ContractInexigibilidade De Licitação • January 23rd, 2018
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000005/2020 PROCESSO Nº 003995/2020/2020Inexigibilidade De Licitação • September 25th, 2020
Nº 169, quinta-feira, 1 de setembro de 2016Inexigibilidade De Licitação • September 1st, 2016
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOInexigibilidade De Licitação • July 20th, 2023
O Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul – SULGÁS, em atenção ao disposto no art. 56, §3º, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos desta Companhia, ratifica a contratação com EBH - ESCOLA BÁSICA DE HOSPITALIDADE LTDA , que se dará através de inexigibilidade de licitação, nos termos do processo administrativo nº 2021- 00233, o que encontra fundamento no art. 27, §3º da Lei 13.303/16 e no art. 54, inciso XI, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos.
PARECER JURIDICOInexigibilidade De Licitação • May 3rd, 2023
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2022 INTERESSADA: CÂMARA MUNICIPAL DE PAU D’ARCO SOLICITANTE: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PARECER JURÍDICO Nº20/2021-PGMInexigibilidade De Licitação • January 18th, 2021
Assunto: Inexigibilidade de licitação n°1401012021- SEMED. Parecer jurídico a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de assessoramento contábil junto a Secretaria Municipal de Educação para efeito de cumprimento da Lei nº 8.666/93, e alterações. Constatação de regularidade. Aprovação.
Nº 6446514: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°128.2024 CONTRATAÇÃO DA PROFISSIONAL LAINE VALGAS PARA REALIZAR UMA PALESTRA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO AUTOCUIDADO PARA HOMENS E MULHERES DESTINADA A POPULAÇÃO ALCANTARENSE, AOS FUNCIONÁRIOS...Inexigibilidade De Licitação • September 20th, 2024
Contratação da profissional Laine Valgas para realizar uma palestra de conscientização sobre a importância do autocuidado para homens e mulheres destinada a população Alcantarense, aos funcionários das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município e da prefeitura.
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADEInexigibilidade De Licitação • February 6th, 2024
O MUNICÍPIO DE OTACÍLIO COSTA, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 75.326.066/0001-75,, neste ato representados pelo Prefeito Municipal, Sr. Fabiano Baldessar de Souza, lavra o presente Termo de Inexigibilidade de Licitação de acordo com o art. 74, inc. I, da Lei 14.133/2021 e Decreto Municipal 3.442/2023, regido pela mesma, diante das condições e do fundamento legal expressos no presente:
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, SEI Nº 0020720867/2024 - SAP.LCTInexigibilidade De Licitação • April 3rd, 2024
O Município de Joinvi le, com sede na Avenida Hermann August Lepper, nº 10, Centro, Joinvi le/SC – CEP: 89.221-005, por intermédio da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, decide dispensar processo licitatório através de Inexigibilidade de Licitação que tem por objeto a aquisição de Insumos para Bomba de Infusão de Insulina, para atendimento aos usuários P.D.R., B.B.M. e A.G.H.M.
PROCESSO LICITATÓRIO N. 58/2024Inexigibilidade De Licitação • September 12th, 2024
O Município de Descanso, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito público, torna público para o conhecimento de todos, a presente inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, caput, da Lei Federal n. º 14.133/2021.
Processo Licitatório Nº 0018/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº 0001/2019Inexigibilidade De Licitação • February 18th, 2019
THIAGO CASARA, Secretário Interino de Desenvolvimento Econômico do Município de Capinzal, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com a Lei Nº 8.666/93, com suas alterações posteriores, torna público o Processo de Inexigibilidade de Licitação conforme segue:
ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GOInexigibilidade De Licitação • January 2nd, 2017
EDITALInexigibilidade De Licitação • April 1st, 2024
O Município De Capinzal, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n. 82.939.406/0001-07, com sede Administrativa situada na Rua Carmello Zócolli, n° 155, Centro, CEP 89.665-000, no Município de Capinzal, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais torna público o Processo Licitatório supracitado, conforme segue:
PARECER JURÍDICO n. 688/2022Inexigibilidade De Licitação • June 30th, 2022
Trata-se de pedido de análise e emissão de parecer, apresentado pela Comissão Permanente de Licitação, em relação processo de inexigibilidade de licitação, que tem como objeto a contratação da Empresa SALVADOR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E ENTRETENIMENTO LTDA ME para realização de show musical, para apresentação única em show artístico com a “TIMBALADA”, em comemoração ao período veraneio, se realizará no dia 03/07/2022 no município de Cametá-PA, com o objetivo de fomentar o turismo local e a economia formal e informal da região que foi afetada pela pandemia ocasionada pela COVID-19.
Encaminhamento nº 0105/2021 SEI 120101000012020000070Inexigibilidade De Licitação • March 18th, 2021
Vem à apreciação desta Procuradoria Consultiva o Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 0012.2021.CCPLE-X.IN.0001. SAD, tendo como objeto a formação de registro de preços corporativo para contratação empresa ATLÂNTICO TRANSPORTES com arrimo no artigo 25, caput, da lei nº 8.666/93, visando à prestação de serviço de carga e recarga de bilhetes eletrônicos (vale-transporte), para utilização do Sistema de Transporte Público de Passageiros de Petrolina STPP, englobando cartões novos, para atender as demandas dos órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas integrantes do Poder Executivo do Estado de Pernambuco que atuam no Município de Petrolina e Região, conforme os ditames do art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93.
DATA: 23/05/2022Inexigibilidade De Licitação • May 24th, 2022
Solicitamos a contratação de serviços técnicos profissionais especializados de REGÊNCIA VOCAL e TÉCNICA VOCAL, para manutenção das atividades do Coral Municipal, atendendo a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto do Município de Nonoai-RS.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 89/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 09/2024Inexigibilidade De Licitação • May 9th, 2024
O presente processo de inexigibilidade de licitação objetiva a contratação através de locação de espaços do Esportivos da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA – FUNOESC, de propriedade da LOCADORA, localizado o Complexo Esportivo na Linha Duas Casas, Município de Joaçaba/SC, conforme matrícula 11894 do Registro de Imóveis 1º Ofício de Joaçaba, e o Centro de Eventos localizado na Rua Getulio Vargas e Rua Jaime Martins Alves, bairro Flor da Serra, Município de Joaçaba/SC, conforme matrícula 36731 do Registro de Imóveis 1º Ofício de Joaçaba, destinados à realização da OLIESJHO 2024.
PARECER JURÍDICO N° 150/2021 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO N° 008/2021Inexigibilidade De Licitação • December 21st, 2021
Licitação para Contratação de Serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica na Prefeitura Municipal de Rurópolis – Estado do Pará. Processo nº
PROCESSO LICITATÓRIO N. 54/2024 JUSTIFICATIVA PARA INEXIGIBILIDADE N. 08/2024Inexigibilidade De Licitação • October 4th, 2024
O Município de Descanso, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito público, torna público para o conhecimento de todos, a presente inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, caput, da Lei Federal n. º 14.133/2021.
PARECER JURÍDICO – Processo Inexigibilidade de Licitação nº 322/2018Inexigibilidade De Licitação • December 28th, 2018
ASSUNTO: Contratação por inexigibilidade de licitação – serviços técnicos especializados – assessoria e consultoria jurídica – singularidade da atividade – notória especialização – inviabilidade objetiva de competição.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOInexigibilidade De Licitação • June 17th, 2022
Processo Licitatório Nº 0024/2018 Inexigibilidade de Licitação Nº 0005/2018Inexigibilidade De Licitação • June 18th, 2018
IVAIR LOPES RODRIGUES, Secretário Interino de Desenvolvimento Econômico do Município de Capinzal, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com a Lei N.º 8.666/93, com suas alterações posteriores, torna público o Processo de Inexigibilidade de Licitação conforme segue:
INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2021 JUSTIFICATIVAInexigibilidade De Licitação • April 14th, 2021
A Secretaria de Finanças de Japaratuba, vem, em atendimento ao art. 26, caput da Lei n° 8.666/93, apresentar Justificativa Técnico-Legal para formalização de Processo de Inexigibilidade de Licitação, visando à contratação da Placon Planejamento Consultoria & Gestão Ltda, inscrita no CNPJ nº 04.216.202/0001-26, para prestar os serviços de consultoria e assessoria técnica na prestação de serviços administrativos, na dívida previdenciária e não previdenciária e ao RH (recursos humanos) na implantação do E-Social do Município de Japaratuba, conforme o quanto disposto neste processo.
Sessão: 25/4/2023Inexigibilidade De Licitação • April 25th, 2023
Objeto: Prestação de serviços de recebimento de chorume gerado nos aterros contemplados no Termo de Cooperação com a Prefeitura do Município de São Paulo.
EDITALInexigibilidade De Licitação • April 18th, 2024
Objeto: Contratação de Empresa para realização de Apresentações teatrais sobre o tema “Violência e exploração sexual de crianças e adolescentes”, a serem apresentadas aos alunos do Infantil V, VI, 1° e 2° ano da Rede Municipal de Ensino de Capinzal. Atividade desenvolvida pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS.
PARECER JURÍDICOInexigibilidade De Licitação • January 7th, 2022
O Município de Eldorado do Carajás, Estado do Pará, por intermédio de sua Ilustre Comissão de Licitação, submete à apreciação desta Assessoria Jurídica, o inteiro teor do processo já qualificado em linhas pregressas e dessa forma passo a analisar os documentos aglutinados:
ContractInexigibilidade De Licitação • March 22nd, 2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 005/2019 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 003/2019Inexigibilidade De Licitação • March 17th, 2021
O presente Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação, tem por finalidade a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de telefonia móvel a todos os Órgãos da Administração Municipal de Barra Funda/RS.
DESPACHO DO CONSELHEIRO RELATOR FULVIO JULIÃO BIAZZIInexigibilidade De Licitação • November 3rd, 2009
Objeto: Criação de mecanismo de inclusão digital interativa aos moradores do Município de Paulínia através de um serviço de TV digital que utilizará os recursos de interatividade através de sistema de transmissão de TV digital interativa, receptores digitais (set-top boxes) interativos, estúdio para produção de programas em alta definição e sistema de monitoramento através de câmaras espalhadas por pontos estratégicos para desenvolvimento de aplicações de transmissão de vídeo digital em tempo real.
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADEInexigibilidade De Licitação • April 10th, 2024
A Fundação Municpal de Cultura e Turismo do Município de Otacílio Costa/SC, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 15.323.507/0001-53, torna público que, o Prefeito Municipal lavra o presente Termo de Inexigibilidade de Licitação de acordo com o art. 74, inc. III, § 3º, da Lei 14.133/2021 e Decreto Municipal 3.442/2023, regido pela mesma, diante das condições e do fundamento legal expressos no presente:
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOInexigibilidade De Licitação • November 22nd, 2018
CAS comunica a inexigibilidade de licitação para contratação do Jor- nal Folha de São Paulo, objetivan- do a contratação de serviço de assinatura de um jornal impresso de circulação nacional, com fulcro no art. 25, caput, da Lei nº 8666/ 93.
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 89/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 89/2023Inexigibilidade De Licitação • November 21st, 2023
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 76/2024/PMJ TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 08/2024/PMJInexigibilidade De Licitação • April 29th, 2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0081/2021Inexigibilidade De Licitação • October 15th, 2021
Consiste o presente processo de inexigibilidade a Contratação de empresa para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (fixo-fixo e fixo-móvel), na modalidade de DDR - Discagem Direta por Ramal. Justifica-se tal procedimento com fundamento no artigo 25, CAPUT, da Lei nº 8.666/93, entende-se configurada a hipótese de contratação mediante Inexigibilidade de licitação.
PARECER JURÍDICO/FUNPREV-SSBV/AJUR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 005/2023Inexigibilidade De Licitação • January 6th, 2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, AO FUNPREV DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA-PA.