ERRATA
26 ◼ DIÁRIO OFICIAL Nº 33777 Quinta-feira, 10 DE JANEIRO DE 2019
TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR DISTRATO DE CONTRATO SERVIDOR TEMPORARIO
01- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 120/2018 PARTES: FASEPA E XXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXXXX: 5923791/ 2
CARGO: Monitor LOTAÇÃO: CIAM Marabá ADMISSÃO: 14.05.2018
TÉRMINO VÍNCULO: 19.12.2018
ORDENADOR RESPONSÁVEL: XXXXXX XXXXXXXXX XXXXX XXX XXXXXX XXXXXX – PRESIDENTE
CPF: 000.000.000-00
Protocolo: 397873
ERRATA
ERRATA DA PORTARIA 037 DE 08 DE JANEIRO DE 2019,
publicada em 09/01/2019
Onde se lê: cargo Assistente Social
Leia-se: cargo MONITOR
Protocolo: 397865
DIÁRIA
PORTARIA Nº 002, DE 09 DE JANEIRO DE 2019.
Processo nº 4178/2019.
OBJETIVO: Apresentar adolescentes, custodiados no CIAM SIDERAL, em audiência designada judicialmente. ORIGEM: BELÉM/PA – DESTINO: BRAGANÇA/PA.
PERÍODO: 10/01/2019 a 10/01/2019. – (0,5) DIÁRIA. SERVIDORES: XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX, PSICOLOGA, Matricula 54195555/1, XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX, MONITOR Matricula 5431174/2, XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX, MONITOR, Matricula 5889124/3 e XXXXXXX XXXXX XXXXXXX, MOTORISTA,
Matricula 5763584/3.
ORDENADOR DE DESPESA: XXXXXX XXXXXXXXX XXXXX XXX XXXXXX XXXXXX
PRESIDENTE DA FASEPA.
Protocolo: 397906 PORTARIA: 003- DO DIA 09/01/2019
OBJETIVO: Acompanhar adolescente em audiência (Proc.4192/2019-Mem 28/2019-CIAM BELEM)
SERVIDOR(A): XXXXXX XXXXXX XXX XXXXXX XXXXXX CARGO: ASSISTENTE SOCIAL - MATRICULA: 5521254/ 2 SERVIDOR: XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX RESENDE CARGO: MONITOR - MATRICULA: 5910288/ 2 SERVIDOR : XXXXXXX XXXXX XXXXXXX
CARGO: MOTORISTA - MATRICULA: 5763584/ 2 ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO:SANTA IZABEL/PA PERIÓDO DE VIAGEM: 07/01/2019 - DIÁRIAS-0,5
ORDENADOR DE DESPESAS: XXXXXX XXXXXXXXX XXXXX XXX XXXXXX XXXXXX
Protocolo: 397950
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA
FÉRIAS
PORTARIA N° 003/2019–DAF/SEDEME BELÉM, 09 DE JANEIRO DE 2019.
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEME, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 152/2017-CCG/SEDEME de 01/02/2017 Publicada no DOE n°
33.306 de 02/02/2017 e Portaria de designação n° 013/2017- GGA/SEDEME de 02/02/2017, publicada no DOE n°33.307 de 03/02/2017.
RESOLVE:
CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, ao servidor relacionado, referente ao mês de JANEIRO/2019.
Id. Func. | Nome | Cargo | Período Aquisitivo | Período de Gozo |
55588142/1 | XXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX | MOTORISTA | 02/04/2017 a 01/04/2018 | 02/01/2019 a 31/01/2019 |
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 397904
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ
TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR PORTARIA Nº 001/2019 – RH/DAF
O Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará – CODEC, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto e, CONSIDERANDO os termos do Processo 2019/8975,
resolve DISPENSAR a empregada XXXXXXXXX XX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX, matrícula 25739/5, do emprego em comissão de Coordenador de Controle Interno, a contar de 10/01/2019, constando o dia 09/01/2019 como último dia trabalhado, elogiando a referida colaboradora pelos serviços prestados à Companhia com seriedade, dedicação e comprometimento.
Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belém, 09 de Janeiro de 2019. Lutfala de Castro Bitar. Presidente
Protocolo: 398052
INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA
PORTARIA Nº 08/2019, GAB/IMETROPARÁ, 09 DE JANEIRO DE 2019
Dispõe sobre nomeação de servidor.
O Presidente do Instituto de Metrologia do Estado do Pará – IMETROPARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 13 da Lei Estadual nº 7.136/2008 e de acordo com o Decreto publicado no DOE n° 33771 de 02 de Janeiro de 2019 RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX , para o cargo
em comissão de Gerente de Fiscalização de Instrumentos GEP- DAS- 011.3 , a contar de 10 de Janeiro de 2019
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete, Belém/Pará, 09 de Janeiro de 2019 Xxxxxx Xxxxxx-Presidente
Protocolo: 397926 PORTARIA Nº 07/2019, GAB/IMETROPARÁ,
09 DE JANEIRO DE 2019
Dispõe sobre nomeação de servidor.
O Presidente do Instituto de Metrologia do Estado do Pará – IMETROPARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 13 da Lei Estadual nº 7.136/2008 e de acordo com o Decreto publicado no DOE n° 33771 de 02 de Janeiro de 2019 RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR XXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXX, para o cargo
em comissão de Secretário de Diretoria, GEP-DAS-011.2, a contar de 10 de Janeiro de 2019
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete, Belém/Pará, 09 de Janeiro de 2019 Xxxxxx Xxxxxx-Presidente
Protocolo: 397928 PORTARIA Nº 06/2019, GAB/IMETROPARÁ,
09 DE JANEIRO DE 2019.
Dispõe sobre Exoneração de Servidor.
O Presidente do Instituto de Metrologia do Estado do Pará – IMETROPARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 13 da Lei Estadual nº 7.136/2008 e de acordo com o Decreto publicado no DOE n° 33771 de 02 de Janeiro de 2019 RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o servidor WANDER DA XXXX XXXXXXX, ocupante do cargo comissionado de Secretário de Gabinete, GEP. DAS. 011.2, deste Instituto de Metrologia do Estado do Pará, a contar de 10 de Janeiro do ano corrente.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura, Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete, Belém/Pará, 09 de Janeiro de 2019 Xxxxxx Xxxxxx-Presidente
Presidente Protocolo: 397927 PORTARIA Nº 03/2019 - GAB/IMETROPARÁ,
DE 08 DE JANEIRO DE 2019
O Presidente do Instituto de Metrologia do Estado do Pará - IMETROPARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 13 da Lei Estadual n° 7.136/2008 e de acordo com o Decreto publicado no DOE nº. 33771 de 02/01/2019, e; CONSIDERANDO a Lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso à informação, bem como o Decreto Estadual n° 1.359, publicado no Diário Oficial do Estado em 01 de setembro de 2015;
CONSIDERANDO o disposto na IN AGE n° 003/2018, de 12 de dezembro de 2018, que atualiza e altera os ditames da IN AGE n° 001/2014, de 20 de novembro de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora XXXXX XXXXXXXXX XXXX DE
XXXX XXXXXXX, matrícula n° 0396, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, para exercer com zelo e transparência, no âmbito deste Órgão, às atribuições, responsabilidades e competências de Autoridade de Gerenciamento, observando- se, tempestivamente, aos preceitos legais e constitucionais, em especial aos procedimentos estabelecidos no Decreto Estadual n° 1.359/2015 e demais exigências normativas aplicáveis.
Art. 2º - DESIGNAR a servidora XXX XXXXXXX XXXX XXXXXX, matrícula nº 0255, ocupante do cargo de Assistente
Administrativo, para exercer com zelo e transparência, no âmbito deste Órgão, às atribuições, responsabilidades e competências do Responsável pelas Solicitações de Acesso à Informação, observando-se tempestividade, aos preceitos legais e constitucionais, aos procedimentos estabelecidos no Decreto Estadual nº 1.359/2015 e demais exigências normativas aplicáveis.
Art. 3º - Revogando-se as portarias de nº 294/2015 de 20 de novembro de 2015 e 070/2018 de 20 de abril de 2018.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. Cintya Simões
Presidente – IMETROPARÁ/INMETRO
Protocolo: 397894
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO PORTARIA Nº 005/2019
GAB/IMETROPARÁ, DE 08 DE JANEIRO DE 2019.
Dispõe sobre designação de Fiscal de Contrato.
A Presidente do Instituto de Metrologia do Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental publicado no DOE nº. 33771 de 02/01/2019, e; CONSIDERANDO que confere à Administração a prerrogativa de acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos Administrativos celebrados, visando o cumprimento das obrigações contratuais e a prestação adequada dos serviços contratados, nos termos previstos no artigo 58, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93; CONSIDERANDO que a execução e fiscalização dos Contratos Administrativos serão efetivados nos termos desta Portaria, e deverá obrigatoriamente ser acompanhada a execução por um servidor designado para fiscal do contrato, de acordo com o disposto no art. 67, §§ 1º e 2º, da Lei Federal nº 8.666/93 com as alterações introduzidas;
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo, para a função de Fiscal e Suplente de Contrato:
003./2014 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 016./2014 | NASAJON SISTEMAS LTDA. / Limpeza e Conservação | Xxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxx |
Art. 2º - São atribuições do FISCAL DO CONTRATO:
1. Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato;
2. Fiscalizar o cumprimento, pelo contratado, das normas, objeto e cláusulas contratuais;
III. Registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato;
1. Confrontar se o valor a ser pago mensalmente ao contratado está em conformidade com o valor estabelecido no contrato, atestando a fatura de pagamento a unidade financeira, juntando, inclusive, termo declaratório que o serviço foi satisfatoriamente executado;
2. Controlar o prazo de vigência do contrato sob sua responsabilidade;
3. Apresentar relatórios mensais consolidados sobre a execução do contrato.
Art. 3º fica estabelecido que as determinações que ultrapassarem as atribuições do Fiscal deverão ser solicitadas à Diretoria de Administração e Finanças - DIRAF, em tempo hábil, para a adoção dos procedimentos necessários, com vista ao estrito cumprimento da execução do contrato.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação dos contratos e terá vigência até o seu vencimento e de sua garantia quando houver.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém, 08 de janeiro de 2019.
Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxx Xxxxxx - Presidente - IMETROPARÁ
Protocolo: 397945 PORTARIA Nº 004/2019
GAB/IMETROPARÁ, DE 08 DE JANEIRO DE 2019.
Dispõe sobre designação de Fiscal de Contrato.
A Presidente do Instituto de Metrologia do Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental publicado no DOE nº. 33771 de 02/01/2019, e; CONSIDERANDO que confere à Administração a prerrogativa de acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos Administrativos celebrados, visando o cumprimento das obrigações contratuais e a prestação adequada dos serviços contratados, nos termos previstos no artigo 58, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93; CONSIDERANDO que a execução e fiscalização dos Contratos Administrativos serão efetivados nos termos desta Portaria, e deverá obrigatoriamente ser acompanhada a execução por um servidor designado para fiscal do contrato, de acordo com o disposto no art. 67, §§ 1º e 2º, da Lei Federal nº 8.666/93 com as alterações introduzidas;
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo, para a função de Fiscal e Suplente de Contrato:
Contrato | Modalidade de Licitação | Fornecedor /Objeto | Fiscal e Suplente do Contrato |
011./2018 | Pregão Eletrônico 002./2017 | AVAL EMPRESA DE SERVIÇOS LTDA./ Limpeza e Conservação | Wania Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx |
Art. 2º - São atribuições do FISCAL DO CONTRATO:
1. Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato;
2. Fiscalizar o cumprimento, pelo contratado, das normas, objeto e cláusulas contratuais;