TERMO ADITIVO – v.05-21

TERMO ADITIVO – v.05-21

QUADRO RESUMO
ADITIVO Nº [05] (“ADITIVO”)	Ao contrato nº 4900000146 (“CONTRATO”)
ADITIVO(S) ANTERIOR(ES)	☒ 1º Termo Aditivo, em [26/04/2021; ☒ 2º Termo Aditivo, em [05/01/2022; ☒ 3º Termo Aditivo, em [16/12/2023; ☒ 4º Termo Aditivo, em [24/03/2023;
RENOVA:	FUNDAÇÃO RENOVA, entidade civil, com personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com autonomia administrativa, patrimonial, financeira e operacional, com sede na Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, xx 000, Xxxx 000, 0x Xxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx/XX, XXX: 00.000-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.135.507/0001-83, neste ato representada na forma de seus atos constitutivos (“CONTRATANTE”).
ENTIDADES EXECUTORAS E ENTIDADES DE APOIO:	UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, com sede na Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, 000, Xxxxxxx/XX, XXX 00.000-910, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.479.123/0001-43, doravante denominada UFES; SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – IP INSTITUTO DE PESCA, com sede na Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxx Xxxxx/XX, XXX: 05.001- 900, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.384.400/0030-83, doravante denominada IP; FUNDAÇÃO ESPÍRITO SANTENESE DE TECNOLOGIA – FEST, com sede na Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, 000, Xxxxxxx/XX, XXX: 00.000-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.980.103/0001-90, doravante denominada FEST; e; FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA DO AGRONEGÓCIO, com sede na Rua Dona Xxxxxxxx Xxxxxxxx, na São Paulo/SP, CEP: 05.002-062, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 50.276.237/0001-78, doravante denominada FUNDEPAG., neste ato representadas na forma de seus atos constitutivos pelo(s) seu(s) representante(s) legal (is) abaixo, doravante denominadas simplesmente, (“CONTRATADAS”).
ADITIVO VIGENTE A PARTIR DE:	☒ data da assinatura do ADITIVO.
ALTERAÇÕES	ITEM “QUADRO RESUMO”; ITEM “DOCUMENTOS CONTRATUAIS – ANEXO II – Plano de Trabalho, Anexo III- Quadro de Quantidade e Valores e Anexo IV - Quadro de Quantidade e Valores; ITEM “CLÁUSULA 4ª – VIGÊNCIA, ENCERRAMENTO E RESCISÃO, item 4.1, contido no CONTRATO; ITEM “CLÁUSULA 8ª – PRESTAÇÃO DE CONTAS, item 8.4, contido no CONTRATO.
ADIÇÕES	☒ não há cláusula(s) nem item(s) do QUADRO RESUMO adicionado(s)
EXCLUSÕES	☒ não há cláusula(s) nem item(s) do QUADRO RESUMO excluído(s)
QUITAÇÃO	As CONTRATADAS, por meio do presente Termo Aditivo Contratual, dão à FUNDAÇÃO RENOVA, até a presente data de celebração deste instrumento, a mais plena, geral, rasa e irrevogável quitação, para todos os fins de direito, por

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todos os fatos passados e presentes, objeto ou não de reivindicações, nada mais tendo a reivindicar, em juízo ou fora dele, a qualquer título, renunciando, também, a qualquer direito e ação decorrentes das obrigações contratuais diretas e indiretas até aqui executadas, especialmente, mas não se limitando, às alterações contidas no presente instrumento.

DISPOSIÇÕES GERAIS

A prorrogação dos prazos contratuais, nos termos deste Termo Aditivo, não exime as CONTRATADAS do pagamento de multas e penalidades ocorridas antes ou depois da referida ampliação do prazo contratual, ou seja, não constitui aceite tácito ou expresso de atrasos por parte das CONTRATADAS.] A assunção de todos os custos, diretos e indiretos, decorrente da celebração do presente Termo Aditivo será de integral responsabilidade das CONTRATADAS. As PARTES reconhecem e ratificam todos os atos praticados em decorrência do CONTRATO, concordando serem válidos e eficazes até a presente data. As demais cláusulas e condições do CONTRATO que não tenham sido objeto deste Termo Aditivo permanecem inalteradas naquilo que não conflitarem com o teor deste instrumento. A ausência de qualquer contestação por parte das CONTRATADAS em relação ao pagamento efetuado, no prazo de 60 (sessenta) dias contados da data do depósito, deverá caracterizar a quitação plena, rasa, geral e irrevogável conferida pelas CONTRATADAS à CONTRATANTE, relativamente ao pagamento efetuado, não cabendo às CONTRATADAS qualquer reivindicação posterior, a qualquer título. Seguros, cartas de fiança bancária e demais garantias financeiras, caso aplicáveis a este contrato, deverão ser atualizados a fim de refletir as alterações pactuadas no presente termo aditivo, e as provedoras dessas garantias deverão apresentar cópia das respectivas apólices de seguros, até a primeira medição após a data de assinatura deste termo aditivo.

1. Altera(m)-se o(s) seguinte(s) item(ns) do QUADRO RESUMO:

VALOR TOTAL DO PROJETO	R$ 37.886.316,59 (trinte e sete milhões, oitocentos e oitenta e seis mil, trezentos e dezesseis e cinquenta e nove centavos)
VALOR DOS CUSTOS DE EXECUÇÃO DO PROJETO	R$ 30.801.883,40 (trinte milhões, oitocentos e um mil, oitocentos e oitenta e três e quarenta centavos)
VALOR DAS DESPESAS OPERACIONAIS ADMINISTRATIV	R$ 4.062.585,25 (quatro milhões, sessenta e dois mil, quinhentos e oitenta e cinco e cinco centavos)

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AS (IP e FUNDEPAG)
VALOR DAS DESPESAS OPERACIONAIS ADMINISTRATIV AS (FEST)	R$ 1.313.846,93 (um milhão, trezentos e treze mil, oitocentos e quarenta e seis e noventa e três centavos)
VALOR DOS CUSTOS INDIRETOS (UFES)	R$1.708.001,01 (um milhão, setecentos e oito mil, um e um centavo)
EVENTOS DE LIBERAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO ESPÍRITO SANTENESE DE TECNOLOGIA		# Parcela	Valor	Data Prevista para Pagamento	Descrição da Etapa / Evidências
		1	R$ 179.727,16	Início do Quadrimestre 1	Ata assinada por todos os presentes da reunião de Kick Off
		2	R$ 348.221,12	Início do Quadrimestre 2	Entrega e aprovação da Prestação de Contas relativa ao Quadrimestre 1
		3	R$ 511.080,09	Início do Quadrimestre 3	Entrega e aprovação da Prestação de Contas relativa ao Quadrimestre 2
		4	R$ 572.491,67	Início do Quadrimestre 4	Entrega e aprovação da Prestação de Contas relativa ao Quadrimestre 3
		5	R$ 653.857,82	Início do Quadrimestre 5	Entrega e aprovação da Prestação de Contas relativa ao Quadrimestre 4
		6	R$ 573.415,26	Início do Quadrimestre 6	Entrega e aprovação da Prestação de Contas relativa ao Quadrimestre 5
		7	R$ 1.083.848,49	Início do Quadrimestre 7	Entrega e aprovação da Prestação de Contas relativa ao Quadrimestre 6
		8	R$ 1.200.110,11	Início do Quadrimestre 8	Entrega e aprovação da Prestação de Contas relativa ao Quadrimestre 7
		9	R$ 1.485.146,94	Início do Quadrimestre 9	Entrega e aprovação da Prestação de Contas relativa ao Quadrimestre 8

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		10	R$ 1.437.069,47	Início do Quadrimestre 10	Entrega e aprovação da Prestação de Contas relativa ao Quadrimestre 9
		11	R$ 1.398.919,47	Início do Quadrimestre 11	Entrega e aprovação da Prestação de Contas relativa ao Quadrimestre 10
		12	R$ 1.419.930,94	Início do Quadrimestre 12	Entrega e aprovação da Pres Quadrimestre 11			tação de Contas r
		13	R$ 1.450.419,49	Início do Quadrimestre 13	Entrega e aprovação da Pres Quadrimestre 12			tação de Contas r
		14	R$ 824.231,26	Início do Quadrimestre 14	Entrega e aprovação da Pres Quadrimestre 13			tação de Contas r
EVENTOS	DE		# Parcela	Valor	Data Prevista	Descrição da Etapa /
LIBERAÇÃO DOS	para Pagamento				Evidências
RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMEN
	1		R$ 192.245,26	Início do Quadrimestre 1	Ata assinada por todos os presentes da reunião de Kick Off
TO DA PESQUISA DO AGRONEGÓCIO
	2		R$ 415.511,48	Início do Quadrimestre 2	Entrega e aprovação da Prestação de Contas relativa ao Quadrimestre
					1
					Entrega e aprovação da
	3		R$	Início do	Prestação	de	Contas
			620.877,71	Quadrimestre 3	relativa ao Quadrimestre
					2
					Entrega e aprovação da
	4		R$	Início do	Prestação	de	Contas
			708.676,26	Quadrimestre 4	relativa ao Quadrimestre
					3
					Entrega e aprovação da
	5		R$	Início do	Prestação	de	Contas
			933.414,06	Quadrimestre 5	relativa ao Quadrimestre
					4
					Entrega e aprovação da
	6		R$	Início do	Prestação	de	Contas
			888.170,29	Quadrimestre 6	relativa ao Quadrimestre
					5
	7		R$ 1.068.128,11	Início do Quadrimestre 7	Entrega e aprovação da Prestação de Contas

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						relativa ao Quadrimestre
						6
						Entrega e aprovação da
		8	R$	Início	do	Prestação	de	Xxxxxx
			1.365.792,99	Quadrimestre 8		relativa ao Quadrimestre
						7
						Entrega e aprovação da
		9	R$	Início	do	Prestação	de	Contas
			2.054.287,38	Quadrimestre 9		relativa ao Quadrimestre
						8
						Entrega e aprovação da
		10	R$	Início	do	Prestação	de	Contas
			2.169.696,44	Quadrimestre 10		relativa ao Quadrimestre
						9
						Entrega e aprovação da
		11	R$	Início	do	Prestação	de	Contas
			2.203.254,00	Quadrimestre 11		relativa ao Quadrimestre
						10
						Entrega e aprovação da
		12	R$	Início	do	Prestação	de	Contas
			2.040.886,24	Quadrimestre 12		relativa ao Quadrimestre
						11
						Entrega e aprovação da
		13	R$	Início	do	Prestação	de	Contas
			1.818.969,54	Quadrimestre 13		relativa ao Quadrimestre
						12
						Entrega e aprovação da
		14	R$	Início	do	Prestação	de	Xxxxxx
			1.183.504,36	Quadrimestre 14		relativa ao Quadrimestre
						13

ITEM “DOCUMENTOS CONTRATUAIS - ANEXO II – Plano de Trabalho, Anexo III- Quadro de Quantidade e Valores e Anexo IV - Quadro de Quantidade e Valores, os quais passarão a ter o seguinte conteúdo:

XXXXX XX – PLANO DE TRABALHO - P16-PNT-002-Monitoramento Pesqueiro rio Doce_08_22_vf

ANEXO III – QUADRO DE QUANTITATIVOS E VALORES -P16-QQP-000- CRO_DESEMBOLSO_FEST_ADITIVO03_010822

ANEXO IV – QUADRO DE QUANTITATIVOS E VALORES - P16 QQP-000- CRO_DESEMBOLSO_FUNDEPAG_ADITIVO03_010822

2 - Altera(m)-se a(s) seguinte(s) xxxxxxxx (s) do CONTRATO:

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ITEM “CLÁUSULA 4ª – VIGÊNCIA, ENCERRAMENTO E RESCISÃO, item 4.1, o qual passará a ter o seguinte conteúdo:

CLÁUSULA 4ª – VIGÊNCIA, ENCERRAMENTO E RESCISÃO

4.1. O presente TERMO entra em vigor na DATA DE ASSINATURA e vigerá até 24/12/2024.

ITEM “CLÁUSULA 8ª – PRESTAÇÃO DE CONTAS, item 8.4, o qual passará a ter o seguinte conteúdo:

CLÁUSULA 8ª – PRESTAÇÃO DE CONTAS (...)

8.4. Se verificadas irregularidades ou impropriedades na prestação de contas, a RENOVA notificará a ENTIDADE DE APOIO responsável pela irregularidade e/ou impropriedade, fixando o prazo máximo de sete dias, para apresentação de justificativa ou saneamento das irregularidades.

E, por estarem certas e ajustadas, assinam as PARTES este instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para um só efeito, na presença das testemunhas abaixo firmadas.

Carina Esteves da S

[               ],    de        de     .

Xxxxxxx Xxxxxx

xxxx Xxxxxxx

Gerente de Suprimentos 14.03.2023 | 17:33:00 BRT

FUNDAÇÃO RENOVA:

Gerente Socioambiental 09.03.2023 | 08:53:28 BRT

Nome: Xxxx Xxxxxxxx		Nome: Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx
Cargo: Diretor de Programas		Cargo: Diretor Presidente

11.03.2023 | 08:38:56 BRT 13.03.2023 | 11:27:35 BRT

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO

Nome: Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx		Nome:
Cargo: Reitor		Cargo:

22.03.2023 | 16:26:39 BRT

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INSTITUTO DE PESCA:

Nome: Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx	Nei	Nome: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx va
Cargo: Diretor Técnico de Departament	o	Cargo: Coordenador Técnico

08.03.2023 | 23:04:07 BRT

08.03.2023 | 10:15:06 BRT

FUNDAÇÃO ESPÍRITO SANTENESE DE TECNOLOGIA – FEST:

Nome: Xxxxxxx Xxxxxx Filho		Nome: Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx
Cargo: Superintendente		Cargo: Gerente de Projeto

07.03.2023 | 22:04:42 BRT

09.03.2023 | 03:51:23 PST

FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA DO AGRONEGÓCIO:

Nome: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx	ir	Nome: a
Cargo: Diretor Presidente		Cargo:

07.03.2023 | 17:48:59 PST

TESTEMUNHAS:

Nome: REGYS XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX		Nome: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx
Documento: RG 0879839074		Documento: RG

08.03.2023 | 14:55:31 BRT

19.134.579

08.03.2023 | 04:48:32 PST

Última página do Termo Aditivo firmado entre Fundação Renova e FUNDAÇÃO ESPÍRITO SANTENESE DE TECNOLOGIA – FEST; FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA DO AGRONEGÓCIO; INSTITUTO DE PESCA; UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO

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Monitoramento e Caracterização Socioeconômica da Atividade Pesqueira no Rio Doce e no Litoral do Espírito Santo.

Programa de Retomada das Atividades Aquícolas e Pesqueiras - PG16

PLANO DE TRABALHO

Agosto/2022

1. Identificação

1.1 Dados do Proponente:

Instituição:	Instituto de Pesca de São Paulo – IP
Nome do Coordenador:	Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx
Nacionalidade:	Brasileiro
Titulação:	( ) Graduado ( ) Especialista ( ) Mestre ( x ) Doutor ( ) Pós-Doutorado
Telefone:	00 0000-0000
Celular:	00 00000-0000
E-mail:	xxxxxxx.xxxxxx@xx.xxx.xx
Departamento/ Unidade:	Centro de Pesquisa do Pescado Marinho
Área de Formação/ Especialização:	Ciências Biológicas / Oceanografia Biológica / Recursos Pesqueiros Marinhos
Endereço:	Av. Xxxxxxxxxx xx Xxxxxx 192
Cidade:	Santos
Estado:	São Paulo
CEP:	11030-350
País:	Brasil
Valor (R$):	Original: R$ 10.277.496,32 Aditivo: R$ 11.448.503,06 Total: 21.725.999,38

Orçamento Aprovado? (x) Sim ( ) Não

1.2 Proponente Interveniente (quando aplicável)

Nome do Interveniente:	Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa do Agronegócio – FUNDEPAG Xxxxxx Xxxxxx Xx Xxxxxxxx
Cargo:	Diretor Presidente
Endereço:	R. Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx 000, Xxxx Xxxxxx, Xxx Xxxxx, XX, 00000-000
Telefone/ Fax:	00 0000-0000 / 00 0000-0000
E-mail:	xxxxxx@xxxxxxxx.xx /xxxxxxx@xxxxxxxx.xx

1.3 Dados do Proponente:

Instituição:	Universidade Federal do Espírito Santo - UFES
Nome do Coordenador:	Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx
Nacionalidade:	Brasileiro
Titulação:	( ) Graduado ( ) Especialista ( ) Mestre ( ) Doutor ( x ) Pós-Doutorado
Telefone:	(00) 00000000
Celular:	(00) 00000-0000
E-mail:	xxxxxxxx.xxxxxx@xxxx.xx

Departamento/ Unidade:	DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA AGRÁRIAS E BIOLÓGICAS
Área de Formação/ Especialização:	Ciências Biológicas/ Ictiologia
Endereço:	Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, 000, Xxxxxx Xxxxxxxxxxxxx
Cidade:	São Mateus
Estado:	Espírito Santo
CEP:	29933-475
País:	Brasil
Valor (R$):	Original: R$ 10.406.073,84 Aditivo: R$ 5.754.243,38 Total: 16.160.317,27
Orçamento Aprovado?	( x) Sim ( ) Não

1.4 Proponente Interveniente (quando aplicável)

Nome do Interveniente:	Fundação Espírito-Santense de Tecnologia – FEST Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx
Cargo:	Superintendente
Endereço:	Av. Xxxxxxxx Xxxxxxx, 845, Campus Universitário, Bairro Goiabeiras, Vitória-ES. CEP: 00000-000
Telefone/ Fax:	00-00000-0000
E-mail:	xxxxxxxx.xxxxxx@xxxx.xxx.xx

1.5 Área da Fundação (quando aplicável)

Requisitante Fundação:	PG 16 – Programa de Retomada das Atividades Aquícolas e Pesqueiras
Contato:	Xxxxxx Xxxxxx / Xxxxxx Xxxx / RegysAraujo / Xxxxx Xxxxxxxx
Telefone:	(00) 0 0000-0000/ (00) 00000-0000/(00) 0 0000-0000 /
E-mail:	xxxxxx.xxxxxx@xxxxxxxxxxxxxx.xxx / xxxxxx.xxxxx@xxxxxxxxxxxxxx.xxx / xxxxx.xxxxxx@xxxxxxxxxxxxxx.xxx/xxxxx.xxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxx.xxx

2. Dados do Projeto (não abrevie)

Título do Projeto:	Monitoramento e Caracterização Socioeconômica da Atividade Pesqueira no Rio Doce e no Litoral do Espírito Santo
Duração (em meses):	56 meses
Projeto em Rede:	( ) Individual ( x ) Rede (Instituto de Pesca via FUNDEPAG e UFES via Fundação Espírito-santense de Tecnologia)
Tema:	Pesca e Aquicultura
Programa*:	PG16 | Programa de Retomada das Atividades Aquícolas e Pesqueira.
Tipo de Pesquisa:	( ) Pesquisa Básica ( X ) Pesquisa Aplicada ( ) Desenvolvimento ( ) Transferência de Tecnologia ( ) Outros: Especificar

*Programas mapeados no TTAC pela Fundação Renova.

3. Objeto do Projeto (1 parágrafo)

O Projeto tem como objeto o desenvolvimento de pesquisa aplicada e participativa com os atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão em Mariana, MG, para a avaliação da dinâmica das atividades de pesca extrativa e aquicultura continental e marinha. A pesquisa será conduzida pelo Instituto de Pesca do Estado de São Paulo e Universidade Federal do Espírito Santo especializados em diagnósticos pesqueiros e aquícolas.

4. Resumo do Projeto de Pesquisa (máximo de 1 página)

O Projeto tem como objetivo central a avaliação da evolução da interferência do rompimento da Barragem de Fundão em Mariana, Estado de Minas Gerais, ocorrido em novembro de 2015, sobre a atividade pesqueira, que inclui tanto a pesca extrativa quanto a aquicultura.

A avaliação abrangerá o ambiente continental do Rio Doce nos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo e o ambiente marinho do litoral do Espírito Santo. Ao todo serão cobertos 53 municípios. A avaliação proposta será realizada a partir de informações pretéritas obtidas na literatura e em bases de dados disponíveis, e de dados provenientes de programas de monitoramento e caracterização socioeconômica participativas a serem executados.

O Projeto terá a duração de 56 meses, os quatro (4) meses iniciais serão voltados para a mobilização e criação da estrutura necessária para sua execução, levantamento bibliográfico, mobilização e treinamento da equipe, identificação de possíveis parceiros locais e para comunicação social.

Após a fase de mobilização será executada por 46 meses a coleta e a análise de dados, contemplados por 42 meses de coleta de dados, mais três (3) meses de análises dos dados para elaboração dos produtos finais e para divulgação dos resultados obtidos e um(1) mês de desmobilização.

A Caracterização Socioeconômica permite:

i) estimar o número de pescadores artesanais e aquicultores na região de interesse;

ii) identificar os locais de descarga e de cultivo de pescado na área de abrangência do projeto;

iii) identificar e caracterizar as comunidades com embarque/desembarque pesqueiro e aquícola na área proposta, com a estimativa de número de pescadores por comunidade;

iv) diagnosticar o perfil socioeconômico dos pescadores e aquicultores nas porções continentais e costeiras,incluindo a região das lagoas de Linhares e os municípios adjacentes(Sooretama e Rio Bananal);

v) identificar e caracterizar as frotas pesqueiras e os empreendimentos aquícolas e aspectos atualizados das cadeias produtivas do pescado com foco no primeiro elo;

vi) avaliar os aspectos socioeconômicos do uso dos recursos pesqueiros;

vii) identificar as interações dessas atividades com outras atividades econômicas.

A Caracterização será realizada de forma intensiva em duas fases em um total de 26 meses, a primeira ao longo de 14 meses de execução do Projeto e a segunda a partir do 35 mês de execução. Após cada fase os dados serão complementados e atualizados através do trabalho de Monitoramento da Atividade Pesqueira.

As informações da Caracterização serão armazenadas no banco de dados, desenvolvido pelo projeto com o uso da plataforma Microsoft SharePoint® e o serviço do Microsoft Power Apps®.

O Monitoramento da Atividade Pesqueira se dará nos ambientes marinho e continental ao longo de 42 meses visando quantificar e qualificar a produção pesqueira (i.e. pesca extrativa e aquicultura) e determinar o modo de produção e as áreas de captura ou cultivo.

Todas as informações dos Monitoramentos serão armazenadas no ProPesqWEB, banco de dados pesqueiros inicialmente desenvolvido pelo Instituto de Pesca e já utilizado nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Santa Catarina. Esta plataforma permite a criação de um website para a divulgação do Projeto e a disponibilização de documentos e informações consolidadas diretamente ao público.

A Fundação Renova participará como apoiadora financeira e a execução técnica será realizada em parceria pelo Instituto de Pesca do Estado de São Paulo e pela Universidade Federal do Espírito Santo, respectivamente apoiados administrativamente pela Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa do Agronegócio e pela Fundação Espírito-Santense de Tecnologia.

5. Justificativa do Projeto

Conforme o Termo de Transação de Ajustamento de Conduta (TTAC) onde, entre as considerações, os COMPROMITENTES entendem que, dentre os impactos socioambientais decorrentes do rompimento da barragem, encontram-se o comprometimento do estoque pesqueiro, com impacto sobre a pesca decorrente do EVENTO[1] e, também, estabelece na Cláusula 117 que a Fundação Renova entre outras ações deverá buscar a recomposição das áreas produtivas e das condições para produção dos pescadores. O Programa de Retomada das atividades Aquícolas e Pesqueiras, constituído pela Cláusula 116, entende que para avaliar a dinâmica das áreas produtivas pesqueiras é importante para estabelecimento de cenários e condições para a desenvolvimento da pesca no rio Doce, a pesquisa participativa do monitoramento pesqueiro serve como um dos principaisexercícios que responderão frentes de atuaçãoda Fundação Renova para apoiar a superação das restrições e proibições legais providas pelo rompimento. Concomitantemente, os resultados do Projeto identificaram as áreas de pesca e empreendimento aquícolas como prioridades para o estímulo da retomada das atividades pesqueiras. Ressaltando que, a parceria érealizadacom instituições que já possuem conhecimentos dinâmicas das atividades da pesca artesanal.

6. Justificativa da instituição e do Interesse convergente

Desde a década de 1940 o Estado de São Paulo monitora sua atividade pesqueira. Criado em 1969 o Instituto de Pesca - IP passou a ser a Instituição paulista com a atribuição de realizar pesquisas, adaptar, difundir e transferir conhecimentos científicos e tecnológicos na área de pesca, aquicultura e ecossistemas aquáticos para possibilitar o uso racional dos recursos aquáticos, visando à melhoria da qualidade de vida.

O Instituto é vinculado à Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo e, entre outras atribuições, destaca-se pela execução do Programa de Monitoramento da Atividade Pesqueira Marinha e Estuarina - PMAP. Esse programa é coordenado pela Unidade Laboratorial de Referência em Controle Estatístico da Produção Pesqueira Marinha (Santos) e executado em conjunto com os Núcleos Regionais de Pesquisa do Litoral Norte (Ubatuba) e Sul (Cananéia).

Atualmente são monitoradas ao longo do litoral paulista cerca de 200 pontos de descarga de pescado onde são registradas anualmente aproximadamente 70 mil viagens pesqueiras. Quanto ao ambiente continental, o Instituto de Pesca tem contribuído com levantamentos da pesca em rios e reservatórios do Estado, desde a década de 1990, realizando mapeamento da situação da pesca continental em todo o Estado.

Para tanto foram entrevistados pescadores profissionais e regularmente dedicados à pesca em sete regiões definidas em função do curso de seu rio principal.

A partir de 1994 até 2010, foram realizadas coletas de dados, de forma contínua, em alguns pontos nos principais rios que compõem a bacia do Rio Paraná superior: Rio Paranapanema, Paraná e Grande.

Na década de 2000 foi realizado um censo pesqueiro em toda sub-bacia do rio Tietê, sendo em seguida implantado o monitoramento da pesca ao longo deste corpo de água.

A equipe é composta por pesquisadores do Centro Pesquisa e Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Pesqueiros e do Laboratório de Ecologia e Pesca Continental - LabEcoPesca do IP, tendo inclusive participado de projetos e consultorias técnicas nas áreas de monitoramento pesqueiro e caracterização socioeconômica da atividade continental paulista, com ampla experiência nos referidos temas.

O programa de monitoramento também apoia ações governamentais de gestão, projetos acadêmicos, ações de organizações não governamentais e estudos de impacto ambiental e socioeconômico para empreendimentos.

Dentre as atividades desenvolvidas pelo IP/SP, destaca-se os estudos realizados sobre a captura de anchoíta no Rio Grande do Sul, o levantamento de bancos de algas laminárias no Espírito Santo, a pesca experimental de lulas com atração luminosa e de atuns com espinhel e a determinação de parâmetros oceanográficos e meteorológicos nas bacias de Campos e Santos. Todos os programas seguem uma política de dados baseada no compromisso ético com o setor pesqueiro e aqueles que colaboram voluntariamente com o programa.

A Universidade Federal do Espírito Santo - UFES realiza pesquisas acadêmicas e consultorias especializadas relacionadas a várias temáticas da atividade pesqueira para grandes empreendimentos no estado do ES.

Dentre os trabalhos desenvolvidos, destaca-se o Programa de Estatística Pesqueira no Litoral Capixaba desenvolvido desde o ano de 2010 pelo Laboratório de Estatística Pesqueira (LABPESCA). O Laboratório está localizado no Centro Universitário do Norte (CEUNES) e é coordenado pelos pesquisadores Dr. Xxxxxxxx Xxxxxx e Dr. Xxxxxx Xxxxxxxxx. O objetivo do Programa de Estatística Pesqueira é “analisar a dinâmica da pesca artesanal no estado do Espírito Santo através da estatística com dados coletados diariamente nos principais portos de desembarque do estado”.

Neste sentido, durante o período de abril de 2011 e março de 2012, o Programa levantou 23 portos de descarga pesqueira no litoral capixaba e realizou entrevistas com líderes comunitários, pescadores, mestres de embarcações, registrando informações sobre o pescado desembarcado e as especificidades de cada ponto. Essa atividade resultou na elaboração do Boletim Estatístico, instrumento fundamental para definição de políticas públicas voltadas à gestão e ordenamento pesqueiro no Espírito Santo, sendo a última informação oficial sobre a atividade pesqueira no Espírito Santo.

Nesse sentido, o Instituto de Pesca e a UFES, especificamente o LABPESCA, se relacionam diretamente com a temática e objetivos do Projeto proposto. São instituições historicamente reconhecidas nacional e internacionalmente pelas pesquisas desenvolvidas sobre pesca e aquicultura e pela divulgação de informações qualificadas dessas atividades.

Trabalham em parcerias e colaboração com órgãos públicos de diferentes esferas de governo e privados, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), o Instituto Xxxxx Xxxxxx de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o antigo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA, atualmente Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a PETROBRAS, a EMBRAPORT e outros.

7. Objetivos

7.1 Gerais

O Projeto tem como objetivo a avaliação da evolução da interferência do rompimento da Barragem de Fundão em Mariana, Estado de Minas Gerais, ocorrido em novembro de 2015, sobre a atividade pesqueira, que inclui tanto a pesca extrativa quanto a aquicultura. Esta avaliação abrangerá os ambientes continental, do Rio Doce nos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo, e o ambiente marinho do litoral do Espírito Santo. Ao todo serão cobertos 53 municípios.

7.2 Específicos

Para atingir o objetivo serão analisados os dados provenientes das ações de (a) Caracterização Socioeconômica da Atividade Pesqueira e (b) Monitoramento da Atividade Pesqueira. Ambas as ações incluirão previamente o levantamento de dados pretéritos e serão realizadas nos municípios que margeiam o Rio Doce e no Litoral do Espírito Santo. De forma específica visam:

(a) Caracterização Socioeconômica da Atividade Pesqueira

● Obter informações pretéritas sobre as características sociais e econômicas das atividades de pesca e aquicultura de interesse;

● Identificar os locais de descarga de pescado na área de abrangência do projeto;

● Identificar e caracterizar as comunidades com embarque/desembarque pesqueiro e aquícola na área proposta;

● Diagnosticar o perfil socioeconômico dos pescadores e aquicultores na área de abrangência do projeto;

● Identificar e Caracterizar a frota pesqueira;

● Identificar e Caracterizar os empreendimentos aquícolas;

● Identificar as interações das atividades pesqueiras com outras atividades econômicas e avaliar os aspectos sociais e econômicos do uso dos recursos pesqueiros;

● Descrever o perfil socioeconômico do pescador artesanal e aquicultor com base nos dados levantados, realizando recortes por município e território.

(b) Monitoramento da Atividade Pesqueira Continental e Marinha

● Obter informações pretéritas sobre a produção da pesca extrativa, sobre as técnicas utilizadas e a área de abrangência destas atividades;

● Tipificar e caracterizar as embarcações pesqueiras;

● Identificar e descrever os aparelhos de pesca utilizados;

● Identificar sistematicamente as categorias de pescado ao menor nível taxonômico possível;

● Obter informações por viagem pesqueira nos principais locais de descarga de pescado sobre a quantidade, qualidade e valor da produção de pescado (1ª comercialização), sobre o esforço empregado, custos da viagem e sobre a área de operação;

● Identificar o destino do pescado comercializado pelo pescador;

● Descrever o perfil laboral da pesca artesanal com base nos dados levantados, realizando recortes por município e território;

● Determinar o perfil de captura, primeira comercialização e os padrões de distribuição espacial das principais pescarias;

● Avaliara evolução da interferência do rompimento da barragem sobre a atividade pesqueira.

8. Metas, indicadores e resultados esperados

8.1 Quadro de Metas, indicadores e resultados

Meta	Indicador	Resultados Esperados
Obtenção de informações	Número de documentos	Elaboração de
pretéritas da atividade	e conjunto de dados	documento contendo a
pesqueira nas áreas de	levantados em relação	sistematização das
estudo.	aos citados na literatura.	informações sobre locais
		de descarga, de
		produção e o esforço
		pesqueiro, e sobre o
		perfil socioeconômico
		dos pescadores locais.
Localização e descrição	Número de pontos	Disponibilização de
dos pontos de descarga de	localizados ao longo da	shapefile contendo a
pescado das comunidades	execução das atividades	localização geográfica
com	campo em relação aos	dos pontos e sua
embarque/desembarque	citados na literatura.	descrição de atributos.
pesqueiro e aquícola.
Tipologia das embarcações	Abrangência da	Documento ilustrado
pesqueiras.	tipificação de forma a	com a categorização das
	englobar as	embarcações
	embarcações	pesqueiras em tipos
	observadas.	devidamente descritos.
Catalogação dos aparelhos	Número de aparelhos	Documento ilustrado
de pesca.	catalogados em função	contendo a descrição
	dos indicados na	física e operacional dos
	literatura.	aparelhos de pesca.
Catalogação dos nomes	Número de categorias	Dicionário ilustrado de
comuns de peixes,	catalogadas em função	nomes comuns
moluscos e crustáceos	das descritas na	contendo a
reportados nas capturas.	literatura.	correspondência destes
		com a nomenclatura
		científica.

Caracterização do perfil		Número de entrevistas	Diagnóstico do	perfil
socioeconômico dos		realizadas com	socioeconômico	atual
pescadores e aquicultores.		pescadores em relação	dos pescadores.
		ao número constante no
		RGP.
Realização de entrevistas		Número de viagens	Obtenção de dados de
nos monitoramentos para		registradas.	quantificação,
obtenção de dados das			qualificação e
viagens pesqueiras.			espacialização da
			produção e do esforço
			pesqueiro e de
			informações
			econômicas da viagem.
Mapeamento da interação		Número de interações	Determinação do grau
da atividade pesqueira e		analisadas.	de impacto da com cada
aquícola com outras			uma das atividades
atividades antrópicas			antrópicas.
econômicas.
Determinação da dinâmica		Relatórios anual e final.	Realizar um comparativo
pesqueira no rio Doce eda			da dinâmica quadrienal
evolução da interferência			da atividade pesqueira,
do rompimento da			tendo em vista as
barragem de Mariana sobre			informações pretéritas e
a atividade.			atuais.
Caracterização da	frota	Número de	Diagnóstico da	frota
pesqueira.		embarcações	pesqueira atual	dos
		localizadas com o	pescadores.
		trabalho de campo.
Caracterização	dos	Número de aquiculturas	Diagnóstico	dos
empreendimentos		localizadas com o	empreendimentos
aquícolas.		trabalho de.	aquícolas atuais	das
			comunidades
			pesqueiras.
Caracterização da cadeia		Número de	Diagnóstico da cadeia
produtiva.		infraestruturas	produtiva atual das
		pesqueiras localizadas	comunidades
		com o trabalho de	pesqueiras com foco no
		campo.	primeiro elo.

8.2 Produtos a serem entregues

1. Relatórios de Execução Mensal (56 relatórios individuais para cada entidade interveniente). Relatórios de Acompanhamento Físico e Financeiro (curva S de tempo e custo), seguindo o modelo de gestão de projeto que registrarão sucintamente as atividades efetuadas a cada mês de execução do projeto;

2. Relatórios Semestrais da Caracterização Sócio Econômica (2 relatórios) Apresentará os resultados analisados obtidos no primeiro e terceiro semestre de execução da Caracterização;

3. Relatórios Anuais da Caracterização Sócio Econômica (2 relatórios) apresentará os resultados analisados obtidos nos primeiros14 meses de coletada Caracterização Sócio Econômica e atualizados no 3º ano do projeto;

4. Relatórios Trimestrais de Divulgação (14 relatórios) Apresentarão de com registros fotográficos, sumarização dos dados obtidos nos monitoramentos pesqueiros continental e marinho e terão como público-alvo as comunidades pesqueiras e o público geral com informações sobre esforço de pesca e renda gerada;

5. Relatório Semestral (5 relatórios) De perfil técnico, apresentará de forma condensada tanto os resultados diretos dos monitoramentos quanto o desenvolvimento das análises e discussão sobre os dados com informações sobre esforço de pesca e renda gerada. Serão apresentados também arquivos em shapefile com base nas estratificações espaciais dos dados adotadas no relatório;

6. Relatórios anuais (3 relatórios) consolidados com registros fotográficos, análises dos dados de um ciclo anual de coletas de dados com desenvolvimento das análises e discussão sobre os dados com informações sobre esforço de pesca e renda gerada. Serão apresentados também arquivos em shapefile com base nas estratificações espaciais dos dados adotadas no relatório.

7. Relatório final de 53 meses do projeto (1 relatório) De perfil técnico, com registros fotográficos, um comparativo da dinâmica quadrienal da atividade pesqueira, análises e discussão de dados sobre a

variação do esforço de pesca considerando também as informações atualizadas da caracterização socioeconômica avaliando a possível interferência do rompimento da barragem de Mariana sobre a atividade. Serão apresentados também arquivos em shapefile com base nas estratificações espaciais dos dados adotadas no relatório. Apresentará com base em informações pretéritas e as coletadas documento técnico em formato de Boletim Estatístico de Pesca para o rio Doce em anexo separado.

9. Metodologia de Pesquisa

9.1 Área de Abrangência

Serão abrangidos um total de 53 municípios, sendo 36 no Estado de Minas Gerais e 17 no Estado do Espírito Santo.Em Minas Gerais no monitoramento pesqueiro continental foram considerados os municípios de:Mariana, Barra Longa, Ponte Nova, Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado, Rio Casca, Sem-Peixe, São Pedro dos Ferros, São José do Goiabal, Dionísio, Córrego Novo, Pingo-D'Água, Marliéria, Bom Jesus do Galho, Timóteo, Caratinga, Santana do Paraíso, Ipaba, Bugre, Periquito, Sobrália, Xxxxxxxxx Xxxxxxxx, Governador Xxxxxxxxx, Tumiritinga, Galiléia, Conselheiro Pena, Resplendor, Itueta e Aimorés.

No Espírito Santo 2 municípios terão apenas monitoramento pesqueiro continental (Baixo Guandu, Colatina),10 apenas monitoramento marinho (Conceição da Barra, São Mateus, Aracruz, Serra, Vitória, Vila Velha, Guarapari, Anchieta, Piúma, Itapemirim) e1ambos monitoramentos (Linhares). Ao todo serão monitorados 14 pontos/região de descarga de pescado pelo monitoramento marinho, sendo que dois pontos são adjacentes à área de proibição de pesca. Além dos municípios citados, a caracterização socioeconômica abrangerá também os municípios de: em Minas Gerais – São Domingos do Prata, Raul Soares, Ipatinga, Belo Oriente, Iapu, Naque e Alpercata; no Espírito Santo

– Marilândia, Fundão, Sooretama, Rio Bananal.

9.2 Caracterização Socioeconômica

Área de Abrangência

A Caracterização Socioeconômica até 2024 realizará o levantamento de dados em 53 municípios, nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo. Para essa proposta técnica, além dos 42 municípios da área de abrangência da Fundação Renova, serão contemplados 11 municípios, adicionais sendo que todos estão localizados no estado do Espírito Santo: Conceição da Barra, São Mateus, Rio Bananal, Sooretama, Serra, Vitória, Vila Velha, Guarapari, Anchieta, Piúma e Itapemirim. Os locais de estudo serão compostos por regiões litorâneas e continentais, sendo delimitada uma área de atuação (Buffer) de 5 km a partir das margens das lagoas e da linha de costa (Figura 1).

Figura1. Mapa de atuação completa e de expansão da Caracterização Socioeconômica

Em geral, as metodologias de coleta e processamento de informações pesqueiras/aquícolas numa área de interesse, se utiliza de procedimentos amostrais baseados principalmente nos manuais de estatística pesqueira publicados pela FAO que

podem ser aplicadas tanto para pescarias/aquiculturas continentais como marinhas de grande e pequena escala.

Devido à complexidade e diferença entre as áreas a serem trabalhadas, primeiramente será realizada uma fase de reconhecimento, divulgação e registro de informações existentes (dados secundários) da atividade pesqueira e aquícola nos municípios com interfase do Rio Doce. Posteriormente, serão realizados os levantamentos das informações primárias das atividades através de entrevistas e mapeamentos georreferenciados.

Para a Caracterização será realizada com o seguinte planejamento:5meses para criação da estrutura necessária para a sua execução, mobilização e treinamento da equipe; 3 meses para o reconhecimento de campo; 26meses para a coleta de dados primários de dados socioeconômicos nos municípios de abrangência; 3 meses para a conclusão das análises, para a elaboração dos produtos e para a divulgação dos resultados obtidos (publicações técnicas e científicas) e 1 mês para a desmobilização.

Após cada fase da Caracterização os dados serão complementados e atualizados, por um total de 14meses através do trabalho de Monitoramento da Atividade Pesqueira. Esta estratégia auxilia na confirmação das informações obtidas, ou seja, em cada fase da Caracterização será realizado um levantamento total da atividade pesqueira e aquícola na área de estudo, sendo realizada por uma equipe de campo específica para as entrevistas e levantamentos, o qual o produto gerará em cada fase um relatório.

A estratégia de execução do levantamento de dados para caracterização socioeconômica e monitoramento pesqueiro é a mesma já utilizada na execução dos monitoramentos anteriores realizados pelas instituições proponentes, neste caso UFES e Instituto de Pesca. No desenvolvimento do trabalho, será utilizado o método de pesquisa ambiental, com a realização de entrevistas diretas com informantes qualificados e a busca de informações junto às administrações municipais e a outros órgãos, associações ou entidades indicadas como conhecedoras da situação. Serão

buscadas informações também junto às lideranças, pessoas ou responsáveis por atividades afetadas que puderem informar sobre o seu grupo ou categoria, como ocorre na atividade pesqueira. As entrevistas seguirão um roteiro previamente estruturado.

As entrevistas serão compostas por cinco tipos de questionário aplicados pela Caracterização Socioeconômica que serão aplicados em toda área de abrangência): socioeconômico para pescador; socioeconômico para aquicultor; cadastro de embarcação; entidades locais relacionadas à atividade pesqueira e/ou aquícola; e infraestruturas de pesca e/ou aquicultura. Além das entrevistas, se buscará caracterizar, através de visitas, os locais de pesca as margens e foz do Rio Doce.

A caracterização será realizada em duas frentes, sendo uma para a atividade pesqueira e outra para a atividade aquícola. Em 26 meses do projeto será realizado um esforço concentrado de levantamento de dados por equipes específicas para a Caracterização. Após a conclusão desta fase e até o término da execução dos monitoramentos a base de dados da Caracterização será complementada e atualizada por um total de 14mesesde forma a garantir sua atualidade.

Comunicação Social, Levantamento de dados secundários e primários

● Reconhecimento da área de estudo e realização de campanha de comunicação social e identificação das entidades envolvidas com o setor pesqueiro;

● Levantamento dos dados disponíveis no Cadastro do Registro Geral da Pesca (RGP);

● Levantamento dos dados disponíveis no Registro do Cadastro dos Pescadores beneficiados pelo seguro-defeso entre os anos de 2015-2024;

● Levantamento bibliográfico, cartográfico e de demais cadastros disponíveis sobre as atividades pesqueiras e aquícolas na bacia do Rio Doce;

● Levantamento de cadastros das colônias de pescadores e entidades representativas do setor pesqueiro;

● Levantamento de dados primários sobre a atividade pesqueira;

● Realização de viagens aos municípios citados para preenchimento dos formulários pela realização de entrevistas com pescadores e pescadoras,

observação dos pontos de descarga de pescado, características das comunidades, das pescarias e embarcações utilizadas. Serão desenvolvidas as seguintes etapas:

● Treinamento da equipe de trabalho;

● Caracterização das comunidades;

● Caracterização da pesca artesanal e dos empreendimentos aquícolas.

Reconhecimento e realização de campanha de comunicação social e cadastramento das entidades envolvidas com o setor pesqueiro

Ao longo do projeto serão realizadas visitas com instituições governamentais, tais como Prefeituras, Emater, SAP, IBGE, IBAMA, IEF, SEAG, IEMA, ICMBio, IBAMA entre outros, para discutir sobre a atividade pesqueira estadual, e recolher informações sobre registros da atividade.

Junto ao setor produtivo, serão visitadas instituições que representam o setor como colônias de pescadores, sindicatos, associações, cooperativas entre outras, para consolidar parcerias para auxílio no levantamento das atividades, com a discussão dos problemas e soluções, traçando diretrizes para o desenvolvimento do projeto. Para a concretização destas parcerias, a equipe do projeto visitará as instituições para apresentar as ações do trabalho, mostrando paulatinamente todas as etapas do desenvolvimento, visando discutir as atividades e realizar ajustes que porventura sejam necessários no projeto.

A função e/ou envolvimento de cada instituição ficará a critério da entidade, de acordo com as possibilidades e grau de interesse. Este método visa ter um trabalho amplo e transparente com o maior apoio possível para o desenvolvimento da atividade pesqueira, com o envolvimento tanto dos órgãos públicos como do setor produtivo de forma democrática e participativa. As entidades serão identificadas e será formada uma rede de parcerias para interlocução e informações para que o Estado possa dispor para

atender as demandas da sociedade pesqueira e contribuir para o desenvolvimento da atividade.

Identificado estas entidades, será realizada uma entrevista com os representantes fazendo um cadastro da entidade, registrando as seguintes informações: denominação da entidade, data de fundação, representante legal, endereço e contato, comunidades atendidas, número de pescadores envolvidos e inscritos (Anexo I). Através destas entrevistas serão registrados, também os instrumentos de gestão que influenciam na atividade. Todas as informações serão apresentadas em um mapa georreferenciado permitindo uma fácil visualização de sua distribuição geográfica e seus limites.

Levantamento de cadastros das colônias de pescadores e entidades representativas do setor pesqueiro.

Junto às colônias de Pescadores será realizado um trabalho de esclarecimento e Consolidação de parceria (etapa anterior) visando buscar apoio e desenvolvimento de trabalhos futuros entre as entidades representativas do setor artesanal e as instituições executoras.

A equipe do projeto visitará as instituições para apresentar as ações do trabalho, mostrando paulatinamente todas as etapas do desenvolvimento para discutir as atividades, realizar ajustes que porventura sejam necessários e consolidar a parceria da instituição para desenvolvimento do projeto.

A função de cada instituição ficará a critério da entidade, de acordo com as possibilidades e grau de interesse. Este método visa ter um trabalho amplo e transparente com o maior apoio possível para o desenvolvimento da atividade pesqueira, com o envolvimento tanto dos órgãos públicos com o setor produtivo de forma democrática e participativa.

Após estabelecer as parcerias com as colônias e entidades, de acordo com as informações destes órgãos, serão levantados o número de pescadores por

comunidades/bairros de cada município, entre outras informações de cada região, visando obter o universo aproximado e atualizado dos pescadores no município, e localizá-los para apresentar e convidá-los a participar do projeto.

Tal ação, norteará o planejamento das saídas de campo para realização do cadastro dos pescadores e diagnóstico das atividades.

Para consolidar o trabalho conjunto entre as entidades representativas do setor em cada estado, tanto durante como posterior ao desenvolvimento do projeto, a equipe do projeto encarregar-se-á de realizar devolutivas a estas entidades, com os resultados e análise das características da atividade pesqueira, buscando auxiliar no ordenamento da atividade e seu desenvolvimento racional.

Treinamento da equipe de trabalho.

Será realizado um treinamento para toda a equipe que fará os levantamentos de campo, com a seguinte programação:

Tópicos:

I. Diagnóstico da pesca no mundo, no Brasil e nos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo.

Ii. Tipo de pescarias no Brasil e nos Estados envolvidos. Iii. Aparelhos de pesca.

Iv. Introdução à identificação de espécies.

V. Condição socioeconômica da atividade nos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo.

Vi. Legislação pesqueira.

Vii. Estratégias de entrevistas. Viii. Prática de entrevistas.

Embora o treinamento seja para a equipe de trabalho de campo, o mesmo poderá ser estendido também à interessados sobre os temas, visando capacitar técnicos e profissionais na área sobre coleta de dados e diagnósticos pesqueiros e aquícolas. O número máximo de participação neste treinamento será de 40 pessoas.

Caracterização das comunidades

Após o levantamento realizado nas colônias de pescadores, será obtido o número aproximado de comunidades/bairros de pescadores em cada município. Devido à grande experiência e conhecimento dos representantes dos pescadores nas colônias de pescadores sobre a atividade e as pessoas envolvidas, a equipe do projeto pedirá que o representante indique em cada comunidade algumas pessoas (máximo de três pessoas) que tenham grande conhecimento da atividade pesqueira na sua comunidade. Estas pessoas serão procuradas e será realizada uma entrevista individual buscando informações gerais da comunidade conforme Xxxxx XX.

Serão obtidas informações de números totais dos pescadores e famílias, localização da comunidade, estrutura de apoio à atividade, atividades produtivas, problemas e anseios relacionados a pesca.

Caracterização da pesca artesanal e empreendimentos aquícolas

Para a execução do levantamento, a metodologia a ser utilizada como base é proposta pelos trabalhos de XXXXXX e XXXXXX-XXXXX (2006), com as devidas adequações à realidade da pesca desenvolvida na região, e por PITCHER (1999), denominada “RAPFISH – Técnica de Avaliação Rápida para Pesca e suas aplicações junto ao Código de Conduta para Pesca Responsável”. As referidas metodologias são baseadas nos manuais de estatística pesqueira publicados pela FAO/ONU.

Para caracterizar a atividade pesqueira artesanal, será aplicada uma entrevista aos pescadores em todas as comunidades identificadas, onde serão recolhidas informações pessoais dos pescadores, características de embarcações e aparelhos de pesca utilizados(Anexo III).

O número mínimo de pescadores a serem entrevistados em cada comunidade será obtido de acordo com a entrevista dos pescadores mais experientes e que caracterizaram as comunidades. Entre os três pescadores entrevistados, será tomado o maior número de pescadores da comunidade obtido nestas entrevistas e será realizada uma amostragem aleatória de 20% destes, abrangendo os dois gêneros, para a

aplicação da entrevista aos pescadores. Nas comunidades onde o número de pescadores e pescadoras for inferior a 30 indivíduos, busca-se 100% da população (BARBETTA, 2007). Caso não sejam identificados o número mínimo de pescadores a serem entrevistados em cada comunidade utiliza-se o método de bola-de-neve ou cadeia de informantes (BIERNACKI; WALDORF, 1981), no qual a partir de um indivíduo, são indicados outros aumentando a amostragem com base no conhecimento e reconhecimento dos pares. Para o perfil socioeconômico, cabe destacar que serão consideradas pessoas reconhecidas como pescadores e pescadoras mesmo que, após o rompimento da barragem de Fundão, tenham parado de pescar ou comercializar seus produtos.

Os empreendimentos aquícolas, buscar-se-á a identificação de 100% dos empreendimentos tendo como base o número de aquicultores impactados pelo rompimento da barragem de Fundão, os quais serão visitados e aplicado em questionário da infraestrutura e caracterização da aquicultura. Esta caracterização será realizada com aqueles aquicultores que se interessarem em participar do projeto, possibilitando a caracterização do empreendimento (Anexo IV).

Ao final de cada dia de entrevistas, as fichas serão analisadas para registros de erros ou inconformidades, podendo desta forma ser corrigida com o retorno ao local de entrevista para averiguação. Os questionários preenchidos serão enviados à coordenação geral do projeto para digitação das informações e organização, alimentando um banco de dados da caracterização socioeconômica, desenvolvido com o uso da plataforma Microsoft SharePoint® e o serviço do Microsoft Power Apps®, com todas as informações coletadas, apresentando um panorama geral da atividade.

Este banco de dados poderá ser abastecido periodicamente à medida que ocorram modificações nos cadastros existentes como entrada ou saída de pescadores, novas embarcações, pontos de escoamento, entre outros. As informações serão trabalhadas visando obter um diagnóstico atualizado sobre as atividades no âmbito produtivo, ambiental, social e econômico.

CONSOLIDAÇÃO E ANÁLISE DAS INFORMAÇÕES COLETADAS

Organização das informações coletadas em banco de dados planejado especificamente para o projeto

Toda a informação coletada estará armazenada em um banco de dados, possibilitando a organização e disponibilização dos dados para atender a demanda. A totalização dos pescadores será realizada através de diferentes métodos, conforme relatamos a seguir:

● Número de pescadores oficiais: será obtido através do Registro Geral da Pesca (RGP), o qual fornecerá o universo de pescadores em cada município que tem registro de pesca junto ao Ministério da Pesca e Aquicultura;

● Número de pescadores que se consideram na atividade da pesca: será obtido pelas entidades.

● Número real de pescadores em cada comunidade: será obtido através de entrevista com os três pescadores mais experientes de cada comunidade, quando também obteremos uma caracterização geral das comunidades. Nesta entrevista será questionado o número de pescadores na comunidade tanto em gênero, como total. Servirá também para realizar uma amostragem de 20% deste universo de pescadores em cada comunidade e obter as características da pesca através da extrapolação desta amostra para o total de pescadores em cada comunidade.

● Número de embarcações será obtido através do RGP das embarcações, através da SAP/MAPA e pelas entrevistas aos mestres das embarcações junto aos pontos de descarga.

Elaboração de mapas, gráficos e tabelas com a síntese das informações coletadas.

As informações estarão dispostas no banco de dados de forma que seja possível obter a caracterização das comunidades pesqueiras, da pesca artesanal, e empreendimentos aquícola. Sendo que todas as informações estarão georreferenciadas

possibilitando o mapeamento de todas as comunidades e a atividade pesqueira e a caracterização através de tabelas e gráficos de acordo com a necessidade.

Elaboração de textos para a caracterização socioeconômica das atividades pesqueira e aquícola da área de estudo

As informações que servirão de base para a caracterização da atividade pesqueira serão extraídas do banco de dados sobre a atividade pesqueira, elaborados em formato de textos técnico-científicos para disponibilização das informações. A disponibilização será realizada através da emissão de relatórios contendo caracterização da atividade pesqueira no Rio Doce.

9.3 Monitoramento da Atividade Pesqueira Continental e Marinha

Considerando as especificidades da atividade pesqueira em ambientes fluviais e marinhos, os respectivos monitoramentos seguirão em alguns aspectos estratégias metodológicas próprias de forma a garantir resultados comparáveis. No entanto compartilharão a mesma estrutura de equipe e modo de operação.

Para a primeira fase de 12 meses e na segunda fase com ampliação da abrangência do monitoramento pesqueiro haverá um período inicial de dois meses dedicados à implantação da infraestrutura necessária para o desenvolvimento dos levantamentos, à seleção e capacitação dos membros da equipe e a ações de comunicação social.

Neste período de mobilização será realizada uma campanha de reconhecimento específica para a área continental de estudo.

A infraestrutura refere-se à organização dos espaços de trabalho, à compra de equipamentos de proteção individual e aquisição dos materiais necessários para a rotina de trabalho. Este tópico também inclui a criação da estrutura computacional. Os dados a serem coletados serão armazenados no gerenciador de banco de dados objeto- relacional ProPesqWEB. Este gerenciador de banco de dados foi desenvolvido

inicialmente pelo Instituto de Pesca para o monitoramento pesqueiro em São Paulo e atualmente também é utilizado em Santa Catarina, Paraná e Rio de Janeiro. Na fase inicial do Projeto os dados pretéritos de monitoramento pesqueiro já disponíveis na UFES serão importados para o ProPesqWEB, unificando as bases de dados.

As equipes do monitoramento continental e marinho serão formadas, cada uma, por um gerente de projeto, analistas de dados, supervisores de campo e agentes de campo. Haverá ainda um administrador de banco de dados, um analista administrativo e um auxiliar administrativo que atenderão ambos monitoramentos e a caracterização.

Os agentes de campo realizarão diariamente as entrevistas com os pescadores para obtenção das informações pesqueiras. Estas informações serão registradas pelo aplicativo ProPesqMOB em um dispositivo móvel e serão enviadas diretamente para o ProPesqWEB. Os Agentes deverão ter ensino fundamental completo, conhecimento sobre a atividade pesqueira e residir na comunidade.

Os Supervisores de Campo deverão ter curso superior completo em áreas afins aos objetivos do projeto. Sua rotina de trabalho será de frequentar regularmente os locais de descarga de pescado de sua região para promover a capacitação continuada dos Agentes de Campo, verificar suas condições de trabalho e levantar informações específicas sobre as localidades pesqueiras, embarcações, petrechos e espécies capturadas. Os Supervisores também avaliarão a qualidade e abrangência dos dados obtidos pelos Agentes de Campo e tratarão da divulgação regional do projeto e de seus resultados.

Os Analistas de Dados também deverão ter curso superior completo e experiência em análise de dados pesqueiros e em sistemas de informações geográficas. Os Analistas serão responsáveis pela validação das informações inseridas pelos Agentes de Campo no banco de dados através do ProPesqMOB, pela espacialização das informações pesqueiras, depuração de dados e preparo de produtos que integrarão os relatórios do projeto.

O Administrador de Banco de Dados deverá ter formação superior e conhecimentos intermediários em banco de dados e sistemas de informações geográficas. Ficará responsável pelos diversos aspectos que compõem a gestão do banco de dados como cadastro de usuários, definição de privilégios de acesso, execução de consultas, verificação de acessos, etc. O Assistente Administrativo, também de nível superior, auxiliará o Gerente no encaminhamento e acompanhamento das questões burocráticas do projeto como levantamento de preços, execução de compras de rotina, prestações de conta, etc.

O Gerente deverá ter pelo menos nível de mestrado em áreas afins às abrangidas pelo projeto e experiência na execução e coordenação de projetos de levantamento de dados pesqueiros. O Gerente deverá conduzir os trabalhos de forma a garantir a execução do cronograma físico-financeiro do Projeto e redigir a base dos relatórios previstos.

Análises de dados mais aprofundadas e trabalhos de cunho mais científico que também integrarão os relatórios serão conduzidas por dois bolsistas com nível de doutorado.

A comunicação social será uma ação fundamental na etapa inicial do projeto. Pretende-se através da realização de reuniões com as comunidades de pescadores e instituições vinculadas à atividade informar sobre o início dos trabalhos de Caracterização e Monitoramento, ressaltar os benefícios que essas ações trarão e esclarecer todas as possíveis dúvidas.

Ao final do período de mobilização de quatro meses, todos elementos (infraestrutura, pessoal e comunicação social) deverão ter sido executados de forma a propiciar o início efetivo dos monitoramentos da forma mais produtiva possível.

9.3.1 Monitoramento da Atividade Pesqueira Continental

Área de Abrangência

A bacia do Rio Doce possui área de drenagem de 83.465 km2, compartilhada entre Minas Gerais e o Espírito Santo, e abriga população de cerca de 3,5 milhões de pessoas. De acordo com dados fornecidos pelos comitês de Bacia Hidrográfica do Rio Doce citados em VIANA (2016), foram identificados 226 municípios, sendo 200 em Minas Gerais e 26 no Espírito Santo.

Em levantamento no Registro Geral da Pesca (SisRGP), em 3/10/2015 haviam 2.997 pescadores registrados em 54 dos 226 municípios da bacia do Rio Doce. Desta forma,

172 municípios não apresentavam pescadores profissionais registrados. Desse levantamento, os pescadores estavam concentrados principalmente em municípios do médio e baixo Rio Doce, a jusante de Governador Valadares (Figura 2). O município de São Mateus, ao norte de Linhares, foi o município com maior número de pescadores registrados, 1.100 (Tabela 1) (Fonte: Registro Geral da Atividade Pesqueira – SisRGP IN: VIANA, 2016). Provavelmente, devido à localização do município, os pescadores de São Mateus devem se dedicar tanto à pesca em águas continentais quanto à marinha, o mesmo ocorrendo para Linhares e outros municípios que ficam nas proximidades da região marinha no ES (VIANA, 2016).

Tabela 1. Municípios da bacia do rio Doce com pescadores registrados em outubro 2015 a março de 2016, contendo a zona de influência direta (Z1) dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, Mariana, MG.

Figura 1. Distribuição dos pescadores artesanais profissionais da bacia do Rio Doce. (Fonte: Registro Geral da Atividade Pesqueira (SisRGP), segundo VIANNA, 2016).

Considerando os impactos diretos e indiretos resultantes do rompimento da barragem do Fundão sob os municípios situados na bacia do rio Doce, VIANA (2016) categorizou em três zonas de impactos esta bacia, levando em conta uma distância perpendicular à calha do rio Doce, a saber: Z1: 0 <= X < 5 km (alta influência); Z2: 5<= X < 50 km (média influência) e Z3: >= 50 km (influência indireta).

Na primeira etapa do projeto, o monitoramento da produção pesqueira foi realizado em municípios localizados nas zonas 1 e 2 (sob influência direta da ruptura da barragem), e com o maior número de pescadores cadastrados pelo RGP antes do desastre. Os municípios eleitos, a princípio, foram, em Minas Gerais (seis municípios): Aimorés (55), Conselheiro Pena (92), Governador Valadares (172), Periquito (30), Resplendor (101) e Tumiritinga (76); no Espírito Santo (três municípios): Baixo Guandu (136), Colatina (214) e Linhares (765).

Na presente proposta técnica além dos municípios supracitados (n=9), a ampliação do monitoramento na segunda fase do monitoramento irá acrescentar 9 23 municípios, alcançando assim o território do Alto Rio Doce e outras porções do Médio Rio Doce, conforme Tabelas 2 e 3, e Figura 3.

Tabela 2. Área atual do monitoramento continental– rio Doce

Região	Municípios
	Periquito
	Governador Valadares
Médio Rio Doce	Tumiritinga
	Conselheiro Pena
	Resplendor
	Aimorés
Baixo Rio Doce	Linhares Colatina Baixo Guandu

Tabela 3: Área de expansão do monitoramento continental – rio Doce.

Ponte Nova

Xxxxxxx

Alto Rio Doce

Municípios

Região

Barra Longa Rio Doce Sta Cruz do Escalvado Sem Peixe Rio Casca São Pedro dos Ferros São José do Goiabal
	Dionísio
	Córrego Novo
	Marliéria
	Pingo D'água
	Bom Jesus do Galho
	Timóteo
Médio Rio Doce	Caratinga
	Santana do Paraíso
	Ipaba
	Bugre
	Xxxxxxxx
	Xxxxxxxxx Xxxxxxxx
	Xxxxxx
	Xxxxxxxx

Figura 3. Municípios atuais (em amarelo) e incorporados (em verde) ao monitoramento continental ao longo da calha do rio Doce, no período 2023-2024.

Neste sentido, ocorrerá um incremento da equipe de campo, que passará a ser composta por um total de 7 supervisores e 15 agentes de campo, assim distribuídos, conforme Tabela 4:

Tabela 4. Distribuição indicativa da localização da equipe de campo (agentes e supervisores) nos municípios, ao longo do rio Doce.

Agentes de Campo	Supervisores
Barra Longa	Mariana
Ponte Nova	Rio Doce
Santa Cruz do Escalvado	Córrego Novo
Rio Casca	Timóteo
Dionísio	Governador Valadares
Pingo D'água	Governador Valadares
Caratinga	São Matheus
Ipaba
Periquito
Governador Valadares
Conselheiro Pena
Resplendor
Baixo Guandu
Colatina
Linhares

Esta distribuição e quantificação da equipe do monitoramento continental foi realizada após a fase prospectiva de levantamento censitário e socioeconômico dos pescadores e aquicultores realizado pela equipe da caracterização sócio econômica do referido projeto entre 2021 e 2022 nas três zonas da bacia, previamente delimitadas.

Tratamento e Armazenamento de Dados

As informações sobre a atividade pesqueira obtidas pelo monitoramento continental serão inseridas no banco de dados através de um dispositivo móvel e serão verificados e validados pelos Analistas de Dados. Os Supervisores de Campo garantirão

que o mesmo protocolo de coleta de dados será empregado com qualidade e abrangência em todos os municípios monitorados.

As etapas de armazenamento, processamento, análise e disponibilização das informações serão efetuadas através do Sistema Gerenciador de Banco de Dados de Controle Estatístico de Produção Pesqueira Marítima ProPesqWEB.

Como rotina de depuração os dados de captura e esforço serão sumariados por município, ponto de descarga, aparelho de pesca, área de pesca e espécie visando a identificação de valores espúrios.

Análises dos dados

A análise de dados será realizada em dois níveis distintos.

O primeiro nível, mais descritivo, visará proporcionar uma compreensão ampla das características das pescarias e de sua importância para os municípios através da sumarização das informações de captura e esforço por município, aparelho de pesca, espécie e área de captura.

O segundo nível, de cunho mais analítico, visará atender o objetivo de avaliação da evolução da interferência do rompimento da barragem de Mariana sobre a atividade pesqueira. Esta será verificada pela sobreposição espacial entre as áreas de operação das diversas frotas pesqueiras às áreas potencialmente afetadas pelo acidente e pela comparação da produtividade pesqueira de espécies chave em diferentes áreas do rio Doce tanto no momento presente quanto em anos passados.

As análises de rendimento pesqueiro serão baseadas na Captura Por Unidade de Esforço (CPUE) para o total capturado (kg pescador-1 dia-1), por apetrecho (kg apetrecho-

1 dia-1) e por etnoespécie (kg da espécie e/ou grupo de espécies1pescador-1 dia-1) (XXXXXXXX et al, 2009; XXXXXXXX-XXXXX, 2011).

9.3.2 Monitoramento da Atividade Pesqueira Marinha

Área de abrangência

O Monitoramento da Atividade Pesqueira Marinha adotará o método censitário (FAO, 1999) para a obtenção das informações pesqueiras através de entrevistas estruturadas (Bunce et al., 2000), respondidas de forma voluntária por pescadores e mestres das embarcações na ocasião da descarga nos principais portos do Estado do Espírito Santo (Tabela 5).

Serão registradas informações sobre a viagem e o esforço pesqueiro empreendido (nome da embarcação, número de tripulantes, datas e locais de saída, chegada e descarga, dias efetivos de pesca, aparelho utilizado e suas medidas de esforço específicas), área de operação (latitudes, longitudes, profundidades, distância da costa) e captura por espécie. Também serão registrados dados de valor de primeira comercialização e dos custos da viagem. De forma complementar podem ser utilizados como fonte de dados registros de descarga e comercialização fornecidos por empresas ou pelas administrações de portos de descarga.

Para possibilitar a avaliação da evolução da interferência do rompimento da Barragem de Fundão em Mariana sobre a atividade pesqueira paralelamente será efetuado um levantamento de dados e informações pretéritas.

Tabela 5. Lista de municípios e locais de descarga de pescados a terem a atividade pesqueira monitorada

Município	Local de Descarga de Pescado
Conceição da Barra	Conceição da Barra
São Mateus	Barra Nova
Linhares	Barra Seca	Povoação	Regência
Aracruz	Barra do Riacho	Santa Cruz
Serra	Jacaraípe
Vitória	Praia do Suá
Vila Velha	Prainha
Guarapari	Centro
Anchieta	Porto de Cima
Piúma	Sede
Itapemirim	Itaipava

Tratamento e Armazenamento de Dados

Uma vez inseridos no banco através do dispositivo móvel os dados serão verificados e validados pelos Analistas de Dados. Os Supervisores de Campo garantirão que o mesmo protocolo de coleta de dados será empregado com qualidade e abrangência em todos os municípios monitorados.

As etapas de armazenamento, processamento, análise e disponibilização das informações serão efetuadas através do Sistema Gerenciador de Banco de Dados de Controle Estatístico de Produção Pesqueira Marítima ProPesqWEB.

Como rotina de depuração os dados de captura e esforço serão sumarizados por município, ponto de descarga, aparelho de pesca, área de pesca e espécie visando a identificação de valores espúrios.

Análise de dados

A análise de dados será realizada em dois níveis distintos.

O primeiro nível, mais descritivo, visará proporcionar uma compreensão ampla das características das pescarias e de sua importância para os municípios através da sumarização das informações de captura e esforço por município, aparelho de pesca, espécie e área de captura.

O segundo nível, de cunho mais analítico, visará atender o objetivo de avaliação da evolução da interferência do rompimento da barragem de Mariana sobre a atividade pesqueira. Esta será verificada pela sobreposição espacial entre as áreas de operação das diversas frotas pesqueiras as áreas potencialmente afetadas pelo acidente e pela comparação da produtividade pesqueira de espécies chave em diferentes áreas da costa capixaba tanto no momento presente quanto em anos passados.

10. Equipe do Projeto

Instituição	Nome ou vínculo (CLT)	Titulação	Meses de Dedicação	Função no Projeto
IP -Bolsa	Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx	Xxx- Doutor	55	Coordenador do Monitoramento da Pesca Marinha
IP -Bolsa	Xxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx Campanha	Pós- Doutor	55	Coordenador do Monitoramento da Pesca Continental
IP -Bolsa	Jocemar Xxxxxxxx Xxxxxxxx	Pós- Doutor	55	Coordenador da Caracterização Socioeconômica
IP -Bolsa	Xxxxxx Xxxx Xxxxx	Doutor	55	Bolsista monitoramento continental e caracterização
IP -Bolsa	Pós-doutorado	Doutor	55	Bolsista monitoramento continental
IP - Bolsa	Pós - doutorado	Doutor	55	Bolsista da Caracterização Socioeconômica
IP - Bolsa	Iniciação científica	Graduação incompleta	30	Bolsista Caracterização Socioeconômica

IP - Bolsa	Iniciação científica	Graduação incompleta	24	Bolsista da Caracterização Socioeconômica
FUNDEPAG	Contrato CLT	Doutor	55	Gerente de projeto Monitoramento Continental
FUNDEPAG	Contrato CLT	Doutor	55	Gerente de projeto Caracterização Socioeconômica
FUNDEPAG	Contrato CLT	Mestre ou pós graduado	55	Gerente de Banco de Dados
FUNDEPAG	Contrato CLT	Jovem Aprendiz	25	Auxiliar Administrativo
FUNDEPAG	Contrato CLT	Graduação completa	52	Assistente Administrativo
FUNDEPAG	Contrato CLT	Graduação completa	54	Administrador banco de dados
FUNDEPAG	Contrato CLT	Graduação completa	46	Analista de dados monitoramento continental
FUNDEPAG	Contrato CLT	Graduação completa	28	Analista de dados monitoramento continental
FUNDEPAG	Contrato CLT	Graduação completa	47	Analista de dados caracterização
FUNDEPAG	Contrato CLT	Graduação completa	50	Supervisor de campo Monitoramento Continental
FUNDEPAG	Contrato CLT	Graduação completa	50	Supervisor de campo Monitoramento Continental
FUNDEPAG	Contrato CLT	Graduação completa	50	Supervisor de campo Monitoramento Continental
FUNDEPAG	Contrato CLT	Graduação completa	23	Supervisor de campo Monitoramento Continental
FUNDEPAG	Contrato CLT	Graduação completa	23	Supervisor de campo Monitoramento Continental
FUNDEPAG	Contrato CLT	Graduação completa	23	Supervisor de campo Monitoramento Continental

FUNDEPAG	Contrato CLT	Graduação completa	23	Supervisor de campo Monitoramento Continental
FUNDEPAG	Contrato CLT	Graduação completa	22	Supervisor de campo Caracterização
FUNDEPAG	Contrato CLT	Graduação completa	24	Supervisor de campo Caracterização
FUNDEPAG	Contrato CLT	Nível Fundamental	43	Agente de campo Monitoramento Continental
FUNDEPAG	Contrato CLT	Nível Fundamental	43	Agente de campo Monitoramento Continental
FUNDEPAG	Contrato CLT	Nível Fundamental	43	Agente de campo Monitoramento Continental
FUNDEPAG	Contrato CLT	Nível Fundamental	43	Agente de campo Monitoramento Continental
FUNDEPAG	Contrato CLT	Nível Fundamental	42	Agente de campo Monitoramento Continental
FUNDEPAG	Contrato CLT	Nível Fundamental	42	Agente de campo Monitoramento Continental
FUNDEPAG	Contrato CLT	Nível Fundamental	20	Agente de campo Monitoramento Continental
FUNDEPAG	Contrato CLT	Nível Fundamental	20	Agente de campo Monitoramento Continental
FUNDEPAG	Contrato CLT	Nível Fundamental	20	Agente de campo Monitoramento Continental
FUNDEPAG	Contrato CLT	Nível Fundamental	20	Agente de campo Monitoramento Continental
FUNDEPAG	Contrato CLT	Nível Fundamental	20	Agente de campo Monitoramento Continental
FUNDEPAG	Contrato CLT	Nível Fundamental	20	Agente de campo Monitoramento Continental
FUNDEPAG	Contrato CLT	Nível Fundamental	20	Agente de campo Monitoramento Continental

FUNDEPAG	Contrato CLT	Nível Fundamental	20	Agente de campo Monitoramento Continental
FUNDEPAG	Contrato CLT	Nível Fundamental	20	Agente de campo Monitoramento Continental
FUNDEPAG	Contrato CLT	Graduação completa	18	Agente de campo Caracterização
FUNDEPAG	Contrato CLT	Graduação completa	25	Agente de campo Caracterização
FUNDEPAG	Contrato CLT	Graduação completa	24	Agente de campo Caracterização
FUNDEPAG	Contrato CLT	Graduação completa	24	Agente de campo Caracterização
FUNDEPAG	Contrato CLT	Graduação completa	24	Agente de campo Caracterização
FUNDEPAG	Contrato CLT	Graduação completa	22	Agente de campo Caracterização
UFES - BOLSA	Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx	Pós - Doutor	54	Coordenador do Monitoramento da Pesca Marinha
UFES - BOLSA	Xxxxxxx Xxxxxx	Pós -Doutor	54	Coordenador da Caracterização Socioeconômica
UFES - BOLSA	Xxxxxx Xxxxxxxxx	Pós - Doutor	54	Coordenador do Monitoramento da Pesca Continental
UFES - BOLSA	Jones Santander	Doutor	50	Bolsista Monitoramento Pesqueiro Marinho IFES/ Campus Piúma
UFES - BOLSA	A definir	Doutor	26	Bolsista Monitoramento Pesqueiro Xxxxxxx XXXX
UFES - BOLSA	DCTI - Mestrado	Graduação completa	30	Bolsista Monitoramento Pesqueiro Marinho e Caracterização
UFES - BOLSA	DCTI - Mestrado	Graduação Completa	24	Bolsista Monitoramento Pesqueiro Marinho
UFES - BOLSA	Iniciação Científica	Graduação Incompleta	22	Bolsista Monitoramento Pesqueiro Marinho
UFES - BOLSA	Iniciação Científica	Graduação Incompleta	33	Bolsista Monitoramento Pesqueiro Marinho

UFES - BOLSA	Iniciação Científica	Graduação Incompleta	48	Bolsista Monitoramento Pesqueiro Marinho
UFES - BOLSA	Pós-doutorado	Graduação Completa	53	Bolsista Monitoramento Pesqueiro Marinho
UFES - BOLSA	DCTI - Mestrado	Graduação Completa	30	Bolsista Monitoramento Pesqueiro Marinho
UFES - BOLSA	DCTI - Mestrado	Graduação Completa	24	Bolsista Monitoramento Pesqueiro Marinho
FEST	Contrato CLT	Doutor	56	Gerente de Projeto
FEST	Contrato CLT	Profissional Pleno	56	Administrativo
FEST	Contrato CLT	Graduação Completa	30	Assistente Administrativo
FEST	Contrato CLT	Nível Médio	56	Auxiliar Administrativo
FEST	Contrato CLT	Graduação Completa	43	Analista de Dados Monitoramento Marinho
FEST	Contrato CLT	Graduação Completa	32	Analista de Dados Monitoramento Marinho
FEST	Contrato CLT	Graduação Completa	50	Analista de Dados Monitoramento Marinho
FEST	Contrato CLT	Graduação Completa	45	Supervisor de campo Monitoramento Marinho
FEST	Contrato CLT	Graduação Completa	43	Supervisor de campo Monitoramento Marinho
FEST	Contrato CLT	Graduação Completa	31	Supervisor de campo Monitoramento Marinho
FEST	Contrato CLT	Nível Médio	44	Agente de campo Monitoramento Marinho
FEST	Contrato CLT	Nível Médio	44	Agente de campo Monitoramento Marinho
FEST	Contrato CLT	Nível Médio	44	Agente de campo Monitoramento Marinho
FEST	Contrato CLT	Nível Médio	44	Agente de campo Monitoramento Marinho

FEST	Contrato CLT	Nível Médio	44	Agente de campo Monitoramento Marinho
FEST	Contrato CLT	Nível Médio	44	Agente de campo Monitoramento Marinho
FEST	Contrato CLT	Nível Médio	44	Agente de campo Monitoramento Marinho
FEST	Contrato CLT	Nível Médio	44	Agente de campo Monitoramento Marinho
FEST	Contrato CLT	Nível Médio	44	Agente de campo Monitoramento Marinho
FEST	Contrato CLT	Nível Médio	44	Agente de campo Monitoramento Marinho
FEST	Contrato CLT	Nível Médio	44	Agente de campo Monitoramento Marinho
FEST	Contrato CLT	Nível Médio	44	Agente de campo Monitoramento Marinho
FEST	Contrato CLT	Nível Médio	44	Agente de campo Monitoramento Marinho
FEST	Contrato CLT	Nível Médio	44	Agente de campo Monitoramento Marinho
FEST	Contrato CLT	Nível Médio	28	Agente de campo Monitoramento Marinho

11.Descritivo e Principais atividades

Descrever quais as atividades e marcos, descrevendo como se dará a execução das atividades. Alocação de recursos e contrapartidas.

i) Fase de mobilização:

● Consolidação de parcerias executoras e atribuições no projeto;

● Consolidação da infraestrutura necessária à execução do projeto;

● Realização do processo seletivo para as vagas (exclusivo para as novas áreas);

● Capacitação da equipe contratada;

● Reconhecimento de campo (exclusivo para pesca continental);

● Divulgação para stakeholders (representantes de entidades, pescadores, órgãos ambientais locais);

● Definição do cronograma aplicado na execução e entrega de resultados;

● Levantamento de dados pretéritos.

ii) Coleta de dados:

● Coleta de dados em campo por 48meses;

● Elaboração e divulgação de informes trimestrais voltados à comunidade pesqueira com os resultados do monitoramento;

● Elaboração dos relatórios semestrais (em até 30 dias após 6 meses de coleta de dados).

● Caracterização da atividade pesqueira;

● Caracterização da atividade aquícola na bacia do Rio Doce;

● Elaboração de relatórios parciais de caracterização do perfil socioeconômico.

iii) Pós-coleta de dados:

- Análise e elaboração dos relatórios finais

- Elaboração e validação com devolutiva dos dados para comunidade;

- Publicação do Boletim técnico anual;

- Divulgação do Boletim aos órgãos ambientais, parceiros, instituições interessadas prefeituras;

- Desmobilização e encerramento do projeto.

11.1 Contrapartidas das Instituições parceiras:

A FEST e a UFES por intermédio da Rede Rio Doce Mar (Projeto de Monitoramento da Biodiversidade Ambiental 1 – PMBA), têm a acrescentar à Cooperação ora executada, a título de contrapartida, sua expertise em sede de pesquisa; seu know-how e seu conhecimento adquirido ao longo de mais de 65anos de consecução de pesquisas nas mais diversas áreas do conhecimento. Além disso, acrescenta-se ao Acordo, o peso da marca de uma instituição pública com mais de meio século de tradição, e um arcabouço cultural, científico e tecnológico ímpar.

A FUNDEPAG é uma fundação de direito privado, sem fins lucrativos, com autonomia administrativa e financeira, fundada em 24 de outubro de 1978 pelo movimento dos diretores dos Institutos de Pesquisa da Secretaria da Agricultura do Estado de São Paulo. A instituição busca somar esforços do Estado e da iniciativa privada, com o objetivo de desenvolver a Ciência e a Tecnologia aplicadas às atividades agroindustriais e ambientais. A FUNDEPAG possui comprovada experiência em parceria com o Instituto de Pesca de SãoPaulo – IPSP, na execução do Projeto de Monitoramento da Atividade Pesqueira (PMAP-SP), iniciado em outubro de 2008. A fundação também foi responsável pela execução do Projeto de Caracterização Socioeconômica da atividade pesqueira artesanal, industrial e aquícola (PCSPA) nos municípios inseridos na área de abrangência da Bacia de Santos (entre o Paraná e o Rio de Janeiro), executado em 2014 como condicionante do órgão licenciador.

12.Papéis e responsabilidades. 12.1– Fundação Renova‌

Para o desenvolvimento dos projetos será necessário a constituição de uma equipe técnica da Fundação RENOVA, UFES, IP.

O gestor da RENOVA designado para acompanhar a execução deste convênio será responsável por:

a) fiscalizar os serviços objeto deste convênio, a fim de assegurar o fiel cumprimento do ajuste;

b) analisar e aprovar prestação de contas;

c) designar formalmente representantes com atribuição de fiscalização;

d) avaliar e validar relatórios técnicos a serem emitidos de acordo com o objeto deste convênio;

e) Efetivar o financiamento dos custos do projeto, na forma constante no Plano de Trabalho, por meio do aporte de recursos financeiros de sua responsabilidade;

f) Colaborar para que o projeto alcance os objetivos nele descritos;

12.2– Instituições parceiras

Instituto de Pesca- IP

O IP, enquanto INSTITUIÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA (ICT) executora das ações, possui as atribuições específicas de:

a) providenciar as ações sob sua responsabilidade, em consonância com o Plano de Xxxxxxxx aprovado;

b) especificar, solicitar e fiscalizar as aquisições e contratações que garantam o cumprimento das finalidades previstas neste convênio;

c) fiscalizar a aplicação dos recursos do projeto, garantindo que haja consonância com o Plano de Trabalho aprovado;

d) emitir, por meio das equipes de trabalho, relatórios técnicos do desenvolvimento das iniciativas;

e) formalizar a entrega das metas a serem alcançadas à RENOVA apresentado os relatórios de resultados parciais do projeto com periodicidade definida no cronograma do plano de trabalho;

f) responsável pelo desenvolvimento do Sistema Integrado de Informações dos projetos;

Universidade Federal do Espírito Santo- UFES

A UFES enquanto INSTITUIÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA (ICT) executora das ações, possui as atribuições específicas de:

a) providenciar as ações sob sua responsabilidade, em consonância com o Plano de Xxxxxxxx aprovado;

b) especificar, solicitar e fiscalizar as aquisições e contratações que garantam o cumprimento das finalidades previstas neste convênio;

c) fiscalizar a aplicação dos recursos do projeto, garantindo que haja consonância com o Plano de Trabalho aprovado;

d) emitir, por meio das equipes de trabalho, relatórios técnicos do desenvolvimento das iniciativas;

e) formalizar a entrega das metas a serem alcançadas à RENOVA apresentado os relatórios de resultados parciais do projeto com periodicidade definida no cronograma do plano de trabalho;

f) Responsável pelo gerenciamento executivo dos projetos no âmbito dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo;

Instituto Federal do Espírito Santo- IFES

O IFES enquanto INSTITUIÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA (ICT) executora das ações, possui as atribuições específicas de:

a) providenciar as ações sob sua responsabilidade, em consonância com o Plano de Xxxxxxxx aprovado;

b) fornecer uma estrutura física e gerencial para ser a instituição responsável pela execução da área Centro do Espírito santo no Programa de Atividade Pesqueira Marinha;

13.Cronograma de Atividades / Xxxxxx

#	Etapa/Atividade	Início (nº do mês)	Término (nº do mês)
1	Gerenciamento do projeto
2	Formação e reunião da equipe de gerenciamento e execução	1	3
3	Reuniões periódicas do Grupo Gestor	2	55
4	Elaboração do Plano de Gerenciamento do Projeto	1	6
5	Aprovação do Plano de Gerenciamento do Projeto pela equipe de coordenação (IFES e RENOVA)	6	7
6	Entregas de relatórios de atividades (Medições)	4	56
8	Etapa I

9	Reconhecimento da área de estudo e realização de campanha de comunicação social e cadastramento das entidades envolvidas com o setor pesqueiro	7	9
10	Levantamento de dados secundários e comunicação Social	3	6
11	Levantamento de cadastros das colônias de pescadores e entidades representativas do setor pesqueiro;	10	50
12	Divulgação e seleção agentes/supervisores pelo perfil de aptidão aos objetivos do Projeto (monitoramento continental e caracterização fase 1)	4	10
13	Divulgação e seleção agentes/supervisores pelo perfil de aptidão aos objetivos do Projeto (monitoramento continental fase 2)	30	35
14	Divulgação e seleção agentes/supervisores pelo perfil de aptidão aos objetivos do Projeto (caracterização fase 2)	33	35
15	Definição dos pontos amostrais (Monitoramento da	7	9

	Atividade pesqueira continental)
16	Treinamento da equipe de trabalho (monitoramento continental e caracterização)	2	38
	Etapa 2
17	Levantamento de dados Primários (coleta de dados)- Caracterização socioeconômica	11	46
18	Levantamento de dados Primários (coleta de dados)- Monitoramento da Atividade Pesqueira continental e marinha	11	52
19	Elaboração de Guia fotográfico de espécies comerciais	11	34
20	Atualização de dados (coleta de dados)- Caracterização socioeconômica	25	52
21	Organização das informações coletadas em banco de dados planejado especificamente para o projeto	11	56
22	Supervisão de campo (Monitoramento da Atividade Pesqueira continental e marinha)	11	52

23	Elaboração de mapas, gráficos e tabelas com a síntese das informações coletadas	8	56
24	Etapa 3
25	Elaboração de textos para a caracterização socioeconômica das atividades pesqueira e aquícola da área de estudo	5	55
26	Elaboração de relatórios trimestrais (Publicação dos resultados para a sociedade)	14	53
27	Elaboração de relatórios semestrais	18	52
28	Elaboração de relatórios anuais	36	56
29	Reuniões devolutivas	28	56
30	Elaboração de do Relatório Final e Boletim estatístico pesqueiro	52	56
	Etapa 4
31	Desmobilização da equipe	55	56

14.Referências Bibliográficas da Pesquisa

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XXXXXXXX, X. X.; XXXXXX, P. M. G.; XXXXX, P. 2009 Pesca Artesanal no Médio e Baixo Tietê, São Paulo, Brasil: Aspectos Estruturais e Socioeconômicos. B. Inst. Pesca, São Paulo, 35(1): 61 – 81.

XXXXXXXX, L. S.; XXXXXX, P. M. G.; XXXXX; XXXXX XX XXXXX, M. E. P.; XXXXX, K.

M. 2010a Estudo da produção pesqueira do Médio rio Tietê, nos anos de 2003 e 2004. Sér. Relat. Téc. São Paulo n. 42. 15p.

XXXXXXXX, L. S.; XXXXXX, P. M. G.; XXXXX; XXXXX XX XXXXX, M. E. P.; XXXXX, K.

M. 2010b Produção pesqueira do Baixo rio Tietê, nos anos de 2003 e 2004. Sér. Relat. Téc. São Paulo n. 45. 16p.

XXXXXXXX, J. T.; XXXXXX, P.M.G.; XXXXXXX, I.C.; XXXXX, M.H.C. 2018 EMPREGO DE MÉTODOS PARTICIPATIVOS, QUALITATIVOS E MISTOS NA PESQUISA

VOLTADA PARA A GESTÃO PESQUEIRA NO BRASIL. IN: A prática na Investigação Qualitativa: exemplos de estudos | Volume 2. 55-90p, julho,2018. Ludomédia Editora, Portugal.

XXXXXXX, X. X. 2008 Sistema integrado de estatística pesqueira para a Amazônia. Pan- AmericanJournalofAquaticSciencie 3(3): 193-204.

XXXXXX, X. R; XXXXXX, J.J.C. ;XXXXXX, E.C. ; XXXXXXX XX, H. ; XXXXXX, M. T.D.

1995 Considerações sobre a pesca profissional e produção pesqueira em águas continentais do estado de São Paulo. B.Téc. Inst. Xxxxx, Xxx Xxxxx, xx 00, 00x.

XXXXX, X. X. 2016 Os pescadores da Bacia do Rio Doce: Subsídios para a mitigação dos impactos socioambientais do desastre da Samarco em Mariana, Minas Gerais. Nota Técnica Nº1 IPEA. Governo do Estado de Minas Gerais. 51p.

15.Orçamento sumarizado – Consolidado do Projeto

15.1 – Orçamento a ser custeado pela Renova

#	Modalidade de Fomento	Valor total
1	Passagens e Despesas com Locomoção	479.600,00
2	Diárias	936.092,12
3	Material de Consumo	301.511,77
4	Despesas com Transporte	3.750.536,07
5	Pessoal Não Vinculado	18.993.912,64
6	Mensalidade de Bolsa	1.370.200,00
7	Pessoal Vinculado	2.391.900,00
8	Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica	2.180.937,54
9	Equipamento e Material Permanente	291.659,27
10	Serviço de Terceiro Pessoa Física	105.534,00
10	Despesas operacionais e administrativas - FEST & FUNDEPAG	3.194.567,00
11	Custos Indiretos UFES & IP	3.889.866,19
-	Total	37.886.316,59

15.4 – Subcontratações:

#	Empresa	Atividade	Valor total
1	Banco de dados	GEOSAP	R$355.038,04
2	A definir	Consultorias, fotógrafos, comunicólogo,	R$76.800,00
3	A definir	Exames servidores e serviços de segurança de trabalho	R$100.000,00
4	A definir	Locação espaço escritório	R$128.000,00
5	Vivo Telefonia	Comunicação móvel e inserção de dados remotamente	R$30.000,00
6	A definir	impressão de informativos e trabalhos	R$103.500,00

15.3 – Contrapartida

a) O Banco de dados PropesqWEB foi desenvolvido para a inserção, armazenamento e consulta dos dados online. Para o presente serviço iremos utilizar um sistema já pronto e faremos apenas a ramificação para inserção de novas áreas (Minas Gerais e Espírito Santo)

b) Utilização dos laboratórios da UFES – Campi CEUNES;

c) Utilização dos laboratórios da IFES – Campi Piúma

d) Utilização dos laboratórios da FEST

IP - Instituto de Pesca

Instituto de Pesca
Itens	Quantidade	Valor Unitário (R$)	Valor total (R$)
OBanco de dados -ProPesqWEB- para inserção, armazenamento e consulta de dados do projeto.	56	R$65.000	R$3.640.000,0
Total R$ 2.080.000,00

UFES - Universidade Federal do Espírito Santo

UFES
Itens	Quantidade	Valor Unitário (R$)	Valor total (R$)
Sala de Escritório com 70 m²	56	R$ 4.500,00	R$252.000
Sala com 30m2	56	R$ 2.500,00	R$140.000
Estacionamento com segurança para até 10 carros do projeto	56	R$ 850,00	R$47.600
Ar condicionado 21.000 btus (climatização do escritório)	1	R$ 4.500,00	R$4.500

Ar condicionado 12.500 btus Electrolux teto(climatização do escritório)	1	R$ 3.400,00	R$3.400
No Break 1800VA, bivolt (manutenção da tensão elétrica para equipamentos de informática)	2	R$ 1.450,00	R$2.900
Estante de aço (armazenamento de fichas de campo e de laboratório, de material biológico)	1	R$ 830,00	R$830
Cadeiras de braço estilo presidente (mobiliário para estruturação de escritório)	15	R$ 650,00	R$9.750
Eletrodomésticos e material de escritório (suporte para garrafa de água, cafeteira, lixeira, canecas e afins)	1	R$ 800,00	R$800
Mesas estilo estação de trabalho (Mesa de estação de trabalho)	8	R$ 450,00	R$3.600
Mesa de reunião coletiva (mesa redonda para reunião coletiva)	2	R$ 800,00	R$1.600
Computadores desktop	5	R$ 2.500,00	R$12.500
Monitor (Samsung led 14 polegadas)	5	R$ 650,00	R$3.250
Data show (para reuniões)	1	R$ 1.650,00	R$1.650
Caixa térmica (equipe de campo)	1	R$ 350,00	R$350
Impressora	1	R$ 1.600,00	R$1.600
Geladeira Electrolux	1	R$ 1.200,00	R$1.200
Quadro branco	1	R$ 150,00	R$150
Auditório climatizado para reunião com equipe e apresentação de resultados (capacidade 300 pessoas)	8	R$ 2.500,00	R$20.000
Segurança 24 horas	32	R$ 1.000,00	R$32.000
Total R$539.680

IFES - Instituto Federal do Espírito Santo (Campus Piúma)

IFES - Piúma
Itens	Quantidade	Valor Unitário (R$)	Valor total (R$)
Sala de Escritório com 20 m²	56	R$1.500	R$84.000
Estacionamento com segurança para 5 carros do projeto	56	R$850	R$47.600
Ar condicionado 9.000 btus (climatização do escritório)	1	R$3.200	R$3.200
No Break 1800VA, bivolt (manutenção da tensão elétrica para equipamentos de informática)	1	R$1.450	R$1.450
Estante de aço (armazenamento de fichas de campo e de laboratório, de material biológico)	1	R$850	R$850
Computador desktop completo	1	R$2.000	R$2.000
Cadeira estilo presidente (mobiliário para estruturação de escritório)	1	R$650	R$650
Internet (banda larga)	32	R$600	R$19.200
Auditório climatizado para reuniões com capacidade de 200 pessoas	6	R$ 2500	R$15.000
TOTAL R$117.550

FEST

Fest
Itens		Quantidade	Valor Unitário (R$)	Valor total (R$)
Aparador de café		1	R$ 895,00	R$	895,00
Servidor DELL T 440 com rack		1	R$ 27.760,00	R$	27.760,00
Desktop com Licença Oficce e 2 monitores		4	R$ 6.172,00	R$	24.688,00
Estação de trabalho		4	R$ 1.398,00	R$	5.592,00
Gaveteiro c/ rodas		4	R$ 795,00	R$	3.180,00
Cadeira		4	R$ 694,00	R$	2.776,00
Impressora colorida	Multifuncional	1	R$ 790,00	R$	790,00
Impressora Multifuncional P/B		1	R$ 4.440,00	R$	4.440,00
Ar condicionado		2	R$ 2.500,00	R$	5.000,00
Frigobar		1	R$ 920,00	R$	920,00
Web Cam HD 1080p		1	R$ 6.500,00	R$	6.500,00
Smart TV LED 50		1	R$ 3.300,00	R$	3.300,00
Projetor		1	R$ 3.250,00	R$	3.250,00
Mesa Retangular para reunião		1	R$ 2.893,00	R$	2.893,00
Aparador de café		1	R$ 895,00	R$	895,00
Ar condicionado		2	R$ 2.500,00	R$	5.000,00
Frigobar		1	R$ 920,00	R$	920,00
Cadeira		12	R$ 694,00	R$	8.328,00
Cadeira auditório		108	R$ 617,30	R$	66.668,40

Desktop	1	R$ 5.390,00	R$	5.390,00
Projetor auditório	1	R$ 3.250,00	R$	3.250,00
Mesa de som	1	R$ 3.299,00	R$	3.299,00
Caixas de som	4	R$ 650,00	R$	2.600,00
Microfone duplo sem fio	1	R$ 1.200,00	R$	1.200,00
Total geral (R$)			R$	189.534,40

16.Cronograma de Desembolso

Instituição: Instituto de Pesca de São Paulo – IP

Cronograma de desembolso (parcelas quadrimestrais)
Quadrimestre 1	R$ 437.909,68
Quadrimestre 2	R$ 283.713,21
Quadrimestre 3	R$ 713.165,69
Quadrimestre 4	R$ 1.039.689,66
Quadrimestre 5	R$ 1.120.689,02
Quadrimestre 6	R$ 905.391,18
Quadrimestre 7	R$ 1.307.557,32
Quadrimestre 8	R$ 1.666.813,77
Quadrimestre 9	R$ 2.554.012,92
Quadrimestre 10	R$ 2.695.476,18
Quadrimestre 11	R$ 2.738.225,62
Quadrimestre 12	R$ 2.537.113,90
Quadrimestre 13	R$ 2.262.575,52
Quadrimestre 14	R$ 1.475.473,70
Total	R$ 21.737.807,38

Instituição: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES

Cronograma de desembolso (parcelas quadrimestrais)
Quadrimestre 1	R$ 290.231,72
Quadrimestre 2	R$ 491.997,06
Quadrimestre 3	R$ 511.080,09
Quadrimestre 4	R$ 826.772,17
Quadrimestre 5	R$ 849.942,39
Quadrimestre 6	R$ 608.372,98
Quadrimestre 7	R$ 1.338.128,99
Quadrimestre 8	R$ 1.354.889,54
Quadrimestre 9	R$ 1.797.344,39
Quadrimestre 10	R$ 1.749.266,92
Quadrimestre 11	R$ 1.711.116,92
Quadrimestre 12	R$ 1.732.128,39
Quadrimestre 13	R$ 1.762.616,95
Quadrimestre 14	R$ 1.136.428,72
Total	R$ 16.160.317,21

17.Critérios de prestação de contas e liberação de verba

A FUNDEPAG e a UFES serão responsáveis pela gestão financeira dos recursos e deverão apresentar um total de 8 (oito) prestações de contas à Fundação Renova, por meio de apresentação de relatórios de acompanhamento do projeto, respeitando os seguintes produtos e prazos estipulados em cada projeto/curso.

Relatório Mensal: 56 relatórios por entidade interveniente;

• Registrosdas atividades efetuadas a cada mês de execução do projeto incluindo as ações da Caracterização Socioeconômica e dos Monitoramentos pesqueiros;

• Apresentação dos relatórios das prestações de contas.

Relatório Trimestral:14 relatórios

• Apresentar sumarização dos dados obtidos nos monitoramentos pesqueiros continental e marinho e terão como público alvo as comunidades pesqueiras e o público geral;

• Serão apresentados também arquivos em shapefile com base nas estratificações espaciais dos dados adotadas no relatório.

RelatóriosSemestrais:5 relatórios;

• Apresentar de forma condensada tanto os resultados diretos dos monitoramentos quanto o desenvolvimento das análises de dados – 5relatórios;

• Apresentar os resultados obtidos no primeiro semestre de cada fase da execução da Caracterização –2 relatórios;

• Serão apresentados também arquivos em shapefile com base nas estratificações espaciais dos dados adotadas no relatório.

Relatórios Anuais: 4 relatórios

• Apresentação dos resultados quanto o desenvolvimento das análises e discussão dos dados obtidos a cada fase de execução da Caracterização Sócio Econômica – (2 relatórios);

• Apresentar os resultados obtidos em um ciclo anual de coletas de dados do monitoramento quanto o desenvolvimento das análises e discussão dos dados – (2 Relatórios)

• Serão apresentados também arquivos em shapefile com base nas estratificações espaciais dos dados adotadas no relatório.

Relatório Final:1 relatório

• Apresentar os resultados do levantamento de dados pretéritos e primários dos monitoramentos e da caracterização socioeconômica em modelo de Boletim Estatístico de Pesca em anexo a parte; Apresentar também arquivos em shapefile com base nas estratificações espaciais dos dados adotadas no relatório. Apresentar a análise da evolução da dinâmica da atividade pesqueira pós rompimento de Fundão e trazer análises com base em dados pretéritos e atuais inferências a respeito da interferência do rompimento da barragem sobre a atividade pesqueira.

18.Anexos

Anexo I

Cadastro de Entidades

PROJETO DECARACTERIZAÇÃO SOCIOECONÔMICA DA ATIVIDADE PESQUEIRA E AQUÍCOLA MARINHA
CADASTRO DE ENTIDADES
Data da entrevista:    /   / Cód. do Cadastro:
Município:			Comunidade
Entrevistador:
Entrevistado: Função do entrevistado:
Nome da Entidade:			Sigla:
Esfera de governança: ( ) sociedade civil ( ) Poder público municipal ( ) PP estadual ( ) PP federal
Tipo: ˆColônia ˆ Associação ˆ Sindicato ˆ ATER ˆ Secretaria de Pesca ˆ Órgão ambiental ˆ Ensino e pesquisa
Representante Legal:
Data de Fundação:
Endereço:
Bairro:
Município:			UF:	CEP:
Telefone de contato:			Whatsapp:
E-mail:
C. Geográficas (LAT):			(LONG):
Tem projeto ou ação com pesca ou aquicultura: ( ) Sim ( ) Não
Nome do projeto:
Objetivos:
Municípios atendidos	Localidades atendidas	Nº de filiados	Nº de pescadores aquicultores	Número de embarcações
Nome do projeto:
Objetivos:
Municípios atendidos	Localidades atendidas	Nº de filiados	Nº de pescadores aquicultores	Número de embarcações
Há outras entidades envolvidas na atividade na região? : ( ) Sim ( ) Não ( ) Não sei

Se sim, quais?

Indica algum contato dessas entidades?

OBSERVAÇÕES:

Anexo II

Caracterização das comunidades

PROJETO DE CARACTERIZAÇÃO SOCIOECONÔMICA DA ATIVIDADE PESQUEIRA

E AQUÍCOLA MARINHA

CARACTERIZAÇÃO DAS COMUNIDADES

Data da entrevista:    /   / Cód. do Cadastro:      

Município:
Comunidade:
Lat./Long.:
Atividade predominante:		‚ Pesca artesanal ‚ Pesca Industrial ‚ Aquicultura
Acesso localidade:	à	‚ Terrestre	‚ Marítimo	‚ Fluvial
Entrevistador:
Entrevistado:					Idade:
Número estimado de pescadores				Homens:
				Mulheres:

INFRAESTRUTURA DE APOIO
				Dist. da base
Tipo de estrutura*	Nome	LAT	LONG	do município (medida em linha reta com	Tipo de acesso**
				prefeitura)

*(1) embarque/ desembarque, (2) abastecimento de óleo diesel, (3) fabricação e comercialização de gelo, (4) beneficiamento, armazenamento e comercialização de pescado, (5) aproveitamento industrial de resíduos, (6) reparo e manutenção de embarcação e petrecho, (7) pesque-pague, (8) viveiro escavado, (9) tanque-rede, (10) tanque suspenso

Anexo III

Caracterização do Pescador

PROJETO DE CARACTERIZAÇÃO SOCIOECONÔMICA DA PESCA E AQUICULTURA CARACTERIZAÇÃO SOCIOECONÔMICA
Entrevistador: Data: / /			Cód. cadastro:
Município                       Comunidade(Localidade)           Endereço do pescador (bairro, rua , número):
Ite m	Questões Socioeconômico
1	Nome do entrevistado:	Apelido:		NI/N S*
2	Moradia Própria Parente Alugada Emprestada	Sem
3					Acesso a água cachoeira poço rede de abastecimento
4	Esgoto fossa rede de coleta outro:
5					Energia elétrica convencional placa solar sem	outro
6	Lixo rede de coleta coleta seletiva queima	outros
7					Há quanto tempo pesca?

Aspectos de desafios da pesca

Ite m

8	Problemas encontrados
	9	Expectativas e anseios

Item	Mudanças na pesca ao longo do tempo
10	Antes de 2015, houve mudança na:	Depois de 2015 (rompimento da barragem do Fundão), houve mudança na:	Observações	NI/NS
				() atividade econômica	( ) atividade econômica
	( ) área de pesca	( ) área de pesca
	( ) petrecho de pesca	( ) petrecho de pesca
	( ) produtos	( ) produtos
	( ) nenhuma	( ) nenhuma
	( ) outra. Qual?	( ) outra. Qual?

12	Recebe algum benefício de políticas públicas?
	Subsídio do óleo Subsídio do gelo Pronaf Profrota Bolsa- família NI/NS Aposentadoria ( ) Outro. Qual?
13	Filiado a entidades?
	NI/NS Não Sim – Quais:

Item	Qual o destino da produção? Qual a forma de beneficiamento do produto comercializado
14	venda direta Atravessador Peixaria Restaurante NI/NS Consumo	15	inteiro Em postas Filetado Eviscerado Espalmado congelado NI/NS Desconchado Descabeçado

outro       

outro       

Item	Produtos pesqueiros
16	Produtos / espécies	Aparelho de pesca	Ambiente	Meses de uso	NI/NS
			Marinho
			Estuarino
			Fluvial
			Marinho
			Estuarino
			Fluvial
			Marinho
			Estuarino
			Fluvial

17	Aparelhos de pesca
	Tipo	N°	Comprimento total	Tamanho da malha	Meses de uso	NI/NS

Família que mora na casa

1 8

Memb ro da Famíli a

Gên ero (M/ F)

Ida de (an os)

Escolari dade*

Ocup ação princi pal

Ren da

Ocupa ção Secun dária

Ren da

Util iza bar co

Proprie tário Mestre :

Atua na aquicu ltura

Possu i RGP? Sim (art) Sim (ind) Não proto colo

Defe so: ‚ Sim qual ?

NI/ NS

Sócio:

Parceir o:

‚ Não

Sim

Tripula nte:

Sim Não

Nã o

Grau de parent esco

Gên ero (M/ F)

Ida de (an os)

Escolari dade*

Ocup ação princi pal

Ren da

Ocupa ção Secun dária

Ren da

Util iza bar co

Proprie tário Mestre :

Atua na aquicu ltura

Possu i RGP? Sim (art)

Defe so: ‚ Sim qual ?

NI/ NS

Sim (ind) Não proto colo

Sócio:

Parceir o:

‚ Não

Sim

Sim Não

Nã o

Tripula nte:

Cadastro de embarcação

Município:		Comunidade:	Entrevistador(a):	Data:
No.	Pergunta	Resposta		NI/NS*
1	Nome da embarcação:
2	Nome do proprietário
3	Nome do responsável:
4	Que tipo de petrechos de pesca utiliza?
5	Qual o comprimento da embarcação?(m)
6	Qual a arqueação bruta?	( ) até 5 AB (	) Maior que 5 AB. Inserir valor
7	Capacidade de carga? (kg)
8	Qual o tipo de embarcação?	Boca aberta................................................... Convés fechado.............................................		‚ ‚
9	Possui casaria?	Sim.................................................................		‚
		Não................................................................		‚
		Madeira..........................................................		‚
		Aluminio.........................................................		‚
10	Material do casco?	Aço.................................................................		‚
		Fibra...............................................................		‚
		Outros		‚
11	Número de pescadores no barco? (todos os tripulantes)
12	Qual a motorização da embarcação?	Sem...............................................................		‚

	(No desconhecimento do HP perguntar marca e cilidrada)	Com............................................................... Tipo de motor: ( ) centro ( ) popa Potência (HP)            Marca do motor            Nº de Cilindros	‚
		GPS .............................................................	‚
		Rádio ...........................................................	‚
13	Equipamentos eletrônicos e comunicação	Celular ......................................................... Sonda ..........................................................	‚ ‚
		Radar ...........................................................	‚
		Outros	‚
		In natura.........................................................	‚
		Gelo................................................................	‚
		Salga..............................................................	‚
14	Como conserva/estoca o pescado a bordo?	Frigorífico....................................................... Isopor............................................................. Porão/Urna....................................................	‚ ‚ ‚
		Caixa plástica................................................	‚
		Convés..........................................................	‚
		Outro	‚
15	Faz a bordo algum tipo de	Sim................................................................	‚
	beneficiamento / processamento	Não...............................................................	‚
		Atravessador..................................................	‚
		Peixaria..........................................................	‚
		Restaurante....................................................	‚
16	Qual o destino da sua produção?	Venda direta...................................................	‚
		Indústria de beneficiamento...........................	‚
		Feira Livre......................................................	‚
		Outros:	‚

Anexo IV

Caracterização do aquicultor e empreendimentos aquícolas

Dados pessoais do produtor
Nome do empreendedor:
Data de nascimento:	Naturalidade:
Bairro residência:	Município residência:
UF residência:	Estado civil:
Aquicultura é a principal fonte de renda?	( ) Sim ( ) Não
Possui outra fonte de renda?	( ) Sim ( ) Não

( ) Pesca

Qual?

( )

Caseiro ( )

( ) Serviços

gerais ( )

Agricultura ( )Func.

( ) Construção civil

( ) Comércio

( ) Petróleo/Ind. naval

barqueiro público

( ) Outros:           

Informações sobre os componentes familiares
Membro	Idade	Escolaridade*	Participa empreendimento (S/N)	Outro trabalho (S/N)	Gênero (M/F)

* Níveis de escolaridade: a – nenhum; fi – fundamental incompleto; fc – fundamental completo; mi – médio incompleto; mc – médio completo; si – superior incompleto; sc – superior completo; pg – pós graduado.

Dados do empreendimento
Município/Localidade:
Data início da atividade:		Pessoa:	( ) Física ( ) Jurídica
Participa de:	( ) Associação ( ) Cooperativa ( ) Não participa
Endereço legal do empreendimento: (em terra)
Possui registro de aquicultor:		( ) Sim ( ) Não ( ) Em andamento ( ) Não informado
Possui DAP:		( ) Sim ( ) Não ( ) Em andamento ( ) Não informado
Mão de obra contratada:		( ) Xxx		( ) Não
Número total de homens:		Número total de mulheres:
Emprega trabalhadores temporários:		( ) Sim		( ) Não
Número total de homens:		Número total de mulheres:

Dados da produção
Latitude:			Longitude:
Em ordem de importância, fale sobre as espécies cultivadas

Nome da espécie	Tipo de cultivo	Qual origem do organismo cultivado		Forma de venda*	Prod. Anual (kg)	Valor Médio (R$/kg ou R$/dúzia)	Destino**
		( ) Natural	( ) Laboratório
		( ) Natural	( ) Laboratório
		( ) Natural	( ) Laboratório
		( ) Natural	( ) Laboratório
		( ) Natural	( ) Laboratório
		( ) Natural	( ) Laboratório

[1]Rompimento da barragem de Fundão, pertencente à SAMARCO, localizada no complexo minerário de Germano, em Mariana – MG, ocorrido em 5 de novembro de 2015 (TTAC, 2016).

[2]Pontos de monitoramento de descarga pesqueiros dentro da área de proibição (Ação Civil Pública processo nº 000257113.2016.4.02.5004, de 17 de fevereiro de 2016), confrontado com o Boletim de Estatística Pesqueira – UFES, 2011/2012.

2/3

	REQUISIÇÃO TÉCNICA PARA SERVIÇO DE <<PREENCHER>> SERVIÇOS REALIZADOS NA CIDADE DE <<PREENCHER>>	REVISÃO:	FUNDAÇÃO RENOVA QUADRO DE QUANTIDADE E PREÇOS	Código:	FM-SUP-022
		0		Nº da revisão:	05
				Elaborador:	Xxxxxx Xxxxxxx (Accenture)
				Aprovador:	Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx
		DATA ENVIO:		Data da aprovação:	14/06/2022
		00/00/0000		Period. da revisão:	Bienal
				Classificação:	Público

ITEM	DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES	UNID.	CÓDIGO DO MATERIAL	CRITÉRIO DE MEDIÇÃO	QUANTIDADE			PREÇO
						10	8600005971
10	Pessoal Vinculado	VB			489.800	R$	1,00		R$	489.800,00
20	Pessoal Não Vinculado	VB			4.050.951	R$	1,00		R$	4.050.951,17
30	Bolsas	VB			185.000	R$	1,00		R$	185.000,00
40	Equipamentos Permanentes	VB			39.594	R$	1,00		R$	39.594,20
50	Materiais de Consumo	VB			45.364	R$	1,00		R$	45.363,54
60	Passagens	VB			80.000	R$	1,00		R$	80.000,00
70	Diárias	VB			232.459	R$	1,00		R$	232.458,50
80	Despesas com transporte	VB			712.733	R$	1,00		R$	712.733,15
90	Outros Serviços de Terceiros (Pessoa Jurídica)	VB			370.052	R$	1,00		R$	370.052,43
100	Despesas operacionais e administrativas	VB			423.702	R$	1,00		R$	423.701,85
20	8600005971
10	TakeOff - Custos In	VB			1.093.947	R$	1,00		R$	1.093.947,39
10	8600002298
10	Pessoal Vinculado	VB			35.019	R$	1,00		R$	35.018,67
20	Pessoal Não Vinculado	VB			88.801	R$	1,00		R$	88.801,19
30	Bolsas	VB			14.000	R$	1,00		R$	14.000,00
40	Equipamentos Permanentes	VB			30.016	R$	1,00		R$	30.015,88
50	Materiais de Consumo	VB			0	R$	1,00		R$	0,01
60	Passagens	VB			0	R$	1,00		R$	0,01
70	Diárias	VB			75	R$	1,00		R$	75,00
80	Despesas com transporte	VB			0	R$	1,00		R$	0,01
90	Outros Serviços de Terceiros (Pessoa Jurídica)	VB			3.835	R$	1,00		R$	3.835,09
100	Despesas operacionais e administrativas	VB			110.505	R$	1,00		R$	110.504,56
20	8600002298
10	Pessoal Vinculado	VB			351.981	R$	1,00		R$	351.981,33
20	Pessoal Não Vinculado	VB			1.473.367	R$	1,00		R$	1.473.366,54
30	Bolsas	VB			121.000	R$	1,00		R$	121.000,00
40	Equipamentos Permanentes	VB			50.970	R$	1,00		R$	50.969,92
50	Materiais de Consumo	VB			23.719	R$	1,00		R$	23.718,54
60	Passagens	VB			0	R$	1,00		R$	0,01
70	Diárias	VB			7.467	R$	1,00		R$	7.466,50
80	Despesas com transporte	VB			0	R$	1,00		R$	0,01
90	Outros Serviços de Terceiros (Pessoa Jurídica)	VB			65.129	R$	1,00		R$	65.129,20
100	Despesas operacionais e administrativas	VB			306.589	R$	1,00		R$	306.589,13
30	NOVO
10	Pessoal Vinculado	VB			332.600	R$	1,00		R$	332.600,00
20	Pessoal Não Vinculado	VB			2.497.639	R$	1,00		R$	2.497.638,98
30	Bolsas	VB			247.800	R$	1,00		R$	247.800,00
40	Equipamentos Permanentes	VB			47.642	R$	1,00		R$	47.641,80
50	Materiais de Consumo	VB			103.767	R$	1,00		R$	103.766,86
60	Passagens	VB			0	R$	1,00		R$	0,10
70	Diárias	VB			0	R$	1,00		R$	0,10
80	Despesas com transporte	VB			846.962	R$	1,00		R$	846.962,30
90	Outros Serviços de Terceiros (Pessoa Jurídica)	VB			485.194	R$	1,00		R$	485.194,42
100	Despesas operacionais e administrativas	VB			473.051	R$	1,00		R$	473.051,39
110	TakeOff - Custos In	VB			614.054	R$	1,00		R$	614.053,62
120	Serviço de Terceiro Pessoa Física	VB			105.534	R$	1,00		R$	105.534,00
	SUB-TOTAL GERAL								R$ 16.160.317,40

	REQUISIÇÃO TÉCNICA PARA SERVIÇO DE <<PREENCHER>> SERVIÇOS REALIZADOS NA CIDADE DE <<PREENCHER>>	REVISÃO:	FUNDAÇÃO RENOVA QUADRO DE QUANTIDADE E PREÇOS	Código:	FM-SUP-022
		0		Nº da revisão:	05
				Elaborador:	Xxxxxx Xxxxxxx (Accenture)
				Aprovador:	Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx
		DATA ENVIO:		Data da aprovação:	14/06/2022 2/3
		00/00/0000		Period. da revisão:	Bienal
				Classificação:	Público

ITEM	DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES	UNID.	CÓDIGO DO MATERIAL	CRITÉRIO DE MEDIÇÃO	QUANTIDADE
						UNITÁRIO		TOTAL
10	8600002299
10	Pessoal Vinculado	VB			64.500	R$	1,00	R$	64.500,00
20	Pessoal Não Vinculado	VB			52.863	R$	1,00	R$	52.863,43
30	Bolsas	VB			42.000	R$	1,00	R$	42.000,00
40	Equipamentos Permanentes	VB			0	R$	1,00	R$	0,01
50	Passagens	VB			0	R$	1,00	R$	0,01
60	Diárias	VB			0	R$	1,00	R$	0,01
70	Despesas com transporte	VB			0	R$	1,00	R$	0,01
80	Outros Serviços de Terceiros (Pessoa Jurídica)	VB			8.642	R$	1,00	R$	8.641,90
90	Despesas operacionais e administrativas	VB			31.978	R$	1,00	R$	31.978,01
20	8600002299
10	Pessoal Vinculado	VB			623.500	R$	1,00	R$	623.500,00
20	Pessoal Não Vinculado	VB			5.168.894	R$	1,00	R$	5.168.893,88

PREÇO