EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO FUNDAMENTO LEGAL: LEI MUNICIPAL Nº 720, DE 17/02/09 E INCISO IX, ART.
Ano III • Edição Nº 483 • Terça-Feira, 12 de Novembro de 2019
EXTRATO DE TÉRMINO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO
Nº do Distrato | NOME DO CONTRATADO | OBJETO | A partir de | Assinaturas |
45/2019 | XXXXXX XXXXXXX DE MOURA | Distrato de Contratação de Enfermeira para prestar, em caráter temporário, serviços técnicos profissionais na Estratégia de Saúde da Família –ESF Rural | 02/10/2019 | Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxx, Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx, Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx e Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx |
46/2019 | XXXXXX XXXXX XXXXXXX | Xxxxxxxx de Contratação de Enfermeiro para prestar, em caráter temporário, serviços técnicos profissionais na Estratégia de Saúde da Família – ESF | 01/10/2019 | Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxx, Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx, Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx e Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx |
47/2019 | CAIRO XXXXXXX XXXXX | Distrato de Contratação de Médico, para prestar em caráter temporário, serviços Médicos Profissionais para o Serviço de Atendimento Especializado - SAD na Secretaria de Saúde | 01/11/2019 | Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxx, Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx, Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx e Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx |
48/2019 | CAIRO XXXXXXX XXXXX | Distrato de Contratação de Médico para o Serviço de Verificação de Óbito - SVO para prestar, em caráter temporário, serviços técnicos profissionais para a Secretaria de Saúde | 01/11/2019 | Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx, Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx e Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx |
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO FUNDAMENTO LEGAL: LEI MUNICIPAL Nº 720, DE 17/02/09 E INCISO IX, ART.
PODER EXECUTIVO
DISTRATO
37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.01.10.122.18.2079.3.1.90.04.00-102000-Recurso Próprio/ Código Geral: 07.01.10.301.09.2080.3.1.90.04.00-114009-PABA-ESF.
Nº do Distrato | NOME DO CONTRATADO | OBJETO | Prazo de Vigência e Xxxxx | Xxxxxxxxxxx |
153/2019 | ROSILENE ARGUELHO | Contratação de Técnico de Enfermagem, para prestar, em caráter temporário, serviços técnicos profissionais na Estratégia de Saúde da Família - ESF. | 01/10/19 a 20/12/19 R$ 1.000,00 | Xxxxx Xxxxx de Albres Xxxxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx, Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx |
154/2019 | XXXXX XXXXX XXXXXXX JUNIOR | Contratação de Enfermeiro, para prestar, em caráter temporário, serviços técnicos profissionais na Estratégia de Saúde da Família – ESF Rural. | 14/10/19 a 20/12/19 R$ 2.950,00 | Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxx, Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx, Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx |
155/2019 | XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXX | Contratação de Xxxxxx Xxxxxxx, para prestar, em caráter temporário, serviços técnicos profissionais na Secretaria de Saúde | 14/10/19 a 31/12/19 R$ 300,00 | Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx, Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx, Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx |
156/2019 | CAIRO XXXXXXX XXXXX | Contratação de Xxxxxx Xxxxxxx, para prestar, em caráter temporário, serviços técnicos profissionais na Secretaria de Saúde | 21/10/19 a 31/12/19 R$ 300,00 | Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxx, Cairo Xxxxxxx Xxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx, Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx |
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XXXX XXXXXXX Xxxxxxxx de forma digital
SALDANHA:04
XX XXXXX
por XXXX XXXXXXX XX XXXXX
349885102
SALDANHA:04349885102 Dados: 2019.11.12
09:13:47 -03'00'
LICITAÇÃO
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE ANASTÁCIO – MS xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo n° 0105/2019 – Tomada de preços n° 05/2019
PARTES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 060/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2018 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2018
O Município de Anastácio-MS torna pública a realização de licitação na Modalidade Tomada de Preços do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei Federal n° 8666/93 e suas alterações.
Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de fornecimento de contêineres metálicos para armazenamento temporário dos rejeitos (todos aqueles
Contratante: MUNICÍPIO DE ANASTÁCIO-MS
Contratado: J.F. RIBEIRO NETO-ME
OBJETO
O presente contrato tem por objeto a execução de serviços de saúde complementares a serem prestados dentro dos limites quantitativos distribuídos, horários e dias, a serem fixados mediante escala pelo COTRATANTE, através da Secretaria Municipal de Saúde.
REGIME DE EXECUÇÃO
O objeto deste contrato será administrado por execução indireta, sob o regime de empreitada por preço global.
VALOR:
O CONTRATANTE pagará mensalmente ao CONTRATADO pelos serviços efetivamente prestados, de acordo com os valores fixados na tabela constante do edital de credenciamento nº 001/2018, estimando-se para esse contrato o valor de R$ 189.810,00 (cento e oitenta e nove mil, oitocentos e dez reais), pelo prazo previsto na cláusula décima quinta.
PRAZO
A duração do presente contrato será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, nos termos do artigo 57, II da Lei nº 8.666/93 até o limite de 60 (sessenta) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas dos serviços realizados por força deste Contrato, nos termos e limites do serviço efetivamente prestado pelo CONTRATADO, correrão à conta de dotação consignada no orçamento do CONTRATANTE, alocadas nas seguintes dotações orçamentárias:
07 – Secretaria Municipal de Saúde
07.01 - Fundo Municipal de Saúde
1030101092077 – Ações de Atenção Integral à Saúde Fonte: 102.000 - Ficha 109
Fonte: 114.009 - Ficha 111
Fonte: 131.009 - Ficha 112
Fonte: 181.503 - Ficha 114
REGÊNCIA LEGAL: art. 25, caput cc. art. 26 Parágrafo Único, II, III da Lei Federal n° 8.666/93.
ASSINANTES
Contratante: Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxx Contratada: Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx-MS, 28 de outubro de 2019.
EXTRATO DE EMPENHO nº 000934
Processo Administrativo nº 100/2019 - Dispensa de Licitação nº 032/2019
Empresa: Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx. CNPJ: 18.277.527/0001-23.
Objeto: refere-se à contratação de empresa especializada em impressão de banner e adesivos para atender a Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$ 9.690,16 (nove mil, seiscentos e noventa reais e dezesseis centavos).
Dotação: 07.01.10.301.09-2.077.3.3.90.39.00 – 114009 – Ficha 00111.
Assinaturas: Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxx e Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx.
Anastácio-MS, 23 de outubro de 2019.
EXTRATO DE EMPENHO nº 001550
Processo Administrativo nº 100/2019 - Dispensa de Licitação nº 032/2019.
Empresa: Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx. CNPJ: 18.277.527/0001-23.
Objeto: refere-se à contratação de empresa especializada em impressão de banner e adesivos para atender a Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$ 1.060,84 (hum mil, sessenta reais e oitenta e quatro centavos).
Dotação: 06.01.12.361.20-2.060.3.3.90.39.00 – 101000 – Ficha 00111.
Assinaturas: Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxx e Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx.
Anastácio-MS, 23 de outubro de 2019.
EXTRATO DE EMPENHO nº. 001552
Processo Administrativo nº 100/2019 - Dispensa de Licitação nº 032/2019.
Empresa: Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx. CNPJ: 18.277.527/0001-23.
Objeto: refere-se à contratação de empresa especializada em impressão de banner e adesivos para atender a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, no valor de R$ 3.445,00 (três mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais).
Dotação: 17.01.27.812.37-4.001.3.3.90.39.00 – 100000 – Ficha 00400.
Assinaturas: Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxx e Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx.
Anastácio-MS, 23 de outubro de 2019.
EXTRATO DE EMPENHO nº. 001551
Processo Administrativo nº 100/2019 - Dispensa de Licitação nº 032/2019.
Empresa: Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx. CNPJ: 22.660.483/0001-93.
Objeto: refere-se à contratação de empresa especializada em confecção, instalação de toldos para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
Dotação: 10.01.20.122.03-2.016.3.3.90.39.00 – 100000 – Ficha 00290.
Assinaturas: Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxx e Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx.
Anastácio-MS, 23 de outubro de 2019.
resíduos sólidos equiparáveis aos domiciliares e comerciais sem viabilidade de reaproveitamento, beneficiamento ou reciclagem no âmbito municipal de Anastácio- MS), transporte e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos em unidade devidamente licenciada por órgão ambiental integrante do SISNAMA (Sistema Nacional de Meio Ambiente), para atender a Secretaria Municipal de Obras do município de Anastácio-MS.
DATA E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 29 de novembro de 2019 às 08h (horário local). LOCAL DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Sala de Licitações do Município de Anastácio-MS, sito à Rua Xxxx Xxxxx Xxxxxxx nº 754, Centro, Anastácio-MS. OBTENÇÃO DO EDITAL: Na Secretaria Municipal de Administração, no endereço supracitado, com apresentação de pen drive ou similar.
TELEFONE: (0xx67) 0000-0000.
Anastácio-MS, 07 de novembro de 2019.
Ademir de Xxxxx Xxxxxx Presidente do GEL
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