DIRETORIA DE COMPRAS E CONTRATOS


Diário Oficial Eletrônico do Município

Lei nº 6.590/2021


Pará de Minas, Minas Gerais, 09 de setembro de 2022 | Nº 159




DIRETORIA DE COMPRAS E CONTRATOS

EXTRATO TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DIA 29/07/2022 - EXTRATO 3º TA AO CONTRATO Nº 0196/2021


Torna sem efeito a publicação do dia 29/07/2022, referente ao Extrato 3º TA ao Contrato nº 0196/2021 – Firmado entre o Município de Pará de Minas e CONUBRA – CONSTRUTORA E URBANIZADORA BRASIL EIRELI.


Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do valor do contrato, conforme solicitação da Contratada, manifestação e planilha da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.


Valor: R$ 1.317,36.


Fundamento legal: Lei 8.666/93. Concorrência nº 005/2021.

Pará de Minas, 18 de julho de 2022. Xxxxx Xxxxx

Prefeito


O Aditivo na íntegra estará disponível no portal: xxxxx://xxxxxxxxxxxxx.xxxxx.xxxxx/#/XXxXxXxXXxXXxxxX00xXXxxx/xxxxxxxx/00000


Publicado por: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx

Código identificador: 2287


SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA LEI Nº 6.806/2022

LEI Nº 6.806/2022


Revoga a Lei nº 2.701, de 12 de setembro de 1990, que dá denominação à escadaria ao monumento do Cristo Redentor.


A Câmara Municipal de Pará de Minas aprova a seguinte lei, e eu, em nome do povo, a sanciono:


Art. 1º. Fica revogada a Lei nº 2.701, de 12 de setembro de 1990, que dá denominação à escadaria ao monumento do Cristo Redentor.


Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.


Pará de Minas, 08 de setembro de 2022.



Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Procurador Geral do Município Xxxxx Xxxxx

Prefeito


Publicado por: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx

Código identificador: 2289


SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA LEI Nº 6.805/2022

LEI Nº 6.805/2022


Denomina Xxxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx a unidade de farmácia básica a ser construída no bairro Prefeito Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, nesta cidade.


A Câmara Municipal de Pará de Minas aprova a seguinte lei, e eu, em nome do povo, a sanciono:


Art. 1° - Fica denominada Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx a unidade de farmácia básica a ser construída na rua Xxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx, no bairro Prefeito Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, nesta cidade.


Art. 2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.


Pará de Minas, 06 de setembro de 2022.


Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Procurador Geral do Município


Xxxxx Xxxxx Prefeito


Publicado por: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx

Código identificador: 2290


SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA LEI Nº 6.804/2022

LEI Nº 6.804/2022


Altera dispositivos na Lei nº 5.467, de 6 de março de 2013, que promove a criação da Escola Municipal ‘Prefeito Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx’.


A Câmara Municipal de Pará de Minas aprova a seguinte lei, e eu, em nome do povo, a sanciono:


Art. 1º – A ementa, o “caput” dos arts. 1º e 2º da Lei nº 5.467, de 6 de março de 2013, passam a vigorar com a seguinte redação:


“Promove a criação” do Centro Municipal de Educação infantil Prefeito Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx.”


“Art. 1º – Fica criado o Centro Municipal de Educação Infantil Prefeito Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx, que funcionará no imóvel localizado na rua Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, nº 215, bairro Belvedere, nesta cidade, com o objetivo de promover o atendimento de crianças da educação básica, na forma da legislação pátria de regência.”


“Art. 2º – A unidade de ensino de que trata esta lei integrará a rede municipal de ensino e ficará vinculada à Secretaria

Municipal de Educação.”


Art. 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Pará de Minas, 06 de setembro de 2022.


Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Procurador Geral do Município Xxxxx Xxxxx

Prefeito


Publicado por: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx

Código identificador: 2291


SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA DECRETO DE ESTABILIDADE Nº 12.484/2022



DECRETO Nº 12.484/2022


Dispõe sobre estabilidade de servidor.


O Prefeito de Pará de Minas, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 79, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com os artigos 13 e 124 da Lei Municipal nº 5.264/2011 e Lei Complementar nº 5.624/2014;


DECRETA:


Art. 1º – Torna-se estável no serviço público municipal de Pará de Minas o(a) servidor(a) Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx,

ocupante do cargo de Médico Endocrinologista, empossado(a) em 19/08/2019.


Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 19/08/2022. Pará de Minas, 24 de agosto de 2022.

Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Secretário Municipal de Gestão Pública

Xxxxx Xxxxx Prefeito


Publicado por: Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxx

Código identificador: 2292


SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA DECRETO DE ESTABILIDADE Nº 12.476/2022


DECRETO Nº 12.476/2022


Dispõe sobre estabilidade de servidor.


O Prefeito de Pará de Minas, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 79, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com os artigos 13 e 124 da Lei Municipal nº 5.264/2011 e Lei Complementar nº 5.624/2014;


DECRETA:


Art. 1º – Torna-se estável no serviço público municipal de Pará de Minas o(a) servidor(a) Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx,

ocupante do cargo de Bioquímico, empossado(a) em 10/04/2019.


Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 10/04/2022. Pará de Minas, 19 de agosto de 2022.

Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Secretário Municipal de Gestão Pública

Xxxxx Xxxxx Prefeito


Publicado por: Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxx

Código identificador: 2293


SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA PORTARIA Nº 20.148/2022



PORTARIA Nº 20.148/2022


Dispõe sobre férias prêmio.


O Prefeito de Pará de Minas, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 79, inciso VI e IX, e art. 107, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o art. 64, § 5º, da Lei nº 5.264/2011;


- considerando o requerimento protocolado sob o nº PRO. 0006869/2022;


RESOLVE:


Art. 1º – Conceder a Neuza Xxxxx Xxxxxxx, servidor(a) estável, ocupante do cargo efetivo de Servente Escolar, matrícula 13.564, o gozo de 03 (três) meses de férias prêmio – referente ao 1º período adquirido, a partir de 19 de setembro de 2022.


Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Pará de Minas, 06 de setembro de 2022.


Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Secretário Municipal de Gestão Pública

Xxxxx Xxxxx Prefeito

Publicado por: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx

Código identificador: 2294


SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA DECRETO DE ESTABILIDADE Nº 12.475/2022


DECRETO Nº 12.475/2022


Dispõe sobre estabilidade de servidor.


O Prefeito de Pará de Minas, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 79, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com os artigos 13 e 124 da Lei Municipal nº 5.264/2011 e Lei Complementar nº 5.624/2014;


DECRETA:


Art. 1º – Torna-se estável no serviço público municipal de Pará de Minas o(a) servidor(a) Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx,

ocupante do cargo de Bioquímico, empossado(a) em 11/04/2019.


Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 11/04/2022. Pará de Minas, 19 de agosto de 2022.

Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Secretário Municipal de Gestão Pública

Xxxxx Xxxxx Prefeito


Publicado por: Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxx

Código identificador: 2295



SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA PORTARIA Nº 20.149/2022


PORTARIA Nº 20.149/2022


Dispõe sobre férias prêmio.


O Prefeito de Pará de Minas, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 79, inciso VI e IX, e art. 107, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o art. 64, § 5º, da Lei nº 5.264/2011;


- considerando o requerimento protocolado sob o nº PRO. 0006954/2022;


RESOLVE:


Art. 1º – Conceder a Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx, servidor(a) estável, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Xxxxxx XXX, matrícula 4384, o gozo de 03 (três) meses de férias prêmio – referente ao 3º período adquirido, a partir de 14 de setembro de 2022.


Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Pará de Minas, 06 de setembro de 2022.


Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Secretário Municipal de Gestão Pública

Xxxxx Xxxxx Prefeito

Publicado por: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx

Código identificador: 2296


SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA DECRETO DE ESTABILIDADE Nº 12.462/2022


DECRETO Nº 12.462/2022


Dispõe sobre estabilidade de servidor.


O Prefeito de Pará de Minas, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 79, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com os artigos 13 e 124 da Lei Municipal nº 5.264/2011 e Lei Complementar nº 5.624/2014;


DECRETA:


Art. 1º – Torna-se estável no serviço público municipal de Pará de Minas o(a) servidor(a) Xxxxxxx X. Xxxxxxx Xxxxx,

ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossado(a) em 27/03/2019.


Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 27/03/2022. Pará de Minas, 08 de agosto de 2022.

Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Secretário Municipal de Gestão Pública

Xxxxx Xxxxx


Prefeito


Publicado por: Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxx

Código identificador: 2297


SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA PORTARIA Nº 20.150/2022


PORTARIA Nº 20.150/2022


Dispõe sobre férias prêmio.


O Prefeito de Pará de Minas, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 79, inciso VI e IX, e art. 107, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o art. 64, § 5º, da Lei nº 5.264/2011;


- considerando o requerimento protocolado sob o nº PRO. 0007057/2022;


RESOLVE:


Art. 1º – Conceder a Xxxxx Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx, servidor(a) estável, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Xxxxxx X, matrícula 2705, o gozo de 03 (três) meses de férias prêmio – referente ao 1º período adquirido, a partir de 19 de setembro de 2022.


Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Pará de Minas, 06 de setembro de 2022.


Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Secretário Municipal de Gestão Pública

Xxxxx Xxxxx Prefeito

Publicado por: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx

Código identificador: 2298


SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA PORTARIA Nº 20.151/2022


PORTARIA Nº 20.151/2022


Dispõe sobre férias prêmio.


O Prefeito de Pará de Minas, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 79, inciso VI e IX, e art. 107, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o art. 64, § 5º, da Lei nº 5.264/2011;


- considerando o requerimento protocolado sob o nº PRO. 0006842/2022;


RESOLVE:


Art. 1º – Conceder a Xxxx Xxxx xx Xxxxxxxx, servidor(a) estável, ocupante do cargo efetivo de Servente Escolar, matrícula 12.472, o gozo de 03 (três) meses de férias prêmio – referente ao 1º período adquirido, a partir de 22 de setembro de 2022.


Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



Pará de Minas, 06 de setembro de 2022.


Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Secretário Municipal de Gestão Pública

Xxxxx Xxxxx Prefeito

Publicado por: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx

Código identificador: 2299


SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA PORTARIA Nº 20.152/2022


PORTARIA Nº 20.152/2022


Dispõe sobre licença sem remuneração.


O Prefeito do Município de Pará de Minas, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 79, incisos VI, IX e art. 107, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, tendo em vista o disposto nos arts. 118 a 121 da Lei nº 5.264/2011, e;


- Considerando o requerimento protocolado sob o nº PRO. 0006855/2022;


RESOLVE:


Art. 1º – Conceder licença sem remuneração, para tratar de interesses particulares, à servidora requerente Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, matrícula 20637, ocupante do cargo efetivo de Professor Auxiliar de Educação Básica, lotada na Secretaria Municipal de Educação – Creche Municipal Odete Valadares, pelo período de 02 (dois) anos, a partir desta data.


Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Pará de Minas, 06 de setembro de 2022.

Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Secretário Municipal de Gestão Pública

Xxxxx Xxxxx Prefeito

Publicado por: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx

Código identificador: 2300


SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA PORTARIA Nº 20.153/2022


PORTARIA Nº 20.153/2022


Dispõe sobre licença sem remuneração.


O Prefeito do Município de Pará de Minas, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 79, incisos VI, IX e art. 107, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, tendo em vista o disposto nos arts. 118 a 121 da Lei nº 5.264/2011, e;


- Considerando o requerimento protocolado sob o nº PRO. 0007035/2022;


RESOLVE:


Art. 1º – Conceder licença sem remuneração, para tratar de interesses particulares, à servidora requerente Xxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx, matrícula 19558, ocupante do cargo efetivo de Servente Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação – CMEI Xxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, pelo período de 02 (dois) anos.


Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 05 de setembro de 2022. Pará de Minas, 06 de setembro de 2022.

Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Secretário Municipal de Gestão Pública

Xxxxx Xxxxx Prefeito

Publicado por: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx

Código identificador: 2301


SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA PORTARIA Nº 20.139/2022

PORTARIA Nº 20.139/2022


Dispõe sobre exoneração.


O Prefeito de Pará de Minas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 79, incisos VI e IX, combinado com o art. 107, inciso II, alínea “a” todos da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com o art. 45, inciso I, do Estatuto do Servidor Público – Lei Municipal nº 5.264/2011.


– Considerando o art. 13, da Lei nº 5.264/11, notadamente o disposto em seu § 5º;


– Considerando a reprovação do servidor no estágio probatório;


– Considerando a decisão da Presidente da Comissão de Avaliação de Desempenho, constante do PRO 0005009/2022;


RESOLVE:


Art. 1º – Exonerar Neide de Xxxxx Xxxxxx, matrícula 19808, do cargo efetivo de Professor Auxiliar da Educação Básica, lotada na Secretaria Municipal de Educação.


Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de setembro de 2022. Pará de Minas, 02 de setembro de 2022.


Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Secretário Municipal de Gestão Pública

Xxxxx Xxxxx Prefeito

Publicado por: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx

Código identificador: 2302



SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRONEGÓCIO, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE

CONVOCAÇÃO


Venho através deste, solicitar a convocação de candidatos e bem como a publicidade do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, cujo resultado homologado em 07/03/2022, seguindo a ordem de classificação convocamos o candidato abaixo para comparecer no prazo de 08(oito) dias úteis, a contar a partir da publicação dessa convocação, na Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx, xx 000, X: Xxxxxx Xxxxxx de 08:00 às 16:00 h, para tomar conhecimento da relação dos documentos necessários à contratação.


Cargo: Servente Contínuo


NOME

CLASSIFICAÇÃO

Geisilene Aparecida de Xxxxx Xxxxx

Aprovada

Alcione dos Santos Xxxxx xx Xxxxxx

Aprovada

Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx

Aprovado

Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx

Xxxxxxxx


XXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX


SECRETÁRIO AGRONEGÓCIO, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE


Publicado por: Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx

Código identificador: 2283


SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRONEGÓCIO, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE

ELIMINAÇÃO


Venho através deste, solicitar a eliminação de candidatos e bem como a publicidade do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, cujo resultado homologado em 07/03/2022, seguindo a ordem de classificação, a eliminação dos candidatos abaixo, que não compareceram no prazo de 08(oito) dias úteis, contados na partir da publicação da convocação do dia 26/08/2022 no Diário Oficial Eletrônico deste município.


Cargo: Servente Contínuo


NOME

CLASSIFICAÇÃO

Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx

Termo de desistência

Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx

Não comparecimento ( Desclassificada)

Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx

Não comparecimento ( Desclassificado)

Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx

Xxxxx de desistência


Sem mais para o momento.


Atenciosamente.



XXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX


SECRETÁRIO AGRONEGÓCIO, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE


Publicado por: Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx

Código identificador: 2284


SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRONEGÓCIO, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE

DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL


O Secretário Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do Município de Pará de Minas torna público que foi finalizada a análise da Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/CADASTRO abaixo identificada, com decisão pelo DEFERIMENTO, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:


1) Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx 093794176-08, Fabricação de móveis, e/ou seus derivados, com pintura e/ou verniz, PA nº. 10319/20, Classe 2. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VÁLIDA ATÉ 08/09/2032.


Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx


Secretário Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente


Publicado por: Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx

Código identificador: 2285


COMISSÃO DE LICITAÇÕES

TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2022 - PROCESSO (PRC) Nº 317/2022 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2022.


TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO


Após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na legislação pertinente, ADJUDICO E HOMOLOGO, o objeto da presente Licitação, à seguinte empresa:


FACILITA COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.


Proceda-se, então, à contratação da referida empresa para “AQUISIÇÃO DE PORTA DE ENROLAR AUTOMÁTICA INSTALADA”, por meio de Registro de Preços, conforme consta na proposta apresentada, de acordo com o estipulado no instrumento convocatório, para atender à Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista ser a mesma vencedora do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2022 - PROCESSO (PRC) Nº 317/2022 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2022.


Pará de Minas, 06 de setembro de 2022.


Xxxxx Xxxxx Prefeito Municipal



Publicado por: Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx

Código identificador: 2303


COMISSÃO DE LICITAÇÕES

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA N. 212/2022 - PRC N. 451/2022


TERMO DE RATIFICAÇÃO


Tendo em vista o constante do processo n° 212/2022 PRC nº 451/2022, para efeitos do artigo 26 da Lei Federal 8.666/93, RATIFICO a presente Dispensa de Licitação, nos exatos termos do artigo 24, inciso IV do mesmo diploma legal, de acordo com o parecer exarado pela Douta Procuradoria-Geral do Município, bem como, os Princípios Constitucionais que norteiam a Administração Pública, insculpidos no artigo 37 da Constituição Federal e demais disposições legais previstas no bojo da Lei 8.666/93, para a contratação da denominada “XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX”, CNPJ nº 07.894.815/0001-00, e “Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx ME”, CNPJ nº 20.939.818/0001-81, para fornecimento de peças para conserto dos veículos de placas QOZ6868, HLF7182, PXQ7989 e HMG0140, pelos valores de R$8.324,00 (oito mil, trezentos e vinte e quatro reais) e R$4.442,00 (quatro mil, quatrocentos e quarenta e dois reais), respectivamente, com entrega única e imediata, conforme condições estabelecidas no Projeto Básico da Secretaria Municipal de Saúde.


Publique-se para efeitos de Direito. Pará de Minas, 06 de setembro de 2022. Xxxxx Xxxxx

Prefeito Municipal


Publicado por: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx

Código identificador: 2304


COMISSÃO DE LICITAÇÕES

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA N. 215/2022 - PRC N. 454/2022


TERMO DE RATIFICAÇÃO


Tendo em vista o constante do processo n° 215/2022 PRC nº 454/2022, para efeitos do artigo 26 da Lei Federal 8.666/93, RATIFICO a presente Dispensa de Licitação, nos exatos termos do artigo 24, inciso IV do mesmo diploma legal, de acordo com o parecer exarado pela Douta Procuradoria-Geral do Município, bem como, os Princípios Constitucionais que norteiam a Administração Pública, insculpidos no artigo 37 da Constituição Federal e demais disposições legais previstas no bojo da Lei 8.666/93, para a contratação da denominada “AUTO PEÇAS PADRE LIBERIO LTDA.”, CNPJ nº 21.157.615/0001-04, “XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX”, CNPJ nº 07.894.815/0001-00, e “Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx ME”, CNPJ nº

20.939.818/0001-81, para fornecimento de peças para conserto dos veículos de placas QOZ6860, OPQ9937, PUO8321 e HLF1433, pelos valores de R$465,00 (quatrocentos e sessenta e cinco reais), R$3.261,00 (três mil, duzentos e sessenta e um reais) e R$1.216,00 (um mil, duzentos e dezesseis reais), respectivamente, com entrega única e imediata, conforme condições estabelecidas no Projeto Básico da Secretaria Municipal de Saúde.


Publique-se para efeitos de Direito. Pará de Minas, 06 de setembro de 2022. Xxxxx Xxxxx

Prefeito Municipal


Publicado por: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx

Código identificador: 2305


COMISSÃO DE LICITAÇÕES

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA N. 214/2022 - PRC N. 453/2022


TERMO DE RATIFICAÇÃO


Tendo em vista o constante do processo n° 214/2022 PRC nº 453/2022, para efeitos do artigo 26 da Lei Federal 8.666/93, RATIFICO a presente Dispensa de Licitação, nos exatos termos do artigo 24, inciso IV do mesmo diploma legal, de acordo com o parecer exarado pela Douta Procuradoria-Geral do Município, bem como, os Princípios Constitucionais que norteiam a Administração Pública, insculpidos no artigo 37 da Constituição Federal e demais disposições legais previstas no bojo da Lei 8.666/93, para a contratação da denominada “XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX”, CNPJ nº 07.894.815/0001-00, e “Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx ME”, CNPJ nº 20.939.818/0001-81, para fornecimento de peças para conserto dos veículos de placas HLF1435, HMH7C14, PYO7216 e PXM2560, pelos valores de R$7.128,00 (sete mil, cento e vinte e oito reais) e R$305,00 (trezentos e cinco reais), respectivamente, com entrega única e imediata, conforme condições estabelecidas no Projeto Básico da Secretaria Municipal de Saúde.


Publique-se para efeitos de Direito. Pará de Minas, 06 de setembro de 2022. Xxxxx Xxxxx

Prefeito Municipal



COMISSÃO DE LICITAÇÕES

Publicado por: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx

Código identificador: 2306

TERMO DE REVOGAÇÃO - PRC N. 371/2022 - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS


TERMO DE REVOGAÇÃO


Processo DE Licitação (PRC) Nº.: 371/2022 (Registro de Preços Externo) Objeto.: Aquisição de 20 (vinte) Licenças de Software.

Examinados os atos e termos do presente Processo Licitatório (PRC) nº 1297/17, cujo objeto é a aquisição de 20 (vinte) licenças de software por meio de adesão a Ata de Registro de Preços nº 058/2021 da ICISMEP – INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA, conforme Termo de Referência da Secretaria Municipal de Saúde;


Considerando a nova análise/solicitação por parte do Coordenador de Tecnologia da Informação da Secretaria Municipal de Saúde, acostada às fls. 145 dos autos;


Considerando o poder da Administração em rever seus atos (Princípio Constitucional da Autotutela) e com fundamento no artigo 49 da Lei 8.666/93 e demais Princípios Norteadores da Administração Pública;


Procedo a REVOGAÇÃO do presente Processo de Licitação (PRC) n.º 371/2022 – Adesão a Ata de Registro de Preços. Pará de Minas, 06 de setembro de 2022.

Xxxxx Xxxxx


Prefeito Municipal


Publicado por: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx

Código identificador: 2307



CÂMARA MUNICIPAL - DIVISÃO DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS QUADRO GERAL DE PREÇOS REGISTRADOS EM ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DA

CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS


Quadro Geral de Preços registrados em Atas de Registro de Preços da Câmara Municipal de Pará de Minas Período de referência: 3º trimestre de 2022



Objeto: A presente Xxx tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual prestação de serviço manutenção e conservação de impressoras e recarga em toners para atender à demanda de diversos setores da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 09/2021 Validade: 29 DE NOVEMBRO DE 2022


DADOS DA EMPRESA:


Razão social: PAULITECH COMÉRCIO LTDA

CNPJ: 04.485.182/0001-99

Representante legal: Xxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx

Endereço: Xxx xx Xxxxxx, xx 00, Xxxxxx Xxx Xxxxxxxxx, XXX 00.000-000



ESPECIFICAÇÃO DOS PRODUTOS:


Item

Qtd.

Unid.

Descrição

Preço unitário

Preço total


1


20


Un.

Prestação de serviço de limpeza, manutenção e substituição de peças para impressora

HP PRO P1102W.

Obs.: Caso seja necessária a substituição de qualquer peça no equipamento, a empresa deverá notificar o Setor de Compras e informar qual peça deverá ser substituída para que possa ser providenciada sua compra pela Câmara Municipal, conforme item 6.2.3 deste Termo de Referência.


R$85,00


R$1.700,00


2


1


Un.

Prestação de serviço de limpeza, manutenção e substituição de peças para impressora

Lexmark E260DN.

Obs.: Caso seja necessária a substituição de qualquer peça no equipamento, a empresa deverá notificar o Setor de Compras e informar qual peça deverá ser substituída para que possa ser providenciada sua compra pela Câmara Municipal, conforme item 6.2.3 deste Termo de Referência.


R$90,00


R$90,00

3

50

Un.

Prestação de serviço de recarga de toner para impressora HP PRO P11102W, incluindo a troca do cilindro fotocondutor.

R$60,00

R$3.000,00

VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

R$4.790,00


ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 10/2021 Validade: 06 DE DEZEMBRO DE 2022


Objeto: A presente Xxx tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual contratação de empresa para confecção de molduras em madeira para afixação de retratos, plaquetas de aço inox com escrito personalizado, placa de acrílico transparente com impressão digital e revelação de fotografias, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I.


DADOS DA EMPRESA:


Razão social: Molduras Pereira Ltda

CNPJ: 17.989.977/0001-86

Representante legal: Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxx

Endereço: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, xx 00, xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, município de Pará de Minas-MG, CEP:35.660-970



ESPECIFICAÇÃO DOS PRODUTOS:


Item

Especificação

Quantidade

Unidade de medida

Valor Unitário

Valor Total


01

Confecção de molduras em madeira, na cor branca, com seu interior medindo 30 x 40cm, com bordas de 2,5 cm e vidro de 3 mm, para afixação de retrato na Galeria de Benfeitores e na Galeria de Ex-Presidentes

conforme demonstrado no ANEXO I-A.


10


Un


R$65,00


R$650,00

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 11/2021 Validade: 07 DE JANEIRO DE 2023


Objeto: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de gêneros de alimentação, material de copa e cozinha e material de limpeza e produção de higienização para consumo da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo

I.



DADOS DA EMPRESA:


Razão social: Treze Distribuidora LTDA

CNPJ: 29.126.669/0001-06

Representantes legais: Xxxxx Xxxx Xxxxx/Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx

Endereço: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx xx Xxxxxxx, xx 00 xxxx, xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx, Xxxx xx Xxxxx-XX



ESPECIFICAÇÃO DOS PRODUTOS:


LOTE 2

Item

Quant.

Unid.

Descrição

Marca

Preço Unitário

Preço Total



5


330


UN

SUCO LÍQUIDO: concentrado, pronto para consumo, aroma natural de néctar de fruta – diversos sabores.

Embalagem de 01 litro, acondicionada em caixa cartonada e aluminizada, contendo as informações pertinentes ao produto, dados de identificação do fabricante, data de fabricação e validade, conforme legislação em vigor.

Validade mínima: 04 meses, a contar da data de entrega.


DAFRUTA


R$4,14


R$1.366,20


6


500


UN

SUCO LÍQUIDO: concentrado, pronto para consumo, aroma natural de néctar de fruta – diversos sabores.

Embalagem de 200 ml, acondicionada em caixa cartonada e aluminizada, com canudo plástico individual, contendo as informações pertinentes ao produto, dados de identificação do fabricante, data de fabricação e validade, conforme legislação em vigor.

Validade mínima: 04 meses, a contar da data de entrega.


TIAL


R$1,56


R$780,00

LOTE 3

Item

Quant.

Unid.

Descrição

Marca

Preço Unitário

Preço Total


7


300


UN

LEITE UHT/UAT INTEGRAL.

Embalagem de 01 litro, acondicionada em caixa cartonada e aluminizada (longa vida), contendo as informações pertinentes ao produto, dados de identificação do fabricante, data de fabricação e validade, conforme legislação em vigor.

Validade mínima: 02 meses, a contar da data de entrega.


PORTO ALEGRE


R$4,33


R$1.299,00


8


150


UN

LEITE UHT/UAT INTEGRAL – SEM LACTOSE.

Embalagem de 01 litro, acondicionada em caixa cartonada e aluminizada (longa vida), contendo as informações pertinentes ao produto, dados de identificação do fabricante, data de fabricação e validade, conforme legislação em vigor.

Validade mínima: 02 meses, a contar da data de entrega.


PORTO ALEGRE


R$5,33


R$799,50

LOTE 5

Item

Quant.

Unid.

Descrição

Marca

Preço Unitário

Preço Total


10


350


PCT

COPO PLÁSTICO DESCARTÁVEL: branco leitoso ou transparente, de polipropileno (PP), com capacidade de 200ml (água). Em conformidade com as normas da ABNT NBR 14.865/2012.

Embalagem: pacote com 100 unidades.

Marca-referência: Copobrás (equivalente ou de melhor qualidade, em conformidade ao Acórdão 2829/2015; Acórdão 2300/2007,

9.2.2 e Acórdão 2401/2006, 9.3.2 - TCU / PLENÁRIO).


DUNAS


R$6,24


R$2.184,00


11


150


PCT

COPO PLÁSTICO DESCARTÁVEL: branco leitoso ou transparente, de polipropileno (PP), com capacidade de 50ml (café). Em conformidade com as normas da ABNT NBR 14.865/2012.

Embalagem: pacote com 100 unidades.


COPOPLAST


R$2,56


R$384,00

LOTE 6

Item

Quant.

Unid.

Descrição

Marca Pr Un

eço itário

Preço Total

12

50

PCT

GUARDANAPO DE PAPEL, folha simples, tamanho aproximado

de 22x23 cm, pacote 50 unidades, cor branca

SANTEPELR$

1,80

R$90,00

LOTE 7

Item

Quant.

Unid.

Descrição

Marca

Preço Unitário

Preço Total



13


350


PCT

CAFÉ EM PÓ: torrado e moído, com aspecto homogêneo, de primeira qualidade. Constituído por grãos de café tipo 8 COB, podendo ser 100% arábica ou blendado com robusta/conilon. Características: aroma intenso; moagem média/fina; torra média; acidez baixa a moderada; amargor moderado; sabor característico e equilibrado; livre de sabor fermentado, mofado e de terra; baixa adstringência; razoavelmente encorpado. Deve possuir Selo de qualidade e pureza da ABIC.

Embalagem: tipo alto vácuo ou vácuo puro, em pacote de 500 gramas de alto-vácuo, contendo as informações pertinentes ao produto, dados de identificação do fabricante, data de fabricação e validade, conforme legislação em vigor.

Validade mínima: 06 meses, a contar da data de entrega.


TRÊS CORAÇÕES


R$18,56


R$6.496,00

LOTE 8








Item

Quant.

Unid.

Descrição

Marca

Preço Pr Unitário To

eço tal


14


300


PCT

AÇÚCAR CRISTAL: de boa qualidade, de origem vegetal, constituído de sacarose de cana-de-açúcar, livre de fermentação, isento de matéria terrosa.

Embalagem: pacote de 05 kg, contendo as informações pertinentes ao produto, dados de identificação do fabricante, data de fabricação e validade, conforme legislação em vigor.

Validade mínima: 12 meses, a contar da data de

entrega.


DELTA


R$19,00 R$


5.700,00

LOTE 9

Item

Quant.

Unid.

Descrição

Marca

Preço Unitário

Preço Total


15


60


UN

ADOÇANTE DIETÉTICO LÍQUIDO: à base de Stevia (deve apresentar em sua composição os Glicosídeos de Steviol).

Embalagem plástica de no mínimo 80 ml (frasco com bico dosador), contendo as informações pertinentes ao produto, dados de identificação do fabricante, data de fabricação e validade, conforme legislação em vigor.

Validade mínima: 11 meses, contados da data da entrega.


ADOCIL


R$5,90


R$354,00

LOTE 10

Item

Quant.

Unid.

Descrição

Marca

Preço Unitário

Preço Total

16

5

UN

GARRAFA TERMICA DE MESA 500 ML – rolha Clean, ampola

de vidro, revestimento em polipropileno cor preta.

INVICTA

R$29,80

R$149,00

VALOR TOTAL DA ATA:

R$19.601,70 (DEZENOVE MIL, SEISCENTOS E UM REAIS E SETENTA CENTAVOS.


Objeto: A presente Xxx tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de gêneros de alimentação, material de copa e cozinha e material de limpeza e produção de higienização para consumo da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2022 Validade: 18 DE JANEIRO DE 2023


DADOS DA EMPRESA:


Razão social: Bebidas e Frios Torres LTDA

CNPJ: 04.511.403/0001-56

Representantes legais: Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx

Endereço: Avenida Professor Mello Cançado nº 1053, loja 2, Bairro Vila Sinhô, Pará de Minas-MG, XXX 00000-000



ESPECIFICAÇÃO DOS PRODUTOS:


LOTE 1

Item

Quant.

Unid.

Descrição

Marca

Preço Unitário

Preço Total


1


120


UN

REFRIGERANTE SABOR COLA: composto de água gaseificada, açúcar, extrato de noz de cola, cafeína, corante caramelo IV e aromatizante.

Embalagem: garrafa pet de 02 litros, contendo as informações pertinentes ao produto, dados de identificação do fabricante, data de fabricação e validade, conforme legislação em vigor.

Validade mínima: 02 meses, a contar da data de entrega.

Marca-referência: Coca-Cola (equivalente ou de melhor qualidade, em conformidade ao Acórdão 2829/2015; Acórdão 2300/2007, 9.2.2 e Acórdão 2401/2006, 9.3.2 - TCU / PLENÁRIO).


COCA COLA


R$ 8,98


R$ 1.077,60


2


100


UN

REFRIGERANTE SABOR GUARANÁ: composto de extrato de guaraná, água gaseificada, açúcar, conservadores e corante caramelo.

Embalagem: garrafa pet de 02 litros, contendo as informações pertinentes ao produto, dados de identificação do fabricante, data de fabricação e validade, conforme legislação em vigor.

Validade mínima: 02 meses, a contar da data de entrega.

Marca-referência: Guaraná Antártica (equivalente ou de melhor qualidade, em conformidade ao Acórdão 2829/2015; Acórdão 2300/2007, 9.2.2 e Acórdão 2401/2006, 9.3.2 - TCU / PLENÁRIO).


ANTÁRTICA


R$ 7,98


R$ 798,00


3


110


UN

REFRIGERANTE SABOR LIMÃO:

Composto de água gaseificada, suco de limão, açúcar, aromatizante e conservadores.

Embalagem: garrafa pet de 02 litros, contendo as informações pertinentes ao produto, dados de identificação do fabricante, data de fabricação e validade, conforme legislação em vigor.

Validade mínima: 02 meses, a contar da data de entrega.

Marca-referência: Sprite (equivalente ou de melhor qualidade, em conformidade ao Acórdão 2829/2015; Acórdão 2300/2007, 9.2.2 e Acórdão 2401/2006, 9.3.2 - TCU / PLENÁRIO).


SPRITE


R$ 7,98


R$ 877,80


4


45


UN

REFRIGERANTE DIET/LIGHT/ZERO SABOR GUARANÁ:

composto de extrato de guaraná, água gaseificada, conservadores e corante caramelo.

Embalagem: garrafa pet de 02 litros, contendo as informações pertinentes ao produto, dados de identificação do fabricante, data de fabricação e validade, conforme legislação em vigor.

Validade mínima: 02 meses, a contar da data de entrega.

Marca-referência: Guaraná Antártica (equivalente ou de melhor qualidade, em conformidade ao Acórdão 2829/2015; Acórdão 2300/2007, 9.2.2 e Acórdão 2401/2006, 9.3.2 - TCU / PLENÁRIO).


ANTÁRTICA


R$ 7,70


R$ 346,50

LOTE 4


Item

Quant.

Unid.

Descrição

Marca

Preço Unitário

Preço Total


9


200


CX

ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS: acondicionada em

copo de 200ml, lacrado com tampa aluminizada.

Embalagem: caixa com 48 copos, contendo em cada unidade as informações pertinentes ao produto, dados de identificação do fabricante, data de fabricação e validade, conforme legislação em vigor.

Validade mínima: 05 meses, a contar da data de entrega.


VIVA


R$ 32,00


R$ 6.400,00










Objeto: A presente Xxx tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de água mineral para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 02/2022 Validade: 18 DE JANEIRO DE 2023


DADOS DA EMPRESA:


Razão social: Bebidas e Frios Torres LTDA

CNPJ: 04.511.403/0001-56

Representantes legais: Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx

Endereço: Avenida Professor Mello Cançado nº 1053, loja 2, Bairro Vila Sinhô, Pará de Minas-MG, XXX 00000-000



ESPECIFICAÇÃO DOS PRODUTOS:


ITEM

QUANT.

PRODUTO

MARCA

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL


1


800

garrafões

Água mineral natural sem gás, acondicionada em garrafão contendo 20 litros (sem vasilhame).

Validade mínima de 02 meses a contar da data de entrega.

OBS: Xxxxxxxxx retornável não incluído no preço, devendo ser fornecido em regime de comodato.


RODA D’ÁGUA


R$10,00


R$8.000,00

VALOR TOTAL DA PROPOSTA

R$8.000,00




Objeto: A presente Xxx tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual prestação de serviço de publicações em jornais para divulgação dos atos oficiais e administrativos da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 03/2022 Validade: 21 DE MARÇO DE 2023


DADOS DA EMPRESA:


Razão social: Instituto Zuriel Capacitação e Publicações EIRELI

CNPJ:18.553.210/0001-72

Representante legal: Regina Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx

Endereço: Rua Xxxxxxxx Xxxxx, nº 300, Bairro: Planalto, CEP: 31.720-400, Belo Horizonte - MG



ESPECIFICAÇÃO DOS PRODUTOS:


Item

Código

Qtd.

Unidade

Descrição

Preço Unitário

Total do item

1

1433

100

Cm/Coluna

Publicação em jornal diário de grande circulação na cidade de Pará de

Minas/MG.

R$ 34,60

R$3.460,00


2


1815


100


Cm/Coluna

Publicação em jornal diário de grande circulação no estado de Minas Gerais, que contenham assinatura anual, tipo “Hoje em Dia”, “O tempo” ou de igual ou superior tiragem e circulação.


R$55,00


R$ 5.500,00

3

1435

80

Cm/Coluna

Publicação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.

R$ 142,00

R$

11.360,00


O valor total do fornecedor será de R$ 20.320,00 (vinte mil trezentos e vinte reais).


Objeto: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução de serviços gráficos diversos, incluindo diagramação, formatação e confecção/execução, para uso interno da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 04/2022 Validade: 16 DE MARÇO DE 2023


DADOS DA EMPRESA:


Razão social: VMC - Produções Gráficas

CNPJ: 27.795.114/0001-21

Representante legal: Xxxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx

Endereço: Rua Sônia, nº 72, Bairro: Primeiro de Maio, Cidade: Belo Horizonte MG, CEP: 31810-500



ESPECIFICAÇÃO DOS PRODUTOS:


LOTE 1 – CARTÃO DE VISITA

Item

Qtd.

Descrição

Valor unitário

Valor total


1


1.000

un.

Cartão Visitante/Convidado: papel AP; gramatura 180g; 4 cores (4x4); formato: 15 cm x 10 cm.

A personalização dos dados será feita conforme layout fornecido pela Câmara (vide

FIGURA 1 conforme edital).


R$ 0,45


R$450,00

VALOR TOTAL DO LOTE

R$ 450,00


Objeto: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução de serviços gráficos diversos, incluindo diagramação, formatação e confecção/execução, para uso interno da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 05/2022 Validade: 16 DE MARÇO DE 2023


DADOS DA EMPRESA:


Razão social: Gráfica e Papelaria Giomar Ltda

CNPJ: 02.077.599/0001-97

Representante legal: Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx

Endereço: Xx. Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, xx 000, Xx 00


ESPECIFICAÇÃO DOS PRODUTOS:



LOTE 2 – CRACHÁ

Item

Qtd.

Descrição

Valor unitário

Valor total


2


100

un.

CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL COM FOTOGRAFIA DIGITALIZADA E DIZERES PERSONALIZADOS

Confeccionado em PVC; espessura aproximada de 0,75mm; tamanho aproximado de 5,5x8,5cm (LxA); impressão colorida na frente (4X0), com furo na parte superior central para uso de presilha (tipo jacaré).

O sistema de impressão deve conter proteção contra resistência à umidade e manuseio para maior durabilidade de fotos e dados.

A personalização dos dados e fotos será feita conforme layout fornecido pela Câmara(vide

FIGURA 2 conforme edital).


R$ 6,50


R$ 650,00


3


100

un.

CORDÃO PARA CRACHÁ PERSONALIZADO

Confeccionado em poliéster, tamanho aproximado de 9x15 cm, colorido frente e verso (4x4), tipo de impressão Sublimação; acompanhado de clips jacaré.

A personalização dos dados será feita conforme layout fornecido pela Câmara(vide

FIGURA 3 conforme edital).


R$ 12,20


R$ 1.220,00

VALOR TOTAL DO LOTE

R$1.870,00


LOTE 4 – PAPEL TIMBRADO

Item

Qtd.

Descrição

Valor unitário

Valor total

5

10.000 un.

Papel Timbrado: tamanho: A4; 4 cores (4x0); papel AP e gramatura 90g.

R$ 0,1590

R$ 1.590,00

VALOR TOTAL DO LOTE

R$1.590,00


LOTE 5 – IMPRESSÃO DE DIZERES

Item

Qtd.

Descrição

Valor unitário

Valor total



6


200

un.

Impressão de dizeres em Moções de Aplausos: 250 caracteres, na cor preta, fonte tamanho 12. Confeccionado em papel vergê, formato A3 e gramatura 180g.


O layout será fornecido pela Câmara (vide FIGURA 6 conforme edital).


R$ 7,50


R$ 1.500,00


7


150

un.

Impressão de dizeres em Títulos de Cidadania: 250 caracteres, na cor preta, fonte tamanho 12. Confeccionado em folha couchê com brilho, formato 30 cm x 42 cm e gramatura 180g.

O layout será fornecido pela Câmara (vide FIGURA 7 conforme edital).


R$ 7,50


R$ 1.125,00


8


150

un.

Impressão de dizeres em Diplomas de Honra ao Mérito: 250 caracteres, na cor preta, fonte tamanho 12. Confeccionado em folha couchê com brilho, formato 30 cm x 42 cm e gramatura 180g.

O layout será fornecido pela Câmara (vide FIGURA 8 conforme edital).


R$ 7,50


R$ 1.125,00

VALOR TOTAL DO LOTE

R$ 3.750,00


LOTE 6 – ENCARDENAÇÃO EM ESPIRAL

Item

Qtd.

Descrição

Valor unitário

Valor total

9

40 un.

Encadernação de 0/100 folhas A4, em espiral, com capa de frente transparente e

capa de fundo preta.

R$ 4,50

R$180,00

10

20 un.

Encadernação de 100/200 folhas A4, em espiral, com capa de frente transparente e capa de fundo preta.

R$ 4,50

R$ 90,00

11

10 un.

Encadernação de 200/300 folhas A4, em espiral, com capa de frente transparente

e capa de fundo preta.

R$ 4,50

R$ 45,00

VALOR TOTAL DO LOTE

R$ 315,00


LOTE 7 – ENCARDENAÇÃO CAPA DURA

Item

Qtd.

Descrição

Valor unitário

Valor total


12


02 un.

Encadernação de 600 folhas A4 em capa dura (percalux), com miolo parafusado, na cor azul, com escritos em baixo relevo dourado (hot stamping) na capa (frente) e na lateral (lombada).

(Modelo disponível da Divisão de Licitação da Câmara Municipal)


R$ 175,00


R$ 350,00


13


60 un.

Encadernação de 300 folhas A4 em capa dura (percalux), com miolo parafusado, na cor azul, com escritos em baixo relevo dourado (hot stamping) na capa (frente) e na lateral (lombada).

(Modelo disponível da Divisão de Licitação da Câmara Municipal)


R$ 140,00


R$ 8.400,00

VALOR TOTAL DO LOTE

R$ 8.750,00


Objeto: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução de serviços gráficos diversos, incluindo diagramação, formatação e confecção/execução, para uso interno da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 06/2022 Validade: 16 DE MARÇO DE 2023


DADOS DA EMPRESA:


Razão social: Info Direct Comercial Ltda

CNPJ: 12.959.463/0001-64

Representante legal: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx

Endereço: Rua Caetés, nº 55, sala 101, Bairro: Iguaçu -Cidade Xxxxxxxx, XXX 00000-000


ESPECIFICAÇÃO DOS PRODUTOS:



LOTE 3 – FICHÁRIO






Item

Qtd.

Descrição

Valor unitário

Valor total







4


6.000

un.

Fichário em papel cartolina, 180grs, na cor branca, tamanho 22x32cm, com um vinco.

A aba de cada fichário tem 1,5cm de comprimento e o fichário é divido em 6 (seis) fichas.

Obs.: 1000 unidades de cada peça (ficha).

O layout será fornecido pela Câmara (vide FIGURA 4 conforme edital).


R$ 0,46


R$ 2.760,00

VALOR TOTAL DO LOTE

R$ 2.760,00




Objeto: A presente Xxx tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de arranjos florais para decoração de solenidades e eventos promovidos pela Câmara Municipal e pela Escola do Legislativo, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 07/2022 Validade: 28 DE ABRIL DE 2023


DADOS DA EMPRESA:


Razão social: Floricultura Amor Perfeito Ltda

CNPJ: 03.092.247/0001-73

Representante legal: Xxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx

Endereço: Xxxxxxx Xxxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx Xxx Xxxx, Xxxx xx Xxxxx, XXX 00000-000


ESPECIFICAÇÃO DOS PRODUTOS:


LOTE ÚNICO


Item

Quant.

Un.

Descrição

Valor

Unitário

Valor

Total


1


3


UN

Arranjo de flores medindo aproximadamente 60 cm, com suporte de pé de aproximadamente 60 cm.


Flores: rosas, gérberas, tango e/ou áster e folhagens (cor a definir).


R$600,00


R$1.800,00



2


6


UN

Arranjo de flores de mesa, medindo aproximadamente 40 cm.


Flores:rosas,gérberas, tango e/ou áster e folhagens (cor a definir).


R$309,00


R$1.854,00


3


3


UN

Arranjo de flores medindo aproximadamente 60 cm, com suporte de pé de aproximadamente 60cm.

Flores: rosas, flores do campo, áster e folhagens (cor a definir).


R$500,00


R$1.500,00

4

6

UN

Arranjo de flores de mesa,medindo aproximadamente 40cm. Flores: rosas, flores do campo, áster e folhagens (cor a definir).

R$349,00

R$2.094,00


5


2


UN

Arranjo de flores medindo aproximadamente 60 cm, com suporte de pé de aproximadamente 60cm.


Flores: áster e folhagens (cor a definir).


R$400,00


R$ 800,00

6

3

UN

Arranjo de flores de mesa, medindo aproximadamente 40cm. Flores:áster e folhagens (cor a definir).

R$210,00

R$ 630,00


7


3


UN

Arranjo de flores medindo aproximadamente 60cm, com suporte de pé de aproximadamente 60cm.

Flores: rosas, lírios, áster e folhagens (cor a definir).


R$700,00


R$2.100,00


8


6


UN

Arranjo de flores de mesa, medindo aproximadamente 40cm.


Flores: rosas, lírios, áster e folhagens (cor a definir).


R$399,50


R$2.397,00


9


7


UN

Arranjo de flores medindo aproximadamente 60 cm, com suporte de pé de aproximadamente 60 cm.

Flores:rosas, astromélias e folhagens (cor a definir).


R$700,00


R$4.900,00

10

2

UN

Arranjo de flores de mesa, medindo aproximadamente 40cm. Flores:rosas, astromélias e folhagens (cor a definir).

R$349,00

R$698,00


11


10


UN

Coroa de flores para funerais medindo aproximadamente 90cm de largura e

100 cm de altura.

Flores: arranjo composto de flores do campo, tango, rosas e folhagens.


R$250,00


R$2.500,00

12

20

DÚZI A

Xxxxx (cor a definir)

R$47,50

R$ 950,00

00

00

XXXX

X

Xxxxxxxx (xxx a definir)

R$40,00

R$800,00

14

12

XXXX TE

Astromélias (cor a definir)

R$39,75

R$ 477,00


VALOR TOTAL DO LOTE

R$23.500,00









Objeto: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de combustíveis diretamente de bombas instaladas em Posto de abastecimento localizado dentro do perímetro urbano do município de Pará de Minas (distrito sede da cidade), delimitado em seu Plano Diretor (Lei Complementar nº 4.658/2006), bem como aquisição de aditivos para diesel, lubrificantes, filtros de óleo e de ar para consumo da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 08/2022 Validade: 28 DE ABRIL DE 2023


DADOS DA EMPRESA:


CNPJ: 32.278.427/0001-42

Razão social: Posto de Combustível MDA Ltda


Endereço: Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, xx 000, Xxxx 0, Xxxxxx Xxx Xxxxxxx, Xxxx de Minas- XXX 00000-000

Representante legal: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx


ESPECIFICAÇÃO DOS PRODUTOS:


LOTE 1


Item

Código

Quantidade

Descrição

Preço unitário

Total

1

130

3.000 litros

Gasolina Comum

R$ 7,70

R$23.100,00

LOTE 2


Item

Código

Quantidade

Descrição

Preço unitário

Total

2

1511

600 litros

Etanol hidratado

R$ 5,58

R$3.348,00

LOTE 3

Item

Código

Quantidade

Descrição

Preço unitário

Total

3

1803

800 litros

Óleo Diesel S10

R$ 7,09

R$ 5.672,00

LOTE 4



Item

Código

Quantidade

Descrição

Preço unitário

Total


4


2493


05 litros

Aditivo para Diesel

- Tratamento intensivo de qualquer tipo de diesel e biodiesel, principalmente diesel S10;

- Ação descarbonizante, bactericida, fungicida e protetiva;

- Antioxidante;

- Anticorrosivo;

- Lubrificante;

- Demulsificante;

- Antiespumante.


R$ 47,00


R$ 235,50

VALOR TOTAL

R$ 32.355,50



Obs: Valores revisados pelo primeiro termo de apostilamento ao contrato nº 16/2022: Item 1 – Valor Unitário: R$ 5,85; Item 3 – Valor Unitário: R$ 8,09 (Publicação Diário Oficial Eletrônico do Município de Pará de Minas, dia 27/07/2022, págs. 09 e 10).


Objeto: A presente ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e outros materiais de consumo, bem como prestação de serviço para confecção de carimbos para uso interno da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 09/2022

Validade: 06 DE MAIO DE 2023


DADOS DA EMPRESA:


Razão social: ALIANÇA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA

CNPJ: 31.486.195/0001-55

Representante legal: XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX

Endereço: Xxx Xxxxxx, Xx 0000, Xxxxxx Xx Xxxxxxxxxxx, Xxxx xx Xxxxx- XXX 00000-000


Item

Cód.

Un.

Quant.

Descrição

Valor unitário

Valor total



04


1630


UN


10

Calculadora de mesa de 12 dígitos: alimentação solar e bateria (inclusa). Medida aproximada:10,6 x14,2 x 2,5 cm.


Este item deve possuir AMOSTRA.


Marca-referência: Xxxxx

(equivalente ou de melhor qualidade, em conformidade ao Acórdão 2829/2015; Acórdão 2300/2007, 9.2.2 e Acórdão 2401/2006, 9.3.2 -TCU/

PLENÁRIO).


R$ 40,61


R$ 406,10


05


1631


UN


90

Caneta marca-texto: cor amarela fluorescente,com ponta chanfrada, corpo e tampa na cor da tinta.


Este item deve possuir AMOSTRA.


Marca-referência: Faber-Castell (equivalente ou de melhor qualidade, em conformidade ao Acórdão 2829/2015; Acórdão 2300/2007, 9.2.2 e Acórdão 2401/2006, 9.3.2 - TCU / PLENÁRIO).


R$ 2,03


R$ 182,70


06


1632


UN


200


Caneta esferográfica escrita média: ponta média de 1,0mm, corpo em plástico transparente, sextavado, tampa cônica, ponta de latão e esfera de tungstênio. Tamanho aproximado: 15 cm (com tampa). Cores: azul, preta e vermelha.


Este item deve possuir AMOSTRA.


Marca-referência:Bic (equivalente ou de melhor qualidade, em conformidade ao Acórdão 2829/2015; Acórdão 2300/2007, 9.2.2 e Acórdão 2401/2006, 9.3.2 - TCU / PLENÁRIO).


R$ 0,77


R$ 154,00


07


1633


UN


200

Caneta esferográfica escrita fina: ponta de aço inox de 0,7mm, na cor azul, protetor de metal, tinta à base de óleo.


Este item deve possuir AMOSTRA.


Marca-referência: Pilot (modelo BP-S) (equivalente ou de melhor qualidade, em conformidade ao Acórdão 2829/2015; Acórdão 2300/2007, 9.2.2 e Acórdão 2401/2006,

9.3.2 - TCU / PLENÁRIO).


R$ 7,85


R$ 1.570,00


09


2442


UN


40

Caneta Esferográfica MARCA BIC PARA RECARGA: Caneta

esferográfica marca BIC: escrita média, ponta média de 1,0mm, corpo em plástico transparente, sextavado, tampa cônica, ponta de latão e esfera de tungstênio. Tamanho aproximado: 15 cm (com tampa). Cor: azul.


Obs: Fica justificada a exigência da marca para o item 09 devido à aquisição no Processo Licitatório nº 04/2021, Pregão Presencial nº 02/2021, de 50 canetas em alumínio tubular com suporte para repouso na vertical para utilização no Plenário e no Plenarinho da Câmara Municipal. As canetas fornecidas no mencionado

processo somente são compatíveis com a Marca BIC. Qualquer outra marca não

atende às medidas para substituição do tubo de tinta com a respectiva ponta.


R$ 0,77


R$ 30,80


18


96


UN


15


Fita adesiva (tipo durex): transparente, em rolo de 12mm x 40m.


Marca-referência: Durex 3M (equivalente ou de melhor qualidade, em conformidade ao Acórdão 2829/2015; Acórdão 2300/2007, 9.2.2 e Acórdão 2401/2006, 9.3.2 - TCU / PLENÁRIO).


R$ R$ 1,55


23,25



20


2089


CX


5

Grampo para grampeador de mesa tipo 9/14: de arame de aço resistente à oxidação e pontas afiadas, com capacidade para grampear no mínimo 80 folhas de 75g/m². Caixa com

1.000 unidades


R$ 13,13


R$ 65,65


22


1665


UN


10

Livro Protocolo de Correspondência: ¼ (pequeno), costurado, de capa dura, com

aproximadamente 50 folhas. Medida aproximada: 140x200mm.

R$ 9,43


R$ 94,30


23


1666


UN


15


Molha dedo: umedecedor de dedo em gel, não tóxico, embalagem de 12 gramas.


Marca-referência: Radex Aqua Magic (equivalente ou de melhor qualidade, em conformidade ao Acórdão 2829/2015; Acórdão 2300/2007, 9.2.2 e Acórdão 2401/2006,

9.3.2 - TCU / PLENÁRIO).


R$ 2,87


R$ 43,05


26


1685


UN


50

Pasta sanfonada com 12 divisórias: tamanho A4 (medida aproximada: 240x330mm), em polipropileno (pp), transparente, com etiquetas de identificação inclusas e fechamento com elástico.


R$ 27,57


R$ 1.378,50


27


668


UN


100


Pasta Plástica: transparente, 20mm, para armazenamento de papel A4. Com elástico.


R$ 3,35


R$ 335,00


28


1688


UN


5

Perfurador médio para papel: de metal, com base de plástico/borracha, medindo aproximadamente 140x110mm, com pinos de aço e capacidade para perfurar, no mínimo, 30 folhas.


Este item deve possuir AMOSTRA.


Marca-referência: Jocar Office, Adeck (equivalente ou de melhor qualidade, em conformidade ao Acórdão 2829/2015; Acórdão 2300/2007, 9.2.2 e Acórdão 2401/2006,

9.3.2 - TCU / PLENÁRIO).


R$ 42,45


R$ 212,25


32


1696


UN


20


Régua plástica transparente: com 30 cm de comprimento, milimetrada.


Marca-referência: Dello (equivalente ou de melhor qualidade, em conformidade ao Acórdão 2829/2015; Acórdão 2300/2007, 9.2.2 e Acórdão 2401/2006, 9.3.2 - TCU / PLENÁRIO).


R$ 1,80


R$ 36,00



34


2092


UN


20


Tesoura Multiuso de 21cm: com lâminas em aço inoxidável e cabo plástico anatômico na cor preta.


R$ 9,50


R$ 190,00

VALOR TOTAL DA PROPOSTA

R$ 4.721,60


ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 10/2022

Validade: 06 DE MAIO DE 2023


Objeto: A presente ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e outros materiais de consumo, bem como prestação de serviço para confecção de carimbos para uso interno da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I.


DADOS DA EMPRESA:


Razão social: GRÁFICA E PAPELARIA GIOMAR LTDA

CNPJ: 02.077.599/0001-97

Representante legal: XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX

Endereço: Avenida Professor Mello Cançado, nº 151, LJ 01, Bairro São José, Pará de Minas XXX 00000-000


Item

Cód.

Un.

Quant.

Descrição

Valor unitário

Valor total


35


1704


SER


40

Carimbo automático 14x38mm: carimbo auto entintado, corpo de acrílico/polímero/plástico

resistente, retangular, retrátil com

mola, tinta na cor preta, com placa de texto medindo aproximadamente 14x38mm.


R$ 51,00


R$ 2.040,00


36


2476


SER


40

Carimbo automático 18x47mm: carimbo auto entintado, corpo de acrílico/polímero/plástico resistente, retangular, retrátil com mola, tinta na cor preta, com placa de texto medindo

aproximadamente 18x47mm.


R$ 56,67


R$ 2.266,80

VALOR TOTAL DA PROPOSTA

R$ 4.306,80


Objeto: A presente ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e outros materiais de consumo, bem como prestação de serviço para confecção de carimbos para uso interno da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 11/2022

Validade: 06 DE MAIO DE 2023


DADOS DA EMPRESA:


Razão social: W&M COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA

CNPJ: 29.050.922/0001-95

Representante legal: XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX

Endereço: Av. Xxxxxxx xx Xxxx, nº 233, Bloco 1, sala 1228 Xxxxxx Xxxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx- XXX 00000-000


Item

Cód.

Un.

Quant.

Descrição

Valor unitário

Valor total



08


2475


UN


6


Caneta tipo rollerball: ponta de 0,6mm, com tinta permanente antifraude (Não apaga). Cores: preta e azul.


Este item deve possuir AMOSTRA.

Marca-referência: Xxxxxxxxx (equivalente ou de melhor qualidade, em conformidade ao Acórdão 2829/2015; Acórdão 2300/2007, 9.2.2 e Acórdão 2401/2006, 9.3.2 - TCU / PLENÁRIO).


R$ 25,40


R$ 152,40


10

2474

UN

1.000

Clips n° 5 (mini): para convites, dourado,alta resistência.

R$

0,05

R$ 50,00


11

1638

UN

1.000

Clips nº 6/0: aço niquelado, antiferrugem, alta resistência.

R$ 0,09

R$

90,00


12

1639

UN

300

Clips nº 8/0: aço niquelado, antiferrugem, alta resistência.

R$ 0,15

R$ 45,00


14

2443

UN

1.000

Envelope Saco Kraft: natural (pardo), tamanho 229 x 324 mm.

R$ 0,40

R$

400,00


15

2444

UN

500

Envelope Saco Kraft: branco, tamanho 229 x 324 mm.

R$ 0,50

R$ 250,00


21


1662


UN


2.000

Grampo trilho plástico: branco, injetado em polietileno ou polipropileno, com capacidade para armazenar até 600 folhas de 75g/m². Medida aproximada: 300 x 9x 112 mm.

Este item deve possuir AMOSTRA.

Marca-referência:Dello (equivalente ou de melhor qualidade, em conformidade ao Acórdão 2829/2015; Acórdão 2300/2007, 9.2.2 e Acórdão 2401/2006, 9.3.2 - TCU

/ PLENÁRIO).


R$ 0,48


R$ 960,00


25


1684


UN


100

Pasta com grampo trilho: tamanho ofício, em polipropileno (pp), transparente, presilha

plástica tipo “Romeu e Julieta”.. Medidas aproximadas: 340x245mm.


Marca-referência: Dello (equivalente ou de melhor qualidade, em conformidade ao Acórdão 2829/2015; Acórdão 2300/2007, 9.2.2 e Acórdão 2401/2006, 9.3.2 - TCU / PLENÁRIO).


R$ 2,40


R$ 240,00


30


2441


UN


30


Pincel Marcador Permanente 1 mm: escrita de 1,0mm, para utilização em superfícies diversas (cd/dvd, metal, papelão, plástico, madeira, vidro e outros). Cores: preta e azul.


Este item deve possuir AMOSTRA.


Marca-referência: Pilot (equivalente ou de melhor qualidade, em conformidade ao Acórdão 2829/2015; Acórdão 2300/2007, 9.2.2 e Acórdão 2401/2006, 9.3.2 - TCU / PLENÁRIO).


R$ 8,70


R$ 261,00

VALOR TOTAL DA PROPOSTA

R$ 2.448,40

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 12/2022

Validade: 06 DE MAIO DE 2023


Objeto: A presente ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e outros materiais de consumo, bem como prestação de serviço para confecção de carimbos para uso interno da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra o Edital

como Anexo I.


DADOS DA EMPRESA:


Razão social: XXXXXXX XXXXXXX VIDIGAL COMERCIO - EPP


CNPJ: 21.230.132/0001-80


Representante legal: XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Endereço: Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx, xx 0000, xxxx 000, Xxxxxx Xxxxx Xxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx- XXX 00000-000


Item

Cód.

Un.

Quant.

Descrição

Valor

unitário

Valor

total


24


1679


PCT


300

Papel sulfite branco: formato A4 (210x297mm), gramatura 75g. Embalagem com 500 folhas.


Marca-referência: Chamex; Report (equivalente ou de melhor qualidade, em conformidade ao Acórdão 2829/2015; Acórdão 2300/2007, 9.2.2 e Acórdão 2401/2006, 9.3.2 - TCU / PLENÁRIO).


R$ 23,10


R$ 6.930,00

VALOR TOTAL DA PROPOSTA

R$ 6.930,00

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 13/2022

Validade: 06 DE MAIO DE 2023


Objeto: A presente ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e outros materiais de consumo, bem como prestação de serviço para confecção de carimbos para uso interno da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra o Edital

como Anexo I.



DADOS DA EMPRESA:


Razão social: PINTANDO E BORDANDO COMERCIO LTDA


CNPJ: 41.852.525/0001-32

Representante legal: XXXX XXXXX XXXXXX XXXXXX

Endereço: Xxxxxxx xxx Xxxxxxxx, Xx 000 Xxxx X, Xxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxxxx, Xxxx de Minas XXX 00000-000

Item

Cód.

Un.

Quant.

Descrição

Valor

unitário

Valor

total


01


1617


UN


65

Agenda executiva anual:

Contendo um dia por página (exceto sábado e domingo), capa em couro sintético (courino), na cor preta, pautada, com lombada costurada e fitilho para marcação de página. Medida aproximada: 13cm x 19cm.


OBS: O ano da agenda será definido quando da solicitação do produto, podendo ser tanto do ano vigente quanto do próximo ano.


R$ 26,40


R$ 1.716,00


02


1627


UN


20

Caderno brochura: capa dura, costurado, com 96 folhas pautadas. Medida

aproximada: 200mm x 275mm.


R$ 8,76

R$ 175,20


03


2086


UN


100

Caixa para arquivo morto: polionda, na cor azul. Medida aproximada: 390x 185 x 300 mm (tolerância de 20mm).


Este item deve possuir AMOSTRA.


Marca-referência: Polibras (equivalente ou de melhor qualidade, em conformidade ao Acórdão 2829/2015; Acórdão 2300/2007, 9.2.2 e Acórdão 2401/2006, 9.3.2 - TCU / PLENÁRIO).


R$ 12,22


R$ 1.222,00



13


82


UN


20

Cola instantânea: embalagem de 3 gramas.


Marca-referência: Loctite Super Bonder (equivalente ou de melhor qualidade, em conformidade ao Acórdão 2829/2015; Acórdão 2300/2007, 9.2.2 e Acórdão 2401/2006, 9.3.2 - TCU / PLENÁRIO).


R$ 6,00


R$ 120,00


16


2088


UN


03

Fita para máquina protocoladora Tecnibra TBA 2.0

R$ 31,20

R$ 93,60


17


1652


UN


20

Fita adesiva larga: fita de empacotamento, transparente, gomada em filme de polipropileno, em rolo de aproximadamente 45mm x 45m.


Marca-referência: Durex; Scotch 3M (equivalente ou de melhor qualidade, em conformidade ao Acórdão 2829/2015; Acórdão

2300/2007, 9.2.2 e Acórdão

2401/2006, 9.3.2 -TCU/ PLENÁRIO).


R$ 5,24


R$ 104,80


19


1659


UN


10

Grampeador de mesa médio: para grampos 26/6 ou 26/8, com capacidade para grampear até 30 folhas de 75g/m², medindo aproximadamente 19 cm de base.


Este item deve possuir AMOSTRA.


Marca-referência: Jocar Office; BRW (equivalente ou de melhor qualidade, em conformidade ao Acórdão 2829/2015; Acórdão 2300/2007, 9.2.2 e Acórdão 2401/2006, 9.3.2 - TCU / PLENÁRIO).


R$ 32,40


R$ 324,00


29


1689


UN


20

Pincel atômico: marcador permanente, na cor preta, tinta à base de álcool.

R$ 1,82

R$ 36,40


31


1695


UN


10


Prancheta acrílica: transparente, formato A4 ou ofício, com prendedor de aço.

R$ 15,00

R$ 150,00

VALOR TOTAL DA PROPOSTA

R$ 3.942,00

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 14/2022 Validade: 06 DE JUNHO DE 2023


Objeto: A presente ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO para futuras e eventuais aquisições de salgados variados, bem como fornecimento de alimentação (tipo lanche), compreendendo gêneros alimentícios de fabricação própria, para as reuniões legislativas ordinárias, extraordinárias, especiais e para eventos da Escola do Legislativo “Xxxxx Xxxxx Xxxxxx” da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra o Edital

como Anexo I.



DADOS DA EMPRESA:


FORNECEDOR: XXXXX XXXXX XXXXXXX

Xxxxx Social Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx 14612271602 CNPJ: 40.987.593/0001-46

Endereço Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx, xx 000, Xxxx 00, Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxx Xxxxxx, Xxxx xx Xxxxx-XX, CEP: 35661- 151

Representante: Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx

LOTE 1 – SALGADOS VARIADOS

Item

Quant.

Produto

Valor unitário

Valor total



1


2487


30.400 unidades

Salgados variados, distribuídos entre os seguintes tipos:

· coxinha de catupiry;

· empada de carne;

· empada de queijo;

· empada de frango com queijo;

· empada de palmito;

· esfiha de carne;

· esfiha de frango;

· kibe;

· pão de queijo;

· pão de queijo recheado;

· pastel assado de carne;

· pastel assado de frango;

· quiche de alho poró;

· quiche de lombo;

· quiche de frango com abacaxi;

· risole de frango e milho;

· risole de milho;

· risole de palmito;

· surpresinha de carne bovina;

· surpresinha de queijo;

· surpresinha de presunto e muçarela.


0,79


24.016,00

VALOR TOTAL DO LOTE

R$ 24.016,00







ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 15/2022 Validade: 06 DE JUNHO DE 2023


Objeto: A presente ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO para futuras e eventuais aquisições de salgados variados, bem como fornecimento de alimentação (tipo lanche), compreendendo gêneros alimentícios de fabricação própria, para as reuniões legislativas ordinárias, extraordinárias, especiais e para eventos da Escola do Legislativo “Xxxxx Xxxxx Xxxxxx” da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra o Edital

como Anexo I.


FORNECEDOR: LANCHONETE SABOR E TENTAÇÃO

Razão Social: Lanchonete Sabor e Tentação Ltda CNPJ: 01.055.831/0001-23

Endereço: Xxx Xxxxxxx xx Xxxx xx 00, Xxxxxx Xxxxxx, Xxxx xx Xxxxx-XX, CEP: 35660-009

Representante: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx

LOTE 2 – LANCHES

Item

Unid.

Quant.

Produto

Valor unitário

Valor total


2


KG


45

Biscoito de banha

OBSERVAÇÃO:

- Quantidade prevista para a Escola do Legislativo: 35 kg.

- Quantidade prevista para o Corpo Legislativo: 10 kg.


30,56


1.375,00


3


KG


45

Biscoito salgado de farinha de milho.

OBSERVAÇÃO:

- Quantidade prevista para a Escola do Legislativo: 35 kg.

- Quantidade prevista para o Corpo Legislativo: 10 kg.


30,56


1.375,00


4


KG


18

Biscoito de polvilho branco comum.

OBSERVAÇÃO:

- Quantidade prevista para a Escola do Legislativo: 18 kg.


30,57


550,26



5


KG


50

Biscoito de queijo, tipo caseiro.

OBSERVAÇÃO:

- Quantidade prevista para a Escola do Legislativo: 35 kg.

- Quantidade prevista para o Corpo Legislativo: 15 kg.


30,56


1528,00


6


KG


30

Biscoito doce frito.

OBSERVAÇÃO:

- Quantidade prevista para a Escola do Legislativo: 20 kg.

- Quantidade prevista para o Corpo Legislativo: 10 kg.


30,56


916,80


7


UN


32

Bolo de chocolate, formato redondo, pesando aproximadamente 500g, com cobertura de granulado de chocolate.

OBSERVAÇÃO:

- Quantidade prevista para a Escola do Legislativo: 20 unidades.

- Quantidade prevista para o Corpo Legislativo: 12 unidades.


22,00


704,00


8


UN


20

Bolo mesclado, formato redondo, pesando aproximadamente 500g.

OBSERVAÇÃO:

- Quantidade prevista para a Escola do Legislativo: 20 unidades.


12,20


244,00


9


UN


32

Bolo de cenoura, formato redondo, pesando aproximadamente 500g, com cobertura de chocolate.

OBSERVAÇÃO:

Quantidade prevista para a Escola do Legislativo: 20 unidades.

- Quantidade prevista para o Corpo Legislativo: 12 unidades.


22,00


704,00


10


UN


20

Bolo de coco, formato redondo, pesando aproximadamente 500g.

OBSERVAÇÃO:

- Quantidade prevista para a Escola do Legislativo: 20 unidades.


12,20


244,00


11


KG


20

Broa salgada de fubá de canjica e queijo.

OBSERVAÇÃO:

Quantidade prevista para a Escola do Legislativo: 20 kg.


30,57


611,40


12


KG


50

Pão de queijo, unidades de aproximadamente 20g.

OBSERVAÇÃO:

- Quantidade prevista para a Escola do Legislativo: 50 kg.


30,57


1.528,50


13


UN


42

Rosca trançada, contendo farinha de trigo, açúcar, manteiga, ovo e fermento. Peso aproximado: 400g.

OBSERVAÇÃO:

Quantidade prevista para a Escola do Legislativo: 30 unidades.

- Quantidade prevista para o Corpo Legislativo: 12 unidades.


9,13


383,46


14


KG


110

Rosquinha de nata.

OBSERVAÇÃO:

- Quantidade prevista para a Escola do Legislativo: 100 kg.

- Quantidade prevista para o Corpo Legislativo: 10 kg.


30,47


3.351,70


15


UN


500

Sanduíche de pão francês contendo: 1 pão francês de aproximadamente 50g, 2 fatias de apresuntado de aproximadamente 25g e 1 fatia de muçarela de aproximadamente 25g. Embalado individualmente em plástico filme.

- Quantidade prevista para a Escola do Legislativo: 500 unidades.


6,06


3.030,00


16


KG


10

Rosquinha de limão.

OBSERVAÇÃO:

- Quantidade prevista para o Corpo Legislativo: 10 kg.


30,62


306,20


17


UN


12

Bolo de laranja, formato redondo, pesando aproximadamente 500g.

OBSERVAÇÃO:

- Quantidade prevista para o Corpo Legislativo: 12 unidades.


12,27


147,24

VALOR TOTAL DO LOTE

R$ 16.999,96


ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 16/2022 Validade: 30 DE JUNHO DE 2023


Objeto: A presente ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para contratação de licença de direito de uso de software de proteção antivírus pelo período de 12 (doze) meses para computadores com sistema operacional Windows na sua versão completa, incluindo suporte técnico, garantia e atualização das versões, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I


FORNECEDOR: ARJ INFORMÁTICA E ACESSÓRIOS EIRELI

Razão Social:

CNPJ: 27.379.480/0001-08

Endereço: Rua Nova Serrana, nº 31, Bairro Nossa Senhora de Lourdes, Pará de Minas, CEP:35660-178 Representante: XXXX XXXXX XXXXX

Item

Quantidade

Especificação

Valor Unitário

Valor Total


1


100

Licença de direito de uso de software de proteção antivírus pelo período de 12 (doze) meses, para computadores com sistema operacional Windows na sua versão completa, incluindo suporte técnico, garantia e atualização das

versões.


R$ 89,00


R$ 8.900,00


O valor total é de R$ 8.900,00 (oito mil novecentos reais).


Publicado por: Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx

Código identificador: 2282


CÂMARA MUNICIPAL - DIVISÃO DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS RELAÇÃO MENSAL DAS COMPRAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2022

Relação Mensal das Compras do Mês de Agosto de 2022


















Conforme Art.16 da Lei 8.666/93, Lei 9.555/98 e IN 28/99 do TCU



















Órgão


Material


Fornecedor


CNPJ / CPF


Empenho

Q

ua nt

.


Pre ço Uni

t.


Preço Total


















COR PO LEGI SLAT

IVO


PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIDEOMONITORAMENTO


VRT SOLUCOES EM TECNOLOGIA E SEGURANCA LTDA


25.203.714/0001-

28



1,0

00

4.2

57,

780

0


4.257,

78
































COR PO LEGI SLAT

XXX


XXXXXXXXXX PREVENTIVA E CORRETIVA DE ELEVADORES


ESMARTY ESPECIALISTA EM MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA


08.458.633/0001-

50



1,0

00


925

,00

00


925,0

0















































COR PO LEGI SLAT

IVO


MONITORAMENTO DE ALARMES E DA CENTRAL DE CERCA ELÉTRICA


BRIDA SEGURANÇA ELETRONICA LTDA ME


08.236.009/0001-

08



1,0

00


380

,00

00


380,0

0


































COR PO LEGI SLAT IVO


ACESSO À INTERNET VIA FIBRA ÓPTICA POR MEIO DE IP DEDICADO


RAWNET INFORMATICA LTDA


05.804.309/0001-

58


285/2022


1,0

00

1.7

00,

000

0


1.700,

00

































COR









PO LEGI SLAT

XXX


XXXXXXXXXX PREVENTIVA AR CONDICIONADO ATÉ 20.000 BTUs

MEDICALTHERMO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA

24.540.336/0001-

05

31,

000

70,

000

0

2.170,

00

































COR









PO LEGI SLAT

XXX


XXXXXXXXXX PREVENTIVA AR CONDICIONADO 20.000 A 50.000 BTUs

MEDICALTHERMO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA

24.540.336/0001-

05

11,

000

70,

000

0

770,0

0















































COR









PO LEGI SLAT

XXX


XXXXXXXXXX PREVENTIVA AR CONDICIONADO ACIMA DE 50.000 BTUs

MEDICALTHERMO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA

24.540.336/0001-

05

5,0

00

70,

000

0

350,0

0















































COR









PO LEGI SLAT

XXX


AGENTE DE INTEGRAÇÃO

AGENCIA DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA LTDA

01.406.617/0001-

74

0,8

33

510

,00

00

425,0

0

































COR









PO LEGI

SLAT


Outsourcing de impressão (impressora tipo I)

LOCAPRINTER TECNOLOGIA LTDA

19.499.249/0001-

11

1,0

00

285

,00

00

285,0

0

XXX







































COR PO LEGI SLAT IVO


Outsourcing de impressão (impressora tipo II e III)


LOCAPRINTER TECNOLOGIA LTDA


19.499.249/0001-

11



1,0

00

1.2

02,

500

0


1.202,

50



































COR PO LEGI SLAT IVO


INTERNET BANDA LARGA 300 MBPS E TRANSMISSÃO POR FIBRA ÓTICA


ALGAR TELECOM S/A


71.208.516/0001-

74



0,8

85


191

,00

00


169,0

5

































ESCO LA DO LEGI SLAT XXX


XXXXXX DE MESA REDONDA EM TECIDO JACQUAD, COR DOURADA


MM UNIFORME PROFISSIONAL LTDA


43.953.950/0001-

43



2,0

00


97,

200

0


194,4

0
































ESCO LA DO LEGI SLAT XXX


XXXXXX DE MESA REDONDA EM RENDA, COR BRANCA


MM UNIFORME PROFISSIONAL LTDA


43.953.950/0001-

43



2,0

00


104

,70

00


209,4

0
































ESCO LA DO LEGI SLAT XXX


XXXXXX DE MESA REDONDA EM TECIDO OXFORD, COR PRETA


MM UNIFORME PROFISSIONAL LTDA


43.953.950/0001-

43



2,0

00


75,

450

0


150,9

0
































ESCO LA DO LEGI SLAT XXX


XXXXXX DE MESA RETANGULAR EM


MM UNIFORME PROFISSIONAL


43.953.950/0001-

43



2,0

00


125

,30

00


250,6

0


















TECIDO JACQUARD, COR DOURADA

LTDA




























ESCO LA DO LEGI SLAT XXX


XXXXXX DE MESA RETANGULAR EM TECIDO OXFORD, COR PRETA


MM UNIFORME PROFISSIONAL LTDA


43.953.950/0001-

43



2,0

00


94,

800

0


189,6

0






























ESCO LA DO LEGI SLAT XXX


XXXXXX DE MESA RETANGULAR EM RENDA, COR BRANCA


MM UNIFORME PROFISSIONAL LTDA


43.953.950/0001-

43



2,0

00


135

,80

00


271,6

0































COR


TOALHA DE MESA RETANGULAR EM TECIDO JACQUARD, COR DOURADA








PO LEGI SLAT

IVO


MM UNIFORME PROFISSIONAL LTDA

43.953.950/0001-

43

6,0

00

125

,30

00

751,8

0






























COR









PO LEGI

SLAT


TOALHA DE MESA RETANGULAR EM TECIDO OXFORD, COR PRETA


MM UNIFORME PROFISSIONAL LTDA

43.953.950/0001-

43

6,0

00

94,

800

0

568,8

0

XXX





































COR









PO LEGI

SLAT


TOALHA DE MESA RETANGULAR EM RENDA, COR BRANCA


MM UNIFORME PROFISSIONAL LTDA

43.953.950/0001-

43

6,0

00

135

,80

00

814,8

0

XXX





































COR









PO LEGI SLAT

XXX


PUBLICACAO EM JORNAL DE CIRCULACAO ESTADUAL (MG)

INSTITUTO ZURIEL CAPACITACAO E PUBLICACOES EIRELI

18.553.210/0001-

72


392/2022

8,0

00

55,

000

0

440,0

0






392/2022








































COR









PO LEGI SLAT

XXX


CONSULTA COM MÉDICO DO TRABALHO

PREVENIR SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA

04.164.506/0001-

97

2,0

00

100

,00

00

200,0

0































COR









PO LEGI

SLAT


IMPRESSÃO DE DIZERES EM MOÇÕES DE APLAUSOS


GRAFICA E PAPELARIA GIOMAR LTDA

02.077.599/0001-

97


395/2022

1,0

00

7,5

000


7,50

XXX






































COR


IMPRESSÃO DE DIZERES EM DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO








PO LEGI SLAT

XXX


XXXXXXX E PAPELARIA GIOMAR LTDA

02.077.599/0001-

97


395/2022

19,

000

7,5

000

142,5

0































COR PO LEGI SLAT IVO


IMPRESSÃO DE DIZERES EM TÍTULOS DE CIDADANIA


GRAFICA E PAPELARIA GIOMAR LTDA


02.077.599/0001-

97


395/2022


20,

000


7,5

000


150,0

0






























COR PO LEGI SLAT XXX


XXXXXXX DE VEICULO C/ MOTORISTA


J.A TURISMO


45.889.462/0001-

40


396/2022


1,0

00

1.4

50,

000

0


1.450,

00





396/2022








































COR PO LEGI SLAT XXX


XXXXX UHT/UAT INTEGRAL


TREZE DISTRIBUIDORA LTDA


29.126.669/0001-

06



24,

000


4,3

300


103,9

2

















COR PO LEGI SLAT XXX


XXXXX UHT/UAT INTEGRAL - SEM LACTOSE


TREZE DISTRIBUIDORA LTDA


29.126.669/0001-

06



12,

000


5,3

300


63,96































COR PO LEGI SLAT XXX


XXXXXXX TERMICA DE MESA 500 ML


TREZE DISTRIBUIDORA LTDA


29.126.669/0001-

06



5,0

00


29,

800

0


149,0

0

















COR PO LEGI SLAT IVO


PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM COMPLETA - CARRO


GETULIO XXXXXXX XXXXXXX 09356535620


28.098.631/0001-

04


305/2022


1,0

00


70,

000

0


70,00




305/2022








































COR PO LEGI SLAT IVO


PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM SIMPLES - CARRO


GETULIO XXXXXXX XXXXXXX 09356535620


28.098.631/0001-

04


305/2022


1,0

00


50,

000

0


50,00




305/2022








































COR PO LEGI SLAT IVO


PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM COMPLETA - MOTOCICLETA


GETULIO XXXXXXX XXXXXXX 09356535620


28.098.631/0001-

04


305/2022


2,0

00


20,

000

0


40,00




305/2022























































COR PO LEGI SLAT IVO


ENCADERNAÇÃO DE 300 FOLHAS A4 EM CAPA DURA


GRAFICA E PAPELARIA GIOMAR LTDA


02.077.599/0001-

97


399/2022


3,0

00


140

,00

00


420,0

0






























COR PO LEGI SLAT IVO


PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPCIONISTA


CONSERVEL LTDA


38.717.104/0001-

94



1,0

00

5.3

68,

960

0


5.368,

96































COR PO LEGI SLAT XXX


XXXXXXXXX DE SERVICO PARA


CONSERVEL LTDA


38.717.104/0001-

94



0,9

95

31.

862

,57

00


31.70

4,13


















LIMPEZA E CONSERVACAO





























COR PO LEGI SLAT IVO


LIGAÇÃO LOCAL, INTERURBANA E INTERNACIONAL MENSAL


ALGAR TELECOM S/A


71.208.516/0001-

74


287/2022


0,1

58

1.3

96,

450

0


220,5

8































COR PO LEGI SLAT IVO


SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL MENSAL


ALGAR TELECOM S/A


71.208.516/0001-

74


288/2022


0,8

87


511

,81

00


453,7

5































COR PO LEGI SLAT IVO


LICENCIAMENTO E LOCAÇÃO DE SISTEMA DE CONTABILIDADE PÚBLICA


CMM SISTEMAS DE INFORMACAO E SERVICOS LTDA


10.513.873/0001-

51



1,0

00

2.2

18,

000

0


2.218,

00












































COR PO LEGI SLAT IVO


LICENCIAMENTO E LOCAÇÃO DE SISTEMA DE TESOURARIA


CMM SISTEMAS DE INFORMACAO E SERVICOS LTDA


10.513.873/0001-

51



1,0

00


648

,00

00


648,0

0































COR PO LEGI SLAT IVO


LICENCIAMENTO E LOCAÇÃO DE SISTEMA DE RECURSOS HUMANOS


CMM SISTEMAS DE INFORMACAO E SERVICOS LTDA


10.513.873/0001-

51



0,8

59

1.9

24,

000

0


1.652,

91






























COR PO LEGI SLAT IVO


LICENCIAMENTO E LOCAÇÃO DE SISTEMA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E


CMM SISTEMAS DE INFORMACAO E SERVICOS LTDA


10.513.873/0001-

51



1,0

00

1.2

36,

000

0


1.236,

00













































COR









PO LEGI SLAT

IVO


LICENCIAMENTO E LOCAÇÃO DE SISTEMA DE PATRIMÔNIO

CMM SISTEMAS DE INFORMACAO E SERVICOS LTDA

10.513.873/0001-

51

1,0

00

500

,00

00

500,0

0































COR









PO LEGI SLAT

IVO


LICENCIAMENTO E LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ALMOXARIFADO

CMM SISTEMAS DE INFORMACAO E SERVICOS LTDA

10.513.873/0001-

51

1,0

00

402

,00

00

402,0

0































COR









PO LEGI SLAT

IVO


LICENCIAMENTO E LOCAÇÃO DE SISTEMA DE FROTA

CMM SISTEMAS DE INFORMACAO E SERVICOS LTDA

10.513.873/0001-

51

1,0

00

402

,00

00

402,0

0































COR









PO LEGI SLAT

IVO


LICENCIAMENTO E LOCAÇÃO DE SISTEMA DE PORTAL TRANSPARÊNCIA P

CMM SISTEMAS DE INFORMACAO E SERVICOS LTDA

10.513.873/0001-

51

1,0

00

894

,00

00

894,0

0












































COR


LICENCIAMENTO E LOCAÇÃO DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO








PO LEGI SLAT

IVO

CMM SISTEMAS DE INFORMACAO E SERVICOS LTDA

10.513.873/0001-

51

1,0

00

648

,00

00

648,0

0































COR









PO LEGI SLAT

IVO


LICENCIAMENTO E LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO DE OBRAS

CMM SISTEMAS DE INFORMACAO E SERVICOS LTDA

10.513.873/0001-

51

1,0

00

696

,00

00

696,0

0































COR









PO LEGI SLAT

IVO


LICENCIAMENTO E LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ATENDIMENTO AO ESOCIAL

CMM SISTEMAS DE INFORMACAO E SERVICOS LTDA

10.513.873/0001-

51

1,0

00

500

,00

00

500,0

0












































COR









PO LEGI

SLAT


SALGADOS VARIADOS DE FABRICAÇÃO PRÓPRIA


XXXXX XXXXX XXXXXXX 14612271602

40.987.593/0001-

46


402/2022

1.2

00,

000

0,7

900

948,0

0

IVO












402/2022








































ESCO









LA DO LEGI

SLAT


SALGADOS VARIADOS DE FABRICAÇÃO PRÓPRIA


XXXXX XXXXX XXXXXXX 14612271602


40.987.593/0001-

46


403/2022

420

,00

0


0,7

900


331,8

0

IVO












403/2022








































COR









PO LEGI

SLAT


PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM SIMPLES - CARRO


GETULIO XXXXXXX XXXXXXX 09356535620

28.098.631/0001-

04

1,0

00

50,

000

0


50,00

XXX





































COR









PO LEGI

SLAT


PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM COMPLETA - CARRO


GETULIO XXXXXXX XXXXXXX 09356535620

28.098.631/0001-

04

1,0

00

70,

000

0


70,00

XXX
























































COR


PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM SIMPLES - MOTOCICLETA








PO LEGI SLAT

XXX


XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX 09356535620

28.098.631/0001-

04

1,0

00

10,

000

0


10,00



































COR PO LEGI SLAT IVO


PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM COMPLETA - MOTOCICLETA


GETULIO XXXXXXX XXXXXXX 09356535620


28.098.631/0001-

04



1,0

00


20,

000

0


20,00


















































COR PO LEGI SLAT IVO


SERVIÇO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL DESARMADA


GUARDSEG VIGILANCIA E SEGURANÇA EIRELI


05.891.583/0001-

01


313/2022


1,0

00

24.

116

,60

00


24.11

6,60


































COR PO LEGI SLAT XXX


XXXXXXXXX DE SERVIÇO DE TÉCNICO EM SONORIZAÇÃO


XXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX 83554718653


36.356.437/0001-

00



21,

500


170

,00

00


3.655,

00


































COR PO LEGI SLAT IVO


GASOLINA COMUM


POSTO DE COMBUSTIVEL MDA LTDA


32.278.427/0001-

42



294

,87

0


5,8

500


1.724,

99



































COR PO LEGI SLAT XXX


GRAVAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ÁUDIO E VÍDEO DAS SESSÕES PÚBLICAS


RO SOLUCOES E EVENTOS LTDA


30.775.450/0001-

17



3,0

00


495

,00

00


1.485,

00









































Total Gera l:

99.278,

83




















Publicado por: Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx

Código identificador: 2286


SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FAZENDÁRIA TERMO DE FOMENTO

Extrato do Termo de Fomento – Espécie: Subvenção/Contribuição. TF n.º 019/2022. Valor: R$ 200.000,00 ( duzentos mil reais ) em parcela única. A entidade beneficiada será PROJETO TRANSFORMANDO GERAÇÕES. Resumo do Objeto: Execução do Projeto “CIRCUS TRANSFORMAR VIDAS”. Crédito pelo qual ocorrerá a despesa: Ficha: 0501. Vigência: a partir da data de sua assinatura até 1.º de setembro de 2023. Dotação: Código da Unidade Gestora – 11 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Código da gestão – 02 - Prefeitura Municipal. Classificação funcional, programática e econômica: 02.011.0.022-3.3.0.43-501 Publique-se: Pará de Minas, 08 de setembro de 2022.

Publicado por: Xxxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxx

Código identificador: 2288




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XXXXXXX XXXXX

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50610

Dados: 2022.09.08

17:02:49 -03'00'

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Filed: September 8th, 2022