ESTADO DE MINAS GERAIS

ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO VALE DO PARANAÍBA AMVAP

Minas Gerais , 23 de Outubro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VII | Nº 1608

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SETOR ADMINISTRATIVO, CONTRATOS E CONVÊNIOS CIDES-EXTRATO DE CONTRATO DE PROGRAMA Nº 23/2015, FIRMADO ENTRE MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA- MG E O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TRIÂNGULO MINEIRO E ALTO PARANAÍBA – CIDES, ANO 2015.

Contrato de Programa nº 23/2015 firmado entre o Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, inscrito no CNPJ n. 19.526.155/0001-94 e o município de Santa Vitória, inscrito no CNPJ sob o n. 18.457.226/0001-81 firmado em 13/08/2015. Base Legal: Contrato é celebrado com dispensa de licitação, com fundamento no art. 24, inciso XXVI, da Lei Federal nº 8.666/1993. Objeto: Constitui objeto do presente contrato de programa a prestação de serviços na elaboração do Plano de Mobilidade Urbana do Município. Serviços esses a serem executados pela Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba FUNEPU entidade conveniada com o CIDES. Vigência: 13/08/2015 a 31/03/2016. Valor: R$59.439,03. Publicado na íntegra no link: xxx.xxxxx.xxx.xx

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Código Identificador:EA78E0C6

SETOR ADMINISTRATIVO, CONTRATOS E CONVÊNIOS CIDES-EXTRATO DE CONTRATO DE PROGRAMA Nº 22/2015, FIRMADO ENTRE MUNICÍPIO DE PRATA - MG E O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TRIÂNGULO MINEIRO E ALTO PARANAÍBA – CIDES, ANO 2015.

Contrato de Programa nº 22/2015 firmado entre o Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, inscrito no CNPJ n. 19.526.155/0001-94 e o município de Prata inscrito no CNPJ sob o n. 18.260.505/0001-50 firmado em 10/07/2015. Base Legal: Contrato é celebrado com dispensa de licitação, com fundamento no art. 24, inciso XXVI, da Lei Federal nº 8.666/1993. Objeto: Constitui objeto do presente contrato de programa a prestação de serviços na elaboração do Plano de Mobilidade Urbana do Município. Serviços esses a serem executados pela Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba FUNEPU entidade conveniada com o CIDES. Vigência: 10/07/2015 a 29/02/2016. Valor: R$ 59.439,03. Publicado na íntegra no link: xxx.xxxxx.xxx.xx

Código Identificador:8B6C9C3E

SETOR ADMINISTRATIVO, CONTRATOS E CONVÊNIOS CIDES-EXTRATO DE CONTRATO DE PROGRAMA Nº 24/2015, FIRMADO ENTRE MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DE MINAS- MG E O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TRIÂNGULO MINEIRO E ALTO PARANAÍBA – CIDES, ANO 2015.

Contrato de Programa nº 24/2015 firmado entre o Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, inscrito no CNPJ n. 19.526.155/0001-94 e o município de Monte Alegre de Minas, inscrito no CNPJ sob o n. 18.431.155/0001-48 firmado em 01/09/2015. Base Legal: Contrato é celebrado com dispensa de licitação, com fundamento no art. 24, inciso XXVI, da Lei Federal nº 8.666/1993. Objeto: Constitui objeto do presente contrato de programa a prestação de serviços na elaboração do Plano de Mobilidade Urbana do Município. Serviços esses a serem executados pela Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba FUNEPU entidade conveniada com o CIDES. Vigência: 01/09/2015 a 31/05/2016. Valor: R$59.439,03. Publicado na íntegra no link: xxx.xxxxx.xxx.xx

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Código Identificador:AF755B7D

ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA

ATOS NORMATIVOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 011/2015

SEGUNDO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2015

Processo Licitatório: nº 001/2015 – Registro de Preços

Modalidade: Pregão nº 001/2015

Ata de Registro de Preços: nº 003/2015 Contratante: Câmara Municipal de Formiga/MG. Contratado: Prodoeste Veículos e Serviços Ltda

- Fica restaurado o equilíbrio econômico-financeiro dos itens: Gasolina Automotiva - tipo comum passando de R$3,387 para R$3,593; e Álcool - tipo hidratado passando de R$2,355 para R$2,620.

- A referida alteração está de acordo com a CLÁUSULA SÉTIMA – DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS da Ata de Registro de Preços nº 003/2015.

Data da assinatura: 13 de outubro de 2015.

XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

Presidente da Câmara Municipal de Formiga

Expediente:

Associação Mineira de Municípios – AMM - MG Diretoria Biênio 2015/2017

Presidente – Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx

1º Vice-Presidente – Xxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx

2º Vice-Presidente – Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx

3º Vice-Presidente – Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx 1º Secretário – Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx

2º Secretário – Edivan Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx 1º Tesoureiro – Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx

2º Tesoureiro – Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx

O Diário Oficial dos Municípios do Estado de Minas Gerais é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

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Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx

Código Identificador:76AB4555

ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA

MESA DIRETORA

PORTARIA Nº 18, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015

DESIGNA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA.

O Presidente da Câmara Municipal de Itapeva, senhor Xxxxxxxx

Pará de Minas, 20 de outubro de 2015.

VEREADOR XXXXXX XXXXXXX XXXXXX

Presidente da Câmara

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Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx

Xxxxxx xx Xxxxx, com fulcro no artigo 38, inciso XXIV, alínea "a" c/c artigo 169, ambos do Regimento Interno da Câmara e art. 16, §3º, inc. III da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica designada reunião extraordinária, a ser realizada na sede da Câmara Municipal de Itapeva, sito à rua Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, n.° 152, Centro, no dia 28 de outubro de 2015, logo após o término da reunião ordinária e lavratura da respectiva ata, para segunda discussão e votação dos Projetos de Lei Complementar Ns.º 06 e 07/2015, que, respectivamente, "Altera o vencimento básico dos cargos a que se refere e dá outras providências" e "Altera Anexo I - Quadro de Cargos Efetivos e Anexo VI - Cargos e Salários da Lei 653, de 12 de novembro de 1999, alterada pela Lei Complementar n.º 20, de 10 de junho de 2012."

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX

Presidente da Mesa

Publicado por: Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:0005EABE

MESA DIRETORA

PORTARIA N.º 19, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA POR OCASIÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.

O Presidente da Câmara Municipal de Itapeva, Estado de Minas Gerais, senhor Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, no exercício de seu mandato e no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º - Declarar ponto facultativo nesta Câmara Municipal no dia 30 de outubro de 2015, em substituição ao dia 28, em que é comemorado o Dia do Servidor Público.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Código Identificador:9F275F2D

ESTADO DE MINAS GERAIS CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA

MICRORREGIÃO DO VALE DO PIRANGA-CISAMAPI

CISAMAPI CISAMAPI

Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Vale do Piranga – CISAMAPI. Aviso de julgamento e adjudicação de licitação. Pregão Presencial n° 015/2015 Objeto: Aquisição de um sistema de monitorização e analise de teste ergométrico- para realização do exame de teste ergométrico, torna público resultado de julgamento obtido na Sessão do Pregão Presencial n°015/2015: A empresa TEB Tecnologia Eletronic Brasileira LTDA, CNPJ sob o nº 46.055.703.0001-18 sagrou-se vencedora do item 001, no valor total de R$ 14.890,00. A vencedora teve sua proposta adjudicada. Maiores informações e cópia do ato administrativo, na CPL do CISAMAPI, na Xxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx, 000, Xxxxx Xxxx/XX, tel: (00) 0000-0000.

Xxxxx Xxxx, 00/00/0000.

Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Vale do Piranga - CISAMAPI. Pregão Presencial 015/2015. Extrato Homologação. O CISAMAPI, através da CPL, faz tornar público ato promovido pelo Presidente do CISAMAPI, que homologou o ato de adjudicação realizado em favor da licitante TEB Tecnologia Eletronic Brasileira LTDA, CNPJ sob o nº 46.055.703.0001-18 que apresentou proposta para o item 001 no valor total de R$ 14.890,00. Maiores informações e cópia do ato administrativo, na CPL do CISAMAPI, na Xxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx, 000, Xxxxx Xxxx/XX, tel: (00) 0000-0000.

Xxxxx Xxxx, 00/00/0000.

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Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE AÇUCENA

Código Identificador:2410D125

XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX

Presidente da Mesa

ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS

Publicado por: Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:CBF56908

PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA RESULTADO DO PREGÃO Nº 030/15 – PROCESSO Nº 057/15 –

REGISTRO DE PREÇO Nº 024/15

A Pregoeira informa aos interessados, que os vencedores do Pregão nº 030/15, cujo objeto é Aquisição de material pedagógico, para atendimento da Rede Municipal de Ensino do Município de Açucena/MG, foram: XXXX XXXXXXXXX ME e UAI BRINQUEDOS

SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES PORTARIA Nº 73 , DE 20 DE OUTUBRO DE 2015.

Nomeia a servidora Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx do cargo comissionado de Assessora de Xxxxxxx e Licitações.

O Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

EIRELI – ME .

Açucena, 22 de outubro de 2015.

XXXXXXX XXXXX XX XXXXX

Pregoeira.

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Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ALÉM PARAÍBA

Código Identificador:B087D3AD

Art. 1º - Fica nomeada a servidora Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx do cargo comissionado de Assessora de Compras e Licitações, sendo este um cargo público de provimento em comissão e de recrutamento amplo.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 017/2015

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 047/2015 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 016/2015

OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL COMPRA DE PÃO DE FORMA EMBALAGEM 500GR - PÃO FRANCÊS COM SAL 50GRS - PÃO PARA CACHORRO QUENTE, 50GRS – PÃO PARA CACHORRO QUENTE, EMBALAGEM 400 GRS – PÃO TIPO BISNAGUINHA, EMBALAGEM 300 GRS - ATENDENDO SECRETARIAS DIVERSAS, PELO PERÍODO DE 12 MESES, EM CONFORMIDADE COM ESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. CONTRATADAS: PANIFICADORA DELÍCIA MINEIRA LTDA –

ME, inscrita no CNPJ sob o n° 10.568.697/0001-55. HTS HORTIFRUTI TAVARES E SILVA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o n° 12.655.371/0001-90. VALOR TOTAL DOS ITENS: R$

130.650,00 (cento e trinta mil e seiscentos e cinquenta reais. VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES, A PARTIR DE SUA ASSINATURA. DATA ASSINATURA: AOS 15 DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2015.

XXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXX XXXXX

Pregoeira.

DESCRIÇÃO DOS ITENS REGISTRADOS:

1 - PANIFICADORA DELÍCIA MINEIRA LTDA – ME, inscrita

no CNPJ sob o n° 10.568.697/0001-55, vencedora com o valor total de R$ 124.920,00 (cento e vinte e quatro mil e novecentos e vinte reais) para os itens conforme se segue:

Item 01) 300 Pct - PÃO DE FORMA - EMBALAGEM 500 GR: Pão

de forma, embalagem de 500grs, aproximadamente. Unitário: R$ 4,00

– Total: R$ 1.200,00.

Item 02) 15.650 kg - PÃO FRANCÊS COM SAL - 50 GRAMAS:

Pão francês com sal, peso unitário de 50 gramas, obtido pela cocção, em condições técnicas adequadas, elaborado com farinha de trigo especial, isento de impurezas e corpos estranhos. Embalagem: os pães deverão ser acondicionados em monoblocos retornáveis de polietileno fechado, em perfeitas condições de higiene e cobertos com material impermeável. O fornecedor deverá garantir a qualidade do produto, no mínimo de 06 (seis) horas antes após a entrega. Unitário: R$ 7,80 – Total: R$ 122.070,00.

Item 04) 500 Pct - PÃO PARA CACHORRO QUENTE -

EMBALAGEM COM 400 GR: Pão tipo hot dog, 400grs, sem gergelim. Embalagem em saco de polietileno vedado, tendo especificado na embalagem o nome do fornecedor, data de fabricação e prazo de validade. Unitário: R$ 3,30 – Total: R$ 1.650,00.

2 - HTS HORTIFRUTI TAVARES E SILVA LTDA-ME, inscrita

no CNPJ sob o n° 12.655.371/0001-90, vencedora com o valor total de R$ 5.730,00 (cinco mil e setecentos e trinta reais) para os itens conforme se segue:

Item 03) 447 Kg - PÃO PARA CACHORRO QUENTE - 50 GR A

UNIDADE: Pão de cachorro-quente, 50 g a unidade, embalagem adequada, com identificação, data de fabricação e data de validade. Validade mínima de 03 (três) dias a contar da data da entrega. Unitário: R$ 10,00 – Total: R$ 4.470,00.

Item 05) 300 Pct - PÃO TIPO BISNAGUINHA - EMBALAGEM

300 GR: Pão tipo bisnaguinha; macio; De boa qualidade; Embalagem de 300grs. Unitário: R$ 4,20 – Total: R$ 1.260,00.

O valor total da adjudicado à empresa, será de R$ 50.112,00 (cinquenta mil e cento e doze reais).

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Xxxxx xxx Xxxxxx

Código Identificador:33E29A0A

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2015

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 046/2015 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 015/2015

OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL COMPRA DE OVO FRESCO DE GALINHA, TIPO GRANDE (OU A), COR BRANCA, EMBALAGEM COM DADOS DE VALIDADE, N° DO LOTE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA SIF/DIPOA, ATENDENDO SECRETARIAS DIVERSAS, PELO PERÍODO DE 12 MESES, EM CONFORMIDADE COM ESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

CONTRATADA: HTS HORTIFRUTI TAVARES E SILVA LTDA-

ME, inscrita no CNPJ sob o n° 12.655.371/0001-90 VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 44.467,50 (quarenta e quatro mil e quatrocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES, A PARTIR DE SUA ASSINATURA. DATA ASSINATURA: AOS 22 DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2015.

XXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXX XXXXX

Pregoeira.

DESCRIÇÃO DOS ITENS REGISTRADOS:

Item

Descrição

Unid.

Qtde

Valor unitário

Valor total

OVO FRESCO DE GALINHA, TIPO GRANDE (OU A), COR BRANCA, EMBALAGEM COM DADOS DE VALIDADE, N° DO LOTE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

SIF/DIPOA.

dúzia

11.550

R$ 3,85

R$ 44.467,50

O valor total da adjudicado à empresa, será de R$ 44.467,50 (quarenta e quatro mil e quatrocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos).

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Xxxxx xxx Xxxxxx

Código Identificador:489A90B4

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2015

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 086/2015 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 028/2015

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual compra de gêneros alimentícios, para atender determinações judiciais, pelo período de 06 (seis) meses. CONTRATADA: 100% EMBALAGENS DISTRIBUIDORA DE ALÉM PARAÍBA LTDA EPP, inscrita no CNPJ: 04.168.271/0002-92. CONTRATADA: NUTRIR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA TERAPIA NUTRICIONAL LTDA, inscrita no CNPJ: 07.220.279/0001-68.

VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 59.785,20 (cinquenta e nove mil e setecentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 06 (SEIS) MESES, A PARTIR DE SUA ASSINATURA. DATA ASSINATURA: AOS 03 DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2015.

XXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXX XXXXX

Pregoeira.

DESCRIÇÃO DOS ITENS REGISTRADOS:

À empresa 100% EMBALAGENS DISTRIBUIDORA DE ALÉM

PARAÍBA LTDA EPP, vencedora com o valor total de R$ 4.379,40 (quatro mil, trezentos e setenta e nove reais e quarenta centavos).

Item	Descrição	Qtd	Unid	Preço Unitário	Preço Total
5	LEITE EM PÓ INTEGRAL,TIPO NINHO,LATA 400 GRAMAS	138	Unid	13,50	1.863,00
8	MUCILON (MILHO OU ARROZ) LATA 400 GRAMAS	24	Unid	9,10	218,40
9	MUCILON MULTICEREAIS -LATA 400 GRAMAS	60	Unid	8,80	528,00
14	SUCO ADDES, SABORES DIVERSOS – EMBALAGEM COM 1 LITRO	180	Unid	4,50	810,00
15	SUPLEMENTO ALIMENTAR ,TIPO SUSTAGEM-LATA COM 380 GRAMAS	60	Unid	16,00	960,00

À empresa NUTRIR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA TERAPIA NUTRICIONAL LTDA, inscrita no CNPJ:

07.220.279/0001-68, vencedora com o valor total de R$ 55.405,80 (cinquenta e cinco mil e quatrocentos e cinco reais e oitenta centavos).

Item

Descrição

Qtd

Unid

Preço Unitário

Preço Total

NOVASOURCE GC LITROS

180

Unid

60,00

10.800,00

NUTREN ACTIVE -LATA 400 GRAMAS-FONTE DE MACRONUTRIENTES: • FONTE DE FIBRAS: 70% FOS E 30% INULINA • 1,7 G / 31,5 G DE PRODUTO

(BANANA, BAUNILHA, MORANGO) •

Unid

30,50

2.745,00

	2,5 G / 31,5 G DE PRODUTO (CHOCOLATE)
12	PREGOMIN PEPTI 400G-LATA	432	Unid	96,90	41.860,80

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Xxxxx xxx Xxxxxx

Código Identificador:9C8098D6

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 023/2015

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 085/2015 – CONCORRÊNCIA 007/2015

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL COMPRA DE MATERIAL FARMACOLÓGICO EM ATENDIMENTO A DETERMINAÇÕES JUDICIAIS, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES.

CONTRATADOS: DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 04.216.957/0001- 20 EQUIPAR MÉDICO HOSPITALAR LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 25.725.813/0001-70.

VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 75.928,22(SETENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E VINTE E OITO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS). VIGÊNCIA: 06(SEIS) MESES, A PARTIR DE SUA ASSINATURA. DATA ASSINATURA: AOS 17 DIAS DO MÊS DE

AGOSTO DO ANO DE 2015. Roberta Filgueiras Barroca Faria - Departamento de Licitações. DESCRIÇÃO DOS ITENS REGISTRADOS:

DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA INSCRITA NO CNPJ: 04.216.957/0001-20

Total: R$					R$ 65.456,36
Item	Descrição	Unid	Qtd	Preço Unitário	Preço Total
1	ABRILAR XAROPE: Abrilar xarope-frasco com 100 ml- BRASTERAPIA	unid	36	9,88	355,68
8	ALFAPOETINA 4000 INJETAVEL: Alfapoentina 4000 injetável-BLAUSIEGEL	unid	144	22,50	3.240,00
10	ALPRAZOLAM 1MG: Alprazolam1 mg comprimido - E.M.S	unid	2160	0,11	237,60
11	ALPRAZOLAM 2MG: Alprazolam2 mg comprimido - GERMED	unid	1080	0,58	626,40
13	AMOXILINA 250MG/ML PÓ SUSPENSÃO ORAL, FRASCO 50ML.: AMOXILINA 250MG/ML PÓ SUSPENSÃO ORAL, FRASCO 50ML- PRATI	unid	60	2,18	130,80
21	ARTOGLICO 1,5 SACHE: Artoglico 1,5 sache -NOVAQUIMICA	unid	360	1,39	500,40
23	ASPIRINA PREVENT 100MG: Aspirina Prevent 100 mg comprimido - BAYER	unid	720	0,50	360,00
24	ATENSINA 0,100MG: Atensina 0,100 mg comprimido- BOEHRINGER	unid	360	0,21	75,60
25	ATENSINA 0,15MG: Atensina 0,15 mg comprimido - BOEHRINGER	unid	360	0,26	93,60
26	ATORVASTATINA CALCICA 20MG: Atorvastatina cálcica 20 mg comprimido - NOVA QUIMICA	unid	1080	0,47	507,60
27	ATORVASTATINA CALCICA 40MG: Atorvastatina cálcica 40 mg comprimido - NOVAQUIMICA	unid	360	0,91	327,60
32	AZULFIN 500MG: Azulfin 500 mg comprimido -APSEN	unid	720	1,35	972,00
36	BEPANTOL POMADA: Bepantol pomada- GEOLAB	unid	24	6,33	151,92
40	BEZAFIBRATO 200MG: Bezafibrato 200 mg comprimido -GERMED	unid	360	0,74	266,40
44	BUSCOPAM COMPOSTO 10MG: Buscopan composto 10 mg comprimido - NEOQUIMICA	unid	720	0,26	187,20
45	CARBAMAZEPINA 20MG/ML: Carbamazepina 20 mg/ml frasco-MEDLEY	unid	30	5,98	179,40
46	CARBAMAZEPINA 400MG: Carbamazepina 400 mg comprimido-MEDLEY	unid	360	0,31	111,60
47	CARBONATO DE CALCIO +VITAMINA D: Carbonato de cálcio + Vitamina D (manipulado)- MEDQUIMICA	unid	900	0,13	117,00
48	CARBONATO DE CÁLCIO +VITAMINA D 200UI.: CARBONATO DE CÁLCIO +VITAMINA D 200UI.MEDQUIMICA	unid	180	0,13	23,40
50	CARVEDILOL 12,5MG: Carvedilol 12,5 mg comprimido -NOVAQUIMICA	unid	720	0,17	122,40
51	CARVEDILOL 25MG: Carvedilol 25 mg comprimido -NOVAQUIMICA	unid	1440	0,23	331,20
52	CARVEDILOL 3,125MG: Carvedilol 3,125 mg comprimido -NOVAQUIMICA	unid	720	0,12	86,40
54	CILOSTAZOL 100MG: Cilostazol 100 mg comprimido -EUROFARMA	unid	4260	0,53	2.257,80
55	CILOSTOZOL 50MG: Cilostazol 50 mg comprimido -EUROFARMA	unid	2880	0,27	777,60
56	CITALOPRAM 20MG: Citalopram 20 mg	unid	700	0,26	182,00

comprimido -ZYDUS

CLOPIDOGREL 75MG: Clopidogrel 75 mg

comprimido -NOVAQUIMICA

unid

724

0,51

369,24

CLORETO DE POTASSIO SUSP.ORAL:

Cloreto de potássio susp.oral -PRATI

unid

1,98

71,28

CLORIDRATO DE BIPERIDENO 2MG:

Cloridrato de Biperideno 2 mg comprimido-U QUIMICA

unid

360

0,28

100,80

CLORIDRATO DE BUPROPIONA 150MG:

Cloridrato de Bupropiona 150 mg comprimido- E.M.S

unid

360

0,98

352,80

CLORIDRATO DE MEMANTINA 10MG:

Cloridrato de memantina 10 mg comprimido -

EUROFARMA

unid

1800

0,94

1.692,00

CLORIDRATO DE NORTRIPTILINA

50MG: Cloridrato de nortriptilina 50 mg comprimido - MEDLEY

unid

360

0,41

147,60

CLORIDRATO DE SERTALINA 100MG:

Cloridrato de sertalina 100 mg comprimido -

EUROFARMA

unid

546

0,81

442,26

CLORIDRATO DE SERTALINA 25MG:

Cloridrato de sertalina 25 mg comprimido -

EUROFARMA

unid

360

0,31

111,60

CLORIDRATO DE SIBUTRAMINA 15MG:

Cloridrato de sibutramina 15 mg comprimido

-EUROFARMA

unid

360

0,60

216,00

CLORIDRATO DE VENLAFAXINA 75MG:

Cloridrato de venlafaxina 75 mg comprimido-

EUROFARMA

unid

360

0,62

223,20

CUMARINA 15MG: Cumarina 15 mg

comprimido -CIFARMA

unid

720

0,24

172,80

DEFLASACORT 6MG: Deflasacort 6 mg

comprimido-NOVAQUIMICA

unid

540

0,39

210,60

DEPAKENE 250MG: Depakene 250 mg comprimido-BIOLAB

unid

900

0,27

243,00

DEPAKOTE 500MG: Depakote 500 mg comprimido-ZYDUS

unid

720

1,06

763,20

DERSANI OLEO : Dersani óleo frasco c/100 ml , loção oleosa à base de A.G.E. (Ácidos Graxos Essenciais) com Vitaminas A e E.-

MOPH

unid

3,96

285,12

101

DIGESAN 10MG: Digesan 10 mg

comprimido -NOVAQUIMICA

unid

360

0,25

90,00

104

DILACORON 80MG: Dilacoron 80 mg comprimido (Original,não manipulado, não

genérico) -ABBOTT

unid

720

1,24

892,80

106

DIOSMIN 450/50MG: Diosmin 450/50 mg

comprimido -NEOQUIMICA

unid

2160

0,50

1.080,00

107

DIOVAM 320MG COMPRIMIDO.: DIOVAM 320MG

COMPRIMIDO.GERMED

unid

180

0,45

81,00

109

DOMPERIDONA 10MG: Domperidona 10

mg comprimido -NOVAQUIMICA

unid

1800

0,11

198,00

111

DORENE 75MG COMPRIMIDO (NÃO GENÉRICO).: DORENE 75MG

COMPRIMIDO (NÃO GENÉRICO).-ACHE

unid

720

2,19

1.576,80

112

DUO TRAVATAN COLIRIO: Duo travatan

colírio frasco 5 ml-ALCON

unid

112,60

8.107,20

121

FENOBARBITAL 100MG: Fenobarbital 100 mg comprimido -TEUTO

unid

180

0,13

23,40

124

FLEET ENEMA SOL.LIQUIDA : Fleet

enema sol.liquida frasco c/130 ml -

CRISTALIA

unid

120

5,25

630,00

125

FLUIR 12MG: Fluir 12 mg comprimido -

MANTECORP

unid

720

1,54

1.108,80

127

FORASEQ 12MCG+400MCG CAPSULA:

Foraseq 12 mcg + 400 mcg cápsula - NOVARTIS

unid

720

2,06

1.483,20

138

GLIMEPIRIDA 2MG: Glimepirida 2 mg comprimido-PHARLAB

unid

720

0,27

194,40

140

HALOPERIDOL 2ML GOTAS: Haloperido

2ml gotas -U.QUIMICA

unid

3,00

72,00

143

HIDRÓXIDO DE ALUMÍNIO SUSPENSÃO

ORAL - 150 ML: hidróxido de Alumínio Suspensão Oral; frasco com 150 mg-

MEDQUIMICA

unid

4,10

147,60

147

ISOSSORBIDA 10MG: Isossorbida 10 mg

comprimido -GERMED

unid

1080

0,12

129,60

150

LAMITOR 100MG: Lamitor 100 mg comprimido -EUROFARMA

unid

360

0,72

259,20

151

LAMITOR 50MG: Lamitor 50 mg

comprimido -EUROFARMA

unid

720

0,42

302,40

153

LEVOFLOXACINO 500MG COMPRIMIDO (NÃO GENÉRICO): LEVOFLOXACINO 500MG COMPRIMIDO (NÃO GENÉRICO)-

EUROFARMA

unid

672

10,10

6.787,20

156

LEVOTIROXINA SÓDICA 100 MCG: LEVOTIROXINA SÓDICA, COMPRIMIDO

100 MCG (SIMILAR OU GENERICO) -

MERCK

unid

180

0,18

32,40

157

LEVOTIROXINA SODICA 25MG:

Levotiroxina sódica 25 mg comprimido -

MERCK

unid

540

0,18

97,20

158

LEVOTIROXINA SODICA 50MG:

Levotiroxina sódica 50 mg comprimido -

MERCK

unid

360

0,19

68,40

165

LORATADINA 10MG COMPRIMIDO.: LORATADINA 10MG COMPRIMIDO.-

GEOLAB

unid

216

0,29

62,64

168

LOSARTANA POTASSICA 50MG:

Losartana potássica 50 mg comprimido -

GEOLAB

unid

2880

0,06

172,80

	ativo: diclofenaco dietilamonio-U QUIMICA
62	CLORIDRATO DE AMIODARONA 200MG: Cloridrato de Amiodarona 200 mg comprimido - GEOLAB	unid	1080	0,39	421,20
76	CLORIDRATO DE SERTALINA 50MG: Cloridrato de sertalina 50 mg comprimido -AB FARMO	unid	1440	0,32	460,80
78	CLORIDRATO DE TIAMINA 300MG: Cloridrato de tiamina 300 mg comprimido -TEUTO	unid	360	0,18	64,80
79	CLORIDRATO DE TRAMADOL 50MG COMPRIMIDO (NÃO GENÉRICO).: CLORIDRATO DE TRAMADOL 50MG COMPRIMIDO (NÃO GENÉRICO). U.QUIMICA	unid	360	0,39	140,40
108	DIPIRONA SODICA GOTAS: Dipirona sódica gotas 500mg/mL frasco com 20/10ml-FARMACE	unid	54	0,68	36,72
115	ESPIRONALACTONA 50MG COMPRIMIDO: ESPIRONALACTONA 50MG COMPRIMIDO- HIPOLABOR	unid	360	0,19	68,40
116	ESPIRONOLACTONA 25MG: Espironolactona 25 mg comprimido -ASPEM	unid	1200	0,15	180,00
122	FENOBARBITAL GOTAS 40MG/ML: Fenobarbital gotas 40mg/ml- frasco 20 ml - CRISTALIA	unid	42	3,45	144,90
132	FUROSEMIDA 40MG: Furosemida 40 mg comprimido -PRATI	unid	1620	0,05	81,00
133	GABAPENTINA 300MG: Gabapentina 300 mg comprimido-PRATI	unid	2520	0,56	1.411,20
139	GLIMEPIRIDA 4MG: Glimepirida 4 mg comprimido-MAFRA	unid	1440	0,42	604,80
159	LEXOTAN 6MG: Lexotan 6 mg comprimido - TEUTO	unid	1080	0,10	108,00
160	LIDOCAINA 2% GEL 30G EM TUBOS: Lidocaína 2% gel 30 g em tubos -PHARLAB	unid	24	2,05	49,20
166	LORAZEPAM 2MG: Lorazepam 2 mg comprimido -TEUTO	unid	420	0,29	121,80
167	LOSARTANA POTASSICA 25MG: Losartana potássica 25 mg comprimido -E.M.S	unid	540	0,42	226,80
176	MALEATO DE TIMOLOL COLIRIO: Maleato de xxxxxxx xxxxxxx xxxxxx 5 ml-TEUTO	unid	12	2,10	25,20
178	MAREVAN 05MG COMPRIMIDO.: MAREVAN 05MG COMPRIMIDO.-U.QUIMICA	unid	180	0,17	30,60
186	MIOSAN 10MG: Miosan 10 mg comprimido - EUROFARMA	unid	1080	0,36	388,80
198	NIFEDIPINO RETARD 20MG COMPRIMIDO: NIFEDIPINO RETARD 20MG COMPRIMIDO- MEDQUIMICA	unid	720	0,08	57,60
207	OXCARBAMAZEPINA 600MG: Oxcarbamazepina 600 mg comprimido - RAMBAXY	unid	540	0,96	518,40
210	PANTOPRAZOL 40 MG COMPRIMIDO: Pantoprazol 40 mg comprimido-PHARLAB	unid	1988	0,45	894,60
211	PAROXETINA 20MG: Paroxetina 20 mg comprimido -AB FARMO	unid	1044	0,32	334,08
217	PREDNISONA 20MG: Prednisona 20 mg comprimido -SANVAL	unid	1080	0,14	151,20
224	PROMETAZINA 25MG: Prometazina 25 mg comprimido -TEUTO	unid	360	0,11	39,60
232	RANITIDINA 150MG/10ML SOLUÇÃO ORAL: Ranitidina 150mg/10ml solução oral ---E.M.S	unid	18	7,80	140,40
234	RISPERIDONA 2MG: Risperidona 2 mg comprimido -U.QUIMICA	unid	330	0,42	138,60
244	SIMETICONA 40MG: Simeticona 40 mg comprimido-PRATI	unid	720	0,10	72,00
247	SINVASTATINA 40MG: Sinvastatina 40 mg comprimido -BALDACCI	unid	180	0,26	46,80
261	TRAMAL 50MG: Tramal 50 mg comprimido - TEUTO	unid	1950	0,30	585,00
266	TYLEX 30MG COMPRIMIDO (NÃO GENÉRICO).: TYLEX 30MG COMPRIMIDO (NÃO GENÉRICO).---U.QUIMICA	unid	216	0,86	185,76

173	MACRODANTINA 100MG: Macrodantina 100 mg comprimido -TEUTO	unid	1064	0,18	191,52
174	MALEATO DE ENALAPRIL 20MG COMPRIMIDO.: MALEATO DE ENALAPRIL 20MG COMPRIMIDO.- BELFAR	unid	360	0,06	21,60
175	MALEATO DE MIDAZOLAN 15MG: Maleato de midazolan 15 mg comprimido - EUROFARMA	unid	360	0,65	234,00
179	MAXIDEX COLIRIO : Maxidex colírio frasco 5 ml-ALCON	unid	48	7,08	339,84
181	MESACOL 800MG: Mesacol 800 mg comprimido -NEOQUIMICA	unid	900	1,40	1.260,00
182	METFORMINA 850MG: Metformina 850 mg comprimido -PRATI	unid	720	0,10	72,00
183	METILDOPA 500MG: Metildopa 500 mg comprimido-TKS	unid	180	0,09	16,20
184	METROTEXATO 2,5MG: Metrotexato 2,5 mg comprimido -BLAUSIEGEL	unid	240	0,95	228,00
188	MONOCARDIL 20MG: Monocardil 20 mg comprimido -BIOLAB	unid	720	0,12	86,40
201	OLANZAPINA 10MG: Olanzapina10 mg comprimido -EUROFARMA	unid	1080	3,10	3.348,00
202	OMEGA 3: Ômega 3 capsulas-MARIOL	unid	360	0,23	82,80
203	ONGLYZA 5MG: Onglyza 5 mg comprimido -ASTRA	unid	672	3,75	2.520,00
204	OSCAL 500MG+VITAMINA D3 4000F: Oscal 500 mg + vitamina D3 4000F - GEOLAB	unid	720	0,25	180,00
205	OSTEOTRAT 35MG: Osteotrat 35 mg comprimido -ACHE	unid	48	1,32	63,36
206	OXCARBAMAZEPINA 300MG: Oxcarbamazepina 300 mg comprimido - GENOM	unid	1080	0,39	421,20
208	PANTOCAL 40MG COMPRIMIDO(NÃO GENÉRICO).: PANTOCAL 40MG COMPRIMIDO(NÃO GENÉRICO).- EUROFARMA	unid	360	4,26	1.533,60
209	PANTOPRAZOL 20 MG COMPRIMIDO: Pantoprazol 20 mg comprimido-GERMED	unid	1400	0,32	448,00
213	PENTOXIFILINA 400MG: Pentoxifilina 400 mg comprimido -GERMED	unid	720	0,44	316,80
216	PREDINISONA 5MG: Predinisona 5 mg comprimido-NEOQUIMICA	unid	540	0,10	54,00
219	PREDSIM SOLUÇÃO ORAL 3MG/ML FRASCO 60ML.: PREDSIM SOLUÇÃO ORAL 3MG/ML FRASCO 60ML.-PRATI	unid	18	3,60	64,80
225	PROTETOR SOLAR FATOR 50: Protetor solar fator 50-FARMAX	unid	12	16,58	198,96
228	QUETIAPINA 100MG: Quetiapina 100 mg comprimido -NOVAQUIMICA	unid	900	2,01	1.809,00
231	RANITIDINA 150MG: Ranitidina 150 mg comprimido -MEDQUIMICA	unid	720	0,10	72,00
233	REDOXON 200MG SOLUÇÃO ORAL,FRASCO COM 20ML.: REDOXON 200MG SOLUÇÃO ORAL,FRASCO COM 20ML.-MEDQUIMICA	unid	24	2,03	48,72
242	SEROQUEL 25MG: Seroquel 25 mg comprimido -ACTIVES	unid	394	0,59	232,46
246	SINVASTATINA 20MG: Sinvastatina 20 mg comprimido -GLOBO	unid	540	0,10	54,00
248	SOMALGIN 100MG: Somalgin 100 mg comprimido - E.M.S	unid	372	0,13	48,36
249	SOMALGIN CARDIO 81MG: Somalgin Cardio 81 mg comprimido - E.M.S	unid	372	0,15	55,80
251	SULPIRIDA 50MG: Sulpirida 50 mg comprimido-SANOFI	unid	720	0,58	417,60
256	TAMIRAM 500MG COMPRIMIDO (NÃO GENÉRICO): TAMIRAM 500MG COMPRIMIDO (NÃO GENÉRICO).- EUROFARMA	unid	540	10,10	5.454,00
259	TOPIRAMATO 100MG: Topiramato 100 mg comprimido -EUROFARMA	unid	2160	1,46	3.153,60
260	TOPIRAMATO 25MG: Topiramato 25 mg comprimido -EUROFARMA	unid	720	0,31	223,20
273	VENALOT 15/90 MG: Venalot 15/90 mg comprimido -CIFARMA	unid	360	0,58	208,80
278	ZART 50MG COMPRIMIDO (NÃO PODE SER GENERICO OU MANIPULADO): ZART 50MG COMPRIMIDO (NÃO PODE SER GENÊRICO OU MANIPULADO)- EUROFARMA	unid	720	1,08	777,60

Publicado por:

Xxxxx xxx Xxxxxx

Código Identificador:25E313AD

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 024/2015

EQUIPAR MÉDICO HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ: 25.725.813/0001-70

Total R$					R$ 10.471,86
Item	Descrição	Unid	Qtd	Preço Unitário	Preço Total
14	AMOXILINA+CLAVULANATO DE POTASSIO 500+125MG: Amocilina+Clavulanato de potássio 500+125 mg comprimido -SIGMA	unid	1080	1,39	1.501,20
33	BACLOFEN 10MG: Baclofen 10 mg comprimido - TEUTO	unid	1080	0,33	356,40
37	BETASERC 16MG: Betaserc 16 mg comprimido - EUROFARMA	unid	1080	0,62	669,60
42	BROMOPRIDA 10MG: Bromoprida 10 mg comprimido -PRATI	unid	1080	0,16	172,80
53	CATAFLAN GEL 30G: Cataflan gel 30 ,Princípio	unid	12	3,60	43,20

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 105/2015 – PREGÃO PRESENCIAL 031/2015

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL COMPRA DE RECARGA DE GÁS ACETILENO 09KG E OXIGÊNIO 10M³, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, PARA PERÍODO DE 12 MESES.

CONTRATADOS: REVENDEDORA DE GASES XXXXXXXX

LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 39.553.615/001-80, com sede a Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx, 000, Xxxxxxxx, Xxxxxxxx/XX CEP: 25.887-000, contato telefônico: (00) 0000 0000 e via e-mail: xxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx, por intermédio do Representante Legal o Gerente Administrativo da empresa Sr. Xxxx Xxxxx xx Xxxxx portador da identidade nº 4004477 IFP-RJ e CPF: 000.000.000-00.

Classificação Titulares	Nome do Candidato
1º	Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx
2º	Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx
3º	Xxxxxx xxx Xxxxxx
4º	Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx
5º	Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx
Classificação Suplentes	Nome do Candidato
1º	Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx
2º	Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx
3º	Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx
4º	Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx
5º	Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxxxxxxx

VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 2.310,00 (dois mil e trezentos e dez reais). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE SUA ASSINATURA. DATA ASSINATURA: AOS 27 DIAS DO MÊS

DE AGOSTO DO ANO DE 2015. Roberta Filgueiras Barroca Faria - Departamento de Licitações

DESCRIÇÃO DOS ITENS REGISTRADOS:

Item	Descrição	Qtd	Unid	Preço Unitário	Preço Total
01	RECARGA DE ACETILNO COM 9 KG	06	unid	R$ 290,00	R$ 1740,00
02	RECARGA DE OXIGÊNIO - COM 10 METROS CÚBICOS	06	unid	R$ 95,00	R$ 570,00

Publicado por:

Xxxxx xxx Xxxxxx

Código Identificador:C1939244

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 025/2015

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 116/2015 – PREGÃO PRESENCIAL 033/2015

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para elaboração de projetos executivos de recuperação de erosão com execução de contenção, com fornecimento de mão de obra, levantamento topográficos equipamentos, utensílios e materiais, tudo por conta e responsabilidade da contratada, conforme quantitativos e especificações constantes do termo de referencia e planilha orçamentária em anexo, e elaboração de projetos de infraestrutura urbana e viária pavimentação e drenagem em diversas áreas do município. CONTRATADOS: CONE PP CONSULTORIA LTDA

inscrita no CNPJ sob o n° 10.525.827/0001-72, com sede a Rua Xxxxxxx Xxx, Xxxxxx Xxxxxxxxx, Belo Horizonte- MG,e-mail: xxxxxxx@xxxxxx.xxx.xx , por intermédio do Representante Legal A(O) Sr(A). XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXX,

Representante Legal, portador (A) da identidade MG 13.343.450 e CPF:000.000.000-00. VALOR TOTAL DO ITEM: R$ 1.240.000,00

(um milhão duzentos e quarenta mil reais). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE SUA ASSINATURA. DATA ASSINATURA: AOS 15 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2015.

MAGALI DE LIMA GOMIDE

Pregoeira.

DESCRIÇÃO DO ITEM REGISTRADO:

Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para elaboração de projetos executivos de recuperação de erosão com execução de contenção, com fornecimento de mão de obra, levantamento topográficos equipamentos, utensílios e materiais, tudo por conta e responsabilidade da contratada, conforme quantitativos e especificações constantes do termo de referencia e planilha orçamentária em anexo, e elaboração de projetos de infraestrutura urbana e viária pavimentação e drenagem em diversas áreas do município.

Publicado por:

Xxxxx xxx Xxxxxx

Código Identificador:8899D3B7

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ALVORADA DE MINAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMEN

LISTA DOS MEMBROS QUE VÃO COMPOR O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ALVORADA DE MINAS

A COMISSÃO ORGANIZADORA, constituída na forma da Resolução 01/2015, torna público a lista dos membros que vão compor o Conselho Tutelar do município de Alvorada de Minas/MG.

Alvorada de Minas, 21 de Outubro de 2015

XXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX

Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Publicado por: Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Código Identificador:107A6A54

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ARAÚJOS

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DECRETO N.º 179/2015 DE 22 DE OUTUBRO DE 2015

A Prefeita Municipal de Araújos, em conformidade com os fins estabelecidos na Lei Municipal nº 950/2009, que estabelece as normas de proteção do patrimônio cultural deste Município, decreta o Tombamento do Bem Cultural Igaçaba ou urna funerária, bem móvel, localizado à Xxxxxxx 0x xx Xxxxxxx, xx 0000, Xxxxxx, Xxxxxxx, Xxxxx Xxxxxx, por seus valores histórico, artístico, simbólico e cultural.

Este bem cultural fica sujeito às diretrizes de proteção estabelecidas pela Lei nº 950/2009, não podendo ser destruído, mutilado ou sofrer intervenções sem prévia deliberação do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Araújos e aprovação da Secretaria de Cultura e Turismo.

Xxxxxxx, 22 de outubro de 2015.

XXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXX

Prefeita Municipal de Araújos/MG

Publicado por: Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Código Identificador:9E347ACD

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO DE CONTRATO 103/2015

N.º Processo: 057/2015 – Pregão: 014/2015. Contratante: Prefeitura Municipal de Araújos/ MG – CNPJ: 18.300.996/0001-16. - Contratada: COMÉRCIO DE VEÍCULOS MISSISSIPI – EIRELI -

CNPJ 15.197.529/0001-14 - Objeto: aquisição de veículo 2.0 zero km, completo, Sedan, ano 2015/2016, cor preta, câmbio (CVT3), com modo de sequencia de 7 velocidades, com no mínimo 5 air bags. Valor: R$ 87.000,00. Data de assinatura: 16 de setembro de 2015.

XXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXX,

Prefeita Municipal.

Publicado por: Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Código Identificador:54A5AE58

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO DE CONTRATO 109/2015

N.º Processo: 054/2015 – Pregão/Registro de Preços: 022/2015. Contratante: Prefeitura Municipal de Araújos/ MG – CNPJ: 18.300.996/0001-16. - Contratada: TRATORENZZO COMÉRCIO E

SERVIÇOS LTDA - EPP – CNPJ: 23.117.658/0001-83 – Objeto:

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para os veículos da frota municipal escolar. Vigência: 12 meses. Descontos: Tabela Temparia Volkswagen 24%, Tabela Temparia Volkswagen Ônibus 24%, Catálogo de Peças Volkswagen 31% e Catálogo de Peças Volkswagen Ônibus 31%. Data de assinatura: 02 de setembro de 2015.

a contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e acessórios para manutenção em máquinas copiadoras de diversos setores da Prefeitura Municipal de Argirita, tendo em vista a proposta apresentada pela empresa FOURTEC COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 17.352.185/0001-04, com sede na Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx Xxxxxxx, na cidade de Juiz de Fora, estado de Minas Gerais, no valor total de R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais).

XXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXX,

Prefeita Municipal.

Publicado por:

Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx

Argirita, 11 de agosto de 2.015.

XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX

Prefeita Municipal

Código Identificador:CA7F6175

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO 104/2015

N.º Processo: 061/2015 – Pregão/Registro de Preços: 025/2015. Contratante: Prefeitura Municipal de Araújos/ MG – CNPJ: 18.300.996/0001-16. Contratado: XXXXX XX XXXXXXXXX XXXXX

XXXXXX – CNPJ: 11.050.585/0001-70 - Objeto: aquisição de medicamentos e leites para complementação alimentar, de acordo com determinação judicial. Vigência: 12 meses - Valor: R$ 5.540,00. Data de assinatura: 06 de outubro de 2015.

XXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXX,

Prefeita Municipal.

Publicado por: Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Código Identificador:63003428

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ARGIRITA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES REPUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

A Prefeita Municipal de ARGIRITA, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Federal 8.666/93, considerando ser a proposta vantajosa para o Município nos autos do Processo de Licitação da Dispensa de Licitação Nº 016/2015, tendo em vista a proposta da empresa FOURTEC COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA-ME pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 17.352.185/0001-04, com sede na Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx Xxxxxxx, na cidade de Juiz de Fora, estado de Minas Gerais, no valor total de R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais) Adjudica ao aludido licitante, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e acessórios para manutenção em máquinas copiadoras de diversos setores da Prefeitura Municipal de Argirita, tudo em conformidade com a Ata de julgamento datada de 11 de agosto de 2.015.

Argirita, 11 de agosto de 2.015.

XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX

Prefeita Municipal

Publicado por:

Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx

Código Identificador:8352226F

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES REPUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 064/2015 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2015

A Prefeita Municipal de Argirita, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Artigo 26 da Lei Federal Nº 8.666/93, RATIFICA o presente certame licitatório, cuja finalidade é

Publicado por:

Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx

Código Identificador:AEDA26C9

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES REPUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

A Prefeita Municipal de ARGIRITA, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Federal 8.666/93, Homologa a proposta da empresa FOURTEC COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 17.352.185/0001-04, com sede na Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx Xxxxxxx, na cidade de Juiz de Fora, estado de Minas Gerais, no valor total de R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais) nos autos do Processo de Licitação da Dispensa de Licitação Nº 016/2015, para contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e acessórios para manutenção em máquinas copiadoras de diversos setores da Prefeitura Municipal de Argirita, tudo em conformidade com a Ata de julgamento datada de 11 de agosto de 2.015, que ora é ratificada.

Argirita, 11 de agosto de 2.015.

XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX

Prefeita Municipal

Publicado por:

Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx

Código Identificador:66823BCB

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 064/2015

DISPENSA Nº 016/2015

DATA: 11 de agosto de 2015.

OBJETO: contratação de empresa especializada para para fornecimento de peças e acessórios para manutenção em máquinas copiadoras de diversos setores da Prefeitura Municipal de Argirita.

CONTRATADA:

Prefeita Municipal

Publicado por:

Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx

Código Identificador:F167CE14

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 065/2015

DISPENSA Nº 017/2015

DATA: 11 de agosto de 2015.

OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de locação de máquinas copiadoras

CONTRATADA:

FOURTEC COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA-ME, pessoa

jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 17.352.185/0001- 04, com sede na Rua Xxxxxxxx xx Xxxxxx, nº 150, Bairro Lourdes, na cidade de Juiz de Fora, estado de Minas Gerais.

CONTRATANTE:

DO VALOR: R$ 7.611,00 (sete mil, seiscentos e onze reais)

PRAZO DO CONTRATO: 11/08/2015 a 31/12/2015

Dotação Orçamentária: ficha 41 e 49

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES REPUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 065/2015 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2015

Publique-se.

Argirita, 11 de agosto de 2.015.

XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX

Prefeita Municipal

Publicado por:

Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx

Código Identificador:E429EC84

a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de locação de máquinas copiadoras, tendo em vista a proposta apresentada pela empresa FOURTEC COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 17.352.185/0001-04, com sede na Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx Xxxxxxx, na cidade de Juiz de Fora, estado de Minas Gerais, no valor total de R$ 7.611,00 (sete mil, seiscentos e onze reais).

Argirita, 11 de agosto de 2.015.

XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX

Prefeita Municipal

Publicado por:

Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx

Código Identificador:312D6E83

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES REPUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

A Prefeita Municipal de ARGIRITA, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Federal 8.666/93, Homologa a proposta da empresa FOURTEC COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 17.352.185/0001-04, com sede na Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx Xxxxxxx, na cidade de Juiz de Fora, estado de Minas Gerais, no valor total de R$ 7.611,00 (sete mil, seiscentos e onze reais) nos autos do Processo de Licitação da Dispensa de Licitação Nº 017/2015, para contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de locação de máquinas copiadoras, tudo em conformidade com a Ata de julgamento datada de 11 de agosto de 2.015, que ora é ratificada.

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 072/2015

DISPENSA Nº 018/2015

DATA: 23 de SETEMBRO de 2015.

OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos e fornecimento de peças para manutenção corretiva da viatura da Polícia Militar de Argirita.

CONTRATADA:

XXXXXXXXX XXXXX XXXXXX, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 13.071.908/0001-38, com sede na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx xxxxxx, xx 000, Xxxxxx Xxxxxx, na cidade de Argirita, estado de Minas Gerais, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 13.071.908/000138.

CONTRATANTE:

DO VALOR: R$ 1.670,00 (um mil, seiscentos e setenta reais)

PRAZO DO CONTRATO: 23/09/2015 a 30/10/2015

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: ficha 32 e ficha 33 Publique-se.

Argirita, 23 de setembro de 2.015.

XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX

Prefeita Municipal

Publicado por: Xxxxxx Xxxxx do Carmo Junior Código Identificador:828E4DF5

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES RESULTADO FINAL - PREGÃO 040/2015

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 076/2015 PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2015

XXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXX, brasileiro, Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Argirita, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, etc...

DECLARA para os devidos fins e efeitos legais e na forma da Lei que o resultado final do processo em epigrafe que tem por objeto o o registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada no fornecimento de Kit Odontológico para escovação em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde ficaram nos termos seguintes:

1) ATUANTE COMERCIAL LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privada, com sede na Rua Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx, nº 280, Loja B/D, Bairro Floramar, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 03.479.428/0001-57, como vencedora dos itens com o valor total de R$ 4.725,00 (quatro mil, setecentos e vinte e cinco reais).

Por ser a expressão da verdade, firmo o presente para todos os fins e efeitos legais.

Argirita, 19 de outubro de 2.015.

XXXXXX XXXXX DO CARMO JUNIOR

Pregoeiro

Publicado por: Xxxxxx Xxxxx do Carmo Junior Código Identificador:2E9FFB15

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 076/2015

PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2015

REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2015

DATA: 21 de outubro de 2015.

OBJETO: registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada no fornecimento de Kit Odontológico para escovação em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.

CONTRATADA:

ATUANTE COMERCIAL LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privada, com sede na Rua Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx, nº 280, Loja B/D, Bairro Floramar, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 03.479.428/0001-57.

CONTRATANTE:

DO VALOR REGISTRADO: R$ 4.725,00 (quatro mil, setecentos e vinte e cinco reais)

VALIDADE DA ATA: 12 meses, com término em 21/10/2016

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: ficha 344 e 355.

Publique-se.

Argirita, 21 de outubro de 2.015.

XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX

Prefeita Municipal

Publicado por: Xxxxxx Xxxxx do Carmo Junior Código Identificador:0C42F888

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE BARROSO

DIVERSAS SECRETARIAS EXTRATO DO CONTRATO 107/2015

Município de Barroso torna público o contrato nº. 107/2015, firmado com AP ENGENHARIA EIRELI EPP, empresa legalmente constituída inscrita no CNPJ : 22.580.382/0001-02 , Processo licitatório nº 200/2015, Concorrência Pública nº

.004/2015, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a construção de uma quadra poliesportiva com cobertura para atender a Escola MunicipalProfessora Xxxxxxxx Xxxxx, através da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas e de Educação ,mediante as cláusulas e condições seguintes: o valor determinado na Cláusula Quarta do contrato original no valor de R$263,342,32(Trezentos e sessenta e três mil, trezentos e quarenta e dois reais e trinta e dois centavos) , com vigência estipulada de 03 (três) meses contados da assinatura do contrato.

Publicado por: Aparecida Fátima de Melo Código Identificador:F012D340

DIVERSAS SECRETARIAS EXTRATO DO CONTRATO 109/2015

Município de Barroso torna público o contrato nº. 109/2015, firmado com AP ENGENHARIA EIRELI EPP, empresa legalmente constituída inscrita no CNPJ : 22.580.382/0001-02 , Processo licitatório nº 197/2015, Concorrência Pública nº

.003/2015, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a construção de uma Creche tipo B, padrão FNDE, para atender o Bairro Jardim Bandeirante, atendendo solicitações das Secretarias Municipais de Viação e Obras Públicas e de Educação, mediante as cláusulas e condições seguintes: o valor determinado na Cláusula Quarta do contrato original no valor de R$1.804.816,05(Hum milhão oitocentos e quatro mil, oitocentos e dezesseis reais e cinco centavos) , com vigência estipulada de 10 (Dez) meses contados da assinatura do contrato.

Publicado por: Aparecida Fátima de Melo Código Identificador:579BCC57

SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS

EXTRATO 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº081/2014

O Município de Barroso torna público 3º Termo Aditivo ao contrato nº. 081/2014, firmado com CONSTRUTORA HCG LTDA , empresa legalmente constituída e inscrita no CNPJ: 06.036.620/0001-67 , Processo Licitatório n.152/2014, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de construção de Unidade Básica de Saúde, para atender o Bairro Genésio Graçano, através da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, p valor constante da cláusula quarta do contrato original fica acrescido de R$134.834,90(Cento e trinta e quatro mil oitocentos e trinta e quatro reais e noventa centavos).

Publicado por: Aparecida Fátima de Melo Código Identificador:2F74BF64

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE BELO ORIENTE

ASSESSORIA TÉCNICA DE LICITAÇÕES

AVISO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2015 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 075/2015.

A Prefeitura Municipal de Belo Oriente, através da Assessoria Técnica de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da licitação sob a modalidade Pregão Presencial nº 033/2015 – Processo Licitatório nº 075/2015. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, mobiliários, eletroeletrônicos e materiais de expediente, esportivo e de papelaria para serem utilizados no Espaço de Convivência para Crianças e Adolescentes (ECCA), em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social. Abertura dia: 10/11/2015 às 09h00min. MODO EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE ME/EPP/MEI. O edital

poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação via fax pelo telefone 00-0000-0000 ou 00-0000-0000, poderá ser retirado no site: xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, ou na Assessoria Técnica de Licitações da PMBO.

Belo Oriente, MG, 22 de outubro de 2015.

XXXXXXXXXX XXXXXXX SCHLEVEIS.

Pregoeiro

Fone/Fax: (00) 0000-0000

REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília (DF).

XXXXXX XXXXXX XXXXX

Pregoeiro

Publicado por: Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Código Identificador:29EFE381

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Presencial nº 75/2015, que tem por objeto o Registro de Preços para prestação de serviços de manutenção através de pintura predial interna e externa, sem fornecimento de material, incluindo mão de obra para preparação da superfície e limpeza final, objetivando a manutenção de imóveis Públicos.

JC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA

ITEM

QUANT

UNID

DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS

R$ XXXX

0.000

Pintura predial interna e externa com tinta à base de água a ser aplicada com rolo de pintura em paredes com reboco novas ou sobre pintura antiga, pisos de cimento, forros dos tipo: laje, madeira ou PVC, etc., em locais e cores conforme determinação da Administração. Aplicação de 2 (duas) demãos ou quantas forem necessárias para o perfeito acabamento, incluindo mão de

obra para preparação da superfície e limpeza final.

8,50

200

Pintura com esmalte sintético a ser aplicada com pistola a ar ou pincel (conforme o caso) em esquadrias metálicas novas ou sobre pintura antiga, sendo: portas, portões, janelas tipo basculante, venezianas, grades, etc, em locais e cores conforme determinação da Administração. Aplicação de 2 (duas) demãos ou quantas forem necessárias para o perfeito acabamento, incluindo mão de obra para preparação da superfície e limpeza

final.

12,00

100

Acabamento a base de verniz a ser aplicado com pistola a ar ou pincel, (conforme o caso) em estruturas de madeiras, portas e janelas de madeiras, etc., novas (com aplicação de selador) ou sobre verniz antigo, em locais conforme determinação da Administração. Aplicação de 2 (duas) demãos ou quantas forem necessárias para o perfeito acabamento, incluindo mão de obra

para preparação da superfície e limpeza final.

10,50

Publicado por: Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Schleveis Código Identificador:F75B3D56

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE BOA ESPERANÇA

LICITAÇÕES E PREGÕES

EXTRATO DE EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3091 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 80/2015

TIPO: MENOR PREÇO

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM HIDROTERAPIA, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO DE PACIENTES PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DO EDITAL: O presente Instrumento Convocatório encontra-se afixado na sede da Prefeitura Municipal de Boa Esperança/MG, na Praça Padre Xxxxx Xxxxx, nº 40, Centro, 37170-000 – Boa Esperança/MG, sendo que o Edital e seus Anexos poderão ser retirados junto à Seção de Licitações do Município, também no mesmo endereço, mediante apresentação de pedido escrito juntamente com uma mídia gravável de fácil acesso popular (cd rw virgem, dvd rw virgem ou pendrive formatado) até a data de 05/11/2015, no horário das 09h00min às 11h00min e das 12h00min às 17h00min.

Publicado por: Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx da Mata Código Identificador:F2489B33

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2015

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA E JC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: o REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ATRAVÉS DE PINTURA PREDIAL INTERNA E

Este Edital e seus anexos estarão disponíveis também na íntegra no site do Município: xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx, caso o proponente deseje retirar de forma online.

DO RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: O recebimento dos envelopes se dará até às 14h00min da data de 06/11/2015.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: Logo após o credenciamento dos participantes.

INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Logo após a

abertura dos envelopes de propostas, análise e lançamento dos preços no sistema informatizado.

Uma vez iniciada a abertura dos Envelopes das Propostas, não será recebida nenhuma outra oferta de empresa retardatária

IMPUGNAÇÃO AO EDITAL: Até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do Pregão, observado o disposto no artigo 41, § 2°, da Lei Federal n° 8.666/93.

DÚVIDAS/CONSULTAS:

Email: xxxx.xxxxxxxxx00@xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx

EXTERNA, SEM FORNECIMENTO DE MATERIAL, INCLUINDO MÃO DE OBRA PARA PREPARAÇÃO DA SUPERFÍCIE E LIMPEZA FINAL, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS. DATA DA ASSINATURA DA ATA: 22/10/2015. FUNDAMENTO LEGAL:

Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial nº 75/2015.

Publicado por: Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx da Mata Código Identificador:B41EB11E

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº 10/2015.

OBJETO: Aquisição emergencial de medicamento (Lucentis 10mg/ml

– 1 Frasco) - Mandado Judicial nº 0071.15.004939-7. PROPONENTE: BH Farma Comércio Ltda., CNPJ nº 42.799.163/0001-26. VALOR: R$ 2.671,76 (dois mil, seiscentos e setenta e um reais e setenta e seis centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/93, Art. 24, IV.

XXXXXXX XXXXXX XXXXXX,

Prefeito Municipal.

Publicado por: Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx da Mata Código Identificador:ED68A0DD

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE XXXX XXXXX

GABINETE MUNICIPAL PORTARIA Nº 230 DE 20 DE OUTUBRO DE 2015.

“Dispõe sobre nomeação e posse dos novos membros do Conselho Municipal de Esportes (CME) de Brás Pires e dá outras providências.”

O Exmo. senhor Prefeito Municipal de Brás Pires, Estado de Minas Gerais, Dr. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, usando de suas atribuições legais, conferidas na forma da legislação em vigor e, em conformidade com o § 1º do Art. 7º da Lei Municipal nº 053 de 21 de fevereiro de 2011.

Considerando a necessidade da continuação das atribuições dos membros do CME;

Considerando a necessidade em proceder a nomeação e posse dos novos membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Esportes (CME) de Brás Pires (MG), instituído pela Lei Municipal nº 053 de 21 de fevereiro de 2011.

Resolve:

Art. 1º. – Com base na indicação formal prevista pelo §1º do Art. 7º da Lei Municipal nº 053 de 21 de fevereiro de 2011, ficam nomeados e empossados os seguintes membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Esportes (CME) de Xxxx Xxxxx para exercerem um mandato de 02 (dois) anos, podendo ser reconduzido por igual período, a partir da presente data:

Representante do Executivo Municipal Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx (titular) Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx (suplente)

Representantes da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.

Xxxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx (titular) Xxxxx Xxxx Xxx xx Xxxxx x Xxxxx (suplente)

Representante da Secretaria Municipal de Saúde Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx (titular)

Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx (suplente)

Representantes da Câmara Municipal Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxx (titular) Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx (suplente)

Representantes da Escola Estadual Xxx Xxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx (titular) Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx (suplente)

Representantes da Escola Estadual Xxxx Xxxxx xx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxx (titular)

Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx (suplente)

Representantes do Instituto Xopotó Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx (titular)

Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx (suplente)

Representante do Grupo da Terceira Idade Raio de Sol Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx (titular)

Nair do Xxxxx xx Xxxxx (suplente)

Representante dos times de futebol e Xxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx (titular)

Geraldo Magela Vieira (suplente)

Representantes dos times de futebol de Ribeirão de Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxxx (titular)

Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx (suplente)

Representante dos times de voleibol de Xxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxx (titular) Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxx (suplente)

Representantes dos grupos de capoeira Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxxx (titular) Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx (suplente)

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Xxxx Xxxxx, 20 de outubro de 2015.

XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Código Identificador:2EA01C95

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CAMPANHA

PREFEITURA MUNICIPAL DA CAMPANHA EXTRATO DE EDITAL

PREFEITURA MUNICIPAL DA CAMPANHA – MG– CNPJ n°

18.712.174/0001-42 - Torna Público o Processo Licitatório nº 00062/2015– Modalidade:Tomada de Preços ––nº 0002/2015 Objeto:CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE – Convênio

Ministério da Saúde – nº 18712174000/1110-03. DATA DA ABERTURA: 17/11/2015 ÀS 14:00 - Valor Estimado : R$ 196.255,43 –Dotação: 392 (Reduzido) Informações site: xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx ou na sede da Prefeitura Municipal da Campanha/Dpto de Compras – Rua Dr. Brandão n° 59 – Centro – Campanha – MG, Xxx 00000-000 – Fone/Fax: (00) 0000-0000 –

XXXXXX XXXXXXXX X. BORGES

Diretora do Depto de Compras

Publicado por: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Código Identificador:487100A3

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 005/2015

Exonera servidor da função de Presidente da Comissão de Licitação e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Campos Altos/MG, no uso de suas atribuições que lhes são legalmente conferidas, RESOLVE:

Art. 1º: Fica exonerado o Sr. Roberto River dos Reis da função de Secretário da comissão de licitação do Município de Campos Altos.

Art. 2º: A comissão de licitação, no exercício de 2015, passará a ser composta pelos seguintes membros:

XXXXXXXXX XXXXX XX XXXX - Presidente XXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXX - Secretário XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX XXXXX

Art. 3º: Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Campos Altos/MG, 19 de outubro de 2015.

XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Código Identificador:9A2DDD74

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 006/2015

Exonera servidor da equipe de apoio da modalidade de licitação pregão e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Campos Altos/MG, no uso de suas atribuições que lhes são legalmente conferidas, RESOLVE:

Art. 1º Fica exonerado o Sr. Sr. Xxxxxxx Xxxxx dos Reis da equipe de apoio dos processos licitatório da modalidade pregão .

Art. 2º A equipe de apoio, no exercício de 2015, passará a ser composta pelos seguintes servidores:

XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX XXXXX - Xxxxxxxxx

XXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXX – Membro Equipe de Apoio VALDIVINO XXXXX XX XXXX – Membro Equipe de Apoio

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITAÇÃO Nº 096/2015

PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2015

Prefeitura Municipal de Capitão Enéas/MG – torna pública – Processo Licitatório nº. 096/2015, Pregão Presencial Por Registro de Preços nº. 055/2015. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA POR REGISTRO DE PREÇO PARA O FORNECIEMENTO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL

DE CAPITÃO XXXXX/MG. Credenciamento: às 09 h 00min do dia 10/11/2015. Abertura da sessão às 09 h 15min, do dia 10/11/2015. Informações: na internet, no site xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, e- mail: xxxxxxxxx.xxxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx.

XXXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXX

Pregoeiro.

Publicado por: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Código Identificador:DAE708A5

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CATAS ALTAS

DEPARTAMENTO PESSOAL CONTRATAÇÃO DE MÉDICO

O Prefeito Municipal de Catas Altas, Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, no uso de suas atribuições faz saber que encontram-se abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para admissão em caráter temporário para o cargo de:

MÉDICO DA FAMÍLIA

Inscrições: 26 à 30 de outubro de 2015

Local: Departamento Pessoal da Prefeitura Municipal de Catas Altas Horário: 08h às 10h e 13h às 16h

Maiores informações: xxxx://xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/Xxxxxxxx/0/Xxxxxxx-Xxxxxxxxx ou pelo telefone: (31) 0000- 0000

Publicado por: Wanessa de Xxxx Xxxxx Xxxxxxx Código Identificador:86F09497

PROCURADORIA JURÍDICA DECRETO Nº 2727/2015

Aprova Loteamento denominado “Xxxx Xxxxxx Xxxxx” e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CATAS ALTAS / MG, no uso de

suas atribuições legais, em conformidade com o art. 12, IX, da Lei Orgânica do Município de Catas Altas / MG, especificamente do que dispõe o art. 57 da Lei Municipal nº 179/2005 – Plano Diretor de Desenvolvimento do Município de Catas Altas / MG,

DECRETA:

Art. 1º – Fica aprovado o loteamento denominado “Xxxx Xxxxxx Xxxxx”, nos termos da Lei Municipal nº 179/2005 – Plano Diretor de Desenvolvimento do Município de Catas Altas / MG, localizado à Rua Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, s/n, Bairro Vista Alegre, Zona urbana de Catas Altas/MG, de propriedade de XXXX XXXXXX XXXXX, brasileiro, motorista, portador da carteira de identidade nº 3.836.173, SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, casado em regime de comunhão parcial de bens com XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX XXXXX, brasileira, do lar, portadora da carteira de identidade nº M-8.673.582, SSP/MG, inscrita no CPF sob o nº 000.000.000-00, ambos residentes e domiciliados à Rua Outra Banda, s/nº, Centro, em Catas Altas – MG, registrado sob a matrícula 11116, livro 2-AP, fl. 01 no Serviço Registral de Imóveis da Comarca de Santa Bárbara/MG.

no prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data de publicação deste Decreto, instruídos com os projetos de arruamento e loteamento, o memorial descritivo, bem como o Termo de Compromisso a que se refere o art. 9º, nos termos da legislação federal e municipal, sob pena de caducidade.

Art. 11 – Após a inscrição no Cartório de Registro de Imóveis nos termos do artigo anterior, os Loteadores obrigam-se-á a encaminharem aos órgãos competentes da Prefeitura Municipal cópia autenticada da Certidão de Registro de Imóveis, sem o que não serão expedidos os Alvarás para as edificações.

Art. 12 – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Art. 2º – O loteamento a que se refere o artigo anterior, com área de 6.582,25 m², dividido em 02 (duas) quadras residenciais, identificadas de quadras “Q.1 e Q.2”; uma área destinada à área verde e equipamentos comunitários com 1.004,83 m², uma área destinada a passeios com 398,18 m², concentradas em 10 (dez) lotes, com os seguintes índices de aproveitamento: I - área habitacional: 4.278,47

Catas Altas/MG, 20 de outubro de 2015.

XXXXX XXXXXX XX XXXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por:

Xxx Xxxxxxxxx dos Reis

m², correspondente a 65%; II - área destinada a vias: 900,77 m², correspondente a 13,68%; III – área verde e equipamentos comunitários: 1.004,83 m², correspondente a 15,26%; IV- passeios: 398,18 m², correspondente a 6,06%.

Parágrafo único. São partes integrantes deste Decreto os memoriais descritivos e projeto arquitetônico do loteamento.

Art. 3º – Por força do art. 22 da Lei Federal nº 6.766/79, passam a integrar o patrimônio público as áreas correspondentes às vias locais, aos passeios públicos, as áreas destinadas a equipamento comunitário e área verde.

Art. 4º – O Loteamento ora aprovado será implantado em 1 (uma) etapa, sendo de total responsabilidade do loteador sua urbanização a qual será executada em absoluta conformidade com o cronograma físico-financeiro aprovado pelo Município.

Art. 5º – A urbanização de que trata o artigo anterior, constará obrigatoriamente dos seguintes serviços: terraplanagem e pavimentação de todas as ruas, bem como a colocação de meio-fio, com o respectivo marco de alinhamento e nivelamento; execução das obras de consolidação e arrimo para a boa conservação das ruas, bueiros e pontilhões necessários, sempre que as obras mencionadas forem consideradas indispensáveis à vista das condições viárias e sanitárias do terreno a arruar; execução do sistema de drenagem de águas pluviais, com galerias completas nas travessias e leitos das ruas; execução das redes de energia elétrica e de iluminação pública; execução da rede de abastecimento de água; execução da rede de esgoto ou tratamento e destino aprovados; demarcação das quadras e lotes; arborização de vias públicas.

Art. 6º – Fica caucionado em favor do Município, conforme termo de compromisso, para fins de garantia da execução das obras de infraestrutura constantes no artigo anterior, o lote 01 da quadra 01.

Parágrafo único. A caução prevista neste artigo será registrada juntamente com o loteamento, constituindo condição essencial à validade do presente instrumento.

Art. 7º – O prazo máximo para execução das obras descriminadas no art. 5º deste Decreto será de 12 (doze) meses, contados da data de publicação deste Decreto.

Art. 8º – A Prefeitura Municipal expedirá competente Alvará de Loteamento, bem como AUTORIZAÇÃO para execução de obras e serviços de infraestrutura urbana.

Art. 9º – As condições de execução de obras e de garantia são as expressas no Termo de Compromisso firmado por Xxxx Xxxxxx Xxxxx e Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, com o Município de Xxxxx Xxxxx/MG, em 20 de outubro de 2015, parte integrante deste decreto.

Art. 10 – Os Loteadores ficam obrigados a fazerem o registro do presente loteamento no Cartório de Registro de Imóveis competente,

Código Identificador:1C7B557C

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CLARAVAL

COMISSÃO DE LICITAÇÕES PUBLICAÇÃO DO PRC Nº 0209/2015 – PREG Nº 0038/2015

Publicação do PRC nº 0209/2015 – PREG nº 0038/2015. Objeto: "Registro de Preços visando aquisições futuras de Pneus, Câmaras e protetores para os veículos da Frota Municipal". Data: 06/11/2015 – 13:00 horas. Maiores informações: no site XXX.xxxxxxxx.xx.xxx.xx, pelo telefone (00) 00000000.

Claraval/MG, 21/10/2015.

FLÁVIA PEIXOTO CINTRA

Pregoeira.

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx

Código Identificador:8A5E5842

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CONQUISTA

PROCURADORIA JURÍDICA EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE

FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS Nº 040/2015

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS Nº 040/2015

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONQUISTA

CONTRATADA: BIO FÓRMULA MANIPULAÇÃO LTDA.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS, MEDIANTE PRESCRIÇÃO MÉDICA E AUTORIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.

ADITIVO DE PRAZO: FICA ADITADA A CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO ORIGINÁRIO, PRORROGANDO-SE A VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2015, CONFORME PREVISÃO CONSTANTE DA LEI FEDERAL N° 8.666/93.

LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2014 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2014.

CONQUISTA/MG, AOS 13 (TREZE) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2015.

ÂNDRIA MAÍRA MANZAN CROSARA

Departamento Jurídico

Publicado por: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Código Identificador:B90D7391

PROCURADORIA JURÍDICA

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.940/2015, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015

A PREFEITA MUNICIPAL DE CONQUISTA, Estado de Minas

Gerais, no uso de suas atribuições legais e com apoio no artigo 87 da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Artigo 1º - O Sr. XXXXXXXX XXXXXXX XXXX é nomeado em comissão para exercer interinamente os cargos de Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos e Secretário Municipal de Agropecuária, pelo período de 20 a 27 de outubro de 2015.

Parágrafo Único – A nomeação a que se refere este artigo será exercida sem remuneração.

Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto Municipal nº 1929/2015 de 13 de outubro de 2015.

Prefeitura Municipal de Conquista, Estado de Minas Gerais, aos 20 (vinte) dias do mês de outubro de 2015.

VÉRA LÚCIA GUARDIEIRO

Prefeita Municipal

Publicado por: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Código Identificador:62D16AB1

PROCURADORIA JURÍDICA PORTARIA Nº 3516/15 DE 22/10/2015

CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA QUE MENCIONA.

A PREFEITA MUNICIPAL DE CONQUISTA, Estado de Minas

Gerais, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 118 da Lei Municipal N.º 022/2012, de 20.01.2012 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,

R E S O L V E:

Artigo 1.º - Conceder licença de 30 (trinta) dias a partir de 22 de outubro de 2015, para tratamento médico, à servidora XXXXX XXXXX XXXXX, ocupante do cargo de Auxiliar de serviços gerais, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, sendo que 15 (quinze) dias serão remunerados pelo Município.

Artigo 2.º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Conquista, Estado de Minas Gerais, aos 22 (vinte e dois) dias do mês de outubro de 2015.

VÉRA LÚCIA GUARDIEIRO

Prefeita Municipal

Publicado por: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Código Identificador:36BAA317

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CORAÇÃO DE JESUS

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO 04/2015 AO CONTRATO 48/2014

AVISO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 048/2014

Extrato do 4º Termo Aditivo ao contrato nº 048/2014 – Contratante: Município de Coração de Jesus-MG - Contratado: Construtora Novais LTDA EPP - Processo Administrativo nº 072/2014 – Modalidade: Tomada de Preços 013/2014 - Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONCLUSÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS: XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX E 52, CONFORME

CONVÊNIO Nº 338/2012/SEGOV – Coração de Jesus/MG - Fica alterada a 5ª cláusula do contrato, prorrogando a sua vigência para 15 de Novembro de 2015, mantendo-se inalteradas as outras cláusulas do mesmo.

XXXXX XXXXXXXXX XXXXXX XXXX

Prefeito Municipal

CONSTRUTORA NOVAIS LTDA - EPP

Contratada

Publicado por:

Setor de Licitação

Código Identificador:D06BB0A5

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO 04/2015 AO CONTRATO 47/2014

AVISO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 047/2014

Extrato do 4º Termo Aditivo ao contrato nº 047/2014 – Contratante: Município de Coração de Jesus-MG - Contratado: Construtora Novais LTDA EPP - Processo Administrativo nº 071/2014 – Modalidade: Tomada de Preços 012/2014 - Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONCLUSÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PEROBA, CONFORME Nº 152/2012/SEGOV – Coração de

Jesus/MG - Fica alterada a 5ª cláusula do contrato, prorrogando a sua vigência para 15 de Novembro de 2015, mantendo-se inalteradas as outras cláusulas do mesmo. CONSTRUTORA NOVAIS LTDA - EPP

- Contratada

XXXXX XXXXXXXXX XXXXXX XXXX

Prefeito Municipal

Publicado por:

Setor de Licitação

Código Identificador:3177B4D6

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO 04/2015 AO CONTRATO 46/2014

AVISO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 046/2014

Extrato do 4º Termo Aditivo ao contrato nº 046/2014 – Contratante: Município de Coração de Jesus-MG - Contratado: Construtora Novais LTDA EPP - Processo Administrativo nº 070/2014 – Modalidade: Tomada de Preços 011/2014 - Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONCLUSÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS: XXXX XXXXX XXXXX E QUIRINO JOSÉ DA SILVA, CONFORME CONVÊNIO 125/2012/SEGOV – Coração de

Jesus/MG - Fica alterada a 5ª cláusula do contrato, prorrogando a sua vigência para 15 de Novembro de 2015, mantendo-se inalteradas as outras cláusulas do mesmo.

Partes: Município de Curvelo (Convenente) e a Associação Jesus Amigo – AJA (Conveniada). Objeto: Transferência de recurso oriundo do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, através do Município de Curvelo à entidade executora/CONVENIADA, para a realização de despesas de custeio no pagamento de serviço de atendimento Psicológico voltado para as crianças e adolescentes integrantes do Coral Xxxxx Xxxxx. Valor: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) Dotação orçamentária: 02.05.04.08.243.0802.2103.3.3.50.41.00-273-1.00.00. Prazo: Período

de 120 (cento e vinte) dias a partir da data da assinatura, podendo ser renovado de acordo com os interesses das partes. Data: 16/10/2015.

Publicado por: Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx Código Identificador:E089F6EE

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DECRETO Nº 2.608, DE 04 DE SETEMBRO DE 2015

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 017, DE 04 DE SETEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE OS PRAZOS DE ALIMENTAÇÃO DE DADOS NO SISTEMA INTEGRADO PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - SIAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito de Curvelo, no uso de suas atribuições legais contidas no art. 77, V, da Lei Orgânica do Município, de 18 de março de 1990, c/c artigos 20, 27, parágrafo único, e 28 da Lei Complementar nº 83, de 23 de janeiro de 2013 e art. 9º do Decreto nº 2.261, de 25 de fevereiro de 2013,

DECRETA:

Art. 1º Fica aprovada a Instrução Normativa nº 017, de 04 de setembro de 2015, que dispõe sobre os prazos de alimentação de dados no Sistema Integrado para Administração Pública - SIAP e no Sistema Informatizado de Contas do Município – SICOM.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Código Identificador:3CB94C95

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 017, DE 04 DE SETEMBRO DE

2015

DISPÕE SOBRE OS PRAZOS DE ALIMENTAÇÃO DE DADOS NO SISTEMA INTEGRADO PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - SIAP.

A CONTROLADORIA DO MUNICIPIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, na Lei Complementar Municipal nº 83, de 23 de janeiro de 2013 e no Decreto nº 2.261, de 25 de fevereiro de 2013;

Considerando que os lançamentos feitos no Sistema Integrado para Administração Pública - SIAP, consubstancia a base de dados da execução orçamentária e financeira do Município, que são enviados ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, mensalmente, através do Sistema Informatizado de Contas dos Municípios - SICOM;

Considerando que as informações contidas nas remessas mensais ao Sistema Informatizado de Contas dos Municípios - SICOM, previstas na Instrução Normativa nº 10, de 14 de dezembro de 2011 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG, serão consideradas para efeito de análise da prestação de contas anual do chefe do Poder Executivo Municipal, após a devida consolidação anual pelo TCE/MG;

Considerando que as informações mensais referentes à execução orçamentária e financeira deverão ser enviadas ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais por meio do Portal do SICOM, em até 40 (quarenta) dias do encerramento de cada mês;

Considerando que eventual perda de prazo, erro, inconsistência ou omissões no envio das informações ao SICOM implicará em aplicação de penalidade ao chefe do Poder Executivo e ordenadores de despesas do Município, conforme legislação pertinente;

Considerando o dever do servidor público em executar os serviços que lhe competir e desempenhar com zelo e presteza o trabalho que lhe for incumbido (art. 144, III, da Lei nº 910, de 18 de novembro de 1976) e;

Considerando que a atuação do Controle Interno objetiva maior eficiência na ação pedagógica, preventiva e orientadora dos atos administrativos e execução orçamentária,

RESOLVE expedir a presente INSTRUÇÃO NORMATIVA:

Art. 1º Os lançamentos das informações geradas durante a semana (segunda à sexta-feira) deverão ser efetuados no SIAP, pelas unidades administrativas do Município de Curvelo, até a segunda-feira da semana imediatamente posterior.

Art. 2º O fechamento dos lançamentos do mês deverá ocorrer até o 5º (quinto) dia útil do mês subsequente pelas unidades administrativas responsáveis pela alimentação dos dados no SIAP.

Art. 3º O Departamento de Contabilidade e Prestação de Contas, em razão da natureza posterior dos lançamentos, deverá fechar os lançamentos do mês no SIAP, até o dia 30 (trinta) do mês subsequente.

Art. 4º A base de dados do SIAP para envio ao TCEMG será disponibilizada à Empresa Memory Projetos e Desenvolvimento de Sistemas Ltda., até 10 (dez) dias antes do prazo previsto no art. 5º da

Instrução Normativa nº10, de 14 de dezembro de 2011 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG.

Parágrafo único. Após envio dos relatórios ao TCEMG, a referida empresa, deverá, no prazo de 03 (três) dias úteis, remeter cópia física ou por meio eletrônico dos mesmos à Controladoria do Município, juntamente com o comprovante de envio ao TCEMG.

Art. 5º Os servidores das unidades administrativas do Município de Curvelo, designados pelos Secretários Municipais e órgãos equivalentes, para alimentação das informações no SIAP , são diretamente responsáveis pela autenticidade e consistência das informações lançadas no sistema, sob pena de apuração de responsabilidade civil, penal e administrativa de acordo com os arts. 147 a 169 e 170 a 197, todos da Lei Municipal nº 910, de 18 de

novembro de 1976.

Art. 6º A análise das informações enviadas ao TCEMG será efetuada pela Controladoria do Município, por amostragem, sendo de responsabilidade das unidades administrativas erros, omissão ou inconsistências nas informações.

Art. 7º Após os prazos estabelecidos nos arts. 2º e 3º desta Instrução Normativa, as unidades administrativas não poderão retificar ou alterar de qualquer forma os lançamentos efetuados.

Parágrafo único. Na hipótese de eventual erro, omissão ou inconsistência nas informações, as unidades administrativas poderão requerer à Controladoria do Município, a correção de informações com as devidas fundamentações que, se verificada a necessidade ou pertinência, deferirá a correção.

Art. 8º Ficam revogadas as Instruções Normativas nºs 002, de 17 de abril de 2013 e 006, de 29 de julho de 2013.

Art. 9º Esta Instrução Normativa entrará em vigor a partir de 1º de novembro de 2015.

Curvelo/MG, 04 de setembro de 2015.

XXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Controladora do Município

Instrução Normativa aprovada pelo Decreto nº 2.608, de 04 de setembro de 2015

Publicado por: Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx Código Identificador:D012452B

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DECRETO Nº 2.609, DE 04 DE SETEMBRO DE 2015

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 018, DE 04 DE SETEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI PROCEDIMENTO PARA PAGAMENTO DE RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 2.383, DE 18 DE AGOSTO DE 2006 E LEI Nº 2.784, DE 22 DE MARÇO DE 2013, A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.

Considerando a necessidade de regulamentação do sistema de pagamento de diárias para alimentação nos termos da Lei nº 2.383, 18 de agosto de 2006 e Lei nº 2.784, 22 de março de 2013, a servidores da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, em função de

maior movimentação de pessoal fora do Município no exercício das atividades pertinentes a cada uma das áreas de atuação;

Considerando os princípios da transparência, economicidade, razoabilidade e segurança de pessoas e bens a serviço da municipalidade;

RESOLVE:

Art. 1º Fica aprovada a Instrução Normativa nº 018, de 04 de setembro de 2015, que dispõe sobre a instituição de procedimento para pagamento de ressarcimento de despesas com alimentação, nos termos da Lei nº 2.383, 18 de agosto de 2006 e Lei nº 2.784, 22 de março de 2013, a servidores da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

Art. 2º O processamento do pagamento de diárias a servidores da Secretaria Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Educação, e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, previsto nas Leis nºs 2.383, de 2006 e 2.784, de 2013, será na forma da Instrução Normativa nº 018, de 04 de setembro de 2015 da Controladoria do Município.

Art. 3º Fica a Secretaria Municipal de Fazenda autorizada a proceder à abertura das contas necessárias para o pagamento das despesas acima enumeradas para atender as Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Obras e Serviços Urbanos.

Art. 4º Ficam indicados os servidores abaixo nominados, em conjunto com o Secretário da Unidade, como delegatários dos poderes atribuídos ao Secretário da pasta, como responsáveis pela prática de atos de sua competência nos termos e limites da Lei nº 2.383, de 2006, podendo, inclusive, solicitar adiantamentos, movimentar e gerenciar a conta bancária específica, emitir cheques e praticar outros atos necessários e inerentes ao fim que se destina.

I – Secretaria Municipal de Educação:

a) Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx - CPF nº 000.000.000-00, Identidade nº MG 2.330.292;

b) Terezinha da Xxxxxx Xxxxxx - CPF nº 000.000.000-00, Identidade nº MG- 2.908.527;

II - Secretaria Municipal de Saúde:

a) Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx - CPF nº 000.000.000-00, Identidade nº MG-4.041.313;

b) Xxxx Xxxxx Xxxx - CPF nº 000.000.000-00, Identidade nº MG- 14.739.320;

c) Xxxxxxx XxxxxxxXxxxxxxxxxx - CPF nº 000.000.000-00, Identidade nº MG-12.535.322;

d) Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx - CPF nº: 000.000.000-00, Identidade nº: MG-6.949.164;

III - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos:

a) Agenor de Xxxx Xxxxxxxxx - CPF nº 000.000.000-00, Identidade nº M-134. 464;

b) Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx - CPF nº 000.000.000-00, Identidade nº MG- 4.281.062.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Curvelo/MG, 04 de setembro de 2015.

XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX

Prefeito

Publicado por: Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx Código Identificador:54D43D23

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 018, DE 04 DE SETEMBRO DE

2015

INSTITUI PROCEDIMENTO PARA PAGAMENTO DE RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CURVELO.

D. Xxxxx XX, 487, 2a a 6a feira, de 8 a 10 e de 12 a 18h. Curvelo, 22/10/15.

CPJL

A CONTROLADORA DO MUNICÍPIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, na Lei Complementar Municipal nº 83, de 23 de janeiro de 2013 e no Decreto nº 2.261, de 25 de fevereiro de 2013;

Considerando a maior movimentação financeira com ressarcimento de despesas com alimentação a servidores em viagem, na Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal Educação e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, em decorrência das atividades pertinentes desenvolvidas fora do Município,

Resolve expedir a presente INSTRUÇÃO NORMATIVA:

Art. 1º O ressarcimento de despesas com alimentação a servidores em viagem fora do Município previsto nas Leis nºs 2.383, de 18 de agosto de 2006 e 2.784, de 22 de março de 2013, da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal Educação, e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, será feito diretamente na Unidade.

Art. 2º O Secretário da Unidade, com base no histórico de pagamentos anteriores, fará a estimativa da despesa para o mês subsequente, até o dia 20 de cada mês, e solicitará ao Secretário Municipal de Fazenda o adiantamento do valor estimado.

Art. 3º Processado o pedido de adiantamento, o repasse do numerário será feito através de transferência bancária, em conta específica a ser aberta.

Art. 4º O valor recebido em adiantamento somente poderá será destinado para a finalidade requerida.

Art. 5º A Secretaria, de posse do numerário na conta bancária específica, processará os pedidos de diárias, cujo pagamento ao titular será feito através de transferência bancária para a conta salário do servidor.

Art. 6º O Secretário poderá delegar poderes de gestão de adiantamento da despesa a servidores de sua Unidade, através de portaria própria, que serão responsáveis pela solicitação, movimentação dos recursos, pagamentos e prestação de contas.

Art. 7º Na prestação de contas deverá constar, de forma explicativa, o destino da viagem e a sua finalidade.

Art. 8º Os responsáveis pela solicitação de adiantamentos, movimentação dos recursos, pagamentos e prestação de contas responderão por eventuais ocorrências que vierem a causar dano ao erário.

Art. 9º Esta Instrução Normativa entrará em vigor a partir de 1º de novembro de 2015.

Curvelo/MG, 04 de setembro de 2015.

XXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Controladora do Município

Publicado por:

Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx

Código Identificador:3BE6D6A1

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE DESTERRO DO MELO

SERVIÇO DE PESSOAL

PORTARIA 3102/2015 “DESIGNA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS)”.

A Prefeita Municipal de Desterro do Melo, no uso de suas atribuições, que lhe foram conferidas por lei, e em especial a contida no inciso VI do artigo 66 da Lei Orgânica Municipal e,

Considerando que a Lei Municipal nº. 658/2010 criou o Fundo Municipal de Saúde (FMS);

Considerando que há a necessidade de se nomear um servidor como gestor do FMS;

Considerando que pela Lei Municipal nº. 658/2010 o responsável como gestor do FMS é a Secretaria Municipal de Saúde do Município; Considerando que quem responde pela Secretaria Municipal de Saúde do Município é o Secretário, Sr. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, resolve: Art.1º. Fica designado o servidor, Sr. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Secretário Municipal de Saúde do Município, carteira de identidade nº. MG-15.770.922, CPF nº. 000.000.000-00, para exercer a função de Gestor do Fundo Municipal de Saúde do Município (FMS).

Parágrafo único – Compreende como atribuição da função de gestor do FMS todos os atos relativos à gestão administrativa e financeira do respectivo fundo, devendo o mesmo assinar como ordenador de despesa.

Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desterro do Melo, 21 de outubro de 2015.

XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX

Prefeita Municipal

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx

Código Identificador:C05627BF

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE DIAMANTINA

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 0308, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015

EXONERA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DIAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTINA, no uso de suas

atribuições legais, especialmente as que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município;

DECRETA:

Publicado por: Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx Código Identificador:5C748A13

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA MUNICÍPIO DE CURVELO/MG - AVISO DE LICITAÇÃO -

PREGÃO PRESENCIAL 076/2015 –

Objeto: Fornecimento de equipamentos de informática para a Secretaria de Fazenda, exclusivo para ME, EPP ou equiparadas. A sessão do Pregão será à Xx. X. Xxxxx XX, Xx 000, Xxxxxxx dia 9/10/15 às 9h. Inf./retirada Edital: Deptº. Suprimentos – (00)0000-0000. Av.

Art. 1º. Exonera XXXXXXX XXXXXX XXXXX do cargo de Fiscal de Obras da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural a partir de 01/11/2015.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. DIAMANTINA (MG), 22 DE OUTUBRO DE 2015.

PAULO CÉLIO DE ALMEIDA HUGO

Prefeito Municipal

Publicado por: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx de Moura Código Identificador:867C0CDA

XXXXXX XXXXXXX XXXXX

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Publicado por:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS NOTIFICAÇÃO PRÉVIA

Processo Administrativo n°: 34/2014

À empresa ADM Construtora Ltda CNPJ: 09.306.334/0001-62

Na qualidade de Presidente da Comissão de Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SMPG n° 108, de 09 de setembro de 2015, da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, para apurar possíveis irregularidades no contrato celebrado entre esta Municipalidade e a empresa ADM Construtora Ltda., referente ao desabamento do telhado da Escola Municipal Nathália de Jexxx Xxxxx, venho comunicar que esta Comissão Processante foi instalada às 17 horas do dia 18 de setembro de 2015, na sala da Secretaria Municipal de Educação.

Na oportunidade venho notificar esta empresa dos fatos constantes naquele processo, no qual a V.Sª. figura como indiciada da denúncia ali constante, sendo-lhe facultado acompanhar por si ou procurador legalmente constituído, todos os atos e diligências a serem praticados, arrolar testemunhas, produzir provas e contraprovas e formular quesitos, quando se tratar de prova pericial, nos termos do inciso LV do art. 5º da Constituição Federal.

Os autos estão a sua disposição, ou de seu procurador, na sala da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Xxx xx Xxxxxx, 000, Xxxxxx, no horário de 08 às 17 hs.

Diamantina, 13 de outubro de 2015

MAXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX

Presidente da Comissão

Publicado por:

Caxxxx Xxxxxxx Xxxxx

Código Identificador:94A72AD9

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório n.º 193/2015. Modalidade: Pregão Presencial n.º 081/2015. Objeto: aquisição de suprimentos de informática para serem utilizados nos programas CRAS e Bolsa Família da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Data de recebimento dos envelopes de documentação e abertura dos envelopes de propostas: 10/11/2015, às 13:00 horas. Cópia completa do edital também poderá ser obtida no endereço xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx, a partir de 26/10/2015.

Diamantina, 22 de outubro de 2015.

CAXXXX XXXXXXX XXXXX

Pregoeiro Municipal

Publicado por:

Caxxxx Xxxxxxx Xxxxx

Código Identificador:8C539695

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório n.º 223/2015. Modalidade: Concorrência Pública n.º 012/2015. Objeto: Cessão onerosa do direito de efetuar o pagamento da folha dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Diamantina (MG). Data de recebimento dos envelopes de propostas e abertura dos envelopes de documentação: 27/11/2015, às 13:00 horas. Cópia completa do edital também poderá ser obtida no endereço xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx, a partir de 26/10/2015.

Diamantina, 22 de outubro de 2015.

Caxxxx Xxxxxxx Xxxxx

Código Identificador:BCC7638E

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE DIVINÉSIA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2015

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2015.

OBJETO: Aquisição de ferragens para reformas e construções, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e demais Secretarias do Município de Divinésia.

A Prefeitura Municipal de Divinésia, através da Comissão de Licitação, nomeada pela Portaria nº 08/2015, torna público o resultado do certame licitatório Processo nº 079/2015, modalidade Pregão Presencial nº 056/2015.:

METALÚRGICA J. C. MAGATON LTDA - CNPJ: 16.528.291/0001-25

Valor Total de R$ 38.026,00 (trinta e oito mil e vinte e seis reais)

Para obter informações sobre valor unitário e itens ganhos, entrar em contato com a Comissão de Licitação. Endereço: Paço Municipal Cícero Moreira de Castro, sede da Prefeitura, à Rua Padre Jacinto nº 16, Centro, Divinésia/MG, nos dias úteis, das 09:30 às 16:00 horas, ou pelo Telefone (000) 0000-0000.

Homologado por Anxxxxx Xxxxxxx Xxxxx - Prefeito Municipal, em observância ao Decreto Municipal nº 003/2014.

Condições: Conforme ata de Julgamento. Divinésia, 05 de outubro de 2015.

LUXXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX,

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Publicado por: Luxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xódigo Identificador:2443C970

XXXXXXXX XX XXXXXXXXX

XXXXXXX XX XXX XX XXXXXXXX XX XXXXXX Xx 039/2015.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2015.

OBJETO: Aquisição de equipamentos de sonorização e instrumentos musicais, visando atender a Secretaria Municipal de Assistência Social.

A Prefeitura Municipal de Divinésia, através da Comissão de Licitação, nomeada pela Portaria nº 08/2015, torna público o resultado do certame licitatório Processo nº 080/2015, modalidade Pregão Presencial nº 057/2015.:

MAXXXXX XXXXXX XXXXX X CIA. LTDA - CNPJ: 71.107.320/0001-93

Valor Total de R$ 9.436,50 (nove mil, quatrocentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos)

DM INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - CNPJ: 38.592.168/0001-06

Valor Total de R$ 293,10 (duzentos e noventa e três reais e dez centavos)

16, Centro, Divinésia/MG, nos dias úteis, das 09:30 às 16:00 horas, ou pelo Telefone (000) 0000-0000.

Homologado por Anxxxxx Xxxxxxx Xxxxx - Prefeito Municipal, em observância ao Decreto Municipal nº 003/2014.

Condições: Conforme ata de Julgamento. Divinésia, 05 de outubro de 2015.

LUXXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX,

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Publicado por: Luxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xódigo Identificador:0FBD281D

XXXXXXXX XX XXXXXXXXX

XXXXXXX XX XXX XX XXXXXXXX XX XXXXXX Xx 041/2015.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2015.

OBJETO: Aquisição de produto de Capina Química destinado a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Obras.

A Prefeitura Municipal de Divinésia, através da Comissão de Licitação, nomeada pela Portaria nº 08/2015, torna público o resultado do certame licitatório Processo nº 081/2015, modalidade Pregão Presencial nº 055/2015.:

Agropecuaria Boa Safra Ltda. - CNPJ: 41.937.665/0001-03 Valor Total de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais)

Homologado por Anxxxxx Xxxxxxx Xxxxx - Prefeito Municipal, em observância ao Decreto Municipal nº 003/2014.

Condições: Conforme ata de Julgamento.

4.4.90.51.00.2.03.03.27.812.0007.1.00170 – 00.1.24 CONSTRUÇÃO REFORMA QUADRA ESPORTIVA.

4.4.90.51.00.2.03.00.12.361.005.1.0011 – 01.22 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS.

4.4.90.51.00.2.05.00.17.512.011.1.0031 – 01.00 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA USINA DE RECICLAGEM.

4.4.90.51.00.2.02.00.20.606.004.1.00080 – 01.00 AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES.

4.4.90.51.00.2.03.00.12.361.005.1.0011 – 01.01 CONSTRUÇÃO, REFORMAS E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS.

Processo Licitatório nº 082/2015, Convite nº 014/2015. Data da Assinatura: 15/10/2015, Vigência: 15/10/2016.

Divinésia, 19 de outubro de 2015.

LUXXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Presidente da Comissão de Licitação.

Publicado por: Luxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xe Paxxx Xxxxxx Xdentificador:4A919FB9

XXXXXXXX XX XXXXXXXXX

XXXXXXX XX XXX XX XXXXXXXX XX XXXXXX Xx 042/2015. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2015.

OBJETO: Aquisição de 4.000 m² de grama tipo esmeralda, sendo que o plantio de 2.000 m² será destinado para área do centro educacional de Divinésia, 1.000 m² para obras e canteiros nas ruas e avenida e

1.000 m² para o parque de exposição, com o fornecimento de mão de obra e insumos agrícolas necessários ao plantio.

A Prefeitura Municipal de Divinésia, através da Comissão de Licitação, nomeada pela Portaria nº 083/2015, torna público o resultado do certame licitatório Processo nº 083/2015, modalidade Pregão Presencial nº 059/2015.:

FRXXXXXXX XXXX XXXXXXX XXXXXXX XLATAS EIRELI - ME - CNPJ: 13.045.705/0001-77

Valor Total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais)

Divinésia, 13 de outubro de 2015.

LUXXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX,

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Publicado por:

Luxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx

Código Identificador:8402886C

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DOS CONTRATOS P.A 082/2015

Homologado por Anxxxxx Xxxxxxx Xxxxx - Prefeito Municipal, em observância ao Decreto Municipal nº 003/2014.

Condições: Conforme ata de Julgamento. Divinésia, 13 de outubro de 2015.

Extrato de Contrato nº 043/2015, celebrado com a empresa Rota Revestimentos Cerâmicos Ltda - CNPJ: 12.683.354/0001-67.Valor Total de R$ 12.631,50 (doze mil, seiscentos e trinta e um reais e cinquenta centavos)

LUXXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX,

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Publicado por:

Extrato de Contrato nº 044/2015, celebrado com a empresa M. ANXXXXX XXXXX -ME - CNPJ: 00.539.251/0001-49. Valor Total

de R$ 28.940,64 (vinte e oito mil, novecentos e quarenta reais e sessenta e quatro centavos)

Extrato de Contrato nº 045/2015, celebrado com a empresa Olxxxxxx Xxxxx Xateriais de Construção - CNPJ: 09.376.306/0001-11. Valor Total de R$ 8.074,40 (oito mil, setenta e quatro reais e quarenta centavos)

Objeto: Aquisição de materiais para Obras e Reformas em Prédios Públicos, visando atender as secretarias municipais de Divinésia Dotação Orçamentária:

4.4.90.51.00.2.05.00.17.512.011.1.0031 – 00.01.00 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA USINA DE RECICLAGEM DE LIXO.

4.4.90.51.00.2.05.00.15.122.002.1.0020 – 00.01.00 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS.

4.4.90.51.00.2.05.00.15.122.002.1.0020 – 00.01.24 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS.

Luxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx

Código Identificador:745491CF

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE DIVINÓPOLIS

CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

ADMINISTRATIVO Nº 021/2012.

Do contratado: Governança Brasil S/A Tecnologia e Gestão em Serviços. O prazo de vigência previsto na Cláusula Oitava – Da vigência –, fica prorrogado por mais doze meses, a partir do dia 1º de janeiro de 2016 e finalizando dia 31/12/2016, na forma do artigo 57, inciso IV, da Lei Nacional n°8.666, de 21 de junho de 1993. Da Inalterabilidade – as demais Cláusulas permanecem inalteradas. Da

Dotação Orçamentária: 01.01.01.01.122.0001.2001.33.90.39.00 –

Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

Publicado por:

Daxxxx Xxxxxx xx Xxxxx

Código Identificador:AAE42435

CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

ADMINISTRATIVO Nº 010/2012.

Do contratado: Digitadora Fonte Boa. Do objeto: O prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta – Do Prazo e Rescisão – Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato, iniciando- se em 1º de janeiro de 2016 e, finalizando em 31 de dezembro de 2016, na forma do artigo 57, inciso II, da Lei Nacional n°8.666, de 21 de junho de 1993. Da Inalterabilidade – as demais Cláusulas permanecem inalteradas. Da Dotação Orçamentária: 01.01.01.01.122.0001.2001.33.90.39.00 – Outros Serviços de

Terceiros Pessoa Jurídica.

Publicado por:

Daxxxx Xxxxxx xx Xxxxx

Código Identificador:13A0355A

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINÓPOLIS. RETIFICAÇÃO.

Retificação referente àratificação do processo de Dispensa de Licitação 55/2015, PAL 199/2015 - Locação de imóvel situado à Xxx Xxxx Xxxxxx, xx 000, xxxxxx Xxxxxxx Verde para funcionamento do ESF Campina Verde pelo período de 12 meses - publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros do dia22 de outubro de 2015, edição 1607, sob o código identificador 25C58B4E. Onde se lê“Processo de Dispensa de Licitação 55/2014, P.A.L194/2014” leia-se: “Processo de Dispensa de Licitação 55/2015, P.A.L 199/2015”.

Divinópolis, 23 de outubro de 2015.

DAXXX XXXX X’XXXXXXXX.

Secretário Municipal de Saúde.

Publicado por:

Daxxxx Xxxxxx xx Xxxxx

Código Identificador:F1B47CC6

Odontológicos – Comp.: 07/2015 – Valor: R$ 1.826,00 ( Hum mil, oitocentos e vinte e seis reais) - FAEC –SIA – Tratamento de Doenças do Aparelho de Visão – Comp.: 07/2015 – Valor: R$ 11.708,51 (Onze mil, setecentos e oito reais e cinquenta e um centavos) – Cirurgia Orofacial – Comp.: 07/2015 – Valor: R$ 495,95 (Quatrocentos e noventa e cinco reais e noventa e cinco centavos) - FAEC – SIA – Consulta Médicas/Outros Profissionais de Nível Superior – Comp.: 07/2015 – Valor: R$ 57,74 (Cinquenta e sete reais e setenta e quatro centavos) – Fort. de Pol. Afetas à Atuação da Estratégicas de ACS 5%

- Comp.: 08/2015 – Valor: R$ 2.332,20( Dois mil, trezentos e trinta e dois reais e vinte centavos) - Assistência Financeira Complementar – 95% - Comp.: 08/2015 – Valor: R$ 44.311,80 (Quarenta e quatro mil, trezentos e onze reais e oitenta centavos) – Fort. de Pol. Afetas à Atuação da Estratégicas de ACS 5% - Comp.: 08/2015 – Valor: R$ 2.332,20( Dois mil, trezentos e trinta e dois reais e vinte centavos) – Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) –Comp.: 08/2015 – Valor: R$ 101.855,25(Cento e um mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e vinte e cinco centavos) – Prog. de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PVVS) – Comp.: 09/2015 – Valor: R$ 220.007,34 (Duzentos e vinte mil, sete reais e trinta e quatro centavos)

– PAB FIXO – Comp.: 10/2015 – Valor: R$ 416.691,00

(Quatrocentos e dezesseis mil, seiscentos e noventa e um reais) – Teto Municipal Média e Alta Complex. Ambul. Hospitalar – Comp.: 10/2015 –Valor: R$ 3.930.970,28 (Três milhões; novecentos e trinta mil, novecentos e setenta reais e vinte e oito centavos) – Teto Municipal Limite UPA – PO 00098585 – Comp.: 10/2015 – Valor: R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) – Teto Municipal Rede Prev. Diag. Trat. Cancêr Colo de Mama (RCA/RCAN) – Comp.: 10/2015 – Valor: R$ 296.638,53 (Duzentos e noventa e seis mil, seiscentos e trinta e oito reais e cinquenta e três centavos) – Teto Municipal Rede Saúde Mental (RSME) – Comp.:10/2015 - Valor: R$ 107.101,53 (Cento e sete mil, cento e um reais e cinquenta e três centavos) – Teto Municipal Rede Viver Sem Limites (RDEF) – Comp.: 10/2015 – Valor: R$ 1.081,80 (Hum mil, oitenta e um reais e oitenta centavos)

Divinópolis, 23 de Outubro de 2015.

Fundo Municipal de Saúde

DAXXX XXXX X’XXXXXXXX

Secretário Municipal de Saúde Gestor.

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Daxxxx Xxxxxx xx Xxxxx

Código Identificador:70D76494

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMUSA/FMS - COMUNICAÇÃO

Conforme determina o art. 2º da lei 9.452/97, a Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis/Fundo Municipal de Saúde, comunica às entidades indicadas na citada lei os seguintes recursos provenientes da União: - FAEC-AIH –Transplantes de Órgãos, Tecidos e Células

Comp.: 07/2015 – Valor: R$7.103,39 (Sete mil, cento e três reais e trinta e nove centavos) - FAEC-SIA - Transplantes de Órgãos, Tecidos e Células – Comp.: 07/2015 – Valor: R$ 4.238,30 ( Quatro mil, duzentos e trinta e oito reais e trinta centavos) – Piso de Atenção Básica – Agentes Comunitários de Saúde – ACS – Comp.: 08/2015 - Valor: : R$ 59.826,00 (Cinquenta e nove mil, oitocentos e vinte e seis centavos) – Teto Municipal Rede Saúde Bucal (SB) – Comp.: 08/2015

-Valor: R$ 33.450,00 (Trinta e três mil, quatrocentos e cinquenta reais) - Teto Municipal Saúde da Família (SF) –Comp.: 08/2015 – Valor: R$ 134.260,00 (Cento e trinta e quatro mil, duzentos e sessenta reais). FAEC-SIA – Nefrologia – Comp.: 08/2015 – Valor: R$ 663.379,54 (Seiscentos e sessenta e três mil, trezentos e setenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos) - Prog. de Assistência Farmacêutica Básica (Parcelas) – Comp.: 08/2015 – Valor: R$ 91.842,08 ( Noventa e um mil, oitocentos quarenta e dois reais e oito centavos) – FAEC – SIA – Tratamentos em Oncologia (RCA-RCAN- PO0008) – Comp.: 07/2015 – Valor: R$ 3.429,00(Três mil, quatrocentos vinte e nove reais) – FAEC – SIA – Mamografia p/ Rastreamento (RCA-RCAN- PO 0008) –Comp.:07/2015 – Valor: R$ 12.150,00 ( Doze mil, cento e cinquenta reais) – Tratamentos

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 153/2015 CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº. 006/2015.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de execução das obras de infra-estruturas em diversas ruas no município de Divinópolis-MG. COMUM ICADO: Considerando que equivocadamente constatou no edital a exigência Da apresentação da proposta no envelope “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO item

9.2.2.1 letra o “Carta Proposta, MODELO – 07”, o que somente agora na atual fase em que se encontra o edital foi constatada; Considerando que tal exigência possa acarretar prejuízo a Administração Publica; Considerando o principio da vinculação ao instrumento convocatório e impossibilidade de modificação de cláusula do Edital na atual fase que se encontra o Certame; RESOLVE esta Comissão de Licitação com base no Artigo 49 “caput” da lei 8.666/93, ANULAR o referido Processo Licitatório.

Divinópolis 22 de Outubro de 2015.

MÁRIO LÚCIO DE SOUZA.

Presidente da Comissão de Licitação

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Daxxxx Xxxxxx xx Xxxxx

Código Identificador:B18CFD92

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 162/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 110/2015. COMUNICADO.

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais Diversos para Manutenção do Setor de Edificações e obras diversas em Prédios Públicos. Considerando que, após convocação da empresa DIXXX XXXXXXXXX XXXXXX - FERRAMENTAS – ME para manifestar interesse em assumir o item 4, sendo manifestado pela mesma não haver interesse em tal item, convocamos a seguinte colocada, a empresa PERUIBE COM. DE PROD. ELE. ELETRONICOS LTDA

EPP para manifestar interesse e encaminhar sua proposta original no prazo de 03 (três) dias úteis.

Divinópolis, 22 de Outubro de 2015.

ALXXX XXXXX XXXXXXXX.

Pregoeira Municipal Suplente

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Daxxxx Xxxxxx xx Xxxxx

Código Identificador:B2C7350E

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMAD – EXTRATO DO TR AO TC 200/15 AO CONVÊNIO

62/13/PITÁGORAS.

Estagiário (a): LUXXX XXXXXX XXXXXX. Objeto: Rescisão conforme cláusula 10ª letra “d” do referido termo a partir de 05/10/15.

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Daxxxx Xxxxxx xx Xxxxx

Código Identificador:E2BCD640

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMAD – EXTRATO DO TC DE ESTÁGIO 298/15 AO CONVÊNIO 62/13/PITÁGORAS.

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Daxxxx Xxxxxx xx Xxxxx

Código Identificador:D604A307

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMED – EXTRATO DO TC DE ESTÁGIO SEM ÔNUS 159/15

AO CONVÊNIO 112/13/UFSJ.

Estagiário (a): CIXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXX.

Objeto concessão de estágio Prazo 30/10/15.

Publicado por:

Daxxxx Xxxxxx xx Xxxxx

Código Identificador:F7CB6AC0

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMED – EXTRATO DO TC DE ESTÁGIO SEM ÔNUS 160/15

AO CONVÊNIO 112/13/UFSJ.

Estagiário (a): CIXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXX.

Objeto concessão de estágio Prazo 30/10/15.

Publicado por:

Daxxxx Xxxxxx xx Xxxxx

Código Identificador:425D43C0

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMAD – EXTRATO DO TA 01/15 AO TC 304/15 AO CONVÊNIO 1/13/UEMG

Estagiário (a): JÚLIA CAVALCANTI COSTA MARQUES. Objeto: A partir de 01/10/15, ficará sob Orientação/Supervisão de campo a cargo de HEXXX XXXX XXX XXXXXX XXXXXX – Diretora da E.

M. Dr. SEXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX x a SEMAD designará a Sra. DAXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX xara Coordenadora Geral de Estagio. Prazo 31/12/15:

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Daxxxx Xxxxxx xx Xxxxx

Código Identificador:577A0E20

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMAD – EXTRATO DO TA 01/15 AO TC 151/15 AO CONVÊNIO 1/13/FUNEDI.

Estagiário (a): VAXXXXX XXX XXXXXX XXXXX. Objeto: passará a vigorar com a seguinte dotação: 02.07.01.12.367.0008.2471.3.3.90.36.00 – ficha 664. A partir de

30/09/15, ficará sob Orientação/Supervisão de campo a cargo de WÂNIA MARIA DA SILVA – Diretora da E. M. SÃO JOSÉ e a

ACÓRDÃO: Vixxxx, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os membros da Junta de Recursos do DIVIPREV, na conformidade da ata de julgamento, À UNANIMIDADE DE VOTOS, em não conhecer do recurso

Sala das sessões, 20 de outubro de 2015.

GIXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Presidente

REXXXX XXXX XXXX XXXXXXX

Relatora

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Daxxxx Xxxxxx xx Xxxxx

Código Identificador:98A14DAC

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO.

Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Divinópolis, na modalidade de Pregão Presencial Nº. 150/2015, Processo Licitatório Nº. 224/2015, que se trata da Contratação de instituição financeira para a prestação de serviços bancários de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da Folha de Pagamento dos servidores municipais ativos, contratados, empregados, comissionados, agentes políticos, aposentados, pensionistas, pensionistas judiciais, Conselheiros tutelares e estagiários da Prefeitura Municipal de Divinópolis e do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Divinópolis, em caráter de exclusividade, com a permissão gratuita de uso de espaço físico para a instalação de Posto de Atendimento Bancário. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 20 de Novembro de 2015, às 14:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira, de 8:00h às 11:00h e 13:00h às 17:00h, na Xxx Xxxxxxxxxx xx.00, Xxxxxx, XXX 00.000-000, Município de Divinópolis ou pelo endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, acesso rápido / pregões e licitações. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (00) 0000-0000 / 0000-0000.

Divinópolis, 22 de outubro de 2015.

ALINE ALVES OLIVEIRA.

Pregoeira Municipal Suplente.

Publicado por:

Daxxxx Xxxxxx xx Xxxxx

Código Identificador:DE282426

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS PORTARIA Nº 42/2015

A Comissão de Requalificação e Readaptação Funcional – CORREF, por seu Presidente, Hexxxxxx Xxxxxx Xxxxxx;

Considerando os termos do art. 5º, inciso IX do Decreto 11.802/15, datado de 13/05/15 publicado em 28/07/15;

Considerando que a servidora abaixo relacionada apresenta limitação na sua capacidade laboral que a impede de realizar as atribuições do cargo que ocupa; conforme laudo médico apresentado pela servidora; e laudo de sáude ocupacional emitido pelo CRESST – Centro de Referência em Saúde e Segurança do Trabalhador;

Considerando que a referida servidora apresenta capacidade laborativa para executar outras atividades para o qual tenha habilitação técnica exigida;

Resolve:

Art. 1º - Instaurar o Processo de Requalificação e Readaptação Funcional, da seguinte servidora

Nº	Matrícula	Nome	Cargo
01	9903027-3	Luxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx	Xxxxxxxx xe Serviços II

Art. 2º - Preventivamente, fica funcionalmente readaptada a servidora acima mencionada para exercer atividade compatível com a limitação que apresenta, até a decisão final do Processo de Requalificação e Readaptação Funcional que tramitará junto a CORREF - Comissão de Requalificação e Readaptação Funcional.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Divinópolis, 22 de outubro de 2015.

HEXXXXXX XXXXXX XXXXXX

Presidente da Comissão de Requalificação e Readaptação Funcional CORREF

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Daxxxx Xxxxxx xx Xxxxx

Código Identificador:9E18661B

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS JUNTA ADMINISTRATIVA DE JULGAMENTO DOS

RECURSOS DE INFRAÇÕES DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS - S.I.M.

AUTO DE INFRAÇÃO Nº 012-2/2015

INFRACIONADO: Xavante Grill Ltda. PRESIDENTE DA JARI: Joxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx

EMENTA: Em face à não apresentação de recurso pelo infracionado, a JAXX xpresenta suas considerações sobre o Processo Administrativo 012- 2/2015.

ACÓRDÃO: Vixxxx, relatados e discutidos os autos, acordam os membros da Junta de Recursos do SIM, naconformidade da ata de julgamento, À UNANIMIDADE DE VOTOS, em aplicar como sanção multa de 05 UPFMD.

Divinópolis, 22 de outubro de 2015.

JOXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX

Presidenta da JARI

Publicado por:

Daxxxx Xxxxxx xx Xxxxx

Código Identificador:DD7FBD3C

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS JUNTA ADMINISTRATIVA DE JULGAMENTO DOS

RECURSOS DE INFRAÇÕES DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS - S.I.M.

AUTO DE INFRAÇÃO Nº 013/2015

INFRACIONADO: Via Agro Xxx.Xxx.Xxxx.Xxxx.Xxxxx.Xxxx.

PRESIDENTE DA JARI: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx

EMENTA: Em face à apresentação de recurso pelo infracionado, a XXXX apresenta suas considerações sobre o Processo Administrativo 013/2015.

ACÓRDÃO: Xxxxxx, relatados e discutidos os autos, acordam os membros da Junta de Recursos do SIM, na conformidade da ata de julgamento, À UNANIMIDADE DE VOTOS, em aplicar como sanção a advertência formal.

Divinópolis, 22 de Outubro de 2015.

XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX

Presidenta da JARI

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx

Código Identificador:305871E9

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINÓPOLIS. RATIFICAÇÃO.

Ratifico, nos termos do Art. 24, Inciso nº IV, da Lei Federal 8.666/93, através do processo de Dispensa de Licitação 062/2015, XX 000/0000, a compra deexame de Cintilografia Perfusão do Miocárdio com Xxxxx, em caráter de urgência, para atender a Mandado Judicial 0223.15.013016-7 em favor de Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, no valor de R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais). Dotação 02.13.01.10.302.0011.2887.3.3.90.39.00. Ficha 1105.

JUSTIFICATIVA

Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx nasceu no dia 30 de julho de 1934, no Distrito de Ibitira, Minas Gerais, filho de Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx e Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx.

Era cristão católico, foi batizado em Ibitira onde morou até os 10 anos de idade. Estudou até a quarta serie de grupo.

Residiu em São Gonçalo do Pará - MG, Garças de Minas - MG e Garças de Minas - MG e por fim em Divinópolis até completar os 80 anos e cinco meses.

Aos 18 anos prestou Serviço Militar no Tiro de Guerra em Divinópolis. Foi balconista de bar, servente de pedreiro, ajudante e forneiro e finalmente trabalhou na extinta Rede Mineira de Viação, que posteriormente veio a ser a Rede Ferroviária Federal, onde foi admitido em 14 de maio de 1952 e se aposentou em 19 de agosto de 1983, 31 anos e 3 meses de trabalho na função artífice mecânico, conservador de tração de trens.

Casou-se com Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx em 26 de maio de 1956, na antiga Matriz do Divino Espirito Santo em Divinópolis. Tiveram 09 filhos, sendo 5 meninas e 4 meninos.

Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx faleceu em 11 de dezembro de 2014.

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx

Código Identificador:56EE7555

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS LEI Nº 8.018/2015

Divinópolis, 22 de outubro de 2015.

XXXXX XXXX X’ XXXXXXXX.

Secretário Municipal de Saúde.

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx

Denomina “Xxx Xxxxx Xxxxxx” a Rua “Sete”, localizada no Bairro Xavante, neste Município.

O povo do Município de Divinópolis, por seus representantes legais aprova, e eu, na qualidade de Prefeito Municipal, em seu nome sanciono a seguinte Lei:

Código Identificador:9F503968

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS LEI Nº 8.017/2015

Denomina “Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx” a Rua “Um”, localizada no Prolongamento do Bairro Eldorado, neste Município.

O povo do Município de Divinópolis, por seus representantes legais aprova, e eu, na qualidade de Prefeito Municipal, em seu nome sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada “Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx” a Rua “Um”, localizada no Prolongamento do Bairro Eldorado, neste Município.

Art. 2º A Prefeitura Municipal providenciará a colocação de placas indicativas no local, bem como a devida comunicação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA, Companhia Energética de Minas Gerais

- CEMIG, Empresas de Telefonia e Cartório de Registro de Imóveis. Art. 3º A justificativa da presente Xxx é parte integrante da mesma e com ela se publica.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Divinópolis, 29 de setembro de 2015.

XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX

Prefeito Municipal

HONOR XXXXXX XX XXXXX

Secretário Municipal de Governo

ROGÉRIO XXXXXXXXX XXXXXXX

Procurador – Geral do Município

Art. 1º Fica denominada “Xxx Xxxxx Xxxxxx” a Rua “Sete”, localizada no Bairro Xavante, neste Município.

- CEMIG, Empresas de Telefonia e Cartório de Registro de Imóveis. Art. 3º A justificativa da presente Xxx é parte integrante da mesma e com ela se pública.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Divinópolis, 29 de setembro de 2015.

XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX

Prefeito Municipal

HONOR XXXXXX XX XXXXX

Secretário Municipal de Governo

ROGÉRIO XXXXXXXXX XXXXXXX

Procurador – Geral do Município JUSTIFICATIVA

Exemplo de vida ética foi o que essa ilustre cidadã, Xxx Xxxxx Xxxxxx, deixou para todos nós. Todos os parentes e amigos com certeza se orgulham em ter tido tão digna mulher, que não deixou más impressões, tampouco inimizades.

Nasceu em Carmo do Cajuru, em 11 de dezembro de 1933. Filha de Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxx e Luíza Xxxxxxxxx xx Xxxxx. Em 1945, aos 12 anos de idade, mudou-se para Divinópolis, para a Comunidade de Amadeu Lacerda, onde residiu por 12 anos.

Mais tarde, casou-se com Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx (Sônem) com quem teve 03 filhas: Xxxxxx, Xxxxxxxxx e Xxxxx. Em 1957 a família mudou-se para a Comunidade de Batatal, no então Município vizinho de Santo Antônio do Monte, onde viveram até 1966. Mulher de muita fibra, trabalhou junto com seu marido incansavelmente e adquiriram

um imóvel de 15 hectares no antigo Córrego do Barro, atualmente Bairro Xxxxxx Xxxx.

Conhecida como Dona Ana do Sônem, como era conhecida, negociava em sua residência ovos, leite, galinha caipira, carne de porco e verduras. Estas eram algumas de suas obrigações, enquanto Sônem cuidava do gado, pocilga e de suas plantações.

O imóvel pelo casal adquirido, foi loteado e deu-se origem ao Bairro São Sebastião.

Seu legado é incontestável, uma mulher que até hoje é admirada por todos seus filhos e netos e demais parentes. Nas comunidades por onde morou e passou a maior parte de sua vida, sempre teve uma conduta horada.

Mulher forte, considerada a base da família, com muita perseverança e honestidade, contribuiu de forma grandiosa para o desenvolvimento de Divinópolis.

Por esses e tantos outros motivos ela merece ter seu nome eternizado, como nome de uma rua, simples homenagem a uma grande personalidade, grande mulher em sua simplicidade, maravilhosa esposa e mãe de família.

Xxx Xxxxx Xxxxxx faleceu em 16 de agosto de 2014.

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx

Código Identificador:FD4381C1

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS LEI Nº 8.013/2015

Autoriza o Poder Executivo a abrir no Consórcio de Saúde da Região do Vale do Itapecerica - CISVI, o crédito adicional suplementar no montante de R$150.984,55 (cento e cinquenta mil, novecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos).

O povo do Município de Divinópolis, por seus representantes legais, aprova e eu, na qualidade de Prefeito Municipal, em seu nome sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no Consórcio de Saúde da Região do Vale do Itapecerica, o crédito adicional suplementar no montante de R$150.984,55 (cento e cinquenta mil novecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), a fim de atender as seguintes despesas:

04.01.01.10.302.0011.2950 - Manutenção de despesas do contrato de rateio

3.3.71.70.00 - F. 1224 - Rateio pela Partic. em Consórcio Público R$150.984,55

Total.......... R$150.984,55

Art. 2º Para fazer face às despesas de que trata o artigo 1º, fica utilizado o superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Exercício de 2014, conforme artigo 43 da Lei 4.320/64, sendo que o Grupo da Fonte e Destinação de Recursos é 2 (dois), de acordo com a Instrução Normativa n.º 05/2011, Anexo III do TCEMG.

Art. 3º Este crédito vigorará até 31 de dezembro de 2015. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Divinópolis, 29 de setembro de 2015.

XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX

Prefeito Municipal

HONOR XXXXXX XX XXXXX

Secretário Municipal de Governo

XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX

Secretário Municipal de Administração, Orçamento e Informação Interino

ROGÉRIO XXXXXXXXX XXXXXXX

Procurador – Geral do Município

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx

Código Identificador:8D9D9CFB

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS LEI Nº 8.011/2015

Dispõe sobre a alteração da ementa e do art. 1º da Lei nº 1.406/1978.

O povo do Município de Divinópolis, por seus representantes legais, aprova e eu, na qualidade de Prefeito Municipal, em seu nome sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º A ementa da Lei 1.406/1978, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Autoriza o Executivo Municipal a dar imóvel de propriedade do município em pagamento.”

Art. 2º O art. 1º da Lei nº 1.406/1978, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a dar em pagamento, valor por valor, o terreno de propriedade do Município, constituído pelo lote nº 000, xx xxxxxx 000, xxxx 00, com área de 140,00 m2 (cento e quarenta metros quadrados) e o imóvel nele edificado, constituído de um barracão com área construída de 32,60 m2 (trinta e dois metros e sessenta centímetros quadrados), conforme AV3 e AV4, da matrícula Nº 22.549, do livro nº 02, do Cartório de Registro de Imóveis local, como pagamento de terreno atualmente ocupado pela Via Expressa JK; desapropriado a Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx em 1956.”

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4° Fica revogada a Lei nº 7.863/2014.

Divinópolis, 29 de setembro de 2015.

XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX

Prefeito Municipal

HONOR XXXXXX XX XXXXX

Secretário Municipal de Governo

XXXXXXX XX XXXXXX

Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente

ROGÉRIO XXXXXXXXX XXXXXXX

Procurador – Geral do Município

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx

Código Identificador:7AFEEEAF

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS LEI Nº 8.024/2015

Declara de utilidade pública a “Associação Educacional, Esportiva, Artística e Cultural Xxxx Xxxxx xx Xxxx", com sede e foro neste Município.

O povo do Município de Divinópolis, por seus representantes legais, aprova e eu, na qualidade de Prefeito Municipal, em seu nome sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a “Associação Educacional, Esportiva, Artística e Cultural Xxxx Xxxxx xx Xxxx", fundada em 05 de agosto de 2014, inscrita no CNPJ sob o número 21.538.898/0001-26, com sede e foro, neste Município.

Art. 2º Fica a entidade declarada de utilidade pública no artigo anterior, obrigada a remeter à Câmara Municipal de Divinópolis, até o dia 30 de junho, relatório de suas atividades, dando destaque aos

serviços prestados à comunidade no ano anterior, acompanhado do Balanço de Receita e Despesa, confeccionado em documento próprio da Entidade, sendo assinada pelos seus representantes legais, Presidente, 1º Tesoureiro, 1º Secretário e o Conselho Fiscal Efetivo, que responderão pelas informações prestadas, relativas ao período.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Divinópolis, 13 de outubro de 2015.

XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX

Prefeito Municipal

HONOR XXXXXX XX XXXXX

Secretário Municipal de Governo

ROGÉRIO XXXXXXXXX XXXXXXX

Procurador – Geral do Município

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ESTRELA DO INDAIÁ

Código Identificador:0886AE99

de licença para tratamento de saúde, segundo o disposto no Artigo 156, Seção IV do Estatuto do Servidor Público Municipal de 30 de Março de 1993, a contar de 15 de outubro de 2015 a 29 de outubro de 2015.

Registre-se e Publique-se.

Prefeitura Municipal de Estrela do Indaiá/MG, 20 de outubro de 2015.

DR. TIBÚRCIO DÉLBIS

Prefeito Municipal

XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX

Secretário Municipal de Administração

Publicado por:

Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE FORMIGA

Código Identificador:9C1B0AA7

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA DE FÉRIAS REGULAMENTARES PORTARIA No 114, DE 20-10-2015.

Concede férias regulamentares ao Funcionário XXXXXXXX XXXXX, e contém outras providências.

O Prefeito Municipal de Estrela do Indaiá/MG, DR. TIBÚRCIO DÉLBIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a norma estatutária deste Município e Art. 7o, Capítulo II , Inciso XVII da Constituição Federal/88.

RESOLVE CONCEDER, a pedido, ao Funcionário desta Prefeitura, o Sr. XXXXXXXX XXXXX, as suas férias regulamentares relativas ao período de 23.04.2013 a 22.04.2014, saindo de férias no dia 03 de novembro de 2015 e retornando ao trabalho no dia 03 de dezembro de 2015, portanto contando-se assim com direito a 1/3 da remuneração a mais, conforme disposição constitucional acima apontada.

Registre-se e Publique-se.

Prefeitura Municipal de Estrela do Indaiá/MG, 20 de outubro de 2015.

DR. TIBÚRCIO DÉLBIS

Prefeito Municipal

XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX

Secretário Municipal de Administração

Publicado por:

Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx

Código Identificador:692CCAE0

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA DE LICENÇA SAÚDE

Publicado por:

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxx

Código Identificador:415D28E3

PORTARIAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA

Contrato Administrativo nº 363/2015. Contratado(a): XXXXX XXXXX XX XXXXXXXX. Função: CANTINEIRA. Vigência: 08/09/2015 a 06/09/2016. Valor R$ 833,55 (oitocentos e trinta e três reias e cinquenta e cinco centavos) mensais.

Publicado por:

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxx

Código Identificador:A71E1920

PORTARIAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA

Contrato Administrativo nº 364/2015. Contratado(a): SOLANGE APARECIDA XXXXXXXX XXXXXXX. Função: ASSISTENTE DE

EDUCAÇÃO INFANTIL. Vigência: 01/09/2015 a 30/10/2015. Valor R$ 833,55 (oitocentos e trinta e três reais e cinquenta e cinco centavos) mensais.

Publicado por:

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxx

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA

Contrato Administrativo nº 362/2015. Contratado(a): DENÍSIA XXXXXXX XXXXX. Função: ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO

INFANTIL. Vigência: 02/09/2015 a 18/12/2015. Valor R$ 833,55 (oitocentos e trinta e três reais e cinquenta e cinco centavos) mensais.

Publicado por:

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxx

Código Identificador:FB950A9B

PORTARIAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA

Contrato Administrativo nº 368/2015. Contratado(a): XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX. Função: ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO

INFANTIL. Vigência: 01/09/2015 a 18/12/2015. Valor R$ 833,55 (oitocentos e trinta e três reais e cinquenta e cinco centavos) mensais.

Publicado por:

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxx

Código Identificador:62C11E56

PORTARIAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA

Termo de Aditamento ao Contrato Administrativo no 348/2015. Contratado (a): XXXXXXX XXX XXXX XXXXX XXXXX. Função: ODONTÓLOGO PERIODONTISTA. Vigência: 01/09/2015 a 30/08/2016.

Publicado por:

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxx

Código Identificador:06486A43

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxx

Código Identificador:CDCEA721

PORTARIAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DE FORMIGA/MG

PROCESSO TRIBUTÁRIO ADMINISTRATIVO: N° 010/2013 NATUREZA DO PEDIDO: RESTITUIÇÃO DE ITBI REQUERENTE: XXXXX XXXXXXXX XXXXX

Fica o (a) contribuinte XXXXX XXXXXXXX XXXXX, NOTIFICADO/INTIMADO da DECISÃO DE PROCEDÊNCIA

DO PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE ITBI, conforme constou na decisão de 1ª Instância às fls. 46/52 do Processo Tributário Administrativo n°010/2013, nos termos do art.174, §2°, II da LC 001/02.

Fica o (a) contribuinte ciente de que, caso queira, poderá interpor Recurso Voluntário na 2ª Instância Administrativa, no prazo de 15 dias, conforme preceitua o art. 219 e art.220 da LC 001/02 (Código Tributário Municipal).

CAPITULO II

DA COMPOSIÇÃO

Art. 2º O CMSS é formado da maneira que segue:

a) 50% de entidades e movimentos representativos de usuários;

b) 25% de entidades representativas dos trabalhadores da área de saúde;

c) 25% de representação de governo e prestadores de serviços privados conveniados, ou sem fins lucrativos.

Parágrafo primeiro: A designação de cada representante é da competência exclusiva da direção de cada entidade ou associação participante, ou indicação conjunta das entidades ou sindicatos representativos das diversas categorias, e prevalecerá por (2) dois anos, permitindo a recondução por mais (2) dois anos, do titular ou do suplente, com nova indicação da entidade que representa.

Parágrafo segundo: As entidades, movimentos e instituições eleitas no CMSS terão os conselheiros indicados, por escrito, conforme processos estabelecidos pelas respectivas entidades, movimentos e instituições e de acordo com a sua organização, com a recomendação de que ocorra renovação de seus representantes.

Parágrafo terceiro: A representação nos segmentos deve ser distinta e autônoma em relação aos demais segmentos que compõem o CMSS, por isso, um profissional com cargo de direção ou de confiança na gestão do SUS, ou como prestador de serviços de saúde não pode ser representante dos (as) Usuários (as) ou de Trabalhadores (as).

Parágrafo quarto: A participação dos membros eleitos do Poder Legislativo, representação do Poder Judiciário e do Ministério Público, como conselheiro, não é permitida no CMSS, podendo acompanhar os trabalhos e participar das reuniões, que são públicas, a fim de exercer o papel fiscalizador.

Parágrafo quinto: As funções, como membro do CMSS, não serão remuneradas, considerando-se o seu exercício de relevância pública e, portanto, garante a dispensa do trabalho sem prejuízo para o conselheiro. Para fins de justificativa junto aos órgãos, entidades competentes e instituições, o Conselho de Saúde emitirá declaração de participação de seus membros durante o período das reuniões, representações, capacitações e outras atividades específicas.

Parágrafo sexto: O conselheiro, no exercício de sua função, responde pelos seus atos conforme legislação vigente.

Publicado por:

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxx

Código Identificador:307EB837

PORTARIAS

REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE FORMIGA-MG

RESOLUÇÃO

O Conselho Municipal de Saúde e Saneamento de Formiga - CMSSF, criado pela Lei Municipal nº 1982, de 09 dezembro de 1991, no uso de suas competências, em reunião ordinária realizada em 11 de agosto de 2015.

RESOLVE:

Aprovar o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde e Saneamento de Formiga, de acordo com alterações baseadas na Resolução 453/12 do Conselho Nacional de Saúde, que passa a ter a seguinte redação:

CAPÍTULO I DA DEFINIÇÃO

Art. 1º – O Conselho Municipal de Saúde e Saneamento é um órgão colegiado permanente e deliberativo, criado pela Lei Municipal nº 1982, de 09/12/91.

Parágrafo sétimo: O membro do CMSS será automaticamente desligado, quando deixar de fazer parte da entidade que representa, e o suplente completará o mandato de dois anos.

CAPITULO III

DAS OBRIGAÇÕES

Art. 3º - O conselho Municipal de Saúde e Saneamento tem a obrigatoriedade de cumprir a legislação referente à saúde, expressa nas Constituições, leis, decretos, portarias Federais, Estaduais e Municipais.

Art. 4º – Conforme a Lei Municipal Nº 1982, de 09/12/91, a Prefeitura de Formiga através da Secretaria Municipal de Saúde é responsável pela infraestrutura necessária ao funcionamento do Conselho Municipal de Saúde e Saneamento.

Parágrafo Único: O CMS contará com uma secretaria-executiva subordinada à Diretoria e ao Plenário do CMSS e terá a função de suporte técnico e administrativo e o profissional que fará este trabalho será cedido pela Secretaria Municipal de Saúde.

CAPITULO IV

DA COMPETÊNCIA

Art. 5º - Compete ao Conselho Municipal de Saúde e Saneamento:

I - fortalecer a participação e o Controle Social no SUS, mobilizar e articular a sociedade de forma permanente na defesa dos princípios constitucionais que fundamentam o SUS;

II - elaborar o Regimento Interno do Conselho e outras normas de funcionamento;

III - discutir, elaborar e aprovar propostas de operacionalização das diretrizes aprovadas pelas Conferências de Saúde;

IV - atuar na formulação e no controle da execução da política de saúde, incluindo os seus aspectos econômicos e financeiros, e propor estratégias para a sua aplicação aos setores público e privado;

V - definir diretrizes para elaboração dos planos de saúde e deliberar sobre o seu conteúdo, conforme as diversas situações epidemiológicas e a capacidade organizacional dos serviços;

VI - anualmente deliberar sobre a aprovação ou não do relatório de gestão;

VII - estabelecer estratégias e procedimentos de acompanhamento da gestão do SUS, articulando-se com os demais colegiados, a exemplo dos de seguridade social, meio ambiente, justiça, educação, trabalho, agricultura, idosos, criança e adolescente e outros;

VIII - proceder à revisão periódica dos planos de saúde;

IX - deliberar sobre os programas de saúde e aprovar projetos a serem encaminhados ao Poder Legislativo, propor a adoção de critérios definidores de qualidade e resolutividade, atualizando-os face ao processo de incorporação dos avanços científicos e tecnológicos na área da Saúde;

X - avaliar, explicitando os critérios utilizados, a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde do SUS;

XI - avaliar e deliberar sobre contratos, consórcios e convênios, conforme as diretrizes do Plano de Saúde Municipal;

XII – acompanhar, fiscalizar e controlar, através de suas comissões, a atuação do setor privado credenciado mediante contrato ou convênio na área de saúde;

XIII - aprovar a proposta orçamentária anual da saúde, tendo em vista as metas e prioridades estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias, observadas o princípio do processo de planejamento e orçamento ascendentes, conforme legislação vigente;

XIV - propor critérios para programação e execução financeira e orçamentária do Fundo Municipal de Saúde e acompanhar a movimentação e destino dos recursos;

XV - fiscalizar e controlar gastos e deliberar sobre critérios de movimentação de recursos da Saúde, incluindo o Fundo Municipal de Saúde e os recursos transferidos e próprios do Município, com base no que a lei disciplina;

XVI - analisar, discutir e aprovar o relatório de gestão, com a prestação de contas e informações financeiras, repassadas em tempo hábil aos conselheiros, e garantia do devido assessoramento;

XVII - fiscalizar e acompanhar o desenvolvimento das ações e dos serviços de saúde e encaminhar denúncias aos respectivos órgãos de controle interno e externo, conforme legislação vigente;

XVIII - examinar propostas e denúncias de indícios de irregularidades, responder no seu âmbito a consultas sobre assuntos pertinentes às ações e aos serviços de saúde, bem como apreciar recursos a respeito de deliberações do CMSS;

XIX - estabelecer a periodicidade de convocação e organizar as Conferências de Saúde, propor sua convocação ordinária ou extraordinária e estruturar a comissão organizadora, submeter o

respectivo regimento e programa ao Pleno do Conselho de Saúde correspondente, convocar a sociedade para a participação nas pré- conferências e conferências de saúde;

XX - estimular articulação e intercâmbio entre os Conselhos de Saúde, entidades, movimentos populares, instituições públicas e privadas para a promoção da Saúde;

XXI - estimular, apoiar e promover estudos e pesquisas sobre assuntos e temas na área de saúde pertinente ao desenvolvimento do Sistema Único de Saúde (SUS);

XXII - acompanhar o processo de desenvolvimento e incorporação científica e tecnológica, observados os padrões éticos compatíveis com o desenvolvimento sociocultural do País;

XXIII - estabelecer ações de informação, educação e comunicação em saúde, divulgar as funções e competências do Conselho de Saúde, seus trabalhos e decisões nos meios de comunicação, incluindo informações sobre as agendas, datas e local das reuniões e dos eventos;

XXIV - deliberar, elaborar, apoiar e promover a educação permanente para o controle social, de acordo com as Diretrizes e a Política Nacional de Educação Permanente para o Controle Social do SUS;

XXV - incrementar e aperfeiçoar o relacionamento sistemático com os poderes constituídos, Ministério Público, Judiciário e Legislativo, meios de comunicação, bem como setores relevantes não representados nos conselhos;

XXVI - acompanhar a aplicação das normas sobre ética em pesquisas aprovadas pelo CNS;

XXVII - deliberar, encaminhar e avaliar a Política de Gestão do Trabalho e Educação para a Saúde no SUS;

XXVIII - acompanhar a implementação das propostas constantes do relatório das plenárias dos Conselhos de Saúde;

XXIX - atualizar periodicamente as informações sobre o Conselho de Saúde no Sistema de Acompanhamento dos Conselhos de Saúde (SIACS);

XXX - Deliberar em relação à sua estrutura administrativa, o quadro de pessoal e seu orçamento.

XXXI – Sugerir, indicar, aprovar ou rejeitar as ações a serem desenvolvidas no âmbito da saúde no município.

XXXII – Emitir parecer sobre a localização de novas unidades.

CAPITULO V

DO APOIO TÉCNICO

Art. 6º O apoio e assessoria técnica do CMSS é da competência da Equipe da microrregião, do gestor e, se for o caso, da macrorregião, ou quando entender oportuno, pode, através dos órgãos integrantes, convidar para participar das reuniões do CMSS, técnicos ou representantes de instituições ou da sociedade civil organizada, desde que diretamente envolvidos nos assuntos que estiverem sendo tratados.

Parágrafo único: O apoio e a assessoria técnica ao CMSS é de competência do Gestor da saúde municipal e será requisitado à Secretaria Municipal de Saúde pelo Presidente do CMSS, pelos Presidentes das Comissões ou pela sua Mesa Diretora.

CAPITULO VI

DA COORDENAÇÃO, REUNIÕES E DELIBERAÇÕES

Art. 7º A coordenação do CMSS é exercida pelo Presidente do CMSS.

Art. 8º Será eleita entre os membros do CMSS, uma Diretoria Executiva, composta de um Presidente, Vice - Presidente, 1º Secretário, 2º Secretário e um Tesoureiro, com mandado de dois anos.

Parágrafo único: A eleição da Diretoria Executiva será feita em reunião extraordinária, convocada pelo Presidente do CMSS, respeitando a tripartite expressa neste Regimento.

Art. 9º O Plenário do CMSS se reunirá, no mínimo, a cada mês e, extraordinariamente, quando necessário, e terá como base o seu Regimento Interno. A convocação, pauta e o material de apoio e deliberação às reuniões devem ser encaminhados aos conselheiros com antecedência mínima de 10 (dez) dias via e-mail e afixado em quadro de avisos.

Parágrafo primeiro: As reuniões plenárias do CMSS são abertas ao público e deverão acontecer em espaços e horários que possibilitem a participação da sociedade, sendo que o participante só terá direito a voz através de um membro do CMSS.

Parágrafo segundo: Em casos excepcionais e urgentes a convocação, pauta de reunião e material será repassada aos Conselheiros com antecedência de 48 ( quarenta e oito) horas.

Art. 10. O Presidente do CMSS preside a reunião e na sua falta ou impedimento é substituído pelo Vice - Presidente, 1º Secretário ou 2º Secretário, nesta ordem.

Parágrafo primeiro: Caso nenhum dos membros da Diretoria estiver presentes, deve ser eleito um membro do Conselho para presidir as reuniões e este elegerá um secretário.

Art. 11. As decisões do CMSS serão adotadas mediante quórum mínimo (metade mais um) dos seus integrantes, sendo a votação registrada em ata e encaminhada para análise das instâncias técnicas responsáveis.

Parágrafo primeiro: As decisões serão tomadas independentes do quórum, em segunda chamada que acontecerá trinta minutos depois do horário marcado, ressalvados os casos regimentais nos quais se exija quórum especial, ou maioria qualificada de votos.

Art. 12. Os membros suplentes não têm direito a voto exceto quando em substituição legal.

Art. 13. As reuniões terão início impreterivelmente no horário estipulado pela convocação, que será enviada via e-mail aos Conselheiros, publicada em quadro de avisos da Secretaria Municipal de Saúde e no sitio/jornal oficial do Município.

Art. 14. Para fins de apuração de quorum fica assim definido:

I - entende-se por maioria simples o número inteiro imediatamente superior à metade dos membros presentes;

II - entende-se por maioria absoluta o número inteiro imediatamente superior à metade de membros do Conselho;

III - entende-se por maioria qualificada 2/3 (dois terços) do total de membros do Conselho.

Art. 15. Toda aplicação de recurso que for rejeitado pela maioria absoluta dos membros do CMSS só poderá ser novamente apresentada após um prazo de seis meses, sendo que, nos casos em que a rejeição não for pela maioria absoluta, a matéria poderá ser apresentada na próxima reunião.

Art. 16. Será definido em reunião pelo Conselho Municipal de Saúde e Saneamento: as comissões 1- finanças, 2- Plano Diretor, 3- Áreas Técnicas e outras, com designação de 2 (dois) membros usuários e 2(dois) prestadores de serviços por comissão, com eleição de um coordenador, entre os membros. Em caso de empate a decisão deve ser tomada em plenária.

Art. 17. As contas devem ser apresentadas, mensalmente, sob forma de relatórios e demonstrativos financeiros que serão analisados peala

comissão de finanças, com consequente parecer do Conselho Municipal de Saúde e Saneamento.

Parágrafo único: A cada quadrimestre deverá constar dos itens da pauta o pronunciamento do gestor, das respectivas esferas de governo, para que faça a prestação de contas, em relatório detalhado, sobre andamento do plano de saúde, agenda da saúde pactuada, relatório de gestão, dados sobre o montante e a forma de aplicação dos recursos, as auditorias iniciadas e concluídas no período, bem como a produção e a oferta de serviços na rede assistencial própria, contratada ou conveniada, de acordo com o art. 12 da Lei no 8.689/93 e com a Lei Complementar no 141/2012.

Art. 18. O plenário reúne-se com a presença da maioria simples de seus membros (50% mais um) obedecendo a seguinte ordem:

1- Abertura e verificação do número de presentes.

2- Xxxxxxx, discussão e aprovação da ata da reunião anterior, que só será assinadas pelos membros que participaram da mesma.

3- Leitura de expediente, comunicações, requerimentos, moções, identificações e proposições.

4- Discussão e deliberação plenária sobre as matérias em pauta

5- Distribuição de processos para elaboração dos respectivos pareceres por parte dos conselheiros.

6- Indicação de pauta para a reunião subsequente. 7- Assuntos gerais.

Parágrafo primeiro: O Pleno do CMSS deverá manifestar-se por meio de resoluções, recomendações, moções e outros atos deliberativos, que serão publicados em quadro de aviso ou no sitio/jornal oficial do Município.

Parágrafo segundo: As resoluções serão obrigatoriamente homologadas pela Secretaria Municipal de Saúde, em um prazo de 30 (trinta) dias, dando-se lhes publicidade oficial. Decorrido o prazo mencionado e não sendo homologada a resolução e nem enviada justificativa pelo Gestor ao CMSS com proposta de alteração ou rejeição a ser apreciada na reunião seguinte, as entidades que integram o CMSS podem buscar a validação das resoluções, recorrendo à justiça e ao Ministério Público, quando necessário.

Art. 19. Nas reuniões ordinárias pode o plenário discutir e deliberar sobre qualquer matéria, a ordem do dia, se algum membro integrante o solicitar, justificando a urgência e necessidade, premente da apreciação desde que aprovada, por maioria simples.

Art. 20. Os assuntos incluídos na ordem do dia, que por algum motivo, não tenham sido objeto de discussão e deliberação plenária do Conselho Municipal de Saúde e Saneamento. Deve constar necessariamente, da pauta ordinária subsequente.

Art. 21. As reuniões plenárias ordinárias têm no máximo de duas horas e trinta minutos.

Art. 2. As intervenções verbais em plenário tem duração de cinco minutos podendo, se necessário, exceder por decisão da mesa.

CAPITULO VII

DAS PENALIDADES

Art. 23. Os membros do Conselho Municipal de Saúde e Saneamento que faltarem 3 (três) reuniões consecutivas ou 5(cinco) intercaladas durante o ano, sem justificativa por escrito, são desligados automaticamente, vertendo seu lugar ao suplente como membro permanente.

Art. 24. As comunicações de substituições nas reuniões, feitas previamente à mesa, são de responsabilidade do suplente, quando houver falta.

Art. 25. O membro que é desligado do Conselho Municipal de Saúde e Saneamento, por justa causa não pode ser indicado nos próximos 4(quatro) anos.

Art. 26. O Conselho Municipal de Saúde e Saneamento solicitará a indicação de um suplente participante, cujo representante foi desligado.

Art. 27. São passíveis de desligamento, com quórum de dois terços dos conselheiros, os membros do CMSS que incidirem nas seguintes faltas:

I - Usar do CMSS para benefício próprio;

II- Proceder em desacordo com os objetivos do CMSS;

III - Praticar atos em nome do CMSS e/ou tomar atitudes não aprovadas pelo Plenário.

Parágrafo único: No processo de punição, é sempre assegurado ao membro o direito de ampla defesa, sendo que o processo de punição será instaurado pela diretoria ou 50% dos membros.

CAPITULO VIII

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 28. Este Regimento pode ser modificado em assembleia geral extraordinária da Conselho Municipal de Saúde e Saneamento, com quórum da metade mais um de seus membros, devendo essa decisão ser tomada por dois terços dos presentes.

Parágrafo primeiro: As sugestões para a reforma do regimento podem ser elaboradas pela Diretoria do CMSS ou por maioria absoluta dos membros efetivos.

Parágrafo segundo: Qualquer alteração na organização do CMSS preservará o que está garantido em lei e deve ser proposta pelo próprio Conselho e votada em reunião plenária, pela maioria absoluta, para depois ser alterada em seu Regimento Interno e homologada pela Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 29. Não há subordinação entre o CMSS e Prefeitura Municipal ou Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 30. Os casos omissos neste regimento serão resolvidos pela Assembleia.

Art. 31. Este regimento foi aprovado pelos membros do CMSS em Reunião Ordinária na data de 11 de agosto de 2015 e entra em vigor na data de sua homologação/publicação pelo Prefeito Municipal de Formiga.

Presidente do CMSS

HOMOLOGO EM / / REGISTRE-SE E

PUBLIQUE-SE

Prefeito Municipal

Publicado por:

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxx

Código Identificador:277F9FA5

PORTARIAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA

PORTARIA Nº 3038, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015.

Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde e Saneamento de Formiga e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA, usando das

atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, da Lei Orgânica do Município e considerando ofício 16/2015, do Conselho Municipal de Saúde e Saneamento de Formiga,

R E S O L V E:

Art. 1º. Ficam nomeados, os cidadãos abaixo, para integrarem o Conselho Municipal de Saúde e Saneamento de Formiga:

I – Representantes Governo:

a) Xxxxx Xxxx Xxxxxx - Titular

b) Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx – Suplente

II – Representantes da Secretaria Municipal de Saúde

a) Xxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxxx - Titular

b) Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx – Suplente

III - Representantes da Associação Brasileira de Odontologia (ABO) – Regional de Formiga:

a) Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx – Titular

b) Xxxxxxx da Costa Evangelista – Suplente

IV – Representantes dos Trabalhadores Assistência da Saúde Rede Pública e Conv.

a) Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx - Titular

b) Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx - Xxxxxxxx

V – Representantes do SAAE

a) Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxx - Titular

b) Solange Aparecida da Xxxxx - Xxxxxxxx

VI – Representantes da Associação Betel de Assistência

a) Xxxxxx Xxxxxxx Xxx – Titular

b) Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx - Xxxxxxxx

VII - Representantes da Associação Comercial e Industrial de Formiga

a) Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx - Titular

b) Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx - Xxxxxxxx

VIII - Representantes da Associação de Bairros

a) Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx - Titular

b) Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - Xxxxxxxx

IX – Representantes da Associação de Bairros II

a) Xxxxxxxx Xxxxxxx - Titular

b) Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx - Xxxxxxxx

X - Representantes dos Clubes de Serviço (Lions, Maçonaria)

a) Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx - Titular

b) Xxxxx Xxxx Xxxxxxx - Xxxxxxxx

XI - Representantes dos Clubes de Serviço (Rotary)

a) Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx - Titular

b) Xxxx Xxxxxxx Xxxx - Xxxxxxxx

XII - Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Formiga

a) Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx - Titular

b) Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx – Suplente

XIII - Representantes da Associação Pró Saúde Mental de Formiga

a) Xxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx - Titular

b) Xxxxxx Xxxxxx - Xxxxxxxx

XIV - Representante Instituto de Ciências da Saúde - UNIFOR

a) Xxx Xxxxx da Costa - Titular

b) Xxxxxxx Xxxxx - Xxxxxxxx

XV - Representantes da Pastoral da Criança

a) Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx - Titular

b) Xxxxx Xxxxxxxxx dos Reis - Suplente

XVI - Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

a) Sônia B. Xxxxxxxx Xxxxx - Titular

b) Concéssio Batista da Costa - Suplente

XVII - Representantes da Associação dos Psicólogos

a) Xxxxx Xxxxx Xxxxxx - Titular

b) Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx – Suplente

XVIII - Representantes da Santa Casa de Caridade de Formiga

a) Xxxxxx Otaviano Vilela - Titular

b) Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - Xxxxxxxx

XIX - Representante da Associação Médica de Formiga

a) Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxx - Titular

b) Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx – Suplente

XX - Representantes dos Sindicatos Urbanos

a) Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxx - Titular

b) Xxxxxxx Xxxxxxxxx - Xxxxxxxx

Art. 2º. A participação no Conselho Municipal de Saúde e Saneamento de Formiga não será remunerada e será considerado um serviço público relevante.

Art. 3º. Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 27 de abril de 2015.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito em Formiga, 19 de outubro de 2015.

XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por:

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxx

Código Identificador:668CCFB6

PORTARIAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA

PORTARIA Nº 3039, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015.

Nomeia membros da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde e Saneamento de Formiga e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA, usando das

atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, da Lei Orgânica do Município e considerando ofício 17/2015, do Conselho Municipal de Saúde e Saneamento de Formiga,

R E S O L V E:

Art. 1º. Ficam nomeados os seguintes cidadãos para comporem a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde e Saneamento de Formiga/MG:

I – Presidente:

Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx

II – Vice-Presidente:

Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxx

III – 1º Secretário

Xxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxxx

IV – 2º Secretário Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx X - Xxxxxxxxxx

Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx

Art. 3º. Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 28 de abril de 2015.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito em Formiga, 19 de outubro de 2015.

XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Prefeito Municipal

N°. 44, de 24/02/2011, Estatuto dos Profissionais da Educação do Município de Formiga e Lei Complementar N°. 43 de 24/02/2011, Plano de Cargos, Carreiras e vencimentos dos Profissionais da Educação do Município de Formiga e suas alterações e Lei Complementar N°. 45, de 03/03/2011 e suas alterações e Decreto Municipal N°. 5182, de 04/11/2011.

Resolve:

Art. 1° - Nomear XXXXXXX XXXXX XXXXXX, para exercer o cargo de Assistente de Educação Infantil, Classe I - A, Grau A, a partir do dia 08 (oito) de outubro de 2015, em decorrência do resultado apurado em Concurso Público 001/2011.

Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Formiga, 08 de outubro de 2015.

XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Prefeito Municipal

XXXX XXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

Publicado por:

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxx

Código Identificador:857D0B5E

PORTARIAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA PORTARIA N°. 2932/2015

Nomeia servidor (a) para o exercício de cargo de provimento efetivo.

O Prefeito Municipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, nos seus artigos 61, inciso VI e 83, inciso II, “a” e em conformidade com a Lei Complementar N°. 44, de 24/02/2011, Estatuto dos Profissionais da Educação do Município de Formiga e Lei Complementar N°. 43 de 24/02/2011, Plano de Cargos, Carreiras e vencimentos dos Profissionais da Educação do Município de Formiga e suas alterações e Lei Complementar N°. 45, de 03/03/2011 e Decreto Municipal N°. 5182, de 04/11/2011.

Resolve:

Art. 1º. – Nomear, XXXXXX XXXXXXXXXXX XXXX XXXXX,

para exercer o cargo de Auxiliar de Biblioteca, Classe II, Grau A, a partir do dia 08(oito) de outubro de 2015, conforme classificação final do Concurso Público 001/2011.

Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publicado por:

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxx

Código Identificador:28A7A57A

PORTARIAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA PORTARIA N°. 2931/2015

Nomeia servidor (a) para o exercício de cargo de provimento efetivo.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Formiga, 08 de outubro de 2015.

XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Prefeito Municipal

XXXX XXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

Publicado por:

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxx

Código Identificador:49EB78D7

PORTARIAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA PORTARIA Nº. 2933/2015

Concede licença-prêmio a servidor (a).

O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus artigos 61, inciso VI e 83, inciso II, alínea “a” e em conformidade com o artigo 139 da Lei Complementar nº. 41 de 24 de fevereiro de 2011, “Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Formiga, Estado de Minas Gerais”, alterada pela Lei Complementar nº. 82 de 04 de abril de 2012.

Resolve:

Art. 1º - Conceder ao (a) servidor (a), XXXXXX XXXX XX XXXXXX, Zelador I C, 01 (um) mês de licença-prêmio, no período de 09 (nove) de outubro de 2015 a 07 (sete) de novembro de 2015.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Formiga, 09 de outubro de 2015.

XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Prefeito Municipal

XXXX XXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

Publicado por:

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxx

Código Identificador:1733D140

PORTARIAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA PORTARIA N°. 2934/2015

Nomeia servidor (a) para o exercício de cargo de provimento efetivo.

Resolve:

Art. 1° - Nomear FRANCIELE DE SÁ VACONCELOS, para

exercer o cargo de Assistente de Educação Infantil, Classe I - A, Grau A, a partir do dia 13 (treze) de outubro de 2015, em decorrência do resultado apurado em Concurso Público 001/2011.

Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Formiga, 13 de outubro de 2015.

XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Prefeito Municipal

XXXX XXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

Publicado por:

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxx

Código Identificador:AEAB3A5E

PORTARIAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA PORTARIA N°. 2935/2015

Nomeia servidor (a) para o exercício de cargo de provimento efetivo.

Resolve:

Art. 1° - Nomear XXX XXXXX XXXXXX XXXXXXX, para exercer o cargo de Assistente de Educação Infantil, Classe I - A, Grau A, a partir do dia 13 (treze) de outubro de 2015, em decorrência do resultado apurado em Concurso Público 001/2011.

Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Formiga, 13 de outubro de 2015.

XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Prefeito Municipal

XXXX XXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

Publicado por:

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxx

Código Identificador:7246A4D5

PORTARIAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA PORTARIA N°. 2936/2015

Nomeia servidor (a) para o exercício de cargo de provimento efetivo.

Resolve:

Art. 1° - Nomear XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX, para

exercer o cargo de Assistente de Educação Infantil, Classe I - A, Grau A, a partir do dia 13 (treze) de outubro de 2015, em decorrência do resultado apurado em Concurso Público 001/2011.

Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Formiga, 13 de outubro de 2015.

XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Prefeito Municipal

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CRAS

LICITANTE VENCEDOR:

XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX-ME

VALOR TOTAL: R$64.540,00(sessenta e quatro mil,quinhentos e quarenta reais)

VIGENCIA: 06/10/2015 a 06/10/2016.

Fco. Badaró, 22/10/2015

XXXX XXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX

Pregoeiro.

Publicado por:

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxx

Código Identificador:8B21FA14

Xxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE GRÃO MOGOL

Código Identificador:B8B48AC1

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE XXXXXXXXX XXXXXX

COMISSAO DE ICITAÇÃO

EXTRATO DAS ATAS DE RP MATERIAL HOSPITALAR

MUNICÍPIO DE XXXXXXXXX XXXXXX DIVULGA EXTRATO DA ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 45/2015, Nº46/2015, Nº47/2015 E Nº48/2015, REFERENTE AO PREGÃO Nº 028/2015.

OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO- HOSPITALAR (DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS) PARA MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO”

LICITANTES VENCEDORES:

AVANTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME

VALOR: R$83.777,80 (oitenta e três mil, setecentos e setenta e sete reais e oitenta centavos)

GLOBALMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA – EPP

VALOR: R$69.814,52 (sessenta e nove mil, oitocentos e quatorze reais e cinqüenta e dois centavos)

UNILAB COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA

VALOR:134.903,40 (cento e trinta e quatro mil, novecentos e três reais e quarenta centavos)

CARVALHAIS & VIANA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS

VALOR:30.679.70 (trinta mil, seiscentos e setenta e nove reais e setenta centavos)

VIGENCIA : 02/10/2015 A 02/10/2016

Fco.Xxxxxx,22/10/2015

XXX XX XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX

Presidente da CPL.

Publicado por: Xxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx Código Identificador:B7ED2F70

COMISSAO DE ICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE RP FUNERÁRIA

MUNICÍPIO DE XXXXXXXXX XXXXXX/MG DIVULGA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº49/2015, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº27/2015.

SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 361/2014

Prefeitura Municipal de Grão Mogol, estado de Minas Gerais, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 361/2014, Tomada de Preços nº. 0030/2014, Processo nº. 117/2014, Contratado: CONSTRUTORA JW LTDA-ME, inscrito no CNPJ de nº. 12.243.807/0001-34, com endereço na Xxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx, xx. 00 X, Xxxxxx, em Grão Mogol-MG, representado pelo Sr. Xxxx xxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx, inscrito no CPF de nº. 000.000.000-00, Objeto: alterar as cláusulas sexta, item 6.1 e cláusula décima, item 10.3 do contrato original, que terá a seguinte redação: O presente TERMO ADITIVO tem objetivo à prorrogação do prazo contratual, constante na cláusula sexta, item 6.1 e cláusula décima, item 10.3 do contrato original nº. 361/2014, até 31/12/2015, as demais cláusulas e condições do contrato original permanecem inalteradas no seu teor, permanecendo em vigor.

Grão Mogol-MG, 30 de Dezembro de 2014.

XXXXXXXX XXXXXXX

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Publicado por:

Xxxxxxxx Xxxxxxx

Código Identificador:4EB2FF15

SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 361/2014

Prefeitura Municipal de Grão Mogol, estado de Minas Gerais, Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 361/2014, Tomada de Preços nº. 0030/2014, Processo nº. 117/2014, Contratado: CONSTRUTORA JW LTDA-ME, inscrito no CNPJ de nº. 12.243.807/0001-34, com endereço na Xxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx, xx. 00 X, Xxxxxx, em Grão Mogol-MG, representado pelo Sr. Xxxx xxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx, inscrito no CPF de nº. 000.000.000-00, Objeto: alterar a cláusula terceira do contrato original, que terá a seguinte redação: O valor global do contrato original, fica aditado em R$ 10.241,34 (dez mil duzentos e quarenta e um reais e trinta e quatro centavos) e o valor global do contrato original passa a ser de R$ 38.954,01 (trinta e oito mil novecentos e cinquenta e quatro reais e um centavos), conforme justificativa técnica anexa, parte integrante deste aditivo, as demais cláusulas e condições do contrato original permanecem inalteradas no seu teor, permanecendo em vigor.

Grão Mogol-MG, 09 de Setembro de 2014.

XXXXXXXX XXXXXXX

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Publicado por:

Xxxxxxxx Xxxxxxx

64.500,00 (sessenta e quatro mil e quinhentos reais). Origem: Pregão Presencial nº 29/2015 – Data: 16/10/2015. Assinantes. Xxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx.

Publicado por:

Código Identificador:E27E8401

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE INDIANÓPOLIS

CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

A Câmara Municipal de Indianópolis, Estado de Minas Gerais, por intermédio de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Presencial nº 1/2015, Processo nº 1/2015, cuja sessão do certame realizada no dia 20 de outubro de 2015, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de conserto incluindo peças e mão de obra, para atender necessidades da Câmara Municipal de Indianópolis, conforme consta no Anexo I do Edital de Licitação nº. 1/2015, foi declarada DESERTA, uma vez que não acudiram interessados à referida licitação.

Indianópolis-MG, em 23 de outubro de 2015.

XXXXXX XX XXXXX XXXXXX XXXXXX

Pregoeira

Publicado por: Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Rodovalho Código Identificador:AFA08F9B

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS PREGÃO PRESENCIAL 016/2015 - RP 004/2015

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS/MG - Edital

de pregão nº 016/2015 – Registro de Preço n° 004/2015. RESUMO: O Sr. Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público que com base na Lei Federal de nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e alterações, fará realizar o PREGÃO PRESENCIAL, visando a aquisição de materiais de expediente para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Indianópolis/MG. A documentação e as propostas deverão ser entregues na sede da Prefeitura Municipal, à Xxxxx Xxxxx Xxxx xx Xxxxx, 00, Xxxxxx, no dia 11 de novembro de 2015, às 08:00 horas. Ficam convocados à competição licitatória todos aqueles que tiverem interesse na matéria e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em dias úteis, durante o expediente normal. As informações acaso pedidas serão dadas pessoalmente junto ao setor de licitações.

XXXXXX XXXXXX

Prefeito Municipal

CNPJ: 18.259.390/0001-84.

Publicado por:

Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE INHAÚMA

Código Identificador:73A452BB

Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx

Código Identificador:33C6C939

SETOR DE LICITAÇÕES PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

ADMINISTRATIVO

O MUNICÍPIO DE INHAÚMA/MG, em obediência ao comando do art. 62, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666, de 1993, torna público a celebração do seguinte contrato administrativo:

1) Contrato Administrativo nº CLC/86/2015 celebrado entre o Município e Flash Combustíveis Ltda. Objeto: Aquisição de combustível (óleo diesel BS 10) para o abastecimento dos veículos da frota municipal da Administração. Valor: 433.500,00 (quatrocentos e trinta e três mil e quinhentos reais). Origem: Pregão Presencial nº 30/2015 – Data: 21/10/2015. Assinantes. Xxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx e Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx.

Publicado por: Xxxxxxxx Xxxxxx de Xxxxx Xxxxxx Identificador:77257039

SETOR DE LICITAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Nº 55/2015 - PREGÃO

PRESENCIAL Nº 31/2015 = AQUISIÇÃO DE FERRAGEM PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO

O Município de Inhaúma/MG, através do setor de licitações e compras, torna público aos interessados que está realizando licitação pública, Processo Licitatório n° 55/2015, instaurado na modalidade Pregão Presencial n° 31/2015, cujo objeto é a aquisição de ferragem para manutenção das atividades das Secretarias da Administração Municipal. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no setor de licitações e compras, sito a Xxxxx Xxxxxxxxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx xx 00, Xxxxxx, Xxxxxxx/XX, no horário de 8h:00min às 11h:00min e de 13h:00min às 17h:00min, de 2ª a 6ª Feira, podendo ser obtido através de solicitação encaminhada para o e- mail xxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx -. Os envelopes contendo a documentação e proposta comercial deverão ser protocolados na sede do município até às 09h:00min do dia 09/11/2015. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (00) 0000-0000.

Inhaúma, 22/10/2015.

XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX,

Pregoeira.

Publicado por:

Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ITACARAMBI

Código Identificador:F82B8489

SETOR DE LICITAÇÕES PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

ADMINISTRATIVO

O MUNICÍPIO DE INHAÚMA/MG, em obediência ao comando do art. 62, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666, de 1993, torna público a celebração do seguinte contrato administrativo:

1) Contrato Administrativo nº CLC/85/2015 celebrado entre o Município e Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx. Objeto: Aquisição de máquina pá carregadeira destinada à manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural. Valor:

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE ITACARAMBI - MG – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL nº 095/2015 – PROCESSO LICITATÓRIO nº 141/2015 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, PARA PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO.

Homologo e adjudico o objeto a empresa vencedora: item 01 - empresa RICCI DIÁRIOS PUBLICIDADE E AGENCIAMENTO

LTDA-EPP inscrita no CNPJ sob o n.º 06.880.466/0001-05 sediada na Xxx Xxxxxxxx xx 0.000, xxxx 00- xxxxxx Xxxxxxx XXX 00.000-000, na cidade de Belo Horizonte - MG, no valor total de R$20.825,00 (Vinte mil e oitocentos e vinte e cinco reais) -

Itacarambi - MG, 22 de outubro de 2015

XXXXXXX XXXXXX XXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por:

Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx

Código Identificador:91F0428F

XXXXX XXXXXX XXXXXXX

Prefeito Municipal.

Publicado por: Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxx Junior Código Identificador:DD3379BF

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 339/2015 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2015

A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG torna público, para efeitos

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE ITACARAMBI - MG – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL nº 083/2015 – PROCESSO LICITATÓRIO nº 127/2015 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICRO ÔNIBUS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,

EDUCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO. Homologo e adjudico o objeto a empresa vencedora: item 02 - empresa XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX - ME inscrita no CNPJ sob o n.º 04.391.998/0001-53 sediada na Xxx Xxxx Xxxxxxxx xx 00, xxxxxx Xxx Xxxx XXX 00.000-000, na cidade de Itacarambi - MG, no valor total de R$30.000,00 (trinta e mil reais) -

Itacarambi - MG, 22 de outubro de 2015

legais, a formalização do procedimento licitatório em epígrafe para prestação de serviços para revisão de quilometragem do veículo SPIN placa PUA 6762 com fornecimento de produtos, ao preço de R$785,00 (setecentos e oitenta e cinco reais), sendo R$404,60 para produtos e R$380,40 para serviços, conforme justificativa anexa, com fulcro no art. 24, inc. XVII da Lei Federal nº 8.666/93 com a empresa Casa Cruzeiro Veículos Ltda

Japaraíba/MG, 13/10/2015

XXXXXXX XXXXXX XXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por:

Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx

Código Identificador:E19EAFBC

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

XXXXX XXXXXX XXXXXXX

Prefeito Municipal.

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE JAPARAIBA

Publicado por: Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxx Junior Código Identificador:370BEEBC

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 343/2015 PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2015

A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo menor preço no dia 09 de novembro de 2015 às 08:30 horas, na sede da Prefeitura situada à Rua N. Sra. do Rosário, nº 29, centro, em Japaraíba/MG, cujo objeto é a aquisição de materiais para a decoração e ornamentação natalina.

Os interessados poderão adquirir o Edital completo no endereço acima

COMISSÃO DE LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 321/2015 PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2015

Homologo o Processo Licitatório em epígrafe, com fundamento na legislação que rege a matéria, cujo objeto é a aquisição de aquisição de aparelhos de ar condicionado, inclusive instalação, onde foi declarada vencedora e adjudicatária a empresa Xxxx Xxxxx Xxxxxx – EPP ao preço total de R$38.878,00.

Japaraíba/MG, 19 de outubro de 2015

XXXXXXX XXXXXX XXXXX

Prefeito Municipal

citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone 00.0000.0000 ramal 219 ou e- mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxxx.xx.xxx.xx ou pelo site: xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx.

Japaraíba/MG, 13 de outubro de 2015.

Publicado por:

Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx

Código Identificador:B346368D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO XXXXXXXX XXXXXX

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 014 /2015

Publicado por:

Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx

Código Identificador:FFB16663

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2015 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 321/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2015

– Objeto: Aquisição de aquisição de aparelhos de ar condicionado, inclusive instalação. A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG torna público que celebrou Contrato com a empresa Xxxx Xxxxx Xxxxxx – EPP ao preço total de R$38.878,00 até 31/12/2015.

Japaraíba/MG, 19 de outubro de 2015.

CONVENENTE: UNOPAR – Universidade Norte do Paraná; OBJETO: Concessão de estágio pelo MUNICÍPIO para estudantes de nível superior oferecidos pela UNOPAR - UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ; FUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008 regulamentada no município de Japaraiba; VIGÊNCIA: 31/12/2016, Assinatura: 06/10/2015;

Representantes:

XXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXX

Coordenadora de Estágio

XXXXXXX XXXXXX XXXXX

Prefeito Municipal.

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE JAPONVAR

Código Identificador:D681B12D

XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX

Secretária Municipal de Administração

Publicado por:

COMISSÃO DE LICITAÇÕES RESULTADO CREDENCIAMENTO LEILOEIRO

O Município de Japonvar (MG), por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público o resultado do credenciamento 001/2015, Processo Ad. 001/2015, cujo objeto é a Contratação de leiloeiro oficial, para alienação de bens inservíveis da Administração Municipal. Participantes considerados Credenciados: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, JUCEMG 638; Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, XXXXXX 000; Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, JUCEMG 637; Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, JUCEMG 945. Fica aberto o prazo recursal disposto no item

4.4.2 do Edital a contar do primeiro dia subsequente á presente publicação. Apresentado o recurso por qualquer dos credenciados será comunicado aos demais participantes para que estes apresentem impugnação no prazo de 05 dias. Vencida a fase recursal será publicado o resultado, sendo então marcada a data para a realização do sorteio (item 4.5 do edital), que deverá ocorrer em no mínimo 3 dias após a referida publicação Dúvidas pleo telefone (38) 3231:9122, ou pelo e-mail xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx..

XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX

CPL

Publicado por:

Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx

Código Identificador:D494FA67

COMISSÃO DE LICITAÇÕES

TOMADA DE PREÇOS - REFORMA DE CENTRO DE SAÚDE

O Município de Japonvar torna publico o processo Licitatório nº 087/2015, Tomada de Preços nº 012/2015, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA REFORMA DA UBS - CENTRO DE SAÚDE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JAPONVAR. Entrega

dos envelopes até as 09:00 do dia 12/11/2015 e abertura dos envelopes as 09:30 do dia 12/11/2015. Informações pelo telefone (38) 0000- 0000, ou pelo endereço Xxx Xxxxxxxx, xx 000, xxxxxx Xxxxxxxx-XX, ou pelo e-mail xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx, retirada do edital gratuitamente pelo site xxxxxxxx.xx.xxx.xx, e – mail ou pelo endereço

XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX

Presidente CPL.

Publicado por:

Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx

Código Identificador:42610D39

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE XXXX XXXXXXXXX

MUNICIPIO DE XXXX XXXXXXXXX AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 59/2015

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Xxxx Xxxxxxxxx torna pública licitação na modalidade Pregão 59/2015. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE. Data de abertura: 16/11/2015 às 08:00 horas. Edital disponível no Setor de Licitações para cópia magnética e no site do município (xxx.xxxx.xx.xxx.xx). Maiores informações: 31 3859-2525 (Setor de Licitações).

João Monlevade, 22 de Outubro de 2015.

Priscila Aparecida Xxxxxxxx Xxxxxxxx

Código Identificador:A7B9310E

MUNICIPIO DE XXXX XXXXXXXXX AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 56/2015

O Município de Xxxx Xxxxxxxxx torna pública licitação na modalidade Pregão 56/2015. Objeto: LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO LABORATORIAL E DE INTERFACEAMENTO DE EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, COM

IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO. Data de abertura: 13/11/2015 às 08:00 horas. Edital disponível no Setor de Licitações para cópia magnética e no site do município (xxx.xxxx.xx.xxx.xx). Maiores informações: 31 3859-2525 (Setor de Licitações).

Xxxx Xxxxxxxxx, 22 de Outubro de 2015.

XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX

Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:AFCDFB35

MUNICIPIO DE XXXX XXXXXXXXX

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº187/2014 – LABINBRAZ COMERCIAL LTDA

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº187/2014 –

LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. Objeto: Locação de equipamento analisador bioquímico, com fornecimento de reagentes, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, CAD – Centro de Apoio ao Diagnóstico, decorrente do Pregão Presencial nº47/2014. - Vigência: 23/10/2015 a 22/10/2016. – Valor: R$ 135.000,00 - Dotação Orçamentária: 00.000.0000.0000 - Ficha 635 – F.R. 1.02. – Fundamentação: Artigo 57 da Lei 8666/93. - Data: 14/10/2015.

Publicado por: Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:7644A659

MUNICIPIO DE XXXX XXXXXXXXX

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº48/2015 – SARTORI SERVIÇOS LTDA

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº48/2015 – SARTORI

SERVIÇOS LTDA. Objeto: Locação de imóvel localizado na Rua Tapajós, nº 729 – Bairro Centro Industrial – Xxxx Xxxxxxxxx – MG, para funcionamento provisório da Unidade Básica de Saúde Monlevade Centro, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, decorrente do Processo Licitatório nº 66/2015, Ato de Dispensa nº 21/2015. - Vigência: 10/10/2015 a 09/06/2016– Valor: R$ 16.000,00

- Dotação Orçamentária: 00.000.0000.0000 – 3.3.90.39.00 - ficha 555 – Fonte de Recurso 1.02. – Fundamentação: Artigo 57 da Lei 8666/93. - Data: 05/10/2015.

Publicado por: Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:89C75D42

MUNICIPIO DE XXXX XXXXXXXXX

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº14/2015 – CONSTRUTORA ENGEPAV LTDA

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº14/2015 –

CONSTRUTORA ENGEPAV LTDA. Objeto: Execução de obras de construção e recuperação de faixas elevadas nas Avenidas Xxxxxxx Xxxxxx e Xxxxxx Xxxxxxxxx, com fornecimento de equipamentos, mão de obra, materiais e serviços necessários à execução dos mesmos, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, decorrente da

Concorrência nº16/2014 – Vigência: 16/10/2015 a 16/11/2015.

Data: 09/10/2015.

Publicado por: Priscila Aparecida Xxxxxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:91B4B620

MUNICIPIO DE XXXX XXXXXXXXX

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº200/2014 – CONSTRUTORA HURA LTDA - EPP.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº200/2014 –

CONSTRUTORA HURA LTDA - EPP. Objeto: Execução de obras de reforma da Unidade Básica de Saúde Xxxxx Xxxxxxxxxxx, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e serviços técnicos necessários à execução das mesmas, em conformidade com a planilha de custos, cronograma, memorial descritivo, especificações técnicas e projetos, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, referente a Concorrência nº15/2014. – Vigência: 12/10/2015 a 11/12/2015. - Data: 10/10/2015.

Publicado por: Priscila Aparecida Xxxxxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:2936F7AF

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE JOÃO PINHEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE XXXX XXXXXXXX PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AOS INSTRUMENTOS DE CONTRATOS Nº 202/2013

Primeiro Termo de Apostilamento aos Instrumentos de Contratos nº 202/2013, firmado em 2013 que entre si Celebram a Prefeitura Municipal de Xxxx Xxxxxxxx – Minas Gerais e a Empresa abaixo citada:

A Prefeitura Municipal de Xxxx Xxxxxxxx/MG, com sede na Xx. Xxx. Xxxxxxxxxx, xx 00, Xxxx Xxxxxxxx/XX, inscrita no CNPJ sob o nº 16.930.299/0001-13, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00 e Cédula de Identidade nº MG 2439087 SSP/MG, residente e domiciliado nesta cidade, neste Termo denominada CONTRATANTE e Contratada a Empresa Xxxx xx Xxxx Xxxxxxxx - ME, empresa sediada na Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx, 000, Xxxxxx – Xxxx Xxxxxxxx – MG, inscrita no CNPJ sob o nº 38.469.599/0001-80; neste ato representada pelo(a) sr(a) Xxxx xx Xxxx Xxxxxxxx, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, RG nº M 922.485 SSP/MG.

Acordam em apostilar os Contratos acima mencionados, tendo em vista a inclusão de nova dotação orçamentária, acrescentando na dotação dos Contratos Primitivos os seguintes dados:

Dotação Orçamentária:

02.14.01.08.243.0802.2670-3.3.90.30.07 – ficha 726 Secretaria

Municipal de Ação Social.

Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato em questão.

Xxxx Xxxxxxxx-Minas Gerais 15 de Outubro de 2015.

XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX

Prefeito Municipal Contratante

Publicado por: Xxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxx Código Identificador:9A19BA8A

PREFEITURA MUNICIPAL DE XXXX XXXXXXXX 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 126/2015

1º Termo Aditivo do Contrato 126/2015, Pelo presente instrumento, como Contratante a Prefeitura Municipal de Xxxx Xxxxxxxx, inscrita

no CNPJ sob o nº 16.930.299/0001-13, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00 e RG nº MG -

2.439.087 SSP/MG, residente e domiciliado nesta cidade. E contratado Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx de Amorim ME, empresa com sede a Xx. Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxx Xxxxxxxx/XX, CNPJ 16.553.911/0001-86, neste ato representada por Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, CPF 059.627.656-66 e RG 1.145.624, ajustam o seguinte:

0.Xx partes acima qualificadas firmaram em 22 de Maio de 2015 o Instrumento de Contrato 126/2015 no qual ajustaram a locação de um veículo automotivo de no mínimo 04 (quatro) lugares, equipado com carrocinha, para coleta/apreensão e transporte de cães para o canil municipal.

2.Atendendo a uma solicitação da Empresa Contratada, tendo por fundamento o Parecer Jurídico 422/2015 e os ditames das leis Federais 8666/93 e 10520/02, fica reajustado o valor do item 01 em 8%, a partir desta data prevalecerá o seguinte:

O valor do Item 01 passará de R$ 2.970,00 para R$ 3.207,60

3. Continuam inalteradas e ratificadas as demais cláusulas do Contrato.

E por estarem, assim, justas e contratadas, assinam o presente Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só fim.

Xxxx Xxxxxxxx, 15 de Outubro de 2015.

XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX

Prefeito Municipal Contratante

XXX XXXXXXXXX XXXXXXX DE AMORIM – ME

Contratada

Publicado por: Xxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxx Código Identificador:7EB4243D

PREFEITURA MUNICIPAL DE XXXX XXXXXXXX 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2014

3º Termo Aditivo do Contrato 109/2014, Pelo presente instrumento, como Contratante a Prefeitura Municipal de Xxxx Xxxxxxxx, inscrita no CNPJ sob o nº 16.930.299/0001-13, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00 e RG nº MG -

2.439.087 SSP/MG, residente e domiciliado nesta cidade. E contratado Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx ME, empresa com sede a Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx, 00, Xxxx 00, Xxxxxx, Xxxxx xx Xxxxx/XX, inscrita no CNPJ sob o nº 05.321.297/0001-00, neste ato representado pelo Sr. Osvando dos Reis Canedo, portador do CPF 000.000.000-00 e do RG M-3.221.520, residente na cidade de Patos de Minas/MG, ajustam o seguinte:

0.Xx partes acima qualificadas firmaram em 23 de Abril de 2014 o Instrumento de Contrato 109/2014 no qual ajustaram o fornecimento, pela Contratada, de bens permanentes, relativamente aos itens do edital de Pregão Presencial nº 27/2014 e relacionados na Cláusula Quinta deste contrato; produtos destinados as Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Xxxx Xxxxxxxx.

2.Atendendo a uma solicitação do Secretario Municipal de Educação, tendo por fundamento o Parecer Jurídico 412/2015 e os ditames das leis Federais 8666/93 e 10520/02, fica reajustado o valor do item abaixo relacionado, a partir desta data prevalecerá o seguinte:

O valor do item 14 passará do valor de R$ 456,00 para o valor de R$ 592,80.

3. Continuam inalteradas e ratificadas as demais cláusulas do Contrato.

E por estarem, assim, justas e contratadas, assinam o presente Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só fim.

Xxxx Xxxxxxxx, 31 de Julho de 2015.

XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX

Prefeito Municipal Contratante

OSVANDO DOS REIS CANEDO

Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx - ME

Publicado por:

Xxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxx

As partes acima qualificadas firmaram em 02 de Fevereiro de 2015 o Instrumento de Contrato 023/2015 no qual ajustaram o transporte coletivo de estudantes referente às Linhas de Transporte de Estudantes:

Código Identificador:E52CE363

PREFEITURA MUNICIPAL DE XXXX XXXXXXXX 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 079/2015

1º Termo Aditivo do Contrato 079/2015, Pelo presente instrumento, como Contratante a Prefeitura Municipal de Xxxx Xxxxxxxx, inscrita no CNPJ sob o nº 16.930.299/0001-13, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00 e RG nº MG -

2.439.087 SSP/MG, residente e domiciliado nesta cidade. E Contratado: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, empresa com sede a Xxx Xxxxx Xxxxxxx, 000, Xxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxx ndia de Minas/MG, CNPJ 17.687.770/0001-57, neste ato representada pelo Sr. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, CPF 000.000.000-00 e RG MG-10.642.602 SSP/MG, ajustam o seguinte:

As partes acima qualificadas firmaram em 02 de Fevereiro de 2015 o Instrumento de Contrato 079/2015 no qual ajustaram o transporte coletivo de estudantes referente às Linhas de Transporte de Estudantes:

• LTE nº 20 - Fazenda Pedras, faz. Chicão, sede distrito de Caatinga. Retorno nas mesmas localidades à Sede do município Brasilândia de Minas. Escolas Munic. e Estaduais; num total estimado (ida e volta) em 120 km rodados diariamente, durante 180 (cento e oitenta) dias letivos do corrente ano.

• LTE nº 24 - PA Campo Grande, faz. Salva Terra 3ª etapa, faz Brandão, faz Barra Danta, faz. Aliança, faz. Lajinha, faz. Almoço, faz. Planac. Retorno nas mesmas localidades à Sede do distrito Cana Brava /Xxxx Xxxxxxxx/MG.Escola Mun. Jovino Silveira e Escola Estadual; num total estimado (ida e volta) em 181 km rodados diariamente, durante 180 (cento e oitenta) dias letivos do corrente ano.

2.Atendendo a uma solicitação do Secretario Municipal de Educação, Sr. Eder da Xxxxxxxx Xxxxxxx, tendo por fundamento o Parecer Jurídico 256/2015 e os ditames das leis Federais 8666/93 e 10520/02, fica reajustado o valor das linhas contratadas em 2,54%,

3.Continuam inalteradas e ratificadas as demais cláusulas do Contrato. E por estarem, assim, justas e contratadas, assinam o presente Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só fim.

• LTE nº 19 - Faz Ponte Alta, faz Batalha, destilaria BVAP. Retorno nas mesmas localidades à Sede do município Brasilândia de Minas. Escolas Munic. e Estaduais; num total estimado (ida e volta) em 100 km rodados diariamente, durante 200 (duzentos) dias letivos do corrente ano.

• LTE nº 23 - PA Campo Grande, faz. Eninho, faz. Lagoa da Taboca, faz. Areia, faz. Xxxx Xxxx, faz. Brandão, faz. Xxxxxxx, faz. Ratinho, faz. Nossa Srª. da Conceição, faz. Bicho do Mato, faz. Muquem, faz. Santa Quitéria, faz. Vargem Bonita. Retorno nas mesmas localidades à Sede do distrito Cana Brava / Xxxx Xxxxxxxx/MG Escola Mun. Jovino Silveira e Escola Estadual; num total estimado (ida e volta) em 194 km rodados diariamente, durante 200 (duzentos) dias letivos do corrente ano.

2.Atendendo a uma solicitação do Secretario Municipal de Educação, Sr. Eder da Xxxxxxxx Xxxxxxx, tendo por fundamento o Parecer Jurídico 256/2015 e os ditames das leis Federais 8666/93 e 10520/02, fica reajustado o valor das linhas contratadas em 2,54%.

3.Continuam inalteradas e ratificadas as demais cláusulas do Contrato.

E por estarem, assim, justas e contratadas, assinam o presente Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só fim.

Xxxx Xxxxxxxx, 31 de Julho de 2015.

XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX

Prefeito Municipal Contratante

XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX

Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx

Publicado por: Xxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxx Código Identificador:48147612

PREFEITURA MUNICIPAL DE XXXX XXXXXXXX PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO INSTRUMENTO DE CONTRATO 136/2013

João Pinheiro, 31 de Julho de 2015.

XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX

Prefeito Municipal Contratante

XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX

Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx

Publicado por:

Xxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxx

Primeiro termo de apostilamento ao instrumento de contrato 136/2013 que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Xxxx Xxxxxxxx/MG e a empresa Pinheiro Derivados de Petróleo Ltda.

Código Identificador:3C7ADC70

PREFEITURA MUNICIPAL DE XXXX XXXXXXXX 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 023/2015

1º Termo Aditivo do Contrato 023/2015, Pelo presente instrumento, como Contratante a Prefeitura Municipal de Xxxx Xxxxxxxx, inscrita no CNPJ sob o nº 16.930.299/0001-13, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00 e RG nº MG -

denominada CONTRATANTE; e Pinheiro Derivados de Petróleo Ltda., empresa com sede a Xx. Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx, 000, X. Xx Xxxx xx Xxxxx, Xxxx Xxxxxxxx/XX, CNPJ 05.636.860/0001-30, neste ato representada por Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, CPF 000.000.000-00 e RG 1.018.135, acordam em apostilar o Contrato 136/2013, tendo em vista alteração, alterando na dotação do Contrato Primitivo os seguintes dados:

Dotação:

Ficha 695 da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato em questão.

E por estarem assim ajustados e contratados, firmam as partes o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para um só fim.

Xxxx Xxxxxxxx/MG, 09 de Outubro de 2015.

XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX

Prefeito Municipal Contratante

Publicado por: Xxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxx Código Identificador:74897E81

de material e instrumentos médico hospitalar, destinados ao Hospital Municipal e demais Unidades de Saúde do Município.

2.Atendendo a uma solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, tendo por fundamento o Parecer Jurídico 612/2014 e os ditames das leis Federais 8666/93 e 10520/02, fica prorrogada a validade do contrato para o dia 31 de Julho de 2015.

3. Continuam inalteradas e ratificadas as demais cláusulas do Contrato.

E por estarem, assim, justas e contratadas, assinam o presente Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só fim.

Xxxx Xxxxxxxx, 27 de Novembro de 2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE XXXX XXXXXXXX 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 169/2014

3º Termo Aditivo do Contrato 169/2014, Pelo presente instrumento, como Contratante a Prefeitura Municipal de Xxxx Xxxxxxxx, inscrita no CNPJ sob o nº 16.930.299/0001-13, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00 e RG nº MG -

2.439.087 SSP/MG, residente e domiciliado nesta cidade. E

XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX

Prefeito Municipal Contratante

XXXX XXXXXXX XXXXXX

Equipar Médico e Hospitalar

Publicado por:

Xxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxx

contratado Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxx ME, empresa sediada na Xxx Xxxxx xx Xxx Xxxxxx, 000, Xxxxxx Xxxx Xxxxx, Xxxx Xxxxxxxx/XX, CNPJ 10.145.132/0001-65, neste ato representada por Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxx, CPF 000.000.000-00 e RG MG-11.542.103, ajustam o seguinte:

0.Xx partes acima qualificadas firmaram em 23 de Maio de 2014 o Instrumento de Contrato 169/2014 no qual ajustaram o fornecimento de gênero alimentício destinado às Secretarias de Administração, Ação Social/projetos sociais, Abrigo, Conselho Tutelar, Sec. de Educação, Sec. de Saúde, Postos de Saúde, Epidemiologia, Caps., Farmácia Municipal, Cultura, Departamento de Esportes, Biblioteca, Obras e Agricultura.

2.Atendendo a uma solicitação do Secretario Municipal de Educação, tendo por fundamento o Parecer Jurídico 416/2015 e os ditames das leis Federais 8666/93 e 10520/02, fica prorrogada a validade do contrato para o dia 31 de Dezembro de 2015.

3. Continuam inalteradas e ratificadas as demais cláusulas do Contrato.

E por estarem, assim, justas e contratadas, assinam o presente Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só fim.

Xxxx Xxxxxxxx, 31 de Julho de 2015.

XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX

Prefeito Municipal Contratante

XXXXXXX XXXX XX XXXXX

Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxx – ME

Código Identificador:4B4DAF33

PREFEITURA MUNICIPAL DE XXXX XXXXXXXX 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 218/2014

2º Termo Aditivo do Contrato 218/2014, Pelo presente instrumento, como Contratante a Prefeitura Municipal de Xxxx Xxxxxxxx, inscrita no CNPJ sob o nº 16.930.299/0001-13, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00 e RG nº MG -

2.439.087 SSP/MG, residente e domiciliado nesta cidade. E contratado Equipar Médico e Hospitalar Ltda. empresa com sede a Xxx Xxxxxxxx, 0000, Xxxxxx Xxxxxxxxxxxx, Xxxx xx Xxxx/XX, CNPJ 25.725.813/0001-70, neste ato representada por Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx, CPF 000.000.000-00 e RG MG-3.286.702, ajustam o seguinte:

0.Xx partes acima qualificadas firmaram em 23 de Julho de 2014 o Instrumento de Contrato 218/2014 no qual ajustaram o fornecimento de material e instrumentos médico hospitalar, destinados ao Hospital Municipal e demais Unidades de Saúde do Município.

2.Atendendo a uma solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, tendo por fundamento o Parecer Jurídico 311/2015 e os ditames das leis Federais 8666/93 e 10520/02, fica prorrogada a validade do contrato para o dia 31 de Dezembro de 2015.

3. Continuam inalteradas e ratificadas as demais cláusulas do Contrato.

E por estarem, assim, justas e contratadas, assinam o presente Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só fim.

João Pinheiro, 31 de Julho de 2015.

Publicado por: Xxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxx Código Identificador:EB8C67C0

PREFEITURA MUNICIPAL DE XXXX XXXXXXXX 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 218/2014

1º Termo Aditivo do Contrato 218/2014, Pelo presente instrumento, como Contratante a Prefeitura Municipal de Xxxx Xxxxxxxx, inscrita no CNPJ sob o nº 16.930.299/0001-13, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx, brasileiro, casado,

XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX

Prefeito Municipal Contratante

XXXX XXXXXXX XXXXXX

Equipar Médico e Hospitalar

Publicado por: Xxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxx Código Identificador:7365F641

empresário, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00 e RG nº MG -

0.Xx partes acima qualificadas firmaram em 23 de Julho de 2014 o Instrumento de Contrato 218/2014 no qual ajustaram o fornecimento

PREFEITURA MUNICIPAL DE XXXX XXXXXXXX PORTARIA 216/2015

O Prefeito Municipal de Xxxx Xxxxxxxx - XX, Xx. Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx, no uso das atribuições que lhe confere o art. 70, VI, da Lei Orgânica do Município de Xxxx Xxxxxxxx, Estado de Minas Gerais,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder à Servidora, XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX, Matrícula 13.358, cargo AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, 180 dias de Licença Maternidade, a contar de 16/10/2015 à 13/04/2016, à vista de atestado médico datado de 16 de outubro de 2015, firmado pelo Dr. Xxx Xxxxxxxx Brasil, CRM- XX 0000-0 TEGO, de conformidade com o Art. 128 da Lei Complementar Municipal nº 035/10, de 25 de agosto de 2010.

XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX

Prefeito Municipal

XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX

Advogado Geral do Município

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Xxxx Xxxxxxxx, MG, 16 de Outubro de 2015.

Código Identificador:61F619B7

PREFEITURA MUNICIPAL DE XXXX XXXXXXXX DECRETO 1.258/2015

Decreta a rescisão contratual e PUNIÇÃO DE EMPRESA LICITANTE NOS PREGões PRESENCIAis N° 027/2013 E 039/2014.

XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX

Prefeito Municipal

XXXXX XX XXXXXXX XXXXXX XXXXXX

Secretária Municipal de Administração Interina

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx

O Prefeito Municipal de João Pinheiro, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e da faculdade que lhe confere o artigo 70, inciso VI, da Lei Orgânica do Município.

Considerando que, em virtude dos Pregões Presenciais n° 027/2013 e 039/2014 a Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx – ME, inscrita no CNPJ n° 16.989.129/0001-4, sediada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, foi declarada vencedora dos objetos dos certames, que consistem no

Código Identificador:6B8A4802

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO DECRETO 1.258/2015

AUTORIZA O RECONHECIMENTO E O PAGAMENTO DE DESPESAS DO MUNICÍPIO.

O Prefeito Municipal de João Pinheiro, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e da faculdade que lhe confere o artigo 70, inciso VI, da Lei Orgânica do Município.

Considerando que a Empresa Licita Patos Comércio e Serviços Ltda, Inscrita no CNPJ sob o n° 13.704.844/0001-65, se sagrou vencedora do Certame Pregão Presencial 069/2013 e, consequentemente firmou o Contrato n° 241/2013 para fins de fornecimento de materiais esportivos;

Considerando que, claramente, os materiais autorizados por meio da Nota de Autorização de Fornecimento – NAF n° 3193/0001, foram devidamente entregues para a Prefeitura Municipal de Xxxx Xxxxxxxx, como podemos ver das Notas Fiscais n° 0001.163 e 001.274, porém, estas notas não foram devidamente entregues no setor de Contabilidade deste Ógão Público;

Considerando que toda despesa pública precede da realização de procedimento licitatório ou suas exceções ao dever de licitar, mas em todos os casos o interesse final é de que seja cumprido o rito da despesa pública com a conseqüente liquidação e o respectivo pagamento, conforme preceituado na legislação vigente.

Considerando o não pagamento do valor contratual traduzido nas Notas Fiscais em anexo, bem como a inadmissibilidade de enriquecimento sem causa por parte da Administração Pública, verifica-se a necessidade de pagamento dos materiais adquiridos, mantendo assim o equilíbrio entre os patrimônios da contratante e da contratada.

Considerando que o reconhecimento de dívida não cria nova dívida e sim reconhece ter sido esta anteriormente criada, devendo ser criteriosamente analisada, nos moldes do art. 63, da Lei 4.320/94.

DECRETA:

Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a reconhecer como despesas públicas do Município, e efetuar o pagamento no valor de R$ 9.361,30 (Nove mil, trezentos e sessenta e um reais e trinta centavos), em favor da Empresa Licitapatos Comércio e Serviços - Ltda, pelo fornecimento citado alhures.

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Xxxx Xxxxxxxx, MG, 29 de Setembro de 2015.

fornecimento de gêneros e suprimentos de informática destinados às Secretarias Municipais, Hospital Municipal, Projetos Sociais e demais departamentos pertencentes à Prefeitura Municipal de Xxxx Xxxxxxxx (Contrato n° 146/2014), e fornecimento de bens permanentes, impressoras, copiadoras e microcomputadores destinados às Secretarias Municipais desta Prefeitura (Contrato n° 027/2013);

Considerando que por meio do ofício n° 047/2014 da Secretaria Municipal da Fazenda, foi relatado que a referida empresa não cumpriu com suas obrigações contratuais, em especial no que se refere à entrega dos itens que foi vencedora;

Considerando que a empresa foi notificada extrajudicialmente pela Advocacia-Geral do Município na data 29 de Setembro de 2015 para que cumprisse com as cláusulas contratuais sob pena de rescisão contratual, porém esta informou que não atenderia a referida notificação;

Considerando que no momento da Notificação o representante da empresa emitiu cota de próprio punho alegando que não cumpriria o contrato sob alegação de falta de pagamento, o que não condiz com a realidade, pois, como podemos ver da Certidão em anexo, emitida pela Supervisora Financeira e pela Tesoureira da Secretaria Municipal de Saúde, todos os pagamentos relativos à empresa Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx – ME estão rigorosamente em dia;

Considerando os artigos 78, inciso II, 79, inciso I e 80, todos da Lei n° 8.666/93, que preveem os motivos para a rescisão do contrato administrativo, bem como suas consequências e ainda a possibilidade de decretação da rescisão unilateral por ato da Administração Pública; Considerando que os Contratos em comento, nas cláusulas 4.1, item “c” (contrato n° 146/2014) e 4.1.3 (contrato n° 106/2014) preveem multa de até 20% (vinte por cento) do valor do Contrato e a consequente rescisão do mesmo no caso de falhas injustificáveis;

Considerando que aqueles que firmam contrato com a Administração Pública estão sujeitos ao princípio da Continuidade do Serviço Público, princípio este que traduz a forma pela qual o Estado desempenha funções essenciais ou necessárias à coletividade não pode parar, ou seja, o cidadão usuário dos serviços prestados pelo ente público não pode ficar à mercê da avidez de um particular;

Considerando, ainda, que cada parte do Contrato tem o dever de cumprir suas prestações na forma, no tempo e no lugar previsto, sendo que sua inexecução acarreta as consequências discriminadas na lei, no edital e no contrato.

DECRETA:

Art. 1º Em cumprimento ao que dispõe os artigos 78, incisos I e II e 79, inciso I da Lei n° 8.666/93, decreta a rescisão dos Contratos Administrativos de n° 106/2014 e 146/2014, celebrados com a Empresa Harlen Ribeiro Dutra – ME, CNPJ n° 16.989.129/0001-04, originários dos Processos Licitatórios Pregões Presenciais n° 027/2013 e 039/2014.

Art. 2º Deverá ser aplicada multa de 10% (dez por cento) sobre o valor integral dos Contratos referdidos no artigo anterior, na forma prevista na Cláusula 4.1, item “C” (contrato n° 146/2014) e Cláusula

4.1.3 (contrato n° 106/2014).

Art. 3° Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Xxxx Xxxxxxxx, MG, 09 de Outubro de 2015.

multa de até 20% (vinte por cento) do valor do Contrato e a consequente rescisão do mesmo no caso de falhas injustificáveis;

DECRETA:

XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX

Prefeito Municipal

XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX

Advogado Geral

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx

Art. 1º Em cumprimento ao que dispõe os artigos 78, incisos I e II e 79, inciso I da Lei n° 8.666/93, decreta a rescisão dos Contratos Administrativos de n° 106/2014 e 146/2014, celebrados com a Empresa Harlen Ribeiro Dutra – ME, CNPJ n° 16.989.129/0001-04, originários dos Processos Licitatórios Pregões Presenciais n° 027/2013 e 039/2014.

Código Identificador:0F38E9B9

PREFEITURA MUNICIPAL DE XXXX XXXXXXXX DECRETO 1.265/2015

Decreta a rescisão contratual e PUNIÇÃO DE EMPRESA LICITANTE NOS PREGões PRESENCIAis N° 027/2013 E 039/2014.

O Prefeito Municipal de João Pinheiro, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e da faculdade que lhe confere o artigo 70, inciso VI, da Lei Orgânica do Município.

Art. 2º Deverá ser aplicada multa de 10% (dez por cento) sobre o valor integral dos Contratos referdidos no artigo anterior, na forma prevista na Cláusula 4.1, item “C” (contrato n° 146/2014) e Cláusula

4.1.3 (contrato n° 106/2014).

Art. 3° Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Xxxx Xxxxxxxx, MG, 09 de Outubro de 2015.

XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX

Prefeito Municipal

Considerando que, em virtude dos Pregões Presenciais n° 027/2013 e 039/2014 a Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx – ME, inscrita no CNPJ n° 16.989.129/0001-4, sediada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, foi declarada vencedora dos objetos dos certames, que consistem no fornecimento de gêneros e suprimentos de informática destinados às Secretarias Municipais, Hospital Municipal, Projetos Sociais e demais

XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX

Advogado Geral

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx

Código Identificador:E8CC397D

departamentos pertencentes à Prefeitura Municipal de Xxxx Xxxxxxxx (Contrato n° 146/2014), e fornecimento de bens permanentes, impressoras, copiadoras e microcomputadores destinados às Secretarias Municipais desta Prefeitura (Contrato n° 027/2013);

PREFEITURA MUNICIPAL DE XXXX XXXXXXXX DECRETO 1.268/2015

DECRETA TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA DATA PARALELA AO DIA DA REFORMA PROTESTANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Xxxx Xxxxxxxx - MG, Senhor Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o inciso VI do art. 70 da Lei Orgânica do Município,

DECRETA

Art. 1º Fica decretado a transferência do Ponto Facultativo do dia 28 de outubro para o dia 30 de outubro do corrente ano, tendo em vista o dia do Servidor Público Municipal, unificando o ponto facultativo em data paralela ao Feriado Municipal de 31 de outubro, dia da Reforma Protestante.

Art. 2º Caberá às chefias dos serviços essenciais de cada área da Administração Municipal, estabelecer os cronogramas de horários de funcionamento e escala de trabalho dos seus servidores;

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Xxxx Xxxxxxxx, MG, 15 de outubro de 2015.

XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx

objetivando a contratação - sob o regime de empreitada, com o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais, ferramentas, etc... - das obras/serviços de sinalização - horizontal e vertical - do trânsito urbano da sede do município, 22/10/2015, Xxxxxxx Xxxxxxx

Código Identificador:6D5DD8D2

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO LEI 1.902/2015

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UBS DA XXXXXXX XXXX XXXX, X XX XXXXXX XXXXXXXXXXXX.

X Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxx Xxxxxxxx - XX, no uso de suas atribuições e de acordo com o Regimento Interno e a Lei Orgânica do Município, aprovou, e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º A UBS, localizada à Avenida Dona Zica, bairro Centro, passa a denominar-se “UBS – XXXXXXX XXXXXXXX”.

Art. 2º As despesas com a confecção e colocação da placa com o nome do homenageado, são as consignadas na dotação orçamentária vigente, suplementadas se necessário.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Xxxx Xxxxxxxx, MG, 14 de outubro de 2015.

XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx

Código Identificador:17AA0154

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO LEI 1.903/2015

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE XXXX XXXXXXXX – MG CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE LUIZLÂNDIA DO OESTE.

A Câmara Municipal de Xxxx Xxxxxxxx, MG, por seus representantes aprovou e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Por esta Lei é autorizado o Município de Xxxx Xxxxxxxx – MG, a conceder auxílio financeiro no valor de R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos reais) em parcela única à Associação dos Estudantes de Luizlândia do Oeste.

Art. 2º O auxílio financeiro a que se refere o Artigo 1º desta Lei se destina a ajuda para pagamento do transporte de estudantes que residem no Distrito de Luizlândia do Oeste (JK) e estudam em Paracatu-MG.

Art. 3º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Xxxx Xxxxxxxx, MG, 14 de outubro de 2015.

XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx

Código Identificador:D1D1E91E

PREFEITURA MUNICIPAL DE XXXX XXXXXXXX TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2015

XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXX XXXXXXXX/XX - XXXXX XX XXXXXXXXX:XXXXXX XX XXXXXX Xx 017/2015,

abertura dia 11/11/2015, às 09h30, tipo menor preço global,

Xxxxx: Presidente da CPL.O edital poderá ser acessado no site xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Maiores informações no Dpto. de Compras da Prefeitura de Xxxx Xxxxxxxx/MG - pç. Cel. Hermógenes, 60, centro, XXX 00000-000, p/ e-mail: xxxxxx@xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx ou p/ telefone (00) 0000-0000, das 07h30 às 11h00 e de 13h00 às 17h30.

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx

Código Identificador:3F62D819

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE LAGOA DA PRATA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO 126/2015, PROCESSO 462/2015

O Secretário Municipal de Administração e Governo do Município de Lagoa da Prata torna pública a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO do Pregão 126/2015, Processo 462/2015. Objeto: Aquisição de Veiculo automotivo Tipo Ambulância para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Tipo: Menor Preço Unitário.

Licitante vencedor: Águia Veículos e Peças Ltda Lagoa da Prata, 22 de Outubro de 2015.

Publicado por: Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx de Paulo Código Identificador:32A54D11

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO 120/2015, PROCESSO 387/2015

O Secretário Municipal de Administração e Governo do Município de Lagoa da Prata torna pública a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO do Pregão 120/2015, Processo 387/2015. Objeto: Aquisição de Material Pedagógico e artesanal para utilização nos grupos de convivências dos CRAS (Centro de Referencia de Assistência Social). Tipo: Menor Preço Unitário.

Licitantes vencedores: Francinete de Xxxxx Xxxxxxx x Xxxxx, Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx e Xxxxxxx Xxxx Xxxxx.

Lagoa da Prata, 22 de Outubro de 2015.

Publicado por: Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Mendonça de Paulo Código Identificador:65C80E5E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO 125/2015, PROCESSO 542/2015.

O Secretário Municipal de Administração e Governo do Município de Lagoa da Prata torna pública a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO do Pregão 125/2015, Processo 542/2015. Objeto: Registro de Preços visando a aquisição de material hospitalar e medicamentos distribuição gratuita a pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde), para um período de 12 meses. Tipo: Menor Preço Por Item.

Licitante vencedor: UNILAB COMERCIO LTDA Lagoa da Prata, 22 de Outubro de 2015.

Publicado por: Rosilene Aparecida Mendonça de Paulo Código Identificador:C47F42F5

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO

PREGÃO 137/2015 XXX 000/00

XXXXXXXXX XX XXXXX XX XXXXX torna pública a licitação na modalidade do PREGÃO nº. 137/2015. OBJETO:Registro e Preço visando aquisição de baterias automotivas para a frota municipal Abertura das proposta:16 de Novembro às 13:00 horas. O edital poderá ser adquirido na Xxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, 000, Xxxxxx ou pelo sítio: xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx

Pregoeiro 22/10/2015

Publicado por: Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Código Identificador:EAE86261

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 121/2015

O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA -torna pública licitação na modalidade de PREGÃO Nº 121/2015. OBJETO: Registro de Preços, visando a aquisição de concreto usinado FCK25 MPA, com entrega miníma de 03 metros cúbicos, para manutenção das atividades do Setor de Edificações, pelo período de 12 meses. TIPO: Menor Preço por Item. Abertura das propostas: 11/11/2015, ás 13:00 horas. O edital poderá ser adquirido na rua Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, nº 825, Centro, ou pelo site

xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx

Xxxxx xx Xxxxx, 00 de outubro de 2015. Pregoeiro

Publicado por:

Xxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx

Código Identificador:9A33A78D

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE LAGOA DOS PATOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS PORTARIA Nº 14/2015. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS, PARA INTEGRAREM O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, DE LAGOA DOS PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre nomeação dos Conselheiros, para integrarem o Conselho Municipal de Habitação, de Lagoa dos Patos e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Lagoa dos Patos, no uso de suas atribuições legais, de acordo com as atribuições lhe conferidas pela Lei Orgânica Municipal – LOM,

RESOLVE:

Artigo 1º. - Ficam nomeados, para integrarem o Conselho Municipal de Habitação de Lagoa dos Patos, os(as) seguintes conselheiros(as):

I – do Poder Público Municipal:

Secretaria de Administração: Titular: Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxx

Suplente: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx)

Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente: Titular: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx

Suplente: Xxxxx Xxxxxxx Xxxx

c) Secretaria de Ação Social:

Titular: Neuza Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx Suplente: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx

d) Secretaria de Obras:

Titular: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx: Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx

e) Departamento Jurídico/Administrativo:

Titular: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx: Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx

II – Sociedade Civil:

a) Associação comunitárias:

Titular: Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx: Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx

Titular: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx

Suplente: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx

b) Sindicato Rural:

Titular: Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxx: Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx

Artigo 2º - O mandado dos conselheiros ora nomeados é de 02 (dois) anos, permitida uma recondução, sendo que os suplentes substituirão os titulares nas ausências justificadas.

Art. 3º. – Na primeira reunião do Conselho estes deliberarão, necessariamente, sobre as seguintes matérias: a) eleição de sua diretoria, composta por presidente, vice e 1º. Secretário; b) aprovação ou atualização de seu regimento; e, c) deliberação sobre a aprovação do Plano de Habitação de Interesse Social, elaborado pelo Município, objetivando a implementação da Política Habitacional de Interesse Social do Município de Lagoa dos Patos, nos termos da Lei Municipal no. 595/2010 d) outros assuntos que entenderem necessários a deliberação.

Art. 4º. - Os serviços prestados pelos conselheiros serão considerados de relevante interesse público, não remunerado, podendo o Município arcar com despesas relacionadas com a execução de suas atividades, sendo definido como local de suas reuniões e deliberações a Secretaria Municipal de Ação Social.

Art. 5º. – Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Lagoa dos Patos, 20 de agosto de 2015.

XXXXXXXX XXXXX XXXXXX XX XXXXXXX

Prefeito de Lagoa dos Patos.

(*) Portaria republicada em razão de retificações realizadas no seu texto face incorreções verificadas.

Publicado por: Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Código Identificador:9056848C

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS PROC. 077/2013-TOMADA DE PREÇOS 002/2013

Proc. 077/2013-Tomada de Preços 002/2013-Construção de ginásio poliesportivo no Bairro Cidade Nova, conforme Contrato de Repasse 769881/2012/ME/Caixa-Convênio SICONV-7º Aditivo ao CTR 110/2013-Prorroga vigência: 26/10/2015 a 25/02/2016-Inc. II, art. 57, Lei 8.666/93

Publicado por: Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Código Identificador:4CD5CBA2

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS PROC. 060/2015-PREGÃO PRESENCIAL 042/2015

OLIVEIRA-CPF 000.000.000-00-valor R$4.656,00-22/10/2015-

Vigência: 31/12/2015.

Proc. 060/2015-Pregão Presencial 042/2015-Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de assessoria jurídica no âmbito administrativo e judicial do município de Lagoa dos Patos/MG, com fins de assessoramento as comissões internas, com ênfase na interpretação e aplicação do direito público de natureza administrativa, constitucional e cível, com assessoramento direto na sede do município, em apoio a procuradoria jurídica-CTR 090/2015- Signatários: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx(Prefeito) e Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx-CPF 000.000.000-00-Valor: R$67.200,00-22/10/2015-

Vigência: 12 meses, iniciando 01/11/2015.

Publicado por: Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Código Identificador:3575DED1

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS PROC. 058/2015-DISPENSA 005/2015

Proc. 058/2015-Dispensa 005/2015-Chamada Pública 002/2015- Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos de educação básica pública matriculados nas Escolas Municipais-Resoluções CD/FNDE 38/2009, 25/2012 e 26/2013-Sr. Prefeito RATIFICA E HOMOLOGA a favor de XXXX XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX, portador do CPF

000.000.000-00, no valor total de R$237,00(duzentos e trinta e sete reais), XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX, portador do CPF 000.000.000-00, no valor total de R$4.656,00(quatro mil seiscentos e cinquenta e seis reais), SÉRGIA XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX, portadora do CPF 000.000.000-00, no valor total de R$601,20(seiscentos e um reais e vinte centavos), XXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX, portador do CPF 000.000.000-00, no valor total de R$1.647,00(um mil seiscentos e quarenta e sete reais), XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX, portador do CPF 041.718.358-90,

no valor total de R$1.799,60(um mil setecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX, portador do CPF 000.000.000-00, no valor total de R$2.983,28(dois mil novecentos e oitenta e três reais e vinte e oito centavos), XXXXXXX XX XXXX XXXXXXXX, portador do CPF 000.000.000-00, no valor total de R$4.713,00(quatro mil setecentos e treze reais)-20/10/2015.

Publicado por: Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Código Identificador:86233780

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS PROC. 058/2015-DISPENSA 005/2015-CHAMADA PÚBLICA 002/2015

Proc. 058/2015-Dispensa 005/2015-Chamada Pública 002/2015- Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos de educação básica pública matriculados nas Escolas Municipais-Resoluções CD/FNDE 38/2009, 25/2012 e 26/2013-CTR 091/2015-Signatários: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx(Prefeito) e XXXX XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX-CPF 000.000.000-00-valor R$237,00-22/10/2015-

Vigência: 31/12/2015.

Publicado por: Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Código Identificador:E400ECF7

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS PROC. 058/2015-DISPENSA 005/2015-CHAMADA PÚBLICA 002/2015-

Proc. 058/2015-Dispensa 005/2015-Chamada Pública 002/2015- Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos de educação básica pública matriculados nas Escolas Municipais-Resoluções CD/FNDE 38/2009, 25/2012 e 26/2013-CTR 093/2015- Signatários: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx(Prefeito) e SÉRGIA XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX-CPF 000.000.000-00-valor R$601,20-

22/10/2015-Vigência: 31/12/2015

Publicado por: Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Código Identificador:9F1DF4E6

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS PROC. 058/2015-DISPENSA 005/2015-CHAMADA PÚBLICA 002/2015

Proc. 058/2015-Dispensa 005/2015-Chamada Pública 002/2015- Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos de educação básica pública matriculados nas Escolas Municipais-Resoluções CD/FNDE 38/2009, 25/2012 e 26/2013-CTR 094/2015- Signatários: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx(Prefeito) e XXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX-CPF 000.000.000-00-valor R$1.647,00-22/10/2015-

Vigência: 31/12/2015.

Publicado por: Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Código Identificador:8B2C067C

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS PROC. 058/2015-DISPENSA 005/2015-CHAMADA PÚBLICA 002/2015-

Proc. 058/2015-Dispensa 005/2015-Chamada Pública 002/2015- Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos de educação básica pública matriculados nas Escolas Municipais-Resoluções CD/FNDE 38/2009, 25/2012 e 26/2013-CTR 095/2015- Signatários: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx(Prefeito) e XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX- CPF 041.718.358-90-valor R$1.799,60-22/10/2015-Vigência: 31/12/2015.

Publicado por: Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Código Identificador:22098DA1

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS PROC. 058/2015-DISPENSA 005/2015-CHAMADA PÚBLICA 002/2015-

Publicado por: Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Código Identificador:0FA7A74C

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS PROC. 058/2015-DISPENSA 005/2015-CHAMADA PÚBLICA 002/2015

Proc. 058/2015-Dispensa 005/2015-Chamada Pública 002/2015- Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos de educação básica pública matriculados nas Escolas Municipais-Resoluções CD/FNDE 38/2009, 25/2012 e 26/2013-CTR 092/2015- Signatários: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx(Prefeito) e XXXXXX XXXXXXXX DE

Proc. 058/2015-Dispensa 005/2015-Chamada Pública 002/2015- Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos de educação básica pública matriculados nas Escolas Municipais-Resoluções CD/FNDE 38/2009, 25/2012 e 26/2013-CTR 096/2015- Signatários: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx(Prefeito) e XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX- CPF 000.000.000-00-valor R$2.983,28-22/10/2015-Vigência: 31/12/2015

Publicado por: Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Código Identificador:2A1DBA42

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS PROC. 058/2015-DISPENSA 005/2015-CHAMADA PÚBLICA 002/2015-

Proc. 058/2015-Dispensa 005/2015-Chamada Pública 002/2015- Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos de educação básica pública matriculados nas Escolas Municipais-Resoluções CD/FNDE 38/2009, 25/2012 e 26/2013-CTR 097/2015- Signatários: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx(Prefeito) e XXXXXXX XX XXXX XXXXXXXX- CPF 000.000.000-00-valor R$4.713,00-CTR 097/2015-22/10/2015-

Vigência: 31/12/2015

Publicado por: Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Código Identificador:21EC305A

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE LAMIM

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 018/2015 – XXXXXXXX XX

XXXXX Xx 000/0000 - XXX 029/2015

O Prefeito Municipal de Lamim homologa o presente processo objeto: Aquisição de materiais de limpeza, descartáveis, pilhas e de higiene pessoal para diversos setores deste Município. Licitante Vencedor: Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx ME . Itens: 01 a 15 e 19 a 103. Valor Global: R$65.132,50.

Xxxxx, 22 de Outubro de 2015.

XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXX

Prefeito Municipal.

Art. 3º: Ficam os seguintes candidatos eleitos como titulares, por ordem de votação:

I – Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx (Xxxxxxx do Xxxxxx Xxxxx) XX – Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx (Xxxxxx do Xxxx Xxxxxx)

III – Xxxxx Xxxxxx Condé Nogueira (Gorete do Doraci Tatão)

IV – Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx (Cláudia do Nozim do Pega Fogo) V - Xxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx (Madalena do Zé Cristovão) Art. 4º: Ficam os demais candidatos como suplentes, por ordem de votação:

I – Xxxxx Xxxxxxxxxxx xx Xxxxx (Xxxxxx xxx Xxxxxxx) II – Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx (Xxxxxxxxx xx Xxxxxx)

III – Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx (Xxxxxxx da Xxxxx Xxxxxxx)

IV – Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxx (Xxxxxx xxxx Zé da Vassoura) V - Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxx (Xxxx neta do Delfino)

Art. 5º. A diplomação dos Conselheiros Tutelares Titulares e Suplentes, e nomeação dos Conselheiros Titulares dar-se-á no dia 05/11/2015, às 09h00min, na sede do CRAS, localizado a Xxx Xxxx Xxxxx,xx 00 X, Xxxxxx.

Art. 6º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Xxxxx, 22 de Outubro de 2015

XXXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX BAÊTA

Presidente do CMDCA

Publicado por: Valdirene das Graças Xxxxxxx Xxxxxxx Código Identificador:FEB8F749

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE LARANJAL

Publicado por: Valdirene das Graças Milione Miranda Código Identificador:3AD71004

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA QUATRIÊNIO 2016/2019 DO MUNICÍPIO DE LAMIM/MG. RESOLUÇÃO Nº 006/2015

Dispõe sobre o resultado final e homologa o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Lamim/MG.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições legais, conforme Leis Municipais nº 451/2002 e nº 653/2015, RESOLVE:

I- Informar que, após a divulgação do resultado do pleito, não foram interpostos recursos.

II- Tornar público o resultado final, nos termos do item 10.1 da Resolução nº 002/2015.

III- Homologar o RESULTADO FINAL do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar para o mandato de 10/01/2016 a 10/01/2019, conforme relação abaixo:

Art. 1º: Fica proclamado o resultado final da eleição realizada no dia 04/10/2015.

I- Total de eleitores: 714

II- Total de votos válidos: 693

III- Total de votos em branco: 000

IV- Total de votos nulos: 21

Art. 2º: Total de votos por candidato:

Nome do Candidato	Nº de votos	Classificação
Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxx(Xxxxxx xxxx Zé da Xxxxxxxx	000	0x Suplente
Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx (Cláudia do Nozimdo Pega Fogo)	244	Titular
Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx (Xxxxxxxxx xx Xxxxxx)	189	2º Suplente
Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx (Eliane do Gegê Magela)	289	Titular
Xxxxx Xxxxxxxxxxx xx Xxxxx (Fiinha dos Martins	200	1º Suplente
Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx (Gorete do DoraciTatão)	253	Titular
Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx (Xxxxxxx da Xxxxx Xxxxxxx)	175	3º Suplente
Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx (Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxx)	419	Titular
Xxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx (Madalena do Zé Cristovão)	210	Titular
Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxx (Mara neta do Delfino)	121	5º Suplente

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2015

Contratante: Município de Laranjal

Contratado: DISNIBRA COMERCIO ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA

Objeto: O objeto do presente contrato destina-se a aquisição de relógios de ponto digital biométrico com serviço de instalação e disponibilização de software, para atender a Secretaria de Saúde do município de Laranjal, conforme especificação constante no Termo de Referência - Anexo I do presente edital.

Valor: R$ 4.169,97 (Quatro mil e cento e sessenta e nove reais e noventa e sete centavos).

Vigência: 31/12/2015

Processo Licitatório: n° 029/2015 Pregão: n° 021/2015

Data: 26/03/2015

Signatários: Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx e Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx.

Publicado por:

Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx

Código Identificador:2876AAA4

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE LEOPOLDINA

CISUM - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE UNIÃO DA MATA

EXTRATO DE CONTRATO 016/2015 - PREGÃO 014/2015 - PRC 023/2015

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO

Extrato de Publicação Contrato nº 016/2015

Contratante: Consórcio Intermunicipal de Saúde União da Mata - CISUM

Contratada: CLINICA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM E MEDICINA DO TRABALHO LTDA, CNPJ nº 09.417.046/0001-85

Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de exames de Ressonância Magnética, Tomografia, Ecocardiograma

Transtorácico com laudo, Teste Ergométrico com laudo e Consultas de Cardiologia, conforme Termo de Referência (anexo I) do Edital.

VALORES: A Contratada foi vencedora do LOTE 06, Estimativa mensal de ATÉ 100 exames /mês, dentre os seguintes e exames/procedimento, com seus respectivos valores unitários:

ITEM	PROCEDIMENTOS	VALOR UNITÁRIO
1	Angiorressonância	R$ 290,00
2	Colangiorressonância	R$ 290,00
3	Articulação Temporo-mandibular	R$ 290,00
4	Coluna cervical	R$ 290,00
5	Coluna lombo-sacra	R$ 290,00
6	Coluna torácica	R$ 290,00
7	Encéfalo	R$ 290,00
8	Crânio	R$ 290,00
9	Sela-túrsica	R$ 290,00
10	Coração/Aorta c/cine	R$ 290,00
11	Membro superior (unilateral)	R$ 290,00
12	Tórax	R$ 290,00
13	Mama bilateral	R$ 500,00
14	Abdome superior	R$ 290,00
15	Bacia/pelve	R$ 290,00
16	Membro inferior (unilateral)	R$ 290,00
17	Vias biliares	R$ 290,00
18	Contraste	R$ 50,00

Vigência: Período de 12 (doze) meses. Data da assinatura: 23/10/2015.

Pregão Presencial n.º 014/2015, Processo Licitatório n.º 023/2015. Signatários: Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx e Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx

Publicado por: Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:81C4245E

CISUM - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE UNIÃO DA MATA

EXTRATO DE CONTRATO 017/2015 - PREGÃO 014/2015 - PRC 023/2015

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO

Extrato de Publicação Contrato nº 017/2015

Contratante: Consórcio Intermunicipal de Saúde União da Mata - CISUM

Contratada: CENTRO DE IMAGENS RADIOGRÁFICAS DE CATAGUASES LTDA,

CNPJ: 00.709.231/0001-79

Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de exames de Ressonância Magnética, Tomografia, Ecocardiograma Transtorácico com laudo, Teste Ergométrico com laudo e Consultas de Cardiologia, conforme Termo de Referência (anexo I) do Edital.

VALORES: A Contratada foi vencedora do LOTE 07, Estimativa mensal de ATÉ 100 exames /mês, dentre os seguintes e exames/procedimento, com seus respectivos valores unitários:

Publicado por: Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:511A9457

CISUM - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE UNIÃO DA MATA

EXTRATO DO 1 TERMO ADITIVO CONTRATO 020/2014 - MAMOGRAFIA VIVA VIDA

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 020/2014

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 013/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2014

Contrato que celebram entre si, de um lado, o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE UNIÃO DA MATA - CISUM,

CNPJ nº 00.877.406/0001-57, com sede na Xxx Xxxxx Xxxxx, xx. 000, Xxxxxx, Xxxxxxxxxx - XX, representado por sua Presidente a Sra. Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado como CONTRATADA, a empresa CLINICA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM E MEDICINA DO TRABALHO LTDA, CNPJ nº 09.417.046/0001-85, com sede na

Xxxxxxxx Xxx Xxxxx XX, x.x 00, xxxxxx, Xxxxxxxxxx/XX, CEP: 36.700- 000, devidamente representada pelo Sr. Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, com base nas disposições legais contidas na Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, e lei Federal n.º 10.520/2002, decorrente do Pregão Presencial n.º 007/2014, PRC n.º 013/2014, regendo-se pelas cláusulas e condições seguintes, têm entre si como justo e contratado:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO

Fica aditada a Cláusula Quinta do Contrato Administrativo nº 020/2014, prorrogando-se a data ali prevista, por mais um período de 12 (doze) meses, conforme pedido e justificativa anexos, devidamente autorizados, de acordo com os preceitos legais contidos no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

O presente termo aditivo terá vigência a partir da data de assinatura abaixo. Com relação às demais cláusulas permanecem inalteradas, inclusive conforme valor da prestação de serviços, mantendo-as conforme contrato original.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO FORO

Elegem as partes o Foro da Comarca de Leopoldina/ MG, para dirimir qualquer ação oriunda do presente Contrato, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E por estarem assim justas e contratadas, assinam o presente Contrato, lavrado em 02 (duas) vias de igual teor, valor e forma, que vão assinados pelas partes e 02 (duas) testemunhas instrumentárias, para que produza efeitos jurídicos e legais.

Xxxxxxxxxx, MG, aos 23 de Setembro de 2015.

XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX

Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde União da Mata CISUM

Contratante

XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX

Clinica Diagnóstico por Imagem e Medicina do Trabalho LTDA Contratada

ITEM	PROCEDIMENTOS	VALOR UNITÁRIO
1	Abdômen superior	R$ 132,00
2	Articulação membro inferior	R$ 85,00
3	Articulação membro superior	R$ 85,00
4	Coluna torácica até três seguimentos	R$ 85,00
5	Coluna lombo-sacra até três seguimentos	R$ 98,00
6	Coluna cervical até três seguimentos	R$ 85,00
7	Coluna torácica, lombo-sacra e cervical (por seguimento acrescido).	R$ 31,00
8	Hemitorax, Pulmão ou do Mediastino	R$ 132,00
9	Seguimentos apendiculares (braco, antebraço, mão, coxa, perna, pé)	R$ 85,00
10	Crânio ou órbita	R$ 92,00
11	Sela Túrsica	R$ 92,00
12	Seios da Face	R$ 85,00
13	Pelve, Bacia ou Abdome Inferior	R$ 132,00
14	Pescoço	R$ 85,00
15	Tórax	R$ 132,00
16	Contraste oral	R$ 40,00
17	Contraste venoso	R$ 70,00

Vigência: Período de 12 (doze) meses. Data da assinatura: 23/10/2015.

Pregão Presencial n.º 014/2015, Processo Licitatório n.º 023/2015. Signatários: Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx e Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx

Publicado por: Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:89B7FA00

CISUM - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE UNIÃO DA MATA

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGAO 014_2015

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL n.º 014/2015 – PRC n.º 023/2015

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, TOMOGRAFIA, ECOCARDIOGRAMA TRANSTORÁCICO COM LAUDO, TESTE ERGOMÉTRICO COM LAUDO E CONSULTAS DE CARDIOLOGIA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DO EDITAL.

EMPRESA VENCEDORA:

Empresa: CLINICA DIAGNOSTICO POR IMAGEM E MEDICINA DO TRABALHO LTDA

CNPJ: 09.417.046/0001-85

Endereço: Xxxxxxxx Xxx Xxxxx XX, x.x 00, Xxxxxx, Xxxxxxxxxx, XX.

Valores:

LOTE 06, Estimativa mensal de ATÉ 100 exames /mês, dentre os seguintes e exames/procedimento, com seus respectivos valores unitários:

ITEM	PROCEDIMENTOS	VALOR UNITÁRIO
1	Angiorressonância	R$ 290,00
2	Colangiorressonância	R$ 290,00
3	Articulação Temporo-mandibular	R$ 290,00
4	Coluna cervical	R$ 290,00
5	Coluna lombo-sacra	R$ 290,00
6	Coluna torácica	R$ 290,00
7	Encéfalo	R$ 290,00
8	Crânio	R$ 290,00
9	Sela-túrsica	R$ 290,00
10	Coração/Aorta c/cine	R$ 290,00
11	Membro superior (unilateral)	R$ 290,00
12	Tórax	R$ 290,00
13	Mama bilateral	R$ 500,00
14	Abdome superior	R$ 290,00
15	Bacia/pelve	R$ 290,00
16	Membro inferior (unilateral)	R$ 290,00
17	Vias biliares	R$ 290,00
18	Contraste	R$ 50,00

EMPRESA VENCEDORA:

Empresa: CLINICA DIAGNOSTICO POR IMAGEM E MEDICINA DO TRABALHO LTDA

CNPJ: 00.709.231/0001-79

Endereço: Xxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, x.x 000, Xxxxxx, Xxxxxxxxxx/XX.

Valores:

LOTE 07, Estimativa mensal de ATÉ 100 exames /mês, dentre os seguintes e exames/procedimento, com seus respectivos valores unitários:

ITEM	PROCEDIMENTOS	VALOR UNITÁRIO
1	Abdome superior	R$ 132,00
2	Articulação membro inferior	R$ 85,00
3	Articulação membro superior	R$ 85,00
4	Coluna torácica até três seguimentos	R$ 85,00
5	Coluna lombo-sacra até três seguimentos	R$ 98,00
6	Coluna cervical até três seguimentos	R$ 85,00
7	Coluna torácica, lombo-sacra e cervical (por seguimento acrescido).	R$ 31,00
8	Hemitorax, Pulmão ou do Mediastino	R$ 132,00
9	Seguimentos apendiculares (braco, antebraço, mão, coxa, perna, pé)	R$ 85,00
10	Crânio ou órbita	R$ 92,00
11	Sela Túrsica	R$ 92,00
12	Seios da Face	R$ 85,00
13	Pelve, Bacia ou Abdome Inferior	R$ 132,00
14	Pescoço	R$ 85,00
15	Tórax	R$ 132,00
16	Contraste oral	R$ 40,00
17	Contraste venoso	R$ 70,00

Condição de pagamento: O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias, do mês subsequente ao fornecimento e recebimento da Nota Fiscal devidamente atestada pela diretoria financeira, por meio de cheque nominal ou em depósito em conta corrente indicada pela empresa contratada.

Data da assinatura da homologação: 22/10/2015

Publicado por: Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:75EC9D2A

PREFEITURA DE LEOPOLDINA DECRETO N° 3.872 DE 31 DE AGOSTO DE 2015

DECRETO Nº 03872/2015

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

O Prefeito Municipal de Leopoldina, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida no art. 3º , da Lei Municipal nº 4.210, de 23 de dezembro de 2014,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2015 os seguintes créditos suplementares para reforço das seguintes dotações orçamentárias.R$ 46.590,00 (quarenta e seis mil quinhentos e noventa reais)

CRÉDITO(S)
CLASSIFICAÇÃO	FICHA	VALOR
02.11.03.10.301.0008.2.098 - Atencao Basica - Recursos Vinculados
339039 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica	329	2.500,00
02.14.16.122.0001.2.009 - Manutencao das Ativ. Secretaria de Habitacao
449052 - Equipamentos e Material Permanente	501	1.490,00
02.15.01.08.244.0035.2.249 - Atendimento a Casa do Cidadao
449052 - Equipamentos e Material Permanente	643	5.400,00
02.15.04.08.122.0001.2.018 - Manutencao das Ativ. Sec. Assistencia Social
449052 - Equipamentos e Material Permanente	662	17.500,00
02.15.04.08.243.0012.2.126 - Manutencao do Conselho Tutelar
339039 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica	666	500,00
02.16.03.04.122.0001.2.011 - Manutencao Atividades Sec. Obras
339030 - Material de Consumo	683	1.600,00
02.16.03.17.511.0002.1.024 - Construcao de Pocos Artesianos
449051 - Obras e Instalacoes	711	16.100,00
02.17.02.26.782.0002.2.134 - MANUTENCAO DO SETOR VIARIO
339030 - Material de Consumo	760	1.500,00
TOTAL DE CRÉDITOS	46.590,00

Art. 2º : Para cobertura do Crédito Suplementar ora aberto, serão utilizados os recursos provenientes das anulações das dotações do Orçamento Programa vigente, conforme as seguintes discriminações:

RECURSO(S)
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO	FICHA	VALOR
02.11.03.10.301.0008.2.098 - Atencao Basica - Recursos Vinculados
339047 - Obrigacoes Tributarias e Contributivas	331	2.500,00
02.14.16.482.0013.2.095 - Manut. Fundo Municipal Habitacao Interesse Social
339030 - Material de Consumo	502	1.490,00
02.15.02.08.243.0001.2.124 - Manutencao Fundo Munic da Crianca e do Adolescente
339036 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica	649	4.000,00
02.15.02.08.243.0001.2.124 - Manutencao Fundo Munic da Crianca e do Adolescente
339039 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica	650	9.000,00
02.15.04.08.244.0001.2.125 - Manut Conselhos Munic ligados a Assistencia Social
CLASSIFICAÇÃO	FICHA	VALOR
339030 - Material de Consumo	667	3.400,00
02.15.04.08.244.0001.2.125 - Manut Conselhos Munic ligados a Assistencia Social
339039 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica	669	7.000,00
02.16.03.04.122.0001.2.011 - Manutencao Atividades Sec. Obras
339039 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica	684	1.600,00
02.16.03.15.451.0002.2.265 - Drenagem Pluvial
339030 - Material de Consumo	709	16.100,00
02.17.02.26.782.0002.2.134 - MANUTENCAO DO SETOR VIARIO
339039 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica	762	1.500,00
TOTAL DE ANULAÇÃO		46.590,00
TOTAL DE RECURSOS	46.590,00

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Leopoldina, 31 de agosto de 2015.

XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por:

Xxxxxxx Xxxxxx Cosine

Código Identificador:9FABAD87

Publicado por:

Xxxxxxx Xxxxxx Cosine

Código Identificador:085CC94E

PREFEITURA DE LEOPOLDINA DECRETO N° 3.874 DE 04 DE SETEMBRO DE 2015

Sistema de Informações Municipais DECRETO Nº 03874/2015

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

O Prefeito Municipal de Leopoldina, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida no art. 3º , da Lei Municipal nº 4.210, de 23 de dezembro de 2014,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2015 os seguintes créditos suplementares para reforço das seguintes dotações orçamentárias.R$ 189.650,00 (cento e oitenta e nove mil seiscentos e cinquenta reais)

CRÉDITO(S)
CLASSIFICAÇÃO	FICHA	VALOR
02.09.15.451.0002.2.074 - Manutencao e Recuperacao de Vias Urbanas
339039 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica	109	184.500,00
02.12.23.692.0014.2.105 - Atendimento a Feira de Artesanato
339030 - Material de Consumo	368	3.150,00
02.15.04.08.122.0001.2.018 - Manutencao das Ativ. Sec. Assistencia Social
339039 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica	659	2.000,00
TOTAL DE CRÉDITOS	189.650,00

PREFEITURA DE LEOPOLDINA DECRETO N° 3.875 DE 08 DE SETEMBRO DE 2015

Sistema de Informações Municipais DECRETO Nº 03875/2015

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

O Prefeito Municipal de Leopoldina, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida no art. 3º , da Lei Municipal nº 4.210, de 23 de dezembro de 2014,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2015 os seguintes créditos suplementares para reforço das seguintes dotações orçamentárias.R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais)

CRÉDITO(S)
CLASSIFICAÇÃO	FICHA	VALOR
02.10.01.12.361.0045.2.113 - Transporte Escolar - Rec. Proprios
339039 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica	194	5.000,00
02.16.03.04.122.0001.2.011 - Manutencao Atividades Sec. Obras
339039 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica	684	18.000,00
TOTAL DE CRÉDITOS	23.000,00

RECURSO(S)
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO	FICHA	VALOR
02.10.01.12.361.0006.2.111 - Desenvolvimento das Atividades do CAIC
339039 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica	180	1.000,00
02.10.01.12.361.0006.2.111 - Desenvolvimento das Atividades do CAIC
449052 - Equipamentos e Material Permanente	181	4.000,00
02.16.03.04.122.0001.2.011 - Manutencao Atividades Sec. Obras
449052 - Equipamentos e Material Permanente	685	15.000,00
02.16.03.15.451.0002.1.022 - Contencao de Encostas e Muro de Arrimo
449051 - Obras e Instalacoes	699	3.000,00
TOTAL DE ANULAÇÃO	23.000,00
TOTAL DE RECURSOS	23.000,00

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Leopoldina, 08 de setembro de 2015.

XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX

Prefeito Municipal

RECURSO(S)
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO	FICHA	VALOR
02.07.28.846.0000.0.117 - Cont.Sind.Trab.Ind.Met.Mec.Matel SFR X.Xxxxxxxxxx
000000 - Contribuicoes	66	9.000,00
02.07.28.846.0000.0.143 - Cont.Assoc.dos Catad. Material Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx
000000 - Contribuicoes	69	9.500,00
02.08.03.04.123.0001.2.006 - Manutencao das Atividades da Sec. de Fazenda
339036 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica	82	13.000,00
02.09.04.122.0001.2.073 - Manutencao do Canil Municipal
339036 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica	94	4.000,00
02.09.15.122.0001.2.008 - Manutencao das Ativ. Sec. Servicos Urbanos
339036 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica	101	2.500,00
02.09.15.451.0002.2.074 - Manutencao e Recuperacao de Vias Urbanas
339030 - Material de Consumo	107	50.000,00
02.09.15.451.0002.2.074 - Manutencao e Recuperacao de Vias Urbanas
449052 - Equipamentos e Material Permanente	110	5.000,00
02.09.15.451.0002.2.262 - Manutencao e revitalizacao de logradouros.
449052 - Equipamentos e Material Permanente	113	25.000,00
02.12.04.661.0001.2.024 - Manutencao das Ativ. Sec. Des. Economico
339030 - Material de Consumo	353	1.500,00
02.12.04.661.0001.2.024 - Manutencao das Ativ. Sec. Des. Economico
CLASSIFICAÇÃO	FICHA	VALOR
339039 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica	354	750,00
02.12.04.661.0001.2.024 - Manutencao das Ativ. Sec. Des. Economico
449052 - Equipamentos e Material Permanente	355	900,00
02.14.16.482.0013.2.095 - Manut. Fundo Municipal Habitacao Interesse Social
339039 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica	503	6.500,00
02.15.04.08.122.0001.2.018 - Manutencao das Ativ. Sec. Assistencia Social
339036 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica	658	2.000,00
02.16.01.04.452.0001.2.021 - Manutencao Ativ. Fundo Mun. de Des. Urbano
339039 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica	677	11.000,00
02.16.03.15.451.0002.2.129 - Manutencao do Departamento de Transito Municipal
449052 - Equipamentos e Material Permanente	706	9.000,00
02.16.03.15.451.0002.2.265 - Drenagem Pluvial
339030 - Material de Consumo	709	40.000,00
TOTAL DE ANULAÇÃO	189.650,00
TOTAL DE RECURSOS	189.650,00

Publicado por:

Xxxxxxx Xxxxxx Cosine

Código Identificador:08DCBAC9

PREFEITURA DE LEOPOLDINA DECRETO N° 3.876 DE 10 DE SETEMBRO DE 2015

DECRETO Nº 03876/2015

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Leopoldina, 04 de setembro de 2015.

XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX

Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de Leopoldina, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida no art. 3º , da Lei Municipal nº 4.210, de 23 de dezembro de 2014,

D E C R E T A:

CRÉDITO(S)
CLASSIFICAÇÃO	FICHA	VALOR
02.09.15.451.0002.2.074 - Manutencao e Recuperacao de Vias Urbanas
339030 - Material de Consumo	107	45.200,00
02.09.15.451.0002.2.262 - Manutencao e revitalizacao de logradouros.
339030 - Material de Consumo	111	9.000,00

Art. 1º - Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2015 os seguintes créditos suplementares para reforço das seguintes dotações orçamentárias.R$ 195.200,00 (cento e noventa e cinco mil duzentos reais)

02.09.15.452.0003.2.075 - Manutencao da Limpeza Publica
339039 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica	119	25.000,00
02.10.01.12.361.0045.2.113 - Transporte Escolar - Rec. Proprios
339039 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica	194	6.000,00
02.11.02.10.302.0009.2.032 - Atendimento Programas Media e Alta Complexidade
339032 - Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita	275	101.000,00
02.14.16.122.0001.2.009 - Manutencao das Ativ. Secretaria de Habitacao
449052 - Equipamentos e Material Permanente	501	500,00
02.15.01.08.244.0035.2.249 - Atendimento a Casa do Cidadao
449052 - Equipamentos e Material Permanente	643	2.000,00
02.15.04.08.122.0001.2.018 - Manutencao das Ativ. Sec. Assistencia Social
449052 - Equipamentos e Material Permanente	662	3.000,00
02.16.03.04.122.0001.2.011 - Manutencao Atividades Sec. Obras
339030 - Material de Consumo	683	2.000,00
449052 - Equipamentos e Material Permanente	685	500,00
02.17.02.26.782.0002.2.134 - MANUTENCAO DO SETOR VIARIO
339030 - Material de Consumo	760	1.000,00
TOTAL DE CRÉDITOS	195.200,00

RECURSO(S)
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO	FICHA	VALOR
02.03.28.846.0000.0.004 - Pagamento de Precatorios e Sentencas Judiciais
319091 - Sentencas Judiciais	32	45.000,00
02.09.15.451.0002.2.074 - Manutencao e Recuperacao de Vias Urbanas
449052 - Equipamentos e Material Permanente	110	4.000,00
02.09.15.451.0002.2.262 - Manutencao e revitalizacao de logradouros.
CLASSIFICAÇÃO	FICHA	VALOR
449052 - Equipamentos e Material Permanente	113	3.000,00
02.09.15.452.0003.2.075 - Manutencao da Limpeza Publica
449052 - Equipamentos e Material Permanente	120	2.000,00
02.09.17.511.0005.2.077 - Abastecimento de Agua de Distritos
449052 - Equipamentos e Material Permanente	128	5.000,00
02.09.26.782.0002.2.082 - Manutencao do Terminal Rodoviario
339039 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica	152	4.000,00
02.10.01.12.365.0007.2.117 - Ensino Infantil - Rec. Proprio
339039 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica	206	6.000,00
02.15.01.08.244.0022.2.048 - Manutencao das 03 Cozinhas Comunitarias
339030 - Material de Consumo	576	5.000,00
02.16.03.15.451.0002.1.022 - Contencao de Encostas e Muro de Arrimo
449051 - Obras e Instalacoes	699	7.000,00
02.16.03.15.451.0002.2.265 - Drenagem Pluvial
339039 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica	710	57.200,00
02.17.02.26.782.0002.2.134 - MANUTENCAO DO SETOR VIARIO
339039 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica	762	1.000,00
02.19.18.541.0011.2.089 - Destinacao Final dos Residuos Solidos
339039 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica	783	40.000,00
02.19.18.541.0011.2.090 - Manutencao do Aterro Sanitario
339030 - Material de Consumo	784	7.000,00
02.19.18.541.0011.2.090 - Manutencao do Aterro Sanitario
339039 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica	785	9.000,00
TOTAL DE ANULAÇÃO	195.200,00
TOTAL DE RECURSOS	195.200,00

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Leopoldina, 10 de setembro de 2015.

XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX

Prefeito Municipal

dotações orçamentárias.R$ 179.895,00 (cento e setenta e nove mil oitocentos e noventa e cinco reais)

CRÉDITO(S)
CLASSIFICAÇÃO	FICHA	VALOR
02.01.04.122.0001.2.002 - Manutencao das Atividades do Gabinete
339030 - Material de Consumo	6	4.000,00
02.07.04.181.0001.2.261 - Convenio com a Policia Militar e Civil
339030 - Material de Consumo	53	11.000,00
02.08.03.04.123.0001.2.006 - Manutencao das Atividades da Sec. de Fazenda
339030 - Material de Consumo	81	2.470,00
02.09.15.122.0001.2.008 - Manutencao das Ativ. Sec. Servicos Urbanos
339039 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica	102	6.000,00
02.09.15.451.0002.2.262 - Manutencao e revitalizacao de logradouros.
339030 - Material de Consumo	111	54.300,00
02.09.15.452.0003.2.075 - Manutencao da Limpeza Publica
339030 - Material de Consumo	117	10.000,00
02.10.01.12.361.0006.2.110 - Desenvolvimento Ensino Fundamental - Rec. Proprio
339030 - Material de Consumo	171	33.000,00
02.10.01.12.365.0007.2.117 - Ensino Infantil - Rec. Proprio
339030 - Material de Consumo	205	9.925,00
02.10.02.12.122.0001.2.017 - Manutencao Setor Administrativo Sec. Educacao
339014 - Diarias - Pessoal Civil	239	5.000,00
02.11.02.10.305.0010.2.033 - Vigilancia em Saude Epdemiologica
339030 - Material de Consumo	293	9.600,00
02.11.02.10.305.0010.2.097 - Vigilancia em Saude - Rec. Vinculados
339030 - Material de Consumo	298	5.100,00
02.11.03.10.301.0008.2.098 - Atencao Basica - Recursos Vinculados
339030 - Material de Consumo	326	6.900,00
339030 - Material de Consumo	327	12.000,00
02.15.04.08.243.0012.2.126 - Manutencao do Conselho Tutelar
339030 - Material de Consumo	665	1.400,00
02.16.03.04.122.0001.2.011 - Manutencao Atividades Sec. Obras
339030 - Material de Consumo	683	9.200,00
TOTAL DE CRÉDITOS	179.895,00

RECURSO(S)
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO	FICHA	VALOR
02.10.01.12.365.0007.2.117 - Ensino Infantil - Rec. Proprio
339039 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica	206	5.000,00
02.10.02.12.122.0001.2.017 - Manutencao Setor Administrativo Sec. Educacao
339030 - Material de Consumo	240	40.000,00
02.10.02.12.122.0001.2.017 - Manutencao Setor Administrativo Sec. Educacao
339039 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica	241	2.925,00
02.11.02.10.302.0009.2.032 - Atendimento Programas Media e Alta Complexidade
339339 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica	278	220,00
02.11.02.10.305.0010.2.033 - Vigilancia em Saude Epdemiologica
339036 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica	294	990,00
02.11.02.10.305.0010.2.097 - Vigilancia em Saude - Rec. Vinculados
449052 - Equipamentos e Material Permanente	302	5.100,00
02.11.03.10.301.0008.2.098 - Atencao Basica - Recursos Vinculados
339036 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica	328	6.900,00
02.11.03.10.301.0008.2.098 - Atencao Basica - Recursos Vinculados
449052 - Equipamentos e Material Permanente	333	12.000,00
02.11.03.10.303.0008.2.258 - Bloco de Assistencia Farmaceutica
339036 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica	347	2.900,00
02.11.03.10.303.0008.2.258 - Bloco de Assistencia Farmaceutica
339039 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica	348	3.000,00
02.11.03.10.303.0008.2.258 - Bloco de Assistencia Farmaceutica
449052 - Equipamentos e Material Permanente	349	2.490,00
02.15.04.08.244.0001.2.125 - Manut Conselhos Munic ligados a Assistencia Social
339036 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica	668	1.400,00
02.16.03.15.451.0002.1.022 - Contencao de Encostas e Muro de Arrimo
449051 - Obras e Instalacoes	699	36.670,00
02.16.03.17.512.0002.1.025 - Construcao/Recuperacao Saneamento Basico Municipal
449051 - Obras e Instalacoes	713	60.300,00
TOTAL DE ANULAÇÃO	179.895,00
TOTAL DE RECURSOS	179.895,00

Publicado por:

Xxxxxxx Xxxxxx Cosine

Código Identificador:105F9AF3

PREFEITURA DE LEOPOLDINA DECRETO N° 3.877 DE 11 DE SETEMBRO DE 2015

DECRETO Nº 03877/2015

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

O Prefeito Municipal de Leopoldina, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida no art. 3º , da Lei Municipal nº 4.210, de 23 de dezembro de 2014,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2015 os seguintes créditos suplementares para reforço das seguintes

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Xxxxxxxxxx, 11 de setembro de 2015.

XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX

Prefeito Municipal

339039 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica	119	60.000,00
02.10.01.12.361.0006.2.141 - Desenv. Ensino Fundamental - QESE
339039 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica	187	4.000,00
02.15.04.08.122.0001.2.018 - Manutencao das Ativ. Sec. Assistencia Social
339014 - Diarias - Pessoal Civil	656	2.000,00
02.19.18.122.0001.2.022 - Manutencao Ativ. da Sec. de Meio Ambiente
339039 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica	780	2.500,00
TOTAL DE CRÉDITOS	73.500,00

Publicado por:

Xxxxxxx Xxxxxx Cosine

Código Identificador:504725C2

PREFEITURA DE LEOPOLDINA DECRETO N° 3.878 DE 15 DE SETEMBRO DE 2015

DECRETO Nº 03878/2015

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

O Prefeito Municipal de Leopoldina, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida no art. 3º , da Lei Municipal nº 4.210, de 23 de dezembro de 2014,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2015 os seguintes créditos suplementares para reforço das seguintes dotações orçamentárias.R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais)

CRÉDITO(S)
CLASSIFICAÇÃO	FICHA	VALOR
02.07.04.122.0001.2.005 - Manutencao das Ativ.da Secretaria de Administracao
339039 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica	50	2.000,00
02.07.11.331.0001.2.014 - Assistencia ao Servidor Municipal
339039 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica	57	10.000,00
02.11.02.10.302.0009.2.032 - Atendimento Programas Media e Alta Complexidade
339039 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica	276	20.000,00
02.19.18.122.0001.2.022 - Manutencao Ativ. da Sec. de Meio Ambiente
339039 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica	780	1.000,00
TOTAL DE CRÉDITOS	33.000,00

RECURSO(S)
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO	FICHA	VALOR
02.08.03.04.123.0001.2.006 - Manutencao das Atividades da Sec. de Fazenda
449052 - Equipamentos e Material Permanente	86	2.000,00
02.09.15.122.0001.2.008 - Manutencao das Ativ. Sec. Servicos Urbanos
449052 - Equipamentos e Material Permanente	103	1.000,00
02.09.15.451.0002.2.074 - Manutencao e Recuperacao de Vias Urbanas
339036 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica	108	2.000,00
02.10.01.12.361.0006.2.141 - Desenv. Ensino Fundamental - QESE
339036 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica	186	4.000,00
02.15.04.08.122.0001.2.018 - Manutencao das Ativ. Sec. Assistencia Social
449052 - Equipamentos e Material Permanente	662	1.000,00
02.15.04.08.244.0001.2.125 - Manut Conselhos Munic ligados a Assistencia Social
339030 - Material de Consumo	667	1.000,00
02.16.03.17.511.0002.1.024 - Construcao de Pocos Artesianos
449051 - Obras e Instalacoes	711	60.000,00
02.19.18.122.0001.2.022 - Manutencao Ativ. da Sec. de Meio Ambiente
339036 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica	779	500,00
CLASSIFICAÇÃO	FICHA	VALOR
02.19.18.541.0011.2.092 - Manutencao da Usina de Triagem e Compostagem
339039 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica	787	2.000,00
TOTAL DE ANULAÇÃO	73.500,00
TOTAL DE RECURSOS	73.500,00

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Leopoldina, 16 de setembro de 2015.

RECURSO(S)
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO	FICHA	VALOR
02.11.01.10.301.0008.2.267 - Repasse ao Grupo Levanta de Novo
335043 - Subvencoes Sociais	261	20.000,00
02.16.03.17.512.0002.1.025 - Construcao/Recuperacao Saneamento Basico Municipal
449051 - Obras e Instalacoes	713	10.000,00
02.18.04.122.0001.2.093 - Atividades de Divulgacao
449052 - Equipamentos e Material Permanente	774	3.000,00
TOTAL DE ANULAÇÃO	33.000,00
TOTAL DE RECURSOS	33.000,00

XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por:

Xxxxxxx Xxxxxx Cosine

Código Identificador:1125C309

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Leopoldina, 15 de setembro de 2015.

XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por:

Xxxxxxx Xxxxxx Cosine

Código Identificador:2DF50573

PREFEITURA DE LEOPOLDINA DECRETO N° 3.879 DE 16 DE SETEMBRO DE 2015

DECRETO Nº 03879/2015

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

O Prefeito Municipal de Leopoldina, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida no art. 3º , da Lei Municipal nº 4.210, de 23 de dezembro de 2014,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2015 os seguintes créditos suplementares para reforço das seguintes dotações orçamentárias.R$ 73.500,00 (setenta e três mil quinhentos reais)

PREFEITURA DE LEOPOLDINA DECRETO N° 3.881 DE 18 DE SETEMBRO DE 2015

DECRETO Nº 03881/2015

ABRE CRÉDITO ESPECIAL

O Prefeito Municipal de Leopoldina, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida no art. 1º , da Lei Municipal nº

4.266 de 26 de agosto de 2015, DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2015 o seguinte crédito especial no valor de R$ 167.000,00 (cento e sessenta e sete mil reais)

CRÉDITO(S)
CLASSIFICAÇÃO	FICHA	VALOR
02.10.01.12.361.0006.2.282 - PROG.ESPECIAL DE APOIO MANUT.NOVAS TURMAS EJA FNDE
319004 - Contratacao por Tempo Determinado	861	25.000,00
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil	862	65.000,00
319013 - Obrigacoes Patronais	863	17.000,00
339030 - Material de Consumo	864	50.000,00
339039 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica	865	10.000,00
TOTAL DE CRÉDITOS	167.000,00

Art. 2º - Constitui fonte de recurso para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, o cancelamento das seguintes dotações orçamentárias.

CRÉDITO(S)
CLASSIFICAÇÃO	FICHA	VALOR
02.08.03.04.123.0001.2.006 - Manutencao das Atividades da Sec. de Fazenda
339039 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica	83	5.000,00
02.09.15.452.0003.2.075 - Manutencao da Limpeza Publica

RECURSO(S)
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO	FICHA	VALOR
02.16.03.12.365.0007.1.314 - Construcao / Ampliacao Creche - PAC 2 / FNDE

449051 - Obras e Instalacoes	694	167.000,00
TOTAL DE ANULAÇÃO	167.000,00
TOTAL DE RECURSOS	167.000,00

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Leopoldina, 18 de setembro de 2015.

XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por:

Xxxxxxx Xxxxxx Cosine

Código Identificador:3CB7B31A

PREFEITURA DE LEOPOLDINA DECRETO N° 3.885 DE 21 DE SETEMBRO DE 2015

DECRETO Nº 03885/2015

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

O Prefeito Municipal de Leopoldina, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida no art. 3º , da Lei Municipal nº 4.210, de 23 de dezembro de 2014,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2015 os seguintes créditos suplementares para reforço das seguintes dotações orçamentárias.R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais)

CRÉDITO(S)
CLASSIFICAÇÃO	FICHA	VALOR
02.01.04.122.0001.2.002 - Manutencao das Atividades do Gabinete
339030 - Material de Consumo	6	500,00
02.07.04.122.0001.2.005 - Manutencao das Ativ.da Secretaria de Administracao
339039 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica	50	5.000,00
02.07.11.331.0001.2.014 - Assistencia ao Servidor Municipal
339039 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica	57	20.000,00
02.10.01.12.361.0006.2.110 - Desenvolvimento Ensino Fundamental - Rec. Proprio
339030 - Material de Consumo	171	4.000,00
339039 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica	173	53.500,00
02.11.02.10.302.0009.2.032 - Atendimento Programas Media e Alta Complexidade
339339 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica	278	10.000,00
TOTAL DE CRÉDITOS	93.000,00

Publicado por:

Xxxxxxx Xxxxxx Cosine

Código Identificador:5EECEE85

PREFEITURA DE LEOPOLDINA DECRETO N° 3.886 DE 22 DE SETEMBRO DE 2015

DECRETO Nº 03886/2015

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

O Prefeito Municipal de Leopoldina, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida no art. 3º , da Lei Municipal nº 4.210, de 23 de dezembro de 2014,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2015 os seguintes créditos suplementares para reforço das seguintes dotações orçamentárias.R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais)

CRÉDITO(S)
CLASSIFICAÇÃO	FICHA	VALOR
02.10.01.12.361.0006.2.110 - Desenvolvimento Ensino Fundamental - Rec. Proprio
449052 - Equipamentos e Material Permanente	175	100.000,00
02.10.01.12.365.0007.2.117 - Ensino Infantil - Rec. Proprio
339039 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica	206	3.000,00
02.11.01.10.122.0001.2.016 - Manutencao das Ativ. da Secretaria de Saude
339039 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica	249	4.000,00
02.11.03.10.301.0008.2.098 - Atencao Basica - Recursos Vinculados
339039 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica	329	2.000,00
02.15.01.08.244.0020.2.234 - Fortalecimentos de Vinculos
339036 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica	569	10.000,00
02.15.04.08.122.0001.2.018 - Manutencao das Ativ. Sec. Assistencia Social
339039 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica	659	1.000,00
TOTAL DE CRÉDITOS	120.000,00

RECURSO(S)
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO	FICHA	VALOR
02.10.01.12.361.0006.2.110 - Desenvolvimento Ensino Fundamental - Rec. Proprio
339046 - Auxilio Alimentacao	174	100.000,00
02.10.01.12.365.0007.2.117 - Ensino Infantil - Rec. Proprio
339046 - Auxilio Alimentacao	207	3.000,00
02.11.01.10.122.0001.2.016 - Manutencao das Ativ. da Secretaria de Saude
339046 - Auxilio Alimentacao	250	4.000,00
02.11.03.10.301.0008.2.098 - Atencao Basica - Recursos Vinculados
339036 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica	328	2.000,00
02.15.01.08.244.0020.2.234 - Fortalecimentos de Vinculos
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil	564	10.000,00
02.15.04.08.122.0001.2.018 - Manutencao das Ativ. Sec. Assistencia Social
339030 - Material de Consumo	657	1.000,00
TOTAL DE ANULAÇÃO	120.000,00
TOTAL DE RECURSOS	120.000,00

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Leopoldina, 22 de setembro de 2015.

RECURSO(S)
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO	FICHA	VALOR
02.01.04.122.0001.2.002 - Manutencao das Atividades do Gabinete
339036 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica	7	500,00
02.08.03.04.123.0001.2.006 - Manutencao das Atividades da Sec. de Fazenda
339092 - Despesas de Exercicios Anteriores	84	3.000,00
02.09.04.122.0001.2.073 - Manutencao do Canil Municipal
339039 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica	95	2.000,00
02.10.01.12.361.0006.2.110 - Desenvolvimento Ensino Fundamental - Rec. Proprio
339046 - Auxilio Alimentacao	174	4.000,00
02.10.01.12.361.0006.2.110 - Desenvolvimento Ensino Fundamental - Rec. Proprio
449052 - Equipamentos e Material Permanente	175	5.000,00
02.10.01.12.361.0006.2.111 - Desenvolvimento das Atividades do CAIC
319013 - Obrigacoes Patronais	177	8.500,00
02.10.01.12.361.0006.2.111 - Desenvolvimento das Atividades do CAIC
319016 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil	178	40.000,00
02.11.01.10.301.0008.2.267 - Repasse ao Grupo Levanta de Novo
CLASSIFICAÇÃO	FICHA	VALOR
335043 - Subvencoes Sociais	261	10.000,00
02.16.03.15.451.0002.1.022 - Contencao de Encostas e Muro de Arrimo
449051 - Obras e Instalacoes	699	20.000,00
TOTAL DE ANULAÇÃO	93.000,00
TOTAL DE RECURSOS	93.000,00

XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por:

Xxxxxxx Xxxxxx Cosine

Código Identificador:AEB5807E

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Leopoldina, 21 de setembro de 2015.

XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX

Prefeito Municipal

PREFEITURA DE LEOPOLDINA DECRETO N° 3.888 DE 23 DE SETEMBRO DE 2015

DECRETO Nº 03888/2015

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

O Prefeito Municipal de Leopoldina, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida no art. 3º , da Lei Municipal nº 4.210, de 23 de dezembro de 2014,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2015 os seguintes créditos suplementares para reforço das seguintes dotações orçamentárias.R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais)

CRÉDITO(S)
CLASSIFICAÇÃO	FICHA	VALOR
02.16.01.12.365.0007.1.319 - CONSTRUCAO/REFORMA ESCOLAS/CRECHES/PRE-ESCOLAS
449051 - Obras e Instalacoes	845	380.000,00
TOTAL DE CRÉDITOS		380.000,00

RECURSO(S)
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO	FICHA	VALOR
02.10.01.12.361.0006.2.110 - Desenvolvimento Ensino Fundamental - Rec. Proprio
339046 - Auxilio Alimentacao	174	380.000,00
TOTAL DE ANULAÇÃO	380.000,00
TOTAL DE RECURSOS	380.000,00

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Leopoldina, 23 de setembro de 2015.

339039 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica	558	2.000,00
02.15.01.08.244.0035.2.249 - Atendimento a Casa do Cidadao
339030 - Material de Consumo	640	1.000,00
02.15.02.08.243.0001.2.124 - Manutencao Fundo Munic da Crianca e do Adolescente
339039 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica	650	500,00
02.15.04.08.122.0001.2.018 - Manutencao das Ativ. Sec. Assistencia Social
339039 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica	659	1.000,00
02.15.04.08.243.0012.2.126 - Manutencao do Conselho Tutelar
339039 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica	666	500,00
CLASSIFICAÇÃO	FICHA	VALOR
02.16.03.04.122.0001.2.011 - Manutencao Atividades Sec. Obras
339039 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica	684	1.000,00
02.19.18.122.0001.2.022 - Manutencao Ativ. da Sec. de Meio Ambiente
339039 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica	780	2.000,00
02.20.01.13.392.0015.2.273 - CONCURSO DE POESIA
339031 - Premiacoes Cult. Art.Cient.Desport. Outras	817	1.000,00
02.20.01.13.392.0015.2.274 - ATIVIDADES DO XXXXXXX XX XXXXXXXXX
000000 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica	821	50.000,00
02.20.01.13.392.0015.2.275 - REALIZACAO DE FESTAS TRADICIONAIS
339039 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica	823	7.000,00
02.20.01.13.392.0015.2.276 - MANTENCAO DAS BIBLIOTECAS MUNICIPAIS
339036 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica	825	2.300,00
TOTAL DE CRÉDITOS	245.800,00

XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX

Prefeito Municipal

RECURSO(S)
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO							FICHA	VALOR
02.03.14.122.0001.2.015 - Manutencao das Atividades do PROCON
339039 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica							30	500,00
02.03.14.122.0001.2.015 - Manutencao das Atividades do PROCON
449052 - Equipamentos e Material Permanente							31	500,00
02.07.04.122.0001.2.005 Administracao	-	Manutencao	das	Ativ.da	Secretaria	de
339030 - Material de Consumo							48	500,00
02.07.04.122.0001.2.005 Administracao	-	Manutencao	das	Ativ.da	Secretaria	de
339036 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica							49	5.400,00
02.07.04.122.0001.2.005 Administracao	-	Manutencao	das	Ativ.da	Secretaria	de
449052 - Equipamentos e Material Permanente							52	3.000,00
02.07.11.331.0001.2.014 - Assistencia ao Servidor Municipal
339039 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica							57	1.000,00
02.07.11.331.0001.2.014 - Assistencia ao Servidor Municipal
339046 - Auxilio Alimentacao							58	15.000,00
02.07.28.846.0000.0.118 - Contrib.Sind. dos Trab. na Ind.Alimentacao Afins
335041 - Contribuicoes							67	2.000,00
02.08.03.04.123.0001.2.006 - Manutencao das Atividades da Sec. de Fazenda
339014 - Diarias - Pessoal Civil							80	1.000,00
02.09.04.122.0001.2.073 - Manutencao do Canil Municipal
339030 - Material de Consumo							93	2.000,00
02.09.15.451.0002.2.074 - Manutencao e Recuperacao de Vias Urbanas
339039 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica							109	78.000,00
02.09.15.451.0002.2.262 - Manutencao e revitalizacao de logradouros.
339039 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica							112	20.000,00
02.09.15.452.0004.2.076 - Manutencao do Cemiterio Municipal e dos Distritos
339039 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica							125	500,00
02.09.17.511.0005.2.077 - Abastecimento de Agua de Distritos
339030 - Material de Consumo							126	600,00
02.09.17.511.0005.2.077 - Abastecimento de Agua de Distritos
449052 - Equipamentos e Material Permanente							128	1.000,00
02.10.01.12.361.0006.2.110 - Desenvolvimento Ensino Fundamental - Rec. Proprio
CLASSIFICAÇÃO							FICHA	VALOR
339036 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica							172	2.000,00
02.10.01.12.365.0007.2.117 - Ensino Infantil - Rec. Proprio
339046 - Auxilio Alimentacao							207	10.000,00
02.11.02.10.302.0009.2.032 - Atendimento Programas Media e Alta Complexidade
339030 - Material de Consumo							274	4.000,00
02.11.02.10.302.0009.2.032 - Atendimento Programas Media e Alta Complexidade
339032 - Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita							275	13.000,00
02.11.02.10.302.0009.2.032 - Atendimento Programas Media e Alta Complexidade
339048 - Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas							277	2.000,00
02.11.02.10.302.0009.2.032 - Atendimento Programas Media e Alta Complexidade
339339 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica							278	2.000,00
02.11.03.10.301.0008.2.098 - Atencao Basica - Recursos Vinculados
339030 - Material de Consumo							326	3.000,00
02.11.03.10.301.0008.2.098 - Atencao Basica - Recursos Vinculados
339036 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica							328	2.000,00
02.13.03.04.392.0001.2.025 - Manutencao Ativ. Cultura,Esporte, Lazer e Turismo
449052 - Equipamentos e Material Permanente							386	2.500,00

Publicado por:

Xxxxxxx Xxxxxx Cosine

Código Identificador:2AACE43B

PREFEITURA DE LEOPOLDINA DECRETO N° 3.889 DE 25 DE SETEMBRO DE 2015

DECRETO Nº 03889/2015

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

O Prefeito Municipal de Leopoldina, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida no art. 3º , da Lei Municipal nº 4.210, de 23 de dezembro de 2014,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2015 os seguintes créditos suplementares para reforço das seguintes dotações orçamentárias.R$ 245.800,00 (duzentos e quarenta e cinco mil oitocentos reais)

CRÉDITO(S)
CLASSIFICAÇÃO	FICHA	VALOR
02.03.14.122.0001.2.015 - Manutencao das Atividades do PROCON
339036 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica	29	4.000,00
02.07.04.122.0001.1.011 - Aquisicao de Imoveis
449061 - Aquisicao de Imoveis	41	99.000,00
02.07.04.122.0001.2.005 - Manutencao das Ativ.da Secretaria de Administracao
339039 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica	50	5.000,00
02.07.11.331.0001.2.014 - Assistencia ao Servidor Municipal
339039 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica	57	15.000,00
02.08.03.04.123.0001.2.006 - Manutencao das Atividades da Sec. de Fazenda
339030 - Material de Consumo	81	3.000,00
339039 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica	83	5.000,00
02.10.01.12.361.0006.2.110 - Desenvolvimento Ensino Fundamental - Rec. Proprio
339030 - Material de Consumo	171	2.000,00
02.10.01.12.365.0007.2.117 - Ensino Infantil - Rec. Proprio
339039 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica	206	10.000,00
02.11.02.10.302.0009.2.032 - Atendimento Programas Media e Alta Complexidade
339039 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica	276	21.000,00
02.11.02.10.305.0010.2.097 - Vigilancia em Saude - Rec. Vinculados
339039 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica	300	3.000,00
02.11.03.10.301.0008.2.098 - Atencao Basica - Recursos Vinculados
339039 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica	329	2.000,00
02.13.03.04.392.0001.2.025 - Manutencao Ativ. Cultura,Esporte, Lazer e Turismo
339039 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica	385	2.500,00
02.15.01.08.241.0021.2.046 - Atividades Programa de Convivencia Terceira Idade
339036 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica	508	6.000,00
02.15.01.08.244.0018.2.233 - Atividades do PAIF/CRAS

02.13.03.27.812.0015.0.021 - Contrib. Assoc. Arte Capoeira Zumbimba
335041 - Contribuicoes	424	5.000,00
02.13.03.27.812.0040.0.099 - Contrib.Assoc.Moradores do Bairro Tome Nogueira
335041 - Contribuicoes	450	6.000,00
02.13.03.27.812.0040.0.100 - Contrib.Assoc.Comun.Distrito Abaiba e Adj. ACODIA
335041 - Contribuicoes	451	6.000,00
02.13.03.27.812.0040.0.109 - Xxxxxxx.Xxxxx.Xxxxxx.xx Povoado Arraial dos Montes
335041 - Contribuicoes	460	6.000,00
02.13.03.27.813.0040.0.038 - Contrib. Assoc. Veiculos Antigos de Xxxxxxxxxx
000000 - Contribuicoes	482	6.000,00
02.13.03.27.813.0040.0.040 - Contribuicao a Feira da Paz
335041 - Contribuicoes	484	21.000,00
02.15.01.08.241.0021.2.046 - Atividades Programa de Convivencia Terceira Idade
339030 - Material de Consumo	507	6.000,00
02.15.01.08.244.0018.2.233 - Atividades do PAIF/CRAS
449052 - Equipamentos e Material Permanente	560	1.600,00
02.15.02.08.243.0001.2.124 - Manutencao Fundo Munic da Crianca e do Adolescente
449052 - Equipamentos e Material Permanente	651	1.000,00
02.15.04.08.122.0001.2.018 - Manutencao das Ativ. Sec. Assistencia Social
319013 - Obrigacoes Patronais	654	1.000,00
02.15.04.08.244.0001.2.125 - Manut Conselhos Munic ligados a Assistencia Social
339036 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica	668	500,00
02.15.04.08.244.0001.2.125 - Manut Conselhos Munic ligados a Assistencia Social
339039 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica	669	900,00
02.16.03.15.451.0002.1.023 - Ampliacao Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx
000000 - Xxxxx e Instalacoes	700	1.000,00
02.19.18.122.0001.2.022 - Manutencao Ativ. da Sec. de Meio Ambiente
449052 - Equipamentos e Material Permanente	781	2.000,00
02.20.01.13.392.0015.2.273 - CONCURSO DE POESIA
339039 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica	819	1.000,00
02.20.01.13.392.0015.2.275 - REALIZACAO DE FESTAS TRADICIONAIS
339030 - Material de Consumo	822	2.300,00
02.20.01.13.392.0015.2.276 - MANTENCAO DAS BIBLIOTECAS MUNICIPAIS
449052 - Equipamentos e Material Permanente	827	500,00
02.20.01.13.392.0015.2.277 - MANUTENCAO DO CENTRO CULTURAL
339030 - Material de Consumo	828	500,00
02.20.01.13.392.0015.2.277 - MANUTENCAO DO CENTRO CULTURAL
CLASSIFICAÇÃO	FICHA	VALOR
339036 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica	829	4.000,00
02.20.01.13.392.0015.2.277 - MANUTENCAO DO CENTRO CULTURAL
339039 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica	830	2.000,00
TOTAL DE ANULAÇÃO	245.800,00
TOTAL DE RECURSOS	245.800,00

RECURSO(S)
SUPERÁVIT FINANCEIRO	49.500,00
TOTAL DE RECURSOS	49.500,00

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Leopoldina, 25 de setembro de 2015.

XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por:

Xxxxxxx Xxxxxx Cosine

Código Identificador:E2858D50

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Leopoldina, 25 de setembro de 2015.

PREFEITURA DE LEOPOLDINA DECRETO N° 3.891 DE 25 DE SETEMBRO DE 2015

DECRETO Nº 03891/2015

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

O Prefeito Municipal de Leopoldina, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida no art. 3º , da Lei Municipal nº 4.210, de 23 de dezembro de 2014,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2015 os seguintes créditos suplementares para reforço das seguintes dotações orçamentárias.R$ 501.060,00 (quinhentos e um mil sessenta reais)

XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX

Prefeito Municipal

CRÉDITO(S)
CLASSIFICAÇÃO	FICHA	VALOR
02.03.04.122.0001.2.003 - Manutencao das Atividades da Procuradoria
339039 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica	24	2.000,00
02.07.04.122.0001.2.005 - Manutencao das Ativ.da Secretaria de Administracao
319016 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil	45	4.600,00
02.08.03.04.123.0001.2.006 - Manutencao das Atividades da Sec. de Fazenda
339093 - Indenizacoes e Restituicoes	85	45.000,00
02.09.17.512.0005.2.078 - Manutencao da Fabrica de Manilhas
319016 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil	131	2.100,00
02.10.01.12.361.0006.2.108 - Desenvolvimento Ensino Fundamental - 40%
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil	156	11.000,00
319013 - Obrigacoes Patronais	157	3.450,00
319016 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil	158	8.000,00
339046 - Auxilio Alimentacao	162	110.500,00
02.10.01.12.365.0007.2.119 - Ensino Infantil - Recursos FUNDEB/ 40%
319016 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil	215	4.000,00
02.11.02.10.302.0009.2.032 - Atendimento Programas Media e Alta Complexidade
319004 - Contratacao por Tempo Determinado	270	42.950,00
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil	271	62.060,00
319013 - Obrigacoes Patronais	272	13.400,00
319016 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil	273	2.000,00
02.11.02.10.305.0010.2.033 - Vigilancia em Saude Epdemiologica
319016 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil	292	1.000,00
02.11.02.10.305.0010.2.097 - Vigilancia em Saude - Rec. Vinculados
339039 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica	300	4.000,00
02.11.03.10.301.0008.2.027 - Atendimento Basico as Familias
319004 - Contratacao por Tempo Determinado	316	20.000,00
02.11.03.10.301.0008.2.098 - Atencao Basica - Recursos Vinculados
339039 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica	329	21.000,00
02.11.03.10.303.0008.2.229 - Bloco Assistencia Farmaceutica
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil	336	24.000,00
339039 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica	342	1.100,00
02.11.03.10.303.0008.2.258 - Bloco de Assistencia Farmaceutica
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil	344	12.100,00
319013 - Obrigacoes Patronais	345	3.000,00
02.13.03.04.392.0001.2.025 - Manutencao Ativ. Cultura,Esporte, Lazer e Turismo
319016 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil	381	1.000,00
CLASSIFICAÇÃO	FICHA	VALOR
02.15.01.08.241.0021.2.046 - Atividades Programa de Convivencia Terceira Idade
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil	505	8.000,00
319013 - Obrigacoes Patronais	506	1.800,00
02.15.01.08.244.0018.2.233 - Atividades do PAIF/CRAS
319004 - Contratacao por Tempo Determinado	547	7.000,00
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil	549	14.000,00
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil	550	2.650,00
319013 - Obrigacoes Patronais	551	8.600,00
02.15.01.08.244.0020.2.234 - Fortalecimentos de Vinculos
339036 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica	569	5.550,00

Publicado por:

Xxxxxxx Xxxxxx Cosine

Código Identificador:72E32B27

PREFEITURA DE LEOPOLDINA DECRETO N° 3.890 DE 25 DE SETEMBRO DE 2015

DECRETO Nº 03890/2015

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

O Prefeito Municipal de Leopoldina, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida no art. 3º , da Lei Municipal nº 4.210, de 23 de dezembro de 2014,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2015 os seguintes créditos suplementares para reforço das seguintes dotações orçamentárias.R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil quinhentos reais)

CRÉDITO(S)
CLASSIFICAÇÃO	FICHA	VALOR
02.11.02.10.302.0009.0.213 - REPASSE A CLINICA SAO JOSE
333041 - Contribuicoes	853	49.500,00
TOTAL DE CRÉDITOS		49.500,00

02.15.01.08.244.0026.2.052 - Manutencao do PAEFI/CREAS
319004 - Contratacao por Tempo Determinado	588	400,00
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil	590	9.100,00
319013 - Obrigacoes Patronais	592	2.000,00
02.15.01.08.244.0034.2.060 - Ofertar Acolh.Nesc. Basicas e de Conv. a Criancas
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil	620	1.700,00
319013 - Obrigacoes Patronais	622	1.300,00
319013 - Obrigacoes Patronais	623	300,00
339036 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica	629	1.000,00
339039 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica	632	1.100,00
02.15.01.08.244.0035.2.061 - Atendimento a Casa de Passagem
339036 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica	635	8.300,00
02.15.01.08.244.0035.2.249 - Atendimento a Casa do Cidadao
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil	638	3.200,00
319013 - Obrigacoes Patronais	639	400,00
02.15.04.08.122.0001.2.018 - Manutencao das Ativ. Sec. Assistencia Social
319016 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil	655	2.500,00
339039 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica	659	2.000,00
339046 - Auxilio Alimentacao	660	18.600,00
02.20.01.04.392.0001.2.271 - MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil	793	1.000,00
319013 - Obrigacoes Patronais	794	1.500,00
319016 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil	795	800,00
TOTAL DE CRÉDITOS	501.060,00

Leopoldina, 25 de setembro de 2015.

XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por:

Xxxxxxx Xxxxxx Cosine

Código Identificador:2F513399

PREFEITURA DE LEOPOLDINA DECRETO N° 3.893 DE 29 DE SETEMBRO DE 2015

DECRETO Nº 03893/2015

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

O Prefeito Municipal de Leopoldina, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida no art. 3º , da Lei Municipal nº 4.210, de 23 de dezembro de 2014,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2015 os seguintes créditos suplementares para reforço das seguintes dotações orçamentárias.R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

CRÉDITO(S)
CLASSIFICAÇÃO	FICHA	VALOR
02.01.04.122.0001.2.002 - Manutencao das Atividades do Gabinete
339039 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica	8	50.000,00
TOTAL DE CRÉDITOS	50.000,00

RECURSO(S)
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO	FICHA	VALOR
02.13.03.27.812.0040.1.313 - Instalacao da Academia ao Ar LIvre - SETES
449052 - Equipamentos e Material Permanente	470	12.000,00
02.13.03.27.813.0040.0.040 - Contribuicao a Feira da Paz
335041 - Contribuicoes	484	38.000,00
TOTAL DE ANULAÇÃO	50.000,00
TOTAL DE RECURSOS	50.000,00

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

RECURSO(S)
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO	FICHA	VALOR
02.03.04.122.0001.2.003 - Manutencao das Atividades da Procuradoria
449052 - Equipamentos e Material Permanente	25	2.000,00
02.06.04.124.0001.2.020 - Manutencao Ativ. do Controle Interno
449052 - Equipamentos e Material Permanente	40	300,00
02.07.04.122.0001.1.011 - Aquisicao de Imoveis
449061 - Aquisicao de Imoveis	41	1.500,00
02.07.04.122.0001.2.005 - Manutencao das Ativ.da Secretaria de Administracao
319094 - Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas	46	2.000,00
02.09.15.451.0002.2.074 - Manutencao e Recuperacao de Vias Urbanas
339039 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica	109	45.000,00
CLASSIFICAÇÃO	FICHA	VALOR
02.09.17.512.0005.2.078 - Manutencao da Fabrica de Manilhas
339030 - Material de Consumo	132	1.000,00
02.09.17.512.0005.2.078 - Manutencao da Fabrica de Manilhas
339039 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica	133	1.140,00
02.10.01.12.361.0006.2.108 - Desenvolvimento Ensino Fundamental - 40%
339030 - Material de Consumo	159	3.500,00
02.10.01.12.361.0006.2.108 - Desenvolvimento Ensino Fundamental - 40%
339046 - Auxilio Alimentacao	162	11.000,00
02.10.01.12.361.0006.2.108 - Desenvolvimento Ensino Fundamental - 40%
449052 - Equipamentos e Material Permanente	163	106.650,00
02.10.01.12.361.0006.2.109 - Remuneracao Profissionais Magisterio - 60%
319004 - Contratacao por Tempo Determinado	164	12.000,00
02.10.01.12.365.0007.2.119 - Ensino Infantil - Recursos FUNDEB/ 40%
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil	213	4.000,00
02.10.01.12.365.0007.2.119 - Ensino Infantil - Recursos FUNDEB/ 40%
449052 - Equipamentos e Material Permanente	218	2.000,00
02.11.02.10.302.0009.2.032 - Atendimento Programas Media e Alta Complexidade
339030 - Material de Consumo	274	1.000,00
02.11.03.10.301.0008.2.027 - Atendimento Basico as Familias
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil	317	118.000,00
02.15.01.08.241.0036.2.253 - Repasse ao Asilo - Recurso Proprio
335043 - Subvencoes Sociais	511	8.000,00
02.15.01.08.244.0018.2.233 - Atividades do PAIF/CRAS
339036 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica	556	6.000,00
02.15.01.08.244.0020.2.234 - Fortalecimentos de Vinculos
449052 - Equipamentos e Material Permanente	573	150,00
02.15.01.08.244.0026.2.052 - Manutencao do PAEFI/CREAS
319013 - Obrigacoes Patronais	593	1.000,00
02.15.01.08.244.0034.2.060 - Ofertar Acolh.Nesc. Basicas e de Conv. a Criancas
339039 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica	631	1.000,00
02.15.04.08.122.0001.2.018 - Manutencao das Ativ. Sec. Assistencia Social
339030 - Material de Consumo	657	2.000,00
02.15.04.08.244.0025.2.051 - Atividades de acompanhamento social as familias.
339030 - Material de Consumo	671	4.000,00
02.16.03.18.541.0011.1.015 - Construcao da Usina de Triagem e Compostagem
449051 - Obras e Instalacoes	715	89.000,00
02.16.03.18.542.0011.1.032 - Reestruturacao do Horto Florestal
449051 - Obras e Instalacoes	716	60.000,00
02.16.03.20.606.0041.1.033 - Reforma/Construcao de Pontes e Estradas
449051 - Obras e Instalacoes	717	18.820,00
TOTAL DE ANULAÇÃO	501.060,00
TOTAL DE RECURSOS	501.060,00

Leopoldina, 29 de setembro de 2015.

XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por:

Xxxxxxx Xxxxxx Cosine

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Código Identificador:67CE7A43

PREFEITURA DE LEOPOLDINA DECRETO N° 3.894 DE 30 DE SETEMBRO DE 2015

DECRETO Nº 03894/2015

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

O Prefeito Municipal de Leopoldina, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida no art. 3º , da Lei Municipal nº 4.210, de 23 de dezembro de 2014,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2015 os seguintes créditos suplementares para reforço das seguintes dotações orçamentárias.R$ 9.500,00 (nove mil quinhentos reais)

CRÉDITO(S)
CLASSIFICAÇÃO	FICHA	VALOR
02.07.04.122.0001.2.005 - Manutencao das Ativ.da Secretaria de Administracao
339039 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica	50	300,00
02.08.03.28.843.0000.0.001 - Amortizacao Divida INSS
469071 - Principal da Divida Contratual Resgatado	89	2.000,00
02.09.17.512.0005.2.078 - Manutencao da Fabrica de Manilhas
339030 - Material de Consumo	132	3.000,00
02.13.03.04.392.0001.2.025 - Manutencao Ativ. Cultura,Esporte, Lazer e Turismo
339039 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica	385	2.000,00

02.14.16.122.0001.2.009 - Manutencao das Ativ. Secretaria de Habitacao
339039 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica	500	700,00
02.15.01.08.244.0020.2.234 - Fortalecimentos de Vinculos
339039 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica	571	1.500,00
TOTAL DE CRÉDITOS	9.500,00

339030 - Material de Consumo	16	500,00
02.12.23.692.0014.2.105 - Atendimento a Feira de Artesanato
339039 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica	369	500,00
02.13.03.13.392.0015.2.100 - Realizacao de Festas Tradicionais
339030 - Material de Consumo	409	500,00
02.13.03.27.812.0040.0.086 - Contrib.Assoc.B.Pirineus e Ma Xxxxxxxxx Xxxxxx
000000 - Contribuicoes	437	4.000,00
02.13.03.27.812.0040.0.087 - Contrib.Assoc.Moradores Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxxxx
000000 - Contribuicoes	438	5.000,00
02.13.03.27.812.0040.0.094 - Contribuicao Assoc.Moradores do Bairro Popular
335041 - Contribuicoes	445	4.000,00
02.15.04.08.244.0025.2.051 - Atividades de acompanhamento social as familias.
CLASSIFICAÇÃO	FICHA	VALOR
449052 - Equipamentos e Material Permanente	674	4.100,00
TOTAL DE ANULAÇÃO	19.100,00
TOTAL DE RECURSOS	19.100,00

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

RECURSO(S)
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO	FICHA	VALOR
02.07.04.122.0001.2.005 - Manutencao das Ativ.da Secretaria de Administracao
339092 - Despesas de Exercicios Anteriores	51	300,00
02.08.03.28.841.0000.0.148 - AMORTIZACAO FINANCIAMENTOI BDMG
469071 - Principal da Divida Contratual Resgatado	88	2.000,00
02.09.17.512.0005.2.078 - Manutencao da Fabrica de Manilhas
339039 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica	133	3.000,00
02.13.03.27.812.0015.0.022 - Contrib. Grupo Cuiltural Capoeira Nova Era
335041 - Contribuicoes	425	2.000,00
02.14.16.122.0001.2.009 - Manutencao das Ativ. Secretaria de Habitacao
339014 - Diarias - Pessoal Civil	498	700,00
02.15.01.08.244.0020.2.234 - Fortalecimentos de Vinculos
449052 - Equipamentos e Material Permanente	573	1.500,00
TOTAL DE ANULAÇÃO	9.500,00
TOTAL DE RECURSOS	9.500,00

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Xxxxxxxxxx, 01 de outubro de 2015.

XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por:

Xxxxxxx Xxxxxx Cosine

Código Identificador:2A82FED0

Leopoldina, 30 de setembro de 2015.

XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por:

Xxxxxxx Xxxxxx Cosine

Código Identificador:9D9BD9A9

PREFEITURA DE LEOPOLDINA DECRETO N° 3.895 DE 01 DE OUTUBRO DE 2015

DECRETO Nº 03895/2015

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

O Prefeito Municipal de Leopoldina, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida no art. 3º , da Lei Municipal nº 4.210, de 23 de dezembro de 2014,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2015 os seguintes créditos suplementares para reforço das seguintes dotações orçamentárias.R$ 19.100,00 (dezenove mil cem reais)

CRÉDITO(S)
CLASSIFICAÇÃO	FICHA	VALOR
02.01.04.122.0001.2.002 - Manutencao das Atividades do Gabinete
339039 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica	8	5.000,00
02.07.04.122.0001.2.005 - Manutencao das Ativ.da Secretaria de Administracao
339039 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica	50	5.000,00
02.12.23.692.0014.2.105 - Atendimento a Feira de Artesanato
339030 - Material de Consumo	368	500,00
02.13.02.27.812.0040.2.131 - Manutencao de Inventivo ao Esporte
339030 - Material de Consumo	375	4.500,00
02.15.04.08.122.0001.2.018 - Manutencao das Ativ. Sec. Assistencia Social
339014 - Diarias - Pessoal Civil	656	2.000,00
339039 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica	659	2.100,00
TOTAL DE CRÉDITOS	19.100,00

RECURSO(S)
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO	FICHA	VALOR
02.01.04.122.0001.2.002 - Manutencao das Atividades do Gabinete
449052 - Equipamentos e Material Permanente	9	500,00
02.01.04.122.0001.2.094 - Manutencao de Homenagens e Festividades

PREFEITURA DE LEOPOLDINA DECRETO N° 3.896 DE 02 DE OUTUBRO DE 2015

DECRETO Nº 03896/2015

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

O Prefeito Municipal de Leopoldina, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida no art. 3º , da Lei Municipal nº 4.210, de 23 de dezembro de 2014,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2015 os seguintes créditos suplementares para reforço das seguintes dotações orçamentárias.R$ 20.000,00 (vinte mil reais)

CRÉDITO(S)
CLASSIFICAÇÃO	FICHA	VALOR
02.11.02.10.302.0009.2.032 - Atendimento Programas Media e Alta Complexidade
339039 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica	276	20.000,00
TOTAL DE CRÉDITOS	20.000,00

RECURSO(S)
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO	FICHA	VALOR
02.11.02.10.302.0009.2.032 - Atendimento Programas Media e Alta Complexidade
339048 - Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas	277	500,00
02.11.02.10.302.0009.2.032 - Atendimento Programas Media e Alta Complexidade
339339 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica	278	900,00
02.13.03.27.812.0040.0.086 - Contrib.Assoc.B.Pirineus e Ma Xxxxxxxxx Xxxxxx
000000 - Contribuicoes	437	600,00
02.13.03.27.812.0040.0.088 - Contrib.Cons.Comunitario do Bairro Imperador
335041 - Contribuicoes	439	5.000,00
02.13.03.27.812.0040.0.089 - Contribuicao Associacao Bairro 0x Xxxxxxxxxx
000000 - Xxxxxxxxxxxxx	440	5.000,00
02.13.03.27.812.0040.0.090 - Contribuicao Assoc.Mor.Av.H.A. Vila Miralda A.V.
335041 - Contribuicoes	441	5.000,00
02.13.03.27.812.0040.0.091 - Contribuicao Assoc.Moradores Xxxxxx Xxxx xx Xxx
000000 - Contribuicoes	442	3.000,00
TOTAL DE ANULAÇÃO	20.000,00
TOTAL DE RECURSOS	20.000,00

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Xxxxxxxxxx, 02 de outubro de 2015.

XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX

Prefeito Municipal

339030 - Material de Consumo	671	5.900,00
02.15.04.08.244.0025.2.051 - Atividades de acompanhamento social as familias.
339036 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica	672	600,00
02.17.01.20.606.0041.2.088 - Manut Fundo Munic. de Desenvolvimento Sustentavel
339039 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica	722	220.000,00
02.17.02.20.606.0041.2.140 - INCENTIVO A AGRICULTURA E PECUARIA
339030 - Material de Consumo	753	22.600,00
02.17.02.20.606.0041.2.140 - INCENTIVO A AGRICULTURA E PECUARIA
339036 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica	754	9.000,00
02.17.02.26.782.0002.2.134 - MANUTENCAO DO SETOR VIARIO
449052 - Equipamentos e Material Permanente	763	3.400,00
TOTAL DE ANULAÇÃO	480.000,00
TOTAL DE RECURSOS	480.000,00

Publicado por:

Xxxxxxx Xxxxxx Cosine

Código Identificador:73B84F6F

PREFEITURA DE LEOPOLDINA DECRETO N° 3.897 DE 05 DE OUTUBRO DE 2015

DECRETO Nº 03897/2015

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

O Prefeito Municipal de Leopoldina, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida no art. 3º , da Lei Municipal nº 4.210, de 23 de dezembro de 2014,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2015 os seguintes créditos suplementares para reforço das seguintes dotações orçamentárias.R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais)

CRÉDITO(S)
CLASSIFICAÇÃO	FICHA	VALOR
02.07.04.122.0001.2.005 - Manutencao das Ativ.da Secretaria de Administracao
449052 - Equipamentos e Material Permanente	52	1.000,00
02.08.03.04.123.0001.2.006 - Manutencao das Atividades da Sec. de Fazenda
339039 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica	83	14.000,00
02.10.01.12.361.0006.2.110 - Desenvolvimento Ensino Fundamental - Rec. Proprio
339036 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica	172	5.000,00
339039 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica	173	22.000,00
02.10.01.12.361.0045.2.113 - Transporte Escolar - Rec. Proprios
339039 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica	194	130.000,00
02.10.01.12.365.0007.2.117 - Ensino Infantil - Rec. Proprio
339039 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica	206	8.000,00
02.12.04.661.0001.2.024 - Manutencao das Ativ. Sec. Des. Economico
339039 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica	354	500,00
02.15.01.08.244.0017.2.041 - GESTAO DOS CADASTROS/BENEFICIOS DAS FAMILIAS
339036 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica	538	16.000,00
02.15.01.08.244.0018.2.233 - Atividades do PAIF/CRAS
339030 - Material de Consumo	554	10.000,00
02.15.01.08.244.0026.2.052 - Manutencao do PAEFI/CREAS
339030 - Material de Consumo	595	12.000,00
02.15.04.08.122.0001.2.018 - Manutencao das Ativ. Sec. Assistencia Social
339030 - Material de Consumo	657	6.500,00
02.16.03.04.122.0001.2.011 - Manutencao Atividades Sec. Obras
339039 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica	684	220.000,00
02.17.02.26.782.0002.2.134 - MANUTENCAO DO SETOR VIARIO
339030 - Material de Consumo	760	35.000,00
TOTAL DE CRÉDITOS	480.000,00

RECURSO(S)
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO	FICHA	VALOR
02.07.04.122.0001.2.005 - Manutencao das Ativ.da Secretaria de Administracao
CLASSIFICAÇÃO	FICHA	VALOR
339092 - Despesas de Exercicios Anteriores	51	1.000,00
02.09.15.451.0002.2.074 - Manutencao e Recuperacao de Vias Urbanas
339030 - Material de Consumo	107	14.000,00
02.10.01.12.361.0006.2.110 - Desenvolvimento Ensino Fundamental - Rec. Proprio
339046 - Auxilio Alimentacao	174	57.000,00
02.10.01.12.365.0007.2.117 - Ensino Infantil - Rec. Proprio
339046 - Auxilio Alimentacao	207	88.000,00
02.12.04.661.0001.2.024 - Manutencao das Ativ. Sec. Des. Economico
339014 - Diarias - Pessoal Civil	352	500,00
02.15.01.08.244.0017.2.041 - GESTAO DOS CADASTROS/BENEFICIOS DAS FAMILIAS
449052 - Equipamentos e Material Permanente	541	20.000,00
02.15.01.08.244.0018.2.233 - Atividades do PAIF/CRAS
319004 - Contratacao por Tempo Determinado	548	14.000,00
02.15.01.08.244.0018.2.233 - Atividades do PAIF/CRAS
339030 - Material de Consumo	553	2.000,00
02.15.01.08.244.0018.2.233 - Atividades do PAIF/CRAS
339036 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica	556	5.100,00
02.15.01.08.244.0020.2.234 - Fortalecimentos de Vinculos
319004 - Contratacao por Tempo Determinado	562	4.900,00
02.15.01.08.244.0026.2.052 - Manutencao do PAEFI/CREAS
449052 - Equipamentos e Material Permanente	602	4.900,00
02.15.01.08.244.0026.2.270 - Servico de Abordagem Social
339036 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica	603	7.100,00
02.15.04.08.244.0025.2.051 - Atividades de acompanhamento social as familias.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Xxxxxxxxxx, 05 de outubro de 2015.

XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por:

Xxxxxxx Xxxxxx Cosine

Código Identificador:DE1C4AF3

PREFEITURA DE LEOPOLDINA DECRETO N° 3.898 DE 06 DE OUTUBRO DE 2015

DECRETO Nº 03898/2015

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

O Prefeito Municipal de Leopoldina, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida no art. 3º , da Lei Municipal nº 4.210, de 23 de dezembro de 2014,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2015 os seguintes créditos suplementares para reforço das seguintes dotações orçamentárias.R$ 121.000,00 (cento e vinte e um mil reais)

CRÉDITO(S)
CLASSIFICAÇÃO	FICHA	VALOR
02.07.04.122.0001.2.005 - Manutencao das Ativ.da Secretaria de Administracao
339039 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica	50	80.000,00
02.09.15.122.0001.2.008 - Manutencao das Ativ. Sec. Servicos Urbanos
339030 - Material de Consumo	100	1.000,00
02.10.01.12.361.0006.2.110 - Desenvolvimento Ensino Fundamental - Rec. Proprio
339030 - Material de Consumo	171	13.000,00
02.10.02.12.122.0001.2.017 - Manutencao Setor Administrativo Sec. Educacao
339039 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica	241	14.000,00
02.11.01.10.122.0001.2.016 - Manutencao das Ativ. da Secretaria de Saude
339039 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica	249	1.000,00
02.11.03.10.301.0008.2.098 - Atencao Basica - Recursos Vinculados
339039 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica	329	10.000,00
02.12.04.661.0001.2.024 - Manutencao das Ativ. Sec. Des. Economico
339039 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica	354	1.000,00
02.13.03.04.392.0001.2.025 - Manutencao Ativ. Cultura,Esporte, Lazer e Turismo
339039 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica	385	1.000,00
TOTAL DE CRÉDITOS	121.000,00

RECURSO(S)
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO	FICHA	VALOR
02.07.28.846.0000.0.080 - Contrib. Loja Maconica Paladinos da Liberdade
335041 - Contribuicoes	63	2.900,00
02.07.28.846.0000.0.081 - Contribuicao Loja Maconoca 27 de Abril
335041 - Contribuicoes	64	2.900,00
02.07.28.846.0000.0.119 - Xxxxxxx.Xxxx.Xxxx. Xxx.xx Xxxxx.x Xxx.Xxxxxxxxxx
000000 - Contribuicoes	68	2.400,00
02.07.28.846.0000.0.159 - Centro Aperf. Estudos Medicos Leopoldina - CAEMEL
335041 - Contribuicoes	70	990,00
02.09.15.451.0002.2.074 - Manutencao e Recuperacao de Vias Urbanas

339039 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica	109	70.810,00
CLASSIFICAÇÃO	FICHA	VALOR
02.09.15.451.0002.2.262 - Manutencao e revitalizacao de logradouros.
339039 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica	112	1.000,00
02.10.01.12.361.0006.2.110 - Desenvolvimento Ensino Fundamental - Rec. Proprio
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil	168	14.000,00
02.10.01.12.361.0006.2.110 - Desenvolvimento Ensino Fundamental - Xxx. Xxxxxxx
000000 - Xxxxxxxxxx Patronais	169	5.000,00
02.10.01.12.361.0006.2.110 - Desenvolvimento Ensino Fundamental - Rec. Proprio
319016 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil	170	8.000,00
02.11.01.10.122.0001.2.016 - Manutencao das Ativ. da Secretaria de Saude
339046 - Auxilio Alimentacao	250	1.000,00
02.11.03.10.301.0008.2.098 - Atencao Basica - Recursos Vinculados
319013 - Obrigacoes Patronais	324	10.000,00
02.12.22.661.0014.2.106 - Incentivo a Empresas/Industrias/Comercio
339039 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica	366	900,00
02.12.22.661.0014.2.106 - Incentivo a Empresas/Industrias/Comercio
339093 - Indenizacoes e Restituicoes	367	100,00
02.13.03.04.392.0001.2.025 - Manutencao Ativ. Cultura,Esporte, Lazer e Turismo
449052 - Equipamentos e Material Permanente	386	1.000,00
TOTAL DE ANULAÇÃO	121.000,00
TOTAL DE RECURSOS	121.000,00

XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por:

Xxxxxxx Xxxxxx Cosine

Código Identificador:733E90BC

PREFEITURA DE LEOPOLDINA DECRETO N° 3.900 DE 13 DE OUTUBRO DE 2015

DECRETO Nº 03900/2015

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

O Prefeito Municipal de Leopoldina, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida no art. 3º , da Lei Municipal nº 4.210, de 23 de dezembro de 2014,

D E C R E T A:

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Xxxxxxxxxx, 06 de outubro de 2015.

XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX

Prefeito Municipal

Art. 1º - Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2015 os seguintes créditos suplementares para reforço das seguintes dotações orçamentárias.R$ 56.700,00 (cinquenta e seis mil setecentos reais)

Publicado por:

Xxxxxxx Xxxxxx Cosine

Código Identificador:E6914026

PREFEITURA DE LEOPOLDINA DECRETO N° 3.899 DE 09 DE OUTUBRO DE 2015

DECRETO Nº 03899/2015

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

O Prefeito Municipal de Leopoldina, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida no art. 3º , da Lei Municipal nº 4.210, de 23 de dezembro de 2014,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2015 os seguintes créditos suplementares para reforço das seguintes dotações orçamentárias.R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais)

CRÉDITO(S)
CLASSIFICAÇÃO	FICHA	VALOR
02.09.15.452.0003.2.075 - Manutencao da Limpeza Publica
339039 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica	119	60.000,00
02.10.01.12.361.0006.2.110 - Desenvolvimento Ensino Fundamental - Rec. Proprio
339030 - Material de Consumo	171	5.000,00
339039 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica	173	17.000,00
02.10.02.12.122.0001.2.017 - Manutencao Setor Administrativo Sec. Educacao
339039 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica	241	5.000,00
TOTAL DE CRÉDITOS	87.000,00

RECURSO(S)
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO	FICHA	VALOR
02.10.01.12.361.0006.2.110 - Desenvolvimento Ensino Fundamental - Rec. Proprio
339046 - Auxilio Alimentacao	174	22.000,00
02.11.01.10.301.0008.2.267 - Repasse ao Grupo Levanta de Novo
335043 - Subvencoes Sociais	261	5.000,00
02.16.03.10.303.0009.1.004 - Construcao Farmacia Integrada
449051 - Obras e Instalacoes	690	60.000,00
TOTAL DE ANULAÇÃO	87.000,00
TOTAL DE RECURSOS	87.000,00

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Xxxxxxxxxx, 09 de outubro de 2015.

CRÉDITO(S)
CLASSIFICAÇÃO	FICHA	VALOR
02.07.04.122.0001.2.005 - Manutencao das Ativ.da Secretaria de Administracao
339030 - Material de Consumo	48	16.500,00
339039 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica	50	5.000,00
02.07.04.181.0001.2.261 - Convenio com a Policia Militar e Civil
339039 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica	55	1.200,00
02.10.01.12.361.0006.2.110 - Desenvolvimento Ensino Fundamental - Rec. Proprio
339039 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica	173	5.000,00
02.11.01.10.122.0001.2.016 - Manutencao das Ativ. da Secretaria de Saude
339039 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica	249	13.000,00
02.11.02.10.302.0009.2.096 - Media e Alta Complexidade Recursos Vinculados
339030 - Material de Consumo	283	2.000,00
02.13.03.04.392.0001.2.025 - Manutencao Ativ. Cultura,Esporte, Lazer e Turismo
339039 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica	385	2.000,00
02.15.01.08.244.0034.2.060 - Ofertar Acolh.Nesc. Basicas e de Conv. a Criancas
339030 - Material de Consumo	624	7.000,00
02.15.01.08.244.0035.2.249 - Atendimento a Casa do Cidadao
339030 - Material de Consumo	640	1.000,00
02.15.04.08.122.0001.2.018 - Manutencao das Ativ. Sec. Assistencia Social
339039 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica	659	3.000,00
02.16.03.04.122.0001.2.011 - Manutencao Atividades Sec. Obras
339030 - Material de Consumo	683	1.000,00
TOTAL DE CRÉDITOS	56.700,00

RECURSO(S)
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO	FICHA	VALOR
02.07.28.272.0000.0.006 - Pagamento de Inativos e Pensionistas
319001 - Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas	60	17.700,00
02.09.15.451.0002.2.262 - Manutencao e revitalizacao de logradouros.
339039 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica	112	5.000,00
02.10.01.12.361.0006.2.110 - Desenvolvimento Ensino Fundamental - Rec. Proprio
CLASSIFICAÇÃO	FICHA	VALOR
339046 - Auxilio Alimentacao	174	5.000,00
02.11.01.10.122.0001.2.016 - Manutencao das Ativ. da Secretaria de Saude
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil	243	13.000,00
02.11.01.10.305.0010.1.006 - Convenio Plano Micro Regional de Investimento
339030 - Material de Consumo	267	2.000,00
02.13.03.27.812.0040.0.092 - Contrib.Assoc.Moradores Bairro Xxxxx Xxxxx Xxxx
335041 - Contribuicoes	443	2.000,00
02.15.01.08.244.0030.2.056 - Servico Socio Educativo - LA e PSC
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil	607	7.000,00
02.15.01.08.244.0035.2.249 - Atendimento a Casa do Cidadao
339036 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica	641	1.000,00
02.15.04.08.122.0001.2.018 - Manutencao das Ativ. Sec. Assistencia Social
449052 - Equipamentos e Material Permanente	662	3.000,00
02.16.03.15.451.0002.1.022 - Contencao de Encostas e Muro de Arrimo
449051 - Obras e Instalacoes	699	1.000,00

TOTAL DE ANULAÇÃO	56.700,00
TOTAL DE RECURSOS	56.700,00

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Leopoldina, 13 de outubro de 2015.

XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por:

Xxxxxxx Xxxxxx Cosine

Código Identificador:7DFE4301

PREFEITURA DE LEOPOLDINA DECRETO N° 3.871 DE 25 DE AGOSTO DE 2015

Sistema de Informações Municipais DECRETO Nº 03871/2015

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

O Prefeito Municipal de Leopoldina, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida no art. 3º , da Lei Municipal nº 4.210, de 23 de dezembro de 2014,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2015 os seguintes créditos suplementares para reforço das seguintes dotações orçamentárias.R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais)

CRÉDITO(S)
CLASSIFICAÇÃO	FICHA	VALOR
02.08.03.04.123.0001.2.006 - Manutencao das Atividades da Sec. de Fazenda
339039 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica	83	50.000,00
02.09.15.451.0002.2.074 - Manutencao e Recuperacao de Vias Urbanas
339030 - Material de Consumo	107	10.000,00
02.09.17.511.0005.2.077 - Abastecimento de Agua de Distritos
339030 - Material de Consumo	126	3.000,00
02.11.01.10.122.0001.2.016 - Manutencao das Ativ. da Secretaria de Saude
339047 - Obrigacoes Tributarias e Contributivas	251	2.000,00
02.11.03.10.122.0001.2.019 - Manutencao Atividades Cons. Mun. Saude
339039 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica	306	5.000,00
02.16.03.04.122.0001.2.011 - Manutencao Atividades Sec. Obras
339030 - Material de Consumo	683	6.000,00
02.20.01.13.392.0015.2.275 - REALIZACAO DE FESTAS TRADICIONAIS
339039 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica	823	10.000,00
TOTAL DE CRÉDITOS	86.000,00

Partes: Prefeitura de Xxxxxxxxxx e Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Objeto: Prorrogar a vigência do contrato 145/12 até 16/10/2016 no valor mensal de R$ 722,40 (setecentos e vinte e dois reais e quarenta centavos).

Dispensa de Licitação: 020/12

Data de assinatura: 13/10/2015

Fundamentação legal: Lei Federal 8.666/93.

Signatários: Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx – Prefeito de Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - Xxxxxxxx

Publicado por:

Xxxxxxx Xxxxxx Cosine

Código Identificador:D6CD143B

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE LUZ

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02108/2015

PREGÃO Nº 046/2015

ABERTURA PREVISTA PARA DIA 29.10.15 DESPACHO

O Prefeito Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica Municipal, pelas leis pertinentes e com fundamento no Art. 49, da Lei Federal Nº. 8.666/93, bem como ante a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde a qual reconhece a necessidade em refazer a descrição dos equipamentos a serem licitados e quantitativos, referente ao processo PRC nº 02108/2015 – PREGÃO Nº 046/2015, que impossibilita sua correção via aditamento, entretanto REVOGA a licitação publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, , cujo objeto: ““REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, INSTRUMENTOS, E EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS NECESSÁRIO PARA MONTAR CONSULTORIO NA UNIDADE BASICA DE SAÚDE XXXXX XXXXXXXXXX NO DISTRITO DE CAMPINHO, CONFORME ANEXOS”.

Em razão do acima exposto, fica REVOGADO o presente Processo de Licitação e determinado que a Comissão Permanente de Licitação - CPL instaure outro em nova oportunidade, após a Secretária de Saúde, realize as adequações necessárias que levaram a decretação da revogação acima.

Publique-se.

Luz, 22 de outubro de 2015.

XXXXXX XXXXXX

Prefeito Municipal

RECURSO(S)
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO	FICHA	VALOR
02.11.01.10.122.0001.2.232 - Criacao/Manutencao Ouvidoria e Regulacao
319004 - Contratacao por Tempo Determinado	252	2.000,00
02.16.03.17.512.0002.1.025 - Construcao/Recuperacao Saneamento Basico Municipal
449051 - Obras e Instalacoes	712	84.000,00
TOTAL DE ANULAÇÃO	86.000,00
TOTAL DE RECURSOS	86.000,00

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Leopoldina, 25 de agosto de 2015.

Publicado por:

Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE MAR DE ESPANHA

Código Identificador:AD84221A

XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por:

Xxxxxxx Xxxxxx Cosine

Código Identificador:FCDE756F

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

COMPRA DE MATERIAIS PARA REFORMA EM BEM CULTURAL TOMBADO POR DECRETO MUNICIPAL - PRÉDIO DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA

AVISO DE PUBLICAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 145/2012

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 116/2015 PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2015

A Prefeitura Municipal de Mar de Espanha, torna público que fará realizar no dia 05/11/2015, às 10:00hs licitação na modalidade Pregão Presencial para compra de materiais para reforma em bem cultural

tombado por decreto municipal - prédio da antiga estação ferroviária. As informações poderão ser obtidas através do endereço eletrônico: xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx

Mar de Espanha-MG, 22 de Outubro de 2015.

XXXXXX XX XXXXX XXXXXX

Pregoeiro

Publicado por:

Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx

Código Identificador:5B786106

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE NATÉRCIA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº045/2015

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº045/2015 - PRC 108/2015 - PREGÃO POR REGISTRO DE PREÇOS 024/2015 -

PARTES: Prefeitura Municipal de Natércia x Auto Posto Natércia Ltda. Obj.: Contratação de Empresa Para Aquisição de Combustível (Diesel S10) Para Manutenção dos Veículos e Máquinas Que Compõem a Frota da administração Pública da Prefeitura Municipal de Natércia (MG). Dot. Orç.: Diversas. Data da Assinatura: 16/10/2015. Vigência: 15/10/2016.

Natércia, 22 de outubro de 2015.

XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX

Prefeito Municipal.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº048/2015

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº048/2015 - PRC 109/2015 - PREGÃO POR REGISTRO DE PREÇOS 025/2015 -

PARTES: Prefeitura Municipal de Natércia x Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. Obj.: Contratação de empresa para aquisição de Medicamento Para Atender as Necessidades do Setor de Saúde da Prefeitura Municipal de Natércia (MG). Dot. Orç.: Diversas. Data da Assinatura: 16/10/2015. Vigência: 15/10/2016.

Natércia, 22 de outubro de 2015.

XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX

Prefeito Municipal.

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxx

Código Identificador:F947BE12

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº049/2015

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº049/2015 - PRC 109/2015 - PREGÃO POR REGISTRO DE PREÇOS 025/2015 -

PARTES: Prefeitura Municipal de Natércia x Alfalagos Ltda. Obj.: Contratação de empresa para aquisição de Medicamento Para Atender as Necessidades do Setor de Saúde da Prefeitura Municipal de Natércia (MG). Dot. Orç.: Diversas. Data da Assinatura: 16/10/2015. Vigência: 15/10/2016.

Natércia, 22 de outubro de 2015.

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxx

Código Identificador:95673CDA

XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX

Prefeito Municipal.

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxx

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº046/2015

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº046/2015 - PRC 109/2015 - PREGÃO POR REGISTRO DE PREÇOS 025/2015 -

PARTES: Prefeitura Municipal de Natércia x Vale Comercial Ltda. Obj.: Contratação de empresa para aquisição de Medicamento Para Atender as Necessidades do Setor de Saúde da Prefeitura Municipal de Natércia (MG). Dot. Orç.: Diversas. Data da Assinatura: 16/10/2015. Vigência: 15/10/2016.

Natércia, 22 de outubro de 2015.

XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX

Prefeito Municipal.

Código Identificador:ACBAF15C

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº050/2015

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº050/2015 - PRC 109/2015 - PREGÃO POR REGISTRO DE PREÇOS 025/2015 -

PARTES: Prefeitura Municipal de Natércia x Medway Log Comércio e Serviços Ltda. Obj.: Contratação de empresa para aquisição de Medicamento Para Atender as Necessidades do Setor de Saúde da Prefeitura Municipal de Natércia (MG). Dot. Orç.: Diversas. Data da Assinatura: 16/10/2015. Vigência: 15/10/2016.

Natércia, 22 de outubro de 2015.

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxx

Código Identificador:C46EB39A

XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX

Prefeito Municipal.

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxx

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº047/2015

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº047/2015 - PRC 109/2015 - PREGÃO POR REGISTRO DE PREÇOS 025/2015 -

PARTES: Prefeitura Municipal de Natércia x Med Center Comercial Ltda. Obj.: Contratação de empresa para aquisição de Medicamento Para Atender as Necessidades do Setor de Saúde da Prefeitura Municipal de Natércia (MG). Dot. Orç.: Diversas. Data da Assinatura: 16/10/2015. Vigência: 15/10/2016.

Natércia, 22 de outubro de 2015.

XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX

Prefeito Municipal.

Código Identificador:2DF6246D

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº051/2015

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº051/2015 - PRC 109/2015 - PREGÃO POR REGISTRO DE PREÇOS 025/2015 -

PARTES: Prefeitura Municipal de Natércia x Help Farma Produtos Farmaceuticos Ltda. Obj.: Contratação de empresa para aquisição de Medicamento Para Atender as Necessidades do Setor de Saúde da Prefeitura Municipal de Natércia (MG). Dot. Orç.: Diversas. Data da Assinatura: 16/10/2015. Vigência: 15/10/2016.

Natércia, 22 de outubro de 2015.

Publicado por:

PARTES: Prefeitura Municipal de Natércia x M.M. Comércio de Peças Ltda. Obj.: Contratação de Empresa P ara Aquisição de Peças e Acessórios Genuínos e Originais (Peças de Linha de Montagem) Para Manutenção dos Veículos que Compõem a Frota da Prefeitura

Municipal de Natércia (MG). Dot. Orç.: Diversas. Data da Assinatura: 16/10/2015. Vigência: 15/10/2016.

Natércia, 22 de outubro de 2015.

XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX

Prefeito Municipal.

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxx

Código Identificador:BC0A54F9

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº056/2015

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº056/2015 - PRC 111/2015 - PREGÃO POR REGISTRO DE PREÇOS 026/2015 -

PARTES: Prefeitura Municipal de Natércia x Mundial Máquinas e Veículos Ltda - ME. Obj.: Contratação de Empresa Para Aquisição de Peças e Acessórios Genuínos e Originais (Peças de Linha de Montagem) Para Manutenção dos Veículos que Compõem a Frota da Prefeitura Municipal de Natércia (MG). Dot. Orç.: Diversas. Data da Assinatura: 16/10/2015. Vigência: 15/10/2016.

Natércia, 22 de outubro de 2015.

XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX

Prefeito Municipal.

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxx

Código Identificador:7BE265F6

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PARÁ DE MINAS

DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS 6º TA AO CONTRATO 0269/2013

6º TA ao Contrato 0269/2013: Firmado entre o Município de Pará de Minas e A&S Construtora Ltda. Objeto: visando a prorrogação por mais 05(cinco) meses. Fundamento legal: Lei 8.666/93. Tomada de Preços 018/2013

Pará de Minas, 02 de Outubro de 2015.

XXXXXXX XXXXX XX XXXXX.

Prefeito Municipal

Publicado por: Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Código Identificador:80828F38

DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS CONTRATO Nº 0298/2015

Contrato nº 0298/2015: Firmado entre o Município de Pará de Minas e FAME – COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL LTDA. Dotações: 02.12.08.244.0021.2.139.339030-0841

Vigência: 30(trinta) dias uteis após ordem de fornecimento. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor: R$ 4.426,51. Pregão 075/2015.

Pará de Minas, 20 de Outubro de 2015.

XXXXXXX XXXXX XX XXXXX.

Prefeito Municipal

Publicado por: Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Código Identificador:6A531D2E

DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS CONTRATO Nº 0297/2015

Contrato nº 0297/2015: Firmado entre o Município de Pará de Minas e XXXXXXXX XXXXXXX GROSSI. Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA SEREM UTILIZADOS NOS CURSOS E OFICINAS DE ARTESANATO MINISTRADAS NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA PESSOAS IDOSAS.

Dotações: 02.12.08.244.0021.2.139.339030-0841

Vigência: 30(trinta) dias uteis após ordem de fornecimento. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor: R$ 4.772,70. Pregão 075/2015.

.Pará de Minas, 20 de Outubro de 2015.

XXXXXXX XXXXX XX XXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por: Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Código Identificador:1019C9BA

DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS CONTRATO Nº 0285/2015

Contrato nº 0285/2015: Firmado entre o Município de Pará de Minas e TRATORENZZO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS E/OU GENUÍNAS PARA MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS. Dotações: 02.14.26.452.0054.2.163.3.3.90.30-2163. Vigência: durante o

exercício de 2016. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor: R$ 180.000,00. Pregão 077/2015.

Publicado por: Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Código Identificador:838728A1

DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

Pará de Minas, 15 de Outubro de 2015.

XXXXXXX XXXXX XX XXXXX.

Prefeito Municipal

Publicado por:

CONTRATO Nº 0287/2015

Contrato nº 0287/2015: Firmado entre o Município de Pará de Minas e CONTINENTAL VEÍCULOS E PEÇAS EIRELE. Objeto: FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS E/OU GENUÍNAS PARA MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS.

Dotações: 02.14.26.452.0054.2.163.3.3.90.30-2163. Vigência: durante o exercício de 2016. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor: R$ 15.000,00. Pregão 077/2015.

Pará de Minas, 15 de Outubro de 2015.

XXXXXXX XXXXX XX XXXXX.

Prefeito Municipal

Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx

Código Identificador:82122D26

DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS CONTRATO Nº 0286/2015

Contrato nº 0286/2015: Firmado entre o Município de Pará de Minas e TOTAL TRATORES DO BRASIL COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA. Objeto: FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS E/OU GENUÍNAS PARA MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS.

Dotações:02.14.26.452.0054.2.163.3.3.90.30-2163. Vigência: durante o exercício de 2016. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor: R$ 80.000,00. Pregão 077/2015.

Publicado por: Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Código Identificador:6F1D5421

DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS CONTRATO Nº 0283/2015

Pará de Minas, 15 de Outubro de 2015.

XXXXXXX XXXXX XX XXXXX.

Prefeito Municipal

Publicado por:

Contrato nº 0283/2015: Firmado entre o Município de Pará de Minas e Máximo Peças e Produtos Ltda. Objeto: FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS E/OU GENUÍNAS PARA MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS. Dotações: 02.14.26.452.0054.2.163.3.3.90.30-2163. Vigência: durante o

exercício de 2016. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor: R$ 25.000,00. Pregão 077/2015.

Pará de Minas, 15 de Outubro de 2015.

XXXXXXX XXXXX XX XXXXX.

Prefeito Municipal

Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx

Código Identificador:6FD4116D

DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS CONTRATO Nº 0294/2015

Contrato nº 0294/2015: Firmado entre o Município de Pará de Minas e CONTINENTAL VEÍCULOS E PEÇAS EIRELE. Objeto:FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS E/OU GENUÍNAS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES. Dotações: 02.14.26.452.0054.2.163.3.3.90.30-2163

Vigência: exercício de 2016. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor: R$ 40.000,00. Pregão 078/2015.

Publicado por: Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Código Identificador:D27ACC2F

DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS CONTRATO Nº 0284/2015

Pará de Minas, 19 de Outubro de 2015.

XXXXXXX XXXXX XX XXXXX.

Prefeito Municipal

Publicado por:

Contrato nº 0284/2015: Firmado entre o Município de Pará de Minas e MUNDIAL MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA. Objeto: FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS E/OU GENUÍNAS PARA MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS. Dotações: 02.14.26.452.0054.2.163.3.3.90.30-2163. Vigência: durante o

exercício de 2016. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor: R$ 25.000,00. Pregão 077/2015.

Pará de Minas, 15 de Outubro de 2015.

XXXXXXX XXXXX XX XXXXX.

Prefeito Municipal

Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx

Código Identificador:ABE97027

DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS CONTRATO Nº 0288/2015

Contrato nº 0288/2015: Firmado entre o Município de Pará de Minas e RETRO-MINAS COMÉRCIO, SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELE. Objeto: FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS E/OU GENUÍNAS PARA MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS.

Dotações: 02.14.26.452.0054.2.163.3.3.90.30-2163. Vigência: durante o exercício de 2016. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor: R$ 20.000,00. Pregão 077/2015.

Pará de Minas, 15 de Outubro de 2015.

ANTÔNIO JÚLIO DE FARIA.

Prefeito Municipal

às 09:00 h. O Adendo encontra-se disponível na íntegra no sítio xxxx://xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/.

Pará de Minas, 22 de outubro de 2015.

Publicado por: Valquíria Aparecida Santos Silva Código Identificador:56FE21FA

ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA

Pregoeiro Oficial

Publicado por:

Viviane da Silva Santos

DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS 1º TA AO CONTRATO 0238/2015

1º TA ao Contrato 0238/2015: Firmado entre o Município de Pará de Minas e Sacolão Hort-Minas Comércio Hotifrutigranjeiros Ltda. Objeto: visando o reajuste de valores unitários dos itens: cebola, cenoura, beterraba, abóbora moranga, abacaxi, melancia, alho, mamão, maçã, pera, batata, laranja, limão,e banana prata. Valor: R$ 58.254,52. Fundamento legal: Lei 8.666/93. Pregão 049/2015.

Pará de Minas, 13 de Outubro de 2015.

ANTÔNIO JÚLIO DE FARIA.

Prefeito Municipal

Publicado por: Valquíria Aparecida Santos Silva Código Identificador:F1DA3712

DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS CONTRATO Nº 0295/2015

Código Identificador:570DD8C3

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PARÁ DE MINAS - PARAPREV

ATO DE APOSENTADORIA Nº 027/2015

A Diretora de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Pará de Minas - PARAPREV, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 110 da Lei Municipal nº 4.763, de 30/11/2007, concede Aposentadoria Voluntária por Idade, com proventos proporcionais, no valor de R$788,00 (setecentos e oitenta e oito reais), com fulcro no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição da República de 1988, c/c o artigo 50 da Lei Municipal nº 4.763/2007 e o artigo 1º, § 5º da Lei Federal 10.887, de 18 de junho de 2004, à servidora, Vera Lúcia da Silva, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula nº 2974, inscrita no CPF sob o nº 582.238.436-68, no cargo efetivo Servente Escolar, símbolo de vencimento NE006/NI08, com efeitos a partir de 01/10/2015.

Contrato nº 0295/2015: Firmado entre o Município de Pará de Minas e TOTAL TRATORES DO BRASIL COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA. Objeto: FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS E/OU GENUÍNAS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES.

Dotações: 02.14.26.452.0054.2.163.3.3.90.30-2163.

Vigência: exercício de 2016. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor: R$ 160.000,00. Pregão 078/2015.

Pará de Minas, 22 de outubro de 2015.

JULIANA DE OLIVEIRA LEITE

Diretora de Previdência e Atuária

ANTÔNIO JÚLIO DE FARIA

Prefeito Municipal

Publicado por:

Juliana de Oliveira Leite

Pará de Minas, 19 de Outubro de 2015. Código Identificador:221B6816

ANTÔNIO JÚLIO DE FARIA.

Prefeito Municipal

Publicado por: Valquíria Aparecida Santos Silva Código Identificador:DC27113B

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PARÁ DE MINAS - PARAPREV

ATO DE APOSENTADORIA Nº 028/2015

A Diretora de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos

DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS CONVÊNIO 012/2015

Convênio 012/2015: Firmado entre o Município de Pará de Minas e INSTITUTO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO DO NORTE DE MINAS LTDA – AÇÃO EDUCACIONAL POSITIVA . Objeto:

viabilizar o Estágio Curricular Obrigatório, NÃO REMUNERADO, Supervisionado aos alunos regularmente matriculados no Curso de PEDAGOGIA do Instituto Integrado de Educação do Norte de Minas Ltda - Ação Educacional Positiva.Vigência: 12(doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.

Pará de Minas, 16 de Outubro de 2015.

Servidores Públicos do Município de Pará de Minas - PARAPREV, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 110 da Lei Municipal nº 4.763, de 30/11/2007, concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais no valor de R$ 2.287,79 (dois mil, duzentos e oitenta e sete reais e setenta e nove centavos), conforme determina o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, c/c o artigo 70 da Lei Municipal nº 4.763/2007, ao servidor, Raimundo Perpétuo da Silva, matrícula nº 839, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CPF sob o nº 362.592.506-06, no cargo efetivo de Eletricista, símbolo de vencimento NM003/NIII42, com efeitos a partir de 01/10/2015.

Pará de Minas, 22 de outubro de 2015.

ANTÔNIO JÚLIO DE FARIA.

Prefeito Municipal

Publicado por: Valquíria Aparecida Santos Silva Código Identificador:58137593

JULIANA DE OLIVEIRA LEITE

Diretora de Previdência e Atuária

ANTÔNIO JÚLIO DE FARIA

Prefeito Municipal

Publicado por:

DIVISÃO DE LICITAÇÕES

2.º ADENDO AO PREGÃO N.° 079/2015 – PRC 527/15

O Pregoeiro do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a quem possa interessar, a proposição do 2.º Adendo ao Pregão n.° 079/2015 – PRC 527/15. A data para aquisição do edital passa a ser até dia 11/11/15 às 08:30 h e a abertura será dia 11/11/15

Juliana de Oliveira Leite

Código Identificador:24CAC7A7

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PARÁ DE MINAS - PARAPREV

ATO DE APOSENTADORIA Nº 029/2015

A Diretora de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Pará de Minas - PARAPREV, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 110 da Lei Municipal nº 4.763, de 30/11/2007, concede Aposentadoria Voluntária por Idade, com proventos proporcionais, no valor de R$788,00 (setecentos e oitenta e oito reais), com fulcro no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição da República de 1988, c/c o artigo 50 da Lei Municipal nº 4.763/2007 e o artigo 1º, § 5º da Lei Federal 10.887, de 18 de junho de 2004, à servidora, Maria Luiza Venâncio Santos, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 4718, inscrita no CPF sob o nº 950.020.226-34, no cargo efetivo Ajudante de Obras e Serviços, símbolo de vencimento NE002/NI10, com efeitos a partir de 08/10/2015.

Pará de Minas, 22 de outubro de 2015.

JULIANA DE OLIVEIRA LEITE

Diretora de Previdência e Atuária

ANTÔNIO JÚLIO DE FARIA

Prefeito Municipal

Publicado por:

Juliana de Oliveira Leite

Código Identificador:37CE139F

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PERDÕES

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DECISÃO ADMINISTRATIVA - LICITAÇÃO 71/15 -

CONCORRÊNCIA 01/15 - CONSTRUÇÃO DE CRECHE PROJETO PRÓ INFÂNCIA

A Prefeitura Municipal de Perdões torna público a seguinte decisão administrativa:

Processo Licitatório: 71/15 Concorrência nº: 01/15

OBJETO: Construção de Uma Creche – Projeto Pró Infância – FNDE

– MEC – Termo de Compromisso PAC - 2 Decisão;

Vistos, etc...

Considerando que a Licitante P. P. M. e C. Ltda., CNPJ 26.285.338/0001-20, foi inabilitada por não atender as disposições editalícias previstas no item 10.3.3, e decorreu o prazo previsto no art.

109 sem que fosse interposto recurso administrativo de qualquer natureza, diante da publicação no Diário Oficial do Município de 14.10.2015.

Decide:

Designar a data de 26.10.2015, às 13:00 horas para a abertura da proposta de preço do Processo Licitatório nº 71/2015 – Concorrência 01/15, a ser realizado na sede da Prefeitura Municipal situada na Praça Primeiro de Junho, 103 – Centro, Perdões – MG.

Publique-se; Intime-se.

Prefeitura Municipal de Perdões, 22 de outubro de 2015.

FLÁVIO LÚCIO CARLOTA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Publicado por:

Wilton Teixeira

Código Identificador:3C24DF55

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

LEI MUNICIPAL Nº 2.916/15 - “REVOGA LEI MUNICIPAL N.º 2.787/2013 DE 27.02.2013, CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES, DEPARTAMENTO JURÍDICO MUNICIPAL E TRANSFORMA O CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO EM ASSESSOR JURÍDICO MUNICIPAL.”

LEI MUNICIPAL Nº 2.916/2015 DE 13 DE AGOSTO DE 2015.

“REVOGA LEI MUNICIPAL N.º 2.787/2013 DE 27.02.2013, CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES, DEPARTAMENTO JURÍDICO MUNICIPAL E TRANSFORMA O CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍCIO EM ASSESSOR JURÍDICO MUNICIPAL.”

O Povo do Município de Perdões, através de seus representantes legais na Câmara Municipal APROVOU, e eu Fernando Jaques Rezende de Siqueira, Prefeito Municipal, nos termos do art. 71, da Lei Orgânica Municipal, SANCIONO a seguinte lei:

Art. 1º - Fica Revogada a Lei Municipal nº 2.787/2013 de 27.02.2013 que modificou a estrutura da Secretaria Municipal de Esportes Lazer e Turismo e criou as Divisões de Esporte, Lazer e Turismo a serem conduzidas pelos respectivos Chefes de Divisão, que alterou a Lei Municipal nº 2.165/02.

Parágrafo único. Em decorrência desta Lei ficam extintos os cargos de Chefes de Divisão de: Esporte, Lazer e Turismo criados pela Lei Municipal nº 2.787/2013.

Art. 2º - A Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, passa a denominar-se Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Art. 3º - Fica criado, na Secretaria de Esportes e Lazer o Departamento Municipal de Esporte e Lazer a serem desenvolvido pelo respectivo Diretor de Departamento, através de cargos em comissão.

Art. 4º - Será atribuição do Departamento Municipal de Esporte e Lazer:

I – Acompanhar e orientar a política Municipal de Esporte e Lazer;

II – Apreciar pareceres técnicos e analisar informações apresentadas na política de esporte e lazer;

III – Acompanhar a execução de projetos de esporte e lazer apresentados e em fase de elaboração;

IV – Propor e acompanhar projetos de esporte e lazer; V – Executar tarefas correlatas;

Art. 5º - O cargo criado por esta Lei será em comissão de forma prevista pelo art. 37, II da Constituição Federal em regime de dedicação exclusiva;

Art. 6º - Fica através desta lei criado o Departamento Jurídico Municipal a ser exercido pelo Diretor de Departamento Jurídico que será cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, nos termos do art. 37 da Constituição Federal, com requisito de possuir regular inscrição perante a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e terá seguintes atribuições:

I – Auxiliar na elaboração de Editais de Licitações do Município;

II – Auxiliar na defesa dos interesses processuais do Município na esfera judicial;

III – Auxiliar na elaboração de Projetos de Lei de interesse do Município;

IV – Prestar esclarecimentos a população a respeito de matérias de interesse público e municipal;

V – Assessorar na elaboração de pareceres de interesse público municipal;

VI – Auxiliar na elaboração de recursos de interesse administrativo municipal;

VII – Auxiliar na elaboração de contratos, concessões, permissões e demais atos administrativos em geral;

VIII – Auxiliar na publicação dos atos oficiais do Município perante o Diário Oficial do Município;

IX – Manter organização da Legislação Municipal e emitir parecer e esclarecimentos sobre a mesma.

X- Atuar, quando solicitado pelo Prefeito Municipal, em processos judiciais nos termos da legislação aplicável, especialmente a Lei 8.906 de 4 de Julho de 1994 (Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil).

Art. 7º - Os subsídios dos cargoscriados por esta Lei serão de R$ 2.648,64, correspondente ao cargo de Diretor de Departamento.

Art. 8º - Fica alterado o quantitativo do quadro previsto pela Lei Municipal nº 2.165/02 e o Organograma do Município de Perdões na forma do Anexo I desta Lei Municipal.

Art. 9º- O cargo de Procurador Geral do Município passa a ser denominado Assessor Jurídico Municipal, com os mesmos requisitos e atribuições do Procurador Geral, até que seja efetuado concurso público para preenchimento do cargo de Procurador Geral do Município.

Art. 10º– O Executivo providenciará no prazo de 24 (vinte e quatro) meses, concurso público nos termos da legislação aplicável, para preenchimento do cargo de Procurador Geral do Município;

Art. 11º- Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Escola

Em substituição

Turno

Período

Escola Municipal Otaviano

Alvarenga

Jaqueline Dos Santos P P

de Carvalho

Tarde

15 dias

Obs.: A contratação é necessária para a substituição do professor acima relacionado conforme a especificidade de cada um estando, portanto, em conformidade com alínea d), do inciso V, art.73 da Lei Federal n° 9.504/97. O candidato deverá comparecer munido dos documentos conforme determina o Decreto Municipal nº 3.254/14 de 29/12/2014. O contrato poderá ser prorrogado e ou cancelado a critério da Secretaria Municipal de Educação.

Perdões, 22 de outubro de 2015.

MARIA DO SOCORRO REZENDE FREIRE

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Publicado por: Maria do Socorro Rezende Freire Código Identificador:1023FCF6

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA N.º 6.052/2015 - FÉRIAS PRÊMIO - ELIAS SILVESTRE DOS SANTOS

PORTARIA Nº 6.052/15 de 09 de outubro de 2015.

Prefeitura Municipal de Perdões, 13 de agosto de 2015.

FERNANDO JAQUES REZENDE DE SIQUEIRA

Prefeito Municipal

Lei oriunda de Projeto de Lei Nº24/2015 de Autoria do Executivo Municipal.

ANEXO I

SECRETARIA DE ESPORTES& LAZER

CARGO	QUANTITATIVO
CARGOS COMISSIONADOS
SECRETARIO DE ESPORTES	01
Diretor de Departamento de Esportes	01
TOTAL	02

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

CARGO	QUANTITATIVO
CARGOS COMISSIONADOS
ASSESSOR JURÍDICO MUNICIPAL	01
Diretor do Departamento Jurídico	01
TOTAL	02

CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ELIAS SILVESTRE DOS SANTOS.

O Prefeito Municipal de Perdões, Fernando Jaques Rezende de Siqueira, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Artigo 195, parágrafo 1º, das Férias Prêmio, da Lei Complementar nº 031/2.010 do Estatuto do Magistério do Servidor Público Município de Perdões,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao Servidor Público Municipal, ELIAS SILVESTRE DOS SANTOS, parte de suas férias prêmio referente ao período aquisitivo de 20/12/2004 a 19/12/2014, que serão gozadas a partir de 13/10/2015 a 11/11/2015, no total de 30 (trinta) dias.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES, 09 de outubro de 2015.

FERNANDO JAQUES REZENDE DE SIQUEIRA

Prefeito Municipal

OBS: Esta publicação substitui a publicação desta Lei do dia 14/08/2015.

Publicado por:

Wilton Teixeira

Código Identificador:58ED8FB5

FLÁVIO LÚCIO CARLOTA

Secretário Municipal de Adm. e Recursos Humanos

Publicado por:

Wilton Teixeira

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EDITAL DE CHAMADA PARA CONTRATAÇÃO 26/2015

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Rua José Tomas Pereira- 290 - Centro – Fone (35) 3864-7262 E-mail: educacaoperdoes2013@hotmail.com

CNPJ – 18.244.343/001-67

O Prefeito Municipal comunica aos candidatos à Função Pública sobre a chamada para atender as escolas da rede municipal de Perdões, conforme especificações abaixo:

Função: Professor III - Matemática –18 aulas Dia: 26/10/15

Horário: 9h

Local: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Código Identificador:52898DEF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA N.º 6.053/2015 - AFASTA POR LICENÇA

MATERNIDADE - VÍVIAN PEREIRA DE PAIVA VILELA

PORTARIA Nº 6.053/15 de 09 de outubro de 2015.

AFASTA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL VIVIAN PEREIRA DE PAIVA VILELA, POR LICENÇA MATERNIDADE.

O Prefeito Municipal de Perdões, Fernando Jaques Rezende de Siqueira, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica afastada por Licença Maternidade de 120(cento e vinte) dias de acordo com o artigo sétimo item XVIII da Constituição

Federal do Brasil à servidora VÍVIAN PEREIRA DE PAIVA VILELA, no período de 09/10/2015 à 05/02/2016, conforme atestado médico da Dra. Tânia Maria G. de Matos.

Art. 2º - Durante o período que perdurar o referido afastamento, a Servidora perceberá seus vencimentos do INSS( Instituto Nacional de Seguro Social).

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES, 09 de outubro de 2015.

FERNANDO JAQUES REZENDE DE SIQUEIRA

Prefeito Municipal

Art. 1º - Conceder licença à servidora pública municipal, LAURA MARIA RODRIGUES CAMPOS, de 15 (quinze) dias, no período de 16.10.2015 a 30.10.2015, para acompanhar seu marido, por motivo de doença.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES, 16 de outubro de 2015.

FERNANDO JAQUES REZENDE DE SIQUEIRA

Prefeito Municipal

FLÁVIO LÚCIO CARLOTA

Secretário Municipal de Adm. e Rec. Humanos

FLÁVIO LÚCIO CARLOTA

Secretário Municipal de Adm. e Recursos Humanos

Publicado por:

Wilton Teixeira

Publicado por:

Wilton Teixeira

Código Identificador:0BF237B1

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Código Identificador:25E8EC7C

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA N.º 6.054/2015 - LICENÇA SAÚDE - IRACEMA

APARECIDA DE REZENDE

PORTARIA Nº 6.054/15 de 09 de outubro de 2015.

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, IRACEMA APARECIDA DE REZENDE.

O Prefeito Municipal de Perdões, Fernando Jaques Rezende de Siqueira, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença para tratamento de saúde à servidora Pública Municipal, IRACEMA APARECIDA DE REZENDE de 15 (quinze) dias no período de 28.09.2015 a 12.10.2015, conforme atestado médico do Departamento de Saúde de Perdões.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28.09.2015.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES, 09 de outubro de 2015.

FERNANDO JAQUES REZENDE DE SIQUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 6.056/2015 - AFASTA POR DOENÇA - SEBASTIÃO DONIZETE SILVA OLIVEIRA

PORTARIA Nº 6.056/2015 de 19 de outubro de 2015.

AFASTA POR DOENÇAO SERVIDOR PÚBLICOMUNICIPAL, SEBASTIÃO DONIZETE S. OLIVEIRA.

O Prefeito Municipal de Perdões, Fernando Jaques Rezende de Siqueira uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal nº 2.503/07, de 06 de junho de 2007, art. 34, § 1º,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica afastado por doença o Servidor Público Municipal, SEBASTIÃO DONIZTE SILVA OLIVEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 19.10.2015 conforme atestado médico.

Art. 2º - Durante os 15 (quinze) primeiros dias do afastamento da atividade da servidora, a remuneração será paga pela Prefeitura Municipal de Perdões, e a partir do 16º (décimo sexto) a remuneração caberá ao PREVIPER (Instituto de Previdência Municipal de Perdões)após perícia médica realizada pelo médico perito deste Instituto.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

FLÁVIO LÚCIO CARLOTA

Secretário Municipal de Adm. e Recursos Humanos

Publicado por:

Wilton Teixeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES, 19 de outubro de 2.015.

FERNANDO JAQUES REZENDE DE SIQUEIRA

Prefeito Municipal

Código Identificador:8F080633

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA N.º 6.055/2015 - LICENÇA SAÚDE PARA ACOMPANHAMENTO - LAURA MARIA RODRIGUES

FLÁVIO LÚCIO CARLOTA

Secretário Municipal de Adm. e Recursos Humanos

Publicado por:

Wilton Teixeira

CAMPOS

PORTARIA Nº 6.055/15 de 16 de outubro de 2015.

CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, LAURA MARIA R. CAMPOS, PARA ACOMPANHAR SEU MARIDO.

O Prefeito Municipal de Perdões, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal n.º 1.697/94, Art. 104,

RESOLVE:

Código Identificador:CBFC501A

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA N.º 6.057/2015 - LICENÇA SAÚDE - ROSANA

CARVALHO DE SOUZA

PORTARIA Nº 6.057/15 de 19 de outubro de 2015.

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ROSANA CARVALHO DE SOUZA.

O Prefeito Municipal de Perdões, Fernando Jaques Rezende de Siqueira, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença para tratamento de saúde à servidora Pública Municipal, ROSANA CARVALHO DE SOUZA de 15 (quinze) dias no período de 19.10.2015 a 02.11.2015, conforme atestado médico do Departamento de Saúde de Perdões.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES, 19 de outubro de 2015.

FERNANDO JAQUES REZENDE DE SIQUEIRA

Prefeito Municipal

FLÁVIO LÚCIO CARLOTA

Secretário Municipal de Adm. e Recursos Humanos

Art. 1º - Fica afastada por doença a Servidora Pública Municipal, JUDITE CARVALHO SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir de 20.10.2015 conforme atestado médico.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES, 20 de outubro de 2.015.

FERNANDO JAQUES REZENDE DE SIQUEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por:

Wilton Teixeira

Código Identificador:3B409406

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

FLÁVIO LÚCIO CARLOTA

Secretário Municipal de Adm. e Recursos Humanos

Publicado por:

Wilton Teixeira

PORTARIA N.º 6.058/2015 - LICENÇA SAÚDE - DENIZE TEIXEIRA GARCIA PEREIRA

PORTARIA Nº 6.058/15 de 20 de outubro de 2015.

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, DENIZE TEIXEIRA GARCIA PEREIRA.

O Prefeito Municipal de Perdões, Fernando Jaques Rezende de Siqueira, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença para tratamento de saúde à servidora Pública Municipal, DENIZE TEIXEIRA GARCIA PEREIRA de 15 (quinze) dias no período de 20.10.2015 a 03.11.2015, conforme atestado médico do Departamento de Saúde de Perdões.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES, 20 de outubro de 2015.

FERNANDO JAQUES REZENDE DE SIQUEIRA

Prefeito Municipal

Código Identificador:AB40EF3C

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA N.º 6.060/2015 - LOTA NA SECRETARIA

MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL - PAULA PEREIRA DE ALVARENGA

PORTARIA Nº 6.060/15 de 20 de outubro de 2015.

LOTA SERVIDORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO.

O Prefeito Municipal de Perdões, Fernando Jaques Rezende de Siqueira, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica lotada a servidora PAULA PEREIRA DE ALVARENGA, na Secretaria Municipal de Promoção Social, Trabalho e Habitação, ocupante cargo efetivo de Assistente Social, o qual foi nomeada por classificação em concurso público edital 001/2009, pela Prefeitura Municipal de Perdões.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMIÇÃO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO

FLÁVIO LÚCIO CARLOTA

Secretário Municipal de Adm. e Recursos Humanos

Publicado por:

Wilton Teixeira

MATR.	NOME	CARGO
2551-8	PAULA PEREIRA DE ALVARENGA	Assistente Social

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08.10.2015.

Código Identificador:969ED5F0

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA N.º 6.059/2015 - AFASTA POR DOENÇA - JUDITE

CARVALHO SILVA

PORTARIA Nº 6.059/2015 de 20 de outubro de 2015.

AFASTA POR DOENÇA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, JUDITE CARVALHO SILVA.

O Prefeito Municipal de Perdões, Fernando Jaques Rezende de Siqueira uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal nº 2.503/07, de 06 de junho de 2007, art. 34, § 1º,

RESOLVE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES, 20 de outubro de 2015.

FERNANDO JAQUES REZENDE DE SIQUEIRA

Prefeito Municipal

FLÁVIO LÚCIO CARLOTA

Secretário Municipal de Adm. e Rec. Humanos

RENAN REZENDE SIQUEIRA

Secretário Municipal de Promoção Social, Trab. e Habitação

Publicado por:

Wilton Teixeira

Código Identificador:6FD1F025

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 5.042/15 - MÁRCIA CRISTINA LUCIANO PEREIRA

TERMO ADITIVO Nº 02/2.015 AO CONTRATO Nº 5.042/2015 FIRMADO EM 24.04.2015 ENTRE O MUNICÍPIO DE PERDÕES E MÁRCIA CRISTINA LUCIANO PEREIRA.

Termo aditivo nº 02/15 que entre si celebram de um lado o Município de Perdões, empresa pública de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 18.244.343/0001-67, com sede nesta cidade de Perdões MG, à Pça 1º de Junho, 103, Bairro Centro, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Fernando Jaques Rezende de Siqueira, brasileiro, casado, servidor público municipal, residente e domiciliado nesta cidade de Perdões MG, à Rua Demóstenes Lasmar, 20 - no Bairro Bom Retiro, doravante denominado MUNICÍPIO e de outro lado MÁRCIA CRISTINA LUCIANO PEREIRA, brasileira, divorciada, Assistente Social do CRAS I, portadora do CPF nº 024.740.116-17 residente e domiciliada nesta cidade de Perdões/MG, na Rua Padre Ananias, nº 422 – B. Jardim das Flores, celebram o presente Termo Aditivo nas seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA – da prorrogação

Com permissão das Leis Municipais 2.542/08, e autorização legal quanto ao orçamento, rubrica 02.13.01.08.244.2706.2104.31.90.11 ficha 388, fica prorrogado o vencimento do contrato ora aditado cujo item 8 (oito) passa a ter a seguinte redação:

“8 – do prazo

O presente contrato é por prazo determinado, vigorando até 31.12.2015, podendo ocorrer antecipação de sua vigência em razão de Concurso Público, ou prorrogado havendo interesse das partes.

CLÁUSULA SEGUNDA – da fundamentação legal e justificativa

A prorrogação do contrato é necessária e se justifica diante do bom e regular atendimento na área da Promoção Social, Trabalho e Habitação.

CLÁUSULA TERCEIRA – das demais cláusulas contratuais Ficam inalteradas todas as cláusulas contratuais até então firmadas.

E, por estarem assim justos e contratados assinam o presente Termo Aditivo em 3 (três) vias de igual teor, na presença das testemunhas que assinam.

Prefeitura Municipal de Perdões, 08 de outubro de 2015.

FERNANDO JAQUES REZENDE DE SIQUEIRA

Prefeito Municipal

MÁRCIA CRISTINA LUCIANO PEREIRA

Contratada

Publicado por:

Wilton Teixeira

Código Identificador:2F6C51C6

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2015 -SINALIZAÇÃO VERTICAL HORIZONTAL E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS.

A Prefeitura Municipal de Perdões torna público os seguintes procedimentos administrativos:

HOMOLOGAÇÃO

Processo n° 89/2015 – Tomada de Preço n° 04/2015.

Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços em Sinalização Horizontal e Vertical/Pavimentação e Microdrenagem de via.

DESPACHO:

Homologo para os devidos fins, o resultado do julgamento efetuado pela Comissão Permanente de Licitação no Processo supra, que nos termos da respectiva ata de julgamento e consequente despacho adjudicatório, foi apontada como vencedora a proposta apresentada por: Construtora Niemeyer Ltda. – CNPJ: 07.636.375/0001-91 no valor de R$ 251.238,75 (duzentos e cinquenta e um mil, duzentos e trinta e oito reais e setenta e cinco centavos).

Prefeitura Municipal de Perdões, 23 de oububro de 2015.

FERNANDO JAQUES REZENDE DE SIQUEIRA

Prefeito Municipal de Perdões

ADJUDICAÇÃO

Processo n° 89/2015 – Tomada de Preço n° 04/2015.

O Senhor Prefeito, Fernando Jaques Rezende de Siqueira, adjudica o objeto de licitação, referente a Tomada de Preços nº 04/15 com data de abertura das propostas em 21.10.2015, para Prestação de Serviços em Sinalização Horizontal e Vertical/Pavimentação e Microdrenagem de via. Proponente vencedora Construtora Niemeyer Ltda. – CNPJ: 07.636.375/0001-91, situada Rod. BR 491, Km. 10, S/N – Zona Rural, Três Corações – MG – CEP: 37410 000.

Perdões, 23 de outubro de 2015.

FERNANDO JAQUES REZENDE DE SIQUEIRA

Prefeito Municipal de Perdões

Publicado por:

Wilton Teixeira

Código Identificador:9E9CD31E

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DECRETO N.º 3.357/15 - CONCEDE APOSENTADORIA -

ANDIARA MARQUES

DECRETO Nº 3.357/15 de 20 de outubro de 2015.

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, À SERVIDORA ANDIARA MARQUES.

O Prefeito Municipal de Perdões, Fernando Jaques Rezende de Siqueira, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 3º, § 1º, IV, da Lei Municipal nº 2.503/07 de 06.0.02007,

DECRETA:

Art. 1º - Concede Aposentadoria Voluntária por Idade, e Tempo de Contribuição especial do professor, com Proventos Integrais, com direito a paridade, nos termos do artigo 32 § 1º, da Lei Municipal 2.503/07 de 06 de junho de 2007, c/c o Art. 6º da EC. 41 de 19 de dezembro de 2003, à servidora ANDIARA MARQUES, matrícula nº 1161-8, CPF nº 506.050.386-00, no cargo efetivo de Professora II-A, Nível 22 PIIA - Padrão I, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir de 20.10.2015.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Perdões, 20 de outubro de 2015.

FERNANDO JAQUES REZENDE DE SIQUEIRA

Prefeito Municipal

FLÁVIO LÚCIO CARLOTA

Secretário Municipal de Adm. e Recursos Humanos

Publicado por:

Wilton Teixeira

Código Identificador:957D7AD5

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PIRANGUINHO

PREGOEIRA

EDITAL DE REGISTRO DE PREÇOS

MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO - Edital de Licitação - Pregão Presencial nº 051/2015. Edital de Registro de Preços pra contratação de empresa para aquisição de material médico-hospitalar para atender a Secretaria de Saúde do Município de Piranguinho, exclusivo para ME e EPP. Data de abertura: 10/11/2015 às 08 horas. Edital pelo site xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx ou mais informações pelo e-mail: licitacaopiranguinho@yahoo.com.br, tel (35) 3644-1222.

FÁBIA C. IZIDORO

Pregoeira.

Modalidade de Pregão Presencial n° 054/2015

O Município de PIRAPETINGA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se realizará no dia 06 (seis) de Novembro de 2015, às 09h (nove horas), na Praça Dirceu de Oliveira Martins, 01, Centro, Pirapetinga/MG, licitação sob a modalidade Pregão Presencial, para aquisição equipamentos de processamento de dados para Administração.

Cópias do edital e informações complementares serão obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, no horário de 07 h às 13 h, de segunda-feira à sexta-feira.

22/10/2015.

Publicado por:

Fábia Cristina Izidoro

Código Identificador:C15F9C54

PREGOEIRA

EDITAL DE REGISTRO DE PREÇOS

PIRAPETINGA, 22 de outubro de 2015. Publique-se

ADRIANA BATISTA DE OLIVEIRA

Pregoeira

Publicado por:

Adriana Batista de Oliveira

MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO - Edital de Licitação - Pregão Presencial nº 052/2015. Edital de registro de preços para eventual e futura aquisição de material de limpeza para atender as diversas secretarias do Município de Piranguinho. Exclusivo para ME e EPP. Data de abertura: 09/11/2015 às 08 horas. Edital pelo site xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Mais informações pelo e-mail: licitacaopiranguinho@yahoo.com.br. Tel (35) 3644-1222.

22/10/2015.

FÁBIA C. IZIDORO

Pregoeira.

Publicado por:

Fábia Cristina Izidoro

Código Identificador:A91C6D36

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PIRAPETINGA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Código Identificador:16754972

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PIRAPORA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL C/ REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2015 PROC 090/2015

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA - Pregão Presencial c/ Registro de Preços nº 063/2015- AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna público o Processo Licitatório nº 090/2015, tendo por objeto: Aquisição de marmitex e refeição completa, ”self service” para vários setores da prefeitura municipal de Pirapora. A entrega e abertura dos envelopes 06/11/2015 às 09:00 horas. O presente edital poderá ser obtido no seguinte endereço eletrônico: xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx e demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 – Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira de 12:00 as 18:00 horas ou pelo telefone (38) 3740-6121.

Extrato de 2º Termo Aditivo Contrato n° 093/2014 Licitação n° 084/2014

Modalidade de Tomada de Preço n° 009/2014

Partes: Prefeitura Municipal de PIRAPETINGA e Construtora

Pirapora (MG), 22/10/2015.

ANTONIO CARLOS SOARES DOS SANTOS.

Pregoeiro

Publicado por:

Domingues e Silva Ltda

CNPJ/CPF: 17.456.927/0001-33 Empresa localizada na Rua Hamilton Martins, s/nº, Centro, CEP 36.730-000 – PIRAPETINGA - MG Objeto: Fica prorrogado prazo de vigência do contrato administrativo vinculado ao Processo de Licitação nº 084/2014/ TP nº 009/2014, em consonância com o disposto no Artigo 57 e seguintes da Lei Federal nº 8.666/93, pelo prazo de 06 meses, a contar desta data, conforme Planilha e de acordo com o requerimento do Setor de Engenharia da Prefeitura Municipal, referente a construção de 01 quadra esportiva escolar com cobertura e vestiário na Rua Oscar Jardim, Bairro Colina do Sol, nesta cidade de Pirapetinga, conforme Termo de Compromisso firmado com o FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação, TC PAC nº 209115/2014, conforme consta nos autos do Processo administrativo nº 084/2014

Vigência: 06 meses

Data da Assinatura 08/09/2015

NILO SÉRGIO TOSTES LUZ

Prefeito Municipal

Kele Cristina da Silva Azevedo

Código Identificador:864B3053

SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL 20/2015

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pirapora-MG. Resultado do Pregão Presencial 20/2015-Exclusivo para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Processo: 107/2015. Objeto: Material elétrico. Empresa vencedora: G E Automação e Controles Industriais Ltda – ME, para todos os lotes.

ALESSANDRA BARBOSA ROCHA VELOSO

Pregoeiro Oficial.

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PITANGUI

Publicado por: Alessandra Barbosa Rocha Veloso Código Identificador:6CEFD568

Publicado por: Adriana Batista de Oliveira Código Identificador:7326A97A

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO 054/2015

AVISO DE LICITAÇÂO

Licitação n° 104/2015

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

PUBLICAÇÃO N° 29 DE OUTUBRO

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO –

PAL – 070/2015 – CONVITE - 008/2015 – Contratante: Prefeitura Municipal de Pitangui. Contratado: MDF CONSTRUÇÕES LTDA -

ME – Valor: R$ 147.574,72 (Cento e quarenta e sete mil quinhentos e setenta e quatro reais e setenta e dois centavos), destinado à contratação de empresa especializada para obras e serviços de engenharia para execução das obras de construção de quadra poliesportiva da Escola Municipal Monsenhor Vicente Soares

CLEIDES REGINA CHAVES MODESTO

Secretária Municipal de Educação

Publicado por:

Evandro Luiz Gouvêa

no Povoado de Sacramento. Pelo período de 19/10/2015 à 19/02/2016.

Publicado por: Rejane Barcelos Martinho Código Identificador:9E124EB2

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE POÇO FUNDO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO Nº 143/15

O Prefeito Municipal de POÇO FUNDO, MG, Renato Ferreira de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Prefeitura Municipal de POÇO FUNDO (MG), nos termos da Lei 8.666/93 e Lei

10.520 de 17/06/02, realizará o PROCESSO LICITATÓRIO N° 219/2015, Pregão nº 143/15, tendo como objeto da presente licitação a CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E QUALIFICADA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS HOMOLOGADOS NA CEMIG S.A, PARA ATENDER AOS SERVIÇOS DE REMOÇÃO, EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA MÉDIA E BAIXA TENSÃO , COM INSTALAÇÃO DE POSTES E ILUMINAÇÃO, EM VÁRIAS RUAS DO MUNICÍPIO DE POÇO FUNDO, MG, CONFORME SERVIÇOS DESCRITOS NO EDITAL. A data para abertura deste certame será dia 09 de novembro de 2015, às 13:00 horas. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de POÇO FUNDO (MG), sito a Praça Tancredo Neves 3.000, Centro de POÇO FUNDO (MG).

RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

PATRICIA SARKIS CARNEIRO ABRAHÃO

Pregoeira

Publicado por:

Enilton Guimarães

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE POUSO ALEGRE

Código Identificador:CEB59AC9

Código Identificador:F72711E9

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA DE POUSO ALEGRE/MG – SUPRESSÃO DE VALOR AO CONTRATO Nº 107/2015 E ADITIVO DE VALOR –

Decorrência: Tomada de Preços nº 05/15 - Objeto: “Contratação de empresa para construção de bueiro tubular e pavimentação em blocos sextavados de concreto no Bairro Vales dasAndorinhas” - Contratada: Delft Serviços Ltda.. Constitui objeto a Supressão no valor de R$ 7.440,00. Aditivo de valor: R$ 54.270,82, correspondente a 24,89% do valor do contrato. nos termos do art. 65, § 1º e § 2º, II da Lei Federal 8.666/93. Data da assinatura: 01/10/2015.

Publicado por:

Marcelo Abolafio Lopez

Código Identificador:41F4F551

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA DE POUSO ALEGRE/MG – PRORROGAÇÃO DO

CONTRATO Nº 238/14 – Decorrência: Pregão nº 83/14 - Objeto: “Contratação de empresa especializada para a execução de serviços técnicos especializados de georreferenciamento global e contínuo do sistema de iluminação pública de Pouso Alegre/MG, compreendendo: serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como, o geocadastramento do acervo físico e podas de árvores que interfiram no sistema de iluminação pública” - Contratada: Construtora Remo Ltda. Fica prorrogado por mais 12 meses, a partir de 13/10/2015. Data da assinatura: 13/10/15.

Dotação orçamentária: 02.09.02.25.752.0012.1075.4.4.90.51.00.

Publicado por:

Marcelo Abolafio Lopez

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PRATA

Código Identificador:C92EBFE9

CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 27/2015

PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA SINDICÂNCIA INSTAURADA PELA PORTARIA Nº 26/2015.

A Secretária Municipal de Educação, Cleides Regina Chaves Modesto, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a complexidade da matéria quanto à sindicância instaurada através da Portaria número 26/2015, pois, demandará uma análise criteriosa da documentação e dados, para a elaboração e um relatório conclusivo;

RESOLVE:

Art. 1º Fica prorrogado por mais 60 (sessenta dias) o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, instaurada através da Portaria nº 26/2015, que tem como objetivo apurar os fatos descritos em atas constantes do processo, nos termos do Artigo 189 da Lei nº 1.042/1971 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor a partir de 13/10/2015.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, 13 DE OUTUBRO DE 2015

DIVISÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE EDITAL

A Prefeitura Municipal de Prata-MG, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, avisa a quem possa interessar que fará realizar, na Divisão de Compras e Licitações na sede da Prefeitura Municipal, às 08:30 horas, do dia 10/11/2015, Licitação Pública na modalidade Pregão Presencial nº 068/2015, do tipo Menor Preço Global, para o devido objeto: Aquisição de patrulha mecanizada, nos termos do contrato de repasse nº 2690.1009645-39/2013/MAPA CAIXA, celebrado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Prata-MG. Para participar da presente Licitação Pública, favor comparecer à Divisão de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Prata, situada à Praça XV de Novembro, nº 35, Bairro Centro, Prata-MG, para retirar o edital e receber as respectivas informações a respeito do processo. Demais informações pelo tel. (34) 3431-8705 ou pelo e-mail licitacoespmprata@terra.com.br ou no site xxx.xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx.xxxx .

Prata-MG, em 22 de outubro de 2015.

ADEMIR DE SOUZA SANTOS.

Pregoeiro.

Publicado por:

Roberta Agrelli Alves

Código Identificador:7CF5C8F0

Publicado por:

Ligia Palermo Real

Código Identificador:E206A047

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE RECREIO

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE RODEIRO

SETOR JURÍDICO

PUBLICAÇÃO EXTRATO PROCESSO SELETIVO 011/2015

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO SELETIVO Nº 011/2015

A Prefeitura Municipal de Recreio, Estado de Minas Gerais, torna público nos termos da Lei, que fará realizar Processo Seletivo nº 011/2015 para contratação temporária para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para 01 VAGA para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL com salário de R$ 1.339,88 (mil trezentos e trinta e nove reais e oitenta e oito centavos), carga horária de 30 (trinta) horas semanais, valor da inscrição R$ 100,00 (cem reais). As inscrições serão realizadas entre os dias 29 DE OUTUBRO A 06 DE NOVEMBRO do corrente ano na sede da Prefeitura Municipal de Recreio, Rua Prefeito José Antônio, 126, Centro, das 13h00min às 17h00min. O Edital poderá ser retirado por qualquer interessado no horário mencionado ou através do site

xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx .

Recreio, Minas Gerais, 23 de Outubro de 2015.

HELLOANE NOVAES SOARES GAMBETA

Presidente da Comissão de Processo Seletivo

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE INSTRUMENTO

CONTRATUAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2015

Extrato de Instrumento Contratual Art. 61, Parágrafo Único – Lei 8.666/93 Contrato Nº 059/2015

Processo Licitatório nº 042/2015 Tomada de Preços nº 003/2015

Partes – Prefeitura Municipal de Rodeiro e SF Construtora ITA Ltda Objeto: prestação de serviço para Construção de Creche Municipal, na Rua Antônio Ribeiro da Rocha, Centro, em Rodeiro, em conformidade com o Termo de Compromisso PAC2 9943/201 PAR MEC/FNDE- Projeto 2 Convencional.

Valor – R$ 1.199.369,80 (Hum milhão, cento e noventa e nove mil, trezentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos).

Vigência – 21/10/2015 à 20/10/2016

Signatários: Luiz Antonio Medeiros – Prefeito Municipal Sidnei Dias de Menezes Junior – SF Construtora ITA Ltda

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SANTA BARBARA

Publicado por: Aline de Araujo Vecchi Ferrari Código Identificador:B72DD865

Publicado por: Leano Pessamilio Carraro Código Identificador:6F5E4408

COMISSÃO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº

005/15

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE RIO DOCE

Processo n.º 137/2015

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Rio Doce – Concorrência Pública N.º 001/2015 – Aviso de Homologação. A Prefeitura Municipal de Rio Doce faz tornar público ato de homologação do Prefeito Municipal, que homologou ato de adjudicação promovido em favor da seguinte concorrente na Concorrência Pública N.º 001/2015: Palmira das Graças Pena Tomaz, inscrita no CPF sob o nº 079.394.476-70 vencedora do lote nº 07 quadra AL no valor de R$ 14.600,00. Maiores informações e cópias das atas e mapa de classificação poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Rio Doce.

Rio Doce, 22 de outubro de 2015.

Publicado por:

Ligia Palermo Real

Código Identificador:916409FF

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Prefeitura Municipal de Rio Doce. Pregão Presencial nº 040/2015 – PAL 064/2015. Aviso de Revogação da Licitação. A Prefeitura Municipal de Rio Doce, através da CPL, faz tornar público ato de revogação da Licitação Pregão Presencial nº 040/2015 que tem como objeto o registro de preço para futura e eventual aquisição de impressoras, em razão de fato superveniente informado pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Maiores informações e cópia do ato administrativo poderão ser obtidas junto à CPL da Prefeitura Municipal de Rio Doce.

Rio Doce, 22 Outubro de 2015.

Modalidade: Tomada de Preços n.º 005/2015

Objeto: Escolha de empresa para Construção de infra-estrutura adequada ao funcionamento do Programa Academia de Saúde – Modalidade Ampliada e Modalidade Intermediária, nos bairros Santa Mônica e São Vicente.

Considerando que a empresa HMF Construção e Reforma Ltda. nos termos do disposto no §8odo item III.2 do edital, apresentou proposta de preço inferior àquela considerada vencedora da licitação, a Comissão Permanente de Licitação decidiu, em conformidade com § 1o do Art. 44 da Lei 123/2006, declarar vencedora dessa licitação a empresa HMF Construção e Reforma Ltda., que ofertou o preço de R$ 345.998,00 (trezentos e quarenta e cinco mil novecentos e noventa e oito reais).

Santa Bárbara, 22 de outubro de 2015.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicado por:

Eva Carla Cota

Código Identificador:CB3FCF75

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

DECISÃO DE RECURSO REFERENTE A CONCORRÊNCIA Nº 008/15.

Processo Licitatório n.º 121/15 Concorrência n.º 008/15

Informamos que a Secretária Municipal de Administração e Fazenda negou provimento ao recurso interposto pela empresa AZ3

Publicidade e Propaganda Ltda. quanto à decisão da Comissão Permanente de Licitação na fase de julgamento das propostas técnicas na licitação Concorrência n. 008/2015, Processo n.º 121/2015, cujo objeto é a contratação de serviços de publicidade.

A íntegra da decisão encontra-se à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitações, à Praça Cleves de Faria, 104, Centro, Santa Bárbara.

Diante do exposto, fica marcado para o dia 26 de outubro de 2015 às 09:00 horas, na Praça Cleves de Faria, 104, Centro, a sessão de abertura e julgamento das propostas comerciais.

Santa Bárbara, 22 de outubro de 2015.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicado por:

Eva Carla Cota

Código Identificador:FD62A0BF

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

NOVA DATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 081/15

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA/MG -

PREGÃO PRESENCIAL Nº 081/15. Menor preço unitário. Objeto: Contratação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas para registro de preços de materiais elétricos e hidráulicos. Nova data do recebimento das propostas e documentos, em virtude de alteração no edital: 06/11/15 às 08:00, na Praça Cleves de Faria, 104, Centro. O novo edital dessa licitação encontra-se à disposição dos interessados no site xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e na Divisão de Compras da Prefeitura.

CONSIDERANDO a necessidade de se regulamentar a atuação do Poder Executivo no que diz respeito às compras públicas enquanto não sobrevier legislação local mais benéfica ou adequada às alterações promovidas pela Lei Complementar Federal n.º 147/2014;

CONSIDERANDO a necessidade de que a regulamentação atenda à finalidade de fomento à economia local ou regional através do poder de compra governamental;

DECRETA:

Art. 1º. Este Decreto regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte (MPE’s) nas contratações públicas de bens, serviços e obras, no âmbito da administração pública municipal, previsto no Capítulo V, Seção I, da Lei Complementar Federal n.º 123/2006 com as alterações promovidas pela Lei Complementar Federal n.º 147/2014.

§1º. As normas e procedimentos deste Decreto aplicam-se à administração pública direta, autárquica e fundacional.

§2º. Nos termos do art. 47, parágrafo único, da Lei Complementar Federal n.º 123/2006, prevalecerá a presente regulamentação enquanto não sobrevier legislação municipal ou regulamento específico mais favorável à microempresa e empresa de pequeno porte.

Art. 2º. Nas contratações da administração pública municipal deverá ser concedido tratamento diferenciado e simplificado para as MPE’s, objetivando a promoção do desenvolvimento econômico e social no âmbito municipal e regional, a ampliação da eficiência das políticas públicas e o incentivo à inovação tecnológica.

Santa Bárbara, 22/10/15.

A) CLÁUDIO ALVES BRAGA

Pregoeiro

Publicado por:

Eva Carla Cota

Código Identificador:B9AA2FF6

Art. 3º. Para a ampliação da participação das MPE’s nas licitações públicas, a administração pública municipal deverá atuar de forma proativa no convite às MPE’s locais e regionais para participarem dos processos de licitação.

Art. 4º. As microempresas e empresas de pequeno porte, por ocasião da participação em certames licitatórios, deverão apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade

PROCURADORIA JURIDICA REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 2975/15.

Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas de bens, serviços e obras, no âmbito da administração pública municipal.

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto nos arts. 92, incisos VII e XIII, e 181, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO a garantia de tratamento diferenciado a ser dispensado pela União, Estados, o Distrito Federal e os Municípios às microempresas e às empresas de pequeno porte assim definidas em lei no que se refere ao acesso a crédito e ao mercado, inclusive quanto à preferência nas aquisições de bens e serviços pelos poderes públicos;

CONSIDERANDO a disciplina relativa ao tratamento diferenciado a ser dispensado às micro e pequenas empresas prevista na Lei Complementar Federal n° 123, de 14.12.2006, e alterações promovidas pela Lei Complementar Federal nº 147/2014, que tem por objetivo a promoção do desenvolvimento econômico e social no âmbito municipal e regional, a ampliação da eficiência das políticas públicas e o incentivo à inovação tecnológica;

CONSIDERANDO o disposto no art. 47, parágrafo único, da Lei Complementar Federal n.º 123/2006 segundo o qual no que diz respeito às compras públicas, enquanto não sobrevier legislação estadual, municipal ou regulamento específico de cada órgão mais favorável à microempresa e empresa de pequeno porte, aplica-se a legislação federal;

fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição.

§1º. Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, será assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado o vencedor do certame, prorrogáveis por igual período, a critério da administração pública, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa.

§2º A não regularização da documentação no prazo previsto no § 1º deste artigo implicará decadência do direito à contratação, sendo facultado à administração convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para a assinatura do contrato, ou revogar a licitação.

Art. 5º. Nas licitações será assegurado, como critério de desempate, preferência de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte.

§1º. Entende-se por empate aquelas situações em que as propostas apresentadas pelas microempresas e empresas de pequeno porte sejam iguais ou até 10% (dez por cento) superiores à proposta mais bem classificada.

§2º. Na modalidade de pregão, o intervalo percentual estabelecido no

§ 1º deste artigo será de até 5% (cinco por cento) superior ao melhor preço.

Art. 6º. Ocorrendo o empate citado nos §§ 1º e 2º do artigo 5º, o procedimento será o seguinte:

I - a microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada poderá apresentar proposta de preço inferior àquela considerada vencedora do certame, situação em que será adjudicado em seu favor o objeto licitado;

II - não ocorrendo a contratação da microempresa ou empresa de pequeno porte, na forma do inciso I do caput deste artigo, serão

convocadas as remanescentes que porventura se enquadrem na hipótese dos §§ 1º e 2º do artigo 5º deste Decreto, na ordem classificatória, para o exercício do mesmo direito;

III - no caso de equivalência dos valores apresentados pelas microempresas e empresas de pequeno porte que se encontrem nos intervalos estabelecidos nos §§ 1º e 2º do artigo 5º deste decreto, será realizado sorteio entre elas para que se identifique aquela que primeiro poderá apresentar melhor oferta.

§1º Na hipótese da não contratação nos termos previstos no caput deste artigo, o objeto licitado será adjudicado em favor da proposta originalmente vencedora do certame.

§2º. O disposto no artigo 5º somente se aplicará quando a melhor oferta inicial não tiver sido apresentada por microempresa ou empresa de pequeno porte.

§3º. No caso de pregão, a microempresa ou empresa de pequeno porte, cujo lance se encontre no intervalo estabelecido no §2º do artigo 5º deste Decreto, mais bem classificada, será convocada para apresentar nova proposta no prazo máximo de 5 (cinco) minutos após o encerramento dos lances, sob pena de preclusão.

§4º. Nas demais modalidades de licitação, o prazo para os licitantes apresentarem nova proposta deverá ser estabelecido pelo órgão ou entidade contratante no respectivo instrumento convocatório.

Art. 7º. A administração pública municipal:

I - deverá realizar processo licitatório destinado exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte nos itens de contratação cujo valor seja de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais); II - poderá, em relação aos processos licitatórios destinados à aquisição de obras e serviços, exigir dos licitantes a subcontratação de microempresa ou empresa de pequeno porte;

III- deverá estabelecer, em certames para a aquisição de bens de natureza divisível, cota de 25% (vinte e cinco por cento) do objeto para a contratação de microempresas e empresas de pequeno porte.

Parágrafo único: Considera-se item de contratação, para efeitos deste Decreto, o lote composto por um item ou por um conjunto de itens que habitualmente são fornecidos por empresas do mesmo ramo de atividade e que, após a etapa competitiva do certame, irá gerar contrato em nome do vencedor da disputa.

Art. 8º. O percentual de exigência de subcontratação prevista no inciso II do artigo 7º será de até 50% (cinquenta por cento) do valor total licitado, facultada à empresa a subcontratação em limites superiores, conforme o estabelecido no edital, observado o seguinte:

I - as microempresas e empresas de pequeno porte a serem subcontratadas deverão estar indicadas e qualificadas pelos licitantes com a descrição dos bens e serviços a serem fornecidos e seus respectivos valores;

II - no momento da habilitação, deverá ser apresentada a documentação da regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e empresas de pequeno porte subcontratadas, bem como ao longo da vigência contratual, sob pena de rescisão, aplicando-se o prazo para regularização previsto neste Decreto;

III - a empresa contratada comprometer-se-á a substituir a subcontratada, no prazo máximo de trinta dias, na hipótese de extinção da subcontratação, mantendo o percentual originalmente subcontratado até a sua execução total, notificando o órgão ou entidade contratante, sob pena de rescisão, sem prejuízo das sanções cabíveis, ou demonstrar a inviabilidade da substituição, em que ficará responsável pela execução da parcela originalmente subcontratada;

IV - a empresa contratada responsabilizar-se-á pela padronização, compatibilidade, gerenciamento centralizado e qualidade da subcontratação.

§1º. A exigência de subcontratação de que trata o inciso II do caput

não será aplicável quando o licitante for:

I - microempresa ou empresa de pequeno porte;

II - consórcio composto em sua totalidade por microempresas e empresas de pequeno porte, respeitado o disposto no art. 33 da Lei nº 8.666, de 1993; e

III - consórcio composto parcialmente por microempresas ou empresas de pequeno porte com participação igual ou superior ao percentual exigido de subcontratação.

§2º. Não deverá ser exigida a subcontratação quando esta for inviável, não for vantajosa para a administração pública ou representar prejuízo ao conjunto ou complexo do objeto a ser contratado, devidamente justificada.

§3º. Os empenhos e pagamentos referentes às parcelas subcontratadas serão destinados diretamente às microempresas e empresas de pequeno porte subcontratadas.

Art. 9º. Nos certames para a aquisição de bens de natureza divisível, os órgãos e entidades contratantes deverão reservar percentual de até vinte e cinco por cento do objeto para a contratação de microempresas e empresas de pequeno porte, conforme estabelecido no inciso III do art. 48 da Lei Complementar Federal n° 123, de 2006.

§1.º A reserva de cota do objeto definida no caput será realizada por meio de identificação de lote(s) para a participação exclusiva de microempresas e empresas de pequeno porte, com a observância das seguintes regras:

I - O(s) lote(s) para participação exclusiva poderá(ão) ser composto(s) pelos mesmos itens que compõem os lotes cuja participação é aberta a qualquer licitante; ou,

II - O(s) lote(s) para participação exclusiva poderá(ão) ser composto(s) por itens que representem a quantidade total licitada de cada respectivo item da licitação, sendo este(s) item(ns) diferentes daqueles que compõem os demais lotes da licitação.

§2º. O percentual máximo de vinte e cinco por cento que será destinado ao(s) lote(s) para participação exclusiva de microempresas e empresas de pequeno porte deverá ser calculado sobre o valor total estimado para o certame.

§3º. Na hipótese de a mesma licitante vencer a cota reservada e a cota principal, quando os lotes forem compostos nos termos do inciso I do

§ 1º, a contratação do item deverá ocorrer pelo menor preço obtido.

§4º. Na hipótese em que o valor de um dos lotes do certame seja inferior ou igual a R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), sendo aplicado o benefício da exclusividade disposto no art. 7º, I, considera-se satisfeita a exigência da reserva de percentual disposta no caput.

§5º. O disposto neste artigo não impede a contratação das pequenas empresas na totalidade do objeto.

§6°. A hipótese prevista neste artigo deverá estar expressamente disposta no instrumento convocatório.

§7º. O instrumento convocatório deverá prever que, não havendo vencedor para a cota reservada, esta poderá ser adjudicada ao vencedor da cota principal, ou, diante de sua recusa, aos licitantes remanescentes, desde que pratiquem o preço do primeiro colocado.

Art. 10. Não se aplica o disposto no artigo 7º deste Decreto quando:

I - não houver um mínimo de 3 (três) fornecedores competitivos enquadrados como microempresas ou empresas de pequeno porte sediados local ou regionalmente e capazes de cumprir as exigências estabelecidas no instrumento convocatório;

II - o tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte não for vantajoso para a administração pública municipal ou representar prejuízo ao conjunto ou complexo do objeto a ser contratado;

III - a licitação for dispensável ou inexigível, nos termos dos artigos 24 e 25 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, excetuando-se as dispensas tratadas pelos incisos I e II do art. 24 da mesma Lei, nas quais a compra deverá ser feita preferencialmente de microempresas e empresas de pequeno porte, aplicando-se o disposto no inciso I do art. 7º deste Decreto.

Parágrafo único: Nas hipóteses previstas neste artigo, caberá ao responsável pela contratação apresentar justificativa pela não aplicação do tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte, conforme Anexo I.

Art. 11. Para contribuir para a ampla participação nos processos licitatórios, o município deverá:

I - instituir e manter atualizado cadastro das microempresas e empresas de pequeno porte sediadas localmente ou na região, com a identificação das linhas de fornecimento de bens e serviços, de modo a possibilitar a divulgação das licitações, além de estimular o cadastramento destas empresas no processo de compras públicas;

II - divulgar as compras públicas a serem realizadas, com previsão de datas das contratações, no sítio oficial do município, em murais públicos, jornais ou outras formas de divulgação, inclusive junto às entidades de apoio e representação das microempresas e das pequenas empresas para divulgação em seus veículos de comunicação;

III - padronizar e divulgar as especificações dos bens e serviços a serem contratados, de modo a orientar as microempresas e empresas de pequeno porte e facilitar a formação de parcerias e subcontratações. IV - na definição do objeto da contratação, não utilizar especificações que restrinjam, injustificadamente, a participação das microempresas e empresas de pequeno porte sediadas regionalmente.

Art. 12. Na habilitação em licitações para o fornecimento de bens para pronta entrega ou para a locação de materiais, não será exigido da microempresa ou da empresa de pequeno porte a apresentação de balanço patrimonial do último exercício social.

Art. 13. Para fins do disposto neste Decreto, o enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte dar-se-á nas condições do Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, instituído pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, em especial quanto ao seu art. 3º, devendo ser exigido dessas empresas a declaração, sob as penas da lei, de que cumprem os requisitos legais para a qualificação como microempresa ou empresa de pequeno porte, estando aptas a usufruir do tratamento favorecido estabelecido nos arts. 42 a 49 daquela Lei Complementar.

Art. 14. Fica estabelecida prioridade de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte sediadas local ou regionalmente, até o limite de 10% (dez por cento) do melhor preço válido, em todos os procedimentos licitatórios realizados na forma do art. 7º deste Decreto.

§1º. Para efeito de interpretação do disposto no §3º do art. 48 da Lei Complementar nº 123/2006, incluído pela Lei Complementar 147/2014, ficam definidos os termos local e regional da seguinte forma:

I - Local: localizado em todo o território do Município de Santa Bárbara-MG;

II – Regional: localizado da Microrregião de Itabira, pertencente à Mesorregião Metropolitana de Belo Horizonte, que inclui os territórios dos municípios de Alvinópolis, Barão de Cocais, Bela Vista de Minas, Bom Jesus do Amparo, Catas Altas, Dionísio, Ferros, Itabira, João Monlevade, Nova Era, Nova União, Rio Piracicaba, Santa Bárbara, Santa Maria de Itabira, São Domingos do Prata, São Gonçalo do Rio Abaixo, São José do Goiabal e Taquaraçu de Minas, conforme Divisão Territorial do Brasil em Mesorregiões e Microrregiões Geográficas, p. 70-85, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística-IBGE (1990).

§2º. A prioridade de contratação prevista neste artigo será sempre pelo critério local, adotando-se a prioridade conforme critério regional apenas nas hipóteses em que não forem localizadas pelo menos 03 (três) MPE’s sediadas no local capazes de atender ao instrumento convocatório.

§3º. A justificativa para a aplicação do disposto no §3º do art. 48 da Lei Complementar Federal n.º 123/2006 é a aplicabilidade imediata deste Decreto, bem como o dever e a necessidade de concretização da política pública que utiliza o poder de compra governamental para gerar renda, emprego e melhor distribuir as riquezas em nossa cidade e região.

§4º. A não aplicação do disposto neste artigo deverá sempre ser justificada pelo responsável pela contratação.

Art. 15. A Secretaria Municipal de Administração e Fazenda poderá expedir normas complementares para a execução deste Decreto.

Art. 16. Aplicam-se, no que couber, as disposições do Decreto Federal n.º 6.204/2007, do Decreto Estadual n.º 45.902/2012 e demais normas que vierem a regulamentar em nível Federal ou Estadual o disposto na Lei Complementar Federal n.º 147/2014.

Art. 17. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Santa Bárbara, 08 de outubro de 2015.

LERIS FELISBERTO BRAGA

Prefeito Municipal

ANEXO I – DECRETO MUNICIPAL N.º 2975/2015.

JUSTIFICATIVA – LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N.º 123/06

Tendo em vista o disposto nos arts. 47 e seguintes da Lei Complementar Federal n.º 123/2006, alterados pela Lei Complementar Federal n.º 147/2014, especificamente no que respeita às aquisições públicas, que tornou obrigatória, e não facultativa/discricionária, a adoção de medidas que concretizam o tratamento diferenciado e simplificado constitucionalmente garantido às microempresas e empresas de pequeno porte, e ainda, o fato de que enquanto não sobrevier legislação estadual, municipal ou regulamento específico de cada órgão mais favorável à microempresa e empresa de pequeno porte, aplica-se a legislação federal já mencionada;

Levando em consideração a previsão de que a administração pública deverá realizar processo licitatório destinado exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte nos itens de contratação cujo valor seja de até R$ 80.000,00, bem como deverá estabelecer, em certames para aquisição de bens de natureza divisível, cota de até 25% (vinte e cinco por cento) do objeto para a contratação de microempresas e empresas de pequeno porte; salvo se não houver um mínimo de 3 (três) fornecedores competitivos enquadrados como microempresas ou empresas de pequeno porte sediados local ou regionalmente e capazes de cumprir as exigências estabelecidas no instrumento convocatório; o tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte não for vantajoso para a administração pública ou representar prejuízo ao conjunto ou complexo do objeto a ser contratado; ou a licitação for dispensável ou inexigível, nos termos dos arts. 24 e 25 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, excetuando-se as dispensas tratadas pelos incisos I e II do art. 24 da mesma Lei, nas quais a compra deverá ser feita preferencialmente de microempresas e empresas de pequeno porte, aplicando-se o disposto no inciso I do art. 48.

JUSTIFICA, para fins de regularidade deste procedimento licitatório que, após pesquisa no cadastro de fornecedores da administração e demais bancos de dados que registram informações de ME e EPP e depois de realizada pesquisa de mercado acerca de potenciais fornecedores dos bens e serviços ora licitados e preços praticados, que:

( ) não há um mínimo de 3 (três) fornecedores competitivos enquadrados como microempresas ou empresas de pequeno porte sediados local ou regionalmente e capazes de cumprir as exigências estabelecidas no instrumento convocatório, não tendo sido identificadas outros fornecedores na pesquisa de mercado;

( ) o tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte não é vantajoso para a administração pública ou representa prejuízo ao conjunto ou complexo do objeto a ser contratado, uma vez que: (neste caso tem que haver justificativa específica);

( ) a licitação é dispensável ou inexigível, nos termos dos art. 24 e 25 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, excetuando-se as dispensas tratadas pelos incisos I e II do art. 24 da mesma Lei.

RAZÃO PELA QUAL não foram observadas as disposições do art. 47 e 48 da Lei Complementar Federal 123/2006, com as alterações da Lei Complementar Federal n.º 147/2014.

Data e assinatura do Responsável pela Contratação.

Publicado por:

Eva Carla Cota

Código Identificador:526B45F8

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SÃO GOTARDO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 054/2014

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 054/2014, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 060/2014, INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO

002/2014. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 2º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS. VIGENCIA: 09/09/2015 A 07/12/2015. CONTRATADO: ROBSON WEVERTON DIEGO DE OLIVEIRA 08163058625.

SEIJI EDUARDO SEKITA.

Prefeito

Contrato nº. SAAE/SLO- 065/2015 Contratante: SAAE de São Lourenço-MG.

Contratado(a): JUAREZ LEONARDO DA COSTA

Objeto: Contrato de prestação de serviços de Operador de Serviços Gerais por 88 (Oitenta e oito) dias.

Valor: R$870,82(Oitocentos e setenta reais e oitenta e dois centavos), mensais.

Data da assinatura: 05/10/2015

Publicado por: Fabiana Aparecida de Castro Brito Código Identificador:F95A3CE1

SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO EXTRATO DE ADITAMENTO

Contrato nº. SAAE/SLO- 066/2015 Contratante: SAAE de São Lourenço-MG.

Contratado(a): VAGNER MARTINS CORREA

Objeto: Contrato de prestação de serviços de Operador de Serviços Gerais por 88 (Oitenta e oito) dias.

Valor: R$870,82(Oitocentos e setenta reais e oitenta e dois centavos), mensais.

Data da assinatura: 05/10/2015

ADAUTO LÚCIO CARDOSO

Diretor Presidente

Publicado por: Fabiana Aparecida de Castro Brito Código Identificador:0AE4F984

Publicado por: Monica Leticia Camargos Lopes Código Identificador:4FF6E913

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SÃO LOURENÇO

SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO EXTRATO DE ADITAMENTO

Contrato nº. SAAE/SLO- 032/2015 Contratante: SAAE de São Lourenço-MG. Contratado(a): TÃNIA MARIA REZENDE

Objeto: Contrato de prestação de serviços de Operador de Serviços Gerais por 88 (Oitenta e oito) dias.

Valor: R$870,82(Oitocentos e setenta reais e oitenta e dois centavos), mensais.

Data da assinatura: 05/10/2015

Publicado por: Fabiana Aparecida de Castro Brito Código Identificador:C812329F

SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO EXTRATO DE ADITAMENTO

Contrato nº. SAAE/SLO- 036/2015 Contratante: SAAE de São Lourenço-MG. Contratado(a): NILSON JOSÉ DA SILVA

Objeto: Contrato de prestação de serviços de Operador de Serviços Gerais por 88 (Oitenta e oito) dias.

Valor: R$870,82(Oitocentos e setenta reais e oitenta e dois centavos), mensais.

Data da assinatura: 05/10/2015

Publicado por: Fabiana Aparecida de Castro Brito Código Identificador:A1BE8856

SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO EXTRATO DE ADITAMENTO

Contrato nº. SAAE/SLO- 004/2013 Contratante: SAAE de São Lourenço-MG. Contratado(a): EDSON DA SILVA

Objeto: Contrato de prestação de serviços de Pedreiro por 85 (Oitenta e cinco) dias.

Valor: R$1.428,98(Um mil quatrocentos e vinte e oito reais e noventa e oito centavos), mensais.

Data da assinatura: 08/10/2015

ADAUTO LÚCIO CARDOSO

Diretor Presidente

Publicado por: Fabiana Aparecida de Castro Brito Código Identificador:8F17B249

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO TP 11 2015

Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso - MG. Extrato De Homologação. Tomada de Preço nº 011/2015, Processo nº 2037/2015

– Objeto: Contratação de pessoa jurídica destinada a recuperação e recapeamento asfáltico de vias urbanas (operação rapa-rapa), em diversas ruas dos bairros: Jardim Coolapa, Jardim Europa, Jardim América VII, São Judas Tadeu e Rosentina, conforme memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronogramas físico financeiros e projetos anexos ao processo, sendo vencedora a empresa: CETENGE ENGENHARIA LTDA, para que surta efeitos de direito o processo de licitação TP 011/2015.

Data: 15/10/2015

Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso-MG.

RÊMOLO ALOISE

Prefeito Municipal.

Publicado por:

Fernanda Cristina Pereira

Código Identificador:1FDD84B5

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE ADJUDICAÇAO TP 11 2015

Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso - MG. Extrato de Adjudicação. Tomada de Preço nº 011/2015, Processo nº 2037/2015 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica destinada a recuperação e recapeamento asfáltico de vias urbanas (operação rapa-rapa), em diversas ruas dos bairros: Jardim Coolapa, Jardim Europa, Jardim América VII, São Judas Tadeu e Rosentina, conforme memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronogramas físico financeiros e projetos anexos ao processo, sendo vencedora a empresa: CETENGE ENGENHARIA LTDA. nos seguintes valores: Rua Rodrigues Alves valor de R$25.916,50 (vinte e cinco mil, novecentos e dezesseis reais e cinqüenta centavos), Rua Nilo Peçanha valor de R$35.999,47 (trinta e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta e sete centavos), Rua Prudente de Morais, valor de R$17.988,88 (dezessete mil, novecentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos), Rua Café Filho valor de R$21.139,55 (vinte e um mil, cento e trinta e nove reais e cinqüenta e cinco centavos), Rua Epitácio Pessoa valor de R$24.597,84 ( vinte e quatro mil, quinhentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos), Rua Carlos Lacerda valor de R$33.024,10 (trinta e três mil, vinte e quatro reais e dez centavos), Rua Campos Sales valor de R$41.114,17 (quarenta e um mil, cento e quatorze reais e dezessete centavos), Rua Carlos Luz valor de R$18.723,98 (dezoito mil, setecentos e vinte e três reais e noventa e oito centavos) , Rua Floriano Peixoto valor de R$16.391,49 (dezesseis mil, trezentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos), Rua Inglaterra valor de R$30.043,58 ( trinta mil, quarenta e três reais e cinqüenta e oito centavos), Rua Portugal valor de R$22.391,30 ( vinte e dois mil, trezentos e noventa e um reais e trinta centavos), Rua Dinamarca valor de R$15.667,22 (quinze mil, seiscentos e sessenta e sete reais e vinte e dois centavos), Rua Bélgica valor de R$12.777,69 (doze mil, setecentos e setenta e sete reais e sessenta e nove centavos) , Rua Santo Marcolino valor de R$29.749,26 ( vinte e nove mil, setecentos e quarenta e nove reais e vinte e seis centavos),Rua Abel Delfante valor de R$43.493,33 ( quarenta e três mil, quatrocentos e noventa e três reais e trinta e três centavos), Rua Ana Ofélia de Almeida Bittar valor de R$16.195,93 ( dezesseis mil, centos e noventa e cinco reais e noventa e três centavos), Rua Geraldo Borges Campos valor de R$74.174,96 ( setenta e quatro mil, cento e setenta e quatro reais e noventa e seis centavos), Rua Orlando Lauria no valor de R$33.026,36 (trinta e três mil, vinte e seis reais e trinta e seis centavos). Leva-se ao conhecimento dos interessados que a Tomada de Preço nº 011/2015, foi adjudicado, ao licitante supra mencionado, que se responsabilizará pela execução do serviço, nos termos do Edital.

Data: 15/10/2015.

Contratante:

Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso/MG.

RÊMOLO ALOISE

Prefeito Municipal.

favor da empresa C.V.R Marcenaria Ltda-EPP, Lei Nº 4231 a favor da empresa Carla Roberta Souza e Cia Ltda. Me e Lei 4225 a favor da empresa Transganso Ltda Me., Lei Nº 4229 a favor da empresa Espumaju Industria e Comercio de Travesseiros Soc. Ltda., todas Leis do ano de 2015, anexas ao processo, vez que o processo se encontra devidamente instruído. P.R.C. determino o prosseguimento e autorizo a alienação.

São Sebastião do Paraíso MG, 16 de outubro de 2015.

RÊMOLO ALOISE.

Prefeito Municipal.

Publicado por:

Fernanda Cristina Pereira

Código Identificador:AF339115

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SEM PEIXE

DIVISÃO DE COMPRAS EXTRATO DO 4° ADITIVO TP 002/2014

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE – Processo TP

002/2014. Objeto: A realização de acréscimos e supressões ao contrato originalmente firmado.

Contratado: PONTAL PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.-ME,

CNPJ/MF 15.653.480/0001-67, com sede na Av. Otávio Soares, n° 266, Palmeiras, Ponte Nova/MG.

Sem Peixe, 13 de outubro de 2015.

Publicado por: Fernando César do Nascimento Código Identificador:535CD1DE

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SILVEIRÂNIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE LEI Nº713/2015.

O MUNICÍPIO DE SILVEIRÂNIA/MG torna público para conhecimento de todos: Lei nº. 713 de 21 de outubro de 2015, cujo objetivo “Dispõe sobre a organização da Política de Assistência Social no Município de Silveirânia e dá outras providências”.

Silveirânia, 21 de outubro de 2015.

SEBASTIÃO RENATO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Vanda Maria Maciel Neves Código Identificador:1B325033

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE LEI Nº714/2015.

Publicado por:

Fernanda Cristina Pereira

Código Identificador:80D29A79

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO LICITAÇÃO DISPENSADA 004 15

Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso. Termo de Ratificação. A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso-MG, através do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, ratifica a presente Licitação Dispensada 004/2015, processo 2415/2015, na forma de outorgas de concessões de direito real de uso de imóveis públicos, com fundamento no § 1º do artigo 141, da Lei Orgânica Municipal (resolução nº 1.785 de 20 de março de 1.990) e do §1º do artigo 3º da Lei Municipal nº 3692/2010 e ainda das Leis Municipais: º Nº 4232 a

O MUNICÍPIO DE SILVEIRÂNIA/MG torna público para conhecimento de todos: Lei nº. 714 de 21 de outubro de 2015, cujo objetivo “Dispõe sobre a concessão de folga ao servidor público municipal no dia do seu aniversário no âmbito do Município de Silveirânia e dá outras providências”.

Silveirânia, 21 de outubro de 2015.

SEBASTIÃO RENATO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Vanda Maria Maciel Neves Código Identificador:1A3F65F3

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE TARUMIRIM

LICITAÇÕES, CONVÊNIOS E CONTRATOS. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO 93/2015 - PROCESSO 369/2015

DO OBJETO- Seleções de proposta para contratação de empresa para proceder ao fornecimento de EPIS para atender as necessidades das Secretarias desta Municipalidade conforme especificações e condições constantes deste edital e seus anexos.O edital completo poderá ser obtido pelos interessados na Página Oficial da Prefeitura Municipal de Tarumirim xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (33) 3233-1345 no Depto de Licitação, desta Prefeitura Municipal, de segunda a sexta feira, no horário de 08:00 às 15:00 horas.

DATA: 09/11/2015 HORÁRIO: 09: 00 horas

LOCAL: Prefeitura Municipal de Tarumirim, sala de licitação, Rua São Sebastião, 188, Centro.

Publicado por: Cristiane Pereira da Silva Código Identificador:6F6B9909

LICITAÇÕES, CONVÊNIOS E CONTRATOS. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA PREGÃO 94/2015 - PROCESSO 370/2015

DO OBJETO- Seleções de proposta para contratação de empresa para aquisição de urnas mortuárias, modelo: padrão/popular, adulto, infantil e gordo, para atender os usuários do serviço da Assistência Social de Tarumirim/MG, durante o restante do ano de 2015 e o ano 2016, para atender os usuários do serviço da Assistência Social e Trabalho, prevê ainda 10.000 (Dez mil) km para translado, conforme especificações e condições constantes deste edital e seus anexos.

O edital completo poderá ser obtido pelos interessados na Página Oficial da Prefeitura Municipal de Tarumirim xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (33) 3233-1345 no Depto de Licitação, desta Prefeitura Municipal, de segunda a sexta feira, no horário de 08:00 às 15:00 horas.

DATA: 10/11/2015 HORÁRIO: 09:30 horas

LOCAL: Rua São Sebastião, nº 188, Centro, Tarumirim/MG- (próximo a Escola Municipal São Sebastião).

Publicado por:

Cristiane Pereira da Silva

Código Identificador:3B048ABB

LICITAÇÕES, CONVÊNIOS E CONTRATOS. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RESCISÃO DO

CONTRATO 90/2015 - PROCESSO 153/2015

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 012/2015 CONTRATO Nº 90/2015

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 153/2015 TOMADA DE PREÇO Nº 02/2015

Aos 08 dias do mês de outubro de 2015, o Município de Tarumirim, Estado de Minas Gerais, Pessoa Jurídica de Direito Interno, inscrito no CNPJ: 18.338.855/0001-92, com sede à Rua Plautino Soares, nº 100, Centro, Tarumirim-MG, neste ato representado pela Ilma. Prefeita Municipal Sra. DALVA MARIA DE OLIVEIRA, doravante denominada apenas CONTRATANTE, e o Sr ALEX FRANCISCO ALVES, residente e domiciliado na Rua Manoel Cordeiro da Silva, 349ª, Morada do Vale, Governador Valadares/MG, inscrito no CPF nº 011.672.406-42, doravante denominada CONTRATADO, com base no Processo Licitatório nº 153/2015, Tomada de Preço nº 002/2015, assim como nas leis 10.520/02 e 8.666/93, e posteriores alterações, resolvem de comum acordo, rescindir o Contrato Administrativo número 90/2015, a partir dessa data.

Por estarem justos e rescindidos, assinam o presente em duas vias, para que produza seus legais efeitos.

Publicado por: Cristiane Pereira da Silva Código Identificador:9977348A

LICITAÇÕES, CONVÊNIOS E CONTRATOS. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 112/2015 -

PROCESSO 353/2015

Contrato nº 112/2015 que, entre si celebram o MUNICÍPIO DE TARUMIRIM através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa IMPERIO DO PISO LTDA-ME

O MUNICÍPIO DE TARUMIRIM, pessoa jurídica de Direito Público, CNPJ 18.338.855/0001-92, com sede na Rua Plautino Soares, 100 Centro, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Sra DALVA MARIA DE OLIVEIRA, doravante denominado CONTRATANTE e a empresa IMPERIO DO PISO LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.585.680/0001.02, com sede na cidade de Inhapim/MG, Zona Rural, s/n, CXPST/. 89, CEP: 35.330-000, neste ato representado pela Srª Laila de Oliveira Ribeiro, portadora do CPF: 080.647.086-05, doravante denominada CONTRATADA, estabelecem entre si, fulcrados na Lei Federal 8.666/93 em sua redação atualizada e vigente, conforme Processo nº 353/2015 Modalidade Dispensa Nº 39/2015, o presente contrato tem como objetocontratação de empresa para fornecimento de EPIS como luvas e máscaras, para atender as necessidades da Secretaria de Meio Ambiente na prestação dos serviços de varrição e na Usina de Triagem e Compostagem de nosso Município.

O presente contrato terá vigência de ate 31/12/2015, ou até a entrega total do objeto, contados da data de sua assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 28/09/2015

Publicado por:

Cristiane Pereira da Silva

Código Identificador:03DB15BD

LICITAÇÕES, CONVÊNIOS E CONTRATOS. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 113/2015 -

PROCESSO 354/2015

Contrato nº 113/2015 que, entre si celebram o MUNICÍPIO DE TARUMIRIM através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a Empresa COMERCIAL PEREIRA E FILHOS LTDA-ME.

O MUNICÍPIO DE TARUMIRIM, pessoa jurídica de Direito Público, CNPJ 18.338.855/0001-92, com sede na Rua Plautino Soares, 100 Centro, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Sra DALVA MARIA DE OLIVEIRA, doravante denominado CONTRATANTE e a empresa COMERCIAL PEREIRA E FILHOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 04.940.908/0001-36, Inscrição Estadual 684166587.00-94, com sede na cidade de Tarumirim/MG, na Rua São Sebastião, nº 79, Bairro Centro, neste ato representado pelo Sr. Marcelo Duarte Pereira, portador do CPF 039.894.316-84, doravante denominada CONTRATADA, estabelecem entre si, fulcrados na Lei Federal 8.666/93 em sua redação atualizada e vigente, conforme Processo nº 354/2015 Modalidade Dispensa Nº 040/2015. O presente contrato tem por objeto contratação de empresa para fornecer MATERIAIS AGROPECUÁRIOS para o projeto TARUZINHO.

O presente contrato terá vigência até 31/12/2015 meses poderá ser prorrogado mediante dispositivo da Lei 8.666/93.

DATA DA ASSINATURA: 30/09/2015

Publicado por:

Cristiane Pereira da Silva

Código Identificador:769AE49C

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE TRÊS CORAÇÕES

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PREGÃO Nº 00140/2015

Prefeitura Municipal de Três Corações. PREGÃO: Nº 00140/2015. PROCESSO: N° 00248/2015. OBJETO: Aquisição de tábuas de cedrinho. O município de Três Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações, com sede na Rua Cel. Alfredo Silva, 57, Bairro Centro, CEP 37.410-000, torna pública a licitação na modalidade Pregão Presencia. Data de abertura dos envelopes: dia 10 de novembro de 2015 às 12:30 horas. Endereço: Rua Cel. Alfredo Silva, 57- centro / Departamento de Licitação. Sob a responsabilidade da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, conforme Lei

Federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, Lei n° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. O Edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, ou no Departamento de Licitação das 12:00 às 18:00 horas.

Três Corações, 19 de outubro de 2015.

STEPHANIE ANDRESSA MARQUES DE ALMEIDA.

Pregoeira.

Publicado por: Wiliam dos Reis Rezende Código Identificador:B19680A2

Três Corações, 22 de novembro de 2015.

STEPHANIE ANDRESSA MARQUES DE ALMEIDA.

Pregoeira.

Publicado por:

Wiliam dos Reis Rezende

Código Identificador:D0CCBC16

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE TRÊS MARIAS

PROCURADORIA JURIDICA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2015

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de uniformes para uso dos servidores públicos municipais, em atendimento á solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Administração, conforme especificações e quantitativos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital.

Validade da Ata de Registro de Preços: 12 meses a contar da data de assinatura da ata. Item e Valores registrados conforme a seguir:

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PREGÃO Nº 00142/2015

Prefeitura Municipal De Três Corações. Pregão: Nº 00142/2015. Processo: N° 00251/2015. Objeto: Aquisição De Materiais De Borracharia. O Município De Três Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações, Com Sede Na Rua Cel. Alfredo Silva, 57, Bairro Centro, Cep 37.410-000, Torna Pública A Licitação Na Modalidade Pregão Presencial Srp. Data De Abertura Dos Envelopes: Dia 09 De Novembro De 2015 Às 12:30 Horas. Endereço: Rua Cel. Alfredo Silva, 57- Centro / Departamento De Licitação. Sob A Responsabilidade Da Secretaria Municipal De Obras E Serviços Públicos, Conforme Lei Federal N.º 8.666 De 21.06.1993 E Alterações, Lei N° 10.520/02 E Pelas Demais Condições Fixadas Neste Edital. O Edital Completo, Seus Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos Interessados Para Ciência Através Do Site xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, ou no Departamento de Licitação das 12:00 às 18:00 horas.

Três Corações, 19 de outubro de 2015.

STEPHANIE ANDRESSA MARQUES DE ALMEIDA.

Pregoeira.

Publicado por: Wiliam dos Reis Rezende Código Identificador:E4385A88

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Item	Descrição	Quantidade	Unidade	Valor do Item	Valor Total
A & S INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUÁRIO LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2015
0005	Calça de brim solasol alaranjado	472	Unid.	40,50	19.116,00
0006	Camisa de brim	336	Unid.	36,00	12.096,00
Total do Fornecedor: 31.212,00
DUCKS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2015
0011	Camiseta	66	Unid.	24,80	1.636,80
0012	Camiseta manga longa pv	472	Unid.	25,50	12.036,00
Total do Fornecedor: 13.672,80
MATHEUS FORTUNATO LOURENÇO LOBO – ME - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2015
0007	Camisa	204	Unid.	46,00	9.384,00
0008	Camisa social manga longa	204	Unid.	53,25	10.863,00
0010	Jaleco	34	Unid.	37,75	1.283,50
Total do Fornecedor: 21.530,50
MENDONÇA CARVALHO COM. E IND. DE CONFECÇÕES LTDA – ME – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2015
0001	Boné	472	Unid.	7,89	3.724,08
0004	calça twill soft	336	Unid.	47,00	15.792,00
0009	Camisa social oxfordine	132	Unid.	45,00	5.940,00
Total do Fornecedor: 25.456,08
UNIFORTTI COM. E IND. LTDA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2015
0002	Capa de chuva	132	Unid.	41,00	5.412,00
0003	Calça de brim	436	Unid.	46,00	20.056,00
Total do Fornecedor: 25.468,00
Total Geral: 117.339,38

Publique-se.

Três Marias/MG 21 de setembro de 2015.

VICENTE DE PAULO RESENDE.

Prefeito Municipal.

Publicado por:

PREGÃO Nº 00145/2015

Prefeitura Municipal de Três Corações. PREGÃO: Nº 00145/2015. PROCESSO: N° 00257/2015. OBJETO: Aquisição de óleos lubrificantes. O município de Três Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações, com sede na Rua Cel. Alfredo Silva, 57, Bairro Centro, CEP 37.410-000, torna pública a licitação na modalidade Pregão Presencial SRP. Data de abertura dos envelopes: dia 05 de novembro de 2015 às 12:30 horas. Endereço: Rua Cel. Alfredo Silva, 57- centro / Departamento de Licitação. Sob a responsabilidade da Secretaria Municipal De Agricultura E Pecuária, Secretaria Municipal De Educação, Secretaria Municipal De Obras E Serviços Públicos, conforme Lei Federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, Lei n° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. O Edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, ou no Departamento de Licitação das 12:30 às 17:30 horas.

Janaina Cardoso Figueiredo Viana

Código Identificador:44E7FF4B

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE TRÊS PONTAS

PREFEITURA DE TRÊS PONTAS RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO PROPOSTA - CONCORRÊNCIA Nº 013/2015 - PROCESSO Nº 1041/2015

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Três Pontas – MG, torna público o resultado do julgamento da licitação em epígrafe que tem como objeto a Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Construção do Centro Municipal de Educação Infantil Eldorado, no Município de Três Pontas, com fornecimento de material e mão de obra, referente à fase de “PROPOSTAS”. Foi vencedora do certame a empresa Strada

Sinalizações e Construções Ltda. EPP, por atender todas as disposições do edital.

TRÊS PONTAS-MG, 22 DE OUTUBRO DE 2015.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

Publicado por: Guilherme Rodrigues Figueiredo Código Identificador:3763C3ED

Objeto: Aquisição de Equipamentos Eletroeletrônicos objetivando a renovação dos equipamentos das Unidades de Saúde e Secretarias Municipais solicitantes. Contratante: Prefeitura Municipal de Três Pontas – MG. Contratada: Conecta Net Telecomunicações Ltda., inscrita no CNPJ sob o n.º 05.548.429/0001-31. Valor total estimado contratado: R$ 696,00 (seiscentos e noventa e seis reais). Data: 14/10/2015.

Publicado por: Guilherme Rodrigues Figueiredo Código Identificador:50F47926

PREFEITURA DE TRÊS PONTAS EXTRATO DE ATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO

103/2015 - PROCESSO N.º 783/2015

Considerando o disposto no inciso VII, do art. 38 e inciso VI, do art. 43, ambos da Lei Federal 8.666/93, bem como o inciso XXII, do art. 4.º da Lei Federal 10.520/2002, homologo para os efeitos legais, o objeto do Pregão 103/2015 – Processo 783/2015, referente à Aquisição de Aquisição de Reagentes para Hematologia, itens de consumo para o abastecimento do aparelho de hematologia e bioquímica e reagentes do Laboratório Municipal utilizados no atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Três Pontas, realizado no dia 16 de outubro de 2015, em favor da empresa: In Vitro Diagnóstica Ltda., inscrita no CNPJ sob o n.º 42.837.716/0001-98, sendo o valor total estimado registrado: R$ 79.500,00 (setenta e nove mil e quinhentos reais).

Três Pontas, 19 de outubro de 2015.

EVÂNIA MARIA ROCHA MORENO

Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos.

Publicado por: Guilherme Rodrigues Figueiredo Código Identificador:9097A382

PREFEITURA DE TRÊS PONTAS

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO N.º 103/2015 – PROCESSO N.º 783/2015

PREFEITURA DE TRÊS PONTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS-MG. – AVISO

– CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2015 – INEXIGIBILIDADE Nº 008/2015 - PROCESSO Nº 1295/2015

A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o CREDENCIAMENTO PÚBLICO para contratação de Instituições Bancárias, com Agência no Município de Três Pontas, que prestam serviços de recebimento e tratamento de documentos de arrecadação da Contratante, através dos canais de atendimento da Contratada, que podem ser Guichês dos Pontos de Venda, Rede Lotérica, Internet Banking, Terminais de Autoatendimento, Correspondentes Bancários, nos termos do art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. O Edital completo e seus anexos estarão à disposição dos interessados junto aos membros da comissão podendo ser adquirido mediante requerimento onde conste o nome da Empresa, CNPJ, telefone, fax, e-mail e indicação da pessoa responsável, mediante o pagamento das custas editalícias correspondentes ao valor de R$ 0,30 (trinta centavos) por lauda, realizado através de boleto bancário emitido pela Divisão de Tributação, ou poderá ser retirado pelo sítio: xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. O credenciamento dos interessados poderá ser feito a qualquer tempo, obedecidos aos critérios do presente Edital, cujo início ser dará a partir das 09 (nove) horas do dia 26 (vinte e seis) de outubro de 2015, na Divisão de Material, Patrimônio e Serviços Gerais, situada na Praça Prefeito Francisco José de Brito, nº 82, Centro, na cidade de Três Pontas – MG.

TRÊS PONTAS (MG), 22 DE OUTUBRO DE 2015.

Objeto: Aquisição de Reagentes para Hematologia, itens de consumo para o abastecimento do aparelho de hematologia e bioquímica e reagentes do Laboratório Municipal utilizados no atendimento aos

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

Publicado por:

usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Três Pontas. Contratante: Prefeitura Municipal de Três Pontas – MG. Detentora: In Vitro Diagnóstica Ltda., inscrita no CNPJ sob o n.º 42.837.716/0001-98, valor total estimado registrado: R$ 79.500,00 (setenta e nove mil e quinhentos reais). Vigência: 19/10/2015 a 19/10/2016.

Guilherme Rodrigues Figueiredo

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE TUPACIGUARA

Código Identificador:AC11801B

Publicado por: Guilherme Rodrigues Figueiredo Código Identificador:E58F20A5

PREFEITURA DE TRÊS PONTAS EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO – CONTRATO N.º 080/2015 - PREGÃO N.º 114/2015 –

PROCESSO N.º 1057/2015

Objeto: Aquisição de Móveis objetivando a renovação dos materiais permanentes das Unidades de Saúde e Secretarias Municipais solicitantes. Contratante: Prefeitura Municipal de Três Pontas – MG. Contratada: Batista Penha & Cia. Ltda. EPP, inscrita no CNPJ n.º 86.544.996/0001-11. Valor total estimado contratado: R$ 4.260,00 (quatro mil, duzentos e sessenta reais). Data: 14/10/2015.

Publicado por: Guilherme Rodrigues Figueiredo Código Identificador:8AA05FC9

PREFEITURA DE TRÊS PONTAS EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO – CONTRATO N.º 081/2015 - PREGÃO N.º 114/2015 –

PROCESSO N.º 1057/2015

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO PUBLICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO DE EMPRESA LICITANTES

Tupaciguara/MG, 22 de outubro de 2015.

CONVOCAÇÃO DE EMPRESAS LICITANTES

A Prefeitura de Tupaciguara/MG, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público a convocação das empresas licitantes participantes do Processo Licitatório nº: 057/2015 Concorrência Pública nº: 006/2015 para comunicado do resultado da avaliação dos atestados de capacidade técnica e da pasta técnica, para o dia 03 de novembro de 2015 as 08:30 horas na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação.

ELISÂNGELA ALVES DA SILVA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Publicado por: Grasiela Lopes dos Santos Código Identificador:9A88AF39

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE VOLTA GRANDE

PREGÕES AVISO DE PREGÃO

AVISO DE LICITAÇÂO

Licitação n° 133/2015

Modalidade de Pregão Presencial n° 036/2015

O Município de VOLTA GRANDE, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que a partir das 13:00h do dia 6 de novembro de 2015, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, localizada na rua Av. Arthur Pedras, n° 120, bairro Centro, município de VOLTA GRANDE, será realizada licitação para A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO ESCOLAR PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CMEI, COM A UTILIZAÇÃO DA VERBA DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO DO GOVERNO FEDERAL DESTINADA À MANUTENÇÃO DAS CRECHES, tipo

Menor Preço por Item conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei.

VOLTA GRANDE, 22 de outubro de 2015.n>

Publicado por: Marina Reis Soares Oliveira Código Identificador:E419C478

PREGÕES AVISO DE PREGÃO

AVISO DE LICITAÇÂO

Licitação n° 134/2015

Modalidade de Pregão Presencial n° 037/2015

O Município de VOLTA GRANDE, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que a partir das 13:00h do dia 9 de novembro de 2015, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, localizada na rua Av. Arthur Pedras, n° 120, bairro Centro, município de VOLTA GRANDE, será realizada licitação para A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CMEI, COM A UTILIZAÇÃO DA VERBA DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO DO GOVERNO FEDERAL DESTINADA À MANUTENÇÃO DAS CRECHE, tipo

VOLTA GRANDE, 22 de outubro de 2015.

Publicado por: Marina Reis Soares Oliveira Código Identificador:EFE3153F

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2015 PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2015 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de ME, EPP ou equiparada para fornecimento de material

hospitalar (convênio Ministério da Saúde), conforme especificações do ANEXO I, parte integrante e inseparável deste processo

ADJUDICAÇÃO – Estando o julgamento concluso, e, obedecidas as normas estatuídas na Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores modificações; considerando que as propostas apresentadas atendem aos interesses do Município; e considerando serem os preços compatíveis com as disponibilidades financeiras e orçamentárias, ADJUDICO o objeto licitado às empresas CARVALHAIS & VIANA DISTRIBUIDORA DE PROD HOSP E ODONT LTDA, VALEMAC LTDA, VALEMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME e VISAMED COMERCIO DE

MATERIAL HOSPITALAR LTDA, vencedoras do certame, conforme definido em Ata de Julgamento, para que surtam os devidos efeitos.

Ataléia/MG, 19 de outubro de 2015.

VALDÊMIA VIEIRA DE JESUS

Pregoeira.

HOMOLOGAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Ataléia/MG, através do seu representante legal, o Prefeito Municipal, Sr. José Walter Sampaio, com base na Lei Federal n.º 8.666/93, e suas posteriores alterações, HOMOLOGA o Processo Licitatório nº 041/2015, sob a modalidade Pregão Presencial nº 019/2015.

Ataléia/MG, 20 de outubro de 2015.

JOSÉ WALTER SAMPAIO

Prefeito Municipal.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – Nº 056/2015; Órgão

Gerenciador: Município de Ataléia/MG; Fornecedor: Carvalhais & Viana Distribuidora de Prod Hosp e Odont Ltda; Valor: R$2.668,00; Nº 057/2015; Órgão Gerenciador: Município de Ataléia/MG; Fornecedor: Valemac Ltda; Valor: R$620,00; Nº 058/2015; Órgão Gerenciador: Município de Ataléia/MG; Fornecedor: Valemedical Comercio de Produtos Hospitalares Ltda-Me; Valor: R$17.826,45; Nº 059/2015; Órgão Gerenciador: Município de Ataléia/MG; Fornecedor: Visamed Comercio de Material Hospitalar Ltda; Valor: R$118,00; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de ME, EPP ou equiparada para fornecimento de material hospitalar (convênio Ministério da Saúde); Vigência: 20/10/2015 a 20/10/2016.

Publicado por: Valdêmia Vieira de Jesus Código Identificador:5021445D

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2015 PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2015 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de ME, EPP ou equiparada para fornecimento de material permanente - mobiliário e informática (convênio Ministério da Saúde), conforme especificações do ANEXO I, parte integrante e inseparável deste processo

ADJUDICAÇÃO – Estando o julgamento concluso, e, obedecidas as normas estatuídas na Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores modificações; considerando que as propostas apresentadas atendem aos interesses do Município; e considerando serem os preços compatíveis com as disponibilidades financeiras e orçamentárias, ADJUDICO o objeto licitado às empresas AMERICANA MÁQUINAS LTDA, CARVALHAIS & VIANA DISTRIBUIDORA DE PROD HOSP

E ODONT LTDA, DIGIFLEX LTDA e PAMPULHA COMERCIO DE INFORMATICA LTDA-ME, vencedoras do

certame, conforme definido em Ata de Julgamento, para que surtam os devidos efeitos.

Ataléia/MG, 19 de outubro de 2015.

VALDÊMIA VIEIRA DE JESUS

Pregoeira.

HOMOLOGAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Ataléia/MG, através do seu representante legal, o Prefeito Municipal, Sr. José Walter Sampaio, com base na Lei Federal n.º 8.666/93, e suas posteriores alterações, HOMOLOGA o Processo Licitatório nº 042/2015, sob a modalidade Pregão Presencial nº 020/2015.

Ataléia/MG, 20 de outubro de 2015.

JOSÉ WALTER SAMPAIO

Prefeito Municipal.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – Nº 060/2015; Órgão

Gerenciador: Município de Ataléia/MG; Fornecedor: Digiflex Ltda; Valor: R$21.590,00; Nº 061/2015; Órgão Gerenciador: Município de Ataléia/MG; Fornecedor: Americana Máquinas Ltda; Valor: R$10.777,00; Nº 062/2015; Órgão Gerenciador: Município de Ataléia/MG; Fornecedor: Carvalhais & Viana Distribuidora de Prod Hosp e Odont Ltda; Valor: R$2.536,21; Nº 063/2015; Órgão Gerenciador: Município de Ataléia/MG; Fornecedor: Pampulha Comercio de Informatica Ltda-Me; Valor: R$38.156,65; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de ME, EPP ou equiparada para fornecimento de material permanente - mobiliário e informática (convênio Ministério da Saúde); Vigência: 20/10/2015 a 20/10/2016.

Publicado por:

Valdêmia Vieira de Jesus

Código Identificador:0AD26B8B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO HOMOLOGAÇÃO PP SRP Nº 025/2015

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Referente ao Processo Licitatório nº 040/2015 – Pregão Presencial nº 025/2015

O prefeito Municipal de Santo Antônio do Jacinto no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o resultado do Processo Licitatório nº. 040/2015 Pregão Presencial nº. 025/2015, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS ORIGINAIS DE REPOSIÇÃO DE PRIMEIRA LINHA DOS FABRICANTES DE MÁQUINAS PESADAS, COM O MENOR PREÇO POR LOTE, OBTIDO ATRAVÉS DO MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA DO FABRICANTE, QUE SERÃO UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL ATENDENDO AS REQUISIÇÕES DAS SECRETARIAS, EM CONFORMIDADE COM O ANEXO I, tendo

como vencedores as licitantes:

RICARDO MARTINHO PEREIRA LOPES - ME com o descontoR$

25%sobre cada item.

Determino a convocação das adjudicatárias para assinatura do instrumento hábil de contratação.

Determino a convocação da adjudicatária para assinatura do instrumento hábil de contratação.

Santo Antônio do Jacinto / MG, 22 de Outubro de 2015.

EMERSON PINHEIRO RUAS

Prefeito Municipal

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO

RETIRO

Publicado por: Ywério Campos Rodrigues Código Identificador:522383CC

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÁ

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 065/2015, 066/2015 E 069/2015

Prefeitura Municipal de Ibiá/MG – Pregão 065/2015, 066/2015 e 069/2015. Conforme Decreto n° 4.195 de 23/07/2015, instituindo o Pregão Presencial, torna público a abertura de Processo licitatório na modalidade Pregão Presencial:

COMISSÃO DE LICITAÇÃO DEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO

RETIRO/MG, torna publico a adjudicação e homologação do Pregão Presencial 030/2015 – Processo 058/2015. Empresas:02-INFOLAB INFORMATICA LTDA, 02-JOÃO CARLOS GONÇALVES DE AMORIM EIRELI-EPP, 03-METALMONTES COMERCIO E INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, 04-NOVA ML DISTRIBUIÇÃO LTDA, 05-RENATA ANTUNES SILVA VICTOR-EPP, 06-

WESLEY RODRIGUES DE OLIVEIRA-ME, Objeto: Aquisição de mobiliário em geral, utensílios, eletrodomésticos e material permanente para instalação de Escola Infantil Padrão FNDE- modelo PRO-INFÂNCIA. Convênio 700772/2011-FNDE e o município de Santo Antonio do Retiro.

Santo Antonio do Retiro/MG, 22 de outubro de 2015

PROCESSO	OBJETO	ABERTURA	HORÁRIO
Pregão Presencial nº 065/2015	Aquisição de retroescavadeira para patrulha mecanizada	05/11/2015	08:15
Pregão Presencial nº 066/2015	Aquisição de materiais permanentes, mobiliários, equipamentos e instrumentos musicais para implantação do CAPS – Centro de Atenção Psicossocial para crianças e adolescentes no Município.	05/11/2015	13:30
Pregão Presencial nº 069/2015	Aquisição de equipamentos, materiais permanentes e materiais de consumo, com o objetivo ao fortalecimento técnico operacional e atendimento ao SUS	06/11/2015	08:15

A aquisição do edital será feita através do site xxx.xxxx.xx.xxx.xx - Maiores informações pelo telefone (34)3631-5754/(34)3631-5755.

MARCOS FERNANDES DE PAIVA REIS

Pregoeiro

JULIO LOPES PEREIRA

Pregoeiro Oficial.

Publicado por:

Julio Lopes Perreira

Código Identificador:EDB94723

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO

JACINTO

Publicado por: Aline Cristina Souza Martins Código Identificador:772A867C

COMISSÃO DE LICITAÇÃO DEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO

RETIRO/MG, a Prefeitura do município de Santo Antonio do Retiro/MG, torna publico os extratos de contratos das seguintes empresas.

Contrato nº 068/2015- Pregão Presencial 030/2015 -Objeto: Aquisição de mobiliário em geral, utensílios, eletrodomésticos e material permanente para instalação de Escola Infantil Padrão FNDE- modelo PRO-INFÂNCIA. Convênio 700772/2011-FNDE e o município de Santo Antonio do Retiro. Contratada: INFOLAB INFORMATICA LTDA – CNPJ nº 02.799.407/0001-56 – Valor R$ 22.032,80 (Vinte e

dois mil trinta e dois reais e oitenta centavos)itens: 14- 15- 28- 31- 32-

38- 41 e 46. Vigência 12 meses. Data da assinatura 22/10/2015. Contrato nº 069/2015: Contratada: JOÃO CARLOS GONÇALVES DE AMORIM EIRELI-EPP – CNPJ nº 64.259.799/0001-18 – Valor

R$ 21.048,00 (Vinte e um mil quarenta e oito reais) itens: 04-25-27- 39-40-44-47-51-52-59 e 71- Vigência 12 meses. Data da assinatura 22/10/2015.

Contrato nº 070/2015: Contratada: METALMONTES COMERCIO E INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA – CNPJ nº 17.008.058/0001-84 –

Valor R$ 16.318,00 (Dezesseis mil trezentos e dezoito reais) itens: 05- 06- 11- 18- 19- 21- 22- 23- 24- 35- 37- 53- 54- 57- 58 e 68- Vigência

12 meses. Data da assinatura 22/10/2015.

Contrato nº 071/2015: Contratada: NOVA ML DISTRIBUIÇÃO – CNPJ nº 20.928.054/0001-29 – Valor R$ 36.215,00 (Trinta e seis mil

duzentos e quinze reais) itens: 07- 08- 13- 16- 17- 29- 30- 34- 36- 42-

48- 49- 50- 60- 61- 62- 63- 64- 65- 66 e 70- Vigência 12 meses. Data da assinatura 22/10/2015.

Contrato nº 072/2015: Contratada: RENATA ANTUNES SIVA VICTOR-EPP – CNPJ nº 03.817.163/0001-50 – Valor R$ 12.779,00

(Doze mil setecentos e setenta e nove reais) itens: 09- 10- 20- 26- 33-

55- 56 e 67- Vigência 12 meses. Data da assinatura 22/10/2015. Contrato nº 073/2015: Contratada: WESLEY RODRIGUES DE OLIVEIRA-CNPJ nº 23270.837/0001-56 – Valor R$ 23.292,40 (Vinte

e três mil duzentos e noventa e dois reais e quarenta centavos) itens: 01- 02- 03- 12- 43- 45 e 69 - Vigência 12 meses. Data da assinatura 22/10/2015.

Santo Antonio do Retiro/MG, 22 de outubro de 2015

JULIO LOPES PEREIRA

Pregoeiro Oficial.

Publicado por:

Julio Lopes Perreira

Código Identificador:F7512687

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ALÉM PARAÍBA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°.016/2015

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 049/2015 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 018/2015

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL COMPRA DE LEITE IN NATURA, LEITE UHT E BEBIDA LÁCTEA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DIVERSAS. CONTRATADAS : RSR COMERCIAL DE

ALÉM PARAÍBA LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 05.664.075/0001-90. VALOR TOTAL GERAL: R$203.999,90 (duzentos e três mil novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES, A PARTIR DE SUA ASSINATURA. DATA ASSINATURA: AOS 12 DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2015. Magali de Lima Gomide – Pregoeira.

DESCRIÇÃO DOS ITENS REGISTRADOS:

Item

Descrição

Und

Quantidade

Marca

Valor Unitário

Valor Total

Leite de vaca, in natura, pasteurizado, tipo C, integral, acondicionado em embalagem de 1 litro, íntegra, adequada e resistente, com identificação do tipo e da marca, data de validade e com registro do SIF (Serviço de Inspeção Federal) DIPOA. Validade: Não

inferior a 03 dias.

81.350

ALÉM

2,03

165.140,50

LEITE UHT INTEGRAL LONAGA VIDA – SEM GLUTEN – deverá ser

acondicionado em embalagem de 1 litro, íntegra, adequada e resistente, com

identificação da marca, validade não inferior a 2 (dois) meses, a partir da entrega e com registro do SIF (Serviço de Inspeção Federal) DIPOA.

200

QUATÁ

2,25

450,00

BEBIDA LÁCTEA FERMENTADA 1 LITRO– SABOR MORANGO- com polpa de

fruta- deverá ser acondicionado em embalagem de 1 litro, íntegra, adequada e resistente,

com identificação da marca, validade não inferior a 2 (dois) meses, a partir da entrega e com registro do SIF (Serviço de Inspeção Federal) DIPOA.

8.940

ALÉM

4,11

36.743,40

BEBIDA LÁCTEA FERMENTADA 180 GR – SABOR AMEIXA-com polpa de fruta-

deverá ser acondicionado em embalagem de 1 litro, íntegra, adequada e resistente, com identificação da marca, validade não inferior a 2 (dois) meses, a partir da entrega e

com registro do SIF (Serviço de Inspeção Federal) DIPOA.

200

ALÉM

2,39

478,00

BEBIDA LÁCTEA FERMENTADA 180 GR – SABOR COCO-com polpa de fruta-

deverá ser acondicionado em embalagem de 1 litro, íntegra, adequada e resistente, com

identificação da marca, validade não inferior a 2 (dois) meses, a partir da entrega e com registro do SIF (Serviço de Inspeção Federal) DIPOA.

200

ALÉM

1,98

396,00

BEBIDA LÁCTEA FERMENTADA 180 GR – SABOR MORANGO-com polpa de

fruta- deverá ser acondicionado em embalagem de 1 litro, íntegra, adequada e resistente,

com identificação da marca, validade não inferior a 2 (dois) meses, a partir da entrega e com registro do SIF (Serviço de Inspeção Federal) DIPOA.

200

ALÉM

1,98

396,00

BEBIDA LÁCTEA FERMENTADA 180 GR – SABOR PÊSSEGO-com polpa de fruta-

deverá ser acondicionado em embalagem de 1 litro, íntegra, adequada e resistente, com identificação da marca, validade não inferior a 2 (dois) meses, a partir da entrega e

com registro do SIF (Serviço de Inspeção Federal) DIPOA.

200

ALÉM

1,98

396,00

TOTAL GERAL:O valor total adjudicado à empresa, será de R$203.999,90 (duzentos e três mil novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos).

Publicado por:

Bruna dos Santos

Código Identificador:249FA555

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 020/2015

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 075/2015 – CONCORRÊNCIA 002/2015

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL COMPRA DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO EM ATENDIMENTO A SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, SAÚDE E SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS. CONTRATADA: DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 37.227.550/0001-58. VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 72.118,09(SETENTA E DOIS MIL, CENTO E DEZOITO REAIS E NOVE CENTAVOS). VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES, A PARTIR DE SUA ASSINATURA. DATA ASSINATURA: AOS 05 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2015.

ROBERTA FILGUEIRAS BARROCA FARIA

Pregoeira.

DESCRIÇÃO DOS ITENS REGISTRADOS:

Total:

R$ 72.118,09

Item

Descrição

Qtd

Unid

Preço Unitário R$

Preço Total R$

ABRAÇADEIRA COPO B 1/2: FINALIDADE: PARA FIXAÇÃO DE ELETRODUTOS; TIPO COPO 1/2"; MATÉRIA-PRIMA: ALÇO GALVANIZADO.MARCA=JANDRIGUES

Unid

0,55

42,90

ABRAÇADEIRA COPO B 3/4": FINALIDADE: PARA FIXAÇÃO DE ELETRODUTOS; TIPO COPO 3/4"; MATÉRIA-PRIMA: ALÇO GALVANIZADO.-MARCA JANDRIGUES

Unid

0,63

31,50

ADAPTADOR (PINO) - 02 PINOS + TERRA (FÊMEA 2P+T): ADAPTADOR TIPO PINO FÊMEA 02 P + T; (TIPO T BENJAMIN);

FABRICADO EM PLÁSTICO POLIAMIDA (NYLON) ANTICHAMA, COMPONENTES CONDUTORES E PINO MACIÇO EM LIGA DE COBRE. COM ENTRADA PARA 03 PINOS; 10A, 250V; COR: BRANCO OU CINZA. -MARCA ILUMI

151

Unid

4,86

733,86

BASE DE TOMADA PARA CONECTOR RJ45: BASE DE TOMADA PARA CONECTOR DE REDE RJ45 COM ESPELHO; PLACA 4

X 2; COMPOSTO POR PLÁSTICO ISOLANTE E CONTATOS DE METAL; COR: BRANCA. MARCA MULTITOC

Unid

5,45

21,80

BATERIA ALCALINA 9 VOLTS: BATERIA ALCALINA 9 VOLTS; MATERIAL DIÓXIDO DE MANGANÊS. EMBALAGEM COM

01 UNIDADE, DE BOA QUALIDADE.-MARCA PANASONIC

Unid

9,94

477,12

BOCAL RECEPTÁCULO (PORCELANA/METAL) - E 27: BOCAL RECEPTÁCULO EM PORCELANA; SOQUETE EM LATÃO (METAL); CORRENTE MÁXIMA 4A; MODELO: E 27; POTÊNCIA MÁXIMA: 250V; COM ENCAIXE FÁCIL PARA FIXAÇÃO DE

FIOS.-MARCA G-20

Unid

1,23

110,70

BOCAL RECEPTÁCULO (PORCELANA/METAL) - E 40: BOCAL RECEPTÁCULO DE PORCELANA; SOQUETE EM LATÃO

(METAL); CORRENTE MÁXIMA: 16 AMPERES; MODELO E 40; MEDIDAS APROXIMADAS: 54 X 54 X 70MM; COM ENCAIXE FÁCIL PARA FIXAÇÃO DE FIOS.-MARCA G-20

110

Unid

3,88

426,80

BUCHA PARA PAREDE 10MM: BUCHA PARA PAREDE DE 10MM; COR CINZA-MARCA R.FABRIL

Unid

0,19

3,04

BUCHA S/8: BUCHA PARA FIXAÇÃO DE PARAFUSO S/8 MM-MARCA R. FABRIL

Unid

0,11

3,08

CABO DE TELEFONE 02 PARES - BITOLA 0,50 MM: CABO DE TELEFONE, CONSTITUÍDO POR CONDUTOR DE COBRE NU; COM ISOLAÇÃO EM POLIETILENO OU POLIPROPILENO; NÚMEROS DE PARES: 02; COR DO CABO: PRETO -MARCA

MULTITOC

100

Unid

0,30

30,00

CABO FLEXÍVEL 10 MM²: CABO FLEXÍVEL DE BOA FLEXIBILIDADE; MATERIAL COBRE, ISOLADO EM COMPOSTO

TERMOPLÁSTICO EM PVC; TENSÃO ATE 750V; ESPESSURA 10MM²; FINALIDADE: PARA INSTALAÇÕES ELÉTRICAS; COR PRETO.-MARCA LUZZANO

440

Unid

3,11

1.368,40

CABO FLEXÍVEL 2,5MM² - COR AZUL: CABO FLEXÍVEL DE BOA FLEXIBILIDADE; MATERIAL COBRE, ISOLADO EM

COMPOSTO TERMOPLÁSTICO EM PVC; TENSÃO ATE 750V; ESPESSURA 2,5MM²; FINALIDADE: PARA INSTALAÇÕES ELÉTRICAS; COR AZUL.-MARCA LUZZANO

Unid

0,73

43,80

CABO FLEXÍVEL 25MM² - COR PRETO: CABO TIPO FLEXÍVEL; CONDUTORES COM ESPESSURA: 25,0mm²/750V; MATÉRIA- PRIMA : COBRE ELETROLÍTICO ISOLADO COM POLICLORETO DE VINILA (PVC - ANTICHAMA); DEVERÁ ATENDER A

NORMA NBR NM 247-3; COR PRETO-MARCA LUZZANO

Unid

7,32

366,00

CABO FLEXÍVEL 2,5MM² - COR VERDE: CABO FLEXÍVEL DE BOA FLEXIBILIDADE; MATERIAL:COBRE, ISOLADO EM COMPOSTO TERMOPLÁSTICO PVC; TENSÃO 750V; ESPESSURA: 2,5MM²; FINALIDADE: PARA INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS

E RESIDENCIAIS DE FORÇA E LUZ; COR VERDE-MARCA LUZZANO

560

Unid

0,73

408,80

CABO FLEXÍVEL 4MM² - COR PRETO: CABO FLEXÍVEL DE BOA FLEXIBILIDADE; MATERIAL COBRE, ISOLADO EM

COMPOSTO TERMOPLÁSTICO EM PVC; TENSÃO ATE 750V; ESPESSURA 4,0MM²; FINALIDADE: PARA INSTALAÇÕES ELÉTRICAS; COR PRETO.--MARCA LUZZANO

553

Unid

1,17

647,01

CABO FLEXÍVEL 4MM² - COR VERDE: CABO FLEXÍVEL DE BOA FLEXIBILIDADE; MATERIAL COBRE; ISOLADO EM

COMPOSTO TERMOPLÁSTICO PVC; TENSÃO 750V; ESPESSURA: 4,0 MM²; FINALIDADE: PARA INSTALAÇÕES ELÉTRICAS; COR VERDE. -MARCA LUZZANO

Unid

1,17

35,10

CABO PP 2,5 MM : CONDUTOR DE COBRE NU FLEXÍVEL; TENSÃO: ATÉ 750V; NÚMEROS DE CONDUTORES: 2; SEÇÃO NOMINAL: 2,5 mm²; FINALIDADE: PROJETADO PARA CONECTAR OS EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS (TIPO PORTÁTEIS E

ELETRODOMÉSTICOS EM GERAL), DIRETO NA FONTE DE ENERGIA; -MARCA LUZZANO

400

Unid

0,73

292,00

CABO PP 2X1,5MM: CABO PP 2X1,5MM PRETO 500V - CABO PP TIPO REDONDO NBR 13249:2000; APLICAÇÃO: UTILIZADO PARA LIGAÇÃO EM ELETRODOMÉSTICOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, EXTENSÕES FERRAMENTAS, COMANDOS, ETC;

CONDUTOR VEIAS: COBRE; CAPA: COMPOSTO EM PVC. MARCA SAO JORGE

Unid

1,31

18,34

CABO PP 3 X 1,5 MM - : CABO PP TRIFÁSICO 3 X 1,5 MM; TIPO: FLEXÍVEL; COM ISOLAÇÃO DE COMPOSTO DE PVC; SEÇÃO

NOMINAL: 1,5 MM; NÚMEROS DE CONDUTORES: 3; FINALIDADE: CONECTAR OS EQUIPAMENTOS DIRETO NA FONTE DE ENERGIA ELÉTRICA; -MARCA SÃO JORGE

Unid

1,80

3,60

CABO PP 3 X 2,5MM: CABO PP TRIFÁSICO 3 X 2,5 MM; TIPO: FLEXÍVEL; COM ISOLAÇÃO DE COMPOSTO DE PVC; SEÇÃO

NOMINAL: 2,5 MM2; NÚMEROS DE CONDUTORES: 3; FINALIDADE: CONECTAR OS EQUIPAMENTOS DIRETO NA FONTE DE ENERGIA ELÉTRICA. -MARCA SÃO JORGE

114

Unid

2,89

329,46

CAIXA DE DISTRIBUIÇÃO OU HERMÉTICA - PARA DISJUNTOR DIN: CAIXA HERMÉTICA E/OU QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO COM VEDAÇÃO; COM PRENSA DE CABOS E SUPORTE DE FIXAÇÃO. PARA ENCAIXE DE 06 A 08 DISJUNTORES PADRÃO DIN; FORMATO SOBREPOR; MATÉRIA-PRIMA: PVC RÍGIDO ANTICHAMA; DE BOA QUALIDADE.-

MARCA R FABRIL

210

Unid

16,50

3.465,00

CAIXA ELETRODUTO 3/4 " EM ALUMÍNIO: CAIXA ELETRODUTO EXTERNA MÚLTIPLA EM ALUMÍNIO, TIPO "X"; BITOLA

3/4; DIMENSÕES APROXIMADAS (COMP X LARG X ALT) 116 X 60 X 50 MM. PRODUZIDA EM ALUMÍNIO SAE 306.-MARCA WETZEL

Unid

4,98

99,60

CAIXA PARA LUZ 2 X 4 DE EMBUTIR: CAIXA PARA LUZ DE EMBUTIR 2"x4"; MATERIAL PVC; COM ALTA RESISTÊNCIA MECÂNICA E BOM ESPAÇO INTERNO; COM BORDAS LATERAIS QUE FACILITAM O NIVELAMENTO COM A PAREDE; COM ORELHAS RESISTENTES; FENDAS NAS PAREDES E NO FUNDO PARA RECORTAR E ACOPLAR MAIS ELETRODUTOS;

ANTICHAMA. -MARCAR. FABRIL

150

Unid

0,53

79,50

CAIXA PARA LUZ 4 X 4 DE EMBUTIR: CAIXA PARA LUZ DE EMBUTIR 4"x4"; MATERIAL PVC; COM ALTA RESISTÊNCIA MECÂNICA E BOM ESPAÇO INTERNO; COM BORDAS LATERAIS QUE FACILITAM O NIVELAMENTO COM A PAREDE; COM ORELHAS RESISTENTES; FENDAS NAS PAREDES E NO FUNDO PARA RECORTAR E ACOPLAR MAIS ELETRODUTOS;

ANTICHAMA. -MARCA R.FABRIL

100

Unid

1,03

103,00

CANALETA COM ADESIVO 20MM X 12MM X 2000MM: CANALETA COM ADESIVO 20MM X 12MM X 2000MM; COR

BRANCA; MATERIAL PVC.-MARCA MARCA PLSBOHN

Unid

3,63

108,90

CANALETA DUTO EM PVC - 50 X 50 X 2000MM: CANALETA PLÁSTICA; MATÉRIA-PRIMA: DUTOS EM PVC RÍGIDO; RECORTE FECHADO; MEDIDA: 50 X 50 X 2000MM: COR CINZA.-MARCA PLASBOHN

150

Unid

10,28

1.542,00

CANALETA SISTEMA X - 10 X 20 X 2000MM: CANALETA, TIPO SISTEMA X ADESIVA; COM DIVISÓRIA E TAMPA; MEDIDA:

10 X 20 X 2000MM; MATÉRIA-PRIMA: TERMOPLÁSTICO; COR BRANCA.-MARCA PLASBOHN

200

Unid

2,25

450,00

CAPACITOR PARA VENTILADOR 10UF: CAPACITOR PARA VENTILADOR; TIPO UNIVERSAL; MATÉRIA-PRIMA

CAPACITOR: FILME POLIPROPILENO METALIZADO; CONDUTOR: FIO DE COBRE ELETROLÍTICO, TÊMPERA MOLE, COM ISOLAÇÃO EM COMPOSTO TERMOPLÁSTICO PVC. PARTIDA 10 UF/250VAC.-MARCA LS

Unid

8,50

85,00

CAPACITOR PARA VENTILADOR 12 UF: CAPACITOR PARA VENTILADOR; TIPO UNIVERSAL; MATÉRIA-PRIMA

CAPACITOR: FILME POLIPROPILENO METALIZADO; CONDUTOR: FIO DE COBRE ELETROLÍTICO, TÊMPERA MOLE, COM ISOLAÇÃO EM COMPOSTO TERMOPLÁSTICO PVC. PARTIDA 12 UF/250VAC.-MARCA MARCA LS

300

Unid

8,50

2.550,00

CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO PARA 8 DISJUNTORES: CENTRO E/OU QUADRO EMBUTIDO DE DISTRIBUIÇÃO DE 8 DISJUNTORES;COM ENCAIXE DE DISJUNTOR NEMA; COM BARRAMENTO BRANCO; FABRICADO EM MATERIAL ABS,

ANTICHAMA. -MARCA R. FABRIL

Unid

16,50

CONDULETE L (1/2) 3/4" CT. CONTAPAR : CAIXA DE DERIVAÇÃO E/OU CONDULETE, TIPO C 3/4"; FABRICADA EM LIGA DE ALUMÍNIO SAE 306, COM CANTOS ARREDONDADOS; SEM ROSCA, SEM TAMPA E FIXAÇÃO DOS ELETRODOS POR

MEIO DE PARAFUSOS ZINCADOS; ACABAMENTO PADRÃO COM PINTURA ELETROSTÁTICA NA COR ALUMÍNIO (COR CINZA); -MARCA =WETZEL

Unid

6,24

187,20

CONECTOR RJ 45: CONECTOR - TIPO: RJ-45 (MACHO); CORPO EM TERMOPLÁSTICO DE ALTO IMPACTO, VIAS DE CONTATO EM BRONZE FOSFOROSO. FINALIDADE: PARA CONECTAR NO CABO DE REDE (INFORMÁTICA). MARCA =

MULTITOC

1110

Unid

0,88

976,80

CONTROLE VARIADOR DE VELOCIDADE PARA VENTILADOR DE TETO : CONTROLE VARIADOR DE VELOCIDADE UNIVERSAL PARA VENTILADOR DE TETO/PAREDE 127V (110V); TIPO DE ACIONADOR: BOTÃO ROTATIVO; MATERIAL:

PLÁSTICO RESISTENTE; COR: BRANCO; COM INTERRUPTOR (LUZ) DE 1 SEÇÃO.-MARCA =LS

Unid

21,00

630,00

COTOVELO PARA CANTO SISTEMA X 20 X 12MM: COTOVELO INTERNO; TIPO SISTEMA X; MEDIDAS: 20MM X 12MM; COR

Unid

0,63

11,34

BRANCA; MATERIAL PVC.MARCA=ILUMI

CURVA 1" PVC ELETRODUTO: CURVA PARA ELETRODUTO; MATERIAL: PVC RÍGIDO ANTICHAMA, POSSUI ROSCA

EXTERNA NAS DUAS PONTAS; RAIO CURTO 90 GRAUS; COR PRETA; ATENDENDO A NORMA NBR 15465-MARCA IMPOL

Unid

0,84

1,68

CURVA 3/4" PVC ELETRODUTO: CURVA PARA ELETRODUTO 3/4"; MATERIAL: PVC RÍGIDO ANTICHAMA; POSSUI ROSCA EXTERNA NAS DUAS PONTAS; RAIO CURTO 90°; COR PRETA; ATENDENDO A NORMA NBR 15465.MARCA IMPOL

Unid

0,68

4,08

CURVA SISTEMA X 20MM X 12MM: CURVA; TIPO MANTA JUNTA; SISTEMA X COM COTOVELO 90° PARA CONDULETES;

MEDIDA: 20MM X 12MM; MATERIAL: PVC; COR BRANCA.-MARCA IMPOL

Unid

0,63

7,56

DISJUNTOR BIFÁSICO 40 AMPERES (2X40): DISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO, FASE: BIFÁSICO; POLOS: BIPOLAR; CORRENTE NOMINAL: 40 AMPERES; CURVA DE ATUAÇÃO: C; FREQUÊNCIA: 50/60 Hz; MATERIAL: COBRE; DIMENSÕES: Tamanho (AxLxP): 7,5 x 5,1 x 9,6 cm, APROXIMADAMENTE; CERTIFICADO CONFORME NORMA: NBR 5361.-MARCA

SOPRANO

100

Unid

19,56

1.956,00

DISJUNTOR BIFÁSICO 90 AMPERES - NEMA: DISJUNTOR NEMA BIFÁSICO; CORRENTE 90 AMPERES; TENSÃO: 250V (220V)

a 440V (380V); MEDIDAS APROXIMADAS: ALTURA: 95,3 mm X LARGURA: 50,8 mm; COR PRETO. MARCA=SOPRANO

Unid

66,25

132,50

DISJUNTOR BIPOLAR 10 AMPERES - PADRÃO DIN: DISJUNTOR BIPOLAR; CORRENTE 10 AMPERES; TENSÃO: 127V (110V); MEDIDAS APROXIMADAS: ALTURA: 90mm, LARGURA: 36mm. MARCA SOPRANO

Unid

18,98

56,94

DISJUNTOR BIPOLAR 15 AMPERES - PADRÃO NEMA: DISJUNTOR BIPOLAR; CORRENTE 10 AMPERES; TENSÃO: 250V

(220V) a 440V (380V); MEDIDAS APROXIMADAS: LARGURA: 95,3 mm X ALTURA: 50,8 mm. MARCA=SOPRANO

Unid

18,98

75,92

DISJUNTOR BIPOLAR 20 AMPERES - PADRÃO DIN: DISJUNTOR BIPOLAR; CORRENTE: 20 A; POLOS: BIPOLAR; TENSÃO:

127V (110V); MEDIDAS APROXIMADAS: ALTURA: 90mm X LARGURA: 36mm -MARCA =SOPRANO

Unid

18,98

56,94

DISJUNTOR BIPOLAR DE 16 AMPERES: TIPO: DISJUNTOR; POLO: BIPOLAR; CORRENTE 16 AMPERES.-MARCA = SOPRANO

Unid

18,98

37,96

DISJUNTOR BIPOPLAR 15 AMPERES - PADRÃO NEMA: DISJUNTOR BIPOLAR; CORRENTE 15 AMPERES; PADRÃO NEMA;

TENSÃO: 250V (220V) a 440V (380V); MEDIDAS APROXIMADAS: ALTURA: 95,3 mm , LARGURA:50,8 mm.-MARCA= SOPRANO

Unid

37,75

151,00

DISJUNTOR MONOFÁSICO 15 AMPERES: DISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO; FASE MONOFÁSICO; POLOS: UNIPOLAR; CORRENTE NOMINAL 15 AMPERES; MATERIAL: COBRE; CURVA DE ATUAÇÃO C; FREQUÊNCIA: 50/60 Hz; INDICAÇÃO:

UTILIZADO PARA PROTEÇÃO DO CIRCUITO ELÉTRICO; CERTIFICADO CONFORME NORMA: NBR 5361.-MARCA SOPRANO

Unid

4,50

405,00

DISJUNTOR MONOFÁSICO 20 AMPERES: DISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO; FASE MONOFÁSICO; POLOS: UNIPOLAR;

CORRENTE NOMINAL 20 AMPERES; MATERIAL: COBRE; CURVA DE ATUAÇÃO C; FREQUÊNCIA: 50/60 Hz; INDICAÇÃO: UTILIZADO PARA PROTEÇÃO DO CIRCUITO ELÉTRICO; CERTIFICADO CONFORME NORMA: NBR 5361.-MARCA SOPRANO

100

Unid

4,50

450,00

DISJUNTOR MONOFÁSICO 30 AMPERES: DISJUNTOR COM CORRENTE NOMINAL 30 AMPERES; POLOS: UNIPOLAR;

PADRÃO NEMA MONOFÁSICO. -MARCA SOPRANO

Unid

4,50

432,00

DISJUNTOR MONOFÁSICO 40 AMPERES: DISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO; FASE MONOFÁSICO; POLOS: UNIPOLAR;

CORRENTE NOMINAL 40 AMPERES; MATERIAL: COBRE; CURVA DE ATUAÇÃO C; FREQUÊNCIA: 50/60 Hz; INDICAÇÃO: UTILIZADO PARA PROTEÇÃO DO CIRCUITO ELÉTRICO; CERTIFICADO CONFORME NORMA: NBR 5361.-MARCA SOPRANO

Unid

5,81

522,90

DISJUNTOR MONOFÁSICO 50 AMPERES: DISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO; FASE MONOFÁSICO; POLOS: UNIPOLAR;

CORRENTE NOMINAL 50 AMPERES; MATERIAL: COBRE; CURVA DE ATUAÇÃO C; FREQUÊNCIA: 50/60 Hz; INDICAÇÃO: UTILIZADO PARA PROTEÇÃO DO CIRCUITO ELÉTRICO; CERTIFICADO CONFORME NORMA: NBR 5361.-MARCA SOPRANO

Unid

5,81

522,90

DISJUNTOR TRIPOLAR 40 AMPERES - NEMA: DISJUNTOR NEMA; POLOS: TRIPOLAR; CORRENTE: 40 AMPERES; CONDUTOR: 10mm²; TENSÃO NOMINAL: 240V~ / 415V~; CERTIFICADO: INMETRO IEC 60947-2; -MARCA SOPRANO

Unid

12,45

37,35

DISJUNTOR TRIPOLAR 50 AMPERES - NEMA: DISJUNTOR NEMA; POLOS: TRIPOLAR; CORRENTE: 50 AMPERES; TENSÃO:

250V (220V) a 440V (380V) ; MEDIDAS APROXIMADAS: ALTURA: 95,3 X LARGURA: 76,2 mm; CONDUTOR: 10 mm²; COR PRETO.-MARCA=SOPRANO

Unid

47,00

141,00

DISJUNTOR TRIPOLAR 90 AMPERES - NEMA: DISJUNTOR NEMA; POLOS: TRIPOLAR; CORRENTE: 90 AMPERES; TENSÃO: 250V (220V) a 440V (380V) ; MEDIDAS APROXIMADAS: ALTURA: 95,3 X LARGURA: 76,2 mm; CONDUTOR: 35 mm²; COR

PRETO.MARCA=SOPRANO

Unid

63,63

190,89

ELETRODO PARA SOLDA 2,5 MM: ELETRODO PARA SOLDA; DIÂMETRO DE 2,5MM; COMPRIMENTO DE 350MM; PROPRIEDADE MECÂNICA L.R 530.MARCA=GERDAU

Unid

14,38

287,60

EXTENSÃO ELÉTRICA 05 METROS: EXTENSÃO ELÉTRICA MÚLTIPLA, COM 05 METROS DE COMPRIMENTO, PARA 03 PLUGS DE TOMADA SIMULTÂNEOS; CORDÃO PARALELO FLEXÍVEL 5 x 0,75MM²; TOMADAS BIPOLARES 2P - 2 PINOS CILÍNDRICOS (SEM TERRA); SEGURANÇA INMETRO; ALIMENTAÇÃO: BIVOLT; DE BOA QUALIDADE. MARCA=VOLTIM

Unid

17,05

1.176,45

EXTENSÃO ELÉTRICA 10 METROS: EXTENSÃO ELÉTRICA MÚLTIPLA, COM 10 METROS DE COMPRIMENTO, PARA 03 PLUGS DE TOMADA SIMULTÂNEOS; CORDÃO PARALELO FLEXÍVEL 5 x 0,75MM²; TOMADAS BIPOLARES 2P - 2 PINOS CILÍNDRICOS (SEM TERRA); SEGURANÇA INMETRO; ALIMENTAÇÃO: BIVOLT; MATERIAL: COBRE E POLIPROPILENO; DE

BOA QUALIDADE. MARCA VOLTIM

Unid

17,98

791,12

EXTENSÃO ELÉTRICA 20 METROS: EXTENSÃO ELÉTRICA MÚLTIPLA, COM 20 METROS DE COMPRIMENTO, PARA 03

PLUGS DE TOMADA SIMULTÂNEOS; CORDÃO PARALELO FLEXÍVEL 5 x 0,75MM²; TOMADAS BIPOLARES 2P - 2 PINOS CILÍNDRICOS (SEM TERRA); SEGURANÇA INMETRO; ALIMENTAÇÃO: BIVOLT; DE BOA QUALIDADE. -MARCA F.Q

Unid

37,25

1.490,00

FI (FIO PARA TELEFONE) - COR CINZA: FIO INTERNO PARA TELEFONE; CONDUTOR: COBRE ELETROLÍTICO TÊMPERA MOLE, ESTANHADO; BITOLA 0,60MM; CAPA EXTERNA: PVC NÃO PROPAGANTE A CHAMA; COR CINZA; INDICADO PARA

USO INTERNO NAS LIGAÇÕES TELEFÔNICAS.-MARCA MULTITOC

720

Unid

0,86

619,20

FILTRO DE LINHA - TOMADAS: 06 TOMADAS: FILTRO DE LINHA - TOMADAS: 06 TOMADAS; POTENCIA MÁXIMA: 140

JOULES; CORRENTE MÁXIMA OPERAÇÃO: 7 AMPERES; TENSÃO ENTRADA: 127/220 VOLTS;-MARCA=VOLTIM

Unid

13,83

276,60

FIO PARALELO 2 X 1,5 MM: CORDÃO PARALELO; CONDUTOR DE FIO DE COBRE ELETROLÍTICO; TÊMPERA MOLDE; ISOLAÇÃO DE COMPOSTO TERMOPLÁSTICO POLIVINÍLICO (PVC); CERTIFICADO COM A MARCA DE CONFORMIDADE

INMETRO; SEÇÃO NOMINAL DO CONDUTOR: 2 X 1.,5MM-MARCA =LUZZANO

1000

Unid

1,01

1.010,00

FIO PARALELO 2 X 1 MM: FIO PARALELO DE 2 X 1MM; CONDUTOR: CORDA FLEXÍVEL DE FIO DE COBRE ELETROLÍTICO NU; TÊMPERA MOLDE; ISOLAÇÃO DE COMPOSTO TERMOPLÁSTICO A BASE DE CLORETO DE POLIVINILA (PVC); COM CARACTERÍSTICA DE PROPAGAÇÃO E AUTO-EXTIÇÃO DO FOGO; CERTIFICADO COM A MARCA DE CONFORMIDADE

INMETRO; BITOLA: 1,0MM; TENSÃO MÁXIMA: 750V-MARCA LUZZANO

400

Unid

0,79

316,00

FIO PARALELO 2 X 2,5MM: CORDÃO PARALELO; CONDUTOR DE FIO DE COBRE ELETROLÍTICO; TÊMPERA MOLDE; ISOLAÇÃO DE COMPOSTO TERMOPLÁSTICO POLIVINÍLICO (PVC); CERTIFICADO COM A MARCA DE CONFORMIDADE

INMETRO; SEÇÃO NOMINAL DO CONDUTOR: 2 X 2,5MM-MARCA LUZZANO

1400

Unid

1,64

2.296,00

FITA ISOLANTE 19MM X 20 M: FITA ISOLANTE CLASSE A; MEDIDAS: 19MM X 20 M; PARA ISOLAMENTO DE FIOS E

CABOS ELÉTRICOS ATÉ 750V; TIPO ALTOFUSÃO; COM CLASSE DE TEMPERATURA DE 105ºC.-MARCA LUZZANO

368

Unid

4,25

1.564,00

FITA ISOLANTE AUTO FUSÃO PRETA - 10 METROS: FITA ISOLANTE; TIPO AUTO FUSÃO; MEDIDAS APROXIMADAS: LARGURA 19MM X ESPESSURA 0,76MM; MATERIAL: BORRACHA; COR PRETA; USO PROFISSIONAL, DE BOA

QUALIDADE; COM 10 METROS. MARCA PRUSMIAN

Unid

11,11

677,71

INTERRUPTOR 01 SEÇÃO - 10A: INTERRUPTOR SIMPLES DE 01 SEÇÃO; COMPOSIÇÃO: PLÁSTICO ABS, ISOLANTE COM

CONTATOS DE METAL; COR DA PLACA: BRANCO; CORRENTE 10 AMPERES; MODELO: EMBUTIR.-MARCA PLUZIE

Unid

2,25

202,50

INTERRUPTOR 01 SEÇÃO - SISTEMA X: INTERRUPTOR 01 SEÇÃO SIMPLES (CAIXA + PLACA.); TIPO: SISTEMA X; SISTEMA EXTERNO (SOBREPOR) 10A/250V; MATÉRIA-PRIMA: PLACA EM ABS; COR BRANCO; MARCA PLUZIE

Unid

3,49

209,40

INTERRUPTOR CAMPAINHA EXTERNO : TOMADA EXTERNA COM 01 PULSADOR CAMPAINHA 10A- 250V~; PRODUZIDA

EM TERMOPLÁSTICO DE ENGENHARIA; COMPONENTES CONDUTORES EM LIGA DE COBRE E CONTATOS EM LIGA DE PRATA. (CONJUNTO CAIXA + PLACA), ACOMPANHAM PARAFUSOS PARA FIXAÇÃO. -MARCA PLUZIE

Unid

4,08

163,20

INTERRUPTOR DE 02 SEÇÕES - 10A: INTERRUPTOR 02 SEÇÕES COMPLETO; COM PLACA EM ABS POLIDA E ANTIADERENTE; COR DA PLACA: BRANCO; BITOLA 4X2; TECLAS DOS INTERRUPTORES ARREDONDADAS; CORRENTE

10A/250V; MODELO: SOBREPOR.MARCA PLUZIE

Unid

4,28

385,20

LÃMPADA ELETRÕNICA 25W X 127V.: LÂMPADA FLUORESCENTE ELETRÔNICA 25W 127V E27 BRANCA. DIMENSÕES 179,0 X 50MM, GARANTIA DE 1 ANO.-MARCA AVANT

Unid

7,18

143,60

LÂMPADA ELETRÔNICA 45W X 220V: LÂMPADA FLUORESCENTE ELETRÔNICA 45W X 220 V BRANCA. 23CM X 7,2CM, GARANTIA DE 1 ANO.-MARCA AIHA

Unid

23,88

1.432,80

LÂMPADA FLUORESCENTE COMPACTA 20W: LÂMPADA COMPACTA COM POTÊNCIA DE 20W E27; FORMATO 3U;

TEMPERATURA DA COR: LUZ BRANCA(LEITOSA) INTENSA (6500K); ILUMINA: 1200 LÚMENS; VOLTAGEM: 127V (110V); ALTURA: 16,1 CM, DIÂMETRO:5 CM APROXIMADAMENTE. -MARCA AVANT

470

Unid

6,07

2.852,90

LÂMPADA FLUORESCENTE COMPACTA 30W: LÂMPADA COMPACTA COM POTÊNCIA DE 30W E27; FORMATO 3U; TEMPERATURA DA COR: LUZ BRANCA(LEITOSA) INTENSA (6400K); ILUMINA: 1860 LÚMENS; VOLTAGEM: 127V (110V); ALTURA: 18,7 LARGURA: 5,4 CM, APROXIMADAMENTE, COM CERTIFICADO PROCEL INMETRO; MARCA=EMPALUX

260

Unid

9,59

2.493,40

LÂMPADA FLUORESCENTE COMPACTA 45W: LÂMPADA COMPACTA COM POTÊNCIA DE 45W E27; FORMATO ALTA POTÊNCIA 4U; TEMPERATURA DA COR: LUZ BRANCA(LEITOSA) INTENSA (6500K); ILUMINA: 2700 LÚMENS; VOLTAGEM:

250V (220V); ALTURA: 22,3 CM, DIÂMETRO:7,4 CM APROXIMADAMENTE. MARCA AIHA

325

Unid

23,88

7.761,00

LÂMPADA FLUORESCENTE DE 20W : LÂMPADA FLUORESCENTE DE 20W; TEMPERATURA DA COR: LUZ BRANCA (LEITOSA) INTENSA (6500K) ; VOLTAGEM: BIVOLT; ILUMINA: 1000 LÚMENS; COMPRIMENTO 59CM, DIÂMETRO 3,2 CM

APROXIMADAMENTE; FORMATO: T10. TECNOLOGIA: LÂMPADA FLUORESCENTE TUBULAR. MARCA EMPALUX

356

Unid

2,89

1.028,84

LÂMPADA FLUORESCENTE DE 40W: LÂMPADA FLUORESCENTE DE 40W; TEMPERATURA DA COR: LUZ BRANCA (LEITOSA) INTENSA (6500K) ; VOLTAGEM: BIVOLT; ILUMINA: 2500 LÚMENS; COMPRIMENTO 120CM, DIÂMETRO 3,2 CM

APROXIMADAMENTE; FORMATO: T10. MARCA EMPALUX

570

Unid

2,89

1.647,30

LÂMPADA FLUORESCENTE ELETRÔNICA ESPIRAL 18W: LÂMPADA FLUORESCENTE ELETRÔNICA ESPIRAL;

POTÊNCIA:18W; TENSÃO: (220V); BASE E27; ASPECTO BRANCA/ LUZ DO DIA.-MARCA EMPALUX

Unid

9,58

95,80

LÂMPADA MISTA E 27 160 X 220: LÂMPADA MISTA E 27 160 X 220, LÂMPADA DE DESCARGA DE ALTA INTENSIDADE COM FORMATO OVOIDE, COMPOSTAS POR UM TUBO DE DESCARGA DE QUARTZO PREENCHIDO POR VAPOR DE MERCÚRIO EM ALTA PRESSÃO CONECTADO EM SÉRIE COM UM FILAMENTO DE TUNGSTÊNIO; NÃO NECESSITAM DE

EQUIPAMENTO AUXILIAR NÃO PERMITEM DIMERIZAÇÃO.-MARCA EMPALUX

220

Unid

8,39

1.845,80

LÂMPADA VAPOR METÁLICA 20V X 250W - BRANCA: LÂMPADA VAPOR METÁLICA; VOLTAGEM: 220 VOLTS; POTÊNCIA:

250W; BASE E40; BRANCA FORMATO TUBULAR ROSCA; TEMPERATURA DE COR: 5.300 K; QUALIDADE IGUAL OU SUPERIOR À GE OU PHILIPIS.MARCA OSRAM

Unid

43,56

2.613,60

LUVA PVC ROSQUEÁVEL ELETRODUTO 1/2": LUVA PARA ELETRODUTO 1/2", 90°, COM ROSCA INTERNA NAS DUAS EXTREMIDADES, PARA UNIR OS ELETRODOS; MATERIAL PVC RÍGIDO ANTICHAMA; COR PRETO; ATENDENDO A

NORMA NBR 15465.MARCA IMPOL

Unid

0,61

3,66

LUVA PVC ROSQUEÁVEL ELETRODUTO 3/4": LUVA PARA ELETRODUTO 3/4", 90°, COM ROSCA INTERNA NAS DUAS EXTREMIDADES, PARA UNIR OS ELETRODOS; MATERIAL PVC RÍGIDO ANTICHAMA; COR PRETO; ATENDENDO A

NORMA NBR 15465; -MARCA INPOL

Unid

0,86

6,88

LUVA ROSQUEÁVEL PVC ELETRODUTO 1": LUVA PARA ELETRODUTO 1", 90°, COM ROSCA INTERNA NAS DUAS

EXTREMIDADES, PARA UNIR OS ELETRODOS; MATERIAL PVC RÍGIDO ANTICHAMA; COR PRETO; ATENDENDO A NORMA NBR 15465.-MARCA INPOL

Unid

0,99

3,96

MANGUEIRA 1/2" - CONDULETE CORRUGADO: MANGUEIRA 1/2"; TIPO CONDULETE CORRUGADO; FINALIDADE: PARA

PASSAGEM DE CABOS E FIOS ELÉTRICOS; COR AMARELAMARCA=WETZEL.

Unid

0,61

6,10

PARAFUSO 1/4 - CABEÇA SEXTAVADA: PARAFUSO ROSA SOBERBA 1/4" X 50MM; CABEÇA SEXTAVADA.-MARCA CISER

Unid

0,19

3,04

PARAFUSO DE FENDA S/8: PARAFUSO; TIPO: CABEÇA DE PANELA; PARA CHAVE DE FENDA S/8-MARCA CISER

Unid

0,09

2,52

PILHA ALCALINA TAMANHO GRANDE (02 UN): PILHA ALCALINA TAMANHO GRANDE, TIPO "D 1,5V"; POSSUI POTÊNCIA CONFIÁVEL E PROLONGADA; CARTELA COM 02 UNIDADES DE PILHA; DE BOA QUALIDADE.MARCA PANASONIC

Unid

6,58

315,84

PILHA ALCALINA TAMANHO MÉDIO (02 UN): PILHA ALCALINA TAMANHO MÉDIO, TIPO "C 1,5V"; POSSUI POTÊNCIA

CONFIÁVEL E PROLONGADA; CARTELA COM 02 UNIDADES DE PILHA; DE BOA QUALIDADE.MARCA =PANASONIC

Unid

0,43

20,64

PILHA ALCALINA TAMANHO PALITO AAA (02 UN): PILHA ALCALINA TAMANHO PALITO, TIPO "AAA 1,5V"; POSSUI

POTÊNCIA CONFIÁVEL E PROLONGADA; CARTELA COM 02 UNIDADES; PILHA DE BOA QUALIDADE.-MARCA PANASONIC

Unid

3,60

302,40

PILHA ALCALINA TAMANHO PEQUENA AA (02 UN): PILHA ALCALINA TAMANHO PEQUENA, TIPO "AA 1,5V"; POSSUI

POTÊNCIA CONFIÁVEL E PROLONGADA; CARTELA COM 02 UNIDADES DE PILHA; DE BOA QUALIDADE.MARCA= PANASONIC

Unid

2,93

281,28

PINO FÊMEA 10 A: TOMADA MÓVEL COM 02 POLOS; TIPO: PINO FÊMEA; FABRICADO EM PLÁSTICO POLIAMIDA (NYLON), ANTICHAMA, COMPONENTES CONDUTORES E PINO MACIÇO EM LIGA DE COBRE; PINO INTERCAMBIÁVEL E

SEGURO COM POTÊNCIA DE 10A 250V~. COM ENTRADA PARA 02 PINOS; COR: BRANCO OU CINZA. -MARCA= VOLTIM

Unid

2,00

180,00

PINO FÊMEA 20 A: TOMADA MÓVEL COM 02 POLOS (ENTRADAS); TIPO: PINO FÊMEA; FABRICADO EM PLÁSTICO POLIAMIDA (NYLON), ANTICHAMA, COMPONENTES CONDUTORES E PINO MACIÇO EM LIGA DE COBRE; PINO

INTERCAMBIÁVEL E SEGURO COM POTÊNCIA DE 20A; COR: BRANCO OU CINZA. MARCA VOLTIM

110

Unid

2,25

247,50

PINO MACHO 10 A: PLUG TIPO PINO MACHO 10 A; FABRICADO EM PLÁSTICO POLIAMIDA (NYLON) ANTICHAMA,

COMPONENTES CONDUTORES E PINO MACIÇO EM LIGA DE COBRE. COM 02 PINOS; 10A, 250V; COR: BRANCO OU CINZA.MARCA= VOLTIM

Unid

2,13

191,70

PINO MACHO 20 A: PLUG TIPO MACHO 20 A; FABRICADO EM TERMOPLÁSTICO DE ENGENHARIA ANTICHAMA,

COMPONENTES CONDUTORES E PINO MACIÇO EM LIGA DE COBRE; PLUG DE 20 A, COM PRENSA-CABO, PARA MELHOR INSTALAÇÃO DO CABO; COM 02 PINOS; COR BRANCO OU CINZA.-MARCA=VOLTIM

122

Unid

1,88

229,36

PLACA (ESPELHO) 4X2 RETANGULAR: PLACA 4X2, TIPO ESPELHO; FORMA DE USO: PLACA CEGA; MATERIAL:

TERMOPLÁSTICO; COR BRANCA; DIMENSÃO: 4X2.MARCA= PLUZIE

Unid

0,63

3,15

100

PLAFONIER RECEPTÁCULO E27 - EM PVC BRANCO -: PLAFONIER BASE EM PVC; COM RECEPTÁCULO (SOQUETE) EM PORCELANA E-27; PARA 01 LÂMPADA; ACOMPANHAM ACESSÓRIOS PARA INSTALAÇÃO (PARAFUSOS, ACABAMENTOS PARA ESCONDER OS PARAFUSOS E TRAVESSA DE FIXAÇÃO); DIMENSÕES APROXIMADAS: DIÂMETRO 14,5CM X 5,5CM;

COR BRANCO.MARCA =ULTRON

600

Unid

2,13

1.278,00

101

REATOR ELETRÔNICO 1 X 20W: REATOR ELETRÔNICO 1x20W; TENSÃO 127/220V; ALTO FATOR DE POTÊNCIA; PARA 01 LÂMPADA FLUORESCENTE TUBULAR DE 20W; FREQUÊNCIA: 50/60 Hz; DIMENSÕES APROXIMADAS: 132 x 45 x 35. DE

BOA QUALIDADE.MARCA=ECP

100

Unid

11,94

1.194,00

102

REATOR ELETRÔNICO 1 X 40W: REATOR ELETRÔNICO CONVENCIONAL DE 1x40W; ALTO FATOR; TENSÃO NOMINAL:

220V INTRAL; PARA LÂMPADAS FLUORESCENTES DE 36W OU 40W. DE BOA QUALIDADE. MARCA=ECP

100

Unid

11,94

1.194,00

103

REATOR ELETRÔNICO 2 X 20W: REATOR ELETRÔNICO 2x20W; TENSÃO: 127/220V (BIVOLT); ALTO FATOR DE POTÊNCIA;

PARTIDA INSTANTÂNEA; PARA 02 LÂMPADAS FLUORESCENTES TUBULAR DE 20W; DE BOA QUALIDADE. MARCA=ECP

216

Unid

12,43

2.684,88

104

REATOR ELETRÔNICO 2 X 40W: REATOR ELETRÔNICO 2 X 40W; TENSÃO: 127-220V (BIVOLT); ALTO FATOR DE POTÊNCIA; PARTIDA INSTANTÂNEA PARA 2 LÂMPADAS FLUORESCENTES DE 40W; FREQUÊNCIA DE LINHA: 50/60HZ. DE

BOA QUALIDADE.MARCA=ECP

340

Unid

16,92

5.752,80

105

REATOR VAPOR METÁLICO 250W X 220V: REATOR PARA LÂMPADA VAPOR DE METÁLICO 250W X 220V. USO EXTERNO, CAPAZ DE ASCENDER TODAS AS MARCAS DE LÂMPADA. GARANTIA DE 2 ANOS À PARTIR DO RECEBIMENTO.MARCA=

JRC

Unid

41,20

164,80

106

RECEPTÁCULO DE LOUÇA E 27: RECEPTÁCULO DE LOUÇA E 27. REFERÊNCIA 1451-N BASE E-27 CORPO EM PORCELANA

NA COR BRANCA. CONTATO E BORNES EM LATÃO. POSSUI TERMINAIS TIPO BORNES PARA CONEXÃO DOS FIOS. TEMPERATURA MÁXIMA: 230ºC. CORRENTE MÁXIMA: 4A. POTÊNCIA MÁXIMA: 250W. TENSÃO: 250VAC.MARCA=G-20

Unid

1,23

12,30

107

RESISTÊNCIA PARA CHUVEIRO 110V: RESISTÊNCIA E/OU (RESISTOR) PARA CHUVEIRO; TENSÃO 127W (110V);

POTÊNCIA: 5500W; COMPATÍVEL COM O CHUVEIRO LORENZETTI.MARCA=LORENZETTI

Unid

11,19

895,20

108

RESISTÊNCIA PARA CHUVEIRO 220V: RESISTÊNCIA E/OU (RESISTOR) PARA CHUVEIRO; TENSÃO 250W (220V);

POTÊNCIA: 5500W; COMPATÍVEL COM O CHUVEIRO LORENZETTI.MARCA= LORENZETTI

Unid

11,19

559,50

111

SUPORTE PARA LÂMPADA FLUORESCENTE TUBULAR: SUPORTE SOQUETE; CONECTOR G13; PARA LÂMPADA TUBULAR FLUORESCENTE; MATERIAL: PLÁSTICO; FINALIDADE: PARA INSTALAÇÕES ELÉTRICAS ATRAVÉS DE TERMINAIS A

PARAFUSOS.MARCA=LUMIBRAS

100

Unid

2,13

213,00

112

TERMINAL ELÉTRICO TIPO GARFO: TERMINAL ELÉTRICO PRÉ-ISOLADO; TIPO GARFO; FINALIDADE: PARA CABOS COM

BITOLA DE 1,0MM À 2,5MM; FABRICADO EM COBRE ESTANHO.MARCA=INTELLI

Unid

0,15

3,00

113

TOMADA DE TELEFONE - COM CONECTOR RJ11: TOMADA DE TELEFONE (PADRÃO TELEBRÁS), COM CONECTOR RJ 11-2 VIAS; PLACA EM PLÁSTICO ABS ALTO BRILHO, MÓDULOS EM NYLON, COM COMPONENTES EM METAL; SUPERFÍCIE

ANTIESTÁTICA E ANTIADERENTE; MEDIDAS APROXIMADAS: ALTURA 4CM X 4 CM. MARCA=PLUZIE

Unid

4,46

231,92

114

TOMADA EXTERNA PADRÃO 2P+T - 10A: TOMADA EXTERNA 02 POLOS UNIVERSAL + TERRA (2P+T ); CORRENTE:

10A/250V~; CONJUNTO: (CAIXA + PLACA); MATERIAL: CAIXA EM ABS COR BRANCA; MODELO RETANGULAR PARA SISTEMA X.MARCA=PLUZIE

122

Unid

3,75

457,50

115

TOMADA EXTERNA PADRÃO 2P+T - 20A: TOMADA EXTERNA 02 POLOS UNIVERSAL + TERRA (2P+T ); CORRENTE:

20A/250V~; CONJUNTO: (CAIXA + PLACA); MATERIAL: PLACA EM ABS COR BRANCA; MODELO QUADRADA.MARCA=- PLUZIE

152

Unid

3,81

579,12

116

TOMADA INTERNA PADRÃO 2P+T - 10 A: TOMADA INTERNA 02 POLOS UNIVERSAL + TERRA (2P+T ); CORRENTE: 10A/250V~; CONJUNTO: (TOMADA + ESPELHO); MATERIAL: ESPELHO EM ABS; COR BRANCA.MARCA= PLUZIE

180

Unid

2,36

424,80

117

TOMADA INTERNA PADRÃO 2P+T - 20A: TOMADA INTERNA 02 POLOS UNIVERSAL + TERRA (2P+T ); CORRENTE:

20A/250V~; CONJUNTO: (CAIXA + PLACA); MATERIAL: PLACA EM ABS COR BRANCA; TIPO DE PLACA: 4"x2".MARCA= PLUZIE

138

Unid

2,56

353,28

120

TUBO ELETRODUTO 1" - 03 METROS: TUBO ELETRODUTO RÍGIDO; MATERIAL PVC ANTICHAMA 1"; COR PRETO; COMPRIMENTO 03 METROS; ESPESSURA DA PAREDE DO TUBO 2.2MM; EXTREMIDADE: COM ROSCA; ATENDENDO A

NORMA NBR 15465.MARCA=INPOL

Unid

5,19

15,57

122

TUBO ELETRODUTO 3/4" - 03 METROS: TUBO ELETRODUTO RÍGIDO; MATERIAL PVC ANTICHAMA 3/4"; COR PRETO; COMPRIMENTO 03 METROS; ESPESSURA DA PAREDE DO TUBO 2.2MM; EXTREMIDADE: COM ROSCA; ATENDENDO A

NORMA NBR 15465.MARCA=INPOL

Unid

3,80

45,60

Publicado por:

Bruna dos Santos

Código Identificador:5A85C0D2

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 021/2015

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 077/2015 – CONCORRÊNCIA 003/2015

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL COMPRA DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: 100% EMBALAGENS DISTRIBUIDORA ALEM PARAIBA LTDA-EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 04.168.271/0002-92. VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 16.693,20( DEZESSEIS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE SUA ASSINATURA. DATA ASSINATURA: AOS 05 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2015.

ROBERTA FILGUEIRAS BARROCA FARIA

Pregoeira.

DESCRIÇÃO DOS ITENS REGISTRADOS:

Total

R$ 16.693,20

Item

Descrição

Qtd

Unid

Preço Unitário

Preço Total

Achocolatado em pó, instantâneo, enriquecido com vitaminas, fontes minerais, sem glútem. A embalagem deve estar intacta, acondicionado em sacos de polietileno resistente, vedado hermeticamente, com 400g (quatrocentos gramas) de peso líquido do produto, devidamente rotulado e identificado no aspecto quantitativo, qualitativo e com prazo de validade. O prazo de validade deverá ser de no

mínimo, 10 (dez) meses a partir da data da entrega-MARCA=XOC MIX

240

Unid

3,00

720,00

Arroz agulhinha, tipo 1, embalagem em plástico atóxico, de 05Kg. Selecionado eletronicamente grão a grão. Isento de mofo, de odores estranhos e de substâncias nocivas. Produto natural sem adição de elementos químicos. A validade deverá ser de no mínimo 10 (dez) meses

a partir da data da entrega-MARCA=BOM PRATO.

240

Unid

11,20

2.688,00

Azeite de oliva, embalagem de 500 ml (quinhentos mililitros). A validade deverá ser de no mínimo 20 (vinte) meses a partir da data da

entrega-MARCA=QUINTA

Unid

10,80

518,40

Café em pó, torrado e moído, 100% (cem por cento) puro, de primeira qualidade, extra-forte, tipo coffea Arábica, com selo de pureza da ABIC, em embalagens de 500 g (quinhentos gramas), à vácuo, com validade de 12 (doze) meses a contar da data da entrega. (PACOTE)-

MARCA TOKO

768

Unid

9,00

6.912,00

Extrato de tomate. Devendo todos os ingredientes ser de primeira qualidade. O produto deverá ser homogênio, sem separação de líquidos.

Embalagem primária: “Tetra Pak”, pesando 140g (cento e quarenta gramas), líquido. A validade deverá ser de, no mínimo, 12 (doze) meses a partir da data da entrega.MARCA= STELLA D'ORO

240

Unid

1,10

264,00

Farinha de mandioca, crua, obtida pela ligeira torração da moagem das raízes da mandioca, (manihot Utilissida), previamente descascada, lavada e isenta do radical cianeto. Deverá estar acondicionado e3m saco de polietileno resistente, de acordo com a praxe do fabricante, devidamente rotulado e identificado nos aspectos quantitativos, qualitativos, com prazo de validade, marca comercial, procedência de

fabricação, número no registro do órgão competente e demais dado conforme disposições da legislação vigente. A validade deverá ser de no mínimo 12 (doze) meses a partir da data da entrega-MARCA PAPO 10.

Unid

2,50

240,00

Feijão, tipo 1 preto, in natura, constando no mínimo 90% de grãos na cor característica,variedade correspondente de tamanho e formatos naturais, maduros, limpos e cecos. Será admitido o limite de 2% de impurezas e materiais estranhos. Prazo mínimo de validade: 07(sete)

meses no ato da entrega.-MARCA PAPO 10

384

Unid

3,90

1.497,60

Gelatina em pó, sabor de abacaxi, caixa com 45g (quarenta e cinco gramas). A validade deverá ser de, no mínimo 15 (quinze) meses a partir da data da entrega.MARCA APTI

180

Unid

1,20

216,00

Gelatina em pó, sabor de framboesa, caixa com 45g (quarenta e cinco gramas). A validade deverá ser de, no mínimo 15 (quinze) meses a partir da data da entrega.MARCA APTI

180

Unid

1,30

234,00

Gelatina em pó, sabor de limão, caixa com 45g (quarenta e cinco gramas). A validade deverá ser de, no mínimo 15 (quinze) meses a partir

da data da entrega.MARCA APTI

180

Unid

1,30

234,00

Gelatina em pó, sabor de morango, caixa com 45g (quarenta e cinco gramas). A validade deverá ser de, no mínimo 15 (quinze) meses a

partir da data da entrega.MARCA APTI

180

Unid

1,30

234,00

Sal, iodado e refinado. Devendo ser de primeira qualidade. Embalagem primária: plástico reciclável, atóxico, com peso líquido de 01 kg (um quilograma). A validade deverá ser de no mínimo 12 (doze) meses a partir da data da entrega.MARCA= KUKA

Unid

1,20

57,60

Suco. Preparo líquido para refresco, sabor de CAJU, enriquecido com vitaminas e minerais. O produto deverá ser obtido a partir da dissolução em água potável, de suco natural concentrado da fruta, polpa ou parte do vegetal de sua origem de matérias-primas sãs e limpas; com acidulante ácido cítrico; sem corantes artificiais, com açúcar cristal. A embalagem deverá ser de plástico, atóxico e reciclável, com peso líquido de 500 ml (quinhentos mililitros). A validade deverá ser de no mínimo, 20 (vinte) meses a partir da data da entrega.-MARCA

STRONG

240

Unid

2,59

621,60

Suco. Preparo líquido para refresco, sabor de MARACUJÁ, enriquecido com vitaminas e minerais. O produto deverá ser obtido a partir da dissolução em água potável, de suco natural concentrado da fruta, polpa ou parte do vegetal de sua origem de matérias-primas sãs e limpas; com acidulante ácido cítrico; sem corantes artificiais, com açúcar cristal. A embalagem deverá ser de plástico, atóxico e reciclável, com peso líquido de 500 ml (quinhentos mililitros). A validade deverá ser de no mínimo, 20 (vinte) meses a partir da data da entrega.MARCA

PALMEIRON

240

Unid

5,60

1.344,00

Suco. Preparo líquido para refresco, sabor de GOIABA, enriquecido com vitaminas e minerais. O produto deverá ser obtido a partir da dissolução em água potável, de suco natural concentrado da fruta, polpa ou parte do vegetal de sua origem de matérias-primas sãs e limpas; com acidulante ácido cítrico; sem corantes artificiais, com açúcar cristal. A embalagem deverá ser de plástico, atóxico e reciclável, com peso líquido de 500 ml (quinhentos mililitros). A validade deverá ser de no mínimo, 20 (vinte) meses a partir da data da entrega.MARCA

PALMEIRON

240

Unid

3,80

912,00

Publicado por:

Bruna dos Santos

Código Identificador:592FB0C2

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 022/2015

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 080/2015 – CONCORRÊNCIA 004/2015

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL COMPRA DE MATERIAL GRÁFICO EM ATENDIMENTO A SECRETARIAS MUNICIPAIS DIVERSAS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. CONTRATADOS: B.B. CORDEIRO-ME INSCRITA NO CNPJ: 14.635.016/0001-85, DIGRAPEL DISTRIBUIDORA DE PAPEL E GRAFICA LTDA-EPP INSCRITA NO CNPJ: 27.740.877/0001-75, M.C. GRÁFICA E EDITORA LTDA –ME , INSCRITA NO CNPJ 11.033.786/0001-60 E R & S COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI-EPP, INSCRITA NO CNPJ: 19.288.485/0001-99. VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 73.964,00 (Setenta e três mil, novecentos e sessenta e quatro reais). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE SUA ASSINATURA. DATA ASSINATURA: AOS 12 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2015.

ROBERTA FILGUEIRAS BARROCA FARIA

Pregoeira.

DESCRIÇÃO DOS ITENS REGISTRADOS:

B.B. CORDEIRO-ME INSCRITA NO CNPJ: 14.635.016/0001-85

Total da Compra: R$					R$ 4.192,00
Item	Descrição	Unid	Qtd	Preço Unitário	Preço Total
9	BLOCO DE NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR, 50X2 VIAS.: NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR, BLOCO, PAPEL: AUTOCOPIATIVO, DIMENSÕES (LXA): 210MM x 297 MM, ACABAMENTO: 50X2 VIAS, COLADO, SENDO A 1ª VIA COR BRANCA, EM PAPEL OFF SET 56G/M² E A 2ª VIA EM PAPEL JORNAL 50G/M², IMPRESSÃO: 1X0 CORES, NUMERADOS DE Nº 18001 AO Nº 19000.	unid	20	7,70	154,00
24	BLOCO PLANILHA INDIVIDUAL DE CONSULTAS POR PROFISSIONAL 03, 100X1 VIA.: PLANILHA INDIVIDUAL DE CONSULTAS POR PROFISSIONAL 03, BLOCO , OFF SET 56G/M², DIMENSÕES (LXA): 210MM x 297 MM, IMPRESSÃO: 1X0, COR: PRETO, ACABAMENTO: 100X1 VIA, COLADO.	unid	50	4,38	219,00
42	CARTAZ, 31X45CM: CARTAZ, TAMANHO: 31X45CM, PAPEL: COUCHÊ 90G/M², IMPRESSÃO: 4X0 CORES, MODELOS: 5 MODELOS DIFERENTES	unid	2000	0,77	1.540,00
44	CARTILHA: PREVENÇÃO AO USO ABUSIVO DE DROGAS.: CARTILHA: PREVENÇÃO AO USO ABUSIVO DE DROGAS, FORMATO FECHADO: 15X21 CM. CAPA EM COUCHÊ 180 GR, COLORIDA, ACABAMENTO: VERNIZ FOSCO, MIOLO EM PAPEL AP 575G/M². IMPRESSÃO: 1x1 CORES, COM 12 PÁGINAS. ACABAMENTO GRAMPEADO.	unid	500	1,85	925,00
45	COMPROVANTE DE VACINAÇÃO ANTI-RÁBICA ANIMAL: COMPROVANTE DE VACINAÇÃO ANTI-RÁBICA ANIMAL, PAPEL: OFF SET 56G/M², DIMENSÕES: 125MM (LARGURA) x 85MM (ALTURA), IMPRESSÃO: 1X0, COR: PRETO.	unid	10000	0,01	100,00
54	FICHA AUTO TERMO, BLOCO 50X3 VIAS.: FICHA AUTO TERMO, BLOCO, AUTOCOPIATIVO, PAPEL: OFF SET 56G/M² (VIA BRANCA) E SUPERBOND 50 G/M² (VIAS ROSA E AMARELA), DIMENSÕES: 210MM (LARGURA) X 297MM (ALTURA), IMPRESSÃO: 1X0 CORES, ACABAMENTO: COLADO, 50X3 VIAS	unid	10	17,00	170,00
60	FICHA REFERÊNCIA ENDODONTIA, 155MMX215MM: REFERÊNCIA ENDODONTIA, FICHA, PAPEL: OFF SET 120G/M², DIMENSÕES (LXA): 155MMX215MM, IMPRESSÃO: 1X0, COR: VERDE	unid	3000	0,04	120,00
61	FICHA REFERÊNCIA PERIODONTIA, 155MMX215MM: REFERÊNCIA PERIODONTIA, FICHA, PAPEL: OFF SET 120G/M², DIMENSÕES (LXA): 155MMX215MM, IMPRESSÃO: 1X0, COR: VERDE.	unid	2100	0,04	84,00
62	FICHA REFERÊNCIA PRÓTESE/ATM, 155MMX215MM: REFERÊNCIA PRÓTESE/ATM, FICHA, PAPEL: OFF SET 120G/M², DIMENSÕES (LXA): 155MMX215MM, IMPRESSÃO: 1X0, COR: VERDE.	unid	6000	0,03	180,00
66	PANFLETO, 10X15CM, 4X0 CORES, 5 MODELOS DIFERENTES: PANFLETO, TAMANHO: 10X15CM, PAPEL: COUCHÊ 90G/M², IMPRESSÃO: 4X0 CORES, MODELOS: 5 MODELOS DIFERENTES	unid	10000	0,06	600,00
84	TALÃO DE BOLETIM DIÁRIO DE ARRECADAÇÃO, 50X2VIAS.: BOLETIM DIÁRIO DE ARRECADAÇÃO, TALÃO, CARBONADO, DIMENSÕES: 170MM (ALTURA)X200 MM(LARGURA), IMPRESSÃO: 1X0 CORES, COR: PRETO, ACABAMENTO: 50X2 VIAS, SENDO A 1ª VIA COR BRANCA EM PAPEL OFF SET 56G/M² E A 2ª VIA EM PAPEL JORNAL 50G/M², COLADO E PICOTADO EM AMBAS AS VIAS, NUMERADO A PARTIR DO Nº 007851.	unid	10	10,00	100,00

DIGRAPEL DISTRIBUIDORA DE PAPEL E GRAFICA LTDA-EPP INSCRITA NO CNPJ: 27.740.877/0001-75

Total : R$

R$ 57.418,40

Item

Descrição

Unid

Qtd

Preço Unitário

Preço Total

AGENDA 15X20CM , ACABAMENTO COLADO: AGENDA, TAMANHO 15X20 CM. CAPA EM COUCHÊ 230 GR,

COLORIDA, TAMANHO 20X32CM, ACABAMENTO: VERNIZ FOSCO, MIOLO EM PAPEL AP 56G/M². IMPRESSÃO: 1x1 CORES, COM 32 PÁGINAS DIFERENTES E 300 PÁGINAS IGUAIS. ACABAMENTO COLADO.

unid

2150

4,49

9.653,50

AGENDA 15X20CM , ACABAMENTO ESPIRAL: AGENDA, TAMANHO 15X20 CM. CAPA EM PAPEL AP 180G/M²,

COLORIDA, ACABAMENTO: ESPIRAL, COM PROTETOR DE CAPA EM PLÁSTICO VINIL, MIOLO EM PAPEL AP 75G/M², IMPRESSÃO EM 1x1 CORES, COM 6 PÁGINAS DIFERENTES E 100 PÁGINAS IGUAIS

unid

1100

4,49

4.939,00

AGENDA DE VIAGEM ALÉM PARAÍBA X MURIAÉ/JUIZ DE FORA, 37,5CM X28 CM, ACABAMENTO ESPIRAL: AGENDA DE VIAGEM ALÉM PARAÍBA X MURIAÉ/JUIZ DE FORA, DIMENSÕES: 37,5CM X28 CM, CAPA EM PAPEL AP 180G/M², 1X0 CORES, MIOLO EM PAPEL AP 75G/M², IMPRESSÃO: 1x1 CORES, 61 FOLHAS, ACABAMENTO: ESPIRAL,

ENCADERNANÇÃO: CAPA EM PLÁSTICO TRANSPARENTE.

unid

10,00

360,00

BLOCO ANAMNESE BUCOMAXILOFACIAL, 100X1 VIA.: ANAMNESE BUCOMAXILOFACIAL, BLOCO, PAPEL: OFF

SET 75G/M², DIMENSÕES (LXA): 210 x 297 MM, IMPRESSÃO: 1X0, COR: AZUL, ACABAMENTO: 100X1 VIA, COLADO.

unid

8,00

48,00

BLOCO ANAMNESE ODONTOPEDIATRIA, 100X1 VIA.: ANAMNESE ODONTOPEDIATRIA, BLOCO, PAPEL: OFF SET

75G/M², DIMENSÕES (LXA): 210 x 297 MM, IMPRESSÃO: 1X0, COR: AZUL, ACABAMENTO: 100X1 VIA, COLADO.

unid

8,00

48,00

BLOCO BOLETIM DE PRODUÇÃO AMBULATORIAL (INDIVIDUAL) BPA I, 100X1 VIA.: BOLETIM DE PRODUÇÃO AMBULATORIAL (INDIVIDUAL) BPA - I, BLOCO, PAPEL: OFF SET 75G/M², DIMENSÕES (LXA): 210 x 297 MM,

IMPRESSÃO: 1X0, COR: AZUL, ACABAMENTO: 100X1 VIA, COLADO

unid

3,95

276,50

BLOCO CONSULTAS MÉDICAS, 100X1 VIA.: CONSULTA MÉDICA, BLOCO, PAPEL: OFF SET 75G/M², DIMENSÕES

(LXA): 210 x 297 MM, IMPRESSÃO: 1X0, COR: PRETA, ACABAMENTO: 100X1 VIA, COLADO

unid

3,95

355,50

BLOCO DE COMUNICAÇÃO INTERNA, 15,5X21CM: COMUNICAÇÃO INTERNA, BLOCO, PAPEL: AUTOCOPIATIVO, DIMENSÕES (AXL) 15,5X21CM, ACABAMENTO: 50X3 VIAS, COLADO, SENDO A 1ª VIA COR BRANCA, A 2ª VIA NA

COR ROSA, AMBAS EM PAPEL OFF SET 56G/M² E A 3ª VIA EM PAPEL JORNAL 50G/M², IMPRESSÃO: 1X0 CORES.

unid

200

6,50

1.300,00

BLOCO DIÁRIO DE APLICAÇÕES DE UBV, 100X1 VIA: DIÁRIO DE APLICAÇÕES DE UBV, BLOCO, PAPEL: OFF SET 56 G/M², DIMENSÕES: 210MM (LARGURA) X 297MM (ALTURA), IMPRESSÃO: 1X0 CORES, ACABAMENTO: COLADO,

100X1 VIA.

unid

120

3,95

474,00

BLOCO - FICHA DE ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA, 100X1 VIA.: FICHA DE ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA,

BLOCO, PAPEL: OFF SET 56G/M², DIMENSÕES (LXA): 210MM x 297 MM, IMPRESSÃO: 1X0, COR: PRETO, ACABAMENTO: 100X1 VIA, COLADO

unid

4,50

90,00

BLOCO - FICHA DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO INDIVIDUAL, 100X1 VIA: FICHA DE ATENDIMENTO

ODONTOLÓGICO INDIVIDUAL, BLOCO, PAPEL: OFF SET 56G/M², DIMENSÕES (LXA): 210MM x 297 MM, IMPRESSÃO: 1X1, COR: PRETO, ACABAMENTO: 100X1 VIA, COLADO, CONFORME MODELO ANEXO.

unid

360

3,80

1.368,00

BLOCO - FICHA DE ATIVIDADE COLETIVA, 100X1 VIA: FICHA DE ATIVIDADE COLETIVA, BLOCO, PAPEL: OFF SET 56G/M², DIMENSÕES (LXA): 210MM x 297 MM, IMPRESSÃO: 1X1, COR: PRETO, ACABAMENTO: 100X1 VIA, COLADO,

CONFORME MODELO ANEXO.

unid

400

3,80

1.520,00

BLOCO - FICHA DE CADASTRAMENTO DA GESTANTE, 100X1 VIA.: FICHA DE CADASTRAMENTO DA GESTANTE, BLOCO, PAPEL: OFF SET 56 G/M², DIMENSÕES: 210MM (LARGURA) x 297MM (ALTURA), IMPRESSÃO: 1X1, COR:

PRETO, ACABAMENTO: 100X1 VIA, COLADO

unid

3,80

95,00

BLOCO - FICHA DE CADASTRO DOMICILIAR, 100X1 VIA: FICHA DE FICHA DE CADASTRO DOMICILIAR, BLOCO,

PAPEL: OFF SET 56G/M², DIMENSÕES (LXA): 210MM x 297 MM, IMPRESSÃO: 1X0, COR: PRETO, ACABAMENTO: 100X1 VIA, COLADO,.

unid

130

3,80

494,00

BLOCO - FICHA DE CADASTRO INDIVIDUAL, 100X1 VIA: FICHA DE FICHA DE CADASTRO INDIVIDUAL, BLOCO,

PAPEL: OFF SET 56G/M², DIMENSÕES (LXA): 210MM x 297 MM, IMPRESSÃO: 1X1, COR: PRETO, ACABAMENTO: 100X1 VIA, COLADO,.

unid

190

3,80

722,00

BLOCO - FICHA DE DESFECHO, 100X1 VIA.: FICHA DE DESFECHO, BLOCO, PAPEL: OFF SET 56 G/M², DIMENSÕES: 140MM (ALTURA) X 210 MM(LARGURA), IMPRESSÃO: 1X0, COR: PRETO, ACABAMENTO: 100X1 VIA, COLADO,.

unid

2,80

70,00

BLOCO - FICHA DE PROCEDIMENTOS, 100X1 VIA: FICHA DE PROCEDIMENTOS, BLOCO, PAPEL: OFF SET 56G/M²,

DIMENSÕES (LXA): 210MM x 297 MM, IMPRESSÃO: 1X0, COR: PRETO, ACABAMENTO: 100X1 VIA, COLADO,.

unid

1200

3,80

4.560,00

BLOCO - FICHA DE VISITA DOMICILIAR, 100X1 VIA: FICHA DE VISITA DOMICILIAR, BLOCO, PAPEL: OFF SET

56G/M², DIMENSÕES (LXA): 210MM x 297 MM, IMPRESSÃO: 1X0, COR: PRETO, ACABAMENTO: 100X1 VIA, COLADO.

unid

200

3,80

760,00

BLOCO ORDEM DE SAÍDA DE VEÍCULOS, 100X1 VIA.: ORDEM DE SAÍDA DE VEÍCULO, BLOCO, PAPEL: OFF SET 56G/M², DIMENSÕES: 155 MM(LARGURA) X 235MM(ALTURA), IMPRESSÃO: 1X0, COR: PRETO, ACABAMENTO: 100X1

VIA, COLADO

unid

2,80

56,00

BLOCO RECOMENDAÇÕES APÓS CIRURGIA FACIAL, 100X1 VIA.: RECOMENDAÇÕES APÓS CIRURGIA FACIAL,

BLOCO, PAPEL: OFF SET 56G/M², DIMENSÕES (LXA): 150MM x 210 MM, IMPRESSÃO: 1X0, COR: PRETO, ACABAMENTO: 100X1 VIA, COLADO

unid

8,00

48,00

BLOCO REGISTRO DIÁRIO DE UBV, 100X1 VIA: REGISTRO DIÁRIO DE UBV, BLOCO, PAPEL: OFF SET 56 G/M²,

DIMENSÕES: 210MM (LARGURA) X 297MM (ALTURA), IMPRESSÃO: 1X0 CORES, ACABAMENTO: COLADO, 100X1 VIA

unid

120

3,80

456,00

BLOCO REGISTRO ENTOMOLÓGICO, 100X1 VIA: REGISTRO ENTOMOLÓGICO, BLOCO, PAPEL: OFF SET 56 G/M², DIMENSÕES: 210MM (LARGURA) X 297MM (ALTURA), IMPRESSÃO: 1X0 CORES, ACABAMENTO: COLADO, 100X1

VIA

unid

4,50

108,00

BLOCO REQUISIÇÃO DE EXAMES RADIOGRÁFICOS, 100X1 VIA.: REQUISIÇÃO DE EXAMES RADIOGRÁFICOS, BLOCO , PAPEL: OFF SET 56G/M², DIMENSÕES (LXA): 150MM x 210 MM, IMPRESSÃO: 1X0, COR: PRETO,

ACABAMENTO: 100X1 VIA, COLADO, CONFORME MODELO ANEXO.

unid

4,00

40,00

BLOCO RESUMO SEMANAL DE UBV, 100X1 VIA: RESUMO SEMANAL DE UBV, BLOCO, PAPEL: OFF SET 56 G/M²,

DIMENSÕES: 210MM (LARGURA) X 297MM (ALTURA), IMPRESSÃO: 1X0 CORES, ACABAMENTO: COLADO, 100X1 VIA,.

unid

6,00

72,00

BLOCO RESUMO SEMANAL DO SERVIÇO ANTIVETORIAL, 100X1 VIA: RESUMO SEMANAL DO SERVIÇO

ANTIVETORIAL, BLOCO, PAPEL: OFF SET 56 G/M², DIMENSÕES: 210MM (LARGURA) X 297MM (ALTURA), IMPRESSÃO: 1X0 CORES, ACABAMENTO: COLADO, 100X1 VIA.

unid

240

3,90

936,00

BLOCO TESTE DO PEZINHO, 100X1 VIA.: TESTE DO PEZINHO, BLOCO, PAPEL: OFF SET 56 G/M², DIMENSÕES: 150MM (ALTURA) X 215 MM(LARGURA), IMPRESSÃO: 1X0, COR: VERDE, ACABAMENTO: 100X1 VIA, COLADO.

unid

3,00

90,00

CARTÃO DE MARCAÇÃO DE CONSULTA ODONTOLÓGICA: MARCAÇÃO DE CONSULTA ODONTOLÓGICA,

CARTÃO, PAPEL: OFF SET 180G/M², DIMENSÕES ABERTO (LXA): 185MM x 130 MM, IMPRESSÃO: 1X0, COR: VERDE.

unid

4000

0,04

160,00

CARTÃO DE MARCAÇÃO DE CONSULTA - UBS: MARCAÇÃO DE CONSULTA- UBS, CARTÃO, PAPEL: OFF SET

180G/M², DIMENSÕES ABERTO (LXA): 190MM x 130 MM, IMPRESSÃO: 1X1, COR: PRETO.

unid

20000

0,04

800,00

CARTÃO DO USUÁRIO, 310MMX215 MM: CARTÃO DO USUÁRIO, PAPEL: OFF SET 180G/M², DIMENSÕES ABERTO:

310MM (LARGURA)X215 MM (ALTURA), IMPRESSÃO: 1X1, COR: PRETA.

unid

9000

0,10

900,00

CARTILHA DE ORIENTAÇÃO À MULHER.: CARTILHA DE ORIENTAÇÃO À MULHER, FORMATO FECHADO: 15X21 CM. CAPA EM COUCHÊ 180 GR, COLORIDA, ACABAMENTO: VERNIZ FOSCO, MIOLO EM PAPEL AP 575G/M².

IMPRESSÃO: 1x1 CORES, COM 08 PÁGINAS. ACABAMENTO GRAMPEADO.

unid

500

1,40

700,00

DIÁRIO DE CLASSE BIMESTRAL: DIÁRIO DE CLASSE BIMESTRAL, CAPA EM PAPEL 180G/M², COR: AZUL, 8 FOLHAS INTERNAS EM PAPEL 75G/M². FORMATO FECHADO: 201MM (LARGURA) X 325 MM (ALTURA), IMPRESSÃO: 1/1

CORES, CONFORME MODELO EM ANEXO.

unid

500

2,50

1.250,00

ENVELOPE CARTEIRA, BRANCO, TIPO OFÍCIO, TIMBRADO, 114MMx229MM: ENVELOPE CARTEIRA, BRANCO, TIPO

OFÍCIO, TIMBRADO, FORMATO: 114MMx229MM (A x L), PAPEL: OFF SET, 75G/M², IMPRESSÃO: 1X0 CORES.

unid

9130

0,08

730,40

ENVELOPE SACO, BRANCO, TIMBRADO, 185MMx248MM: ENVELOPE SACO, BRANCO, TIMBRADO, FORMATO:

185MMx248MM (A x L), PAPEL: OFF SET, 90G/M² , IMPRESSÃO: 1X0 CORES.

unid

4180

0,15

627,00

ENVELOPE SACO, BRANCO, TIMBRADO, 250MMx353MM : ENVELOPE SACO, BRANCO, TIMBRADO, FORMATO FECHADO: 250MMx353MM (A x L), PAPEL: OFF SET, 90G/M² , IMPRESSÃO: 1X0 CORES.

unid

4850

0,23

1.115,50

ENVELOPE SACO, KRAFT NATURAL, TIMBRADO, 185MMx248MM : ENVELOPE SACO, KRAFT NATURAL,

TIMBRADO, FORMATO: 185MMx248MM (A x L), PAPEL: 80G/M² , IMPRESSÃO: 1X0 CORES

unid

1000

0,18

180,00

ENVELOPE SACO, KRAFT NATURAL, TIMBRADO, 250MMx353MM: ENVELOPE SACO, KRAFT NATURAL,

TIMBRADO, FORMATO FECHADO: 250MMx353MM (A x L), PAPEL: 80G/M² , IMPRESSÃO: 1X0 CORES

unid

1240

0,25

310,00

FICHA ATENDIMENTO AMBULATORIAL, 155MMX185MM: ATENDIMENTO AMBULATORIAL, FICHA, PAPEL OFF SET 90G/M², DIMENSÕES: 155MM(ALTURA)X185 MM(LARGURA), IMPRESSÃO: 1X1 CORES, COR: PRETA..

unid

15000

0,03

450,00

FICHA CONTRA REFERÊNCIA, 150MMX210MM: CONTRA REFERÊNCIA, FICHA, PAPEL: OFF SET 120G/M², DIMENSÕES (LXA): 150MMX210MM, IMPRESSÃO: 1X0, COR: VERDE.

unid

600

0,07

42,00

FICHA CONTROLE FÍSICO DE ESTOQUE, 13X20,5CM: CONTROLE FÍSICO DE ESTOQUE, FICHA, TAMANHO:

13X20,5CM (AXL), COR: AZUL, PAPEL: OFF SET 180G/M², IMPRESSÃO: 1X1 CORES.

unid

1500

0,07

105,00

FICHA DE EVOLUÇÃO, BLOCO 50X1 VIA: FICHA DE EVOLUÇÃO, BLOCO, PAPEL: OFF SET 56G/M², DIMENSÕES

(LXA): 210 x 297 MM, IMPRESSÃO: 1X0, COR: VERDE, ACABAMENTO: 50X1, COLADO,

unid

8,00

48,00

FICHA ODONTOLÓGICA INDIVIDUAL, 165MMX215MM: FICHA ODONTOLÓGICA INDIVIDUAL, PAPEL: OFF SET 120G/M², DIMENSÕES (LXA): 165MMX215MM, IMPRESSÃO: 1X1, COR: VERDE,.

unid

65000

0,04

2.600,00

FICHA REFERÊNCIA CIRURGIA/PATOLOGIA, 155MMX215MM: REFERÊNCIA CIRURGIA/PATOLOGIA, FICHA , PAPEL: OFF SET 120G/M², DIMENSÕES (LXA): 155MMX215MM, IMPRESSÃO: 1X0, COR: VERDE,.

unid

1500

0,05

75,00

FORMULÁRIO DE REGISTRO DIÁRIO DO SERVIÇO ANTIVETORIAL, BLOCO C /100X1 VIA: FORMULÁRIO DE REGISTRO DIÁRIO DO SERVIÇO ANTIVETORIAL, BLOCO, PAPEL: OFF SET 56 G/M², DIMENSÕES: 210MM (LARGURA) X 297MM (ALTURA), IMPRESSÃO: 1X1 CORES, ACABAMENTO: COLADO, 100X1 VIA, CONFORME

MODELO ANEXO.

unid

120

3,95

474,00

PANFLETO - TESTE DO PEZINHO, 21X15CM.: PANFLETO - TESTE DO PEZINHO, PAPEL: COUCHÊ 90G/M², TAMANHO:

21 CM(ALTURA) X 15 CM(LARGURA), IMPRESSÃO: 1X0, COR: PRETO.

unid

20000

0,03

600,00

PASTA COM TRILHO, EM PAPEL CARTÃO TRIPLEX, VERDE CLARO, 24X35CM: PASTA COM TRILHO, PAPEL CARTÃO TRIPLEX 350G/M², COR VERDE CLARO, FORMATO FECHADO (LXA) 24X35 CM, IMPRESSÃO: 1x0 CORES,

TIMBRE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAIBA E DEMAIS INFORMAÇÕES PREENCHIVEIS

unid

300

2,80

840,00

PASTA DE CARTOLINA COM TRILHO, AZUL, 24X35CM: PASTA DE CARTOLINA COM TRILHO, PAPEL 240G/M², COR AZUL, FORMATO FECHADO (LXA) 24X35 CM, IMPRESSÃO: 1x0 CORES, TIMBRE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE

ALÉM PARAÍBA.

unid

100

2,00

200,00

PASTA DE CARTOLINA, VERDE, 24X33CM - ALUNOS CRECHES MUNICIPAIS E/OU CEMEI: PASTA DE CARTOLINA

PARA OS ALUNOS DAS ALUNOS CRECHES MUNICIPAIS E/OU CEMEI, PAPEL 180G/M², COR: VERDE, FORMATO FECHADO (LXA) 24X33 CM, IMPRESSÃO: 1x1 CORES,.

unid

2000

0,33

660,00

PASTA DE CARTOLINA, VERDE, 24X33CM - ALUNOS ENSINO FUNDAMENTAL: PASTA DE CARTOLINA PARA OS

ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, PAPEL 180G/M², COR: VERDE, FORMATO FECHADO (LXA) 24X33 CM, IMPRESSÃO: 1x0 CORES.

unid

1500

0,33

495,00

PASTA DE CARTOLINA, VERDE, 24X33CM, COM TIMBRE DA PREFEITURA: PASTA DE CARTOLINA COM TIMBRE DA PREFEITURA, PAPEL 180G/M², COR: VERDE, FORMATO FECHADO (LXA) 24X33 CM, IMPRESSÃO: 1x0 CORES,.

unid

550

0,33

181,50

PLANILHA DE PRODUÇÃO PROGRAMA SAÚDE BUCAL - MÉDIA COMPLEXIDADE, PÁGINA 01 - DIÁRIA, BLOCO COM 100X1 VIA.: PLANILHA DE PRODUÇÃO PROGRAMA SAÚDE BUCAL - MÉDIA COMPLEXIDADE, PÁGINA 01 - DIÁRIA,PAPEL: OFF SET 75G/M², DIMENSÕES (LXA): 210MM x 297 MM, IMPRESSÃO: 1X0, COR: AZUL,

ACABAMENTO: 100X1 VIA, COLADO

unid

4,50

90,00

RECEITUÁRIO MÉDICO, BLOCO C/ 100 FOLHAS: RECEITUÁRIO MÉDICO, BLOCO COM 100 FOLHAS, 1 VIA, COR:

BRANCO, PAPEL OFF SET 56G/M², TIMBRADO, DIMENSÕES (LXA): 10X21,5 CM, ACABAMENTO: COLADO, IMPRESSÃO: OFF SET 1X0 CORES

unid

3300

1,15

3.795,00

REGISTRO DE ATENDIMENTO EM SAÚDE MENTAL, BLOCO 25X1 VIA: REGISTRO DE ATENDIMENTO EM SAÚDE

MENTAL, BLOCO, PAPEL: OFF SET 56G/M², DIMENSÕES (LXA): 210 x 297 MM, IMPRESSÃO: 1X1, COR: VERDE, ACABAMENTO: 25X1, COLADO.

unid

10,00

50,00

TABELA FAIXA ETÁRIA - PRIMEIRA CONSULTA INDIVIDUAL, BLOCO COM 100X1 VIA.: TABELA FAIXA ETÁRIA - PRIMEIRA CONSULTA INDIVIDUAL, PAPEL: OFF SET 75G/M², DIMENSÕES (LXA): 210MMx 297 MM, IMPRESSÃO:

1X0, COR: PRETA, ACABAMENTO: 100X1 VIA, COLADO.

unid

3,95

316,00

TABELA FAIXA ETÁRIA - PRIMEIRA CONSULTA MENSAL, BLOCO COM 100X1 VIA.: TABELA FAIXA ETÁRIA - PRIMEIRA CONSULTA MENSAL, PAPEL: OFF SET 75G/M², DIMENSÕES (LXA): 210MM x 297 MM, IMPRESSÃO: 1X0,

COR: PRETA, ACABAMENTO: 100X1 VIA, COLADO,.

unid

5,00

85,00

TALÃO DE REQUISIÇÃO DE MATERIAL, 50X2 VIAS: REQUISIÇÃO DE MATERIAL, TALÃO, PAPEL: AUTOCOPIATIVO,

OFF SET 56G/M², DIMENSÕES (AXL): 12X20,5CM , ACABAMENTO: 50X2 VIAS, COLADO, SENDO A 1ª VIA PICOTADA, NA COR BRANCA E A 2ª VIA FIXA, EM PAPEL JORNAL, IMPRESSÃO: 1X0 CORES

unid

315

3,30

1.039,50

TALÃO DE TARIFA DE EMBARQUE,100X1VIA.: TARIFA DE EMBARQUE, TALÃO, PAPEL: OFF SET 56G/M²,

DIMENSÕES: 65MM (ALTURA)X95 MM(LARGURA), IMPRESSÃO: 1X0 CORES, COR: PRETO, ACABAMENTO: 100X1 XXX, XXXXXX, XXXXXXXX X XXXXXX XX Xx 00000,.

unid

200

1,00

200,00

TALÃO REQUISIÇÃO DE EXAMES - ORTOPEDIA, 100X1 VIA.: REQUISIÇÃO DE EXAMES, TALÃO, PAPEL: OFF SET 56 G/M², COM TIMBRE - ORTOPEDIA, DIMENSÕES: 170MM (LARGURA) X 170MM (ALTURA), IMPRESSÃO: 1X0 CORES,

ACABAMENTO: COLADO, 100X1 XXX, XXXXXXXX, Xx 000000 A 030000

unid

300

1,80

540,00

TALÃO REQUISIÇÃO DE EXAMES PARA O CAPS, 100X1 VIA: REQUISIÇÃO DE EXAMES, TALÃO, PAPEL: OFF SET 56 G/M², COM TIMBRE DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), DIMENSÕES: 170MM (LARGURA) X 170MM (ALTURA), IMPRESSÃO: OFF SET, 1X0 CORES, ACABAMENTO: COLADO, 100X1 XXX, XXXXXXXX, XX Xx 000000 A

010000.

unid

100

1,80

180,00

TALÃO REQUISIÇÃO DE EXAMES PARA O CEMEC - CENTRO MUNICIPAL DE ESPECIALIDADES CLÍNICAS EM ALÉM PARAÍBA, 100X1 VIA.: REQUISIÇÃO DE EXAMES, TALÃO, PAPEL: OFF SET 56 G/M², COM TIMBRE DO PSF - CEMEC - CENTRO MUNICIPAL DE ESPECIALIDADES CLÍNICAS EM ALÉM PARAÍBA, DIMENSÕES: 170MM

(LARGURA) X 170MM (ALTURA), IMPRESSÃO: 1X0 CORES, ACABAMENTO: COLADO, 100X1 XXX, XXXXXXXX, Xx 000000 A 030000

unid

300

1,80

540,00

TALÃO REQUISIÇÃO DE EXAMES PARA O PSF - XXXXXX XXXX, 100X1 VIA.: REQUISIÇÃO DE EXAMES, TALÃO, PAPEL: OFF SET 56 G/M², COM TIMBRE DO PSF - XXXXXX XXXX, DIMENSÕES: 170MM (LARGURA) X 170MM

(ALTURA), IMPRESSÃO: 1X0 CORES, ACABAMENTO: COLADO, 100X1 XXX, XXXXXXXX, Xx 000000 A 030000

unid

300

1,80

540,00

TALÃO REQUISIÇÃO DE EXAMES PARA O PSF - XXXXX XXXXXXXXX, 100X1 VIA: REQUISIÇÃO DE EXAMES, TALÃO, PAPEL: OFF SET 56 G/M², COM TIMBRE DO PSF - XXXXX XXXXXXXXX, DIMENSÕES: 170MM (LARGURA) X 170MM

(ALTURA), IMPRESSÃO: 1X0 CORES, ACABAMENTO: COLADO, 100X1 XXX, XXXXXXXX, Xx 000000 A 030000

unid

300

1,80

540,00

TALÃO REQUISIÇÃO DE EXAMES PARA O PSF - ANGUSTURA, 100X1 VIA.: REQUISIÇÃO DE EXAMES, TALÃO,

PAPEL: OFF SET 56 G/M², COM TIMBRE DO PSF - ANGUSTURA, DIMENSÕES: 170MM (LARGURA) X 170MM (ALTURA), IMPRESSÃO: 1X0 CORES, ACABAMENTO: COLADO, 100X1 XXX, XXXXXXXX, Xx 000000 AO 030000,.

unid

300

1,80

540,00

TALÃO REQUISIÇÃO DE EXAMES PARA O PSF - BEIRA RIO, 100X1 VIA: REQUISIÇÃO DE EXAMES, TALÃO, PAPEL:

OFF SET 56 G/M², COM TIMBRE DO PSF - BEIRA RIO, DIMENSÕES: 170MM (LARGURA) X 170MM (ALTURA), IMPRESSÃO: 1X0 CORES, ACABAMENTO: COLADO, 100X1 XXX, XXXXXXXX, Xx 000000 A 030000

unid

300

1,80

540,00

TALÃO REQUISIÇÃO DE EXAMES PARA O PSF - XXXXXXXX XXXX, 100X1 VIA.: REQUISIÇÃO DE EXAMES, TALÃO, PAPEL: OFF SET 56 G/M², COM TIMBRE DO PSF - XXXXXXXX XXXX, DIMENSÕES: 170MM (LARGURA) X 170MM

(ALTURA), IMPRESSÃO: 1X0 CORES, ACABAMENTO: COLADO, 100X1 XXX, XXXXXXXX, Xx 000000 A 030000

unid

300

1,80

540,00

TALÃO REQUISIÇÃO DE EXAMES PARA O PSF - GOIABAL, 100X1 VIA.: REQUISIÇÃO DE EXAMES, TALÃO, PAPEL: OFF SET 56 G/M², COM TIMBRE DO PSF - GOIABAL, DIMENSÕES: 170MM (LARGURA) X 170MM (ALTURA),

IMPRESSÃO: 1X0 CORES, ACABAMENTO: COLADO, 100X1 XXX, XXXXXXXX, Xx 000000 A 030000

unid

300

1,80

540,00

TALÃO REQUISIÇÃO DE EXAMES PARA O PSF - JAQUEIRA, 100X1 VIA.: REQUISIÇÃO DE EXAMES, TALÃO, PAPEL:

OFF SET 56 G/M², COM TIMBRE DO PSF - JAQUEIRA, DIMENSÕES: 170MM (LARGURA) X 170MM (ALTURA), IMPRESSÃO: 1X0 CORES, ACABAMENTO: COLADO, 100X1 XXX, XXXXXXXX, Xx 000000 A 030000,.

unid

300

1,80

540,00

TALÃO REQUISIÇÃO DE EXAMES PARA O PSF - JARDIM PARAÍSO, 100X1 VIA.: REQUISIÇÃO DE EXAMES, TALÃO,

PAPEL: OFF SET 56 G/M², COM TIMBRE DO PSF - JARDIM PARAÍSO, DIMENSÕES: 170MM (LARGURA) X 170MM (ALTURA), IMPRESSÃO: 1X0 CORES, ACABAMENTO: COLADO, 100X1 XXX, XXXXXXXX, Xx 000000 A 030000,.

unid

300

1,80

540,00

TALÃO REQUISIÇÃO DE EXAMES PARA O PSF - MARINÓPOLIS, 100X1 VIA.: REQUISIÇÃO DE EXAMES, TALÃO, PAPEL: OFF SET 56 G/M², COM TIMBRE DO PSF - MARINÓPOLIS, DIMENSÕES: 170MM (LARGURA) X 170MM

(ALTURA), IMPRESSÃO: 1X0 CORES, ACABAMENTO: COLADO, 100X1 XXX, XXXXXXXX, Xx 000000 A 030000,

unid

300

1,80

540,00

100

TALÃO REQUISIÇÃO DE EXAMES PARA O PSF - PARADA BREVES, 100X1 VIA.: REQUISIÇÃO DE EXAMES, TALÃO, PAPEL: OFF SET 56 G/M², COM TIMBRE DO PSF - PARADA BREVES, DIMENSÕES: 170MM (LARGURA) X 170MM

(ALTURA), IMPRESSÃO: 1X0 CORES, ACABAMENTO: COLADO, 100X1 XXX, XXXXXXXX, Xx 000000 A 030000,.

unid

300

1,80

540,00

101

TALÃO REQUISIÇÃO DE EXAMES PARA O PSF - SÃO JOSÉ, 100X1 VIA.: REQUISIÇÃO DE EXAMES, TALÃO, PAPEL:

OFF SET 56 G/M², COM TIMBRE DO PSF - SÃO JOSÉ, DIMENSÕES: 170MM (LARGURA) X 170MM (ALTURA), IMPRESSÃO: 1X0 CORES, ACABAMENTO: COLADO, 100X1 XXX, XXXXXXXX, Xx 000000 A 030000.

unid

300

1,80

540,00

102

TALÃO REQUISIÇÃO DE EXAMES PARA O PSF - TERRA DO SANTO, 100X1 VIA.: REQUISIÇÃO DE EXAMES, TALÃO,

PAPEL: OFF SET 56 G/M², COM TIMBRE DO PSF - TERRA DO SANTO, DIMENSÕES: 170MM (LARGURA) X 170MM (ALTURA), IMPRESSÃO: 1X0 CORES, ACABAMENTO: COLADO, 100X1 XXX, XXXXXXXX, Xx 000000 A 030000

unid

300

1,80

540,00

103

TALÃO REQUISIÇÃO DE EXAMES PARA O PSF - VILA CAXIAS, 100X1 VIA.: REQUISIÇÃO DE EXAMES, TALÃO, PAPEL: OFF SET 56 G/M², COM TIMBRE DO PSF - VILA CAXIAS, DIMENSÕES: 170MM (LARGURA) X 170MM

(ALTURA), IMPRESSÃO: 1X0 CORES, ACABAMENTO: COLADO, 100X1 XXX, XXXXXXXX, Xx 000000 A 030000.

unid

300

1,80

540,00

104

TALÃO REQUISIÇÃO DE EXAMES - RAIO-X, 100X1 VIA.: REQUISIÇÃO DE EXAMES, TALÃO, PAPEL: OFF SET 56 G/M², COM TIMBRE - RAIO-X, DIMENSÕES: 170MM (LARGURA) X 170MM (ALTURA), IMPRESSÃO: 1X0 CORES,

ACABAMENTO: COLADO, 100X1 XXX, XXXXXXXX, Xx 000000 A 030000.

unid

300

1,80

540,00

105

TALÃO REQUISIÇÃO DE EXAMES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 100X1 VIA.: REQUISIÇÃO DE EXAMES, TALÃO, PAPEL: OFF SET 56 G/M², COM TIMBRE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DIMENSÕES: 170MM (LARGURA) X 170MM (ALTURA), IMPRESSÃO: 1X0 CORES, ACABAMENTO: COLADO, 100X1 XXX, XXXXXXXX, Xx

000000 A 030000.

unid

300

1,80

540,00

M.C. GRÁFICA E EDITORA LTDA –ME , INSCRITA NO CNPJ 11.033.786/0001-60

Total da Compra: R$

R$ 1.605,60

Item

Descrição

Unid

Qtd

Preço Unitário

Preço Total

BLOCO - FICHA DE CONSULTA A PUÉRPERA, 100X1 VIA.: FICHA DE CONSULTA A PUÉRPERA, BLOCO, PAPEL: OFF SET 56 G/M², DIMENSÕES: 200MM (ALTURA)X210 MM(LARGURA), IMPRESSÃO: 1X0, COR: PRETO, ACABAMENTO:

100X1 VIA, COLADO.

unid

4,00

100,00

BLOCO - LAUDO MÉDICO PARA EMISSÃO DE APAC, 100X1 VIA.: LAUDO MÉDICO PARA EMISSÃO DE APAC, BLOCO, PAPEL: OFF SET 56G/M², DIMENSÕES (LXA): 210MM x 297 MM, IMPRESSÃO: 1X0, COR: PRETO,

ACABAMENTO: 100X1 VIA, COLADO.

unid

4,10

205,00

XXXXX XXXXXXXX INDIVIDUAL DE PROCEDIMENTOS POR PROFISSIONAL 02, 100X1 VIA.: PLANILHA INDIVIDUAL

DE CONSULTAS POR PROFISSIONAL 02, BLOCO , OFF SET 56G/M², DIMENSÕES (LXA): 210MM x 297 MM, IMPRESSÃO: 1X0, COR: PRETO, ACABAMENTO: 100X1 VIA, COLADO.

unid

4,30

215,00

XXXXX XXXXXXXX TOTALIZADORA DE CONSULTAS NA UNIDADE 05, 100X1 VIA.: PLANILHA TOTALIZADORA DE

CONSULTAS NA UNIDADE 05, BLOCO , OFF SET 56G/M², DIMENSÕES (LXA): 210MM x 297 MM, IMPRESSÃO: 1X0, COR: PRETO, ACABAMENTO: 100X1 VIA, COLADO.

unid

4,10

123,00

XXXXX XXXXXXXX TOTALIZADORA DE PROCEDIMENTOS NA UNIDADE 04, 100X1 VIA.: PLANILHA TOTALIZADORA DE PROCEDIMENTOS NA UNIDADE 04, BLOCO , OFF SET 56G/M², DIMENSÕES (LXA): 210MM x 297 MM, IMPRESSÃO:

1X0, COR: PRETO, ACABAMENTO: 100X1 VIA, COLADO.

unid

4,10

123,00

BLOCO SOLICITAÇÃO DE TRATAMENTO FORA DOMICÍLIO, BLOCO, 100X1 VIA.: SOLICITAÇÃO DE TRATAMENTO FORA DOMICÍLIO, BLOCO, PAPEL: JORNAL 48G/M², DIMENSÕES (LXA): 215 x 310MM, IMPRESSÃO: 1X1, COR:

PRETA, ACABAMENTO: 100X1 VIA, COLADO.

unid

4,00

240,00

ENVELOPE SACO, KRAFT NATURAL, TIMBRADO, 310MMx410MM: ENVELOPE SACO, KRAFT NATURAL,

TIMBRADO, FORMATO FECHADO: 310MMx410MM (A x L), PAPEL: 80G/M² , IMPRESSÃO: 1X0 CORES

unid

180

0,70

126,00

PLANILHA DE PRODUÇÃO PROGRAMA SAÚDE BUCAL - ATENÇÃO BASICA - DIÁRIA, BLOCO COM 100X1 VIA.: PLANILHA DE PRODUÇÃO PROGRAMA SAÚDE BUCAL - ATENÇÃO BÁSICA - DIÁRIA, BLOCO, PAPEL: OFF SET

75G/M², DIMENSÕES (LXA): 210MM x 297 MM, IMPRESSÃO: 1X0, COR: PRETA, ACABAMENTO: 100X1 VIA, COLADO.

unid

3,90

312,00

PLANILHA DE PRODUÇÃO PROGRAMA SAÚDE BUCAL - ATENÇÃO BASICA - MENSAL, BLOCO COM 100X1 VIA.:

PLANILHA DE PRODUÇÃO PROGRAMA SAÚDE BUCAL - ATENÇÃO BASICA - MENSAL, BLOCO, PAPEL: OFF SET 75G/M², DIMENSÕES (LXA): 210MMx 297 MM, IMPRESSÃO: 1X0, COR: PRETA, ACABAMENTO: 100X1 VIA, COLADO,.

unid

4,80

81,60

PLANILHA DE PRODUÇÃO PROGRAMA SAÚDE BUCAL - MÉDIA COMPLEXIDADE, PÁGINA 01 - MENSAL, BLOCO COM 100X1 VIA.: PLANILHA DE PRODUÇÃO PROGRAMA SAÚDE BUCAL - MÉDIA COMPLEXIDADE, PÁGINA 01 - MENSAL, PAPEL: OFF SET 75G/M², DIMENSÕES (LXA): 210MM x 297 MM, IMPRESSÃO: 1X0, COR: AZUL,

ACABAMENTO: 100X1 VIA, COLADO

unid

8,00

40,00

PLANILHA DE PRODUÇÃO PROGRAMA SAÚDE BUCAL - MÉDIA COMPLEXIDADE, PÁGINA 02 - DIÁRIA, BLOCO COM 100X1 VIA.: PLANILHA DE PRODUÇÃO PROGRAMA SAÚDE BUCAL - MÉDIA COMPLEXIDADE, PÁGINA 02 - DIÁRIA,PAPEL: OFF SET 75G/M², DIMENSÕES (LXA): 210MM x 297 MM, IMPRESSÃO: 1X0, COR: AZUL,

ACABAMENTO: 100X1 VIA, COLADO

unid

8,00

40,00

R & S COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI-EPP, INSCRITA NO CNPJ: 19.288.485/0001-99

Total da Compra: R$

R$ 10.748,00

Item

Descrição

Unid

Qtd

Preço Unitário

Preço Total

BLOCO - FICHA DE ATENDIMENTO INDIVIDUAL, 100X1 VIA: FICHA DE ATENDIMENTO INDIVIDUAL, BLOCO, PAPEL: OFF SET 56G/M², DIMENSÕES (LXA): 210MM x 297 MM, IMPRESSÃO: 1X1, COR: PRETO, ACABAMENTO:

100X1 VIA, COLADO.

unid

1200

1,75

2.100,00

CADERNETA ESCOLAR COM IDENTIFICAÇÃO DA E. M. PROFº LA-FAYETTE CÔRTES: CADERNETA ESCOLAR, CAPA EM PAPEL COLORPLUS, COR: VERDE, DIMENSÕES: 7,55CM (LARGURA) X 10,7CM (ALTURA), COM ESPAÇO PARA IDENTIFICAÇÃO DO ALUNO, COM 5,5CM (LARGURA) X 4,0CM (ALTURA), IDENTIFICAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL

PROFESSOR LA-FAYETTE CÔRTES NA CAPA, MIOLO EM PAPEL OFF SET 75G/M², 40 PÁGINAS.

unid

500

1,20

600,00

CARTÃO ESPELHO DE VACINAÇÃO ADOLESCENTE/ADULTO : ESPELHO DE VACINAÇÃO ADOLESCENTE/ADULTO, CARTÃO, PAPEL OFF SET: 90G/M², DIMENSÕES ABERTO: 210MM X 150MM (LXA), IMPRESSÃO: 1X1 CORES, COR:

PRETO.

unid

0,20

18,00

FOLDER, 24X24CM, 4X4 CORES, 5 MODELOS DIFERENTES: FOLDER, TAMANHO: 24X24CM, PAPEL: COUCHÊ 115G/M², 1 DOBRA, IMPRESSÃO: 4X4 CORES, MODELOS: 5 MODELOS DIFERENTES

unid

5000

0,35

1.750,00

INFORMATIVO, 35X25CM, 4X4 CORES, 2 MODELOS DIFERENTES: INFORMATIVO, TAMANHO: 35X25CM, PAPEL:

COUCHÊ 90G/M², 8 PÁGINAS, IMPRESSÃO: 4X4 CORES, 1 DOBRA, MODELOS: 2 MODELOS DIFERENTES

unid

4000

0,47

1.880,00

PASTA COM TRILHO, EM PAPEL CARTÃO TRIPLEX, AMARELO CLARO, 24X35CM: PASTA COM TRILHO, PAPEL CARTÃO TRIPLEX 350G/M² COM TRILHO, COR AMARELO CLARO, FORMATO FECHADO (LXA) 24X35 CM, IMPRESSÃO: 1x0 CORES, TIMBRE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAIBA E DEMAIS INFORMAÇÕES

PREENCHIVEIS.

unid

2000

2,20

4.400,00

Publicado por:

Xxxxx xxx Xxxxxx

Código Identificador:5F72C9C4

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CONQUISTA

PROCURADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2013

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA

CONTRATADO: ROYAL E SUNALLIANCE SEGUROS BRASIL S/A

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SEGURO VEICULAR PARA OS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO CONTRATO, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, PARA O EXERCÍCIO DE 2015/2016.

ADITIVO DE OBJETO: FICA ADITADA A CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO ORIGINÁRIO, PARA CONSTAR OS VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE CONQUISTA/MG QUE IRÃO SER ACOBERTADOS COM O PRESENTE ADITAMENTO, SENDO:

ITEM	MARCA	MODELO	ANO FAB.	ANO MODELO	PLACA	VALOR DA FRANQUIA	VALOR DO SEGURO
03	NISSAN	SENTRA 2.0 FLEX FUEL 16V MEC.	2007	2008	UFU-7712	R$ 2.838,00	R$ 809,31
06	MARCOPOLO	VOLARE (EXECUTIVO A8/V*) (DIESEL)	2007	2007	HMN-6390	R$ 5.044,68	R$ 3.582,39
09	VOLKSWAGEN	15.190EOD4X2(URBANO) DIESEL	2012	2013	HFB-9528	R$ 12.420,00	R$ 4.896,76
10	VOLKSWAGEN	15.190EOD4X2(URBANO) DIESEL	2011	2011	HLF-6882	R$ 11.448,00	R$ 5.013,23
11	MB	LO608(RODOV) 24P

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