LEOSAT PORTUGAL

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FORMULÁRIO DE DENÚNCIA CONTRATUAL

Preenchimento obrigatório dos campos assinalados com * Dados de Cliente*
Nome Completo:
N.º de Contribuinte:
Morada:
Localidade:
Código Postal:		-
N.º de contacto preferencial
E-mail:
Documento de identificação n.º:
Para o pedido de denúncia de contrato ser efetivo é necessário anexar a este formulário uma fotocópia do Cartão de Cidadão ou Passaporte do titular dos serviços a denunciar. Xxxx não pretenda fornecer uma fotocópia do seu Cartão do Cidadão deverá contactar o serviço de atendimento ao cliente para o número 00353 1 296 2525

Identificação do(s) serviço(s) a denunciar*

Número de Conta:

Serviços de comunicação de dados via satélite

Serviços adicionais:

Rastreamento Extremo

GEOS

SPOT Adventures

Pacotes SMS

Motivo da denúncia:
Data de Cessação:	/		/
Preencher apenas no caso do cliente se fazer representar por um procurador – Anexar procuração
Nome completo do Procurador:
Documento de identificação n.º:
Assinatura
Comunico à LEOSAT a denúncia do Contrato SPOT relativamente aos serviços acima identificados, em conformidade com as condições constantes neste documento. Declaro que tomei conhecimento, entendo e aceito integralmente as referidas Condições.
Assinatura(s) – idêntica(s) ao(s) documento(s) de identificação*							Data da Assinatura*
								/	/
N.º de CC* (passaporte no caso de cidadãos estrangeiros):

A preencher pelos serviços da Leosat
Data de receção da apresentação do pedido de denúncia:		/	/
Dados Pessoais:
Os dados pessoais recolhidos serão processados automaticamente e destinam-se à gestão da denúncia de contrato sendo conservados pelo período necessário à prossecução de tal finalidade e de acordo com a lei. A omissão ou inexatidão da informação prestada é da exclusiva responsabilidade do Cliente. Mais informamos que, após a cessação do contrato, os seus dados de conta e faturação poderão ainda ser conservados durante o período necessário para o cumprimento pela LEOSAT das suas obrigações legais. Após a cessação, a LEOSAT poderá continuar a enviar-lhe comunicações de marketing até que nos comunique a sua oposição a estas comunicações, o que poderá fazer a qualquer momento, contactando o Serviço de Atendimento ao Cliente. De acordo com o RGPD e nos termos deste, tem o direito de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade dos dados, oposição, e a não ficar sujeito a uma decisão automatizada, incluindo a definição de perfis. aos dados que lhe digam diretamente respeito, podendo também solicitar a portabilidade dos mesmos, a sua correção, aditamento, eliminação ou a limitação do tratamento. Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade no site da LEOSAT.
Regras aplicáveis à denúncia de contrato – Direitos e obrigações do assinante emergentes da denúncia
Para fazer denunciar o seu Plano de Serviços, deverá notificar a LEOSAT com uma antecedência mínima de 15 (quinze) dias relativamente à data de fim do Período do Plano. O não cumprimento do período mínimo de aviso prévio estabelecido nos números anteriores implica a renovação automática do Plano de Serviços por um período adicional de 1 (um) mês, durante o qual os Serviços continuarão a ser prestados e faturados, produzindo efeitos a cessação no final desse mesmo mês. Para clarificação, se a cessação for comunicada por si com uma antecedência mínima inferior a 15 (quinze) dias relativamente ao final do Período do Plano, a cessação apenas produzirá efeitos no último dia do mês seguinte ao mês no qual comunicou a sua denúncia. A comunicação da denúncia deverá ser enviada por si (ou por um representante com procuração bastante) e deve incluir todos os elementos relativos à sua identificação, à nossa relação contratual e a sua intenção de denunciar o Contrato, parcial ou integralmente. A comunicação da denúncia pode ser feita por qualquer dos seguintes meios: contactando o serviço de atendimento ao cliente ou enviando uma mensagem de correio eletrónico ou uma carta registada para os contactos indicados abaixo. As comunicações de denúncia efetuadas por mensagem de correio eletrónico ou carta registada devem ser acompanhadas de fotocópia do seu cartão do cidadão (e de procuração, se aplicável). Se não consentir no fornecimento de fotocópia do seu Cartão do Cidadão, deverá contactar o serviço de atendimento ao cliente por telefone, de modo a que sejam realizadas algumas questões destinadas a comprovar a sua identidade. Para comodidade, o Utilizador poderá utilizar este Formulário de Denúncia. No prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da receção da comunicação da denúncia, a XXXXXX irá remeter confirmação escrita da denúncia e informará da data efetiva de cessação e de quaisquer encargos aplicáveis à cessação, nomeadamente os encargos correspondentes ao não cumprimento do Período Mínimo ou à não devolução de qualquer equipamento, se aplicáveis. Se a comunicação da denúncia for inválida ou incompleta, a LEOSAT notificará o Utilizador por escrito no prazo de 3 (três) dias úteis após a receção da comunicação. O Cliente terá um prazo de 30 (trinta) dias úteis para entregar a informação ou documentos em falta. Após este prazo, a comunicação de denúncia caducará. A comunicação da denúncia será considerada recebida pela LEOSAT quando toda a informação e documentação em falta forem entregues. Os valores do Plano de Serviços Pré-pago não são reembolsados em caso de denúncia. Os encargos por cessação antecipada não são aplicáveis. Para quaisquer questões, contacte o serviço de atendimento ao cliente através dos contactos abaixo
Contatos para esclarecimentos e envio de pedido de cessação contratual
Número de telefone:	00000 0 000 0000 (custo de chamada internacional)
Endereço de e-mail:	xxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxxxx.xxx
Morada postal:	Xxxxx xx X. Xxxxxx, x.x 0, 0000-000 Xxxxxx
Site:	xxx.xxxxxx.xx

Leosat Portugal, Unipessoal, Lda

Sede: Xxxxx X. Xxxxxx, xx 0, 0000-000 Xxxxxx

T x000 0 000 0000, xxx.xxxxxx.xx

Pessoa Coletiva n.º 514799668, matriculada na C.R.C de Lisboa sob o mesmo número - Capital social 5.000,00 EUR