UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ

Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012

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ISSN 1677-7069

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2012

Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 02/2012, con- tratante: Universidade Federal de Itajubá, contratado: XXXXX XXXXXX XXXXXXX, para prestação de serviços de Docência Uni- versitária, de acordo com a Portaria Interministerial MP/MEC nº 22/2011 e Portaria MEC nº 1481/2011 e com o inciso X do artigo 2º da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, pelo período de 07/02/2012 a 31/12/2012, com remuneração mensal equivalente à Classe de Pro- fessor Auxiliar, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas se- manais.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2012

Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 03/2012, con- tratante: Universidade Federal de Itajubá, contratado: XXXXXXX XXXXX, para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com a Portaria Interministerial MP/MEC nº 22/2011 e Portaria MEC nº 1481/2011 e com o inciso X do artigo 2º da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, pelo período de 07/02/2012 a 31/12/2012, com remuneração mensal equivalente à Classe de Professor Xxxxxxxx, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais.

XXXXXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXX XX XXXX

XXXXXXX XX XXXXXXXX Xx 136/2011 - UASG 153061

Nº Processo: 23071014975201148.

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado: 12679946000105. Contratado : CONSTRUTORA NOVA GERACAO

LTDA - -EPP. Objeto: Obras de construção do prédio para Educação à Distância da FAEFID/UFJF. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vi- gência: 01/02/2012 a 12/10/2012. Valor Total: R$649.935,20. Fonte: 112000000 - 2011NE802471. Data de Assinatura: 02/12/2011.

(SICON - 03/02/2012) 153061-15228-2011NE800070

EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2011 - UASG 153061

Nº Processo: 23071014179201113.

CONCORRÊNCIA SISPP Nº 15/2011 Contratante: UNIVERSIDA- DE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado: 12679946000105. Contratado : CONSTRUTORA NOVA GERACAO

LTDA - -EPP. Objeto: Obras de construção da pista de skate - "Ska- tepark" na área do Centro de Convivência do Campus da UFJF. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/02/2012 a 13/08/2012. Valor Total: R$327.592,08. Fonte: 112000000 - 2011NE802525. Data

de Assinatura: 02/12/2011.

(SICON - 03/02/2012) 153061-15228-2011NE800070

EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2011 - UASG 153061

Nº Processo: 23071014327201191.

CONCORRÊNCIA SISPP Nº 18/2011 Contratante: UNIVERSIDA- DE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado: 17088147000188. Contratado : HAEC CONGEL CONSTRUCOES

GERAIS -LTDA. Objeto: Obras de construção do prédio destinado à Biblioteca setorial de Ciência e Tecnologia na 3.ª plataforma do Campus da UFJF. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/02/2012 a 10/05/2013. Valor Total: R$6.800.000,00. Fonte:

112000000 - 2011NE802702. Data de Assinatura: 04/12/2011.

(SICON - 03/02/2012) 153061-15228-2011NE800070

EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2011 - UASG 153061

Nº Processo: 23071014679201147.

CONCORRÊNCIA SISPP Nº 19/2011 Contratante: UNIVERSIDA- DE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado: 19733914000190. Contratado : CONSTRUTORA CINZEL S/A -Ob-

jeto: Obras de complementação do novo prédio da Fac. de Medicina no Campus da UFJF. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/02/2012 a 11/11/2012. Valor Total: R$4.796.629,95. Fonte:

112000000 - 2011NE802781. Data de Assinatura: 14/12/2011.

(SICON - 03/02/2012) 153061-15228-2011NE800070

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2012 - UASG 153061

Número do Contrato: 119/2009. Nº Processo: 23071011272200943.

PREGÃO SISPP Nº 166/2009 Contratante: UNIVERSIDADE FE- DERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado: 97382477000110. Contratado : TERCEIRIZA SERVICOS LTDA -

Objeto: Repactuação em função da homologação da CCT 2012 Sin- teac e do reajuste da tarifa do serviço de transporte coletivo urbano. Novo valor mensal a partir de 01.01.2012: R$221.770,83. Novo valor mensal a partir de 04.01.2012: R$223.294,99. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Data de Assinatura: 27/01/2012.

(SICON - 03/02/2012) 153061-15228-2011NE800070

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2012 - UASG 153061

Número do Contrato: 118/2009. Nº Processo: 23071014447200974.

PREGÃO SISPP Nº 247/2009 Contratante: UNIVERSIDADE FE-

DERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado: 97382477000110. Contratado : TERCEIRIZA SERVICOS LTDA -

Objeto: Repactuação em virtude da homologação da CCT 2012 Sin- teac e do aumento da tarifa de serviço de transporte coletivo urbano. Novo valor mensal a partir de 01.01.2012: R$189.497,06. Novo valor mensal a partir de 04.01.2012: R$190.106,93. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Data de Assinatura: 27/01/2012.

(SICON - 03/02/2012) 153061-15228-2011NE800070

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2012 - UASG 153061

Nº Processo: 23071000822201202 . Objeto: Pregão Eletrônico - Con- tratação de Agência de Turismo e Eventos para execução do evento Capacitação de Monitores , a realizar-se em Recife-PE, no período de 22 a 29 de fevereiro de 2.012, sob a direção do Centro de Políticas Públicas e de Avaliação da Educação - CAEd, da Universidade Fe- deral de Juiz de Fora UFJF. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 06/02/2012 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Xxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, X/xx - Xxxxxx Xxx Xxxxx XXXX XX XXXX - XX . Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2012 às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. . Abertura das Propostas: 16/02/2012 às 09h00 site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. . Informações Gerais: O edital está disponivel para download no site do xxxxxxxxxx.xxx.xx. As em- presas deverão cotar os produtos de acordo com as especificações constantes do edital.

GRACIELLE XXXXXX XXXXXXX

Pregoeira

(SIDEC - 03/02/2012) 153061-15228-2012NE800070

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2011 - UASG 150231

Nº Processo: 00000000000000000 . Objeto: Pregão Eletrônico - Re- gistro de preço para eventual aquisição de materiais médicos hos- pitalares ( agulha, atadura etc.) para o Hospital Universitário da UFJF. Total de Itens Licitados: 00045 . Edital: 06/02/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxxxx, X/xx - Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx XXXX XX XXXX - XX . Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2012 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. . Abertura das Propostas: 17/02/2012 às 14h00 site www.compras- xxx.xxx.xx. . Informações Gerais: O edital encontra-se disponível para download no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx

XXXXXXXXX XXXX XX XXXXX

Pregoeiro

(SIDEC - 03/02/2012) 153061-15228-2012NE900023

RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato Nº 44/2011 publicado no D.O. de 02/02/2012 , Seção 3, Pág. 63. Onde se lê: Data assinatura : 12/11/2011 Leia-se : Data assinatura : 12/12/2011

(SICON - 03/02/2012) 153061-15228-2011NE900023

UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES

E LOGÍSTICA

DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2008

Processo: 23090.004799/2011-16. Concedente: UFLA - Universidade Federal de Lavras. Concessionária: Santos e Pereira Ltda, CNPJ 07.7186.006/0001-48. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de Contrato de Concessão de Uso de Imóvel e reajuste do valor con- tratado. Fundamento Legal: Leis 8.666/93 e 6.120/74. Valor Global: 15.238,56. Vigência: 9/1/2012 a 8/1/2013. Data de Assinatura: 30/12/2011.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

EDITAL Nº 91, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2012 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 24/2012

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve retificar, em parte, o Edital nº 24, de 13/01/2012, publicado no DOU de 16/01/2012, Seção 3, páginas 66 a 68, referente ao Concurso Público de Provas e Títulos para preenchimento de vagas para a classe de PROFESSOR TI- TULAR, lotadas nesta Universidade e destinadas ao DEPARTAMEN- TO DE FISIOTERAPIA da ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL, na área de conhe-

cimento: Desempenho Humano e Reabilitação, nos seguintes termos: onde se lê: "Período de realização do Concurso/Datas prováveis para realização das provas: De 60 (sessenta) a 90 (noventa) dias a partir do término das inscrições."; leia-se: "Período de realização do Con- curso/Datas prováveis para realização das provas: De 60 (sessenta) a 120 (cento e vinte) dias a partir do término das inscrições.".

XXXXXX XXXXXXXXX XXXXX

EDITAL Nº 92, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2012 INSCRIÇÕES DE CANDIDATOS AO PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS

DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais torna público que, consoante os prazos abaixo especificados, contados a partir da publicação deste Edital, serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de vagas de pro- fessor substituto, a serem lotados nesta Universidade, de acordo com a seguinte distribuição:

UNIDADE: Faculdade de Odontologia. Departamento de Clínica, Patologia e Cirurgia Odontológicas: 01 (uma) vaga. Área de conhecimento: Clínica Odontológica. Pré-Requisito: Especialização em Clínica Odontológica, ou Periodontia, ou Dentística e Mestre em áreas afins. Forma de seleção: análise de Curriculum vitae e en- trevista. Data da seleção: será informada no ato da inscrição. Prazo de inscrição: 15 (quinze) dias corridos a partir da data de publicação deste edital. Prazo de validade do concurso: 06 (seis) meses, pror- rogáveis uma única vez por igual período.

1.0. As inscrições serão feitas na Secretaria do Departamento a que se destina a vaga, de segunda a sexta-feira, no horário de 09:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00.

1.1. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar có- pias dos seguintes documentos: I) Carteira de Identidade ou outro documento que comprove ser brasileiro nato ou naturalizado; se, estrangeiro deverá comprovar ser portador do visto pertinente; II) a) prova de quitação com a justiça eleitoral e prova de quitação com o serviço militar, quando couber; III) declaração de que está apto a comprovar a titulação exigida no ato da assinatura do contrato; IV) uma relação de títulos e três exemplares do "Curriculum Vitae", abrangendo: a) graus, diplomas universitários e certificados de cursos de especialização e de aperfeiçoamento (título obtido em instituição estrangeira, será suficiente a comprovação de seu reconhecimento ou revalidação por universidade pública); b) experiência docente; c) ex- periência científica, técnica ou artística; d) experiência em admi- nistração acadêmica; e) publicações; f) distinção obtida em reco- nhecimento de atividade intelectual relevante; V) declaração de que não possui participação em gerência ou administração de empresa privada ou de sociedade civil, ou, ainda, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário, segundo o inciso X do art. 117 da Lei nº 8.112/1990.

1.2. O candidato estrangeiro poderá inscrever-se no concurso público, com cédula de identidade com visto temporário, entretanto, por ocasião da contratação, será exigida a cédula de identidade, com visto permanente, ou, no mínimo, o visto temporário, "item V", com prazo de validade compatível. Neste caso, deverá ser exigida do docente, no prazo de 30 dias, a partir da contratação do candidato, a apresentação do protocolo do pedido de transformação do visto tem- porário em permanente, sob pena de ser declarada a insubsistência da inscrição e de todos os atos decorrentes do concurso público, bem como fica dispensado da exigência contida no subitem 1.1.a. A per- manência do estrangeiro no quadro docente da Universidade fica condicionada à apresentação de Cédula de Identidade com visto per- manente.

2.0. Cada processo seletivo compreenderá o julgamento de títulos e a realização de provas, conforme acima especificado.

3.0. Na hipótese de ocorrer empate de notas, como critérios de desempate, terá preferência, sucessivamente, o candidato que:

3.1.Tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, con- forme estabelece a Lei 10.741/03 (Lei do Idoso), sendo considerado para esse fim, a data de realização das provas;

3.2. Tiver a maior média aritmética simples das notas finais atribuídas pelos Examinadores;

3.3. Tiver a maior média aritmética das notas atribuídas pelos Examinadores em cada prova, observando o disposto no artigo 45 da Resolução nº 02/2010;

3.4. Tiver a maior idade;

3.5. Permanecendo, ainda, o empate, o desempate ocorrerá por sorteio, a ser realizado publicamente durante a sessão de apuração final do resultado do Concurso;

3.6. Após a promulgação do resultado, será elaborado o Parecer Final da Comissão Examinadora.

4.0. Conforme dispõe a medida provisória nº 1554-12/97, que alterou a Lei nº 8745/93, poderão ser contratados servidores da administração direta ou indireta da União, Estados, Distrito Federal e Município, desde que o contratado não ocupe cargo de magistério de que trata a lei 7596/87 (PUCRCE), observada a compatibilidade de horários e de cargos.

4.1. Os candidatos que já firmaram contrato administrativo com base na Lei 8745/93 poderão ser novamente contratados, desde que já tenham decorrido 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do contrato anterior.

5.0. A admissão far-se-á no limite das vagas de cada pro- cesso seletivo constante deste edital, em regime de 40 horas se- manais, segundo a Lei N° 8745 de 09.12.93.

6.0. A remuneração mensal bruta do Professor Substituto será de R$ 3.016,52 (três mil, dezesseis reais e cinquenta e dois centavos).

7.0. No ato da inscrição, o candidato receberá cópia deste edital, da Resolução 15/91 do Conselho Universitário, naquilo que couber, dos artigos do Regimento Geral da UFMG que dispõem sobre a admissão de docentes e da Lei 8.745/93 e cópia da Orientação Normativa Nº 5, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. A inscrição implica o com- promisso tácito por parte do candidato de aceitar as condições es- tabelecidas para a realização do processo seletivo, fixadas nos alu- didos atos, dos quais não poderá ser alegado desconhecimento.

XXXXXX XXXXXXXXX XXXXX

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 00032012020600063

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