EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/ASSGP-ER/UFFS/2022, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) XXXXXXXX XXXXXXXXX, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 21/03/2023 a 30/04/2023. Data de Assinatura: 21/03/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.055231/2022-46.
Dispensa Nº 336/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à UFG para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de cátedra xxxx xxxxxx da união europeia - hub união europeia e brasil para estratégias inovadoras e sustentáveis.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 16/03/2023 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 258.647,23. Data de Assinatura: 16/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070012333202358 . Objeto: Contrato UFG/FUNAPE - Projeto de Pesquisa: Desenvolvimento de Atividades de Pesquisa, Ensino e Extensão no âmbito da Unidade de Conservação da UFG . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Na contratação de instituição brasileira incumbida da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 22/03/2023. XXXXX XXXXXX XXXXXXXXX. Colaborador. Ratificação em 22/03/2023. XXXXXX XXXX XXXXXXXXX. Pró Reitor. Valor Global: R$ 17.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA.
(SIDEC - 22/03/2023) 153052-15226-2023NE800682
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23499.001336/2022-54 - Segundo Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) - CNPJ: 21.040.001/0001-30 e o Município de Itabira - CNPJ: 18.299.446/0001-24, com interveniência da Fundação de Pesquisa e Assessoramento à Industria (FUPAI) - CNPJ: 18.025.536/0001-27. Objeto: Alteração da cláusula quarta do instrumento jurídico original e dos itens 1, 4, e 11 do Plano de Trabalho (Anexo I). Data da assinatura: 21 de março de 2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio UFJ nº 20/2023. Processo 23854.001522/2023-88. Objeto: Convênio que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e a empresa Academia Jataí S/A, visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFJ, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da concedente. Partes: Universidade Federal de Jataí e Academia Jataí S/A. Assinatura: 22/03/2023. Vigência: 22/03/2023 a 21/03/2028.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo:
EDITAL Nº 50 DE 21/03/2023, SELEÇÃO Nº 38 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Administração com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Campus Governador Valadares. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico xxxxx://xxx0.xxxx.xx/xxxxxxxxx/xxxxxxxxx-xxxxxxxxx-xxxxxxxxxxxxx/xxxxxxx-xxxxxxxx- temporarios/.
XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo:
EDITAL Nº 51 DE 21/03/2023, SELEÇÃO Nº 39 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Fisioterapia na Saúde do Idoso, Anatomia de Superfície e Estágio Supervisionado em Fisioterapia com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Campus Governador Valadares. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico xxxxx://xxx0.xxxx.xx/xxxxxxxxx/xxxxxxxxx-xxxxxxxxx-xxxxxxxxxxxxx/xxxxxxx- docentes-temporarios/.
XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX
PRÓ-REITORIA DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 65/2023. PARTÍCIPES: Universidade
Federal de Juiz de Fora (UFJF) e Clínica Exame - Centro Médico de Diagnóstico e Tratamento LTDA. OBJETO: cooperação entre as partícipes para a realização do treinamento dos Médicos residentes do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF) nas dependências da Clínica Exame. DATA DA ASSINATURA: 16/03/2023. VIGÊNCIA: 16/03/2023 a 16/03/2028. NÚMERO DO PROCESSO SEI:
23071.903287/2023-98. ASSINAM: Pela UFJF: Prof. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx (Reitor); Pela Clínica Exame: Dr. Xxxxxxx Xxxxxxx Cupolilo
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 033/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxx. Objeto: magistério na Faculdade de Letras, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$ 4.304,92, correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 135/2023. Vigência: 21/03/2023 a 31/07/2023. Data da assinatura: 21/03/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.213048/2023-32.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 049/2023 - Professor Visitante Estrangeiro. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Debmalya Barh. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 317/2022. Vigência: 04/05/2021 a 03/05/2025. Data da assinatura: 21/03/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.204021/2023-59.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 32/2023 - Professor Xxxxxxxxxx. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx. Objeto: magistério na Faculdade de Letras, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$5.831,21, correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível
01. Autorização interna: Pareceres da CPPD nº 1170/2022 e 185/2023. Vigência: 21/03/2022 a 31/07/2023. Data da assinatura: 21/03/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.212637/2023-01.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DE PARTILHAMENTO DE TITULARIDADE DE TECNOLOGIA
Espécie: Proc. 23072.237716/2021-55 - Contrato de Partilhamento de Titularidade de Tecnologia e outras avenças que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais
- UFMG - CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica - CTIT, e a Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP - CNPJ nº 23.070.659/0001-10. Objeto: disciplinar as condições de partilhamento dos direitos de propriedade intelectual relativos à tecnologia intitulada "PROCESSO PARA OBTENÇÃO DE VIDRO BIOATIVO A PARTIR DE SÍLICA PIROGÊNICA, PRODUTO E USO" consubstanciada no
pedido de patente depositado junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI sob o número BR1020200262513 em 21/12/2020, desenvolvida em parceria entre a UFMG e a UFOP. Início da vigência: o termo inicial de vigência do presente contrato será contado da data da assinatura, em 22/03/2023, e o termo final corresponderá ao término de vigência da patente. Nomes e cargos dos signatários: o Prof. Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx - Diretor da CTIT/UFMG, a Professora Xxxxxxx Xxxxxxxxx Marliére de Lima - Reitora da UFOP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LICENCIAMENTO DE TECNOLOGIA.
Espécie: Proc. 23072.028007/2017-02 - Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Licenciamento de Tecnologia e uso da Marca nº 05/2017 - UFMG e nº 13428/2017 - FAPEMIG, celebrado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - CNPJ nº 17.217.985/0001-04, neste ato representada pela Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica - CTIT-UFMG, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG - CNPJ nº 21.949.888/0001-83, a Engenho Nove Engenharia Ambiental Ltda., CNPJ nº 71.300.693/0001-86, doravante denominadas Licenciantes, e a Greenway World Solutions Brasil, Energia Renovável Ltda. - CNPJ nº 27.474.100/0001-06, doravante denominada Licenciada, com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa
- FUNDEP - CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: o presente termo aditivo tem como objeto a alteração do preâmbulo do Contrato de Licenciamento de Tecnologia e de Uso de Marca nº 05/2017, bem como das cláusulas Cláusula Segunda - Do Âmbito de Exploração Comercial da Tecnologia, Cláusula Terceira - Do Prazo de Início da Exploração Comercial da Tecnologia, Cláusula Quarta - Das Obrigações das Partes, Cláusula Sexta - Das Remunerações, Cláusula Oitava - Da Fiscalização e Auditoria, Cláusula Doze - Do Sublicenciamento da Tecnologia e Cláusula Quinze - Das Disposições Gerais, inclusão da Cláusula Dezenove - Da Proteção de Dados e Cláusula Vinte - Dos Casos Omissos. Nomes e cargos dos signatários: o Prof. Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx - Diretor da CTIT-UFMG, o Sr. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx - Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG., os Srs. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxx e Xxxxx Xxxxxx Xxxxx - sócios da Engenho Nove Engenharia Ambiental Ltda., o Sr. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx - representante legal da Greenway World Solutions Brasil, Energia Renovável Ltda., o Prof. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx - Presidente da FUNDEP.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 619, DE 21 DE MARÇO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), abaixo discriminado:
Unidade: Centro Pedagógico Área de Conhecimento: História
Edital: 275, de 14/02/2023, publicado no DOU de 22/02/2023 Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Classificação:
1º lugar: Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxx 2º lugar: Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx 3º lugar: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx
4º lugar: Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx 5º lugar: Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx
Data de Homologação Interna: 21/03/2023 Processo nº 23072.215814/2023-01
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302023032300063
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