POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Recife, 16 de fevereiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 34 - 19
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
11º Aditamento ao Contrato de Locação nº 038/2005 - UNAJUR Objeto: Negociação do valor mensal da locação, passando para R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) a partir de 11/05/2018. Locadora: XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX representado por XXXXXX XXXXXXXXXX XX XXXX, CPF: 480.072.854-
15. Recife, 01/10/2018. NEHEMIAS FALCÃO DE XXXXXXXX XXXXXXXX. Subchefe da Polícia Civil.(*)(**).
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DASIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 421/2018/DASIS. Proc.
170.2017.XII.PE.112.SAD. Celebrando a empresa CONTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI-EPP, CNPJ nº
20.800.899/0001-34. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle, operação e fiscalização de recepção, visando atendimento das necessidades específicas de cada órgão e/ou entidade integrante do Poder Executivo Estadual, por um período de 12 (doze) meses, a contar de 26.07.2018. Valor Global do Contrato R$ 634.466,88 (seiscentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos). Recife (PE), 16.02.2019. XXXXXX XXXXXX XXXXXX – Cel PM – Diretor.
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DASIS
EXTRATO DE PUBLICAÇÕES DE ARP nºs 082/18, 083/18, 084/18, 085/18, 086/18 e 087/18 do Processo 0060.2018. CPL.I.PE.0008.DASIS-1ª PUBLICAÇÃO.Celebrado entre
a DASIS e as empresas:TECNOVIDA COMERCIAL LTDA,CNPJ 01.884.446/001-99, HOSPTEC LTDA-EPP, CNPJ 07.199.135/0001-77, DMH PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 05.044.05/0001-61, PRIMED COMÉRCIO E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELLI-ME, CNPJ 26.556.283/0001-46, NUTRI HOSPITAL LTDA, CNPJ 10.782.968/0001-70 e COMERCIAL ROSS COMERCIAL MEDICAL LTDA, CNPJ 08.747.635/0001-69.
Objeto:Registro de Preços por um período de 12(doze)meses, para Eventual Fornecimento de Materiais Médicos Hospitalares (recipientes e coletores) para atender a demanda do Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE. Recife 16/02/2019 Cel PM Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, diretor.
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DASIS
NO EXTRATO PUBLICADO NO D.O.E. DO DIA 14.02.2019, DO CONTRATO N° 417/2018/DASIS. ONDE SE LÊ: 14/04/2019, LEIA-SE: 14/02/2019 do Proc.0264.2018.CPL.I.PE.0047.DASIS
celebrado entre a DASIS e a empresa ADELTEC INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 03.423.683/0001-88. Objeto:
contratação de empresa especializada para Locação de 05 (cinco) cancelas eletrônicas automáticas com instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva, para sua utilização nas áreas do entorno do Quartel do Comando-Geral da PMPE (QCG/PMPE), por um período de 12 (doze) meses. Recife 16/02/2019 Cel PM Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, diretor.
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ERRATA DA ATA
NO EXTRATO PUBLICADO NO DOE DO DIA 15.02.2019, DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ONDE SE LÊ: Nº 049/18,, LEIA-SE: Nº 048/18 do Proc.003.2018.CPL.I.PE.001.2018-2ªPUBLICAÇÃO
celebrado entre a DASIS e as empresas DIFERENCIAL COMÉRCIO ATACADISTA LTDA,CNPJ 09.617.964/0001-58
Objeto: Registro de Preços por um período de 12(doze)meses, para Eventual Fornecimento de Gêneros Alimentícios, para atender a demanda do Centro Médico Hospitalar da PMPE/ CBMPE. Recife 16/02/2019 Cel PM Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, diretor.
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AVISO DE LICITAÇÃO POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 0007.2019.CPL.PE.0002.PMPE-CPL/Capital. Registro de Preços para eventual fornecimento de gêneros alimentícios para atendimento das necessidades de unidades da PMPE (BPGD, BPCHOQUE, RPMON e CREED, por um pelo
período de 12 meses. Valor: R$ 403.972,9284. Recebimento das Propostas: até 28/FEV/2019 às 10h00 (Horário de Brasília). Disputa de Preços: 28/FEV/2019 às 10h30. OBS: O edital na íntegra poderá ser retirado na CPL/Capital, sito à Xxx Xxxxx Xxxxxxx x/xx, Xxxxx – Xxxxxx/XX, nos sites www.peintegrado. xx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, ou pelo e-mail xxx@xx.xx. xxx.xx. Informações: Fones: (00) 0000.0000 ou 0000 0000. Recife, 15/FEV/2019. – Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx X. do Nascimento – Maj PM
– Presidente da CPL/Capital.
PORTO DO RECIFE S.A.
CONTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Processo nº 006/2019 – LICON. Modalidade: Autorização de Uso nº 001/2019. Objeto Descr: Autorização de Uso a área descoberta não operacional, medindo , para realização de um evento de natureza recreativa denominada “Above and Beyond Tour”. Contrato: 2019/002/00. Autorizatária: NALINI ASSESSORIA E EVENTOS LTDA - ME. CNPJ: 09.634.336/0001-80. Valor Global:
R$ 28.250,84(Vinte e oito mil duzentos e cinqüenta reais e oitenta e quatro centavos). Prazo: 02 dias. Fundamento Legal: Resolução Normativa nº 07/2016 ANTAQ. Recife, 18 de janeiro de 2019. Xxxxx X. do R. Xxxxxx Xxxxxxxx – Coordenador de Licitações e Contratos.(*)(**)
CONTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Processo nº 007/19 – LICON. Modalidade: Autorização de Uso nº 002/19. Objeto Descr: Autorização de Uso a área descoberta não operacional, medindo , para realização de um evento de natureza recreativa denominada “Rezenha”. Contrato: 2019/003/00. Autorizatária: HS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS LTDA ME. CNPJ: 17.587.444/0001-78. Valor Global: R$ 28.250,84(Vinte e
oito mil duzentos e cinqüenta reais e oitenta e quatro centavos). Prazo: 02 dias. Fundamento Legal: Resolução Normativa nº 07/2016 ANTAQ. Recife, 25 de janeiro de 2019. Xxxxx X. do R. Xxxxxx Xxxxxxxx – Coordenador de Licitações e Contratos.(*)(**)
CONTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Processo nº 010/19 – LICON. Modalidade: Autorização de Uso nº 004/19. Objeto Descr: Autorização de Uso a área descoberta não operacional, medindo , para realização de um evento de natureza recreativa denominada “Bloco da Gia”. Contrato: 2019/006/00. Autorizatária:GIA PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA.
CNPJ:26.322.140/0001-70. Valor Global: R$ 18.379,58(Dezoito mil, trezentos e setenta e nove reais e cinqüenta e oito centavos). Prazo: 03 dias. Fundamento Legal: Resolução Normativa nº 07/2016 ANTAQ. Recife, 12 de fevereiro de 2019. Xxxxx X. do R. Xxxxxx Xxxxxxxx – Coordenador de Licitações e Contratos.(*)(**)
CONTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Processo nº 012/19 – LICON. Modalidade: Autorização de Uso nº 006/19. Objeto Descr: Autorização de Uso a área descoberta não operacional, medindo , para realização de um evento de natureza recreativa denominada “Bloco na Base do Beijo”. Contrato: 2019/008/00. Autorizatária: CS ASFORA SOBRINHO EPP. CNPJ:
18.443.056/0001-86. Valor Global:R$ 18.379,58(Dezoito mil, trezentos e setenta e nove reais e cinqüenta e oito centavos). Prazo: 03 dias. Fundamento Legal: Resolução Normativa nº 07/2016 ANTAQ. Recife, 12 de fevereiro de 2019. Xxxxx X. do R. Xxxxxx Xxxxxxxx – Coordenador de Licitações e Contratos.(*)(**) (***)
PROCAPE/UPE
AVISOS DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PROC.06/2019–PE(SRP)06/2019- OBJ: FORNECIMENTO, PELO REGIME DE CONSIGNAÇÃO, DE MATERIAL DE
HEMODINÂMICA. Estimado R$15.155.904,9412. Proposta até 01/03/19 às 13:00h. Disputa 01/03/19 às 13:05h. PROC.08/2019– PE(SRP)08/2019- OBJ: FORNECIMENTO DE MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR. Estimado R$676.686,2269. Proposta até 28/02/19 às 8:00h. Disputa 28/02/19 às 8:05h. PROC.16/2019– PE(SRP)16/2019- OBJ: FORNECIMENTO DE MATERIAL
DE EXPEDIENTE. Estimado R$263.292,217. Proposta até 01/03/19 às 8:00h. Disputa 01/03/19 às 8:05h. PROC.22/2019– PE(SRP)22/2019- OBJ: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS.
Estimado R$1.789.974,042. Proposta até 28/02/19 às 13:00h. Disputa 28/02/19 às 13:05h. PROC.30/2019–PE(SRP)26/2019- OBJ: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS.
Estimado R$29.428,3944. Proposta até 28/02/19 às 10:30h. Disputa 28/02/19 às 10:35h. PROC.31/2019–PE(SRP)27/2019- OBJ: AQUISIÇÃO DE MACA PARA AMBULÂNCIA. Estimado
R$37.333,333. Proposta até 01/03/19 às 15:00h. Disputa 01/03/19 às 15:05h. PROC.32/2019–PE.28/2019- OBJ: MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS DO PROCAPE.
Estimado R$158.960,0004. Proposta até 28/02/19 às 15:00h. Disputa 28/02/19 às 15:05h. PROC.34/2019–PE(SRP)29/2019- OBJ: FORNECIMENTO DE MATERIAL PENSO. Estimado
R$1.342.313,88. Proposta até 01/03/19 às 10:30h. Disputa 01/03/19 às 10:35h. PROC.42/2019–PE(SRP)34/2019- OBJ: FORNECIMENTO, PELO REGIME DE CONSIGNAÇÃO, DE MATERIAL DE BLOCO CIRÚRGICO. Estimado R$3.911.797,0008.
Proposta até 28/02/19 às 9:30h. Disputa 28/02/19 às 9:35h. PROC.43/2019–PE(SRP)35/2019- OBJ: CONFECÇÃO DE CORTINA HOSPITALAR. Estimado R$54.808,8402.
Proposta até 07/03/19 às 13:00h. Disputa 07/03/19 às 13:05h.
PROC.44/2019–PE(SRP)36/2019- OBJ: FORNECIMENTO DE
MATERIAL HIDRÁULICO. Estimado R$94.797,451. Proposta até 08/03/19 às 8:00h. Disputa 08/03/19 às 8:05h. PROC.45/2019– PE(SRP)37/2019- OBJ: FORNECIMENTO DE MATERIAL
ELÉTRICO. Estimado R$123.130,2006. Proposta até 07/03/19 às 8:00h. Disputa 07/03/19 às 8:05h. Editais www.peintegrado. xx.xxx.xx, Inf (00)00000000, xxxxxxxxxxxxxxxx@xxx.xx. Recife, 15/02/19. Xxxxxx Xxxxx– Pregoeiro.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 1/2019. Processo nº: 0026.2018. Pregão Eletrônico nº: 0007.2018. Serviço. Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de 2 (dois) Nobreak’s de 15 KVA, com manutenção preventiva e corretiva para o NCTI/REITORIA/UPE. Contratada: MG Comércio e Serviços de Informática Ltda. – EPP, CNPJ: 09.436.873/0001-16. Valor: R$ 46.776,00. Vigência:
23.02.2019 a 31/12/2019. Prof.º Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxx. Reitor.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO Nº 0015.2019.CCPLE-IX.PE.0011.SAD
OBJETO: Formação de Registro de Preços para aquisição de Material Médico-Hospitalar (compressa de gaze) para atender as demandas dos órgãos e entidades que integram o Poder Executivo do Estado de Pernambuco, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo I do edital. Valor máximo estimado: R$ 2.534.193,13 (dois milhões e quinhentos e trinta e quatro mil e cento e noventa e três reais e treze centavos). Entrega das Propostas até: 28/02/2019 às 09h25. Início da Disputa: 28/02/2019 às 09h30. Horário de Brasília. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os documentos necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados. O edital na íntegra está disponível nas páginas eletrônicas: www.peintegrado. xx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Xxxxxx Xxxxxxx, Pregoeira da CCPLE IX em exercício.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ATO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 0016.2019.CCPLE-IX.IN.0003.SAD.SEDUC
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da lei Federal nº 8.666/93, e à vista da Justificativa do órgão, do Parecer CCPLE IX nº 002/2019 e do Visto nº 028/2019 – GEAJU/SELIC, a inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO DO CAPIBARIBE
S/A – 30.275.520/0001-78, com base no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/1993, para o fornecimento de 812 (oitocentos e doze) assinaturas, por 12 (doze) meses, do DIÁRIO DE
PERNAMBUCO, para as bibliotecas das escolas da Rede Pública do Estado desta Secretaria de Educação - SEE, no valor de R$ 410.238,64 (quatrocentos e dez mil, duzentos e trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos). Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Gerente Geral de Licitações em exercício.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ATO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 0011.2019.CCPLE-IX.IN.0001.SAD.SEDUC
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da lei Federal nº 8.666/93, e à vista da Justificativa do órgão, do Parecer CCPLE IX nº 001/2019 e do Visto nº 027/2019 – GEAJU/SELIC,
a inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa EDITORA JORNAL DO COMMERCIO LTDA, com base no art.
25, inciso I, da Lei nº 8.666/1993, para o fornecimento de 8.350 (oito mil, trezentos e cinquenta) assinaturas físicas, por 12 (doze) meses, do JORNAL DO COMMERCIO, para os professores lotados em escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, no valor total de R$ 4.218.587,00 (quatro milhões duzentos e dezoito mil quinhentos e oitenta e sete reais). Xxxxx Xxxxxx X. X. xx Xxxxx. Gerente Geral de Licitações do Estado em exercício.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC - CCPLE IV
PROCESSO Nº 0319.2018.CCPLE-IV.PE.0218.SAD.PRORURAL
ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do certame licitatório em epígrafe, em favor da RMC SERVIÇOS TERCEIRIZADOS CNPJ 07.188.544/0001-78, no valor de
R$ 93.735,21 (noventa e três mil, setecentos e trinta e cinco reais e vinte e um centavos) por ter cumprido todas as exigências do ato convocatório e proposto o menor preço global para o período de 12 meses. Xxxxx Xxxxxxxx, Pregoeira da CCPLE IV.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
Contratada: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO
- COMPESA; CNPJ (MF): 09.769.035/0001-64; Objeto Nat.:
Outros serviços; Objeto Descr.: Prestação e a utilização dos serviços públicos de abastecimento e esgotamento sanitário, no período de maio/2018 a agosto/2018; n.º do registro: 100/2018; Valor: R$ 35.089,37, Recife, 21de dezembro de 2018.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 0332.2018.CCPLE-VIII.IN.0034.SAD.SEDUC
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, à vista da justificativa do órgão de origem, a Inexigibilidade de Licitação em epígrafe, cujo objeto contratação da empresa ANTARES COMUNICAÇÃO E REPRESENTAÇÕES
LTDA, CNPJ nº 09.295.878/0001-76, com base no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/1993, para o fornecimento de 8.350 (oito mil, trezentos e cinquenta) assinaturas físicas, por 12 (doze) meses, do jornal FOLHA DE PERNAMBUCO, para os professores da Rede Pública Estadual de Ensino, no valor global de R$ 4.218.587,00 (quatro milhões, duzentos e dezoito mil, quinhentos e oitenta e sete reais). Recife, 15/02/2019. Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - Gerente Geral de Licitações do Estado em exercício.
SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2014. OBJETO:
Prorrogação Excepcional, por mais 6(seis) meses ou até o início da execução do contrato decorrente do consumo da ARPC oriunda do processo licitatório nº 0006.2019.CCPLE.XI.PE.0006. SAD, CONTRATADA: VERSAILLES SERVICE LTDA. CNPJ: 02.723.976/0001-18. VALOR GLOBAL: R$ 11.833.68 (onze
mil, oitocentos e trinta e três reais e sessenta e oito centavos). NOTA DE EMPENHO: 2019NE000019. VIGÊNCIA: 30/01/2019
a 29/06/2019. Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx - Secretário Executivo da Controladoria-Geral do Estado.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 002/2017. COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DE AFRÂNIO
- COOAFRA.
OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA, VISANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 60 DIAS, ATÉ 09/03/2019.
ASSINADO: 03/01/2019.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 003/2018
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Obra Pública nº 003/2018, Concorrência Pública: 001/2018, Objeto: Prorrogação de prazo de execução e vigência. Contrato: 003/2018. Contratada: LIDERMAC CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA.
CNPJ: 40.882.060/0001/08. Prazo de execução: 03/02/2019 a 03/05/2019 e vigência: 07/02/2019 a 06/06/2019.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO TERMO ADITIVO
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
- SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/0001-04 firma: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2014 – Companhia Editora de Pernambuco – CEPE. CNPJ nº 10.921.252/0001-07. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses e reajuste contratual. VALOR UNITÁRIO DO CM/COLUNA: R$ 54,35. VIGÊNCIA: 01/01/2019 até 31/12/2019.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ERRATA
NO EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°002/2019 FIRMADO JUNTO AO INSTITUTO TELLUS. CNPJ/MF N°21.321.608/0001-05, PUBLICADO NO D.O.E NO DIA 08/02/2019 ONDE SE LÊ: 01/01/2018 À 01/06/2019 Data
de Assinatura: 01/01/2018 LEIA-SE Vigência 31/01/2019 à 31/07/2019. Data da assinatura: 31/01/2019
TERMO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO 001/2019 – Lei de Incentivo ao Esporte; PROPONENTE: LOVE FÚTBOL BRASIL. CNPJ/MF:
14.682.000/0001-23. Objeto: Execução do projeto desportivo
“CAMPINHOS LOVE.FÚTBOL: MAIS QUE UM LUGAR
PARA JOGAR”. Vigência: 28/01/2019 a 30/10/2019. Data da Assinatura: 28/01/2019.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 019/2018 - 4ª Publicação – PL. nº 232/2017.II. PE. n° 158. Resolve publicar o preço registrado para eventual aquisição de mobiliários para escolas técnicas. Empresa vencedora: MUNDIAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA EPP, CNPJ: 07.796.191/0001-99. Valor R$ 208.871,60. Vigência: 22/05/2018 a 21/05/2018. XXXXXXX XXXXX XX
XXXXX XXXXXX - Secretário Executivo de Administração e Finanças.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GACE
39° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA N° 0271/2014-SEE CONTRATADA: CONSTRUTORA SBM LTDA. CNPJ/MF: 02.908.931/0001-
18. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 83.544,20. Data de assinatura: 14 de setembro de 2018.
40° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA N° 0271/2014-SEE CONTRATADA: CONSTRUTORA SBM LTDA. CNPJ/MF: 02.908.931/0001-
18. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 116.674,47. Data de assinatura: 14 de dezembro de 2018.
41° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA N° 0287/2014-SEE CONTRATADA: CONSTRUTORA SBM LTDA. CNPJ/MF: 02.908.931/0001-
18. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 128.046,56. Data de assinatura: 28 de novembro de 2018.
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA N° 0086/2018-SEE CONTRATADA: USA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO EIRELI-EPP LTDA.
CNPJ/MF: 23.439.237/0001-79. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais 90 dias, com vigência até 20/08/2019 e execução até 22/04/2019. Data de assinatura: 22 de janeiro de 2019.
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA N° 0015/2017-SEE CONTRATADA: ALCA ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 05.205.071/0001-44. Objeto:
Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais 120 dias, com vigência até 04/09/2019 e execução até 07/05/2019. Data de assinatura: 07de janeiro de 2019.
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA N° 0099/2018-SEE CONTRATADA: USA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO EIRELI-EPP LTDA.
CNPJ/MF: 23.439.237/0001-79. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais 90 dias, com vigência até 06/08/2019 e execução até 08/04/2019. Data de assinatura: 08 de janeiro de 2019.
6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA N° 0055/2017-SEE. CONTRATADA: ACR CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. CNPJ/MF: 03.930.312/0001-
92. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 121.695,64. Data de assinatura: 16 de janeiro de 2019.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Terceiro T.A do Contrato PSHPE nº 045/2017, CONTRATANTE: SEPLAG/PE. CONTRATADO : Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxx. CPF Nº 000.000.000-00. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 03 (três) meses, vigorando até 18/03/2019. Assinatura: 11/12/2018. Recife, 15/02/2019.
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Terceiro T.A do Contrato PSHPE nº 040/2017, CONTRATANTE: SEPLAG/PE. CONTRATADO : Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxx. CPF Nº 000.000.000-00. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 03 (três) meses, vigorando até 11/03/2019. Assinatura: 10/12/2018. Recife, 15/02/2019.
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Terceiro T.A do Contrato PSHPE nº 039/2017, CONTRATANTE: SEPLAG/PE. CONTRATADO : Xxxxxx Xxxxx. CPF Nº 360.989.306-
00. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 04 (quatro) meses, vigorando até 29/03/2019. Assinatura: 28/11/2018. Recife, 15/02/2019.