TERMO ADITIVOTermo Aditivo Ao Contrato De Gestão • September 13th, 2021
O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob nº. 10.598.957/0001-35, com sede na Avenida Venezuela, nº. 110, Saúde, nesta cidade, CEP: 20081-212, representado neste ato pelo Presidente, PHILIPE CAMPELLO COSTA BRONDI DA SILVA, brasileiro, casado, bacharel em turismo, portador da cédula de identidade nº 12724756-7, expedida pelo Detran RJ, inscrito no CPF sob o nº 055.611.067-67, e pelo Diretor de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, HÉLIO VANDERLEI COELHO FILHO, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade nº 06.591.558-9, expedida pelo IFP-RJ, inscrito no CPF sob o n° 582.511.977-91, e o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DA REGIÃO DOS LAGOS, DO RIO SÃO JOÃO E ZONA COSTEIRA, doravante
TERMO ADITIVOTermo Aditivo Ao Contrato De Gestão • March 1st, 2021
Minuta de Termo Aditivo - SESTermo Aditivo Ao Contrato De Gestão • October 20th, 2022
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 002/2014- SES/GO, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE GOIÁS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, E A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESPERANÇA E VIDA - ABEVIDA.
GABINETE DO MINISTROTermo Aditivo Ao Contrato De Gestão • December 27th, 2019
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Gestão celebrado entre o MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, doravante denominado ÓRGÃO SUPERVISOR, CNPJ nº 00.394.445/0003-65, neste ato representado pelo Ministro da Educação substituto, Antonio Paulo Vogel de Medeiros, e o INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA ALBERTO SANTOS DUMONT,
ContractTermo Aditivo Ao Contrato De Gestão • July 15th, 2024
34º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM, O ESTADO DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SES/PE, E O HOSPITAL DO TRICENTENÁRIO, QUALIFICADO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, PARA OPERACIONALIZAR A GESTÃO E EXECUTAR AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MESTRE VITALINO, NA FORMA E CONDIÇÕES ABAIXO ESTIPULADAS.
ContractTermo Aditivo Ao Contrato De Gestão • October 4th, 2024
Governo do Estado de São Paulo Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
ContractTermo Aditivo Ao Contrato De Gestão • February 25th, 2019
INDICADOR 2 - PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (Indicador 2A-2 - Mapeamento de Fontes de Recursos Financeiros) Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 003/ANA/2011 - Exercício 2019
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕESTermo Aditivo Ao Contrato De Gestão • September 17th, 2021
Trigésimo Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações – MCTI, e o Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais - CNPEM, na forma abaixo:
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕESTermo Aditivo Ao Contrato De Gestão • July 27th, 2020
A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES – MCTI , com sede no Distrito Federal, inscrito no CNPJ/MF sob o no 01.263.896/0018-02, neste ato representado por seu titular, o Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações, MARCOS CESAR PONTES, portador da cédula de identidade nº 372972, do Comando da Aeronáutica / Ministério da Defesa, inscrito no CPF/MF nº 040.971.638-33, nomeado pelo Decreto Presidencial de 10 de junho de 2020, publicado no Diário Oficial da União, Edição 110-A, Seção 2e, página 1, de 10 de junho de 2020, doravante denominado simplesmente ÓRGÃO SUPERVISOR, e o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
Governo do Estado do Rio de Janeiro Secretaria de Estado de SaúdeTermo Aditivo Ao Contrato De Gestão • March 14th, 2023
público do Poder Executivo, inscrito no CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-55, com sede nesta cidade, na Rua México n° 128, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, representado por seu Secretário de Estado, Ilmo. Sr. Dr. Alexandre Otavio Chieppe, portador da carteira de identidade nº 097776470, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 034.236.177-56, doravante denominado CONTRATANTE, e a FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.834.118/0001-79, instituída com base na autorização constante da Lei Estadual nº 5.164/2007, alterada pela Lei Estadual nº 6.304/2012, com sede nesta cidade, Avenida Padre Leonel Franca, nº 248, Gávea, Rio de Janeiro - RJ, neste ato representada, conforme disposto em seu estatuto social, por seu Diretor Executivo, Ilmo. Sr. Dr. João Ricardo da Silva Pilotto, portador da carteira profissional nº 52349210, expedida pelo CRM, inscrito no CPF/MF sob o nº 556.886.837-91, doravante denominada CON
31º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO NºTermo Aditivo Ao Contrato De Gestão • November 10th, 2023
com sede à Rua Dona Maria Augusta Nogueira, nº 519, Bongi, Recife/PE, CEP 50.751-530, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária, Dra. ZILDA DO REGO CAVALCANTI, nomeada pelo Ato nº 024, publicado no Diário Oficial do Estado em 02/01/2023, residente e domiciliada nesta cidade do Recife e o HOSPITAL DO TRICENTENÁRIO, com CNPJ/MF nº 10.583.920/0008-00, com endereço na Rodovia BR-104, nº 756, Luiz Gonzaga, Caruaru/PE, CEP: 55.015-901, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Dr. GIL MENDONÇA BRASILEIRO, CONSIDERANDO as Nota Técnica 160 (id. 30746922), Nota Técnica 161 (id. 30789666), Nota Técnica 154 (id. 30685319) e Nota Técnica 74 (id. 37454324), da Superintendência - Organização Social de Saúde - (Antiga DGAIS_OSS); CONSIDERANDO os Pareceres nº 146 (id. 39103244), Parecer Técnico 199 (id. 39555192), Parecer Técnico 200 (id. 39682416) e Parecer Técnico 208 (id. 42028094), da Comissão Técnica de Acompanhamento Interno dos Contratos de G
TERMO ADITIVOTermo Aditivo Ao Contrato De Gestão • January 9th, 2024
CONTRATANTE SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE OSS CONTRATADA FUNDAÇÃO DO ABC OBJETODO CONTRATO HOSPITAL ESTADUAL “MARIO COVAS” DE SANTO ANDRÉ CONTRATO DE GESTÃO FIRMADO EM 31/05/2022 (com vigência a partir de 01/06/2022) JUSTIFICATIVA ( ) Termo de Aditamento ao Contrato de Gestão para custeio das atividades no exercício de 2023. ( ) Desconto de valor financeiro – Indicadores de Produção – Item 8 do Anexo Técnico II do Contrato de Gestão ( ) Desconto de valor financeiro – Indicadores de Qualidade – Item 7 do Anexo Técnico II do Contrato de Gestão ( ) Ajustes eventuais – Item 10 do Anexo Técnico II do Contrato de Gestão: IDENTIFICAR AJUSTE (X) Repasse de custeio - Ressarcimento de 2X (duas vezes) o valor do procedimento apresentado na AIH e a complementação da OPME faturada em função das cirurgias ortopédicas, em apoio as unidades hospitalares da Coordenadoria de Serviço de Saúde – CSS. DECLARAÇÃO DE INTERESSE As partes acima identificadas declaram estar de pleno acordo com a e
TERMO ADITIVOTermo Aditivo Ao Contrato De Gestão • January 5th, 2024
TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO CELEBRADO EM 30/03/2023 ENTRE O ESTADO DE SÃO PAULO , POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E O INSTITUTO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL SÍRIO LIBANÊS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE, PARA REGULAMENTAR O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL REGIONAL DE REGISTRO.
ContractTermo Aditivo Ao Contrato De Gestão • July 1st, 2024
28º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SES/PE, E O HOSPITAL DO TRICENTENÁRIO, QUALIFICADO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE, PARA OPERACIONALIZAR A GESTÃO E EXECUTAR AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL REGIONAL RUY DE BARROS CORREIA, NAS CONDIÇÕES ABAIXO ESTIPULADAS.
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕESTermo Aditivo Ao Contrato De Gestão • October 4th, 2024
na qualidade de órgão público supervisor, doravante denominado ÓRGÃO SUPERVISOR, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco E, CEP 70067-900, Brasília-DF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.132.745/0001-00, neste ato representado por seu titular, o Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Edição 62 , Seção 2, página 1, de 31 de março de 2022, portador da Cédula de Identidade nº 3**.73*-SSP/DF, inscrito no CPF n.º 179.***.***-68, residente em Brasília/DF, e a EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA E INOVAÇÃO INDUSTRIAL, doravante
TERMO ADITIVOTermo Aditivo Ao Contrato De Gestão • December 29th, 2023
Pelo presente instrumento, de um lado o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, com sede nesta cidade na Avenida Doutor Enéas de Carvalho Aguiar n° 188, neste ato representada pelo seu Secretário de Estado da Saúde, Dr. Eleuses Vieira de Paiva, brasileiro, casado, médico, portador da Cédula de Identidade RG n° 5.943.754-6, CPF n° 353.542.676-68, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado a SPDM– Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina, com CNPJ/MF nº 61.699.567/0001-92, inscrito no CREMESP sob nº 903878, com endereço à Rua Napoleão de Barros, 715 – Vila Clementino – São Paulo – SP – 04024-002 e com estatuto arquivado no 1º Oficial de Registro Civil de Pessoa Jurídica – SP, registrado sob nº 478.200 em 18/05/2022, neste ato representada por seu Diretor Presidente, Prof. Dr. Ronaldo Ramos Laranjeira, brasileiro, médico, casado RG. n.º 7.791.138-6, CPF n.º 042.038.438-39, doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista o que dispõe a Lei
NOTAS EXPLICATIVAS SOBRE OS INDICADORES E METASTermo Aditivo Ao Contrato De Gestão • October 4th, 2024
Os resultados obtidos através do processo de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão no período anterior, 2007 a 2010, permitiram o aprimoramento deste quadro de indicadores. Como uma organização com diretriz de missão intrinsecamente associada à área de tecnologia de informação e comunicação, desde o primeiro momento, se sabia que tanto indicadores como metas deveriam ser objeto de revisão anual e, possivelmente, em ciclos não muito longos, objeto de uma reavaliação mais profunda.
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕESTermo Aditivo Ao Contrato De Gestão • August 18th, 2023
Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão que entre si celebram a União, por intermédio dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovações – MCTI e a Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial – EMBRAPII, na forma abaixo:
TERMO ADITIVOTermo Aditivo Ao Contrato De Gestão • January 5th, 2024
Pelo presente instrumento, de um lado o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, com sede nesta cidade na Avenida Doutor Enéas de Carvalho Aguiar n° 188, neste ato representada pelo seu Secretário de Estado da Saúde, Dr. Eleuses Vieira de Paiva, brasileiro, casado, médico, portador da Cédula de Identidade RG n° 5.943.754-6, CPF n° 353.542.676-68, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado o Instituto de Responsabilidade Social Sírio Libanês, com CNPJ/MF nº 09.538.688/0001-32, inscrito no CREMESP sob nº 945841, com endereço à Rua Peixoto Gomide, 337 – Bela Vista – São Paulo – SP e com Estatuto arquivado no2º Oficial de Registro Civil de Pessoas Jurídicas da Comarca de São Paulo sob nº 160.531 e registrado e sob nº 148.269 (averbado no registro nº 94.206 no Livro de Registro A), neste ato representada por sua Diretora Executiva Sra. Carolina Lastra, brasileira, casada, Administradora de Empresa, portadora da cédula de identidade nº 7.872.680-6 e CPF nº
DELIBERAÇÃO Nº 65/2016Termo Aditivo Ao Contrato De Gestão • June 28th, 2016
Aprova a minuta do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 006/ANA/2012 celebrado entre a Agência Nacional de Águas – ANA e a Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari – ABHA.
TERMO ADITIVOTermo Aditivo Ao Contrato De Gestão • January 5th, 2024
CONTRATANTE Secretaria de Estado da Saúde OSS CONTRATADA INSTITUTO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL SÍRIO LIBANÊS OBJETODO CONTRATO HOSPITAL REGIONAL DE JUNDIAÍ CONTRATO DE GESTÃO FIRMADO EM 01/06/2019 JUSTIFICATIVA (X) Termo de Aditamento ao Contrato de Gestão para custeio das atividades no período de janeiro a maio de 2024. ( ) Desconto de valor financeiro – Indicadores de Produção – Item 8 do Anexo Técnico II do Contrato de Gestão ( ) Desconto de valor financeiro – Indicadores de Qualidade – Item 7 do Anexo Técnico II do Contrato de Gestão ( ) Ajustes eventuais – Item 10 do Anexo Técnico II do Contrato de Gestão: IDENTIFICAR AJUSTE ( ) Repasse para Programa Especial – Item 4 do Anexo Técnico I do Contrato de Gestão: IDENTIFICAR PROGRAMA DECLARAÇÃO DE INTERESSE As partes acima identificadas declaram estar de pleno acordo com a emissão de Termo de Aditamento em atendimento ao disposto no Contrato de Gestão, nos itens e cláusulas acima especificados. São Paulo, na data da as
ContractTermo Aditivo Ao Contrato De Gestão • December 2nd, 2022
DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITITVO AO CONTRATO DE GESTÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA – SECTET E A FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL GUAMÁ – FUNDAÇÃO GUAMÁ.
TERMO DE REFERÊNCIA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO 022/2020 - COMPLEXO ESTADUAL DE SAÚDE ALBERTO TORRES: HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES, HOSPITAL ESTADUAL PREFEITO JOÃO BATISTA CAFFARO E A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS SÃO GONÇALO ITermo Aditivo Ao Contrato De Gestão • December 23rd, 2020
TERMO ADITIVOTermo Aditivo Ao Contrato De Gestão • January 5th, 2024
CONTRATANTE SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE OSS CONTRATADA INSTITUTO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL SÍRIO LIBANÊS - IRSSL OBJETODO CONTRATO HOSPITAL GERAL DO GRAJAÚ “PROFESSOR LIBERATO JOHN ALPHONSE DI DIO” CONTRATO DE GESTÃO FIRMADO EM 30/11/2021 (Vigência do Contrato a partir de 01/12/2021) JUSTIFICATIVA (X) Termo de Aditamento ao Contrato de Gestão: Repasse de recursos financeiros de custeio e investimento. ( ) Desconto de valor financeiro - Parte Variável - Item 4.4 - Anexo Técnico I - Contrato de Gestão ( ) Repasse para Projeto Especial – Item 4- Anexo I - Contrato de Gestão ( ) Repasse para Programa Especial – Item 2 do Anexo Técnico I do Contrato de Gestão: Corujão da Saúde - Oncologia As partes acima identificadas declaram estar de pleno acordo com a emissão de Termo de Aditamento em atendimento ao disposto no
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 3º TERMO ADITIVO (ID. 48069257) AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 025/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE (SES/PE), E O HOSPITAL DO TRICENTENÁRIO, QUALIFICADO COMO ORGANIZAÇÃO...Termo Aditivo Ao Contrato De Gestão • June 5th, 2024
Pelo presente instrumento o ESTADO DE PERNAMBUCO , através da SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE (SES/PE) , entidade de direito público interno, com sede nesta cidade, na Rua Dona Maria Augusta, nº 519, Bongi, Recife/PE, CEP: 50.751- 535, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.572.048/0001-28, representada pela sua Secretária, Dra. ZILDA DO REGO CAVALCANTI, nomeada pelo Ato 024, publicado no Diário Oficial do Estado em 02/01/2023, residente e domiciliada nesta cidade do Recife, doravante denominada CONTRATANTE, e a Organização Social de Saúde HOSPITAL DO TRICENTENÁRIO , inscrito no CNPJ/MF nº 10.583.920/0011-
TERMO ADITIVOTermo Aditivo Ao Contrato De Gestão • March 6th, 2024
CONTRATANTE SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE OSSCONTRATADA ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DAMEDICINA – SPDM OBJETODO CONTRATO HOSPITAL REGIONAL DE SOROCABA “DR ADIB DOMINGOSJATENE” CONTRATO DEGESTÃO FIRMADO EM 30/11/2022 JUSTIFICATIVA ( ) Termo de Aditamento ao Contrato de Gestão: Desconto devalor financeiro. ( ) Desconto de valor financeiro – Indicadores de Produção – Item8 do Anexo Técnico II do Contrato de Gestão (X) Desconto no repasse para Programa Especial – Anexo Técnico I do Contrato de Gestão: Projeto Especial “Corujão da Saúde –Oncologia”. ( ) Ajustes eventuais – Item 10 do Anexo Técnico II do Contratode Gestão: IDENTIFICAR AJUSTE ( ) Repasse para Programa Especial – Item 2 do Anexo Técnico Ido Contrato de Gestão: Corujão da Saúde - Oftalmologia DECLARAÇÃO DE INTERESSE As partes acima identificadas declaram estar de pleno acordo com a emissão de Termo de Aditamento em atendimento ao disposto no Contrato de Gestão, nos itens e cláusulas acima especificados
COMPETÊNCIAS PREVISTASTermo Aditivo Ao Contrato De Gestão • April 11th, 2022
14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 024/2012-SES/GO, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE GOIÁS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, E O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E HUMANO – IDTECH, PARA O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL ESTADUAL GERAL DE GOIÂNIA DR. ALBERTO RASSI – HGG, COM VIGÊNCIA NO PERÍODO DE 13/03/2021 A 12/03/2022.
TERMO ADITIVOTermo Aditivo Ao Contrato De Gestão • January 5th, 2024
CONTRATANTE Secretaria de Estado da Saúde OSS CONTRATADA CASA DE SAÚDE SANTA MARCELINA OBJETODO CONTRATO HOSPITAL GERAL DE ITAQUAQUECETUBA CONTRATO DE GESTÃO FIRMADO EM 30/11/2021 (Vigência do Contrato a partir de 01/12/2021) JUSTIFICATIVA (X) Termo de Aditamento ao Contrato de Gestão para custeio das atividades no exercício de 2024. ( ) Desconto de valor financeiro – Indicadores de Produção – Item 8 do Anexo Técnico II do Contrato de Gestão ( ) Desconto de valor financeiro – Indicadores de Qualidade – Item 7 do Anexo Técnico II do Contrato de Gestão ( ) Ajustes eventuais – Item 10 do Anexo Técnico II do Contrato de Gestão: IDENTIFICAR AJUSTE ( ) Repasse para Programa Especial – Item 4 do Anexo Técnico I do Contrato de Gestão: IDENTIFICAR PROGRAMA DECLARAÇÃO DE INTERESSE As partes acima identificadas declaram estar de pleno acordo com a emissão de Termo de Aditamento em atendimento ao disposto no Contrato de Gestão, nos itens e cláusulas acima especificados. São Paulo, n