Contract
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARAQUARA - CONVÊNIOS / TERCEIRO SETOR - EXERCICIO 2019 | ||||||||||||||
Solicitação | Modalidade | OBJETO DO CONTRATO | PROGRAMA / AREA REQUISITANTE | FONTE / RECURSO | EMPRESA /FORNECEDOR /PRESTADOR | CNPJ | VALOR MENSAL | CONTRATO INICIAL N° | Data de Assinatura | PRAZO / Vigência | TERMO ATUAL N° | Assinatura | PRAZO | DATA VENCIMENTO |
Of.D-FO/Car nº 044/18 Unesp | CONVÊNIO | Contratualização / Plano Operativo - Tabela SUS | UAC / AMB | Federal/ MAC | Convênio com Unesp/Odonto | 48.031.918/0024-10 | R$ 24.655,47 | Convênio n° 01/2019 | 01/02/19 | 12 meses | * | * | * | 31/01/2020 |
Guichê n° 071.487/18 - SMS UAC/C.A.C.Of. n° 027/18. | CONVÊNIO | Contratualização / Plano Operativo - Tabela SUS | UAC / AMB | Federal / Próprio | Hosp.Psiquiatrico CASA CAIBAR Schutel | 45.271.137/0001-19 | R$ 285.376,41 | Convênio n° 02/2019 | 01/02/19 | 12 meses | * | * | * | 31/01/2020 |
Ofício SESA nº019/2018 | CONVÊNIO | Contratualização / Plano Operativo | UAC / AMB | Federal/ MAC- PFVPS-PAB | Convênio com USP/SESA | 63.025.530/0017-71 | R$ 63.477,00 | Convênio n° 01/2018 | 01/04/18 | 12 meses | T.A. nº 01/19 | 01/04/19 | 12 m | 31/03/2020 |
Of. 004/15 | Convênio | Contratualização - Proc.Hospitalar/SUS - valores por produção / Plano Operativo | UAC / AMB | Federal - Teto MAC / Próprio | Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Araraquara | 43.964.931/0001-12 | R$ 3.271.649,22 | S/N - CONV. 01/15 | 01/03/15 | 23 meses | 13º Reti- Rati/ T.A. | 01/02/19 | 2 m | 31/03/2019 * porém rescindido 28/02/19 |
Of. SMS UAC nº 027/18 | CONTRATO | Contratualização - Proc.Hospitalar /SUS - valores por produção / Plano Operativo | UAC / AMB | Federal - Teto MAC / Próprio | Irmandade SANTA CASA de Misericórdia de Araraquara | 43.964.931/0001-12 | R$ 3.397.397,70 | Contrato n° 01/2019 | 01/03/19 | 23 meses | * | * | 36 m | 28/02/2022 |
Of. 008/15 | INEXIGIBILIDADE Nº 036/2016 - Proc. 5313/16 - CONTRATO | Contratualização - Proc.Hospitalar/SUS - valores por produção / Plano Operativo - MATERNIDADE - | UAC / AMB | Federal - Teto MAC / Próprio | Fundação Municipal Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx - Vovó Mocinha - Fungota Araraquara | 14.986.862/0001-40 | R$ 2.036.710,87 | S/N - CONTR. 01/16 - Valor Contrat. Estimativo | 01/12/16 | 12 meses | * | * | * | Em negociação |
Não há ofício. O Edivaldo pediu para usar o Decreto nº 11.601, de 05/02/2018 como requisição; | CONTRATO DE GESTÃO N° 001/2018 - PROC. N° 386/2018 - DISPENSA Nº 03/2018 | Gerenciamento e Execução de Ações e Serviços de Saúde nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da Rede Assistencial de Urgência e Emergência no Município de Araraquara | UAC / AMB | Federal - Teto MAC / Próprio | Fundação Municipal Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx - Vovó Mocinha - FUNGOTA Araraquara | 14.986.862/0001-40 | O valor previsto do CONTRATO DE GESTÃO para o período de 12 (doze) meses é de, até, R$ 19.688.375,40 | CONTRATO DE GESTÃO N° 001/2018 | 15/02/18 | 60 meses | * | * | * | 15/02/2023 |
Ofício SMS nº 104/2018 | Nº 01-18 | Acordo de Cooperação tem por objetivo a união de esforços, em regime de mútua cooperação, visando à formação de especialistas em nível de excelência em Atenção Primária à Saúde – APS, visando à inserção efetiva e respeitosa dos médicos do Programa de Residência em Medicina da Família e da Comunidade nos locais sob os cuidados do Município, assim como o desenvolvimento do senso de responsabilidade pela saúde da população, voltada à construção da cidadania e às ações em bases epidemiológicas. | UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA - UNIARA | 43.969.732/0001-05 | O MUNICÍPIO concederá BOLSA DE ESTUDOS Complementar para estudantes do Programa de Residência em Medicina da Família e da Comunidade da UNIARA que ingressaram a partir do processo de seleção para início de atividades no exercício de 2018, bem como Auxílio-Transporte e Auxílio-Moradia, em pecúnia, nos termos da Lei Municipal nº 9.193, de 01 de março de 2018 e no Decreto Municipal n° 11.787, de 04 de Setembro de 2018. | 06/09/18 | 60 meses | * | * | * | 06/09/2023 | |||