Software e Hardware LMS
Software e Hardware LMS
Termos Específicos do Produto
A Siemens Product Lifecycle Management Software Inc., ou uma das empresas afiliadas Siemens Industry Software (coletivamente aqui denominadas “SISW”), celebrou um contrato de prestação de serviços e licença de software com um cliente com relação ao software da SISW, o qual pode ter tomado a forma de um contrato por escrito assinado por ambas as partes ou um contrato on-line ou click-wrap, com o qual o cliente tenha acordado eletronicamente (doravante denominado o "Contrato"). Estes termos e condições (o “Aditamento LMS”) são específicos ao software e/ou hardware LMS e não a qualquer outro software ou hardware oferecido pela SISW. Estes termos são adicionais aos termos do Contrato e, na medida em que esses termos entrem em conflito com os termos do Contrato, estes termos terão precedência e prevalecerão sobre os termos do Contrato com relação ao software ou hardware LMS.
Os termos e condições LMS adicionais são os seguintes.
1. Definições. Palavras e frases em letra maiúscula usadas neste Aditamento LMS devem ter o mesmo significado conforme definido no Contrato a menos que sejam definidas de outra maneira neste Aditamento LMS.
2. Incorporação por Referência. Os termos e condições das Cláusulas 1 e 4 do Contrato, são neste ato incorporadas por referência ao Aditamento LMS e serão aplicadas às aquisições de licenças de software LMS, serviços de manutenção de software LMS e hardware LMS com as referidas alterações, conforme solicitadas, mutatis mutandis, para se aplicarem especificamente a aquisições de hardware. Para licenças de software e serviços de manutenção de software LMS, os termos e condições das Cláusulas 2 e 3 do Contrato são neste ato também incorporadas a este Aditamento LMS e serão também aplicáveis. Se os termos deste Aditamento LMS conflitarem com os termos do Contrato, os termos deste Aditamento LMS precederão e substituirão quaisquer termos conflitantes contidos no Contrato.
3. Tipos de Licença de Software. O Contrato é neste ato aditado para incluir os seguintes tipos de licença, os quais estão disponíveis apenas com relação ao software LMS.
3.1 “PLC” significa a taxa de licença primária e suas taxas iniciais a serem pagas no início de uma licença de subscrição PLC/ALC combinada para o software LMS. O PLC abrange a licença para o software LMS e os serviços de manutenção e suporte para o software durante o ano inicial da licença de subscrição, a ser seguido pelo pagamento anual de uma taxa ALC.
3.2 “ALC” significa uma taxa de licença anual a qual, em conjunto com a PLC, significa a taxa a ser paga numa base anual após o primeiro ano da licença de subscrição PLC/ALC combinada para o software LMS. A ALC abrange (i) o direito de uso do software LMS pelo período anual aplicável, e (ii) os serviços de suporte e manutenção durante aquele período anual, como uma continuação de uma taxa PLC. O Cliente pode renovar a licença de subscrição por tempo indeterminado, solicitando a ALC e pagando a taxa ALC em incrementos anuais. Se o Cliente deixar de solicitar a ALC antes da expiração de qualquer prazo de subscrição anual, tal como a PLC, a licença relativa ao software LMS será cancelada.
3.3 “Licença Flutuante” significa que o acesso ao Software em um determinado momento será limitado ao número máximo de usuários simultâneos para os quais as referidas licenças foram validadas sob o Contrato e que, o uso do Software sob as referidas licenças é também restrito a um grupo de usuários que: (i) são parte da mesma equipe funcional, e (ii) são geograficamente localizados na mesmas instalações ou local do Cliente para o qual a licença foi adquirida, conforme designado no LSDA para a aquisição da referida(s) licença(s).
3.4 “Aluguel” Significa uma taxa única a ser paga, cobrindo (i) o direito de uso do software LMS por um período de tempo limitado entre 3 e 10 meses, e (ii) os serviços de manutenção e suporte para o software LMS durante aquele período de tempo. A licença do software LMS expira no final do período de aluguel.
3.5 “YLC” significa uma taxa de licença anual e é aplicável à taxa a ser paga em uma base anual com relação a um tipo de licença de subscrição que cobre (i) o direito de uso do software LMS por um ano, e (ii) serviços de manutenção e suporte relacionados ao software LMS. Se a subscrição não for renovada no final do período de subscrição anual, a licença do software LMS expirará.
4. Termos de Hardware. Os seguintes Termos e Condições de Manutenção de Hardware e Hardware LMS aplicam-se às vendas de Hardware LMS e Suporte de Serviços relacionados.
4.1 Escopo. Sob os termos contidos neste Aditamento LMS, o Cliente poderá adquirir, e a SISW poderá vender, produtos de hardware LMS, incluindo equipamentos, aparelhos, acessórios, peças e toda a documentação relacionada (o "Hardware"), assim como o correspondente suporte padronizado.
4.2 Pedidos e Entregas. Todos os pedidos de Clientes para Hardware e suporte padronizado com relação ao Hardware, estão sujeitos aos termos contidos neste Contrato, conforme modificados por este Aditamento LMS. Todos os referidos pedidos estão sujeitos à aceitação pela SISW e deverão ser colocados em um ou mais LSDA que incorpora o Contrato, conforme aditado neste Contrato, por referência. Salvo acordo em contrário no LSDA relevante, todos os Hardwares estarão disponíveis ao Cliente “FCA (instalações da SISW em Leuven, Bélgica)” (Incoterms 2010). A disponibilização do Hardware ao Cliente de acordo com os termos de entrega especificados nesta Cláusula, constituirá “Entrega” para efeitos do Contrato, mesmo se a SISW estiver envolvida em qualquer modalidade de transporte para qualquer Hardware após a referida Entrega. Caso um Cliente submeta um pedido para o Software e Hardware LMS em um mesmo LSDA e não obstante qualquer outra disposição deste Contrato, os termos de entrega descritos nesta Cláusula serão aplicáveis à integralidade do referido pedido combinado, salvo expressamente acordado de outra forma naquele LSDA.
4.3 Risco e Transferência de Titularidade. Risco de perda e/ou dano deverá ser transferido para o Cliente no momento da Entrega. A titularidade sobre o Hardware deverá ser transferida ao Cliente após o pagamento integral ter sido recebido pela SISW.
4.4 Garantia.
(a) Período de Garantia do Hardware. Para o Hardware comercializado ou denominado comercialmente como “LMS” (o “Hardware LMS”), a SISW oferece uma garantia de produto por um período que se inicia na data de Entrega para o Cliente e se encerra doze (12) meses após o primeiro dia do mês seguido do envio do Hardware LMS para o Cliente (o “Período de Garantia”) em conformidade com o escopo de garantia definido sob a Cláusula 4(b) abaixo.
(b) Escopo. Durante o Período de Garantia, a SISW faz as seguintes garantias expressas: (i) que o Hardware LMS não possui defeitos de mão de obra nem defeito de material quando usado normalmente; (ii) que o Hardware LMS encontra-se materialmente em conformidade com as especificações estabelecidas na ficha do Hardware LMS, o qual está em vigor no momento da entrega; (iii) que após um pedido de garantia válido por escrito, a SISW irá, a seu critério exclusivo, consertar ou substituir o produto Hardware LMS sem custo adicional.
O precedente será de responsabilidade única e exclusivamente da SISW com relação a quaisquer reclamações de garantia do Hardware LMS.
Todas as fichas de produtos e serviços da SISW podem ser encontradas no website da SISW e uma cópia poderá, a qualquer momento, ser solicitada à SISW.
(c) Garantia de Hardware de Terceiros. O Hardware fabricado, comercializado ou denominado comercialmente por um terceiro (ou seja, qualquer hardware que não sejam um Hardware LMS), será entregue "como está" e será coberto pela garantia oferecida pelo fabricante ou terceiro fornecedor, se houver.
(d) Sem Extensão de Correção. Períodos de correção de Defeitos não estendem o Período de Garantia.
(e) Exclusões de Garantia. A garantia não se aplicará, contudo, a defeitos resultantes de: (i) uso impróprio, uso indevido de instalação, preparação inadequada do local, site ou condições ambientais que não estejam em conformidade com as especificações do site da SISW (se houver), (ii) Software, interface ou fontes fornecidas por terceiros ou Clientes, (iii) não conformidade com as instruções e especificações da SISW, (iv) desgaste natural que não afeta a funcionalidade do sistema (por exemplo, mas não limitado a, danos estéticos, arranhões e amassados), (v) negligência, acidente, calibração ou manutenção inadequada ou imprópria, modificações, melhorias, reparos ou modificações não autorizadas feitas por qualquer outra pessoa que não seja a SISW ou seus representantes autorizados, (vi) danos causados por água, fogo ou outros perigos.
(f) EXCETO PELAS GARANTIAS EXPLÍCITAS ESTABELECIDAS ACIMA, A SISW SE ISENTA DE QUAISQUER GARANTIAS EM CONEXÃO COM OS PRODUTOS DE HARDWARE FORNECIDOS SOB ESTE CONTRATO, INCLUINDO TODAS AS GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM. AS GARANTIAS EXPLÍCITAS ESTABELECIDAS ACIMA SUBSTITUEM TODAS AS OBRIGAÇÕES OU RESPONSABILIDADES DA SISW POR DANOS DECORRENTES DE OU EM CONEXÃO COM O USO OU DESEMPENHO DOS PRODUTOS DE HARDWARE. ESTA CLÁUSULA 4.4 ESTABELECE A ÚNICA E EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE DA SISW POR REIVINDICAÇÕES DE GARANTIA DE PRODUTO DE HARDWARE.
4.5 Direitos de Propriedade Intelectual. Nenhuma das partes concederá quaisquer direitos autorais, patentes, marcas, segredos comerciais, ou outros direitos de propriedade intelectual ou direitos de uso confidencial ou informação exclusiva a outra parte sob este Aditamento LMS, salvo disposição em contrário.
Sob os termos deste Aditamento LMS, a SISW concede ao Cliente licença não exclusiva e não transferível para usar o firmware incorporado ao Hardware (doravante denominado “Firmware”) para a operação de Hardware. Qualquer outro uso do Firmware cessará automaticamente esta licença. O Cliente não se encontra autorizado a decompilar, alterar ou modificar o Firmware ou derivar outros programas a partir do Firmware. Não é permitido ao Cliente modificar ou excluir direitos de propriedade, direitos autorais ou marcas no Firmware. O Firmware somente poderá ser usado em conexão com o Hardware ao qual está incorporado. Os termos de licença de software e os termos de manutenção de software contidos em outras partes deste Contrato não são aplicáveis ao Firmware.
4.6 Pacote de Suporte Pós-Garantia para o Hardware LMS.
(a) Suporte de Hardware. A SISW oferece três tipos específicos de pacotes de suporte padrão e relacionados ao Hardware LMS: (i) pacote de serviço de calibração (“Calibração”), (ii) pacote de serviço de suporte e manutenção (“Manutenção”), e
(iii) reparos do hardware (“Reparos”). Coletivamente, Calibração e Manutenção são doravante denominados “Suporte de Hardware”.
Os Suportes de Hardware serão fornecidos de acordo com os termos deste Aditamento LMS àqueles Clientes que adquiriram os referidos pacotes de suporte sob este Contrato para o Hardware aplicável. O Suporte de Hardware está, e continuará a estar, disponível sob os termos deste Contrato apenas na medida em que estes pacotes de suporte são disponibilizados pela SISW com relação ao Hardware, ou qualquer parte do Hardware, para sua base de clientes em geral.
(b) Escopo do Suporte de Hardware. O Cliente poderá adquirir o Suporte de Hardware apenas para os produtos selecionados do Hardware. A planilha relevante especificará qual pacote de Suporte de Hardware estará disponível para aquele produto de Hardware (se houver) e fornecerá detalhes do escopo do referido Suporte de Hardware.
(c) Condições Especiais para o Suporte de Hardware:
(i) Calibração e/ou pacotes de Manutenção devem ser encomendados antes do final do Período de Garantia do Hardware LMS. Caso a Calibração e/ou Manutenção for encomendada após a expiração do Período de Garantia, a SISW reserva o direito de realizar uma verificação do sistema e fazer uma oferta de preço para reparação antes que o cliente possa adquirir pacotes de Calibração e / ou de Manutenção.
(ii) Contanto que os pacotes de suporte sejam disponibilizados para um produto de Hardware LMS específico, conforme especificado na planilha aplicável, a SISW garante a disponibilidade do Suporte do Hardware durante, pelo menos, 5 anos após a última data de produção anunciada oficialmente do produto de Hardware LMS aplicável.
(iii) O pacote de Manutenção não cobre o Hardware que foi modificado, alterado ou atendido por alguém que não a SISW ou seus representantes autorizados, nem em casos onde o Hardware tenha sido danificado por mau uso, abuso de qualquer tipo, aplicação indevida ou acidente, ou quaisquer outros casos para os quais a garantia tenha sido excluída conforme especificado na Cláusula 4 deste Aditamento LMS.
(iv) Atualizações de módulos não estão inclusas em nenhum pacote de Suporte de Hardware e são sempre cobradas separadamente. Um módulo é considerado atualizado quando, após a (re)entrega do produto de Hardware relevante para o Cliente, ele levar um novo número de identificação do produto que corresponde a uma entrada diferente na lista de preços da SISW. As atualizações somente serão realizadas mediante a uma ordem expressa feita pelo Cliente.
(v) O Suporte de Hardware é executado por padrão em um dos escritórios regionais da SISW (decidido a critério da SISW). Cada parte arcará com os custos relacionados ao transporte do Hardware relevante ao endereço relevante da outra parte para a realização do Suporte de Hardware. Caso uma visita on-site seja requisitada pelo Cliente, o Cliente concorda em arcar com as despesas de viagem incorridas com a hospedagem, transporte e tempo de viagem para referida visita on-site.
(d) Reparações. Caso ocorra um defeito no Hardware LMS após o período de garantia ter expirado ou se o referido defeito, por qualquer motivo, não esteja coberto pela garantia aplicável especificada nos termos da Cláusula 3.4 do presente Aditamento LMS, nem por um pacote de manutenção solicitado para esse produto de Hardware, o Cliente poderá solicitar que a SISW tente reparar o defeito. Entretanto, a SISW não declara nem garante que os referidos defeitos possam ou não ser reparados. Para os referidos reparos e tentativas de reparação, o Cliente concorda em pagar pelos serviços da SISW às taxas então vigentes da SISW, incluindo quaisquer outras despesas razoáveis. Qualquer Hardware LMS reparado estará coberto por uma nova garantia sobre as peças de reparo ou módulos de acordo com os termos e condições da Cláusula 3.4 do presente Aditamento LMS por um período de 3 meses a começar pelo primeiro dia do mês seguinte à devolução do Hardware reparado para o Cliente.
(e) Garantia. A SISW declara e garante que o Suporte de Hardware será realizado de forma profissional e diligente. EXCETO CONFORME ESTABELECIDO NESTE CONTRATO, A SISW NÃO FAZ NENHUMA OUTRA GARANTIA, SEJA ELA EXPLÍCITA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO, SEM IMPLICAR EM LIMITAÇÃO, GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM.
(f) Taxas – Pagamentos. A taxa de Suporte de Hardware será paga a cada ano com antecedência. Para o primeiro ano, a taxa será paga a partir da data de vigência especificada no LSDA. Consequentemente, a taxa aplicável será paga no aniversário da data de vigência. Caso o Cliente deixe de pagar qualquer montante devido ao Suporte de Hardware na data de vencimento, a SISW terá o direito de suspender a realização do Suporte de Hardware e cancelar qualquer oferta excepcional de fornecimento de Suporte de Hardware.
(g) Prazo e Cancelamento. O prazo para fornecer o Suporte de Hardware terá início na data especificada em um LSDA e permanecerá em vigor pelo período de um (1) ano, ou período de tempo mais longo, conforme acordado entre as partes em um LSDA. A aquisição de Suporte de Hardware pelo Cliente pode ser cancelada apenas de acordo com a disposição de cancelamento contida no Contrato. O cancelamento não afetará os direitos das partes que teriam sido obtidos antes do cancelamento. Após a expiração ou cancelamento do Suporte de Hardware por qualquer razão, as Cláusulas 4.6(e), 4.6(f) e 4.6(g) permanecerão em pleno vigor e efeito.
(h) Subcontratação – Cessão. A SISW terá o direito de subcontratar algumas ou todas as suas obrigações relativas ao fornecimento de Suporte de Hardware para um terceiro, o qual terá os mesmos direitos e obrigações que a SISW possui nos termos deste contrato.
4.7 Limitação de Responsabilidade e Indenização. Além das disposições de limitação de responsabilidade contidas neste Contrato, o seguinte será aplicável com relação ao Hardware e ao Suporte de Hardware:
(a) A SISW não será responsável por: (i) nenhuma perda ou dano parcialmente ou integralmente causados pelo não cumprimento de quaisquer instruções relacionadas ao Hardware e ao Suporte de Hardware fornecido pela SISW; (ii) qualquer perda ou dano causado pelo Hardware o qual tenha sido modificado ou mantido por outras partes a não ser a SISW; (iii) qualquer perda ou dano causado pelos dados gerados pelo Hardware ou pelo uso deste.
(b) O Cliente indenizará e manterá a SISW indene contra todas e quaisquer reclamações, demandas, perdas (financeiras ou de outra maneira), danos, obrigações, custos, taxas, impostos ou aumento de despesas (incluindo, sem implicar em limitação, custas judiciais e honorários advocatícios),os quais podem ser efetuados ou exigidos por qualquer pessoa em decorrência ou relacionados com a maneira em que o Suporte de Hardware foi realizado, caso a referida maneira resulte das instruções fornecidas pelo Cliente ou por seu representante autorizado.
As disposições desta Cláusula prevalecerão à rescisão ou expiração do Contrato e deste Aditamento LMS, independente do motivo.