Sud MennucciContrato De Programa • February 23rd, 2022
O Relatório Analítico de Saneamento Básico apresenta as principais ações e resultados decorrentes do monitoramento da prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em Sud Menucci em 2020.
CONTRATO DE PROGRAMA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. – EMBASAContrato De Programa • February 13th, 2020
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA (Dos critérios, dos indicadores, das fórmulas e dos parâmetros definidores da qualidade e continuidade dos serviços) 16
CONTRATO DE PROGRAMAContrato De Programa • September 25th, 2020
Nos termos do estabelecido no Convênio de Cooperação firmado pelo Estado de Minas Gerais e o Município de Baependi - MG, em 12 de Julho de 2020, o Município de Baependi - MG, neste ato representado por seu Prefeito, Prefeito Hilton Luiz de Carvalho Rollo, autorizado pela Lei Municipal nº 3.226, de 25 de novembro de 2019, doravante denominado MUNICÍPIO, e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG, sociedade de economia mista, com sede na Rua Mar de Espanha nº 525, Belo Horizonte, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.281.106/0001-03, neste ato representada, na forma de seu Estatuto, por sua Diretora Presidente, Carlos Eduardo Tavares de Castro, e por seu Diretor de Operação, Guilherme Frasson Neto, doravante denominada COPASA, celebram o presente CONTRATO DE PROGRAMA, doravante designado CONTRATO, com dispensa de licitação, nos termos inciso XXVI do art. 24 da Lei Federal n° 8.666/1993 e do artigo 13 da Lei Federal n° 11.107/2005, em conformidade com as cláusulas e condições a seg
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETOContrato De Programa • March 14th, 2023
CONTRATO DE PROGRAMAContrato De Programa • August 3rd, 2020
CONTRATO DE PROGRAMA QUE, NOS TERMOS DO ESTABELECIDO NO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2019, ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAPÃO ALTO E A COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO
CONTRATO DE PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE XXXXContrato De Programa • October 11th, 2019
representada por XXX, na forma de seu Estatuto Social, sediada na Rua Costa Carvalho, nº 300, Pinheiros, São Paulo/SP, CEP 05429-900, doravante designada SABESP;
PUBLICAÇÃOContrato De Programa • February 16th, 2022
Contrato de Programa celebrado entre o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Santa Catarina - CIS-AMOSC e o Município de Caxambu do Sul.
CONTRATO DE PROGRAMA N° 15/2023Contrato De Programa • January 10th, 2023
Contrato de Programa celebrado entre o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Santa Catarina - CIS-AMOSC e o Município de Formosa do Sul.
PlatinaContrato De Programa • January 20th, 2023
O Relatório Analítico de Saneamento Básico apresenta as principais ações e resultados decorrentes do monitoramento da prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em Platina em 2021.
CONTRATO DE PROGRAMA N° 13/2021Contrato De Programa • July 1st, 2021
CONTRATO DE PROGRAMA ENTRE O CONSÓRCIO PÚBLICO PARA GESTÃO INTEGRADA – CPGI, E O MUNICÍPIO DE ALBERTINA, TENDO POR OBJETIVO A GESTÃO, OPERAÇÃO, OTIMIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, EXPANSÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
MairiporãContrato De Programa • February 11th, 2022
O Relatório Analítico de Saneamento Básico apresenta as principais ações e resultados decorrentes do monitoramento da prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em Mairiporã em 2020.
CONTRATO DE PROGRAMA N°002/ 2023- CDS VELHO CHICO- BANCO DE ALIMENTOSContrato De Programa • June 19th, 2023
CONTRATO DE PROGRAMA PARA IMPLANTAÇÃO E GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇO PÚBLICO DO PROJETO “BANCO DE ALIMENTOS DO VELHO CHICO” QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA E O CDS VELHO CHICO.
CONTRATO DE PROGRAMA Nº XX/2017Contrato De Programa • June 29th, 2020
Pelo presente instrumento de Contrato de Programa que celebram entre si o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Vale do Rio do Peixe - CISAMARP, Associação Pública com personalidade jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 11.023.771/0001-10, com sede à Rua Manoel Roque, 99, Alvorada, Videira SC, neste ato representado por seu Presidente, Sr. Luciano Paganini, e o município de Treze Tílias, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 82.777.251/0001-41, com sede administrativa na Praça Ministro Andréas Thaler, nº 25, CEP 89650-000, neste ato representado por seu Prefeito Sr. Mauro Dresch, doravante denominado CONSORCIADO/CONTRATANTE.
APRESENTAÇÃOContrato De Programa • February 15th, 2021
O Relatório Analítico de Saneamento Básico apresenta as principais ações e resultados decorrentes do monitoramento da prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em Itapetininga em 2019.
APRESENTAÇÃOContrato De Programa • February 16th, 2021
O Relatório Analítico de Saneamento Básico apresenta as principais ações e resultados decorrentes do monitoramento da prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em Embu-Guaçú em 2019.
ItanhaémContrato De Programa • February 11th, 2022
O Relatório Analítico de Saneamento Básico apresenta as principais ações e resultados decorrentes do monitoramento da prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em Itanhaém em 2020.
CONTRATO DE PROGRAMAContrato De Programa • October 29th, 2014
CONTRATO DE PROGRAMAContrato De Programa • December 18th, 2019
jurídica de direito público interno inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.980.376/0001-04, com sede na Rua Luiz Lopes Gonzaga, nº 1655, Sala 3, Bairro São Vicente, Itajaí/SC, neste ato representado por seu Diretor Executivo, Senhor João Luiz Demantova, inscrito no CPF/MF sob o nº 510.513.209-25, portador da Cédula de Identidade sob nº 966.112-3/PR, residente na Rua 3.150, 82, apartamento 504 – Ed. Otília Medeiros, Centro – Balneário Camboriú – SC, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Contrato de Consórcio Público e pelo Estatuto Social, doravante denominado apenas “CIM- AMFRI”;
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15/2010Contrato De Programa • June 29th, 2020
Pelo presente instrumento de Contrato de Programa que celebram entre si o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Vale do Rio do Peixe-CIS-AMARP, Associação Pública com personalidade jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 11.023.771/0001-10, com sede à Rua Manoel Roque, 99, Alvorada, Videira S/C, neste ato representado por seu Presidente, Sr. Cláudio Spricigo, e o Município de Salto Veloso, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 82.827.353/0001-24, com sede administrativa na Rua Travessa das Flores, 58 CEP 89559-000, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. Pedrinho Ansilieiro:
ContractContrato De Programa • May 19th, 2020
Consorcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes – CISALV. RESUMO PARA PUBLICAÇÃO. CONTRATOS DE PROGRAMA ASSINADOS EM ABRIL DE
CONTRATO DE PROGRAMA/2021Contrato De Programa • January 21st, 2021
O MUNICIPIO DE PITANGA, doravante denominado “MUNICÍPIO”, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n.º 76.172.907/0001-08, com sede à Rua Vinte e Oito de Janeiro, 171 - Centro, na cidade de Pitanga, Paraná, neste ato representado por seu Prefeito, o Sr. Maicol Geison Callegari Rodrigues Barbosa, servidor público, portador da cédula de identidade RG nº 8.386.265-3 SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o nº 043.260.959-89, residente e domiciliado na cidade Pitanga-PR; e o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
Contrato de Programa nº /2020.Contrato De Programa • January 8th, 2020
Contrato de Programa celebrado entre o Município de Papanduva e o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO CONTESTADO/CISAMURC.
LEI MUNICIPAL N° 3.431/2021, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021.Contrato De Programa • September 21st, 2021
Autoriza o Município de Viadutos a firmar Contrato de Programa com o Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai – CIRAU.
CONTRATO DE PROGRAMA N° 01/2019Contrato De Programa • May 9th, 2019
Este contrato tem por objeto dispor sobre as obrigações que o consórcio e os consorciados têm para com a gestão e serviços prestados pela POLIcLíNICA REGIONAL DE SAÚDE EM VITÓRIA DA CONQUISTA, Unidade Integrante da Rede Própria de Assistência da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, cedida ao CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA
ContractContrato De Programa • March 14th, 2023
CONTRATO DE PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM OS ENTES PÚBLICOS INFRA ASSINADOS E O CONSÓRCIO PÚBLICO PARA GESTÃO DA ENERGIA ELÉTRICA E SERVIÇOS PÚBLICOS - CIGIP.
MUNICÍPIO DE LACERDÓPOLIS ESTADO DE SANTA CATARINAContrato De Programa • January 31st, 2018
CONTRATANTE: Município de Lacerdópolis, pessoa jurídica de direito público interno, com endereço na Rua 31 de março, n. 1050, centro, Lacerdópolis/SC, CEP 89660-000, CNPJ 82.939.471/0001 – 24, neste ato representado pelo prefeito, Sérgio Luiz Calegari.
CONTRATO DE PROGRAMA QUE ENTRE SI FIRMAM O CONSORCIO INTERMUNICIPAL PIQUIRI, E O MUNICIPIO DE UBIRATÃ , VISANDO A EXECUÇÃO DO OBJETO DE CONVENIOContrato De Programa • October 24th, 2023
Pelo presente Contrato de Programa, de um lado o MUNICÍPIO DE UBIRATÃ, inscrito no CNPJ sob nº 76.950.096/0001-10 com sede na Avenida Nilza de Oliveira Pipino, 1852 - Centro, na Cidade de UBIRATÃ, Estado do Paraná, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Senhor FABIO DE OLIVEIRA DALECIO, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF nº 600.760.209-59 e RG nº 4.312.558-3/PR, residente e domiciliado no Município de Ubiratã, Estado do Paraná doravante denominado de MUNICIPIO CONTRATANTE, considerando a previsão do artigo 13 da Lei nº 11.107/2005, que estabelece as condições para celebração do contrato de programa, bem como o Protocolo de Intenções, firmado entre as partes, devidamente ratificado por lei municipal, e de outro lado o CONSORCIO INTERMUNICIPAL PIQUIRI, associação de direito público, integrante do Estado do Paraná, inscrita no CNPJ/MF 13.401.522/0001-47, com sede na Rua São João, nº 354, CEP: 85.411-000, no Município d
PROJETO DE LEI N.º 07 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022Contrato De Programa • March 8th, 2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE PROGRAMA COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO DO CENTRO OESTE MINEIRO – CISICOM, COM O OBJETIVO DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE FORMA ASSOCIADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GEContrato De Programa • March 14th, 2023
Parágrafo Quarto: a rescisão imotivada do CONTRATO, por qualquer uma das partes, implicará a incidência de multa em favor da parte ou das part~s prejudicadas, em valor equivalente aos investimentos por elas realizados, sem prejuízo das indenizações por perdas e danos cabíveis.
ADITIVO N.º 01Contrato De Programa • August 19th, 2022
O MUNICÍPIO DE IÚNA/ES pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob nº 27.167.394/0001-23, com Prefeitura sediada na Rua Desembargador Epaminondas do Amaral, nº 58, Bairro Centro, na cidade de Iúna/ES, CEP: 29.390-000, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 10.700.103/0001-18, com sede na Rua Prefeito Antonio Lacerda, nº 79, Bairro Quilombo, Iúna/ES, Cep: 29.390-000, doravante denominado apenas CONSORCIADO, representados neste ato, respectivamente, pelo Senhor Prefeito ROMÁRIO BATISTA VIEIRA, brasileiro, casado, Prefeito Municipal, inscrito no CPF Nº 788.456.027-53, residente e domiciliado neste Município e pelo Secretário Municipal de Saúde DURVAL DIAS SANTIAGO JUNIOR, brasileiro, casado, servidor público municipal, inscrito no CPF Nº 042.084.657-35, CI nº 8018306 SSP MG, domiciliado a Avenida Afonso Cláudio, 437, Centro, Ibatiba/ES, e de outro,
CONTRATO DE PROGRAMAContrato De Programa • December 18th, 2019
jurídica de direito público interno inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.980.376/0001-04, com sede na Rua Luiz Lopes Gonzaga, nº 1655, Sala 3, Bairro São Vicente, Itajaí/SC, neste ato representado por seu Diretor Executivo, Senhor João Luiz Demantova, inscrito no CPF/MF sob o nº 510.513.209-25, portador da Cédula de Identidade sob nº 966.112-3/PR, residente na Rua 3.150, 82, apartamento 504 – Ed. Otília Medeiros, Centro – Balneário Camboriú – SC, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Contrato de Consórcio Público e pelo Estatuto Social, doravante denominado apenas “CIM- AMFRI”;
TERMO DE REFERÊNCIAContrato De Programa • March 17th, 2023
Dispensa de Licitação para o Contrato de Programa do Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras - CONIAPE para a Gestão Consorciada de Apoio Técnico e Consultoria, da Implementação do Programa de estruturação do projeto de Serviços Públicos de Saneamento Básico, na Modalidade de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) de Origem Domiciliar – Serviços Divisíveis, entre o Município de TORITAMA/PE, e o Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras – CONIAPE, realizados pela Caixa Econômica Federal – CEF, na qualidade de administradora do fundo de apoio à estruturação e ao desenvolvimento de Projetos de Concessão e parcerias público-privadas – FEP, parte financiadora do Programa.
CONTRATO DE PROGRAMAContrato De Programa • September 2nd, 2024
Contrato de Programa que, nos termos do estabelecido no CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO nº 01/2024, entre si celebram o SIMAE (Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto de Capinzal e Ouro) e o SAMAE (Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Campos Novos) para prestação dos serviços públicos de fornecimento de água tratada.
TERMO DE REFERÊNCIAContrato De Programa • July 15th, 2024
Necessidade da Administração: Formalização de Contrato de Programa com o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E MULTIFINALITÁRIO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ (CISAMAVI).
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº XXX (NUMERAÇÃO DO MUNICÍPIO)Contrato De Programa • December 3rd, 2019
Pelo presente, de um lado o (município), pessoa jurídica de direito público interno inscrita no CNPJ do MF sob o nº (...), com sede na (endereço), CEP (...), Estado do Rio Grande do Sul, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo representante ao final /assinado e, de outro, o CONSÓRCIO Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (PRÓ-SINOS), consórcio público de direito público do tipo associação pública, com personalidade jurídica de direito público, com sede na Rua Hener de Souza Nunes, 150, Centro, no Município de Esteio, Estado do Rio Grande do Sul, inscrito no CNPJ sob o nº 09.150.005/0001-75, neste ato representado pelo representante ao final assinado, doravante denominado CONTRATADO, têm entre si justo e CONTRATADO, com inteira sujeição à Lei Federal nº 8.666/93, à Lei Federal nº 11.107/2005, ao Decreto Federal nº 6.017/07 e ao Contrato de Consórcio Público, o que segue.