Contract
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42. A entidade deve divulgar o que se segue para os contratos em curso à data do balanço:
(a) a quantia agregada de custos incorridos e lucros reconhecidos (menos perdas reconhecidas) até a data;
(b) a quantia de adiantamentos recebidos; e
(c) a quantia de retenções.
43. As retenções correspondem ao valor de uma parte de uma fatura retida pelo contratante e que só será liberada depois que estiverem atendidas as condições especificadas no contrato ou quando os defeitos que motivaram a retenção tenham sido sanados.
As faturas decorrentes de medições são quantias faturadas relativas aos trabalhos executados de um contrato quer tenham ou não sido pagas pelo contratante. Adiantamentos são quantias recebidas pelo contratado antes que o correspondente trabalho tenha sido executado.
44. A entidade deve apresentar:
(a) no ativo, a quantia xxxxx devida pelo contratante relativa aos trabalhos do contrato executados e não cobrados ou recebidos; e
(b) no passivo, a quantia bruta devida ao contratante relativa aos valores recebidos por conta de trabalhos do contrato ainda por executar.
45. A quantia bruta devida pelo contratante relativa aos trabalhos do contrato é a quantia líquida de:
(a) custos incorridos mais lucros reconhecidos; menos
(b) o somatório das perdas reconhecidas e dos montantes faturados para todos os contratos em curso, relacionados aos custos incorridos mais os lucros reconhecidos (menos perdas reconhecidas) que excedam o montante faturado.
46. A quantia bruta devida ao contratante relativa aos trabalhos sob execução é a quantia líquida de:
(a) custos incorridos mais lucros reconhecidos; menos
(b) o somatório de perdas reconhecidas e das faturas emitidas para todos os contratos em curso, quando o faturamento excede os custos incorridos acrescido dos lucros reconhecidos (menos perdas reconhecidas).
47. A entidade deve divulgar quaisquer passivos contingentes e ativos contingentes de acordo com o - Pronunciamento Técnico CPC 25 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes. Os passivos contingentes e os ativos contingentes podem provir de itens tais como custos de garantias, reivindicações, penalidades ou possíveis perdas.
Exemplos Ilustrativos
Exemplos de evidenciação das políticas adotadas:
As receitas de Contrato de Construção de Preço Fixo são reconhecidas pelo método de percentual de execução, medido com base no percentual de horas de trabalho incorridas até a data da medição, em relação às horas totais estimadas para cada contrato.
As receitas de Contratos na modalidade Cost Plus são reconhecidas tomando como base os custos recuperáveis incorridos durante o período sob mensuração, acrescidas de um valor pré-combinado, a título de remuneração. Os custos incorridos são mensurados proporcionalmente aos custos totais estimados para a execução do contrato.
Exemplos para determinar o estágio de execução de um contrato e o momento de reconhecimento da receita e despesas correspondentes (veja itens 21 a 34 deste Pronunciamento)
A Construtora XYZ assinou um contrato na modalidade preço fixo para edificar uma ponte por $ 9 milhões. Quando da assinatura a construtora estimava os custos totais em $ 8 milhões. O prazo de construção foi fixado em três anos.
Ao final do primeiro ano da construção, os custos foram revistos e passaram para $ 8,050 milhões.
Durante o segundo ano o contratante aprovou alterações que resultaram em um acréscimo de $ 200 mil na receita e $ 150 mil nos custos.
Ao final do segundo ano, os custos incorridos pela construtora incluíam $ 100 mil relativos a materiais adquiridos e estocados, para serem utilizados no terceiro ano, próximo à conclusão da obra.
A Construtora XYZ determina o estágio de execução das obras calculando a proporção dos custos incorridos relacionados aos trabalhos executados até a data da mensuração, contrapondo-os às últimas estimativas de custos totais para executar a obra.
O resumo das informações financeiras durante o período de construção da obra é o seguinte:
Ano 1 Ano 2 Ano 3
Receita inicialmente projetada 9.000 9.000 9.000
Variação 0 200 200
Receita total 9.000 9.200 9.200
Custos incorridos 2.093 6.168 8.200
Custos a incorrer 5.957 2.032 0
Custos totais estimados 8.050 8.200 8.200
Resultado estimado 950 1.000 1.000
% de execução 26% 74% 100%
Até a data | Reconhecido em anos | Reconhecido no 3º ano | |
Ano 1 Receita (9.000 x 26%) | 2.340 | 0 | 2.340 |
Despesas ( 8.050 x 26%) | 2.093 | 0 | 2.093 |
Resultado | 247 | 0 | 247 |
Ano 2 Receita (9.200 x 74%) | 6.808 | 2.340 | 4.468 |
Despesas ( 8.200 x 74%) | 6.068 | 2.093 | 3.975 |
Resultado | 740 | 247 | 493 |
Ano 3 Receita (9.200 x 100%) | 9.200 | 6.808 | 2.392 |
Despesas | 8.200 | 6.068 | 2.132 |
Resultado | 1.000 | 740 | 260 |
O estágio de execução relativo ao 2º ano (74%) é obtido após eliminar os custos incorridos no 1º ano e os $ 100 mil relativos aos materiais estocados que somente serão utilizados no 3º ano. Os montantes de receitas, despesas e resultado reconhecidos nas demonstrações contábeis ao longo dos três anos são os seguintes:
anteriores
Evidenciação de contratos em execução
A Construtora DRE chegou ao final do seu primeiro ano de atividades. Todos os custos contratuais incorridos foram pagos à vista e todas as faturas e adiantamentos foram recebidos em dinheiro. Os custos incorridos, referentes aos contratos B, C e E contêm os custos de materiais que foram adquiridos para os respectivos contratos, mas que não foram aplicados aos contratos até a data. Para os contratos B, C e E os contratantes efetuaram adiantamentos por conta de trabalhos que ainda serão executados.
A situação dos cinco contratos em execução ao término do primeiro ano é a seguinte:
A B C D E total
Receita do contrato reconhecida de acordo com o § 21 145 520 380 200 55 1.300
Custos contratuais reconhecidos de acordo com o § 21 000 000 000 250 55 1.215
Expectativa de perdas reconhecidas de acordo com o § 35 0 0 0 40 30 70
Lucros menos perdas reconhecidas 35 70 30 -90 -30 15
Custos contratuais incorridos no período 110 510 450 250 100 1.420
Custos contratuais incorridos levados ao resultado no período, de acordo com o § 21 000 000 000 250 55 1.215
Custos contratuais relacionados a atividades futuras reconhecidas no ativo de acordo com o § 26 0 60 100 0 45 205
Receitas do contrato (linha 1) 145 520 380 200 55 1.300
Faturamento (§ 40) 100 520 380 180 55 1.235
Receita de contrato não faturada 45 0 0 20 0 65
Adiantamentos (§ 40) 0 80 20 0 25 125
Os montantes a serem evidenciados de acordo com o Pronunciamento são os seguintes:
a) Receita do contrato reconhecida no período (§ 38 (a) $ 1.300
b) Despesas incorridos e lucros reconhecidos menos perdas reconhecidas na data (§ 39 (a) $ 1.435
c) Adiantamentos recebidos (§ 39 (b $ 125
d) Xxxxxxx xxxxx devida pelo contratante, apresentada como um ativo de acordo com o § 41 (a) $ 220
e) Quantia bruta devida ao contratante, apresentada como um passivo de acordo com o § 41 (b) $ (20) Os montantes a serem evidenciados de acordo com o § 39(a), 41(a) e (b) são demonstrados como segue:
A B C D E total
Custos incorridos 110 510 450 250 100 1.420
Lucros menos perdas reconhecidas 35 70 30 -90 -30 15
145 580 480 160 70 1.435
Faturado 100 520 380 180 55 1.235
A receber do contratante 45 60 100 0 15 220
A pagar ao contratante 0 0 0 -20 0 -20
O montante evidenciado de acordo com o § 39(a) é o mesmo montante do período atual porque a evidenciação relata o primeiro ano de operações.