VOLTA REDONDA EM DESTAQUE
VOLTA REDONDA EM DESTAQUE
ANO XIX - R$ 0,30 - Nº 1479 - ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA - 4 DE OUTUBRO DE 2018
LEI MUNICIPAL Nº 5.529
Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar nos editais de licitação e respectivos contratos administrativos cláusula de capacitação dos trabalhadores envolvidos sobre o tema saúde e segurança do trabalho.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA Faço
saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Os Órgãos e Entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Volta Redonda deverão inserir nos editais de licitação, bem como nos correspondentes contratos administrativos, cujo objeto seja contratação de obras ou serviços que envolvam o fornecimento de mão de obra, cláusula com exigência de capacitação de todos os trabalhadores envolvidos sobre saúde e segurança do trabalho.
§ 1º Na omissão de normas específicas sobre capacitação, a carga horária mínima será de 2 (duas) horas semestrais.
§ 2º O edital poderá prever regras específicas para capacitação conforme o grau de risco da atividade a ser executada e o tempo de duração do contrato.
Art. 2º A comprovação da capacitação de que trata esta Lei deverá ser ministrada dentro da jornada de trabalho e de responsabilidade da empresa contratada, que se dará durante a execução do contrato, sem onerar o mesmo, mediante apresentação de certificado contendo local, carga horária, conteúdo programático, nome do empregado, registro profissional e assinatura do instrutor, juntamente com fotografias que comprovem a realização da capacitação.
§ 1º Em caso de contratação de novos empregados durante a execução do contrato, a empresa contratada deverá apresentar certificado e documentos a que se refere o caput deste artigo, no xxxxx xxxxxx xx 00 (xxxxxx) dias.
§ 2º A fiscalização do contrato deverá denunciar, por escrito, a existência de qualquer trabalhador sem a mencionada capacitação ou com tal capacitação já vencida, para o fim de suspender o respectivo pagamento da obra ou serviço, até a regularização.
§ 3º O contratante poderá a qualquer tempo solicitar a apresentação de certificado a que se refere o caput deste artigo.
Art. 3º As regras previstas nesta Lei não afastam a aplicação de normas específicas em Saúde e Segurança do Trabalho mais benéficas.
Art. 4º Fica estabelecida a última semana do mês de novembro como a Semana de Prevenção de Acidentes e Saúde do Trabalhador no Município de Volta Redonda – SEMPAT, a qual será desenvolvida anualmente, na Rede Municipal de Ensino, por meio de seus professores, atividades que conscientizem os alunos sobre a prevenção dos acidentes de trabalho.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor 60 (sessenta) dias após sua publicação e a obrigatoriedade de que se trata deverá constar nos editais lançados a partir da mesma data.
Xxxxx Xxxxxxx, 0x de outubro de 2018.
XXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXX
Prefeito Municipal
GEGOV - SECRETARIA DO GABINETE DE ESTRATÉGIA GOVERNAMENTAL
PORTARIA Nº 103/18
Nomeia servidores para atuarem como Fiscais de Contrato.
O Prefeito Municipal de Volta Redonda, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Nomear, os servidores XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXX, matrícula nº 392.790, fiscal titular e XXXXXXX XX XXXXX XXXXX, matrícula nº 156.760, fiscal substituto, para atuarem como Fiscais de Contrato no Processo nº 8.936/2018, firmado com a Empresa IMPRENSA NACIONAL - CNPJ 04.196.645/0001-
00, para publicação de editais.
Volta Redonda, 13 de setembro de 2018.
Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx Secretário Municipal
Gabinete de Estratégia Governamental
O MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA TORNA PÚBLICO O PREGÃO ELETRÔNICO nº 166/2018 – SRP – Proc. Adm. nº
10185/2017 – SMI – Tipo: Menor preço global – Objeto: Serviço de intermediação e agenciamento de transporte terrestre dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos da Administração Pública Municipal de Volta Redonda, direta e indireta – Inicio de Acolhimento das Propostas: 04/10/ 2018 às 8h, Realização: 19/10/2018 às 09h - Impugnação: até 02 (dois) dias úteis anteriores da realização, UASG do Município: 450068, Divulgação: xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx Info: (00) 0000-0000 – Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx - Xxxxxxxxx.
O MUNICÍPIO DE VOLTAREDONDATORNAPÚBLICOAVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2018
–SRP - Proc. Adm. 8684/18 - OBJETO: Aquisição de Material de Construção - Empresa: LUZCOLOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 13.628.137/0001-37 – Valor: R$ 38.400,00 (Trinta
e oito mil e quatrocentos reais) - Empresa: AUTOLUK – COMERCIO DE PNEUMATICOS E PEÇAS LTDA - CNPJ:
20.063.556/0001-34 – Valor: R$ 1.130,00 (Mil cento e trinta reais) - Empresa: BRASIDAS EIRELI - CNPJ: 20.483.193/0001-
96 – Valor: R$ 11.838,00 (Onze mil oitocentos e trinta e oito reais) - Empresa: XXXXX XXXXX XX XXXXX 14384097883 - CNPJ: 26.671.687/0001-80 – Valor: R$ 14.978,00 (Quatorze
mil novecentos e setenta e oito reais) - Empresa: XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX 13220380743 - CNPJ: 27.204.689/0001-
22 – Valor: R$ 20.199,00 (Vinte e mil cento e noventa e nove reais) - Empresa: XXXXXX X. DA S. XXXXXX XXXXXX - CNPJ:
27.619.368/0001-99 – Valor: R$ 26.885,00 (Vinte e seis mil oitocentos e oitenta e cinco reais) - Info: (00) 0000-0000 de 08h00min às 17h30min - Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx - Ordenador de Despesa
O MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA TORNA PÚBLICO AVISO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO
DE PREÇO - Proc. Adm. 274/18-FMAS - Objeto: Adesão a ARP nº 033/18 da P. M. de Caldas/MG - conforme Decreto Municipal 14.457/17 – Objeto: aquisição de pneus e câmaras de ar - Empresa: Baviera Comércio e Serviços Eireli - CNPJ: 28.037.591/0001-90 - Valor: R$79.248,00 (setenta e nove mil, duzentos e quarenta e oito reais) - Info: (00)0000-0000 de 08h as 18h – Xxxxxxx Xxxxxxxxxx – Ordenador de Despesa Interino.
O MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA TORNA PÚBLICO
EXTRATO DEATA DE REGISTRO DE PREÇO – Pregão Eletrônico N.º 124/2018, OBJETO: Aquisição de papel A4 - Através do SECRETÁRO MUNICIPAL DO GABINETE DE ESTRATÉGIA GOVERNAMENTAL – SRP Nº 099/2018 – Empresa: META
Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx
Prefeito Municipal
Maycon Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx
Vice-Prefeito
Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx
Secretário Municipal do Gabinete de Estratégia Governamental
Xxxxxxx Xxxxxxxxx
Secretário Municipal de Comunicação
Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx
Secretário Municipal de Administração
Xxxxx Xxxxxxx
Secretário Municipal de Planejamento, Transparência e Modernização da Gestão
Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx
Secretária Municipal de Fazenda
Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxx
Secretária Municipal de Saúde
Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx
Secretária Municipal de Educação
Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx
Secretária Municipal de Cultura
Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx
Secretária Municipal de Esporte e Lazer
Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx
Secretário Municipal de Infraestrutura
Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx
Secretário Municipal de Ação Comunitária
Xxxxxxxx Xxxxxxxxx
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo
Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx
Secretária Municipal de Políticas para Mulheres, Idosos e Direitos Humanos;
Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx
Secretário da Guarda Municipal
Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx
Secretário Municipal do Meio Ambiente
Xxxxxxxx Xxxxxxx
Secretário Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana
Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxx Xxxx Xxxxxxxx
Procurador Geral do Município
Xxxxxx xx Xxxxx Xxxx
Controladoria Geral do Município
Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxx
Diretor-Geral do Serviço Autônomo Hospitalar
Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx
Presidente da Empresa de Processamentos de Dados de Volta Redonda
Waldir Leonel Tonolli Bedê
Presidente da Fundação Educacional de Volta Redonda
Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx
Presidente da Fundação Xxxxxxx Xxxx
Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx
Diretor-Presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano
Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx
Diretor-Executivo do SAAE/VR
Xxxxxx Xxxxxxxxxxx dos Xxxxxx Xxxxxxxxx
Coordenador do Banco VR de Fomento,
Fundo Municipal de Desenvolvimento, Geração
de Emprego, Renda e Habitação - Banco da Cidadania.
Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx
Diretor - Presidente da Cohab/VR
Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx
Diretor-Geral do Fundo Comunitário
LICITAÇÕES EIRELI- CNPJ: 29.227.276/0001-99 – Valor: R$
267.472,98 (duzentos e sessenta e sete mil e quatrocentos e setenta e dois reais e noventa e oito centavos) – SRP Nº 100/ 2018 – Empresa: BIGNARDI INSDUSTRIAE COMERCIO DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA- CNPJ: 61.192.522/0005-50 Valor: R$
937.861,54 (Novecentos e trinta e sete mil e oitocentos e sessenta e um reais e cinqüenta e quatro centavos) – ASSINATURA: 31 de agosto de 2018 – Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx - Xxxx. Adm. n.º 5476/2018.
O MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA TORNA PÚBLICO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO – SRP Nº 102/
2018– Pregão Eletrônico N.º 134/2018 através da SECRETÁRIO MUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO – Empresa: SILVEIRA& DALMAS LTDA - CNPJ: 27.745.509/0001-10 – OBJETO: Aquisição de
etiquetas de patrimônio, Valor: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) - ASSINATURA: 05 de agosto de 2018 – Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx - Proc. Adm. n.º 3585/2018.
O MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA TORNA PÚBLICO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO – Pregão Eletrônico N.º 122/2018, OBJETO: Aquisição de bebedouro industrial, através da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SRP Nº 109/2018 – Empresa: XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX – ME CNPJ: 19.650.622/0001-93 – Valor: R$ 79.100,00 (setenta
e nove mil e cem reais) – SRP Nº 110/2018 – Empresa: X X XXXXXXXX XXXXX - CNPJ: 25.345.598/0001-81 – Valor: R$
92.950,00 (noventa e dois mil e novecentos e cinqüenta reais); SRP Nº 111/2018 – Empresa: META LICITAÇÕES EIRELI
- CNPJ: 29.227.276/0001-99 – Valor: R$ 8.700,00 (oito mil e
setecentos reais) - ASSINATURA: 10 de SETEMBRO de 2018
– ( XXXX XX XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX) - Proc. Adm. n.º 3768/2018.
O MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA TORNA PÚBLICO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 267/2018- TOMADADE PREÇO Nº 016/2018. PARTE O MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA – CNPJ: 32.512.501/0001-43, A ALDINEIA V C DE ALMEIDA SERVIÇOS E PROJETOS LTDA EPP – CNPJ:
18.111.840/0001-97 – OBJETO: serviço de instalação do sistema contra incêndio e pânico no Restaurante Popular, situado na Avenida da Integração, 57 Lote nº 07, Quadra nº 90 Bairro Aterrado na cidade de Volta Redonda. O valor total deste contrato é de R$ 44.189,59 (quarenta e quatro mil e cento e oitenta e nove reais e cinquenta e nove centavos), PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 213/2018 – FMAS/12298/2018 - PMVR (SECRETARIO MUNICIPAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA – XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX).
O MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDATORNA PÚBLICO AVISO DE REPETIÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2018 – SMDET
– PROC. ADM. 5878/2017 - TIPO: MAIOR OFERTA - OBJETO:
Alienação do imóvel denominado lote 2A quadra A com área total de 16.952,27 m², localizado no Parque Empresarial João Pessoa Fagundes, na Rodovia dos Metalúrgicos, Bairro Casa de Pedra, neste Município de Volta Redonda – Valor total mínimo: R$ 3.900.039,24 (três milhões, novecentos mil e trinta e nove reais e vinte e quatro centavos) REALIZAÇÃO: 05/11/2018 às 09h - IMPUGNAÇÃO: até 02 (dois) dias úteis anteriores da realização
- DIVULGAÇÃO: xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx - INFO: (24) 3339- 9037 – ELI ALVES DA SILVA – PRESIDENTE DA CPL.
O MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDATORNA PÚBLICO AVISO DE REPETIÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005/2018 – SMDET
– PROC. ADM. 7784/2018 - TIPO: MAIOR OFERTA - OBJETO:
Alienação do imóvel denominado lote 1 Quadra A com área total de 6.520,36 m², localizado no Parque Empresarial João Pessoa Fagundes, na Rodovia dos Metalúrgicos, Bairro Casa de Pedra, neste Município de Volta Redonda – Valor total mínimo: R$ 1.500.074,02 (um milhão, quinhentos mil e setenta e quatro reais e dois centavos) REALIZAÇÃO: 05/11/2018 às 10h. - IMPUGNAÇÃO: até 02 (dois) dias úteis anteriores da realização
EXPEDIENTE
Jornal Volta Redonda em Destaque Órgão Oficial do Município de Volta Redonda Criado pelo Decreto nº 4946 de 26/06/93
Responsável: Secretaria de Comunicação da PMVR
Telefone: (00) 0000-0000 - Fax: 0000-0000
Site/PMVR: xxx.xxxxxxxx.xxx Organização dos atos oficiais: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxx
Impresso: Empresa Jornalística Diário do Vale Ltda
- DIVULGAÇÃO: xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx - INFO: (24) 3339- 9037 – ELI ALVES DA SILVA – PRESIDENTE DA CPL.
O MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDATORNA PÚBLICO AVISO DE REPETIÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 006/2018 – SMDET
– PROC. ADM. 5881/2017 - TIPO: MAIOR OFERTA - OBJETO:
Alienação do IMÓVEL DENOMINADO LOTE 4 QUADRAA com área total de 14.267,03 m², localizado no Parque Empresarial João Pessoa Fagundes, na Rodovia dos Metalúrgicos, Bairro Casa de Pedra, neste Município de Volta Redonda – Valor total mínimo: R$ 1.641.136.46 (um milhão, seiscentos e quarenta e um mil, cento e trinta e seis reais e quarenta e seis centavos) REALIZAÇÃO: 05/11/2018 às 11h - IMPUGNAÇÃO: até 02 (dois)
dias úteis anteriores da realização - DIVULGAÇÃO: xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx - INFO: (00) 0000-0000 – XXX XXXXX
XX XXXXX – PRESIDENTE DA CPL.
O MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDATORNA PÚBLICO AVISO DE REPETIÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 007/2018 – SMDET
– PROC. ADM. 5879/2017 - TIPO: MAIOR OFERTA - OBJETO:
Alienação do imóvel denominado lote 2 quadra B com área total de 3.098,73 m², localizado no Parque Empresarial João Pessoa Fagundes, na Rodovia dos Metalúrgicos, Bairro Casa de Pedra, neste Município de Volta Redonda – Valor total mínimo: R$
499.025.68 (quatrocentos e noventa e nove mil, vinte e cinco reais e sessenta e oito centavos)REALIZAÇÃO: 05/11/2018 às 14h - IMPUGNAÇÃO: até 02 (dois) dias úteis anteriores da realização - DIVULGAÇÃO: xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx - INFO:
(00) 0000-0000 – ELI ALVES DA SILVA – PRESIDENTE DA CPL.
O MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA TORNA PÚBLICO A HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2018. Proc.
Adm. nº 5375/2018 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma e reconstituição do imóvel situado na Avenida Paulo de Frontin, nº 590, salas 1501 a 1513, Aterrado, em Volta Redonda – RJ,- EMPRESA: ENGECAM CONSTRUÇOES LTDA – ME - CNPJ: 28.392.345/0001-57- VALOR: R$ 20.743,73
(vinte mil e setecentos e quarenta e três reais e setenta e três centavos). INFO: (00) 0000-0000 - Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx – Autoridade Competente.
O MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA TORNA PÚBLICO A HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2018. Proc. Adm. nº 213/2018 – FMAS/12298/2018 - PMVR - OBJETO: serviço
de instalação do sistema contra incêndio e pânico no Restaurante Popular, situado na Avenida da Integração, 57 Lote nº 07, Quadra nº 90 Bairro Aterrado na cidade de Volta Redonda. - EMPRESA: ALDINEIA V C DE ALMEIDA SERVIÇOS E PROJETOS LTDA EPP – CNPJ: 18.111.840/0001-97 - VALOR: R$ 44.189,59 (quarenta e
quatro mil e cento e oitenta e nove reais e cinquenta e nove centavos). INFO: (00) 0000-0000 - Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx – Autoridade Competente.
O MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDATORNA PÚBLICO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 087/2017-
SRP- Proc. Adm.18937/2017 - Objeto: Contratação de Empresa Prestadora de Serviços de manutenção e Limpeza do Parque Aquático – Empresa: M. B. MARTINS AGROPECUARIA - EPP - CNPJ: 04.541.813/0001-40 – Valor: R$ 1.079.995,00 (um milhão
e setenta e nove mil novecentos e noventa e cinco reais) – Empresa: FIRMIANO SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI EPP - CNPJ: 19.907.785/0001-09 – Valor: R$ 218.955,84 (duzentos e
dezoito mil e novecentos e cinquenta e cinco reais) - Info: (00) 0000-0000 de 08h00min às 17h30min - Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx – Autoridade Competente.
O MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDATORNA PÚBLICO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2018 –
SRP - Proc. Adm. 7598/18 - OBJETO: Serviço Técnico profissional Engenheiro Agrônomo - Empresa: AGROTOPO ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 14.357.538/0001-62 – Valor: R$ 68.400,00 (Sessenta
e oito mil e quatrocentos reais) - Info: (00) 0000-0000 de 08h00min às 17h30min - Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx - Ordenador de Despesa
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CONTRATO Nº 234/2018
TERMO ADITIVO Nº 02
PARTE: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e a EmpresaENGECAM CONSTRUÇÕES LTDA ME.
OBJETO: Prorrogação de Prazo por 90 dias e acréscimo de valor do CONTRATO DE OBRAS firmado em 25/04/2018 (CONTRATO Nº 125/2018), relativo à REFORMA E MELHORIAS
NA ACESSIBILIDADE DA Unidade Escolar Municipal CRECHE MUNICIPAL RAIOZINHO DE SOL no Município de Volta Redonda/RJ.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 16/12/2018
DATA DA ASSINATURA: 18.09.2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2368/2015
O MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDATORNA PÚBLICO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 06/2018 -
Proc. Adm. nº 200070/2017 – SMC- Objeto: Aquisição de materiais,tecidos e acessórios para confecção de fantasias - Empresas: INDUSTRIA E COMERCIO DE TECIDOS E CONFECÇÕES SALIBA LTDA - CNPJ:01.607.753/000122– Valor: R$ 5.516,23
(Cinco mil quinhentos e dezesseis reais e vinte e tres centavos)- Empresas: XXXXX XXXXXXX & CIA LTA ME - CNPJ:08.084.695/
0001-49 – Valor: R$ 54.375,31 (Cinquenta e quatro mil trezentos e setenta e cinco reais e trinta e um centavos) –- Info: (24) 3339- 9037 de 08h00min às 17h30min – Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx – Autoridade Competente.
O MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDATORNA PÚBLICO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 008/2018
– Proc. Adm. 18240/2017 - OBJETO: Alienação do imóvel denominado Lote 1A Quadra A com área total de 12.085,36m², localizado no Parque Empresarial João Pessoa Fagundes, na Rodovia dos Metalúrgicos, Bairro Casa de Pedra, neste Município de Volta Redonda - EMPRESA: ZUQUETTI & MARZOLA PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ/MF:
08.333.512/0001-81 – Valor: R$ 2.800.010,00 (Dois milhões, oitocentos mil e dez reais) INFO: (00) 0000-0000 de 08h00min às 17h30min - XXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXX XXXXX – Autoridade Competente
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CONTRATO Nº 258/2018
PARTE: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e a Empresa STILUS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E CABINES SANITÁRIAS LTDA EPP.
OBJETO: Contratação de Serviços de Locação de Cabines Sanitárias
DOTAÇÃO: 808060/2018 SMC – 08.01.13.392.1017.4698.3.3.3.9.0.39.00.00.00-100 (NE nº 002811
de 31/08/2018)
VALOR GLOBAL: R$ 2.105,00 (Dois mil cento e cinco reais)
PRAZO: 12 (doze) meses
DATA DA ASSINATURA: 05.09.2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 12853/2018 Pregão nº 006/ 2018 SRP
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CONTRATO Nº 243/2018
PARTE: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e a Empresa STILUS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E CABINES SANITÁRIAS LTDA EPP.
OBJETO: Contratação de Serviços de Locação de Cabines Sanitárias
DOTAÇÃO: 808060/2018 SMC – 08.01.13.392.1017.4698.3.3.3.9.0.39.00.00.00-100 (NE nº 002690
de 24/08/2018)
VALOR GLOBAL: R$ 1.755,00 (Um mil setecentos e cinqüenta e cinco reais)
PRAZO: 12 (doze) meses
DATA DA ASSINATURA: 24.08.2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 11626/2018 Pregão nº 006/ 2018 SRP
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CONTRATO Nº 256/2018
PARTE: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e a Empresa STILUS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E CABINES SANITÁRIAS LTDA EPP.
OBJETO: Contratação de Serviços de Locação de Equipamentos, Estruturas e Materiais para a realização de Eventos DOTAÇÃO: 808060/2018 SMC – 08.01.13.392.1017.4698.3.3.3.9.0.39.00.00.00-100 (NE nº 002812
de 31/08/2018)
VALOR GLOBAL: R$ 9.710,00 (Nove mil setecentos e dez reais)
PRAZO: 12 (doze) meses
DATA DA ASSINATURA: 05.09.2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 12852/2018 Pregão nº 117/ 2018 SRP
COMUNICADO Nº 066/2018
O Município de Volta Redonda, a fim de dar cumprimento às determinações contidas na Lei Federal nº 9452/97, faz saber que recebeu os recursos abaixo discriminados:
1) Através da SMS/FMS, no mês de Setembro/2018.
REFERÊNCIA BANCO/AG. CONTA VALOR
Atenção a Saúde da População para Procedimento no MAC | 104/0197 | 624079-0R$ 5.751.816,04 |
SAMU 192 | 104/0197 | 624079-0 R$ 204.283,00 |
Piso de Atenção Básica Variável – PAB | 104/0197 | 624079-0 R$ 959.788,50 |
ACS – Agente Comunitário de Saúde | 104/0197 | 624079-0 R$ 89.232,00 |
Custeio de Atenção a Saúde Bucal | 104/0197 | 624079-0 R$ 19.420,83 |
Apoio a Manutenção dos Polos de | ||
Academia da Saúde 104/0197 624079-0 R$ 3.000,00 TOTAL R$ 7.027.540,37 | ||
Xxxxx Xxxxxxx, 00 de outubro de 2018.
Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx Secretário Municipal
Gabinete de Estratégia Governamental
ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA 501/2018 - EXONERAR, a contar de 16/04/2018,
XXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXX, matrícula: 403750, do Cargo de Gerente III, Símbolo DAS 103 , Do(a) Divisao De Projetos Do(a) Coordenadoria De Prevencao De Drogas Do(a) Gabinete De Estrategia Governamental/pmvr
PORTARIA 502/2018 - CONCEDE, a contar de 02/07/2018,
365 dias de Licença Para Trato de Interesse Particular, sem vencimentos, ao(a) servidor(a) XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, Matrícula: 340120
PORTARIA505/2018 - SUSPENDER POR 3 DIAS, DE ACORDO COM O ARTIGO 50, LETRA “F”, DO DECRETO 859/75 - GP., o(a)
Xxxxxxxx(a) XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX E LIMA- Matrícula: 395145
PORTARIA 508/2018 - EXONERAR, a contar de 13/05/2018,
AUREA COSTA SCHOCAIR, matrícula: 086789, do Cargo de Assessor Especial Ii, Símbolo DAS 102 Do(a) Assessoria Especial Do(a) Secretaria Municipal De Educacao/pmvr
PORTARIA 517/2018 - XXXXXX, a contar de 22/06/2018,
XXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXX, no Cargo de Telefonista NÍvel Grupo Operacional - 3 Go - 3, A CONTAR DE 22/06/2018
PORTARIA 519/2018 - EXONERAR, a contar de 01/06/2018,
XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX, matrícula: 393444, Cargo de Diretor Geral, Símbolo VENC.CARGO CO, Do(a) Hospital Municipal Munir Rafful Do(a) Secretaria Municipal De Saude/pmvr
PORTARIA 525/2018 - XXXXXX, a contar de 01/06/2018,
XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, no Cargo de Diretor Geral, Símbolo VENC.CARGO CO, Do(a) Hospital Municipal Munir Rafful Do(a) Secretaria Municipal De Saude/pmvr
PORTARIA 527/2018 - PRORROGA, a contar de 14/08/2018,
365 dias de Licença Para Trato de Interesse Particular,sem vencimentos, ao(a) servidor(a) XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX, Matrícula: 365386
PORTARIA 537/2018 - EXONERAR, a contar de 01/06/2018,
XXXXX XXXX XX XXXXXXXX, matrícula: 385182, do Cargo de Diretor Ii, Símbolo DAS 102 , Do(a) Departamento De Lazer E Fomento Ao Exercicio Fisic Do(a) Secretaria Municipal De Esporte E Lazer/pmvr
PORTARIA 545/2018 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE LOTAÇÃO EM EQUIPE SAÚDE DA FAMILIA III E SAÚDE BUCAL III (GASF III), CONFORME ANEXO II, ITEM “III”, DA LEI MUNICIPAL Nº 5124/15..Servidor(a) XXXXXX XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX,
Matrícula 222607 -
PORTARIA 547/2018 - XXXXXX, a contar de 04/06/2018,
XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX, no Cargo de Gerente III, Símbolo DAS 103 , Do(a) Divisao De Desenvolvimento Institucional Do(a) Coordenadoria Da Juventude Do(a) Gabinete De Estrategia Governamental/pmvr
PORTARIA 551/2018 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE LOTAÇÃO EM EQUIPE SAÚDE DA FAMILIA III E SAÚDE BUCAL III (GASF III), CONFORME ANEXO II, ITEM “III”, DA LEI MUNICIPAL Nº
5124/15..Servidor(a) NEIDAAPARECIDA DOS SANTOS, Matrícula 350540 -
PORTARIA 552/2018 - DISPENSAR, a contar de 01/06/2018,
XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, matrícula: 403326, da função de Chefe B, Xxxxxxx FG-B, Matricula 403326
PORTARIA 554/2018 - DESIGNAR, a contar de 01/06/2018,
XXXXX XXXXXX XXXXXXXX, matrícula: 400491, na função de Chefe B, Símbolo FG-B,matricula 400491
PORTARIA 555/2018 - EXONERAR, a contar de 31/05/2018,
XXXXXX XXXXX XXXXXXX, matrícula: 386707, do Cargo de Gerente Iii, Símbolo DAS 103 , Do(a) Divisao De Informacao E Inteligencia Do(a) Departamento De Controladoria Geral Do(a) Controladoria Geral Do Municipio/pmvr
PORTARIA 556/2018 - ATRIBUIR, a contar de 01/06/2018, ao
(a) servidor(a) XXXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX,Matrícula: 393894 Gratificação prevista no Artigo 136, da Lei Municipal 1931/84
PORTARIA 557/2018 - DISPENSAR, a contar de 01/06/2018,
APARECIDO XXXXXXX XXXXXXXX, matrícula: 397326, da função de Chefe C, Símbolo FG-C , Do(a) Chefia De Gabinete Do(a) Secretaria Municipal De Administracao/pmvr
PORTARIA 558/2018 - CONCEDE, a contar de 02/07/2018,
180 dias de Licença Para Trato de Interesse Particular, sem vencimentos, ao(a) servidor(a) XXXXX XXXXXX XXXXXXXX, Matrícula: 37338
PORTARIA 562/2018 - DESIGNAR, a contar de 01/06/2018,
XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, matrícula: , na função de Chefe C, Símbolo FG-C, Do(a) Chefia De Gabinete Do(a) Secretaria Municipal De Administracao/pmvr
PORTARIA 563/2018 - EXONERAR, a contar de 31/05/2018, XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, matrícula: 405140,
do Cargo de Diretor Ii, Símbolo DAS 102 , Do(a) Departamento De Controladoria Geral Do(a) Controladoria Geral Do Municipio/ pmvr
PORTARIA 565/2018 - NOMEAR, a contar de 15/06/2018,
DARIO ARAGÃO NETO, no Cargo de Diretor Ii, Símbolo DAS 102 Do(a) Departamento De Controladoria Geral Do(a) Controladoria Geral Do Municipio/pmvr
PORTARIA 566/2018 - CANCELA, a contar de 25/06/2018,
129 dias de Licença Para Trato de Interesse Particular, sem vencimentos, ao(a) servidor(a) XXXXXX XXXXX XXXXXXXX, Matrícula: 224014
PORTARIA 576/2018 - CANCELAR DISPOSIÇÃO JUNTO(A) PREFEITURAMUNICIPAL DE MARATAÍZES- ES, SEM ÔNUS PARA ESTE MUNÍCIPIO. .Servidor(a) XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX
XXXXX, Matrícula 305308 -
—
PORTARIA 577/2018 - CONCEDE, Disposição, a contar de 02/07/2018,à(ao) funcionário XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX, matrícula: 365777 junto à(ao) PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO com ônus para este Município.
PORTARIA 606/2018 - NOMEAR, Em Substituição, a contar de 18/07/2018, XXXXXX XXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX,
matrícula: 367583 para responder pelo DO(A) DIVISAO DE FISCALIZACAO DE IMPOSTOS IMOBILIARIOS DO(A) DEPARTAMENTO DE IMPOSTOS IMOBILIARIOS DO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA/PMVR
PORTARIA 610/2018 - XXXXXX, a contar de 02/07/2018, XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXX, no
Cargo de Gerente Ii, Símbolo DAS 102 , Do(a) Nucleo Estrategico,politicas Publicas E Qualidade Do(a)Secretaria Municipal De Saude/pmvr
PORTARIA 620/2018 - CANCELAR GRATIFICAÇÃO DE LOTAÇÃO EM EQUIPE DE SAÚDE BUCAL I (GSB I),CONFORME ANEXO II, ITEM “IX”, DA LEI MUNICIPAL Nº 5124/15..Servidor(a) XXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXX, Matrícula 345040 -
PORTARIA 621/2018 - CANCELA, a contar de 09/07/2018,
207 dias de Licença Para Trato de Interesse Particular, sem vencimentos, ao(a) servidor(a) ELCYLENE XXXXX XX XXXXXXXXXXX XXXXXXXXX, Matrícula: 370150
PORTARIA 622/2018 - EXONERAR, a contar de 01/07/2018,
XXXXX XXXXXX XXXXX, matrícula: 393398, do Cargo de Assessor Tecnico Iii, Símbolo DAS 103 , Do(a) Secretaria Municipal De Acao Comunitaria/pmvr
PORTARIA 627/2018 - XXXXXX, a contar de 02/07/2018,
XXXXXX XXXXXXXXXXX SOUZA SALOTTO, no Cargo de Gerente Iii, Símbolo DAS 103 , Do(a) Setor Servico De Pronto Atendmento (spa Conforto) Do(a) Divisao De Urgencia E Emergencia Do(a) Departamento Hospitalar De Urgencia E Emergencia Do(a) Secretaria Municipal De Saude/pmvr
PORTARIA 633/2018 - DISPENSAR, XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX, MATRÍCULANº 204293, A CONTAR DE 01/07/2018, DA FUNÇÃO DE DIRETORA GERAL DO C.M.E.I. VERA LÚCIA SILVEIRA BRAGA, SÍMBOLO GDG-2, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 5423/2017..Servidor(a) BEATRIZ XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX,
Xxxxxxxxx 000000 -
PORTARIA 634/2018 - DISPENSAR, XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXX, MATRÍCULA 374997, A CONTAR DE 01/07/2018, DA FUNÇÃO DE DIRETORA ADJUNTA DO C.M.E.I. VERA LÚCIA SILVEIRA BRAGA, SÍMBOLO GDA- 1, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 5423/2017..Servidor(a) XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXX,Matrícula 374997 -
PORTARIA 635/2018 - DESIGNAR, XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXX, MATRÍCULA 374997,ACONTAR DE 01/ 07/2018, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA GERAL DO
C.M.E.I. XXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXX,ATRIBUINDO-LHE GDG-2, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 5423/2017..Servidor(a) XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXX, Matrícula 374997 -
PORTARIA 637/2018 - DESIGNAR, XXXXXXXXXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX, XXXXXXXXX Xx 000000, A CONTAR DE 01/ 06/2018, PARA EXERCERA FUNÇÃO DE DIRETORAADJUNTA DA
E. M. TOCANTINS, ATRIBUINDO- LHE GDA-2, DE ACORDO COMA LEI MUNICIPAL Nº 5423/2017..Servidor(a) MARILZAAPARECIDA DE XXXXXXXX XXXXXX, Matrícula 298638 -
PORTARIA 000/0000 - XXXXXXXXX, XXXXXX CORTES DIAS TAVARES, MATRÍCULA Nº 380601, A CONTAR DE 01/06/2018, DA FUNÇÃO DE DIRETORAADJUNTA DO C.M.E.I. RECANTO INFANTIL, SÍMBOLO GD4-2, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL
5423/2017..Servidor(a) XXXXXX XXXXXX XXXX XXXXXXX, Matrícula
380601 -
PORTARIA639/2018 - DISPENSAR, XXXXXX XXXXXXXXXXXX, XXXXXXXXX Xx 000000, A CONTAR DE 31/05/2018,DA FUNÇÃO DE DIRETORA XXXXXXX E.M. DOUTORJIULIOCARUSO, SÍMBOLO GDG-3, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 5423/
2017..Servidor(a) XXXXXX XXXXX XX XXXXX, Matrícula 349682 -
PORTARIA640/2018 - DESIGNAR, XXXXXX XXXXX XX XXXXX, MATRÍCULANº 349682,ACONTAR DE 01/06/2018, PARAEXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORAADJUNTA DA E. M. DOUTOR JIULIO CARUSO, ATRIBUINDO-LHE GDA- 2, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 5423/2017..Servidor(a) XXXXXX XXXXX XX XXXXX,
Matrícula 349682 -
PORTARIA 642/2018 - EXONERAR, a contar de 01/07/2018,
XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXXX, matrícula: 400874, do Cargo de Assessor Especial Ii, Símbolo DAS 102, Do(a) Assessoria Especial Do(a) Secretaria Municipal De Administracao/pmvr
PORTARIA 648/2018 - DESIGNAR, KELLY XXXXX XXXXXXXX XXXX XX XXXXXX, XXXXXXXXX 000000, A CONTAR DE 01/02/ 2018, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA GERAL DO
C.M.E.I. PROFª XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX, ATRIBUINDO-LHE GDG-2, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPALNº 5423/2017..Servidor(a) KELLY XXXXX XXXXXXXX XXXX XX XXXXXX, Xxxxxxxxx 000000 -
PORTARIA 650/2018 - NOMEAR, a contar de 01/08/2018, XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX, no Cargo de Gerente
Iii, Símbolo DAS 103, Do(a) Departamento Do Fundo Municipal De Saude Do(a) Secretaria Municipal De Saude/pmvr
PORTARIA 657/2018 - PRORROGA, a contar de 31/07/2018,
185 dias de Licença Para Trato de Interesse Particular,sem vencimentos, ao(a) servidor(a) XXXXXXX XXXXX XXXXXXX, Matrícula: 285811
PORTARIA 670/2018 - XXXXXX, a contar de 02/07/2018,
XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX AZI, matrícula: 375527, Cargo de Assessor Tecnico Iii, Símbolo DAS 103, Do(a) Secretaria Municipal De Desenvolvimento Economico/pmvr
PORTARIA 671/2018 - REPREENDER POR DESCUMPRIR O ARTIGO 72, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL 1931/84., o(a)Servidor(a) XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXXXXX- Matrícula: 402222
PORTARIA 672/2018 - NOMEAR, a contar de 20/07/2018,
XXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX, no Cargo de Diretor Ii, Símbolo DAS 102 , Do(a) Departamento De Areas Protegidas Do(a) Secretaria Municipal De Meio Ambiente/pmvr
PORTARIA 675/2018 - NOMEAR, a contar de 23/07/2018,
XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX, no Cargo de Gerente III Símbolo DAS 103, Do(a) Divisao De Unidade E Conservacao Do(a) Departamento De Areas Protegidas Do(a) Secretaria Municipal De Meio Ambiente/pmvr
PORTARIA 676/2018 - DESIGNAR, a contar de 01/07/2018, XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX, matrícula: 365505, na
função de Chefe B, Símbolo FG-B , Do(a) Setor Almoxarifado Do(a) Divisao De Servicos Gerais Do(a)Departamento Geral De Administracao Do(a) Secretaria Municipal De Educacao/pmvr
PORTARIA 677/2018 - DESIGNAR, a contar de 01/07/2018,
XXXXX XXXXX XXXXXXXX, matrícula: 364894, na função de Chefe B, Símbolo FG-B, Do(a) Setor De Manutencao Do(a) Divisao De Servicos Gerais Do(a) Departamento Geral De Administracao Do(a) Secretaria Municipal De Educacao/pmvr
PORTARIA 688/2018 - EXONERAR, a contar de 24/07/2018,
XXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXX XXXXXX, matrícula: abinete, Símbolo DAS 101, Do(a) Departamento De Mobilidade Urbana Do(a)Secretaria Municipal De Transporte E Mobilidade Ur/pmvr
PORTARIA 692/2018 - DESIGNAR, a contar de 01/08/2018,
XXXXXX XXXXX XXXXXX, matrícula: 86428, na função de Chefe D, Símbolo FG-D , Do(a) Divisao De Coleta Do(a) Departamento De Servicos Publicos Do(a) Secretaria Municipal De Infraestrutura/ pmvr
PORTARIA 700/2018 - NOMEAR, a contar de 06/08/2018,
XXXXX XXXXX XXXXXXX DE MOURA, no Cargo de Chefe De Gabinete, Símbolo DAS 101 , Do(a) Chefia De Gabinete Do(a) Secretaria Municipal De Saude/pmvr
PORTARIA 704/2018 - DISPENSAR, XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX, MATRÍCULA Nº 151912, A CONTAR DE 01/06/2018, DA FUNÇÃO DE DIRETORA GERAL DO C.M.E.I. CORA CORALINA, SÍMBOLO GDG-3, DE ACORDOCOM A LEI MUNICIPAL 5423/ 2017..Servidor(a) XXXXXX XX XXXXXXXX MILITAO, Matrícula 151912.
PORTARIA 705/2018 - DESIGNAR, ANDREZAAPARECIDA XX XXXXX XXXXX, MATRÍCULA Nº 283380, A CONTAR DE 01/06/ 2018, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA GERAL DO
C.M.E.I. CORACORALINA,ATRIBUINDO- LHE GDG-3, DEACORDO COM A LEI MUNICIPAL 5423/2017..Servidor(a) XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXX, Matrícula 283380 -
PORTARIA 706/2018 - DISPENSAR, XXXXX XX XXXXX LORANDES XXXXXXX, MATRÍCULA Nº 204714, A CONTAR DE 01/07/2018, DA FUNÇÃO DE DIRETORA GERAL DA E. M. XXXXXX XXXXXX, SÍMBOLO GDG-1, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 5423/2017..Servidor(a) XXXXX XX XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX,
Matrícula 204714 -
PORTARIA707/2018-DESIGNAR,CARLAPINHODEOLIVEIRA, MATRÍCULANº284203,ACONTARDE01/07/2018,PARAEXERCERA FUNÇÃO DE DIRETORA GERAL DA E. M. XXXXXX XXXXXX, ATRIBUINDO-LHEGDG-1,DEACORDOCOMALEIMUNICIPAL5423/ 2017..Servidor(a) XXXXX XXXXX XX XXXXXXXX, Matrícula 284203 -
PORTARIA711/2018-CONCEDE,acontarde18/09/2018,365dias de Licença ParaTrato de Interesse Particular, sem vencimentos, ao(a) servidor(a) THAIS OLIVEIRAMOTA, Matrícula: 363910
PORTARIA 712/2018 - EXONERAR, a contar de 09/08/2018, LEIFIERRISON XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, matrícula: 403377,
do Cargo de Diretor Ii, Símbolo DAS 102 , Do(a) Divisao De Tecnologia Para Mobilidade Do(a)Departamento De Mobilidade Urbana Do(a) Secretaria Municipal De Transporte E Mobilidade Ur/pmvr
ORTARIA 713/2018 - EXONERAR, a contar de 09/08/2018,
XXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXX, matrícula: 403415, do Cargo de Diretor Ii, Símbolo DAS 102 do(a) Divisao De Projetos De Circulacao Viaria Nao Motor Do(a)Departamento De Mobilidade Urbana Do(a) Secretaria Municipal De Transporte E Mobilidade Ur/pmvr
PORTARIA 719/2018 - XXXXXX, a contar de 01/08/2018, XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, no Cargo de
Assessor Tecnico Iii, Símbolo DAS 103 , Do(a) Assessoria Tecnica Do(a) Secretaria Municipal De Educacao/pmvr
PORTARIA 721/2018 - EXONERAR, a contar de 01/08/2018, XXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX, matrícula: 397342, do Cargo de Gerente Ii, Símbolo DAS 102 , Do(a) Divisao Administrativa Do(a) Coordenadoria Municipal De Defesa Civil Do(a) Gabinete De Estrategia Governamental/pmvr
PORTARIA 722/2018 - XXXXXX, a contar de 01/08/2018, XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX, matrícula:397334, no
Cargo de Gerente Ii, Símbolo DAS 102 , Do(a) Divisao Administrativa Do(a) Coordenadoria Municipal De Defesa Civil Do(a) Gabinete De Estrategia Governamental/pmvr
PORTARIA 724/2018 - NOMEAR, a contar de 01/08/2018, XXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX, matrícula: 397342,no Cargo de Coordenador I, Símbolo DAS 101 , Do(a) Coordenadoria Municipal De Defesa Civil Do(a) Gabinete De Estrategia Governamental/pmvr
PORTARIA 728/2018 - DISPENSAR, a contar de 08/08/2018,
XXXXXXX XXXX XXX XXXX, matrícula: 311367, da função de Chefe D, Símbolo FG-D , Do(a) Setor De Centro De Referencia De Assistencia Socia Do(a) Divisao Tecnica Do Paif E Scfv Do(a) Departamento De Protecao Social Basica Do(a) Secretaria Municipal De Acao Comunitaria/pmvr
PORTARIA 734/2018 - ATRIBUIR, a contar de 01/07/2018, ao
(a) servidor(a) ALMAZYR MATTOS JUNIOR, Matrícula:394971 Gratificação prevista no Artigo 136, da Lei Municipal 1931/84
PORTARIA 735/2018 - ATRIBUIR, a contar de 01/07/2018, ao
(a) servidor(a) XXXXXX XXXXXXXXXX XX XXXXX XXXXX,Matrícula: 377372 Gratificação prevista no Artigo 136, da Lei Municipal 1931/84
PORTARIA 736/2018 - ATRIBUIR, a contar de 01/07/2018, ao
(a) servidor(a) CARINA CAMPANATE PEREIRA, Matrícula:400920 Gratificação prevista no Artigo 136, da Lei Municipal 1931/84
PORTARIA 737/2018 - ATRIBUIR, a contar de 01/07/2018, ao
(a) servidor(a) XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX, Matrícula:400939 Gratificação prevista no Artigo 136, da Lei Municipal 1931/84
PORTARIA 738/2018 - ATRIBUIR, a contar de 01/07/2018, ao
(a) servidor(a) XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX,Matrícula: 400912 Gratificação prevista no Artigo 136, da Lei Municipal 1931/84
PORTARIA 739/2018 - ATRIBUIR, a contar de 01/07/2018, ao
(a) servidor(a) XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX, Matrícula:405361 Gratificação prevista no Artigo 136, da Lei Municipal 1931/84
PORTARIA 740/2018 - ATRIBUIR, a contar de 01/07/2018, ao
(a) servidor(a) XXXXXX XXXXXXX XXXXX, Matrícula:399922 Gratificação prevista no Artigo 136, da Lei Municipal 1931/84
PORTARIA 741/2018 - ATRIBUIR, a contar de 01/07/2018, ao
(a) servidor(a) XXXXX XXXXX XXX XXXXXX, Matrícula: 147028 Gratificação prevista no Artigo 136, da Lei Municipal 1931/84
PORTARIA 742/2018 - ATRIBUIR, a contar de 01/07/2018, ao
(a) servidor(a) DJAVAN XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX,Matrícula: 297224 Gratificação prevista no Artigo 136, da Lei Municipal 1931/84
PORTARIA 743/2018 - ATRIBUIR, a contar de 01/07/2018, ao
(a) servidor(a) ELI ALVES DA SILVA, Matrícula: 397720 Gratificação prevista no Artigo 136, da Lei Municipal 1931/84
PORTARIA 744/2018 - ATRIBUIR, a contar de 01/07/2018, ao
(a) servidor(a) XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, Matrícula: 145602 Gratificação prevista no Artigo 136, da Lei Municipal 1931/84
PORTARIA 745/2018 - ATRIBUIR, a contar de 01/07/2018, ao
(a) servidor(a) XXXXXX XXXXXXXXX XXXXX, Matrícula: 400947 Gratificação prevista no Artigo 136, da Lei Municipal 1931/84
PORTARIA746/2018 -ATRIBUIR, a contar de 01/07/2018, ao (a)
servidor(a) XXXX XXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX,Matrícula: 397407 Gratificação prevista no Artigo 136, da Lei Municipal 1931/84
PORTARIA747/2018 -ATRIBUIR, a contar de 01/07/2018, ao (a)
servidor(a) LARISSACRISTINAGARCEZ SILVA,Matrícula: 387265 Gratificação prevista no Artigo 136, da Lei Municipal 1931/84
PORTARIA748/2018 -ATRIBUIR, a contar de 01/07/2018, ao (a)
servidor(a) XXXXXXXX XXXXXX, Matrícula: 393797 Gratificação prevista no Artigo 136, da Lei Municipal 1931/84
PORTARIA749/2018 -ATRIBUIR, a contar de 01/07/2018, ao (a)
servidor(a) XXXXXXX XXXXXXXXXXXX XXXXXXXX, Matrícula: 401021 Gratificação prevista no Artigo 136, da Lei Municipal 1931/84
PORTARIA750/2018 -ATRIBUIR, a contar de 01/07/2018, ao (a)
servidor(a) XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX, Matrícula: 394718 Gratificação prevista no Artigo 136, da Lei Municipal 1931/84
PORTARIA751/2018 -ATRIBUIR, a contar de 01/07/2018, ao (a)
servidor(a) XXXX XXXX XX XXXXXXXX XXXXXX,Matrícula: 400963 Gratificação prevista no Artigo 136, da Lei Municipal 1931/84
PORTARIA752/2018 -ATRIBUIR, a contar de 01/07/2018, ao (a)
servidor(a) XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX,Matrícula: 394327 Gratificação prevista no Artigo 136, da Lei Municipal 1931/84
PORTARIA753/2018 -ATRIBUIR, a contar de 01/07/2018, ao (a)
servidor(a) XXXXXXX XXXXXXX XXXXX, Matrícula: 400971 Gratificação prevista no Artigo 136, da Lei Municipal 1931/84
PORTARIA754/2018 -ATRIBUIR, a contar de 01/07/2018, ao (a)
servidor(a) XXXXX XXXXX XX XXXXX, Matrícula: 373176 Gratificação prevista no Artigo 136, da Lei Municipal 1931/84
PORTARIA755/2018 -ATRIBUIR, a contar de 01/07/2018, ao (a)
servidor(a) XXXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXX,Matrícula: 394408 Gratificação prevista no Artigo 136, da Lei Municipal 1931/84
PORTARIA757/2018 -ATRIBUIR, a contar de 01/07/2018, ao (a)
servidor(a) XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, Matrícula: 400238 Gratificação prevista no Artigo 136, da Lei Municipal 1931/84
PORTARIA758/2018 -ATRIBUIR, a contar de 01/07/2018, ao (a)
servidor(a) XXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXX, Matrícula: 377007 Gratificação prevista no Artigo 136, da Lei Municipal 1931/84
PORTARIA759/2018 -ATRIBUIR, a contar de 01/07/2018, ao (a)
servidor(a) XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX, Matrícula: 401013 Gratificação prevista no Artigo 136, da Lei Municipal 1931/84
PORTARIA760/2018 -ATRIBUIR, a contar de 01/07/2018, ao (a)
servidor(a) XXXXXX XXXXXXXXXX XXXXX, Matrícula: 393827 Gratificação prevista no Artigo 136, da Lei Municipal 1931/84
PORTARIA761/2018 -ATRIBUIR, a contar de 01/07/2018, ao (a)
servidor(a) XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX, Matrícula:399930 Gratificação prevista no Artigo 136, da Lei Municipal 1931/84
PORTARIA762/2018 -ATRIBUIR, a contar de 01/07/2018, ao (a)
servidor(a) XXXX XX XXXXXX X XXXXX, Matrícula:400904 Gratificação prevista no Artigo 136, da Lei Municipal 1931/84
PORTARIA763/2018 -ATRIBUIR, a contar de 01/07/2018, ao (a)
servidor(a) XXXXXX XX XXXXX XXXXXX, Matrícula: 361313 Gratificação prevista no Artigo 136, da Lei Municipal 1931/84
PORTARIA764/2018 -ATRIBUIR, a contar de 01/07/2018, ao (a)
servidor(a)RODRIGODEALMEIDABRITONONATO,Matrícula:405787 Gratificação prevista noArtigo 136, da Lei Municipal 1931/84
PORTARIA 772/2018 - NOMEAR, a contar de 01/08/2018,
SUELENSANTOSCHAGASFERREIRA,noCargodeDiretorIi,Símbolo DAS 102 , Do(a) Departamento De Geracao De Emprego, Renda E Qualif Do(a) Secretaria Municipal De Desenvolvimento Economico/ pmvr
PORTARIA773/2018 -ATRIBUIR, a contar de 01/07/2018, ao (a)
servidor(a) GLAUCIA DOS SANTOS PROCOPIO,Matrícula: 397393 Gratificação prevista no Artigo 136, da Lei Municipal 1931/84
PORTARIA 774/2018 - ATRIBUIR, a contar de 01/07/2018, ao
(a) servidor(a) VALERIAAPARECIDA DE XXXXX XXXXXXXXX, Matrícula: 400955 Gratificação prevista no Artigo 136, da Lei Municipal 1931/84
PORTARIA 795/2018 - DISPENSAR, a contar de 07/08/2018,
XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, matrícula: 403717,da função de Gerente B, Símbolo FG-B , Do(a) Nucleo De Recursos De Infracoes De Transito Do(a) Secretaria Municipal De Transporte E Mobilidade Ur/pmvr
PORTARIA 802/2018 - DESIGNAR, a contar de 13/07/2018,
XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX, matrícula: 200603, na função de Chefe D, Símbolo FG-D, Do(a) Departamento Operacional Do(a) Guarda Municipal/pmvr
PORTARIA 803/2018 - DESIGNAR, a contar de 13/07/2018,
XXXXXX XX XXXXX, matrícula: 168939, na função de Chefe D, Símbolo FG-D, Do(a) Departamento Operacional Do(a) Guarda Municipal/pmvr
PORTARIA 804/2018 - DESIGNAR, a contar de 01/08/2018,
XXXXXXXX XXXXXXX, matrícula: 178098, na função de Chefe A, Símbolo FG-A, Do(a) Setor De Transito Do(a) Departamento Operacional Do(a) Guarda Municipal/pmvr
PORTARIA 806/2018 - NOMEAR, a contar de 01/08/2018,
XXXXXXXX XXXXXXXXXXX, matrícula: 177750, no Cargo de Diretor Ii, Símbolo DAS 102, Do(a) Departamento Operacional Do(a) Guarda Municipal/pmvr
PORTARIA 808/2018 - EXONERAR, a contar de 23/07/2018,
XXXX XXXX XX XXXXXX, matrícula: 371831, do Cargo de Assessor Tecnico Iii, Símbolo DAS 103 , Do(a) Assessoria Tecnica Do(a) Secretaria Municipal De Fazenda/pmvr
PORTARIA 810/2018 - NOMEAR, a contar de 20/08/2018,
XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX, no Cargo de Assessor Tecnico Iii, Símbolo DAS 103, Do(a) Assessoria Tecnica Do(a) Secretaria Municipal De Fazenda/pmvr
PORTARIA 811/2018 - NOMEAR, a contar de 13/08/2018,
MARLUS VIESE CORREIA, no Cargo de Gerente Iii, Símbolo DAS 103, o(a) Divisao De Desenvolvimento Socioeconomico Do(a) Na Hora Do(a) Gabinete De Estrategia Governamental/pmvr
PORTARIA 813/2018 - EXONERAR, a contar de 01/08/2018, XXXXXXXXXXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXXXX,matrícula: 355860,
do Cargo de Assessor Tecnico Iii, Símbolo DAS 103, Do(a) Assessoria Tecnica Do(a) Secretaria De Planejamento, Transparencia E Modern/pmvr
PORTARIA 816/2018 - XXXXXX, a contar de 01/08/2018,
XXXX XXXXXXX XXXXX, no Cargo de Diretor I, Símbolo DAS 101
, Do(a) Departamento De Mobilidade Urbana Do(a) Secretaria Municipal De Transporte E Mobilidade Ur/pmvr
PORTARIA 817/2018 - NOMEAR, a contar de 17/08/2018,
XXXXX XX XXXXX XXXXXXX, no Cargo de Gerente III, Símbolo DAS 103 , Do(a) Divisao De Zoologia Do(a) Departamento De Zoologia Do(a) Secretaria Municipal De Meio Ambiente/pmvr
PORTARIA 848/2018 - ATRIBUIR, a contar de 01/08/2018, ao
(a) servidor(a) XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX,Matrícula: 361453 Gratificação prevista no Artigo 136, da Lei Municipal 1931/84
PORTARIA 849/2018 - XXXXXX, a contar de 01/09/2018,
PRISCILA APARECIDA DOS SANTOS, no Cargo de Assessor Tecnico I, Símbolo DAS 101 , Do(a) Assessoria Tecnica Do(a) Gabinete De Estrategia Governamental/pmvr
PORTARIA 864/2018 - FICA DESIGNADO COMO DEFENSOR DATIVO, ARTIGO 99 DA LEI MUNICIPAL 1.931/84 GARANTINDO O CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA, INCISO IV,ARTIGO 5º DA
CF/88..Servidor(a) XXXXX XXXXXXXXX, Matrícula 28762 -
PORTARIA 865/2018 - FICA DESIGNADO COMO DEFENSOR DATIVO, ARTIGO 99 DA LEI MUNICIPAL 1.931/84 GARANTINDO O CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA, INCISO IV,ARTIGO 5º DA CF/88..Servidor(a) XXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX,
Matrícula 346896 -
PORTARIA 866/2018 - ATRIBUIR, a contar de 01/04/2018, ao
(a) servidor(a) XXXX XXXXXXXX XX XXXXX, Matrícula:406236 Gratificação prevista no Artigo 136, da Lei Municipal 1931/84
PORTARIA 869/2018 - EXONERAR, a contar de 10/09/2018,
XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX, matrícula: 394246, do Cargo de Gerente Iii, Símbolo DAS 103 , Do(a) Divisao De Criacao Do(a)
Departamento De Midias Sociais Do(a) Secretaria De Comunicacao/ pmvr
PORTARIA 870/2018 - NOMEAR, a contar de 10/09/2018, XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX XX XXXXXXXX, no Cargo de Gerente
Iii, Símbolo DAS 103 , Do(a) Divisao De Criacao Do(a) Departamento De Midias Sociais Do(a) Secretaria Comunicacao/pmvr
PORTARIA 874/2018 - ATRIBUIR, a contar de 01/08/2018, ao
(a) servidor(a) XXXX XXXXXXX XXXXX, Matrícula: 407909 Gratificação prevista no Artigo 136, da Lei Municipal 1931/84
Volta Redonda, 24 de Setembro de 2018.
Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Secretário Municipal de Administração
(interina)
Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 910/2018
Torna sem efeito a Portaria nº 244/2012-SMA.
O Prefeito Municipal de Volta Redonda, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a decisão proferida pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro apurado no Processo Administrativo nº 2190/2012 (TCE-RJ nº 218.898- 6/2012),
R E S O L V E :
1. Tornar sem efeito a Portaria nº 244/2012-SMA, de 18 de abril de 2012, que aposentou tempo de serviço especial para professor a servidora MARTHAAPARECIDA XX XXXXX XXXXX, matrícula 182680;
2. Fazer reverter a servidora ao cargo de Docente I, nível GM-21, 11ª referência;
3. Declarar o efeito deste ato a contar de 17 de setembro de 2018.
Volta Redonda, 25 de setembro de 2018.
Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Prefeito Municipal
Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx Secretário Municipal de Administração
PORTARIA-P. Nº 921 /2018
Torna sem efeito a Portaria nº 434/2015.
O Prefeito Municipal de Volta Redonda, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a decisão proferida pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro apurado no Processo Administrativo nº 720/2015 (231.308-2/2015 TCE-RJ),
R E S O L V E :
1. Tornar sem efeito a Portaria nº 434/2015, de 01 de fevereiro de 2015, que aposentou por tempo de serviço a servidora RITA DE XXXXXX XXXXXXXX, matrícula 150.800;
2. Fazer reverter a servidora ao cargo de Supervisor Educacional, nível GMC-21, 15ª referência;
3. Declarar o efeito deste ato a contar de 08 de outubro de 2018.
Volta Redonda, 02 de outubro de 2018.
Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Prefeito Municipal
Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx Secretário Municipal de Administração
PORTARIA-P. Nº 727/2018
Torna sem efeito a Portaria nº 1020/2014.
O Prefeito Municipal de Volta Redonda, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a decisão proferida pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro apurado no Processo Administrativo nº 7367/2014 (273.434-9/15 – TCE-RJ),
R E S O L V E :
1. Tornar sem efeito a Portaria nº 1020/2014, de 07 de outubro de 2014, que aposentou por tempo de serviço a servidora Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, matrícula 228940;
2. Fazer reverter a servidora ao cargo de Docente II, nível GMA-11, 10ª referência;
3. Declarar o efeito deste ato a contar de 03 de setembro de 2018.
Volta Redonda, 14 de agosto de 2018.
Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Prefeito Municipal
Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx Secretário Municipal de Administração
APOSTILA DE FIXAÇÃO
Referência:
Portaria nº 246/2013-SMA
XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX, matrícula 232130,
aposentadoria no cargo de Fonoaudiologo, nível GUS-11, 9ª referência.
Ficam fixados os proventos mensais de inatividade da servidora de que trata o presente ato a contar de 09 de março de 2013, de conformidade com o artigo 2º, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, em parcela única, no valor total de R$ 1.333,76, conforme o artigo 1º, § 5º, da Lei Federal nº 10.887, de 18 de junho de 2004.
Volta Redonda, 28 de setembro de 2018
Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx
Diretora do Departamento de Gestão de Pessoas/SMA
APOSTILA DE FIXAÇÃO
ReferênciaPortaria n.º 272/2009 - SMA
Concede aposentadoria a XXXXXXXXX XXXXX, matrícula 195.685, ocupava o cargo de Professor do lº grau – lª fase, nível GM-21, 9ª referência.
Ficam refixados os proventos mensais de inatividade do servidor de que trata o presente ato, a contar de 27 de fevereiro de 2009, abaixo discriminados, fazendo constar junto à fl. 29:
R$ 2.069,65 = Correspondentes a parcela única, conforme dispõem o artigo 1°, § 5°, Da Lei Federal n°.10.887/04
Volta Redonda, 02 de outubro de 2018
Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx
Diretora do Departamento de Gestão de Pessoas/SMA
APOSTILA DE REFIXAÇÃO
Referência:
Portaria nº 675/2011-SMA
Concede pensão a XXXXX XXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX, esposa do ex-servidor XXXXX XXXXX XXXXXXXXX XXX XXXXXX, matrícula 028886 aposentado no cargo de Fiscal de Tributos, nível GU-1-V, 15ª referencia.
Fica refixada a pensão mensal de que trata o presente ato, a contar de 05 de julho de 2011, de conformidade com o artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 5 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, em parcela única, no valor total de R$ 4.797,03 conforme o artigo 2º, inciso I, da Lei Federal nº 10.887, de 18 de junho de 2004.
Volta Redonda, 01 de outubro de 2018.
Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx
Diretora do Departamento de Gestão de Pessoas/SMA
Referência
Portaria n.º 210/2014 – SMA
Concede pensão a DOMINGAS XXXXXXXXX XX XXXXX, esposa do servidor XXX XX XXXXX, matricula 019.593, ocupava o cargo de Xxxx – Nível GA-2-2, 15ª referência, falecido em 31 de agosto de 2011.
Fica fixada a pensão mensal de que trata o presente ato, à
contar de 31 de agosto de 2011 fazemos constar junto a portaria acima referenciada às folhas n.º 20-verso do presente processo.
Onde se lê:
- Art. 40º, § 7º, Inciso II, da Constituição Federal de 1988.
Passa-se a ler:
- Art. 00x, § 0x, Xxxxxx X, xx Xxxxxxxxxxxx Federal de 1988. Volta Redonda, 27 de setembro de 2018
Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx
Diretora do Departamento de Gestão de Pessoas
APOSTILA DE FIXAÇÃO
Referência
Portaria n.º 248/2013-SMA
Concede Pensão a EUNICE XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX,
esposa do ex-servidor XXXXXX XXXXXXX XXXX XXXXXXXX, matrícula 033.049, ocupava o cargo de Médico – nível GUS - 21, 10ª referência, falecido em 17 de fevereiro de 2013
Fica fixada a pensão mensal de que trata o presente ato, à contar de 17 de fevereiro de 2013.
R$ 2.504,55 = Correspondentes a parcela única, conforme dispõem o artigo 1º, § 5º, da Lei nº 10.887/04.
Xxxxx Xxxxxxx, 00 de outubro de 2018.
Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
Referência:
Portaria nº 1204/2014-SMA
Concede pensão a XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX, filha inválida da ex-servidora XXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXX, matrícula 048666, aposentada no cargo de Professor I, nível GM-21, 13ª referência.
Xxxxxxx constar junto à portaria acima referenciada à folha nº 62 do presente processo:
– Onde se lê:
– “de conformidade com artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 41, de 31 de dezembro de 2003”;
– Passa-se a ler:
– “de conformidade com o artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 5 de outubro de 1988, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012”.
Volta Redonda, 20 de setembro de 2018.
Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx
Diretora do Departamento de Gestão de Pessoas/SMA
Referência:
Portaria nº 544/2013-SMA
Concede pensão a NEY XXXXXXX XX XXXXXXX, cônjuge da ex-servidora XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXXX, matrícula 109916, aposentada no cargo de Docente II, nível GMC- 21, 14ª referência.
Fazemos constar junto à portaria acima referenciada à folha nº 15, tornando sem efeito o termo de apostila de fl. nº 24, do presente processo:
– Onde se lê:
– “a contar de 01 de julho de 2013”;
– “ocupava o Professor do 1º grau – 1ª fase”;
– “de conformidade com o artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 41, de 31 de dezembro de 2003”;
– Passa-se a ler, respectivamente:
– “a contar de 11 de maio de 2013”;
– “aposentada no cargo de Docente II”;
– “de conformidade com o artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 5 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003”.
Volta Redonda, 19 de setembro de 2018.
Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx
Diretora do Departamento de Gestão de Pessoas/SMA
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ATA
PARTES: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA/RJ, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS e a empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALATRES LTDA.
OBJETO: Retificação do no valor global da Ata Registro de Preços nº 145/2018, onde se lê R$ 72.864,00 (seiscentos e cinqüenta e sete mil,noventa reais e sessenta centavos), leia- se R$ 657.090,60 (seiscentos e cinqüenta e sete mil, noventa reais e sessenta centavos), referente a aquisição de MEDICAMENTOS para atender a Rede Assistencial de Saúde - Média, Alta Complexidade e Atenção Hospitalar, da Secretaria Municipal de Saúde/PMVR, decorrente do procedimento licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico nº 116/2018/SMS/PMVR.
PRAZO: 12 (Doze) meses
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93
VALOR: R$ 657.090,60 (seiscentos e cinqüenta e sete mil, noventa reais e sessenta centavos)
DATA DA ASSINATURA: 07 de setembro de 2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0366/2018/SMS/PMVR
EXTRATO DE ATA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 175/2018/FMS/SMS/PMVR
PARTES: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA/RJ, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS, e a empresa MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de fios cirúrgicos, para atender a Rede Assistencial da Secretaria Municipal de Saúde/PMVR, decorrente do procedimento licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico nº 122/2018/ FMS/SMS/PMVR.
PRAZO: 12 (doze) meses.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93.
VALOR: R$ 110.226,00 (Cento e dez mil, duzentos e vinte e seis reais)
DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2018.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0388/2018/FMS/SMS/ PMVR
EXTRATO DE ATA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 176/2018/FMS/SMS/PMVR
PARTES: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA/RJ, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS, e a empresa N. M. XXXXX XXXXX XX XXXXX – ME.
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de fios cirúrgicos, para atender a Rede Assistencial da Secretaria Municipal de Saúde/PMVR, decorrente do procedimento licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico nº 122/2018/ FMS/SMS/PMVR.
PRAZO: 12 (doze) meses.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93.
VALOR: R$ 70.079,28 (Setenta mil, setenta e nove reais e vinte e oito centavos)
DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2018.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0388/2018/FMS/SMS/ PMVR
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CONTRATO Nº 085/2018/FMS/SMS/PMVR PARTES: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA/RJ, através do
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS/PMVR, e o Sr. XXXXX
XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX.
OBJETO: Locação de imóvel situado na Rua 2, nº 101 e 103, bairro Conforto, Volta Redonda/RJ, para funcionamento do CAPS AD do Programa Saúde Mental da Secretaria Municipal de Saúde.
DATA DE ASSINATURA: 28/09/2018.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
DOTAÇÃ O ORÇAMENTÁRIA:
50.01.10.302.1014.4681.3.3.3. 9.0.36.00.00.00.20 (NE nº
001062, de 31/08/2018), a importância de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para o exercício de 2018; sendo que nos exercícios futuros as despesas ocorrerão à conta das dotações próprias que forem aprovadas para os mesmos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0802/2017/FMS/SMS/ PMVR.
PREGAO ELETRÔNICO
Nº 150/2018/FMS/SMS/PMVR
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de baterias para nobreak, para Secretaria Municipal de Saúde/PMVR.
DATA E HORA DA LICITAÇÃO: 17/10/2018 às 14:30 horas
RETIRADA DO EDITAL: xxx.xxxxxxxx.xxx e xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx
Ary Kerner de Assis Mattos/Pregoeiro
PREGAO ELETRÔNICO
Nº 151/2018/FMS/SMS/PMVR
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de tira reagente para medição de glicemia, com cessão em regime de comodato de aparelho medidores de aparelhos de glicose para da Secretaria Municipal de Saúde/PMVR.
DATA E HORA DA LICITAÇÃO: 17/10/2018 às 09:01 horas
RETIRADA DO EDITAL: xxx.xxxxxxxx.xxx e xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx
Xxxxxxx X. Xxxxxxxx Xxxxxxx/Pregoeira
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
O Município de Volta Redonda/RJ, através do FMS/SMS/ PMVR, torna público aos interessados o adiamento “sine die” do Pregão Eletrônico nº 142/2018/FMS/SMS/PMVR, que versa no objeto a aquisição de mobiliário hospitalar (cadeira, poltrona, mesa de cabeceira e cama hospitalar tipo fawler), Emenda Parlamentar (Proposta nº 39563.911000/ 1170-04 - Ministério da Saúde/MS - Governo federal),para atender as necessidades da SMS/PMVR
Xxxxxxx X. Xxxxxxxx Xxxxxxx/Pregoeira
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CONTRATO Nº 083/2018/FMS/SMS/PMVR TERMO ADITIVO Nº 02
PARTES: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA/RJ, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS/PMVR, e a empresa S. R. BIANCO ULTRASSONOGRAFIA E DIAGNÓSTICO LTDA - EPP.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 117/2016/FMS/SMS/PMVR, relativo a prestação de serviços técnico-profissionais especializados para exames de PAAF e CORY BIOPSIA DE MAMA, a serem prestados aos usuários do SUS.
DATA DE ASSINATURA: 25/09/2018.
VALOR TO TA L: R$ 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais).
DOTAÇÃ O ORÇAMENTÁRIA:
50.01.10.302.1014.4680.3.3.3.9.0.39.00.00.00.99 (NE nº
001071, de 04/09/2018), a importância de R$ 5.352,62 (cinco mil e trezentos e cinqüenta e dois reais e sessenta e dois centavos) e 50.01.10.302.1014.4680.3.3.3.9.0.39.00.00.00.20
(NE nº 001073, de 06/09/2018), a importância de R$ 2.022,38
(dois mil e vinte e dois reais e trinta e oito centavos); sendo que o restante será complementado posteriormente, mediante empenhos, à conta de dotações próprias.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1731/2015/FMS/SMS/ PMVR.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CONTRATO Nº 084/2018/FMS/SMS/PMVR TERMO ADITIVO Nº 02
PARTES: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA/RJ, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS/PMVR, e a empresa CLIMELP DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA - ME.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 117/ 2016/FMS/SMS/PMVR, relativo a prestação de serviços técnico- profissionais especializados para exames de PAAF e CORY BIOPSIA DE MAMA, a serem prestados aos usuários do SUS.
DATA DE ASSINATURA: 25/09/2018.
VALOR TO TAL: R$ 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais).
DOTAÇÃ O ORÇAMENTÁRIA:
50.01.10.302.1014.4680.3.3.3.9.0.39.00.00.00.20 (NE nº
001070, de 04/09/2018), a importância de R$ 2.022,38 (dois mil e vinte e dois reais e trinta e oito centavos) e 50.01.10.302.1014.4680.3.3.3.9.0.39.00.00.00.99 (NE nº
001072, de 04/09/2018), a importância de R$ 5.352,62 (cinco mil e trezentos e cinqüenta e dois reais e sessenta e dois reais); sendo que o restante será complementado posteriormente, mediante empenhos, à conta de dotações próprias.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1731/2015/FMS/SMS/ PMVR.
COMUNICADO
O MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA/RJ, por intermédio da
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/FMS/SMS/PMVR,
atendendo requisitos do Processo Administrativo nº 159/2018/ FMS/SMS/PMVR, em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei 8.666/93, comunica a inexigibilidade de licitação, com fundamento no inciso I do artigo 25 da lei ora mencionada, em favor da empresa MARTINATO MÁQUINAS DE PRECISÃO LTDA, objetivando a manutenção e aquisição de peças para as Facetadoras de modelo E950GP , ambas da marca TAKUBOMATIC, para atender as necessidades da Ótica da Cidadania, no valor total de R$ 61.950,00 (Sessenta e um mil, novecentos e cinquenta reais).
Volta Redonda/RJ, 02 de outubro de 2018.
Xxxxxx X. xx Xxxxxxxx CPL/FMS/SMS/PMVR
COMUNICADO
O MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA/RJ, por intermédio da
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/FMS/SMS/PMVR,
atendendo requisitos do Processo Administrativo nº 217/2018/ FMS/SMS/PMVR, em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei 8.666/93, comunica a dispensa de licitação, com fundamento no inciso IV do artigo 24 da lei ora mencionada, em favor da empresa FARMÁCIA CAMPO BELO LTDA - EPP, objetivando a aquisição de medicamentos, com vistas a cumprir a ordem judicial do Processo de nº 0009746- 10.2005.8.19.0066, no valor total de R$ 5.590,50 (cinco mil, quinhentos e noventa reais e cinquenta centavos).
Volta Redonda/RJ, 02 de outubro de 2018.
Xxxxxx X. xx Xxxxxxxx CPL/FMS/SMS/PMVR
EDITAL Nº 370/2018
O Diretor do Departamento de Impostos Mobiliários da Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura Municipal de Volta Redonda no uso de suas atribuições faz saber a XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX que conforme a Decisão nº 086/2018 em Primeira Instância Administrativa, tem o prazo de 30 (trinta) dias para efetuar o pagamento com redução de 40% (quarenta por cento) do valor da multa conforme disposto no item “b” do parágrafo 6º da Lei Municipal nº 1896/84 com redação na Lei Municipal nº 3841/03.
PROCESSO FISCAL Nº 130/2018
Volta Redonda, 02 de Outubro de 2018
Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx Diretor DM/SMF
EDITAL Nº 371/2018
O Diretor do Departamento de Impostos Mobiliários da Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura Municipal de Volta Redonda no uso de suas atribuições faz saber a XXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX que conforme a Decisão nº 107/ 2018 em Primeira Instância Administrativa, tem o prazo de 30 (trinta) dias para efetuar o pagamento com redução de 40% (quarenta por cento) do valor da multa conforme disposto no item “b” do parágrafo 6º da Lei Municipal nº 1896/84 com redação na Lei Municipal nº 3841/03.
PROCESSO FISCAL Nº 120/2018
Volta Redonda, 02 de Outubro de 2018
Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx Diretor DM/SMF
EDITAL Nº 372/2018
O Diretor do Departamento de Impostos Mobiliários da Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura Municipal de Volta Redonda no uso de suas atribuições faz saber a DDTEL CONSERVAÇAO E LIMPEZA LTDA que conforme a Decisão nº 201/2018 em Primeira Instância Administrativa, tem o prazo de 30 (trinta) dias para efetuar o pagamento com redução de 40% (quarenta por cento) do valor da multa conforme disposto no item “b” do parágrafo 6º da Lei Municipal nº 1896/84 com redação na Lei Municipal nº 3841/03.
PROCESSO FISCAL Nº 475/2018
Volta Redonda, 02 de Outubro de 2018
Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx Diretor DM/SMF
EDITAL Nº 373/2018
O Diretor do Departamento de Impostos Mobiliários da Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura Municipal de Volta Redonda no uso de suas atribuições faz saber a XXXXXXX XXXXXX A DO NASCIMENTO REPRESENTAÇOES COMERCIAL
que conforme a Decisão nº 146/2018 em Primeira Instância Administrativa, tem o prazo de 30 (trinta) dias para efetuar o pagamento com redução de 40% (quarenta por cento) do valor da multa conforme disposto no item “b” do parágrafo 6º da Lei Municipal nº 1896/84 com redação na Lei Municipal nº 3841/03.
PROCESSO FISCAL Nº 375/2018
Volta Redonda, 02 de Outubro de 2018
Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx Diretor DM/SMF
EDITAL Nº 374/2018
O Diretor do Departamento de Impostos Mobiliários da Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura Municipal de Volta Redonda no uso de suas atribuições faz saber a SILKSUL ESTAMPARIA PAINES E DECORAÇOES DE FESTAS LTDA que
conforme a Decisão nº 250/2018 em Primeira Instância Administrativa, tem o prazo de 30 (trinta) dias para efetuar o pagamento com redução de 40% (quarenta por cento) do valor da multa conforme disposto no item “b” do parágrafo 6º da Lei
Municipal nº 1896/84 com redação na Lei Municipal nº 3841/03. PROCESSO FISCAL Nº 476/2018
Volta Redonda, 02 de Outubro de 2018
Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx Diretor DM/SMF
EDITAL Nº 375/2018
O Diretor do Departamento de Impostos Mobiliários da Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura Municipal de Volta Redonda no uso de suas atribuições faz saber a NOVA GERAÇAO COMERCIO E LOCAÇAO DE MAQUINAS LTDA ME que conforme a Decisão nº 288/2018 em Primeira Instância Administrativa, tem o prazo de 30 (trinta) dias para efetuar o pagamento com redução de 40% (quarenta por cento) do valor da multa conforme disposto no item “b” do parágrafo 6º da Lei Municipal nº 1896/84 com redação na Lei Municipal nº 3841/03.
PROCESSO FISCAL Nº 634/2018
Volta Redonda, 02 de Outubro de 2018
Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx Diretor DM/SMF
EDITAL Nº 376/2018
O Diretor do Departamento de Impostos Mobiliários da Secretaria Municipal de Fazenda da prefeitura Municipal de Volta Redonda no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Artigo 42 e 43 da LM 1896/84 faz saber a CENTRO ESPIRITA SEMENTE DE LUZ que foi lavrada a intimação nº 14257/18 em 15 de Agosto de 2018.
O intimado deverá apresentar a documentação ou recolher o ISS referente a Construção da área de 87,0 m2, bem como comprovar sua quitação no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação do presente edital.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 4574/18,
Volta Redonda, 02 de Outubro de 2018
Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx Diretor DM/SMF
EDITAL Nº 377/2018
O Diretor do Departamento de Impostos Mobiliários da Secretaria Municipal de Fazenda da prefeitura Municipal de Volta Redonda no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Artigo 42 e 43 da LM 1896/84 faz saber a CENTRO ESPIRITA SEMENTE DE LUZ que foi lavrada a intimação nº 14288/18 em 15 de Agosto de 2018.
O intimado deverá apresentar a documentação ou recolher o ISS referente a Construção da área de 235,1 m2, bem como comprovar sua quitação no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação do presente edital.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 4574/18,
Volta Redonda, 02 de Outubro de 2018
Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx Diretor DM/SMF
EDITAL Nº 377/2018
O Diretor do Departamento de Impostos Mobiliários da Secretaria Municipal de Fazenda da prefeitura Municipal de Volta Redonda no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Artigo 42 e 43 da LM 1896/84 faz saber a XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX que foi lavrada a intimação nº 13909/18 em 16 de Abril de 2018.
O intimado deverá apresentar a documentação ou recolher o ISS referente a Construção da área de 295,7 m2, bem como comprovar sua quitação no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação do presente edital.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 4958/16
Volta Redonda, 02 de Outubro de 2018
Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx Diretor DM/SMF
EDITAL Nº 378/2018
O Diretor do Departamento de Impostos Mobiliários da Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura Municipal de Volta Redonda no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Art 72 Inciso I ITEM 4 da LM 1896/84 faz saber a PRESTSERV PRESTAÇAO DE SERVIÇOS E
MANUTENÇAO GERAL E APOIO LT que foi lavrado o Auto de Infração nº 9519/17 em 08 de Novembro de 2017 por infração do Artigo 61 da LM 1896/84.
O autuado poderá apresentar defesa ou efetuar pagamento com abatimento de 60% (sessenta por cento) do valor da multa no prazo de 30(trinta) dias a contar da data de publicação do presente edital.
Processo Administrativo: 7750/11 Volta Redonda, 02 de Outubro de 2018
XXXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX DIRETOR - DM/SMF
EDITAL Nº 379/2018
O Diretor do Departamento de Impostos Mobiliários da Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura Municipal de Volta Redonda no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Art 72 Inciso I ITEM 3 da LM 1896/84 faz saber a JOSE LAMARTINE LOURES ESPERANÇA que foi lavrado o Auto de Infração nº 9907/18 em 03 de Setembro de 2018 por infração do Artigo 42 e 43 da LM 1896/84.
O autuado poderá apresentar defesa ou efetuar pagamento com abatimento de 60% (sessenta por cento) do valor da multa no prazo de 30(trinta) dias a contar da data de publicação do presente edital.
Processo Administrativo: 11709/16 Volta Redonda, 02 de Outubro de 2018
XXXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX DIRETOR - DM/SMF
EDITAL Nº 380/2018
O Diretor do Departamento de Impostos Mobiliários da Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura Municipal de Volta Redonda no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Art 72 Inciso I ITEM 3 da LM 1896/84 faz saber a XXXXX XXXXXX XX XXXXXXX que foi lavrado o Auto de Infração nº 9267/17 em 25 de Agosto de 2017 por infração do Artigo 42 e 43 da LM 1896/84.
O autuado poderá apresentar defesa ou efetuar pagamento com abatimento de 60% (sessenta por cento) do valor da multa no prazo de 30(trinta) dias a contar da data de publicação do presente edital.
Processo Administrativo: 11598/15 Volta Redonda, 02 de Outubro de 2018
XXXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX DIRETOR - DM/SMF
EDITAL Nº 381/2018
O Diretor do Departamento de Impostos Mobiliários da Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura Municipal de Volta Redonda no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Art 72 Inciso I ITEM 2 da LM 1896/84 faz saber a OKEY CENTER PARK DE BARRA MANSA ME que foi lavrado o Auto de Infração nº 9648/18 em 26 de Março de 2018 por infração do Artigo 61 da LM 1896/84.
O autuado poderá apresentar defesa ou efetuar pagamento com abatimento de 60% (sessenta por cento) do valor da multa no prazo de 30(trinta) dias a contar da data de publicação do presente edital.
Processo Administrativo: 106/18
Volta Redonda, 02 de Outubro de 2018 XXXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX
DIRETOR - DM/SMF
EDITAL Nº 382/2018
O Diretor do Departamento de Impostos Mobiliários da Secretaria Municipal de Fazenda da prefeitura Municipal de Volta Redonda no uso de suas atribuições faz saber a VALDIMAR XXXX XX XXXX que conforme a NOTIFICAÇÃO Nº 179/18, a firma acima identificada, que de acordo com Decreto 12915/13, solicitar acesso para emissão de Nota Fiscal Eletrônica de Serviços e providenciar o RECOLHIMENTO OU PARCELAMENTO do ISS/ QN referente competências 03,04,05e06/2018.
PROCESSO ADMINISTRTIVO: 13333/17
Volta Redonda, 02 de Outubro de 2018.
XXXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX DIRETOR/DM
SMTU - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
AVISO DE EDITAL CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 010/2018
A Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana - STMU, situada na Xx.
xxx Xxxxxxxxxxxxx, xx 000 - Xxxxxx - Xxxxx Xxxxxxx – RJ, CEP: 27255-125, torna público para conhecimento dos interessados, o EDITAL DE CONVOCAÇÃO 010/2018, para eleição dos representantes dos diretores de escolas particulares e seus respectivos suplentes que passarão a compor a Comissão de Transporte Escolar no Município de Volta Redonda, estando aberto o período de inscrições de candidatos dos dias 05 de Outubro de 2018 a 15 de Outubro de 2018, de 8h às 17h.
Informações complementares no endereço supracitado e/ ou xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxx/
Xxxxx Xxxxxxx, 00 de Outubro de 2018.
Xxxxxxxx Xxxxxxx Secretário Municipal de
Transporte e Mobilidade Urbana - STMU
PORTARIA Nº 040/2018 - STMU.
“NOMEIA os funcionários como fiscais do Processo nº 1644/ 2018”
O SECRETÁRIO MUNICIPA L DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA,
no uso de suas atribuições legais e, conferidas pelas Leis Municipais nº 2.868/93 e nº 1.072/71 e pelo Decreto nº 14.648/17.
R E S O L V E:
1 – NOMEAR os funcionários abaixo como fiscais do Processo nº 1644/2018, referente à Aquisição de Purificador de Água e Elemento Filtrante de Carvão para as Dependências do Terminal Rodoviário Prefeito Xxxxxxxxx Xxxxxx , em Volta Redonda.
· Regiane Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx – Matrícula nº403504.
· Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – Matrícula nº 403393. Xxxxx Xxxxxxx, 00 de Outubro de 2018.
Xxxxxxxx Xxxxxxx
Secretário de Transporte e Mobilidade Urbana STMU
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Sr. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei n. º 8.666/93 e posteriores alterações, conforme ata da reunião para recebimento e abertura de envelopes contendo documentação e proposta – referente à tomada de preço n. º 017/2018 – SMAC (fls. 296 e 297), Termo de Ajudicação da CGC (fls. 298 e 304), Parecer da CGM (fls. 300 a 302), o que consta do processo n. º 237/2018, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇO N. º 017/2018 cujo objeto é – definir as condições técnicas gerais e específicas dos materiais que serão empregados na instalação elétrica e hidráulica do Restaurante Popular na Avenida da Integração, n. º 57 – Aterrado
– Volta Redonda/RJ, bem como a execução dos serviços referentes às obras da mesma. Esta prestação de serviço será por um período de 30 dias de acordo com o Termo de Referência no Anexo I do Edital da Tomada de Preços n. º 017/2018 conforme (fls. 114 a 117), em favor da empresa CGCON ENGENHARIA LTDA. – ME CNPJ N. º 27.284.469/0001-56, pela proposta mais vantajosa para Administração Pública Municipal no valor de R$ 22.211,00 (Vinte e dois mil, duzentos e onze reais).
Volta Redonda/RJ 01 de Outubro de 2018.
Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx Secretário Municipal de Ação Comunitária Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social SMAC/FMAS/PMVR
HOMOLOGAÇÃO N.º 78 / 2018
O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme
decisão da Câmara de Planejamento, Legislação e Normas, homologa a mudança do nome de fantasia do Centro Educacional São Luiz e Jardim de Infância Pedacinho Alegre, localizado na Avenida Francisco Chrisostomos Torres, nº 611, bairro São Luiz, nesta cidade, para CENTRO DE EDUCAÇÃO SÃO LUIZ E JARDIM DE INFÂNCIA PEDACINHO ALEGRE e do nome empresarial de X. X. xx Xxxxx Centro Educacional LTDA-ME para XXXXXXX X XX XXXXX.
Este ato foi aprovado na Sessão Plenária do CME/VR de 25/ 9/2018, produzindo seus efeitos legais a partir de 15/8/2018.
Xxxxx Xxxxxxx, 00 de setembro de 2018.
Xxxxxxx Xxxxxx Cury Puida Presidente do CME/VR
Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx
Presidente da Câmara de Planejamento, Legislação e Normas
Câmara de Educação Básica
Interessado: Escola e Jardim de Infância Pintando o Sete Representante Legal: Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx de Aguiar Diretora: Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx
PARECER N° 03 / 2018
Concede renovação da autorização de funcionamento para oferta da Educação Infantil nos segmentos creche, a partir de 2 (dois) anos de idade e Pré-Escolar, ambos em horário parcial.
Histórico
Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx, já qualificada no processo gerador desde parecer, na condição de representante legal da pessoa jurídica denominada A. F. Dutra Instituto Educacional, inscrita no CNPJ sob o n. 01.632.057/ 0001-76, mantenedora da instituição de ensino privado de educação básica, com o nome fantasia Escola e Jardim de Infância Pintando o Sete, localizada na Xx. Xx, x.x 000 x 000, Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxxx Xxxx Xxxx, Xxxxx Xxxxxxx, XX, requer, na forma da Deliberação CME/VR n. 35/2016, renovação da autorização de funcionamento, com oferta de Educação Infantil, nos segmentos Creche, a partir de 2 (dois) anos de idade e Pré-Escolar, ambos em horário parcial.
A Instituição de Xxxxxx, em análise, obteve sua última renovação de autorização através do Parecer nº 4/2014, de 6 de maio de 2014.
Em 22/3/2018, o presente processo foi protocolizado neste Conselho, sob o nº 940/2018 e, em 24/04/2018, encaminhado para análise da Assessoria Técnica.
Em 4/5/2018, a representante legal compareceu ao CME/VR para tomar ciência das exigências processuais observadas pela Assessoria Técnica e, nesta ocasião, apresentou um requerimento solicitando alteração na composição societária da Instituição de Xxxxxx, conforme Anexo XII da Deliberação CME/ VR nº 34/2016 e recebeu orientações a respeito de documentos que deveriam ser apresentados de acordo com o novo pedido. Em 11/5/2018, a representante legal entregou parte das exigências solicitadas e, em 18/5/2018, todas as pendências foram cumpridas, sendo o referido processo encaminhado para prosseguimento, em 25/5/2018, para a Câmara de Educação Básica.
Em 26/6/2018, o processo foi encaminhado à Coordenadoria de Supervisão Escolar da Secretaria Municipal de Educação de Volta Redonda - COSE/SME para nomeação da Comissão Verificadora e, em 28/6/2018, a Coordenadora da COSE/SME nomeou as Supervisoras Escolares Valéria de Xxxx Xxx Xxxxxxx
– Matrícula nº: 319.856, Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxx – Matrícula nº: 286.303 e Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx Xxxxx – Matrícula nº: 287.989 para comporem a referida comissão.
Em 7/8/2018, a Comissão Verificadora compareceu a Instituição de Ensino, a fim de verificar as condições físicas, administrativas e pedagógicas, constatando a necessidade do cumprimento de algumas exigências.
Em 14/8/2018, a Comissão Verificadora retornou a Instituição de Ensino, verificando que todas as exigências haviam sido cumpridas, sendo estabelecida a data de 23/8/ 2018, para que a representante legal comparecesse a COSE/ SME e recebesse uma via da declaração de ciência e do Relatório Conclusivo.
Em 22/8/2018, a Senhora Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx de Xxxxxx, compareceu à COSE/SME e recebeu uma via do Relatório Conclusivo, que opinou favoravelmente à concessão de renovação do atendimento da Educação Infantil, nos segmentos Creche, a partir de 2 (dois) anos de idade e Pré-Escolar, ambos em horário parcial.
Em 29/8/2018 o processo foi remetido ao CME/VR para prosseguimento e, em 4/9/2018, após análise técnica e jurídica, o mesmo foi encaminhado para Câmara de Educação Básica para nomeação do relator.
VOTO DO RELATOR
Após análise das peças do processo e do Relatório Conclusivo da Comissão Verificadora, foi possível constatar que a Instituição de Ensino possui instalações físicas adequadas e organização pedagógica em condições do funcionamento do pleito.
Desta forma, somos de parecer favorável à concessão da renovação do atendimento da Educação Infantil, nos segmentos Creche, a partir de 2 (dois) anos de idade e Pré-Escolar, ambos em horário parcial, pelo período de 4 (quatro) anos, a partir da data de publicação deste parecer, à Escola e Jardim de Infância Pintando o Sete, conforme o disposto na Deliberação CME/VR 35/2016.
Este é o Parecer.
A Câmara de Educação Básica acompanha o Voto do Relator.
Volta Redonda, 25 de setembro de 2018.
Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx – Presidente Xxxxxxxx Xxxxxx do Val – Relator
Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxx do Xxxxx Xxxxx Xxxx
Conclusão do Plenário
O presente Parecer foi aprovado por unanimidade.
Sede Provisória do Conselho Municipal de Educação, em Volta Redonda, 25 de setembro de 2018.
Xxxxxxx Xxxxxx Cury Puida Presidente do CME/VR
PORTARIA Nº _0053/2018 - FURBAN
Designar para Fiscalização de Serviços objeto do Processo Nº 0089/2018 – FURBAN
O Diretor Geral do Fundo Comunitário de Volta Redonda – FURBAN, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que determina a Lei Municipal Nº 2.366/88 e de acordo com o que dispõe o Decreto Nº 4.482.
RESOLVE.:
Designar, a contar de 05 de setembro de 2018, a Arquiteta
Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, funcionária desta
Municipalidade, para fiscalização da obra de fabricação e instalação de lixeiras públicas, localizadas em diversos locais, em Volta Redonda/RJ, conforme Processo Nº 0089/2018 - FURBAN e Nota de Empenho Nº 000121/2018 - FURBAN.
Xxxxx Xxxxxxx, 00 de setembro de 2018.
Engº Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx Diretor Geral /FURBAN/VR
PORTARIA Nº _0054/2018 - FURBAN
EMENTA: Designar para Fiscalização de Serviços objeto do Processo Nº 0107/2018 – FURBAN
O Diretor Geral do Fundo Comunitário de Volta Redonda – FURBAN, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que determina a Lei Municipal Nº 2.366/88 e de acordo com o que dispõe o Decreto Nº 4.482.
RESOLVE:
Artigo 1.° - Designar, a contar de 25 de setembro de 2018, o Engenheiro Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx – Matrícula 000026, para fiscalização da obra de execução de limpeza de ruas, calçadas, canaletas, caixas coletoras e retirada de entulhos, nos seguintes locais: Rua PG, no Bairro Verde Vale; Xxx Xxxxxx, xx xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx e Xxx X0, xx Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx, em Volta Redonda/RJ, nos termos do Processo Administrativo Nº 0107/ 2018 – FURBAN/VR e Notas de Empenho Nº 0000132/2018.
Xxxxx Xxxxxxx, 00 de setembro de 2018.
Engº Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx Diretor Geral /FURBAN/VR
PORTARIA Nº _0055/2018 - FURBAN
Designar para Fiscalização de Serviços objeto do Processo Nº 0105/2018 – FURBAN
O Diretor Geral do Fundo Comunitário de Volta Redonda – FURBAN, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que determina a Lei Municipal Nº 2.366/88 e de acordo com o que dispõe o Decreto Nº 4.482.
RESOLVE.:
Designar, a contar de 10 de outubro de 2018, a Engenheira Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, funcionária desta Municipalidade, para fiscalização da obra de demolição de muro na beira do córrego situado na Xxx Xxx Xxxxx, x.x 000, Xxxxxx Xxxx Xxxxx, em Volta Redonda/RJ, conforme Processo Nº 0105/2018 - FURBAN e Nota de Empenho Nº 000118/2018 - FURBAN.
Xxxxx Xxxxxxx, 00 de setembro de 2018.
Engº Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx Diretor Geral /FURBAN/VR
PORTARIA Nº _0056/2018 - FURBAN
Designar para Fiscalização de Serviços objeto do Processo Nº 0105/2018 – FURBAN
O Diretor Geral do Fundo Comunitário de Volta Redonda – FURBAN, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que determina a Lei Municipal Nº 2.366/88 e de acordo com o que dispõe o Decreto Nº 4.482.
RESOLVE.:
Designar, a contar de 10 de outubro de 2018, a Engenheira Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, funcionária desta Municipalidade, para fiscalização da obra de recomposição de piso de concreto em rua e pavimentação de lajota de concreto na Rua Lírio, próximo ao n.° 18, no Núcleo Urbano Informal Consolidado Mirante do Vale, no Bairro Retiro, em Volta Redonda/RJ, conforme Processo Nº 0105/2018 - FURBAN e Nota de Empenho Nº 000119/2018 - FURBAN.
Xxxxx Xxxxxxx, 00 de setembro de 2018.
Engº Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx Diretor Geral /FURBAN/VR
RESOLUÇÃO N. º 1087
DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS/VR, em Assembleia Ordinária do dia 27 de setembro de 2018, em uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XI do artigo 15 e do parágrafo único do artigo 17 da Lei Municipal Número 3.329, de 18 de Março de 1997.
RESOLVE:
Artigo Primeiro: Aprovar o “Balancete da Receita e da Despesa do FMAS”, referente ao mês de AGOSTO de 2018, após analise a conferência neste CMAS.
Artigo Segundo: Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Presidente CMAS/VR
Diretoria Administrativa CMAS/VR
RESOLUÇÃO N. º 1088 DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS/VR, em Assembleia Ordinária do dia 27 de setembro de 2018, em uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XI do artigo 15 e do parágrafo único do artigo 17 da Lei Municipal Número 3.329, de 18 de Março de 1997.
RESOLVE:
Artigo Primeiro: Aprovar a “Prestação de Contas da 1ª e 2ª parcela do Termo de Fomento nº 01/2018 firmado com a Associação de Pais Amigos dos Excepcionais de Volta Redonda
– APAE/VR, após analise a conferência neste CMAS.
Artigo Segundo: Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Presidente CMAS/VR
Diretoria Administrativa CMAS/VR
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO
FAVORECIDO: Nova Canaa Comércio de Informática Ltda- EPP – CNPJ: 11.063.366/0001-26
OBJETO: Aquisição de ponto de acesso sem fio, 2.4 GHz, 867 Mbps, Wi-fi.
VALOR GLOBAL: R$ 2.160,00
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 113/2018
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13303/2016, art.
29, Inciso II
Volta Redonda, 01 de outubro 2018.
Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Diretor Presidente
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
DISPENSA DE LICITAÇÃO
FAVORECIDO: 2A Informática e Tecnologia Ltda ME – CNPJ:
12.384.463/0001-83
OBJETO: Aquisição de Tablet (implantação de sistema de ponto eletrônico).
VALOR GLOBAL: R$ 515,00
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 091/2018
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13303/2016, art.
29, Inciso II
Volta Redonda, 01 de outubro 2018.
Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Diretor Presidente
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
DISPENSA DE LICITAÇÃO
FAVORECIDO: Sul Fluminense VR Informática Ltda. – CNPJ: 09.687.719/0001-17
OBJETO: Aquisição de Cartão Micro SDHC (implantação de sistema de ponto eletrônico).
VALOR GLOBAL: R$ 45,00
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 091/2018
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13303/2016, art.
29, Inciso II
Volta Redonda, 01 de outubro 2018.
Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Diretor Presidente
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 119/2018/SAH/HSJB/PMVR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES PARA ORTOPEDIA – SAH/HSJB/PMVR
DATA E HORA DA LICITAÇÃO: 18/10/2018 às 09h30min.
Retirada do edital: xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxx/ licitacao e xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx
XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX
Pregoeiro
Serviço Autônomo Hospitalar/Hospital São João Batista
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 120/2018/SAH/HSJB/PMVR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE FIOS CIRÚRGICOS – SAH/HSJB/ PMVR
DATA E HORA DA LICITAÇÃO: 18/10/2018 às 09h30min.
Retirada do edital: xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxx/ licitacao e xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx
XXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXX
Pregoeira
Serviço Autônomo Hospitalar/Hospital São João Batista
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 121/2018/SAH/HSJB/PMVR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS PA R A VIDEOLAPAROSCOPIA – SAH/HSJB/PMVR
DATA E HORA DA LICITAÇÃO: 19/10/2018 às 09h.
Retirada do edital: xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxx/ licitacao e xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx
XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX
Pregoeiro
Serviço Autônomo Hospitalar/Hospital São João Batista
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 122/2018/SAH/HSJB/PMVR
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS PARA O SETOR DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA – SAH/HSJB/PMVR
DATA E HORA DA LICITAÇÃO: 19/10/2018 às 09h.
Retirada do edital: xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxx/ licitacao e xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx
XXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXX
Pregoeira
Serviço Autônomo Hospitalar/Hospital São João Batista
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 123/2018/SAH/HSJB/PMVR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O NÚCLEO DE HEMOTERAPIA – SAH/HSJB/PMVR
DATA E HORA DA LICITAÇÃO: 22/10/2018 às 09h30min.
Retirada do edital: xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxx/ licitacao e xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx
XXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXX
Pregoeira
Serviço Autônomo Hospitalar/Hospital São João Batista
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 124/2018/SAH/HSJB/PMVR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
- NOTEBOOKS – SAH/HSJB/PMVR
DATA E HORA DA LICITAÇÃO: 22/10/2018 às 09h30min.
Retirada do edital: xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxx/ licitacao e xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx
XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX
Pregoeiro
Serviço Autônomo Hospitalar/Hospital São João Batista
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 125/2018/SAH/HSJB/PMVR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS COM CESSÃO DE 1 (UM) EQUIPAMENTO DE AUTOMAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO E ANTIBIOGRAMA EM REGIME DE COMODATO – SAH/HSJB/ PMVR
DATA E HORA DA LICITAÇÃO: 23/10/2018 às 09h30min.
Retirada do edital: xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxx/ licitacao e xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx
XXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXX
Pregoeira
Serviço Autônomo Hospitalar/Hospital São João Batista
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 126/2018/SAH/HSJB/PMVR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
– SAH/HSJB/PMVR
DATA E HORA DA LICITAÇÃO: 23/10/2018 às 09h30min.
Retirada do edital: xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxx/ licitacao e xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx
XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX
Pregoeiro
Serviço Autônomo Hospitalar/Hospital São João Batista
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 127/2018/SAH/HSJB/PMVR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES PARA CIRURGIA GERAL – SAH/HSJB/PMVR
DATA E HORA DA LICITAÇÃO: 24/10/2018 às 09h30min.
Retirada do edital: xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxx/ licitacao e xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx
XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX
Pregoeiro
Serviço Autônomo Hospitalar/Hospital São João Batista
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 128/2018/SAH/HSJB/PMVR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS COM CESSÃO DE EQUIPAMENTO(S) DE AUTOMAÇÃO PARA INCUBAÇÃO DE HEMOCULTURAS EM REGIME DE COMODATO – SAH/HSJB/ PMVR
DATA E HORA DA LICITAÇÃO: 25/10/2018 às 09h30min.
Retirada do edital: xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxx/ licitacao e xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx
XXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXX
Pregoeira
Serviço Autônomo Hospitalar/Hospital São João Batista
O MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA TORNA PÚBLICO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 047/2018 - PARTES: MARTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ sob o n° 02.956.455/0001-00, através do SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR/HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS, COM CESSÃO DE DOIS (2) EQUIPAMENTOS DE IMUNOHEMATOLOGIA EM REGIME DE
COMODATO - Prazo: 12 (DOZE) meses, contados a partir da data fixada pelo SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR/HOSPITAL SÃO XXXX XXXXXXX, na Ordem de Serviço, a ser expedida depois de cumpridas as exigências legais e contratuais - Valor é estimado em R$ 79.236,00 (Setenta e Nove Mil Duzentos e Trinta e Seis Reais). – Processo Administrativo: 833/2018 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8.30.10.302.1001.4.018 3390.3000.00 830.045. XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XX XXXXXXXX XXXXX –
Diretora Administrativa/Hospital São João Batista.
O MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA TORNA PÚBLICO EXTRATO DE ATA-SRP Nº 135/2018, através do SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR/HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA - Empresa: LINEA – RJ COMERCIO EIRELI - CNPJ: 17.624.789/ 0001-54 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS – AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS –ANESTÉSICOS E CONTROLADOS, decorrente
do processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 096/2018 - PRAZO: 12 (doze) meses - FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 10.520/ 2002 e Lei 8.666/93 - VALOR: R$ 114.320,00 (Cento e Quatorze Mil Trezentos e Vinte Reais) - ASSINATURA: 25 de Setembro de 2018 - Processo Administrativo nº 374/18. XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XX XXXXXXXX XXXXX – Diretora
Administrativa/Hospital São João Batista.
O MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA TORNA PÚBLICO EXTRATO DE ATA-SRP Nº 133/2018, através do SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR/HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA - Empresa: PROHOSP DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA
- CNPJ: 04.355.394/0002-32 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
– AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS – ANESTÉSICOS E
CONTROLADOS, decorrente do processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 096/2018 - PRAZO: 12 (doze) meses - FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 10.520/2002 e Lei 8.666/93 - VALOR:
R$ 37.900,00 (Trinta e Sete Mil e Novecentos Reais) - ASSIN ATURA: 25 de Setembro de 2018 - Processo Administrativo nº 374/18. ELIZANGELAAPARECIDA XX XXXXX XX XXXXXXXX XXXXX – Diretora Administrativa/Hospital Xxx Xxxx Xxxxxxx.
OMUNICIPIODEVOLTA REDONDATORNAPÚBLICOEXTRATO DE ATA-SRP Nº 138/2018, através do SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR/HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA - Empresa: COMERCIALCIRURGICARIOCLARENSE-CNPJ:67.729.178/0002-20
-OBJETO:REGISTRODEPREÇOS–AQUISIÇÃODEMEDICAMENTOS
– ANESTÉSICOS E CONTROLADOS, decorrente do processo licitatórioPREGÃOELETRÔNICO Nº 096/2018 - PRAZO: 12 (doze) meses - FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 10.520/2002 e Lei 8.666/93 -
VALOR: R$ 35.408,00 (Trinta e Cinco Mil Quatrocentos e Oito Reais) - ASSINATURA: 25 de Setembro de 2018 - Processo Administrativo nº 374/18.ELIZANGELAAPARECIDA DASILVA DE LAFFITTEALVES– DiretoraAdministrativa/Hospital São Xxxx Xxxxxxx.
O MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA TORNA PÚBLICO EXTRATO DE ATA-SRP Nº 134/2018, através do SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR/HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA - Empresa: MUNDIFARMADISTRIBUIDORADE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES EIRELI - CNPJ: 07.768.887/0001-01 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS – AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS –
ANESTÉSICOS E CONTROLADOS, decorrente do processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 096/2018 - PRAZO: 12 (doze) meses - FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 10.520/2002 e Lei 8.666/
93 - VALOR: R$ 15.458,00 (Quinze Mil Quatrocentos e Cinquenta e Oito Reais) - ASSINATURA: 1 de Outubro de 2018 - Processo Administrativo nº 374/18. XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XX XXXXXXXX XXXXX – Diretora Administrativa/Hospital Xxx Xxxx Xxxxxxx.
O MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA TORNA PÚBLICO EXTRATO DE ATA-SRP Nº 134/2018, através do SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR/HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA - Empresa: CRISTALIAPRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA- CNPJ: 44.734.671/0001-51 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS – AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS – ANESTÉSICOS E CONTROLADOS,
decorrente do processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 096/2018 - PRAZO: 12 (doze) meses - FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 10.520/2002 e Lei 8.666/93 - VALOR: R$ 324.690,60
(Trezentos e Vinte e Quatro Mil Seiscentos e Noventa Reais e Sessenta Centavos) - ASSINATURA: 25 de Setembro de 2018 - Processo Administrativo nº 374/18. XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XX XXXXXXXX XXXXX – Diretora Administrativa/Hospital Xxx Xxxx Xxxxxxx.
CIRCULAR INFORMATIVA DE ADJUDICAÇÃO Nº 094/2018
A Comissão Permanente de Licitação desta Autarquia, composta pelos integrantes legalmente nomeados, informa aos interessados, que na Licitação por Convite nº 011/2018, Processo nº 0884/2018, com a finalidade de atender a Solicitação de Compras e Serviços nº 020410/2018, expedida pela GTE, tendo por objeto a Confecção e montagem de cobertura, foi adjudicada pelo Sr. Diretor Executivo (fls. 148 do processo em epígrafe), de acordo com Inc. VI do Art. 43 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações a licitante:
SANLURB SANEAMENTO E LIMPEZA URBANA LTDA-ME VALOR GLOBAL: R$ 78.900,00
CONDIÇÃO DE PAGAMENTO: MENSAL - 15 DIAS
26 de setembro de 2018.
Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx - Matr.6955 Presidente
Nerivone Calife Torres - Matr. 20966 Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx – Xxxx. 00000
Membro Membro
CIRCULAR INFORMATIVA DE ADJUDICAÇÃO Nº 0095/2018
A Pregoeira do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda e respectiva Equipe de Apoio, composta pelos integrantes legalmente nomeados, informa aos interessados, que na Licitação por Pregão Eletrônico nº 103/2018, Processo nº 0792/2018, com a finalidade de atender a Solicitação de Compras e Serviços nº 19924/2018/19781 – GMA, cujo objeto é a Aquisição de Materiais de Ferro Dúctil, foi ADJUDICADO ao licitante vencedor o objeto licitado e HOMOLOGADA a licitação pelo Sr. Diretor Executivo (fls. 249 do processo em epígrafe), de acordo com os Incisos XXI e XXII Art. 4º da Lei 10.520/2002.
LUPY BRASIL VALVULAS E EQUIP. EIRELLI EPP - Processo: 792/2018
Lotes: 1 e 11
VALOR GLOBAL: R$ 2.750,00 CONDIÇÃO DE PAGAMENTO: 15 DIAS
XXXXX XXXXX XXXXXX XXXX ME – Processo: 940/2018 – Lotes: 2,4 e 5 VALOR GLOBAL: R$ 5.959,68
CONDIÇÃO DE PAGAMENTO: 15 DIAS
M.V.T.A CONSTRUTORA EIRELI ME – Processo: 941/2018 – Lotes: 3 e 7 VALOR GLOBAL: R$ 1.440,00
CONDIÇÃO DE PAGAMENTO: 15 DIAS
TUBOS E CONEXOES SUNS DO BRASIL EIRELI EPP – Processo: 942/2018 –
Lotes: 6, 8, 9 e 10
VALOR GLOBAL: R$ 13.675,00 CONDIÇÃO DE PAGAMENTO: 15 DIAS
01 de outubro de 2018.
Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx - Matr. 21083
Pregoeira Oficial
Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx - Xxxx. 00000 Xxxxx Ribeiro e Xxxxxxx Xxxxx - Xxxx. 20931
Apoio Apoio
CIRCULAR INFORMATIVA DE ADJUDICAÇÃO Nº 0096/2018
A Pregoeira do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda e respectiva Equipe de Apoio, composta pelos integrantes legalmente nomeados, informa aos interessados, que na Licitação por Pregão Eletrônico nº 95/2018, Processo nº 0796/2018, com a finalidade de atender a Solicitação de Compras e Serviços nº 019766/2018 – GAE, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de ROLAMENTOS, foi ADJUDICADO ao licitante vencedor o objeto licitado e HOMOLOGADA a licitação pelo Sr. Diretor Executivo (fls. 226 do processo em epígrafe), de acordo com os Incisos XXI e XXII Art. 4º da Lei 10.520/2002.
TOP FLEX COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - Processo: 796/2018 Lotes: 9,11,15,16, 17,18,19,20,21,22,26,27 e 28
VALOR GLOBAL: R$ 32.207,52 CONDIÇÃO DE PAGAMENTO: 15 DIAS
28 de setembro de 2018.
Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx - Matr. 21083
Pregoeira Oficial
Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx - Xxxx. 00000 Xxxxx Ribeiro e Xxxxxxx Xxxxx - Xxxx. 20931 Apoio Apoio
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP PE. 094/2018
A Pregoeira do SAAE/VR torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços – SRP PE nº 094/2018 – Objeto: Aquisição de Válvulas, Registros, Bateria e Kit Reparo, através do Sistema de Registro de Preços - Vigência: 12 meses – Licitantes: MVTA Construtora Eireli - ME (P. 0664/2018) – Valor: R$ 118.530,00 - Lotes 1,3,4,5,8,9,13,14,18 e 32 –
FEB Leal Comercio Prods. Metalurgicos e Mat. Saneamento ME (P.0924/2018).- Valor: R$ 12.880,00 – Lote: 2 – Lupy Brasil Valvuilas e Equipamentos Eirelli EPP (P. 0925/2018) – Valor: R$ 65.280,00 – Lotes: 6,10,11,12,16 e 20. Inteiro teor da Ata de Reg. Preços poderá ser obtido através do E-mail: xxx@xxxxxx.xxx.xx.
XXXXXX XX XXXXXXXXXXXX – XXXX. 00000 PREGOEIRA OFICIAL
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP PE. 095/2018
A Pregoeira do SAAE/VR torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços – SRP PE nº 095/2018 – Objeto: Aquisição de Rolamentos, através do Sistema de Registro de Preços - Vigência: 12 meses – Licitante: Top Flex Comércio e Serviços Eireli - EPP (P. 0796/2018) – Valor: R$ 32.207,52 – Lotes:
9,11,15,16,17,18,19,20,21,22,26,27 e 28. Inteiro teor da Ata de Reg. Preços poderá ser obtido através do E-mail: xxx@xxxxxx.xxx.xx.
XXXXXX XX XXXXXXXXXXXX – XXXX. 00000 PREGOEIRA OFICIAL
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DE VIGÊNCIA DE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PE. 058/2017
O SAAE/VR por intermédio do seu Diretor Executivo neste ato representado pelo fiscal do Proc. nº 0420/2017, encerra a Vigência da Ata de Registro de Preços referente ao PE nº 058/ 2017 – Objeto: Manut. Preventiva e Corretiva e Aquisição de Peças, acessórios e lubrificantes para Retroescavadeiras, através do Sistema de Registro de Preços– Licitante: Três Pontas Mecânica Ltda-ME. O inteiro teor do Termo de Encerramento poderá ser obtido, junto à Divisão de Viaturas e Ferramentaria – xxxxxxxxx@xxxxxx.xxx.xx.
XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX XXXXXX – XXXX. 0000 XXXXXXX XX VIATURAS E FERRAMENTARIA
EDITAL NÚMERO AE-12294.18.18
O Gerente da Divisão de Fiscalização de Obras, do Departamento de Controle Urbanístico, da Secretaria Municipal de Planejamento, na forma da Lei, faz saber que, por infração as normas em vigor no Município, a atividade que está sendo executada foi Embargada. Segue abaixo informações complementares.
INSC. MUNICIPAL 6.252.0489/001-6 PROPRIETÁRIO.......: XXXXX XXXX XXXX XXXXXXX XXXXXXXX................: RUA 1022
INFRAÇÂO...............: | ART. 133 DA LM 1414/76 E LM | 4848/11 | |
DATA DA AÇÃO.......: | 06 DE AGOSTO DE 2018 | HORA | 09:25 |
FASE DA OBRA......: | COBERTURAPAVIMENTO..: | 3º | |
AUTO DE EMBARGO | 12294 SÉRIE A |
NÚMERO 13 COMP. 101 LOTEAM. VOLTA GRANDE III LOTE 28 QUADRA P BAIRRO SANTO AGOSTINHO ATIVIDADE...............: CONSTRUÇÃO
FISCAL(AIS) DE OBRAS:XXXX XXXXXXX XXXXX XXXX XXXX XX XXXXX XXXXXXXXX(S).........: 069868 087238
Fica o interessado ciente na data da publicação. Volta Redonda, 29 de agosto de 2018.
Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Fiscalização de Obras
DCU/ IPPU – VR Mat. 077194
EDITAL NÚMERO AE-12484.18.18
O Gerente da Divisão de Fiscalização de Obras, do Departamento de Controle Urbanístico, da Secretaria Municipal de Planejamento, na forma da Lei, faz saber que, por infração as normas em vigor no Município, a atividade que está sendo executada foi Embargada. Segue abaixo informações complementares.
INSC. MUNICIPAL 4. 128.0005/000-1
PROPRIETÁRIO.......: XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX
ENDEREÇO................: | XX. XXXXXX | XX | |
XXXXXX 000 | XXXX. | XXXXXX. | |
XXXX 0000 | XXXXXX | XXXXXX XXXXXXXX | |
ATIVIDADE...............: | ESCAVAÇÃO E CONSTRUÇÃO | ||
INFRAÇÂO...............: | LM 4848/11 | ||
DATA DA AÇÃO.......: | 10 DE AGOSTO DE 2018 | HORA | 09:21 |
FASE DA OBRA......: ESCAVAÇÃO, COBERTURA PAVIMENTO..: 1 AUTO DE EMBARGO 12484 SÉRIE A | |||
FISCAL(AIS) DE OBRAS:XXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX(S).........: 224464
Fica o interessado ciente na data da publicação. Volta Redonda, 10 de setembro de 2018.
Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Fiscalização de Obras
DCU/ IPPU – VR Mat. 077194
EDITAL NÚMERO AE-12487.18.18
O Gerente da Divisão de Fiscalização de Obras, do Departamento de Controle Urbanístico, da Secretaria Municipal de Planejamento, na forma da Lei, faz saber que, por infração as normas em vigor no Município, a atividade que está sendo executada foi Embargada. Segue abaixo informações complementares.
INSC. MUNICIPAL 3. 317.1122/000-9
PROPRIETÁRIO.......: XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXXX................: XXX 00
XXXXXX 000 | XXXX. XXXXXX. XX. XXXX | XXXX XXXXXXXXXX | |
LOTE 15 | QUADRA B 15 | BAIRRO CASA DE PEDRA | |
ATIVIDADE...............: | CONSTRUÇÃO | ||
INFRAÇÂO...............: ART. 133 DA LM 1414/76 E LM 4848/11 | |||
DATA DA AÇÃO.......: | 03 DE AGOSTO DE 2018 | HORA 09:20 | |
FASE DA OBRA......: | ALVENARIA, COBERTURA | PAVIMENTO..: | 2 |
AUTO DE EMBARGO | 12487 SÉRIE A | ||
FISCAL(AIS) DE OBRAS:XXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX(S).........: 347027
Fica o interessado ciente na data da publicação. Volta Redonda, 10 de setembro de 2018.
Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Fiscalização de Obras
DCU/ IPPU – VR Mat. 077194
EDITAL NÚMERO AE-12488.18.18
O Gerente da Divisão de Fiscalização de Obras, do Departamento de Controle Urbanístico, da Secretaria Municipal de Planejamento, na forma da Lei, faz saber que, por infração as normas em vigor no Município, a atividade que está sendo executada foi Embargada. Segue abaixo informações complementares.
INSC. MUNICIPAL 3.317.2180/000-8
PROPRIETÁRIO.......: XXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXX E ESPOSA XXXXXXXX................: XXX 00
XXXXXX 000 COMP. LOTEAM. XXXX XXXX
XXXX 00 XXXXXX X 00 XXXXXX XXXX XX XXXXX ATIVIDADE...............: CONSTRUÇÃO
INFRAÇÂO...............: ART. 133 DA LM 1414/76 E LM 4848/11
DATA DA AÇÃO.......: 03 DE AGOSTO DE 2018 HORA 11:50
FASE DA OBRA......: DEMOLIÇAO E PREPARO TERRENO PAVIMENTO..: 1 AUTO DE EMBARGO 12488 SÉRIE A
FISCAL(AIS) DE OBRAS:XXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX(S).........: 347027
Fica o interessado ciente na data da publicação. Volta Redonda, 10 de setembro de 2018.
Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Fiscalização de Obras
DCU/ IPPU – VR Mat. 077194
EDITAL NÚMERO AE-16179.18.18
O Gerente da Divisão de Fiscalização de Obras, do Departamento de Controle Urbanístico, da Secretaria Municipal de Planejamento, na forma da Lei, faz saber que, por infração as normas em vigor no Município, a atividade que está sendo executada foi Embargada. Segue abaixo informações complementares.
INSC. MUNICIPAL 5. 155.0017/000-2
PROPRIETÁRIO.......: XXXXX XX XXXXXXXX X XXXXX XXXXXX XXXXXXXX................: XX. XXXXX XXXX XXXXXX
XXXXXX 000 XXXX. XXXXXX.
XXXX 00 XXXXXX X XXXXXX XXXXXXXX CRAVO
ATIVIDADE...............: | CONSTRUÇÃO | |
INFRAÇÂO...............: | LM 4848/11 | |
DATA DA AÇÃO.......: | 29 DE AGOSTO DE 2018 | HORA 10:50 |
FASE DA OBRA......: | XXXXXXXXX XXXXXXXXX..: | 2º |
AUTO DE EMBARGO | 16179 SÉRIE A |
FISCAL(AIS) DE OBRAS:XXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX(S).........: 346977
Fica o interessado ciente na data da publicação. Volta Redonda, 10 de setembro de 2018.
Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Fiscalização de Obras
DCU/ IPPU – VR Mat. 077194
EDITAL NÚMERO AE-16365.17.18
O Gerente da Divisão de Fiscalização de Obras, do Departamento de Controle Urbanístico, da Secretaria Municipal de Planejamento, na forma da Lei, faz saber que, por infração as normas em vigor no Município, a atividade que está sendo executada foi Embargada. Segue abaixo informações complementares.
INSC. MUNICIPAL 3. 317.0243/000-4
PROPRIETÁRIO.......: XXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXX................: XXX 0
XXXXXX 00 XXXX. XXXXXX.
INFRAÇÂO...............: | ART. 112, 121 E 133 LM 1414 | /76 LM 4848/11 |
DATA DA AÇÃO.......: | 24 DE OUTUBRO DE 2017 | HORA 09:40 |
FASE DA OBRA......: | COBERTURAPAVIMENTO..: | 1 |
AUTO DE EMBARGO | 16365 SÉRIE A |
LOTE 28 QUADRA A-7 BAIRRO VILA RICA/ CASA DE PEDRA ATIVIDADE...............: CONSTRUÇÃO
FISCAL(AIS) DE OBRAS:XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXXXX(S).........: 224430 084557
Fica o interessado ciente na data da publicação. Volta Redonda, 29 de agosto de 2018.
Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Fiscalização de Obras
DCU/ IPPU – VR Mat. 077194
EDITAL NÚMERO AE-16372.18.18
O Gerente da Divisão de Fiscalização de Obras, do Departamento de Controle Urbanístico, da Secretaria Municipal de Planejamento, na forma da Lei, faz saber que, por infração as normas em vigor no Município, a atividade que está sendo executada foi Embargada. Segue abaixo informações complementares.
INSC. MUNICIPAL 6. 177.0090/000-7
PROPRIETÁRIO.......: XXXXXXXX XXXXXX
ENDEREÇO................: | XXX XXXXX XXXXXXXXX XXXXXX | ||
XXXXXX 000 | XXXX. | XXXXXX. | |
XXXX 00 | XXXXXX | XXXXXX XXXXXXXXXX | |
ATIVIDADE...............: CONSTRUÇÃO | |||
INFRAÇÂO...............: | LM 4848/11 | ||
DATA DA AÇÃO.......: | 29 DE AGOSTO DE 2018 | HORA | 11:00 |
FASE DA OBRA......: | XXXXXXXXX XXXXXXXXX..: | 2º | |
AUTO DE EMBARGO | 16372 SÉRIE A | ||
FISCAL(AIS) DE OBRAS:XXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX(S).........: 224464
Fica o interessado ciente na data da publicação. Volta Redonda, 10 de setembro de 2018.
Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Fiscalização de Obras
DCU/ IPPU – VR Mat. 077194
EDITAL NÚMERO AE-16384.18.18
O Gerente da Divisão de Fiscalização de Obras, do Departamento de Controle Urbanístico, da Secretaria Municipal de Planejamento, na forma da Lei, faz saber que, por infração as normas em vigor no Município, a atividade que está sendo executada foi Embargada. Segue abaixo informações complementares.
INSC. MUNICIPAL 3. 151.0013/000-0
PROPRIETÁRIO.......: XXXXX XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX ESPOSA XXXXXXXX................: XXX XXXXXXX XX XXXXXX
XXXXXX 00 XXXX. XXXXXX.
XXXX 00 XXXXXX X XXXXXX XXXXXX XXXXXX ATIVIDADE...............: CONSTRUÇÃO
INFRAÇÂO...............: ART. 133 DA LM 1414/1976 E LM 4848/2011 DATA DA AÇÃO.......: 22 DE MARÇO DE 2018 HORA 09:47
FASE DA OBRA......: COBERTURAPAVIMENTO..: 2
AUTO DE EMBARGO 16384 SÉRIE A
FISCAL(AIS) DE OBRAS:XXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX(S).........: 077500
Fica o interessado ciente na data da publicação. Volta Redonda, 06 de setembro de 2018.
Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Fiscalização de Obras
DCU/ IPPU – VR Mat. 077194
EDITAL NÚMERO AE-16385.18.18
O Gerente da Divisão de Fiscalização de Obras, do Departamento de Controle Urbanístico, da Secretaria Municipal de Planejamento, na forma da Lei, faz saber que, por infração as normas em vigor no Município, a atividade que está sendo executada foi Embargada. Segue abaixo informações complementares.
INSC. MUNICIPAL 3.210.0077/000-2 PROPRIETÁRIO.......: XXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXX
ENDEREÇO................: | RUA E | ||
NÚMERO 333 E 335 | COMP. | LOTEAM. JARDIM PROVENCE | |
LOTE 77 | QUADRA | BAIRRO JARDIM AMÁLIA | |
ATIVIDADE...............: CONSTRUÇÃO INFRAÇÂO...............: ART. 133 DA LM 1414/1976 E LM 4848/2011 | |||
DATA DA AÇÃO.......: | 24 DE JULHO DE 2018 | HORA | 09:51 |
FASE DA OBRA......: | FUNDAÇÕES PAVIMENTO..: | 1 | |
AUTO DE EMBARGO | 16385 SÉRIE A | ||
FISCAL(AIS) DE OBRAS:XXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX(S).........: 077500
Fica o interessado ciente na data da publicação. Volta Redonda, 06 de setembro de 2018.
Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Fiscalização de Obras
DCU/ IPPU – VR Mat. 077194
EDITAL NÚMERO AE-16386.18.18
O Gerente da Divisão de Fiscalização de Obras, do Departamento de Controle Urbanístico, da Secretaria Municipal de Planejamento, na forma da Lei, faz saber que, por infração as normas em vigor no Município, a atividade que está sendo executada foi Embargada. Segue abaixo informações complementares.
INSC. MUNICIPAL 3. 121.0027/003-7
PROPRIETÁRIO.......: XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX E OUTROS ENDEREÇO................: XXX XXXXX XXXXXXXXX
XXXXXX 00 XXXX. X XXXXXX.
XXXX 00 XXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXX ATIVIDADE...............: CONSTRUÇÃO
INFRAÇÂO...............: | ART. 133 DA LM 1414/76 E | LM 4848/11 | |
DATA DA AÇÃO.......: | 06 DE AGOSTO DE 2018 | HORA 09:45 | |
FASE DA OBRA......: | MODIFICAÇÃO | PAVIMENTO..: | 1 |
AUTO DE EMBARGO | 16386 SÉRIE A |
FISCAL(AIS) DE OBRAS:XXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX(S).........: 077500
Fica o interessado ciente na data da publicação. Volta Redonda, 06 de setembro de 2018.
Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Fiscalização de Obras
DCU/ IPPU – VR Mat. 077194
EDITAL NÚMERO AE-16387.18.18
O Gerente da Divisão de Fiscalização de Obras, do Departamento de Controle Urbanístico, da Secretaria Municipal de Planejamento, na forma da Lei, faz saber que, por infração as normas em vigor no Município, a atividade que está sendo executada foi Embargada. Segue abaixo informações complementares.
INSC. MUNICIPAL 3. 209.0170/000-6
PROPRIETÁRIO.......: XXXX XXXXXXXX XX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX................: XXX 00
XXXXXX 000 X 000 COMP. XXXXXX. XXXXX XXXXXX XXXX 00 XXXXXX X XXXXXX XXXXXX XXXXXX ATIVIDADE...............: CONSTRUÇÃO
INFRAÇÂO...............: | ART. 133 DA LM 1414/1976 | E LM 4848/2011 | |
DATA DA AÇÃO.......: | 10 DE AGOSTO DE 2018 | HORA | 09:00 |
FASE DA OBRA......: | ALVENARIA PAVIMENTO..: | 1 | |
AUTO DE EMBARGO | 16387 SÉRIE A | ||
FISCAL(AIS) DE OBRAS:XXXXX XXXXX XXXXXXX XXXX XXXXXX XX XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX(S).........: 077500 347027
Fica o interessado ciente na data da publicação. Volta Redonda, 06 de setembro de 2018.
Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Fiscalização de Obras
DCU/ IPPU – VR Mat. 077194
EDITAL NÚMERO AE-16444.18.18
O Gerente da Divisão de Fiscalização de Obras, do Departamento de Controle Urbanístico, da Secretaria Municipal de Planejamento, na forma da Lei, faz saber que, por infração as normas em vigor no Município, a atividade que está sendo executada foi Embargada. Segue abaixo informações complementares.
INSC. MUNICIPAL 4.088.0010/003-5
PROPRIETÁRIO.......: XXXXXXXX XXXXX XXXXX (XXXXXXXXX XXXXXX) ENDEREÇO................: RUA DAS LARANJEIRAS COM XXX XX XXXXX XXXXXX 00 XXXX. XXXXXX.
XXXX 00 XXXXXX XXXXXX XXXXXX
ATIVIDADE...............: | CONSTRUÇÃO | ||
INFRAÇÂO...............: | LM 4848/11 | ||
DATA DA AÇÃO.......: | 29 DE AGOSTO DE 2018 | HORA 11:00 | |
FASE DA OBRA......: | ACABAMENTOS | PAVIMENTO..: | 1 |
AUTO DE EMBARGO | 16444 SÉRIE A | ||
FISCAL(AIS) DE OBRAS:XXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX(S).........: 224464
Fica o interessado ciente na data da publicação. Volta Redonda, 10 de setembro de 2018.
Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Fiscalização de Obras
DCU/ IPPU – VR Mat. 077194
EDITAL NÚMERO AE-16446.18.18
O Gerente da Divisão de Fiscalização de Obras, do Departamento de Controle Urbanístico, da Secretaria Municipal de Planejamento, na forma da Lei, faz saber que, por infração as normas em vigor no Município, a atividade que está sendo executada foi Embargada. Segue abaixo informações complementares.
INSC. MUNICIPAL 5. 147.0565/000-8
PROPRIETÁRIO.......: XXXXX XXXXXXX
ENDEREÇO................: RUA XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX NÚMERO 80 COMP. LOTEAM.
LOTE 8 QUADRA A BAIRRO SANTA RITA DO ZARUR ATIVIDADE...............: CONSTRUÇÃO
INFRAÇÂO...............: | LM 4848/11 | ||
DATA DA AÇÃO.......: | 18 DE JULHO DE 2018 | HORA 14:30 | |
FASE DA OBRA......: | ALVENARIA, COBERTURA | PAVIMENTO..: | 2 |
AUTO DE EMBARGO | 16446 SÉRIE A | ||
FISCAL(AIS) DE OBRAS:XXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX(S).........: 224464
Fica o interessado ciente na data da publicação. Volta Redonda, 29 de agosto de 2018.
Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Fiscalização de Obras
DCU/ IPPU – VR Mat. 077194
EDITAL NÚMERO AE-16464.18.18
O Gerente da Divisão de Fiscalização de Obras, do Departamento de Controle Urbanístico, da Secretaria Municipal de Planejamento, na forma da Lei, faz saber que, por infração as normas em vigor no Município, a atividade que está sendo executada foi Embargada. Segue abaixo informações complementares.
INSC. MUNICIPAL 5. 147.0247/000-9
PROPRIETÁRIO.......: C.C. CONSTRUFACIL CONSTRUTORA LTDA ME ENDEREÇO................: XXX XXXXXX
XXXXXX 000 COMP. LOTEAM.
LOTE 235 | QUADRA BAIRRO SANTA RITA DO ZARUR | |
ATIVIDADE...............: | CONSTRUÇÃO | |
INFRAÇÂO...............: | LM 4848/11 | |
DATA DA AÇÃO.......: | 24 DE AGOSTO DE 2018 | HORA 11:00 |
FASE DA OBRA......: | ALVENARIA, COBERTURA | PAVIMENTO..: 2 |
AUTO DE EMBARGO | 16464 SÉRIE A | |
FISCAL(AIS) DE OBRAS:XXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX(S).........: 224464
Fica o interessado ciente na data da publicação. Volta Redonda, 10 de setembro de 2018.
Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Fiscalização de Obras
DCU/ IPPU – VR Mat. 077194
EDITAL NÚMERO AE-16495.18.18
O Gerente da Divisão de Fiscalização de Obras, do Departamento de Controle Urbanístico, da Secretaria Municipal de Planejamento, na forma da Lei, faz saber que, por infração as normas em vigor no Município, a atividade que está sendo executada foi Embargada. Segue abaixo informações complementares.
INSC. MUNICIPAL 5. 058.0022/000-8
PROPRIETÁRIO.......: XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX
ENDEREÇO................: | XXX XXXXXXXXX XXXXX | ||
XXXXXX 000 | XXXX. | XXXXXX. | |
XXXX | XXXXXX | XXXXXX XXXXXX | |
ATIVIDADE...............: CONSTRUÇÃO | |||
INFRAÇÂO...............: | LM 4848/11 | ||
DATA DA AÇÃO.......: | 30 DE JULHO DE 2018 | HORA | 09:00 |
FASE DA OBRA......: | ALVENARIA PAVIMENTO..: | 2 | |
AUTO DE EMBARGO | 16495 SÉRIE A | ||
FISCAL(AIS) DE OBRAS:XXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX(S).........: 346977 224464
Fica o interessado ciente na data da publicação. Volta Redonda, 29 de agosto de 2018.
Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Fiscalização de Obras
DCU/ IPPU – VR Mat. 077194
EDITAL NÚMERO AE-16498.18.18
O Gerente da Divisão de Fiscalização de Obras, do Departamento de Controle Urbanístico, da Secretaria Municipal de Planejamento, na forma da Lei, faz saber que, por infração as normas em vigor no Município, a atividade que está sendo executada foi Embargada. Segue abaixo informações complementares.
INSC. MUNICIPAL 3. 136.0180/000-2
PROPRIETÁRIO.......: XXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX................: RUA CEL. XXXXXX XX X. PEREIRA NÚMERO 156 COMP. LOTEAM.
LOTE 12 QUADRA 13 BAIRRO JARDIM AMÁLIA ATIVIDADE...............: CONSTRUÇÃO
INFRAÇÂO...............: ART. 133 DA LM 1414/1976 E LM 4848/2011 DATA DA AÇÃO.......: 30 DE AGOSTO DE 2018 HORA 12:00
FASE DA OBRA......: XXXXXXXXX XXXXXXXXX..: 2º AUTO DE EMBARGO 16498 SÉRIE A
FISCAL(AIS) DE OBRAS:XXXXX XXXXX XXXXXXX XXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX(S).........: 077500 347027
Fica o interessado ciente na data da publicação. Volta Redonda, 06 de setembro de 2018.
Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Fiscalização de Obras
DCU/ IPPU – VR Mat. 077194
EDITAL NÚMERO AE-16507.18.18
O Gerente da Divisão de Fiscalização de Obras, do Departamento de Controle Urbanístico, da Secretaria Municipal de Planejamento, na forma da Lei, faz saber que, por infração as normas em vigor no Município, a atividade que está sendo executada foi Embargada. Segue abaixo informações complementares.
INSC. MUNICIPAL 5.307.0060/000-4 PROPRIETÁRIO.......: GETULIO FORTES SILVERIO ENDEREÇO................: AV. MAJOR XXXXXX X. X. FILHO NÚMERO 462 COMP. XXXXXX.
XXXX 00 XXXXXX 00 XXXXXX XXXXX XXXX ATIVIDADE...............: CONSTRUÇÃO
INFRAÇÂO...............: LM 4848/11
DATA DA AÇÃO.......: 13 DE AGOSTO DE 2018 HORA 09:21
FASE DA OBRA......: FUNDAÇÕES, COBERTURA PAVIMENTO..: 2
AUTO DE EMBARGO 16507 SÉRIE A
FISCAL(AIS) DE OBRAS:XXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX(S).........: 224464
Fica o interessado ciente na data da publicação. Volta Redonda, 10 de setembro de 2018.
Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Fiscalização de Obras
DCU/ IPPU – VR Mat. 077194
EDITAL NÚMERO AE-16534.18.18
O Gerente da Divisão de Fiscalização de Obras, do Departamento de Controle Urbanístico, da Secretaria Municipal de Planejamento, na forma da Lei, faz saber que, por infração as normas em vigor no Município, a atividade que está sendo executada foi Embargada. Segue abaixo informações complementares.
INSC. MUNICIPAL 3. 317.2706/000-6
PROPRIETÁRIO.......: XXXXXXX XXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXXX................: XXX 00
XXXXXX 000 XXXX. XXXXXX. XX XXXX XXXX LOTE 33 QUADRA C6 BAIRRO CASA DE PEDRA ATIVIDADE...............: CONSTRUÇÃO
INFRAÇÂO...............: | ART. 133 DA LM 1414/76 E LM | 4848/11 | |
DATA DA AÇÃO.......: | 09 DE JULHO DE 2018 | HORA | 15:00 |
FASE DA OBRA......: | ALVENARIA PAVIMENTO..: | 2 | |
AUTO DE EMBARGO | 16534 SÉRIE A |
FISCAL(AIS) DE OBRAS:XXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX(S).........: 347027
Fica o interessado ciente na data da publicação. Volta Redonda, 10 de setembro de 2018.
Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Fiscalização de Obras
DCU/ IPPU – VR Mat. 077194
EDITAL NÚMERO AE-16538.18.18
O Gerente da Divisão de Fiscalização de Obras, do Departamento de Controle Urbanístico, da Secretaria Municipal de Planejamento, na forma da Lei, faz saber que, por infração as normas em vigor no Município, a atividade que está sendo executada foi Embargada. Segue abaixo informações complementares.
INSC. MUNICIPAL 3. 330.0005/000-3
PROPRIETÁRIO.......: XXXXX XXXXXX XXXXXX ENDEREÇO................: AV. XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX E RUA D NÚMERO COMP. LOTEAM. VILLAGE SUL II
LOTE 5 QUADRA A BAIRRO JD. BELVEDERE
ATIVIDADE...............: | CONSTRUÇÃO | ||
INFRAÇÂO...............: | LM 4848/11 | ||
DATA DA AÇÃO.......: | 18 DE JULHO DE 2018 | HORA | 10:00 |
FASE DA OBRA......: | ALVENARIA PAVIMENTO..: | 1 | |
AUTO DE EMBARGO | 16538 SÉRIE A | ||
FISCAL(AIS) DE OBRAS:XXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX(S).........: 347027
Fica o interessado ciente na data da publicação. Volta Redonda, 10 de setembro de 2018.
Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Fiscalização de Obras
DCU/ IPPU – VR Mat. 077194
EDITAL NÚMERO AE-16539.18.18
O Gerente da Divisão de Fiscalização de Obras, do Departamento de Controle Urbanístico, da Secretaria Municipal de Planejamento, na forma da Lei, faz saber que, por infração as normas em vigor no Município, a atividade que está sendo executada foi Embargada. Segue abaixo informações complementares.
INSC. MUNICIPAL 3.247.0005/000-7 PROPRIETÁRIO.......: XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX................: XXX 000
XXXXXX 00 XXXX. XXXXXX.
XXXX 0 XXXXXX X XXXXXX XXXXXXXXXXX
ATIVIDADE...............: | CONSTRUÇÃO | |
INFRAÇÂO...............: | LM 4848/11 | |
DATA DA AÇÃO.......: | 25 DE JULHO DE 2018 | HORA 12:50 |
FASE DA OBRA......: | COLUNAS PAVIMENTO..: | 1 |
AUTO DE EMBARGO | 16539 SÉRIE A |
FISCAL(AIS) DE OBRAS:XXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX(S).........: 347027
Fica o interessado ciente na data da publicação. Volta Redonda, 10 de setembro de 2018.
Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Fiscalização de Obras
DCU/ IPPU – VR Mat. 077194
EDITAL NÚMERO AE-16542.18.18
O Gerente da Divisão de Fiscalização de Obras, do Departamento de Controle Urbanístico, da Secretaria Municipal de Planejamento, na forma da Lei, faz saber que, por infração as normas em vigor no Município, a atividade que está sendo executada foi Embargada. Segue abaixo informações complementares.
INSC. MUNICIPAL 3. 3337.0036/000-5
PROPRIETÁRIO.......: BARRIMOVEIS EMPREENDIMENTOS IMOB. LTDA. ENDEREÇO................: XXX XXXXX
XXXXXX XXXX. XXXXXX. XXXXXXX XX XXX
XXXX 00 XXXXXX X XXXXXX XXXX
ATIVIDADE...............: ESCAVAÇÃO
INFRAÇÂO...............: ART. 400 DA LM 1415/76
DATA DA AÇÃO.......: 17:00 | 25 DE JULHO DE 2018 | HORA | |
FASE DA OBRA......: | ESCAVAÇÃO | PAVIMENTO..: | 1 |
AUTO DE EMBARGO | 16542 | SÉRIE A | |
FISCAL(AIS) DE OBRAS:XXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX(S).........: 347027
Fica o interessado ciente na data da publicação. Volta Redonda, 10 de setembro de 2018.
Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Fiscalização de Obras
DCU/ IPPU – VR Mat. 077194
EDITAL NÚMERO AE-16543.18.18
O Gerente da Divisão de Fiscalização de Obras, do Departamento de Controle Urbanístico, da Secretaria Municipal de Planejamento, na forma da Lei, faz saber que, por infração as normas em vigor no Município, a atividade que está sendo executada foi Embargada. Segue abaixo informações complementares.
INSC. MUNICIPAL 3. 337.0037/000-0
PROPRIETÁRIO.......: BARRIMOVEIS EMPREENDIMENTOS ENDEREÇO................: XXX XXXXX
XXXXXX | XXXX. XXXXXX. XXXXXXX XX XXX | |
XXXX 00 | XXXXXX X XXXXXX XXXX | |
ATIVIDADE...............: | ESCAVAÇÃO | |
INFRAÇÂO...............: | ART.400 DA LM 1415/76 | |
DATA DA AÇÃO.......: | 25 DE JULHO DE 2018 | HORA 16:55 |
FASE DA OBRA......: | ESCAVAÇÃOPAVIMENTO..: | 1 |
AUTO DE EMBARGO | 16543 SÉRIE A | |
FISCAL(AIS) DE OBRAS:XXXX XXXXXX XX XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX(S).........: 347027
Fica o interessado ciente na data da publicação. Volta Redonda, 06 de setembro de 2018.
Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Fiscalização de Obras
DCU/ IPPU – VR Mat. 077194
EDITAL NÚMERO AE-16544.18.18
O Gerente da Divisão de Fiscalização de Obras, do Departamento de Controle Urbanístico, da Secretaria Municipal de Planejamento, na forma da Lei, faz saber que, por infração as normas em vigor no Município, a atividade que está sendo executada foi Embargada. Segue abaixo informações complementares.
INSC. MUNICIPAL 4.012.0121/000-6 PROPRIETÁRIO.......: XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX................: XXX XXXXX X’XXX
XXXXXX 000 | XXXX. | XXXXXX. | |
XXXX 00 | XXXXXX | XXXXXX XXXXXXX | |
ATIVIDADE...............: | CONSTRUÇÃO | ||
INFRAÇÂO...............: | LM 4848/11 | ||
DATA DA AÇÃO.......: | 09 DE AGOSTO DE 2018 | HORA | |
FASE DA OBRA......: | COLUNAS PAVIMENTO..: | 2 | |
AUTO DE EMBARGO 16544 SÉRIE A
FISCAL(AIS) DE OBRAS: XXXXXX XXXX XXXXXXX XXXXXXXXX(S).........: 079731
Fica o interessado ciente na data da publicação. Volta Redonda, 29 de agosto de 2018.
Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Fiscalização de Obras
DCU/ IPPU – VR Mat. 077194
EDITAL NÚMERO IN-10402/18.18
O Chefe da Fiscalização de Obras do Departamento de Controle Urbanístico da Secretaria Municipal de Planejamento da Prefeitura Municipal de Volta Redonda, no uso de suas atribuições legais, notifica o (a) :
INSCRIÇÃO: 3. 347.0327/001-3
NOME..........: ARTEVERDE ADMINISTRAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA ENDEREÇO.: XXX X X.x 00
XXXX 0 XXXXXX 00 XXXXXX XXXXXXX - XXXXXXXXXXX
FICA INTIMADO A LEVANTAR O MURO DE DIVISA PELO FUNDOS, NUMAALTURA QUE NÃO DE VISÃO DA RESIDÊNCIA DE SEU VIZINHO DE FUNDOS.
CONFORME A LEI, A MENOS DE 1,5M, NÃO É PERMITIDO VÃO OU ABERTURAABERTA PARA O VIZINHO.
INTIMAÇÃO.: 10402 SÉRIE B
PRAZO.........: 07(SETE) DIAS
INFRAÇÃO..: ART: 17 DA LM 1412/76
DATA ...........: 03 DE MAIO DE 2018 HORA 09:00 FISCAL(AIS) XXXX XXXX XXXXXXXX CERTO
MATRÍCULA(S): 084140
Xxxxx Xxxxxxx, 00 de agosto de 2016
Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Fiscalização de Obras
DCU/ IPPU – VR Mat. 077194
RESOLUÇÃO Nº 4.869
Concede Medalha de Mérito Jornalista Xxxxxx Xxxxxxx Sr.ª Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx.
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e a Mesa Diretora, nos termos do art. 19, inciso VIII do Regimento Interno, promulga a seguinte Resolução:
Art. 1ºFica concedida a Medalha de Mérito Jornalista Xxxxxx Xxxxxx à Sr.ª Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx.
Art. 2ºA entrega da Medalha será em Sessão Solene marcada pela Mesa Diretora.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4ºRevogam-se as disposições em contrário. Xxxxx Xxxxxxx, 00 de setembro de 2018.
Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Presidente
Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx 1º Secretário 2º Secretário
Xxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx
1º Vice-Presidente 2º Vice-Presidente
RESOLUÇÃO Nº 4.870
Concede Medalha de Mérito Jornalista Xxxxxx Xxxxxxxx Xx.
GilbertoVogel Junior.
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e a Mesa Diretora, nos termos do art. 19, inciso VIII do Regimento Interno, promulga a seguinte Resolução:
Art. 1ºFica concedida a Medalha de Mérito Jornalista Xxxxxx Xxxxxxxx Xx. Xxxxxxxx Xxxxx Junior.
Art. 2ºA entrega da Medalha será em Sessão Solene marcada pela Mesa Diretora.
Art. 3ºEsta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4ºRevogam-se as disposições em contrário. Xxxxx Xxxxxxx, 00 de setembro de 2018.
Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Presidente
Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx 1º Secretário 2º Secretário
Xxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx
1º Vice-Presidente 2º Vice-Presidente
RESOLUÇÃO Nº 4.871
Concede Medalha de Mérito Jornalista Xxxxxx Xxxxxxxx Xx.
Xxxxx Xxxxxx Xxxx.
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e a Mesa Diretora, nos termos do art. 19, inciso VIII do Regimento Interno, promulga a seguinte Resolução:
Art. 1ºFica concedida a Medalha de Mérito Jornalista Xxxxxx Xxxxxxxx Xx.Xxxxx Xxxxxx Xxxx.
Art. 2ºA entrega da Medalha será em Sessão Solene marcada pela Mesa Diretora.
Art. 3ºEsta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4ºRevogam-se as disposições em contrário. Xxxxx Xxxxxxx, 00 de setembro de 2018.
Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Presidente
Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx 1º Secretário 2º Secretário
Xxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx
1º Vice-Presidente 2º Vice-Presidente
RESOLUÇÃO Nº 4.872
Concede Medalha de Mérito Jornalista Xxxxxx Xxxxxxx Xx.xXxxxxxxxxx do Xxxxxx Xxxxxxx.
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e a Mesa Diretora, nos termos do art. 19, inciso VIII do Regimento Interno, promulga a seguinte Resolução:
Art. 1ºFica concedida a Medalha de Mérito Jornalista Xxxxxx Xxxxxxx Sr.ª Claudineia do Xxxxxx Xxxxxxx.
Art. 2ºA entrega da Medalha será em Sessão Solene marcada pela Mesa Diretora.
Art. 3ºEsta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4ºRevogam-se as disposições em contrário. Xxxxx Xxxxxxx, 00 de setembro de 2018.
Washington Tadeu Granato Costa
Presidente
Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx 1º Secretário 2º Secretário
Xxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx
1º Vice-Presidente 2º Vice-Presidente
RESOLUÇÃO Nº 4.873
Concede Medalha de Mérito Jornalista Xxxxxx Xxxxxxx Xx.xXxxxxxxx Xxxx XxxxxxxxxxXxxxxxxxx.
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e a Mesa Diretora, nos termos do art. 19, inciso VIII do Regimento Interno, promulga a seguinte Resolução:
Art. 1ºFica concedida a Medalha de Mérito Jornalista Xxxxxx Xxxxxx à Sr.ª Xxxxxxxx Xxxx XxxxxxxxxxXxxxxxxxx.
Art. 2ºA entrega da Medalha será em Sessão Solene marcada pela Mesa Diretora.
Art. 3ºEsta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4ºRevogam-se as disposições em contrário. Xxxxx Xxxxxxx, 00 de setembro de 2018.
Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Presidente
Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx 1º Secretário 2º Secretário
Xxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx
1º Vice-Presidente 2º Vice-Presidente
RESOLUÇÃO Nº 4.874
Concede Medalha de Mérito Jornalista Dicler Simões ao Sr.
Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx.
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e a Mesa Diretora, nos termos do art. 19, inciso VIII do Regimento Interno, promulga a seguinte Resolução:
Art. 1ºFica concedida a Medalha de Mérito Jornalista Xxxxxx Xxxxxxxx Xx. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx
Art. 2ºA entrega da Medalha será em Sessão Solene marcada pela Mesa Diretora.
Art. 3ºEsta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4ºRevogam-se as disposições em contrário. Xxxxx Xxxxxxx, 00 de setembro de 2018.
Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Presidente
Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx 1º Secretário 2º Secretário
Xxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx
1º Vice-Presidente 2º Vice-Presidente
ATO N° 9.875
A Câmara Municipal de Volta Redonda, por sua Mesa Diretora, representada pelos Senhores Presidente e Primeiro Secretário, no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Exonerar, apartir do dia 03 de setembro do ano em curso, o servidor Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx, Matrícula 2147, ocupante do cargo de provimento em comissão deAssessor de Plenário, Símbolo CC-2, do Quadro de Pessoal desta Casa, nomeado pelo Ato n° 9.359, conforme solicitado no ProcessoAdministrativo n° 1.512/2018.
Xxxxx Xxxxxxx, 00 de setembro de 2018.
Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Presidente
Xxxxxx Xxxxx de Faria Primeiro Secretário
ATO Nº 9.876
A Câmara Municipal de Volta Redonda, por sua Mesa Diretora, representada pelos Senhores Presidente e Primeiro Secretário, no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Nomear, a partir do dia 03 de setembro do ano em curso, Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Plenário, Símbolo CC- 2, do Quadro de Pessoal desta Casa, criado pela Lei Municipal 5.237, de 27 de julho de 2016, conforme solicitação contida no Processo Administrativo nº 1.512/2018.
Xxxxx Xxxxxxx, 00 de setembro de 2018.
Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Presidente
Xxxxxx Xxxxx de Faria Primeiro Secretário
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE (ATO Nº 9.876)
Aos dezoito dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito, nesta cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro, no Palácio Vereador Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx, sede desta Câmara Municipal, na presença dos Senhores Vereadores Washington Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx e Xxxxxx Xxxxx de Faria, respectivamente, Presidente e Primeiro Secretário do Poder Legislativo, compareceu Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, nomeada para exercer, a partir do dia três do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito, o cargo de provimento em comissão de Assessor de Plenário, Símbolo CC-2, do Quadro de Pessoal, criado pela Lei Municipal n° 5.237/16, de acordo com as determinações expressas no Ato número nove mil, oitocentos e setenta e seis. Atendidas as formalidades de praxe, os Senhores Presidente e Primeiro Secretário consideraram empossada a servidora abaixo, com o compromisso de leal e honradamente desempenhar as funções de Assessor Plenário.
Volta Redonda, 18 de setembro de 2018.
Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Presidente
Xxxxxx Xxxxx de Faria Primeiro Secretário
Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Diretor Geral
Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Assessor de Plenário , Símbolo CC-2
- empossada
ATO N° 9.877
A Câmara Municipal de Volta Redonda, por sua Mesa Diretora, representada pelos Senhores Presidente e Primeiro Secretário, no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Exonerar, a partir do dia 03 de setembro do ano em curso, o servidor Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, Matrícula 2193, ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, Símbolo CG-1, do Quadro de Pessoal desta Casa, nomeado pelo Ato n° 9.558, conforme solicitado no Processo Administrativo n° 1.518/2018.
Xxxxx Xxxxxxx, 00 de setembro de 2018.
Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Presidente
Xxxxxx Xxxxx de Faria Primeiro Secretário
ATO N° 9.878
A Câmara Municipal de Volta Redonda, por sua Mesa Diretora, representada pelos Senhores Presidente e Primeiro Secretário, no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Exonerar, a partir do dia 03 de setembro do ano em curso, a servidora Vânia Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, Matrícula 1972, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete, Símbolo CC-3, do Quadro de Pessoal desta Casa, nomeada pelo Ato n° 9.214, conforme solicitado no Processo Administrativo n° 1.518/2018.
Xxxxx Xxxxxxx, 00 de setembro de 2018.
Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Presidente
Xxxxxx Xxxxx de Faria Primeiro Secretário
ATO Nº 9.879
A Câmara Municipal de Volta Redonda, por sua Mesa Diretora, representada pelos Senhores Presidente e Primeiro Secretário, no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Nomear, a partir do dia 03 de setembro do ano em curso, Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, Símbolo CG-1 do Quadro de Pessoal desta Casa, criado pela Lei Municipal 5.237, de 27 de julho de 2016, atribuindo-lhe a Gratificação de Representação a que se refere o Parágrafo Único do Art. 136 da Lei Municipal nº 1.931/84 – Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), incidente sobre o respectivo vencimento, conforme solicitação contida no Processo Administrativo nº 1.518/2018.
Xxxxx Xxxxxxx, 00 de setembro de 2018.
Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Presidente
Xxxxxx Xxxxx de Faria Primeiro Secretário
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE (ATO Nº 9.879)
Aos dezoito dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito, nesta cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro, no Palácio Vereador Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx, sede desta Câmara Municipal, na presença dos Senhores Vereadores Washington Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx e Xxxxxx Xxxxx de Faria, respectivamente, Presidente e Primeiro Secretário do Poder Legislativo, compareceu, Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx, nomeado para exercer, a partir do dia três do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito, o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, Símbolo CG-1, do Quadro de Pessoal, criado pela Lei Municipal n° 5.237/16, de acordo com as determinações
expressas no Ato número nove mil, oitocentos e setenta e nove. Atendidas as formalidades de praxe, os Senhores Presidente e Primeiro Secretário consideraram empossado o servidor abaixo, com o compromisso de leal e honradamente desempenhar as funções de Chefe de Gabinete.
Xxxxx Xxxxxxx, 00 de setembro de 2018.
Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Presidente
Xxxxxx Xxxxx de Faria Primeiro Secretário
Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Diretor Geral
Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx Chefe de Gabinete, Símbolo CG-1
- empossado -
ATO Nº 9.880
A Câmara Municipal de Volta Redonda, por sua Mesa Diretora, representada pelos Senhores Presidente e Primeiro Secretário, no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Nomear, a partir do dia 03 de setembro do ano em curso, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete, Símbolo CC-3 do Quadro de Pessoal desta Casa, criado pela Lei Municipal 5.237, de 27 de julho de 2016, atribuindo-lhe a Gratificação de Representação a que se refere o Parágrafo Único do Art. 136 da Lei Municipal nº 1.931/84 – Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, no percentual de 50% (cinquenta por cento), incidente sobre o respectivo vencimento, conforme solicitação contida no Processo Administrativo nº 1.518/2018.
Xxxxx Xxxxxxx, 00 de setembro de 2018.
Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Presidente
Xxxxxx Xxxxx de Faria Primeiro Secretário
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE (ATO Nº 9.880)
Aos dezoito dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito, nesta cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro, no Palácio Vereador Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx, sede desta Câmara Municipal, na presença dos Senhores Vereadores Washington Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx e Xxxxxx Xxxxx de Faria, respectivamente, Presidente e Primeiro Secretário do Poder Legislativo, compareceu, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, nomeado para exercer, a partir do dia três do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito, o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete, Símbolo CC-3, do Quadro de Pessoal, criado pela Lei Municipal n° 5.237/16, de acordo com as determinações expressas no Ato número nove mil, oitocentos e oitenta. Atendidas as formalidades de praxe, os Senhores Presidente e Primeiro Secretário consideraram empossado o servidor abaixo, com o compromisso de leal e honradamente desempenhar as funções de Assessor de Gabinete.
Volta Redonda, 18 de setembro de 2018.
Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Presidente
Xxxxxx Xxxxx de Faria Primeiro Secretário
Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Diretor Geral
Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Assessor de Gabinete, Símbolo CC-3
- empossado -
ATO N° 9.881
A Câmara Municipal de Volta Redonda, por sua Mesa Diretora, representada pelos Senhores Presidente e Primeiro Secretário, no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Exonerar, a partir do dia 03 de setembro do ano em curso, a servidora Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx, Matrícula 1976, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Comunitário, Símbolo CC-3, do Quadro de Pessoal desta Casa, nomeada pelo Ato n° 9.241, conforme solicitado no Processo Administrativo n° 1.519/2018.
Xxxxx Xxxxxxx, 00 de setembro de 2018.
Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Presidente
Xxxxxx Xxxxx de Faria Primeiro Secretário
ATO Nº 9.882
A Câmara Municipal de Volta Redonda, por sua Mesa Diretora, representada pelos Senhores Presidente e Primeiro Secretário, no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Nomear, a partir do dia 03 de setembro do ano em curso, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Comunitário, Símbolo CC-3 do Quadro de Pessoal desta Casa, criado pela Lei Municipal 5.237, de 27 de julho de 2016, atribuindo-lhe a Gratificação de Representação a que se refere o Parágrafo Único do Art. 136 da Lei Municipal nº 1.931/84 – Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, no percentual de 50% (cinquenta por cento), incidente sobre o respectivo vencimento, conforme solicitação contida no Processo Administrativo nº 1.519/2018.
Xxxxx Xxxxxxx, 00 de setembro de 2018.
Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Presidente
Xxxxxx Xxxxx de Faria Primeiro Secretário
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE (ATO Nº 9.882)
Aos dezoito dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito, nesta cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro, no Palácio Vereador Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx, sede desta Câmara Municipal, na presença dos Senhores Vereadores Washington Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx e Xxxxxx Xxxxx de Faria, respectivamente, Presidente e Primeiro Secretário do Poder Legislativo, compareceu, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, nomeado para exercer, a partir do dia três do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito, o cargo de provimento em comissão de Assessor Comunitário, Símbolo CC-3, do Quadro de Pessoal, criado pela Lei Municipal n° 5.237/16, de acordo com as determinações expressas no Ato número nove mil, oitocentos e oitenta e dois. Atendidas as formalidades de praxe, os Senhores Presidente e Primeiro Secretário consideraram empossado o servidor abaixo, com o compromisso de leal e honradamente desempenhar as funções de Assessor Comunitário.
Volta Redonda, 18 de setembro de 2018.
Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Presidente
Xxxxxx Xxxxx de Faria Primeiro Secretário
Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Diretor Geral
Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Assessor Comunitário, Símbolo CC-3
- empossado -
ATO Nº 9.886
A Câmara Municipal de Volta Redonda, por sua Mesa Diretora, representada pelo Senhor Presidente, no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Atribuir, a partir do dia 1° de setembro do ano em curso, o pagamento de Gratificação de Representação no percentual de 50% (cinquenta por cento) a que se refere o Parágrafo Único do Art. 136 da Lei Municipal n° 1.931/84, – Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, a servidora Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, matrícula 2062, ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, Símbolo CG-1, do Quadro de Pessoal desta Casa, conforme determinação da Presidência.
Volta Redonda, 21 de setembro de 2018.
Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Presidente
ATO N° 9.887
A Câmara Municipal de Volta Redonda, por sua Mesa Diretora, representada pelos Senhores Presidente e Primeiro Secretário, no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Exonerar, a partir do dia 01 de setembro do ano em curso, o servidor Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxx, Matrícula 2174, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Comunitário, Símbolo CC-3, do Quadro de Pessoal desta Casa, nomeado pelo Ato n° 9.358, conforme solicitado no Processo Administrativo n° 1.551/2018.
Xxxxx Xxxxxxx, 00 de setembro de 2018.
Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Presidente
Xxxxxx Xxxxx de Faria Primeiro Secretário
ATO N° 9.888
A Câmara Municipal de Volta Redonda, por sua Mesa Diretora, representada pelos Senhores Presidente e Primeiro Secretário, no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Exonerar, a partir do dia 01 de setembro do ano em curso, a servidora Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, Matrícula 2156, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor de Plenário, Símbolo CC-2, do Quadro de Pessoal desta Casa, nomeada pelo Ato n° 9.358, conforme solicitado no Processo Administrativo n° 1.551/2018.
Xxxxx Xxxxxxx, 00 de setembro de 2018.
Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Presidente
Xxxxxx Xxxxx de Faria Primeiro Secretário
ATO Nº 9.889
A Câmara Municipal de Volta Redonda, por sua Mesa Diretora, representada pelos Senhores Presidente e Primeiro Secretário, no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Nomear, a partir do dia 1° de setembro do ano em curso, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxx, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Plenário, Símbolo CC-2 do Quadro de Pessoal desta Casa, criado pela Lei Municipal 5.237, de 27 de julho de 2016, conforme solicitação contida no Processo Administrativo nº 1.551/2018.
Xxxxx Xxxxxxx, 00 de setembro de 2018.
Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Presidente
Xxxxxx Xxxxx de Faria Primeiro Secretário
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE (ATO Nº 9.889)
Aos vinte e um dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito, nesta cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro, no Palácio Vereador Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx, sede desta Câmara Municipal, na presença dos Senhores Vereadores Washington Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx e Xxxxxx Xxxxx de Faria, respectivamente, Presidente e Primeiro Secretário do Poder Legislativo, compareceu, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxx, nomeado para exercer, a partir do dia primeiro do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito, o cargo de provimento em comissão de Assessor de Plenário, Símbolo CC-2, do Quadro de Pessoal, criado pela Lei Municipal n° 5.237/16, de acordo com as determinações expressas no Ato número nove mil, oitocentos e oitenta e nove. Atendidas as formalidades de praxe, os Senhores Presidente e Primeiro Secretário consideraram empossado o servidor abaixo, com o compromisso de leal e honradamente desempenhar as funções de Assessor de Plenário.
Volta Redonda, 21 de setembro de 2018.
Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Presidente
Xxxxxx Xxxxx de Faria Primeiro Secretário
Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Diretor Geral
Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx de Plenário, Símbolo CC-2
- empossado -
ATO Nº 9.890
A Câmara Municipal de Volta Redonda, por sua Mesa Diretora, representada pelos Senhores Presidente e Primeiro Secretário, no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Nomear, a partir do dia 1° de setembro do ano em curso, Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Comunitário, Símbolo CC-3 do Quadro de Pessoal desta Casa, criado pela Lei Municipal 5.237, de 27 de julho de 2016, conforme solicitação contida no Processo Administrativo nº 1.551/2018.
Xxxxx Xxxxxxx, 00 de setembro de 2018.
Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Presidente
Xxxxxx Xxxxx de Faria Primeiro Secretário
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE (ATO Nº 9.890)
Aos vinte e um dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito, nesta cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro, no Palácio Vereador Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx, sede desta Câmara Municipal, na presença dos Senhores Vereadores Washington Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx e Xxxxxx Xxxxx de Faria, respectivamente, Presidente e Primeiro Secretário do Poder Legislativo, compareceu, Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, nomeada para exercer, a partir do dia primeiro do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito, o cargo de provimento em comissão de Assessor Comunitário, Símbolo CC-3, do Quadro de Pessoal, criado pela Lei Municipal n° 5.237/16, de acordo com as determinações expressas no Ato número nove mil, oitocentos e noventa. Atendidas as formalidades de praxe, os Senhores Presidente e Primeiro Secretário consideraram empossada a servidora abaixo, com o compromisso de leal e honradamente desempenhar as funções de Assessor Comunitário.
Volta Redonda, 21 de setembro de 2018.
Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Presidente
Xxxxxx Xxxxx de Faria Primeiro Secretário
Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Diretor Geral
Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx Assessor Comunitário, Símbolo CC-3
- empossada -
ATO Nº 9.891
A Câmara Municipal de Volta Redonda, por sua Mesa Diretora, representada pelo Senhor Presidente, no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Cancelar, a partir do dia 1° de outubro do ano em curso, a gratificação especial prevista na Resolução nº 3.278, de 16 UFIVRE´s, atribuída através do Ato n° 9.763, ao servidor Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, matrícula 2032, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor de Plenário, símbolo CC- 2, conforme determinação da Presidência.
Volta Redonda, 25 de setembro de 2018.
Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Presidente
ATO Nº 9.892
A Câmara Municipal de Volta Redonda, por sua Mesa Diretora, representada pelo Senhor Presidente, no uso de suas atribuições legais;
Resolve:
Designar, a partir do dia 1° de outubro do ano em curso, o servidor Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, matrícula 2031, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor Geral, símbolo CC-1, para assessorar diretamente a Presidência desta Casa Legislativa, atribuindo-lhe a gratificação a que se refere a Resolução nº 3.278, no valor de 16 UFIVRE´s, conforme determinação da Presidência.
Volta Redonda, 25 de setembro de 2018.
Washington Tadeu Granato costa
Presidente
ATO N° 9.883
A Câmara Municipal de Volta Redonda, por sua Mesa Diretora, representada pelos Senhores Presidente e Primeiro Secretário, no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Exonerar, a partir do dia 12 de setembro do ano em curso, o servidor Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Matrícula 2168, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor de Plenário, Símbolo CC-2, do Quadro de Pessoal desta Casa, nomeado pelo Ato n° 9.368, conforme solicitado no Processo Administrativo n° 1.540/2018.
Xxxxx Xxxxxxx, 00 de setembro de 2018.
Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Presidente
Xxxxxx Xxxxx de Faria Primeiro Secretário
ATO Nº 9.884
A Câmara Municipal de Volta Redonda, por sua Mesa Diretora, representada pelos Senhores Presidente e Primeiro Secretário, no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Nomear, a partir do dia 12 de setembro do ano em curso, Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Plenário, Símbolo CC-2 do Quadro de Pessoal desta Casa, criado pela Lei Municipal 5.237, de 27 de julho de 2016, conforme solicitação contida no Processo Administrativo nº 1.540/2018.
Xxxxx Xxxxxxx, 00 de setembro de 2018.
Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Presidente
Xxxxxx Xxxxx de Faria Primeiro Secretário
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
(ATO Nº 9.884)
Aos vinte dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito, nesta cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro, no Palácio Vereador Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx, sede desta Câmara Municipal, na presença dos Senhores Vereadores Washington Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx e Xxxxxx Xxxxx de Faria, respectivamente, Presidente e Primeiro Secretário do Poder Legislativo, compareceu Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx, nomeada para exercer, a partir do dia doze do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito, o cargo de provimento em comissão de Assessor de Plenário, Símbolo CC-2, do Quadro de Pessoal, criado pela Lei Municipal n° 5.237/16, de acordo com as determinações expressas no Ato número nove mil, oitocentos e oitenta e quatro. Atendidas as formalidades de praxe, os Senhores Presidente e Primeiro Secretário consideraram empossada a servidora abaixo, com o compromisso de leal e honradamente desempenhar as funções de Assessor de Plenário.
Volta Redonda, 20 de setembro de 2018.
Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Presidente
Xxxxxx Xxxxx de Faria Primeiro Secretário
Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Diretor Geral
Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx
Assessor de Plenário, Símbolo CC-2
- empossada
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
CONTRATO N°: 011/17
PARTES: CÂMARAMUNICIPALDE VOLTAREDONDA, CNPJ Nº 032.517.906/0001-74 E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO RIO DE JANEIRO - CIEE, CNPJ n° 33.661.745/0001-50.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato nº 011/17 firmado em 02 de outubro de 2017, por mais 12 (doze) meses, contados de 02 de outubro de 2018, com fundamento no art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93, bem como a alteração do Item 4.2 da Cláusula Quarta do referido Contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
01.91.01.031.1002.4.034.33903900000.00
VALOR GLOBAL: R$ 17.640,00 (dezessete mil, seiscentos e quarenta reais).
VALOR EMPENHADO: R$ 4.459,00 (quatro mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais).
PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 1.252/2018.
VIGÊNCIA: 02 de outubro de 2018.
ORDEM DE SERVIÇO Nº 017/18
O Senhor Presidente da Câmara Municipal de Volta Redonda, no uso de suas atribuições legais,
DETERMINA:
À Chefia de Divisão de Patrimônio que providencie e fique sob sua guarda e responsabilidade, um Claviculário, com cópia de chaves de todas as portas de acesso ao Próprio Municipal, Divisões, demais áreas administrativas, Copa e banheiros.
Cumpra-se,
Volta Redonda, 28 de setembro de 2018.
WASHINGTON TADEU GRANATO COSTA
Presidente
ORDEM DE SERVIÇO Nº 018/18
O Senhor Presidente da Câmara Municipal de Volta Redonda, no uso de suas atribuições legais,
DETERMINA:
Face ao empréstimo e reserva das vagas de estacionamento de veículos, da parte interna e externa do Legislativo, à Justiça Eleitoral, nos dias 06 e 07/10/2018 (véspera e 1° turno), bem como nos dias 27 e 28/10/2018 (véspera e 2° turno) das eleições, determina aos senhores Vereadores e demais servidores que se utilizam de vagas nos estacionamentos, para que deixem as mesmas desocupadas nas referidas datas.
Cumpra-se,
Xxxxx Xxxxxxx, 00 de outubro de 2018.
WASHINGTON TADEU GRANATO COSTA
Presidente
RESOLUÇÃO Nº 4.876
Concede homenagem à ProfessoraSabrina Xxxxxxx Xxxxx,pelo Dia do Profissional de Educação Física.
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e a Mesa Diretora, nos termos do art. 19, inciso VIII do Regimento Interno, promulga a seguinte Resolução:
Art.1ºFica concedida homenagem pelo Dia do Profissional de Educação Física à ProfessoraSabrina Xxxxxxx Xxxxx.
Art. 2ºA homenagem será realizada em Sessão Solene marcada pela Mesa Diretora.
Art. 3ºEsta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4ºRevogam-se as disposições em contrário. Xxxxx Xxxxxxx, 00 de setembro de 2018.
Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Presidente
Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx 1º Secretário 2º Secretário
Xxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx
1º Vice-Presidente 2º Vice-Presidente
ERRATA AO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº15/2018
EDITAL Nº 16/18
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1306/2018
OBJETO - AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) VEÍCULOS AUTOMOTORES DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA– ANEXO I DO EDITAL.
A Câmara Municipal de Volta Redonda retifica o item 5.3 do Termo de Referência – Anexo I do Edital:
Onde se Lê:
5.3. Prazo máximo de entrega dos veículos de 60 (sessenta) dias corridos, a contar da data de recebimento da Autorização de Fornecimento, emitida em nome da Câmara Municipal de Volta Redonda, CNPJ nº 32.517.906/0001-74.
Leia-se:
5.3. Xxxxx xxxxxx xx xxxxxxx xxx xxxxxxxx xx 00 (xxxxxxxx) dias corridos, a contar da data de recebimento da Autorização de Fornecimento, emitida em nome da Câmara Municipal de Volta Redonda, CNPJ nº 32.517.906/0001-74.
Considerando a presente retificação, que afeta a formulação das propostas, altera-se a data da abertura da Sessãopara orecebimento da documentação e proposta, bem como abertura dos envelopes, para o dia 18de outubro de 2018, às 14 horas, na sala da Divisão de Licitação da Câmara Municipal de Volta Redonda, sita à Xx. Xxxxx Xxxxxxxxxxx xx 000, Xxxxxxxx - Xxxxx Xxxxxxx, XX. Quando deverão ser apresentados, no início, os DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO,A DECLARAÇÃO DE QUE A (O) PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E OS ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.
Volta Redonda, 02 de outubro de 2018.
XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX
Chefe da Divisão de Licitação da CMVR
Mat. 1921