Contract
10 ◼ DIÁRIO OFICIAL Nº 33499 Sexta-feira, 17 DE NOVEMBRO DE 2017
Contratado: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE (CNPJ nº 61.600.839/0001-55).
Endereço: Xxx Xxxxxxx, 000, Xxxxx Xxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxxx/XX
e-mail: xxxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xx Telefone: (00) 0000-0000 Ordenador: Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxx.
Protocolo: 249119
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade: 003/2017 Processo: 373/2017
Data: 16/11/2017 Valor: R$23.008,00
Objeto: Montagem de estande para Imprensa Oficial no X Salão do Livro da Região do Baixo Amazonas
Fundamentação Legal: Art. 25, caput da Lei Federal n.º 8.666/93 Data da Ratificação: 20/11/2017
Orçamento:
Programa de Trabalho – 00.000.0000.0000 Natureza da Despesa – 3390.39
Fonte do Recurso – 0261.00.0000 Plano Interno – 420.000.8338
Contratado: XXXXXXX XXXXX XX XXXXX-ME.
Endereço: Xxx 00 xx xxxx, x.x 00, 0x Xxxxx, Xxxxxxxx 000. Bairro: República, CEP: 01041-001 São Paulo-SP
Telefone: (00) 0000-0000 Ordenador: Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxx.
Protocolo: 248908
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ
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LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 367 de 13 de novembro de 2017
CONCEDER, a servidora XXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXX,
matrícula Nº 3152588/1, ocupante do cargo de Técnico de Administração e Finanças/Economia, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 5.810 de 24/01/1994, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, referente ao 5º triênio, período compreendido entre 30/06/2005 a 29/06/2008, para usufruto no período de 18/12/2017 a 16/01/2018, devendo retornar ao serviço no dia 17/01/2018.
A presente portaria entrará em vigor a partir do dia 18 de dezembro de 2017.
Xxxx Xxxxxxx Xxxxx
Diretor Administrativo e Financeiro
Protocolo: 248905 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 368 de 14 de novembro de 2017
CONCEDER, a servidora XXXX XXXXXX XXXXX XX XXXXX,
matrícula Nº 54180319/2, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, Licença Assistência, de acordo com o Art. 86 da Lei Nº 5.810 de 24.01.94(Regime Jurídico), no período de 31/05/2017 a 14/06/2017, devendo retornar ao serviço no dia 15/06/2017.
A presente Xxxxxxxx retroagirá seus efeitos a contar do dia 31 de maio de 2017.
Xxxx Xxxxxxx Xxxxx
Diretor Administrativo e Financeiro
Protocolo: 248909 TERMO ADITIVO A CONTRATO
TERMO ADITIVO A CONTRATO PROCESSO Nº 2017/464375
Termo Aditivo:5º
Data da Assinatura:08.11.2017 Vigência: 08.11.2017 a 08.11.2018
Justificativa Prorrogação do prazo de vigência Contrato: 082
Exercício: 2013
Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039 Contratada: M C A ORTOPEDIA S/A LTDA CNPJ nº.15.468.856/0001-63
Endereço: TRAV. WE 50, N.02 CIDADE NOVA IV, BAIRRO CIDADE NOVA- CEP:67.133-330- ANANINDEUA/PA
Ordenador: XXXX XXXXX DE AZEVEDO GAMA
TERMO ADITIVO A CONTRATO PROCESSO Nº 2017/ 464375
Termo Aditivo : 2º
Data da Assinatura: 05.11.2017 Vigência: 05.11.2017 a 05.11.2018
Justificativa Prorrogação do prazo de vigência Contrato: 080
Exercício: 2015
Dotação Orçamentária: 8242- 0261 – 339039)
Contratada: LABORATORIO R V VASCONCELOS LTDA-EPP(LAB. MF DE XXXXXX)
CNPJ nº. 07.320.965/0001-00
Endereço: Trav. XXX XXXXXXX nº1170 Bairro: NAZARÉ
,CEP:66.035-220
Belém-PA
Ordenador: XXXX XXXXX DE AZEVEDO GAMA
TERMO ADITIVO A CONTRATO PROCESSO Nº 2017/464375
Termo Aditivo: 2º
Data da Assinatura: 05.11.2017 Vigência: 05.11.2017 a 05.11.2018
Justificativa Prorrogação do prazo de vigência Contrato: 081
Exercício: 2015
Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039 Contratada: LAMEIRA BRAGA S.S LTDA
CNPJ nº. 07.200.781/0001-07
Endereço: XXX XXX XXXXXXXX, xx.0000–XX 0000 Bairro: CREMAÇÃO
CEP 66.040-320 BELÉM-PA
Ordenador: XXXX XXXXX DE AZEVEDO GAMA
TERMO ADITIVO A CONTRATO PROCESSO Nº 2017/464375
Termo Aditivo: 2º
Data da Assinatura: 05.11.2017 Vigência: 05.11.2017 a 05.11.2018
Justificativa Prorrogação do prazo de vigência Contrato: 082
Exercício: 2015
Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039 Contratada: I.M.M PSICOLOGIA CONSULTORIA CNPJ nº. 11.824.383/0001-39
Endereço: TV. XXXXX XX XXXXXXX, xx.0000,XXXXXX;XXXXXXXX, XXX: 00.000-000
BELÉM-PA
Ordenador: XXXX XXXXX DE AZEVEDO GAMA
TERMO ADITIVO A CONTRATO PROCESSO Nº 2017/464375
Termo Aditivo: 2º
Data da Assinatura: 05.11.2017 Vigência: 05.11.2017 a 05.11.2018
Justificativa Prorrogação do prazo de vigência Contrato: 083
Exercício: 2015
Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039
Contratada: CEFIPA- CENTRO FISIOTERÁPICO DO ARÁ SC LTDA- EPP
CNPJ nº. 00.610.941/0001-47
Endereço: TRAV.3 DE MAIO nº.1988 BAIRRO:SÃO BRAS, CEP:66.630-505
BELÉM/PA
Ordenador: XXXX XXXXX DE AZEVEDO GAMA
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TERMO ADITIVO A CONTRATO PROCESSO Nº 2017/464375
Termo Aditivo:4º
Data da Assinatura:11 .11.2017 Vigência: 11.11.2017 a 11.11.2018
Justificativa Prorrogação do prazo de vigência Contrato: 020
Exercício: 2013
Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039
Contratada: CLÍNICA ESPECIALIZADA S. LUCAS LTDA.(Clínica
São Lucas)
CNPJ nº. 08.261.465/0001-08
Endereço: TV. XXXXXXXX, Xx000, Xxxxxx: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, XXX:00.000.000 XXXXX /XX
Ordenador: XXXX XXXXX DE AZEVEDO GAMA TERMO ADITIVO A CONTRATO PROCESSO Nº 2017/464375
Termo Aditivo: 4º
Data da Assinatura:11 .11.2017 Vigência:11 .11.2017 a 11 .11.2018
Justificativa Prorrogação do prazo de vigência Contrato: 083
Exercício: 2013
Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039
Contratada: HOSPITAL SANTA MARIA DE ANANINDEUA LTDA CNPJ nº. 17.454.167/0001-25
Endereço: Xxx xx Xxxxxxxxxxx xx00,Xxxxxx:Xxxxxxxxx XXX: 00000-000, XXXXXXXXXX /XX
Ordenador: XXXX XXXXX DE AZEVEDO GAMA
TERMO ADITIVO A CONTRATO PROCESSO Nº 2017/464375
Termo Aditivo: 2º
Data da Assinatura:10 .11.2017 Vigência: 10.11.2017 a10 .11.2018
Justificativa Prorrogação do prazo de vigência Contrato: 73
Exercício: 2015
Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039
Contratada: FISIOTERAPIA LTDA.ME- NORTEFISIO CNPJ nº. 09.609.317/0001-02
Endereço: Av. Xxxxxxxx Xxxxxxx, xx 0000,xxxx-0, xxxxxx: Xxxxx Xxxxx, XXX:00.000-000 SANTARÉM /PA Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA
TERMO ADITIVO A CONTRATO PROCESSO Nº 2017/464375
Termo Aditivo: 3º
Data da Assinatura:10 .11.2017 Vigência:10 .11.2017 a 10 .11.2018
Justificativa Prorrogação do prazo de vigência Contrato: 74
Exercício: 2015
Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039
Contratada: CLÍNICA ULTRASSONOGRÁFICA LTDA-(CIESCA DIAGNÓSTICO)
CNPJ nº. 05.021.092/0001-00
Endereço: Tv. Xxxxxxx Xxxxx, xx.000 Xxxxxx:Xxxxxxxxxx XXX:00.000-000,Xxxxxxxx /XX
Ordenador: XXXX XXXXX DE AZEVEDO GAMA
Protocolo: 248836
DIÁRIA
PORTARIA Nº 374 de 16 de novembro de 2017 CONCEDER, 1/2(meia)Diária aos servidores, FRANCIANA XXXX XXXX, matrícula nº 3154700/1, Técnico em Saúde, XXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXX, matrícula nº 3154572/1,
Assistente Administrativo e, XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXX, matrícula nº 14338/1, Motorista, de conformidade com a Lei Nº 5.810 de 24/01/1994, Art. 127 inciso III, para fazer face as despesas com alimentação, em Santo Antonio do Tauá/PA, a fim de realizar visita técnica, ¨in loco¨ em Hospital do município, no dia 17/11/2017.
A presente Xxxxxxxx entrará em vigor a partir do dia 17 de novembro de 2017.
XXXX XXXXX XX XXXXXXX GAMA
Presidente
Protocolo: 249277
ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Nos termos do artigo nº 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações e considerando a ata de habilitação e proposta financeira, resolvo por HOMOLOGAR o procedimento licitatório, relativo ao PREGÃO ELETRONICO N° 005/2017 referente ao Processo nº 133523/2016.
Objeto: AQUISIÇÃO DE CAFÉ E AÇÚCAR.
Tipo: MENOR PREÇO
Empresa vencedora:
GRUPO | EMPRESA VENCEDORA | VALOR TOTAL |
01 | OFFICE VENDAS LTDA – ME CNPJ: 05.252.483/0001-35 | R$ 7.120,00 |
02 | LICIT BUSINESS NEGÓCIOS E CONSULTORIA LTDA – ME CNPJ: 24.089.308/0001-13 | R$ 3.887,00 |
Belém, 08 de novembro de 2017. XXX XXXXXXX XXXXXX XXXXX
Diretor Geral
Protocolo: 249063
DIÁRIA
PORTARIA Nº. 256 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017.
O DIRETOR GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA
DO ESTADO DO PARÁ-EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 6.569 de 17 de novembro de 2016, e posteriores alterações, e;
CONSIDERANDO o memorando nº. 228/2017 – NCR/GAB de 14/11/2017, nos autos do Processo nº. 2017/490122.
RESOLVE:
CONCEDER 07 e ½ (sete e meia) diárias ao servidor XXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX, ocupante do cargo Secretario de Coordenação, matrícula: 5898402, CPF: 000.000.000-00, com objetivo de desenvolver ações na regional Salvaterra/PA, para apresentação da fase do programa 2017, cursos e demandas municipais, logística de espaço físico, laboratório de internet, alimentação, provedor de internet, documentação e cadastro de servidores, produção de certificação, a ser realizado no período de 18/11/2017 a 25/11/2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. XXX XXXXXXX XXXXXX XXXXX
Diretor Geral