AVISO DE LICITAÇÃO
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº 230/2024
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRONICO Nº 31/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE TOLDOS DESTINADOS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MAJOR
▇▇▇▇▇▇/SC. Tipo: menor preço | POR LOTE ITEM; Disputa/Data/hora: 20/09/2024 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇.▇▇ do dia 20/09/2024. Informações: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ Fone (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇. Cópia do edital no Site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/.
Major ▇▇▇▇▇▇/SC, 9 de setembro de 2024.
▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLANDIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 139/2024
A Prefeitura Municipal de Petrolândia faz saber aos interessados que nesta data, adjudica e homologa o edital de LICITAÇÃO Nº 139/2024 na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2024, tendo por objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA NO ESTÁDIO MUNICIPAL ENO PROBST, COM ÁREA DE 368,82m² COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, CONFORME PROJETOS, ORÇAMENTO E MEMORIAL DESCRITIVO/CÁLCULO ANEXOS AO EDITAL - EMENDA INDIVIDUAL Nº 90550002. Empresa vencedora: RR CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.870.269/0001-22, com o valor de R$ 569.000,00.
Petrolândia, 9 de setembro de 2024.
IRONE DUARTE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO
EXTRATO DE CONTRATO
Estado de Santa Catarina
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO - FMS - EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contrato nº: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 51/2024 - Participantes: MUNICÍPIO DE QUILOMBO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E JAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto CONTRATAÇÃO COM SELEÇÃO A CRITÉRIO DE TERCEIROS, DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PELO MODELO DE CREDENCIAMENTO UNIVERSAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE QUILOMBO-SC.
Valor estimado R$ 64.219,40 (sessenta e quatro mil e duzentos e dezenove reais e quarenta centavos). Vigência: Início: 09/09/2024 a 09/09/2025. Licitação: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 Dotação: 2.073 3.3.90.00 1500.1002.0500 1600.000.0600 1621.0000.0621
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2024
Objeto: A presente licitação tem por objetivo o registro de preços para escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de equipamentos agrícolas para uso do município de Santa Rosa do Sul conforme proposta/convênio nº 2432/2024, obedecidos as condições constantes no termo de referência, bem como, as demais condições constantes no edital. Início recebimento das Propostas: 10/09/2024 às 18:00 horas, Limite p/ Recebimento de Propostas: 20/09/2024 até as 09:00 horas e Abertura das Propostas: 20/09/2024 as 09:30horas, Local:▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇.▇▇.
Em 9 de Setembro de 2024 ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TROMBUDO CENTRAL
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 108/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de obras e serviços de engenharia, para execução do projeto para construção de uma escola com bloco pedagógico com 04 salas, pátio coberto, bloco administrativo, bloco de serviço e quadra coberta pequena, através de recursos do Governo Federal (FNDE), conforme projetos, orçamentos/cronograma físico financeiro, memorial descritivo e especificações técnicas, ART'S/RRT'S e Termo de Referencia, que fazem parte dos anexos do presente edital. Cadastro da proposta e habilitação: até as 9h do dia 25/09/2024; Abertura e julgamento: às 9h15min do dia 25/09/2024; início da sessão/disputa de lances: após a análise das propostas; plataforma eletrônica: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇. Edital: Prefeitura Municipal, sito a ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇/▇▇, ou nos ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ e ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇. Informações: fone (▇▇) ▇▇▇▇ ▇▇▇▇ - Pregoeiro.
Trombudo Central, 9 de Setembro de 2024.
▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 229/2024
PROCESSO Nº 96/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023
Homologação 29/01/2024
Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARAO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada : LAJES STANG S.A. - CNPJ nº 05.428.449/0001-79
Objeto : Tem-se por objeto deste termo a contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de artefatos de concreto diversos visando os serviços de pavimentação e drenagem pluvial, reparos, reposições e melhorias em vias públicas, em todo o perímetro do Município de Tubarão/SC.
Despesa : (72) 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 - Obras de Infraestrutura Viária - 2.706.3110.1184 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL EMENDA 202337860004 SENADOR ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇
Valor : R$94.118,29
Vigência : 03/09/2024 até 03/09/2025 Data da Assinatura: 03/09/2024
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇, pelo código 05302024091000253
253
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
TCE/SC 36D694094DF3C1E9DEF9A207568D175881D71D4B
PROCESSO Nº 96/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023
Homologação 29/01/2024
Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARAO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada : LAJES STANG S.A. - CNPJ nº 05.428.449/0001-79
Objeto : Tem-se por objeto deste termo a contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de artefatos de concreto diversos visando os serviços de pavimentação e drenagem pluvial, reparos, reposições e melhorias em vias públicas, em todo o perímetro do Município de Tubarão/SC.
Despesa: (72) 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 - Obras de Infraestrutura Viária - 2.706.3110.1184 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL EMENDA 202337860004 SENADOR ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ : R$18.693,60
Vigência : 03/09/2024 até 03/09/2025 Data da Assinatura: 03/09/2024
TCE/SC 4A83257FC0685365F9CCF42067053A2E7A178A49
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 231/2024
PROCESSO Nº 94/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023
Homologação 10/11/2023
Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARAO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada : TEIXEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - CNPJ nº 80.158.736/0001-21
Objeto : Registro de Preços para eventual contratação de empresa (s) especializada (s) na prestação de serviços de pavimentação em blocos intertravados de concreto, paver, paralelepípedos e assentamento de meios-fios e assentamento de tubos de concreto, visando os serviços de reparos, reposições e melhorias em vias públicas, assim como a execução de novas pavimentações e redes de drenagem pluvial no Município de Tubarão/SC, conforme requisitado no Memorando (1Doc) nº 16.806/2023.
Despesa : (72) 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 - Obras de Infraestrutura Viária - 2.706.3110.1184 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL EMENDA 202337860004 SENADOR ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇
Valor : R$8.248,50
Vigência : 03/09/2024 até 03/09/2025 Data da Assinatura: 03/09/2024
TCE/SC 11F1D35FA4364A2EBF2362AA6D01991D91B1DFE8
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 232/2024
PROCESSO Nº 96/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023
Homologação 29/01/2024
Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARAO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada : LAJES STANG S.A. - CNPJ nº 05.428.449/0001-79
Objeto : Tem-se por objeto deste termo a contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de artefatos de concreto diversos visando os serviços de pavimentação e drenagem pluvial, reparos, reposições e melhorias em vias públicas, em todo o perímetro do Município de Tubarão/SC.
Despesa : (72) 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 - Obras de Infraestrutura Viária - 2.706.3110.1184 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL EMENDA 202337860004 SENADOR ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ Valor : R$27.300,86
Vigência : 03/09/2024 até 03/09/2025 Data da Assinatura: 03/09/2024
TCE/SC D89DB904BB1392FC12C14D263394B88DF15CE708
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO
AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal de ▇▇▇▇▇▇ torna público aos interessados a realização do LEILÃO Nº 007/2024, PROCESSO 053/2024. OBJETO: Venda de veículo inservível de propriedade da Prefeitura Municipal de ▇▇▇▇▇▇/SP. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 10/10/2024, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de ▇▇▇▇▇▇. EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 09/09/2024, das 08:00 horas às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de ▇▇▇▇▇▇, sito a ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ - ▇▇, ▇▇▇: 15.230-000.
▇▇▇▇▇▇, 9 de setembro de 2024 ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDÓIA
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 002/2024
Objeto: Termo aditivo visando a aquisição de diversos insumos alimentícios visando a complementação da alimentação escolar com recursos do PNAE X PMAL
Contratada: Grupo informal representado por Rogério Formágio Valor total de R$ 32.546,28
Contratada: Da Amora Poesia Têxtil EIRELI LTDA Valor: R$ 3.024,00
Contratada: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇: R$ 1.072,00
Contratada: RPA Comércio de Produtos Alimentícios Ltda Valor: R$ 3.473,00
Data da assinatura: 27/08/2024
▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, 3 de setembro de 2.024 ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇
Secretário de Administração Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO
AVISOS DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024
PROCESSO N° 048/2024
OBJETO: O objeto da presente Chamada Pública é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. DATA DA REALIZAÇÃO: 01/10/2024. HORÁRIO DE INÍCIO: 09h00. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA
SESSÃO: DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na ▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇ - ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ - ▇▇▇ ▇▇.▇▇▇-▇▇▇ - ▇▇▇▇▇▇▇ - ▇▇. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, localizado na Rua Rio
de Janeiro nº 695 - Bairro Centro - CEP 15.140-000 - Bálsamo - SP - Telefone (0XX17) ▇▇▇▇-▇▇▇▇ - E-mail: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇.