INSTITUIÇÃO: ESPORTE CLUBE ASSOCIAÇÃO FÚRIA
402 – São Paulo, 131 (123) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I sábado, 26 de junho de 2021
INSTITUIÇÃO: ESPORTE CLUBE ASSOCIAÇÃO FÚRIA
TAEKWONDO – OBJETO: 2º Aditivo ao Termo de Colaboração nº 38/20 para prorrogação de prazo e valor – VALOR: R$ 23.750,50 – DATA: 30/12/20 – PA. 1.101/20 – CHAMAMENTO SMEL Nº 26/19.
INSTITUIÇÃO: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CRISTÃ DE SUZA-
NO - ADECRIS – OBJETO: 2º Aditivo ao Termo de Colaboração nº 39/20 para prorrogação de prazo e valor – VALOR: R$ 5.673,30 – DATA: 30/12/20 – PA. 933/20 – CHAMAMENTO SMEL Nº 06/19. INSTITUIÇÃO: C.A.D.S. CENTRO DE APOIO AO DEFICIENTE
DE SUZANO – OBJETO: 2º Aditivo ao Termo de Colaboração nº 40/20 para prorrogação de prazo e valor – VALOR: R$ 39.420,00 – DATA: 30/12/20 – PA. 1.200/20 – CHAMAMENTO SMEL Nº 23/19.
INSTITUIÇÃO: ASSOCIAÇÃO SUZANENSE DE ESPORTES
AQUÁTICOS – OBJETO: 2º Aditivo ao Termo de Colaboração nº 41/20 para prorrogação de prazo e valor – VALOR: R$ 99.708,00 – DATA: 30/12/20 – PA. 1.202/20 – CHAMAMENTO SMEL Nº 22/19.
INSTITUIÇÃO: ASSOCIAÇÃO CULTURAL ESPORTIVA SHARK
MAN – OBJETO: 2º Aditivo ao Termo de Colaboração nº 42/20 para prorrogação de prazo e valor – VALOR: R$ 15.655,50 – DATA: 30/12/20 – PA. 1.671/20 – CHAMAMENTO SMEL Nº 08/19.
INSTITUIÇÃO: CLUBE DE ESPORTE DA MELHOR IDADE
SÓ ALEGRIA – OBJETO: 2º Aditivo ao Termo de Colaboração nº 59/20 para prorrogação de prazo e valor – VALOR: R$ 15.995,28 – DATA: 30/12/20 – PA. 3.513/20 – CHAMAMENTO SMEL Nº 01/19.
XXXXXXX XXXXXXX – Diretor de Compras e Licitações. EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA ABERTO JUNTO À SECRETA-
RIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
Nº: 001/2021/SME - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, CONFORME LEI 11.947/2009 E RESOLUÇÃO/FNDE/CD 04, DE 02 DE ABRIL DE
2015 - RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: até 16 de julho de 2021,
às 16:00h, junto ao Setor de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação, situada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 000, Xxxx Xxxxxxxx – Suzano/SP. ABERTURA DOS ENVELOPES E INÍCIO DO JULGAMENTO: 19 de julho de 2021, às 14:00 horas, na Rua Baruel, nº 501, térreo, sala de licitações, Centro, Suzano-SP. Eventuais esclarecimentos pelo telefone (00) 0000-0000/(00) 0000-0000.
XXXXXXX XXXXXXX – Secretário Municipal de Educação
RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2021 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIETAS ESPECIAIS PARA ATENDER LIMINAR JUDICIAL.
TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que após o recebimento da documentação de habilitação da empresa arrematante dos LOTES 08, 12 e 14 do referido certa- me, o Pregoeiro resolve INABILITAR a empresa FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS E COMÉRCIO VAREJISTA DE MÓVEIS EIRELI,
pois as declarações apresentadas referentes aos itens 6.1.5.4 e
6.1.5.5 do edital, encontram-se em desconformidade ao exigido no instrumento convocatório em epígrafe. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de eventuais recursos, caso seja apresentado será concedido prazo igual para contrarrazões. Ficam franqueadas vistas aos autos.
RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2021 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUI- SIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALARES PARA ATENDER LIMINAR JUDICIAL.
TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que após o recebimento da documentação de habilitação da empresa arrematante dos LOTES 04, 05, 06, 07 e 08 do referido certame, foi observado que a empresa PRIORITTÁ PRODUTOS HOSPITALARES - EIRELI, consta na relação de apenados junto ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná, pena aplicada pela Prefeitura Municipal de Curiúva, como base o inciso “IV” do Art. 87 da Lei Federal nº 8.666/1993. Desta forma, a licitante se encontra IMPEDIDA de participar do referido certame, nos termos do Item 2.7, alínea “b” do edital e entendimento do senhor Xxxxxxxxx com fundamento nos reiterados julgamentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), referente a abrangência da suscitada penalidade à toda esfera de governo municipal, não se restringindo apenas ao Órgão sancionador. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de eventuais recursos, caso seja apresentado será concedido prazo igual para contrarrazões. Ficam franqueadas vistas aos autos.
XXXXXXX XXXXXXX – Pregoeiro Municipal.
TABATINGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
O Município de Tabatinga comunica aos interessados que foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o seguinte Processo Licitatório:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2021 - PROCESSO LICITATÓ-
RIO Nº 058/2021 – EDITAL Nº 032/2021, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Materiais e kit’s de testes rápidos de detecção do coronavírus (Covid-19), destinados ao atendimento das necessidades da Diretoria de Saúde do Município de Tabatinga/SP. Em favor da Empresa: LMG LASERS - FABRICACAO, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPOR- TAÇÃO LTDA, CNPJ: 09.089.140/0001-52, quanto ao item 01.
Tabatinga/SP, 25 de junho de 2021.
XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX PREFEITO MUNICIPAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 067/2021 EDITAL Nº 038/2021
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, na sede do Município, sito à Rua Dario Rodri- gues Louzada, nº 338, Centro, realizar-se-á licitação, na modali- dade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço global, objeti- vando o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Cestas Básicas para o Departamento de Assistência Social do Município de Tabatinga/SP, conforme especificações contidas em Edital completo que poderá ser obtido pelo site www.tabatinga. xx.xxx.xx x xx xxxxx xx xxxxxxxxxx xx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxx/XX, localizado na Xxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 000, Xxxxxx. Sessão de recebimento dos Envelopes para o dia 14 de julho de 2021, até as 09h00min. Tabatinga/SP, 21 de junho de 2021.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2021 EDITAL Nº 039/2021
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, no Portal de Compras do Município, realizar-se-á licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço ITEM, objetivando a Aquisição de Equipa- mentos e Materiais Permanentes para a Diretoria de Saúde do Município de Tabatinga/SP, conforme especificações contidas em Edital completo que poderá ser obtido pelo site www. xxxxxxxxx.xx.xxx.xx ou no setor de licitações no Município de Tabatinga/SP, localizado na Xxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 000, Xxxxxx. A sessão pública será realizada pelo endereço eletrônico xxxx://000.00.000.000:0000/xxxxxxxxxxxxx, no dia 15 de julho de 2021, com início às 09h00min. Tabatinga/SP, 24 de junho de 2021.
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 070/2021 EDITAL Nº 040/2021
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, na sede do Município, sito à Rua Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, nº 338, Centro, realizar-se-á licitação, na
modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço global para cada item, objetivando a Contratação de empresa especia- lizada na prestação de serviços de Construção de Avenida que interliga a Avenida da Saudade ao Trevo da Xxxxxxx Xxxxxxxxx-
-Itápolis, conforme especificações contidas em Edital completo que poderá ser obtido pelo site xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx x xx xxxxx xx xxxxxxxxxx xx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxx/XX, localizado na Xxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, xx 000, Xxxxxx. Sessão de rece- bimento dos Envelopes para o dia 20 de julho de 2021, até as 09h00min. Tabatinga/SP, 25 de junho de 2021.
XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX PREFEITO MUNICIPAL
TABOÃO DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA
DESPACHO DO PREGOEIRO
Pregão E-045/2021 - Processo nº 9339/2021. Objeto: “Con- tratação de empresa para emissão; entrega e prestação de serviços especializados de administração de benefício de auxílio-
-alimentação, por meio de cartões magnéticos com tarja, para pagamento na aquisição de gêneros alimentícios, junto à rede de alimentação: mercados, açougues, mercearias e padarias, a serem disponibilizados aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica do Município de Taboão da Serra, durante o período de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID 19), de que trata a Lei Federal nº 13.979/2020, conforme espe- cificações estabelecidas neste documento”. Tendo em vista que a empresa Verocheque Refeições Ltda, classificada e habilitada na sessão pública, atendeu às cláusulas 6.22 e 8 do edital, ficam notificadas todas as licitantes interessadas, para a continuidade da sessão pública a ser realizada no dia 30/06/2021 no horário das 16:15 hs., pelo chat do pregão eletrônico no COMPRASBR, no qual será aberto o prazo para manifestação de intenção de interposição de recurso. Taboão da Serra, 25 de junho de 2021.
Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxx - Suplente de Pregoeiro. DESPACHO DO PREGOEIRO
Pregão Eletrônico - E-004/2021 - Processo nº 31664/2020. Objeto: RP-“Aquisição de raticidas, inseticidas e vacinas - II”. Tendo em vista que a empresa Núcleo Saúde Ambiental e Agropecuária, apresentou o catálogo do item 4, o mesmo foi aprovado pela Secretaria requisitante, conforme CI-039/2021 de 23/06/2021. Os demais itens já haviam sido aprovados ante- riormente. As empresas classificadas e habilitadas cumpriram as clausulas 6.22, 8 e 10 do edital. Portanto ficam convocadas para a continuidade do certame que ocorrerá dia 01/07/2021 às 09:00 horas, onde será aberto a fase de intenção de manifesta- ção de recursos. Taboão da Serra, 25 de junho de 2021.
Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxx - Suplente de Pregoeiro.
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº. E-012/2021. Processo Administrativo nº. 28463/2020. Objeto: Registro de Preços para a “Aquisição de Insulinas”. Contratante: Prefeitura do Município de Taboão da Serra. Contratadas: *Dupatri Hospitalar Comércio, Importação e Exportação LTDA, para os itens: 3) Insulina Humana Regular 100 UI-ML – 10 ML por R$ 20,50/F-A; Insulina Humana NPH 100 U.I/ML – 10/ML por R$ 20,50/FRS; *Portal LTDA, para o item 4) Insulina Determir Refil – 3 ML por 61,82/CAR; confor- me valores constantes do quadro resumo, parte integrante do referido processo. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura constante do contrato. Assinado em 02 de junho de 2021.
Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx Junior - Secretário Municipal de
Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO
Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx – Secretário Municipal de
Administração.
TACIBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA
ERRATA REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS 01/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA LOCALIZADA NAS RUAS XXXXXXXXX XXXXXX E MOISES ALVES DE LIMA – CONJUNTO HABITACIONAL BAIRRO VEREADOR ARCESTI RICCI TACIBA E, COM ÁREA TOTAL DE 6.481,80m²
ERRATA
ONDE SE LÊ NO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: DATA DE PREVISÃO PARA TÉRMINO DO CONVÊNIO: 30
(TRINTA) MESES APÓS A ASSINATURA DO AJUSTE.
LEIA-SE: DATA DE PREVISÃO PARA TÉRMINO DO CONVÊ- NIO: 01 (um) ANO APÓS A ASSINATURA DO AJUSTE
TACIBA, 25 DE JUNHO DE 2021. XXXXX XXXXXXX XXXXXXX
- PREFEITO MUNICIPAL
TAMBAÚ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38 / 2021
A Prefeitura Municipal de Tambaú, comunica aos interessa- dos que, encontra-se aberto o Pregão Eletrônico n.º 38 / 2021, visando a Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipa- mentos nos Departamentos da Prefeitura Municipal de Tambaú. Abertura dia 12/07/2021, às 08h30min. Informações na Seção de Licitações, pelo Tel. (00) 0000 0000, ou pessoalmente na Xxxxx Xxxxxx Xxxxx, xx 00, Xxxxxx – Tambaú-SP. Dr. Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Real. Prefeito Municipal.
TAPIRATIBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA
EXTRATO DE CONTRATOS
CT71/21, Contratada: NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR S.A, CC04/21, Objeto: TESTES RÁPIDOS, Valor: R$ 43.000,00;
CT72/21, Contratada: ALFALAGOS LTDA, DP22/21, Objeto: MÁS- CARAS SAÚDE E EDUCAÇÃO, Valor: R$ 8.800,00; CT73/21, Con- tratada: L.G.B EIRAS EIRELI, DP23/21, Objeto: GRAMA SANTA
XXXXX, Xxxxx: R$ 44.140,00; CT74/21, Contratada: ELETRO ZAGONEL LTDA, PP14/20, Objeto: LUMINÁRIAS CIDADE, Valor: R$ 65.960,00; CT75/21, Xxxxxxxxxx: J.P. INSTITUTO DE RADIO- LOGIA LTDA - "EPP", DP24/21, Objeto: EXAMES DE IMAGEM, Valor: R$ 47.535,00; CT76/21, Contratada: WANDERLEI SABINO 052402611814, DP25/21, Objeto: ÁUDIO SABINO, Valor: R$
17.530,00; CT77/21, Contratada: RIOLAB - SERVIÇOS LABO-
RATORIAS LTDA, DP26/21, Objeto: EXAMES CLÍNICOS, Valor: R$ 12.469,00; CT78/21, Contratada: LABORATÓRIO COSTA XXXXXXX XXXXXX, DP26/21, Objeto: EXAMES CLÍNICOS, Valor: R$ 14.160,00; CT79/21, Contratada: CONTRATA COMÉRCIO DE
PRODUTOS EM GERAL LTDA - EPP, PP12/21, Objeto: MATERIAIS DE LIMPEZA, Valor: R$ 135.188,60; CT80/21, Contratada: DF ASTOLPHO EPP, PP12/21, Objeto: MATERIAIS DE LIMPEZA, Valor: R$ 51.898,00; CT81/21, Contratada: XXXXXXX XXXXXXXXX EPP, PP12/21, Objeto: MATERIAIS DE LIMPEZA, Valor: R$ 161.220,00; CT 82/21, Contratada: LEAL CONSULTORES E ASSOCIADOS LTDA EPP, DP27/21, Objeto: PLANO DIRETOR DE TURISMO, Valor: R$ 24.500,00; CT83/21, Contratada: CONEXÃO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MULTIMÍDIA LTDA, DP28/21, Objeto: PON- TOS DE INTERNET, Valor: R$41.248,80; CT84/21, Contratada: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, DP29/21, Objeto: EMERGÊNCIAL OXIGÊNIO WHITE, Valor: R$149.700,00; CT85/21, Contratada: XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXX, DP30/21, Objeto:
SERVIÇO LED, Valor: R$ 36.000,00. Prefeitura Municipal de Tapiratiba, 25 de Junho de 2021. Xxxxx Xxxxx Xxxxxx - Prefeito Municipal.
TAQUARAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Toma- da de Preços nº 01/2021 (Processo 41/2021 – Edital 17/2021), do tipo “menor preço global”. Objeto: EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DO SALÃO DE EVENTOS LOCALIZA-
DO NA XXX XXXXXXX, 000, XXXXXX. Data limite para apresen- tação dos envelopes de HABILITAÇÃO e PROPOSTA: 14 de julho de 2021, até às 9.00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Taquaral, na Xxx Xxxxxxx, xx 000. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site www.taquaral. xx.xxx.xx, pelo e-mail xxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx ou pelo telefone
(00) 0000.0000. Taquaral-SP, 25 de junho de 2021. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx - Prefeito Municipal
TAQUARITINGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA
EDITAL RESUMIDO Nº 031/2021 – MODALIDADE: Tomada
de Preços nº 002/2021 – OBJETO: contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para o processo de reprogramação para construção de uma Creche Tipo 1 do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil – Programa Pró infância – do Governo Federal (MEC/FNDE), localizada à Rua Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxx (Rua 05) – Área Institucional 02, Loteamen- to Jardim Xxxxx Xxxxx XX, Taquaritinga – SP, vinculado ao Termo de Compromisso n° PAC2 7104/2013, que entre si celebram o Ministério da Educação – FNDE – Fundo Nacional de Desen- volvimento da Educação e o município de Taquaritinga – SP. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.102.932,14 - ENCERRAMENTO: dia 15/07/2021 – HORÁRIO: 09h00 – INFORMAÇÕES: Setor de
Licitação da Prefeitura Municipal de Taquaritinga - fone: (00) 0000-0000, das 07h30 às 17h00.
Taquaritinga, 25 de junho de 2021. Vanderlei José Marsico
Prefeito Municipal
EDITAL RESUMIDO Nº 032/2021– MODALIDADE: Pregão
Eletrônico nº 016/2021. LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA Aberta a Todos para os itens: 01 ao 90, 92 ao 166. LICITAÇÃO DIFEREN- CIADA – MODO EXCLUSIVO para o item: 91. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos, materiais hospitalares e outros para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, inclusive mandados judiciais, conforme Termo de Referência, constante no edital, que serão solicitados de acordo com a necessidade, pelo período de 12 (doze) meses. Data da realização: 13/07/2021 às 08h00 - INFORMAÇÕES: Setor de Licitação - fone: (00) 00000000 – horário: das 07h30 às 17h00, ou através do site: xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e/ou www. xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.
Taquaritinga, 25 de junho de 2021 Vanderlei José Marsico
Prefeito Municipal
TAQUARITUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESEN-
CIAL 038/2021. A Prefeitura Municipal de Taquarituba/SP torna público aos interessados o Pregão Presencial 038/2021, NÃO DIFERENCIADA do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando: “Aquisição de 01 (um) Caminhão Novo tipo veículo urbano de carga, com carroceria baú, com motor de no mínimo 130cv, podendo ser conduzido por motorista com Carteira Nacional de Habilitação categoria B, conforme solicitação da Coordenadoria Municipal da Educação e especificações em anexo”, que será regido pela L.F. 10.520/02, D.M. 040/2006 e, subsidiariamente, as disposições da L.F. 8.666/93, L.C. 123/2006, L.C. 147/2014 e demais normas aplicáveis. Recebimento dos envelopes pelo Pregoeiro dia 14/07/2021 a partir das 08h30, duração mínima de 30 minutos, no mesmo ato o credenciamento dos interessados em participar. LOCAL: Sala do Pregão, Paço Municipal, sito à Xx. Xxx. Xxxxx Xxxxx, xx 0000 - Xxxx Xxxxxx. Edital à disposição dos interessados a partir de 28/06/2021, de 2ª a 6ª feira, das 08h00 às 17h00, na Prefeitura Municipal de Taquarituba, ou no site xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx ou e-mail: licitacao@taquarituba. xx.xxx.xx. Taquarituba/SP, 25 de junho de 2021. Xxxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx - Secretário Municipal de Transporte e Compras.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 048/2021.
A Prefeitura Municipal de Taquarituba/SP torna público aos interessados o Pregão Presencial 048/2021, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, AMPLA CONCORRÊNCIA, objetivando: “Aqui-
sição de TV’s Smart para uso nas escolas municipais, conforme especificações descritas no ANEXO I do edital e solicitação da Coordenadoria Municipal de Educação", que será regido pela
L.F. 10.520/02, D.M. 040/2006 e, subsidiariamente, as disposi- ções da L.F. 8.666/93, L.C. 123/2006, L.C. 147/2014, e demais normas aplicáveis. Recebimento dos envelopes pelo Pregoeiro dia 14/07/2021 a partir das 13h30, duração mínima de 30 minutos, Envelope nº 1 (Proposta de Preços) e nº 2 (Habilitação), no mesmo ato o credenciamento dos interessados em participar. LOCAL: Sala de PREGÃO da Prefeitura Municipal de Taquarituba, sito à Xx. Xxx. Xxxxx Xxxxx, xx 0000 – Xxxx Xxxxxx, Xxxxxxxxxxx/ XX. Edital à disposição dos interessados a partir de 28/06/2021, de 2ª à 6ª feira, das 08h00 às 17h00, no Paço Municipal, ou no site xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx ou e-mail: licitacao@taquaritu- xx.xx.xxx.xx. Taquarituba/SP, 25 de junho de 2021. Xxxxxxx Xxxx- zeti dos Santos - Secretário Municipal de Transporte e Compras. EXTRATO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS N. 049/2021. A PREFEITURA DO MUNI- CÍPIO DE TAQUARITUBA/SP torna público e para conhecimento dos interessados. Abertura de Pregão do Tipo: Menor preço por item, AMPLA CONCORRÊNCIA, OBJETO: “Registro de Preços para aquisições futuras e parceladas de teste rápido para detecção de antígenos de Sars-Cov-2 em amostras de SWAB e nasofaringe, conforme solicitação da Coordenadora Municipal da Saúde e especificações descritas no Anexo I do Edital”, regido pela L.F. 10.520/2002, Dec. Mun. 040/2006, Dec. Mun. 312/2013, L.F. 8666/93, a X.X. 000/0000, X.X. 147/2014. Recebimento dos envelopes pelo Pregoeiro no dia 12/07/2021 a partir das 08h30, com duração mínima de 30 (trinta) minutos, sendo o Envelope
n. 1 (Proposta de Preços) e n. 2 (Habilitação), recebendo o
credenciamento dos interessados. LOCAL: Setor de Licitação
– Salão de Pregão, sito à Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx, 0000 -
Xxxx Xxxxxx, Xxxxxxxxxxx/XX. O Edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 28/06/2021, na Prefeitura Municipal de Taquarituba, Setor de Licitação, ou no site www.taquarituba. xx.xxx.xx ou solicitado pelo fone (00) 0000-0000 ou e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Taquarituba/SP, 25 de junho de 2021. Xxxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx - Secretário Municipal de Transportes e Compras.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO
DE PREÇOS N. 050/2021. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
TAQUARITUBA/SP torna pública e para conhecimento dos inte- ressados em participar da licitação supramencionada, do Tipo MENOR PREÇO POR ITEM - AMPLA CONCORRÊNCIA, a qual
tem por OBJETO: “Registro de Preços para aquisições futuras e parceladas de Materiais de Escolares e Materiais de Papelaria, a fim de atender a Coordenadoria Municipal da Educação e suas unidades escolares, durante o período de 12 (doze) meses, con- forme especificação descrita no Anexo do edital”, que será regi- do pela L.F. nº 10.520/2002, Dec. Mun. nº 040/2006, Dec. Mun. nº 312/2013, aplicando-se, no que couber, as disposições da L.F. nº 8.666/93, com alterações posteriores, a L.C. nº 123/2006,
L.C. nº 147/2014 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O recebimento dos envelopes pelo Senhor Pregoeiro dar-se-á no dia 13/07/2021 a partir das 08h30, pelo tempo com duração mínima de 30 (trinta) minutos, sendo o Envelope nº 1 (Proposta de Preços) e nº 2 (Habilitação), bem como recebendo no mesmo ato o credenciamento dos interessados em participar do certame. LOCAL: Coordenadoria de Educação, sito à Xxx Xxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxxxxxx/XX. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª à 6ª feira, das 08h00 às 17h00, a partir de 28/06/2021, na Prefeitura Municipal de Taquarituba, Setor de Licitação ou no site www.taquarituba. xx.xxx.xx ou solicitado via e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xx.xxx. br. Taquarituba (SP), 25 de junho de 2021. Xxxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx - Secretário Municipal de Transporte e Compras.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 051/2021. A
Prefeitura Municipal de Taquarituba/SP torna público aos inte- ressados o Pregão Presencial 051/2021, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, AMPLA CONCORRÊNCIA, objetivando: “Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalar, visando à amplificação do sistema municipal de saúde para auxiliar no tratamento de pacientes acometidos pela COVID-19, a serem pagos com recur- sos próprios, conforme especificações descritas no ANEXO I do edital e solicitação da Coordenadoria Municipal da Saúde", que será regido pela L.F. 10.520/02, D.M. 040/2006, subsidiariamen- te, as disposições da L.F. 8.666/93, L.C. 123/2006, L.C. 147/2014, e demais normas aplicáveis. Recebimento dos envelopes pelo Pregoeiro dia 12/07/2021 a partir das 13h30, duração mínima de 30 minutos, Envelope nº 1 (Proposta de Preços) e nº 2 (Habi- litação), no mesmo ato o credenciamento dos interessados em participar. LOCAL: E. M. “Profª Bernadete de L. G. Claudio”, sito a Xxx Xxxx Xxxxx xx 00 - Xxxx Xxxxxx - Xxxxxxxxxxx/XX. Edital à disposição dos interessados a partir de 28/06/2021, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 h, no Paço Municipal, ou no site www. xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx ou e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xx.xxx. br. Taquarituba, 25 de junho de 2021. Xxxxxxx Xxxxxxxx dos San- tos - Secretário Municipal de Transporte e Compras.
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021. A
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA torna pública e
para conhecimento dos interessados a ABERTURA do Processo Licitatório sob a modalidade supra, OBJETO: “Contratação de empresa do ramo pertinente para construção de galpão destina- do à garagem dos veículos pertencentes à Coordenadoria Muni- cipal da Educação, conforme solicitação e documentação do setor de Engenharia descrito no Anexo I do Edital”. TIPO: Menor Preço Global. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO: 07 meses. CADASTRO
EXIGIDO: Certificado de Registro Cadastral, no ramo pertinente
ao objeto, expedido pela licitadora. CAUÇÃO DE PARTICIPAÇÃO: R$ 9.500,00. GARANTIA PARA CONTRATAÇÃO: 5% sobre
o valor do contrato. DATA LIMITE PARA CADASTRAMENTO: 12/07/2021. VISITA TÉCNICA: Até 14/07/2021, agendamento no Dep. Engenharia. RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES:
15/07/2021 até as 13:30 horas (protocolo dos Envelopes) e Abertura às 13:45 horas. LOCAL: Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx, 0000 - Xxxx Xxxxxx. EDITAL COMPLETO E ESCLARECIMENTOS:
A partir de 28/06/2021 no Paço Municipal, Setor de Licitação, site xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, Tel: (00) 0000-0000, ou e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Taquarituba(SP) 25 de junho de 2021. Xxxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx - Secretário Municipal de Transportes e Compras.
TARABAÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARABAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE EDITAL ERRATA EDER-
SON P. XXXXXXX, Presidente da COMUL de TARABAI-SP, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, TORNA PÚBLICO, ERRATA ao AVISO DE LICITAÇÃO, referente
ao Processo Licitatório nº 043/2021, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 021/2021, publicado no Diario Oficial do Estado e Jornal Valor no dia 25 de JUNHO de 2021, que dispõe:
Onde se lê: Aquisição Medicamentos para Atendimento dos Programas Básicos de Saúde do Municipio de Tarabai-Sp Leia-
-se: Aquisição de Material de Enfermagem para Atendimento dos Programas Básicos de Saúde do Municipio de Tarabai-Sp. Tarabai/SP, 25 de Junho de 2021.
EDERSON P. XXXXXXX-Presidente da XXXXX
TARUMÃ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ
Comunicado de Abertura de Licitação
Processo nº.086/2021 - Pregão Eletrônico nº. 014/2021. Objeto:Registro de Preços para Aquisição Eventual de Leites e Suplementos Alimentares.Tipo:Menor preço do Xxxx.Xxxx de Abertura da Sessão:dia 13 de julho de 2021, às 09h15min, recebimento de proposta até 13 de julho de 2021 às 09h00min. Retirada de Edital Completo e demais informações www.taru- xx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx.
TATUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ
Comunicado de abertura de Licitação Pregão Eletrônico nº 061/2021
Proc. Adm. Nº 124/2021
Objeto PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO DESTINADOS AO PAÇO MUNICIPAL NOVO DO MUNICIPIO DE TATUI SP”, comuni-
ca que se encontra aberta licitação para a finalidade acima men- cionada, e a abertura será às 13:00 horas do dia 08/07/2021. O edital poderá ser adquirido sem custo via download no site xxx.xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxx-xxxxxxxxxxx. Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx- ça Weiss- Pregoeiro.
TAUBATÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
PROCESSO Nº. 19.435/2021
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº. 85/21: Homologo o resultado da licitação nos exatos termos do parecer da pregoeira para fim de ser formalizado o Registro de Preços cotado para eventual aquisição de equipamentos odontológicos, para atender as
sábado, 26 de junho de 2021 às 01:16:31
terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (124) – 309
SOROCABA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA
PUBLICAÇÃO DE ABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2021
Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o PREGÃO ELETRÔNICO nº. 080/2021 – CPL nº. 161/2021, destinado ao FORNECIMENTO DE ELETRODOS ZOLL PARA ATENDER A REDE
MUNICIPAL DE SAÚDE. A abertura será dia 13/07/2021 às 09h00. Informações pelos sites xxxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/ pub-consulta/#/publicacoes, e xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, nº da licitação no Banco do Brasil: 880497, pelo fone (00) 0000-0000 ou e-mail: xxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx. Xxxxxxxx, 00 de junho de 2021. Xxxxxx Xxxxx Xxxx - Pregoeira.
A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Comissão Perma- nente de Licitações, informa com referência à Tomada de Preços 012/2020 - CPL 581/2020, destinada a contratação, por lotes distintos e autônomos, de empresa especializada para diversos reparos em 04 (quatro) unidades escolares furtadas durante a pandemia, que após análise dos documentos de “PROPOSTA”, resolve classificar as licitantes GALLI INSTALAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, HARUS CONSTRUÇÕES LTDA, HONOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, RVV CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA e WT TECNOLOGIA, GESTÃO E ENERGIA LTDA, bem como
propor a adjudicação dos quatro lotes desta licitação para a licitante HARUS CONSTRUÇÕES LTDA, por ter atendido inte- gralmente ao Edital, conforme Ata de Julgamento disponível no endereço xxxxx://xxx.xx/0xX0x0x. Nos termos do artigo 109, Inciso I “b” da Lei 8666/93, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventuais recursos. Xxxxxxxx, 00 de junho de 2021. Comissão Permanente de Licitações.
PUBLICAÇÃO DE REABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 299/2020
Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o PREGÃO ELETRÔNICO nº. 299/2020 – CPL nº. 586/2020, destinado À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVI- ÇO ESPECIALIZADO PARA PASSAGEM ANCORAGEM E FUSÃO DE FIBRA ÓTICA, POR TRAJETO INTERNO E EXTERNO PARA UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
SOROCABA - REABERTURA. A reabertura será dia 08/07/2021, às 09h00. Informações pelos sites xxxxx://xxx.xx/0xxx0xX , www. xxxxxxxxxx-x.xxx.xx (nº da licitação no Banco do Brasil: 880606), pelo fone (00) 0000-0000 ou, por e-mail - duvidaspregao@ xxxxxxxx.xx.xxx.xx. Xxxxxxxx, 00 de Junho de 2021. Rosemeire Fantinati – Pregoeira.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
CONTRATO Nº 16/SLC/2021 – ADITAMENTO TERMO Nº 64/2021.
Processo Administrativo: nº 8.343/2019 - SAAE. Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Contratada:PLURI RENTAL COMERCIAL LOCAÇÕES LTDA. Nome Fantasia:PLURI RENTAL COMERCIAL LOCAÇÕES
LTDA.
CNPJ 18.070.039/0001-40
Objeto: Supressão contratual 10%. Data:18/06/2021.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA. CONTRATO Nº 26/SLC/2019 – ADITAMENTO
TERMO Nº 61/2021.
Processo Administrativo: nº 5.490/2019 - SAAE. Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Contratada:GOMILIX ENTULHOS LTDA - ME.
Nome Fantasia:GOMILIX ENTULHOS LTDA. CNPJ 10.906.866/0001-10
Objeto: Supressão contratual 10,46%. Data: 18/06/2021.
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba comu- nica que se acha publicado no Sistema Eletrônico do Banco do Brasil, a Abertura do Pregão Eletrônico nº 21/2021 - Processo nº 354/2021, destinado a contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, pelo tipo menor preço. SESSÃO PÚBLICA dia 15/07/2021, às 09:00 horas. Informações pelo site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx (BB 880583), pelo telefone: (00) 0000-0000 ou pessoalmente na Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, xx 000, Xxxxxx Xxxxx do Paço, no Setor de Licitação e Contratos. Xxxxxxxx, 00 de junho de 2021. – Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx – Diretor Geral.
SUMARÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Em conformidade ao disposto no ARTIGO 25, INCISO I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o Secretário Municipal de Governo e Participação Cidadã, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para aquisição de peças para manutenção corretiva da máquina de sinalização viária modelos ITH 2/60H, Série 432/2011, junto a empresa INDÚSTRIA TÉCNICA HILÁRIO LTDA,
CNPJ Nº 53.524.443/0001-43, no valor total de R$ 10.830,00, e homologa o processo DLC nº 11297/2021.
Sumaré, 28 de junho de 2021. XXXXX XXXXXX XXXXXX SECRETÁRIA SMARH INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Em conformidade ao disposto no ARTIGO 25, INCISO I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o Secretário Municipal de Governo e Participação Cidadã, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para contratação da empresa VIAÇÃO COMETA S.A., CNPJ nº 61.084.018/0001-03, para fornecimento de passagens rodoviárias para os servidores públicos municipais, no valor total de R$ 11.024,00, e homologa o processo DLC nº 13191/2021.
Sumaré, 28 de junho de 2021. XXXXX XXXXXX XXXXXX SECRETÁRIA SMARH DISPENSA DE LICITAÇÃO
Em conformidade ao disposto no Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o Secretário Municipal de Governo e Participação Cidadã, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, RATIFICA a Dispensa de Licitação, para aquisição emergencial do suplemento alimentar NUTRIDRINK PROTEIN para atender a demanda judicial, junto à empresa: NUTRIPORT COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 03.612.312/0001-44,
no valor total de R$ 2.068,80, e homologa o processo DLC nº 8427/2021.
Sumaré, 28 de junho de 2021. XXXXX XXXXXX XXXXXX SECRETÁRIA SMARH
SUZANO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔ- NICO Nº 014/2021 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CHROMEBOOKS.
TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que o Senhor Pregoeiro ADJUDICOU o objeto do presente PRE- GÃO à empresa HEXA SOFT DO BRASIL INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME com o valor de R$ 671.700,00 (Seiscentos e setenta e um mil e setecentos reais) para o LOTE 01, cuja decisão foi HOMOLOGADA pelo Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Educação.
XXXXXXX XXXXXXX - Secretário Municipal de Educação.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔ- NICO Nº 015/2021 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES.
TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que o Senhor Xxxxxxxxx ADJUDICOU o objeto do presente PRE- GÃO à empresa S.S.T.I. TECNOLOGIA LTDA com o valor de R$ 4.095.000,00 (Quatro milhões e noventa e cinco mil reais) para o LOTE 01, cuja decisão foi HOMOLOGADA pela Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Administração.
XXXXXX XXXXXX XXXX XX XXXXX - Secretária Municipal de Administração.
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO, DO DIA 07/04/21 - Nº PROCESSO: 16.648/19, CONVITE Nº 16/20:
TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que o Diretor de Xxxxxxx e Licitações RETIFICOU a publicação do extrato de aditivo da contratada XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX 95706089868 ME, nos seguintes termos: onde se lê “CONVITE Nº 16/20”, leia-se “CONVITE Nº 16/19”.
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO, DO DIA 08/06/21 - Nº PROCESSO: 1.826/21, TERMO DE DOA- ÇÃO:
TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que o Diretor de Xxxxxxx e Licitações RETIFICOU a publicação do extrato de contrato da donatária ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SUZANO - APAE, nos seguintes
termos: onde se lê “VALOR: R$ 180.000,00”, leia-se “VALOR: R$ 187.000,00”.
XXXXXXX XXXXXXX – Diretor de Compras e Licitações. EXTRATOS DE CONTRATOS
DONATÁRIA: ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A MULHER, AO ADOLESCENTE E A CRIANÇA ESPERANÇA – OBJETO: Doação de veículo – VALOR: R$ 55.000,00 – DATA: 10/06/21 – PA. 4.952/2021 – TERMO DE DOAÇÃO
055 – CONTRATADA: R. S. FERNANDES ENGENHARIA E
CONSTRUÇÃO EIRELI ME – OBJETO: Locação de vagas para atender o convênio com o DER/SP – PRAZO: 12 meses – DATA: 28/06/21 – PA. 4.764/21 – DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATOS DE ADITIVOS
CONVENIADA: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISE-
RICÓRDIA DE SUZANO – OBJETO: 2º aditivo ao Convênio nº 186/20 para prorrogação de prazo de vigência – PRAZO: 03 meses – DATA: 26/03/21 – PA. 10.110/20 – CONVÊNIO
CONVENIADA: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISE-
RICÓRDIA DE SUZANO – OBJETO: 9º aditivo ao Convênio nº 124/20 para prorrogação de prazo de vigência – PRAZO: 01 mês
– DATA: 09/04/21 – PA. 7.031/20 – CONVÊNIO
CONVENIADA: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISE-
RICÓRDIA DE SUZANO – OBJETO: 10º aditivo ao Convênio nº 124/20 para prorrogação de prazo de vigência – PRAZO: 01 mês
– DATA: 10/05/21 – PA. 7.031/20 – CONVÊNIO
CONTRATADA: E3 COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA –
OBJETO: 5º aditivo ao Contrato nº 205/18 para prorrogação de prazo de vigência e valor – PRAZO: 12 meses – VALOR: R$ 4.516.150,50 – DATA: 14/06/21 – PA. 8.314/18 – CONCORRÊN- CIA Nº 03/18.
XXXXXXX XXXXXXX – Diretor de Compras e Licitações. PREGÃO ELETRÔNICO ABERTO JUNTO AO DEPARTAMENTO
DE COMPRAS E LICITAÇÕES:
Nº: 051/2021 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SEGURO VEICULAR
– TÉRMINO DE ENVIO, ABERTURA E CLASSIFICAÇÃO DAS PRO-
POSTAS: 08 de julho de 2021, às 09:15 horas - INÍCIO DA FASE DE LANCES: 08 de julho de 2021, às 09:30 horas. Disponível no Portal eletrônico de compras governamentais, no endereço xxx.xx.xxx.xx, ou xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx. Even- tuais dúvidas pelo telefone (00) 0000-0000.
XXXXXXX XXXXXXX - Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
1ª ALTERAÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA ABERTO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
Nº: 001/2021/SME - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, CONFORME LEI 11.947/2009 E RESOLUÇÃO/FNDE/CD 04, DE 02 DE ABRIL DE
2015 - RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: até 19 de julho de 2021,
às 16:00h, junto ao Setor de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação, situada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 000, Xxxx Xxxxxxxx – Suzano/SP. ABERTURA DOS ENVELOPES E INÍCIO DO JULGAMENTO: 20 de julho de 2021, às 14:00 horas, na Rua Baruel, nº 501, térreo, sala de licitações, Centro, Suzano-SP. Eventuais esclarecimentos pelo telefone (00) 0000-0000/(00) 0000-0000.
XXXXXXX XXXXXXX – Secretário Municipal de Educação. RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 046/2021 – AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, ESCOLAR E BRINQUEDOS.
TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que após o recebimento da documentação de habilitação das empresas arrematantes abaixo: nos LOTES 02 e 03 do referido certame, foi observado que a empresa DOMINÓ COMÉRCIO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS LTDA, consta na relação de apenados junto ao Tribunal de Contas da União, pena aplicada pela Prefeitura Municipal de Araucária-PR, como base no Art. 7 da Lei Federal nº 10.520/2002. Desta forma, a licitante se encontra IMPEDIDA de participar do referido certame, nos termos do Item 2.7, alínea “b” do edital e entendimento do senhor Xxxxxxxxx com fundamento nos reiterados julgamentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), referente a abrangência da suscitada penalidade à toda esfera de governo municipal, não se restringindo apenas ao Órgão sancionador; o Pregoeiro resolve ainda INABILITAR no LOTE 04 a empresa LAYKE CONFECÇÕES LTDA, por deixar de apresentar Atestado de Capacidade Técnica, descumprindo o constante no item 6.1.2 do edital; e no LOTE 05, a empresa ANGELUS COMERCIAL E CONSULTORIA EM TECNO-
LOGIA EIRELI, por apresentar a Certidão Negativa de Falência vencida, em desacordo com o item 6.1.3.1 do edital. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de eventuais recursos, caso seja apresentado será concedido prazo igual para contrarrazões. Ficam franqueadas vistas aos autos.
XXXXXXX XXXXXXX – Pregoeiro Municipal.
TABOÃO DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº. E-020/2021. Processo Administrativo nº. 8088/2021. Objeto: RP - “Aquisição de paletes de plásticos em polietileno e polipropileno de alta densidade, branco, medin- do 170x100x12cm”. Contratante: Prefeitura do Município de Taboão da Serra. Contratadas: *Aliança Corp Com. Prod. Geral Serv. Ltda, para o item: 1)palete de polipropileno branco, medin- do 170x100x12cm, pelo valor de R$502,99/un; conforme valores constantes do quadro resumo, parte integrante do referido processo. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura. Assinado em 03 de junho de 2021.
Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx Junior - Secretário Municipal de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. E-040/2021. Processo licitatório: 10.861/2021. Objeto: Registro de preços para a “Aquisição de Raticidas, Inseticidas e Vacinas III”. Sessão pública de proces- samento: dia 19/07/2021 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico xxxxxxxxx.xxx.xx, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: xxx.xx.xx.xxx.xx e comprasbr. xxx.xx. Taboão da Serra, 28 de junho de 2021.
Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx – Secretário Municipal de Administração.
DECISÃO DO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO PARA CANCELAMENTO DE ITENS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº E-053/2020. Protocolado sob no nº 3207/2021. (Apenso ao Processo nº. 12117/2020). Objeto: RP – “Aquisição de gêneros alimentícios”. Decisão do Secretário de Administração – À vista das informações constantes dos autos, em especial do parecer jurídico, acolhido pelo despacho do Sr. Secretário de Assuntos Jurídi- cos e, com fulcro no disposto no artigo 19, I, do Decreto Federal nº. 7.892/2013, ficam CANCELADOS os itens 5, 9, 13, 15 e 118 da Ata de Registro de Preços E-053/2020, firmada com a empresa Aliança Corp Comércio de Produtos em Geral e Serviços Ltda., atendidas as formalidades legais, bem como a necessidade de publicação na Imprensa Oficial. Após, determino ao DELICO as providências necessárias ao atendimento do disposto no artigo 19, II, do Decreto Federal nº. 7.892/2013. Taboão da Serra, 21 de junho de 2021.
Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx – Secretário de Administração.
TAIUVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIUVA
CONTRATO Nº 11/2021
(Resumo)
Contratante: Município de Taiuva; Contratada: Wellington Migliari Barboza Eireli - ME; Objeto: Prestação de serviços de mão de obra terceirizada para disponibilização de dois funcionários para atuar todos os dias em período integral nas ações de limpezas, vistorias, notificações e demais do gênero, em locais públicos e privados propícios a criação e proliferação de insetos e animais peçonhentos, ratos, baratas e mosquitos (Aedes Aegypti), visando contribuir com as ações da vigilância epidemiológica do Setor da Saúde; Valor Global: R$ 34.700,10; Assinatura: 28/06/2021; Vigência: 28/12/2021; Licitação: Pregão Presencial nº 13/2021. Taiuva, 28 de junho de 2021. Xxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxx - Prefeito Municipal.
TAMBAÚ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32 / 2021
HOMOLOGO, para que produza efeitos, a adjudicação feita pela Pregoeira no Pregão Eletrônico nº 32 / 2021, que cuida do Registro de preços para futuras e eventuais compras de Suple- mentos Alimentares, na seguinte conformidade: Eremix Indústria de Alimentos Especiais Ltda, Lote: 01 - R$ 37.995,00; Nutriport Comercial Ltda, Lote: 03 - R$ 29.373,75; Nutri Arthi Comercial Ltda ME, Lotes: 02 – R$ 34.995,00, 04 – R$ 12.000,00, 05 – R$
18.990,00, 06 – R$ 16.998,75, 07 – R$ 13.000,00, 08 – R$
14.000,00, 09 – R$ 12.000,00, 10 – R$ 4.000,00, 11 – R$
7.000,00, 12 – R$ 6.997,50. Ficam desde já convocadas as Adju- dicatárias, na pessoa de seus representantes legais, a compa- recerem junto ao Departamento de Licitações desta Prefeitura, para fins de assinatura das Atas de Registro de Preços. Xxxxxx Xxxxx Pontes Trautvein. Coordenadora de Finanças.
TAPIRATIBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA
PREGÃO PRESENCIAL – 17/2021
A Prefeitura Municipal de Tapiratiba torna público a quem possa interessar que, de conformidade com a Lei Federal n° 8.666/93 e alterações, encontra-se em aberto o Pregão Presen- cial n° 17/2021, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTIVO PARA UTILIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ASSIS-
TÊNCIA SOCIAL. O edital completo poderá ser retirado graciosa- mente à Xxxxx X. Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxxx, 00 - Xxxxxx, Xxxxxxxxxx/XX, no horário das 8:00h às 15:00h de segunda à sexta-feira, ou pelo site xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Os envelopes com os documentos e as propostas deverão ser entregues até às 09:00h do dia 09/07/2021, sendo que a sessão do pregão se dará no mesmo dia às 09:00h, à Xxx Xxxxxx Xxxx Xxxxx, Xxxxxx, em Tapiratiba/SP. Prefeitura Municipal de Tapiratiba, 25 de maio de 2021. Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxx - Xxxxxxxxx.
TATUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ
COMUNICADO DE ABERTURA DE ENVELOPE PROPOSTA
Processo Administrativo nº. 073/2021 Concorrência nº. 001/2021
A Comissão Permanente de Licitações comunica as licitan- tes interessadas que apesar de concedido o prazo para recurso, não houve manifestação.
Dessa forma, a Comissão COMUNICA que a data de abertu- ra do envelope “Proposta” será dia 29/06/2021 ás 14h00minh. Tatuí, 28 de junho de 2021. Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx
- Presidente da CPL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx, Prefeita Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, nos termos do Inciso VI do artigo 43, da Lei Federal nº 8.666/93, pelo presente termo HOMOLO- GO os atos relativos ao presente Processo Administrativo nº 104/2021 – Pregão Presencial nº 030/2021, bem como ADJUDI- CO, o objeto licitado para o cumprimento das obrigações pela(s) Empresa(s): LIBERACI APARECIDA XXXXXXX XXX XXXXXX XXXXX
– 41.607.270/0001-42.
Tatuí–SP, 28 de junho de 2021.
TAUBATÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
PROCESSO Nº: 23.169/21 TOMADA DE PREÇOS Nº: 03/21 CLASSIFICAÇÃO
1º - RT TERRAPLENAGEM PAVIMENTAÇÕES E CONSTRU-
ÇÕES EIRELI EPP, com o valor de R$ 2.072.515,54 (dois milhões, setenta e dois mil, quinhentos e quinze reais e cinquenta e quatro centavos);
2º - IDEAL INFRAESTRURA E MONTAGEM LTDA, com o valor
de R$ 2.202.952,13 (dois milhões, duzentos e dois mil, novecen- tos e cinquenta e dois reais e treze centavos).
C.P.L., aos 28 de junho de 2021. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxx
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO
A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acham abertos os pregões eletrônicos abaixo, junto ao respectivo Departamento de Compras. Maiores informações pelo telefone (0xx12) 3621.6022, ou à Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, 00 – 0x xxxxx - Xxxxxx, mesma localidade, das 08hs às 12hs e das 14hs às 18hs, sendo R$ 38,20 (Trinta e oito reais e vinte centavos) o custo de cada edital, para retirada na Prefeitura. Os editais também estarão disponíveis sem custos, pelo site desta Municipalidade, xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, e pela plataforma eletrônica do Com- prasBR xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx.
Pregão eletrônico Nº 151/21, que cuida da aquisição de equipamentos complementares para o sistema de climatização central do AME (Ambulatório Médico de Especialidades), com encerramento dia 14.07.21 às 08h30. A sessão pública ocorrerá no seguinte endereço eletrônico: xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx.
Pregão eletrônico Nº 07/21, que cuida do registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em locação de palcos, para atender aos eventos que fazem parte do Calen- dário Oficial de Eventos da Cidade, da Secretaria de Turismo e Cultura, da Prefeitura Municipal e atendimento às comunidades, por um período de 12 meses, improrrogáveis, com encerramento dia 14.07.21 às 14h30. A sessão pública ocorrerá no seguinte endereço eletrônico: xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx.
Pregão eletrônico Nº 09/21, que cuida do registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em serviços de iluminação de pequeno, médio e grande porte, para atender aos eventos que fazem parte do Calendário Oficial de Eventos da Cidade, da Secretaria de Turismo e Cultura, da Prefeitura Municipal e atendimento às comunidades, por um período de 12 meses, improrrogáveis, com encerramento dia 14.07.21 às 14h30. A sessão pública ocorrerá no seguinte endereço eletrôni- co: xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx.
PMT, aos 28.06.2021.
XXXX XXXXXXX XXXX XXXXXX – Prefeito Municipal. COMUNICADO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/21
Comunico às empresas, que estão participando do pregão eletrônico n. 99/21, que cuida do registro de preços para even- tual confecção e entrega e kits de uniforme escolares e tênis escolares para os alunos da Rede Municipal de Ensino de Tauba- té, ponto a ponto, por um período de 12 meses, improrrogáveis, que após a conclusão da análise das amostras apresentadas nos lotes 1 e 2, ocorrerá uma nova sessão no dia 30 de junho de 2021, às 08h30min, para comunicação dos resultados das amostras, conforme item 5.21.8 do Edital.
Taubaté, 28 de junho de 2021. Thiago Telles de Faria - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 107/21
ACOLHO a manifestação elaborada pela Procuradoria Administrativa, pela Secretaria de Saúde do Município e pelo Pregoeiro, relativa ao pregão eletrônico nº. 107/21 - processo administrativo nº. 23.504/21, que cuida do registro de preços para eventual aquisição de material médico hospitalar, por um período de 12 meses, referente ao recurso impetrado pela empresa ARENA SUPRIMENTOS MÉDICOS IMPORTADORA E
EXPORTADORA LTDA, decido pelo seu recebimento por tem- pestivo e formalmente correto e no mérito pelo ACOLHIMENTO de suas razões recursais, desclassificando a empresa PONTUAL COMERCIAL LTDA nos itens de 27 a 30 e a empresa DOCTOR- MED COMERCIAL LTDA nos itens de 27 a 30 e de 81 a 84, vez que a marca ofertada “Biosani” não atende as especificações do edital. Quanto ao recurso impetrado pela empresa COMERCIAL 3 ALBE LTDA, decido pelo seu recebimento por tempestivo e formalmente correto e no mérito pelo NÃO ACOLHIMENTO de suas razões recursais de forma a manter a habilitação da empresa XXXXXXXX XXXXXX XXXXX EPP, considerando que restou comprovada através de diligências realizadas pelo pregoeiro a veracidade do atestado de capacidade técnica apresentado. Comunicamos ainda que será aberta nova sessão através da Plataforma da BBMNET no dia 30/06/21 as 14:30 horas para realização da fase habilitação das empresas para as quais os itens 27 a 30 serão possivelmente adjudicados.
PMT, aos 28/06/21
Xxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx Prefeito Municipal
XXXXXXX XXXXXXX
PREFEITURA MUNICIPAL DE XXXXXXX XXXXXXX
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E CONTRATO
Processo Licitatório N.º 39/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 16/2021
HOMOLOGADO em 24/06/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO N.º
16/2021, para a aquisição de um veículo, tipo passeio, zero qui- lômetro, para atender o transporte de pacientes e/ou equipes da saúde. ADJUDICADO em favor de: V. MUCHIUTT CONCESSIONÁRIA
DE AUTOS LTDA; Contrato n.º 77/2021; item: 1; no valor total de até R$ 66.990,00. Vigência: 24/06/2021 até 24/06/2022. Categoria Econômica: 449052000000 – Equipamentos e Material Permanen- te. Xxxxxxx Xxxxxxx, 00 de junho de 2021. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx – Coordenadora de Gestão de Licitações e Contratos.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E CONTRATO
Processo Licitatório n.º 37/2021 – TOMADA DE PREÇOS N.º 2/2021
HOMOLOGADO em 23/6/2021, a TOMADA DE PREÇOS N.º
2/2021, para execução de obra de infraestrutura urbana - Recape- amento asfáltico, na Avenida Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx (entre a Rua Xxxx Xxxxxx até a Rua Xxxx Xxxxx Xxxxx), em uma área de 6.973,41 m², nos termos do Convênio com o Ministério do Desenvolvimento Regional, Planejamento Urbano. Convênio n.º 899648/2020/MDR/ CAIXA e Número de Operação 1070523-04/2020, mais contrapar- tida do Município, Emenda Parlamentar n.º 39770007 do Deputado Federal Xxxxxx Xxxxxx. ADJUDICADO em favor de: KAPA PAVI- MENTAÇÃO LTDA.; no valor total de R$ 208.046,04; Contrato n.º 74/2019. Vigência: 2/9/2019 até 2/9/2020, podendo ser prorrogado. Categoria Econômica: 449051000000 – Obras e Instalações. Xxx- xxxx Xxxxxxx, 23 de junho de 2021. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx
– Coordenadora de Gestão de Licitações e Contratos.
EXTRATO CONTRATO
Processo Licitatório n.º 21/2018 – INEXIGIBILIDADE n.º 1/2018. Contratante: MTS. Contrato n.º 75/2021. Contrata- da: XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX, para serviços médicos de consultas de Fisioterapia (item: 18), no valor da tabela. Data: 24/6/2021. Vigência: 24/6/2021 até 5/4/2022. Categoria Econômi- ca: 339039000000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Xxxxxxx Xxxxxxx, 00 de junho de 2021. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx – Coordenadora de Gestão de Licitações e Contratos.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 20/2021 – Processo Licitatório N.º 43/2021
Por força de impugnação ao Edital, acrescenta-se à alguns itens da Proposta Comercial a expressão “Fibra de Vidro”, achando-se aberto na Coordenadoria de Gestão de Licitações e Contratos do Município de Xxxxxxx Xxxxxxx-SP, o edital retificado do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 20/2021, do tipo menor preço, para aquisição de DUAS Ambulâncias, tipo B, Pré-Hospitalar, novas, zero quilômetro, adquiridas com Repasse da Secretaria de Estado de Saúde (Emenda Parlamentar nº 2019.071.059-8 – Deputado Xxxxxxxx Xxxxx e Emenda Parlamentar nº 2019.024.055-4 – Deputado Xx Xxxxxx) + transposição dos saldos restantes de emendas; com início da fase de lances às 09h00min do dia 12 de julho de 2021. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis no Compras BR, pelo site xxxxx://xxxxxxxxx.xxx.xx/. Contatos: Compras BR: (00) 0000-0000 / (00) 0000-0000 ou pelo e-mail:
xxxxxxx@xxxxxxxxx.xxx.xx. Licitações: (00) 0000-0000 ou pelo e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Xxxxxxx Xxxxxxx, 00 de junho de 2021. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx – Coordenadora de Gestão de Licitações e Contratos.
TERRA ROXA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ROXA
PROCESSO Nº 23/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2021 LICITAÇÃO DESERTA
ATA DE SESSÃO PÚBLICA
Aos 01 dias do mês de junho de 2021, às 10h30m, reuniram-se na sala de reuniões da Divisão de Licitação, na Prefeitura Municipal, sito Avenida Coronel Walter, nº 06, bairro,
436 – São Paulo, 131 (149) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 3 de agosto de 2021
Silveiras, 02 de agosto de 2021.
Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx-Prefeito Municipal.
SOCORRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO
DESPACHO
PROCESSO Nº 036/2021/PMES - PREGÃO PRESENCIAL
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2021 - Objeto: Registro de preços para Aquisição de MADEIRAS, postas em Socorro, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência do edital. Considerando os documentos contidos no processo em epígrafe, DEFIRO a manifestação expe- dida pela Pregoeira, bem como a solicitação encaminhada pela Secretaria responsável, em todos os seus termos, declarando a necessidade de suspensão, para as providências que se façam necessárias devendo o Processo ser SUSPENSO TEMPORARIA- MENTE, e posteriormente republicado, sendo o edital, com eventuais adequações e com os novos prazos, nos termos do disposto § 4° do art. 21 da Lei Federal de Licitações n° 8.666/93 e demais alterações posteriores e § 3° do art. 10 do Decreto Municipal, e demais providências que se façam necessárias. Encaminhe o presente expediente para publicação no DOE e/ ou disponibilização no sítio eletrônico oficial da municipalidade, para ciência e conhecimento de todos os interessados. Socorro, 02 de agosto de 2021. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx - Prefeito Municipal.
COMUNICADO
O Município de Socorro, através de sua Supervisão de Licita- ção, vem por meio deste, COMUNICAR a V. Sa., com referência ao PROCESSO Nº 033/2021/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
005/2021 - Objeto: Aquisição de Medicamentos, para a Secreta- ria Municipal de Saúde, a serem adquiridos através do convênio 230/2019 – Processo nº 0000001700752/2019, firmado entre o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Saúde e a Prefeitura do Município de Socorro, conforme especificações descritas no anexo I – Termo de Referência, que considerando o resultado da análise da documentação complementar realizada pela responsável técnica, fica desde já agendada a sessão publi- ca para o dia 03/08/2021 às 15h30min, para a continuidade dos trabalhos visando o encerramento da mesma, nos moldes estabelecidos no Edital. Ficam neste ato convocados todos os interessados para a sessão em epígrafe e para que ninguém alegue desconhecimento o presente comunicado está disponi- bilizado no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx no link de licitações-atas e xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx no chat do pregão em epígrafe, e publicação no Diário Oficial do Estado prevista para dia 03/08/2021. Socorro, 02 de agosto de 2021. Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx – Pregoeira.
COMUNICADO
A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Supervisão de Licitação, vem por meio deste, COMUNICAR a
V. Sa., referente ao PROCESSO Nº 022/2021/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021- Objeto: Aquisição de MATERIAIS HOSPITALARES, para uso nas Unidades de Saúde do Município de Socorro, conforme especificações descritas no Anexo I – Termo de Referência, que fica desde já agendada para o dia 03/08/2021 às 09hs a sessão pública para informar resultado de ANÁLISE DE AMOSTRA dos 2º e 3º classificados realizado em 21/07/2021 e convocação para apresentação de amostra e renegociação dos demais licitantes classificados sucessivamente, nos moldes estabelecidos no item 3 do Edital. Ficam neste ato convocados todos os interessados para a sessão em epígrafe e para que ninguém alegue desconhecimento o presente comu- nicado está disponibilizado no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx no link de licitações-atas e xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx no chat do pregão em epígrafe, e publicação no Diário Oficial do Estado prevista para dia 03/08/2021, nos termos do edital. Socorro, 02 de agosto de 2021. Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx de Toledo - Pregoeira.
SOROCABA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
CONTRATO Nº 39/SLC/2018 – ADITAMENTO TERMO Nº 72/2021.
Processo Administrativo: nº 5.567/2017 - SAAE. Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Contratada:SISTEL ENGENHARIA EIRELI.
Nome Fantasia:SISTEL CNPJ 07.652.353/0001-15
Objeto: Prorrogação contratual por mais 06 meses com reajuste de 5,95%.
Data:16/07/2021.
Homologação e Adjudicação Pregão Eletrônico nº 14/2021. O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, nos termos do Decreto Municipal nº. 14.576 de 05 de setembro de 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologado e Adjudicado o Pregão Eletrônico nº 14/2021 - Processo Adminis- trativo nº 434/2021, destinado ao fornecimento de tampa e guia de concreto, pelo tipo menor preço. Xxxxxxxx, 00 de agosto de
2021. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx – Diretor Geral.
Homologação e Adjudicação Pregão Eletrônico Sistema Registro de Preços nº 11/2021.
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, nos termos do Decreto Municipal nº. 14.576 de 05 de setembro de 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologado e Adjudicado o Pregão Eletrônico Sistema Registro de Preços nº 11/2021 - Processo Administrativo nº 2972/2020, destinado ao fornecimento de areia média lavada de rio, pedra britada de rocha fedlspática n. 1, pedrisco limpo de rocha quartzo felds- pática e pedrisco misto de rocha quartzo feldspática, pelo tipo menor preço. Xxxxxxxx, 00 de julho de 2021. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx – Diretor Geral.
SUD MENUCCI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUD MENUCCI
EDITAL DE LICITAÇÃO N° 014/2021 PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2021 PROCESSO N° 083/2021
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e serviços para reabilitação da Estrada Rural SUM
- 129, conforme convênio celebrado com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Processo SAA-PRC-2020/11404.
Abertura dia: 16 de agosto de 2021 às 09 horas 00 minuto. o Edital estarará disponível no site www.sudmennucci. xx.xxx.xx a partir do dia 03 de agosto de 2021. Mais informações
pelo fone (00) 0000-0000/9613.
Sud Mennucci - SP, 02 de agosto de 2021. XXXX XXXXXX XXX XXXXXX XXXX
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE LICITAÇÃO N° 015/2021 PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2021 PROCESSO N° 084/2021
REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2021
Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de link de acesso à internet, serviço de comunicação lan-to-lan por fibra optica e serviço de internet banda larga por fibra optica..
Abertura dia: 18 de agosto de 2021 às 09 horas 00 minuto. o Edital estarará disponível no site www.sudmennucci. xx.xxx.xx a partir do dia 03 de agosto de 2021. Mais informações
pelo fone (00) 0000-0000/9613.
Sud Mennucci - SP, 02 de agosto de 2021. XXXX XXXXXX XXX XXXXXX XXXX PREFEITO MUNICIPAL
SUMARÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2021 - HOMOLOGAÇÃO COM EFEITO RETROATIVO
O Secretário Municipal de Saúde no uso de suas atri- buições, e por força do Decreto Municipal 10.539/2019 homologa o objeto da Licitação, junto à empresa E.C. dos Santos Comercial EIRELI para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS para que produza os devidos efeitos legais.
Esta publicação tem efeito retroativo a 28/06/2021. SUMARE, 02 DE AGOSTO DE 2021
XXXXX XXXXXX XXXXXX SECRETÁRIO - SMARH
CÂMARA MUNICIPAL DE SUMARÉ
EXTRATO DO 1o TERMO ADITIVO
CONTRATO 20/2020- PREGÃO PRESENCIAL 10/2020- PROC. ADM. 310/2020
CONTRATADA: ELEMAX ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PRE- VENTIVA E CORRETIVA DOS SISTEMAS, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SUMARÉ, CON- TEMPLANDO REDE HIDRÁULICA E ELÉTRICA, CARPINTARIA, ALVENARIA, PINTURA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, SEM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, CONFORME ESPE- CIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
VALOR TOTAL: R$ 189.479,40 (CENTO E OITENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
Sumaré, 29 de julho de 2021. Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxx
Presidente da Câmara Municipal de Sumaré EXTRATO DO 1o TERMO ADITIVO
CONTRATO 21/2020- PREGÃO PRESENCIAL 08/2020- PROC. ADM. 435/2019
CONTRATADA: SINO - ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - EPP OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS E SISTEMAS DE PROCESSOS LEGISLATIVOS ELETRÔNICOS E COMPILAÇÃO DE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, CONFIGURA- ÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO, TREINAMENTO, SOPORTE, LICENCIA- MENTO DE FERRAMENTAS E HOSPEDAGEM, MEDIANTE A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E DEMAIS CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
VALOR TOTAL: R$ 190.046,16 (CENTO E NOVENTA MIL E QUARENTA E SEIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) PELO XXXXX- XX XX 00 (XXXX) MESES.
Sumaré, 30 de julho de 2021. Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxx
Presidente da Câmara Municipal de Sumaré
AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 04/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 292/2021
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustível (gasolina comum), em conformidade com o estabe- lecido no Termo de Referência (Anexo I).
MOTIVO DE CANCELAMENTO: NECESSIDADE DE READE- QUAÇÃO DO EDITAL.
Sumaré, 2 de agosto de 2021. Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxx
Presidente da Câmara Municipal de Sumaré
AVISO DE REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL 04/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 292/2021
ÓRGÃO INTERESSADO: DIVISÃO ADMINISTRATIVA MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
TIPO DE LICITAÇÃO: “MENOR PREÇO” representado pelo maior percentual de desconto incidente sobre o preço médio semanal da tabela da Agência Nacional de Petróleo (ANP)
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR PERCENTUAL DE DES- CONTO
O CREDENCIAMENTO E ENVELOPES DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO SERÁ RECEBIDO PELO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SUMARÉ
NO DIA 13/08/2021 às 09h30 min, na Travessa 1º. Centená- rio, 1294 – Centro – Sumaré/SP – Telefone: (00) 0000-0000 e-mail:xxxxxxx@xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx.
DO OBJETO:
Contratação de empresa para fornecimento de combustível (gasolina comum), em conformidade com o estabelecido no Termo de Referência (Anexo I), que passa a fazer parte integran- te do presente Edital, como se aqui transcrito fosse.
SUZANO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO
PREGÕES ELETRÔNICOS ABERTOS JUNTO AO DEPARTA- MENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES:
Nº: 068/2021 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PÃES E BOLOS – TÉRMINO DE ENVIO, ABERTURA E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 17 de agosto de
2021, às 09:15 horas - INÍCIO DA FASE DE LANCES: 17 de agosto de 2021, às 09:30 horas.
Nº: 069/2021 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS INDUSTRIAIS
– TÉRMINO DE ENVIO, ABERTURA E CLASSIFICAÇÃO DAS PRO-
POSTAS: 17 de agosto de 2021, às 13:45 horas - INÍCIO DA FASE DE LANCES: 17 de agosto de 2021, às 14:00 horas.
XXXXXXX XXXXXXX - Secretário Municipal de Educação.
Nº: 070/2021 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO
– TÉRMINO DE ENVIO, ABERTURA E CLASSIFICAÇÃO DAS PRO-
POSTAS: 18 de agosto de 2021, às 09:15 horas - INÍCIO DA FASE DE LANCES: 18 de agosto de 2021, às 09:30 horas.
XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXX - Secretário Municipal de Saúde.
Disponíveis no Portal eletrônico de compras governamen- tais, no endereço xxx.xx.xxx.xx, ou xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx. Os Editais e seus anexos estarão disponíveis no site www.suza- xx.xx.xxx.xx. Eventuais dúvidas pelo telefone (00) 0000-0000.
RESULTADO DO JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº: 001/2021/SME – AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, CON- FORME LEI 11.947/2009 E RESOLUÇÃO/FNDE/CD 04, DE 02 DE ABRIL DE 2015.
TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que a Comissão de Julgamento da Secretaria de Educação do Município de Suzano, por unanimidade dos seus membros, resol- ve o que segue: 1) HABILITOU: Ademário Xxxxx xx Xxxxx; Aelson Soares da Silva; Vitor Yuzo Murayama; Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx; Xxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx; Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx; Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx; Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx; Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx; Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx; Xxxxxxx Xxxxxxxx; Xxxxxx Xxxxx Xxxxx- xxxx; Xxxxxxxxx Xxxxxxxx; Xxxxxxxxx Xxxxxxx; Xxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx; Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx; Xxxx Xxxxxxxx; Xxxxxx Xxxx; Xxxxx Xxxxx; Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx; Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxx; Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx; Xxxxxxx Xxxxxxx; Xxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx; Xxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx; Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx; Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx; Xxxxx Xxxxxxxx; Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxx; Cooperativa Agropecuária Dourados – COOPER DOURADOS; Associação dos Produtores Rurais do Assentamento Estadual São Camilo Vitória; Associação Agropecuária Pesca e Tanque Hortifrutigranjeiros – AAPTHG; Cooperativa Agroindus- trial de Garrafão; Cooperativa Agropecuária de São José do Rio Pardo e Região – COOPARDENSE; Cooperativa Mista de Agri, Apic, Pec, e Pesc de Porto Feliz e Região – COMAPRE; Coopera- tiva dos Produtores Rurais de Jundiapeba e Região – COOPRO- JUR; Cooperativa dos Produtores Agrícolas do Cinturão Verde do Alto Tietê – COOPAVAT; Cooperativa dos Produtores Agrícolas Solidários do Alto Tietê – COOPASAT; Associação de Comer- cialização Orgânica Agrícola Paulinense – ACOAP; Cooperativa dos Produtores Familiares de Piedade – COFARP; Cooperativa de Produtores Familiares de Santa Isabel – COOAIPRO; Coo- perativa Regional Agro Familiar – Regional Rural; Cooperativa Vinícola Garibaldi LTDA; Cooperativa de Produção e Consumo Familiar Nossa Terra LTDA; Cooperativa dos Trabalhadores da Reforma Agrária Terra Livre LTDA; Cooperativa Agropecuária da Agricultura Familiar de Paraguaçi Paulista e Região – COOA- AFAPP; Cooperativa e Organização Rural Guapiarense – COO- PER ORG; Cooperativa de Comercialização e Reforma Agrária Avante – COANA; Cooperativa Agroindustrial de Produção e Comercialização Conquista – COPACON; Cooperativa dos Traba- lhadores Assentados da Região de Porto Alegre LTDA – COOTAP; TOTALCOOPER; e 2) HABILITOU COM RESSALVA - Cooperativa
dos Agricultores Familiares Agroecologicos de Prudentópolis e Região – COOPAFAGRO – Ressalva: Estatuto não entregue, fica estabelecido para o mesmo, o prazo de 02 (dois) dias úteis a partir da publicação, para a regularização do mesmo, sendo os meios de entrega para regularização sejam os mesmos estabele- cidos no Edital. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso. Eventuais esclarecimentos pelo telefone (00) 0000-0000/(00) 0000-0000
COMISSÃO DE JULGAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCA- ÇÃO DO MUNICÍPIO DE SUZANO
TABAPUÃ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ
Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 033/2021 (Registro de Preços) – Com reserva de cotas no certame
para “ME” e “EPP”
Órgão Licitante: Município de Tabapuã. Processo Licitatório nº 085/2021 Modalidade: Pregão Presencial nº 033/2021, do tipo “maior desconto sob cada lote”. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças e acessórios genuínos, originais e/ou paralelas de primeira linha para os veículos per- tencentes à frota da Prefeitura Municipal de Tabapuã, de acordo com fabricantes e modelos constantes no termo de referência, conforme especificações do anexo I do edital. DATA DE RECEBI- MENTO E ABERTURA DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: 17
de agosto de 2021, às 09h30min, nas dependências do Fundo Social de Solidariedade, na Av. Xxxxxxx Xxxxx nº 805, ao lado do Prédio do Paço Municipal. Edital na íntegra estará à disposição dos interessados no site oficial xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Prefei- tura Municipal de Tabapuã, 02 de agosto de 2021. Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx – Prefeito Municipal - PUBLIQUE-SE.
TAXXXX XX XXXXX
XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXX XX XXXXX
TERCEITO TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE CON- TRATO DE LOCAÇÃO
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA - PROCESSO ADMINISTRATI- VO: 15.017/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO S-842/18 - OBJETO:
TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO - “Locação tem por objeto o imóvel situado na Rua Xxxxxxxxx Xxxx, nº 117 – Jardim Bom Tempo – Taboão da Serra/SP, descrito na Certidão de Matrícula nº 11.495, do Cartório de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Taboão da Serra/SP”. - A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TABOÃO DA SERRA, neste ato, locatária, representada pelo Secretário Municipal de Administração, WAGNER XXXX XXXXXXXX JUNIOR e, de outro lado AS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
Comunicado
PRODESP INCORPORA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO
– PRODESP, empresa pública do Governo do Estado de São Paulo COMUNICA que, em razão do disposto na Lei Estadual nº 17.056/2019, por meio de Assembleia de Acionistas realizada em 02/08/2021, incorporou a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A – IMESP.
Em decorrência da incorporação, a partir de 02/08/21 a PRODESP torna-se a sucessora legal da IMESP em todos os seus direitos e obrigações, sendo extinta a IMESP.
As atividades inerentes ao Diário Oficial, inclusive as publicações legais passam a ser executadas pela PRODESP.
LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica – CNPJ nº 13.399.404/0001-41, esta- belecida na Avenida Nelson Palma Travassos, 893 – Anexo Sala 1 – Loteamento City Jaraguá – São Paulo/SP – 02998-000, neste ato, representado pelo Sócio Sr. XXXX XXXXX XXXXXXXX, brasilei- ro, casado, empresário, portador da cédula de identidade CIRG nº 4.736.366-6 SSP/SP e inscrito no cadastro nacional de pessoa física sob o nº 000.000.000-00, denominada locador, doravante, simplesmente, referido por LOCADOR; nos termos do artigo 54 da Lei Federal n.º 8.666/93 combinado com as disposições da Lei n° 8.245/91, celebram o presente TERCEIRO TERMO DE ADITA- MENTO, mediante as cláusulas e condições abaixo declinadas: 1 – Fica prorrogada a vigência do presente termo pelo prazo de 12 (doze) meses, com início em 01 de agosto de 2021 e término em 31 de julho de 2022. 2 – O valor do aluguel mensal será de
17.553,62 (dezessete mil e quinhentos e cinquenta e três reais e sessenta e dois centavos) e anual de R$ 210.643,44 (duzentos e dez mil e seiscentos e quarenta e três reais e quarenta e quatro centavos). 3 - Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais não integrantes do presente instrumento. - E, por estarem justas e contratadas, assinam as partes, o presente em 02 (duas) vias, de iguais teores e formas, na presença das teste- munhas abaixo descritas. - Taboão da Serra, 29 de julho de 2021 XXXXXX XXXX XXXXXXXX XXXXXX - SECRETÁRIO DE XXXX- XXXXXXXXX - AS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
- CNPJ nº 13.399.404/0001-41 – Representada pelo sócio: Xxxx Xxxxx Xxxxxxxx – Locador - GESTOR DO CONTRATO - Secretária da Educação, Ciência e Tecnologia - DIRCE XXXXXX XXXXXX
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. E-058/2021 PRO- CESSO ADMINISTRATIVO Nº. 13.571/2021 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A “AQUISIÇÃO DE CÔMODAS, GUARDA-
-ROUPAS, SOFÁS,BERÇOS,BELICHES E CAMA DE SOLTEIRO”.O
Secretário Municipal de Administração da Prefeitura do Muni- cípio de Taboão da Serra, XXXXXX XXXX XXXXXXXX XXXXXX, usando das atribuições que lhe são conferidas por Xxx, FAZ SABER que acatando a decisão do Pregoeiro, resolve neste ato ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da licitação em epígrafe à empresa:*SUPPORT COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, para
os itens e pelos valores unitários: Ítem 01 –Beliche de Madeira Maciça/unidade – R$ 810,00 ; Ítem 02 –Berço com colchão/ unidade-R$ 849,00; Ítem 03-Guarda-roupas 2 portas,com pes/ unidade-R$ 1.260,00;ìtem 04-Cama de Solteiro em madeira maciça (1,80cm X 80 cm)/unidade-R$ 455,00; Ítem 05- Sofá
conjunto 02 e 03 lugares/unidade-R$ 1.570,00;Ítem 06- Cômoda 03 gavetas/unidade-R$ 824,00,conforme valores constantes do quadro resumo, parte integrante do referido processo.Taboão da Serra, 02 de agosto de 2021.
XXXXXX XXXX XXXXXXXX XXXXXX-SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TAIUVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIUVA
Aviso de Licitação
Órgão Licitante: Município de Taiúva; Modalidade: Pregão Presencial nº 21/2021 pelo Sistema de Registro de Preços; Obje- to: Aquisição de materiais de consumo hospitalar e produtos de nutrição, de acordo com as necessidades dos Setores de Saúde, Educação e Assistência Social do Município; Data da Sessão Pública: 13/08/2021, às 7h30min, no Centro Físico, Educacional e Lazer “Dr. Xxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx”, localizado na Trxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, xx 00, Xxxxxx, Xxxxxx-XX. Maiores infor- mações poderão ser obtidas pelo telefone (00) 0000-0000 ou pelo e-mail xxxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx. O Edital completo e seus anexos poderão ser adquiridos no site xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx ou no Setor de Licitações, através de gravação removível (pendrive) fornecido pelo interessado.
Taiuva, 02 de agosto de 2021. Xxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxx Prefeito Municipal
TAMBAÚ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41 / 2021
A Prefeitura Municipal de Tambaú, comunica aos interes- sados que, encontra-se reaberto o Pregão Eletrônico n.º 41 / 2021, visando a Contratação de empresa especializada que será incumbida da Organização, Gerenciamento, Administração, fiscalização, emissão, fornecimento e manutenção de documen- tos de legitimação de Sistema Auxílio Alimentação (cartões eletrônicos magnéticos individualizados oriundos de tecnologia adequada, de acordo com a norma específica que rege o assunto), utilizáveis em estabelecimentos comerciais (supermer- cados, armazéns, açougues, peixaria, hortimercados, comércio de laticínios e/ou frios, padarias e similares), credenciados pelas licitantes, destinados aos servidores ativos ocupantes de cargos ou empregos, de provimento permanente e/ou provimento em comissão da Prefeitura Municipal e Câmara Municipal de Tam- baú/SP. Abertura dia 16/08/2021, às 08h30min. Informações na Seção de Licitações, pelo Tel. (00) 0000 0000, ou pessoalmente na Praça Xxxxxx Xxxxx, nº 40, Centro – Tambaú-SP. Dr. Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Real. Prefeito Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45 / 2021
HOMOLOGO, para que produza efeitos, a adjudicação feita pela Pregoeira no Pregão Eletrônico nº 45 / 2021, que cuida do Registro de preços para futuras e eventuais compras de Kits Merenda, na seguinte conformidade: Contigo Comércio de Alimentos Ltda – EPP, Lotes: 01 – R$ 225.975,00, 02 – R$ 75.325,00. Fica desde já convocada a Adjudicatária, na pessoa de seu representante legal, a comparecer junto ao Departa- mento de Licitações desta Prefeitura, para fins de assinatura da Ata de Registro de preços. Xxxxxx Xxxxx Pontes Trautvein. Coordenadora de Finanças.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/ 2021
HOMOLOGO, para que produza efeitos, a adjudicação feita pelo Pregoeiro no Pregão Presencial nº 23/ 2021, que cuida do Registro de Preços para futuras e eventuais compras de Refri- gerantes, Lanches frios e Marmitex, na seguinte conformidade: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx -ME,lotes: 01 – R$ 44.820,00,03
– R$ 10.932,60; Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx ME,lotes: 02 – R$ 25.200,00.Ficam desde já convocadas sa Adjudicatárias, na pessoa de seu representante legal, a comparecerem junto ao Departamento de Licitações desta Prefeitura, para fins de assina- tura da Ata de Registro de Preços. Xxxxxx Xxxxx Pontes Trautvein. Coordenadora de Finanças.
terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (154) – 289
Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, HOMOLOGANDO este processo, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RETIRADA E INSTALAÇÃO DE BOMBA D’ÁGUA SUBMERSA DO POÇO TUBULAR DENOMINA- DO POÇO ALTO DA SERRA, IDENTIFICADO PELO Nº 18, SERVIÇO DE MÃO DE OBRA PARA CORTE E SOLDA DE GRAPAS E AQUI- SIÇÃO DE BOMBA NOVA E CABOS, EMPRESA CONTRATADA: AGUAZUL COMERCIO DE BOMBAS SUBMERSAS EIRELI - EPP,
inscrita no CNPJ do MF sob o nº 49.021.751/0001-83. VALOR PARA RETIRADA, INSTALAÇÃO E SOLDA R$ 21.900,00 (vinte
e um mil novecentos reais), VALOR AQUISIÇÃO DA BOMBA E CABOS R$ 57.326,00 (cinquenta e sete mil trezentos e vinte e seis reais), TOTALIZANDO R$ 79.226,00 (setenta e nove mil duzentos e vinte e seis reais). VIGÊNCIA: 30 (trinta) DIAS. Ser- rana / SP, 09 de agosto 2021. (a) Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx
– Prefeito Municipal.
SERTÃOZINHO
CÂMARA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
RETIFICAÇÃO DE EDITAL
A fim de retificar o Pregão Eletrônico nº 03/2021, Edital de Licitação nº 03/2021, informamos que as informações contidas no item 1 do objeto no termo de referência, do referido edital, passam a ser:
Item 1 - Água mineral sem gás, copo de 200 ML. Com PH entre 6,0 e 9,5 conforme portaria 2914 de 2011 do Ministério da Saúde . Entre 23º a 25ºC. 1ª qualidade.
Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Presidente – Câmara Municipal de Sertãozinho Câmara Municipal de Sertãozinho
Estado de São Paulo
Avenida Xxxxxx Xxxxxxxxx, 1289 – 14177-131 – Sertãozinho
–SP-Fone/Fax: (00)0000.0000
xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx
SUMARÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Em conformidade ao disposto no Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o Secretário Municipal de Governo e Participação Cidadã, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, RATIFICA a Dispensa de Licitação, para aquisição emergencial do medicamento POLIESTIRENOSSULFA- NATO DE CÁLCIO 900MG para atender a demanda judicial, junto à empresa: REPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRE-
LI, CNPJ Nº 03.948.933/0001-01, no valor total de R$ 4.320,00, e homologa o processo DLC nº 8441/2021.
Sumaré, 09 de junho de 2021. XXXXX XXXXXX XXXXXX SECRETÁRIA SMARH
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Chamada Pública nº 001/2021 Licitação nº 064/2021
Objeto: Chamada pública para aquisição de gêneros alimen- tícios provenientes da Agricultura Familiar
Prazo de execução: 12 (doze) meses.
Data de entrega dos envelopes: 13 de setembro de 2021 às 09:00 horas.
Edital: O edital será fornecido mediante a apresentação de um CD virgem pela empresa interessada ou através do e-mail xxxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx, mediante solicitação Ou através do site da Prefeitura Municipal de Sumaré (xxxxxx.xxxxxx.xxx - Por- tal da Transparência).Maiores informações e edital completo na Divisão de Licitações e Compras, na Rux Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx xx 00 - Xxxxxx - Xxxxxx/XX xtravés do telefone (00) 0000-0000 das 08:30 às 16:30 nos dias úteis.
Sumaré, 09 de agosto de 2021 XXXXX XXXXXX XXXXXX SECRETÁRIA - SMARH
SUZANO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔ- NICO Nº 054/2021 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE OFTALMOLOGIA.
TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que o Senhor Xxxxxxxxx ADJUDICOU o objeto do presente PRE- GÃO às empresas: HOSPLIFE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES LTDA com o valor de R$ 5.500,00 (Cinco mil e quinhentos reais) para o LOTE 01, com o valor de R$ 8.750,00 (Oito mil, setecentos e cinquenta reais) para o LOTE 02, com o valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) para o LOTE 07 e com o valor de R$ 7.800,00 (Sete mil e oitocentos reais) para o LOTE 08; ANDES COMERCIAL LTDA com o valor de R$ 13.100,00
(Treze mil e cem reais) para o LOTE 03; MICRO SERVICE ELETRÔ- NICOS EIRELI com o valor de R$ 6.880,00 (Seis mil, oitocentos e oitenta reais) para o LOTE 04, com valor de R$ 5.790,00 (Cinco mil, setecentos e noventa reais) para o LOTE 05 e com o valor de R$ 5.169,00 (Cinco mil, cento e sessenta e nove reais) para o LOTE 06 e SENSEVIEW COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDI-
COS LTDA com o valor de R$ 9.000,00 (Nove mil reais) para o LOTE 09, com o valor de R$ 1.460,00 (Um mil, quatrocentos e sessenta reais) para o LOTE 10 e com o valor de R$ 1.380,00 (Um mil, trezentos e oitenta reais) para o LOTE 11, cuja decisão foi HOMOLOGADA pelo Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde.
XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXX - Secretário Municipal de Saúde.
PREGÃO PRESENCIAL ABERTO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES:
Nº: 018/2021 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO E CONTROLE CENTRALIZADOS DE NEGOCIAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DE MODO DIGITAL E FÍSICO, COM TECNOLOGIA QUE PERMITA DIVERSOS MEIOS DE PAGAMENTOS – ABERTURA DOS ENVELOPES E INÍCIO DO JULGAMENTO: 23 de agosto de
2021, às 09:00 horas, na Rua Baruel, nº 501, térreo, sala de licitações, Centro, Suzano-SP. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx. Eventuais dúvidas pelo telefone (00) 0000-0000.
XXXXXX XXXXXX XXXXX – Secretário Municipal de Plane- jamento e Finanças.
PREGÕES ELETRÔNICOS ABERTOS JUNTO AO DEPARTA- MENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES:
Nº: 071/2021 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVEN- TUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER LIMINAR JUDICIAL – TÉRMINO DE ENVIO, ABERTURA E CLASSIFICAÇÃO
DAS PROPOSTAS: 24 de agosto de 2021, às 09:15 horas - INÍCIO DA FASE DE LANCES: 24 de agosto de 2021, às 09:30 horas.
Nº: 072/2021 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPOS PARA BOMBA DE INFUSÃO
– TÉRMINO DE ENVIO, ABERTURA E CLASSIFICAÇÃO DAS PRO-
POSTAS: 24 de agosto de 2021, às 13:45 horas - INÍCIO DA FASE DE LANCES: 24 de agosto de 2021, às 14:00 horas.
XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXX - Secretário Municipal de Saúde.
Disponíveis no Portal eletrônico de compras governamen- tais, no endereço xxx.xx.xxx.xx, ou xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx.
Os Editais e seus anexos estarão disponíveis no site www.suza- xx.xx.xxx.xx. Eventuais dúvidas pelo telefone (00) 0000-0000.
RESULTADO DO JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO E AMOSTRAS DA CHAMADA PÚBLICA Nº: 001/2021/SME – AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, CONFORME LEI 11.947/2009 E RESOLUÇÃO/FNDE/ CD 04, DE 02 DE ABRIL DE 2015.
TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que a Comissão de Julgamento da Secretaria de Educação do Município de Suzano, por unanimidade dos seus membros, resol- ve o que segue: 1) INABILITOU: Cooperativa dos Agricultores Familiares Agroecologicos de Prudentópolis e Região – COOPA- FAGRO, por não ter entregue estatuto cooperativa; 2) REPRO- VAÇÃO DE AMOSTRA: Cooperativa dos Agricultores Familiares Agroecologicos de Prudentópolis e Região – COOPAFAGRO, por ter apresentado amostra que não atendia ao solicitado em edital. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interpo- sição de recurso. Eventuais esclarecimentos pelo telefone (00) 0000-0000/(00) 0000-0000
COMISSÃO DE JULGAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCA- ÇÃO DO MUNICÍPIO DE SUZANO
TABOÃO DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA
DESPACHO DO PREGOEIRO
Pregão E-047/2021 - Processo nº 9612/2021. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A “AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
- ATENÇÃO BÁSICA III”. Trata-se de pedido de esclarecimento solicitado pela empresa: DIMASTER COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, protocolado no sistema de compras eletrônico “ComprasBR”, em 06/08/2021, nos seguintes ter- mos: “Quanto ao item Nº 23- GUACO (MIKANIA GLOMERATA SPRENG)0,0583MG/ML XAROPE Guaco xarope 0,0583mg/ml
– frasco com 100ml., o que trabalhamos é 35 mg/ml (equivale a 0,02625 mg de cumarina), conforme bula. Podemos cotar? Aguardo retorno. Atenciosamente,” (Grifo nosso). A Secreta- ria Municipal da Saúde, setor de Assistência Farmacêutica, manifestou-se através do Despacho: 1, da Comunicação Interna 31.761/2021, nos seguintes termos: “Bom dia Conforme solicita- do, pode cotar o item, a dose do medicamento citado está dentro da dose terapêutica”. Taboão da Serra, 09 de agosto de 2021.
Xxxxxx Xxxxxxxxx do Rosário-Pregoeiro. DESPACHO DO PREGOEIRO
Pregão E-101/2020 - Processo nº 15809/2020. Objeto: Registro de preços para a “Aquisição de material médico hospi- talar - Grupo Geral II”. Tendo em vista a Comunicação Interna nº. 151/2021 de 03/08/2021, referente à análise de catálogos, temos a informar: Itens Aprovados: *Doctormed Comercial Eireli, item: 56. Informamos que não há mais itens a serem analisados e as documentações comprobatórias dos classificados estão regulares. Assim sendo fica marcada a continuidade da sessão pública para o dia 11/08/2021 às 09:00 hs, pelo chat do “Com- prasBR”, na qual será aberta a oportunidade de manifestação da intenção de interposição de recurso. Taboão da Serra, 09 de agosto de 2021.
Xxxxxx Xxxxxxxxx do Rosário-Pregoeiro.
DESPACHO DO PREGOEIRO
Pregão E-064/2021 - Processo nº 16961/2021. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A “AQUISIÇÃO DE CURATIVOS ESPECIAIS PARA ATENDIMENTO JUDICIAL”. Tendo em vista
o pedido de impugnação apresentado pela empresa JUPITER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA e o
pedido de esclarecimento apresentado pela empresa FORMED BR MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI, ambos pro-
tocolados e disponibilizados no sistema de compras eletrônico “Compras BR”, em 05/08/2021, temos a informar que, conforme solicitação da Secretaria de Saúde, manifestada através da CI 31.962/2021, o Pregão supra referido será suspenso “sine die” para “que sejam feitas as devidas respostas.” (grifo nosso). Taboão da Serra, 09 de agosto de 2021.
Xxxxxx Xxxxxxxxx do Rosário - Pregoeiro DESPACHO DO PREGOEIRO
Pregão E-006/2021 - Processo nº 30641/2020. Objeto: Registro de Preços para a “AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS”. Tendo em vista que a empresa GUI- LHERME XXXXXXX XX XXXXX não apresentou documentação comprobatória nos termos das cláusulas 6.22 e 10 do edital, ficam convocadas as empresas para a continuidade do certame que ocorrerá dia 12/08/2021 às 14:15 horas onde na qual deve- rão também se manifestar a validade das propostas por mais 60 dias. Taboão da Serra, 09 de agosto de 2021.
Xxxxxx Xxxxxxxxx do Rosário - Pregoeiro
DECISÃO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
DISPENSA Nº S-213/21 - Processo nº 9422/2021 - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA ESTRADA KIZAEMON TAKEUTI, 1.987: LOTE N°139, DA QUADRA F, DO PARQUE SÃO JOAQUIM, NESTA CIDADE, COM AS SEGUINTES MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES: 7,60 METROS DE FRENTE PARA A ESTADA KIZAEMON TAKEUTI, MAIS 8,41 METROS DE FRENTE PARA A CONFLUÊNCIA DA ESTRADA KIZAEMON TAKEUTI COM A RUA FELISBELA DE OLIVEIRA FERREIRA MISSUMOS; DO LADO DIREITO DE QUEM DA ESTRADA OLHA PARA O IMÓVEL MEDE 20,00 METROS DE FRENTE AOS FUNDOS E CONFRONTA COM O LOTE N° 138; DO LADO ESQUERDO MEDE 16,00 METROS E CONFRONTA COM A RUA FELISBELA DE OLIVEIRA MISSUMOS; NOS FUNDOS MEDE 12,60 METROS E CONFRONTA COM PARTE DO LOTE N°140, DESCRITO NA CERTIDÃO DE MATRÍCULA Nº 14.024, DO OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS DA COMARCA
DE TABOÃO DA SERRA.À vista das informações constantes
dos autos, em especial da justificativa da Secretaria de Admi- nistração, do Parecer Jurídico, acolhido pelo despacho do Sr. Secretário de Assuntos Jurídicos, e com fulcro no disposto nos artigos 24, X, da Lei nº 8.666/93, autorizo a Locação de imóvel situado na Estrada Xxxxxxxx Xxxxxxx, nº 1987 – Parque São Joaquim – Taboão da Serra/SP – 06775-002, descrito na Certi- dão de Matrícula nº 14.024, do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Taboão da Serra, a ser firmada com a PERFECTA PARTICIPA- ÇÕES E ADMINISTRAÇÃO - EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 41.572.248/0001-04, por DISPENSA DE LICITAÇÃO, pelo período
de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato, pelo
valor mensal de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais) e total de R$ 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil reais), atendidas as formalidades de praxe, por meio da juntada da competente documentação, bem como a necessidade de publicação na Imprensa Oficial. Taboão da Serra, 09 de agosto de 2021.
XXXXXX XXXX XXXXXXXX XXXXXX- Secretário de Adminis- tração
DECISÃO DO PREFEITO
RATIFICO, por seus próprios fundamentos, a decisão do Sr. Secretário de Administração, de autorizar a Locação de imóvel situado na Estrada Xxxxxxxx Xxxxxxx, nº 1987 – Parque São Joaquim – Taboão da Serra/SP – 06775-002, descrito na Certi- dão de Matrícula nº 14.024, do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Taboão da Serra, a ser firmada com a PERFECTA PARTICIPA- ÇÕES E ADMINISTRAÇÃO - EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 41.572.248/0001-04, por DISPENSA DE LICITAÇÃO, pelo período
de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato, pelo valor mensal de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais) e total de R$ 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil reais), atendidas as formalidades de praxe, por meio da juntada da competente documentação, bem como a necessidade de publicação na Imprensa Oficial.Taboão da Serra, 09 de agosto de 2021.
XXXX XXXXXXX XX XXXXX – Prefeito.
TACIBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGIS- TRO DE PREÇOS Nº 24/2021.
Pelo presente Edital, o Município de Taciba, Estado de São Paulo, faz saber que se encontra aberto o Pregão Presencial para Registro de Preços nº 24/2021, que tem por objeto a Aquisição de Material de Construção em geral (partes hidráulica e elétrica)
, conforme especificação contida no Anexo I do Edital de Con- vocação, o qual encerrar-se-á no dia 26 de AGOSTO de 2021 às 08:30hs, sendo regido pelas leis nº 8666/93 e 10.520/02.
Solicitação do edital através do e-mail: licitacao@taciba. xx.xxx.xx - Demais informações pelo telefone(18) 0000-0000
- Setor de Licitações (Horário Comercial). Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - Prefeito Municipal. Taciba 09/08/2021.
TAMBAÚ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 42 / 2021
HOMOLOGO, para que produza efeitos, a adjudicação feita pela Pregoeira no Pregão Presencial nº 26 / 2021, que cuida do Registro de preços para futuras e eventuais compras de Materiais Esportivos e Afins, na seguinte conformidade: Xxxxx Xxxxxxxxx Fogatti ME, Lotes: 01 – R$ 650,00, 02 – R$ 849,90, 09 – R$ 9.800,00; Big Ball Sports – Material Esportivo Ltda, Lotes: 03 – R$ 1.050,00, 08 – R$ 4.000,00; Astor Staudt Comér- cio de Produtos Educativos EIRELI EPP, Lotes: 04 – R$ 1.098,90, 07 – R$ 6.090,00; AW Sports - EIRELI EPP, Lotes: 05 – R$ 913,80,
06 – R$ 1.864,80; Esporte Vale Comercial de Artigos Esportivos
Ltda – EPP, Lote: 10 – R$ 3.200,00. Ficam desde já convocadas as Adjudicatárias, na pessoa de seus representantes legais, a comparecerem junto ao Departamento de Licitações desta Prefeitura, para fins de assinatura da Ata de Registro de preços. Xxxxxx Xxxxx Pontes Trautvein. Coordenadora de Finanças.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 26 / 2021
Na publicação feita no Diário Oficial Poder Executivo
– Seção I, datada de 07 de agosto de 2021, página 369, do Pregão em epígrafe, que cuida da Contratação de empresa para Prestação de Serviços de manutenção nos reservatórios elevados de água das Escolas da rede municipal de ensino, com o fornecimento de material, onde se lê: “Flex – Comércio e Representação EIRELI, Lote: 01 - R$ 162.600,00”, lê-se “Flex – Comércio e Representação EIRELI, Lotes: 01 - R$ 24.000,00, 02
– R$ 138.600,00.” Permanecem inalteradas as demais informa- ções. Xxxxxx Xxxxx Pontes Trautvein. Coordenadora de Finanças.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40 /2021
HOMOLOGO, para que produza efeitos, a adjudicação feita pelo Pregoeiro no Pregão Eletrônico nº 40 / 2021, que cuida do Registro de preços de Materiais eletricos e Materiais de construção, na seguinte conformidade: Xxxxx Xxxxxxxxx Fogatti Construções ME, Lotes: 01 – R$ 3.316,65, 02 – R$ 3.633,33,
05 – R$ 596,00, 07 – R$ 23.500,00, 11 – R$ 2.789,60,15 – R$
4.367,70, 18 – R$ 1.824,14, 19 – R$ 411,02, 21 – R$ 958,40,
23 – R$ 1.020,96, 24 – R$ 451,92, 25 – R$ 1.018,77, 27 – R$
1.846,73, 30 – R$ 4.854,66, 32 – R$ 16.700,73, 35 – R$
4.595,62, 37 – R$ 7.458,14, 38 – R$ 1.572,52; Xxxxx Xxxxxxx ME,
Lotes: 09 – R$ 1.257,00; 28 – R$ 42.552,00, 31 – R$ 15.939,00,
34 – R$ 6.298,80; Xxxxxxx X. xx Xxxxxx – ME, Lote: 03 – R$ 12.500,00; Z.L. Eletrotudo Materiais Eletricos Ltda – ME, Lotes: 04 – R$ 2.995,00, 10 – R$ 3.330,00, 20 – R$ 885,90, 22 – R$
699,60, 39 – R$ 45.998,90; DR Xxxxxxx e Automação Ltda, Lote: 06 – R$ 23.000,00; Quality Lux - Comercio e Industria de Materiais eletricos e Iluminação Eireli, Lotes: 08 – R$ 2.000,00, 29 – R$ 32.000,00; Direty Construtora Eireli, Lotes: 12 – R$ 10.990,00, 13 – R$ 1.544,60; A.V.L. dos Santos – ME, Lotes: 14
– R$ 433,66, 16 – R$ 1.054,50, 17 – R$ 295,50, 26 – R$ 320,00;
Ribeirão Verde Industria e Comercio de Materiais Eletricos Ltda EPP, Lote: 33 – R$ 4.500,00; GR Comercio Eireli – EPP, Lote: 36
– R$ 20.737,80. Ficam desde já convocadas as Adjudicatárias, na pessoa de seu representante legal, a comparecerem junto ao Departamento de Contratos desta Prefeitura, para fins de assinatura da Ata de Registro de Preços. Xxxxxx Xxxxx Pontes Trautvein. Coordenadora de Finanças.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44 /2021
HOMOLOGO, para que produza efeitos, a adjudicação feita pelo Pregoeiro no Pregão Eletrônico nº 44 / 2021, que cuida do Registro de preços de Materiais hidraulicos, na seguinte con- formidade: Sanetam Comercio de Tubos e Conexões Ltda - ME, Lotes: 01 – R$ 9.300,00, 04 – R$ 6.000,00, 05 – R$ 3.100,00,
8 – R$ 1.000,00, 09 – R$ 12.500,00, 10 – R$ 8.000,00, 11 – R$
66.000,00, 12 – R$ 23.000,00, 13 – R$ 30.000,00, 14 – R$
2.000,00, 16 – R$ 1.200,00, 18 – R$ 11.000,00, 19 – R$
2.200,00, 23 – R$ 6.200,00, 24 – R$ 8.000,00; Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxx - ME, Lotes: 02 – R$ 2.400,00,03 – R$ 15.800,00;
Youcare Industria e Com. Equip. De Medição e Monitoramento Eireli EPP, Lotes: 06 – R$ 939,00,17 – R$ 700,00; Talentos D'agua Representação, Projetos, Assessoria Ltda, Lotes: 07 – R$ 2.400,00, 22 – R$ 4.400,00; Sentinela Do Vale Comercial Eireli, Lotes: 15 – R$ 969,00, 20 – R$ 8.699,00;J.E. Materiais para Saneamento e Construção Eireli, Lote: 21 – R$ 3.400,00. Ficam desde já convocadas as Adjudicatárias, na pessoa de seu representante legal, a comparecerem junto ao Departamento de Contratos desta Prefeitura, para fins de assinatura da Ata de Registro de Preços. Xxxxxx Xxxxx Pontes Trautvein. Coordenadora de Finanças.
TAPIRATIBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL – 15/2021
A Prefeitura Municipal de Tapiratiba torna público a quem possa interessar que realizou, dia 06 de agosto de 2021, às 09:00h, o Pregão Presencial n° 15/2021, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVI-
ÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS, sagrando-se vencedoras as empresas: XXXXX XXXXXXXXX XXXXXX EPP, nos itens 01 e 02, pelos valores unitários de R$5,00 no item 01 e R$5,29 no item 02; XXXXXX XXXXXX PORTO FAGOTI, no item 03, pelo valor unitá- rio de R$2,43; XXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX, nos itens 04
e 07, pelos valores unitários de R$5,29 no item 04 e R$5,78 no item 07; XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX XXXXXXXXXX - ME, nos
itens 05, 06 e 09, pelos valores unitários de R$4,27 no item 05, R$4,46 no item 06 e R$4,39 no item 09; XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX 35842137895, nos itens 08 e 15, pelos valores unitários de R$5,38 no item 08 e R$6,36 no item 15; XXXX XXXXXXX XXXXX GIUNTI E SILVA 45489202858, nos itens 10 e 12, pelos
valores unitários de R$1,83 no item 10 e R$2,90 no item 12; PARATIGI TRANSPORTES E LOCACAO LTDA ME no item 11
pelo valor unitário de R$3,20; ALEXANDRINA LOCADORA DE VEICULOS EIRELI, no item 13, pelo valor unitário de R$4,79; XXXX XXXXXXX XXXXX FAGOTI JUNIOR 25623513808, no item
14, pelo valor unitário de R$4,79; VIAÇÃO TAPIRATIBA LTDA no item 16, pelo valor unitário de R$6,43. .Prefeitura Municipal de Tapiratiba, 09 de agosto de 2021. Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxx - Xxxxxxxxx.
PREGÃO ELETRÔNICO – 02/2021
A Prefeitura Municipal de Tapiratiba torna público, para conhecimento dos interessados, que, por meio do Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 120/2020, sediada à Praça Dona Esméria Ribeiro do Vale Figueiedo, nº 65, Centro, em Tapiratiba/ SP, realizará licitação, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRE- SA PARA FORNECIMENTO, PARCELADO E A PEDIDO, DE TONERS
PARA UTILIZAÇÃO NOS DEPARTAMENTOS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ADMINISTRATIVO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, na modalida-
de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, das Leis complementares 123/2006 e 147/2014, Decreto Municipal 1382/2005, Lei Complementar Municipal nº 004/201, aplicando-se subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas nesse Edital. Data da sessão: 24 de agosto de 2021, Horário: 09h00m, Local: xxx.xxx.xxx.xx - aba ACESSO BLL COMPRAS. Tapiratiba/SP, 09 de agosto de 2021. Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxx - Xxxxxxxxx.
TAQUARITINGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA
EDITAL RESUMIDO Nº 046/2021 – MODALIDADE: Pregão
Eletrônico 028/2021 – OBJETO: registro de preços visando a con- tratação de empresa especializada para a instalação de vidros, compreendendo mão de obra e material, por um período de 12 (doze) meses. DATA DA REALIZAÇÃO: 25/08/2021 às 08h00.
INFORMAÇÕES: Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Taquaritinga - fone: (00) 0000-0000 – horário: das 07h30 às 17h00, através do site: xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e/ou www. xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.
Taquaritinga, 09 de agosto de 2021 Vanderlei José Marsico
Prefeito Municipal
TARUMÃ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ
Comunicado de Reabertura de Licitação
Processo nº.090/2021 - Pregão Presencial nº. 050/2021. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL DE EMULSÕES ASFÁLTICAS E CONCRETOS, PARA CONSTRUÇÃO
E MANUTENÇÃO URBANA.Tipo:Menor Preço do Lote. Data de Abertura da Sessão: dia 25 de agosto de 2021, às 14h30min. Retirada de Edital Completo e demais informações www.taru- xx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx.Xxxxxxxxxxxx de Licitações.
TAUBATÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
NOTIFICAÇÃO
NOTIFICANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, CNPJ/
MF sob nº. 45.176.005/0001-08, Xx. Xxxxxxxxxx, 000, Xxxxxxx-XX. NOTIFICADA: ESMERALDA & SAFIRA COMERCIAL LTDA
EPP, CNPJ/MF sob nº. 28.738.989/0001-54. Pela presente, fica a empresa, acima qualificada, nos autos do Processo de Compra nº 15.201/20 referente ao Pregão para Registro de Preços nº. 199/19, cujo objeto consiste na aquisição de carnes e derivados, por parte desta Administração, cientificada da aplicação de multa no valor de R$ 1.360,59 (Um mil trezentos e sessenta reais e cinquenta e nove centavos) pela recusa em firmar contrato com a municipalidade, conforme cópia da publicação anexa, ato este, devidamente proferido pelo Chefe do Executivo desta Comarca em 21 de Junho de 2021, e memória de cálculo da multa, advertindo-a para que no prazo de 05 (cinco) dias úteis, apresente recurso face a sanção, bem como, acerca da aplicabi- lidade das penalidades previstas no edital, acima citado, devida- mente amparadas na Legislação Federal pertinente. A entrega de eventual recurso a essa Notificação deve ser realizada junto ao Serviço de Protocolo, no endereço acima, no horário das 08hs às 17hs ou encaminhada para o e-mail: af.comprastaubate@ xxxxx.xxx.
Taubaté, 22 de Junho de 2021. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxx
Diretora do Departamento de Materiais, Patrimônio e Compras
Pregão Eletrônico nº. 168/21- Processo nº. 33.228/21 ADJUDICAÇÃO: Contratação de empresa especializada em
serviços de manutenção preventiva e corretiva de duplicadores Riso RZ220 e EX220, incluindo o fornecimento de peças e componentes necessários, bem como todos os suprimentos (tintas e másters), por um período de 24 meses, prorrogáveis de acordo com a legislação vigente, a favor da empresa: GOMAQ MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIO LTDA, item 01, no valor total de R$ 475.200,00. P.M.T. aos 09/08/2021. Cristiane P. C. Botelho
CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº. 2233/2021
MODALIDADE: Pregão nº. 06/2021 (Lei Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações).
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ Contratada: NIPCABLE DO BRASIL TELECOM LTDA.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de Telecomunicações, com fornecimento de rede de fibra óptica Lan to Lan.
Valor Total: R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais). Prazo: 12 (doze) meses a partir de 05 de agosto de 2021. Dotação Orçamentária: 3.3.90.40.99 – Outros Serviços de
Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica.
UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ
Aviso de Edital - Tomada de Preços n° 01/2021 “Contrata- ção de empresa especializada para desenvolvimento e elabora- ção de projetos e planilha de quantitativos para construção de clínica veterinária da UNITAU (Universidade de Taubaté).”
Acha-se publicado na Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal), a Tomada de Preços nº 01/2021, nos termos acima descritos. O Edital completo poderá ser retirado junto ao Serviço de Licitações e Compras da Universidade de Taubaté, sito na Avenida Nove de Julho, 246 – Taubaté – SP, das 8h30 às 11h30 min e das 14h às 17h30min, mediante o pagamento da taxa de R$ 10,00 (dez reais) ou pelo site xxx.xxxxxx.xx (gratuitamente) até a data de 24 de agosto de 2021. Os envelopes deverão ser protocolados até as 12 horas do dia 27 de agosto de 2021. A abertura dos mesmos dar-se-á às 14h30 do dia 27 de agosto de 2021. Outras informações pelos telefones (0xx12) 0000- 0000/0000-0000. Xxxxxx Xxxxxx Xxxx – Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
Aviso de Edital - Chamamento Público nº 005/2021 - Cha- mamento Público de parceria na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) para Gestão de Cursos de Pós-graduação Stricto Sensu, nas Áreas de Conhecimentos de Educação, Ciências Ambientais, Engenharia Mecânica, Gestão e Desenvolvimento Regional, na modalidade Profissional, Linguística Aplicada, Desenvolvimento Humano, Planejamento e Desenvolvimento Regional, Ciências Ambientais e Ciências da Saúde, na Moda- lidade Acadêmica
Acha-se publicado na Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal), o Chamamento Público n° 005/2021, nos termos acima descritos. O Edital completo poderá ser retirado junto ao site xxx.xxxxxx.xx (gratuitamente) até a data de 13 de setembro de 2021. Os envelopes deverão ser protocolados até às 14h30 do dia 09 de setembro de 2021. A abertura dos mes- mos dar-se-á às 15h do dia 09 de setembro de 2021. Outras informações pelos telefones (0xx12) 0000-0000 ou 0000-0000. Profa. Dra Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx - Xxx-reitora de Pesquisa e Pós-graduação - UNITAU