PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 9912582850, QUE ENTRE SI FAZEM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 9912582850, QUE ENTRE SI FAZEM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
CONTRATANTE: | ||
Razão Social: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO | ||
CNPJ/MF: 06.279.103/0001-19 | Inscrição Estadual: | |
Nome Fantasia: UFMA | ||
Endereço: XXXXX XXXXXXXXX XXXX 000- XXXXXX | ||
Cidade: SÃO LUIS | UF: MA | CEP: 65.020-240 |
Telefone: (00) 0000-0000 | ||
Representante Legal I: XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX | ||
Cargo/Função: REITOR | RG: 068718 | CPF: 000.000.000-00 |
CONTRATADA: | ||
CORREIOS – Empresa Pública, constituída nos termos do Decreto-Lei nº 509, de 20 de março de 1969. | ||
Razão Social: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS | CNPJ/MF: 34.028.316/0034- 71 | |
Nome Fantasia: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MARANHÃO | ||
Endereço: XXXXX XXXX XXXXXX, 000 - XXXXXX | ||
Cidade: SÃO LUÍS | UF: MA | CEP: 65002-900 |
Telefone: (00) 0000-0000 | ||
Representante Legal I: XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX | ||
RG: 20.747.688-3 SSP/SP | CPF: 000.000.000-00 | |
Representante Legal II: XXXXXX XX XXXXXX XXXXX | ||
RG: 05447293253 DETRAN/RJ | CPF: 000.000.000-00 | |
As partes, acima identificadas, têm, entre si, justo e avençado e celebram por força do presente Instrumento, elaborado conforme disposto no art. 62, § 3º, II, da Lei 8.666/93, conforme Processo nº 53113.004305/2019-06, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS e VENDA DE PRODUTOS, E PROCESSO
23115.015833/2022-05 (SEI UFMA) de acordo com as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 meses.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO
Em conformidade com o art. 57, II da Lei n.º 8.666/93 e com a cláusula sétima do contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, de 16/09/2023 até 16/09/2024
CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA
O presente Termo Aditivo terá vigência a partir de 16/09/2023
CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
4.1. Os recursos orçamentários previsto na Cláusula Décima – Da Dotação Orçamentária do contrato ora aditado para a cobertura das despesas decorrentes deste Contrato têm seu valor estimado em R$ 83.875,76(oitenta e três mil oitocentos e setenta e cinco reais e setenta e seis centavos).
4.2. A classificação destas despesas se dará da seguinte forma:
Elemento de Despesa: 339039
Projeto/Atividade/Programa de Trabalho:170156
CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do Contrato originário, não modificadas pelo presente instrumento.
E, por estarem justas e contratadas, firmam as partes o presente instrumento.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx, Gerente - G1, em 11/09/2023, às 16:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxx, Chefe de Secao, em 11/09/2023, às 16:49, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX, Usuário Externo, em 14/09/2023, às 10:27, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
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Referência: Processo nº 53113.004305/2019-06 São Luís - 05/09/2023 SEI nº 43348723
ISSN 1677-7069
Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
10.4.6 O candidato disporá de, no máximo, 75 (setenta e cinco) linhas para responder a uma questão discursiva, cujo tema será sorteado no momento da prova.
[...]
Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no referido
edital.
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO. Processo: 23106.127894/2021-34
Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Supremo Tribunal Federal (STF) (CNPJ nº 00.531.640/0001-28).
Objetivo: estabelecer a cooperação técnica e de parceria entre os partícipes com vistas à publicação de uma coletânea com 17 capítulos versando sobre diversos temas ligados à desinformação, baseados nas pesquisas dos docentes da Universidade de Brasília e de ministros do Supremo Tribunal Federal, por meio do projeto de pesquisa intitulado "Programa de Combate à Desinformação".
Assinatura: 14/09/2023.
Vigência: de 14/09/2023 a 14/09/2024.
A Senhora Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx (Reitora da UnB) e o Senhor Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx (Diretor-Geral da Secretaria do Supremo Tribunal Federal).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 55/2023
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 55/2023, declarando vencedoras as empresas: LOCCUS DO BRASIL LTDA para o item 1; QUARTZ INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA para o item 2; FAMIL LAB DISTRIBUIDORA E COMERCIO ATACADISTA LTDA para o item 3; POLUX COMERCIAL LTDA para o item 4; ALFER SCIENTIFIC EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA para o item
5 e LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA para o item 6. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados.
XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXX
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 15/09/2023)
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 63/2023
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 63/2023, declarando vencedora as empresas: FORT SAFE COMERCIO DE COFRES E MOVEIS LTDA CNPJ:08.208.924/0001-90 para o item 1; XXXXX Y XXXXXX XXXXXXXXXXX CNPJ: 18.760.966/0001-92 para o item 6; RIGEL INFORMATICA E PERIFERICOS LTDA CNPJ: 25.319.430/0001-00 para os itens 2, 4 e 5; PRACIMAX CASA E CONSTRUCAO LTDA CNPJ:46.497.0890001-44 para o item 3; os autos
encontram-se com vista franqueada aos interessados.
XXXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX
Pregoeiro
(SIDEC - 15/09/2023)
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 70/2023
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 70/2023, declarando vencedora a empresa: M & B COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA para o item 02 e a empresa JR2 COMERCIO DE VARIEDADES LTDA para o item 05. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados.
XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 15/09/2023)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 23125.001071/2021-28
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 10/2022-UNIFAP/CÁRITAS, que entre si celebram a Fundação Universidade Federal do Amapá - UNIFAP - CNPJ nº 34.868.257/0001- 81 e a CÁRITAS DIOCESANA DE MACAPÁ - CÁRITAS - CNPJ 11.452.602/0001-04. Objeto:
promover ações e projetos entre os cooperantes, objetivando a dignidade humana, o respeito entre os povos, a cultura da paz e do amor ao próximo, visando o fortalecimento institucional entre ambas as partes e a construção solidária da sociedade do Bem Viver.. Vigência: 04 (quatro) anos a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Data da Assinatura: 27/04/2022. Signatários: Prof. Dr. Xxxxx Xxxxx Xx xx Xxxxxxxx - Reitor da Fundação Universidade Federal do Amapá e o Diácono Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx - Diretor Presidente da Cáritas Diocesana de Macapá
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de locação de equipamento automatizados para realização dos exames em amostras humanas (Hemocultura e Microbiologia) da Unidade de Laboratório de Análises Clínicas e Análise Patológica, com fornecimento de insumos e reagentes, pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogáveis pelo prazo especificado em lei, para atendimento ao Hospital Universitário da Grande Dourados, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I) e de seus anexos.
Edital disponível a partir: 18/09/2023 no sítio eletrônico: xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxx/xx-xx/xxxxxxxxx-xxxxxxxxxxxxxx/xxxxxx-xxxxxx-xxxxx/xx- ufgd/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. Prazo para participação: 18/09/2023 até 21/09/2023 às 23:59h.
Envio de propostas pelo endereço eletrônico: xxxxxxxxxx.xxxx@xxxxxx.xxx.xx
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302023091800091
91
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
XXXXXXX XXXXXXX XXXX XXXXXXXXXXX SUPERINTENDENTE DO HU-UFGD/EBSERH
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154041
Número do Contrato: 79/2022.
Nº Processo: 23115.017491/2022-50.
Inexigibilidade. Nº 12/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 34.028.316/0034-71 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses. Vigência: 16/09/2023 a 16/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.875,76. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 154041
Nº Processo: 23115018464202385. Objeto: Eventual aquisição, via Sistema de Registro de Preços, de Aparelhos de Ar Condicionados para a Universidade Federal do Maranhão. . Total de Itens Licitados: 19. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi), - São Luís/MA ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 28/09/2023 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .
XXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXX
Pregoeiro Federal
(SIASGnet - 14/09/2023) 154041-15258-2023NE800148
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 225/2023 PROCESSO N.º 23115.022566/2023-03. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: XXXXXX XXXXX XX XXXXX. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Auxiliar. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2023.
EDITAL Nº 327, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), no exercício de sua competência que lhe confere a Portaria nº 69/2020 - GR de 28/02/2020 e considerando o que dispõem a Lei nº 8.112/1990, de 11/12/1990, e alterações, a Lei nº 12.772, de 28/12/2012, a Lei n° 12.863, de 24/09/2013, a Lei nº 9.394, de 20/12/1996, bem como a Medida Provisória nª 2.225-45, de 04/09/2001, os Decretos nº 94.664/1987, nº 9.739/2019 e nº 7.485/2011, de 23/07/1987, 21/08/2009 e 18/05/2011
respectivamente, as Portarias nº 243 - Ministério da Educação, de 03/03/2011 e nº 1.553 - Ministério da Educação, de 18/12/2017, e observando-se as normas dispostas nas Resoluções nº 120 - CONSUN, de 04/11/2009, nº 196 - CONSUN, de 02/06/2014 e n° 293- CONSUN, de 06/04/2018, em cumprimento à decisão liminar nos autos da Ação Civil Pública (ACP) nº 1000556-45.2018.4.01.3700, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas para a realização de Concursos Públicos de Provas e Títulos para Ingresso na Carreira do Magistério Superior, para Provimento de 07 (SETE) VAGAS para Cargos de
Professor do Magistério Superior, na classe Adjunto A, conforme o que se segue: 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. Os Concursos Públicos de Provas e Títulos referidos no Preâmbulo deste Edital, doravante denominados apenas como Concursos, serão regidos pelas Resoluções n° 120 - CONSUN, de 04/11/2009, nº 196 - CONSUN, de 02/06/2014, n° 293-CONSUN, de 06/04/2018, e por este Edital e seus Anexos.
1.2. Para os Concursos serão aceitas pré-inscrições de candidatos, conforme consta no Anexo Único deste Edital, no período de 18 de setembro de 2023 a 18 de outubro de 2023.
1.3. O candidato aprovado, classificado e nomeado para uma das vagas objeto deste Edital, doravante denominado apenas como Professor exercerá a docência em qualquer um dos Câmpus da UFMA e, inicialmente, no Campus ou Centro e na Subunidade Acadêmica, conforme consta no Anexo Único deste Edital, em atividades a serem desenvolvidas nos turnos diurno e noturno, de acordo com as determinações e necessidades da Instituição, nos termos da legislação em vigor.
1.4. A atuação profissional do candidato aprovado e nomeado envolve as atividades de ensino, pesquisa e extensão e as inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além daquelas previstas em legislação específica.
1.5. O cargo de professor do magistério superior é regulamentado pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012 e Lei nº 12.863, de 24/09/2013.
1.6. Aos servidores ocupantes de cargos da Carreira de Magistério Superior aplicam-se os deveres e proibições elencados nos artigos, 116 e 117 da Lei nº 8.112/90.
1.7. O Professor submetido ao regime de trabalho de Xxxxxxxxx Exclusiva fica obrigado a prestar 40 (quarenta) horas semanais de trabalho em dois turnos diários completos, bem como impedido de exercer outra atividade remunerada pública ou privada.
1.8. O professor nomeado deverá exercer as atividades acadêmicas, de forma presencial, semipresencial ou remotamente, com zelo, pontualidade e assiduidade, em horário a ser determinado pela Subunidade Acadêmica em que ficará lotado, de acordo com decisão do colegiado correspondente, com ou sem revezamento.
1.9. Em consonância com o Projeto Pedagógico do Curso (PPC) ao qual a Subunidade Acadêmica oferece sustentação, a expectativa de atuação profissional do candidato aprovado não será restrita a disciplina ou módulo específico, área de conhecimento objeto do concurso ou oferta na forma presencial, devendo esse profissional se capacitar continuamente para o modelo integrado de curso, e possibilidade de oferta de componentes curriculares na modalidade remota e/ou a distância, a fim de promover/facilitar o desenvolvimento do corpo discente nas diversas dimensões necessárias à aquisição de competências, atendendo aos objetivos do PPC.
1.10. A Universidade Federal do Maranhão promoverá curso de capacitação (Programa de Ambientação Docente) e/ou treinamento, de participação obrigatória, nos termos da legislação vigente, de modo a complementar, ampliar e desenvolver o nível de conhecimento teórico-prático necessário ao futuro desempenho das atribuições relacionadas ao cargo.
1.11. O Curso de capacitação será realizado em local e data a serem divulgados posteriormente pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.
1.12. As atividades de capacitação docente serão desenvolvidas de forma contínua nos anos subsequentes, integralizando a carga horária docente, conforme as necessidades e objetivos pedagógicos do curso no qual o docente exerça suas atividades.
1.13. Salvo nas hipóteses de erro material, de indispensável adequação à legislação ou por decisão judicial, não se alterarão as regras do presente Edital após o início do prazo das pré-inscrições no tocante aos requisitos do cargo, aos conteúdos programáticos, aos critérios de aferição das provas e de aprovação para as etapas subsequentes.
Publicação no D.O.U - Termo Aditivo I (0722434) SEI 23115.017491/2022-50 / pg. 4