SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIROAcordo De Cooperação Tecnica • June 11th, 2024
A UNIÃO, por intermédio do SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO - SFB, com sede em Brasília/DF, no endereço SCEN - Trecho 02, inscrito no CNPJ/MF nº 37.115.375/0008-83, neste ato representado pelo seu Diretor-Geral, Garo Joseph Batmanian, nomeado por meio da Portaria nº 2.078, de 21 de março de 2023, da Presidência da República/Casa Civil, publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União de 22 de março de 2023, portador do CPF nº ***.543.727-**, residente e domiciliado em Brasília/DF, doravante individualmente denominado SFB; e a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DO AMAZONAS - SEMA/AM com sede em Manaus/AM, na Avenida Mario Ypiranga, nº 3280 - CEP 69.050-030, inscrito no CNPJ/MF nº 05.562.326/0001-26, neste ato representado pelo Secretário de Estado do Meio Ambiente, Sr. Eduardo Costa Taveira, nomeado por meio do Decreto de 02 de janeiro de 2023, publicado na Seção I, do Poder Executivo, do Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 02 de janeiro de 2023, portador do registro geral nº 12**947
Acordo de Cooperação Técnica entre Município de ANM Nº (a ser fornecido pelo ANM) / (ano)Acordo De Cooperação Tecnica • February 19th, 2021
Federal vinculada ao Ministério de Minas e Energia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.381.056/0001-33, com sede no Setor de Autarquias Norte, Quadra 01, Bloco B, Brasília- DF, neste ato representado por seu (Diretor-Geral ou Superintendente), (nome do atual Diretor-Geral ou nome do Superintendente no respectivo Estado), portador da (RG e respectivo SSP, CPF), doravante denominado simplesmente ANM e o MUNICÍPIO de (nome do Município interessado), com sede na (endereço completo, CEP e UF da Prefeitura), neste ato representada por seu Prefeito, ( nome, nº da CI/SSP e CPF/MF do atual Prefeito), resolvem firmar o presente convênio, que será regido pelas seguintes cláusulas e condições:
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA Ng ê.J20i9Acordo De Cooperação Tecnica • July 5th, 2019
O MINISTERIODA INFRAESTRUTUR-AMlnfra, com sede na Esplanadados Ministérios Bloco R, Brasília/DF, CEP70044-902, neste ato representado pelo Senhor Ministro Tarcísio Gomes de freitas, o MINISTÉRIO DA JUSTIÇAe SEGURANÇAPtJBLICA- MJSP, com sede na Praça dos Três Poderes Brasília/DF,CEP70297-400, neste ato representado pelo Senhor Ministro Sérgio
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA Nº 19.16.1079.0025272/2024-47Acordo De Cooperação Tecnica • September 11th, 2024
O Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, com sede na Av. Alvares Cabral, n° 1.690, Bairro Santo Agostinho, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o n° 20.971.057/0001-45, neste ato representada pelo Procurador-Geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, doravante denominada MPMG, com a interveniência do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Apoio Comunitário e Controle Externo da Atividade Policial, doravante denominado CAODH, neste ato representado por seu Coordenador,
ContractAcordo De Cooperação Tecnica • April 8th, 2019
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARAQUARA - CONVÊNIOS / TERCEIRO SETOR - EXERCICIO 2019 Solicitação Modalidade OBJETO DO CONTRATO PROGRAMA / AREA REQUISITANTE FONTE / RECURSO EMPRESA/FORNECEDOR/PRESTADOR CNPJ VALOR MENSAL CONTRATO INICIAL N° Data de Assinatura PRAZO /Vigência TERMO ATUAL N° Assinatura PRAZO DATA VENCIMENTO Of.D-FO/Car nº 044/18 Unesp CONVÊNIO Contratualização / Plano Operativo - Tabela SUS UAC / AMB Federal/ MAC Convênio comUnesp/Odonto 48.031.918/0024-10 R$ 24.655,47 Convênio n° 01/2019 01/02/19 12meses * * * 31/01/2020 Guichê n° 071.487/18 - SMS UAC/C.A.C.Of. n°027/18. CONVÊNIO Contratualização / Plano Operativo - Tabela SUS UAC / AMB Federal / Próprio Hosp.PsiquiatricoCASA CAIBARSchutel 45.271.137/0001-19 R$ 285.376,41 Convênio n° 02/2019 01/02/19 12meses * * * 31/01/2020 Ofício SESA nº019/2018 CONVÊNIO Contratualização / Plano Operativo UAC / AMB Federal/ MAC- PFVPS-PAB Convênio com USP/SESA 63.025.530/0017-71 R$ 6