GABINETE DO MINISTRO

Seção 3

ISSN 1677-7069

Nº 250, sexta-feira, 27 de dezembro de 2019

Ministério da Educação

GABINETE DO MINISTRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 23000.004035/2014-27

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Gestão celebrado entre o MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, doravante denominado ÓRGÃO SUPERVISOR, CNPJ nº 00.394.445/0003-65, neste ato representado pelo Ministro da Educação substituto, Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, e o INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA XXXXXXX XXXXXX XXXXXX,

doravante denominado INSTITUTO, CNPJ nº 19.176.461/0001-48, neste ato representado pelo Diretor-Geral, Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx.

OBJETO: prorrogar o Contrato de Gestão. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO

Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato de Gestão até 31 de dezembro de 2020.

DATA DE ASSINATURA: 26 de dezembro de 2019.

ASSINAM: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, Ministro de Estado da Educação substituto, e Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Diretor-Geral do Instituto de Ensino e Pesquisa Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx.

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2019 - UASG 150002

Número do Contrato: 78/2015.

Nº Processo: 23000022871201655.

PREGÃO SRP Nº 31/2015. Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -.CNPJ Contratado: 01645738000250. Contratado : INDRA BRASIL SOLUCOES E SERVICOS -TECNOLOGICOS LTDA.

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 78/2015 e consignar na dotação orçamentária específica às despesas decorrentes. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2020. Valor Total: R$1.658.880,00. Fonte: 8186261010 - 2019NE800786. Data de Assinatura: 26/12/2019.

(SICON - 26/12/2019) 150002-00001-2019NE800001

AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2019

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/11/2019 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação corporativa. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 27/12/2019 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h30. Endereço: Espl.dos Minist. Bloco "l" - Anexo I- 3ºandar-sala: 300 Plano Piloto - BRASILIA - DF. . Entrega das Propostas: 12/02/2020 às 10h00.

XXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXX

Membro da Comissão Especial de Licitação

(SIDEC - 26/12/2019) 150002-00001-2019NE800001

INSTITUTO XXXXXXXX XXXXXXXX

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 10/2019

A pregoeira do IBC torna público o resultado dejulgamento declarando vencedoras as empresas: MISSISSIPI EMPREENDIMENTOS LTDA com o valor global de R$ 158.072,62. Os autos encontram-se à disposição dos interessados para vistas.

XXXXXX XXXXX XX XXXXX (SIDEC - 26/12/2019) 152004-00001-2019NE000810

INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 39/2019

Nº Processo: 23121000801201912. Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -.CNPJ Contratado: 11395635000151. Contratado : ALE & DAN SERVICOS CONSERVACAO E -

LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de recepcionista. Fundamento Legal: Art 78 inciso XII combinado com o art 79 inciso I, ambos da lei 8666/93. Data de Rescisão: 11/12/2019 .

(SICON - 26/12/2019) 152005-00001-2019NE800004

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA XXXXX XXXXXX XX XXXXXXX

EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2019 - UASG 153010

Nº Processo: 23063003810201930.

INEXIGIBILIDADE Nº 57/2019. Contratante: CENTRO FED DE ED TECNOLOGICA CELSOSUCKOW DA FONSECA RJ. CNPJ Contratado: 11615516000167. Contratado : INOVA

CONSULTORIA, CURSOS E -EVENTOS LTDA. Objeto: Aquisição da licença de uso de software "SimuleRH-plus", de propriedade do contratado, descrito e caracterizado no processo administrativo 23063.003810/2019-30, o qual e parte integrante deste instrumento, ao contratante. Fundamento Legal: Lei 8666/93, suas atualizações e outros dispositivos legais. Vigência: 20/12/2019 a 20/12/2020. Valor Total: R$56.000,00. Fonte: 8100000000 - 2019NE802198 Fonte: 8100000000 - 2019NE802199. Data de Assinatura: 20/12/2019.

(SICON - 26/12/2019) 153010-15244-2019NE800050

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2019 - UASG 153010

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 23063003608201806.

PREGÃO SISPP Nº 58/2018. Contratante: CENTRO FED DE ED TECNOLOGICA CELSOSUCKOW DA FONSECA RJ. CNPJ Contratado: 00482840000138. Contratado :

LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO -LTDA. Objeto: O termo aditivo tem por objetivo prorrogar a vigência do contrato original até 28/04/2020. Fundamento Legal: Lei 8666/93, suas atualizações e outros dispositivos legais. Vigência: 28/01/2020 a 28/04/2020. Data de Assinatura: 26/12/2019.

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68

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(SICON - 26/12/2019) 153010-15244-2019NE800050

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2019 - UASG 153010

Número do Contrato: 40/2018.

Nº Processo: 23063003604201842.

PREGÃO SISPP Nº 67/2018. Contratante: CENTRO FED DE ED TECNOLOGICA CELSOSUCKOW DA FONSECA RJ. CNPJ Contratado: 57142978000105. Contratado : BRASOFTWARE

INFORMATICA LTDA -.Objeto: O termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original até 27/12/2020. Fundamento Legal: Lei 8666/93, suas atualizações e outros dispositivos legais. Vigência: 27/12/2019 a 27/12/2020. Data de Assinatura: 26/12/2019.

(SICON - 26/12/2019) 153010-15244-2019NE800050

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Termo de Execução de Projeto - TEP - SCCONT 004/2017. PARTES: CEFET-MG e Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais - FCM. OBJETO: Prorrogação da vigência por 06 (seis) meses a partir de 25/12/2019. Processo eletrônico: 23062.011113/2015-04.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Execução de Projeto TEP SCCONT 005/2017. PARTES: CEFET-MG e Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais - FCM. OBJETO: Alteração de disposições contidas na Planilha Financeira. Processo: 23062.003289/2015-84.

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 71/2018

Nº Processo: 23062006776/2017-61. CONTRATANTE: CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS. CNPJ CONTRATADA: 24.743.435/0001-94. CONTRATADA:

XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX 07873033643. OBJETO: Reajuste dos valores, conforme Cláusula Sexta do Contrato nº 071/2018. O contrato passa a ter o valor de R$ 417.304,22 anuais. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. Data de assinatura: 26/12/19.

EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIOS

Nº 159/2019 - ESPÉCIE: Processo nº 23062.031354/2019-95 - Acordo de Cooperação nº 570/2019. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e GETTA GESTÃO E ENGENHARIA LTDA. Vigência: 13/11/2019 a 12/11/2024.

Nº 160/2019 - ESPÉCIE: Processo nº 23062.031911/2019-78 - Acordo de Cooperação nº 571/2019. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e XXXXXX.XX SISTEMAS LTDA. Vigência: 19/11/2019 a 18/11/2024.

Nº 161/2019 - ESPÉCIE: Processo nº 23062.032141/2019-81 - Acordo de Cooperação nº 565/2019. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e DALSAN NATURALLIS COSMETICOS. Vigência: 03/12/2019 a 02/12/2024.

Nº 162/2019 - ESPÉCIE: Processo nº 23062.032476/2019-07 - Acordo de Cooperação nº 563/2019. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e ALUMIPACK INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA. Vigência: 05/12/2019 a 04/12/2024.

Nº 163/2019 - ESPÉCIE: Processo nº 23062.032650/2019-11 - Acordo de Cooperação nº 569/2019. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e M MENEZES ENGENHARIA LTDA. Vigência: 04/11/2019 a 03/11/2024.

Nº 164/2019 - ESPÉCIE: Processo nº 23062.032919/2019-51 - Acordo de Cooperação nº 574/2019. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e WOLTECH EMPREENDIMENTOS ELÉTRICOS LTDA. Vigência: 11/11/2019 a 10/11/2024.

Nº 165/2019 - ESPÉCIE: Processo nº 23062.033173/2019-01 - Acordo de Cooperação nº 584/2019. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e MATRIXX DESENVOLVIMENTO DE PEÇAS TÉCNICAS LTDA. Vigência: 06/12/2019 a 05/12/2024.

Nº 166/2019 - ESPÉCIE: Processo nº 23062.033459/2019-89 - Acordo de Cooperação nº 588/2019. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e ADVANCED INDÚSTRIA MÉDICA LTDA - ME. Vigência: 16/12/2019 a 15/12/2024.

Nº 167/2019 - ESPÉCIE: Processo nº 23062.033471/2019-93 - Acordo de Cooperação nº 593/2019. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e AZAP SISTEMAS PARA LOGÍSTICA LTDA. Vigência: 18/12/2019 a 17/12/2024.

COLÉGIO XXXXX XX

EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2019 - UASG 153167

Nº Processo: 23040007308201842.

PREGÃO SRP Nº 8/2019. Contratante: COLEGIO XXXXX XX -.CNPJ Contratado: 02558157000162. Contratado : TELEFONICA BRASIL S.A. -.Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada em telecomunicação para prestação de Serviço Continuado de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, com roaming nacional e internacional com pacote de dados e fornecimento de aparelhos tipo smartphone em comodato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, Dec._2.271/97, Dec. 7.892/13, IN 05/17 e Portaria 409/2016. Vigência: 26/12/2019 a 26/12/2020. Valor Total: R$22.001,76. Fonte: 8100000000 - 2019NE800362. Data de Assinatura: 26/12/2019.

(SICON - 26/12/2019) 153167-15201-2019NE800115

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 198/2019 - UASG 153173

Nº Processo: 23034041537201956 . Objeto: Aquisição de obras didáticas nos formatos acessíveis Braille/tinta e EPUB3 para atender o Programa Nacional do Livro Didático - PNLD 2020 Ensino Fundamental, Anos Finais (6º ao 9º) ano. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 24/12/2019. XXXXX XXXXXX XX XXXXX. Diretor de Ações Educacionais Substituto. Ratificação em 24/12/2019. XXXXXX XXXXX XXX XXXXXX. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 7.708.116,16. CNPJ CONTRATADA : 11.690.588/0001-79 ATELIE DA ESCRITA EDITORA LTDA.

(SIDEC - 26/12/2019) 153173-15253-2019NE800185