MINISTÉRIO DO ESPORTE
MINISTÉRIO DO ESPORTE
TERMO ADITIVO
Processo nº 58000.106138/2017-58
Unidade Gestora: Ministério do Esporte
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2017 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE E A EMPRESA APECÊ SERVIÇOS GERAIS LTDA.
A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 02.973.091/0001- 77, com sede no Setor de Indústrias Gráficas Sul Quadra 04, Lote 83, Edifício Capital Financial Center, Bloco “C - Brasília – DF, CEP: 70.610-440, neste ato representado pelo Senhor Secretário Executivo Adjunto, o Senhor ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, portador da Carteira de Identidade nº 666.561,
SSP/DF
expedida pela e inscrito no CPF/MF sob o nº 288.058.011/00, nomeado pela Portaria nº 2167, de
09 de novembro de 2016, publicada no DOU de 10 de novembro de 2016 e no uso das atribuições que lhe confere a Portaria/ME nº 154, de 1º de dezembro de 2016, publicada no DOU de 02 de dezembro de 2016, doravante designado CONTRATANTE e, de outro lado a e a empresa APECÊ SERVIÇOS GERAIS LTDA., inscrita no CNPJ nº 00.087.163/0001-53, neste ato representada pelo senhor ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, Representante Legal, portador da Carteira de Identidade nº 32.592.430-2, SSP/SP e do CPF nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, daqui por diante designada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo, oriundo do Processo Administrativo nº 58000.106138/2017-58, regido pelas disposições contidas na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e suas alterações, bem como às cláusulas e condições abaixo especificadas:
1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. O presente Termo Aditivo visa prorrogar, por mais 12 (doze) meses, a contar de 24 de novembro de 2018, o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 11/2017, conforme previsto na sua Cláusula Décima Quarta – Da Vigência e nos termos do inciso II, do artigo 57, da Lei 8.666/93.
2. CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2.1. A despesa com a execução deste contrato está programada em dotação orçamentária própria da CONTRATANTE, prevista no orçamento da União para o exercício corrente, na classificação abaixo:
1. Gestão/Unidade: 180002
2. Programa de Trabalho: 27.122.2123.2000.0001 3.Elemento de Despesa: 339037
4. Nota de Empenho: foi emitida a Nota de Empenho nº 2018NE800360, em reforço a nota de empenho nº 2018NE800078.
3. CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DO CONTRATO
3.1. O valor mensal estimado deste contrato é de R$ 115.383,63 (cento e quinze mil, trezentos e oitenta e três reais e sessenta e três centavos), perfazendo o valor total anual de R$ 1.384.603,61 (um milhão, trezentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e três reais e sessenta e um centavos).
4. CLÁUSULA QUARTA - DA GARANTIA DE EXECUÇÃO
4.1. A contratada fica obrigada a atualizar o valor de garantia em decorrência do acréscimo, objeto deste Termo Aditivo, no valor de R$ 69.230,18 (sessenta e nove mil, duzentos e trinta reais e dezoito centavos), no prazo de 10 (dez) dias.
5. CLÁUSULA QUINTA – DA REPACTUAÇÃO
5.1. Fica ressalvado à CONTRATADA o direito à repactuação de valores relativo a fatos anteriores a este Termo Aditivo para manutenção da adequação contratual estabelecida na licitação e no contrato, não implicando a presente prorrogação em qualquer tipo de renúncia ou novação, tácita ou expressa.
6. CLÁUSULA SEXTA - DA RATIFICAÇÃO
6.1. Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e condições pactuadas no Contrato Administrativo nº 11/2017, que não tenham sido atingidas pelas disposições deste Termo Aditivo.
7. CLÁUSULA SÉTIMA - DA PUBLICAÇÃO
7.1. O CONTRATANTE providenciará a publicação deste Termo Aditivo, por extrato, no Diário Oficial da União, conforme dispõe o Artigo 61, Parágrafo Único, da Lei nº 8.666/93.
8. CLÁUSULA OITAVA - DA ASSINATURA ELETRÔNICA E/OU DIGITAL
8.1. O presente instrumento será firmado através de assinatura eletrônica e/ou digital, certificada pelo Sistema Eletrônico de Informações do Ministério do Esporte, garantida a eficácia das Cláusulas.
8.2. Em conformidade com o disposto § 2º do art. 10 da MPV 2.200/01, a assinatura deste termo pelo representante oficial da contratada, pressupõem declarada, de forma inequívoca, a sua a sua concordância, bem como o reconhecimento de validade e aceite do presente documento.
8.3. A sua autenticidade poderá, a qualquer tempo, ser atestada seguindo os procedimentos impressos na nota de rodapé, não podendo, desta forma, as partes se oporem a sua utilização.
Documento assinado eletronicamente por ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, Usuário Externo, em 23/11/2018, às 16:42, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º,Inciso II, da Portaria nº 144 de 11 de maio de 2017 do Ministério do Esporte.
Documento assinado eletronicamente por ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, Secretário-Executivo Adjunto, em 23/11/2018, às 18:19, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º,Inciso II, da Portaria nº 144 de 11 de maio de 2017 do Ministério do Esporte.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇_▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0470718 e o código CRC 112D2305.
Referência: Processo nº 58000.106138/2017-58 SEI nº 0470718
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 228, quarta-feira, 28 de novembro de 2018
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2018 - UASG 180002
Número do Contrato: 11/2017.
Nº Processo: 58000106138201758.
PREGÃO SISPP Nº 3/2017. Contratante: DEPARTAMENTO DE GESTAO INTERNA -.CNPJ
Contratado: 00087163000153. Contratado : APECE SERVICOS GERAIS LTDA -.Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, a contar de 24/11/2018, o prazo de vigência do Contrato Administratino nº 11/2017. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 24/11/2018 a 24/11/2019. Valor Total: R$1.384.603,61. Fonte: 100000000
2018NE800078. Data de Assinatura: 23/11/2018.
(SICON - 27/11/2018) 180002-00001-2018NE800097
-
AUTORIDADE DE GOVERNANÇA DO LEGADO OLÍMPICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2018 - UASG 180080
Número do Contrato: 9/2018.
Nº Processo: 58021000524201870.
DISPENSA Nº 17/2018. Contratante: AUTORIDADE DE GOVERNANCA DO LEGADOOLIMPICO. CNPJ Contratado: 17298685000105. Contratado : GB CONSULTORIA E SERVICOS EIRELI -
.Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetoformalizar a prorrogação da vigência do prazocontratual por 06 (seis) meses e 27 (vinte esete) dias, a partir da data de 23/11/2018, doserviços contínuos de operação e de manutençãopredial preventiva, corretiva e preditivacompreendendo o f ornecimento dos postos deserviço, todo o material e equipamentos necessarios e adequados à execução dos serviçosconforme condições, quantidades e exigênciasestabelecidas neste instrumento. Fundamento Legal: lei 8.666 de 21 de junho de 2018. Vigência: 23/11/2018 a 20/06/2019. Valor Total: R$3.396.992,82. Fonte: 118033904 - 2018NE800073. Data de Assinatura: 23/11/2018.
(SICON - 27/11/2018) 180080-00001-2018NE800040
SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL
E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 01/2018, ao Convênio Nº 852263/2017. Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE, Unidade Gestora: 180002 - Gestão: 00001; Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATAÃO DOS GUARARAPES/PE, CNPJ: 10.377.679/0001-96;
P.I. 424/2016, Art. 27, VI, Valor Total: R$ 175.869,32; Valor de Contrapartida: R$ 25.869,32, Vigência 29/12/2017 a 05/11/2019. Data de Assinatura: 21/11/2018. Assina: MINISTÉRIO DO ESPORTE - ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ - SECRETÁRIO NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR.
Processo nº 58000.120158/2017-31.
Ministério do Meio Ambiente
SECRETARIA EXECUTIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2018 - UASG 193113
Nº Processo: 02013005932201862. Objeto: Aquisição de equipamentos (fogão industrial, gerador de energia, motobomba e motor de popa) para atender as necessidades do PREVFOGO/MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/11/2018 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: ▇▇. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇ - ▇▇▇▇▇▇/▇▇ ou ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇-▇-▇▇▇▇▇-▇▇▇▇. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2018 às 08h00 no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇. Abertura das Propostas: 10/12/2018 às 10h00 no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇. Informações Gerais: .
▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/11/2018) 193113-19211-2018NE800006
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO
DE PESSOAS
EXTRATO DE ACORDO
Processo nº: 02501.004840/2018-63; Espécie: ACORDO (Agreement); Partícipes: Agência Nacional de Águas - ANA, CNPJ nº 04.204.444/0001-08, e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE; Objeto: Trabalho da OCDE relativo ao diálogo de políticas (DIÁLOGO) para auxiliar a implementação das recomendações políticas propostas pela OCDE nos relatórios "Governança dos Recursos Hídricos no Brasil" (2015) e "Cobranças pelo uso de recursos hídricos no Brasil Caminhos a seguir" (2017); Valor do Acordo: € 550.051,00; Recursos: Funcional Programática: 18.544.2084.20WI.0001; UGR: 443009; Fonte: 0183; Natureza da Despesa: 3.3.80.39; Nota de Empenho: 2018NE800489, de 31/10/2018, no valor de R$ 2.875.208,58; Fundamento legal: arts. 13, II, e 25, "caput", II, da Lei nº 8.666, de 21/6/1993; Vigência: até 30/3/2021; e Data da assinatura: 31/10/2018.
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
EXTRATO DE CESSÃO Nº 18/2018
ESPÉCIE: TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA E O INSTITUTO ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO.
OBJETO: O presente TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM IMÓVEL tem por objeto ceder, a título gratuito, o uso do Imóvel de propriedade do IBAMA, situado na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇/▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, no Município de Itacoatiara, no Estado do Amazonas, CEP 69.104- 128, com área total de 750,00 m² e área construída de 200,00 m², registrado no Sistema de Gerenciamento dos Imóveis de Uso Especial da União - SPIUnet, sob o RIP nº 0241.00036.500- 9, encontrando-se sua documentação regularizada junto aos órgãos competentes.
DATA E ASSINATURA: Brasília/DF, 22/11/2018.
VIGÊNCIA: O presente termo terá vigência de 15 (quinze) anos, a contar da data de sua assinatura para expirar em 22/11/2033, podendo ser prorrogado.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇, pelo código 05302018112800145
145
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
CEDENTE: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇, Presidente do IBAMA. CESSIONÁRIO: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ E ▇▇▇▇▇▇▇▇, Presidente do ICMBio.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2018 - UASG 193124
Nº Processo: 02023004470201847 . Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção corretiva do elevador de obra nº 10857 marca THYSSENKRUPP da SUPES/RS. (Troca de contactora) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. declaração de Dispensa em 27/11/2018. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇. Chefe Diafi-rs. Ratificação em 27/11/2018. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇. Superintendente. Valor Global: R$ 1.053,78. CNPJ CONTRATADA : 14.475.621/0001-36 MASTERSUL ELEVADORES LTDA.
(SIDEC - 27/11/2018) 193099-19211-2018NE800006
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2018 - UASG 193099
Nº Processo: 02001028434201827. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução integrada de gerenciamento, monitoramento, verificação e análise de aplicações, com garantia, suporte técnico, atualização de versões, transferência de conhecimento e serviços técnicos especializados, por 36 (trinta e seis) meses.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 28/11/2018 das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Scen -trecho ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ - ▇▇▇▇▇▇▇▇/▇▇ ou ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇-▇-▇▇▇▇▇-▇▇▇▇. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2018 às 08h30 no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇. Abertura das Propostas: 10/12/2018 às 10h30 no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇. Informações Gerais: .
▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇
Diretor de Planejamento, Administração e Logística
(SIASGnet - 27/11/2018) 193099-19211-2018NE800006
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2018 - UASG 193099
Nº Processo: 02001123232201715. Objeto: Apoio à Análise de Arquitetura de Sistemas, Gestão de Projetos e Análise de Negócio e Product Owner (PO), Gestão de Administração de Dados, Mensuração de qualidade dos Sistemas e Gestão de Operações/Portfólio; Com vistas a atender às necessidades da Contratante, conforme especificações, condições, métricas, quantidades, padrões de desempenho, qualidade e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 28/11/2018 das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Scen -trecho ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ - ▇▇▇▇▇▇▇▇/▇▇ ou ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇-▇-▇▇▇▇▇-▇▇▇▇. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2018 às 08h30 no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇. Abertura das Propostas: 10/12/2018 às 14h30 no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇. Informações Gerais:
.
▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇
Diretor de Planejamento, Administração e Logística
(SIASGnet - 27/11/2018) 193099-19211-2018NE800006
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2018 - UASG 193099
Nº Processo: 02001008626201817. Objeto: Aquisição de uniformes. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 28/11/2018 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Scen -trecho ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ - ▇▇▇▇▇▇▇▇/▇▇ ou ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇-▇-▇▇▇▇▇-▇▇▇▇. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2018 às 08h30 no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇. Abertura das Propostas: 10/12/2018 às 15h00 no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇. Informações Gerais: .
▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇
Diretor de Planejamento, Administração e Logística
(SIASGnet - 27/11/2018) 193099-19211-2018NE800006
SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2018 - UASG 193105
Nº Processo: 02002002415201861.
DISPENSA Nº 29/2018. Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO -AMBIENTE E DOS RECURSOS NA. CNPJ Contratado: 11661499000102. Contratado : MAIA & PIMENTEL
SERVICOS E -CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação emergencial de 02 Tratadores de Animais para o CETAS/IBAMA-AC. Fundamento Legal: Inciso IV, Art. 24 da Lei no 8.666/1993. Vigência: 17/11/2018 a 17/11/2019. Valor Total: R$31.755,96. Fonte:
174193034 - 2018NE800169. Data de Assinatura: 17/11/2018.
(SICON - 27/11/2018) 193034-19211-2018NE800002
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
EDITAL DE NOTIFICACÃO
O Núcleo de Fiscalização-NUFIS e Superintendente do IBAMA no Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital NOTIFICA os interessados abaixo relacionados, que por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, não procurados, e/ou recusado o recebimento, e/ou recebidos por terceiros, referente ao Auto de Infração, abaixo descrito, sendo que o autuado tem o prazo de vinte (20) dias, a partir da publicação do presente, para pagar a multa com desconto de 30% (trinta por cento) ou apresentar defesa, conforme dispõe a legislação vigente.
. INTERESSADO | CPF/CNPJ | Nº PROCESSO | Nº AI |
. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇- ▇▇▇▇▇▇▇▇ | ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇ | 02502.000497/2008-04 | 555577- D |
. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ | ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇ | 02005.000250/▇▇▇▇-▇▇ | ▇▇▇▇ -E |
. MADEFORTES MADEIRAS LTDA | 09.115.621/0001-95 | 02005.102422/2017-51 | 9191367-E |
. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇- DRIGUES | ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇ | 02005.000410/2017-92 | 9049556-E |
. SERINGAL INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS EIRELLI | 13.857.994/0001-09 | 02504.000009/2017-21 | 9053905-E |
. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ | ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇ | 02005.001715/2018-01 | 9166851-E |
. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇-ME | 11.351.807/0001-95 | 02005.000235/2016-52 | 9087084-E |
Fica assegurado o direito de vistas dos respectivos processos, aos interessados na Superintendência Estadual no Amazonas, com sede a ▇▇. ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇/▇-▇▇ ▇▇▇ ▇▇ ▇▇-▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ em Manaus-Amazonas nos horários de 08:00h às 12:00 e de 13:00h às 17:00h. Caso tenha ocorrido o pagamento ou por qualquer motivo ainda não tenha ocorrido a baixa do débito, o interessado deve apresentar comprovante de pagamento para que seja efetuada a regularização da pendência.
▇▇▇▇▇▇ IRISVAM FURTADO DE ▇▇▇▇▇
Chefe do NUFIS/AM
▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇ ▇▇▇▇▇▇▇
Superintendente Ibama-Am