargos aduaneiros, tarifas ou impostos cobrados do Vendedor em relação à venda/envio do Produto após a aceitação do pedido. Se o Xxxxxxxx conceder um desconto, tal desconto se refere apenas à entrega e/ou quantidade dos Produtos especificamente mencionados na confirmação do pedido do Vendedor. Quaisquer horários ou datas de entrega comunicados pelo Vendedor (incluindo aqueles contidos na confirmação do pedido do Vendedor) são apenas estimativas e não são condições de venda. As partes concordam que o tempo não é essencial. O Vendedor tem o direito de entregar os Produtos conforme indicado na confirmação do pedido em remessas parciais e faturar de acordo. A menos que o Vendedor e o Comprador tenham concordado expressamente com um prazo de entrega firme em um único escrito assinado por ambas as partes, o atraso na entrega de quaisquer Produtos não isentará o	8. Terms Adjustment; Delivery. Seller may change the price and/or terms of delivery and shipment at any time up until delivery, except where a written alternative pricing mechanism exists that is signed by Seller in the contract which is subject to these Terms. In addition, at any time prior to delivery, Seller may pass through increased freight, transportation, or fuel surcharges, and/or duties, tariffs, or taxes imposed upon Seller in connection with the sale/shipment of the Product after order acceptance. If Seller grants a discount, such discount only relates to the delivery and/or quantity of the Products specifically mentioned in Seller’s order confirmation. Any times or dates for delivery communicated by Seller (including those contained in Seller’s order confirmation) are estimates only and are not terms of the sale. The parties agree that time is not of the essence. Seller is entitled to deliver the Products as stated in the order confirmation in partial shipments and to invoice accordingly. Unless Seller and Buyer have expressly agreed to a firm delivery date term in a single writing signed by both parties, delay in delivery of any Products shall not relieve Buyer of its obligation to accept delivery thereof. In no event shall Seller be liable for any damages and/or costs due to delay in delivery. Buyer shall be obliged to accept the Products

Comprador de sua obrigação de aceitar a entrega dos mesmos. Em nenhum caso o Vendedor será responsável por quaisquer danos e/ou custos devido ao atraso na entrega. O Comprador será obrigado a aceitar os Produtos e pagar a taxa especificada na confirmação do pedido pela quantidade de Produtos entregues pelo Vendedor. No caso de violação ou inadimplência do Comprador, o Vendedor terá o direito de (mas não é obrigado a) receber ressarcimento do Comprador, além de quaisquer outros danos causados por tal ação: (i) no caso de Produtos produzidos especificamente para o Comprador ou que razoavelmente não possam ser revendidos pelo Vendedor a terceiros, o preço de tais Produtos conforme citado na confirmação do pedido do Vendedor; ou (ii) no caso de Produtos que possam ser revendidos pelo Vendedor, danos iguais a cinquenta por cento (50%) do preço dos Produtos conforme cotado na confirmação do pedido do Vendedor, como danos liquidados.	and pay the rate specified in the order confirmation for the quantity of Products delivered by Seller. In the event of Buyer’s breach or failure to perform, Seller shall be entitled to (but is not required to) recover from Buyer, in addition to any other damages caused by such action: (i) in the case of Products produced specifically for Buyer or which reasonably cannot be resold by Seller to a third party, the price of such Products as quoted in Seller’s order confirmation; or (ii) in the case of Products which can be resold by Seller, damages equal to fifty percent (50%) of the price for the Products as quoted in Seller’s order confirmation, as liquidated damages.
9. Suspensão e Rescisão. Se (i) o Comprador estiver inadimplente no cumprimento de suas obrigações para com o Vendedor e não fornecer garantia adequada do cumprimento do Comprador antes da data de entrega programada; ou (ii) se o Vendedor tiver dúvidas razoáveis com relação ao cumprimento de suas obrigações pelo Comprador e o Comprador não fornecer ao Vendedor garantia adequada do cumprimento do Comprador antes da data de entrega programada e, em qualquer caso, dentro de trinta (30) dias da solicitação do Vendedor para tal garantia; ou (iii) se o Comprador se tornar insolvente ou incapaz de pagar suas dívidas à medida que vencem, ou entrar em liquidação ou se qualquer processo de falência for instituído por ou contra o Comprador ou se um fiduciário ou depositário ou administrador for nomeado para todo ou parte substancial do os bens do Comprador ou se o Comprador fizer qualquer cessão em benefício de seus credores; ou (iv) em caso de descumprimento por parte do Comprador de qualquer lei, portaria, regulamento, código ou norma (“Leis e Normas”), o Vendedor poderá notificar por escrito o Comprador, sem prejuízo de quaisquer de seus outros direitos : (a) exigir a devolução e tomar posse de quaisquer Produtos entregues que não tenham sido pagos e todos os custos relativos à recuperação dos Produtos serão por conta do Comprador; e/ou (b) suspenderá sua execução ou rescindirá sua confirmação de pedido por entrega pendente de Produtos, a menos que o Comprador efetue tal pagamento de Produtos em dinheiro adiantado ou forneça garantia adequada de tal pagamento de Produtos ao Vendedor. Em qualquer caso, conforme descrito acima, todas as reivindicações pendentes do Vendedor serão devidas e pagáveis imediatamente com relação aos Produtos entregues ao Comprador e não retomados pelo Vendedor.	9. Suspension and Termination. If (i) Buyer is in default of performance of its obligations towards Seller and fails to provide adequate assurance of Buyer’s performance before the date of scheduled delivery; or (ii) if Seller has reasonable doubts with respect to Buyer’s performance of its obligations and Buyer fails to provide to Seller adequate assurance of Buyer’s performance before the date of scheduled delivery and in any case within thirty (30) days of Seller’s demand for such assurance; or (iii) if Buyer becomes insolvent or unable to pay its debts as they mature, or goes into liquidation or any bankruptcy proceeding shall be instituted by or against Buyer or if a trustee or receiver or administrator is appointed for all or a substantial part of the assets of Buyer or if Buyer makes any assignment for the benefit of its creditors; or (iv) in case of non-compliance of Buyer with any law, statute ordinance, regulation, code or standard (“Laws and Standards”), then Seller may by notice in writing to Buyer, without prejudice to any of its other rights: (a) demand return and take repossession of any delivered Products which have not been paid for and all costs relating to the recovery of the Products shall be for the account of Buyer; and/or (b) suspend its performance or terminate its order confirmation for pending delivery of Products unless Buyer makes such payment for Products on a cash in advance basis or provides adequate assurance of such payment for Products to Seller. In any such event as described above, all outstanding claims of Seller shall become due and payable immediately with respect to the Products delivered to Buyer and not repossessed by Seller.
10. Impostos, Taxas e Encargos. O Comprador reembolsará o Vendedor por todos os impostos federais, estaduais, provinciais, locais ou outros (exceto impostos de renda), impostos especiais de consumo ou encargos, incluindo impostos e taxas corretivas ambientais, que o Vendedor deve pagar em relação à fabricação e fornecimento do Produto, mas apenas aqueles valores ainda não incluídos no preço no início deste contrato. O Vendedor reserva para si todos os abatimentos e descontos aplicáveis, e o Comprador deve fornecer assistência em conexão com o pedido do Vendedor para o mesmo.	10. Taxes, Fees, and Duties. Buyer will reimburse Seller for all federal, state, provincial, local or other taxes (other than income taxes), excises or charges, including environmental remedial taxes and fees, which Seller must pay in connection with the manufacture and supply of Product, but only those amounts not already included in the price at the commencement of this contract. Seller reserves to itself all applicable duty drawback allowances, and Buyer shall provide assistance in connection with Seller’s application for the same.

11. Propriedade e Risco de Perda; Outros Riscos. A propriedade e o risco de perda do Produto serão transferidos para o Comprador no ponto de remessa do Vendedor. O Comprador assume todos os riscos e responsabilidades (i) decorrentes do desembarque, descarregamento, armazenamento, manuseio e uso do Produto, ou (ii) decorrentes da conformidade ou não conformidade com as leis e regulamentos federais, estaduais, provinciais ou locais que regem ou controlam tal atividade. O Vendedor não tem responsabilidade pela falha de descarregamento ou desembarque de equipamentos ou materiais usados pelo Comprador, sejam ou não fornecidos pelo Vendedor.	11. Title and Risk of Loss; Other Risks. Title and risk of loss to the Product shall pass to Buyer at Seller's point of shipment. Buyer assumes all risks and liabilities (i) arising out of unloading, discharge, storage, handling and use of the Product, or (ii) arising out of compliance or non-compliance with federal, state, provincial, or local laws and regulations governing or controlling such activity. Seller has no liability for the failure of discharge or unloading equipment or materials used by Buyer, whether or not supplied by Seller.
12. Força Maior. O vendedor não estará sujeito a qualquer responsabilidade ou prejuízos por atraso no desempenho ou pelo não desempenho do Produto em função de incêndio, inundação, gelo, catástrofe natural, pandemia, greve, bloqueio, escassez de trabalho, disputa ou problema trabalhista, acidente, motim, ato de autoridade governamental, caso fortuito, guerra, ato de terrorismo (incluindo ciberterrorismo e ataques de ransomware) ou outras contingências e/ou circunstâncias além de seu controle razoável, interferindo na produção, fornecimento, transporte ou consumo dos Produtos ou com o fornecimento de quaisquer matérias-primas usadas em conexão com o mesmo, ou a incapacidade do Vendedor de comprar matérias-primas a um preço comercialmente razoável, ou se o desempenho for contrário a, ou constituir uma violação de, qualquer regulamento, lei ou exigência de um autoridade governamental e as quantidades assim afetadas possam ser eliminadas pelo Vendedor deste contrato sem responsabilidade ou danos ao Vendedor, mas, de outra forma, este contrato permanecerá inalterado. O Vendedor pode, durante qualquer período de escassez devido a qualquer causa, ratear e alocar seu fornecimento de tais materiais entre si para consumo próprio, suas subsidiárias, empresas afiliadas, seus pedidos aceitos, clientes contratuais e seus clientes regulares não então sob contrato de uma forma que possa ser considerada justa e razoável pelo Vendedor. Em nenhuma circunstância o Vendedor será obrigado a comprar quaisquer Produtos substitutos no mercado para cumprir suas obrigações aqui estabelecidas. A falha do Comprador em pagar pelos Produtos não deve constituir um evento de força maior nos termos deste instrumento.	12. Force Majeure. Seller shall not be subject to any liability or damages for delay in performance or non- performance as a result of fire, flood, ice, natural catastrophe, pandemic, strike, lockout, labor shortage, labor dispute or trouble, accident, riot, act of governmental authority, act of God, war, act of terrorism (including cyber-terrorism and ransomware attacks), or other contingencies and/or circumstances beyond its reasonable control interfering with the production, supply, transportation, or consumption of the Products or with the supply of any raw materials used in connection therewith, or the inability of Seller to purchase raw materials at a commercially reasonable price, or if performance would be contrary to, or constitute a violation of, any regulation, law, or requirement of a recognized government authority, and quantities so affected may be eliminated by Seller from this contract without liability or damages to Seller, but this contract shall otherwise remain unaffected. Seller may, during any period of shortage due to any cause, prorate, and allocate its supply of such materials among itself for its own consumption, its subsidiaries, affiliated companies, its accepted orders, contract customers, and its regular customers not then under contract in such a manner as may be deemed fair and reasonable by Seller. In no event shall Seller be obligated to purchase any substitute Products in the marketplace to satisfy its obligations hereunder. Buyer’s failure to pay for the Products shall not constitute a force majeure event hereunder.
13. Escassez de Produto. Durante os períodos em que a demanda pelo Produto excede a capacidade do Vendedor de fornecer, seja devido a força maior ou de outra forma, o Vendedor pode distribuir o Produto entre si para seu próprio uso, para o Comprador e outros clientes, da maneira que o Vendedor considerar justa e praticável. O Comprador deve aceitar, como desempenho total e completo pelo Vendedor, as entregas de acordo com as determinações que o Vendedor possa fazer. Exceto no caso de força maior, se não ficar satisfeito com a determinação do Vendedor, o Comprador, como seu único recurso, terá o direito de rescindir este contrato sem obrigação adicional mediante: (i) notificação por escrito com antecedência de 10 dias corridos; e (ii) pagamento por todos os Produtos recebidos até a data.	13. Shortage of Product. During periods when demand for Product exceeds Seller’s capability to supply, whether due to a force majeure or otherwise, Seller may distribute Product among itself for its own uses, Buyer, and other customers, in such manner as Seller deems fair and practicable. Buyer shall accept, as full and complete performance by Seller, deliveries in accordance with such determinations as Seller may make. Except in the case of a force majeure, if not satisfied with Seller’s determination, Buyer as its sole remedy shall have a right to terminate this contract without further obligation upon: (i) 10 calendar days’ written notice; and (ii) payment for all Product received to date.

14. Notificação de Alteração. Salvo acordo em contrário por escrito e assinado pelo Vendedor, o Vendedor pode fazer alterações em seu Produto e processo sem aviso prévio ou aprovação do Comprador, desde que as Especificações do Produto não sofram alteração e o Produto esteja em conformidade com tais Especificações. O Comprador reconhece que as informações nos materiais de marketing do Vendedor, folhas de dados técnicos e outras publicações descritivas distribuídas ou publicadas em seus sites podem variar de tempos em tempos sem aviso prévio. Qualquer declaração, amostra ou outra informação do Vendedor em relação às Especificações, aos Produtos e ao seu uso são fornecidos apenas para acomodação do Comprador e não são garantias ou representações de desempenho.	14. Notice of Change. Unless otherwise agreed in a writing signed by Seller, Seller may make changes to its Product and process without notice to, or approval from, Buyer so long as the Product Specifications do not change and the Product conforms to such Specifications. Buyer acknowledges that information in Seller’s marketing materials, technical data sheets and other descriptive publications distributed or published on its websites may vary from time to time without notice. Any such statement, sample or other information of Seller in relation to the Specifications, the Products and the use thereof are furnished for the accommodation of Buyer only and are not warranties or representations of performance.
15. Indenizações. Exceto na medida exclusivamente atribuível à negligência grosseira ou conduta dolosa do Vendedor, o Comprador indenizará, defenderá e isentará o Vendedor de todos os custos, despesas, danos, julgamentos ou outras perdas, incluindo, sem limitação, custos de investigação, litígio e honorários advocatícios razoáveis (“Custos de Indenização do Comprador”), decorrentes da seleção, uso, venda ou processamento posterior do Produto ou produto do Comprador feito a partir dele. O Comprador reconhece que o Xxxxxxxx forneceu ao Comprador Folhas de Dados de Segurança, que incluem avisos juntamente com informações de segurança e saúde relacionadas ao Produto e/ou recipientes para tal Produto. O Comprador deve disseminar tais informações de modo a alertar sobre possíveis perigos para as pessoas que o Comprador pode razoavelmente prever que possam receber exposição a tais perigos, incluindo, mas não se limitando a, funcionários, agentes, contratados e clientes do Comprador. O Comprador indenizará, defenderá e isentará o Vendedor de toda e qualquer responsabilidade pelos Custos de Indenização do Comprador decorrentes de ou de qualquer forma relacionados à falha do Comprador em divulgar tais informações. O Comprador pretende que suas obrigações de indenização por reclamações relacionadas a ou trazidas por qualquer pessoa direta ou indiretamente empregada pelo Comprador ou seus subcontratados não sejam limitadas por qualquer disposição de qualquer ato de compensação do trabalhador, ato de benefício por invalidez ou outro ato de benefício do funcionário, e o Comprador, por meio deste, renuncia à imunidade sob tais atos, na medida em que impediria a recuperação sob tais atos ou impedir a execução das obrigações de indenização do Comprador.	15. Indemnities. Except to the extent solely attributable to the gross negligence or willful misconduct of Seller, Xxxxx will indemnify, defend and hold Seller harmless from all costs, expenses, damages, judgments or other loss, including without limitation costs of investigation, litigation and reasonable attorney’s fees (“Buyer Indemnity Costs”), arising out of Buyer’s selection, use, sale or further processing of the Product or Buyer’s product made therefrom. Buyer acknowledges that Seller has furnished to Buyer Safety Data Sheets, which include warnings together with safety and health information concerning the Product and/or the containers for such Product. Buyer shall disseminate such information so as to give warning of possible hazards to persons whom Buyer can reasonably foresee may receive exposure to such hazards, including, but not limited to, Buyer’s employees, agents, contractors and customers. Buyer shall indemnify, defend and save Seller harmless against any and all liability for Buyer Indemnity Costs arising out of or in any way connected with Buyer’s failure to disseminate such information. Buyer intends that its indemnification obligations for claims related to or brought by anyone directly or indirectly employed by Buyer or its subcontractors will not be limited by any provision of any worker’s compensation act, disability benefit act or other employee benefit act, and Buyer hereby waives immunity under such acts to the extent it would bar recovery under or prevent enforcement of Buyer’s indemnification obligations.
16. Revenda e Reexportação; Conformidade com as Leis. O Vendedor proíbe expressamente a revenda do Produto, a menos que expressamente permitido pelo Vendedor por escrito. O Comprador cumprirá todas as Leis e Normas relativos à exportação e/ou reexportação do Produto. Se o Comprador revender os Produtos, o Comprador concorda com os Termos e Condições Relativos à Revenda de Produtos Avient pelo Comprador, localizados em xxx.xxxxxx.xxx/xxxxx. O Xxxxxxxx não faz nenhuma promessa ou representação de que o Produto deve estar em conformidade com as Leis e Normas, a menos que expressamente declarado	16. Re-Sale and Re-Export; Compliance with Laws. Seller expressly prohibits re-sale of Product unless expressly permitted by Seller in writing. Buyer will comply with all Laws and Standards respecting the export and/or re- export of Product. If Buyer resells the Products, Xxxxx agrees to the Terms and Conditions Regarding Buyer Resale of Avient Products located at xxx.xxxxxx.xxx/xxxxx. Seller makes no promise or representation that the Product shall conform to Laws and Standards, unless expressly stated in Seller’s order confirmation or in the Specifications. Buyer acknowledges that the use of Product may be subject to

na confirmação do pedido do Vendedor ou nas Especificações. O Comprador reconhece que o uso do Produto pode estar sujeito a requisitos ou limitações sob Leis e Normas. O Comprador será exclusivamente responsável por (i) garantir a conformidade com todas as Leis e Normas associados ao uso pretendido do Produto; e (ii) obtenção de todas as aprovações, autorizações ou autorizações necessárias para tal uso. O Comprador reconhece e declara que está familiarizado e deve cumprir rigorosamente todas as leis e regulamentos aplicáveis relativos ao comércio, exportação ou reexportação de produtos, serviços, dados ou tecnologia (“Itens”), incluindo os Regulamentos Internacionais de Tráfico de Armas (ITAR), os Regulamentos de Administração de Exportações (EAR) e os regulamentos de sanções comerciais administrados pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Departamento do Tesouro dos EUA (“Leis de Controle de Comércio”). O Comprador não deverá (re)exportar ou (re)transferir ou divulgar, direta ou indiretamente, nenhum dos Produtos ou Itens fornecidos pelo Vendedor e/ou quaisquer Itens incorporados ou processados a partir de tais Produtos, em violação de quaisquer leis de Controle Comercial, ou, no caso de uma licença de exportação ou outra aprovação ser exigida de qualquer autoridade ou agência governamental, sem primeiro obter tal licença ou aprovação. Se necessário para permitir que qualquer autoridade ou agência competente verifique a conformidade com as Leis de Controle Comercial, o Comprador deverá, se solicitado pelo Vendedor, fornecer prontamente ao Vendedor todas as informações relativas ao cliente final específico, ao destino específico e ao uso específico pretendido dos Produtos e qualquer outra informação relevante com relação às Leis de Controle Comercial existentes. O Comprador concorda em indenizar e isentar o Vendedor de e contra qualquer responsabilidade (incluindo multas ou honorários advocatícios) incorridos pelo Vendedor com relação a quaisquer atividades de exportação ou reexportação do Comprador em violação de suas obrigações sob as Leis de Controle Comercial aplicáveis. O Comprador garante expressamente que os funcionários, agentes e subcontratados do Comprador não deverão, direta ou indiretamente (i) aceitar, prometer, oferecer ou fornecer qualquer vantagem imprópria ou (ii) celebrar um contrato (a) com qualquer entidade ou pessoa, incluindo funcionários de um governo ou entidade controlada pelo governo, ou (b) relacionado a um produto, que constitua uma ofensa ou violação das leis e normas aplicáveis.	requirements or limitations under Laws and Standards. Buyer shall be exclusively responsible for (i) ensuring compliance with all Laws and Standards associated with its intended use of Product; and (ii) obtaining all necessary approvals, permits or clearances for such use. Buyer acknowledges and represents that it is familiar with and shall strictly comply with all applicable laws and regulations concerning the trade, export or re-export of products, services, data or technology (“Items”), including the International Traffic in Arms Regulations (ITAR), the Export Administration Regulations (EAR) and the trade sanctions regulations administered by the U.S. Department of the Treasury’s Office of Foreign Assets Control (“Trade Control Laws”). Buyer shall not (re-) export or (re-) transfer or disclose, directly or indirectly, any of the Products or Items supplied by Seller and/or any Items incorporating or processed from such Products, in breach of any Trade Control laws, or, in the event an export license or other approval is required from any governmental authority or agency, without first obtaining such license or approval. If required to enable any competent authority or agency to verify compliance with Trade Control Laws, Buyer shall, if so requested by Seller, promptly provide Seller with all information pertaining to the particular end customer, the particular destination and the particular intended use of the Products and any other relevant information with regard to existing Trade Control Laws. Xxxxx agrees to indemnify and hold harmless Seller from and against any liability (including fines or legal fees) incurred by Seller with respect to any export or re-export activities by Buyer in violation of its obligations under the applicable Trade Control Laws. Buyer expressly warrants that employees, agents and subcontractors of Buyer shall not directly or indirectly (i) accept, promise, offer or provide any improper advantage to, or (ii) enter into an agreement (a) with any entity or person, including officials of a government or a government-controlled entity, or (b) relating to a product, which would constitute an offense or infringement of applicable Laws and Standards.
17. Sem Publicidade. O Comprador não deve usar o nome ou as marcas registradas do Vendedor em quaisquer anúncios, descrições de produtos, materiais de embalagem, sites ou quaisquer outros materiais promocionais, exceto com o consentimento prévio por escrito do Vendedor.	17. No Publicity. Buyer shall not use Seller’s name or trademarks in any advertisements, product descriptions, packaging materials, websites, or any other promotional materials, except with the prior written consent of Seller.
18. Atribuição/Delegação/Subcontratação. O Comprador não pode ceder direitos ou delegar deveres nos termos deste instrumento, exceto com o consentimento prévio por escrito do Vendedor, para não ser negado injustificadamente. O Vendedor pode atribuir direitos ou delegar funções e/ou subcontratar o desempenho das obrigações do Vendedor nos termos deste instrumento, sem o consentimento do Comprador. O Vendedor terá o direito de rescindir uma confirmação de pedido com	18. Assignment/Delegation/Subcontracting. Buyer may not assign rights or delegate duties hereunder except with the prior written consent of Xxxxxx, not to be unreasonably withheld. Seller may assign rights or delegate duties and/or subcontract the performance of Xxxxxx’x obligations hereunder without the consent of Xxxxx. Seller shall have the right to terminate an order confirmation with immediate effect if at any time prior to delivery, a person or group of persons who are

efeito imediato se, a qualquer momento antes da entrega, uma pessoa ou grupo de pessoas não relacionadas às pessoas que controlam o Comprador na data da confirmação do pedido adquirir o controle, por meio da propriedade de títulos com direito a voto ou de outra forma, sobre o Comprador. O Comprador deve notificar o Vendedor sobre tal aquisição em até 10 (dez) dias. Dentro de 10 (dez) dias após o recebimento de tal notificação, o Xxxxxxxx poderá exercer seu direito de rescindir a confirmação do pedido, notificando o Comprador por escrito.	unrelated to the persons controlling Buyer as of the date of the order confirmation, acquires control, through ownership of voting securities or otherwise, over Buyer. Buyer must notify Seller of such acquisition within 10 (ten) days thereof. Within 10 (ten) days after receipt of such notice, Seller may exercise its right to terminate the order confirmation by giving Xxxxx written notice.
19. Integração. Estes Termos, juntamente com (i) a descrição do produto, quantidade, preço e termos de pagamento declarados na confirmação do pedido do Vendedor, (ii) qualquer contrato de crédito, e (iii) as Especificações, se houver, constituem o acordo e entendimento completo e final entre o Vendedor e o Comprador em relação ao Produto e substitui todas as comunicações anteriores, orais ou escritas, acordos, entendimentos, representações, declarações e garantias entre as partes. Nenhuma declaração de acordo, oral ou escrita, feita antes ou na formação do contrato deve variar ou modificar os termos escritos deste, e nenhuma das partes reivindicará qualquer alteração, modificação ou liberação de qualquer disposição deste instrumento, a menos que tal mudança ocorra por escrito e assinado pela outra parte e especificamente identificando-a como uma emenda ao contrato. Nenhuma modificação ou adição ao contrato deve ocorrer pelo reconhecimento ou aceitação pelo Vendedor de um pedido de compra, reconhecimento, liberação ou outro formulário enviado pelo Comprador contendo termos ou condições adicionais ou diferentes.	19. Integration. These Terms, together with (i) the product description, quantity, price, and payment terms stated on Seller’s order confirmation, (ii) any credit agreement, and (iii) the Specifications, if any, constitute the complete and final agreement and understanding between Seller and Buyer relating to the Product and supersede all prior oral or written communications, agreements, understandings, representations, statements, and assurances between the parties. No statement of agreement, oral or written, made before or at the formation of the contract shall vary or modify the written terms hereof, and neither party shall claim any amendment, modification or release from any provision hereof unless such change occurs in a writing signed by the other party and specifically identifying it as an amendment to the contract. No modification or addition to the contract shall occur by the acknowledgment or acceptance by Seller of a purchase order, acknowledgment, release or other form submitted by Buyer containing additional or different terms or conditions.
20. Proteção de Dados. As partes se comprometem em realizar o tratamento de dados pessoais necessários a execução dos Termos em observância à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018, “LGPD”) e regulamentações emitidas, ou que vierem a ser emitidas, pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”), sob pena de multa, sem prejuízo de perdas e danos que a parte contrária vier a sofrer. Todo tratamento de dados pessoais deve observar as finalidades destes Termos e as bases legais previstas na LGPD, ficando o operador obrigado a respeitar as instituições do controlador. É vedada a transferência e/ou compartilhamento dos dados pessoais, exceto se for requisito essencial para o cumprimento destes Termos ou de obrigação legal e regulatória de uma das partes. As partes se comprometem a adotar nível de segurança da informação adequado e se obrigam a comunicar a parte contrária sobre qualquer incidente envolvendo os dados pessoais tratados. O Comprador declara que obterá consentimento prévio do titular de quaisquer dados compartilhados com o Vendedor para que tais dados possam ser utilizados pelo Vendedor conforme necessário para execução dos Termos.	20. Data Protection. The parties undertake to carry out the processing of personal data necessary to comply with the Terms in compliance with the General Law for the Protection of Personal Data (Law No. 13.709/2018, "LGPD") and regulations currently issued, or that are issued in the future, by the National Data Protection Authority ("ANPD"), under penalty of fine, without prejudice of losses and damages that the other party may incur. All processing of personal data must observe the purposes of these Terms and the legal bases provided for in the LGPD, and the operator shall respect the institutions of the controller. The transfer and/or sharing of personal data is forbidden unless it is an essential requirement for compliance with these Terms or the legal and regulatory obligation of one of the parties. The parties undertake to adopt an appropriate level of information security and undertake to report to the opposing party of any incident involving the personal data processed. The Buyer represents that it will obtain prior consent of the owner of any data shared with the Seller so that such data may be used by the Seller as necessary for the purposes of these Terms.
21. Convenção da ONU. A Convenção das Nações Unidas a respeito dos Contratos de Venda Internacional de Mercadorias não se aplica às vendas sob estes Termos.	21. U.N. Convention. The United Nations Convention respecting Contracts for the International Sale of Goods shall not apply to sales under these Terms.

22. Lei aplicável. Estes Termos serão regidos pelas leis do Brasil. As partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo para dirimir quaisquer controvérsias relativas a estes Termos, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.	22. Applicable Law. These Terms shall be governed by the laws of Brazil. The parties elect the Courts of the district of São Paulo, State of São Paulo to resolve any disputes relating to these Terms, to the exclusion of any other, no matter how privileged.
23. Confidencialidade. Na medida em que o Vendedor e o Comprador tenham assinado um contrato de confidencialidade separado, os termos de tal contrato de confidencialidade prevalecerão. Na medida em que o Vendedor e o Comprador não tenham celebrado um contrato de confidencialidade separado, toda e qualquer informação fornecida por ou em nome do Vendedor será tratada como confidencial e será usada apenas pelo Comprador para fins de transações entre as partes. Caso o Comprador seja obrigado a divulgar as informações em virtude de uma ordem judicial ou obrigação estatutária, o Comprador deverá informar imediatamente o Vendedor e cooperar razoavelmente com o Vendedor caso ele busque obter uma ordem de proteção. O Comprador deverá, mediante solicitação do Vendedor, devolver imediatamente ao Vendedor ou destruir todas essas informações. O comprador não deve reter uma cópia do mesmo. O Comprador assinará um acordo de confidencialidade razoável mediante solicitação e garantirá que seus funcionários estejam vinculados a obrigações de confidencialidade pelo menos igualmente restritivas conforme as declaradas neste documento.	23. Confidentiality. To the extent Xxxxxx and Xxxxx have executed a separate confidentiality agreement, then the terms of such confidentiality agreement shall control. To the extent Seller and Buyer have not executed a separate confidentiality agreement, any and all information provided by or on behalf of Seller shall be treated as confidential and shall only be used by Buyer for the purpose of transactions between the parties. In case Buyer is required to disclose the information by virtue of a court order or statutory duty, Xxxxx shall immediately inform Seller and reasonably cooperate with Seller should it seek to obtain a protective order. Buyer shall, upon demand by Seller, promptly return to Seller or destroy all such information. Buyer shall not retain a copy thereof. Buyer will sign a reasonable confidentiality agreement upon request and ensure its employees are bound by at least equally restrictive confidentiality obligations as those stated herein.
24. Rescisão. O Xxxxxxxx pode rescindir este contrato a seu exclusivo critério mediante notificação por escrito ao Comprador com antecedência de 14 (quatorze) dias corridos.	24. Termination. Seller may terminate this contract at its sole option upon fourteen (14) calendar days’ written notice to Buyer.
25. Divisibilidade. No caso de invalidade de uma disposição destes Termos, as partes deverão considerar essa disposição eliminada em sua totalidade e o restante destes Termos permanecerá em pleno vigor e efeito.	25. Severability. In the event of invalidity of a provision of these Terms, the parties shall deem that provision stricken in its entirety and the balance of these Terms shall remain in full force and effect.
26. Ausência de relação de consumidor. As Partes declaram expressamente que a relação estabelecia entre ambas não é uma relação de consumo, de modo que não é cabível a aplicação de normas de defesa do consumidor à nenhuma das Partes. Termos e Condições (17 de diciembre de 2024)	26. No consumer relationship. The Parties expressly declare that the relationship established between them is not a consumer relationship and that consumer protection rules are not applicable to any of the Parties. Terms and Conditions (December 17, 2024)