Contract Termination Sample Contracts

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO N. 57/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MATO GROSSO POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO/FUNDO DE APOIO AO JUDICÁRIO - FUNAJURIS E A EMPRESA COMPWARE INFORMÁTICA S.A.
Contract Termination • August 6th, 2021

Para validar a(s) assinatura(s) ou baixar o original acesse https://cia.tjmt.jus.br/publico/ValidarDocumento e utilize o código 7CDE652B

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI - MS SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DEPARTAMENTO DE COMPRAS
Contract Termination • August 27th, 2024

Objeto: Encerramento do contrato n.º 3053/2022, cujo objeto fora Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para equipar o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, conforme proposta n. 13823.69700/1220-03 formalizada junto ao Ministério da Saúde, por meio do Fundo Municipal de Saúde de Amambai, conforme especificações descritas no Termo de Referência - Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico Nº 020/2022, anulando o valor de R$ 0,00 (zero real), uma vez que o objeto já fora adquirido e pago.

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO
Contract Termination • December 28th, 2020

O Município de Ibitirama, Estado do Espírito Santo, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o Nº. 31.726.490/0001-31, com sede à Av. Anísio Ferreira da Silva, 56, Centro, Ibitirama-ES, neste ato representado Prefeito Municipal Senhor REGINALDO SIMÃO DE SOUZA, brasileiro, casado, CPF/MF no 031.404.567-86, residente e domiciliado Ladeira de São Jorge, s/n, Centro, Ibitirama-ES, Estado do Espírito Santo, adiante denominado CONTRATANTE, e o Senhor AGUINALDO BAPTISTA DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, residente nesta Cidade de Ibitirama-ES, portadora do CPF Nº 964.745.727-87, denominado CONTRATADO, RESOLVEM DE COMUM ACORDO fazer a rescisão do Contrato Administrativo Nº. 048/2020, a partir de 30/11/2020, conforme solicitação no processo Nº 6345/2020.

sábado, 20 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 132 (169) – 57
Contract Termination • August 20th, 2022

Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO UNILATERAL DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº 2.268/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 085157/2020
Contract Termination • January 5th, 2021

Objeto: Encerramento e cancelamento do saldo do contrato n° 2.268/2020, cujo objeto fora a Aquisição de Peças e Prestação de serviço mecânicos para conserto de diversos veículos de propriedade da Secretaria de Serviços Urbanos, tudo previsto na conformidade do ato convocatório e da proposta apresentada e dos anexos do Processo Licitatório CARTA CONVITE Nº 018/2020, anulando o valor de R$ 0,00 (Zero reais e zero centavos).

Paraná , 20 de Abril de 2016 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO V | Nº 0984
Contract Termination • April 19th, 2016

Diante disso considera-se encerrada a presente execução do contrato em 60 (sessenta) dias contados da assinatura do Termo de Rescisão.

TERMO DE PARALISAÇÃO.
Contract Termination • December 5th, 2022

TERMO DE PARALIZAÇÃO/SUSPENSÃO DA ORDEM DE SERVIÇOS REFERENTE AO CONTRATO Nº 049/2022, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO-MT, ESTADO DE MATO GROSSO E A EMPRESA ALIANÇA INDÚSTRIA E CONSTRUÇÕES-LTDA.

Contract
Contract Termination • October 4th, 2024

DISTRATAR o contrato nº 1.007/2018, oriundo do Processo Licitatório, na modalidade Tomada de Preços nº 1.007/2018 e CONVÊNIO SICONV nº 875872/2018, tendo como objeto: Implantação de ponte em concreto armado e aterro das cabeceiras, sobre o rio Piriquito. A parte contratante, resolve RESCINDIR/DISTRATAR unilateralmente, por descumprimento de cláusulas contratuais por parte da contratada. Data do distrato 30 de agosto de 2021.

LEOSAT PORTUGAL
Contract Termination • January 21st, 2020