Contract
JN Prestação de Serviços LTDA,
C.N.P.J./M.F.: 05.027.166/0001-15. RESCINDIR/
DISTRATAR o contrato nº 1.007/2018, oriundo do Processo Licitatório, na modalidade Tomada de Preços nº 1.007/2018 e CONVÊNIO SICONV nº 875872/2018, tendo como objeto: Implantação de ponte em concreto armado e aterro das cabeceiras, sobre o rio Piriquito. A parte contratante, resolve RESCINDIR/DISTRATAR unilateralmente, por descumprimento de cláusulas contratuais por parte da contratada. Data do distrato 30 de agosto de 2021.
endereço passagem Bom Pastor n º 54 através do requerimento código R063721.
Barra do Pará - Transportes e Servicos Maritimos LTDA, CNPJ. 01.834.520/0 62, torna público que recebeu as Licenças de Operações (LOs) Nº 461/2018,
validade até 08/11/2022, todas emitidas pela SECRETARIA MUNICIPAL DE M AMBIENTE DE BELÉM (SEMMA), em 08 de novembro de 2018, para sua S ADMINISTRATIVA E CENTRO DE OPERAÇÕES, conforme Processo de 2027/2018.
Belém/Pará, 01 de outubro de 2021 Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx
Superintendente - Barra do Pará
FEDERAÇÃO DAS APAES DO ESTADO DO PARÁ - FEAPAES/
A Presidente da Federação das Apaes do Estado do Pará - FEAPAES/P uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 55 do Estatuto, CONVOCA atravé
da Assembleia Geral Ordinária prevista no artigo 38, do Estatuto Social da FEAPAES/PA,
A Assembleia G
Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - Presidente da Federação das APAEs do Estado do Pará
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Exmo. Sr. Prefeito Municipal,infra-assinado, com base no art. 38, inciso VII, c/c art. 43, inciso VI, da Lei n°. 8.666/93, resolve: 1. HOMOLOGAR o processo licitatório em destaque, do tipo menor preço, que tem por objeto a execução das seguintes obras/serviços em ruas/vias do município de Barcarena: drenagem pluvial profunda; calçadas/
xxxxxx xXXX, conforme edital. 2. ADJUDICAR o objeto do certame às seguintes empresas: Best Transportes e Construções Ltda, CNPJ n° 83.332.908/0001-20, vencedora dos Lotes 01 e 03com os valores: Lote 01 (drenagem pluvial profunda): R$ 5.771.221,74 (cinco milhões, setecentos e setenta e um mil, duzentos e vinte e um reais e setenta
e cinco mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e um centavo); e Fênix Logística Comercio & Locações de Maquinas Eireli, CNPJ n°. 09.368.158/0001-93, vencedora do LOTE 02 (calçadas/passeio e
e noventa e cinco mil, cento e setenta e cinco reais e trinta centavos).
3. DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação das referidas empresas, conforme item 18 do edital.
Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx - Prefeito Municipal
valor da proposta da empresa Fênix Logística Comercio e Locações do processo licitatório, em destaque, publicado no DO/PA nº. 34.709,
na forma como se segue: ONDE SE LÊ: R$ 5.771.221,74; LEIA-SE: R$ 5.935.557,55.
Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx - Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA
A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA torna público o Processo Licitatório n° 2/2021-00002 que realizará no dia 26/10/2021 às 09h, na modalidade Tomada de preço. Objeto: TOMADA DE PREÇO, para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e construção civil visando construção de quadra coberta no distrito de Taciateua no Município de Santa Maria do Pará em Conformidade com a Proposta 006833/2019 Convênio de n° 886790/2019 Entre o Ministério Da Cidadania E A Prefeitura De Santa Maria do Pará/Pa, de acordo com os Projetos, Planilhas Orçamentárias E Cronograma Físico - Finançeiros. A sessão de abertura será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação: Praça Matriz, sito: Av. Santa Maria, nº 01 – Centro - Santa Maria do Pará. O edital poderá ser consultado através do site xxxxx://xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/, xxxxx://xxx.xxx.xx.xxx.xx/ e Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, xxxxxxx@xxxxx.xxx.
Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx - Presidente CPL
A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/Pa torna público o Processo Licitatório n° 2/2021-00003 que realizará no dia 27/10/2021 às 09h na modalidade Tomada de preço. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e construção civil visando a modernização do Estádio Municipal de Santa Maria do Pará em conformidade ao Convênio de n° 895748/2019 Entre o Ministério da Cidadania e a Prefeitura de Santa Maria do Pará/Pa, de Acordo com os Projetos, Planilhas Orçamentárias e Cronograma Físico Financeiros. A sessão de abertura será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação: Praça Matriz, sito: Av. Santa Maria, nº 01 – Centro - Santa Maria do Pará. O edital poderá ser consultado através do site xxxxx://xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/, https:// xxx.xxx.xx.xxx.xx/ e Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, xxxxxxx@xxxxx.xxx.
Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx - Presidente CPL
A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/Pa torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 031/2021, para Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Ambulâncias do tipo A e B, Objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal Dde Saúde do Município de Santa Maria do Pará/Pa. A Sessão de recebimento de propostas, análise e julgamento será em 14 de Outubro de 2021 por meio do endereço eletrônico www. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx UASG: 980531, às 09:00hs. Edital e anexos: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx UASG: 980531, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, xxxxxxx@xxxxx.xxx.
Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx - Xxxxxxxxx Municipal
ECONOMIA
Aposentadoria liberada após
B12
Diário do Pará
SEXTA-FEIRA, Belém-PA, 01/10/2021
Energia poderá ser cortada por atraso no pagamento
mais de 3 meses receberá juros
Segundo portaria do próprio INSS, a autarquia terá de pagar juros para as aposentadorias que forem concedidas com atraso de mais de três meses
TARIFA SOCIAL
AGÊNCIA GLOBO
O corte de energia por fal- ta de pagamento no caso dos consumidores de bai- xa renda voltará a ser per-
famílias de baixa renda. O consumidor recebe um aba- timento mensal na conta de luz que varia de acordo com a tabela de consumo.
As regras para o corte de energia por falta de paga- mento não mudaram, apenas
ACORDO
Xxxxx Xxxxxx
FOLHAPRESS
A
ce Nacional de Preços ao Consumidor). Xxxxxxx ex- plica, entretanto, que essa correção já era feita an- tes da publicação da por- taria. O INSS é obriga-
mitido a partir desta sexta- feira. Em abril, a Agência Nacional de Energia Elétri- ca (Aneel) suspendeu o cor- te de luz por inadimplência para os beneficiários da ta-
foram suspensas para os con- sumidores de baixa renda.
Antes de efetuar o corte, a distribuidora deve enca- minhar notificação “escri- ta, específica e com entrega
s aposentadori-
as do INSS (Ins- tituto Nacional do Seguro Soci-
al) que forem concedidas com atraso de mais de três meses após a data do pedi- do terão incidência de ju- ros. A medida foi oficiali- zada em portaria publica- da pela autarquia no Diá- rio Oficial da União nesta quinta-feira (30) e já está em vigor.
A decisão faz parte de um acordo homologado pelo ministro Xxxxxxxxx xx Xxxxxx, do STF (Su- premo Tribunal Federal),
Ministro Xxxxxxxxx xx Xxxxxx homologou o acordo com o INSS
FOTO: ROSINEICOUTINHO / SCO / STF
do a aplicar correção mo-
netária da inflação medi- da pelo INPC em benefí- cios concedidos com atra- so superior a 45 dias.
A portaria também defi- ne que os juros serão apli- cados “integralmente na renda mensal devida, in- dependente da quantida- de de dias de direito em cada mês”. “O pagamento de juros de mora não afas- ta a obrigação do INSS de atualizar os valores gera- dos na concessão”, acres- centa o texto.
rifa social em razão da cri-
se provocada pela pandemia do coronavírus.
Inicialmente, a medida valeria até 30 de junho, mas foi prorrogada pela agência até 30 de setembro. Agora, não há previsão de outro adiamento. A proibição do corte contemplou cerca de 12 milhões de famílias que se enquadram na tarifa soci- al de energia elétrica. A tari- fa social é uma política pú- blica que concede descon- tos na conta de luz para as
comprovada ou, alternativa-
mente, impressa em desta- que na fatura” ao consumi- dor, de acordo com as nor- mas da Xxxxx. O envio deve ser feito com antecedência mínima de 15 dias. Só depois o corte pode ser feito.
No caso das famílias de baixa renda, a distribuido- ra pode negociar o parcela- mento do débito em, no mí- nimo, três parcelas. A sus- pensão do corte não signi- fica que as empresas deixa- ram de cobrar as faturas.
no fim do ano passado em que o INSS se compro- mete a cumprir um pra- zo de até 90 dias para dar uma resposta às solicita- ções de benefícios apre- sentadas pelos segurados. O acordo, que também
do. A portaria desta quin- ta regulamentou o funcio- namento.
A portaria estabelece que “para aplicação dos juros de mora, a cada va- lor mensal gerado na con- cessão, será utilizado o ín-
validez], começa a cor- rer juros a partir do 91º dia. Mas isso não inci- de sobre processos de re- curso e revisão. É so- mente a concessão inici- al”, diz a advogada Xxxxx- xx Xxxxxxxx, presidente
PARA ENTENDER
PAGAMENTO
⚫ A regra do pagamento de juros se aplica a todos os
casos pendentes de análise a
BC registra vazamento de dados de 395 mil chaves Pix
foi assinado pela Advo- cacia-Geral da União e pela Procuradoria-Geral da República, foi refe- rendado por unanimida- de pelo Supremo no iní- cio deste ano e entrou em vigor no dia 10 de junho. O pagamento dos juros já estava previsto no acor-
dice mensal da caderne- ta de poupança divulga- do pelo Banco Central do Brasil vigente na compe- tência, somado aos índi- ces dos meses posteriores até a DDB [data do despa- cho do benefício]”.
“No caso das aposenta- dorias [exceto as por in-
do IBDP (Instituto Bra- sileiro de Direito Previ- denciário). Segundo ela, a decisão é válida para requerimentos de benefí- cios em todo o Brasil.
Além da aplicação dos juros, os valores também serão corrigidos de acor- do com o INPC (Índi-
partir do dia 10 de junho deste ano, que é a data de início da vigência do acordo. “O cálculo de juros não é aplicado nos casos em que há benefício indeferido, recurso, revisão, concessão judicial e benefícios de acordos internacionais”, informa o texto publicado no Diário Oficial.
FALHAS
FOLHAPRESS
O BC (Banco Central) re- gistrou o primeiro caso de vazamento de chaves Pix, sistema de pagamentos ins- tantâneos. Segundo a autar- quia informou nesta quin- ta-feira (30), dados de clien- tes do Banese (Banco do Es- tado de Sergipe) foram ex-
postos por “falhas pontuais em sistemas dessa institui- ção financeira”.
Em comunicado aos acio- nistas e ao mercado, o Bane- se afirmou que sua área téc- nica detectou consultas in- devidas a dados de 395.009 chaves Pix, exclusivamente do tipo telefone de pessoas que não eram clientes.
O BC não confirmou o to- tal de chaves expostas.
AVISOS, ATAS E EDITAIS
Benefícios de auxílio sofrem algumas restrições
REGRAS
Xxxxx Xxxxxx
FOLHAPRESS
Ainda de acordo com a portaria do INSS (Ins- tituto Nacional do Segu- ro Social), os benefícios de auxílio por incapaci- dade temporária (auxílio- doença), auxílio-acidente, aposentadoria por incapa- cidade permanente (apo-
sentadoria por invalidez) e BPC (Benefício de Presta- ção Continuada) não esta- rão sujeitos ao cálculo até o dia 31 de dezembro deste ano. Benefícios por incapa- cidade dependem da avali- ação de perícia médica.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3-002/2021
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Exmo. Sr. Prefeito Municipal,infra-assinado, com base no art. 38, inciso VII, c/c art. 43, inciso VI, da Lei n°. 8.666/93, resolve: 1. HOMOLOGAR o processo licitatório em destaque, do tipo menor preço, que tem por objeto a execução das seguintes obras/serviços em ruas/vias do município de Barcarena: drenagem pluvial profunda; calçadas/ passeio e meio-fio; e pavimentaoão asfáltica em tratamento superficial triplo “TST”, conforme edital. 2. ADJUDICAR o objeto do certame às seguintes empresas: Best Transportes e Construções Ltda, CNPJ n° 83.332.908/0001-20, vencedora dos Lotes 01 e 03com os valores: Lote 01 (drenagem pluvial profunda): R$ 5.771.221,74 (cinco milhões, setecentos e setenta e um mil, duzentos e vinte e um reais e setenta e quatro centavos) e LOTE 03 (pavimentaoão asfáltica em tratamento superficial triplo “tst”): R$ 10.705.434,01 (dez milhões, setecentos e cinco mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e um centavo); e Fênix Logística Comercio & Locações de Maquinas Eireli, CNPJ n°. 09.368.158/0001-93, vencedora do LOTE 02 (calçadas/passeio e meio-fio)com o valor de R$ 4.695.175,30 (quatro milhões, seiscentos e noventa e cinco mil, cento e setenta e cinco reais e trinta centavos).
3. DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação das referidas empresas, conforme item 18 do edital.
Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx - Prefeito Municipal
RETIFICAÇÃO
Na publicaoão do Resultado de Julgamento (Definitivo). Concorrência n° 3-002/2021. A CPL da Prefeitura Municipal de Barcarena retifica o valor da proposta da empresa Fênix Logística Comercio e Locações de Maquinas Eireli (lote 01) no resultado de julgamento (definitivo) do processo licitatório, em destaque, publicado no DO/PA nº. 34.709, pag. 173 e no jornal Diário do Pará, B10, datados em: 24/09/2021, na forma como se segue: ONDE SE LÊ: R$ 5.771.221,74; LEIA-SE: R$ 5.935.557,55.
Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx - Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO Nº 1.007/2018
Contratante: Município de Santa Maria das Barreiras/PA, C.N.P.J./M.F.: 10.249.381/0001-09.
Contratada: JN Prestação de Serviços LTDA, C.N.P.J./M.F.: 05.027.166/0001-15. RESCINDIR/
DISTRATAR o contrato nº 1.007/2018, oriundo do Processo Licitatório, na modalidade Tomada de Preços nº 1.007/2018 e CONVÊNIO SICONV nº 875872/2018, tendo como objeto: Implantação de ponte em concreto armado e aterro das cabeceiras, sobre o rio Piriquito. A parte contratante, resolve RESCINDIR/DISTRATAR unilateralmente, por descumprimento de cláusulas contratuais por parte da contratada. Data do distrato 30 de agosto de 2021.
Os prazos para conclusão dos processos administra- tivos para reconhecimen- to inicial de direitos pre- videnciários pelo INSS fo- ram estabelecidos no acor- do homologado pelo Supre-
mo, variando confirme o tipo de benefício.
Segundo a portaria, os cálculos serão feitos ob- servando o prazo máxi- mo para concessão do be- nefício, já com o acrésci- mo do prazo de transfe- rência de tarefas para a Cemer (Central Unificada de Cumprimento Emer- gencial de Prazo).
FEDERAÇÃO DAS APAES DO ESTADO DO PARÁ - FEAPAES/PA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ERRATA AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA DIRETORIA EXECUTIVA, CONSELHO FISCAL E RATIFICAÇÃO DOS MEMBROS ELEITOS QUE COMPORÃO O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA FEAPAES-PA PARA A GESTÃO 2022-2023
ONDE LÊ-SE: A Presidente da Federação das Apaes do Estado do Pará - FEAPAES/PA no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 55 do Estatuto, CONVOCA através do presente edital, todos os Presidentes e Vice-Presidentes das Apaes filiadas, para realizaoão da Assembleia Geral Ordinária prevista no artigo 38, do Estatuto Social da FEAPAES/PA, que será realizada no dia 28/10/2021 às 09:00 horas na sede da FEAPAES/PA (Avenida Alcindo Cacela, nº. 000, Xxxxxx Xxxxxxxx, XXX 00.000-000, Belém/Pa). LEIA-SE: A Assembleia Geral Ordinária para a eleioão dos membros da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e ratificaoão dos membros que comporão o Conselho de Administraoão, será realizada de forma presencial no dia 26/08/2021 às 09:00 horas na sede da FEAPAES/PA (Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, xx. 465, Bairro Umarizal, CEP 66.060-000, Belém/Pa), e de forma virtual pela plataforma do Zoom em link que será disponibilizado 48h antes da data de realizaoão da Assembleia Geral Ordinária, ficando mantido os demais termos do Edital publicado no dia 24/09/2021.
Belém/PA, 30 de setembro de 2021.
Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - Presidente da Federação das APAEs do Estado do Pará
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA AVISOS DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA torna público o Processo Licitatório n° 2/2021-00002 que realizará no dia 26/10/2021 às 09h, na modalidade Tomada de preço. Objeto: TOMADA DE PREÇO, para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e construção civil visando construção de quadra coberta no distrito de Taciateua no Município de Santa Maria do Pará em Conformidade com a Proposta 006833/2019 Convênio de n° 886790/2019 Entre o Ministério Da Cidadania E A Prefeitura De Santa Maria do Pará/Pa, de acordo com os Projetos, Planilhas Orçamentárias E Cronograma Físico - Finançeiros. A sessão de abertura será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação: Praça Matriz, sito: Av. Santa Maria, nº 01 – Centro - Santa Maria do Pará. O edital poderá ser consultado através do site xxxxx://xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/, xxxxx://xxx.xxx.xx.xxx.xx/ e Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, xxxxxxx@xxxxx.xxx.
Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx - Presidente CPL
A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/Pa torna público o Processo Licitatório n° 2/2021-00003 que realizará no dia 27/10/2021 às 09h na modalidade Tomada de preço. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e construção civil visando a modernização do Estádio Municipal de Santa Maria do Pará em conformidade ao Convênio de n° 895748/2019 Entre o Ministério da Cidadania e a Prefeitura de Santa Maria do Pará/Pa, de Acordo com os Projetos, Planilhas Orçamentárias e Cronograma Físico Financeiros. A sessão de abertura será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação: Praça Matriz, sito: Av. Santa Maria, nº 01 – Centro - Santa Maria do Pará. O edital poderá ser consultado através do site xxxxx://xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/, https:// xxx.xxx.xx.xxx.xx/ e Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, xxxxxxx@xxxxx.xxx.
Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx - Presidente CPL
A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/Pa torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 031/2021, para Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Ambulâncias do tipo A e B, Objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal Dde Saúde do Município de Santa Maria do Pará/Pa. A Sessão de recebimento de propostas, análise e julgamento será em 14 de Outubro de 2021 por meio do endereço eletrônico www. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx UASG: 980531, às 09:00hs. Edital e anexos: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx UASG: 980531, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, xxxxxxx@xxxxx.xxx.
Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx - Xxxxxxxxx Municipal
BARRA DO PARÁ - TRANSPORTES E SERVICOS MARITIMOS LTDA RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
“SEDE - Belém/PA”
Barra do Pará - Transportes e Servicos Maritimos LTDA, CNPJ. 01.834.520/0001- 62, torna público que recebeu as Licenças de Operações (LO’s) Nº 461/2018, para a atividade de “manutenoão e reparaoão de embarcaoões e estruturas flutuantes” com validade até 08/11/2022, Nº 462/2018, para a atividade de “grupo gerador” com validade até 08/11/2022 e a Nº 463/2018, para a atividade de “trapiche” com validade até 08/11/2022, todas emitidas pela SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE BELÉM (SEMMA), em 08 de novembro de 2018, para sua SEDE ADMINISTRATIVA E CENTRO DE OPERAÇÕES, conforme Processo de Nº 2027/2018.
Belém/Pará, 01 de outubro de 2021 Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx Superintendente - Barra do Pará
P & R DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA,
CNPJ: 41.012.455/0001-04, torna público que está requerendo à secretaria municipal de meio ambiente de Ananindeua -SEMA A LO para distribuição de medicamentos e produtos de higiene pessoal com endereço xxxxxxxx Xxx Xxxxxx x x 00 através do requerimento código R063721.
Ou seja, no caso das apo- sentadorias comuns, por exemplo, o prazo para iní-
cio da incidência de juros é de 100 dias, sendo 90 dias referentes ao prazo ordinário e mais dez para tramitação no Cemer.
PARA ENTENDER
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE (PA)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de poda de arvores, retiradas de galhadas e entulho, relativos aos serviços de limpeza publica nas zonas urbana e rural deste município, coordenados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Abertura: dia 15/10/2021 às 10:00 h. Contato: XXXX.XXXX: xxx.xxx.xx.xxx.xx.
Monte Alegre/PA, 30 de setembro de 2021.
Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx - Xxxxxxxxx
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE (PA)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021
Objeto: Aquisição de materiais e equipamento para suprir as necessidades do laboratório de analises clínicas do Hospital Municipal de Monte Alegre/PA. Abertura: dia 18/10/2021 às 09:00h. Contato: DISP. SITE: xxx.xxx.xx.xxx.xx.
Monte Alegre/PA, 30 de setembro de 2021.
Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx - Xxxxxxxxx
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE (PA)
PREGÃO ELETRONICO Nº 027/2021
Objeto: Contratação de empresa para serviço de transporte escolar de alunos da Educação Básica da zona rural, zona urbana e região ribeirinha, no município de Monte Alegre/PA. Abertura: dia 15/10/2021 às 09:00h. Contato: XXXX.XXXX: xxx.xxx. xx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. xxx.xx.
Monte Alegre/PA, 30 de setembro de 2021. Xxxx Xxxx Xxxxxxx de Freitas - Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 027/2021
No que tange o item087 do termo de referência assim alterando a data de abertura para o dia 14/10/2021, às 09:00 min com base no Art.21 §4º da Lei 8.666/93. A errata na íntegra encontra-se no diário online do Município em: Portal da transparência do Município em: xxxxx://xxxxxx.xx.xxx.xx/ e no xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/.
Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx - Pregoeira da PMP
REGRAS PARA CÁLCULO
SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL DE CASTANHAL , INHANGAPI, SANTA MARIA DO PARÁ E CAPANEMA CNPJ: 04.553.293/0001-95
Sede: Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx X 00 -
Bairro: Jaderlandia - CEP 68746/060 - Castanhal/PA
AVISO DE ELEIÇÃO
O Presidente do sindicato , no uso das suas atribuições, comunica que convocou eleição do Sindicato, diretoria executiva e conselho fiscal, com votaoão em assembleia geral, no dia 18/10/2021, das 7 às 13h, na sede em Castanhal, Travessa Almeida Braga B 98 Bairro Jaderlandia, abrindo o prazo de 05 (cinco) dias úteis para pedido de registro de chapa, na secretaria, das 10 às 16h; Os procedimentos do processo eleitoral, encontra-se no edital pleno de convocaoão, afixado na sede sindical, à disposição dos associados.
Castanhal, 27/09/2021.
José Luiz Carneiro - Presidente RG: 10.495.540-5 SSP/SP
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/TJPA/2021
Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Equipamentos de Refrigeração – SPLITS e ACJs (sem instalação), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital.
Sessão Pública: 18/10/2021, às 09h00min, horário de Brasília, no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br.
UASG do TJ/PA: 925942.
Edital disponível em: www.gov. br/compras/pt-br e www.tjpa.jus.br (aba transparência). Informações pelo telefone (91)3205-3206, (91) 3205-3184 ou e-mail
Belém, 30 de setembro de 2021. Serviço de Licitação do TJPA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
EXTRATO TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo pregão Presencial nº 9/2019-006. Terceiro termo Aditivo de Contrato nº 0805001-2019. Pregão Presencial nº 006/2019. Objeto: Contratação de Serviços de Locação de Veículos Pesados Tipo: Caminhão Compactador de Lixo (15tn) Para Serviço de Limpeza Pública e Transporte de Resíduos. Contratado: Stcon Serviços de Transporte de Passageiro e Construções Ltda com Cnpj nº 27.391.134/0001-37vigência:03 (três) Meses. Fund. Legal: ART. 57, § 1º Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 10/09/2021.
Francisco Ferreira Freitas Neto - Prefeito Municipal AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021-PMC–SRP
Objeto: Contratação de pessoa jurídica Contratação De Pessoa
Jurídica Para Fornecimento de Marmitex e Comida Kg, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Capanema(Pa). ADJUDICADO PARA: M A Restaurante e Buffet Ltda, CNPJ 24.363.309/0001-04: Item-Valor Unit: 1-R$65,00;
2-R$18,00. HOMOLOGADO PARA: M A Restaurante e Buffet Ltda, CNPJ 24.363.309/0001-04: Item-Valor Unit: 1-R$65,00; 2-R$18,00.
Conforme mapa comparativo anexado aos altos. Homologo a licitação na forma da Lei nº. 8666/93.
Francisco Ferreira Freitas Neto - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO Nº 1.001/2019
Contratante: Município de Santa Maria das Barreiras/PA, C.N.P.J./M.F.: 10.249.381/0001-
09. Contratada: Rv Prestação de Serviços LTDA, C.N.P.J./M.F.: 12.109.281/0001-02. RESCINDIR/DISTRATAR o contrato nº 1.001/2019, oriundo do Processo Licitatório, na modalidade Tomada de Preços nº 1.001/2019 e CONVÊNIO SICONV nº 844069/2017, tendo como objeto: Construção do CRAS no Distrito de Casa de Tábua. A parte contratante, resolve RESCINDIR/DISTRATAR unilateralmente, por descumprimento de cláusulas contratuais por parte da contratada. Data do distrato 30 de agosto de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
PREGÃO ELETRÔNICO 041/2021
Com objeto Aquisição de equipamento para fabricação de blocos de concreto para atender as demandas da fábrica de bloquetes da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Infraestrutura do Município de Altamira/PA. Data de abertura: 15/10/2021 as 15h (horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 042/2021
Com objeto Registro de Preços para Futura e eventual aquisição concreto usinado para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Infraestrutura do Município de Altamira/PA. Data de abertura: 15/10/2021 as 10h (horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 052/2021
Com objeto Registro de Preços para Futura e eventual aquisição de emulsão asfáltica catiônica de ruptura média (RM-1C) para usinagem de asfalto pré misturado a frio na usina de asfalto da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Infraestrutura do Município de Altamira/PA. Data de abertura: 18/10/2021 as 15h (horário de Brasília). Abertura: https://licitanet.com.br/ os Editais disponíveis: Site de Prefeitura de Altamira - https://altamira.pa.gov.br/ Mural de Licitações – TCM/ PA. Plataforma do Licitanet e no setor de licitações - Setor de Suprimentos e Serviços: Av. Acesso Dois, 530 Bairro Premem.
Rodolfo Regis Nogueira Cabral - Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE/PA AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2021 - UASG 980385
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2021
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviço de malharia e confecções em geral para uso das secretarias do Município de Cumaru do Norte – PA, ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2021 às 08h30min no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2021 às 09h30min. Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br email: licitacao@pmcn.pa.gov.br.
Cumaru do Norte/PA,28 de setembro de 2021.
Railane Barbosa Almeida - Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
A Secretaria de Saúde, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 078/2021/FMS, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para aquisição de fraldas descartáveis geriátricas e/ou infantis para atendimento dos pacientes Idosos, Acamados e/ou com Necessidades Especiais Cadastrados no Programa de Dispensação de Fraldas, Visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Castanhal/Pa, por um Período de 12 (Doze) Meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 18/10/2021às 09:00 horas. O EDITAL RETIFICADO estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Cleonice da Costa Trindade - Pregoeira/FMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS AVISO DE LICITAÇÃO
TP Nº 003/2021-CPL/PMSCO/REPUBLICAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação de São Caetano de Odivelas, torna público aos interessados que A licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021, tipo menor preço global. Objeto: Obtenção de proposta mais vantajosa para a administração, relativa à contratação de pessoa jurídica para execução indireta, por meio de empreitada global de mão de obra, materiais, equipamentos e ferramental necessários para reforma de 01 (uma) quadra de futebol na orla do Município de São Caetano de Odivelas/PA. terá Abertura marcada para o dia 19/10/2021, às 10:00hs. Ressalta-se que o edital e anexos retificados serão disponibilizados no Geo obras do TCM/PA www.tcm.pa.gov.br/ portaldojurisdicionado/sistema/geo-obras, bem como no endereço Eletrônico da Prefeitura Municipal www.saocaetanodeodivelas.pa.gov. br, Informações: E-mail: cplsaocaetano21@gmail.com.
Brenda da Silva Barbosa -
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Abaetetuba, Sra. Maria Francinete Carvalho Lobato no uso de suas atribuições, homologa o Resultado de Julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021 CPL/SESMAB/FMS, que tem como objeto: Registro de preço para futura ou eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículo automotores, sem motorista, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Abaetetuba/PA. Após análise documental e o julgamento das propostas, DECLARA vencedora do certame a empresa R & T Multi Servicos Eireli, CNPJ 23.188.924/0001-69 vencedora dos itens 01 (R$ 2.100,00), 02 (R$ 2.100,00), 03 (R$
9.100,00) 04 (R$ 9.100,00), 05 R$ (R$ 6.700,00), 06 (R$ 6.700,00),
07 (R$ 10.450,00), 08 (R$ 10.450,00), 09 (R$ 12.900,00) e 10 (R$
12.900,00) Total geral: (R$ 2.248.800,00) (dois milhões, duzentos e quarenta e oito mil, oitocentos reais).
Maria Francinete Carvalho Lobato - Ordenadora de Despesa
⚫ Alguns benefícios de auxílio não estarão sujeitos ao cálculo até o dia 31 de dezembro deste ano.
CONDOMÍNIO
MORADAS
CLUB RIOS DO PARÁ, CNPJ:
27.937.458/001-28, torna público que está REQUERENDO à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ananindeua - SEMA a Licença de Operação para operação de Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do condomínio, com o endereço: Av. Ananin, SN, Ananindeua, através do Requerimento Código: R011021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9-068/2021
Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para o centro de reabilitaoão e fisioterapia, do município de Barcarena, estado do Pará, visando atender a proposta nº 12710.978000/1200-
11. Data de abertura: 18/10/2021 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposioão dos interessados a partir do dia 01/10/2021 nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425) e www.barcarena. pa.gov.br/portal/licitacao; e no Setor de Licitaoão e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/Pa.
Maria Cecilia Z Salles do Carmo - Pregoeira
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 187, sexta-feira, 1 de outubro de 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 280921-01 - PMS-SEMUSA oriundo da Adesão Nº 001/2021- PMS-SEMUSA, da Ata de Registro de Preços nº 005/2021-PMC-PE-SRP. Objeto: Aquisição de medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Salvaterra/Pa. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - Fundo Municipal, CNPJ n° 10.880.820/0001-79. Contratada: RCA DIST. de Produtos Hospitalares e Com. de Equipamentos de Informática Eireli - CNPJ nº 26.543.386/0001-71. Valor: R$ 2.272.860,20. Vigência: 06 (seis) meses. Data de assinatura: 28 de setembro de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Município de Santa Bárbara do Pará Torna Publica a HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0045/2021.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇAO DE VIAS URBANAS COM RECAPEAMENTO E TAPA-BURACO COM MASSA ASFALTICA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA/PA, em favor da Empresa M. P. DA CONCEIÇAO
EIRELI, CNPJ: Nº 32.599.840/0001-09 no valor de R$ 2.024.727, 00 (dois milhões e vinte e quatro mil e setecentos e vinte e sete reais)
DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 29/09/2021.
MARCUS LEÃO COLARES
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Município de Santa Bárbara do Pará Torna Publica a HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0025/2021.
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, em favor das Empresas M J GARRIDO & CIA, CNPJ: Nº 01.939.261/0001-34 no valor de R$ 63.673,38
(sessenta e três mil e seiscentos e setenta e três reais e trinta e oito centavos) e L C INDUSTRIA GRAFICA E EDITORA, CNPJ: Nº 04.755.218/0001-07 no valor de R$ 2.490,00
(dois mil e quatrocentos e noventa reais) e REIS INDUSTRIA E COMERCIO DE BOLSAS E PROMOCIONAIS, CNPJ: Nº 12.533.412/0001-76 no valor de R$ 18.564,00 (dezoito mil e quinhentos e sessenta e quatro reais) e GRAFICA IMPRESSUS EIRELI, CNPJ: Nº 13.913.414/0001-53 no valor de R$ 8.278,80 (oito mil e duzentos e setenta e oito reais e oitenta centavos) e PUERTO RICO GRAFICA & EVENTOS EIRELI, CNPJ: Nº 24.281.647/0001-
05 no valor de R$ 18.492,76 (dezoito mil e quatrocentos e noventa e dois reais e setenta e seis centavos) e BUD CRUZ , CNPJ: Nº 41.185.345/0001-44 no valor de R$ 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais).
Data de Homologação: 23/09/2021.
MARCUS LEÃO COLARES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
AVISO DE REVOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, resolve tornar Pública a REVOGAÇÃO da licitação PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°019/2017, que tem por objeto registro de Preços para Contratação de empresa especializada no fornecimento de relógios de ponto biométrico sem impressora de recibo, bem como na prestação dos serviços de instalação, configuração e adequação dos equipamentos com software de sistema de controle de acesso e registro de ponto eletrônico, pelo motivo de interesse de administração.
ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 27/2021
Santa Luzia do Pará, 30 de setembro de 2021.
EDIELMA RAMOS CANTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
EXTRATO DE DISTRATO
CONTRATO Nº 1.007/2018 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS- PA, C.N.P.J./M.F.: 10.249.381/0001-09. CONTRATADA: JN PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, C.N.P.J./M.F.: 05.027.166/0001-15. RESCINDIR/DISTRATAR o contrato nº 1.007/2018,
oriundo do Processo Licitatório, na modalidade Tomada de Preços nº 1.007/2018 e CONVÊNIO SICONV nº 875872/2018, tendo como objeto: Implantação de ponte em concreto armado e aterro das cabeceiras, sobre o rio Piriquito. A parte contratante, resolve RESCINDIR/DISTRATAR unilateralmente, por descumprimento de cláusulas contratuais por parte da contratada. Data do distrato 30 de agosto de 2021.
EXTRATO DE DISTRATO
CONTRATO Nº 1.001/2019 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PA, C.N.P.J./M.F.: 10.249.381/0001-09. CONTRATADA: RV PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, C.N.P.J./M.F.: 12.109.281/0001-02. RESCINDIR/DISTRATAR o
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261
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contrato nº 1.001/2019, oriundo do Processo Licitatório, na modalidade Tomada de Preços nº 1.001/2019 e CONVÊNIO SICONV nº 844069/2017, tendo como objeto: Construção do CRAS no Distrito de Casa de Tábua. A parte contratante, resolve RESCINDIR/DISTRATAR unilateralmente, por descumprimento de cláusulas contratuais por parte da contratada. Data do distrato 30 de agosto de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA torna público o Processo Licitatório n° 2/2021-00002 que realizará no dia 26/10/2021 às 09h, na modalidade Tomada de preço. Objeto: TOMADA DE PREÇO, para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e construção civil visando construção de quadra coberta no distrito de Taciateua no Município de Santa Maria do Pará em Conformidade com a Proposta 006833/2019 Convênio de n° 886790/2019 Entre o Ministério Da Cidadania E A Prefeitura De Santa Maria do Pará/Pa, de acordo com os Projetos, Planilhas Orçamentárias E Cronograma Físico - Finançeiros. A sessão de abertura será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação: Praça Matriz, sito: Av. Santa Maria, nº 01 - Centro - Santa Maria do Pará. O edital poderá ser consultado através do site https://santamaria.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/ e Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, cplsntm@gmail.com.
A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/Pa torna público o Processo Licitatório n° 2/2021-00003 que realizará no dia 27/10/2021 às 09h na modalidade Tomada de preço. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e construção civil visando a modernização do Estádio Municipal de Santa Maria do Pará em conformidade ao Convênio de n° 895748/2019 Entre o Ministério da Cidadania e a Prefeitura de Santa Maria do Pará/Pa, de Acordo com os Projetos, Planilhas Orçamentárias e Cronograma Físico Financeiros. A sessão de abertura será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação: Praça Matriz, sito: Av. Santa Maria, nº 01 - Centro - Santa Maria do Pará. O edital poderá ser consultado através do site https://santamaria.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/ e Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, cplsntm@gmail.com.
A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/Pa torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 031/2021, para Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Ambulâncias do tipo A e B, Objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Maria do Pará/Pa. A Sessão de recebimento de propostas, análise e julgamento será em 14 de Outubro de 2021 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980531, às 09:00hs. Edital e anexos: www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980531, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, cplsntm@gmail.com.
Santa Maria do Pará/Pa, 30 de setembro de 2021 CARLOS CLEBERSON FERREIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO: N°061/2021/SRP/PMSA
OBJETO: Contrato Prestação de Serviços Gráficos e Comunicação Visual. CONTRATANTE: PMSA - CONTRATO Nº: 2021/225
CONTRATADA: SUPER DADA EMPREENDIMENTOS, CNPJ 41.226.381/0001-09 - VALOR: R$ 7.540,00 - VIGÊNCIA: 28/09/2021 a 31/12/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO N°30/2021/SRP/PMSA
OBJETO: Contratação de Empresas Especializadas para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para ônibus escolar, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATANTE: PMSA
CONTRATO Nº 2021/203
CONTRATADA: DJ COMERCIO DE PNEUS LTDA CNPJ: 31.582.533/0001-52 - VALOR: 802,00
VIGENCIA: 24/09/2021 a 31/12/2021 - CONTRATO Nº: 2021/205
CONTRATADA: F R COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI, CNPJ 32.184.457/0001- 90 - VALOR: R$ 10.626,00 - VIGÊNCIA: 24/09/2021 a 31/12/2021.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO: N°030/2021/SRP/PMSA
OBJETO: Contrato são a aquisição de materiais de limpeza, higienização, utensílios domésticos e copa e cozinha.
CONTRATANTE: PMSA CONTRATO Nº: 2021/216
CONTRATADA: LUMINATA DISTRIBUIDORA EIRELLI-ME, CNPJ: 17.930.584/0001-05
VALOR: R$ 18.575,00
VIGÊNCIA: 28/09/2021 a 31/12/2021. CONTRATO Nº: 2021/217
CONTRATADA: C.F. COSTA MARCELINO CIA LTDA EPP, CNPJ: 02.114.972/0001-32
VALOR: 9.090,00
VIGÊNCIA: 28/09/2021 a 31/12/2021 CONTRATO Nº: 2021/218
CONTRATADA: COMERCIO DE ALIMENTOS MELHOR PREÇO LTDA CNPJ: 41.141.279/0001- 00
VALOR: 151.231,52
VIGÊNCIA: 28/09/2021 a 31/12/2021 CONTRATO: 2021/220
CONTRATADA: DARLU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA, CNPJ: 40.223.106/0001-79
VALOR: 448,75
VIGÊNCIA: 28/09/2021 a 31/12/2021 CONTRATO Nº: 2021/221
CONTRATADA: HIGOR MARTINS PEGORARO, CNPJ: 41.722.633/0001-90
VALOR: 1.427,25
VIGÊNCIA: 28/09/2021 a 31/12/2021
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PÁ,
Homologa o Pregão Eletrônico N°062/2021/SRP/PMSA
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e secretarias em geral e seus departamentos.
Homologação no dia 30/09/2021
Vencedora: L D DE SOUZA PAPELARIA ME, CNPJ : 12.273.988/0001-
41
Valor: R$ 80.498,59
Vencedora: RODRIGUES COMERCIO ARTIGOS DE PAPELARIA E ESPORTIVO EIRELI, CNPJ: 31.868.643/0001-85
VALOR: 821.283,46
VALOR TOTAL: R$ 901.782,05
EDUARDO ALVES CONTI
Prefeito
108 ◼ DIÁRIO OFICIAL Nº 34.719 Sexta-feira, 01 DE OUTUBRO DE 2021
BAS, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/Nº, Bairro Beira Rio II, Cidade de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8 às 14h), e ainda através do www.governo- transparente.com.br/transparencia/4507490, consultar no ícone licitações ou do Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico.
PARAUAPEBAS - PA, 30 de Setembro de 2021.
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Comissão Permanente de Licitação Presidente
Protocolo: 711780
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20210506
ORIGEM PREGÃO Nº 8/2021-009PMP CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O) RIBEIRO DA CRUZ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
OBJETO Aquisição de material de consumo (expediente) destinados às Esco- las Municipais de Ensino Básico, Infantil e Setores Administrativos da Secre- taria Municipal de Educação do Município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL R$ 120.617,75 (cento e vinte mil, seiscentos e dezessete reais e setenta e cinco centavos)
VIGÊNCIA 06 (Seis) meses a partir da data de assinatura. DATA DA EMISSÃO 16 de Setembro de 2021.
Protocolo: 711829
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20210530
ORIGEM PREGÃO Nº 8/2021-009PMP CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O) COMERCIAL JR EIRELI
OBJETO Aquisição de material de consumo (expediente) destinados às Esco- las Municipais de Ensino Básico, Infantil e Setores Administrativos da Secre- taria Municipal de Educação do Município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL R$ 21.002,25 (vinte e um mil, dois reais e vinte e cinco centavos)
VIGÊNCIA 06 (Seis) meses a partir da data de assinatura. DATA DA EMISSÃO 24 de Setembro de 2021.
Protocolo: 711830
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20210495
ORIGEM PREGÃO Nº 8/2021-009PMP CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O) CTHT BRASIL EIRELI
OBJETO Aquisição de material de consumo (expediente) destinados às Esco- las Municipais de Ensino Básico, Infantil e Setores Administrativos da Secre- taria Municipal de Educação do Município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL R$ 177.452,50 (cento e setenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos)
PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS
VIGÊNCIA 06 (Seis) meses a partir da data de assinatura. DATA DA EMISSÃO 10 de Setembro de 2021.
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20210494
ORIGEM PREGÃO Nº 8/2021-009PMP CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O) B M PACHECO COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSORIOS EIRELI
OBJETO Aquisição de material de consumo (expediente) destinados às Esco- las Municipais de Ensino Básico, Infantil e Setores Administrativos da Secre- taria Municipal de Educação do Município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL R$ 11.822,80 (onze mil, oitocentos e vinte e dois reais e oitenta centavos)
VIGÊNCIA 06 (Seis) meses a partir da data de assinatura. DATA DA EMISSÃO 10 de Setembro de 2021.
Protocolo: 711821
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20210491
ORIGEM PREGÃO Nº 8/2021-009PMP CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O) AMAZONIA MIX EIRELI
OBJETO Aquisição de material de consumo (expediente) destinados às Esco- las Municipais de Ensino Básico, Infantil e Setores Administrativos da Secre- taria Municipal de Educação do Município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL R$ 134.349,50 (cento e trinta e quatro mil, trezentos e qua- renta e nove reais e cinquenta centavos)
VIGÊNCIA 06 (Seis) meses a partir da data de assinatura. DATA DA EMISSÃO 10 de Setembro de 2021.
Protocolo: 711815
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO 027/2021, no que tange o item087 do termo de referência assim alterando a data de abertura para o dia 14/10/2021, às 09:00 min com base no Art.21 §4º da Lei 8.666/93. A errata na ínte- gra encontra-se no diário online do Município em: Portal da transparência do Município em: https://placas.pa.gov.br/ e no https://comprasgoverna- mentais.gov.br/. Shayane Nayara Farias Kostov - Pregoeira da PMP.
Protocolo: 711692
.
ESTADO DO PARÁ
Protocolo: 711823 .
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20210496
ORIGEM PREGÃO Nº 8/2021-009PMP CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O) MUSTAFÉ & BORGES LTDA
OBJETO Aquisição de material de consumo (expediente) destinados às Esco- las Municipais de Ensino Básico, Infantil e Setores Administrativos da Secre- taria Municipal de Educação do Município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL R$ 8.873,40 (oito mil, oitocentos e setenta e três reais e quarenta centavos).
VIGÊNCIA 06 (Seis) meses a partir da data de assinatura. DATA DA EMISSÃO 10 de Setembro de 2021.
Protocolo: 711826
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20210493
ORIGEM PREGÃO Nº 8/2021-009PMP CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O) S F DA SILVA EIRELI
OBJETO Aquisição de material de consumo (expediente) destinados às Es- colas Municipais de Ensino Básico, Infantil e Setores Administrativos da Secretaria Municipal de Educação do Município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL R$ 10.893,40 (dez mil, oitocentos e noventa e três reais e quarenta centavos)
VIGÊNCIA 06 (Seis) meses a partir da data de assinatura. DATA DA EMISSÃO 10 de Setembro de 2021.
Protocolo: 711818
AVISO DE ADIAMENTO
A Prefeitura Municipal de Rurópolis, por intermédio da Comissão Perma- nente de Licitações, tendo em vista o que consta do Processo nº 004/2021- CP, oriundo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMECD, e nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Avisa aos inte- ressados que a CHAMADA PUBLICA Nº 004/2021-CP/SEMECD, com abertura prevista para o dia 04 de outubro de 2021, às 09:00h, FICA ADIADO para o dia 05 de outubro de 2021, às 09:00h, motivado pelo feriado Municipal, referente a festividade do Padroeiro do Município de Rurópolis. “São Francisco de Assis”, conforme Lei municipal nº 093 de 22 de setembro de 1993. Os in- teressados poderão no horário das 08h00min às 14h00min, nos dias normais de expediente, obter demais informações, na Sede da Prefeitura Municipal de Rurópolis, na Sala de Licitação, situada na Rua 10 de maio, 263, Centro,Ru- rópolis -Pará. Aluizio R. Costa Pires - Presidente da comissão de Licita- ção/Portaria 059/2021-GAB.
Protocolo: 711694
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA AVISOS DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA torna público o Processo Licitatório n° 2/2021-00002 que realizará no dia 26/10/2021 às 09h, na modalidade Tomada de preço. Objeto: TOMADA DE PREÇO, para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e cons- trução civil visando construção de quadra coberta no distrito de Taciateua
Sexta-feira, 01 DE OUTUBRO DE 2021
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.719 ◼ 109
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
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no Município de Santa Maria do Pará em Conformidade com a Proposta 006833/2019 Convênio de n° 886790/2019 Entre o Ministério Da Cidada- nia E A Prefeitura De Santa Maria do Pará/Pa, de acordo com os Projetos, Planilhas Orçamentárias E Cronograma Físico - Finançeiros. A sessão de abertura será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação: Pra- ça Matriz, sito: Av. Santa Maria, nº 01 - Centro - Santa Maria do Pará. O edital poderá ser consultado através do site https://santamaria.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/ e Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, cplsntm@gmail.com.
Carlos Cleberson Ferreira da Silva - Presidente CPL.
A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/Pa torna público o Processo Licitatório n° 2/2021-00003 que realizará no dia 27/10/2021 às 09h na modalidade Tomada de preço. Objeto: Contratação de empresa especiali-
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021-SEMINFRA
zada em serviços de engenharia e construção civil visando a modernização do Estádio Municipal de Santa Maria do Pará em conformidade ao Convênio de n° 895748/2019 Entre o Ministério da Cidadania e a Prefeitura de Santa Maria do Pará/Pa, de Acordo com os Projetos, Planilhas Orçamentárias e Cronograma Físico Financeiros. A sessão de abertura será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação: Praça Matriz, sito: Av. Santa Maria, nº 01 - Centro
- Santa Maria do Pará. O edital poderá ser consultado através do site https:// santamaria.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/ e Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, cplsntm@ gmail.com. Carlos Cleberson Ferreira da Silva - Presidente CPL.
A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/Pa torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 031/2021, para Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Ambulâncias do tipo A e B, Objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal Dde Saúde do Município de Santa Maria do Pará/Pa. A Sessão de recebimento de propostas, análise e julgamento será em 14 de Outubro de 2021 por meio do endereço eletrô- nico www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980531, às 09:00hs. Edi- tal e anexos: www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980531, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, cplsntm@gmail.com. Carlos Cleberson Ferreira da Silva - Pregoeiro Municipal.
Protocolo: 711696
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTANA DO ARAGUAIA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICADA PROCESSO LICITATÓRIO N°100/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2021/ SRP/FUNDEB
Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada em prestação de SERVIÇOS DE LAVA JATO para suprir as necessidades da do FUNDEB do Município de Santana do Araguaia - PA. Nova Data de Abertura no dia 15/10/2021 ás 08h00min.
Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia. pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - PA. Duvidas e esclarecimentos através do e-mail licitacaopmsa@gmail.com, e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 8:00 às 12:00 horas.
Advaldo Rodrigues da Silva
Pregoeiro
Protocolo: 711698
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N°110/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2021/SRP/FMS
www.portaldecompraspublicas.com.br
Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa Es- pecializada na Prestação de Serviços de Sonorização de Propaganda volante em carro de som para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura no dia 19/10/2021 ás 08:00hs.
Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia. pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - PA. Duvidas e esclarecimentos através do e-mail licitacaopmsa@gmail.com, e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 8:00 às 12:00 horas.
Advaldo Rodrigues da Silva
Pregoeiro
Protocolo: 711700
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N°107/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2021/SRP/FMS
www.portaldecompraspublicas.com.br
Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada na prestação de Serviços de análise de exames Laboratoriais, exames Citopatológicos e Anatomopatológicos, conforme Demanda da Se- cretaria Municipal de Saúde.
Abertura no dia 18/10/2021 ás 10:00hs.
Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia. pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - PA. Duvidas e esclarecimentos através do e-mail licitacaopmsa@gmail.com, e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 8:00 às 12:00 horas.
Advaldo Rodrigues da Silva
Pregoeiro
Protocolo: 711702
Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de carros leves
e utilitários para atender as necessidades da SEMINFRA. Total de itens li- citados 6. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Com Abertura das propostas marcada para: 30/09/2021 às 10h00 no site www.portaldecom- praspublicas.com.br fica alterada para: 14/10/2021 às 10h00. Informa- ções gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem. pa.gov.br.
Santarém (PA), 30 de Setembro de 2021.
ANA FLÁVIA LOPES FERREIRA
Pregoeira Municipal/SEMINFRA
Protocolo: 711697
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2809001/2021-PE
-SRP/PMSAT. Processo Administrativo 1907002/2021-CPL/PMSAT. Ori- gem: REGISTRO DE PREÇOS para PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-002-PE
-SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRA- TAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO UTILITÁRIO DO TIPO VAN, DE 16 (dezesseis) LUGARES, POTÊNCIA MINIMA DE 140 CV, NA COR BRANCA, DE ACORDO COM O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 892984/2019 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ E O MINISTÉRIO DA CIDADANIA. O Prefeito do MUNICÍPIO DE
SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, RESOLVE registar o preço da Empresa: ALIAN- ÇA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 36.634.511/0001-02 - vencedora do ITEM: 01.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. A íntegra da ata estará disponível na Sala da CPL Localizada à Praças Alcides Paranhos, N° 17 - Centro -CEP: 68.786-000 - Santo Antônio do Tauá - PA.
EVANDRO CORRÊA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL.
Protocolo: 711703
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Município de Santo Antônio do Tauá Torna Publica a HOMOLOGAÇÃO do
REGISTRO DE PREÇOS para PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-002-PE-SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO UTILI- TÁRIO DO TIPO VAN, DE 16 (dezesseis) LUGARES, POTÊNCIA MINIMA DE 140 CV, NA COR BRANCA, DE ACORDO COM O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 892984/2019 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ E O MINISTÉRIO DA CIDADANIA, em favor da Empresa ALIANÇA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 36.634.511/0001-02.
DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 24/09/2021
EVANDRO CORRÊA DA SILVA
Prefeito Municipal de Santo Antônio do Tauá
Protocolo: 711704
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20210320 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2021 - SRP - Con-
tratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - Contratado: R LASSI COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - Objeto: AQUISIÇÃO DE UMA MAQUINA DE BLOCOS E PAVERS HIDRÁULICA COM SEUS COMPLEMENTA- RES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SERVIÇOS URBANOS. Vigência: 17/09/2021 a 31/12/2021 - Valor Global: R$ 779.800,00 (setecentos e setenta e nove mil, oitocentos reais) - Data da Assinatura: 17/09/2021.
JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES
Prefeito Municipal de São Félix do Xingu
Protocolo: 711706