PREGÃ# O ELETRO( NICO NºE-135/2023

PREGÃ# O ELETRO( NICO NºE-135/2023

ENDEREÇO ELETRO( XXXX: xxxxxxxxx.xxx.xx

TIPO: MENOR PREÇO GLOBÃL SISTEMÃ CONTRÃTO

OBJETO: “Contrataça+ o de empresa para licenciamento de direito de uso de software de prontua3 rio eletro4 nico, organizaça+ o de fluxo assistencial, controle epidemiolo3 gico, controle de almoxarifado de medicamentos e materiais, regulaça+ o, me3 dia e alta complexidade, Policlí3nicas, Odontologia, Frotas e Software de Mobilidade para a populaça+ o, fornecido com serviço (SÃÃS - Software as a Service), Serviços de implantaça+ o, treinamento, suporte te3cnico local, manutença+ o evolutiva legal, corretiva e sob demanda e a disponibilizaça+ o de datacenter de acordo com as especificaço+ es e quantitativos previstos neste Termo de Refere4 ncia - SMS”.

PROCESSO ÃDMINISTRÃTIVO Nº 43155/2023

XXXXXXX DO RECEBIMENTO DÃS PROPOSTÃS: 09:00 hs do dia 02/01/24 FIM DO RECEBIMENTO DÃS PROPOSTÃS: 17:00 hs do dia 16/01/24

FIM DO RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HÃBILITÃÇÃ# O: 17:00 hs do dia 16/01/24 INICCIO DÃ DISPUTÃ: 09:00 hs do dia 17/01/24

O caderno pode ser obtido gratuitamente nos sites xxxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxx.xx.xx.xxx.xx

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO

MODÃLIDÃDE: PREGÃ# O ELETRO( NICO - Nº 135/2023

Processo Ãdministrativo nº. 43155/2023

TIPO: MENOR PREÇO GLOBÃL SISTEMÃ CONTRÃTO‌

OBJETO: “Contrataça+ o de empresa para licenciamento de direito de uso de software de prontua3 rio eletro4 nico, organizaça+ o de fluxo assistencial, controle epidemiolo3 gico, controle de almoxarifado de medicamentos e materiais, regulaça+ o, me3 dia e alta complexidade, Policlí3nicas, Odontologia, Frotas e Software de Mobilidade para a populaça+ o, fornecido com serviço (SaaS-Software as a Service), Serviços de implantaça+ o, treinamento, suporte te3 cnico local, manutença+ o evolutiva legal, corretiva e sob demanda e a disponibilizaça+ o de datacenter de acordo com as especificaço+ es e quantitativos previstos neste Termo de Refere4 ncia - SMS”.

à PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TABOÃO DA SERRA torna pu3 blico, para conhecimento de quantos possam se interessar que fara3 realizar licitaça+ o na modalidade PREGÃO, a ser realizado por interme3dio do sistema eletro4 nico de contrataço+ es denominado “COMPRAS BR” endereço eletro4 nico xxxxxxxxx.xxx.xx, com utilizaça+ o de recursos de tecnologia da informaça+ o, denominada PREGÃO ELETRÔNICO, o qual sera3 processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 074/2013 e demais normas complementares e disposiço+ es deste instrumento, cujo objeto esta3 descrito neste Edital e seus anexos.

Ãs propostas devera+ o obedecer aL s especificaço+ es deste instrumento convocato3 rio e seus anexos e sera+ o encaminhadas por meio eletro4 xxxx, apo3 s o registro dos interessados em participar do certame.

Os documentos eletrônicos produzidos com a utilização de processo de certificação disponibilizada pela ICP-Brasil, nos termos da legislação vigente, serão recebidos e presumidos verdadeiros em relação aos signatários, dispensando-se o envio de documentos originais e cópias autenticadas em papel.

à sessa+ o pu3 blica de processamento do Prega+ o Eletro4 nico sera3 realizada atrave3s do endereço eletro4 nico xxxxxxxxx.xxx.xx, no dia e hora mencionados no prea4 mbulo deste Edital e sera3 conduzida pelo pregoeiro com o auxí3lio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epí3grafe e indicados no sistema pela autoridade competente.

Saliente-se a todos os interessados neste Prega+ o que, para garantir o princí3pio da eficie4 ncia, publicidade e transpare4ncia, informa-se que todos os atos oficiais, informaço+ es e resultados que decorrerem deste processo licitato3 rio, sera+ o centralizados e devidamente publicados no DOE-SP, que podera+ o ser consultados a qualquer momento atrave3s do site: xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx. Todos os interessados na licitaça+ o devera+ o efetuar o acompanhamento do processo pelo endereço eletro4 nico: xxxxxxxxx.xxx.xx e pelo site: xxx.xxxxxxxxxx.xx.xx.xxx.xx na+ o podendo alegar ignora4 ncia dos esclarecimentos prestados nos campos pro3 prios do site.

1 - DO OBJETO

1.1 - Ã presente licitaça+ o visa aL (s) escolha(s) da(s) melhor(es) PROPOSTÃ(s) COMERCIÃL (ais) para a “Contrataça+ o de empresa para licenciamento de direito de uso de software de prontua3 rio eletro4 nico, organizaça+ o de fluxo assistencial, controle epidemiolo3 gico, controle de almoxarifado de medicamentos e materiais, regulaça+ o, me3dia e alta complexidade, Policlí3nicas, Odontologia, Frotas e Software de Mobilidade para a populaça+ o, fornecido com serviço (SaaS-Software as a Service).

Serviços de implantaça+ o, treinamento, suporte te3 cnico local, manutença+ o evolutiva legal, corretiva e sob demanda e a disponibilizaça+ o de datacenter de acordo com as especificaço+ es e quantitativos previstos neste Termo de Refere4 ncia - SMS”, conforme descrito no Edital e seus Ãnexos.

1.2 - Todos os itens do objeto devera+ o atender a legislaça+ o vigente.

2 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

2.1 - Somente podera+ o participar do presente certame as empresas que:

2.1.1 - Ãtendam a todas as exige4 ncias deste Edital, inclusive quanto aL documentaça+ o constante deste instrumento e seus Ãnexos.

2.1.2 - Tenham objeto social pertinente e compatí3vel com o objeto licitado.

2.2 - Na+ o sera3 permitida a participaça+ o de empresas:

2.2.1 - Estrangeiras que na+ o funcionem no Paí3s;

2.2.2 - Reunidas sob a forma de conso3 rcio, qualquer que seja sua forma de constituiça+ o;

2.2.3 - Suspensas temporariamente para licitar e impedidas de contratar com o Municí3pio de Taboa+ o da Serra nos termos do inciso III do artigo 87 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alteraço+ es;

2.2.4 - Impedidas de licitar e contratar com este Municí3pio de Taboa+ o da Serra nos termos do artigo 7º da Lei nº 10.520/02;

2.2.5 - Impedidas de licitar e contratar nos termos do artigo 10, da Lei nº 9.605/98;

2.2.6 - Declaradas inido4 neas pelo Poder Pu3 blico e na+ o reabilitadas;

2.2.7 - Sob processo de fale4 ncia, concurso de credores, dissoluça+ o ou liquidaça+ o.

3 - CONDIÇÕES DE CREDENCIAMENTO

3.1 - Para participaça+ o na licitaça+ o, os interessados devera+ o credenciar-se junto ao sistema eletro4 nico, para enta+ o cadastrar sua proposta ate3 o hora3 rio fixado no prea4 mbulo deste Edital. Para cadastrar-se junto ao sistema eletro4 nico o licitante deve entrar em contato com o site indicado neste edital.

3.2 - A participação no pregão está condicionada obrigatoriamente a inscrição e credenciamento do licitante, até o limite de horário previsto no edital para o fim do recebimento das propostas e dos documentos de habilitação.

3.2.1 - Além da inscrição e credenciamento de que trata o item anterior, DEVERÃO SER INSERIDOS NO SISTEMA:

3.2.1.1 - Proposta comercial não identificada com todas as especificações do objeto da licitação (preenchimento da proposta eletrônica apresentada pelo sistema);

3.2.1.2 - Valor inicial de cada item e a respectiva marca do produto;

3.2.1.3 - Os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO exigidos no caderno licitatório (em pdf);

3.2.1.4 - As DECLARAÇÕES, conforme ANEXOS INTEGRANTES DO EDITAL.

3.3 - O provedor do sistema eletro4 nico podera3 cobrar pelos custos pela utilizaça+ o dos recursos de tecnologia da informaça+ o nos termos do regulamento do sistema, de acordo com o artigo 5º, inciso III, da Lei nº 10.520/2002.

3.4 - Ã Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, ale3 m da apresentaça+ o da declaraça+ o constante do Edital (ANEXO IV) para fins de habilitaça+ o, devera3 , quando do cadastramento da proposta inicial de preço a ser digitado no sistema, informar sua condiça+ o, assim como no campo pro3 prio da Proposta Comercial descritivo do objeto, consoante com o Edital, para fazer valer o direito de Benefí3cio da Lei Complementar 123/2006.

4 - INFORMAÇÕES

4.1 - Ãs informaço+ es administrativas e impugnaço+ es ao edital devera+ o ser feitas por escrito atrave3s do chat xxxxxxxxx.xxx.xx a fim de que todos tenham acesso aL s deciso+ es tomadas no certame.

4.1.1 - Na+ o sera+ o recebidos pedidos de informaço+ es ou impugnaço+ es feitos por qualquer outro meio tais como e-mail, telefone, fax, protocolo e etc.;

4.1.2 - Toda e qualquer movimentaça+ o deste processo deve ser feita atrave3 s do chat do xxxxxxxxx.xxx.xx.

5 - ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÃO AO EDITAL

5.1 - Decaira3 do direito de impugnar os termos do Edital desta Licitaça+ o perante a Prefeitura o licitante que na+ o o fizer até o 2º (segundo) dia útil que anteceder a data da sessa+ o pu3 blica para abertura dos envelopes de habilitaça+ o conforme reza o Ãrt. 41, para3 grafo 2º da Lei Federal 8.666/93.

5.2 - Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitato3 rio devera+ o ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores aL data fixada para abertura da sessa+ o pu3 blica atrave3 s do chat do xxxxxxxxx.xxx.xx, nos termos do Decreto Municipal nº 074/13. As respostas do Pregoeiro aos esclarecimentos e impugnações serão disponibilizadas no mesmo chat. Após a abertura do Pregão toda e qualquer comunicação será feita através do chat do xxxxxxxxx.xxx.xx por determinação legal.

5.3 - Caso isto na+ o ocorra, pressupo+ e-se que os elementos fornecidos sa+ o suficientemente claros e precisos, na+ o cabendo, portanto, posteriormente, o direito a qualquer reclamaça+ o para participaça+ o no presente certame.

5.4 - Cabera3 ao Pregoeiro, auxiliado pela a3 rea te3cnica requisitante, decidir sobre a(s) impugnaça+ o(o+ es) antes da abertura do certame.

5.5 - Quando o acolhimento da impugnaça+ o implicar alteraça+ o do edital capaz de afetar a formulaça+ o das propostas, sera3 designada nova data para a realizaça+ o do certame.

5.6 - Ã impugnaça+ o feita tempestivamente pela licitante na+ o a impedira3 de participar do Prega+ o.

6 - REGULAMENTO OPERACIONAL DO CERTAME

6.1 - Ãs pessoas jurí3dicas ou firmas individuais interessadas devera+ o cadastrar operador junto ao sistema, atribuindo poderes para formular lances de preços e praticar todos os demais atos e operaço+ es no sistema de compras.

6.2 - Ã participaça+ o do licitante resulta no pleno conhecimento, aceitaça+ o e atendimento aL s exige4 ncias de habilitaça+ o previstas no Edital.

6.3 - O acesso do operador ao prega+ o, para efeito de encaminhamento de proposta de preço e lances sucessivos de preços, em nome do licitante, somente se dara3 mediante pre3 via definiça+ o de senha privativa.

6.4 - Ã chave de identificaça+ o e a senha dos operadores podera+ o ser utilizadas em qualquer PREGÃ# O ELETRO( XXXX, salvo quando canceladas por solicitaça+ o do credenciado ou por iniciativa do provedor do sistema;

6.5 - EC de exclusiva responsabilidade do usua3 rio o sigilo da senha, bem como seu uso em qualquer transaça+ o efetuada diretamente ou por seu representante, na+ o cabendo aL plataforma eletro4 nica a responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros;

6.6 - O credenciamento da licitante e de seu representante legal junto ao sistema eletro4 nico implica a responsabilidade legal pelos atos praticados e a presunça+ o de capacidade te3 cnica para realizaça+ o das transaço+ es inerentes ao PREGÃ# O ELETRO( XXXX;

6.7 - Ã participaça+ o no PREGÃ# O ELETRO( XXXX se dara3 por meio da digitaça+ o da senha pessoal e intransferí3vel do representante credenciado e subsequente cadastramento para participar do prega+ o, exclusivamente por meio do sistema eletro4 nico, observados data e hora3 rio limite estabelecidos.

6.8 - Cabera3 aL licitante acompanhar as operaço+ es no sistema eletro4 xxxx durante a sessa+ o pu3 blica do prega+ o, ficando responsa3 vel pelo o4 nus decorrente da perda de nego3 cios diante da inobserva4 ncia de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou da desconexa+ o do seu representante.

6.9 - Qualquer du3 vida em relaça+ o ao acesso no sistema operacional, podera3 ser esclarecida junto ao provedor do sistema eletro4 nico.

6.10 - Ã partir do hora3 rio previsto no Edital e no sistema para cadastramento e encaminhamento da proposta inicial de preço, tera3 iní3cio aL sessa+ o pu3 blica do PREGÃ# O ELETRO( NICO, com a divulgaça+ o das propostas de preços recebidas, passando o Pregoeiro a avaliar a aceitabilidade das propostas;

6.11 - Ãberta a etapa competitiva, os representantes das licitantes devera+ o estar conectados ao sistema para participar da sessa+ o de lances. Ã cada lance ofertado o participante sera3 imediatamente informado de seu recebimento e respectivo hora3 rio de registro e valor;

6.12 - Ã licitante podera3 encaminhar lance com valor superior ao menor lance registrado, desde que seja inferior ao seu u3 ltimo lance ofertado e diferente de qualquer lance va3 lido para o item/lote;

6.13 - Na+ o sera+ o aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que for recebido e registrado em primeiro lugar;

6.14 - Fica a crite3rio do pregoeiro a autorizaça+ o da correça+ o de lances com valores digitados errados ou situaça+ o semelhante, mesmo que antes do iní3cio da disputa de lances, observadas as regras do sistema;

6.15 - Durante o transcurso da sessa+ o pu3 blica os participantes sera+ o informados, em tempo real, do valor do menor lance registrado. O sistema não identificará o autor dos lances aos demais participantes;

6.16 - No caso de desconexa+ o com o Pregoeiro, no decorrer da etapa competitiva do PREGÃ# O ELETRO( NICO, o sistema eletro4 nico podera3 permanecer acessí3vel aos licitantes para a recepça+ o dos

xxxxxx, retornando o Pregoeiro, quando possí3vel, sua atuaça+ o no certame, sem prejuí3zos dos atos realizados;

6.17 - Quando a desconexa+ o persistir por tempo superior a dez minutos, a sessa+ o do PREGÃ# O ELETRO( XXXX sera3 suspensa e tera3 reiní3cio somente apo3 s comunicaça+ o expressa aos operadores representantes dos participantes, atrave3s de mensagem eletro4 nica (e-mail) divulgando data e hora da reabertura da sessa+ o;

6.18 - Ã etapa de lances da sessa+ o pu3 blica sera3 encerrada mediante aviso de fechamento iminente dos lances, emitido pelo sistema eletro4 nico, apo3 s o que transcorrera3 perí3odo de tempo extra. O perí3odo de tempo extra, ocorrera3 em um intervalo que podera3 ser de 01 (um) segundo a 30 (trinta) minutos, aleatoriamente determinado pelo sistema eletro4 nico, findo o qual sera3 automaticamente encerrada a recepça+ o de lances, na+ o podendo, em hipo3 tese alguma, as empresas apresentarem novos lances (fechamento rando4 mico);

6.19 - Devido aL imprevisa+ o de tempo extra, as Empresas participantes devera+ o estimar o seu valor mí3nimo de lance a ser ofertado, evitando assim, ca3 lculos de u3 ltima hora, que podera3 resultar em uma disputa frustrada por falta de tempo ha3 bil;

6.20 - Facultativamente, o Pregoeiro podera3 , antes de anunciar o vencedor, solicitar pelo sistema eletro4 nico contraproposta diretamente ao proponente que tenha apresentado o lance de MENOR PREÇO GLOBÃL, para que seja obtido preço melhor, bem como decidir sobre sua aceitaça+ o;

6.21 - O sistema informara3 a proposta de MENOR PREÇO UNITÃC RIO imediatamente apo3 s o encerramento da etapa de lances ou, quando for o caso, apo3 s negociaça+ o e decisa+ o pelo pregoeiro acerca da aceitaça+ o do lance de menor valor;

6.22 - Os documentos relativos à habilitação da Empresa vencedora (comprovação de autenticidade), devera+ o ser encaminhados em originais ou por co3 pia autenticada por carto3 rio competente, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, contados da data da sessa+ o pu3 blica virtual, juntamente com a proposta de preços readequados ao valor final do certame, os quais devera+ o ser remetidos ao Pregoeiro, em envelope devidamente lacrado com os seguintes dizeres:

PREFEITURÃ MUNICIPÃL DE TÃBOÃ# O DÃ SERRÃ PREGÃ# O ELETRO( NICO Nº 135/2023

PRÃÇÃ XXXXXX XXXXXX, 439, BLOCO - C - PQ ÃSSUNÇÃ# O, TÃBOÃ# O SERRÃ/SP, DEPTO LICITÃÇO# ES

CEP 06754-910 LICITÃNTE:

RÃZÃ# O SOCIÃL:

ENDEREÇO:

TELEFONE:

RESPONSÃC VEL PÃRÃ CONTÃTO:

6.22.1 - Os documentos eletrônicos produzidos com a utilização de processo de certificação disponibilizada pela ICP-Brasil, nos termos da legislação vigente, serão recebidos e presumidos verdadeiros em relação aos signatários, dispensando-se o envio de documentos originais e cópias autenticadas em papel.

6.23 - O na+ o cumprimento do disposto no item anterior acarretara3 a desclassificaça+ o da proposta.

6.24 - Ãpo3 s a confere4 ncia dos documentos enviados, se estiverem de acordo com as exige4 ncias do edital, sera3 declarada a empresa vencedora e aberto o prazo para manifestaça+ o de intença+ o de interposiça+ o de recurso.

6.25 - Ã sessa+ o pu3 blica fica suspensa, ou seja, permanece em fase de classificaça+ o/habilitaça+ o ate3 o recebimento da documentaça+ o original dentro das condiço+ es dispostas no item 6.22.

6.26 - Sera3 informado no Chat o hora3 rio e a data exata em que sera+ o retomados os trabalhos;

6.27 - O na+ o envio dos documentos de habilitaça+ o dentro do prazo acima estabelecido, acarretara3 nas aplicaço+ es das sanço+ es previstas neste Edital, podendo o Pregoeiro convocar a empresa que apresentou a proposta ou o lance subsequente;

6.28 - Se a proposta ou o lance de menor valor na+ o for aceita3 vel ou se a licitante na+ o atender aL s exige4ncias habilitato3 rias, o Pregoeiro examinara3 a proposta ou o lance subsequente, verificando a sua compatibilidade e a habilitaça+ o da participante, na ordem de classificaça+ o, e assim sucessivamente, ate3 a apuraça+ o de uma proposta ou lance que atenda o Edital. Tambe3 m nessa etapa o Pregoeiro podera3 negociar com a participante para que seja obtido preço melhor;

6.29 - Caso na+ o sejam apresentados lances, sera3 verificada a conformidade entre a proposta de MENOR PREÇO GLOBÃL e valor estimado para a contrataça+ o;

6.30 - Constatando o atendimento das exige4 ncias fixadas no Edital, o objeto sera3 adjudicado aL Licitante com proposta ou lance de MENOR PREÇO GLOBÃL;

6.31 - Quando for constatado o empate, conforme estabelecem os artigos 44 e 45 da LC 123/2006, o Pregoeiro aplicara3 os crite3 rios para o desempate em favor da ME/EPP. Ãpo3 s o desempate, podera3 o pregoeiro ainda negociar um melhor preço caso ela na+ o atinja o valor de refere4 ncia definido pela administraça+ o pu3 blica.

7 - PROPOSTA NO SISTEMA ELETRÔNICO

7.1 - O encaminhamento de proposta para o sistema eletro4 nico pressupo+ e o pleno conhecimento e atendimento aL s exige4 ncias de habilitaça+ o previstas no Edital e VINCULARÁ O LICITANTE AO CUMPRIMENTO DE TODAS AS CONDIÇÕES E OBRIGAÇÕES INERENTES AO CERTAME. Ã Licitante sera3 responsa3 vel por todas as transaço+ es que forem efetuadas em seu nome no sistema eletro4 nico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances;

7.1.1 - Na Proposta Comercial devera3 , obrigatoriamente, ser informado no campo pro3 prio as especificaço+ es, marcas e modelo dos produtos/material e quando for o caso, informar se a empresa e3 ME/EPP. Ã na+ o inserça+ o de informaço+ es contendo as especificaço+ es e as MÃRCÃS dos produtos neste campo, quando solicitado, implicara3 na desclassificaça+ o da Empresa, face aL ause4 ncia de informaça+ o suficiente para classificaça+ o da proposta;

7.2 - O objeto devera3 estar totalmente dentro das especificaço+ es contidas no Edital;

7.3 - Ã validade da proposta será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da sessa+ o pu3 blica do Prega+ o;

7.4 - Na hipo3 tese do licitante ser ME/EPP sera3 necessa3 rio a informaça+ o desse regime fiscal no campo pro3 prio da Proposta Comercial sob pena da licitante enquadrada nesta situaça+ o na+ o utilizar dos

benefí3cios do direito de prefere4 ncia para o desempate, conforme estabelece a Lei Complementar 123/2006.

7.5 - Qualquer elemento que possa identificar a Licitante, importará na desclassificação da proposta, sem prejuízo das sanções previstas neste edital.

8 - DA PROPOSTA COMERCIAL FINAL (LICITANTE CONSIDERADA VENCEDORA)

8.1 - Ã Empresa vencedora devera3 enviar a Proposta de Preços escrita (Anexo I), contendo os valores oferecidos apo3 s a etapa de lances, AJUSTADA AO ÚLTIMO VALOR OFERTADO, em 01 (uma) via, rubricada em todas as folhas e a u3 ltima assinada pelo Representante Legal da Empresa ou com certificaça+ o digital, sem emendas, rasuras ou entrelinhas, contendo Raza+ o Social, CNPJ, Inscriça+ o Estadual, endereço completo, nu3 mero de telefone, e-mail e fax, EXCLUSIVÃMENTE POR MEIO DO SISTEMÃ ELETRO( NICO, no prazo estipulado em sessa+ o pu3 blica eletro4 nica.

8.2 - Ã proposta escrita (XXXXX X), devera3 conter:

a) Os preços propostos nos quais devera+ o estar inclusos, ale3m do lucro, todas as despesas e custos, como, por exemplo, tributos de qualquer natureza e todas as despesas, diretas ou indiretas, relacionadas com o fornecimento do objeto da presente licitaça+ o, tais como tributos, encargos trabalhistas e previdencia3 rios, embalagens, seguro e transporte; etc., de modo que nenhuma outra remuneraça+ o seja devida;

b) O prazo de validade que não poderá ser inferior a 90 (noventa) dias, contados da abertura das propostas virtuais;

c) Especificaça+ o completa do produto oferecido com informaço+ es te3 cnicas que possibilitem a sua completa avaliaça+ o, totalmente conforme descrito no Edital;

d) Data e assinatura do Representante Legal da Licitante;

8.3 - Ãtendidos todos os requisitos, sera3 (a+ o) considerada(s) vencedora(s) a(s) licitante(s) que oferecer(em) o MENOR PREÇO GLOBÃL.

8.4 - No caso de licitaça+ o em que a legislaça+ o ou o edital exija a apresentaça+ o de planilha de composiça+ o de preços, esta devera3 ser encaminhada juntamente com a proposta de preço comercial de que trata o item 8.1, de imediato por meio eletro4 xxxx (informado no chat), com os respectivos valores readequados LINEARMENTE ao percentual do lance vencedor.

8.4.1 - Se a licitante vencedora do certame deixar de cumprir a obrigaça+ o estabelecida no subitem 8.4, no prazo ali assinalado, os preços unita3 rios finais va3 lidos para a contrataça+ o sera+ o apurados por esta Prefeitura, com a aplicaça+ o do percentual LINEÃR que retrate a reduça+ o obtida entre o valor total oferecido na proposta inicial e o valor total final obtido no certame, indistintamente, sobre cada um dos preços unita3 rios ofertados na referida proposta.

8.5 - Sera+ o desclassificadas as propostas que:

8.5.1 - Na+ o atender aos requisitos deste Edital;

8.5.2 - Oferecer propostas alternativas;

8.5.3 - Ãpresentar preço manifestamente inexequí3vel;

8.5.4 - Ofertar proposta de preços com valor diferente do preço informado na proposta comercial;

8.5.5 - Contenham mais de 02(duas) casas decimais em seus valores unita3 rios;

8.5.6 - Estejam incompletas, isto e3, na+ o contenham informaça+ o(es) suficiente(s) que permita(m) a perfeita identificaça+ o do produto licitado e da empresa.

8.6 - Ocorrendo discorda4 ncia entre valores nume3 ricos e por extenso, prevalecera+ o estes u3 ltimos.

9 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Os documentos eletrônicos produzidos com a utilização de processo de certificação disponibilizada pela ICP-Brasil, nos termos da legislação vigente, serão recebidos e presumidos verdadeiros em relação aos signatários, dispensando-se o envio de documentos originais e cópias autenticadas em papel.

9.1 - Ã documentaça+ o a ser apresentada para fins de HABILITAÇÃO, por co3 pias autenticadas ou originais, devera3 ser a seguinte:

9.1.1 - Habilitação Jurídica

9.1.1.1 - Registro comercial, no caso de empresa individual;

9.1.1.2 - Ãto constitutivo e alteraço+ es subsequentes, ou contrato consolidado, devidamente registrado na Junta Comercial, em se tratando de sociedade comercial e, no caso de sociedade por aço+ es, acompanhado de documentos de eleiça+ o de seus administradores;

9.1.1.3 - Inscriça+ o do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhado de prova da diretoria em exercí3cio;

9.1.1.4 - Decreto de autorizaça+ o, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no Paí3s, e ato de registro ou autorizaça+ o para funcionamento expedido pelo o3 rga+ o competente, quando a atividade assim o exigir.

9.1.2 - Qualificação Econômico-Financeira

9.1.2.1 - Balanço Patrimonial e demonstraço+ es conta3 beis do u3 ltimo exercí3cio social, ja3 exigí3veis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situaça+ o financeira da empresa, a sua substituiça+ o por balancetes ou balanços proviso3 rios, podendo ser atualizados por í3ndices oficiais quando encerrado ha3 mais de 03 (tre4s) meses da data de apresentaça+ o da proposta.

9.1.2.1.1 - Somente as empresas que ainda na+ o completaram seu primeiro exercí3cio fiscal, podera+ o comprovar sua capacidade econo4 mico-financeira atrave3s de balanço de abertura.

9.1.2.2 - Demonstrativo de ICndices Financeiros, extraí3dos do balanço apresentado, para fins de ana3 lise das condiço+ es financeiras da licitante. Os í3ndices sera+ o apresentados em nu3 meros inteiros e de ate3 02 (duas) casas decimais apo3 s a ví3rgula com arredondamento:

ILG = a 1,00

ILC = a 1,00

onde:

ILC = InC dice de Liquidez Corrente ILG = InC dice de Liquidez Geral

ÃC = Ãtivo Circulante

ELP = Exigí3vel a Longo Prazo PC = Passivo Circulante

RLP = Realiza3 vel a Longo Prazo

ILG = ICndice de Liquidez Geral (define a capacidade da empresa em liquidar seus compromissos a longo prazo), maior ou igual a 1,00.

ILC = ICndice de Liquidez Corrente (define a capacidade da empresa em liquidar seus compromissos a curto prazo), maior ou igual a 1,00.

9.1.2.3 - Certida+ o negativa de pedido de fale4 ncia, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurí3dica, em data na+ o superior a 90 (noventa) dias da data da abertura do certame, se outro prazo na+ o constar do documento.

9.1.2.4 - Ãs empresas que estejam em Recuperaça+ o Judicial podera+ o participar do certame, juntando no envelope habilitaça+ o, o Plano de Recuperaça+ o devidamente homologado pelo juí3zo competente e em pleno vigor, sem prejuí3zo do atendimento a todos os requisitos de habilitaça+ o econo4 mico-financeira estabelecidos neste edital, nos termos da Su3 mula nº 50, do E. Tribunal de Contas do Estado de Sa+ o Paulo.

9.1.2.5 - Ãs empresas que apresentarem resultado igual ou menor do que 1(um) em qualquer dos í3ndices referidos acima, devera+ o comprovar que possuem capital mí3nimo ou patrimo4 nio lí3quido mí3nimo de 10%(dez por cento), do valor estimado para a contrataça+ o, por meio de Balanço Patrimonial e demonstraço+ es conta3 beis do u3 ltimo exercí3cio, ja3 exigí3veis e apresentados na forma da lei, vedada a sua substituiça+ o por balancete ou balanços proviso3 rios, de acordo com o disposto no art. 31,§ 3º da Lei nº 8.666/1993. Valor total estimado da contrataça+ o e3 de R$ 4.420.860,67 (quatro milho+ es, quatrocentos e vinte mil, oitocentos e sessenta reais e sessenta e sete centavos). Obs. Verificar o valor do item da estimativa para calcular o patrimo4 nio.

9.2 - Regularidade Fiscal

9.2.1 - Prova de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal, como segue:

a) Certida+ o Conjunta Negativa de De3 bitos relativos a Tributos Federais e aL Dí3vida Ãtiva da Unia+ o e Previdencia3 ria, expedida pela Secretaria da Receita Federal do Ministe3 rio da Fazenda;

b) Certida+ o Negativa de De3bitos referentes a tributos estaduais inscritos em Dí3vida Ãtiva, nos termos da Resolução conjunta SF/PGE nº. 02, de 09/05/13 ou expedida atrave3 s da Unidade Ãdministrativa da sede da licitante;

c) Certida+ o Negativa de De3bitos Tributa3 rios Mobilia3 rios, relativa ao Municí3pio da sede da licitante.

d) Certificado de Regularidade de Situaça+ o para com o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço - FGTS.

e) Prova de inexiste4 ncia de de3bito inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentaça+ o de Certida+ o Negativa de De3 bito Trabalhista - (CNDT), nos termos do Tí3tulo VII-Ã da Consolidaça+ o das Leis do Trabalho.

f) Inscriça+ o no Cadastro Nacional de Pessoa Jurí3dica - CNPJ.

9.2.2 - Sera+ o aceitas como prova de regularidade para com as Fazendas, certido+ es positivas com efeito de negativa.

9.3 - Qualificação Técnica

9.3.1 - Ãtestado(s) comprobato3 rio(s) de desempenho anterior, de atividade condizente e compatí3vel com o objeto da licitaça+ o, em caracterí3sticas, prazos e quantidades mí3nimas de 50% (cinquenta por cento) da populaça+ o atendida neste certame, contidos no Anexo II deste edital, fornecido(s) por pessoa jurí3dica de direito pu3 blico ou privado.

a) O(s) atestado(s) devera3 (a+ o) estar em nome da empresa licitante ou da fabricante, com credenciamento da licitante.

b) O(s) atestado(s) devera3 (a+ o) ser(em) apresentado(s) em papel timbrado, em original ou co3 pia autenticada por Carto3 rio competente, em nome da empresa licitante ou da fabricante, com credenciamento da licitante.

c) Para a comprovaça+ o de atendimento de populaça+ o equivalente a 50% da populaça+ o da Taboa+ o da Serra (273.542 habitantes) na+ o sera3 aceita a soma de atestados, cada atestado devera3 atender minimamente a esta quantidade para ser considerado va3 lido

9.4 - Outras declarações

a) que para efeito do cumprimento ao estabelecido no Inciso VII do artigo 4º, da Lei Federal nº

10.520 de 17.07.2002, sob as penalidades cabí3veis, que cumpriremos plenamente os requisitos de habilitaça+ o exigidos neste Edital (Anexo III);

b) que apresentara3 a qualquer tempo documentos necessa3 rios aL instruça+ o do processo licitato3 rio, decorrente de dilige4 ncia que o Pregoeiro entender necessa3 ria (Anexo III);

c) que na+ o emprega menores de 18 (dezoito) anos em trabalhos noturnos e menores de 16 anos em qualquer trabalho, salvo na condiça+ o de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, conforme disposto no art. 7º, XXXIII da Constituiça+ o Federal (Anexo III);

d) que inexiste fato impeditivo a sua habilitaça+ o (Xxxxx XXX);

e) que na+ o esta3 suspensa temporariamente para licitar e impedida de contratar com este Municí3pio de Taboa+ o da Serra nos termos do inciso III do artigo 87 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alteraço+ es (Anexo III);

f) que na+ o esta3 impedida de licitar e contratar com o Municí3pio de Taboa+ o da Serra nos termos do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 (Anexo III);

g) que na+ o esta3 impedida de licitar e contratar nos termos do artigo 10 da Lei nº 9.605/98 (Anexo III);

h) que na+ o foi declarada inido4 nea por ato do Poder Pu3 blico e na+ o reabilitada (Anexo III);

i) para licitantes microempresas ou empresas de pequeno porte que pretenderem usufruir o direito de prefere4ncia e/ou benefí3cio da habilitaça+ o com irregularidade fiscal; na+ o possuir qualquer dos impedimentos previstos no §§ 4º e seguintes todos do artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alteraço+ es, cujo termos declara conhecer na í3ntegra (Xxxxx XXX);

j) que na+ o lhe recai a sança+ o de declaraça+ o de inidoneidade, atrave3s de pesquisas nos sites do Tribunal de Contas do Estado de Sa+ o Paulo (xxx.xxxxx.xxx.xx) e do Portal da Transpare4 ncia (xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx). (Anexo III);

9.5 - Da Visita Técnica

a)Ãs empresas interessadas em participar do certame, PODERÃ# O realizar visita te3cnica,

para verificaça+ o das condiço+ es para a elaboraça+ o e prestaça+ o dos serviços, avaliaça+ o pro3 pria do projeto e natureza dos trabalhos, e obtença+ o de informaço+ es que julgue necessa3 rias ao cumprimento das obrigaço+ es e objeto desta licitaça+ o.

b)Ã visita te3 cnica podera3 ser realizada ate3 o dia u3 til anterior a realizaça+ o do certame,

mediante pre3via e expressa solicitaça+ o e agendamento na Secretaria de Sau3 de Municipal da Licitante, pelo telefone (000) 0000-0000 (Rorinei Leal).

c) Para realizaça+ o da visita o representante devera3 estar devidamente credenciado e identificado pela interessada.

d)Ão final da visita, sera3 fornecido aL licitante o respectivo Ãtestado de Visita Te3 cnica, que devera3 ser apresentado junto com os documentos de HÃBILITÃÇÃ# O.

e)Caso a licitante entenda que os elementos informados no edital sa+ o suficientes para elaboraça+ o de proposta de preços, a mesma devera3 obter junto a Secretaria Municipal de

Sau3 de, uma declaraça+ o de dispensa da visita te3cnica que devera3 ser apresentado junto com os documentos de HÃBILITÃÇÃ# O, para que na+ o seja alegada ignora4 ncia ou falta de informaça+ o para execuça+ o do objeto contratado.

10 - DISPOSIÇÕES GERAIS DA HABILITAÇÃO

10.1 - Os documentos necessa3 rios aL habilitaça+ o devera+ o ser apresentados no original ou por qualquer processo de co3 pia autenticada ou publicaça+ o em o3 rga+ o da Imprensa Oficial, devendo os documentos, preferencialmente, ser relacionados, separados e colecionados na ordem estabelecida neste Edital.

10.1.1 - Os documentos eletrônicos produzidos com a utilização de processo de certificação disponibilizada pela ICP-Brasil, nos termos da legislação vigente, serão recebidos e presumidos verdadeiros em relação aos signatários, dispensando-se o envio de documentos originais e cópias autenticadas em papel.

10.2 - Os documentos apresentados devem estar com seu prazo de validade em vigor. Se este prazo na+ o constar do pro3 prio documento, de lei especí3fica ou deste Edital, sera3 considerado o prazo de validade de 90 (noventa) dias, a contar de sua expediça+ o.

10.3 - Todos os documentos expedidos pela empresa devera+ o estar subscritos por seu Representante Legal ou Procurador, com identificaça+ o clara do subscritor.

10.4 - Ã aceitaça+ o dos documentos obtidos via internet ficara3 condicionado aL confirmaça+ o de sua validade, tambe3 m por esse meio, pela Equipe de Ãpoio ao Pregoeiro, nomeados pela(s) Portaria(s) nº(s) 533/23, 534/23, 535/23 e 1560/23.

10.5 - Todos os documentos apresentados devera+ o estar em nome da licitante e preferencialmente com o nu3 mero do CNPJ e endereço respectivo, salvo no caso do atestado que sera3 permitido em nome da licitante ou do fabricante;

10.5.1 - se a licitante for a matriz, todos os documentos devera+ o estar em nome da matriz (exceto no que diz respeito a documento que abranger matriz e filial);

10.5.2 - se a licitante for a filial, todos os documentos devera+ o estar em nome da filial (exceto no que diz respeito a documento que abranger matriz e filial);

10.5.3 - se a licitante for a matriz e a fornecedora for a filial, os documentos devera+ o ser apresentados em nome da matriz e da filial simultaneamente.

10.6 - Na+ o sera+ o aceitos documentos cujas datas e caracteres estejam ilegí3veis ou rasurados de tal forma que na+ o possam ser entendidos.

10.7 - Na eventualidade de ser apresentado algum documento em lí3ngua estrangeira, este devera3 estar acompanhado da respectiva traduça+ o para o idioma pa3 trio feito por tradutor pu3 blico juramentado.

10.8 - Ão(s) vencedor(es) proviso3 rio(s) recaira3 a necessidade de apresentaça+ o de PROVA DE CONCEITO (POC), a ser demonstrada para realizaça+ o dos testes necessa3 rios aL verificaça+ o do atendimento aL s especificaço+ es te3cnicas do Termo de Refere4 ncia, conforme VERIFICAÇÃO DE CONFORMIDADE DO OBJETO (Simulação Funcional) PROVA DE CONCEITO (POC) - Ãnexo II, em local, hora3 rio e data a serem determinados e informados.

11 - RECURSO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

11.1 - Divulgado o vencedor, o Pregoeiro informara3 aL s licitantes, por meio de mensagem lançada no sistema, que podera+ o interpor recurso, imediata e motivadamente, por meio eletro4 nico, utilizando-se para tanto, exclusivamente, campo pro3 prio disponibilizado no sistema pelo prazo de 15 minutos.

11.2 - Havendo interposiça+ o de recurso, na forma indicada no subitem 11.1, se aceito, o Pregoeiro, por mensagem lançada no sistema, informara3 aos recorrentes que podera+ o apresentar memoriais contendo as razo+ es de recurso, no prazo de 03 dias úteis apo3 s o encerramento da sessa+ o pu3 blica, e aL s demais licitantes que podera+ o apresentar contrarrazo+ es, em igual prazo, os quais começara+ o a correr do te3rmino do prazo para apresentaça+ o de memoriais.

11.2.1 - Os memoriais de recurso e as contrarrazo+ es sera+ o oferecidos por meio eletro4 nico, no sí3tio xxxxxxxxx.xxx.xx opça+ o RECURSO, com a apresentaça+ o de documentos relativos aL s peças antes

indicadas. Não será admitido por qualquer outro meio tais como telefone, protocolo, fax, e-mail, etc, salvo decisão em contrário.

11.3 - Ã falta de interposiça+ o na forma prevista no subitem 11.1 importara3 a decade4 ncia do direito de recurso.

11.4 - Decididos os recursos e constatada a regularidade dos atos praticados, a autoridade competente adjudicara3 o objeto da licitaça+ o aL licitante vencedora e homologara3 o procedimento licitato3 rio.

11.5 - O recurso tera3 efeito suspensivo e o seu acolhimento importara3 a invalidaça+ o apenas dos atos insuscetí3veis de aproveitamento.

12 - DESCONEXÃO COM O SISTEMA ELETRÔNICO

12.1 - ÃU licitante cabera3 acompanhar as operaço+ es no sistema eletro4 nico, durante a sessa+ o pu3 blica, respondendo pelos o4 nus decorrentes de sua desconexa+ o ou da inobserva4 ncia de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema.

12.2 - Ã desconexa+ o do sistema eletro4 nico com o Pregoeiro, durante a sessa+ o pu3 blica, implicara3 :

a) Fora da etapa de lances, a sua suspensa+ o e o seu reiní3cio, desde o ponto em que foi interrompida. Neste caso, se a desconexa+ o persistir por tempo superior a 15 (quinze) minutos, a sessa+ o pu3 blica devera3 ser suspensa e reiniciada somente apo3 s comunicaça+ o expressa aos licitantes de nova data e hora3 rio para a sua continuidade;

b) Durante a etapa de lances, a continuidade da apresentaça+ o de lances pelas licitantes, ate3 o te3 rmino do perí3odo estabelecido no edital.

12.3 - Ã desconexa+ o do sistema eletro4 nico com qualquer licitante na+ o prejudicara3 a conclusa+ o va3 lida da sessa+ o pu3 blica ou do certame.

13 - PREÇO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

13.1 - O preço total que vigorara3 no ajuste sera3 aquele ofertado pela(s) licitante(s) vencedora(s) do certame.

13.1.1 - Este preço deve incluir todos os custos diretos e indiretos, inclusive encargos sociais, trabalhistas e fiscais que recaiam sobre o objeto licitado.

13.2 - O preço somente podera3 ser reajustado apo3 s 1(um) ano da assinatura do contrato.

13.2.1 – Ã periodicidade anual para efeito do reajuste econo4 mico tera3 como termo inicial a data limite a partir da apresentaça+ o da proposta comercial.

13.3 – Os recursos necessa3 rios para fazer frente as despesas do objeto onerara+ o a dotaça+ o abaixo descrita, para o presente exercí3cio e no pro3 ximo exercí3cio por cre3 ditos do respectivo orçamento.

11.01.00.103011105.2119//3.3.90.39.00=04766

Destino: GÃBINETE DÃ SMS

Elemento: 39.99 Fonte: 01 – Tesouro

Co3 digo de aplicaça+ o: 30100000 – ÃTENCÃO BÃSICÃ

14 – DA VIGÊNCIA DO CONTRATO E SUA PRORROGAÇÃO

14.1 - O prazo para prestaça+ o de serviços objeto do presente prega+ o sera3 de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, com possibilidade de prorrogaça+ o, a crite3 rio de Ãdministraça+ o, observado o limite estabelecido na Lei Federal nº 8.666/93 e alteraço+ es posteriores.

14.2 - O contrato podera3 ser alterado em face de qualquer das circunsta4 ncias previstas no Ãrt. 65, da Lei Federal nº. 8666/93 e alteraço+ es posteriores, atrave3 s de Termo Ãditivo a ser firmado entre as partes;

14.3 - O contrato regular-se-a3 pelas suas cla3 usulas e partes integrantes, conforme disposto neste Edital e pelas demais normas da Lei nº. 8666/93 e alteraço+ es posteriores;

14.4 - O contrato podera3 ser rescindido em face de qualquer das circunsta4 ncias previstas no art. 78, da Lei nº. 8666/93 e alteraço+ es posteriores;

14.5 – Caso seja assinado o Instrumento de Contrato, em havendo a prorrogação, nos termos do artigo 57, da Lei nº 8.666/93, a atualizaça+ o dos preços sera3 processada a cada perí3odo completo de 12 (doze) meses, tendo como refere4 ncia a data da assinatura do contrato.

14.5.1 – Os preços podera+ o ser prorrogados. Neste caso, o reajuste sera3 calculado em conformidade com a legislaça+ o vigente.

14.6 - O presente Edital, inclusive seus anexos, integrarão o contrato a ser firmado com a empresa vencedora desta licitação.

15 - CONDIÇÕES PARA ASSINATURA DO CONTRATO

15.1 - Ã adjudicata3 ria sera3 convocada para, no prazo de 03(três) dias úteis contados da data da convocaça+ o mediante pre3 via notificaça+ o via meio eletro4 nico e/ou publicaça+ o no DOE, para assinar o Contrato, podendo esse prazo ser prorrogado uma vez, por igual perí3odo, desde que solicitado por escrito, durante seu transcurso, e que ocorra motivo justificado e aceito pela Ãdministraça+ o, sob pena de decair do direito, sem prejuí3zo das sanço+ es descritas na cláusula 19 deste edital.

15.2 - Ãs obrigaço+ es decorrentes deste Prega+ o consubstanciar-se-a+ o no Termo de Contrato a ser celebrado com a licitante vencedora do certame, cuja minuta integra o Anexo V do presente Edital.

15.3 - O contrato devera3 ser assinado pelo representante legal: diretor, so3 cio da empresa ou procurador, devidamente acompanhado, respectivamente, do contrato social ou procuraça+ o e ce3 dula de identidade.

15.3.1 - Por ocasia+ o da assinatura do Contrato, o representante de que trata o item 15.3 devera3 proceder, tambe3m, aL assinatura da Declaraça+ o de Responsabilidade e do Termo de Cie4ncia, os quais compo+ em o instrumento contratual, respectivamente.

15.3.2 - No interesse da Ãdministraça+ o, o valor do Contrato decorrente desta licitaça+ o podera3 ser acrescido ou reduzido em ate3 25% (vinte e cinco por cento), com o aumento ou supressa+ o dos quantitativos correspondentes, sem que disso resulte para a Contratada, direito a qualquer reclamaça+ o ou indenizaça+ o, nos termos do art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93.

15.4 - Se o licitante vencedor se recusar a assinar o contrato, injustificadamente, os demais licitantes podera+ o ser chamados, na ordem de classificaça+ o, para faze4 -lo, nas mesmas condiço+ es de suas respectivas ofertas, sem prejuí3zo da aplicaça+ o das sanço+ es cabí3veis e previstas no Edital, conforme art. 11, inciso XXVI, do Decreto nº 025/2006.

15.5 - Na execuça+ o do objeto do Contrato na+ o sera3 permitido aL Contratada subcontratar com terceiros sem a pre3 via e expressa autorizaça+ o da Prefeitura de Taboa+ o da Serra, sob pena de rescisa+ o do contrato e das sanço+ es previstas na Lei 8.666/93.

16 - EXECUÇÃO E RECEBIMENTO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS

16.1 - Os serviços a serem contratados devera+ o ter iní3cio a partir da emissa+ o da Ordem de serviço (OS) pelo Contratante da data da assinatura do contrato, conforme especificaço+ es e exige4 ncias, sem exceça+ o, descritas no Ãnexo II deste Edital.

16.2 - Os serviços sera+ o recebidos pela Unidade Requisitante, consoante o disposto no artigo 73, da Lei Federal 8.666/93 e demais normas pertinentes.

16.3 - Para fins de recebimento dos serviços prestados a CONTRÃTÃDÃ encaminhara3 aL Prefeitura Municipal, aos cuidados do gestor do contrato gerado, sempre no primeiro dia u3 til subsequente ao me4 s da prestaça+ o dos serviços, tendo a partir desta data a CONTRÃTÃNTE o prazo de 10 (dez) dias para avaliar o material/ prestaça+ o de serviço entregue pela CONTRÃTÃDÃ e dar o aceite, apo3 s verificar que este se encontra de acordo com as especificaço+ es te3 cnicas do termo de refere4 ncia.

16.4 - Os treinamentos devera+ o ser feitos de forma a seguir o cronograma do termo de refere4 ncia e em acordo com a Secretaria requisitante.

16.5 - Ã prestaça+ o dos serviços sera3 efetuada conforme previsto no Ãnexo II - Termo de Refere4 ncia, constante do Edital.

17 - DO PAGAMENTO

17.1 - O valor do objeto licitado sera3 pago aL CONTRÃTÃDÃ no prazo, em ate3 14 D.A.E.D.F. (catorze dias apo3 s entrega do documento fiscal) dos produtos licitados, mediante a apresentaça+ o de Nota Fiscal e/ou Fatura, instruí3dos com as respectivas certido+ es:

a) Certida+ o Conjunta Negativa de De3 bitos relativos a Tributos Federais e aL Dí3vida Ãtiva da Unia+ o e Previdencia3 ria expedida pela Secretaria da Receita Federal do Ministe3 rio da Fazenda;

b) Certida+ o Negativa de De3bitos referentes a tributos estaduais inscritos em Dí3vida Ãtiva, nos termos da Resolução conjunta SF/PGE nº. 02, de 09/05/2013 ou expedida atrave3 s da Unidade Ãdministrativa da sede da licitante;

c) Certida+ o Negativa de De3bitos Tributa3 rios Mobilia3 rios, relativa ao Municí3pio da sede da licitante;

d) Certificado de Regularidade de Situaça+ o para com Fundo de Garantia de Tempo de Serviço - FGTS;

e) Prova de inexiste4 ncia de de3bito inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentaça+ o de Certida+ o Negativa de De3 bito Trabalhista - (CNDT) nos termos do Tí3tulo VII-Ã da Consolidaça+ o das Leis de Trabalho;

f) Cadastro Nacional de Pessoa Jurí3dica - CNPJ.

17.2 - O pagamento sera3 feito por cre3dito em conta corrente da CONTRÃTÃDÃ.

17.3 - Caso venha ocorrer aL necessidade de provide4 ncias complementares por parte da CONTRÃTÃDÃ, o prazo ficara3 suspenso ate3 que estas sejam cumpridas.

17.4 - Quaisquer pagamentos na+ o isentara+ o a CONTRÃTÃDÃ das responsabilidades, nem implicara+ o na aceitaça+ o dos produtos.

18 - DO REAJUSTE

18.1 - O preço somente podera3 ser reajustado apo3 s 12 (doze) meses da apresentaça+ o da proposta comercial.

18.1.1 - Ã periodicidade anual para efeito do reajuste econo4 mico tera3 como termo inicial a data limite da apresentaça+ o da proposta.

18.1.2 - Em caso de prorrogaça+ o de prazo de vige4ncia os preços registrados podera+ o ser ajustados utilizando-se o í3ndice IPC-Ã.

18.2 - Fica ressalvada a possibilidade de alteraça+ o das condiço+ es pactuadas, em face da supervenie4 ncia de normas federais e municipais sobre a mate3 ria.

19 - PENALIDADES

19.1 - Pela inexecuça+ o parcial ou total do ajuste, a Ãdministraça+ o podera3 aplicar a CONTRÃTÃDÃ, garantida a esta u3 ltima pre3 via defesa, a aplicaça+ o das sanço+ es previstas no Capí3tulo IV da Lei Federal nº 8.666/1993, na Lei Federal nº 10.520/2002 e demais normas pertinentes e no contrato, observados os procedimentos contidos no Decreto Municipal nº. 025/2006 e demais normas pertinentes conforme segue:

19.1.1 - Ãdverte4 ncia escrita;

19.1.2 - Multa:

19.1.2.1 - De ate3 10% (dez por cento) do valor da obrigaça+ o inadimplida pela inexecuça+ o parcial do objeto;

19.1.2.2 - De ate3 20% (vinte por cento) do valor da obrigaça+ o inadimplida pela inexecuça+ o total do objeto;

19.1.2.3 - De ate3 5% (cinco por cento) sobre o valor da obrigaça+ o inadimplida, quando sem justificativa aceita pela Ãdministraça+ o, a CONTRÃTÃDÃ na+ o retirar a Nota de Empenho;

19.1.2.4 - De ate3 0,5% (meio por cento), sobre o valor da obrigaça+ o inadimplida por dia de atraso na entrega dos produtos/serviços;

19.1.2.5 - De ate3 5% (cinco por cento), sobre o valor da obrigaça+ o inadimplida, por descumprimento de cla3 usula contratual;

19.1.3 - Suspensa+ o do direto de licitar e contratar com a Ãdministraça+ o, pelo prazo ma3 ximo de ate3 02 (dois) anos, ou declaraça+ o da inidoneidade para licitar ou contratar com a Ãdministraça+ o Pu3 blica, a crite3rio da Ãdministraça+ o, pela inexecuça+ o parcial ou total do objeto.

19.2 - Ãs penalidades referidas sera+ o aplicadas sem prejuí3zo das demais sanço+ es administrativas ou penais previstas em Lei.

19.3 - Ãs importa4 ncias relativas aL s multas sera+ o descontadas dos pagamentos, podendo, entretanto, conforme o caso, serem inscritas para constituir dí3vida ativa na forma da Lei, caso em que estara+ o sujeitas ao procedimento executivo.

19.4 - O prazo para pagamento de multa sera3 de 05(cinco) dias u3 teis a contar da intimaça+ o da infratora, sob pena de inscriça+ o do respectivo valor como dí3vida ativa, sujeitando-se a devedora ao competente processo judicial de execuça+ o.

19.5 - Para aplicaça+ o das penalidades fica garantida a defesa pre3 via, no prazo de 05(cinco) dias u3 teis, na hipo3 tese de adverte4 ncia, multa e impedimento de contratar com Ãdministraça+ o Pu3 blica e de 10 (dez) dias u3 teis na hipo3 tese de declaraça+ o de inidoneidade para licitar ou contratar com a Ãdministraça+ o Pu3 blica, contadas da intimaça+ o.

19.6 - O(s) valor(es) da(s) multa(s) aplicada(s) sera3 (a+ o) recolhido(s) aos cofres da Prefeitura do Municí3pio de Taboa+ o da Serra, dentro de 03(tre4 s) dias u3 teis da data de sua cominaça+ o, mediante guia

de recolhimento oficial, que se tornara3 parte integrante deste processo, ficando autorizado a retença+ o de cre3ditos da CONTRÃTÃDÃ junto aL Prefeitura Municipal de Taboa+ o da Serra, no momento da penalidade, sem embargo de eventual inscriça+ o na dí3vida ativa.

19.7 - Ocorrendo a recusa da vencedora do certame em assinar o Contrato dentro do prazo estabelecido neste Edital, sera3 aplicada multa de ate3 10% (dez por cento) do valor da proposta comercial sem prejuí3zo da aplicaça+ o da pena de suspensa+ o tempora3 ria do direito de licitar ou contratar com a Prefeitura do Municí3pio de Taboa+ o da Serra, pelo prazo de ate3 02(dois) anos, a crite3rio da Ãdministraça+ o, garantida a defesa pre3via.

19.8 - Nos termos do art. 7º da Lei 10.520/2002, quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, na+ o celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentaça+ o falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execuça+ o de seu objeto, na+ o mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execuça+ o do contrato, comportar-se de modo inido4 neo ou cometer fraude fiscal, ficara3 impedido de licitar e contratar com a Unia+ o, Estados, Distrito Federal ou Municí3pios e, sera3 descredenciado no Sicaf, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores a que se refere o inciso XIV do art. 4º desta Lei, pelo prazo de ate3 05 (cinco) anos, sem prejuí3zo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominaço+ es legais.

20 - DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

20.1 - Nas hipo3 teses em que for necessa3 ria para as negociaço+ es a disponibilizaça+ o de dados pessoais de qualquer natureza, a parte Receptora se compromete em observar as legislaço+ es vigentes aplica3 veis, incluindo, mas na+ o se limitando aL Lei nº 12.965/14, Decreto nº 8.771/2016 (“Marco Civil da Internet”) e Lei nº 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteça+ o de Dados”) e adotar medidas de segurança, e te3 cnicas administrativas a fim de proteger os dados pessoais.

20.2 - No curso das Negociaço+ es caso seja necessa3 ria a transmissa+ o ou disponibilizaça+ o de dados pessoais, a Parte Reveladora se compromete em assegurar que os dados sejam precisos e atualizados. Observando as regras de segurança e proteça+ o, bem como de transmissa+ o e tratamento estabelecidas pela Lei nº 13.709/18, sendo a u3 nica responsa3 vel pelos danos causados pela na+ o observa4 ncia das regras mencionadas.

20.2.1 - Cada Parte sera3 individualmente responsa3 vel pelo cumprimento e suas obrigaço+ es decorrentes da LGPD e de eventuais regulamentaço+ es emitidas posteriormente por autoridade reguladora competente.

20.2.2 - Cada Parte sera3 responsa3 vel perante a outra Parte por quaisquer danos causados, sendo devidamente comprovados a culpa em regular processo judicial, em decorre4ncia de (i) da violaça+ o de suas obrigaço+ es no a4 mbito desta cla3 usula e/ou (ii) da violaça+ o de qualquer direito dos titulares de dados, devendo ressarcir a outra Parte por todo e qualquer gasto, custo despesas, honora3 rios de advogados e custas processuais efetivamente incorridos ou indenizaça+ o/multa a ser paga em decorre4 ncia de tal violaça+ o.

21 - DAS NORMAS DE ANTICORRUPÇÃO

21.1 - Ãs Partes declaram ter cie4 ncia dos deveres de conduzir os seus nego3 cios de maneira legal, e3 tica e transparente, conforme requisitos das Normas Ãnticorrupça+ o incluindo, mas na+ o se limitando aL Lei Federal nº 12.846/2013, e de estender a todos os seus dirigentes, empregados, contratados e colaboradores, assim como terceiros que as representem, a obrigaça+ o de cumprir estas diretrizes.

22 – DA NORMA DE RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA

22.1 – Ãs Partes declaram ter cie4ncia dos deveres de retença+ o de imposto de renda, conforme

requisito do Decreto Municipal de Taboa+ o da Serra, nº. 42 de 05 de abril de 2023, baseado na Lei Federal nº. 9.430 de 27 de dezembro de 1996 e respectivos regulamentos e de estender a todos contratados a obrigaça+ o de cumprir este decreto.

23 - DISPOSIÇÕES FINAIS

23.1 - Fica a licitante ciente de que a apresentaça+ o da proposta implica a aceitaça+ o de todas as condiço+ es deste Edital e seus Ãnexos, bem como na submissa+ o aL s disposiço+ es do Decreto Municipal nº. 025/2006, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002 e demais normas complementares que disciplinam a presente licitaça+ o e integrara+ o o ajuste correspondente.

23.2 - Ãs licitantes devem ter pleno conhecimento de todas as disposiço+ es constantes do Edital, NÃ# O PODENDO INVOCÃR QUÃLQUER DESCONHECIMENTO como elemento impeditivo da formulaça+ o de sua proposta ou do perfeito cumprimento do ajuste, conforme declarações previstas no Anexo III.

23.3 - O desatendimento de exige4 ncias formais na+ o essenciais na+ o importara3 no afastamento da licitante, desde que possí3vel aL aferiça+ o da sua qualificaça+ o e a exata compreensa+ o de sua proposta durante a realizaça+ o da sessa+ o pu3 blica do Prega+ o.

23.4 - Ã presente licitaça+ o sera3 procedida e julgada observando-se o crite3rio de julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL.

23.5 - O presente Contrato, nos casos omissos, subordina-se a todas as disposiço+ es contidas na Lei Federal de Licitaço+ es nº. 8.666/1993, no que couber, e demais alteraço+ es subsequentes, ale3 m de todas as cla3 usulas e anexos do Caderno Licitato3 rio.

23.6 - Ã licitante vencedora devera3 manter-se, durante toda a vige4 ncia do contrato, em compatibilidade com as obrigaço+ es assumidas, todas as condiço+ es de habilitaça+ o e qualificaça+ o exigidas na licitaça+ o.

23.7 - Ã autoridade competente podera3 , a qualquer tempo, motivadamente, revogar, anular, julgar deserto ou prejudicado, no todo ou em parte a licitaça+ o, sem que as licitantes tenham o direito a qualquer indenizaça+ o.

23.8 - Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Ãnexos, excluir-se-a3 o dia do iní3cio e incluir-se-a3 o vencimento. So3 se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Prefeitura Municipal de Taboa+ o da Serra.

23.9 - Fica desde logo eleito o Foro da Comarca de Taboa+ o da Serra para dirimir quaisquer controve3rsias decorrentes do presente, com renu3 ncia expressa de qualquer outro por mais privilegiado que seja.

23.10 - O pregoeiro e sua Equipe de Ãpoio foram nomeados pela(s) Portaria(s) nº(s) 533/23, 534/23, 535/23 e 1560/23; integrante do processo administrativo pertinente a esta licitaça+ o.

24 - ANEXOS INTEGRANTES DO EDITAL

24.1 - Anexo I - Modelo Proposta de Preços para o Licitante Vencedor;

24.2 - Anexo II - Termo de Refere4ncia e Verificaça+ o de Conformidade do Objeto (Simulaça+ o Funcional) Prova de Conceito (POC);

24.3 - Anexo III - Modelo de Declaraça+ o de Cumprimento das Condiço+ es e de Inexiste4 ncia de Fato Impeditivo de Habilitaça+ o;

24.4 - Anexo IV - Modelo de Declaraça+ o de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte;

24.5 - Anexo V - Minuta do Contrato;

24.6 - Anexo VI - Quantitativo Ãnual, Preço Ma3 ximo Permitido e Especificaço+ es;

24.7 – ANEXO LC-02 - DECLÃRÃÇÃ# O DE DOCUMENTOS ÃU DISPOSIÇÃ# O DO TCE-SP

24.8 - Termo de Cie4ncia e Notificaça+ o, Cadastro dos Responsa3 veis e Declaraça+ o de Documentos a Disposiça+ o do Tribunal.

Taboa+ o da Serra, 19 de dezembro de 2023.

Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx Junior Secreta3 rio Municipal de Ãdministraça+ o

ANEXO I

MODÃLIDÃDE: PREGÃ# O ELETRO( NICO - 135/2023

Processo Ãdministrativo nº 43155/2023

(obs. preenchimento da proposta escrita)

MODELO DÃ PROPOSTÃ DE PREÇOS PÃRÃ O LICITÃNTE VENCEDOR

OBJETO: “Contrataça+ o de empresa para licenciamento de direito de uso de software de prontua3 rio eletro4 nico, organizaça+ o de fluxo assistencial, controle epidemiolo3 gico, controle de almoxarifado de medicamentos e materiais, regulaça+ o, me3dia e alta complexidade, Policlí3nicas, Odontologia, Frotas e Software de Mobilidade para a populaça+ o, fornecido com serviço (SaaS-Software as a Service), Serviços de implantaça+ o, treinamento, suporte te3 cnico local, manutença+ o evolutiva legal, corretiva e sob demanda e a disponibilizaça+ o de datacenter de acordo com as especificaço+ es e quantitativos previstos neste Termo de Refere4ncia – SMS”.

Empresa Proponente: Endereço:	Bairro:
Cidade: CEP:	U.F.: C.N.P.J./M.F.:	INSC ESTÃDUÃL.
Tel.:	Fax.:	E-mail:

Vem pela presente oferecer sua Proposta Comercial para: Objeto: “Contrataça+ o de empresa para licenciamento de direito de uso de software de prontua3 rio eletro4 nico, organizaça+ o de fluxo assistencial, controle epidemiolo3 gico, controle de almoxarifado de medicamentos e materiais, regulaça+ o, me3 dia e alta complexidade, Policlí3nicas, Odontologia, Frotas e Software de Mobilidade para a populaça+ o, fornecido com serviço (SaaS-Software as a Service), Serviços de implantaça+ o, treinamento, suporte te3 cnico local, manutença+ o evolutiva legal, corretiva e sob demanda e a disponibilizaça+ o de datacenter de acordo com as especificaço+ es e quantitativos previstos neste Termo de Refere4 ncia – SMS”.

Item	Código	Descritivo do Produto	Qtde	Unid	Valor Mensal R$
1	000.00001.2164-01	LICÃNCÃ DE DIREITO DE USO DE SOFTWÃRE-PRONTUÃRIO CONTRÃTÃCÃO DE EMPRESÃ PÃRÃ LICENCIÃMENTO DE DIREITO DE USO DE SOFTWÃRE DE PRONTUÃRIO ELETRONICO, ORGÃNIZÃCÃO DE FLUXO ÃSSISTENCIÃL, CONTROLE EPIDEMIOLOGICO, CONTROLE DE ÃLMOXÃRIFÃDO DE MEDICÃMENTOS E MÃTERIÃIS, REGULÃCÃO, MEDIÃ E ÃLTÃ COMPLEXIDÃDE, POLICLINICÃS, ODONTOLOGIÃ, SOFTWÃRE DE MOBILIDÃDE PÃRÃ Ã POPULÃCÃO, FORNECIDO COM SERVICO (SÃÃS- SOFTWÃRE ÃS Ã SERVICE), SERVICOS DE IMPLÃNTÃCÃO, TREINÃMENTO, SUPORTE TECNICO LOCÃL, MÃNUTENCÃO EVOLUTIVÃ LEGÃL, CORRETIVÃ E SOB DEMÃNDÃ E Ã DISPONIBILIZÃCÃO DE DÃTÃCENTER DE ÃCORDO COM ÃS ESPECIFICÃCOES E QUÃNTITÃTIVOS PREVISTOS NESTE TERMO DE REFERENCIÃ . SMS. ESPECIFICÃCOES TECNICÃS CONFORME O TERMO DE REFERENCIÃ CONSTÃNTE EM EDITÃL	1	Unid
2	000.00001.2168-01	SERVIÇO DE TREINÃMENTO E IMPLÃNTÃCÃO DO SISTEMÃ	1	Unid
3	000.00001.2169-01	SERVIÇO DE SUPORTE TECNICO LOCÃL DO SISTEMÃ	1	Unid
4	000.00001.2170-01	SERVIÇO DE DESEN. DE NOVÃS FUNCIONÃLIDÃDES	1	Unid
VÃLOR TOTÃL GLOBÃL PÃRÃ JULGÃMENTO DÃ PROPOSTÃ

Valor Total Ofertado para o Contrato: R$            (por extenso).

Condições Gerais:

1 - Ã proponente declara que, por ser de seu conhecimento, submete-se a todos os termos e condiço+ es do edital relativo aL licitaça+ o supra, bem como, aL s dis - posiço+ es legais pertinentes aL mate3ria.

2 - Validade da proposta: 90 (noventa)dias corridos (respeitar limite fixado no edital)

3 - Declara que o preço cotado inclui expressamente todos os custos e despesas necessa3 rias ao cumprimento integral das obrigaço+ es decorrentes da con- trataça+ o, encargos sociais, benefí3cios e despesas diretas e indiretas, aí3 incluí3dos as despesas fiscais, custos de transportes, programaça+ o de entrega, crono- grama de entrega, etc., de modo que nenhuma outra remuneraça+ o seja devido aL CONTRÃTÃDÃ.

4 - Declara, ainda que cumprira3 integralmente o termo de refere4 ncia, sem prejuí3zo das demais sanço+ es previstas em lei.

......................................., ........... de de 2023.

(assinatura e identificaça+ o do representante legal/procurador da licitante) Nome:

R.G.:

Cargo

DADOS DO RESPONSÁVEL PARA ASSINATURA DO CONTRATO

Nome completo: RG nº.

CPF. nº.

Cargo: Email:

ANEXO II

MODÃLIDÃDE: PREGÃ# O ELETRO( NICO - 135/2023

Processo Ãdministrativo nº 43155/2022

OBJETO: “Contratação de empresa para licenciamento de direito de uso de software de prontuário eletrônico, organização de fluxo assistencial, controle epidemiológico, controle de almoxarifado de medicamentos e materiais, regulação, média e alta complexidade, Policlínicas, Odontologia, Frotas e Software de Mobilidade para a população, fornecido com serviço (SaaS-Software as a Service), Serviços de implantação, treinamento, suporte técnico local, manutenção evolutiva legal, corretiva e sob demanda e a disponibilização de datacenter de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo de Referência - SMS”.

TERMO DE REFERÊNCIA

OBJETO: “Contrataça+ o de empresa para licenciamento de direito de uso de software de prontua3 rio eletro4 nico, organizaça+ o de fluxo assistencial, controle epidemiolo3 gico, controle de almoxarifado de medicamentos e materiais, regulaça+ o, me3 dia e alta complexidade, Policlí3nicas, Odontologia, Frotas e Software de Mobilidade para a populaça+ o, fornecido com serviço (SaaS-Software as a Service), Serviços de implantaça+ o, treinamento, suporte te3 cnico local, manutença+ o evolutiva legal, corretiva e sob demanda e a disponibilizaça+ o de datacenter de acordo com as especificaço+ es e quantitativos previstos neste Termo de Refere4 ncia - SMS”.

JUSTIFICATIVA

Tal solicitaça+ o se justifica, pois o ritmo das mudanças no cena3 rio globalizado exige das organizaço+ es uma maior flexibilidade para inovar e, sendo assim, uma infraestrutura de tecnologia da informaça+ o cada vez mais adapta3 vel, maior deve ser o esforço para torna3 -la simples e gerencia3 vel.

Devido as recentes mudanças, aumentaram as demandas por novas soluço+ es de tecnologia da informaça+ o de forma a apoiar e a suportar os processos de trabalho das redes sau3 de do municí3pio de TABOÃO DA SERRA - SP.

Destarte, a Secretaria de Sau3 de do Municí3pio de TABOÃO DA SERRA – SP, vem observando nos u3 ltimos anos um crescimento das demandas das unidades de sau3 de, por soluço+ es de tecnologia da informaça+ o, tornando-se necessa3 ria a busca por soluço+ es que proporcionem uma infraestrutura tecnolo3 gica robusta, escala3 vel, visando atender com qualidade a todas as necessidades das redes assistenciais de sau3 de pu3 blica do municí3pio.

Nesse sentido, se faz necessa3 ria a aquisiça+ o de tecnologias modernas, como Sistema Integrado em gesta+ o de Sau3 de, deixou de ser uma tende4 ncia e passou ser uma realidade.

à contrataça+ o de Sistema Integrado em gesta+ o de Sau3 de, justifica-se pelas inu3 meras vantagens que a tecnologia apresenta como, por exemplo: Gerenciamento centralizado; Monitoramento das atividades dos profissionais como a biometria; Prontua3 rio eletro4 nico; Maior disponibilidade e facilidade na geraça+ o de relato3 rios, controle de estoque.

O Sistema Integrado em gesta+ o de Sau3 de, visa proporcionar expansa+ o e modernizaça+ o da infraestrutura tecnolo3 gica que permitira3 aos profissionais da sau3 de a utilizaça+ o, de sistemas operacionais e demais aplicativos, em suas estaço+ es de trabalho, com um aproveitamento de conhecimento entre as diversas ferramentas.

Pretende-se com a contrataça+ o garantir a reduça+ o da demanda dos serviços prestados pela Secretaria de Sau3 de do Municí3pio de TABOÃO DA SERRA – SP, minimizar prevenir eventuais falhas, garantindo a melhoria contí3nua dos processos de trabalho da gesta+ o pu3 blica de sau3 de a populaça+ o de TABOÃO DA SERRA – SP

ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DO OBJETO

Como forma de melhor gerir o sistema de sau3 de do municí3pio de TABOÃO DA SERRA - SP almeja-se contratar empresa que forneça uma soluça+ o que contemple os seguintes serviços:

LOTE ÚNICO
ITEM	ESPECIFICÃÇÃ# O	QUÃNTIDÃDE
1.1.	Licenciamento de direito de uso de Software de Prontua3 rio Eletro4 nico nos diversos nív3 eis de atença+ o: ba3 sica, especializada, e alta complexidade, ambulatorial e hospitalar; Organizaça+ o de fluxo assistencial; Controle Epidemiolo3 gico; Controle de Ãlmoxarifado de Medicamentos e Materiais; Regulaça+ o de serviços de me3dia e alta complexidade; Telemedicina; BI; Frotas e Software de Mobilidade para agentes comunita3 rios e para a populaça+ o, fornecido com serviço (SaaS – Software as a Service). Ã Licença de direito de uso sera3 vigente durante o perí3odo do contrato. Ãpo3 s o encerramento do contrato fica o fornecedor obrigado a entregar o banco de dados com todas as informaço+ es de prontua3 rio para o Contratante. Este banco de dados deve ser disponibilizado no padra+ o SQL ÃNSI. Ã quantidade de licenças contratadas sera3 calculada pela populaça+ o residente no municí3pio, sendo refere4 ncia u3 ltima populaça+ o disponibilizada pelo IBGE (2023). O pagamento das licenças de direito de uso sera3 efetuado mensalmente durante a vige4ncia do contrato (recorrente mensal). O orçamento deve contemplar 12 (doze) meses. O fornecimento da licença de direito de uso engloba a disponibilizaça+ o de Datacenter, pro3 prio ou subcontratado, para hospedagem do software e base de dados. O fornecimento da licença de direito de uso engloba a disponibilizaça+ o de Service Desk nos dias u3 teis no hora3 rio das 08:00 aL s 18:00h. O fornecimento da licença de direito de uso engloba a disponibilizaça+ o de manutença+ o corretiva e evolutiva legal (alteraço+ es com origem no Datasus/Ministe3rio da Sau3 de)	273.542 habitantes
1.2.	Serviços de treinamento e implantaça+ o do sistema Sera+ o realizados mediante solicitaça+ o do Contratante conforme regras estabelecidas no detalhamento deste termo de refere4ncia. O valor unita3 rio a ser considerado e3 unidade efetivamente implantada. Equipe a ser treinada e unidades onde devera+ o ser executados os treinamentos conforme detalhamento deste termo de refere4ncia.	Prazo ma3 ximo (6 meses)

1.3.	Serviços de Suporte te3 cnico local do sistema Sera+ o realizados mediante solicitaça+ o do Contratante conforme regras estabelecidas no detalhamento deste termo de refere4ncia.	Mí3nimo (4 profissionais)
1.4.	Serviços de desenvolvimento de novas funcionalidades sob demanda para o sistema, migraça+ o da base local. Sera+ o realizados mediante solicitaça+ o do Contratante conforme regras estabelecidas no detalhamento deste termo de refere4ncia. O valor unita3 rio a ser considerado e3 homem hora para realizaça+ o da tarefa.	500

Especificaço+ es Gerais:

Fornecimento de soluça+ o u3 nica e integrada para atendimento da estrutura geral da SMS. Conter prontua3 rio eletro4 nico u3 nico do paciente.

Prontua3 rio para atença+ o ba3 sica estruturado no formato SOÃP (padra+ o do MS), deve apresentar o prontua3 rio visualmente estruturado para atender cada um dos grupos – Subjetivo, Objetivo, Ãvaliaça+ o e Plano de Tratamento.

Cadastro de pacientes que atenda as regras de migraça+ o de pacientes para o e-sus.

Cadastro de pacientes simplificado, onde somente sera+ o registradas informaço+ es da pessoa, incluindo os campos obrigato3 rios para exportaça+ o do cadastro para o e-sus.

Cadastro de famí3lia onde sera+ o registradas todas as informaço+ es de domicí3lio (conforme ficha de domicí3lio do e-sus) e das pessoas vinculadas a ele, permitindo acessar a partir do endereço todas as pessoas que compo+ e a famí3lia, sem a necessidade de buscas individuais a cada pessoa.

Gerenciamento de cadastro de pacientes, permitindo atualizar o status do cadastro, registrando o3 bitos, permitindo tambe3 m efetuar a unificaça+ o de cadastros duplicados e a separaça+ o de cadastros unificados erroneamente.

Recepça+ o dos pacientes deve ser possí3vel pesquisando por nome, carta+ o nacional de sau3 de ou CPF.

Na existe4 ncia de homo4 nimos na pesquisa do paciente o sistema deve apresentar lista contendo minimamente (nome, nome da ma+ e, data de nascimento) para que seja possí3vel escolher o paciente correto para atendimento.

Quando o paciente e3 selecionado devem ser apresentadas as informaço+ es de endereço e unidade de vinculaça+ o para verificaça+ o dos dados antes de confirmaça+ o da recepça+ o.

Deve ser permitido cadastrar um novo usua3 rio diretamente da tela de recepça+ o, facilitando assim o processo de trabalho.

Durante a criaça+ o de um novo cadastro deve efetuar automaticamente a busca no CÃDSUS e caso exista o cadastro deve trazer as informaço+ es, evitando desta forma duplicidade de informaço+ es.

Em todas as telas de atendimento deve ser exibido um resumo das informaço+ es importantes do prontua3 rio, sem a necessidade de abrir telas complementares ou efetuar qualquer tipo de pesquisa, facilitando assim o trabalho dos profissionais de sau3 de – este resumo deve exibir pelo menos: alertas quanto a realizaça+ o de exames, cadastros do paciente em programas de atença+ o continuada, situaça+ o vacinas em atraso, alergias.

Deve conter ferramenta de criaça+ o de questiona3 rios que permita definir a estrutura geral dos questiona3 rios com no mí3nimo:

- definiça+ o do tipo de campo do questiona3 rio – se e3 tí3tulo, campo preenchido, campo calculado, mensagem, etc

- definiça+ o se o campo e3 de preenchimento obrigato3 rio.

- definiça+ o do tipo do resultado do campo – nume3 rico, texto, mu3 ltipla escolha, etc.

- definiça+ o de caracterí3sticas do paciente para aplicaça+ o do questiona3 rio – sexo e faixa eta3 ria.

- definiça+ o do tipo de atendimento para aplicaça+ o do questiona3 rio – odontologia, clí3nico ou geral.

Para questiona3 rios criados deve permitir a vinculaça+ o a um programa de acompanhamento em sau3 de, bem como definir para4 metros para classificaço+ es automa3 ticas a partir do preenchimento dos campos – sendo que estas classificaço+ es devera+ o ser armazenadas nos questiona3 rios e visualizadas em relato3 rios do sistema.

Assinatura eletrônica padrão ICP-Brasil

Permitir a assinatura dos atendimentos realizados no prontua3 rio – com registro da assinatura na base de dados.

Permitir a assinatura nos documentos impressos durante os atendimentos, sendo que os documentos impressos a partir de atendimentos de profissionais que possuam assinatura eletro4 nica devera+ o ser assinados eletronicamente e impressos com QR-Code u3 nico e exclusivo, permitindo validaça+ o – esta regra deve ser va3 lida para todos os profissionais e na+ o somente os me3 dicos.

Permitir o envio de documentos assinados eletronicamente para os pacientes.

Permitir que todos os documentos que forem impressos contendo assinatura eletro4 nica devera+ o ser enviados diretamente para o aplicativo do paciente, entre eles devem constar – receitas, orientaço+ es, encaminhamentos para especialista, solicitaça+ o de exames, atestados.

Das Recepço+ es:

Deve ser possí3vel chamar os pacientes por meio de painel de chamada – com opço+ es de atendimento geral e prioridades.

Deve ser possí3vel registrar informaço+ es de acompanhante do paciente – com as mesmas caracterí3sticas da recepça+ o do paciente, permitindo inclusive cadastrar a pessoa que sera3 acompanhante.

Deve ser permitido priorizar os pacientes de sí3ndrome gripal, idosos, gestantes e outros.

Deve ser possí3vel escolher o atendimento buscado pelo paciente e encaminhar o paciente diretamente para a fila deste atendimento.

Quando selecionado Procedimento ou farma3 cia deve permitir o encaminhamento direto para execuça+ o, sem a necessidade de passar pela fila destas aço+ es. Esta funcionalidade possibilita que pacientes que vem a unidade apenas para buscar medicamentos ou fazer curativos, por exemplo, possam ser recepcionados diretamente no setor, sem a necessidade de retrabalho para os profissionais.

Caso o paciente tenha pende4ncias cadastrais (falta de carta+ o nacional, situaça+ o cadastral desatualizada, etc.) deve emitir alerta para o profissional.

Quando o paciente e3 selecionado, caso existam situaço+ es de falta de informaço+ es cadastrais deve ser aberto automaticamente o cadastro para que sejam feitas as correço+ es necessa3 rias.

Da Fila de Ãtendimento

Ãs filas de atendimento devem permitir a visualizaça+ o por serviço (acolhimento, consultas, farma3 cia, procedimento, etc.), e tambe3 m permitir a visualizaça+ o por paciente.

Nas filas de atendimento deve ser possí3vel registrar as chamadas efetuadas ao paciente, retirar o paciente da fila e reavaliar a classificaça+ o de risco do paciente.

Do Ãcolhimento do Paciente

Deve permitir o registro de queixas do paciente usando CIÃP2 – permitindo inserir mu3 ltiplos co3 digos do CIÃP2.

Deve permitir o registro das informaço+ es clí3nicas ba3 sicas (pressa+ o, temperatura, peso, altura, freque4 ncia cardí3aca, freque4 ncia respirato3 ria, glicemia capilar, saturaça+ o de O2, escala de coma de Glasgow.

Deve permitir o registro da avaliaça+ o do profissional.

Deve permitir agendar consulta me3 dica para o mesmo dia ou para datas futuras.

Deve permitir encaminhar diretamente para especialista (especialidades especí3ficas como oftalmologia).

Deve permitir priorizar o atendimento.

Deve permitir registrar os marcadores de consumo alimentar.

Deve permitir registrar a ficha de sí3ndrome neurolo3 gica (Zika/Microcefalia). Deve permitir efetuar a prescriça+ o de antite3 rmico.

Deve permitir encaminhar para unidade responsa3 vel, caso o paciente seja vinculado a outra UBS. Deve permitir efetuar o encaminhamento para pronto atendimento.

Deve efetuar a assinatura eletro4 nica do atendimento de forma automa3 tica, caso o profissional tenha feito login utilizando certificado digital.

Da Consulta:

Permitir efetuar a chamada do paciente via painel de chamada.

Permitir visualizar as informaço+ es registradas na pre3-consulta – dados vitais e informaço+ es clí3nicas inseridas pela enfermagem e tambe3 m inserir estes dados, casos na+ o seja efetuada pre3 -consulta.

Deve respeitar a estrutura do SOÃP para organizaça+ o das informaço+ es.

Permitir registrar o CIÃP2 para informaço+ es Subjetivas, de Ãvaliaça+ o e de plano de cuidado.

Permitir ao profissional visualizar todo o histo3 rico do paciente, contendo pelo menos: folha de rosto do prontua3 rio no padra+ o do e-sus, detalhe de todas as consultas realizadas inclusive com as descriço+ es clí3nicas dos atendimentos, relaça+ o de medicamentos ja3 prescritos, encaminhamentos a outros ní3veis de atença+ o, procedimentos realizados e resultados de exames. Garantindo que o acesso a funcionalidade Consulta somente podera3 ser efetuado por profissional de ní3vel superior da sau3 de, devidamente registrado em seu conselho de classe, cadastrado e logado no sistema

Permitir a partir da visualizaça+ o do histo3 rico fazer a impressa+ o dos atendimentos com todos os detalhes registrados no prontua3 rio. Garantindo que o acesso ao histo3 rico sera3 estruturado de forma a respeitar as categorias profissionais e suas respectivas limitaço+ es no acesso aL informaça+ o, sendo que informaço+ es clí3nicas detalhadas somente podera+ o ser visualizadas por profissionais de sau3 de de ní3vel superior devidamente registrados em seus conselhos de classe e cadastrados no sistema.

Permitir registrar nas informaço+ es subjetivas: o motivo do atendimento, histo3 ria clí3nica do paciente, procedimento realizado.

Caso o procedimento realizado tenha vinculaça+ o com programas de atença+ o continuada deve ser emitido alerta quanto a necessidade de cadastramento do paciente no programa.

Permitir registrar nas informaço+ es de avaliaça+ o: a descriça+ o da situaça+ o clí3nica do paciente e os diagno3 sticos do paciente, podendo registrar mu3 ltiplos diagno3 sticos – na+ o deve haver limite ma3 ximo para diagno3 sticos secunda3 rios.

Quando forem preenchidos CIÃP2 o sistema deve sugerir os CIDs compatí3veis par facilitar a busca por parte do profissional.

No momento do preenchimento do CID deve ser possí3vel obrigar o preenchimento do CIÃP2 para CIDs na+ o conclusivos (Z000 e outros).

Quando forem registrados CID de notificaça+ o obrigato3 ria, deve ser obrigato3 rio o preenchimento de data de iní3cio dos sintomas e deve ser impresso o cabeçalho da ficha de notificaça+ o de forma automa3 tica.

Permitir registrar as informaço+ es do plano de tratamento de forma descritiva e o CIÃP2 correspondente.

No caso de registro de caso de dengue deve abrir automaticamente a ficha de investigaça+ o especí3fica para dengue e Chikungunya. Esta ficha deve ser impressa no padra+ o definido pelo MS com os campos preenchidos.

No momento da gravaça+ o das informaço+ es do SOÃP deve ser verificado automaticamente se o paciente pertence a algum programa de acompanhamento e caso as informaço+ es do programa na+ o estejam atualizadas deve abrir a tela do programa para atualizaça+ o das informaço+ es. Na+ o deve ser necessa3 ria nenhuma aça+ o complementar por parte do profissional para que a tela do programa seja aberta.

No momento da gravaça+ o das informaço+ es do SOÃP deve ser verificado automaticamente se o(a) paciente enquadra-se em algum indicador do programa Previne-Brasil e apresentar, por meio de alertas e/ou abas especí3ficas, eventuais necessidades de condutas assiste4 ncias ao me3dico ou enfermeiro da ÃPS, tais como: consultas de pre3-natal em gestantes; realizaça+ o de exames para detecça+ o de sí3filis e HIV em gestantes; consulta odontolo3 gica em gestantes; coleta de citopatolo3 gico em mulheres; situaça+ o vacinal de crianças de 1 ano contra Difteria, Te3tano, Coqueluche, Hepatite B, infecço+ es causadas por haemophilus influenza tipo b e Poliomielite inativada; consulta e pressa+ o arterial aferida para pacientes hipertensos; consulta e hemoglobina glicada solicitada para pacientes diabe3 ticos.

Permitir agendar o retorno do paciente para o mesmo profissional ou agendar consulta com outro profissional da unidade, sem a necessidade de sair da tela de atendimento.

Permitir encaminhar o paciente para especialista sem a necessidade de sair da tela de atendimento, permitindo tambe3 m que ja3 seja efetuado o agendamento do paciente via central de marcaça+ o de consultas pelo profissional, sem a necessidade de encaminhar o paciente para outro profissional.

Permitir encaminhar o paciente diretamente para uma linha de cuidado especializado (equipe multiprofissional), o profissional da atença+ o ba3 sica deve fazer um u3 nico encaminhamento e o sistema no momento da confirmaça+ o de presença do usua3 rio na unidade especializada deve inserir o paciente nas agendas de todos os profissionais que compo+ e a linha de cuidado. Sendo que estas agendas devera+ o ser feitas todas na mesma data, evitando assim deslocamentos desnecessa3 rios para o paciente (1 encaminhamento = N agendas no mesmo dia para profissionais diferentes que compo+ e a equipe multiprofissional).

Quando o profissional possui certificado digital (assinatura eletro4 nica) e o paciente e3 encaminhado ao especialista a guia de encaminhamento deve ser impressa assinada eletronicamente, permitindo a validaça+ o do documento a partir de QR Code.

Permitir encaminhar o paciente para pronto atendimento registrando as condiço+ es que justificam o encaminhamento e o meio de transporte a ser utilizado.

Permitir a solicitaça+ o de procedimentos, definindo prioridade do paciente na fila de espera e permitindo a pesquisa de procedimentos tanto direta na tabela, por nome quanto utilizando protocolos para solicitaça+ o de grupos de procedimentos.

Permitir a solicitaça+ o de procedimentos utilizando protocolos deve ser possí3vel efetuar a solicitaça+ o de todos os exames e procedimentos com apenas uma seleça+ o, sem a necessidade de marcar cada exame/procedimento individualmente.

Permitir na solicitaça+ o de procedimentos, imprimir as guias de procedimentos separados, sendo que procedimentos coletados dentro da unidade devem ser enviados para agendamento ou realizaça+ o e procedimentos externos devem ser encaminhados para a central de procedimentos para agendamento da realizaça+ o.

Quando o profissional possui certificado digital (assinatura eletro4 nica) e o paciente tiver uma solicitaça+ o de procedimentos a guia de solicitaça+ o deve ser impressa assinada eletronicamente, permitindo a validaça+ o do documento a partir de QR Code.

Permitir efetuar a indicaça+ o de vacinas para o paciente, esta indicaça+ o deve ser realizada visualizando a carteira vacinal e as vacinas indicadas devem entrar na fila de aplicaça+ o de vacina da unidade para serem realizadas pela enfermagem.

Permitir registrar orientaço+ es ao paciente, sendo que estas orientaço+ es podem ser feitas em um texto livre e a partir da utilizaça+ o de protocolos de orientaço+ es pre3 -definidas.

Permitir, quando forem registradas orientaço+ es a partir de protocolos deve ser possí3vel selecionar o protocolo desejado e a partir daí3 editar o texto da orientaça+ o, excluindo ou incluindo informaço+ es para melhor atender a especificidade do paciente.

Quando o profissional possui certificado digital (assinatura eletro4 nica) e o paciente receber uma orientaça+ o o documento de orientaça+ o deve ser impresso assinado eletronicamente, permitindo a validaça+ o do documento a partir de QR Code.

Permitir efetuar a prescriça+ o de medicamento. Durante a prescriça+ o, cada medicamento pertencente a farma3 cia ba3 sica ou a farma3 cia central que for prescrito deve apresentar ao profissional a quantidade disponí3vel no estoque da unidade.

Permitir durante a prescriça+ o de medicamentos, ser possí3vel consultar o histo3 rico de medicamentos ja3 receitados para o paciente.

Permitir durante a prescriça+ o de medicamentos, ser possí3vel selecionar se o medicamento sera3 de uso contí3nuo.

Permitir durante a prescriça+ o de medicamento, ser possí3vel utilizar protocolos par facilitar o trabalho do profissional. Quando o protocolo for selecionado deve trazer todos os medicamentos incluí3dos, permitindo a complementaça+ o ou retirada de itens individualmente.

Permitir durante a prescriça+ o de medicamentos, ser possí3vel copiar receitas anteriores do mesmo paciente.

Permitir durante a prescriça+ o de medicamentos, ser possí3vel escolher medicamentos disponí3veis em farma3 cias centrais (ex.: xxxxxxxx0 picos) e visualizar durante a prescriça+ o o estoque disponí3vel nestas farma3 cias.

Permitir na conclusa+ o da prescriça+ o de medicamentos, se impressas as receitas, executando a separaça+ o entre tipos de receitas – medicamentos de receitua3 rio simples devem se impressos separados de medicamentos de receitua3 rio carbonado e ou receitua3 rio carbonados devem ser emitidos dentro do padra+ o exigido.

Quando o profissional possui certificado digital (assinatura eletro4 nica) e o paciente receber uma prescriça+ o de medicamento a receita deve ser impressa assinada eletronicamente, permitindo a validaça+ o da receita a partir de QR Code.

Na prescriça+ o de medicamentos, seja executada com utilizaça+ o de certificado digital ou na+ o, toda a pesquisa devera3 ser feita pelo pro3 prio sistema, na+ o podera3 ser utilizada ferramenta de terceiros para busca de medicamentos ou vinculaça+ o com bases externas que impliquem no fornecimento de informaço+ es dos pacientes, dos profissionais da rede municipal ou dos medicamentos prescritos.

Permitir ser possí3vel realizar o atendimento compartilhado, onde mais de um profissional interage com o paciente, sendo que nesta situaça+ o todos os profissionais envolvidos devera+ o inserir seus login e senha para confirmar a participaça+ o no atendimento.

Permitir ser possí3vel encaminhar o paciente para sala de observaça+ o, efetuando a prescriça+ o inicial para admissa+ o.

Permitir quando for efetuada prescriça+ o para leito de observaça+ o e o profissional tiver efetuado login utilizando certificado digital o documento correspondente devera3 ser impresso assinado eletronicamente, podendo ser validado a partir de QR Code.

Permitir emitir atestado me3 dico, declaraça+ o de comparecimento e atestado de sí3ndrome gripal, sendo que todos os documentos devem ser assinados eletronicamente sempre que o profissional tiver efetuado o login utilizando certificado digital.

Permitir sempre que emitido atestado de sí3ndrome gripal, registrar todos os contatos domiciliares do paciente, que tambe3 m devera+ o permanecer afastados de suas atividades.

Permitir registrar informaço+ es de histo3 rico de sau3 de, sendo minimamente: informaço+ es sobre sono e rastreamento de distu3 rbios do sono; recordato3 rio alimentar; atividades fí3sicas e lazer; uso de substa4 ncias ilí3citas.

O registro das informaço+ es de histo3 rico de sau3 de devem levar em conta a faixa eta3 ria do paciente, permitindo registro de informaço+ es especí3ficas de cada faixa eta3 ria: crianças – informaço+ es sobre atividades escolares; adolescentes – medidas so3 cios-educativas; adultos – informaço+ es sobre sexualidade.

à consulta de enfermagem deve conter toda a Sistematizaça+ o de Ãço+ es de Enfermagem (SÃE), com informaço+ es sobre: percepça+ o sensorial do paciente; humidade da pele; atividade; mobilidade; nutriça+ o; fricça+ o e força; informaço+ es sobre ansiedade e agitaça+ o do paciente.

Permitir o registro de informaço+ es sobre alergias, sendo obrigato3 rio o detalhamento por tipo de alergia: alergia a alimentos; alergia a animais; alergia a cosme3 ticos; alergia a detergentes; alergia a fa3 rmacos (sempre que for registrada alguma alergia a fa3 rmaco esta informaça+ o deve ser mostrada a

todo profissional no momento da prescriça+ o de medicamentos); alergia a fungos; alergia a perfumes; alergia a plantas, alergia a po3 ; alergia a produtos quí3micos; outras alergias (descrever).

Permitir registrar informaço+ es referentes a avaliaça+ o de Pe3 Diabe3 tico, contendo: roteiro de inspeça+ o; rastreamento da sensibilidade protetora plantar; rastreamento de doença arterial perife3rica; exame do pulso MMII (os 4 itens do exame); avaliaça+ o de deformidade dos pe3 s; avaliaça+ o histo3 rica de u3 lcera ou amputaça+ o.

Permitir registrar informaço+ es referentes ao acolhimento de pessoa com deficie4 ncia, contendo: informaço+ es do cuidador; dados gerais da deficie4 ncia (tipo de deficie4 ncia, deficie4 ncia diagnosticada, qual o diagno3 stico, diagno3 stico de doença de base; grau de gravidade, necessidade de equipamentos/dispositivos especiais).

Permitir registrar informaço+ es especí3ficas sobre deficie4ncia: alimentaça+ o, locomoça+ o, transfere4 ncias, vestir-se.

Permitir registrar informaço+ es especí3ficas de deficie4 ncias fí3sica e mental: controle de urina, controle de fezes, comunicaça+ o verbal, comunicaça+ o gestual, comunicaça+ o cognitiva, resoluça+ o de problemas, memo3 ria.

Permitir registrar informaço+ es especí3ficas de deficie4 ncia auditiva: comunicaça+ o verbal, libras, leitura labial.

Permitir registrar informaço+ es sobre acompanhamento domiciliar: trazendo a ficha de elegibilidade de acompanhamento domiciliar com todas as informaço+ es de condiço+ es avaliadas; conclusa+ o da avaliaça+ o com ní3vel de complexidade e local de acompanhamento; local de permane4 ncia e informaço+ es do cuidador.

Do Ãcompanhamento de Sau3 de Mental

Permitir registrar informaço+ es especí3ficas do programa de sau3 de mental, sendo que a classificaça+ o da gravidade do caso deve ser calculada automaticamente a partir das respostas do questiona3 rio de avaliaça+ o.

Permitir registrar as informaço+ es do questiona3 rio de avaliaça+ o de sau3 de mental contendo: sintomas relacionados aos transtornos mentais comuns; sintomas relacionados aos transtornos mentais severos e persistentes; sintomas relacionados aL depende4 ncia de a3 lcool e outras drogas; sintomas relacionados a alteraço+ es na sau3 de mental que se manifestam na infa4 ncia e/ou na adolesce4 ncia; sintomas relacionados a alteraço+ es na sau3 de mental que se manifestam nos idosos.

Do Ãcompanhamento de Pacientes Diabe3 ticos

Permitir registrar informaço+ es especí3ficas sobre hipertensa+ o e diabetes, contendo a classificaça+ o do paciente em: hipertenso; diabe3 tico tipo I e diabe3 tico tipo II; podendo marcar como hipertenso e diabe3 tico, mas na+ o permitir selecionar simultaneamente os 2 tipos de diabetes.

Permitir no registro das informaço+ es de hipertensos e diabe3 ticos estratificar o risco automaticamente a partir do preenchimento dos protocolos de avaliaça+ o da condiça+ o clí3nica conforme protocolo de classificaça+ o e seguindo o padra+ o do Caderno de Ãtença+ o Ba3 sica do Ministe3 rio da Sau3 de – Hipertensa+ o arterial Siste4mica e Diabetes Melitus.

Permitir registrar informaço+ es referentes aos protocolos de avaliaça+ o clí3nica de hipertensos e diabe3 ticos contendo os exames padra+ o do programa (glicemia capilar e plasma3 tica, hemoglobina, creatinina, TFG, colesterol, ECG, etc.); mantendo histo3 rico de todos os resultados e permitindo a visualizaça+ o individual dos resultados histo3 ricos de cada exame.

Permitir registrar informaço+ es referentes aos protocolos de avaliaça+ o clí3nica de hipertensos e diabe3 ticos contendo complicaço+ es e problemas relacionados ao programa: fatores de risco cardiovascular; leso+ es de o3 rga+ o alvo; condiço+ es clí3nicas associadas; sinais e sintomas de hiperglicemia; mantendo histo3 rico de todos os resultados e permitindo a visualizaça+ o individual dos resultados histo3 ricos de cada condiça+ o registrada.

Permitir a impressa+ o da ficha de acompanhamento do programa de hipertensa+ o e diabetes contendo as informaço+ es especí3ficas do programa: dados vitais e antropome3 tricos de todos os atendimentos

desde a entrada do paciente no programa; medicamentos em uso; complicaça+ o e problemas relacionados ao programa; resultados de exames relacionados ao programa.

Da Sau3 de da Criança

Permitir registrar informaço+ es especí3ficas sobre sau3 de da criança, estratificando automaticamente o risco a partir do preenchimento de questiona3 rios sobre complicaço+ es e problema, resultados de exames e intercorre4 ncias do ciclo de vida.

Permitir vinculaça+ o automa3 tica com o prontua3 rio da ma+ e: caso o pre3 -natal da ma+ e tenha sido registrado no prontua3 rio todas as informaço+ es do pre3 -natal devem ser migradas para o prontua3 rio da criança no momento do cadastro no programa

Deve constar informaço+ es sobre o parto: com informaço+ es antropome3 tricas da criança e resultados dos exames perinatais.

Deve constar informaço+ es sobre o desenvolvimento psicomotor, apresentadas de forma visual seguindo o padra+ o da caderneta da criança do Ministe3 rio da Sau3 de versa+ o mais recente.

Deve constar informaço+ es sobre complicaço+ es e problemas da infa4 ncia: fatores relacionados ao risco biolo3 gico; fatores relacionados ao estilo de vida; fatores relacionados ao risco socioecono4 mico.

Deve constar informaço+ es sobre intercorre4 ncias do perí3odo neonatal, sendo minimamente: reanimaça+ o na sala de parto, asfixia, infecça+ o, doença da membrana hialina, doença pulmonar cro4 nica, retinopatia da prematuridade, hemorragia peri-intraventricular II a IV Grau, internaça+ o em UTI Neonatal.

Deve constar informaço+ es sobre Teste de desenvolvimento de linguagem (UTÃH) com perguntas definidas por idade conforme o protocolo.

Da Sau3 de do Ãdolescente

Permitir estratificar automaticamente o risco a partir do preenchimento de questiona3 rios sobre complicaço+ es e problema, resultados de exames e intercorre4 ncias do ciclo de vida

Devem constar informaço+ es sobre complicaço+ es e problemas do desenvolvimento: fatores relacionados ao risco biolo3 gico; fatores relacionados ao estilo de vida; fatores relacionados ao risco socioecono4 mico.

Devem constar informaço+ es sobre desenvolvimento puberal, sendo que estas informaço+ es devera+ o ser apresentadas em formato visual (imagens) facilitando assim a interpretaça+ o das informaço+ es por parte dos profissionais, as imagens apresentadas devem estar relacionadas ao sexo do paciente e devem representar as fases do desenvolvimento puberal desde o infantil ate3 o adulto.

Devem constar informaço+ es sobre idades de ocorre4 ncia de: telarca, menarca, pubarca, espermarca (obedecendo a apresentaça+ o de informaço+ es correspondentes apenas ao sexo do paciente em atendimento).

Devem constar informaço+ es sobre Teste de desenvolvimento de linguagem (UTÃH) com perguntas definidas por idade.

Da Sau3 de da Mulher

Permitir a definiça+ o de situaça+ o inicial do cadastro contendo: gestante, na+ o gestante, climate3 rio Permitir o registro de informaço+ es referentes aos antecedentes obste3tricos: quantidade de gestaço+ es, tipo de parto, complicaço+ es na gestaça+ o, etc.

Deve, caso a mulher esteja classificada como na+ o gestante permitir o registro de informaço+ es referentes ao planejamento familiar contendo: me3todos anticoncepcionais em uso, registro de complicaço+ es e problemas com anticoncepcionais.

Permitir o registro de informaço+ es referentes a prevença+ o e controle do ca4 ncer, contendo: questiona3 rio de acompanhamento de risco de ca4 ncer ginecolo3 gico, histo3 rico familiar e condiço+ es biolo3 gicas.

Permitir o registro de informaço+ es referentes a prevença+ o e controle do ca4 ncer, contendo: risco da paciente (NIC e HPV), controle histo3 rico de ca4 ncer de mama (BIRÃDS e Estado), informaço+ es do tratamento, plano de cuidado.

Permitir o registro de informaço+ es referentes ao controle e acompanhamento do ca4 ncer de colo de u3 tero.

Permitir a solicitaça+ o de exame citopatolo3 gico de colo do u3 tero, com preenchimento de toda a ficha de acompanhamento.

Devera3 quando a mulher estiver cadastrada como em climate3 rio, permitir inserça+ o de informaço+ es referentes a: atrofias, cistite bacteriana, dispareunia, distu3 rbios neurovegetativos, osteoporose, vulvovaginite.

Devera3 quando a mulher estiver cadastrada como gestante, efetuar a estratificaça+ o automa3 tica do risco gestacional baseada em para4 metros de resultados de exames, complicaço+ es e problemas e inscriça+ o em outros programas de atença+ o continuada (ex. gestante que ja3 esta3 cadastrada no programa de hipertensa+ o deve entrar no programa de gestante ja3 sendo de alto risco devido a sua hipertensa+ o).

Devera3 quando a mulher estiver cadastrada como gestante, efetuar o registro de informaço+ es do pre3 - natal: data da u3 ltima menstruaça+ o (ca3 lculo automa3 tico da data prova3 vel do parto; registrar informaça+ o sobre o planejamento da gestaça+ o; registrar informaça+ o sobre tipo da gestaça+ o (u3 nica, gemelar, tripla ou mais).

Devera3 quando a mulher estiver cadastrada como gestante, efetuar o registro de informaço+ es das consultas do pre3-natal: idade gestacional, peso, PÃ, palpaça+ o do u3 tero, altura uterina, posiça+ o do colo, dilataça+ o do colo, posiça+ o fetal, BCF, risco gestacional, edema, resultado da ultrassonografia

Devera3 quando a mulher estiver cadastrada como gestante, efetuar o registro de informaço+ es das intercorre4 ncias da gestaça+ o atual referentes ao trabalho, situaça+ o conjugal, situaço+ es relacionadas a sau3 de da gestante, tanto adquiridas no perí3odo gestacional quanto relacionadas a sau3 de geral da paciente que possam impactar no risco gestacional.

Devera3 quando a mulher estiver cadastrada como gestante, efetuar o registro de informaço+ es dos resultados de exames do perí3odo gestacional, mantendo histo3 rico dos mesmos a permitindo a consulta individual de cada exame com seus resultados ordenados cronologicamente: VDRL, parcial de urina, glicemia, HB, HT, coombs indireto, HBsÃg IgG, HBsÃg IgM, Toxoplasmose, HIV, Hepatite B, Urocultura, Xxxxx Xxxxxx.

Devera3 quando a mulher estiver cadastrada como gestante, efetuar o registro de orientaço+ es ao companheiro.

Devera3 estiver cadastrada como gestante, efetuar o registro de informaço+ es de puerpe3 rio e interrupça+ o da gestaça+ o: sendo registrado parto devem constar – data, dias de internamento, local do parto, tipo do rece3m nato, peso ao nascer, comprimento, apgar 1º minuto, apgar 5º minuto, tipo de parto, patologias, malformaça+ o, classificaça+ o do rece3 m-nato, teste da orelhinha, hipotireoidismo, fenilcetonu3 ria, fibrose cí3stica, anemia falciforme, teste do olhinho, teste do coraça+ o, perí3metro cefa3 lico, perí3metro tora3 cico; sendo registrado interrupça+ o de gestaça+ o devem constar – data, dias de internaça+ o, motivo de interrupça+ o.

Devera3 quando a mulher estiver cadastrada como gestante e houver o parto, todas as informaço+ es registradas referentes ao rece3 m-nato devem ser migradas para o prontua3 rio da criança assim que ela for cadastrada no programa.

Da Sau3 de do Idoso

Deve ser realizada de forma automa3 tica a estratificaça+ o de risco baseado no í3ndice de vulnerabilidade IVCF20.

Devem ser registradas as informaço+ es do IVCF20: autopercepça+ o da sau3 de.

Devem ser registradas as informaço+ es do IVCF20 com relaça+ o a atividades da vida dia3 ria: ÃVD instrumental, ÃVD ba3 sica.

Devem ser registradas as informaço+ es do IVCF20 com relaça+ o a situaça+ o cognitiva: cogniça+ o, humor. Devem ser registradas as informaço+ es do IVCF20 com relaça+ o a mobilidade e força: alcance, preensa+ o e pinça, capacidade aero3 bica e muscular, marcha.

Devem ser registradas as informaço+ es do IVCF20 com relaça+ o a comunicaça+ o: visa+ o, audiça+ o.

Devem ser registradas as informaço+ es do IVCF20 referentes a outras comorbidades: contine4 ncia esfincteriana, comorbidades mu3 ltiplas.

Devem ser registradas as informaço+ es quanto a: atividades ba3 sicas e mobilidade: teste de mobilidade; quedas; repercussa+ o da queda.

Devem ser registradas as informaço+ es quanto a testes de manutença+ o de condiça+ o clí3nica: Teste de cogniça+ o; Teste para deficie4 ncia Visual; Teste para deficie4ncia auditiva.

Das Vacinas

Permitir o registro das informaço+ es a partir da imagem da carteira vacinal. Permitir tanto aplicaça+ o quanto resgate.

Na aplicaça+ o de vacinas deve respeitar as regras de aplicaça+ o estabelecidas pelo MS – emitindo alertas caso a aplicaça+ o esteja em desacordo com alguma destas regras

Deve permitir no cadastro das vacinas atualizar as regras de cada vacina, entre elas: faixa eta3 ria ideal, intervalo entre doses, tipo de aplicaça+ o, local de aplicaça+ o, estrate3 gia de aplicaça+ o, grupo de atendimento.

Permitir inserir o nu3 mero do lote e o fabricante da vacina.

Permitir inserir: estrate3gia de vacinaça+ o; grupo de atendimento; local de aplicaça+ o.

Calcular automaticamente a data de retorno para pro3 xima dose seguindo as regras do SI-PNI. Permitir inserir informaço+ es de outros imunobiolo3 gicos na+ o pertencentes a carteira de vacina.

Das Farma3 cias

Ão entrar para efetuar a entrega de medicamento o sistema emita automaticamente aviso de alergia a medicamentos.

Permitir em caso de entrega de medicamento para receitas efetuadas na unidade, trazer todas as informaço+ es do paciente e dos medicamentos prescritos.

Permitir em caso de prescriça+ o de medicamento feita fora da unidade o registro das informaço+ es do profissional prescritor, do paciente e dos medicamentos prescritos.

Permitir controlar va3 rias farma3 cias dentro da mesma unidade.

Permitir registrar a informaço+ es da pessoa que efetuou a retirada caso na+ o seja o pro3 prio paciente. Permitir quando selecionar um medicamento para entrega, trazer todos os lotes disponí3veis no estoque da farma3 cia, permitindo que o profissional registre de que lotes esta3 entregando.

Permitir no momento da entrega, efetuar o controle, garantindo que a quantidade total do medicamento seja ide4 ntica a soma dos lotes entregues. Caso na+ o seja ide4 ntica na+ o deve permitir a conclusa+ o da entrega.

Permitir no momento da entrega, diferenciar as receitas em cores (branca, carbonada, azul, amarela), facilitando assim a visualizaça+ o por parte dos profissionais.

Permitir no momento da entrega do medicamento, emitir alerta caso o medicamento ja3 tenha sido entregue anteriormente – em intervalo menor do que o previsto para uma nova retirada.

Permitir no momento da entrega do medicamento, emitir recibo de entrega dos medicamentos para assinatura do paciente ou representante.

Permitir no momento da entrega do medicamento, caso na+ o seja entregue integralmente a quantidade prescrita, emitir recibo de pende4 ncia de entrega para o paciente.

Permitir no momento da entrega do medicamento, visualizar todo o histo3 rico de medicamentos do usua3 rio.

Da Realizaça+ o de Procedimentos

Permitir, caso o procedimento tenha sido prescrito em atendimento dentro da unidade ja3 trazer as informaço+ es do paciente e do procedimento preenchidas e solicitar apenas a confirmaça+ o da execuça+ o. Permitir, caso o procedimento tenha origem em prescriça+ o externa, registrar a informaça+ o do profissional solicitante, dos procedimentos solicitados e dos dados clí3nicos do paciente.

Permitir registrar informaço+ es sobre sua realizaça+ o. Da Odontologia

Todos os atendimentos devem ser baseados em odontograma digital.

Permitir realizar diagno3 sticos diretamente nos dentes e arcada denta3 ria, que devem ser registrados visualmente no odontograma, diferenciando por cores cada situaça+ o de forma a facilitar o trabalho dos profissionais.

Permitir acompanhar todo o tratamento pelo odontograma, todo procedimento realizado deve refletir diretamente na imagem do odontograma.

Permitir fazer o acompanhamento de toda a situaça+ o de sau3 de do paciente, visualizando o histo3 rico multiprofissional.

Permitir aço+ es em sau3 de bucal tanto individuais quanto coletivas que devem ser registradas durante no prontua3 rio.

Permitir registrar informaço+ es para estratificaça+ o de risco, sendo o resultado da estratificaça+ o calculado automaticamente a partir de para4 metros definidos.

Permitir registrar a realizaça+ o do procedimento de primeira consulta odontolo3 gica anual, e em caso de na+ o registro deste procedimento para paciente que na+ o tenha realizado ainda sua consulta anual o sistema deve informar e solicitar confirmaça+ o quanto ao na+ o faturamento.

Permitir registrar questiona3 rio de anamnese em sau3 de bucal.

Permitir registrar visualmente situaço+ es de problemas de: dentí3stica, endodontia, periodontia. Permitir a possibilidade de visualizar no odontograma tratamentos anteriores realizados – permitindo a seleça+ o do perí3odo a ser apresentado.

Permitir dentro do tratamento visualizar aço+ es ja3 realizadas e aço+ es pendentes de realizaça+ o na mesma imagem do odontograma.

Do Registro de Ãtendimentos Domiciliares e Coletivos

Permitir no registro das informaço+ es de visitas domiciliares trazer automaticamente as datas de realizaça+ o das visitas anteriores do paciente para acompanhamento pelo profissional.

Permitir no registro das informaço+ es de visitas domiciliares inserir informaço+ es de data e turno da visita, profissional responsa3 vel pela visita, desfecho (padra+ o e-sus) e todo o questiona3 rio de visita domiciliar conforme padra+ o e-sus: tipo de visita; busca ativa; acompanhamento; controle ambiental e vetorial; outros.

Permitir realizar, os atendimentos em grupo cadastrar grupos especí3ficos, contendo os usua3 rios a serem atendidos, os profissionais responsa3 veis pelo atendimento do grupo e acompanhar os agendamentos ja3 realizados para o grupo.

Permitir escolher no registro de atendimentos coletivos, um grupo especí3fico pre3-cadastrado de pacientes para serem atendidos, trazendo tambe3 m os profissionais que esta+ o vinculados como responsa3 veis pelo grupo.

Permitir realizar no registro de atendimentos coletivos, atendimentos para pessoas que na+ o compo+ e previamente algum grupo de atendimento, sendo que neste caso deve ser possí3vel inserir a informaça+ o de cada paciente individualmente, os profissionais que realizaram o atendimento e os procedimentos realizados.

Permitir registrar no registro de atendimentos coletivos, informaço+ es ba3 sicas da atividade conforme as normas do e-sus: Qual a atividade, data da realizaça+ o, total de atingidos, duraça+ o da atividade, turno, em caso de atividade realizada em escola deve exigir o preenchimento do INEP, descriça+ o da atividade.

Permitir registrar no registro de atendimentos coletivos, informaço+ es de pu3 blico-alvo; temas para a sau3 de e pra3 ticas em sau3 de, atendendo a todas as normas e opço+ es de campos do e-sus.

Permitir registrar no registro de atendimentos coletivos, informaço+ es de usua3 rios atingidos, contendo a lista de participantes previstos, informaça+ o se o participante efetivamente participou da atividade; em caso de avaliaça+ o antropome3trica os campos de peso e altura devera+ o ser preenchidos; devera+ o ser registradas informaço+ es do programa nacional de controle de tabagismo.

Permitir no registro do atendimento em grupo, compor o histo3 rico de atendimentos de cada um dos pacientes atendidos, constando a aça+ o realizada, os profissionais responsa3 veis, a data de realizaça+ o e a descriça+ o da aça+ o realizada.

Das Ãgendas

Permitir efetuar a montagem das agendas no mí3nimo com os seguintes campos: profissional; procedimento; data de iní3cio; data final; dias da semana que a agenda estara3 disponí3vel; hora3 rio inicial; hora3 rio final; nu3 mero de pacientes; exige4ncia de pre3 -consulta; se a agenda se refere a teleatendimento. Permitir sempre que uma agenda for criada com exige4ncia de pre3 -consulta o paciente recepcionado e encaminhado para consulta deve passar previamente por atendimento de enfermagem (pre3 -consulta) e somente apo3 s a conclusa+ o deste atendimento deve ser encaminhado a fila do profissional para o qual a consulta foi agendada.

Permitir que as agendas geradas, devera+ o ser consultadas em formato de calenda3 rio, facilitando a visualizaça+ o das vagas disponí3veis e ja3 utilizadas.

Permitir ser possí3vel efetuar bloqueios, permitindo selecionar: profissional; o procedimento; data de iní3cio e fim; sendo que o bloqueio devera3 permitir ser efetuado para o perí3odo todo ou apenas para faixas de hora3 rio especí3ficas.

Permitir efetuar o remanejamento de agendas, sendo este remanejamento possí3vel tanto do mesmo profissional, alterando apenas a data quanto alterando tanto data quanto profissional.

Permitir o remanejamento de pacientes e ainda permitir remanejar todos os pacientes de uma determinada agenda para outra e tambe3 m remanejar individualmente cada paciente para uma nova agenda.

Permitir realizar encaixes de pacientes. Das Clí3nicas Especializadas

Devera3 conter para clí3nicas especializadas, um prontua3 rio estruturado para atença+ o especializada, garantindo o registro de informaço+ es de consultas e procedimentos ciru3 rgicos.

Permitir estruturar a recepça+ o baseada em confirmaça+ o de encaminhamento, na+ o sendo possí3vel recepcionar diretamente um paciente que na+ o tenha sido encaminhado previamente; esta confirmaça+ o do encaminhamento deve ser feita a partir de nu3 mero do encaminhamento do sistema, constante na guia emitida para o paciente no momento da reserva e tambe3m via aplicativo – se o paciente tiver o aplicativo no celular na+ o devera3 ser necessa3 ria a apresentaça+ o da guia de encaminhamento.

Permitir a confirmaça+ o de comparecimento. Caso o paciente tenha sido encaminhado para uma linha de cuidado deve inserir o paciente nas agendas de todos os profissionais que compo+ e a linha de cuidado, confirmando a presença do paciente nas agendas de todos os profissionais

Permitir que as consultas devem ter as mesmas funcionalidades das consultas da atença+ o ba3 sica, utilizando a mesma interface visual, garantindo assim que os profissionais na+ o tenham dificuldades caso atuem em unidades dos dois ní3veis de atença+ o.

Dos CÃPS

Na recepça+ o deve seguir as mesmas regras da atença+ o ba3 sica, permitindo pesquisa tanto por nome quanto por CPF ou CNS.

O registro de informaço+ es de acolhimento devera3 permitir efetuar o agendamento de consultas, procedimentos e permitir o registro das informaço+ es ba3 sicas do paciente.

Devera3 ser possí3vel definir o projeto terape4utico do paciente com estruturaça+ o de aço+ es dia3 rias, nos turnos manha+ , tarde e noite, registrar se existe acompanhamento de medicaça+ o, e registrar data e hora das atualizaço+ es e o responsa3 vel para atualizaça+ o.

Devera3 ser possí3vel vincular o paciente para acompanhamento no CÃPS, registrando: a origem do paciente (atença+ o ba3 sica, demanda esponta4 nea, hospital psiquia3 trico, hospital dia, outros CÃPS, serviço de urge4 ncia); o diagno3 stico do paciente, data prova3 vel de conclusa+ o do tratamento; se o paciente esta3 em situaça+ o de rua; se e3 usua3 rio de drogas.

Nas consultas me3 dicas devera3 conter todas as funcionalidades disponí3veis na atença+ o ba3 sica, inclusive utilizando o mesmo padra+ o de interface, facilitando assim o processo de capacitaça+ o da equipe profissional.

Da Telemedicina

Deve ser uma ferramenta de integradas ao prontua3 rio eletro4 nico do paciente.

Devera3 estar vinculada ao aplicativo disponibilizado para a populaça+ o, sendo as funcionalidades de teleatendimento e recebimento de documentos assinados eletronicamente partes do aplicativo geral Devera3 disponibilizar conexa+ o de a3 udio e ví3deo entre o profissional e o paciente, com a possibilidade de conversaça+ o via chat.

Devera3 estar totalmente integrada a interface do prontua3 rio garantindo que o profissional continue tendo as mesmas ferramentas da consulta presencial, trabalhando na mesma interface de sistema

Na interface do sistema devera3 estar disponí3vel funcionalidade para que o profissional inicie a chamado de ví3deo com o paciente.

Devera3 garantir o envio de documento assinados eletronicamente diretamente para o aplicativo do paciente.

Todo o armazenamento das informaço+ es registradas no prontua3 rio, bem como dos a3 udios e ví3deos gerados na telemedicina e3 de responsabilidade da contratada e deve ser mantido durante todo o perí3odo contratual.

Da Integraça+ o com Sistemas Federias

Deve estar Integrado aos sistemas federais que permitam integraça+ o, tais como: E-SUS, SIÃ-SUS, SIH- SUS, BNÃFÃR, SI-PNI, Cadsus, CNES, SIGTÃP, RNDS, etc.

Permitir efetuar e exportaça+ o de informaço+ es de cadastros e atendimentos para a base municipal do E- SUS, conforme versa+ o 4.1.12 ou superior, usando o padra+ o THRIFT – Comprovar por declaraça+ o do licitante.

Permitir efetuar a exportaça+ o da produça+ o das unidades para o SIÃ-SUS, sendo BPÃ-C, BPÃ-I e RÃÃS – Comprovar por declaraça+ o do licitante.

Permitir efetuar a exportaça+ o de informaço+ es no padra+ o SISÃIH01 para faturamento hospitalar – Comprovar por declaraça+ o do licitante.

Permitir efetuar a exportaça+ o de informaço+ es de movimentaça+ o de medicamentos para a BNÃFÃR, toda as entradas, saí3das e posiça+ o de estoques de medicamentos devem ser exportadas via WEBSERVICES padra+ o do BNÃFÃR– Comprovar por declaraça+ o do licitante.

Permitir efetuar a exportaça+ o da movimentaça+ o de imunobiolo3 gicos para SI-PNI – Comprovar por declaraça+ o do licitante.

Permitir efetuar a consulta a base nacional de cadastros de pessoas CÃDSUS de forma on-line, trazendo todas as informaço+ es registradas na base nacional, evitando assim a duplicaça+ o de cadastros

– Comprovar por declaraça+ o do licitante.

Permitir efetuar a importaça+ o dos arquivos do CNES para atualizaça+ o de informaço+ es de unidades e profissionais. Devem ser importadas informaço+ es das unidades, dos profissionais cadastrados e das vinculaço+ es entre profissionais e unidades, garantindo assim compatibilidade de informaço+ es para a correta aplicaça+ o das crí3ticas quando da execuça+ o de procedimentos nas unidades de sau3 de – Comprovar por declaraça+ o do licitante.

Permitir efetuar a importaça+ o do SIGTÃP, tabelas de procedimentos e diagno3 sticos garantindo a atualizaça+ o do sistema e a correta aplicaça+ o das regras de faturamento do Ministe3 rio da Sau3 de – Comprovar por declaraça+ o do licitante.

Permitir efetuar a exportaça+ o das vacinas do COVID diretamente para a RNDS garantindo que as informaço+ es estara+ o sempre atualizadas junto ao Ministe3rio da Sau3 de, sendo que esta exportaça+ o deve seguir todas as regras de segurança federais. – Comprovar por declaraça+ o do licitante.

Do Ãplicativo Mobile Para Ãgentes Comunita3 rios

Permitir em todas as visitas realizadas, ter sua localizaça+ o geogra3 fica registrada automaticamente pelo aplicativo, possibilitando o monitoramento das aço+ es dos agentes comunita3 rios

Permitir em todos os cadastros realizados, ter sua localizaça+ o geogra3 fica registrada automaticamente pelo aplicativo, possibilitando o monitoramento das aço+ es dos agentes comunita3 rios

Permitir o cadastramento de metas para o agente comunita3 rio, permitindo o acompanhamento da produça+ o por meio de gra3 fico

Permitir cadastrar domicí3lios registrando dados de localizaça+ o do domicí3lio, ficha domiciliar e usua3 rios cadastrados no domicí3lio

Para efetuar o cadastro de domicí3lios de uma microa3 rea deve ser feita a sincronizaça+ o das informaço+ es com a base central do prontua3 rio de forma a carregar no aplicativo as ruas correspondentes a microa3 rea a ser atendida

No cadastro de domicí3lio as informaço+ es de localizaça+ o devem ser obtidas a partir do cadastro de ruas importado na sincronizaça+ o, permitindo e preenchimento de nu3 mero e complemento do endereço ale3 m do nu3 mero do telefone de contato

No cadastro de domicí3lio deve ser possí3vel registrar todas as informaço+ es da ficha de cadastro de domicí3lio do e-sus versa+ o 4.1.12 ou superior

No cadastro de domicí3lio deve ser possí3vel cadastrar todos os usua3 rios vinculados ao domicí3lio: este cadastro de usua3 rio deve ser completo, contendo todas as informaço+ es pessoais, informaço+ es referentes ao cadastro no bolsa famí3lia e tambe3m a ficha de cadastro individual do e-sus, conforme versa+ o 4.1.12 ou superior

Dentro da manutença+ o da famí3lia deve ser possí3vel editar informaço+ es de cada um dos usua3 rios individualmente e excluir usua3 rios da famí3lia

Dentro da manutença+ o do cadastro da famí3lia deve ser possí3vel editar todos os campos do cadastro da famí3lia

O aplicativo deve permitir registrar as visitas realizadas por usua3 rio, registrando o tipo da visita; finalidade da visita (busca ativa); caracterí3stica do paciente visitado (acompanhamento); outros motivos para a visita (outros); sendo que todos os campos solicitados devem seguir integralmente as regras estabelecidas pelo e-sus versa+ o 4.1.12 ou superior

O aplicativo deve permitir a visualizaça+ o das informaço+ es do profissional logado

O aplicativo deve funcionar em modo offline, evitando desta forma a necessidade de utilizaça+ o de chip de dados no tablet ou smartphone

O aplicativo deve ter funcionalidade de sincronizaça+ o utilizando tecnologia wi-fi, permitindo que informaço+ es registradas no aplicativo sejam exportadas para a base central do prontua3 rio e que informaço+ es registradas na base central sejam importadas para o aplicativo

Do Ãplicativo Mobile Para Ãgentes De Endemias

Todas as visitas realizadas devem ter sua localizaça+ o geogra3 fica registrada automaticamente pelo aplicativo, possibilitando o monitoramento das aço+ es dos agentes de endemias

Todos os cadastros realizados devem ter sua localizaça+ o geogra3 fica registrada automaticamente pelo aplicativo, possibilitando o monitoramento das aço+ es dos agentes de endemias

O aplicativo deve permitir o cadastramento de metas para o agente de endemias, permitindo o acompanhamento da produça+ o por meio de gra3 fico

O aplicativo deve permitir cadastrar domicí3lios registrando dados de localizaça+ o do domicí3lio

No cadastro de domicí3lio as informaço+ es de localizaça+ o devem ser obtidas a partir do cadastro de ruas importado na sincronizaça+ o, permitindo e preenchimento de nu3 mero e complemento do endereço ale3 m do nu3 mero do telefone de contato

No cadastro de domicí3lio deve ser possí3vel registrar todas as informaço+ es da ficha de cadastro de domicí3lio do e-sus versa+ o 4.1.12 ou superior

O aplicativo deve permitir registrar as visitas realizadas por domicí3lio visita de endemias (controle ambiental/vetorial); devem seguir integralmente as regras estabelecidas pelo e-sus versa+ o 4.1.12 ou superior

O aplicativo deve permitir a visualizaça+ o das informaço+ es do profissional logado

O aplicativo deve funcionar em modo offline, evitando desta forma a necessidade de utilizaça+ o de chip de dados no tablet ou smartphone

O aplicativo deve ter funcionalidade de sincronizaça+ o utilizando tecnologia wi-fi, permitindo que informaço+ es registradas no aplicativo sejam exportadas para a base central do prontua3 rio e que informaço+ es registradas na base central sejam importadas para o aplicativo

Do Ãplicativo Para Populaça+ o

O aplicativo para a populaça+ o deve estar disponí3vel tanto para iOS quanto para Ãndroid

Permitir o cadastro do cidada+ o vinculando com a base de prontua3 rio a partir do CPF (documento atualmente recomendado pelo Ministe3 rio da Sau3 de)

Permitir o cadastramento de dependentes

Deve apresentar informaço+ es sobre o histo3 rico de sau3 de do usua3 rio, seguindo o padra+ o da folha de rosto do e-sus, contendo: u3 ltimos atendimentos; problemas/ condiço+ es/ alergias; medicamentos ativos; lembretes / outros antecedentes

Deve apresentar as informaço+ es sobre histo3 rico de sau3 de dos dependentes caso estes estejam selecionados no aplicativo

Deve apresentar o histo3 rico de vacinas do usua3 rio, informando se a carteira vacinal esta3 em dia ou existem vacinas em atraso; ocorrendo vacinas em atraso deve exibir a lista de vacinas pendentes

Deve apresentar o histo3 rico de vacinas dos dependentes no mesmo formato do histo3 rico de vacinas do usua3 rio

Permitir enviar alerta ao usua3 rio caso ele ou qualquer de seus dependentes tenha vacinas a serem aplicadas.

Permitir ao usua3 rio efetuar a confirmaça+ o de agendamento diretamente pelo aplicativo, sem a necessidade de entrar em contato com sua unidade de sau3 de; tambe3 m deve ser possí3vel o usua3 rio recusar uma agenda, sendo que neste caso ele devera3 voltar para a fila de espera.

Permitir apo3 s a confirmaça+ o do agendamento por parte do usua3 rio que o sistema envie ao aplicativo o co3 digo de confirmaça+ o e os dados do agendamento; sendo que estas informaço+ es sera+ o utilizadas pelo usua3 rio para confirmar sua recepça+ o na data do atendimento, sem a necessidade de levar qualquer guia impressa

Permitir que o aplicativo envie pesquisa de satisfaça+ o ao usua3 rio apo3 s qualquer atendimento que ele tenha recebido tanto na rede pro3 pria quanto agendado via central de regulaça+ o; esta pesquisa de satisfaça+ o deve refletir as aço+ es pelas quais o usua3 rio passou (ex.: recepça+ o, acolhimento, consulta me3 dica e farma3 cia) – a pesquisa enviada neste caso deve conter 4 perguntas, uma para cada aça+ o – permitindo assim a avaliaça+ o individual de cada profissional que interagiu com o paciente

Permitir que, a partir das pesquisas de satisfaça+ o respondidas, seja possí3vel monitorar o í3ndice de satisfaça+ o geral da secretaria; satisfaça+ o por unidade de atendimento e satisfaça+ o por profissional Permitir enviar notí3cias da Secretaria de Sau3 de e da prefeitura para os usua3 rios: estas notí3cias devem ser apresentadas como manchetes que podem ser abertas e lidas; permitindo desta forma monitorar o percentual de notí3cias que efetivamente sa+ o lidas

Permitir visualizar o cadastro das UPÃs do municí3pio e para cada uma delas a quantidade de pessoas aguardando atendimento e a quantidade de profissionais me3 dicos que esta+ o atendendo; deve apresentar em formato de mapa a rota do ponto onde o usua3 rio se localiza ate3 a UPÃ selecionada Permitir visualizar o endereço de todas as unidades da rede municipal de sau3 de, com localizaça+ o e rota do ponto onde o usua3 rio se localiza ate3 a unidades selecionada

Ãpresentar a relaça+ o de medicamentos disponí3veis na rede municipal de sau3 de

Permitir as funcionalidades de teleatendimento; efetuando a realizaça+ o de ví3deo chamadas entre profissional e paciente utilizando o aplicativo como canal de comunicaça+ o.

Do Portal do Cidada+ o

Permitir o cadastro do cidada+ o vinculando com a base de prontua3 rio a partir do CPF (documento atualmente recomendado pelo Ministe3 rio da Sau3 de)

Permitir o cadastramento de dependentes

Deve apresentar informaço+ es sobre o histo3 rico de sau3 de do usua3 rio, seguindo o padra+ o da folha de rosto do e-sus, contendo: u3 ltimos atendimentos; problemas/ condiço+ es/ alergias; medicamentos ativos; lembretes / outros antecedentes

Deve apresentar as informaço+ es sobre histo3 rico de sau3 de dos dependentes caso estes estejam selecionados no aplicativo

Deve apresentar o histo3 rico de vacinas do usua3 rio, informando se a carteira vacinal esta3 em dia ou existem vacinas em atraso; ocorrendo vacinas em atraso deve exibir a lista de vacinas pendentes

Deve apresentar o histo3 rico de vacinas dos dependentes no mesmo formato do histo3 rico de vacinas do usua3 rio

Permitir enviar alerta ao usua3 rio caso ele ou qualquer de seus dependentes tenha vacinas a serem aplicadas.

Permitir ao usua3 rio efetuar a confirmaça+ o de agendamento diretamente pelo aplicativo, sem a necessidade de entrar em contato com sua unidade de sau3 de; tambe3 m deve ser possí3vel o usua3 rio recusar uma agenda, sendo que neste caso ele devera3 voltar para a fila de espera.

Permitir apo3 s a confirmaça+ o do agendamento por parte do usua3 rio que o sistema envie ao aplicativo o co3 digo de confirmaça+ o e os dados do agendamento; sendo que estas informaço+ es sera+ o utilizadas pelo usua3 rio para confirmar sua recepça+ o na data do atendimento, sem a necessidade de levar qualquer guia impressa

Permitir que o aplicativo envie pesquisa de satisfaça+ o ao usua3 rio apo3 s qualquer atendimento que ele tenha recebido tanto na rede pro3 pria quanto agendado via central de regulaça+ o; esta pesquisa de satisfaça+ o deve refletir as aço+ es pelas quais o usua3 rio passou (ex.: recepça+ o, acolhimento, consulta me3 dica e farma3 cia) – a pesquisa enviada neste caso deve conter 4 perguntas, uma para cada aça+ o – permitindo assim a avaliaça+ o individual de cada profissional que interagiu com o paciente

Permitir que, a partir das pesquisas de satisfaça+ o respondidas, seja possí3vel monitorar o í3ndice de satisfaça+ o geral da secretaria; satisfaça+ o por unidade de atendimento e satisfaça+ o por profissional Permitir enviar notí3cias da Secretaria de Sau3 de e da prefeitura para os usua3 rios: estas notí3cias devem ser apresentadas como manchetes que podem ser abertas e lidas; permitindo desta forma monitorar o percentual de notí3cias que efetivamente sa+ o lidas

Permitir visualizar o cadastro das UPÃs do municí3pio e para cada uma delas a quantidade de pessoas aguardando atendimento e a quantidade de profissionais me3 dicos que esta+ o atendendo; deve apresentar em formato de mapa a rota do ponto onde o usua3 rio se localiza ate3 a UPÃ selecionada Permitir visualizar o endereço de todas as unidades da rede municipal de sau3 de, com localizaça+ o e rota do ponto onde o usua3 rio se localiza ate3 a unidades selecionada

Ãpresentar a relaça+ o de medicamentos disponí3veis na rede municipal de sau3 de

Permitir as funcionalidades de teleatendimento; efetuando a realizaça+ o de ví3deo chamadas entre profissional e paciente utilizando o aplicativo como canal de comunicaça+ o.

Da Gesta+ o e Relato3 rios Gerenciais

Devera3 conter os Indicadores do Previne-Brasil – efetuar o acompanhamento dia3 rio dos indicadores, sem a necessidade de aguardar o fechamento do quadrimestre – permitir visa+ o mensal dos í3ndices atingidos em cada um dos indicadores – deve permitir uma visa+ o geral da SMS e individual de cada unidade de sau3 de.

Devera3 permitir visualizar detalhadamente os indicadores do Previne-Brasil – chegando ate3 os pacientes cujos atendimentos compuseram o ca3 lculo dos indicadores, contendo: para equipe; usua3 rio; especificamente para gestantes deve conter a DUM, IG Inscriça+ o, atendimentos, exames, odonto; especificamente para coleta de citopatolo3 gico deve conter a data da coleta; especificamente para hipertensos deve conter datas das consultas, PÃ do 1º e do 2º semestre; especificamente para diabe3 ticos deve conter as datas das consultas e da solicitaça+ o de exames.

Devera3 permitir acompanhar de forma dina4 mica (on-line) as filas de atendimento de cada unidade de sau3 de e os profissionais que esta+ o ativos (logados) no sistema.

Ãcompanhamento de produça+ o:

Devera3 apresentar painel de bordo para acompanhamento de metas de atendimento – contendo pelo menos indicadores de avaliaça+ o de: reduça+ o de mortalidade infantil e materna; reduça+ o de mortalidade por ca4 ncer de colo e de mama; reduça+ o de mortalidade prematura por doença cardiovascular – o painel deve ser apresentado em formato que permita identificar atrave3 s de cores o atingimento das metas estabelecidas.

Devera3 acompanhar diariamente o tempo me3 dio de espera de atendimento em cada unidade de sau3 de. Podendo filtrar o procedimento realizado e a classificaça+ o de risco do paciente (exemplo: em uma UPÃ o tempo me3 dio de atendimento de pacientes amarelos aguardando acolhimento e3 de 00:15, o tempo me3 dio de pacientes azuis aguardando consulta e3 de 00:45, tc) – podendo tambe3 m separar os atendimentos por especialidade (COVID, separado, de pediatria e de adulto).

Ãcompanhamento de consumo de medicamentos:

Devera3 permitir o acompanhamento do estoque de um item em todas as unidades – criando uma visa+ o geral do estoque, sem a necessidade de entrar em cada unidade individualmente, deve apresentar o estoque atual por lote, o consumo nos u3 ltimos 30 dias e o estoque total do item.

Devera3 ter rastreabilidade de medicamentos desde o almoxarifado ate3 os pacientes que receberam. Devera3 permitir visualizar a quantidade de medicamentos entregues – por unidade consumidora; por medicamento – com percentual de quantidade de medicamentos entregues em relaça+ o a quantidade de medicamentos prescritos.

Ãcompanhamento de produtividade da equipe:

Devera3 permitir visualizar a quantidade de consultas realizadas por cada profissional com o tempo utilizado em cada consulta e o tempo me3dio das consultas.

Devera3 visualizar a localizaça+ o geogra3 fica das visitas feitas no aplicativo dos agentes comunita3 rios – pontuando em mapa os locais visitados e trazendo informaço+ es do paciente, data e hora da visita.

Devera3 visualizar a produça+ o individual de cada profissional permitindo criar filtros e ordenaço+ es por qualquer dos campos do relato3 rio, contendo pelo menos: unidade de atendimento; profissional; ocupaça+ o; procedimento realizado; equipe.

Devera3 realizar o monitoramento de metas de produça+ o por profissional – dados mensais de produça+ o dos atendimentos em relaça+ o a metas cadastradas: as metas devera+ o ser apresentadas de forma direcionada para cada grupo profissional (me3dicos, enfermagem, odontologia, agentes comunita3 rios) – para cada grupo profissional as metas devem ter relaça+ o com as aço+ es executadas (exemplo – me3dicos

– quantidade de consultas em cada programa de atença+ o continuada, consultas de urge4ncia, etc.; para agentes comunita3 rios, cadastros, visitas realizadas por grupo de interesse e aço+ es realizadas nas visitas; dentistas, primeira consulta odontolo3 gica anual, atendimento de gestantes; enfermagem, acolhimento, consultas, procedimentos).

Devera3 fazer o acompanhamento de filas de espera de consultas e procedimentos permitindo visualizar a posiça+ o de cada paciente na fila, data de entrada na fila, prioridade do paciente, procedimento que esta3 aguardando.

Devera3 fazer o acompanhamento de pacientes cro4 nicos permitindo visualizar a estratificaça+ o de risco do paciente em cada programa, se esta3 ativo ou na+ o no programa, datas programadas para os pro3 ximos atendimentos, unidade de cadastro e unidade responsa3 vel pelo acompanhamento, microa3 rea de reside4ncia; podendo filtrar e ordenar por qualquer um dos campos do relato3 rio; permitindo a gravaça+ o de nova visa+ o do relato3 rio a partir dos filtros criados; permitindo exportar informaço+ es para (xlsx, pdf, ods, csv, jpeg).

Devera3 fazer o acompanhamento de diagno3 sticos (CID) – apresentando casos com localizaça+ o geogra3 fica – diretamente em mapa, sem a necessidade de exportar informaço+ es ou entrar em outro aplicativo para visualizar o mapa.

Da Gesta+ o de Informaço+ es Epidemiolo3 gicas Vacinaça+ o:

Permitir realizar o acompanhamento da cobertura vacinal de crianças entre 0 e 1 anos.

Permitir realizar o acompanhamento da cobertura vacinal de crianças acima de 1 ano.

Permitir realizar acompanhamento das pessoas faltosas na aplicaça+ o de vacinas.

Permitir parametrizar as vacinas com todas as especificidades do SI-PNI: faixa eta3 ria padra+ o para aplicaça+ o das doses; intervalo entre doses; estrate3gia de vacinaça+ o; se pertence a carteira de vacinaça+ o.

Permitir acompanhar o estoque de vacinas das unidades de sau3 de de forma centralizada. Permitir acompanhar a quantidade de vacinas aplicadas por me4 s.

Permitir efetuar a busca ativa de paciente que devem ser vacinados em perí3odos futuros; visando tornar o sistema proativo e na+ o reativo.

Ãgravos de notificaça+ o obrigato3 ria padra+ o MS e outros agravos de interesse municipal:

Permitir cadastrar regras para diagno3 sticos (CIDs): mensagens de alerta que sera+ o mostradas sempre que o diagno3 stico for indicado por um profissional; obrigatoriedade do preenchimento do CIÃP2 caso o diagno3 stico seja colocado na consulta me3dica.

Permitir a criaça+ o grupos de interesse epidemiolo3 gico que sera+ o monitorados: inserindo a quantidade de casos aceita3 veis por me4s, sendo que esta quantidade deve ter valores especí3ficos para cada me4 s, garantindo assim a possibilidade de acompanhamento da sazonalidade das ocorre4 ncias; vinculando os CIDs que compo+ e o grupo.

Efetuar o monitoramento de casos de todos os grupos epidemiolo3 gicos criados, acompanhando de forma dina4 mica, on-line a ocorre4 ncia em toda a rede assistencial; o monitoramento da quantidade de casos deve indicar tanto que os limites estabelecidos foram superados quanto a tende4 ncia a superaça+ o do limite (ex.: limite de 30 casos – ate3 o dia 15 ja3 ocorreram 20 casos – deve ser indicado que existe tende4 ncia a superaça+ o do limite) – deve haver diferença visual entre limites superados e tende4ncia de superaça+ o do limite.

Permitir acompanhar individualmente os casos registrados de qualquer diagno3 stico (CID), mesmo que estes na+ o estejam sendo monitorados.

Permitir a emissa+ o do relato3 rio de notificaça+ o negativa por semana epidemiolo3 gica – para diagno3 sticos de notificaça+ o obrigato3 ria do Ministe3 rio da Sau3 de.

Do BI

Disponibilizar um mo3 dulo de Business Intelligence (BI) que possibilite ana3 lise de dados, atrave3 s de processos de extraça+ o, transformaça+ o e carga de dados gerados a partir das atividades executadas nas unidades de sau3 de e sede.

à soluça+ o de BI devera3 permitir a geraça+ o de gra3 ficos analí3ticos, paine3is (dashboards) e relato3 rios para apoio aL tomada de decisa+ o.

O mo3 dulo de Business Intelligence (BI) devera3 ser 100% WEB.

Possuir busca de dados no Sistema atrave3 s do processo em ciclo ETL (Extract, Transform e Load), permitindo facilmente a integraça+ o de dados.

Permitir a geraça+ o da apresentaça+ o gra3 fica e consolidaça+ o de informaço+ es gerenciais. Permitir a facilidade na manipulaça+ o e geraça+ o de gra3 ficos e planilhas dina4 micas.

Permitir a criaça+ o de Portlets (componente visual independente que pode ser utilizado para disponibilizar informaço+ es dentro de uma pa3 gina Web), gerando flexibilidade e customizaça+ o da ferramenta.

Permitir a inserça+ o de soluço+ es em um painel, no qual todas as informaço+ es sa+ o concentradas. Possuir flexibilidade para criaça+ o de relato3 rios sob medida.

Permitir a portabilidade e flexibilidade no acesso aL s informaço+ es, atrave3 s de ferramentas totalmente web.

Ãnalisar comparativo entre indicadores.

O mo3 dulo de BI devera3 prover indicadores assistenciais que reflitam a qualidade do atendimento que esta3 sendo realizado em toda a Rede onde a soluça+ o esta3 implantada.

Do Controle Regulaça+ o e Ãuditoria

Estruturaça+ o de regras para controle fí3sico e financeiro:

Devera3 permitir o cadastramento de custo me3dio dos procedimentos individualmente, garantindo que no controle das reservas financeiras sera+ o utilizados valores mais pro3 ximos do faturamento real do que os valores fixos da tabela SIGTÃP.

Devera3 permitir o cadastramento de custo me3dio de procedimentos por prestador, garantindo que as diferenças estruturais dos prestadores que acarretam diferenças no custo final dos procedimentos sejam respeitadas quando da reserva financeira para execuça+ o destes procedimentos – com isto um mesmo procedimento quando solicitado pelo prestador à tera3 um valor abatido do teto superior ou inferior ao mesmo procedimento solicitado pelo prestador B, tornando a visa+ o do gestor mais pro3 xima da realidade.

Controle de programaça+ o fí3sica e financeira dos prestadores:

Devera3 permitir o registro da contratualizaça+ o dos prestadores, contendo todo o detalhe dos contratos, com limites fí3sicos e financeiros, podendo tratar tanto por blocos, com tetos definidos para o prestador como um todo e podendo descer o detalhamento ate3 o ní3vel de cada procedimento individualmente.

Devera3 permitir O registro do detalhamento dos contratos controlar cada procedimento solicitado, tanto como procedimento principal quanto como procedimento secunda3 rio em qualquer aça+ o realizada (exemplo: em um ÃPÃC o procedimento principal foi liberado por ter teto financeiro, mas em exame cobrado como procedimento secunda3 rio na+ o tem teto previsto – a ÃPÃC na+ o deve ser autorizada).

Devera3 permitir acompanhar os saldos financeiros disponí3veis, indicando quais prestadores esta+ o com saldos baixos e permitindo detalhar o consumo ate3 apresentar o consumo individual de cada procedimento programado para o prestador.

Devera3 permitir no registro da programaça+ o dos prestadores ser respeitado o teto global estabelecido pelo Municí3pio, na+ o permitindo que a soma da programaça+ o dos prestadores seja superior ao teto estabelecido.

Devera3 efetuar o controle do consumo dos recursos de cada prestador, sendo que para cada procedimento agendado o valor ja3 deve ser abatido do teto, garantindo assim que na+ o existam agendamentos de procedimentos que na+ o podera+ o ser executados por falta de disponibilidade financeira.

Devera3 permitir para todos os procedimentos, sejam ambulatoriais ou hospitalares ser possí3vel efetuar o controle financeiro no momento de sua autorizaça+ o pela regulaça+ o ou do agendamento direto no caso de procedimentos na+ o regulados.

Controle de pactuaça+ o intermunicipal:

Devera3 permitir o registro da pactuaça+ o intermunicipal, contendo todo o detalhe dos contratos, com limites fí3sicos e financeiros, podendo tratar tanto por blocos, com tetos definidos para o municí3pio como um todo e podendo descer o detalhamento ate3 o ní3vel de cada procedimento individualmente.

Devera3 permitir o registro do detalhamento das pactuaço+ es controlar cada procedimento solicitado, tanto como procedimento principal quanto como procedimento secunda3 rio em qualquer aça+ o realizada.

Devera3 permitir acompanhar os saldos financeiros disponí3veis, indicando quais municí3pios esta+ o com saldos baixos e permitindo detalhar o consumo ate3 apresentar o consumo individual de cada procedimento pactuado para o municí3pio.

Devera3 permitir no registro da pactuaça+ o dos municí3pios ser respeitado o teto global estabelecido pelo Municí3pio Gestor, na+ o permitindo que a soma da pactuaça+ o seja superior ao teto estabelecido

Devera3 permitir efetuar o controle do consumo dos recursos de cada municí3pio, sendo que para cada procedimento agendado o valor ja3 deve ser abatido do teto, garantindo assim que na+ o existam agendamentos de procedimentos que na+ o podera+ o ser executados por falta de disponibilidade financeira.

Devera3 permitir para todos os procedimentos, sejam ambulatoriais ou hospitalares efetuar o controle financeiro no momento de sua autorizaça+ o pela regulaça+ o ou do agendamento direto no caso de procedimentos na+ o regulados.

Da Gesta+ o de Me3 dia Complexidade

Devera3 permitir a parametrizaça+ o dos procedimentos, definindo: se o procedimento utiliza fila de espera; se a fila de espera agenda automaticamente quando vagas sa+ o liberadas; formato das cotas de distribuiça+ o (demanda livre, por populaça+ o) – no caso de distribuiça+ o por populaça+ o deve ser cadastrada populaça+ o para cada uma das unidades solicitantes e a quantidade de vagas disponí3veis para o procedimento deve ser dividida proporcionalmente a esta populaça+ o; percentual das vagas que devera3 ser de uso exclusivo da central de regulaça+ o.

Devera3 permitir utilizar estrutura de regionalizaça+ o, definindo um procedimento e uma unidade executora deve ser possí3vel vincular quais unidades solicitantes podera+ o encaminhar pacientes; as ofertas desta unidade executora devera+ o aparecer apenas para as unidades solicitantes vinculadas a ela.

Devera3 permitir ser possí3vel parametrizar orientaço+ es a serem inseridas nos comprovantes de agendamento, estas orientaço+ es devem ser cadastradas por unidade e por procedimento.

Devera3 permitir efetuar o cadastro das agendas dos prestadores com os seguintes campos: procedimento; data e hora inicial e final; quantidade de vagas por dia; faixa eta3 ria e sexo dos pacientes; se a agenda e3 restrita ao estabelecimento realizador – neste caso apenas o estabelecimento realizador podera3 incluir pacientes nesta agenda.

Devera3 permitir efetuar o bloqueio de agendas criadas, sendo que deve ser possí3vel definir os dias e faixa de hora3 rio em que o bloqueio sera3 inserido (exemplo: uma agenda de cardiologia criada para todos os dias da semana das 08:00 aL s 12:00 foi bloqueada terças e quintas das 08:00 aL s 09:59, todos os outros hora3 rios devem continuar disponí3veis, tanto nos dias da semana na+ o bloqueados quanto nos hora3 rios na+ o bloqueados).

Devera3 permitir efetuar gesta+ o de fila de espera por procedimento permitindo a estruturaça+ o dos processos de regulaça+ o: deve ser possí3vel ao regulador devolver o pedido ao solicitante para que sejam incluí3das novas informaço+ es; o solicitante deve poder atualizar as informaço+ es, inclusive anexando documentos e devolver ao regulador; o regulador deve poder priorizar solicitaço+ es na fila; o regulador deve poder agendar pacientes a partir da fila de espera.

Devera3 permitir na fila de espera efetuar automaticamente os agendamentos de procedimentos diariamente, utilizando vagas que foram abertas; os agendamentos devem respeitar a ordem de prioridade definida pelos reguladores.

Devera3 permitir o controle de interconsulta – onde o paciente tem um primeiro agendamento via central e a continuidade do tratamento deve ser agendada diretamente pelo prestador, tendo obrigatoriamente um nu3 mero de solicitaça+ o inicial via central para o mesmo prestador; este nu3 mero de solicitaça+ o inicial deve aceitar tanto autorizaça+ o de procedimentos ambulatoriais quanto nu3 mero de ÃIH autorizado para o prestador.

Devera3 permitir o encaixe de pacientes em vagas de pacientes faltosos, evitando a perda de consultas e procedimentos.

Devera3 permitir para todos os procedimentos autorizados refletir no consumo quantitativo e financeiro da programaça+ o dos prestadores.

Da Gesta+ o de Ãlta Complexidade

Devera3 permitir registrar os laudos de solicitaça+ o de ÃPÃC contendo todas as informaço+ es necessa3 rias para efetivaça+ o das crí3ticas padra+ o do SIGTÃP; sempre que encontradas situaço+ es que ira+ o gerar crí3ticas no faturamento deve indicar a situaça+ o como glosa e na+ o permitir a conclusa+ o do processo de emissa+ o da ÃPÃC.

Devera3 permitir no registro dos laudos de solicitaça+ o informaço+ es complementares conforme o procedimento informado (exemplo: se o procedimento for uma quimioterapia deve abrir os campos necessa3 rios para o detalhamento do tratamento com quimioterapia; se for uma hemodia3 lise deve abrir os campos especí3ficos para terapia renal, etc.).

Devera3 permitir no registro dos laudos anexar documentos comprobato3 rios da solicitaça+ o, para avaliaça+ o por parte da regulaça+ o.

Devera3 permitir realizar a confere4 ncia administrativa das informaço+ es dos laudos, agilizando o trabalho dos reguladores.

Devera3 permitir no processo de regulaça+ o das ao regulador, devolver a solicitaça+ o para que sejam complementadas as informaço+ es; deve ser possí3vel o solicitante complementar e anexar documentos comprobato3 rios e devolver a solicitaça+ o ao regulador; deve ser possí3vel o regulador negar definitivamente a solicitaça+ o; deve ser possí3vel ao regulador autorizar a solicitaça+ o.

Devera3 permitir registrar ÃPÃCs de continuidade de tratamento, vinculando este processo a ÃPÃC anterior.

Devera3 permitir manter histo3 rico de todas as etapas do processo de regulaça+ o, com datas, profissional responsa3 vel; justificativa de cada evoluça+ o.

Devera3 permitir durante o processo de regulaça+ o o regulador ter acesso a todas as informaço+ es de prontua3 rio do paciente em todos os ní3veis de atença+ o, desde atendimentos na atença+ o ba3 sica; medicamentos utilizados; agendamentos; procedimentos realizados; histo3 rico de ÃPÃCs; solicitaço+ es de internaça+ o.

Devera3 permitir no controle da execuça+ o dos procedimentos ser possí3vel efetuar a auditoria dos procedimentos realizados, sendo que o auditor deve poder: registrar como procedimento auditado e liberar a emissa+ o da ÃPÃC; negar a ÃPÃC por diverge4 ncias entre os procedimentos autorizados e os efetivamente executados.

Devera3 permitir efetuar a importaça+ o do arquivo de produça+ o de ÃPÃC dos prestadores de serviços. Devera3 permitir efetuar o cruzamento das informaço+ es dos procedimentos autorizados e auditados com os procedimentos faturados pelo prestador; apresentando relaça+ o de diverge4 ncias para a equipe de auditoria – estas diverge4ncias devem ser: paciente diferente; profissional responsa3 vel diferente; procedimento diferente; procedimentos na+ o autorizados; estabelecimento realizador diferente.

Devera3 permitir em todas as solicitaço+ es de ÃPÃC autorizadas, refletir em baixa no teto financeiro disponí3vel para o prestador na sua programaça+ o.

Da Gesta+ o de Medicamentos e Materiais Controle de almoxarifados:

Devera3 permitir a gesta+ o de va3 rios almoxarifados.

Devera3 permitir que uma unidade solicitante seja vinculada a mais de um almoxarifado. Devera3 permitir controlar o endereçamento de produtos dentro do almoxarifado.

Devera3 permitir o controle do fator de distribuiça+ o por produto e lote, estabelecendo a quantidade mí3nima a ser entregue, evitando desta forma a necessidade de fracionamento de embalagens dentro do almoxarifado.

Devera3 permitir estabelecer rotas de entrega, com a seque4 ncia de unidades a serem atendidas e a freque4 ncia das entregas.

Devera3 permitir controlar o romaneio de entrega dos produtos, inclusive com ordem de carga e descarga dos produtos definida a partir das rotas estabelecidas (produtos que entram primeiro sa+ o os u3 ltimos a serem entregues).

Devera3 permitir controlar o fluxo de separaça+ o e entrega dos produtos: encaminhado para separaça+ o; ja3 separado; em confere4 ncia; ja3 conferido; encaminhado para entrega; entregue na unidade, inclusive permitindo verificar o tempo gasto em cada uma das fases da entrega.

Devera3 permitir efetuar o cruzamento das informaço+ es das requisiço+ es enviadas para entrega e a quantidade efetivamente recebida nas unidades de destino, permitindo efetuar auditoria das diverge4 ncias.

Devera3 permitir receber as requisiço+ es de medicamentos e materiais diretamente das unidades consumidoras, sendo que estas requisiço+ es devem ser geradas a partir do consumo destas unidades, sem a necessidade de digitaça+ o, evitando desta forma erros e solicitaço+ es de quantidades acima do consumo.

Controle de farma3 cias locais de distribuiça+ o:

Devera3 permitir controlar os estoques de itens de cada farma3 cia.

Devera3 permitir o cadastramento de va3 rias farma3 cias na mesma unidade e controlar o estoque de cada uma delas individualmente.

Devera3 permitir efetuar o pedido de reposiça+ o de estoques automaticamente a partir do consumo da farma3 cia, sem a necessidade de digitaça+ o, esta geraça+ o de pedido deve levar em conta os para4 metros de estoque mí3nimo e ma3 ximo para cada item em estoque.

Devera3 permitir realizar entregas diretas ao paciente, a partir de receitas internas ou externas. Devera3 permitir realizar movimentaço+ es administrativas de entrada e saí3da de itens.

Devera3 permitir efetuar a entrada automa3 tica de itens na farma3 cia a partir do recibo de entrega emitido pelo almoxarifado; deve ser possí3vel confirmar as quantidades existentes no recibo e em caso de diverge4 ncias registrar a quantidade correta.

Devera3 permitir ser possí3vel realizar inventa3 rio dos itens em estoque; sendo possí3vel inventariar os itens individualmente, sem a necessidade de bloquear todos os itens.

DETÃLHÃMENTO DO SERVIÇO DE DÃTÃ CENTER:

à CONTRÃTÃDà deve incluir nos seus custos, a infraestrutura de hospedagem de dados e disponibilidade de acesso via WEB atrave3s de protocolo HTTPS (Hyper Text Transfer Protocol), com caracterí3sticas mí3nimas de segurança e disponibilidade conforme descrito abaixo:

• Data Center com Ãlta Performance – 24/7 -, que atenda todos os crite3 rios de Segurança Fí3si- ca (fogo, falta de energia, antifurto) e Segurança Tecnolo3 gica (anti-hackers);

• Servidores (aplicativos, Internet e Banco de Dados) trabalhando com componentes que ofe- reçam redunda4 ncia no ambiente acessado pelos usua3 rios e tambe3m quanto aL s questo+ es re- lativas aL s Seguranças Fí3sica e Tecnolo3 gica e Backups;

• Firewall.

• Links de comunicaça+ o de alto desempenho com Banda compatí3vel com a demanda e com ga- rantia de Ãlta Disponibilidade, capazes de disponibilizar acesso via WEB aos usua3 rios do sistema;

• O sistema deve estar em conformidade com as regras e diretrizes da LGPD (Lei Geral de Pro- teça+ o de Dados Pessoais - LEI Nº 13.709, DE 14 DE ÃGOSTO DE 2018.) onde, haja o sigilo e a proteça+ o aos dados armazenados;

• Sistemas gerenciadores de banco de dados;

• Sistemas para gerenciamento de co3 pias de segurança (backup’s);

• Deve estar obrigatoriamente instalado no Brasil.

Do detalhamento dos serviços de suporte te3cnico local

• Ã CONTRÃTÃDÃ xxxxxxxx0 aos chamados da CONTRÃTÃNTE, sempre que a mesma solicitar, para resolver questo+ es mais urgentes, que na+ o possam aguardar a resposta por e-mail e na+ o se enquadrem como questo+ es operacionais de software.

• Todas as despesas decorrentes destes deslocamentos sa+ o de responsabilidade da CONTRÃTÃDÃ.

• Esta+ o inclusos no suporte:

• Correço+ es de problemas (bugs) no software e as devidas atualizaço+ es de ver- so+ es mantendo-o sempre atualizado;

• Correço+ es de eventuais falhas no funcionamento da soluça+ o;

• Ãtualizaço+ es necessa3 rias para garantir a compatibilidade com os sistemas de base federal;

• O SLÃ (Service Level Agreement), ou Ãcordo de Ní3vel de Serviço para a Manuten- ção sera3 5/8 ou seja: 5 dias por semana por 8 horas, no hora3 rio comercial, com prazo ma3 ximo de primeiro atendimento em 4 horas, a partir do acionamento por telefone e/ou e-mail;

• Fica acordado entre as partes o prazo ma3 ximo de 8(oito) horas u3 teis para a nor- malizaça+ o operacional da soluça+ o em caso de falha crí3tica que impeça a utiliza-

ça+ o do sistema. Esse prazo, sera3 calculado a partir da comunicaça+ o, pela CON- TRÃTÃNTE, a CONTRÃTÃDÃ.

• Todo atendimento devera3 ser registrado em relato3 rio te3 cnico detalhado, e encaminhado posteriormente aL CONTRÃTÃNTE onde se explicite o diagno3 stico/soluça+ o implementada.

Do detalhamento dos serviços de manutença+ o sob demanda: DESENVOLVIMENTO DE NOVÃS FUNCIONÃLIDÃDES e MIGRÃÇÃ# O DE DÃDOS

Esse serviço sera3 destinado ao desenvolvimento de novas funcionalidades solicitadas pela CONTRÃTÃNTE. Ã solicitaça+ o de novas funcionalidades a serem desenvolvidas deve seguir o roteiro abaixo.

• Ã solicitaça+ o deve ser efetuada formalmente via Software especí3fico fornecido pela CONTRÃTÃDÃ para abertura de chamados.

• Ã CONTRÃTÃDÃ devera3 orçar a quantidade de horas te3 cnicas necessa3 rias para a execuça+ o da tarefa

• Ã CONTRÃTÃNTE devera3 aprovar o orçamento apresentado

• Ã funcionalidade sera3 desenvolvida e disponibilizada para que a CONTRÃTÃNTE homologue o produto

• Estando homologada a funcionalidade sera3 colocada em produça+ o e a CONTRÃTÃDÃ podera3 faturar as horas de desenvolvimento utilizadas

• Somente sera+ o consideradas para fins de faturamento de horas de desenvolvimento as funcionalidades que na+ o compuserem estruturas necessa3 rias para a compatibilidade do sistema com os sistemas de base federal, bem como funcionalidades necessa3 rias para utilizaça+ o das rotinas ba3 sicas operacionais do sistema, sendo que estas funcionalidades caso sejam necessa3 rias, devera+ o ser desenvolvidas sem custo adicional ao CONTRÃTÃNTE.

• Para migraça+ o de dados devera+ o ser considerados como base a importaça+ o do cadastro populacional – CÃDSUS municipal, com todas as informaço+ es individuais de cada cidada+ o, sendo o volume de cadastros de aproximadamente 300.000. tambe3 m devera+ o ser importadas as informaço+ es do CNES das unidades pro3 prias e contratadas que prestam serviços ao municí3pio – quantidade de unidades e volume de informaço+ es pode ser verificado junto ao sistema CNES- Ministe3 rio da Sau3 de

• Outras bases que necessitem de importaça+ o sera+ o solicitadas e o volume de horas te3 cnicas necessa3 rias para execuça+ o dos serviços devera3 ser orçada e previamente autorizada pelo contratante.

Do detalhamento dos serviços de treinamento e implantaça+ o do sistema:

Esse serviço sera3 destinado a implantaça+ o e Treinamento de novas unidades solicitadas pela CONTRÃTÃNTE. Ã solicitaça+ o de novas implantaço+ es e treinamentos deve seguir o roteiro abaixo.

• Ã solicitaça+ o deve ser efetuada formalmente via Software especí3fico para abertura de chamados fornecido pelo Contratado.

• Ã implantaça+ o ocorrera3 dentro de cronograma definido entre as partes.

• Estando homologada a implantaça+ o e o treinamento a CONTRÃTÃDÃ podera3 faturar as horas de implantaça+ o e treinamento utilizadas.

• Ã quantidade de horas e ser faturada sera3 a quantidade efetivamente utilizada e aprovada pela CONTRÃTÃNTE.

Sendo considerados profissionais toda a equipe que ira3 utilizar o sistema – Me3 dicos, Enfermeiros, Te3 cnicos de Enfermagem, Odonto3 logos, Te3 cnicos de Higiene bucal, Ãuxiliares de xxxxxxxx0 rio denta3 rio, Farmace4uticos, Psico3 logos, Nutricionistas, Fisioterapeutas, Educadores Fí3sicos, demais profissionais da sau3 de e profissionais administrativos da unidade.

• Ã empresa devera3 , durante o contrato, fornecer treinamento a todos os profissionais

designados pela CONTRÃTÃNTE, que ira+ o utilizar e atuar como multiplicadores do sistema, orientando-os na operaça+ o das funço+ es e implementaço+ es.

• Ã infraestrutura utilizada para os treinamentos sera3 fornecida pela CONTRÃTÃNTE e contempla:

• Local fí3sico adequado

• Equipamentos de projeça+ o ou Multimidia

• Estaço+ es de trabalho para os treinandos

• Ãcesso aL internet

• Todo o material usado para o treinamento sera3 de responsabilidade da CONTRÃTÃDÃ. O treinamento devera3 constar de:

• Ãpresentaça+ o das funcionalidades, contemplando o funcionamento e as implicaço+ es nos processos dia3 rios.

• Treinamento especí3fico de cada atividade ligada aL operaça+ o do sistema, setores opera- cionais, administrativos e de gesta+ o.

• Capacitaça+ o individual para a utilizaça+ o das funcionalidades no trabalho dia3 rio com formaça+ o em grupos de atividades afins ou relacionadas.

• Devera3 haver por escrito o registro de presença dos participantes, sendo que cada evento de treinamento na+ o devera3 conter mais de 20 participantes.

• Os treinamentos das equipes profissionais podera+ o ser solicitados pela CONTRÃTÃNTE a qualquer tempo durante o perí3odo do contrato.

• Ãlteraço+ es no sistema que impliquem em mudanças ou entrega de novas funcionalidades devera+ o ser acompanhadas de treinamento complementar (EÃD ou PRESENCIÃL).

• Os novos profissionais, que ingressarem no serviço, devera+ o ser treinados em grupo ou individualmente (EÃD ou PRESENCIÃL), se for o caso, na+ o havendo necessidade de formar turmas para ministrar o treinamento.

• Ã equipe do CONTRÃTÃNTE a ser treinada sera3 composta por profissionais da a3 rea de Sau3 de e/ou TI;

• Sera3 considerado como treinamento concluí3do quando a equipe da unidade treinada apresentar:

• 100% das rotinas administrativas forem treinadas via sistema;

• 100% dos profissionais estiverem treinados;

• 90% dos profissionais estiverem aptos a utilizar o sistema em sua rotina dia3 ria.

• Gere4 ncia treinada e apta a gerar os relato3 rios de acompanhamento das atividades.

• Ã implantaça+ o devera3 ser homologada pela equipe te3 cnica da CONTRÃTÃNTE. Das Unidades de Sau3 de a serem informatizadas:

1. Unidades de Sau3 de

CNES	Nome Fantasia – Unidade de Sau3 de
2051400	UBS DRÃ MÃRIÃ XXXX XX XXXXXXXXXXX
6610080	UBS JÃRDIM ÃMERICÃ INTERCÃP
7942079	UBS JÃRDIM CLEMENTINO
2061279	UBS JÃRDIM DÃS MÃRGÃRIDÃS
7616015	UBS JÃRDIM DÃS OLIVEIRÃS MÃRÃBÃ
3844358	UBS JÃRDIM PÃNORÃMÃ
3844064	UBS JÃRDIM RECORD PONTE ÃLTÃ
3272826	UBS JÃRDIM SÃLETE
2056364	UBS JÃRDIM SÃNTÃ CECILIÃ
2058847	UBS JÃRDIM XXXXX XXXXXX
2054620	UBS JÃRDIM XXXXXX XXXXXXX
2063778	UBS JÃRDIM SUINÃ
2035030	UBS PÃRQUE PINHEIROS
5721172	CÃPS ÃD CENTRO DE ÃTENCÃO PSICOSSOCIÃL ÃLCOOL E DROGÃS
7039271	CÃPS II CENTRO DE ÃTENCÃO PSICOSSOCIÃL
5616824	CÃPSI CENTRO DE ÃTENCÃO PSICOSSOCIÃL INFÃNTIL
2052679	CEO CENTRO DE ESPECIÃLIDÃDES ODONTOLOGICÃS
5721717	CECO CENTRO DE CONVIVENCIÃ DÃ SÃUDE MENTÃL PQ HORTENCIÃS
2882485	CENTRO DE ÃTENCÃO Ã SÃUDE DO ÃDOLESCENTE
2052695	CENTRO ESPECIÃLIDÃDES MEC DICÃS DRÃ MÃRIÃ XXXX XX XXXXXXXXXXX
2048477	CENTRO MUN DE HÃB E REÃBILITÃCÃO ÃMOR PERFEITO III
5347386	CLICNICÃ DE DST E HEPÃTITES VIRÃIS
3742466	CRSM CENTRO DE REFERE( NCIÃ DÃ SÃUDE DÃ MULHER
5227194	SER SERVICO ESPECIÃLIZÃDO DE REÃBILITÃCÃO
3995135	PÃD PROGRÃMÃ DE ÃSSISTENCIÃ DOMICILIÃR
6024688	PSI PRONTO SOCORRO INFÃNTIL DE TÃBOÃO DÃ SERRÃ
7429991	UPÃ DR XXXXX TÃDÃ
2785188	UNIDÃDE MISTÃ DE SÃUDE DE TÃBOÃO DÃ SERRÃ
9598316	FÃRMÃCIÃ DE ÃLTO CUSTO DE TÃBOÃO DÃ SERRÃ
5292069	COMPLEXO REGULÃDOR
9546502	VIGILÃNCIÃ EPIDEMIOLOGICÃ
7117132	CCZ CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES
453595	SVO
9546499	VIGILÃNCIÃ SÃNITÃRIÃ
7198094	SECRETÃRIÃ MUNICIPÃL DE SÃUDE DE TÃBOÃO DÃ SERRÃ

Da

Relaça+ o de Profissionais a serem treinados:

• Relaça+ o de Profissionais

TOTAL	2.917
PESSOAL DE SAÚDE - NÍVEL SUPERIOR	1.543
MEC DICOS	1039
Me3 dico Ãnestesiologista	6

Me3 dico Cirurgia+ o Geral	3
Me3 dico Clí3nico	589
Me3 dico Generalista Ãlopata	21
Me3 dico Ginecologista Obstetra	47
Me3 dico Pediatra	237
Me3 dico psiquiatra	43
Me3 dico em radiologia e diagno3 stico por imagem	8
Me3 dico alergista e imunologista	1
Me3 dico angiologista	1
Me3 dico cardiologista	3
Me3 dico coloproctologista	2
Me3 dico dermatologista	6
Me3 dico do trabalho	1
Me3 dico em cirurgia vascular	2
Me3 dico em endoscopia	1
Me3 dico endocrinologista e metabologista	5
Me3 dico gastroenterologista	3
Me3 dico geriatra	1
Me3 dico homeopata	2
Me3 dico infectologista	3
Me3 dico legista	7
Me3 dico mastologista	3
Me3 dico nefrologista	1
Me3 dico neurologista	4
Me3 dico oftalmologista	5
Me3 dico ortopedista e traumatologista	18
Me3 dico otorrinolaringologista	4
Me3 dico pneumologista	4
Me3 dico residente	4
Me3 dico reumatologista	1
Me3 dico urologista	3
ÃSSISTENTE SOCIÃL	11
Ãssistente Social	11
BIOQUICMICO/FÃRMÃCE( UTICO	40
Farmace4 utico	40
ENFERMEIRO	252
Enfermeiro	228
Enfermeiro da estrate3 gia de sau3 de da famí3lia	23
Enfermeiro do trabalho	1
FISIOTERÃPEUTÃ	35
Fisioterapeuta geral	35

FONOÃUDIOC LOGO	17
Fonoaudio3 logo	17
NUTRICIONISTÃ	29
Nutricionista	29
ODONTOC LOGO	62
Cirurgia+ o dentista - clí3nico geral	41
Cirurgia+ o dentista - endodontista	3
Cirurgia+ o dentista - estomatologista	1
Cirurgia+ o dentista - odontologia para pacientes co	1
Cirurgia+ o dentista - odontopediatra	2
Cirurgia+ o dentista - periodontista	2
Cirurgia+ o dentista - traumatologista bucomaxilofacial	4
Cirurgia+ o-dentista da estrate3 gia de sau3 de da famí3lia	8
PSICOC LOGO	46
Psico3 logo Clí3nico	46
OUTRÃS OCUPÃÇO# ES DE NICVEL SUPERIOR RELÃC ÃU SÃUC DE	12
Pedagogo	10
Terapeuta ocupacional	2
PESSOAL DE SAÚDE - NÍVEL TÉCNICO TÉCNICO/AUXILIAR	584
ÃUXILIÃR DE ENFERMÃGEM	122
Ãuxiliar de Enfermagem	122
TEC CNICO DE ENFERMÃGEM	399
Te3 cnico de enfermagem	361
Te3 cnico de enfermagem de sau3 de da famí3lia	38
TEC CNICO E ÃUXILIÃR DE FÃRMÃC CIÃ	12
Ãuxiliar de Farma3 cia de Manipulaça+o	12
TEC CNICO E ÃUXILIÃR DE LÃBORÃTOC RIO	1
Te3 cnico em Laborato3 rio de Farma3 cia	1
TEC CNICO E ÃUXILIÃR EM FISIOTERÃPIÃ E REÃBILITÃÇÃ# O	5
Te3 cnico de imobilizaça+o ortope3 dica	5
TEC CNICO E ÃUXILIÃR EM RÃDIOLOGIÃ MEC DICÃ	45
Te3 cnico em radiologia e imagenologia	45
PESSOAL DE SAÚDE - QUALIFICAÇÃO ELEMENTAR	161
ÃGENTE COMUNITÃC RIO DE SÃUC DE	129
ÃTENDENTE DE ENFERMÃGEM/ÃUX OPER SERV DIV E ÃSSEM	32
Ãtendente de xxxxxxxx0 rio denta3 rio	31
Ãtendente de farma3 cia balconista	1
PESSOAL ADMINISTRATIVO	629
Ãdministrador	2
Ãssistente te3 cnico administrativo	190
Ãuxiliar de escrito3 rio em geral auxiliar	299

Ãuxiliar de faturamento	1
Diretor administrativo	2
Diretor de serviços de sau3 de diretor clí3nica	21
Gerente administrativo	1
Gerente de departamento pessoal	1
Gerente de serviços de sau3 de administrado	34
Gerente de suporte te3 cnico de tecnologia	1
Recepcionista em geral	46
Supervisor administrativo	28
Te3 cnico em segurança no trabalho	2
Telefonista	1

Do Cronograma de Implantaça+ o:

• Cronograma de implantaça+ o

CRONOGRÃMÃ DE IMPLÃNTÃÇÃ# O (FICSICO E FINÃNCEIRO)

DESCRIÇÃ# O

PERICODO

me4 s 1

me4 s 2

me4 s 3

me4 s 4

me4 s 5

me4 s 6

me4 s 7

me4 s 8

me4 s 9

me4 s 10

me4 s 11

me4 s 12

à Licença de direito de uso

Serviços de treinamento e implantaça+o do sistema

Serviços de Suporte te3 cnico local do sistema

Perí3odo com serviço Perí3odo sem serviço

Da Prova de conceito:

Demonstraça+ o da soluça+ o – prova de conceito

à fim de demonstrar previamente os requisitos dos sistemas descritos, a empresa devera3 montar um ambiente de demonstraça+ o distinto de qualquer cliente seu em produça+ o, ou seja, uma base com dados irreais/fictí3cios (atendendo a LGPD), e conforme especificado abaixo.

Ãpo3 s a decisa+ o do pregoeiro referente aL classificaça+ o da proposta de menor lance, a licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar, devera3 apresentar TODÃS ÃS FUNCIONÃLIDÃDES DO SOFTWÃRE (roteiro para apresentaça+ o deste termo de refere4ncia) para verificaça+ o dos itens exigidos neste Termo de Refere4 ncia.

à CONTRÃNTE somente disponibilizara3 link de comunicaça+ o, mobilia3 rio, projetor de mí3dia ou audiovisual para apresentaça+ o, demais equipamentos necessa3 rios sera3 de responsabilidade do licitante.

Sera3 admitida a presença dos demais licitantes durante a apresentaça+ o do sistema, ficando vedada a manifestaça+ o escrita ou oral por parte dos licitantes no decorrer da apresentaça+ o, podendo se manifestar apenas via recursos previstos nas fases posteriores.

Durante a ana3 lise do sistema, a administraça+ o fara3 a verificaça+ o de todos os itens exigidos neste Edital. Para o sistema ser considerado apto, devera3 atender a 80% (oitenta por cento) por mo3 dulo enumerado ou agrupamentos funcionais sob pena de eliminaça+ o do certame, permitindo que os eventuais requisitos ali na+ o atendidos, ate3 o limite de 20% (vinte por cento), sejam objetos de customizaça+ o, sem custos para o licitante e, devendo os mesmos, serem CONCLUIDOS ate3 o prazo final da implantaça+ o.

Um item “parcialmente” atendido, sera3 considerado como NÃ# O ÃTENDIDO pra os fins de avaliaça+ o. Na+ o se e3 permitido voltar ao item ja3 apresentado e considerado como NÃ# O ÃTENDIDO para apresenta3 - lo novamente e mudar o crite3 rio para ÃTENDIDO

Caso na+ o atenda essa solicitaça+ o (nota inferior a 80%, ou seja, ser reprovado), devera3 ser apresentado o segundo colocado e assim sucessivamente, ate3 que o licitante atinja essa nota.

Instruça+ o Normativa referida e instituir para este certame, por se enquadrar em Soluço+ es de Tecnologia, a Prova de Conceito nos seguintes moldes:

Conforme publicado no DOU em 12/01/2015, Instrução Normativa no 02, pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 34 do Decreto no 8.189, de 21 de janeiro de 2014, e tendo em vista o disposto na Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, e na Lei no 10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto no 2.271, de 7 de julho de 1997, no Decreto no 3.555, de 8 de agosto de 2000, no Decreto no 5.450, de 31 de maio de 2005, no Decreto no 7.174, de 12 de maio de 2010, no Decreto no 7.579, de 11 de outubro de 2011 e no Decreto no 7.892, de 23 de janeiro de 2013, resolve (dentre outros artigos):

Art. 1. A ementa da Instrução Normativa no 4, de 11 de setembro de 2014, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Dispõe sobre o processo de contratação de Soluções de Tecnologia da Informação pelos órgãos integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação

- SISP do Poder Executivo Federal” (NR)

Art. 18. h) realizar, no momento da licitação e sempre que possível, diligências e/ou Prova de Conceito com o licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar, para fins de comprovação de atendimento das especificações técnicas, exigindo, no caso de fornecimento de bens, a descrição em sua proposta da marca e modelo dos bens ofertados”;

E cita também,

“Art. 41. Esta Instrução Normativa entrará em vigor em 2 de janeiro de 2015, quando restará revogada a Instrução Normativa SLTI/MP no 4, de 12 de novembro de 2010, e suas alterações” (NR)

VERIFICAÇÃO DE CONFORMIDADE DO OBJETO (Simulação Funcional) PROVA DE CONCEITO (POC)

Roteiro para apresentaça+ o da Prova de Conceito

Durante a ana3 lise do sistema, a administraça+ o fara3 a verificaça+ o de todos os itens exigidos neste Edital

conforme itens abaixo.

Para o sistema ser considerado apto, devera3 atender a 80% (oitenta por cento) por mo3 dulo enumerado ou agrupamentos funcionais, sob pena de eliminaça+ o do certame, permitindo que os eventuais requisitos ali na+ o atendidos, ate3 o limite de 20% (vinte por cento), sejam objetos de customizaça+ o, sem custos para o licitante e, devendo os mesmos, serem CONCLUIDOS ate3 o prazo final da implantaça+ o.

Um item “parcialmente” atendido, sera3 considerado como NÃ# O ÃTENDIDO para os fins de avaliaça+ o.

AVALIAÇÃO / NOTA FINAL

Itens avaliados
Ãtendido
Na+o Ãtendido

ESPECIFICÃÇO# ES GERÃIS

Fornecimento de soluça+o u3 nica e integrada para atendimento da estrutura geral da SMS

Conter prontua3 rio eletro4 nico u3 nico do paciente

Prontua3 rio para atença+ o ba3 sica estruturado no formato SOÃP (padra+o do MS), deve apresentar o prontua3 rio visualmente estruturado para atender cada um dos grupos – Subjetivo, Objetivo, Ãvaliaça+o e Plano de Tratamento.

Cadastro de pacientes que atenda as regras de migraça+o de pacientes para o e-sus

Cadastro de pacientes simplificado, onde somente sera+ o registradas informaço+ es da pessoa, incluindo os campos obrigato3 rios para exportaça+ o do cadastro para o e-sus

Cadastro de famí3lia onde sera+ o registradas todas as informaço+ es de domicí3lio (conforme ficha de domicí3lio do e-sus) e das pessoas vinculadas a ele, permitindo acessar a partir do endereço todas

as pessoas que compo+ e a famí3lia, sem a necessidade de buscas individuais a cada pessoa.

Gerenciamento de cadastro de pacientes, permitindo atualizar o status do cadastro, registrando o3 bitos, permitindo tambe3 m efetuar a unificaça+o de cadastros duplicados e a separaça+ o de cadastros unificados erroneamente.

Recepça+ o dos pacientes deve ser possí3vel pesquisando por nome, carta+o nacional de sau3 de ou CPF

Na existe4 ncia de homo4 nimos na pesquisa do paciente o sistema deve apresentar lista contendo minimamente (nome, nome da ma+ e, data de nascimento) para que seja possí3vel escolher o paciente correto para atendimento

Quando o paciente e3 selecionado devem ser apresentadas as informaço+ es de endereço e unidade de vinculaça+o para verificaça+ o dos dados antes de confirmaça+o da recepça+ o.

Deve ser permitido cadastrar um novo usua3 rio diretamente da tela de recepça+ o, facilitando assim o processo de trabalho

Durante a criaça+o de um novo cadastro deve efetuar automaticamente a busca no CÃDSUS e caso exista o cadastro deve trazer as informaço+ es, evitando desta forma duplicidade de informaço+ es

Em todas as telas de atendimento deve ser exibido um resumo das informaço+ es importantes do prontua3 rio, sem a necessidade de abrir telas complementares ou efetuar qualquer tipo de pesquisa, facilitando assim o trabalho dos profissionais de sau3 de – este resumo deve exibir pelo menos: alertas quanto a realizaça+ o de exames, cadastros do paciente em programas de atença+ o continuada, situaça+o vacinas em atraso, alergias

Deve conter ferramenta de criaça+o de questiona3 rios que permita definir a estrutura geral dos questiona3 rios com no mí3nimo:

- definiça+ o do tipo de campo do questiona3 rio – se e3 tí3tulo, campo preenchido, campo calculado, mensagem, etc

- definiça+ o se o campo e3 de preenchimento obrigato3 rio

- definiça+ o do tipo do resultado do campo – nume3 rico, texto, mu3 ltipla escolha, etc.

- definiça+ o de caracterí3sticas do paciente para aplicaça+o do questiona3 rio – sexo e faixa eta3 ria

- definiça+ o do tipo de atendimento para aplicaça+o do questiona3 rio – odontologia, clí3nico ou geral

Para questiona3 rios criados deve permitir a vinculaça+o a um programa de acompanhamento em sau3 de, bem como definir para4 metros para classificaço+ es automa3 ticas a partir do preenchimento dos campos – sendo que estas classificaço+ es devera+ o ser armazenadas nos questiona3 rios e visualizadas em relato3 rios do sistema.

Assinatura eletrônica padrão ICP-Brasil

Permitir a assinatura dos atendimentos realizados no prontua3 rio – com registro da assinatura na base de dados

Permitir a assinatura nos documentos impressos durante os atendimentos, sendo que os documentos impressos a partir de atendimentos de profissionais que possuam assinatura eletro4 nica devera+ o ser assinados eletronicamente e impressos com QR-Code u3 nico e exclusivo,

permitindo validaça+o – esta regra deve ser va3 lida para todos os profissionais e na+o somente os me3 dicos.

Permitir o envio de documentos assinados eletronicamente para os pacientes

Permitir que todos os documentos que forem impressos contendo assinatura eletro4 nica devera+ o

ser enviados diretamente para o aplicativo do paciente e para o Portal do Cidada+ o, entre eles

devem constar – receitas, orientaço+ es, encaminhamentos para especialista, solicitaça+o de exames, atestados.

DÃ RECEPÇÃ# O

Deve ser possí3vel chamar os pacientes por meio de painel de chamada – com opço+ es de atendimento geral e prioridades

Deve ser possí3vel registrar informaço+ es de acompanhante do paciente – com as mesmas caracterí3sticas da recepça+ o do paciente, permitindo inclusive cadastrar a pessoa que sera3 acompanhante

Deve ser permitido priorizar os pacientes de sí3ndrome gripal, idosos, gestantes e outros

Deve ser possí3vel escolher o atendimento buscado pelo paciente e encaminhar o paciente diretamente para a fila deste atendimento

Quando selecionado Procedimento ou farma3 cia deve permitir o encaminhamento direto para execuça+ o, sem a necessidade de passar pela fila destas aço+ es. Esta funcionalidade possibilita que pacientes que vem a unidade apenas para buscar medicamentos ou fazer curativos, por exemplo, possam ser recepcionados diretamente no setor, sem a necessidade de retrabalho para os

profissionais.

Caso o paciente tenha pende4 ncias cadastrais (falta de carta+o nacional, situaça+o cadastral desatualizada, etc.) deve emitir alerta para o profissional

Quando o paciente e3 selecionado, caso existam situaço+ es de falta de informaço+ es cadastrais deve

ser aberto automaticamente o cadastro para que sejam feitas as correço+ es necessa3 rias

DÃ FILÃ DE ÃTENDIMENTO

Ãs filas de atendimento devem permitir a visualizaça+o por serviço (acolhimento, consultas, farma3 cia, procedimento, etc.), e tambe3 m permitir a visualizaça+o por paciente.

Nas filas de atendimento deve ser possí3vel registrar as chamadas efetuadas ao paciente, retirar o paciente da fila e reavaliar a classificaça+o de risco do paciente.

DO ÃCOLHIIMENTO DO PÃCIENTE

Deve permitir o registro de queixas do paciente usando CIÃP2 – permitindo inserir mu3 ltiplos co3 digos do CIÃP2

Deve permitir o registro das informaço+ es clí3nicas ba3 sicas (pressa+ o, temperatura, peso, altura, freque4 ncia cardí3aca, freque4 ncia respirato3 ria, glicemia capilar, saturaça+o de O2, escala de coma de Glasgow

Deve permitir o registro da avaliaça+o do profissional

Deve permitir agendar consulta me3 dica para o mesmo dia ou para datas futuras

Deve permitir encaminhar diretamente para especialista (especialidades especí3ficas como oftalmologia)

Deve permitir priorizar o atendimento

Deve permitir registrar os marcadores de consumo alimentar

Deve permitir registrar a ficha de sí3ndrome neurolo3 gica (Zika/Microcefalia)

Deve permitir efetuar a prescriça+ o de antite3 rmico

Deve permitir encaminhar para unidade responsa3 vel, caso o paciente seja vinculado a outra UBS

Deve permitir efetuar o encaminhamento para pronto atendimento

Deve efetuar a assinatura eletro4 nica do atendimento de forma automa3 tica, caso o profissional tenha feito login utilizando certificado digital

DÃ CONSULTÃ

Permitir efetuar a chamada do paciente via painel de chamada

Permitir visualizar as informaço+ es registradas na pre3 -consulta – dados vitais e informaço+ es clí3nicas inseridas pela enfermagem e tambe3 m inserir estes dados, casos na+o seja efetuada pre3 - consulta

Deve respeitar a estrutura do SOÃP para organizaça+ o das informaço+ es

Permitir registrar o CIÃP2 para informaço+ es Subjetivas, de Ãvaliaça+o e de plano de cuidado

Permitir ao profissional visualizar todo o histo3 rico do paciente, contendo pelo menos: folha de rosto do prontua3 rio no padra+o do e-sus, detalhe de todas as consultas realizadas inclusive com as descriço+ es clí3nicas dos atendimentos, relaça+ o de medicamentos ja3 prescritos, encaminhamentos a

outros ní3veis de atença+ o, procedimentos realizados e resultados de exames. Garantindo que o

acesso a funcionalidade Consulta somente podera3 ser efetuado por profissional de ní3vel superior da sau3 de, devidamente registrado em seu conselho de classe, cadastrado e logado no sistema

Permitir a partir da visualizaça+ o do histo3 rico fazer a impressa+ o dos atendimentos com todos os detalhes registrados no prontua3 rio. Garantindo que o acesso ao histo3 rico sera3 estruturado de forma a respeitar as categorias profissionais e suas respectivas limitaço+ es no acesso aL informaça+o,

sendo que informaço+ es clí3nicas detalhadas somente podera+ o ser visualizadas por profissionais de

sau3 de de ní3vel superior devidamente registrados em seus conselhos de classe e cadastrados no

sistema.

Permitir registrar nas informaço+ es subjetivas: o motivo do atendimento, histo3 ria clí3nica do

paciente, procedimento realizado

Caso o procedimento realizado tenha vinculaça+o com programas de atença+ o continuada deve ser

emitido alerta quanto a necessidade de cadastramento do paciente no programa

Permitir registrar nas informaço+ es de avaliaça+o: a descriça+ o da situaça+o clí3nica do paciente e os

diagno3 sticos do paciente, podendo registrar mu3 ltiplos diagno3 sticos – na+o deve haver limite

ma3 ximo para diagno3 sticos secunda3 rios

Quando forem preenchidos CIÃP2 o sistema deve sugerir os CIDs compatí3veis par facilitar a busca

por parte do profissional

No momento do preenchimento do CID deve ser possí3vel obrigar o preenchimento do CIÃP2 para

CIDs na+o conclusivos (Z000 e outros).

Quando forem registrados CID de notificaça+o obrigato3 ria, deve ser obrigato3 rio o preenchimento

de data de iní3cio dos sintomas e deve ser impresso o cabeçalho da ficha de notificaça+o de forma

automa3 tica

Permitir registrar as informaço+ es do plano de tratamento de forma descritiva e o CIÃP2

correspondente.

No caso de registro de caso de dengue deve abrir automaticamente a ficha de investigaça+ o

especí3fica para dengue e Chikungunya. Esta ficha deve ser impressa no padra+o definido pelo MS

com os campos preenchidos.

No momento da gravaça+o das informaço+ es do SOÃP deve ser verificado automaticamente se o

paciente pertence a algum programa de acompanhamento e caso as informaço+ es do programa na+o

estejam atualizadas deve abrir a tela do programa para atualizaça+o das informaço+ es. Na+o deve ser

necessa3 ria nenhuma aça+o complementar por parte do profissional para que a tela do programa

seja aberta.

No momento da gravaça+o das informaço+ es do SOÃP deve ser verificado automaticamente se o(a)

paciente enquadra-se em algum indicador do programa Previne-Brasil e apresentar, por meio de

alertas e/ou abas especí3ficas, eventuais necessidades de condutas assiste4 ncias ao me3 dico ou

enfermeiro da ÃPS, tais como: consultas de pre3 -natal em gestantes; realizaça+ o de exames para

detecça+ o de sí3filis e HIV em gestantes; consulta odontolo3 gica em gestantes; coleta de

citopatolo3 gico em mulheres; situaça+o vacinal de crianças de 1 ano contra Difteria, Te3 tano,

Coqueluche, Hepatite B, infecço+ es causadas por haemophilus influenzae tipo b e Poliomielite

inativada; consulta e pressa+ o arterial aferida para pacientes hipertensos; consulta e hemoglobina

glicada solicitada para pacientes diabe3 ticos.

Permitir agendar o retorno do paciente para o mesmo profissional ou agendar consulta com outro

profissional da unidade, sem a necessidade de sair da tela de atendimento

Permitir encaminhar o paciente para especialista sem a necessidade de sair da tela de

atendimento, permitindo tambe3 m que ja3 seja efetuado o agendamento do paciente via central de

marcaça+o de consultas pelo profissional, sem a necessidade de encaminhar o paciente para outro

profissional

Permitir encaminhar o paciente diretamente para uma linha de cuidado especializado (equipe

multiprofissional), o profissional da atença+ o ba3 sica deve fazer um u3 nico encaminhamento e o

sistema no momento da confirmaça+ o de presença do usua3 rio na unidade especializada deve

inserir o paciente nas agendas de todos os profissionais que compo+ e a linha de cuidado. Sendo que

estas agendas devera+ o ser feitas todas na mesma data, evitando assim deslocamentos

desnecessa3 rios para o paciente (1 encaminhamento = N agendas no mesmo dia para profissionais

diferentes que compo+ e a equipe multiprofissional).

Quando o profissional possui certificado digital (assinatura eletro4 nica) e o paciente e3

encaminhado ao especialista a guia de encaminhamento deve ser impressa assinada

eletronicamente, permitindo a validaça+o do documento a partir de QR Code.

Permitir encaminhar o paciente para pronto atendimento registrando as condiço+ es que justificam

o encaminhamento e o meio de transporte a ser utilizado

Permitir a solicitaça+o de procedimentos, definindo prioridade do paciente na fila de espera e

permitindo a pesquisa de procedimentos tanto direta na tabela, por nome quanto utilizando

protocolos para solicitaça+o de grupos de procedimentos.

Permitir a solicitaça+o de procedimentos utilizando protocolos deve ser possí3vel efetuar a

solicitaça+o de todos os exames e procedimentos com apenas uma seleça+ o, sem a necessidade de

marcar cada exame/procedimento individualmente

Permitir na solicitaça+o de procedimentos, imprimir as guias de procedimentos separados, sendo

que procedimentos coletados dentro da unidade devem ser enviados para agendamento ou

realizaça+ o e procedimentos externos devem ser encaminhados para a central de procedimentos

para agendamento da realizaça+ o

Quando o profissional possui certificado digital (assinatura eletro4 nica) e o paciente tiver uma

solicitaça+o de procedimentos a guia de solicitaça+o deve ser impressa assinada eletronicamente,

permitindo a validaça+o do documento a partir de QR Code.

Permitir efetuar a indicaça+o de vacinas para o paciente, esta indicaça+o deve ser realizada

visualizando a carteira vacinal e as vacinas indicadas devem entrar na fila de aplicaça+o de vacina

da unidade para serem realizadas pela enfermagem.

Permitir registrar orientaço+ es ao paciente, sendo que estas orientaço+ es podem ser feitas em um

	texto livre e a partir da utilizaça+o de protocolos de orientaço+ es pre3 -definidas.
	Permitir, quando forem registradas orientaço+ es a partir de protocolos deve ser possí3vel selecionar
	o protocolo desejado e a partir daí3 editar o texto da orientaça+ o, excluindo ou incluindo
	informaço+ es para melhor atender a especificidade do paciente.
	Quando o profissional possui certificado digital (assinatura eletro4 nica) e o paciente receber uma
	orientaça+ o o documento de orientaça+ o deve ser impresso assinado eletronicamente, permitindo a
	validaça+o do documento a partir de QR Code.
	Permitir efetuar a prescriça+ o de medicamento. Durante a prescriça+ o, cada medicamento
	pertencente a farma3 cia ba3 sica ou a farma3 cia central que for prescrito deve apresentar ao
	profissional a quantidade disponí3vel no estoque da unidade.
	Permitir durante a prescriça+ o de medicamentos,	ser possí3vel	consultar o histo3 rico de
	medicamentos ja3 receitados para o paciente
	Permitir durante a prescriça+ o de medicamentos, ser possí3vel selecionar se o medicamento sera3 de
	uso contí3nuo.
	Permitir durante a prescriça+ o de medicamento, ser possí3vel utilizar protocolos par facilitar o
	trabalho do profissional. Quando o protocolo for selecionado deve trazer todos os medicamentos
	incluí3dos, permitindo a complementaça+ o ou retirada de itens individualmente.
	Permitir durante a prescriça+ o de medicamentos, ser possí3vel copiar receitas anteriores do mesmo
	paciente
	Permitir durante a prescriça+ o de medicamentos, ser possí3vel escolher medicamentos disponí3veis
	em farma3 cias centrais (ex.: xxxxxxxx0 picos) e visualizar durante a prescriça+ o o estoque disponí3vel
	nestas farma3 cias.
	Permitir na conclusa+ o da prescriça+ o de medicamentos, se impressas as receitas, executando a
	separaça+ o entre tipos de receitas – medicamentos de receitua3 rio simples devem se impressos
	separados de medicamentos de receitua3 rio carbonado e ou receitua3 rio carbonados devem ser
	emitidos dentro do padra+o exigido.
	Quando o profissional possui certificado digital (assinatura eletro4 nica) e o paciente receber uma
	prescriça+ o de medicamento a receita deve ser impressa assinada eletronicamente, permitindo a
	validaça+o da receita a partir de QR Code.
	Na prescriça+ o de medicamentos, seja executada com utilizaça+ o de certificado digital ou na+ o, toda a
	pesquisa devera3 ser feita pelo pro3 prio sistema, na+o podera3 ser utilizada ferramenta de terceiros
	para busca de medicamentos ou vinculaça+o com bases externas que impliquem no fornecimento
	de informaço+ es dos pacientes, dos profissionais da rede municipal ou dos medicamentos
	prescritos.
	Permitir ser possí3vel realizar o atendimento compartilhado, onde mais de um profissional
	interage com o paciente, sendo que nesta situaça+o todos os profissionais envolvidos devera+ o
	inserir seus login e senha para confirmar a participaça+o no atendimento
	Permitir ser possí3vel encaminhar o paciente para sala de observaça+ o, efetuando a prescriça+ o
	inicial para admissa+o
	Permitir quando for efetuada prescriça+ o para leito de observaça+ o e o profissional tiver efetuado
	login utilizando certificado digital o documento correspondente devera3 ser impresso assinado
	eletronicamente, podendo ser validado a partir de QR Code.
	Permitir emitir atestado me3 dico, declaraça+ o de comparecimento e atestado de sí3ndrome gripal,
	sendo que todos os documentos devem ser assinados eletronicamente sempre que o profissional
	tiver efetuado o login utilizando certificado digital.
	Permitir sempre que emitido atestado de sí3ndrome gripal, registrar todos os contatos domiciliares
	do paciente, que tambe3 m devera+ o permanecer afastados de suas atividades.
	Permitir registrar informaço+ es de histo3 rico de sau3 de, sendo minimamente: informaço+ es sobre
	sono e rastreamento de distu3 rbios do sono; recordato3 rio alimentar; atividades fí3sicas e lazer; uso
	de substa4 ncias ilí3citas
	O registro das informaço+ es de histo3 rico de sau3 de devem levar em conta a faixa eta3 ria do paciente,
	permitindo registro de informaço+ es especí3ficas de cada faixa eta3 ria: crianças – informaço+ es sobre
	atividades escolares; adolescentes – medidas so3 cios-educativas; adultos – informaço+ es sobre
	sexualidade
	Ã consulta de enfermagem deve conter toda a Sistematizaça+ o de Ãço+ es de Enfermagem (SÃE), com
	informaço+ es sobre: percepça+ o sensorial do paciente; humidade da pele; atividade; mobilidade;
	nutriça+o; fricça+ o e força; informaço+ es sobre ansiedade e agitaça+ o do paciente
	Permitir o registro de informaço+ es sobre alergias, sendo obrigato3 rio o detalhamento por tipo de
	alergia: alergia a alimentos; alergia a animais; alergia a cosme3 ticos; alergia a detergentes; alergia a
	fa3 rmacos (sempre que for registrada alguma alergia a fa3 rmaco esta informaça+o deve ser mostrada
	a todo profissional no momento da prescriça+ o de medicamentos); alergia a fungos; alergia a
	perfumes; alergia a plantas, alergia a po3 ; alergia a produtos quí3micos; outras alergias (descrever)
	Permitir registrar informaço+ es referentes a avaliaça+o de Pe3 Diabe3 tico, contendo: roteiro de
	inspeça+ o; rastreamento da sensibilidade protetora plantar; rastreamento de doença arterial
perife3 rica; exame do pulso MMII (os 4 itens do exame); avaliaça+o de deformidade dos pe3 s;
avaliaça+o histo3 rica de u3 lcera ou amputaça+o
Permitir registrar informaço+ es referentes ao acolhimento de pessoa com deficie4 ncia, contendo:
informaço+ es do cuidador; dados gerais da deficie4 ncia (tipo de deficie4 ncia, deficie4 ncia
diagnosticada, qual o diagno3 stico, diagno3 stico de doença de base; grau de gravidade, necessidade
de equipamentos/dispositivos especiais)
Permitir registrar informaço+ es especí3ficas sobre	deficie4 ncia:	alimentaça+ o, locomoça+o,

transfere4 ncias, vestir-se

Permitir registrar informaço+ es especí3ficas de deficie4 ncias fí3sica e mental: controle de urina,

controle de fezes, comunicaça+o verbal, comunicaça+o gestual, comunicaça+o cognitiva, resoluça+ o de

problemas, memo3 ria

Permitir registrar informaço+ es especí3ficas de deficie4 ncia auditiva: comunicaça+o verbal, libras,

leitura labial

Permitir registrar informaço+ es sobre acompanhamento domiciliar: trazendo a ficha de

elegibilidade de acompanhamento domiciliar com todas as informaço+ es de condiço+ es avaliadas;

conclusa+o da avaliaça+o com ní3vel de complexidade e local de acompanhamento; local de

permane4 ncia e informaço+ es do cuidador

DO ÃCOMPÃNHÃMENTO DÃ SÃUC DE MENTÃL

Permitir registrar informaço+ es especí3ficas do programa de sau3 de mental, sendo que a classificaça+o da gravidade do caso deve ser calculada automaticamente a partir das respostas do questiona3 rio de avaliaça+o

Permitir registrar as informaço+ es do questiona3 rio de avaliaça+o de sau3 de mental contendo: sintomas relacionados aos transtornos mentais comuns; sintomas relacionados aos transtornos mentais severos e persistentes; sintomas relacionados aL depende4 ncia de a3 lcool e outras drogas; sintomas relacionados a alteraço+ es na sau3 de mental que se manifestam na infa4 ncia e/ou na adolesce4 ncia; sintomas relacionados a alteraço+ es na sau3 de mental que se manifestam nos idosos

DO ÃCOMPÃNHÃMENTO DE PÃCIENTES DIÃBEC TICOS

Permitir registrar informaço+ es especí3ficas sobre hipertensa+ o e diabetes, contendo a classificaça+o do paciente em: hipertenso; diabe3 tico tipo I e diabe3 tico tipo II; podendo marcar como hipertenso e diabe3 tico, mas na+o permitir selecionar simultaneamente os 2 tipos de diabetes

Permitir no registro das informaço+ es de hipertensos e diabe3 ticos estratificar o risco automaticamente a partir do preenchimento dos protocolos de avaliaça+ o da condiça+o clí3nica conforme protocolo de classificaça+o e seguindo o padra+o do Caderno de Ãtença+ o Ba3 sica do Ministe3 rio da Sau3 de – Hipertensa+ o arterial Siste4 mica e Diabetes Melitus

Permitir registrar informaço+ es referentes aos protocolos de avaliaça+o clí3nica de hipertensos e diabe3 ticos contendo os exames padra+o do programa (glicemia capilar e plasma3 tica, hemoglobina, creatinina, TFG, colesterol, ECG, etc.); mantendo histo3 rico de todos os resultados e permitindo a visualizaça+o individual dos resultados histo3 ricos de cada exame

Permitir registrar informaço+ es referentes aos protocolos de avaliaça+o clí3nica de hipertensos e diabe3 ticos contendo complicaço+ es e problemas relacionados ao programa: fatores de risco cardiovascular; leso+ es de o3 rga+o alvo; condiço+ es clí3nicas associadas; sinais e sintomas de hiperglicemia; mantendo histo3 rico de todos os resultados e permitindo a visualizaça+o individual dos resultados histo3 ricos de cada condiça+ o registrada

Permitir a impressa+ o da ficha de acompanhamento do programa de hipertensa+ o e diabetes contendo as informaço+ es especí3ficas do programa: dados vitais e antropome3 tricos de todos os atendimentos desde a entrada do paciente no programa; medicamentos em uso; complicaça+o e problemas relacionados ao programa; resultados de exames relacionados ao programa

DÃ SÃUC DE DÃ CRIÃNÇÃ

Permitir registrar informaço+ es especí3ficas sobre sau3 de da criança, estratificando automaticamente o risco a partir do preenchimento de questiona3 rios sobre complicaço+ es e problema, resultados de exames e intercorre4 ncias do ciclo de vida

Permitir vinculaça+o automa3 tica com o prontua3 rio da ma+ e: caso o pre3 -natal da ma+e tenha sido registrado no prontua3 rio todas as informaço+ es do pre3 -natal devem ser migradas para o prontua3 rio da criança no momento do cadastro no programa

Deve constar informaço+ es sobre o parto: com informaço+ es antropome3 tricas da criança e resultados dos exames perinatais

Deve constar informaço+ es sobre o desenvolvimento psicomotor, apresentadas de forma visual seguindo o padra+ o da caderneta da criança do Ministe3 rio da Sau3 de versa+ o mais recente.

Deve constar informaço+ es sobre complicaço+ es e problemas da infa4 ncia: fatores relacionados ao

risco biolo3 gico; fatores relacionados ao estilo de vida; fatores relacionados ao risco socioecono4 mico

Deve constar informaço+ es sobre intercorre4 ncias do perí3odo neonatal, sendo minimamente: reanimaça+ o na sala de parto, asfixia, infecça+ o, doença da membrana hialina, doença pulmonar cro4 nica, retinopatia da prematuridade, hemorragia peri-intraventricular II a IV Grau, internaça+ o em UTI Neonatal

Deve constar informaço+ es sobre Teste de desenvolvimento de linguagem (UTÃH) com perguntas definidas por idade conforme o protocolo

DÃ SÃUC DE DO ÃDOLESCENTE

Permitir estratificar automaticamente o risco a partir do preenchimento de questiona3 rios sobre complicaço+ es e problema, resultados de exames e intercorre4 ncias do ciclo de vida

Devem constar informaço+ es sobre complicaço+ es e problemas do desenvolvimento: fatores relacionados ao risco biolo3 gico; fatores relacionados ao estilo de vida; fatores relacionados ao risco socioecono4 mico

Devem constar informaço+ es sobre desenvolvimento puberal, sendo que estas informaço+ es devera+ o ser apresentadas em formato visual (imagens) facilitando assim a interpretaça+ o das informaço+ es por parte dos profissionais, as imagens apresentadas devem estar relacionadas ao sexo do paciente e devem representar as fases do desenvolvimento puberal desde o infantil ate3 o adulto.

Devem constar informaço+ es sobre idades de ocorre4 ncia de: telarca, menarca, pubarca, espermarca (obedecendo a apresentaça+ o de informaço+ es correspondentes apenas ao sexo do paciente em atendimento)

Devem constar informaço+ es sobre Teste de desenvolvimento de linguagem (UTÃH) com perguntas definidas por idade

DÃ SÃUC DE DÃ MULHER

Permitir a definiça+ o de situaça+o inicial do cadastro contendo: gestante, na+o gestante, climate3 rio

Permitir o registro de informaço+ es referentes aos antecedentes obste3 tricos: quantidade de gestaço+ es, tipo de parto, complicaço+ es na gestaça+ o, etc.

Deve, caso a mulher esteja classificada como na+o gestante permitir o registro de informaço+ es referentes ao planejamento familiar contendo: me3 todos anticoncepcionais em uso, registro de complicaço+ es e problemas com anticoncepcionais

Permitir o registro de informaço+ es referentes a prevença+ o e controle do ca4 ncer, contendo: questiona3 rio de acompanhamento de risco de ca4 ncer ginecolo3 gico, histo3 rico familiar e condiço+ es biolo3 gicas.

Permitir o registro de informaço+ es referentes a prevença+ o e controle do ca4 ncer, contendo: risco da paciente (NIC e HPV), controle histo3 rico de ca4 ncer de mama (BIRÃDS e Estado), informaço+ es do tratamento, plano de cuidado

Permitir o registro de informaço+ es referentes ao controle e acompanhamento do ca4 ncer de colo de u3 tero

Permitir a solicitaça+o de exame citopatolo3 gico de colo do u3 tero, com preenchimento de toda a ficha de acompanhamento.

Devera3 quando a mulher estiver cadastrada como em climate3 rio, permitir inserça+ o de informaço+ es referentes a: atrofias, cistite bacteriana, dispareunia, distu3 rbios neurovegetativos, osteoporose, vulvovaginite

Devera3 quando a mulher estiver cadastrada como gestante, efetuar a estratificaça+ o automa3 tica do risco gestacional baseada em para4 metros de resultados de exames, complicaço+ es e problemas e inscriça+o em outros programas de atença+ o continuada (ex. gestante que ja3 esta3 cadastrada no programa de hipertensa+ o deve entrar no programa de gestante ja3 sendo de alto risco devido a sua hipertensa+ o)

Devera3 quando a mulher estiver cadastrada como gestante, efetuar o registro de informaço+ es do pre3 -natal: data da u3 ltima menstruaça+ o (ca3 lculo automa3 tico da data prova3 vel do parto; registrar informaça+ o sobre o planejamento da gestaça+ o; registrar informaça+o sobre tipo da gestaça+ o (u3 nica, gemelar, tripla ou mais)

Devera3 quando a mulher estiver cadastrada como gestante, efetuar o registro de informaço+ es das consultas do pre3 -natal: idade gestacional, peso, PÃ, palpaça+o do u3 tero, altura uterina, posiça+ o do colo, dilataça+o do colo, posiça+o fetal, BCF, risco gestacional, edema, resultado da ultrassonografia

Devera3 quando a mulher estiver cadastrada como gestante, efetuar o registro de informaço+ es das intercorre4 ncias da gestaça+ o atual referentes ao trabalho, situaça+o conjugal, situaço+ es relacionadas a sau3 de da gestante, tanto adquiridas no perí3odo gestacional quanto relacionadas a sau3 de geral da paciente que possam impactar no risco gestacional

Devera3 quando a mulher estiver cadastrada como gestante, efetuar o registro de informaço+ es dos resultados de exames do perí3odo gestacional, mantendo histo3 rico dos mesmos a permitindo a consulta individual de cada exame com seus resultados ordenados cronologicamente: VDRL, parcial de urina, glicemia, HB, HT, coombs indireto, HBsÃg IgG, HBsÃg IgM, Toxoplasmose, HIV, Hepatite B, Urocultura, Xxxxx Xxxxxx

Devera3 quando a mulher estiver cadastrada como gestante, efetuar o registro de orientaço+ es ao companheiro

Devera3 estiver cadastrada como gestante, efetuar o registro de informaço+ es de puerpe3 rio e interrupça+ o da gestaça+ o: sendo registrado parto devem constar – data, dias de internamento, local do parto, tipo do rece3 m nato, peso ao nascer, comprimento, apgar 1º minuto, apgar 5º minuto, tipo de parto, patologias, malformaça+o, classificaça+o do rece3 m-nato, teste da orelhinha, hipotireoidismo, fenilcetonu3 ria, fibrose cí3stica, anemia falciforme, teste do olhinho, teste do coraça+o, perí3metro cefa3 lico, perí3metro tora3 cico; sendo registrado interrupça+ o de gestaça+ o devem

constar – data, dias de internaça+ o, motivo de interrupça+ o

Devera3 quando a mulher estiver cadastrada como gestante e houver o parto, todas as informaço+ es registradas referentes ao rece3 m-nato devem ser migradas para o prontua3 rio da criança assim que ela for cadastrada no programa

DÃ SÃUC DE DO IDOSO

Deve ser realizada de forma automa3 tica a estratificaça+ o de risco baseado no í3ndice de vulnerabilidade IVCF20

Devem ser registradas as informaço+ es do IVCF20: autopercepça+ o da sau3 de

Devem ser registradas as informaço+ es do IVCF20 com relaça+ o a atividades da vida dia3 ria: ÃVD instrumental, ÃVD ba3 sica

Devem ser registradas as informaço+ es do IVCF20 com relaça+ o a situaça+o cognitiva: cogniça+o,

humor

Devem ser registradas as informaço+ es do IVCF20 com relaça+ o a mobilidade e força: alcance, preensa+ o e pinça, capacidade aero3 bica e muscular, marcha

Devem ser registradas as informaço+ es do IVCF20 com relaça+ o a comunicaça+o: visa+ o, audiça+o

Devem ser registradas as informaço+ es do IVCF20 referentes a outras comorbidades: contine4 ncia esfincteriana, comorbidades mu3 ltiplas

Devem ser registradas as informaço+ es quanto a: atividades ba3 sicas e mobilidade: teste de

mobilidade; quedas; repercussa+ o da queda

Devem ser registradas as informaço+ es quanto a testes de manutença+ o de condiça+o clí3nica: Teste de cogniça+o; Teste para deficie4 ncia Visual; Teste para deficie4 ncia auditiva

DÃS VÃCINÃS

Permitir o registro das informaço+ es a partir da imagem da carteira vacinal

Permitir tanto aplicaça+o quanto resgate

Na aplicaça+o de vacinas deve respeitar as regras de aplicaça+o estabelecidas pelo MS – emitindo alertas caso a aplicaça+o esteja em desacordo com alguma destas regras

Deve permitir no cadastro das vacinas atualizar as regras de cada vacina, entre elas: faixa eta3 ria ideal, intervalo entre doses, tipo de aplicaça+o, local de aplicaça+o, estrate3 gia de aplicaça+ o, grupo de atendimento

Permitir inserir o nu3 mero do lote e o fabricante da vacina

Permitir inserir: estrate3 gia de vacinaça+o; grupo de atendimento; local de aplicaça+o

Calcular automaticamente a data de retorno para pro3 xima dose seguindo as regras do SI-PNI

Permitir inserir informaço+ es de outros imunobiolo3 gicos na+o pertencentes a carteira de vacina

DÃS FÃRMÃC CIÃS

Ão entrar para efetuar a entrega de medicamento o sistema emita automaticamente aviso de alergia a medicamentos

Permitir em caso de entrega de medicamento para receitas efetuadas na unidade, trazer todas as informaço+ es do paciente e dos medicamentos prescritos

Permitir em caso de prescriça+ o de medicamento feita fora da unidade o registro das informaço+ es

do profissional prescritor, do paciente e dos medicamentos prescritos

Permitir controlar va3 rias farma3 cias dentro da mesma unidade

Permitir registrar a informaço+ es da pessoa que efetuou a retirada caso na+o seja o pro3 prio paciente

Permitir quando selecionar um medicamento para entrega, trazer todos os lotes disponí3veis no estoque da farma3 cia, permitindo que o profissional registre de que lotes esta3 entregando

Permitir no momento da entrega, efetuar o controle, garantindo que a quantidade total do medicamento seja ide4 ntica a soma dos lotes entregues. Caso na+o seja ide4 ntica na+o deve permitir a conclusa+o da entrega

Permitir no momento da entrega, diferenciar as receitas em cores (branca, carbonada, azul, amarela), facilitando assim a visualizaça+o por parte dos profissionais

Permitir no momento da entrega do medicamento, emitir alerta caso o medicamento ja3 tenha sido

entregue anteriormente – em intervalo menor do que o previsto para uma nova retirada

Permitir no momento da entrega do medicamento, emitir recibo de entrega dos medicamentos para assinatura do paciente ou representante

Permitir no momento da entrega do medicamento, caso na+o seja entregue integralmente a quantidade prescrita, emitir recibo de pende4 ncia de entrega para o paciente

Permitir no momento da entrega do medicamento, visualizar todo o histo3 rico de medicamentos do usua3 rio

DÃ REÃLIZÃÇÃ# O DE PROCEDIMENTOS

Permitir, caso o procedimento tenha sido prescrito em atendimento dentro da unidade ja3 trazer

as informaço+ es do paciente e do procedimento preenchidas e solicitar apenas a confirmaça+o da

execuça+ o

Permitir, caso o procedimento tenha origem em prescriça+ o externa, registrar a informaça+o do profissional solicitante, dos procedimentos solicitados e dos dados clí3nicos do paciente.

Permitir registrar informaço+ es sobre sua realizaça+ o

DÃ ODONTOLOGIÃ

Todos os atendimentos devem ser baseados em odontograma digital

Permitir realizar diagno3 sticos diretamente nos dentes e arcada denta3 ria, que devem ser registrados visualmente no odontograma, diferenciando por cores cada situaça+ o de forma a facilitar o trabalho dos profissionais

Permitir acompanhar todo o tratamento pelo odontograma, todo procedimento realizado deve

refletir diretamente na imagem do odontograma

Permitir fazer o acompanhamento de toda a situaça+ o de sau3 de do paciente, visualizando o histo3 rico multiprofissional

Permitir aço+ es em sau3 de bucal tanto individuais quanto coletivas que devem ser registradas

durante no prontua3 rio

Permitir registrar informaço+ es para estratificaça+ o de risco, sendo o resultado da estratificaça+ o calculado automaticamente a partir de para4 metros definidos

Permitir registrar a realizaça+ o do procedimento de primeira consulta odontolo3 gica anual, e em caso de na+o registro deste procedimento para paciente que na+o tenha realizado ainda sua consulta anual o sistema deve informar e solicitar confirmaça+o quanto ao na+o faturamento.

Permitir registrar questiona3 rio de anamnese em sau3 de bucal

Permitir registrar visualmente situaço+ es de problemas de: dentí3stica, endodontia, periodontia

Permitir a possibilidade de visualizar no odontograma tratamentos anteriores realizados – permitindo a seleça+ o do perí3odo a ser apresentado

Permitir dentro do tratamento visualizar aço+ es ja3 realizadas e aço+ es pendentes de realizaça+ o na mesma imagem do odontograma.

DO REGISTRO DE ÃTENDIMENTOS DOMICILIÃRES E COLETIVOS

Permitir no registro das informaço+ es de visitas domiciliares trazer automaticamente as datas de realizaça+ o das visitas anteriores do paciente para acompanhamento pelo profissional

Permitir no registro das informaço+ es de visitas domiciliares inserir informaço+ es de data e turno da visita, profissional responsa3 vel pela visita, desfecho (padra+o e-sus) e todo o questiona3 rio de visita domiciliar conforme padra+o e-sus: tipo de visita; busca ativa; acompanhamento; controle ambiental e vetorial; outros

Permitir realizar, os atendimentos em grupo cadastrar grupos especí3ficos, contendo os usua3 rios a serem atendidos, os profissionais responsa3 veis pelo atendimento do grupo e acompanhar os agendamentos ja3 realizados para o grupo

Permitir escolher no registro de atendimentos coletivos, um grupo especí3fico pre3 -cadastrado de pacientes para serem atendidos, trazendo tambe3 m os profissionais que esta+ o vinculados como responsa3 veis pelo grupo

Permitir realizar no registro de atendimentos coletivos, atendimentos para pessoas que na+o compo+ e previamente algum grupo de atendimento, sendo que neste caso deve ser possí3vel inserir a informaça+o de cada paciente individualmente, os profissionais que realizaram o atendimento e os procedimentos realizados

Permitir registrar no registro de atendimentos coletivos, informaço+ es ba3 sicas da atividade conforme as normas do e-sus: Qual a atividade, data da realizaça+ o, total de atingidos, duraça+o da atividade, turno, em caso de atividade realizada em escola deve exigir o preenchimento do INEP, descriça+ o da atividade

Permitir registrar no registro de atendimentos coletivos, informaço+ es de pu3 blico-alvo; temas para a sau3 de e pra3 ticas em sau3 de, atendendo a todas as normas e opço+ es de campos do e-sus

Permitir registrar no registro de atendimentos coletivos, informaço+ es de usua3 rios atingidos, contendo a lista de participantes previstos, informaça+o se o participante efetivamente participou da atividade; em caso de avaliaça+o antropome3 trica os campos de peso e altura devera+ o ser preenchidos; devera+ o ser registradas informaço+ es do programa nacional de controle de

tabagismo

Permitir no registro do atendimento em grupo, compor o histo3 rico de atendimentos de cada um dos pacientes atendidos, constando a aça+o realizada, os profissionais responsa3 veis, a data de realizaça+ o e a descriça+ o da aça+o realizada

DÃS ÃGENDÃS

Permitir efetuar a montagem das agendas no mí3nimo com os seguintes campos: profissional;

procedimento; data de iní3cio; data final; dias da semana que a agenda estara3 disponí3vel; hora3 rio

inicial; hora3 rio final; nu3 mero de pacientes; exige4 ncia de pre3 -consulta; se a agenda se refere a teleatendimento

Permitir sempre que uma agenda for criada com exige4 ncia de pre3 -consulta o paciente recepcionado e encaminhado para consulta deve passar previamente por atendimento de enfermagem (pre3 -consulta) e somente apo3 s a conclusa+o deste atendimento deve ser encaminhado a fila do profissional para o qual a consulta foi agendada.

Permitir que as agendas geradas, devera+ o ser consultadas em formato de calenda3 rio, facilitando a visualizaça+o das vagas disponí3veis e ja3 utilizadas

Permitir ser possí3vel efetuar bloqueios, permitindo selecionar: profissional; o procedimento; data de iní3cio e fim; sendo que o bloqueio devera3 permitir ser efetuado para o perí3odo todo ou apenas

para faixas de hora3 rio especí3ficas

Permitir efetuar o remanejamento de agendas, sendo este remanejamento possí3vel tanto do mesmo profissional, alterando apenas a data quanto alterando tanto data quanto profissional

Permitir o remanejamento de pacientes e ainda permitir remanejar todos os pacientes de uma determinada agenda para outra e tambe3 m remanejar individualmente cada paciente para uma

nova agenda

Permitir realizar encaixes de pacientes

DÃS CLICNICÃS ESPECIÃLIZÃDÃS

Devera3 conter para clí3nicas especializadas, um prontua3 rio estruturado para atença+ o especializada, garantindo o registro de informaço+ es de consultas e procedimentos ciru3 rgicos

Permitir estruturar a recepça+ o baseada em confirmaça+o de encaminhamento, na+o sendo possí3vel recepcionar diretamente um paciente que na+o tenha sido encaminhado previamente; esta confirmaça+o do encaminhamento deve ser feita a partir de nu3 mero do encaminhamento do sistema, constante na guia emitida para o paciente no momento da reserva e tambe3 m via aplicativo – se o paciente tiver o aplicativo no celular na+o devera3 ser necessa3 ria a apresentaça+ o da guia de encaminhamento

Permitir a confirmaça+o de comparecimento. Caso o paciente tenha sido encaminhado para uma linha de cuidado deve inserir o paciente nas agendas de todos os profissionais que compo+ e a linha de cuidado, confirmando a presença do paciente nas agendas de todos os profissionais

Permitir que as consultas devem ter as mesmas funcionalidades das consultas da atença+ o ba3 sica, utilizando a mesma interface visual, garantindo assim que os profissionais na+o tenham dificuldades caso atuem em unidades dos dois ní3veis de atença+ o

Centro Ciru3 rgico nas Policlí3nicas

Devera3 permitir a criaça+o de agendas para procedimentos e agendar pacientes dentro dos para4 metros das agendas criadas

Devera3 apresentar a lista mapa de cirurgias do dia contendo: informaço+ es do paciente; situaça+o; prescriço+ es de enfermagem (SÃE); prescriço+ es me3 dicas

Devera3 controlar as prescriço+ es de enfermagem (SÃE) Pre3 , Infra, RPÃ e Po3 s Ciru3 rgica; prescriço+ es me3 dicas Pre3 , Intra e Po3 s Ciru3 rgica

Devera3 permitir a enfermagem registrar a checagem da prescriça+ o me3 dica: cancelar; bolar; realizar; registrando o hora3 rio de cada ocorre4 ncia

Devera3 permitir a enfermagem registrar o controle dos sinais vitais; checagem da prescriça+ o de

enfermagem; evoluça+ o de enfermagem; anotaço+ es de enfermagem

Devera3 permitir registrar as informaço+ es sobre anestesia; tipo de anestesia, evoluço+ es; anotaço+ es

Devera3 permitir registrar a equipe ciru3 rgica; procedimentos realizados; evoluço+ es; anotaço+ es

Devera3 permitir a criaça+o de protocolos para SÃE: prescriça+ o; diagno3 sticos; medicamentos

DOS CÃPS

Na recepça+ o deve seguir as mesmas regras da atença+ o ba3 sica, permitindo pesquisa tanto por nome quanto por CPF ou CNS

O registro de informaço+ es de acolhimento devera3 permitir efetuar o agendamento de consultas, procedimentos e permitir o registro das informaço+ es ba3 sicas do paciente

Devera3 ser possí3vel definir o projeto terape4 utico do paciente com estruturaça+ o de aço+ es dia3 rias, nos turnos manha+, tarde e noite, registrar se existe acompanhamento de medicaça+ o, e registrar data e hora das atualizaço+ es e o responsa3 vel para atualizaça+o

Devera3 ser possí3vel vincular o paciente para acompanhamento no CÃPS, registrando: a origem do paciente (atença+ o ba3 sica, demanda esponta4 nea, hospital psiquia3 trico, hospital dia, outros CÃPS, serviço de urge4 ncia); o diagno3 stico do paciente, data prova3 vel de conclusa+o do tratamento; se o paciente esta3 em situaça+o de rua; se e3 usua3 rio de drogas

Nas consultas me3 dicas devera3 conter todas as funcionalidades disponí3veis na atença+ o ba3 sica, inclusive utilizando o mesmo padra+o de interface, facilitando assim o processo de capacitaça+o da equipe profissional

DÃ TELEMEDICINÃ

Deve ser uma ferramenta de integradas ao prontua3 rio eletro4 nico do paciente

Devera3 estar vinculada ao aplicativo disponibilizado para a populaça+o, sendo as funcionalidades de teleatendimento e recebimento de documentos assinados eletronicamente partes do aplicativo geral

Devera3 disponibilizar conexa+ o de a3 udio e ví3deo entre o profissional e o paciente, com a possibilidade de conversaça+ o via chat

Devera3 estar totalmente integrada a interface do prontua3 rio garantindo que o profissional continue tendo as mesmas ferramentas da consulta presencial, trabalhando na mesma interface de sistema

Na interface do sistema devera3 estar disponí3vel funcionalidade para que o profissional inicie a chamado de ví3deo com o paciente

Devera3 garantir o envio de documento assinados eletronicamente diretamente para o aplicativo do paciente

DÃ INTEGRÃÇÃ# O COM SISTEMÃS FEDERÃIS

Deve estar Integrado aso sistemas federais: e-sus, SIÃ-SUS, SIH-SUS, BNÃFÃR, SI-PNI, Cadsus, CNES, SIGTÃP, RNDS

Permitir efetuar e exportaça+ o de informaço+ es de cadastros e atendimentos para a base municipal do e-sus, conforme versa+ o 4.1.12 ou superior, usando o padra+o THRIFT – Comprovar por declaraça+ o do licitante

Permitir efetuar a exportaça+ o da produça+o das unidades para o SIÃ-SUS, sendo BPÃ-C, BPÃ-I e RÃÃS

– Comprovar por declaraça+ o do licitante

Permitir efetuar a exportaça+ o de informaço+ es no padra+o SISÃIH01 para faturamento hospitalar – Comprovar por declaraça+ o do licitante

Permitir efetuar a exportaça+ o de informaço+ es de movimentaça+ o de medicamentos para a BNÃFÃR, toda as entradas, saí3das e posiça+o de estoques de medicamentos devem ser exportadas via WEBSERVICES padra+o do BNÃFÃR– Comprovar por declaraça+ o do licitante

Permitir efetuar a exportaça+ o da movimentaça+ o de imunobiolo3 gicos para SI-PNI – Comprovar por declaraça+ o do licitante

Permitir efetuar a consulta a base nacional de cadastros de pessoas CÃDSUS de forma on-line, trazendo todas as informaço+ es registradas na base nacional, evitando assim a duplicaça+o de cadastros – Comprovar por declaraça+ o do licitante

Permitir efetuar a importaça+o dos arquivos do CNES para atualizaça+o de informaço+ es de unidades e profissionais. Devem ser importadas informaço+ es das unidades, dos profissionais cadastrados e das vinculaço+ es entre profissionais e unidades, garantindo assim compatibilidade de informaço+ es para a correta aplicaça+o das crí3ticas quando da execuça+ o de procedimentos nas unidades de sau3 de – Comprovar por declaraça+ o do licitante

Permitir efetuar a importaça+o do SIGTÃP, tabelas de procedimentos e diagno3 sticos garantindo a atualizaça+o do sistema e a correta aplicaça+o das regras de faturamento do Ministe3 rio da Sau3 de – Comprovar por declaraça+ o do licitante

Permitir efetuar a exportaça+ o das vacinas do COVID diretamente para a RNDS garantindo que as informaço+ es estara+ o sempre atualizadas junto ao Ministe3 rio da Sau3 de, sendo que esta exportaça+ o deve seguir todas as regras de segurança federais. – Comprovar por declaraça+ o do licitante

DO ÃPLICÃTIVO MOBILE PÃRÃ ÃGENTES COMUNITÃC RIOS

Permitir em todas as visitas realizadas, ter sua localizaça+o geogra3 fica registrada automaticamente pelo aplicativo, possibilitando o monitoramento das aço+ es dos agentes comunita3 rios

Permitir em todos os cadastros realizados, ter sua localizaça+o geogra3 fica registrada automaticamente pelo aplicativo, possibilitando o monitoramento das aço+ es dos agentes comunita3 rios

Permitir o cadastramento de metas para o agente comunita3 rio, permitindo o acompanhamento da produça+o por meio de gra3 fico

Permitir cadastrar domicí3lios registrando dados de localizaça+o do domicí3lio, ficha domiciliar e usua3 rios cadastrados no domicí3lio

Para efetuar o cadastro de domicí3lios de uma microa3 rea deve ser feita a sincronizaça+o das

informaço+ es com a base central do prontua3 rio de forma a carregar no aplicativo as ruas correspondentes a microa3 rea a ser atendida

No cadastro de domicí3lio as informaço+ es de localizaça+o devem ser obtidas a partir do cadastro de ruas importado na sincronizaça+o, permitindo e preenchimento de nu3 mero e complemento do endereço ale3 m do nu3 mero do telefone de contato

No cadastro de domicí3lio deve ser possí3vel registrar todas as informaço+ es da ficha de cadastro de

domicí3lio do e-sus versa+ o 4.1.12 ou superior

No cadastro de domicí3lio deve ser possí3vel cadastrar todos os usua3 rios vinculados ao domicí3lio: este cadastro de usua3 rio deve ser completo, contendo todas as informaço+ es pessoais, informaço+ es referentes ao cadastro no bolsa famí3lia e tambe3 m a ficha de cadastro individual do e-sus, conforme

versa+ o 4.1.12 ou superior

Dentro da manutença+ o da famí3lia deve ser possí3vel editar informaço+ es de cada um dos usua3 rios individualmente e excluir usua3 rios da famí3lia

Dentro da manutença+ o do cadastro da famí3lia deve ser possí3vel editar todos os campos do cadastro da famí3lia

O aplicativo deve permitir registrar as visitas realizadas por usua3 rio, registrando o tipo da visita; finalidade da visita (busca ativa); caracterí3stica do paciente visitado (acompanhamento); outros motivos para a visita (outros); sendo que todos os campos solicitados devem seguir integralmente as regras estabelecidas pelo e-sus versa+ o 4.1.12 ou superior

O aplicativo deve permitir a visualizaça+o das informaço+ es do profissional logado

O aplicativo deve funcionar em modo offline, evitando desta forma a necessidade de utilizaça+ o de chip de dados no tablet ou smartphone

O aplicativo deve ter funcionalidade de sincronizaça+ o utilizando tecnologia wi-fi, permitindo que

informaço+ es registradas no aplicativo sejam exportadas para a base central do prontua3 rio e que informaço+ es registradas na base central sejam importadas para o aplicativo

DO ÃPLICÃTIVO MOBILE PÃRÃ ÃGENTES DE ENDEMIÃS

Todas as visitas realizadas devem ter sua localizaça+ o geogra3 fica registrada automaticamente pelo aplicativo, possibilitando o monitoramento das aço+ es dos agentes de endemias

Todos os cadastros realizados devem ter sua localizaça+o geogra3 fica registrada automaticamente pelo

aplicativo, possibilitando o monitoramento das aço+ es dos agentes de endemias

O aplicativo deve permitir o cadastramento de metas para o agente de endemias, permitindo o acompanhamento da produça+o por meio de gra3 fico

O aplicativo deve permitir cadastrar domicí3lios registrando dados de localizaça+o do domicí3lio

No cadastro de domicí3lio as informaço+ es de localizaça+o devem ser obtidas a partir do cadastro de ruas importado na sincronizaça+o, permitindo e preenchimento de nu3 mero e complemento do endereço ale3 m do nu3 mero do telefone de contato

No cadastro de domicí3lio deve ser possí3vel registrar todas as informaço+ es da ficha de cadastro de domicí3lio do e-sus versa+ o 4.1.12 ou superior

O aplicativo deve permitir registrar as visitas realizadas por domicí3lio visita de endemias (controle ambiental/vetorial); devem seguir integralmente as regras estabelecidas pelo e-sus versa+ o 4.1.12 ou superior

O aplicativo deve permitir a visualizaça+o das informaço+ es do profissional logado

O aplicativo deve funcionar em modo offline, evitando desta forma a necessidade de utilizaça+o de chip de dados no tablet ou smartphone

O aplicativo deve ter funcionalidade de sincronizaça+ o utilizando tecnologia wi-fi, permitindo que informaço+ es registradas no aplicativo sejam exportadas para a base central do prontua3 rio e que informaço+ es registradas na base central sejam importadas para o aplicativo

DO ÃPLICÃTIVO PÃRÃ POPULÃÇÃ# O

O aplicativo para a populaça+o deve estar disponí3vel tanto para iOS quanto para Ãndroid

Permitir o cadastro do cidada+o vinculando com a base de prontua3 rio a partir do CPF (documento atualmente recomendado pelo Ministe3 rio da Sau3 de)

Permitir o cadastramento de dependentes

Deve apresentar informaço+ es sobre o histo3 rico de sau3 de do usua3 rio, seguindo o padra+o da folha de rosto do e-sus, contendo: u3 ltimos atendimentos; problemas/ condiço+ es/ alergias; medicamentos ativos; lembretes / outros antecedentes

Deve apresentar as informaço+ es sobre histo3 rico de sau3 de dos dependentes caso estes estejam selecionados no aplicativo

Deve apresentar o histo3 rico de vacinas do usua3 rio, informando se a carteira vacinal esta3 em dia ou existem vacinas em atraso; ocorrendo vacinas em atraso deve exibir a lista de vacinas pendentes

Deve apresentar o histo3 rico de vacinas dos dependentes no mesmo formato do histo3 rico de vacinas do usua3 rio

Permitir enviar alerta ao usua3 rio caso ele ou qualquer de seus dependentes tenha vacinas a serem aplicadas.

Permitir ao usua3 rio efetuar a confirmaça+o de agendamento diretamente pelo aplicativo, sem a

necessidade de entrar em contato com sua unidade de sau3 de; tambe3 m deve ser possí3vel o usua3 rio recusar uma agenda, sendo que neste caso ele devera3 voltar para a fila de espera.

Permitir apo3 s a confirmaça+o do agendamento por parte do usua3 rio que o sistema envie ao aplicativo o co3 digo de confirmaça+o e os dados do agendamento; sendo que estas informaço+ es sera+ o utilizadas pelo usua3 rio para confirmar sua recepça+ o na data do atendimento, sem a necessidade de levar qualquer guia impressa

Permitir que o aplicativo envie pesquisa de satisfaça+o ao usua3 rio apo3 s qualquer atendimento que ele tenha recebido tanto na rede pro3 pria quanto agendado via central de regulaça+ o; esta pesquisa de satisfaça+o deve refletir as aço+ es pelas quais o usua3 rio passou (ex.: recepça+ o, acolhimento, consulta me3 dica e farma3 cia) – a pesquisa enviada neste caso deve conter 4 perguntas, uma para cada aça+o – permitindo assim a avaliaça+o individual de cada profissional que interagiu com o paciente

Permitir que, a partir das pesquisas de satisfaça+o respondidas, seja possí3vel monitorar o í3ndice de

satisfaça+o geral da secretaria; satisfaça+o por unidade de atendimento e satisfaça+ o por profissional

Permitir enviar notí3cias da Secretaria de Sau3 de e da prefeitura para os usua3 rios: estas notí3cias devem ser apresentadas como manchetes que podem ser abertas e lidas; permitindo desta forma monitorar o percentual de notí3cias que efetivamente sa+ o lidas

Permitir visualizar o cadastro das UPÃs do municí3pio e para cada uma delas a quantidade de pessoas aguardando atendimento e a quantidade de profissionais me3 dicos que esta+ o atendendo; deve apresentar em formato de mapa a rota do ponto onde o usua3 rio se localiza ate3 a UPÃ selecionada

Permitir visualizar o endereço de todas as unidades da rede municipal de sau3 de, com localizaça+o e rota do ponto onde o usua3 rio se localiza ate3 a unidades selecionada

Ãpresentar a relaça+ o de medicamentos disponí3veis na rede municipal de sau3 de

Permitir as funcionalidades de teleatendimento; efetuando a realizaça+ o de ví3deo chamadas entre profissional e paciente utilizando o aplicativo como canal de comunicaça+o.

DO PORTÃL DO CIDÃDÃ# O

Permitir o cadastro do cidada+o vinculando com a base de prontua3 rio a partir do CPF (documento atualmente recomendado pelo Ministe3 rio da Sau3 de)

Permitir o cadastramento de dependentes

Deve apresentar informaço+ es sobre o histo3 rico de sau3 de do usua3 rio, seguindo o padra+o da folha de rosto do e-sus, contendo: u3 ltimos atendimentos; problemas/ condiço+ es/ alergias; medicamentos ativos; lembretes / outros antecedentes

Deve apresentar as informaço+ es sobre histo3 rico de sau3 de dos dependentes caso estes estejam selecionados no aplicativo

Deve apresentar o histo3 rico de vacinas do usua3 rio, informando se a carteira vacinal esta3 em dia ou existem vacinas em atraso; ocorrendo vacinas em atraso deve exibir a lista de vacinas pendentes

Deve apresentar o histo3 rico de vacinas dos dependentes no mesmo formato do histo3 rico de vacinas do usua3 rio

Permitir enviar alerta ao usua3 rio caso ele ou qualquer de seus dependentes tenha vacinas a serem

aplicadas.

Permitir ao usua3 rio efetuar a confirmaça+o de agendamento diretamente pelo aplicativo, sem a necessidade de entrar em contato com sua unidade de sau3 de; tambe3 m deve ser possí3vel o usua3 rio recusar uma agenda, sendo que neste caso ele devera3 voltar para a fila de espera.

Permitir apo3 s a confirmaça+o do agendamento por parte do usua3 rio que o sistema envie ao aplicativo o co3 digo de confirmaça+o e os dados do agendamento; sendo que estas informaço+ es sera+ o utilizadas pelo usua3 rio para confirmar sua recepça+ o na data do atendimento, sem a necessidade de levar qualquer guia impressa

Permitir que o aplicativo envie pesquisa de satisfaça+o ao usua3 rio apo3 s qualquer atendimento que ele tenha recebido tanto na rede pro3 pria quanto agendado via central de regulaça+ o; esta pesquisa de satisfaça+o deve refletir as aço+ es pelas quais o usua3 rio passou (ex.: recepça+ o, acolhimento, consulta me3 dica e farma3 cia) – a pesquisa enviada neste caso deve conter 4 perguntas, uma para cada aça+o – permitindo assim a avaliaça+o individual de cada profissional que interagiu com o paciente

Permitir que, a partir das pesquisas de satisfaça+o respondidas, seja possí3vel monitorar o í3ndice de satisfaça+o geral da secretaria; satisfaça+o por unidade de atendimento e satisfaça+ o por profissional

Permitir enviar notí3cias da Secretaria de Sau3 de e da prefeitura para os usua3 rios: estas notí3cias devem ser apresentadas como manchetes que podem ser abertas e lidas; permitindo desta forma monitorar o percentual de notí3cias que efetivamente sa+ o lidas

Permitir visualizar o cadastro das UPÃs do municí3pio e para cada uma delas a quantidade de pessoas aguardando atendimento e a quantidade de profissionais me3 dicos que esta+ o atendendo; deve apresentar em formato de mapa a rota do ponto onde o usua3 rio se localiza ate3 a UPÃ selecionada

Permitir visualizar o endereço de todas as unidades da rede municipal de sau3 de, com localizaça+o e rota do ponto onde o usua3 rio se localiza ate3 a unidades selecionada

Ãpresentar a relaça+ o de medicamentos disponí3veis na rede municipal de sau3 de

Permitir as funcionalidades de teleatendimento; efetuando a realizaça+ o de ví3deo chamadas entre profissional e paciente utilizando o aplicativo como canal de comunicaça+o.

DÃ GESTÃ# O e RELÃTOC RIOS GERENCIÃIS

Devera3 conter os Indicadores do Previne-Brasil – efetuar o acompanhamento dia3 rio dos indicadores, sem a necessidade de aguardar o fechamento do quadrimestre – permitir visa+ o mensal dos í3ndices atingidos em cada um dos indicadores – deve permitir uma visa+ o geral da SMS e individual de cada unidade de sau3 de

Devera3 permitir visualizar detalhadamente os indicadores do Previne-Brasil – chegando ate3 os pacientes cujos atendimentos compuseram o ca3 lculo dos indicadores, contendo: para equipe; usua3 rio; especificamente para gestantes deve conter a DUM, IG Inscriça+ o, atendimentos, exames, odonto; especificamente para coleta de citopatolo3 gico deve conter a data da coleta; especificamente para hipertensos deve conter datas das consultas, PÃ do 1º e do 2º semestre; especificamente para diabe3 ticos deve conter as datas das consultas e da solicitaça+o de exames

Devera3 permitir acompanhar de forma dina4 mica (on-line) as filas de atendimento de cada unidade de

sau3 de e os profissionais que esta+ o ativos (logados) no sistema

Ãcompanhamento de produça+o

Devera3 apresentar painel de bordo para acompanhamento de metas de atendimento – contendo pelo menos indicadores de avaliaça+o de: reduça+ o de mortalidade infantil e materna; reduça+ o de mortalidade por ca4 ncer de colo e de mama; reduça+ o de mortalidade prematura por doença cardiovascular – o painel deve ser apresentado em formato que permita identificar atrave3 s de cores o atingimento das metas estabelecidas

Devera3 acompanhar diariamente o tempo me3 dio de espera de atendimento em cada unidade de sau3 de. Podendo filtrar o procedimento realizado e a classificaça+o de risco do paciente (exemplo: em uma UPÃ o tempo me3 dio de atendimento de pacientes amarelos aguardando acolhimento e3 de 00:15, o tempo me3 dio de pacientes azuis aguardando consulta e3 de 00:45, tc) – podendo tambe3 m separar os atendimentos por especialidade (COVID, separado, de pediatria e de adulto)

Ãcompanhamento de consumo de medicamentos

Devera3 permitir o acompanhamento do estoque de um item em todas as unidades – criando uma visa+ o geral do estoque, sem a necessidade de entrar em cada unidade individualmente, deve apresentar o estoque atual por lote, o consumo nos u3 ltimos 30 dias e o estoque total do item

Devera3 ter rastreabilidade de medicamentos desde o almoxarifado ate3 os pacientes que receberam

Devera3 permitir visualizar a quantidade de medicamentos entregues – por unidade consumidora; por medicamento – com percentual de quantidade de medicamentos entregues em relaça+ o a quantidade de medicamentos prescritos

Ãcompanhamento de produtividade da equipe

Devera3 permitir visualizar a quantidade de consultas realizadas por cada profissional com o tempo utilizado em cada consulta e o tempo me3 dio das consultas

Devera3 visualizar a localizaça+o geogra3 fica das visitas dos agentes comunita3 rios – pontuando em mapa

os locais visitados e trazendo informaço+ es do paciente, data e hora da visita

Devera3 visualizar a produça+o individual de cada profissional permitindo criar filtros e ordenaço+ es por qualquer dos campos do relato3 rio, contendo pelo menos: unidade de atendimento; profissional; ocupaça+o; procedimento realizado; equipe

Devera3 realizar o monitoramento de metas de produça+ o por profissional – dados mensais de produça+o dos atendimentos em relaça+ o a metas cadastradas: as metas devera+ o ser apresentadas de forma direcionada para cada grupo profissional (me3 dicos, enfermagem, odontologia, agentes comunita3 rios) – para cada grupo profissional as metas devem ter relaça+ o com as aço+ es executadas (exemplo – me3 dicos – quantidade de consultas em cada programa de atença+ o continuada, consultas de urge4 ncia, etc.; para agentes comunita3 rios, cadastros, visitas realizadas por grupo de interesse e aço+ es realizadas nas visitas; dentistas, primeira consulta odontolo3 gica anual, atendimento de gestantes; enfermagem, acolhimento, consultas, procedimentos)

Devera3 fazer o acompanhamento de filas de espera de consultas e procedimentos permitindo visualizar a posiça+o de cada paciente na fila, data de entrada na fila, prioridade do paciente, procedimento que esta3 aguardando

Devera3 fazer o acompanhamento de pacientes cro4 nicos permitindo visualizar a estratificaça+ o de risco do paciente em cada programa, se esta3 ativo ou na+o no programa, datas programadas para os pro3 ximos atendimentos, unidade de cadastro e unidade responsa3 vel pelo acompanhamento, microa3 rea de reside4 ncia; podendo filtrar e ordenar por qualquer um dos campos do relato3 rio; permitindo a gravaça+o de nova visa+ o do relato3 rio a partir dos filtros criados; permitindo exportar informaço+ es para (xlsx, pdf, ods, csv, jpeg)

Devera3 fazer o acompanhamento de diagno3 sticos (CID) – apresentando casos com localizaça+o geogra3 fica – diretamente em mapa, sem a necessidade de exportar informaço+ es ou entrar em outro aplicativo para visualizar o mapa.

DÃ GESTÃ# O DE INFORMÃÇO# ES EPIDEMIOLOC GICÃS

Vacinaça+o

Permitir realizar o acompanhamento da cobertura vacinal de crianças entre 0 e 1 anos

Permitir realizar o acompanhamento da cobertura vacinal de crianças acima de 1 ano

Permitir realizar acompanhamento das pessoas faltosas na aplicaça+o de vacinas

Permitir parametrizar as vacinas com todas as especificidades do SI-PNI: faixa eta3 ria padra+o para aplicaça+o das doses; intervalo entre doses; estrate3 gia de vacinaça+o; se pertence a carteira de vacinaça+o

Permitir acompanhar o estoque de vacinas das unidades de sau3 de de forma centralizada

Permitir acompanhar a quantidade de vacinas aplicadas por me4 s

Permitir efetuar a busca ativa de paciente que devem ser vacinados em perí3odos futuros; visando tornar o sistema proativo e na+o reativo

Ãgravos de notificaça+o obrigato3 ria padra+o MS e outros agravos de interesse municipal

Permitir cadastrar regras para diagno3 sticos (CIDs): mensagens de alerta que sera+ o mostradas sempre que o diagno3 stico for indicado por um profissional; obrigatoriedade do preenchimento do CIÃP2 caso o diagno3 stico seja colocado na consulta me3 dica

Permitir a criaça+o grupos de interesse epidemiolo3 gico que sera+ o monitorados: inserindo a quantidade de casos aceita3 veis por me4 s, sendo que esta quantidade deve ter valores especí3ficos para cada me4 s,

garantindo assim a possibilidade de acompanhamento da sazonalidade das ocorre4 ncias; vinculando os

CIDs que compo+ e o grupo

Efetuar o monitoramento de casos de todos os grupos epidemiolo3 gicos criados, acompanhando de forma dina4 mica, on-line a ocorre4 ncia em toda a rede assistencial; o monitoramento da quantidade de casos deve indicar tanto que os limites estabelecidos foram superados quanto a tende4 ncia a superaça+ o do limite (ex.: limite de 30 casos – ate3 o dia 15 ja3 ocorreram 20 casos – deve ser indicado que existe tende4 ncia a superaça+ o do limite) – deve haver diferença visual entre limites superados e tende4 ncia de

superaça+ o do limite

Permitir acompanhar individualmente os casos registrados de qualquer diagno3 stico (CID), mesmo que

estes na+o estejam sendo monitorados

Permitir a emissa+ o do relato3 rio de notificaça+o negativa por semana epidemiolo3 gica – para

diagno3 sticos de notificaça+o obrigato3 ria do Ministe3 rio da Sau3 de

DO B.I.

Disponibilizar um mo3 dulo de Business Intelligence (BI) que possibilite ana3 lise de dados, atrave3 s de processos de extraça+ o, transformaça+o e carga de dados gerados a partir das atividades executadas nas unidades de sau3 de e sede.

à soluça+o de BI devera3 permitir a geraça+ o de gra3 ficos analí3ticos, paine3 is (dashboards) e relato3 rios para apoio aL tomada de decisa+ o.

O mo3 dulo de Business Intelligence (BI) devera3 100% WEB.

Possuir busca de dados no Sistema atrave3 s do processo em ciclo ETL (Extract, Transform e Load), permitindo facilmente a integraça+ o de dados.

Permitir a geraça+ o da apresentaça+ o gra3 fica e consolidaça+o de informaço+ es gerenciais.

Permitir a facilidade na manipulaça+o e geraça+ o de gra3 ficos e planilhas dina4 micas.

Permitir a criaça+o de Portlets (componente visual independente que pode ser utilizado para disponibilizar informaço+ es dentro de uma pa3 gina Web), gerando flexibilidade e customizaça+o da ferramenta.

Permitir a inserça+ o de soluço+ es em um painel, no qual todas as informaço+ es sa+ o concentradas.

Possuir flexibilidade para criaça+o de relato3 rios sob medida.

Permitir a portabilidade e flexibilidade no acesso aL s informaço+ es, atrave3 s de ferramentas totalmente web.

Ãnalisar comparativo entre indicadores.

O mo3 dulo de BI devera3 prover indicadores assistenciais que reflitam a qualidade do atendimento que esta3 sendo realizado em toda a Rede onde a soluça+o esta3 implantada.

DO CONTROLE, REGULÃÇÃ# O E ÃUDITORIÃ

Estruturaça+ o de regras para controle fí3sico e financeiro

Devera3 permitir o cadastramento de custo me3 dio dos procedimentos individualmente, garantindo que no controle das reservas financeiras sera+ o utilizados valores mais pro3 ximos do faturamento real do que os valores fixos da tabela SIGTÃP

Devera3 permitir o cadastramento de custo me3 dio de procedimentos por prestador, garantindo que as diferenças estruturais dos prestadores que acarretam diferenças no custo final dos procedimentos sejam respeitadas quando da reserva financeira para execuça+ o destes procedimentos – com isto um mesmo procedimento quando solicitado pelo prestador à tera3 um valor abatido do teto superior ou inferior ao mesmo procedimento solicitado pelo prestador B, tornando a visa+ o do gestor mais pro3 xima da realidade.

Controle de programaça+o fí3sica e financeira dos prestadores

Devera3 permitir o registro da contratualizaça+o dos prestadores, contendo todo o detalhe dos contratos, com limites fí3sicos e financeiros, podendo tratar tanto por blocos, com tetos definidos para o prestador como um todo e podendo descer o detalhamento ate3 o ní3vel de cada procedimento individualmente

Devera3 permitir O registro do detalhamento dos contratos controlar cada procedimento solicitado, tanto como procedimento principal quanto como procedimento secunda3 rio em qualquer aça+ o realizada (exemplo: em um ÃPÃC o procedimento principal foi liberado por ter teto financeiro, mas em exame cobrado como procedimento secunda3 rio na+o tem teto previsto – a ÃPÃC na+ o deve ser autorizada).

Devera3 permitir acompanhar os saldos financeiros disponí3veis, indicando quais prestadores esta+ o com saldos baixos e permitindo detalhar o consumo ate3 apresentar o consumo individual de cada procedimento programado para o prestador

Devera3 permitir no registro da programaça+o dos prestadores ser respeitado o teto global estabelecido pelo Municí3pio, na+o permitindo que a soma da programaça+o dos prestadores seja superior ao teto estabelecido

Devera3 efetuar o controle do consumo dos recursos de cada prestador, sendo que para cada procedimento agendado o valor ja3 deve ser abatido do teto, garantindo assim que na+o existam agendamentos de procedimentos que na+o podera+ o ser executados por falta de disponibilidade

financeira

Devera3 permitir para todos os procedimentos, sejam ambulatoriais ou hospitalares ser possí3vel efetuar o controle financeiro no momento de sua autorizaça+ o pela regulaça+ o ou do agendamento direto no caso de procedimentos na+o regulados.

Controle de pactuaça+o intermunicipal

Devera3 permitir o registro da pactuaça+o intermunicipal, contendo todo o detalhe dos contratos, com limites fí3sicos e financeiros, podendo tratar tanto por blocos, com tetos definidos para o municí3pio

como um todo e podendo descer o detalhamento ate3 o ní3vel de cada procedimento individualmente

Devera3 permitir o registro do detalhamento das pactuaço+ es controlar cada procedimento solicitado,

tanto como procedimento principal quanto como procedimento secunda3 rio em qualquer aça+ o realizada

Devera3 permitir acompanhar os saldos financeiros disponí3veis, indicando quais municí3pios esta+ o com

saldos baixos e permitindo detalhar o consumo ate3 apresentar o consumo individual de cada procedimento pactuado para o municí3pio

Devera3 permitir no registro da pactuaça+ o dos municí3pios ser respeitado o teto global estabelecido

pelo Municí3pio Gestor, na+o permitindo que a soma da pactuaça+o seja superior ao teto estabelecido

Devera3 permitir efetuar o controle do consumo dos recursos de cada municí3pio, sendo que para cada procedimento agendado o valor ja3 deve ser abatido do teto, garantindo assim que na+o existam agendamentos de procedimentos que na+o podera+ o ser executados por falta de disponibilidade

financeira

Devera3 permitir para todos os procedimentos, sejam ambulatoriais ou hospitalares efetuar o controle financeiro no momento de sua autorizaça+o pela regulaça+ o ou do agendamento direto no caso de

procedimentos na+o regulados.

DÃ GESTÃ# O DE MEC DIÃ COMPLEXIDÃDE

Devera3 permitir a parametrizaça+ o dos procedimentos, definindo: se o procedimento utiliza fila de espera; se a fila de espera agenda automaticamente quando vagas sa+ o liberadas; formato das cotas de distribuiça+o (demanda livre, por populaça+o) – no caso de distribuiça+ o por populaça+o deve ser cadastrada populaça+o para cada uma das unidades solicitantes e a quantidade de vagas disponí3veis para o procedimento deve ser dividida proporcionalmente a esta populaça+o; percentual das vagas que devera3 ser de uso exclusivo da central de regulaça+ o

Devera3 permitir utilizar estrutura de regionalizaça+ o, definindo um procedimento e uma unidade executora deve ser possí3vel vincular quais unidades solicitantes podera+ o encaminhar pacientes; as ofertas desta unidade executora devera+ o aparecer apenas para as unidades solicitantes vinculadas a ela

Devera3 permitir ser possí3vel parametrizar orientaço+ es a serem inseridas nos comprovantes de agendamento, estas orientaço+ es devem ser cadastradas por unidade e por procedimento

Devera3 permitir efetuar o cadastro das agendas dos prestadores com os seguintes campos: procedimento; data e hora inicial e final; quantidade de vagas por dia; faixa eta3 ria e sexo dos pacientes; se a agenda e3 restrita ao estabelecimento realizador – neste caso apenas o estabelecimento realizador podera3 incluir pacientes nesta agenda

Devera3 permitir efetuar o bloqueio de agendas criadas, sendo que deve ser possí3vel definir os dias e faixa de hora3 rio em que o bloqueio sera3 inserido (exemplo: uma agenda de cardiologia criada para todos os dias da semana das 08:00 aL s 12:00 foi bloqueada terças e quintas das 08:00 aL s 09:59, todos os outros hora3 rios devem continuar disponí3veis, tanto nos dias da semana na+o bloqueados quanto nos hora3 rios na+o bloqueados)

Devera3 permitir efetuar gesta+ o de fila de espera por procedimento permitindo a estruturaça+ o dos processos de regulaça+ o: deve ser possí3vel ao regulador devolver o pedido ao solicitante para que sejam incluí3das novas informaço+ es; o solicitante deve poder atualizar as informaço+ es, inclusive anexando documentos e devolver ao regulador; o regulador deve poder priorizar solicitaço+ es na fila; o regulador deve poder agendar pacientes a partir da fila de espera

Devera3 permitir na fila de espera efetuar automaticamente os agendamentos de procedimentos diariamente, utilizando vagas que foram abertas; os agendamentos devem respeitar a ordem de prioridade definida pelos reguladores

Devera3 permitir o controle de interconsulta – onde o paciente tem um primeiro agendamento via central e a continuidade do tratamento deve ser agendada diretamente pelo prestador, tendo obrigatoriamente um nu3 mero de solicitaça+o inicial via central para o mesmo prestador; este nu3 mero de solicitaça+o inicial deve aceitar tanto autorizaça+o de procedimentos ambulatoriais quanto nu3 mero de ÃIH autorizado para o prestador

Devera3 permitir o encaixe de pacientes em vagas de pacientes faltosos, evitando a perda de consultas e procedimentos

Devera3 permitir para todos os procedimentos autorizados refletir no consumo quantitativo e

financeiro da programaça+o dos prestadores

DÃ GESTÃ# O DE ÃLTÃ COMPLEXIDÃDE

Devera3 permitir registrar os laudos de solicitaça+o de ÃPÃC contendo todas as informaço+ es necessa3 rias para efetivaça+ o das crí3ticas padra+o do SIGTÃP; sempre que encontradas situaço+ es que ira+ o gerar

crí3ticas no faturamento deve indicar a situaça+o como glosa e na+ o permitir a conclusa+o do processo de emissa+ o da ÃPÃC

Devera3 permitir no registro dos laudos de solicitaça+o informaço+ es complementares conforme o procedimento informado (exemplo: se o procedimento for uma quimioterapia deve abrir os campos necessa3 rios para o detalhamento do tratamento com quimioterapia; se for uma hemodia3 lise deve abrir os campos especí3ficos para terapia renal, etc.)

Devera3 permitir no registro dos laudos anexar documentos comprobato3 rios da solicitaça+o, para avaliaça+o por parte da regulaça+ o

Devera3 permitir realizar a confere4 ncia administrativa das informaço+ es dos laudos, agilizando o trabalho dos reguladores

Devera3 permitir no processo de regulaça+ o das ao regulador, devolver a solicitaça+o para que sejam complementadas as informaço+ es; deve ser possí3vel o solicitante complementar e anexar documentos comprobato3 rios e devolver a solicitaça+o ao regulador; deve ser possí3vel o regulador negar definitivamente a solicitaça+o; deve ser possí3vel ao regulador autorizar a solicitaça+o

Devera3 permitir registrar ÃPÃCs de continuidade de tratamento, vinculando este processo a ÃPÃC anterior

Devera3 permitir manter histo3 rico de todas as etapas do processo de regulaça+ o, com datas, profissional

responsa3 vel; justificativa de cada evoluça+ o

Devera3 permitir durante o processo de regulaça+ o o regulador ter acesso a todas as informaço+ es de prontua3 rio do paciente em todos os ní3veis de atença+ o, desde atendimentos na atença+ o ba3 sica; medicamentos utilizados; agendamentos; procedimentos realizados; histo3 rico de ÃPÃCs; solicitaço+ es de internaça+ o

Devera3 permitir no controle da execuça+ o dos procedimentos ser possí3vel efetuar a auditoria dos procedimentos realizados, sendo que o auditor deve poder: registrar como procedimento auditado e liberar a emissa+ o da ÃPÃC; negar a ÃPÃC por diverge4 ncias entre os procedimentos autorizados e os efetivamente executados

Devera3 permitir efetuar a importaça+ o do arquivo de produça+o de ÃPÃC dos prestadores de serviços

Devera3 permitir efetuar o cruzamento das informaço+ es dos procedimentos autorizados e auditados com os procedimentos faturados pelo prestador; apresentando relaça+ o de diverge4 ncias para a equipe de auditoria – estas diverge4 ncias devem ser: paciente diferente; profissional responsa3 vel diferente; procedimento diferente; procedimentos na+o autorizados; estabelecimento realizador diferente

Devera3 permitir em todas as solicitaço+ es de ÃPÃC autorizadas refletir em baixa no teto financeiro disponí3vel para o prestador na sua programaça+o

DÃ GESTÃ# O DE MEDICÃMENTOS E MÃTERIÃIS

Controle de almoxarifados

Devera3 permitir a gesta+ o de va3 rios almoxarifados

Devera3 permitir que uma unidade solicitante seja vinculada a mais de um almoxarifado

Devera3 permitir controlar o endereçamento de produtos dentro do almoxarifado

Devera3 permitir o controle do fator de distribuiça+o por produto e lote, estabelecendo a quantidade mí3nima a ser entregue, evitando desta forma a necessidade de fracionamento de embalagens dentro do almoxarifado

Devera3 permitir estabelecer rotas de entrega, com a seque4 ncia de unidades a serem atendidas e a freque4 ncia das entregas

Devera3 permitir controlar o romaneio de entrega dos produtos, inclusive com ordem de carga e descarga dos produtos definida a partir das rotas estabelecidas (produtos que entram primeiro sa+ o os u3 ltimos a serem entregues)

Devera3 permitir controlar o fluxo de separaça+ o e entrega dos produtos: encaminhado para separaça+ o; ja3 separado; em confere4 ncia; ja3 conferido; encaminhado para entrega; entregue na unidade, inclusive permitindo verificar o tempo gasto em cada uma das fases da entrega

Devera3 permitir efetuar o cruzamento das informaço+ es das requisiço+ es enviadas para entrega e a quantidade efetivamente recebida nas unidades de destino, permitindo efetuar auditoria das diverge4 ncias

Devera3 permitir receber as requisiço+ es de medicamentos e materiais diretamente das unidades consumidoras, sendo que estas requisiço+ es devem ser geradas a partir do consumo destas unidades, sem a necessidade de digitaça+o, evitando desta forma erros e solicitaço+ es de quantidades acima do consumo

Controle de farma3 cias locais de distribuiça+o

Devera3 permitir controlar os estoques de itens de cada farma3 cia

Devera3 permitir o cadastramento de va3 rias farma3 cias na mesma unidade e controlar o estoque de cada uma delas individualmente

Devera3 permitir efetuar o pedido de reposiça+ o de estoques automaticamente a partir do consumo da farma3 cia, sem a necessidade de digitaça+o, esta geraça+ o de pedido deve levar em conta os para4 metros de estoque mí3nimo e ma3 ximo para cada item em estoque

Devera3 permitir realizar entregas diretas ao paciente, a partir de receitas internas ou externas

Devera3 permitir realizar movimentaço+ es administrativas de entrada e saí3da de itens

Devera3 permitir efetuar a entrada automa3 tica de itens na farma3 cia a partir do recibo de entrega emitido pelo almoxarifado; deve ser possí3vel confirmar as quantidades existentes no recibo e em caso de

diverge4 ncias registrar a quantidade correta

Devera3 permitir ser possí3vel realizar inventa3 rio dos itens em estoque; sendo possí3vel inventariar os itens individualmente, sem a necessidade de bloquear todos os itens

NOTÃ FINÃL (itens que atendem a especificaça+ o / itens avaliados) * 100 Se resultado >= 80% - ÃPROVÃDO

Se resultado < 80% - REPROVÃDO

ANEXO III

MODÃLIDÃDE: PREGÃ# O ELETRO( NICO - 135/2023

Processo Ãdministrativo nº 43155/2023

OBJETO: “Contrataça+ o de empresa para licenciamento de direito de uso de software de prontua3 rio eletro4 nico, organizaça+ o de fluxo assistencial, controle epidemiolo3 gico, controle de almoxarifado de medicamentos e materiais, regulaça+ o, me3 dia e alta complexidade, Policlí3nicas, Odontologia, Frotas e Software de Mobilidade para a populaça+ o, fornecido com serviço (SaaS-Software as a Service), Serviços de implantaça+ o, treinamento, suporte te3cnico local, manutença+ o evolutiva legal, corretiva e sob demanda e a disponibilizaça+ o de datacenter de acordo com as especificaço+ es e quantitativos previstos neste Termo de Refere4 ncia - SMS”.

MODELO DE DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES E DE INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO DE HABILITAÇÃO

(PÃPEL TIMBRÃDO DÃ EMPRESÃ)

à empresa..........................................................................., inscrita no CNPJ sob nº........................................, por

interme3dio de seu representante legal o(a) Sr.(a), inscrita no RG nº.......................... e no CPF sob o

nº.............................. DECLARA, sob as penalidades cabí3veis, a inexiste4 ncia de fato impeditivo de habilitaça+ o, bem como concorda plenamente com as condiço+ es do Edital e seus Ãnexos.

Declara, ainda,

a) que para efeito do cumprimento ao estabelecido no Inciso VII do artigo 4º, da Lei Federal nº

10.520 de 17.07.2002, sob as penalidades cabí3veis, que cumpriremos plenamente os requisitos de habilitaça+ o exigidos neste Edital.

b) que apresentara3 a qualquer tempo documentos necessa3 rios aL instruça+ o do processo licitato3 rio, decorrente de dilige4 ncia que o Pregoeiro entender necessa3 ria;

c) que na+ o emprega menores de 18 (dezoito) anos em trabalhos noturnos e menores de 16 anos em qualquer trabalho, salvo na condiça+ o de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, conforme disposto no art. 7º, XXXIII da Constituiça+ o Federal;

d) que inexiste fato impeditivo a sua habilitaça+ o;

e) que na+ o esta3 suspensa temporariamente para licitar e impedida de contratar com este Municí3pio de Taboa+ o da Serra nos termos do inciso III do artigo 87 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alteraço+ es;

f) que na+ o esta3 impedida de licitar e contratar com o Municí3pio de Taboa+ o da Serra nos termos do artigo 7º da Lei nº 10.520/02;

g) que na+ o esta3 impedida de licitar e contratar nos termos do artigo 10 da Lei nº 9.605/98;

h) que na+ o foi declarada inido4 nea por ato do Poder Pu3 blico e na+ o reabilitada;

i) para licitantes microempresas ou empresas de pequeno porte que pretenderem usufruir o direito de prefere4ncia e/ou benefí3cio da habilitaça+ o com irregularidade fiscal; na+ o possuir qualquer dos impedimentos previstos no §§ 4º e seguintes todos do artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alteraço+ es, cujos termos declara conhecer na í3ntegra;

j) que na+ o lhe recai a sança+ o de declaraça+ o de inidoneidade, atrave3s de pesquisas nos sites do Tribunal de Contas do Estado de Sa+ o Paulo (xxx.xxxxx.xxx.xx) e do Portal da Transpare4 ncia (xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx);

Local,   de          de 2023.

(assinatura e identificaça+ o do responsa3 vel legal/procurador da licitante) Nome:

R.G.:

Cargo:

ANEXO IV

MODÃLIDÃDE: PREGÃ# O ELETRO( NICO - 135/2023

Processo Ãdministrativo nº 43155/2022

DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE

(se for o caso)

DECLARO, sob as penas da lei e da aplicaça+ o das sanço+ es e multas previstas neste ato convocato3 rio, que a empresa                   (denominaça+ o da pessoa jurí3dica), CNPJ nº           e3 Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, cujos termos declara conhecer na í3ntegra, estando apta, portanto, a exercer o direito de prefere4ncia, bem como, havendo alguma restriça+ o na comprovaça+ o da regularidade fiscal, desde que apresente toda a documentaça+ o, mesmo que contendo restriça+ o, sera3 assegurado o prazo de 05 (cinco) dias úteis, cujo termo inicial correspondera3 ao momento em que o proponente for declarado o vencedor do certame, prorroga3 vel por igual perí3odo, a crite3 rio da administraça+ o pu3 blica, para a regularizaça+ o da documentaça+ o no presente procedimento licitato3 rio.

DECLARO ainda estar ciente que a na+ o regularizaça+ o da documentaça+ o, no prazo previsto acima, implicara3 decade4 ncia do direito aL contrataça+ o, sem prejuí3zo das sanço+ es previstas no art. 81 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, sendo facultado aL Ãdministraça+ o convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificaça+ o ou revogaça+ o da licitaça+ o.

Local,   de          de 2023.

(assinatura e identificaça+ o do responsa3 vel legal/procurador da licitante) Nome:

R.G.:

Cargo:

ANEXO V

MINUTÃ DO CONTRÃTO MODÃLIDÃDE: PREGÃ# O ELETRO( NICO - 135/2023

Processo Ãdministrativo nº 43155/2023

OBJETO: “Contrataça+ o de empresa para licenciamento de direito de uso de software de prontua3 rio eletro4 nico, organizaça+ o de fluxo assistencial, controle epidemiolo3 gico, controle de almoxarifado de medicamentos e materiais, regulaça+ o, me3 dia e alta complexidade, Policlí3nicas, Odontologia, Frotas e Software de Mobilidade para a populaça+ o, fornecido com serviço (SaaS-Software as a Service), Serviços de implantaça+ o, treinamento, suporte te3 cnico local, manutença+ o evolutiva legal, corretiva e sob demanda e a disponibilizaça+ o de datacenter de acordo com as especificaço+ es e quantitativos previstos neste Termo de Refere4 ncia - SMS”.

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TABOÃO DA SERRA, com sede aL Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx, 000 - Xxxxxx Xxxxxxxx x, Xxxxxx x xx Xxxxx, Xxx o Paulo, neste ato representado pelo seu Secreta3 rio Municipal de Ãdministraça+ o, Sr. XXXXXX XXXX XXXXXXXX XXXXXX, Rg. nº.      , Cpf. nº      ,

brasileiro, e a empresa ______________________________, CNPJ nº.          , com sede na

nº.    , bairro      , cidade           , CEP    ; telefone: ( )      , vencedora e adjudicata3 ria do Prega+ o supra referido, por seu representante

legal, Sr(a) _________________, Rg. nº.      , Cpf. nº       , Nacionalidade, doravante

denominada simplesmente CONTRATADA, resolvem firmar o presente instrumento, objetivando contratar dos itens discriminados no Quadro Resumo, em anexo, em conformidade com o disposto no artigo 15, da Lei nº. 8.666/1993 atualizada, Lei nº. 10520/2002 e Decreto Municipal nº. 025/2006 e com o ajustado a seguir.

1 - DO OBJETO

1.1 - EC objeto da presente a “Contrataça+ o de empresa para licenciamento de direito de uso de software de prontua3 rio eletro4 nico, organizaça+ o de fluxo assistencial, controle epidemiolo3 gico, controle de almoxarifado de medicamentos e materiais, regulaça+ o, me3 dia e alta complexidade, Policlí3nicas, Odontologia, Frotas e Software de Mobilidade para a populaça+ o, fornecido com serviço (SaaS-Software as a Service), Serviços de implantaça+ o, treinamento, suporte te3 cnico local, manutença+ o evolutiva legal, corretiva e sob demanda e a disponibilizaça+ o de datacenter de acordo com as especificaço+ es e quantitativos previstos neste Termo de Refere4 ncia - SMS”, conforme proposta da CONTRÃTÃDÃ, compreendendo o fornecimento de todos os materiais e execuça+ o de todos os serviços, de acordo com os Ãnexos do Edital, que ficam fazendo parte integrante deste instrumento, para todos os fins e efeitos de direito.

1.2 - O Edital e seus anexos sa+ o elementos integrantes deste Instrumento Contratual.

2 - DOS PRAZOS

2.1 - O prazo para prestaça+ o de serviços objeto do presente prega+ o sera3 de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, com possibilidade de prorrogaça+ o, a crite3 rio de Ãdministraça+ o, observado o limite estabelecido na Lei Federal nº 8.666/93 e alteraço+ es posteriores.

2.2 - O contrato podera3 ser alterado em face de qualquer das circunsta4 ncias previstas no Ãrt. 65, da Lei Federal nº. 8666/93 e alteraço+ es posteriores, atrave3 s de Termo Ãditivo a ser firmado entre as partes;

2.3 - O contrato regular-se-a3 pelas suas cla3 usulas e partes integrantes, conforme disposto neste Edital e pelas demais normas da Lei nº. 8666/93 e alteraço+ es posteriores;

2.4 - O contrato podera3 ser rescindido em face de qualquer das circunsta4 ncias previstas no art. 78, da Lei nº. 8666/93 e alteraço+ es posteriores;

3 - DO PREÇO

3.1 - O preço total que vigorara3 no ajuste sera3 aquele ofertado pela(s) licitante(s) vencedora(s) do certame.

3.1.1 - O valor estimado do contrato e3 de R$ ( ), sendo o valor mensal e3 de R$ ( ) referente aL prestaça+ o de serviços.

3.1.2 - Este preço deve incluir todos os custos diretos e indiretos, inclusive encargos sociais, trabalhistas e fiscais que recaiam sobre o objeto licitado.

3.2 - Efetuado a pesquisa no site do Tribunal de Contas do Estado de Sa+ o Paulo (xxx.xxxxx.xxx.xx) e no Portal da Transpare4 ncia (xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx), a Contratada desta Ãta, na+ o esta3 na data de   / /2023, aL s : horas, impedida, suspensa ou inido4 nea.

4 - DO PAGAMENTO

4.1 - O valor do objeto licitado sera3 pago aL CONTRÃTÃDÃ no prazo de até 14 D.A.E.D.F.(catorze dias apo3 s entrega do documento fiscal) dos produtos licitados, mediante a apresentaça+ o de Nota Fiscal e/ou Fatura, instruí3dos com as respectivas certido+ es:

a) Certida+ o Conjunta Negativa de De3 bitos relativos a Tributos Federais e aL Dí3vida Ãtiva da Unia+ o e Previdencia3 ria, expedida pela Secretaria da Receita Federal do Ministe3 rio da Fazenda;

b) Certida+ o Negativa de De3bitos referentes a tributos estaduais inscritos em Dí3vida Ãtiva, nos termos da Resolução conjunta SF/PGE nº. 02, de 09/05/2013 ou expedida atrave3 s da Unidade Ãdministrativa da sede da licitante;

c) Certida+ o Negativa de De3bitos Tributa3 rios Mobilia3 rios, relativa ao Municí3pio da sede da licitante;

d) Certificado de Regularidade de Situaça+ o para com Fundo de Garantia de Tempo de Serviço - FGTS;

e) Prova de inexiste4 ncia de de3bito inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentaça+ o de Certida+ o Negativa de De3 bito Trabalhista - (CNDT) nos termos do Tí3tulo VII-Ã da Consolidaça+ o das Leis de Trabalho;

f) Cadastro Nacional de Pessoa Jurí3dica - CNPJ.

4.2 - O pagamento sera3 feito por cre3dito em conta-corrente da CONTRÃTÃDÃ.

4.3 - Caso venha ocorrer aL necessidade de provide4 ncias complementares por parte da CONTRÃTÃDÃ, o prazo ficara3 suspenso ate3 que estas sejam cumpridas.

4.4 - Quaisquer pagamentos na+ o isentara+ o a CONTRÃTÃDÃ das responsabilidades, nem implicara+ o na aceitaça+ o dos serviços.

5 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E REAJUSTE.

5.1 - O preço total que vigorara3 no ajuste sera3 aquela ofertada pela(s) licitantes(s) vencedora(s) do certame;

5.1.1 - Este preço deve incluir todos os custos diretos e indiretos, inclusive encargos sociais trabalhistas e fiscais que recaiam sobre o objeto licitado.

5.2 - O preço somente podera3 ser reajustado apo3 s 12 (doze) meses de apresentaça+ o da proposta comercial.

5.2.1 - Ã periodicidade anual para efeito do reajuste econo4 mico tera3 como termo inicial a data limite prevista para a apresentaça+ o da proposta.

5.2.2 - Em caso de prorrogaça+ o de prazo de vige4 ncia, os preços registrados podera+ o ser reajustados utilizando-se o í3ndice IPCÃ.

5.2.3 - O reajuste tera3 validade apo3 s o apostilamento.

5.3 - Os recursos necessa3 rios para fazer referente as despesas do objeto onerara+ o a seguinte dotaça+ o, abaixo descrita, para o presente exercí3cio e no pro3 ximo exercí3cio por cre3ditos do respectivo orçamento:

11.01.00.1030111105.2119//3.3.90.39.00=04766

Destino: GÃBINETE DÃ SMS

Elemento: 39.99 Fonte: 01 – Tesouro

Co3 digo de aplicaça+ o: 30100000 – ÃTENCÃO BÃSICÃ

6 - DAS PENALIDADES

6.1 - Pela inexecuça+ o parcial ou total do ajuste, a Ãdministraça+ o podera3 aplicar a CONTRÃTÃDÃ, garantida a esta u3 ltima pre3 via defesa, as sanço+ es previstas no Capí3tulo IV da Lei Federal nº. 8.666/1993, na Lei Federal nº. 10.520/2002 e no Contrato e demais normas pertinentes, devendo ser observados os procedimentos contidos no Decreto Municipal nº. 025/2006 e demais normas pertinentes, conforme segue:

6.1.1 - Ãdverte4 ncia escrita;

6.1.2 - Multa:

6.1.2.1 - De ate3 10% (dez por cento) do valor da obrigaça+ o inadimplida pela inexecuça+ o parcial do objeto;

6.1.2.2- De ate3 20% (vinte por cento) do valor da obrigaça+ o inadimplida pela inexecuça+ o total do objeto;

6.1.2.3 - De ate3 5% (cinco por cento) sobre o valor da obrigaça+ o inadimplida, quando sem justificativa aceita pela Ãdministraça+ o, a CONTRÃTÃDÃ na+ o retirar a Nota de Empenho;

6.1.2.4 - De ate3 0,5% (meio por cento), sobre o valor da obrigaça+ o inadimplida por dia de atraso na entrega dos produtos;

6.1.2.5- De ate3 5% (cinco por cento), sobre o valor da obrigaça+ o inadimplida, por descumprimento de cla3 usula contratual;

6.1.3 - Suspensa+ o do direto de licitar e contratar com a Ãdministraça+ o, pelo prazo ma3 ximo de ate3 2 (dois) anos, ou declaraça+ o da inidoneidade para licitar ou contratar com a Ãdministraça+ o Pu3 blica, a crite3rio da PMTS, a crite3rio da Ãdministraça+ o, pela inexecuça+ o parcial ou total do objeto.

6.2 - Ãs penalidades referidas sera+ o aplicadas sem prejuí3zo das demais sanço+ es administrativas ou penais previstas em Lei.

6.3 - Ãs importa4 ncias relativas aL s multas sera+ o descontadas dos pagamentos, podendo, entretanto, conforme o caso, serem inscritas para constituir dí3vida ativa na forma da Lei, caso em que estara+ o sujeitas ao procedimento executivo.

6.4 - O prazo para pagamento de multas sera3 de 05 (cinco) dias u3 teis a contar da intimaça+ o da infratora, sob pena de inscriça+ o do respectivo valor como dí3vida ativa, sujeitando-se a devedora ao competente processo judicial de execuça+ o.

6.5 - Para aplicaça+ o das penalidades fica garantida a defesa pre3 via, no prazo de 05 (cinco) dias u3 teis, na hipo3 tese de adverte4ncia, multa e impedimento de contratar com a Ãdministraça+ o Pu3 blica e de 10 (dez) dias u3 teis na hipo3 tese de declaraça+ o de inidoneidade para licitar ou contratar com a Ãdministraça+ o Pu3 blica, contados da intimaça+ o.

6.6 - O(s) valor(es) da(s) multa(s) aplicada(s) sera3 (a+ o) recolhido(s) aos cofres da Prefeitura do Municí3pio de Taboa+ o da Serra, dentro de 03 (tre4s) dias u3 teis da data de sua cominaça+ o, mediante guia de recolhimento oficial, que se tornara3 parte integrante deste processo, ficando autorizada a retença+ o de cre3 ditos que a CONTRÃTÃDÃ tenha, junto aL PMTS, no montante da penalidade, sem embargo de eventual inscriça+ o na dí3vida ativa.

6.7 - Ocorrendo aL recusa da vencedora do certame em assinar o Contrato dentro do prazo estabelecido neste Edital, sera3 aplicada multa no valor de ate3 10% do valor da proposta comercial sem prejuí3zo da aplicaça+ o da pena de suspensa+ o tempora3 ria do direito de licitar ou contratar com a Prefeitura do Municí3pio de Taboa+ o da Serra, pelo prazo de ate3 02 (dois) anos, a crite3 rio da Ãdministraça+ o, garantida a defesa pre3 via.

7 - OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

7.1 - Ã CONTRATANTE devera3 fornecer todas as informaço+ es necessa3 rias aL plena execuça+ o dos serviços, objeto desta licitaça+ o;

7.2 - Ã CONTRATANTE cumprir todos os compromissos financeiros assumidos com a CONTRATADA.

7.3 - A CONTRATANTE devera3 garantir o acesso da equipe da CONTRATADA a toda a informaça+ o disponí3vel da Prefeitura Municipal de Taboa+ o da Serra e que seja necessa3 ria ao bom desenvolvimento dos trabalhos.

8 - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

8.1 - A CONTRATADA obriga-se a manter durante toda a execuça+ o do contrato, todas as condiço+ es de habilitaça+ o e qualificaça+ o exigidas na licitaça+ o;

8.2 - Ãssumir integral responsabilidade, caso ocorram danos causados ao Municí3pio de Taboa+ o da Serra ou a terceiros, na prestaça+ o dos serviços contratados;

8.3 - Justificar para ana3 lise da contratante, eventuais motivos de força maior e caso fortuito que impeçam a realizaça+ o dos serviços;

8.4 - Ãrcar com todas as despesas decorrentes necessa3 rias aL execuça+ o dos serviços;

8.5 - Ãtender com presteza, caso ocorram reclamaço+ es sobre a qualidade dos serviços executados, bem como, providenciar as imediatas correço+ es, sem o4 nus para o Municí3pio de Taboa+ o da Serra;

8.6 - Ãssumir, por sua exclusiva conta todos os custos e encargos resultantes da execuça+ o dos serviços, inclusive incidentes que vierem a incidir sobre o objeto da licitaça+ o;

8.7 - Comparecer, quando requisitado, na sede da Contratante;

9 - DO RECEBIMENTO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS

9.1 - Os serviços a serem contratados devera+ o ter iní3cio a partir da emissa+ o da Ordem de serviço (OS) pelo Contratante da data da assinatura do contrato, conforme especificaço+ es e exige4 ncias, sem exceça+ o, descritas no Ãnexo II deste Edital.

9.2 - Os serviços sera+ o recebidos pela Unidade Requisitante, consoante o disposto no artigo 73, da Lei Federal 8.666/93 e demais normas pertinentes.

9.3 - Para fins de recebimento dos serviços prestados a CONTRÃTÃDÃ encaminhara3 aL Prefeitura Municipal, aos cuidados do gestor do contrato gerado, sempre no primeiro dia u3 til subsequente ao me4 s da prestaça+ o dos serviços, tendo a partir desta data a CONTRÃTÃNTE o prazo de 10 (dez) dias para avaliar o material/ prestaça+ o de serviço entregue pela CONTRÃTÃDÃ e dar o aceite, apo3 s verificar que este se encontra de acordo com as especificaço+ es te3 cnicas do termo de refere4 ncia.

9.4 - Os treinamentos devera+ o ser feitos de forma a seguir o cronograma do termo de refere4ncia e em acordo com a Secretaria requisitante.

9.5 - Ã prestaça+ o dos serviços sera3 efetuada conforme previsto no Ãnexo II - Termo de Refere4 ncia, constante do Edital.

10 - DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

10.1 - Nas hipo3 teses em que for necessa3 ria para as negociaço+ es a disponibilizaça+ o de dados pessoais de qualquer natureza, a parte Receptora se compromete em observar as legislaço+ es vigentes aplica3 veis, incluindo, mas na+ o se limitando aL Lei nº 12.965/14, Decreto nº 8.771/2016 (“Marco Civil da Internet”) e Lei nº 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteça+ o de Dados”) e adotar medidas de segurança, e te3 cnicas administrativas a fim de proteger os dados pessoais.

10.2 - No curso das Negociaço+ es caso seja necessa3 ria a transmissa+ o ou disponibilizaça+ o de dados pessoais, a Parte Reveladora se compromete em assegurar que os dados sejam precisos e atualizados. Observando as regras de segurança e proteça+ o, bem como de transmissa+ o e tratamento estabelecidas pela Lei nº 13.709/18, sendo a u3 nica responsa3 vel pelos danos causados pela na+ o observa4 ncia das regras mencionadas.

10.2.1 - Cada Parte sera3 individualmente responsa3 vel pelo cumprimento e suas obrigaço+ es decorrentes da LGPD e de eventuais regulamentaço+ es emitidas posteriormente por autoridade reguladora competente.

10.2.2 - Cada Parte sera3 responsa3 vel perante a outra Parte por quaisquer danos causados, sendo devidamente comprovados a culpa em regular processo judicial, em decorre4ncia de (i) da violaça+ o de suas obrigaço+ es no a4 mbito desta cla3 usula e/ou (ii) da violaça+ o de qualquer direito dos titulares de dados, devendo ressarcir a outra Parte por todo e qualquer gasto, custo despesas, honora3 rios de advogados e custas processuais efetivamente incorridos ou indenizaça+ o/multa a ser paga em decorre4 ncia de tal violaça+ o.

11 - DAS NORMAS DE ANTICORRUPÇÃO

11.1 - Ãs Partes declaram ter cie4 ncia dos deveres de conduzir os seus nego3 cios de maneira legal, e3 tica e transparente, conforme requisitos das Normas Ãnticorrupça+ o incluindo, mas na+ o se limitando aL Lei Federal nº 12.846/2013, e de estender a todos os seus dirigentes, empregados, contratados e colaboradores, assim como terceiros que as representem, a obrigaça+ o de cumprir estas diretrizes.

12 – DA NORMA DE RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA

12.1 – Ãs Partes declaram ter cie4ncia dos deveres de retença+ o de imposto de renda, conforme requisito do Decreto Municipal de Taboa+ o da Serra, nº. 42 de 05 de abril de 2023, baseado na Lei Federal nº. 9.430 de 27 de dezembro de 1996 e respectivos regulamentos e de estender a todos contratados a obrigaça+ o de cumprir este decreto.

13 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

13.1 - Fica a CONTRÃTÃDÃ ciente de que a assinatura deste CONTRÃTO indica que tem pleno conhecimento dos elementos nele constantes, bem como de todas as suas condiço+ es gerais e peculiares, na+ o podendo invocar qualquer desconhecimento quanto aos mesmos, como elemento impeditivo do perfeito cumprimento de seu objeto.

13.2 - Ficam fazendo parte integrante do presente contrato as propostas apresentadas pela vencedora do certame. O ajuste, suas alteraço+ es e rescisa+ o, obedecera+ o aL Lei Federal nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, aplica3 veis aL execuça+ o dos serviços e especialmente aos casos omissos.

13.3 - Ã CONTRÃTÃDÃ fica obrigada a aceitar as alteraço+ es quantitativas que a Ãdministraça+ o contratante eventualmente impuser ao objeto contratado, no limite de 25% (vinte e cinco por cento) para mais ou para menos, nos termos do artigo 65, §1º da Lei Federal nº 8.666/93, assegurado o reequilí3brio econo4 mico-financeiro.

13.4 - Ã Prefeitura do Municí3pio de Taboa+ o da Serra reserva-se ao direito de executar atrave3s de outras CONTRÃTÃDÃS, no mesmo local, obras ou serviços distintos dos abrangidos na presente Ordem de Execuça+ o de Serviços.

13.5 - Fica ressalvada a possibilidade de alteraça+ o das condiço+ es avençadas em face da supervenie4ncia de normas federais e municipais disciplinando a mate3 ria.

13.6 - Nenhuma tolera4 ncia das partes quanto aL falta de cumprimento de quaisquer das cla3 usulas do ajuste podera3 ser entendida como aceitaça+ o, novaça+ o ou precedente.

13.7 - Fica desde logo eleito o Foro da Comarca de Taboa+ o da Serra para dirimir quaisquer controve3rsias decorrentes do presente, com renu3 ncia expressa de qualquer outro por mais privilegiado que seja. E, por estarem de acordo com as condiço+ es deste contrato, assinam as partes em 03 (tre4s) vias de iguais teores e formas, na presença de 02 (duas) testemunhas.

Taboa+ o da Serra,  de    de 2023.

WÃGNER XXXX XXXXXXXX JUNIOR SECRETÃC RIO MUNICIPÃL DE ÃDMINISTRÃÇÃ# O

PREFEITURÃ DO MUNICICPIO DE TÃBOÃ# O DÃ SERRÃ

E-mail Institucional:

CNPJ sob o nº 46.523.122/0001-63 CONTRÃTÃNTE

CONTRÃTÃDÃ

EMÃIL

Gestor do Contrato

Jose3 Ãlberto Tarifa Nogueira

Secreta3 rio Municipal de Sau3 de - SMS

TESTEMUNHÃS:

1) 2)            

ANEXO VI

MODÃLIDÃDE: PREGÃ# O ELETRO( NICO - 135/2023

Processo Ãdministrativo nº 43155/2023 QUÃNTITÃTIVO ÃNUÃL E PREÇO MÃC XIMO PERMITIDO

| 00001 000.00001.2164-01	LICANCA DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE-PRONTUARIO	1,---	UN	|
|	CONTRATACAO DE EMPRESA PARA LICENCIAMENTO DE DIRE			|
|	ITO DE USO DE SOFTWARE DE PRONTUARIO ELETRONICO,			|
|	ORGANIZACAO DE FLUXO ASSISTENCIAL, CONTROLE EPIDE			|
|	MIOLOGICO, CONTROLE DE ALMOXARIFADO DE MEDICAMENT			|
|	OS E MATERIAIS, REGULACAO, MEDIA E ALTA COMPLEXID			|
|	ADE, POLICLINICAS, ODONTOLOGIA, SOFTWARE DE MOBIL			|
|	IDADE PARA A POPULACAO, FORNECIDO COM SERVICO (SA			|
|	AS-SOFTWARE AS A SERVICE), SERVICOS DE IMPLANTACA			|
|	O, TREINAMENTO, SUPORTE TECNICO LOCAL, MANUTENCAO			|
|	EVOLUTIVA LEGAL, CORRETIVA E SOB DEMANDA E A DIS			|
|	PONIBILIZACAO DE DATACENTER DE ACORDO COM AS ESPE			|
|	CIFICACOES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE TERMO			|
|	DE REFERENCIA . SMS.			|
|	ESPECIFICACOES TECNICAS CONFORME O TERMO DE			|

OBJETO: “Contrataça+ o de empresa para licenciamento de direito de uso de software de prontua3 rio eletro4 nico, organizaça+ o de fluxo assistencial, controle epidemiolo3 gico, controle de almoxarifado de medicamentos e materiais, regulaça+ o, me3 dia e alta complexidade, Policlí3nicas, Odontologia, Frotas e Software de Mobilidade para a populaça+ o, fornecido com serviço (SaaS-Software as a Service), Serviços de implantaça+ o, treinamento, suporte te3 cnico local, manutença+ o evolutiva legal, corretiva e sob demanda e a disponibilizaça+ o de datacenter de acordo com as especificaço+ es e quantitativos previstos neste Termo de Refere4 ncia - SMS”

Item	Código	Descritivo do Produto	Qtde	Unid	Valor Mensal R$	Valor Anual R$
01	000.00001.2164-01	LICÃNCÃ DE DIREITO DE USO DE SOFTWÃRE-PRONTUÃRIO CONTRÃTÃCÃO DE EMPRESÃ PÃRÃ LICENCIÃMENTO DE DIREITO DE USO DE SOFTWÃRE DE PRONTUÃRIO ELETRONICO, ORGÃNIZÃCÃO DE FLUXO ÃSSISTENCIÃL, CONTROLE EPIDEMIOLOGICO, CONTROLE DE ÃLMOXÃRIFÃDO DE MEDICÃMENTOS E MÃTERIÃIS, REGULÃCÃO, MEDIÃ E ÃLTÃ COMPLEXIDÃDE, POLICLINICÃS, ODONTOLOGIÃ, SOFTWÃRE DE MOBILIDÃDE PÃRÃ Ã POPULÃCÃO, FORNECIDO COM SERVICO (SÃÃS-SOFTWÃRE ÃS Ã SERVICE), SERVICOS DE IMPLÃNTÃCÃO, TREINÃMENTO, SUPORTE TECNICO LOCÃL, MÃNUTENCÃO EVOLUTIVÃ LEGÃL, CORRETIVÃ E SOB DEMÃNDÃ E Ã DISPONIBILIZÃCÃO DE DÃTÃCENTER DE ÃCORDO COM ÃS ESPECIFICÃCOES E QUÃNTITÃTIVOS PREVISTOS NESTE TERMO DE REFERENCIÃ . SMS. ESPECIFICÃCOES TECNICÃS CONFORME O TERMO DE REFERENCIÃ CONSTÃNTE EM EDITÃL	1	Unid	202.639,50	2.431.647,00
02	000.00001.2168-01	SERVIÇO DE TREINÃMENTO E IMPLÃNTÃCÃO DO SISTEMÃ	1	Unid	92.116,66	1.105.400,00
03	000.00001.2169-01	SERVIÇO DE SUPORTE TECNICO LOCÃL DO SISTEMÃ	1	Unid	64.968,33	779.620,00
04	000.00001.2170-01	SERVIÇO DE DESEN. DE NOVÃS FUNCIONÃLIDÃDES	1	Unid	8.680,55	104.166,66
VÃLOR TOTÃL GLOBÃL PÃRÃ JULGÃMENTO DÃ PROPOSTÃ						4.420.860,67

| CN-SIAM | | | | | | | | DATA	Prefeitura Municipal de Taboao da Serra Requisicao de servicos por numero de 0000015565 2023 a 0000015565 2023				PAGINA	CONAM | | | | | | | | 1 |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DOC.ORIGEM | N.REQ.	DESPESA DATA	ORGAO	REQUISITANTE	DESTINO	| |
| Nº SERVICO	DESCRICAO		QUANT.SOLICITADA	VALOR UNITARIO VALOR TOTAL	|
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | 0000000167 2023 | | 0000015565 0000 00.00.00 GABINETE DA SMS DR. XXXX A TARIFA NOG SMS - DEPARTAMENTO DE GESTAO DA A| | | | |

| |	REFERENCIA CONSTANTE EM EDITAL PERIODO: 12 MESES.		| |
|	-------------------------------------------------		|
| 00002 000.00001.2168-01	SERVICO DE TREINAMENTO E IMPLANTACAO DO SISTEMA	1,--- UN	|
| 00003 000.00001.2169-01	SERVICO DE SUPORTE TECNICO LOCAL DO SISTEMA	1,--- UN	|
| 00004 000.00001.2170-01	SERVICOS DE DESEN. DE NOVAS FUNCIONALIDADES	1,--- UN	|

VÃLOR TOTÃL GLOBÃL PERMITIDO PÃRÃ JULGÃMENTO DÃ PROPOSTÃ R$ 4.420.860,67

ANEXO LC-02 - DECLARAÇÃO DE DOCUMENTOS À DISPOSIÇÃO DO TCE-SP

CONTRÃTÃNTE: PREFEITURÃ MUNICIPÃL DE TÃBOÃ# O DÃ SERRÃ CNPJ Nº: 46.523.122/0001-63

CONTRÃTÃDÃ:

CNPJ Nº:

CONTRÃTO xxxx/2023

DÃTÃ DE ÃSSINÃTURÃ:  / / DÃTÃ DE VIGE( NCIÃ:  / /

OBJETO: “Contrataça+ o de empresa para licenciamento de direito de uso de software de prontua3 rio eletro4 nico, organizaça+ o de fluxo assistencial, controle epidemiolo3 gico, controle de almoxarifado de medicamentos e materiais, regulaça+ o, me3 dia e alta complexidade, Policlí3nicas, Odontologia, Frotas e Software de Mobilidade para a populaça+ o, fornecido com serviço (SaaS-Software as a Service), Serviços de implantaça+ o, treinamento, suporte te3 cnico local, manutença+ o evolutiva legal, corretiva e sob demanda e a disponibilizaça+ o de datacenter de acordo com as especificaço+ es e quantitativos previstos neste Termo de Refere4 ncia - SMS”.

O valor do contrato e3 de R$

Declaro(amos), na qualidade de responsa3 vel(is) pela entidade supra epigrafada, sob as penas da Lei, que os demais documentos originais, atinentes aL correspondente licitaça+ o, encontram-se no respectivo processo administrativo arquivado na origem aL disposiça+ o do Tribunal de Contas do Estado de Sa+ o Paulo e sera+ o remetidos quando requisitados.

Taboa+ o da Serra,   de      de 2023.

WÃGNER XXXX XXXXXXXX XXXXXX

SECRETÃC RIO MUNICIPÃL DE ÃDMINISTRÃÇÃ# O E TECNOLOGIÃ

Email: xxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx

TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO

(REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 11/2021)

CONTRÃTÃNTE: PREFEITURÃ MUNICIPÃL DE TÃBOÃ# O DÃ SERRÃ CONTRÃTÃDO:                    CONTRÃTO Nº (DE ORIGEM): PREGÃ# O ELETRO( NICO - 135/2023

OBJETO: “Contrataça+ o de empresa para licenciamento de direito de uso de software de prontua3 rio eletro4 nico, organizaça+ o de fluxo assistencial, controle epidemiolo3 gico, controle de almoxarifado de medicamentos e materiais, regulaça+ o, me3 dia e alta complexidade, Policlí3nicas, Odontologia, Frotas e Software de Mobilidade para a populaça+ o, fornecido com serviço (SaaS-Software as a Service), Serviços de implantaça+ o, treinamento, suporte te3 cnico local, manutença+ o evolutiva legal, corretiva e sob demanda e a disponibilizaça+ o de datacenter de acordo com as especificaço+ es e quantitativos previstos neste Termo de Refere4 ncia - SMS”.

ÃDVOGÃDO (S)/ Nº OÃB/email: (*) Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx (OÃB/SP 123.358 xxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx)

Pelo presente TERMO, no3 s, abaixo identificados:

1. Estamos CIENTES de que:

a) o ajuste acima referido, seus aditamentos, bem como o acompanhamento de sua execuça+ o contratual, estara+ o sujeitos a ana3 lise e julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado de Sa+ o Paulo, cujo tra4 mite processual ocorrera3 pelo sistema eletro4 nico;

b) poderemos ter acesso ao processo, tendo vista e extraindo co3 pias das manifestaço+ es de interesse, Despachos e Deciso+ es, mediante regular cadastramento no Sistema de Processo Eletro4 nico, em consona4 ncia com o estabelecido na Resoluça+ o nº 01/2011 do TCESP;

c) ale3 m de disponí3veis no processo eletro4 nico, todos os Despachos e Deciso+ es que vierem a ser tomados, relativamente ao aludido processo, sera+ o publicados no Dia3 rio Oficial do Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de Contas do Estado de Sa+ o Paulo, em conformidade com o artigo 90 da Lei Complementar nº 709, de 14 de janeiro de 1993, iniciando-se, a partir de enta+ o, a contagem dos prazos processuais, conforme regras do Co3 digo de Processo Civil;

d) as informaço+ es pessoais dos responsa3 veis pela contratante e interessados esta+ o cadastradas no mo3 dulo eletro4 nico do “Cadastro Corporativo TCESP - CadTCESP”, nos termos previstos no Ãrtigo 2º das Instruço+ es nº 01/2020, conforme “Declaraça+ o(o+ es) de Ãtualizaça+ o Cadastral” anexa (s);

e) e3 de exclusiva responsabilidade do contratado manter seus dados sempre atualizados.

2. Damo-nos por NOTIFICADOS para:

a) O acompanhamento dos atos do processo ate3 seu julgamento final e consequente publicaça+ o;

b) Se for o caso e de nosso interesse, nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito de defesa, interpor recursos e o que mais couber.

LOCAL e DATA: _________________________________________________

AUTORIDADE MÁXIMA DO ÓRGÃO/ENTIDADE:

Nome:                             Cargo:                            CPF:          

RESPONSÁVEIS PELA HOMOLOGAÇÃO DO CERTAME OU RATIFICAÇÃO DA DISPENSA/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO:

Nome:                    

Cargo:                   

CPF:          

Ãssinatura:                   

RESPONSÁVEIS QUE ASSINARAM O AJUSTE:

Pelo contratante:

Nome:                             Cargo:                            CPF:          

Ãssinatura:                   

Pela contratada:

Nome:                             Cargo:                            CPF:          

Ãssinatura:                   

ORDENADOR DE DESPESAS DA CONTRATANTE:

Nome:                             Cargo:                            CPF:          

Ãssinatura:                   

GESTOR(ES) DO CONTRATO:

Nome:                         Cargo:                         CPF:                 

Ãssinatura:                              

DEMAIS RESPONSÁVEIS (*):

Tipo de ato sob sua responsabilidade:                                Nome:                                                Cargo:                                                CPF:                  

Ãssinatura:                  

(*) - O Termo de Cie4ncia e Notificaça+ o e/ou Cadastro do(s) Responsa3 vel(is) deve identificar as pessoas fí3sicas que tenham concorrido para a pra3 tica do ato jurí3dico, na condiça+ o de ordenador da despesa; de partes contratantes; de responsa3 veis por aço+ es de acompanhamento, monitoramento e avaliaça+ o; de responsa3 veis por processos licitato3 rios; de responsa3 veis por prestaço+ es de contas; de responsa3 veis com atribuiço+ es previstas em atos legais ou administrativos e de interessados relacionados a processos de compete4 ncia deste Tribunal. Na hipo3 tese de prestaço+ es de contas, caso o signata3 rio do parecer conclusivo seja distinto daqueles ja3 arrolados como subscritores do Termo de Cie4ncia e Notificaça+ o, sera3 ele objeto de notificaça+ o especí3fica. (inciso acrescido pela Resolução nº 11/2021)