CONTRATO Nº 20230151Construction Contract • March 15th, 2023
DO CAPIM, neste ato denominado CONTRATANTE, localizado na AV. DR. LAURO SODRE, 206, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 05.193.115/0001-63, representado pelo(a) Sr.(a) PAULO ELSON DA SILVA E SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, residente na AVENIDA MAGALHÃES BARATA, SN, portador do CPF nº 491.271.442-91 e, de outro lado CONSTRUTORA NORTE ALFA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ(MF) CNPJ
ANEXO XIV (MINUTA)Construction Contract • November 11th, 2019
Contrato que entre si celebram o Município de Mauá e a empresa , para Contratação de empresa para Obras de Construção e Reforma e do(s) Terminal (is) de Ônibus Jardim Itapark (Lote 1), Jardim Itapeva (Lote 2) e Jardim Zaíra (Lote 3).
CONTRATO Nº 017/SIURB/20. PROCESSO Nº 6018.2019/0039355-1 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 008/19/SIURB CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.Construction Contract • June 25th, 2020
Pelo presente termo, de um lado a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Senhor Vitor Aly, adiante designada simplesmente “PREFEITURA” e, de outro, a empresa BELLACON CONSTRUTORA & INCORPORADORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.667.763/0001-30, situada na Avenida Rouxinol, 807 – Indianópolis – São Paulo - SP – CEP: 04.516-001, neste ato representada por sua Administradora, Sra. Elaine Domingues de Santana, portadora do RG nº 24.643.112-X – SSP/SP e do CPF nº 149.043.448-80, a seguir denominada "CONTRATADA", de acordo com o despacho em DOC SEI nº 027935437, publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo de 10/04/2020, as partes resolvem celebrar o presente Contrato, que se regerá pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei Municipal nº. 13.278, de 07 de janeiro de 2002, Decreto Municipal nº. 44.279, de 24 de dezembro de 2.003, Decreto Municipal
TERMO DE REFERÊNCIA EConstruction Contract • October 2nd, 2023
CONTRATO Nº 20220483.Construction Contract • October 10th, 2022
Pelo presente instrumento de Contrato, de um lado o Município de GOIANÉSIA DO PARÁ, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, CNPJ-MF, Nº 83.211.433/0001-13, denominado daqui
CONTRATO N. 1506070001 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA, ESTADO DO PARÁ E A EMPRESA SOMA CONSTRUTORA EIRELI, NA FORMA ABAIXO:Construction Contract • August 29th, 2022
O Município de Jacareacanga/PA por intermédio da Prefeitura Municipal de Jacareacanga/PA, com sede na Avenida Brigadeiro Coimbra Haroldo Veloso, nº. 34, Bairro Centro, CEP 68.195-000, na cidade de Jacareacanga, estado do Pará, inscrita no CNPJ sob o
CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAConstruction Contract • April 20th, 2022
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTE, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 16.928.483/0001-29, com sede administrativa na Praça Olímpio Campos, 128 – Centro - São João da Ponte - MG, CEP: 39.430 -000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal o Sr. Danilo Wagner Veloso, brasileiro, casado, residente e domiciliado a Rua Honorato Campos, 133 - Centro em São João da Ponte - MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 776.042.026-91, portador da cédula de identidade nº MG 11998234 SSP-MG e pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, a Sra. Junia Patrícia Coutinho, brasileiro, casado, residente e domiciliado a Rua José Rodrigues de Carvalho nº 255 – apto 302 - Bairro Roxo Verde – Montes Claros - MG, inscrita no CPF/MF sob o nº 057.702.936-32 e, a empresa CONTRUTORA NOVAIS LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 86.496.478/0001-70, situada na Avenida das Industrias, 975, Bairro Distrito Industrial, em Montes Clar
TERMO DE REFERENCIA N° 037/2020 OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIAConstruction Contract • September 25th, 2020
CONTRATO SMA/DLC N.º 034/2022Construction Contract • May 19th, 2022
Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, com sede à Rua Coelho Neto n.º 73, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 45.511.847/0001-79, doravante denominado CONTRATANTE, representado neste ato pelo Exmo. Prefeito Municipal, o Sr. DILADOR BORGES DAMASCENO, assistido pela Secretária Municipal de Administração, a Sra. MAURICEIA MUTO, pelo Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, o Sr. ERNESTO TADEU CAPELLA CONSONI, pelo Secretário Municipal da Fazenda, o Sr. JOÃO VALERO SANTOS ESGALHA, pelo Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos, o Sr. FÁBIO LEITE E FRANCO e de outro lado a empresa ENGESCAV ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 59.592.451/0001-08, com sede na Rua Conselheiro Oscar Rodrigues Alves, n.º 55, 4º andar, sala 08, bairro Centro, na cidade de Araçatuba, CEP: 16010-330, telefone: (18) 3624-8543, neste ato representada por seu Representante Legal, o Sr. EDUARDO BOTELHO BARRIONUEVO SOARES, ao final assinado, doravante denominada CONTRATADA
ANEXO IConstruction Contract • October 4th, 2024
No dia de , de dois mil e vinte e três, pelo presente contrato administrativo, de um lado o MUNICÍPIO DE MAUÁ, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede à Av. João Ramalho, nº 205, Vila Noêmia, neste Município e Comarca, inscrita no CNPJ/MF sob nº 46.522.959/0001-98 neste ato representado pelo Secretário de Obras, José Luiz Ribeiro de Macedo, doravante designada simplesmente "CONTRATANTE" e, de outro lado, a empresa
E D I T A L nº 05TP/2019.Construction Contract • February 4th, 2019
CONTRATOConstruction Contract • September 11th, 2024
ADMINISTRADORA DE OBRAS LTDA, tendo por objeto a contratação de empresa para execução, com fornecimento de materiais, de novas coberturas, reforma de coberturas existentes, instalação de calhas, contrapiso e piso cerâmico etc. para a Secretaria de Educação, de acordo com projetos, memorial descritivo, planilha de quantitativos e demais anexos pertinentes.
CONTRATO nº 051/2015Construction Contract • February 15th, 2019
O MUNICÍPIO DE CLÁUDIA, pessoa jurídica de Direito Público, regularmente inscrito no CNPJ/MF sob n° 01.310.499/0001-04, com sede administrativa na Av. Gaspar Dutra, s/n°, Centro, Cláudia – MT, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Srº. JOÃO BATISTA MORAES DE OLIVEIRA, brasileiro, agente político, portador da Cédula de Identidade nº 1047145-6 SSP/MT e inscrito no CPF: 782.277.801-30, no exercício de seu mandato, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa HECOSERVICE CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF n.º
ANEXO I (MINUTA)Construction Contract • October 15th, 2021
Pelo presente contrato administrativo, de um lado o MUNICÍPIO DE MAUÁ, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede à Av. João Ramalho, nº 205, Vila Noêmia, neste Município e Comarca, inscrita no CNPJ/MF sob nº 46.522.959/0001-98 neste ato representado pelo Secretário de Obras, Agostinho Anselmo Martins, doravante designada simplesmente "CONTRATANTE" e, de outro lado a empresa _ estabelecida à
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI – ES SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOSConstruction Contract • June 2nd, 2021
O presente memorial descritivo tem por finalidade apresentar a descrição das obras que comporão a licitação para a contratação de serviços de engenharia de Construção da CEMEI EM ALDEIA DE PEROCÃO – Município de Guarapari - ES, totalizando uma área construída de 1.881,44m².
CONTRATO – OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIAConstruction Contract • November 23rd, 2018
Finalidade: Contratação de empresa especializada visando à execução de obras, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra, para reforma (melhoria) e acerto de inconsistências da creche recomendadas FNDE
CONTRATO Nº 055/2024Construction Contract • July 5th, 2024
O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS, pessoa jurídica de direito público, situado a Praça VI de Novembro n.º 01, bairro Ganchos do Meio, nesta cidade, CNPJ sob o n° 82.892.373/0001-89, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Municipal, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado e de outro lado a empresa JP & DALLA COSTA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 34.598.209/0001-10, com sede na Rua Joci José Martins, nº 247, sala 904, Bairro Pagani, Palhoça/SC, neste ato neste ato representada por PAULO ROBERTO DALLA COSTA, CREA PROFISSIONAL: 130289620-2
ContractConstruction Contract • March 14th, 2023
PROCESSO DA OBRANº DO SEI VIGÊNCIA OBJETO VALOR (R$) Nº CONTRATO CONTRATADO FONTE DE RECURSOS SITUAÇÃO DA OBRA % EXECUÇÃO SITUAÇÃO ATUAL DO PROCESSO RELATIVO A OBRA QUANTIDADES ESPECIFICADAS CONFORME 12º MEDIÇÃO PRESENTES 202010216001283 1)20/09/20142)31/01/2019 Construção do anel viário que liga a BR-060 ao distrito agroindustrial de Anápolis - DAIALOCAL: Anápolis-GO REGIÃO: Centro Goiano 15,491,868.45 1) 047/20132) 041/2014 1) TRADE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.2) JOFEGE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. CONVÊNIO SIC/CODEGO Nº006/2013 PROGRAMA FUNPRODUZIR O objeto faz parte do termo de cooperação Técnica e operacional N.º 1/2021- GOINFRA. Assinado no dia 15/06/2021 no processo (202010216001231). No SEI 000015359943 fls. 15 há termo deparalisação de obras realizado no dia 13/12/2018, com base nos autos de busca de apreensão nº 201801589751. No SEI 000015359943 fls. 254 há Termo de rescisão unil
CONTRATO Nº 05/2022Construction Contract • March 30th, 2022
Aos vinte e nove dias, do mês de março, do ano dois mil e vinte e dois, por este CONTRATO, de um lado a EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA, Empresa Pública, criada pelo Decreto nº 5347/88, com sede na Rua Visconde de Sepetiba, nº 987 - 11º andar, inscrita no CNPJ sob o nº 32.104.465/0001-89, neste ato representada por seu Presidente, Paulo Cesar Silva Carrera, brasileiro, divorciado, portador da carteira de identidade nº 09330082-8 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 020486287-61, doravante denominada simplesmente EMUSA, e, de outro lado CONSTRUTORA ZADAR LTDA, com sede, na Rua Senador Dantas, 75, sala 1903, Centro – Rio de Janeiro/RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 30.183.941/0001-79, neste ato, representada por seus diretores, Norberto Fernandes Neto, brasileiro, casado, portador da carteira de identidade nº 3.074.423-9 e inscrito no CPF, sob o nº 003.368.405-78 e Paulo da Costa Machado, brasileiro, casado pelo regime de comunhão parcial de bens, portador da ca
PROJETO BÁSICOConstruction Contract • May 21st, 2020
PROJETO BÁSICOConstruction Contract • June 1st, 2022
CONCORRÊNCIA SESC/DR-PA Nº 19/0007-CCConstruction Contract • October 3rd, 2019
O SESC - SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO, Departamento Regional no Estado do Pará, Entidade de Direito Privado, estabelecida na Avenida Assis de Vasconcelos, nº 359, Edifício Orlando Lobato, 6º andar, na cidade de Belém/PA, inscrita no CNPJ/MF nº 03.593.364/0001-10, neste ato representado por seu representado por seu Presidente do Conselho Regional, nacionalidade, estado civil, empresário, RG nº.xxxxxx(xxx/xx), CPF nº. xxxxxxxxx; residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado CONTRATANTE e como CONTRATADA a empresa, , inscrita no CNPJ/MF-nº , Inscrição Estadual nº , com sede no - , CEP /PA, neste ato representada por seu , Sr. , brasileiro, estado civil, profissão, RG nº (SSP/ ), CPF nº , residente e domiciliado à - , CEP , /PA, resolvem celebrar o presente contrato, após instruções administrativas internas constantes do processo CONCORRÊNCIA Nº 19/0007-CC, em conformidade com a Resolução Sesc/CN nº 1.252/2012 de 6/6/2012, e que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições:
TERMO DE CONTRATO Nº 33/2024 O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, inscrito no CNPJ Nº. 18.401.059/0001-57, com sede àConstruction Contract • May 2nd, 2024
Rua Geraldo Miranda, 337, N. Srª Conceição, a seguir denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo PREFEITO MUNICIPAL, Sr. LAÉRCIO JOSÉ RIBEIRO, inscrito no CPF nº. 195.086.896-68, documento de identidade 179.239 – SSP/MG, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e a empresa HFC PONTES CONSTRUTORA MINAS BRASIL TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ Nº 26.258.107/0001-28, sediada na Rua Ipatinga, Nº 862, Setor Pátio 2, Bairro Santa Bárbara, município de João Monlevade/MG, CEP: 35930-125, a seguir denominada CONTRATADA, neste ato representada por HERALDO FIGUEIREDO COURA PONTES, CPF 095.051.796-85, celebram o presente, mediante as seguintes cláusulas e condições:
CONTRATO Nº 130/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E A EMPRESA ENGECOM CONSTRUTORA EIRELIConstruction Contract • July 29th, 2021
O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Avenida VIII, nº. 50, Bairro Carreira Comprida, Santa Luzia/MG, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.715.409/0001-50, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Educação, Sr. ERMELINDO MARTINS CAETANO, portador do CPF nº 696.169.306-72, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3.338, de 13 de agosto de 2018, a seguir denominado CONTRATANTE, e a empresa ENGECOM CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CPNJ nº 12.917.155.0001-76, com sede na Rua T- 45, SN, Quadra17, Lote 02, Sala 01, bairro Setor Bueno, Goiânia/GO, CEP 74.210-160, Telefone (62) 99400-4280, email: engecomgo@gmail.com , neste ato represento pela Sra. MÁRCIA INÁCIA FERREIRA SAMPAIO, portadora do CPF nº 565.503.081-00, a seguir denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Contrato, como especificado no seu objeto, em conformidade com a CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA REGISTRO DE PREÇO – EDITAL Nº 04/2021, a Lei
CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 26/2018Construction Contract • July 4th, 2018
Através do presente instrumento de contrato, de um lado o MUNICÍPIO DE TACIBA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 55.354.302/0001-50, com sede na Praça Padre Félix, 80- Centro, através de seu Prefeito Municipal, Senhor Alair Antônio Batista, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE e de outro lado a empresa TUCANO’S TERRAPLANAGENS E CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 03.040.646/0001-90, com sede na Rua Plácido de Castro, 325 – Jardim Estoril, no município de Presidente Prudente - SP através de seu Representante legal, Senhor Luis Fernando Cesco, RG: 29.427.622-1 SSP/SP e CPF: 305.649.858-99 doravante denominado simplesmente de CONTRATADA, consoante as disposições da Lei Federal nº 8.666/93, resolvem firmar o presente contrato, sob os termos e condições estabelecidas nas cláusulas abaixo:
CARTA CONTRATO N°004.1/2023– PMI – CVConstruction Contract • March 24th, 2023
Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-MIRI, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI, com sede no Complexo Administrativo Agenor da Costa Quaresma, Avenida Eládio Lobato, s/nº, Bairro da Cidade Nova, CEP 68430-000, CNPJ Nº 05.191.333/0001-69, neste ato representada pelo seu responsável o Prefeito Municipal ROBERTO PINA OLIVEIRA, portador do CPF nº 123.643.122-72 e RG nº 3922571 PC/PA, residente e domiciliado na Rua Lauro Sodré, nº 204 - Bairro Centro, Igarapé-Miri/PA, neste ato denominado CONTRATANTE e de outro lado, denominada CONTRATADA a empresa PLASMIRI SERVIÇOS, COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA, Inscrita no CNPJ sob
CONTRATO Nº 011/2022 - SEMSAConstruction Contract • June 2nd, 2022
Instrumento de Contrato, que entre si celebram, de um lado o Município de Belterra através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF 11.186.410/0001-95 com sede e foro na cidade de Belterra, Estado do Pará, localizada à Vila Timbó, s/n, representada neste ato por sua Secretária Municipal de Saúde, a Sra Arineide do Socorro Castro Macedo, brasileira, solteira, titular do RG n° 2469558 e CPF n° 368.051.492-15, residente e domiciliada nesta cidade de Belterra - PA, denominada simplesmente CONTRATANTE e, de outro a empresa CONSTRUTORA MACAMBIRA E COMÉRCIO LTDA-EPP, estabelecida na Avenida Plácido de Castro, nº 1690-A, Bairro de Aparecida, Santarém-PA, CEP: 68040-090, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 19.710.932/0001- 56,e-mail: construtoramacambira@gmail.com, fone: (93) 99122-0452 representada pelo Sr. Pietro Bezerra Macambira, portador do CPF nº 519.251.412-68, doravante denominada CONTRATADA, firmam o presente com as estipulações seguintes:
TERMO DE CONTRATO Nº 56/SUB.MP/2020Construction Contract • June 29th, 2022
REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL CONTRATANTE: PMSP – SUBPREFEITURA SÃO MIGUEL CONTRATADA: DEKTON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA
ANEXO VIConstruction Contract • September 18th, 2019
O MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA, pessoa jurídica de direito público interno, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. AMAURI MAGNUS GERMANO, brasileiro, casado, residente e domiciliado neste Município, doravante denominado de CONTRATANTE, e de outro lado a Empresa , com sede na ,
CONTRATO N.º 071/2022Construction Contract • March 25th, 2022
Pelo presente instrumento particular, nesta cidade de Sorriso, Estado de Mato Grosso, A PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO, ESTADO DE MATO
PROJETO BÁSICO / TERMO DE REFERÊNCIAConstruction Contract • June 10th, 2022
CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO CLÁUSULA SEGUNDAConstruction Contract • January 28th, 2022
• Locais previamente escolhidos serão indicados para construção de barracões, necessários ao atendimento geral da obra, previsão para depósitos de materiais e canteiros de serviços.
ContractConstruction Contract • June 21st, 2024
CONTRATO Nº 91/2024, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ÁGUAS MORNAS E A EMPRESA AÇORES EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA LTDA.
TERMO DE REFERENCIAConstruction Contract • May 27th, 2022
CHECK-LIST B: ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DA OBRAConstruction Contract • November 27th, 2017
Nº Licitação: Nº Contrato: COMENTÁRIOS Objeto: Data de início da obra: Data da visita: Nº da visita: LEGENDA S - SIM N - NÃO NA - NÃO APLICÁVEL Resposta desejável: Sim em todos os quesitos Descrição S N N/A Contrato e aditamentos 1 Houve a publicação do extrato do contrato no Diário Oficialdo Estado? 2 A descrição do objeto no contrato corresponde ao queconsta no edital de licitação? 3 A planilha de custos contratada corresponde fielmente àplanilha da proposta da empresa vencedora? 4 No contrato, há previsão de garantia contratual (até 5% do valor contratado), bem como a sua forma de recolhimento ouapresentação pelo contratado? 5 Em caso de aditamento contratual, houve justificativa para asalterações do termo aditivo? 6 Os aditamentos foram firmados dentro da vigência docontrato? 7 Houve a publicação do extrato do(s) aditivo(s) contratual(is)no Diário Oficial do Estado? 8 Os preços unitários contrat