Contract

84 ◼ DIÁRIO OFICIAL Nº 33885 Sexta-feira, 31 DE MAIO DE 2019

EXERCÍCIO: 2019.

CONTRATO: 02/2019.

do Pará que ocorrerá no período de 02 a 09 de junho de 2019. Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Belém, PA. 30 de maio de 2019. XXXXX XX

OBJETO: Prestação de serviços artísticos pelo artista Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx, para participar do XXXII FIMUPA.

DATA DA ASSINATURA: 30/05/2019. VIGÊNCIA: 30/05/2019 a 28/08/2019. INXIGIBILIDADE: 01/2019.

VALOR: R$ 10.000,00.

ORÇAMENTO: Prog. de Trab. 47201 13 392 1444, AT:8421, ND:

339039(EVENFIMP), FT: 0101.

CONTRATANTE: Fundação Xxxxxx Xxxxx.

CONTRATADO: Xxxxxxxxxxx Xxxxxxxxx Artisticas LTDA, CNPJ: 19.178.475/0001-09, com sede na Xx. Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, 0000, ap. 908, bloco 1, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.620-311 AUTORIZAÇÃO PROC. Nº: 2019/21087.

ORDENADOR: XXXXX XX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX, Superintendente

da FCG.

Protocolo: 439694

CONTRATO: 08/2019.

EXERCÍCIO: 2019.

OBJETO: Prestação de serviços artísticos pelo contratado, para participar do XXXII FIMUPA.

DATA DA ASSINATURA: 30/05/2019. VIGÊNCIA: 30/05/2019 a 28/06/2019. INXIGIBILIDADE: 06/2019.

VALOR: R$ 10.000,00.

ORÇAMENTO: Prog. de Trab. 47201 13 392 1444, AT: 8421, ND:

339036(EVENFIMP), FT: 0101.

CONTRATANTE: Fundação Xxxxxx Xxxxx.

CONTRATADO: Xxxxxx Xxxxxxxxx, passaporte nº 3647599. AUTORIZAÇÃO PROC. Nº: 2019/254309.

ORDENADOR: XXXXX XX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX, Superintendente

da FCG.

Protocolo: 439705 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2019

PARTES: FUNDAÇÃO XXXXXX XXXXX, CNPJ 14.700.157/0001-34 e VI-

TALI PSARANKO, de nacionalidade russa, passaporte nº 753647599 ex- pedido pela Federação Russa em 30/08/2016 a expirar em 30/08/2026. DO OBJETO: Prestação de Serviços artísticos pelo contratado no XXXII Festival Internacional de Música do Pará, que ocorrerá no período de 02 a 09 de junho de 2019 na cidade de Belém-PA. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: A pre-

sente contratação fundamenta-se no art. Artigo 25 III da Lei 8666/93, considerando o valor para contratação. VALOR ESTIMADO: R$ 10.000,00 (dez mil reais). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Funcional programática: 47201133921444, Elemento de despesa: 339039 (EVENFIMP), Fonte: 0101, Atividade 8421. ORDENADOR RESPONSÁVEL: XXXXX XX XXXXXX

XXXXXXXX XXXXXX, Superintendente da FCG. FORO: Belém – Estado do Pará. DATA: 30 de maio de 2019. XXXXX XX XXXXXX XXXXXXXX CAPU-

TO, Superintendente da FCG.

Protocolo: 439424 TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2019

PARTES: FUNDAÇÃO XXXXXX XXXXX, CNPJ 14.700.157/0001-34, e TIE- NES COMÉRCIO VAREJISTA DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, CNPJ

15.013.814/0001-34. DO OBJETO: Prestação de serviços especializados em afinação, lubrificação e regulagem de pianos que serão usados no XXXII Festival Internacional de Música do Pará, que ocorrerá no período de 02 a 09 de junho de 2019 na cidade de Belém-PA. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: A presen-

te contratação fundamenta-se no art. Artigo 25, caput, da Lei 8666/93, considerando o valor para contratação. VALOR ESTIMADO: R$ 14.800,00 (catorze mil e oitocentos reais). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Funcional programática: 47201133921444, Elemento de despesa: 339039 (EVEN- FIMP), Fonte: 0101, Atividade 8421. ORDENADOR RESPONSÁVEL: XXXXX

DA XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX, Superintendente da FCG. FORO: Belém

– Estado do Pará. DATA: 27 de maio de 2019. XXXXX XX XXXXXX XXX- XXXXX XXXXXX. Superintendente da FCG.

Protocolo: 439510 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Superintende da Fundação Xxxxxx Xxxxx resolve ratificar o Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 007/2019, para contratação da empresa TIENES COMÉRCIO VAREJISTA DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, para

prestação de serviços especializados em afinação, lubrificação e regula- gem de pianos que serão usados no XXXII Festival Internacional de Mú- sica do Pará, que ocorrerá no período de 02 a 09 de junho de 2019 na ci- dade de Belém-PA. Valor: R$ 14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais). Belém, PA. 27 de maio de 2019. XXXXX XX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX,

Superintendente da FCG.

Protocolo: 439521 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Superintende da Fundação Xxxxxx Xxxxx resolve ratificar o Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 006/2019 para contratação do artista VI- TALY PSARANKO para participar do XXXII Festival internacional de Música

XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX, Superintendente da FCG.

Protocolo: 439428

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SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO

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TERMO ADITIVO A CONTRATO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO

DATA DA ASSINATURA: 10/05/2019. VIGÊNCIA: 11/05/2019 a 20/11/2019.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto o aditamento do contrato Nº 016/2014, que trata da prestação de serviço de locação de veículo automotor terrestre de pequeno e médio porte, sob regime de locação eventual, para a prorrogação do prazo de vigência.

CONTRATO: 016/2014 EXERCÍCIO: 2019

00.000.0000.0000– Descentralização do Serviço Público 00.000.0000.0000 – Produção e Difusão da Informação 00.000.0000.0000 – Operacionalização das Ações Administrativas Elemento da Despesa: 33.90.33 –Despesas com passagens e locomoção. Fonte: 0101

CONTRATADA: R & A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA - ME

ENDEREÇO: Estrada do Tapanã, nº 08, Xxxx 00 (Esquina da Rua Yamada), Bairro Tapanã, Distrito de icoaraci, CEP: 66.833-075.

Ordenador: XXXX XXXXX XXXXX XX XXXXXXXX

Protocolo: 439359 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO

DATA DA ASSINATURA: 22/05/2019. VIGÊNCIA: 24/05/2019 a 23/05/2020.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto o aditamento do contrato Nº 011/2018, que trata da prestação de serviço de locação de veículo automotor terrestre tipo Pick Up, para a prorrogação do prazo de vigência.

CONTRATO: 011/2018 EXERCÍCIO: 2019

Funcional Programática: 00.000.0000.0000 – Operacionalização das Ações Administrativas

00.000.0000.0000 – Produção e Difusão da Informação Elemento de Despesa: 339033

Fonte: 0101

CONTRATADA: ALOCAR – LOCADORA DE VEÍCULOS, MAQUINAS E EQUI- PAMENTOS LTDA

ENDEREÇO: Xxxxxxx Xxxxx Xxx, xx 0000, Xxxx. 000, Xxxxxx xx Xxxxxxxx, município de Fortaleza, Estado do Ceará - CEP. 60.165-121.

Ordenador: XXXX XXXXX XXXXX XX XXXXXXXX

Protocolo: 437899

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FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO

PORTARIA

PORTARIA Nº. 251/2019, DE 30 DE MAIO DE 2019.

O Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 18 de Janeiro de 2019 e de acordo com a Lei nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;

CONSIDERANDO Os termos do Processo nº. 2019/252558 e Certidão de Óbito;

RESOLVE:

I - AUTORIZAR o afastamento da senhora XXXXX XXXXX XXXXXX, matrí- cula n.º 57191634/1, ocupante do cargo Assistente Técnico Administra- tivo, lotada na contabilidade, pelo período de 08 (oito) dias, a contar de 16/05/2019, sem prejuízo de sua remuneração, decorrente do falecimen- to de seu genitor.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. XXXXXXX HIL CARREIRA DO NASCIMENTO

Presidente da FUNTELP

Protocolo: 439295

DIÁRIA

PORTARIA Nº 252/2019 DE 30 DE MAIO DE 2019.

O Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 18 de Janeiro de 2019 e de acordo com a Lei nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;