DIAGNÓSTICO ESTUDO PRELIMINAR, SUJEITO A ALTERAÇÃO VERSÃO R1 – 18.05.2016

Maio, 2016

Praia Grande

Plano de Mobilidade Urbana de Praia Grande

Contrato de prestação de serviços nº 106/2015 - Processo 26156/2015

Documento para consulta pública

> > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > Documento confidencial para uso e informação do cliente > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > >

ESTUDO PRELIMINAR, SUJEITO A ALTERAÇÃO

Em 2012, foi sancionada a Lei Federal n° 12.587, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana

◼ A Lei de Mobilidade prevê instrumentos que melhorem a mobilidade como um todo, sendo determinado, com base no Estatuto da Cidade, que cidades com mais de 20.000 habitantes devem elaborar planos de mobilidade urbana, estes integrados aos seus planos diretores municipais, o que representa um avanço no que diz respeito ao estabelecimento de um arcabouço legal para a apropriada gestão, fiscalização e operação dos meios de transporte

◼ O Plano de Mobilidade Urbana do Município de Praia Grande (PlanMobPG) é um dos planos setoriais que devem integrar o Plano Diretor do Município.

◼ O PlanMobPG vai abranger todo o território do Município e seu objetivo geral é desenvolver propostas de políticas e ações para permitir o acesso aos sistemas de circulação: ruas, calçadas, linhas de ônibus, táxis, ciclovias, terminais de integração, estacionamentos e todos os demais serviços que visem transportar pessoas e mercadorias.

◼ A elaboração do PlanMobPG começou em 2013, quando foi iniciada a

consulta pública sobre o tema, nos bairros da cidade.

◼ As propostas recebidas da população no período de consulta pública prévia são a base dos estudos, juntamente com os dados colhidos no diagnóstico.

◼ O resultado deste processo será um documento com as diretrizes para a mobilidade urbana em um período de 10 anos.

◼ Neste cenário se insere o processo de elaboração técnica do Plano de Mobilidade Urbana do Município da Estância Balneária de Praia Grande (PlanMob PG), iniciado em novembro de 2015, sendo o presente documento o resultado da análise de viabilidade técnica da contribuição recebida da população, leitura e análise dos elementos que constroem o panorama atual da mobilidade no Município, ao qual chamamos de DIAGNÓSTICO

DIAGNÓSTICO

A etapa de diagnóstico tem por objetivo definir o quadro geral da mobilidade urbana em Praia Grande, dando suporte à etapa propositiva

Estrutura do diagnóstico

Aspectos institucionais e de legislação

Análise dos aspectos urbanos e socioeconômicos

Análise dos impactos econômicos e ambientais do sistema de mobilidade

Análise de planos, projetos e estudos existentes

Análise e caraterização do sistema de mobilidade urbana

ANÁLISE DE PLANOS, PROJETOS ESTUDOS EXISTENTES

O Diagnóstico foi estruturado a partir dos estudos fornecidos pelas Secretarias Municipais, bem como de estudos e bases de dados de fonte secundária disponíveis para consulta

Sistematização e análise de dados

Plano Diretor da Estância Balneária de Praia Grande

Plano de Transporte Coletivo de Praia Grande

Complexo Empresarial Andaraguá

Obras e projetos viários

Zoneamento Ecológico e Econômico

Hidrovia Metropolitana da Baixada Santista (HMBS)

Plano Cicloviário Metropolitano

Plano Viário Metropolitano da Baixada Santista

Sistema Viário de Interesse Metropolitano - SIVIM

PMDE - Plano Metropolitano de Desenvolvimen to Estratégico

Sistema Integrado Metropolitano da Baixada Santista

Dados IBGE

•População

•Renda

•Domicílios

SEADE e IBGE Dados RAIS e

Cadastro

Matrículas Polos

geradores de

tráfego

Pavimentos Semáforos Acidentes Interferências Estacionament

Pesquisa Origem e Destino

Foram também conduzidas duas campanhas de pesquisas de campo nos

principais eixos viários da cidade, para identificação dos volumes de tráfego nos diferentes dias da semana

• Contagem volumétrica classificada

— 2 campanhas de pesquisa: temporada (06 a 17 de janeiro) e período típico (17 a 28 de fevereiro)

• Pesquisas de velocidade

• As pesquisas foram empregadas na montagem do modelo de alocação de transporte público e transporte privado

• As contagens serviram também como base para a identificação dos principais eixos de transporte de carga no município

Pesquisas

Pesquisas de campo

ANÁLISE DOS ASPECTOS URBANOS E SOCIOECONOMICOS

A caracterização dos aspectos urbanos e socioeconômicos tem por finalidade descrever os padrões do perfil atual e tendências socioeconômicas para entendimento das dinâmicas urbanas

Região Metropolitana da Baixada Santista - RMBS

• A população de Praia Grande, estimada em 299.261 habitantes 2015 corresponde a 16,6% da população estimada para a RMBS

• O Produto Interno Bruto de Praia Grande corresponde a 10,4% do PIB da RMBS

Fonte: EMPLASA 2012; IBGE 2015; Processamento Logit

Município da Estância Balneária de Praia Grande

Para análise territorial do município, deve-se considerar que a ocupação

do território ocorreu de forma inicialmente espraiada, partindo de diferentes núcleos de ocupação

Evolução da ocupação urbana

Fonte: : Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande; Processamento Logit

Município da Estância Balneária de Praia Grande

O município possui um padrão de ocupação heterogêneo, com baixa

concentração de população residente em parte da faixa litorânea, sendo possível observar também algumas áreas de vazios urbanos

Densidades populacionais por zona de transporte

Fonte: IBGE; Processamento Logit

Município da Estância Balneária de Praia Grande

Já os empregos concentram-se na região do Boqueirão, Guilhermina e

Xixová (Shopping), seguido de bairros como Ocian, Maracanã e Mirim

Distribuição de empregos

Fontes: RAIS 2014; SEDETTRA 2015; Processamento Logit

Município da Estância Balneária de Praia Grande

Devem ser também considerados os fatores condicionantes para

expansão urbana, tais como as áreas protegidas instituídas e os eixos rodoviários que cortam a malha urbana

Condicionantes da ocupação urbana

Fontes: Processamento Logit

Município da Estância Balneária de Praia Grande

Por fim, o zoneamento urbano destaca as grandes extensões de áreas com

restrição de ocupação e usos, bem como as áreas mistas voltadas ao comércio em âmbito regional ou de uso diversificado

Zoneamento urbano

Fonte: LC 615/2011 (alt. pela 647/2013); Processamento Logit

Município da Estância Balneária de Praia Grande

Destaca-se também a análise de pólos geradores de viagens futuros

Empreendimentos imobiliários - Polos Geradores de Viagem futuros

Fonte: SEPLAN

Município da Estância Balneária de Praia Grande

Agenda

◼ Apresentação

◼ Diagnóstico

— ANÁLISE E CARATERIZAÇÃO DO SISTEMA DE MOBILIDADE URBANA

◼ Estratégias e ações

◼ Plano de gestão da demanda

◼ Plano de melhoria da oferta

◼ Plano de implantação, gestão e monitoramento

Município da Estância Balneária de Praia Grande

ANÁLISE E CARATERIZAÇÃO DO SISTEMA DE MOBILIDADE

URBANA

A divisão modal é definida como a proporção de uso cada meio de transporte adotado na cidade e é um indicador que reflete características como renda, disponibilidade de serviços e infraestrutura

A pé

27%

Bicicleta 14%

Ônibus municipal

12%

Motocicleta 6%

Automóvel 28%

Transporte público 25%

Ônibus EMTU

11%

Transporte fretado/rodoviário 1%

Transporte escolar

Divisão modal – viagens com origem em Praia Grande

Divisão modal de Praia Grande

Fonte: PODD 2014; Processamento Logit

Município da Estância Balneária de Praia Grande

Os principais desejos de viagem indicam predominância de fluxos para o

centro, com o principal motivo trabalho e com picos acentuados pela manhã e final da tarde

Padrões de viagens por auto, ônibus e bicicleta

18000

16000

14000

Viagens no dia

12000

10000

8000

6000

4000

2000

Fonte: PODD 2014

18000

16000

14000

Viagens no dia

12000

10000

8000

6000

4000

2000

18000

16000

14000

Viagens no dia

12000

10000

8000

6000

4000

2000

Município da Estância Balneária de Praia Grande

Os principais deslocamentos metropolitanos por ônibus ou automóvel

com origem ou destino a Praia Grande envolvem os municípios de Santos e São Vicente, seguidos por Cubatão e Mongaguá

Polo de produção e atração de viagens

25.000

20.000

15.000

10.000

5.000

9.582

3.861

1.176

946

592

373 238 119

21.127

8.000

7.000

6.000

5.000

4.000

3.000

2.000

1.000

Santos

São Vicente

Cubatão

Mongaguá

São Paulo

RMSP

Itanhaém

Guarujá

Interior São Paulo

Xxxxxxxx

0 0 0 0 0 0 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 21

Viagens originadas em Praia Grande Viagens destinadas a Praia Grande

Destino das viagens intermunicipais com origem em Praia Grande Perfil horário das viagens com base residencial

9.000

2.776

1.825

1.247

967

268

8.000

7.000

6.000

5.000

4.000

3.000

2.000

1.000

8.009

◼ Santos é o principal destino de viagens intermunicipais com origem em Praia Grande, sendo o trabalho (em serviços, comércio e indústria, 76%) o principal motivo

◼ Já para viagens com destino em Praia Grande, São Vicente é a principal origem, sendo o principal motivo o trabalho (52%), seguido de

São Vicente

Santos

Cubatão

Mongaguá

Guarujá

Itanhaém

Peruíbe

Origem das viagens com destino em Praia Grande

Fonte: OD Metropolitana; Processamento Logit

compras

Município da Estância Balneária de Praia Grande

Além das dimensões técnicas e urbanísticas, é necessário entender os

impactos econômicos, sociais e ambientais, tais como os diferentes consumos presentes na sociedade

Consumos

◼ Consumo do solo

— Os sistemas de circulação e transporte consomem grande quantidade de solo, tanto para espaço viário para o trânsito quanto para o estacionamento

— A implantação de conjuntos habitacionais dispersos na malha urbana e sem uso misto implica naturalmente na ampliação do sistema de mobilidade, aumentando o consumo

— A forma de utilização do solo também influencia na análise do consumo, o que dá a dimensão da equidade e grau de democratização do uso espaço urbano

◼ Tempo e distância

— Os diferentes tipos de usuários mostram que o tempo e a distância a ser percorridos em uma viagem estão relacionados a fatores como renda, motivo de viagem, modo e local de residência.

◼ Energia

— A partir dos dados do Sistema de Informações Urbana da ANTP, em municípios com população entre 150 e 500 mil habitantes, como Praia Grande, o transporte coletivo é responsável por 29% da energia gasta, enquanto os demais 71% são consumidos pelo transporte individual motorizado

Ainda no âmbito econômico, social e ambiental, tem-se a poluição

ambiental produzida pelos transportes urbanos, que, quando reduzida, pode trazer benefícios para a sociedade

Poluição ambiental

◼ No Brasil, o setor de transportes responde por cerca de 90% das emissões totais de gases de efeito estufa sendo que, do total de emissões do setor de transportes, 64% são provenientes do transporte urbano (Banco Mundial, 2010)

◼ Outro destaque é a renovação tecnológica da frota de ônibus, que é historicamente lenta, dificultando a implementação de alternativas tecnológicas que permitem a redução de poluentes

◼ Veículos para transporte motorizado individual são responsáveis por 54% das emissões, sendo cerca de 1% poluentes locais e 99% gases de efeito estufa, conforme destaca o Sistema de Informações da Mobilidade Urbana da ANTP

◼ A exposição a altos níveis de ruído, configurando poluição sonora, pode ter efeitos significativos na saúde da população, afetando sua audição, bem-estar e produtividade

◼ Estudos que analisam o impacto das poluição atmosférica e sonora provocado pelo transporte urbano prevê resultados para cenários importantes na formulação de políticas públicas, sinalizando o que ocorre em situações onde há aumento ou redução da concentração de determinado poluente, estimando benefícios econômicos no uso do sistema de saúde ou na redução do absenteísmo no trabalho