EXTRATO DE CONTRATO
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20230112; Origem: Pregão Eletronico 034/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saude Cnpj 12.566.342/0001-52. Contratada(o): Ahcor Comercio de Produtos Odontologicos Ltda - Cnpj 37.556.213/0001-04 Objeto: Contrato tem como objeto Aquisição de Equipamentos e Materiais Odontológicos. Valor R$ 57.754,23 (cinquenta e sete mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e vinte e três centavos). Vigência: 14 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023; Data da assinatura: 14 de fevereiro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20220289 Contratante: Fundo
Municipal de Assistência Social de Rondon do Pará Contratado: M DE N P C ANAISSE Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-016 PMRP Do objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência dos contrato até 28 de abril de 2023 Da fundamentação legal: nos termos do Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 Data de assinatura: 21/12/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 007/2023. MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 7003-2/2023-FME,
realizado no dia 20 de fevereiro de 2023. CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ Nº 06.077.071/0001-79. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008-2/2023-FME Empresa Contratada: VIA XINGU SERVIÇOS E
NAVEGAÇÃO LTDA CNPJ: 27.966.255/0001-60 vencedora do LOTE 01 no valor de R$ 5.671.334,40 (cinco milhões, seiscentos e setenta e um mil, trezentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos e LOTE 02, no valor total de R$ 790.999,00 (setecentos e noventa mil, novecentos e noventa e nove reais). OBJETO: Contratação de Empresa especializada na Prestação de Serviços de Transporte Escolar e serviço de Apoio Fluvial objetivando atender as necessidades de Locomoção dos Alunos Matriculados nas Escolas Públicas de Ensino Estadual e Municipal para o ano letivo de 2023. O contrato terá a duração de 12 meses a partir de sua assinatura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 007-3/2023-FMS. AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028-3/2022-FMS, ORDEM SERVIÇOS Nº 001-3/2022-FMS, LICITAÇÃO:
Modalidade Tomada de Preços Nº 2001-3-2022-FMS. CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA. CONTRATADA: F R LIMEIRA LTDA - EPP, CNPJ nº
19.726.697/0001-00 Objeto Reforma do Hospital Municipal Xxx Xxxx no Município de Porto de Moz de acordo com Convênio nº 47/2022, Processo nº 2022/81408, de acordo com especificações técnicas, planilhas e projetos anexos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto de Moz. Objeto do Aditivo: Prorrogação de prazo, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir de 07 de março de 2023. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento legal no artigo 57, inciso II da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo ratificadas. No dia 07/03/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-015
REPUBLICADO
Processo Administrativo 20220912-02/GAB/PMQ/PA.
A Prefeitura Municipal de Quatipuru comunica que HOMOLOGOU no dia 07/03/2023 o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-015/REPUBLICADO, tendo como objeto Registro de Preço Para Eventual Aquisição de Material de Expediente, Para Atender a Prefeitura e Órgãos da Administração Municipal, no Município de Quatipuru/Pa, em favor da empresas: A L Mangas, inscrita no CNPJ sob o nº 19.321.817/0001-90; Distriben Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 04.234.179/0001-00; V. L. Pereira Com. Produtos Alimenticios e Servicos de Locacao - Me, inscrita no CNPJ sob o nº 17.383.496/0001-22.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-002
PROCESSO ADMINISTRATIVO 20221031-01/GAB/PMQ/PA.
A Prefeitura Municipal de Quatipuru comunica que HOMOLOGOU no dia 07/03/2023 o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-002, tendo como objeto Registro de Preço Para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Impressão de Materiais Gráficos, Para Atender as Necessidades da Prefeitura e Unidades Administrativas do Municipio de Quatipuru/Pa, em favor da empresas : Grafica Ramos Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 35.644.124/0001-94; Integrada Servicos de Comunicacao Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 14.186.193/0001-21; W. N. da S. Pinheiro Comercio - Me, inscrita no CNPJ sob o nº 15.322.647/0001-07.
Quatipuru/PA, 7 de março de 2023 XXXX XXXXXXX XXXX XX XXXXX
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20231022 ORIGEM: REGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022-000011-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 17.745.255/0001-86; CONTRATADA(O): XXXXXXXX XXXXXXX SANTIAGO -ME, inscrita no
CNPJ/CPF (MF) sob o nº 17.627.062/0001 -20; OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços funerários e fornecimento de mortalha, a fim de atender as famílias que se encontram em situações de vulnerabilidade social no município de Rio Maria - PA; VALOR TOTAL: R$ 158.788,00 (cento e cinquenta e oito mil, setecentos e oitenta e oito reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 08.122.0127.2-163 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL; VIGÊNCIA: 03 de Março de 2023 a 31
de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 03 de Março de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20231023 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022-000012-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 04.144.176/0001- 78; CONTRATADA(O): CONTÉM MATERIAIS ELETRICOS EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº
05.950.871/0001-90; OBJETO: Aquisição de materiais elétricos para iluminação pública, lubrificantes, filtros e correlatos para a frota municipal; VALOR TOTAL: R$ 539.472,20 (quinhentos e trinta e nove mil, quatrocentos e setenta e dois reais e vinte centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: 25.752.0013.2-151 - EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA; VIGÊNCIA: 06 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 2023.
AVISO DE ANULAÇÃO
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231017
A Prefeita do Município de Rio Maria-PA, no uso de suas atribuições legais, torna público que decidiu tornar SEM EFEITO a Publicação do Extrato de Contrato nº 202301017, veiculado em 06 de março de 2023, Ano CLXI, Edição n°44, na pág. 282, segunda coluna do Diário Oficial da União.
Rio Maria-PA, 7 de março de 2023.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302023030800237
237
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
XXXXXX XXXXXXXX XXXXX
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20220428 Contratante: Fundo
Municipal de Saúde de Rondon do Pará Contratado: M DE N P C XXXXXXX Xxxxxx: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-016 PMRP Do objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência dos contrato até 18 de julho de 2023 Da fundamentação legal: nos termos do Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 Data de assinatura: 21/12/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RURÓPOLIS
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 3/2023
Conforme parágrafo 3º artigo 109 de lei 8.666/93 abro prazo para a empresa J R DA SILVA COMERCIO ME apresentar contrarrazões caso queira no prazo de 05(cinco) dias uteis, referente aos recursos interposto pelas duas empresas licitantes participantes na Chamada Publica nº 003/2023-CP/SEMECD, Processo Administrativo nº 001.2001/2023- CP/SEMECD.
Rurópolis-PA, 7 de março de 2023.
XXXXX XXXXXXX XX XXXXX
Presidente da Cpl
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS Nº004/2023-01,02,03 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS
ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS Nº004/2023-01,02,03, DECORRENTE DO PREGÃO 006/2023/SRP, HOMOLOGADO PELO SR. XXXXXX XXXXXXX XX XXXX XXXXX- PREFEITO MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS EM 06/03/2023, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ZONA RURAL E URBANA DO
MUNICIPIO DE SALINÓPOLIS/PA, cuja as empresas vencedoras foram: PRAVALUZ COMERCIO EIRELLI com o valor R$1.340.677,61, X.X XX XXXXXXXX XXXXXXXXX, com valor de R$404.325,80, SEVEN CONSULTORIA EM GESTÃO LTDA, com valor de R$928.225,83
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ
AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023
O Município de Santa bárbara do Pará, torna público a anulação do Pregão Eletrônico Nº 0001/2023, objeto registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de construção, elétricos e hidráulicos, objetivando atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Santa Bárbara do Pará/PA nos termos do Art. 49 da Lei Federal no 8.666/93, em razão do interesse Público.
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA torna público a abertura do pregão eletrônico nº 0001/2023, menor preço por grupo, modo de disputa aberto para registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de construção, elétricos e hidráulicos, objetivando atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais de Santa Bárbara do Pará/pa. a Sessão de recebimento de propostas, análise e julgamento será no dia 21 de março de 2023 por meio do endereço eletrônico: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, UASG: 980369, às 09:00hs. Edital e anexos: xxxxx://xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/, xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, UASG: 980369; Portal TCM/PA; Setor de Licitações: Rodovia Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, KM 17, S/Nº, Sala de Licitações, horário 09:00hs às 12:00hs, xxxxxxxxxxxxxxx0000@xxxxx.xxx.
PRISCILA SPINDOLA FRANCHI.
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1.2023 PMSIP- SEMAPF
OBJETO: Registro de Preços e escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de materiais de expediente, de higiene e de limpeza para atender a Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, através de suas Secretarias Jurisdicionadas e Fundos Municipais; EMPRESAS HOMOLOGADAS: COLMEIA COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA E VARIEDADES LTDA, com CNPJ Nº 44.383.939/0001-58; Valor Global: R$
1.606.098,88 (Um milhão seiscentos e seis mil noventa e oito reais e oitenta e oito centavos); PPF COM. E SERV. LTDA, com CNPJ Nº 07.606.575/0001-00; Valor Global: R$ 427.918,75 (Quatrocentos e vinte e sete mil novecentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos); SOLUÇÃO COMÉRCIO EIRELI, com CNPJ Nº 43.233.526/0001-24; Valor Global: R$ 1.290.815,00 (Um milhão duzentos e noventa mil oitocentos e quinze reais); Data da Homologação: 07/03/2023; Ordenador: XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX, Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará.
XXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX
Pregoeiro/CPL PMSIP
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-SAAE/SIP
O Serviço Autônomo de Água e Esgotos- SAAE/SIP, torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço nº 001/2023- SAAE/SIP; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE POÇO TUBULAR DE 240M DE PROFUNDIDADE E 10''X 8'', NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
CENTRO NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ; A Sessão Pública acontecerá às 09:00 hs do dia 23 de março de 2023, na sala de licitações da PMSIP, sito à Xx. xx Xxxxxxxxx, xx 0000, xxxxxx xx Xxxxxxxxx, Xxxxx Xxxxxx do Pará. íntegra do Edital poderá ser adquirida no site do TCM-PA xxxx://xxxxxxxx.xxx.xx.xxx.xx, (xxx.xxx.xx.xxx.xx) e na sala de licitações da PMSIP.
XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX
Presidente da CPL/SAAE.
Quarta-feira, 08 DE MARÇO DE 2023
MUNICÍPIO DE PACAJÁ/PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ANULAÇÃO
Comunicamos a anulação do extrato do 2º termo aditivo de prazo ao contrato nº 20220226, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.232, 26/12/2022, pág. 60. Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, Presidente, CPL.
AVISO DE ANULAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
Comunicamos a anulação do extrato do 1º termo aditivo de valor ao contrato nº 20220226, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.232, 26/12/2022, pág. 59. Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, Presidente, CPL.
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.316 ◼ 109
MUNICÍPIO DE PACAJÁ/PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ AVISO DE ANULAÇÃO
Comunicamos a anulação dos extratos de termo aditivo de valor e prorroga- ção de prazo, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.234, 27/12/2022, pág. 70. Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, Presidente, CPL.
Protocolo: 912260
.
Protocolo: 912258
MUNICÍPIO DE PACAJÁ /ESTADO DO PARÁ FMS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231043
ORIGEM: ARP 005/2023 PREGÃO Nº PE SRP 035/2022. .
CONTRATANTE. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O). IMPACTO COMERCIO DE PECAS, LOCACAO E SERVI-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 20230112
COS EIRELI
CNPJ: 08.870.944/0001-21
OBJETO aquisição de peças, para manutenção preventiva e corretiva de
veículos leves e médios, do fundo municipal de saúde de Pacajá-pa.
VALOR TOTAL. R$ 22.171,00 (vinte e dois mil, cento e setenta e um
reais).
PROGRAMA DE TRABALHO…: Exercício 2023 Atividade, 2.064, 2.078 Classifi- cação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo
VIGÊNCIA: 03 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023
XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX
PREGOEIRA
Origem: Pregão Eletronico 034/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saude Cnpj 12.566.342/0001-52. Contratada(o): Ahcor Comercio de Pro- dutos Odontologicos Ltda - Cnpj 37.556.213/0001-04 Objeto: Contrato tem como objeto Aquisição de Equipamentos e Materiais Odontológicos. Valor R$ 57.754,23 (cinquenta e sete mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e vinte e três centavos). Vigência: 14 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023; Data da assinatura: 14 de fevereiro de 2023. Xxxxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx - Secretario de Saúde.
Protocolo: 912269
.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ
Protocolo: 912254
MUNICÍPIO DE PACAJÁ/PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AVISO DE ANULAÇÃO
Comunicamos a anulação dos extratos de termo aditivo de valor e prorroga-
ção de prazo, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.236, 28/12/2022, .
pág. 65. Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, Presidente, CPL.
Protocolo: 912255
MUNICÍPIO DE PACAJÁ
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO N° 20231051-ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-003-PMP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AM- BIENTE, CNPJ Nº 28.302.981/0001-40. CONTRATADO: ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 02.288.268/0001-04,
com VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais). OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de suporte e manutenção dos softwares, locados a prefeitura, secretarias e fundo municipais do município de Pacajá/PA. Exer- cício 2023 Atividade 0301.155420391.2.008 Manutenção do Fundo Munici- pal de Meio Ambiente, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05. VIGÊNCIA: 17/01/2023 a 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2023.
Protocolo: 912256
MUNICÍPIO DE PACAJÁ /ESTADO DO PARÁ FMS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231036 ORIGEM: ARP 011/2022 PREGÃO Nº PE SRP 013/2022
CONTRATANTE. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O). DISTRIBUIDORA VIDA LTDA
CNPJ: 03. 460.198/0001-84
OBJETO aquisição de insumos e material técnico hospitalar, para aten-
der as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá-PA.
VALOR TOTAL. R$ 358.449,50 (trezentos e cinquenta e oito mil, quatro-
centos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO…: Exercício 2023 Atividade, 2.071, 2.064 Classifi- cação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo
VIGÊNCIA: 03 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023
XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX
PREGOEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa bárbara do Pará, torna público a anulação do Pre-
gão Eletrônico Nº 0001/2023, objeto registro de preço para futura e eventu- al aquisição de materiais de construção, elétricos e hidráulicos, objetivando atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Santa Bárbara do Pará/PA nos termos do Art. 49 da Lei Federal no 8.666/93, em razão do interesse Público.
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA torna público a abertura do pregão eletrônico nº 0001/2023, menor preço por grupo, modo de disputa aberto para registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de construção, elétricos e hidráulicos, objetivando atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais de Santa Bárbara do Pará/pa. a Sessão de recebimento de propostas, análise e julgamento será no dia 21 de março de 2023 por meio do endereço eletrônico: www. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, UASG: 980369, às 09:00hs. Edital e ane- xos: xxxxx://xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/, xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, UASG: 980369; Portal TCM/PA; Setor de Licitações: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, KM 17, S/Nº, Sala de Licitações, horário 09:00hs às 12:00hs, cplsanta- xxxxxxx0000@xxxxx.xxx.
Priscila Spindola Franchi.
Pregoeira Municipal.
Protocolo: 912270
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
.
Protocolo: 912247
MUNICÍPIO DE PACAJÁ /ESTADO DO PARÁ FMS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231039 ORIGEM: ARP 005/2023 PREGÃO Nº PE SRP 035/2022
CONTRATANTE. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O). X.X XXXXXXX FILHO COMERCIO
CNPJ: 30. 233.223/0001-60
OBJETO aquisição de peças, para manutenção preventiva e corretiva de
veículos leves e médios, do fundo municipal de saúde de Pacajá-pa.
VALOR TOTAL. R$ 477.246,73 (quatrocentos e setenta e sete mil, du-
xxxxxx e quarenta e seis reais e setenta e três centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO…: Exercício 2023 Atividade, 2.064, 2.074, 2.078
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo
VIGÊNCIA: 03 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023
XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX
PREGOEIRA
Protocolo: 912251
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001.2023 PMSIP- SEMAPF
OBJETO: Registro de Preços e escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de materiais de expediente, de higiene e de limpeza para atender a Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, através de suas Se- cretarias Jurisdicionadas e Fundos Municipais; EMPRESAS HOMOLOGADAS: COLMEIA COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA E VARIEDADES LTDA, com CNPJ Nº 44.383.939/0001-58; Valor Global: R$ 1.606.098,88
(Um milhão seiscentos e seis mil noventa e oito reais e oitenta e oito cen- tavos); PPF COM. E SERV. LTDA, com CNPJ Nº 07.606.575/0001-00; Valor
Global: R$ 427.918,75 (Quatrocentos e vinte e sete mil novecentos e de- zoito reais e setenta e cinco centavos); SOLUÇÃO COMÉRCIO EIRELI, com CNPJ Nº 43.233.526/0001-24; Valor Global: R$ 1.290.815,00 (Um milhão duzentos e noventa mil oitocentos e quinze reais); Data da Homologação: 07/03/2023; Ordenador: XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX, Prefeito Munici- pal de Santa Izabel do Pará.
Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx
PREGOEIRO/CPL PMSIP
Protocolo: 912043
10
GERAIS
BELÉM, QUARTA-FEIRA, 8 DE MARÇO DE 2023
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 001/2023
CONTRATANTE – Prefeitura Municipal de Brasil Novo/ Fundo Municipal de Educação, CONTRATADO: ARTS DECOR COMÉRCIO EIRELI: CNPJ:26.581.394/0001-
02, Contrato Administrativo nº. 010/2023, com o valor total de R$ 887.528,80, empresa: XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX 13118366249: CNPJ: 37.367.239/0001-04,
Contrato Administrativo nº. 011/2023, com o valor total de R$ 223.960,00, empresa: XXXXXX XXXXXXX XXXX-ME CNPJ: 14.825.328/0001-51, Contrato
Administrativo nº. 012/2023, com o valor total de R$ 264.580,00, empresa: XXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX
66349117204, CNPJ: 43.162.967/0001-82, Contrato
Administrativo nº. 013/2023, com o valor total de R$ 35.197,00, BJETO: fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar/2022: FONTE DE RECURSOS: 2.034, 2.137, 2.029, 2.044 e 3.3.90.30.00, VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: até
31/12/2023. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/ PA, 02/03/2023 - Ordenador de Despesas: Wederson Noiminche - Secretário Municipal de Educação.
Wederson Noiminche Secretário Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-00003. Abertura: 22/03/2023, às 16:00h. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de comunicação visual, gráfico, impressão e fabricação de artigos de vestuários produzidos em malharia, em atendimento as necessidades da prefeitura, secretarias e fundo do município de Oeiras do Pará. Edital disponível através do site: xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxx/, xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, Mural de Licitações do TCM/ PA e na Prefeitura: Xxxxxxx 00 xx Xxxxxxxx, xx 0000, Xxxxxx Xxxxxxxxx, XXX: 00.000-000, no horário de 08:00 às 12:00h.
Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx - Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-00006. Abertura: 22/03/2023, às 09:00h. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender aos estudantes da rede municipal de ensino do município de Oeiras do Pará, conforme as diretrizes do programa nacional de alimentação escolar-pnae. Edital disponível através do site: xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/ category/editais/, xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Xxxxxxx 00 xx Xxxxxxxx, xx 0000, Xxxxxx Xxxxxxxxx, XXX: 00.000-000, no horário de 08:00 às 12:00h.
Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx - Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-00007. Abertura: 22/03/2023, às 10:00h. Objeto: Contratação de empresa fornecedora de refeições (comercial e marmitex), salgado, doces, lanches e bebidas, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de educação de Oeiras do Pará. Edital disponível através do site: xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/ category/editais/, xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Xxxxxxx 00 xx Xxxxxxxx, xx 0000, Xxxxxx Xxxxxxxxx, XXX: 00.000-000, no horário de 08:00 às 12:00h.
Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx - Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-00008. Abertura: 22/03/2023, às 14:00h. Objeto: Aquisição de uniformes escolares, com a finalidade de atender aos alunos da rede municipal de ensino da secretaria municipal de educação de Oeiras do Pará, de acordo com as quantidades e especificações constantes neste termo de referência. Edital disponível através do site: xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxx/, xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Xxxxxxx 00 xx Xxxxxxxx, xx 0000, Xxxxxx Xxxxxxxxx, XXX: 00.000-000, no horário de 08:00 às 12:00h.
Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx - Xxxxxxxxx
Aviso de Licitação: TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023/FME/TP
O Município de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 23/03/2023, às 08:10h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Tomada de Preço nº 002/2023/FME//TP, tipo menor preço global, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REFORMAS E AMPLIAÇÕES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ZONA RURAL NO MUNICÍPIO
DE JACAREACANGA – PÁ. O edital estará disponível nos sites do município, xxxxx://xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/ categoria/licitacoes/, Mural de Licitações do TCM-PA.
Aviso de Licitação: TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023/FME/TP
O Município de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 23/03/2023, às 14:00h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Tomada de Preço nº 003/2023/FME//TP, tipo menor preço global, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE
JACAREACANGA – PÁ. O edital estará disponível nos sites do município, xxxxx://xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/ categoria/licitacoes/, Mural de Licitações do TCM-PA.
Aviso de Licitação: TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023/FME/TP
O Município de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 24/03/2023, às 08:10h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Tomada de Preço nº 004/2023/FME//TP, tipo menor preço global, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULAS ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE
JACAREACANGA – PÁ. O edital estará disponível nos sites do município, xxxxx://xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/ categoria/licitacoes/, Mural de Licitações do TCM-PA.
Xxxx Xxxx xx Xxxxx Presidente da CPL
MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO
UASG 980547 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023-PE-SRP-PMSF-ASSISTÊNCIA SOCIAL,
Xxxxx xx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Secretária Municipal de Assistência Social
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O senhor Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Presidente da
COOPERATIVA DE TRANSPORTE COOPERMIXPARÁ,
inscrita sob o nº de CNPJ: 37.910.302/0001-07, no uso de suas atribuições e competências legais e estatutárias, convoca a todos os seus 41 (quarenta e um) cooperados aptos a votar e serem votados para participarem da ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA (AGO-AGE), a realizar-se à Rodovia BR 316 KM 60 S/N, bairro Distrito Americano. CEP: 68790-
000. Santa Isabel do Pará - Pará, no dia 26 de março de 2023, com 1ª. Convocação às 07:00hs – com dois terços dos cooperados, 2ª. Convocação às 08:00hrs – com metade mais um dos cooperados e, 3ª. Convocação às 09:00hrs, com pelo menos 10 cooperados, para deliberarem sobre as seguintes Ordens do Dia:
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA (AGO)
a) Informes Gerais
b) Prestação de Contas da Administração do Exercício de 2022;
c) Planejamento para 2023 e Relatório de Gestão;
d) Eleição e Posse para Cargos em Vacância da Diretoria; e
e) Eleição e Posse dos Membros do Conselho Fiscal.
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA (AGE
a) Reforma Estatutária; e
b) Outros assuntos gerais do interesse do quadro social. Santa Isabel do Pará (PA), 07 de março de 2023.
Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx
Presidente
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado do Pará
CNPJ 04.991.568/0001-72 (Filiado à FNU/CUT) EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Por meio do presente Edital, nos termos do seu Estatuto e da legislação vigente convocar a todos e todas trabalhadores/as da ELETRONORTE S.A., CNPJ 00.357.038/0043-75, na base deste Estado a participarem da assembleia geral extraordinária deliberativa sobre a proposta de Participação nos Lucros e/ou Resultados das empresas Eletrobras 2022, em observância à Constituição Federal em seu Art. 7º, inc. XI, Lei 10.101/2000 e Consolidação das Leis do Trabalho em seu Art. 611-A, inc. XV, nos seguintes termos e condições: A assembleia será realizada no dia 10/03/2023, às 18h45 min, em primeira chamada e às 19h, em segunda e última chamada com qualquer quórum, nossa assembleia geral unificada será através de vídeo conferência, conforme permissão da Lei 14.020/2020, artigo 17, inciso II, disponível via aplicativo Zoom, xxxxx://xxxx.xx/, através de link que será enviado pelo STIUPA. Afim de discutirem e deliberarem sobre a seguinte Pauta: 1. Informes sobre as Negociações da PLR 2022; 2. Proposta da Eletrobras para a Participação nos Lucros e Resultados das empresas Eletrobras –2022; 3. Assuntos gerais.
Belém, 08 de março de 2023
Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Diretor Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº: 20230723. ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº
3/2021-002-PMNR. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO. CONTRATADA: BELLO MONTE EMPREENDIMENTOS, TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.452.765/0001-16. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 200 METROS DE PONTE DE MADEIRA, NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA. VALOR TOTAL: R$ 2.348.511,20 (dois
milhões, trezentos e quarenta e oito mil, quinhentos e onze reais e vinte centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Projeto 2007.156060049.1.022 Construção, Reforma e Ampliação de Pontes e Pontilhões no Município, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. VIGÊNCIA.: 27 de janeiro de 2023 a 26 de abril de 2024. DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2023.
CONTRATO Nº: 20230731. ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3/2021-003-PMNR. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO. CONTRATADA: BELLO MONTE EMPREENDIMENTOS, TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.452.765/0001-16. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DE 300 METROS DE PONTE DE MADEIRA, NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA. VALOR TOTAL: R$ 2.352.469,50 (dois milhões
trezentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Projeto 2007.156060049.1.022 Construção, Reforma e Ampliação de Pontes e Pontilhões no Município, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. VIGÊNCIA: 27 de janeiro de 2023 a 26 de abril de
2024. DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2023.
MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
UASG 980547 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023-PE-SRP-PMSF-ASSISTÊNCIA SOCIAL, com objeto: FORMAÇÃO DE REGISTO DE PREÇO para
Xxxxx xx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxx Xxxxxxx
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº 115-2022-CPL/
PMM. Processo Licitatório nº 28.821/2022-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E UTENSÍLIOS DE LIMPEZA E HIGIENE E MATERIAIS DESCARTÁVEIS, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E UNIDADES VINCULADAS. UASG:
927862. Onde sagraram vencedoras as empresas: T.
S. XXXXXX XXXXXX COMERCIO inscrita no CNPJ sob 02.219.339/0001-09, vencedora dos Lotes: 01, 05, 17, 24 e Item: 03 Perfazendo o Valor Total de R$ 447.547,95 (Quatrocentos e quarenta e sete mil, quinhentos e quarenta e sete reais e noventa e cinco centavos), CRS - COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob 06.029.507/0001-54, vencedora dos Lotes: 03 e 04 e Itens: 02, 09, 12 Perfazendo o Valor Total de R$ 162.026,00 (Cento e sessenta e dois mil, vinte e seis reais), XXXXX XXXX XXXXXXX inscrita no CNPJ sob 09.138.326/0001- 54, vencedora dos Lotes: 07 e 08 Perfazendo o Valor Total de R$ 64.750,00 (Sessenta e quatro mil, setecentos e cinquenta reais), XXXXXXX XXXXXX inscrita no CNPJ sob 12.463.041/0001-01, vencedora do Item: 10 Perfazendo o Valor Total de R$ 13.980,00 (Treze mil, novecentos e oitenta reais), ESTACAO COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EIRELI inscrita no CNPJ sob 19.321.144/0001-78, vencedora dos Lotes: 09, 12, 13, 19, 26, 27 e Itens: 13, 14 Perfazendo o Valor Total de R$ 150.297,00 (Cento e cinquenta mil, duzentos e noventa e sete reais), PAPEL E CIA PRODUTOS DE PAPELARIAS EIRELI inscrita no CNPJ sob 19.518.277/0001-39, vencedora do Lote: 16 Perfazendo o Valor Total de R$ 22.150,00 (Vinte e dois mil, cento e cinquenta reais), UP DENT IMPORTACAO E EXPORTACAO COMERCIAL LTDA inscrita no CNPJ sob 20.306.488/0001- 97, vencedora dos Lotes: 10 e 11 Perfazendo o Valor Total de R$ 51.780,00 (Cinquenta e um mil, setecentos e oitenta reais), M DA S RODRIGUES EIRELI inscrita no CNPJ sob 26.981.138/0001-02, vencedora do Lote: 02 Perfazendo o Valor Total de R$ 26.287,50 (Vinte e seis mil, duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), JR COM. E REPRES. COMERCIAIS LTDA inscrita no CNPJ sob 31.552.803/0001-82, vencedora dos Lotes: 06 e 18 e os Itens: 04 e 11 Perfazendo o Valor Total de R$ 104.127,65 (Cento e quatro mil, cento e vinte e sete reais e sessenta e cinco centavos), SQUADRA COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob 34.385.304/0001-36, vencedora do Lote: 25 Perfazendo o Valor Total de R$ 20.507,79 (Vinte mil quinhentos e sete reais e setenta e nove centavos), PRAX - DISTRIBUIDORA & SERVICOS EIRELI inscrita no CNPJ sob 36.761.673/0001- 01, vencedora dos Lotes: 14, 15, 20, 21 Perfazendo o Valor Total de R$ 152.313,00 (Cento e cinquenta e dois mil, trezentos e treze reais), NATURE MAX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS E COSMETICOS EIRELI inscrita no CNPJ sob 37.627.260/0001-00, vencedora do Lote: 28 Perfazendo o Valor Total de R$ 11.261,25 (Onze mil, duzentos e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos), FB ENGENHARIA LOCACAO E ASSESSORIA EM LICITACOES EIRELI inscrita no CNPJ sob 38.143.838/0001-07, vencedora do Lote: 29 e itens: 01, 06, 07, 08 Perfazendo o Valor Total de R$ 128.342,50 (Cento e vinte e oito mil, trezentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos), ESSE CHEMICAL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA inscrita no CNPJ sob 42.458.725/0001-78, vencedora dos Itens: 05 e 15 Perfazendo o Valor Total de R$ 50.850,00 (Cinquenta mil, oitocentos e cinquenta reais), LUMA COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob 42.462.216/0001-19, vencedora do Lote: 22 e 23 Perfazendo o Valor Total de R$ 239.940,00 (Duzentos e trinta e nove mil, novecentos e quarenta reais), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá 06/03/2023
– Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx – Secretária Municipal de Educação - SEMED – Portaria nº 306/2019-GP.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 011/2023
- MP/PA
Objeto: Registro de preços para aquisição de nobreaks.
Edital: nos sites www.comprasgoverna- xxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxx.xx.xx
Local da Sessão: no site www.comprasgo- xxxxxxxxxxxx.xxx.xx
Abertura: 21/03/2023, às 09:00 horas (Bra- sília-DF).
UASG: 925980
Data da Assinatura: 06/03/2023 Pregoeiro: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Bar- bosa
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Concorrência nº 001/2023- MP/PA.
Objeto: Construção da Nova Sede do Mi- nistério Público do Estado do Pará no muni- cípio de Abaetetuba/PA.
Abertura: 12-04-2023; 09:30h Credencia- mento, 10:00h início da sessão.
Edital: No site xxx.xxxx.xx.xx e/ou Xxx Xxxx Xxxxx xx 000, Xxxxxx Xxxxx, Xx- xxx-Xx.
Fontes de Recurso: 01500000001 – Recur- sos Ordinários.
Data da Assinatura: 07-03-2023. Presidente da Comissão: Hezedequias Mesquita da Costa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 232.2022.02.03.004
Origem: TOMADA DE PREÇO Nº004/2022
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a construção e restauração de pontes em madeira no ramal do Igarapé Preto, Ramal do Porão, Ramal Santa Inês I, Santa Inês II, Ramal da Barragem, Igarapé do Macaco Prego, Igarapé dos 8 Homens, Igarapé do Peruba, Igarapé do Furica, Igarapé do Xxxxxxxx Xxxxxxxx, Igarapé do Ratinho I, Igarapé do atinho II, Igarapé Grande, Igarapé Santa Maria, Pedra Redonda, Igarapé Nazara, Ramal do Pacoval localizado na Zona rural do Município de Alenquer-PA. Empresa: R N S F JUNIOR LTDA, CNPJ: 21.145.049/0001. Contrato: 232.2022.02.03.004,
valor global de R$ 1.805.000,22 (Um milhão oitocentos e cinco mil e vinte e dois centavos); Rep. Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx, Prefeito Municipal.
Vigência: 20/12/2022 a 18/06/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 058/2022
-MP/PA
Objeto: Registro de preços para aquisição de notebooks.
Edital: nos sites www.comprasgovernamen- xxxx.xxx.xx e xxx.xxxx.xx.xx
Local da Sessão: no site www.comprasgo- xxxxxxxxxxxx.xxx.xx
Abertura: 20/03/2023, às 09:00 horas (Bra- sília).
UASG: 925980
Fontes de Recurso: 01.500.0000.01
Data da Assinatura: 07/03/2023
Pregoeiro: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMADA PÚBLICA Nº CPAF 001/2023-PMGP.
Contratante: Secretaria Municipal de Educação Cultura Desporto e Lazer – SEMECDEL, CNPJ nº 27.400.285/0001-
04. OBJETO: Objeto: aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar/PNAE para a alimentação dos alunos das escolas da rede pública municipal de ensino. Contratadas: COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE GOIANÉSIA DO PARÁ, CNPJ: 29.331.091/0001-20, contrato nº 20230292, valor R$ 1.317.726,10; ASSOCIACAO DOS PEQUENOS AGRICULTORES JOAO CANUTO II, CNPJ: 08.642.203/0001- 93, contrato nº 20230293, valor R$ 223.239,94; Data de assinatura: 06/03/2023. Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx. Secretário Municipal de Educação.
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
SRP Nº 008/2023-PE
OBJETO: contratação de empresas do ramo pertinente com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para aquisição de filtros e lubrificantes sob regime de entrega parcelado, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Brasil Novo, conforme descrição do Termo de Referência. ABERTURA: 22/03/2023, às 09:30 horas. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: (xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx). O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download na plataforma xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx, nos portais www. xxx.xx.xxx.xx (mural de licitações consultas) e Portal Transparência do Município de Brasil Novo (https:// xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx). Informações e Retiradas no Setor de Licitações localizado no Prédio da Prefeitura Municipal Brasil Novo, na Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, 000, Xxxxxx-Xxxxxx Xxxx-Xxxx.
Xxxxx Xxxxx Xxxxx Pregoeira.
POSTO UFPA CNPJ 12.214.951/0001-42. Torna público
que recebeu em 13/02/2023 a prorrogação do Processo Licitatório no 2.560/2021 referente ao contrato no 0330/2022 onde a Prefeitura Municipal de Afuá- PA, torna o Posto UFPA contratado para fornecimento de combustível (gasolina e óleo lubrificante) para a manutenção do Veículo da representação de Belém-PA.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUCURUI AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 8.2023-012
Abertura dia 21/03/2023 às 09:00 horas, no portal compras publicas, tipo Menor Preço item, Objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de material de construção, hidráulico e elétrico em geral, par atender a Secretaria de Educação. Tucuruí/PA, 08 de Março de 2023. XXXXXXXX XXXXXX XXXX. Pregoeiro
Serviço Autônomo de Água e Esgotos- SAAE/SIP
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023-SAAE/SIP.
Serviço Autônomo de Água e Esgotos- SAAE/SIP, torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço nº 001/2023- SAAE/SIP; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE POÇO TUBULAR DE 240M DE PROFUNDIDADE E 10’’X 8’’, NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA CENTRO NO MUNICÍPIO
xxx.xx.xxx.xx, (xxx.xxx.xx.xxx.xx) e na sala de licitações da PMSIP.
Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Presidente da CPL/SAAE.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 010/2023
- MP/PA
Objeto: Registro de preços para aquisição de copos papel biodegradável de 180 ml e materiais de limpeza.
Edital: nos sites www.comprasgoverna- xxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxx.xx.xx
Local da Sessão: no site www.comprasgo- xxxxxxxxxxxx.xxx.xx
Abertura: 21/03/2023, às 09:00 horas (Bra- sília-DF).
UASG: 925980
Data da Assinatura: 06/03/2022
Pregoeiro: Xxxxxx Xxxx Xxxxxx.
M A B LEAL CERÂMICA EIRELI, CNPJ/MF N° 21.975.916/
0001-37, Xxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, x/x, XXX: 68.797-000, Zona Rural, Benfica, Benevides-PA, torna público: requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade- SEMAS-PA Licença Prévia e de Instalação, sob o processo n° 4484/2023, para atividade: Produção de Xxxxxx Xxxxxxx.
F B DE SOUZA SEABRA LTDA, CNPJ: 21.254.728/0001-10, torna
público e declara que solicitou junto a SECTMA – Moju/PA, a Licença de Operação – LO, protocolo n° 754 em 05/11/2022 para atividade: Comercio Varejista de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP).
O RESIDENCIAL TEXAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E INCORPORADORA - LTDA, CNPJ
20.266.030/0001-51, situado na Rodovia PA 150, KM 128,1, CEP 68.695-000, Bairro Industrial, Tailândia, Pará, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente – SECTMA, a Licença Prévia (LP), Nº 002/2023, com vencimento em 08/02/2025, para atividade de LOTEAMENTO / PARCELAMENTO DO SOLO.
PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA OPERACIONAL A Empresa TRAEL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE TRANSFORMADORES ELÉTRICOS LTDA, inscrita no
CNPJ: 08.407.920/0001-30, torna público que está requerendo à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ananindeua - SEMA, a Renovação de Licença de Operação para atividade de Manutenção e Reparação de Geradores, Transformadores e Motores Elétricos, situada na Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx, xx 000, Xxxxx X, Xxxxxx 00, Xxxx 00, Bairro Distrito Industrial, através do Requerimento Código R09923.
T. XXXXXXX X. XXXXXXXXX XXXXXX (FARMÁCIA FORTE NA FÉ), CNPJ 08.460.203/0001-72, torna público que solicitou junto a XXXXX xx Xxxxxxxx/ PA, a Licença de Operação – LO.
A RAIA DROGASIL S/A – UNIDADE XXXX XXXXXXX XX
recebeu da SEMMA/PMB, a Licença Ambiental de Operação N° 40/2023 para a atividade de comércio varejista de produtos farmacêuticos. A farmácia localiza-se na Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx, xx 0.000, Xxxxxx xx Xxxxxx, Xxxxx/Xx.
Processo: N° 3.197/2022.
O EMPREENDIMENTO POSTO PIRABAS 3, COM O CNPJ 03.360.532/0003-90, TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEMMA/SÃO JOÃO DE PIRABAS A LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº:004/2023 PARA A ATIVIDADE COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES.
O EMPREENDIMENTO AUTO POSTO TACIATEUA EIRELI, COM O CNPJ 32.492.171/000252, TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEMMA/CAPANEMA A LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 04/2023 PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES.
DM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, com CNPJ n°
10.439.660/0001-27, torna público que recebeu da SEMAS/PA, a Licença de Instalação - LI nº 3344/2023, válida até 09/02/2026, para atividade de Terminal logístico de cargas gerais, em Marituba/PA
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 002/2023
A Prefeitura Municipal de Inhangapi, através do Pregoeiro, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar que fará licitação do tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de Preços para a Contratação de empresa para o Serviço de Aluguel de Máquinas Pesadas com serviços de Operador, para atender as necessidades do Município de Inhangapi/PA. A data da abertura será no dia 20/03/2023 às 09h00min (horário de Brasília) no sistema xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. O edital e seus anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Inhangapi, situada na Av. Hernane Lameira, Nº 925, Inhangapi-Pa, no horário comercial, bem como nos sites xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx. br, xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e mural de licitações do site do TCM/PA: xxx.xxx.xx.xxx.xx.////
Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001.2023
PMSIP-SEMAPF.
OBJETO: Registro de Preços e escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de materiais de expediente, de higiene e de limpeza para atender a Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, através de suas Secretarias Jurisdicionadas e Fundos Municipais; EMPRESAS HOMOLOGADAS: COLMEIA COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA E VARIEDADES LTDA, com CNPJ Nº 44.383.939/0001-58; Valor
Global: R$ 1.606.098,88 (Um milhão seiscentos e seis mil noventa e oito reais e oitenta e oito centavos); PPF COM. E SERV. LTDA, com CNPJ Nº 07.606.575/0001-
00; Valor Global: R$ 427.918,75 (Quatrocentos e vinte e sete mil novecentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos); SOLUÇÃO COMÉRCIO EIRELI, com CNPJ Nº 43.233.526/0001-24; Valor Global: R$ 1.290.815,00
(Um milhão duzentos e noventa mil oitocentos e quinze reais); Data da Homologação: 07/03/2023; Ordenador: XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX, Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará.
Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx PREGOEIRO/CPL PMSIP
A empresa W P VIANACIA LTDA, com 09.413.874/0001-45,
torna público que recebeu da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEMADE - BARCARENA/PA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO - L.O n° 072/2023, com
validade 27/02/2024, para atividade de INSTALAÇÃO PORTUÁRIA DE PASSAGEIROS, DE CARGA GERAL (NÃO PERIGOSA), DE FINALIDADE TURÍSTICA, TRAPICHE, ANCORADOURO, RAMPA
DE ACESSO E MARINA, situada na Rodovia PA 481, S/N, Porto da Balsa, São Francisco, Barcarena/PA.