EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Seção 3

ISSN 1677-7069

Nº 237, segunda-feira, 19 de dezembro de 2022

AUDITORIA DA 8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo ao Contrato nr 9912403886, celebrado entre a Auditoria da 8a Circunscrição Judiciária Militar e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Objeto: Prestação de serviços e venda de produtos postais. Valor estimado: R$12.000,00 (doze mil reais). Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 02.061.0566.4225.0001 - JUPROC - Elemento de Despesa 3.3.90.39. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 4/12/2022. Fundamento Legal: Art. 57, II, Lei nº 8.666/93. Assinam: Dr. XXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX, Juiz Federal da Justiça Militar, pela Contratante, e os Srs. XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX e XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX, pela Contratada.

SECRETARIA

DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Processo SEI nº 015881/22-00.190. Pregão Eletrônico nº 57/2022. Ata de Registro de Preços nº 40/2022. OBJETO: Eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo split system inverter. ÓRGÃO GERENCIADOR: Superior Tribunal Militar. CNPJ: 00.497.560/0001-01. FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: GO VENDAS ELETRÔNICAS LTDA. CNPJ:

36.521.392/0001-81. Programa de Trabalho: 02.061.0033.4225.0001 0003 - REFOR. VALOR UNITÁRIO REGISTRADO: Item 5, R$ 2.737,60; item 6, R$ 2.737,60. VIGÊNCIA: 16/12/2022 a

15/12/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos nº 10.024/2019, nº 8.538/2015 e nº 7.892/2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 16/12/2022. ASSINAM: Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx, Diretor-Geral, pelo Xxxxx Xxxxxxxxxxx, e Xxxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxx, pelo Fornecedor Beneficiário.

A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico xxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/xxxx-xxxxxxxx-xxxxxx.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2022

Processo: 0013621-23.2021. Dispensa 24/2022. Ata de Registro de Preços 24/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: AX4B SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA. CNPJ 22.233.581/0001-44. Objeto:

Fornecimento, desinstalação, instalação e configuração de licenciamento de solução de antivírus, com garantia e atualização de versões, bem como serviços de suporte especializado e treinamento, para as estações de trabalho e equipamentos servidores do Contratante. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Valor: R$ 2.009.165,60. Vigência: 15/12/2022 a 19/04/2028. Data de assinatura: 14/12/2022. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor XXXXXX XXXXXXXXX XXXX XXXXXXX, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região e pelo Contratado, o Senhor XXXXXXX XXXXX XXXXX XX XXXXX, Sócio.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021

Número do Contrato: 53/2021. Processo: 0024185-95.2020. PREGÃO ELETRÔNICO 28/2021. Ata de Registro de Preços 15/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LTDA. CNPJ

07.275.920/0001-61. Objeto: Transferir a execução do objeto do Contrato à empresa Lenovo Tecnologia (Brasil) Ltda., em virtude da incorporação da Lenovo Global Tecnologia Brasil - Comercial e Distribuição Ltda. a partir de 1º/11/2022. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Vigência: 14/12/2022 a 17/05/2027. Data de assinatura: 14/12/2022. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor XXXXXX XXXXXXXXX XXXX XXXXXXX, Diretor- Geral da Secretaria do TRF 1ª Região e pelo Contratado, os Senhores XXXXXXX XXXXXXXX DA XXXX XXXXX e XXXXXX XXXXXXX XXXXX, Procuradores.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022

Número do Contrato: 39/2022. Processo: 0024185-95.2020. Pregão Eletrônico 28/2021. Ata de Registro de Preços 15/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LTDA. CNPJ

07.275.920/0001-61. Objeto: Transferir a execução do objeto do Contrato à empresa Lenovo Tecnologia (Brasil) Ltda., em virtude da incorporação da Lenovo Global Tecnologia Brasil - Comercial e Distribuição Ltda. a partir de 1º/11/2022. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Vigência: 14/12/2022 a 30/01/2028. Data de assinatura: 14/12/2022. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor XXXXXX XXXXXXXXX XXXX XXXXXXX, Diretor- Geral da Secretaria do TRF 1ª Região e pelo Contratado, os Senhores XXXXXXX XXXXXXXX DA XXXX XXXXX e XXXXXX XXXXXXX XXXXX, Procuradores.

EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Ato Declaratório de Extinção 9/2022 de Rescisão do Contrato n. 0036/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO - TRF 1ª REGIÃO, CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: VIPPIM SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ

11.349.160/0001-67. Objeto: declara extinto o Contrato n. 0036/2020, em caráter irrevogável, sem quaisquer ônus para o TRF 1ª Região, decorrente da assinatura de novo contrato para o mesmo objeto. Fundamento Legal: artigo 79, § 1º, da Lei 8.666/1993, o subitem 1.1.2 da Cláusula 1ª - Do Objeto do Terceiro Termo Aditivo, a notificação prévia realizada pela Administração e o disposto nos autos do Processo Administrativo Eletrônico n. 0023968-52.2020.4.01.8000- TRF. Assinatura: 14/12/2022. Data da Rescisão: 01/12/2022. Assina o instrumento, o Senhor XXXXXX XXXXXXXXX XXXX XXXXXXX, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região.

SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2022

Processo: 0022505-07.2022. Dispensa 34/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: RBT EVENTOS LTDA-ME. CNPJ

07.179.587/0001-97. Objeto: Prestação de serviços de recepcionistas com conhecimento em cerimonial público para as sessões solenes do Contratante, por demanda. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Valor: R$ 14.995,20. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 15/12/2022. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor XXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXX, Diretor da Secretaria de Gestão Administrativa do TRF 1ª Região e pelo Contratado, a Senhora XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX, Sócia.

DIVISÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2022 - UASG 90027

Nº Processo: 0022604-74.2022. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de posto de trabalho, com mensuração de resultado, para prestação dos serviços técnicos especializados de apoio à gestão de Tecnologia da Informação - TI, incluindo gerência de projetos e apoio às contratações, de acordo com quantidades e condições previstas do Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/12/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Sau/sul - Xxxxxx 0, Xxxxx X, Xxxxx Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx, Xxx Xxx - XXXXXXXX/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/00000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2022 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 29/12/2022 às 14h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx.

XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX

Pregoeira

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico

xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302022121900165

165

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,

que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

(SIASGnet - 15/12/2022) 90027-00001-2022NE800014

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 102/2022

Processo nº TRF2-EOF-2022/0177. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar a recuperação estrutural dos blocos de protensão da cortina de contenção e da parede estrutural localizados nos fundos dos edifícios do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, situado na Rua Acre nº 80. O Senhor Xxxxxxxxx decidiu DECLARAR VENCEDORA do pregão em epígrafe a empresa EDRO ENGENHARIA LTDA.

XXXXXXXXX XXXX XXXXXX

Pregoeiro

(SIDEC - 16/12/2022)

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 129/2022

Processo nº TRF2-EOF-2022/0205. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento médio mensal estimado de 1000 (um mil) garrafões de

20 (vinte) litros de água mineral, com obrigatoriedade de realização de análises de água mensais, compondo o preço final do produto, e para fornecimento de 200 galões de 20 litros vazios, uma vez no ano, para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região. O Senhor Xxxxxxxxx decidiu DECLARAR VENCEDORA do pregão em epígrafe a empresa SERRA AZUL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.

XXXXXXXXX XXXX XXXXXX

Pregoeiro

(SIDEC - 16/12/2022)

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/2022 - UASG 90028

Nº Processo: EOF-2022/299. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de isolamento acústico das 16 janelas do cinema e do teatro e da porta metálica dos fundos do teatro do Centro Cultural Justiça Federal, situado na Xx. Xxx Xxxxxx xx 000 - Xxxxxxxxxx - Xxx xx Xxxxxxx.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/12/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Xxx Xxxx, Xx 00, Xxxx 0000, Xxxxxx - Xxx xx Xxxxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/00000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2022 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 29/12/2022 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx.

XXXXXXXXX XXXX XXXXXX

Pregoeiro

(SIASGnet - 15/12/2022) 90028-00001-2022NE000298

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 0048355-09.2022.4.03.8000; Espécie: Contrato nº 04.018.10.2022, firmado em 16/12/2022; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº

59.949.362/0001-76; Contratada: S3CURITY TECNOLOGIA SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA,

CNPJ nº 13.738.040/0001-87; Objeto: Prestação de serviços de monitoramento de ambiente tecnológico, prevenção de ameaças cibernéticas e resposta à incidentes de segurança da informação através da implantação de NOC - Network Operations Center e SOC - Security Operations Center, na Justiça Federal da 3ª Região - JF3R, Grupo 2, item 5; Vigência: 43 meses, a partir de sua assinatura; Valor Total Estimado: R$ 3.354.000,00; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico n° 044/2022-RP; Fundamento Legal: Leis nºs 8.666/93, 10.520/02, Lei Complementar nº 123/06, Decretos nºs 10.024/19, 7.746/12, 8.538/15 e 7.892/13, Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor; Signatários: pelo Contratante, Dra. Xxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx, Desembargadora Federal Presidente, e pela Contratada, Sr. Xxxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, Diretor Executivo.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2022 - UASG 90013

Nº Processo: 0020034-28.2021. Objeto: Contratação de empresa especializada

em engenharia para fornecimento e instalação do Plano de Prevenção e Combate à

Incêndio - PPCI, no xxxxxxxx xx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxx Xxxxxx - XX, conforme

edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/12/2022 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às

17h59. Endereço: Xx. Xxxxxxx Xxxxxx, Xx. 0000, Xxxxx Xxxxxxxxx - Xxxx Xxxxxxxxx/XX ou

xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/00000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir

de 19/12/2022 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 29/12/2022

às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: Incluindo: Fornecimento e

Instalação do Plano de Proteção Contra Incêndio e Pânico - PPCI;Realização de análise, por

meio de testes de todo o sistema existente de combate a incêndio (hidrantes, mangueiras,

sistema de bombeamento, reservatório de água, alarme, iluminação de emergência,

materiais elétricos, etc.) na edificação; Adequação da instalação elétrica existente aparente

e em canaletas..

XXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/12/2022) 90013-00001-2022NE000001

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 59/2022; PA SEI nº 0000242-83.2022.6.02.8000; Fund. Legal: artigos 538 e seguintes do Código Civil Brasileiro, do Decreto nº 9.373 de 11.05.2018 e, do art. 17 da Lei nº 8.666, de 21.06.93. Partes: a União, através do TRE/AL, CNPJ nº 06.015.041/0001-38 (DOADOR) e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL, CNPJ nº 24.464.109/0001-48,

(DONATÁRIA); Objeto: a doação de bens móveis permanentes (veículos), pertencentes ao DOADOR, que foram classificados pela Comissão de Desfazimento de Bens Móveis, nos autos do processo SEI nº 0000242-83.2022.6.02.8000 como antieconômicos, devidamente relacionados no Anexo I do contrato; Valor da avaliação dos bens: R$ 126.100,00 (cento e vinte e seis mil e cem reais); Assinatura: 15/12/2022.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 60/2022; PA SEI nº 0012415-42.2022.6.02.8000; Fund. Legal: artigos 538 e seguintes do Código Civil Brasileiro, do Decreto nº 9.373 de 11.05.2018 e, do art. 17 da Lei nº 8.666, de 21.06.93. Partes: a União, através do TRE/AL, CNPJ nº 06.015.041/0001-38 (DOADOR) e a ASSOCIAÇÃO ÁDAPO DA COMUNIDADE MUQUÉM DE REMANESCENTES