CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20230145 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006.2023.SRP.PE

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20230145 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000.0000.XXX.XX

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS, através da Secretaria Municipal de Educação - FUNDEB neste ato denominado CONTRATANTE, com sede na AV. Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxx Xxxx xx Xxxxxxx, Xxxx - XXX: 68.719-000, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 22.981.153/0001-08, representado pelo(a) Sr.(a) XXXXXXXXXXXXXXX XXXXXX, SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de São João de Pirabas, residente e domiciliadona RUA XXXXXXXXXX XXXXXXX XXXXX, CEP: 68.719-000, município de São João de Pirabas, Estado do Pará, portador do CPF nº 000.000.000-00 e RG nº 9651855-SSP PA e, de outro lado a firma NASCIMENTO COMERCIO XXXX.XX ARTIGOS DE PAPELARIA E SER.EIRE, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 36.257.948/0001-74, estabelecida na RUA DO FIO Nº 264, GUANABARA, Ananindeua-PA, CEP 67010-550,

doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.(a) XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXX, portador da RG nº 3789284 4 VIA PC-PA e CPF (MF) nº 00000000000, têm entre si justo e avençado, e celebram o presente Instrumento, do qual são partes integrantes o Edital do Pregão Eletrônico nº 000.0000.XXX.XX e a proposta apresentada pela CONTRATADA, sujeitando-se CONTRATANTE e CONTRATADA às normas disciplinares da Lei nº 10.520/02 e da Lei nº 8.666/93, mediante as cláusulas que se seguem:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDINETE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNCIPAIS PERTENCENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS.;

ITEM	DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES	UNIDADE	QUANTIDADE	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
000241	GRAMPO PARA PASTA TIPO TRILHO 80MM	CAIXA	10,00	10,000	100,00
	CAIXA COM 50 PARES COM CHAPA DE AÇO REVESTIDO.
000327	TINTA GUACHE 15ML CAIXA COM 6 CORES VARIADAS	CAIXA	30,00	4,900	147,00
002550	CARTOLINA CORES VARIADAS	UNIDADE	100,00	0,900	90,00
	material celulose vegetal, gramatura 150 g/m	50
	cmx66cm.
002559	E.V.A COM GLITER - CORES DIVERSAS	UNIDADE	50,00	3,450	172,50
002600	TINTA PARA TECIDO 37ML CORES VARIADAS	UNIDADE	15,00	5,720	85,80
013501	GIZ DE CERA COM ESPESSURA GROSSA CX C/12 UNID.	CAIXA	15,00	5,850	87,75
	CORES VARIADAS.
014653	COLA BRANCA 1L	UNIDADE	5,00	17,000	85,00
037517	CADERNO UNIVERSITÁRIO 5 MATERIAS	UNIDADE	20,00	13,150	263,00
	EM ASPIRAL CAPA DURA
037527	PINCEL ATOMICO AZUL	UNIDADE	50,00	1,650	82,50
038074	FOLHA DE ISOPOR 1M	UNIDADE	35,00	4,200	147,00
	LARGURA 0,50M, ESPESSURA 20M
038148	COLA PARA EVA C/90G	UNIDADE	10,00	3,000	30,00
048832	PAPEL CELOFONE CORES VARIADAS 85X100CM	UNIDADE	50,00	2,000	100,00
061160	CAIXA ARQUIVO, MATERIAL TIPO POLIONDA	UNIDADE	30,00	5,000	150,00
PACOTE COM 10 UNIDADES, DIMERNÇOES 135X250X360MM/CORES
	VARIADAS
061161	BORRACHA APAGADORA DUAS CORES CX COM 40 UND	CAIXA	5,00	19,500	97,50
	CX C/40 UND CADA UND. MEDINDO APROX. 05X02CM
061163	LIVRO DE ATA COM 200FL CAPA DURA, FLS NUMERADAS	UNIDADE	30,00	11,000	330,00
MATERIAL TIPO SULFITE, COMPRIMENTO 230MM, LARGURA
	220MM.
061170	COLA BRANCA ESCOLAR 40G CX C/12 UNIDADES	CAIXA	10,00	14,500	145,00
061173	ENVELOPE AMARELO MÉDIO TAMANHO 18 X 20	UNIDADE	100,00	0,750	75,00
061176	GRAMPEADOR DE MESA PARA USO GERAL C/ATÉ 20FLS	UNIDADE	5,00	38,830	194,15
	ESTRUTURA METÁLICA, COM BASE DE 10CM
061177	LIVRO DE PONTO COM 100 FLS	UNIDADE	30,00	11,400	342,00
	CAPA DURA, PALTADAS E NUMERADAS.
061179	PASTA A-Z LOMBRO LARGO TAMANHO OFICIO	UNIDADE	60,00	11,000	660,00
	216X230
061180	PASTA DE PLÁSTICO TRANSPARENTE COM ABA E ELÁSTICO FI	UNIDADE	50,00	2,200	110,00
	TAMANHO OFICIO
061183	PERFURADOR DE AÇO PARA PAPEL C/2 FUROS P/ATÉ 60FLS	UNIDADE	3,00	79,000	237,00
	PRODUZIDO EM AÇO, TOTALMENTE RESISTENTE, SEGURO	E
	PRATICO.
061187	PASTA DE PAPELÃO COM ABA E ELÁSTICO TAMANHO OFÍCIO C	UNIDADE	30,00	1,500	45,00
	OM ARGOLAS DE FERRO
061189	CLIPS NIQUELADO Nº4/0 C/50 UND	CAIXA	5,00	2,900	14,50
061190	CLIPS NIQUELADO Nº6/0 C/50 UND	CAIXA	20,00	3,900	78,00

061191	CLIPS NIQUELADO Nº2/0 C/50 UND	CAIXA	20,00	2,050	41,00
061192	CLIPS NIQUELADO Nº3/0 C/50 UND	CAIXA	10,00	5,330	53,30
061196	BORRACHA ESCOLAR APAGADORA BRANCA CX C/40 UND	CAIXA	3,00	15,150	45,45
	CADA UND. MEDINDO APROXIMADAMENTE.
061198	CANETA DE QUADRO BRANCO RECARREGÁVEL COR AZUL/CX C/1	CAIXA	5,00	22,000	110,00
	2 UND
061199	CANETA DE QUADRO BRANCO RECARREGÁVEL COR VERMELHA/CX	CAIXA	5,00	16,800	84,00
	C/12 UND
061200	CANETA DE QUADRO BRANCO RECARREGÁVEL COR PRETA/CX C/	CAIXA	5,00	16,800	84,00
	12 UND
061203	ENVELOPE AMARELO PARA PAPEL A4	UNIDADE	100,00	0,700	70,00
	MEDINDO 23X32
061212	GRAMPOS GALVANIZADOS PARA GRAMPEADOR 26/6 CX C/5.000	CAIXA	5,00	6,000	30,00
	UND
061214	LÁPIS PRETO Nº02 GROSSA CX C/144 UND	CAIXA	10,00	25,350	253,50
063042	FITA DUPLA FACE 12MM X 30M	UNIDADE	15,00	11,600	174,00
074229	REABASTECEDOR DE PINCEL ATOMICO NA COR AZUL CX C/12	CAIXA	5,00	3,100	15,50
074230	REABASTECEDOR DE PINCEL ATOMICO NA COR PRETO CX C/12	CAIXA	5,00	3,150	15,75
	UND
074299	CANETA ESFEROGRÁFICA COR AZUL	CAIXA	5,00	21,500	107,50
PONTA FINA 0.8MM CORPO HEXAZONAL, TAMPA VENTILADA C/50
	UND
074300	CANETA ESFEROGRÁFICA COR PRETA	CAIXA	3,00	21,500	64,50
PONTA FINA 0.8MM CORPO HEXAZONAL, TAMPA VENTILADA C/50
	UND.
074301	CANETA ESFEROGRÁFICA COR VERMELHA	CAIXA	2,00	29,500	59,00
PONTA FINA 0.8MM CORPO HEXAZONAL, TAMPA VENTILADA C/50
	UND.
074382	LIVRO DE PROTOCOLO COM 100 FOLHAS	UNIDADE	30,00	8,500	255,00
papel off- set gramatura 54g/mý, capa dura com folhas
	numeradas sequencialmente, formato 216 x 1,53 mm.
074383	PASTA CLASSIFICADORA CORES VARIADAS	UNIDADE	5,00	4,780	23,90
material PVC transparente,com elástico, largura 3/6cm.
074415	BLOCO DE LEMBRETE ADESIVO 38MMX50 COM 100 FLS	UNIDADE	5,00	8,500	42,50
074441	REABASTECEDOR PARA PINCEL ATOMICO NA COR VERMELHA	CAIXA	5,00	3,150	15,75
	CX COM 12 DE 20 ML
088834	APONTADOR PEQUENO COMUM C/ UM FURO	CAIXA	3,00	16,900	50,70
	CX C/50 UND=em acrilico (caixa com 24 und)
088836	BANDEJA PARA DOCUMENTOS EM ACRILICO 1 CAMADA	UNIDADE	3,00	12,200	36,60
	SIMPLES TAM. APOX: 220X176.
088837	BANDEJA PARA DOCUMENTOS EM ACRILICO 3 CAMADAS	UNIDADE	3,00	38,900	116,70
	SIMPLES TAM. APROX: 220X176
088838	BORRACHA PONTEIRA DE LAPIS NA COR BRANCA	CAIXA	3,00	13,000	39,00
	C/50 UND
088839	CADERNO BROCHURA PEQUENO CAPA DURA C/96 FOLHAS	UNIDADE	100,00	4,750	475,00
	TAM. APROX: 1/4
088842	CLIPS NIQUELADO Nº8/0 C/25 UND	CAIXA	10,00	2,900	29,00
088843	COLA BASTÃO DE SILICONE - REFIL FINO	UNIDADE	10,00	1,800	18,00
088844	COLA BASTÃO DE SILICONE - REFIL GROSSO	UNIDADE	10,00	2,890	28,90
088884	COLA GLITER AZUL CX/12 UND C/35G CADA	CAIXA	10,00	65,000	650,00
088885	COLA GLITER AMARELA CX/12 UND C/35G CADA	CAIXA	10,00	46,000	460,00
088886	COLA GLITER COLORIDO CX/12 UND C/35G CADA	CAIXA	10,00	44,000	440,00
088887	COLA GLITER VERDE CX/12 UND C/35G CADA	CAIXA	10,00	50,000	500,00
088889	COLA GLITER VERMELHO CX/12 UND C/35G CADA	CAIXA	5,00	50,000	250,00
088891	COLA P/ ISOPOR C/90G	UNIDADE	15,00	3,900	58,50
088892	COLA P/ TECIDO 250G	UNIDADE	10,00	9,000	90,00
088893	COLA P/ ISOPOR DE 1L	UNIDADE	5,00	42,000	210,00
088895	CORRETIVO LIQUIDO BASE D'AGUA CX C/12 UNIDADES, CONTENDO 18ML, PIGMENTOS BRANCOS RESINA SINTETICA, FRASCO, PAPEL COMUM 18ML, ATOXICA	CAIXA E E	5,00	28,500	142,50
	LAVÁVEL.
088899	E.V.A COM GLITER ESTAMPAS DIVERSAS, PLACA 3MM	UNIDADE	100,00	3,650	365,00
	40X55CM
088900	E.V.A CORES VARIADAS, PLACA 3MM	UNIDADE	50,00	18,700	935,00
	40X55CM CORES LISAS: BRANCO, AMARELO ESCURO,	PRETO,

AZUL CLARO, AZUL ESCURO, VERDE CLARO, VERDE ESCURO, VERMELHO, MARROM, LARANJA, ROSA PINK, ROSA CLARO, LILÁS, ROXO, BEGE, VERDE LIMÃO.

088901	E.V.A ESTAMPAS DIVERSAS, PLACA 3MM UNIDADE	100,00	2,950	295,00
	40X55CM
088903	ELÁSTICO P/ NUMERÁRIO N18 C/100G PACOTE	3,00	3,100	9,30
	elastico em latex PCT C/100UN.
088904	ENVELOPE AMARELO PARA PAPEL DE OFICIL UNIDADE	100,00	0,500	50,00
	MEDINDO 23X35
088923	ESTOJO DE CANETA POROSA CX C/12 CORES PONTA GROSSA CAIXA	20,00	13,000	260,00
088924	ESTOJO DE CANETA FINA POROSA PCT C/12 CORES DIVERSAS CAIXA	20,00	6,000	120,00
	CANETA FINA HIDROCOR
088935	FITA ADESIVA DUREX CORES DIVERSAS UNIDADE	50,00	1,600	80,00
	(VERMELHO, AZUL, VERDE E AMARELO).
088936	FITA ADESIVA TRANSPARENTE LARGA UNIDADE	20,00	3,900	78,00
	TIPO DUREX TAM: 45MX30M
088937	FITA ADESIVA TRANSPARENTE ESTREITA UNIDADE	20,00	2,400	48,00
	(DUREX) TAM: 12MMX40M
088938	FITA BARBANTE Nº8,8 FIOS UNIDADE	10,00	18,000	180,00
	FIO BARBANTE 200GR
088939	FITA CREPE 25X50 ADERE UNIDADE	10,00	5,500	55,00
088940	FITA CREPE MEDIDA: 19MMX50 UNIDADE	10,00	8,720	87,20
088941	FITA GOMADA 45X50 ROLO	10,00	5,000	50,00
088943	GIZ BRANCO CX. C/64 UNID. CAIXA	20,00	6,360	127,20
088944	GIZ COLORIDO CX. C/64 UNID. CAIXA	20,00	7,350	147,00
088959	GRAMPEADOR EM METAL N26/6, ATÉ 30FLS UNIDADE	6,00	17,500	105,00
	APOIO DE BASE EM POLIETILENO COM BASE DE 20CM.
088969	LAPIS DE COR ESPESSURA GROSSA CX. C/12 CORES VARIADA CAIXA	40,00	17,100	684,00
088975	LIVRO DE ATA C/100 FOLHAS CAPA DURA UNIDADE	30,00	10,100	303,00
	FOLHAS NUMERADAS: MATERIAL PAPEL TIPO SULFITE,

	COMPRIMENTO 330MM, LARGURA 220MM
088976	LIVRO DE ATA C/50 FOLHAS CAPA DURA		UNIDADE	30,00	13,840	415,20
	FOLHAS NUMERADAS: MATERIAL PAPEL	TIPO	SULFITE,
	GRAMATURA 75 G/M2, COMPRIMENTO 230MM, LARGURA 155MM.
088982	MASSA DE MODELAR CX. C/06 CORES			CAIXA	50,00	2,200	110,00
088983	MASSA DE MODELAR CX. C/12 CORES			CAIXA	50,00	3,400	170,00
088984	PAPEL 40KG.			UNIDADE	50,00	1,050	52,50
088985	PAPEL A4 100 FLS			PACOTE	100,00	6,500	650,00
088990	PAPEL A4(210MMX297MM 75G/Mý)RESMA C/500 FLS			RESMA	100,00	19,950	1.995,00
088996	PAPEL CAMURÇA CORES VARIADAS			UNIDADE	50,00	1,100	55,00
40X60CM (BRANCO, PRETO, AZUL CLARO, AMARELO, AZUL ESCURO, VERDE CLARO, VERDE ESCURO, VERMELHO, MARROM,
	LARANJA, ROSA E LILÁS)
088997	PAPEL CARBONO PCT C/100 FLS		PACOTE	10,00	27,700	277,00
088998	PAPEL CARTÃO CORES VARIADAS		UNIDADE	150,00	1,100	165,00
	MEDINDO 48X65CM (BRANCO LISO, PRETO,		AMARELO, AZUL
	CLARO, AZUL ESCURO, VERDE ESCURO,		VERDE CLARO,
	VERMELHO, MARROM, LARANJA, ROSA LILÁS).
089000	PAPEL CONTACTADOR TRANSPARENTE		UNIDADE	10,00	62,000	620,00
	EM ROLO DE 25MT POR 40CM DE LARGURA
089001	PAPEL CREPOM PARAFINADO CORES VARIADAS		UNIDADE	200,00	1,430	286,00
	2MX60CM (BRANCO, PRETO, AMARELO, AZUL		CLARO, AZUL
ESCURO, VINHO, VERDE ESCURO, VERMELHO MARROM, LARANJA, ROSA LILÁS).
089042	PAPEL DE SEDA CORES VARIADAS	UNIDADE		200,00	0,480	96,00
TAM. APROX. 49X69CM (BRANCO, PRETO, AZUL CLARO, AZUL ESCURO, VERDE CLARO, VERDE ESCURO, VERMELHO, MARROM,
	LARANJA, ROSA E LILÁS).
089043	PAPEL ESTAMPADO MOTIVO	UNIDADE		20,00	15,000	300,00
	(FLORAL, CORAÇÕES, XADREZ,	FOLHAGEM, ARABESCOS E
	INFANTIL).
089044	PAPEL KRAFIT CORES VARIADAS	UNIDADE		50,00	8,000	400,00
089045	PAPEL LAMINADO CORES VARIADAS	UNIDADE		50,00	1,010	50,50
TAM. APROX. 49X59CM (PRATA, DOURADO, PINK, AZUL, VERDE
	E VERMELHO).
089046	PAPEL MADEIRA FOLHA UNIDADE			50,00	1,480	74,00
089047	PAPEL MICRO-ONDULADO ESTAMPAS DE BOLINHA UNIDADE			50,00	3,900	195,00
	50X80CM CORES VARIADAS
089048	PAPEL MICRO-ONDULADO ESTAMPAS FLORAL UNIDADE			50,00	3,900	195,00
	50X80CM CORES VARIADAS
089049	PAPEL MICRO-ONDULADO ESTAMPAS DE XADREZ UNIDADE			50,00	3,330	166,50
	50X80CM CORES VARIADAS
089050	PAPEL MICRO-ONDULADO CORES VARIADAS UNIDADE			50,00	2,460	123,00
	TAM.APROX. 50X80CM (BRANCO LISO, PRETO, AZUL, VERDE,
	ROSA, MARROM, VERMELHO, LILÁS, AMARELO, E VINHO).
089052	PAPEL MICRO-ONDULADO ESTAMPAS DIVERSAS UNIDADE			50,00	3,650	182,50
089053	PAPEL OFICIO RESMA C/500 FLS RESMA			3,00	25,000	75,00
089054	PAPEL SUFITE A4 COLORIDO PCT C/100 FLS PACOTE			10,00	6,450	64,50
	75 GRAMAS
089055	PAPEL VERGE COR BRANCA CX. C/50 FLS CAIXA			10,00	14,000	140,00
	180GR, FORMATO A4 MEDINDO 210X297
089056	PASTA ARQUIVO SANFONADA COM 31 DIVISÓRIAS UNIDADE			5,00	37,500	187,50
089057	PASTA A-Z PEQUENA UNIDADE			4,00	12,500	50,00
089058	PASTA CATALAGO C/100 FOLHAS UNIDADE			5,00	22,000	110,00
089059	PASTA DE PAPELÃO C/ TRILHO PLÁSTICO UNIDADE			50,00	2,180	109,00
089060	PASTA DE PLÁSTICO TRANSPARENTE C/ TRILHO PLÁSTICO UNIDADE			50,00	2,050	102,50
	TAMANHO OFICIO
089061	PASTA PLÁSTICA C/ABAS E ELÁSTICO LOMBO LARGO UNIDADE			20,00	4,000	80,00
	tamanho oficio com largura aproximadamente 0,5cm
089062	PASTA SUSPENSA P/ ARQUIVO C/VARETAS E PRESILHAS UNIDADE			50,00	1,900	95,00
089225	PINCEL ATOMICO PRETO UNIDADE			5,00	1,450	7,25
089226	PINCEL ATOMICO VERMELHO UNIDADE			5,00	1,700	8,50
089272	REGUA 20 CM EM ACRILICO TRANSPARENTE UNIDADE			2,00	2,250	4,50
089273	REGUA 30 CM EM ACRILICO TRANSPARENTE UNIDADE			5,00	4,120	20,60
089275	T.N.T PCT COM 10M CORES VARIADAS PACOTE			5,00	18,000	90,00
CORES: ROSA, BRANCO, LARANJA, AMARELO, AZUL, LILÁS,
	VERDE, VERMELHO E MARROM.
089276	TESOURA 20CM CABO POLIPROPILENO SEM PONTA		UNIDADE	10,00	4,900	49,00
089280	TINTA GUACHE TAM. 250ML CORES VARIADAS		UNIDADE	15,00	7,700	115,50
CORES: ROSA, BRANCO, PRETO, AMARELO, AZUL CLARO, VINHO, VERDE, VERMELHO, MARROM, LILÁS, AZUL ESCURO, BEGE, ROSA
	PONK, LARANJA E ROXO. (POTE)
089281	TINTA PARA CARIMBO 40ML AZUL/PRETO	UNIDADE		3,00	3,900	11,70
089340	PAPEL AlMAÇO C/PAUTA RESMA C/400 FLS	RESMA		5,00	35,000	175,00
089341	PAPEL AlMAÇO SEM PAUTA RESMA C/400 FLS	RESMA		5,00	45,000	225,00
					VALOR GLOBAL R$	21.285,70

CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR DO CONTRATO

1 - O valor deste contrato é de R$ 21.285,70 (vinte e um mil, duzentos e oitenta e cinco reais e setenta centavos)

CLÁUSULA TERCEIRA - DO AMPARO LEGAL

1 - A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão Eletronico nº 000.0000.XXX.XX e Ata de Registro de Preço nº 006/2023, realizado com fundamento conforme a Lei n° 10.520, de 17.07.2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Federal nº 7.892 de janeiro de 2013, aplicando-se subsidiariamente a Lei

n° 8.666/93, de 21.06.1993 e Lei Complementar n° 123/2006, e demais legislações pertinentes.

CLÁUSULA QUARTA - DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

1 - A execução deste Contrato, bem como os casos nele omissos regular-se-ão pelas cláusulas contratuais e pelos preceitos de direito público, aplicando-se lhes, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, na forma do artigo 54, da Lei nº 8.666/93 combinado com o inciso XII do artigo 55 do mesmo diploma legal.

CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA

1 - O prazo de vigência deste Contrato é de 28 de novembro de 2023 a 31 de janeiro de 2024, com validade e eficácia legal após a assinatura do contrato, tendo início e vencimento em dia de expediente.

2 - O prazo de que se trata este item poderá ser revisto nas hipóteses e forma a que alude o art. 57, parágrafo 1°, da Lei N° 8.666/93.

CLÁUSULA SEXTA - DOS ENCARGOS DO CONTRATANTE

1 - Caberá ao CONTRATANTE sem prejuízo das demais disposições inseridas no Edital e daquelas constantes do Termo de Referência, as condições inseridas na Ata de Registro de Preço nº 006/2023.

CLÁUSULA SÉTIMA - DOS ENCARGOS DA CONTRATADA

1 - Caberá à CONTRATADA, sem prejuízo das demais obrigações e responsabilidades insertas no Edital e daquelas constantes do Termo de Referência, as condições inseridas na Ata de Registro de Preço nº 006/2023.

CLÁUSULA OITAVA - DAS OBRIGAÇÕES SOCIAIS, COMERCIAIS E FISCAIS

1 - A inadimplência da CONTRATADA, com referência aos encargos de sua competência, não transfere a responsabilidade por seu pagamento à Administração do CONTRATANTE, nem poderá onerar o objeto deste Contrato, razão pela qual a CONTRATADA renuncia expressamente a qualquer vínculo de solidariedade, ativa ou passiva, para com o CONTRATANTE.

CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES GERAIS

1 - Deverá a CONTRATADA observar, todas as exigências contidas no processo administrativo nº 24030001/2023, Pregão Eletronico nº 000.0000.XXX.XX, Ata de Registro de Preço nº 006/2023.

CLUÁSULA DÉCIMA - DA ATESTAÇÃO

1 - A atestação da fatura correspondente ao fornecimento do produto caberá ao Órgão Competente do CONTRATANTE, ou a outro servidor designado para esse fim.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA DESPESA

1 - A despesa com o fornecimento do produto de que trata o objeto, está a cargo da dotação orçamentária Exercício 2023 Atividade 1917.123610008.2.064 Manutenção do Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO PAGAMENTO

1 - A CONTRATADA deverá apresentar nota fiscal para liquidação e pagamento da despesa pelo CONTRATANTE;

a) Condições de pagamento: a ser pago no prazo em até 30 (trinta) dias, contado a partir da data final do período de adimplemento da obrigação, na proporção dos produtos efetivamente fornecidos no período respectivo, segundo as autorizações expedidas pelo (a) CONTRATANTE e de conformidade com as notas fiscais/faturas e/ou recibos devidamente atestadas pelo setor competente, observadas a condições da proposta adjudicada e da Ordem de Compra emitida;

2 - Para efeito de cada pagamento, a nota fiscal ou fatura deverá estar acompanhada das guias de comprovação da

regularidade fiscal para com a Fazenda Federal, CNDT e o FGTS;

3 - Os pagamentos serão direcionados conforme condições contidas no Edital e daquelas constantes do Termo de Referência, e das condições inseridas na Ata de Registro de Preço nº 006/2023.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DO PREÇO E DA REVISÃO

1 - O objeto do presente Contrato será executado pelo preço ofertado na proposta da licitante vencedora, que será fixo e irreajustável, podendo, contudo, ser revisto observadas as prescrições contidas nos arts. 17 a 19 do Decreto nº 7.892/2013.

2 - Os preços ajustados já levam em conta todas e quaisquer despesas incidentes na execução do objeto, tais como tributos e encargos sociais, transportes entre outros;

3 - O preço ajustado também poderá sofrer correção desde que reste comprovada a ocorrência de quaisquer das hipóteses previstas na alínea “d”, do inciso II, do art. 65 da Lei nº 8.666/93;

4 - A contratada têm direito ao equilíbrio econômico financeiro do contrato, procedendo-se à revisão do mesmo a qualquer tempo, desde que ocorra variação de preços, que seja imprevisível ou previsível, porém com consequências incalculáveis, que onere ou desonere excessivamente as obrigações pactuadas no presente instrumento;

a) A contratada, quando for o caso, deverá formular à Administração requerimento para revisão contrato, comprovando a ocorrência de aumento de preços;

b) A comprovação será feita por meio de documentos, tais como lista de preço de fabricantes, notas fiscais de aquisição de matérias-primas, de transporte de mercadoria, alusivas à época da elaboração da proposta e do momento do pedido de revisão do contrato;

c) Junto com o requerimento, a contratada deverá apresentar planilhas de custos comparativas entre a data da formulação da proposta e do momento do pedido de revisão do contrato, evidenciando o quanto o aumento de preços ocorridos repercute no valor total pactuado;

d) A administração, reconhecendo o desequilíbrio econômico-financeiro, procederá à revisão do

contrato.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS PENALIDADES

1 - Pela inexecução total ou parcial deste Contrato, ou pelo descumprimento dos prazos e demais obrigações assumidas, a Administração do CONTRATANTE poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à CONTRATADA as sanções previstas em todo processo administrativo nº 24030001/2023, os quais contem exigências no edital, termo de referência e ata de registro de preço nº 006/2023.

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DA RESCISÃO

1 - A inexecução total ou parcial do Contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei nº 8.666/93.

2 - A rescisão do Contrato poderá ser:

2.1 - Determinada por ato unilateral e escrito da Administração do CONTRATANTE, nos casos enumerados nos incisos I a XII e XVII do artigo 78 da Lei mencionada, notificando-se a CONTRATADA com a antecedência mínima de 30 (trinta) dias;

2.2 - Amigável, por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo da licitação, desde que haja conveniência para a Administração do CONTRATANTE;

2.3 - Judicial, nos termos da legislação vigente sobre a matéria.

3 - A rescisão administrativa ou amigável deverá ser precedida de autorização escrita e fundamentada da autoridade competente.

3.1 - Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados nos autos do processo, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

Parágrafo Único: Além das penalidades citadas acima, a CONTRATADA ficará sujeita as penalidades contidas no Edital do Pregão Eletronico xx000.0000.XXX.XX e Termo de Referência do referido processo.

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA DA CONTRATADA

1 - Este Contrato fica vinculado aos termos do Pregão nº 000.0000.XXX.XX, Ata de Registro de Preço nº 010/2022, cuja realização decorre da autorização da Sra. XXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXX, Prefeita Municipal de São João de Pirabas/Pa, e da proposta da CONTRATADA.

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - DA FISCALIZAÇÃO

1 - A contratante indica como Fiscal de contrato o(a) Sr.(a) XXXXXXX XXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXXX, inscrito no CPF nº 000.000.000-00, nomeado através da portaria nº 030/2023-CPL/FUNDEB o qual fica autorizado a fiscalizar a execução deste contrato.

2 - Caso a contratante precise substituir o fiscal de contrato será comunicado ao contratado através de comunicado forma, o nome do substituto ja consta na portaria nº 030/2023-CPL/FUNDEB.

CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - DO FORO

1 - As questões decorrentes da execução deste Instrumento, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no Forúm do Município de Santarém Novo/Pa, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.

E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente Contrato em 02 (dua) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, às quais, depois de lidas, são assinadas pelas representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo.

XXXXXXXXX XXXXXX

SÃO JOÃO DE PIRABAS - PA, 28 de Novembro de 2023

JUNIOR:44379226

Assinado de forma digital por XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXX:44379226115 Dados: 2023.11.28

115

10:54:53 -03'00'

FUNDO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB CNPJ(MF) 22.981.153/0001-08 XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXX

CPF: 000.000.000-00

NASCIMENTO COMERCCOIONTRAATsAsiNnTadEo de forma digital por

ATACADISTA DE ARTIGOS DE PAPE:36257948000174

NASCIMENTO COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE PAPE:36257948000174 Dados: 2023.11.28 12:15:09 -03'00'

Testemunhas:

NASCIMENTO COMERCIO XXXX.XX ARTIGOS DE PAPELARIA E SER.EIRE

CNPJ 36.257.948/0001-74 XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXX

CPF: 000.000.000-00 CONTRATADO(A)

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