REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Revista da
Propriedade Industrial
Nº 2508
29 de Janeiro de 2019
Contrato de Tecnologia
Seção II
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Presidente
Xxxx Xxxxxxxxx
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Ministro da Economia
XXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXX
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Presidente
Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx
De conformidade com a Lei nº 5.648 de 11 de dezembro de 1970, esta é a publicação oficial do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, órgão vinculado ao Ministério da Economia, República Federativa do Brasil, que publica todos os seus atos, despachos e decisões relativos ao sistema de propriedade industrial no Brasil, compreendendo Marcas e Patentes, bem como os referentes a contratos de Transferência de Tecnologia e assuntos correlatos, além dos que dizem respeito ao registro de programas de computador como direito autoral.
As established by Law nº 5.648 of december 11, 1970, this is the official publication of the National Institute of Industrial Property, an office under the Ministry of Economy, Federative Republic of Brazil, which publishes all its official acts, orders and decisions regarding the industrial property system in Brazil, comprising Trademarks and Patents, as well as those refering to Technology Transfer agreements and related matters, besides those regarding software registering as copyright.
D´après la Loi nº 5.648 du 11 décembre 1970, celle-si est la publication officielle de I'Institut National de la Propriété Industrielle, un office lié au Ministère de l'Économie, République Fédérative du Brésil, qui publie tous ses actes, ordres et décisions concernant le système de la propriété industrielle au Brésil, y compris marques et brevets, aussi que ceux référents aux contracts de transfert de technologie et des sujets afférents, en outre que ceux se rapportant à l'enregistrement des programmes d´ordinateur comme droit d'auteur.
Según estabelece la Ley nº 5.648 de 11 diciembre 1970, esta es la publicación oficial del Instituto Nacional de la Propiedad Industrial, oficina vinculada al Ministerio de la Economía, República Federativa del Brasil, que publica todos sus actos, ordenes y decisiónes referentes al sistema de propiedad industrial en Brasil, comprendendo marcas y patentes así que los referentes a contractos de transferencia de tecnologia y asuntos corelacionados, además de los referentes al registro de programas de ordenador como derecho de autor.
Laut Gezets Nr. 5.648 vom 11. dezember 1970, ist dies das Amtsblatt des Nationalen Instituts für gewerbliches Eigentum (INPI), eines Organs des Bundesministerium für Wirtschaft, der Bundesrepublik Brasilien, welches alle Amtshandlungen, Beschlüsse und Entscheidungen über gewerbliches Eigentum in Brasilien, einschliesslich Warenzeichen und Patente, ebenso wie auch Übertragunsvertrage von Technologie und Computerprogramme als Urheberrecht veroffentlicht.
COORDENAÇÃO GERAL DE CONTRATOS DE TECNOLOGIA - CGTEC
Contratos de Tecnologia
CONTRATOS DE LICENÇA E CESSÃO DE DIREITOS
DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
FRANQUIA EMPRESARIAL
Índice Geral:
Código 135 - Petição indeferida 5
Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição 8
Código 155 - Consulta respondida 14
Código 184 - Arquivamento de Processo 15
Código 185 - Processo Arquivado 17
Código 350 - Certificado expedido 18
Código 800 - Certificado cancelado 35
Código 135 - Petição indeferida
Petição indeferida por não atender as formalidades previstas em Lei. Conforme carta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos.
Processo: BR 70 2018 000463-0 Código 135 - Petição indeferida
Petição: 880190000151
Requerente: AJINOMOTO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
Complemento:
Abertura do prazo de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do dia subsequente à data da publicação na RPI para adequação ou cumprimento de disposições legais, ou ainda, contestação da(s) exigência(s). Conforme carta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos. A não manifestação no prazo acarretará o arquivamento do processo conforme arts 223 e 224 da Lei nº 9279/1996.
Processo: 030865 Código 145 - Exigência
Cedente: INTERCONTINENTAL GREAT BRANDS LLC
Cessionária: MONDELEZ BRASIL LTDA
Processo: 100568 Código 145 - Exigência
Cedente: CHIVAS HOLDINGS (IP) LIMITED
Cessionária: CHIVAS BROTHERS LIMITED
Processo: 140278 Código 145 - Exigência
Cedente: ALLIED DOMECQ SPIRITS & WINE LIMITED
Cessionária: CHIVAS BROTHERS LIMITED
Processo: BR 70 2015 000384-9 Código 145 - Exigência
Cedente: FLORENÇA COMUNICAÇÃO LTDA Cessionária: ITALO SUPERMERCADOS LTDA
Processo: BR 70 2015 000594-9 Código 145 - Exigência
Cedente: CHEVRON PHILLIPS CHEMICAL COMPANY LP
Cessionária: BRASKEM S/A
Processo: BR 70 2018 050528-1 Código 145 - Exigência
Cedente: MAHLE DONGHYUN FILTER SYSTEMS C.O., LTD
Cessionária: MAHLE METAL LEVE S.A.
Processo: BR 70 2018 050603-2 Código 145 - Exigência
Cedente: KENTUCKY FRIED CHICKEN INTERNATIONAL HOLDINGS LLC Cessionária: INVENTURE RESTAURANTES LTDA
Processo: BR 70 2018 050604-0 Código 145 - Exigência
Cedente: KENTUCKY FRIED CHICKEN INTERNATIONAL HOLDINGS LLC Cessionária: INVENTURE RESTAURANTES LTDA
Processo: BR 70 2018 050605-9 Código 145 - Exigência
Cedente: KENTUCKY FRIED CHICKEN INTERNATIONAL HOLDINGS LLC Cessionária: INVENTURE RESTAURANTES LTDA
Processo: BR 70 2018 050606-7 Código 145 - Exigência
Cedente: KENTUCKY FRIED CHICKEN INTERNATIONAL HOLDINGS LLC Cessionária: INVENTURE RESTAURANTES LTDA
Processo: BR 70 2018 050607-5 Código 145 - Exigência
Cedente: KENTUCKY FRIED CHICKEN INTERNATIONAL HOLDINGS LLC Cessionária: INVENTURE RESTAURANTES LTDA
Processo: BR 70 2018 050608-3 Código 145 - Exigência
Cedente: KENTUCKY FRIED CHICKEN INTERNATIONAL HOLDINGS LLC Cessionária: INVENTURE RESTAURANTES LTDA
Processo: BR 70 2018 050609-1 Código 145 - Exigência
Cedente: KENTUCKY FRIED CHICKEN INTERNATIONAL HOLDINGS LLC Cessionária: INVENTURE RESTAURANTES LTDA
Processo: BR 70 2018 050617-2 Código 145 - Exigência
Cedente: KENTUCKY FRIED CHICKEN INTERNATIONAL HOLDINGS LLC Cessionária: INVENTURE RESTAURANTES LTDA
Processo: BR 70 2018 050618-0 Código 145 - Exigência
Cedente: KENTUCKY FRIED CHICKEN INTERNATIONAL HOLDINGS LLC Cessionária: INVENTURE RESTAURANTES LTDA
Processo: BR 70 2018 050619-9 Código 145 - Exigência
Cedente: KENTUCKY FRIED CHICKEN INTERNATIONAL HOLDINGS LLC Cessionária: INVENTURE RESTAURANTES LTDA
Processo: BR 70 2018 050622-9 Código 145 - Exigência
Cedente: EDUCATION TRADEMARK BV
Cessionária: SOCEC SOCIEDADE CAPIBARIBE DE EDCUAÇÃO E CULTURA LTDA
Processo: BR 70 2018 050652-0 Código 145 - Exigência
Cedente: ONE EXETER INVESTMENT CORP.
Cessionária: IT MÍDIA EDITORA LTDA.
Processo: BR 70 2018 050693-8 Código 145 - Exigência
Cedente: TRAVEL RESERVATIONS S.R.L
Cessionária: XXXXXXX.XXX LTDA.
Processo: BR 70 2019 000014-0 Código 145 - Exigência
Cedente: KENT STATE UNIVERSITY
Cessionária: ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC
Processo: BR 70 2019 000017-4 Código 145 - Exigência
Cedente: DAVIDOFF & CIE S.A
Cessionária: GENEVE CIGARS IMPORTACAO E COMERCIALIZACAO LTDA
Processo: BR 70 2019 000023-9 Código 145 - Exigência
Cedente: CENTRAL BRASILEIRA XXXXXX XXXXXXX XXXXXX
Cessionária: RIOGRANDENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA
Processo: BR 70 2019 000024-7 Código 145 - Exigência
Cedente: WALMART INC.
Cessionária: BOMPRECO DO BRASIL PARTICIPACOES S.A.
Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Notificação de requerimento de averbação/registro de contrato,fatura ou petição de qualquer natureza. A contagem do prazo de 30 (trinta) dias para decisão ou formulação de exigências terá início a partir do dia subsequente à data da publicação desta RPI, conforme parágrafo único do artigo 211 da Lei nº 9279/1996.
Processo: 030841 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000125
Data do Protocolo: 17/01/2019 Requerente: AVON PRODUCTS INC.
Processo: 100568 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000139
Data do Protocolo: 18/01/2019
Requerente: CHIVAS BROTHERS LIMITED
Processo: 110851 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000121
Data do Protocolo: 17/01/2019
Requerente: MAN LATIN AMERICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA
Processo: 120017 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000131
Data do Protocolo: 18/01/2019 Requerente: AMERICA TAMPAS S.A.
Processo: 120115 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000133
Data do Protocolo: 18/01/2019 Requerente: AMERICA TAMPAS S.A.
Processo: 120278 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000124
Data do Protocolo: 17/01/2019
Requerente: SHERWIN-WILLIAMS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Processo: 120435 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000132
Data do Protocolo: 18/01/2019 Requerente: AMERICA TAMPAS S.A.
Processo: 120589 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000129
Data do Protocolo: 18/01/2019
Requerente: HONDA AUTOMÓVEIS DO BRASIL LTDA
Processo: 130715 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000134
Data do Protocolo: 18/01/2019
Requerente: AMERICA TAMPAS S.A.
Processo: 140014 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000142
Data do Protocolo: 18/01/2019
Requerente: CONTINENTAL AUTOMOTIVE DO BRASIL LTDA
Processo: 140278 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000141
Data do Protocolo: 18/01/2019
Requerente: CHIVAS BROTHERS LIMITED
Processo: 140442 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000135
Data do Protocolo: 18/01/2019 Requerente: AMERICA TAMPAS S.A.
Processo: 140624 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000136
Data do Protocolo: 18/01/2019 Requerente: AMERICA TAMPAS S.A.
Processo: 140745 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000120
Data do Protocolo: 17/01/2019 Requerente: BELL SPORTS INC.
Processo: BR 70 2014 000154-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000138
Data do Protocolo: 18/01/2019 Requerente: AMERICA TAMPAS S.A.
Processo: BR 70 2014 000300-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000137
Data do Protocolo: 18/01/2019 Requerente: AMERICA TAMPAS S.A.
Processo: BR 70 2016 000046-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000117
Data do Protocolo: 17/01/2019
Requerente: FULL FIT INDÚSTRIA, IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.
Processo: BR 70 2018 000018-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000140
Data do Protocolo: 18/01/2019 Requerente: AMERICA TAMPAS S.A.
Processo: BR 70 2018 000095-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000150
Data do Protocolo: 22/01/2019
Requerente: CAREX INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA
Processo: BR 70 2018 000154-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000148
Data do Protocolo: 22/01/2019
Requerente: AJINOMOTO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
Processo: BR 70 2018 000178-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000146
Data do Protocolo: 22/01/2019 Requerente: AUTO FORJAS LTDA
Processo: BR 70 2018 000406-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000128
Data do Protocolo: 18/01/2019
Requerente: SUNLUTION - SOLUCOES EM GERACAO SOLAR LTDA.
Processo: BR 70 2018 000456-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000144
Data do Protocolo: 21/01/2019 Requerente: NV BEKAERT S.A.
Processo: BR 70 2018 000463-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000151
Data do Protocolo: 22/01/2019
Requerente: AJINOMOTO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
Processo: BR 70 2018 000475-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000126
Data do Protocolo: 18/01/2019 Requerente: TOYOTA DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2018 050485-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000145
Data do Protocolo: 21/01/2019
Requerente: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
Processo: BR 70 2018 050493-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000123
Data do Protocolo: 17/01/2019 Requerente: NIPRO MEDICAL LTDA
Processo: BR 70 2018 050508-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000178
Data do Protocolo: 23/01/2019
Requerente: IVI SALVADOR MEDICINA REPRODUTIVA S/A
Processo: BR 70 2018 050603-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000156
Data do Protocolo: 22/01/2019
Requerente: KENTUCKY FRIED CHICKEN INTERNATIONAL HOLDINGS LLC
Processo: BR 70 2018 050604-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000158
Data do Protocolo: 22/01/2019
Requerente: KENTUCKY FRIED CHICKEN INTERNATIONAL HOLDINGS LLC
Processo: BR 70 2018 050605-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000161
Data do Protocolo: 22/01/2019
Requerente: KENTUCKY FRIED CHICKEN INTERNATIONAL HOLDINGS LLC
Processo: BR 70 2018 050606-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000163
Data do Protocolo: 22/01/2019
Requerente: KENTUCKY FRIED CHICKEN INTERNATIONAL HOLDINGS LLC
Processo: BR 70 2018 050607-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000155
Data do Protocolo: 22/01/2019
Requerente: KENTUCKY FRIED CHICKEN INTERNATIONAL HOLDINGS LLC
Processo: BR 70 2018 050608-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000159
Data do Protocolo: 22/01/2019
Requerente: KENTUCKY FRIED CHICKEN INTERNATIONAL HOLDINGS LLC
Processo: BR 70 2018 050609-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000162
Data do Protocolo: 22/01/2019
Requerente: KENTUCKY FRIED CHICKEN INTERNATIONAL HOLDINGS LLC
Processo: BR 70 2018 050617-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000164
Data do Protocolo: 22/01/2019
Requerente: KENTUCKY FRIED CHICKEN INTERNATIONAL HOLDINGS LLC
Processo: BR 70 2018 050618-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000157
Data do Protocolo: 22/01/2019
Requerente: KENTUCKY FRIED CHICKEN INTERNATIONAL HOLDINGS LLC
Processo: BR 70 2018 050619-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000160
Data do Protocolo: 22/01/2019
Requerente: KENTUCKY FRIED CHICKEN INTERNATIONAL HOLDINGS LLC
Processo: BR 70 2018 050622-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000143
Data do Protocolo: 21/01/2019
Requerente: EDUCATION TRADEMARK BV
Processo: BR 70 2018 050640-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000173
Data do Protocolo: 23/01/2019
Requerente: SIGN SHOP DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA
Processo: BR 70 2018 050652-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000172
Data do Protocolo: 23/01/2019 Requerente: IT MÍDIA EDITORA LTDA.
Processo: BR 70 2018 050657-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000127
Data do Protocolo: 18/01/2019
Requerente: HIAB BRASIL GUINDASTES E SERVIÇOS LTDA.
Processo: BR 70 2018 050694-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000149
Data do Protocolo: 22/01/2019
Requerente: AJINOMOTO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
Processo: BR 70 2018 050695-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000152
Data do Protocolo: 22/01/2019
Requerente: AJINOMOTO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
Processo: BR 70 2018 050702-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000118
Data do Protocolo: 17/01/2019 Requerente: KLABIN S.A.
Processo: BR 70 2019 000026-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 18/01/2019 Cedente: DARDEN CORPORATION
Cessionária: PIMENTA VERDE ALIMENTOS LTDA.
Processo: BR 70 2019 000027-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 22/01/2019 Cedente: THE HD LEE COMPANY INC
Cessionária: GARRA JEANS INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI
Processo: BR 70 2019 000028-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 22/01/2019 Cedente: AHLSTROM-MUNKSJÖ OYJ
Cessionária: CAIEIRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS ESPECIAIS LTDA.
Processo: BR 70 2019 000029-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 22/01/2019 Cedente: AHLSTROM-MUNKSJÖ OYJ
Cessionária: CAIEIRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS ESPECIAIS LTDA.
Processo: BR 70 2019 000031-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 23/01/2019 Cedente: FRAMATOME GMBH
Cessionária: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR
Processo: BR 70 2019 000032-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 23/01/2019
Cedente: WILSON SPORTING GOODS CO.
Cessionária: AMER SPORTS BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2019 000033-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 23/01/2019
Cedente: TRANSOCEAN OFFSHORE DEEPWATER DRILLING INC Cessionária: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
Processo: BR 70 2019 000034-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 23/01/2019
Cedente: ICI GASTRONOMIA LTDA. - EPP
Cessionária: TORINO COMERCIO DE ALIMENTOS E PROMOCOES LTDA.
Processo: BR 70 2019 000035-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 23/01/2019
Cedente: EGE EFE YATIRIM VE DANISMANLIK TICARET LIMITED SIRKETI Cessionária: PACTUAL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA
Processo: BR 70 2019 000036-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 23/01/2019 Cedente: HONDA MOTOR CO. LTD
Cessionária: MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA.
Processo: BR 70 2019 000037-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 23/01/2019 Cedente: FERROSAN A/S
Cessionária: FERROSAN MEDICAL DEVICES
Petição: 880190000171 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 23/01/2019
Requerente: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR
Código 155 - Consulta respondida
Conforme carta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos
Petição: 880190000095 Código 155 - Consulta respondida
Requerente: DUNA ENTERPRISES S.L.
Código 184 - Arquivamento de Processo
Arquivamento do Processo na data da publicação da RPI devido: a Certificado de Averbação ou de Registro vencido; a ausência de manifestação sobre Indeferimento de Processo, nos termos do Artigo 212 da Lei 9.279/1996; a perda do objeto dos contratos que envolvem Direitos de Propriedade Industrial.
Processo: 060748 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: RESTAURANTE NANAKO LTDA
Cessionária: RESTAURANTE TAKEDA LTDA - EPP
Processo: 080583 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: APPLEBEE'S INTERNATIONAL INC
Cessionária: APB COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
Processo: 090045 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: MOGIANA ALIMENTOS LTDA
Cessionária: CENTRO OESTE RAÇÕES S/A
Processo: 090562 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: CHEP TECHNOLOGY PTY LTD
Cessionária: CHEP DO BRASIL LTDA
Processo: 100408 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: NO FEAR INTERNATIONAL LIMITED
Cessionária: ACTIVE BRANDS DO BRASIL ASSESSORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA
Processo: 120330 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: DUNHILL TOBACCO OF LONDON LIMITED
Cessionária: SOUZA CRUZ LTDA
Processo: 120759 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: INDUSTRIAL FARMACÉUTICA CANTÁBRIA S.A.
Cessionária: MELORA DO BRASIL PRODUTOS DERMATOLOGICOS S/A.
Processo: 140165 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: TECNATOM S/A
Cessionária: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR
Processo: 140177 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: JCB EARTHMOVERS LTD
Cessionária: JCB DO BRASIL LTDA
Processo: 140178 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: JCB EARTHMOVERS LTD
Cessionária: JCB DO BRASIL LTDA
Processo: 140199 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: JCB VIBROMAX GMBH
Cessionária: JCB DO BRASIL LTDA
Processo: 140201 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: JCB VIBROMAX GMBH
Cessionária: JCB DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2017 000389 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: XXXX XX XXXXXX LEAL EPP
Cessionária: XXXXXX XXXXX INDUSTRIA DE CONFECÇÕES ME
Código 185 - Processo Arquivado
Arquivamento do Processo na data da publicação da RPI devido: a não manifestação do requerente, no prazo, quanto à exigência formulada; a pedido do requerente; por ofício. Será disponibilizada carta no Busca Web para o login que realizou o protocolo da petição no e-Contratos para os arquivamentos a pedido.
Processo: BR 70 2018 000095-3 Código 185 - Processo Arquivado
Cedente: FRAMBOISE HOLDINGS INC.
Cessionária: CAREX INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA
Processo: BR 70 2018 050575-3 Código 185 - Processo Arquivado
Cedente: VOLKSWAGEN ARGENTINA S. A.
Cessionária: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA.
Processo: BR 70 2018 050576-1 Código 185 - Processo Arquivado
Cedente: VOLKSWAGEN ARGENTINA S. A.
Cessionária: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA.
Processo: BR 70 2018 050620-2 Código 185 - Processo Arquivado
Cedente: RE/MAX LLC
Cessionária: MX BRASIL GESTORA DE SISTEMA NACIONAL DE FRANQUIA S/A
Processo: BR 70 2018 050644-0 Código 185 - Processo Arquivado
Cedente: RESPEC INC.
Cessionária: MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA
Código 350 - Certificado expedido
Expedição do Certificado de Averbação/Registro, conforme artigos 62, 121, 140 e
211 da Lei nº 9279/1996 e artigo 45 da Lei nº 11.484/2007, que se encontra disponibilizado no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos.
Processo: 030841 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 030841/15 Data do Protocolo: 14/12/2018
Cedente: AVON PRODUCTS INC.
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cessionária: AVON COSMÉTICOS LTDA. País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio atacadista de cosméticos e produtos de perfumaria
Natureza do Documento: Aditivo de 15/10/2018 ao Contrato de 18/06/2003, Aditivo de 29/06/2010 e Aditivo de 09/10/2014.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros e Pedidos de Registro mencionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial" - Alteração dos ítens "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" e "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 14/12/2018 até: 17/01/2019 para o Registro 813723310; 25/01/2019 para o Registro 006858686; 25/02/2019 para o Registro 824676203; 24/03/2019 para o Registro 824937759; 31/03/2019 para o Registro 825720222; 10/04/2019 para o Registro 006904904; 19/05/2019 para os Registros 828580952, 824501420; 06/06/2019 para o Registro 813578213; 15/06/2019 para o Registro 819663859; 04/08/2019 para o Registro 828770670; 18/08/2019 para o Registro 825738164; 03/11/2019 para o Registro 819955043; 07/11/2019 para o Registro 814316727; 21/11/2019 para o Registro 814316735; 05/12/2019 para o Registro 814316719; 22/12/2019 para os Registros 829328998, 829353259 e 829353275; 29/12/2019 para o Registro 829512730;
19/01/2020 para os Registros 829171576, 829171720, 829430229, 829434968 e
829443568; 10/04/2020 para o Registro 007103948; 18/04/2020 para o Registro 819460079; 20/04/2020 para o Registro 827307357; 20/07/2020 para o Registro 829614516; 10/08/2020 para os Registros 829530908 e 007216491; 19/09/2020
para o Registro 820541893; 16/10/2020 para o Registro 813770602; 17/10/2020 para os Registros 820626414 e 820626406; 09/11/2020 para os Registros 829608818, 829608826, 829942351, 829942386 e 829944354; 24/10/2020 para o
Registro 820684473; 07/12/2020 para os Registros 829950427 e 829957120;
10/12/2020 para os Registros 007245440, 007245459, 007245467 e 007245475,
007245750 e 007245769; 25/01/2021 para o Registro 830154060; 06/03/2021
para o Registro 819905313; 29/03/2021 para o Registro 822547864; 12/04/2021
para o Registro 829437924; 03/07/2021 para o Registro 819819131; 31/07/2021 para o Registro 821047418; 02/08/2021 para os Registros 829139940, 829183809 e 830190481; 09/08/2021 para os Registros 829139931, 830165827 e 830167137;
04/09/2021 para o Registro 821069535; 06/09/2021 para o Registro 830079599; 16/10/2021 para o Registro 821101145; 23/10/2021 para o Registro 821122053; 24/01/2022 para o Registro 830281746; 13/03/2022 para o Registro 830308628; 20/03/2022 para o Registro 830340084; 03/04/2022 para o Registro 830343113; 12/06/2022 para o Registro 830389202; 04/09/2022 para o Registro 830439668; 02/10/2022 para o Registro 830478728; 27/11/2022 para os Registros 830473637 e 830533877; 04/12/2022 para o Registro 830543538; 15/01/2023 para os Registros 830543554 e 830543570; 29/01/2023 para o Registro 824460839; 07/05/2023 para o Registro 830718958; 02/12/2023 para o Registro 820286834; 14/01/2024 para o Registro 830543589; 17/01/2024 para os Registros 810979942 e 810979950; 25/01/2024 para o Registro 816881316; 17/01/2024 para os Registros 810955091, 810967669, 810955091, 810967669; 14/02/2024 para o
Registro 811021084; 18/02/2024 para o Registro 830753109; 13/04/2024 para o Registro 821280970; 24/06/2024 para o Registro 830907726, 29/07/2024 para o Registro 831004967; 19/08/2024 para o Registro 823740366, 26/08/2024 para o Registro 831027592; 02/09/2024 para o Registro 831171944; 13/09/2024 para o Registro 817202919; 21/10/2024 para os Registros 831101423, 831101440 e 831101458; 29/10/2024 para o Registro 831171928; 06/11/2024 para o Registro 740003062; 10/11/2024 para o Registro 006010776; 11/11/2024 para o Registro 831268450; 09/12/2024 para o Registro 831189738; 30/12/2024 para o Registro 831258837; 10/01/2025 para o Registro 006029000; 07/02/2025 para o Registro 815940645; 18/02/2025 para o Registro 840021496; 25/02/2025 para os Registros 006047033, 006051391 e 006051553; 24/03/2025 para o Registro 840021500;
25/03/2025 para o Registro 006064345; 30/04/2025 para o Registro 811265439; 02/05/2025 para o Registro 817428771; 09/06/2025 para o Registro 904938115; 30/06/2025 para os Registros 840146949, 840146906; 18/08/2025 para o Registro 840284390; 25/08/2025 para o Registro 840302304; 27/08/2025 para o Registro 003171809; 19/09/2025 para os Registros 817640606, 817640614, 817648607 e
817648623; 11/10/2025 para o Registro 820709867; 20/10/2025 para o Registro 904938166; 08/11/2025 para o Registro 820424455; 10/11/2025 para o Registro 006153020; 22/11/2025 para o Registro 822463652; 15/12/2025 para o Registro 840439377; 25/12/2025 para o Registro 006208070; 05/01/2026 para o Registro 840439350; 10/01/2026 para o Registro 006218091; 18/01/2026 para o Registro 003241874; 02/02/2026 para o Registro 828796050; 16/02/2026 para os Registros 840538804, 840538782, 840538790; 12/03/2026 para o Registro 817917500;
03/05/2026 para os Registros 840613539, 840610866, 840612125, 840621841,
840614969, 840603002; 24/05/2026 para o Registro 840594445; 07/06/2026 para
o Registro 840651473; 28/06/2026 para os Registros 840693591, 840686579,
840693990; 11/07/2026 para os Registros 822988976, 822988984; 12/07/2026
para os Registros 840677669, 840694024; 26/07/2026 para o Registro 840715277; 15/08/2026 para os Registros 823067742, 823067750 e 823101606;
16/08/2026 para os Registros 840734611, 840742606; 30/08/2026 para o Registro 840767730; 17/09/2026 para o Registro 817790918; 21/09/2026 para o Registro 003388735; 11/10/2026 para o Registro 840157843; 01/11/2026 para os Registros 907497772, 907532918; 05/11/2026 para o Registro 818212640; 16/11/2026 para
o Registro 907577598; 13/12/2026 para o Registro 907886906; 14/02/2027 para o Registro 908144695; 04/03/2027 para o Registro 818319836; 11/03/2027 para o Registro 817090541; 15/05/2027 para os Registros 823740358, 824020693,
825515734, 825515742, 825515750, 825515769, 824900170; 30/05/2027 para os
Registros 907964370, 908784481; 12/06/2027 para o Registro 825738245; 25/06/2027 para o Registro 006570160; 10/07/2027 para os Registros 826094708, 823525970; 14/07/2027 para o Registro 812204662; 18/07/2027 para o Registro 825356113; 31/07/2027 para os Registros 826010202, 826010210, 826010229,
826010237; 08/08/2027 para o Registro 829401504, 909254230; 14/08/2027 para
o Registro 824743326; 22/08/2027 para os Registros 909412669, 909328463, 909327092; 29/08/2027 para o Registro 823619583; 05/09/2027 para os Registros 909440239, 909328439, 909328510, 909470090; 11/09/2027 para o Registro
826830510; 19/09/2027 para o Registro 828061025; 25/09/2027 para o Registro 826894402; 02/10/2027 para os Registros 826699057, 826750362; 03/10/2027
para o Registro 909483302; 09/10/2027 para o Registro 827201281; 16/10/2027 para o Registro 827063571; 17/10/2027 para o Registro 909684332; 23/10/2027 para os Registros 827367694, 827367759; 24/10/2027 para o Registro 907799523; 07/11/2027 para os Registros 909974624, 909779759; 21/11/2027
para o Registro 910113017; 12/12/2027 para o Registro 825728886, 910194343, 910194351; 19/12/2027 para os Registros 910309000, 910018944, 909709033;
02/01/2028 para o Registro 909971714; 09/01/2028 para o Registro 840419295; 14/02/2028 para os Registros 910580952, 910580839, 910610509; 27/02/2028
para os Registros 910415552, 910415595; 13/03/2028 para o Registro 910415471; 01/04/2028 para o Registro 828331677; 03/04/2028 para o Registro 830229981; 10/04/2028 para o Registro 006660070; 19/04/2028 para o Registro 811459918; 24/04/2028 para o Registro 911322957; 08/05/2028 para o Registro 830753079, 907922392; 13/05/2028 para o Registro 825943566; 15/05/2028 para
o Registro 909097240, 909097267; 20/05/2028 para o Registro 823484696; 22/05/2028 para o Registro 909844879; 29/05/2028 para o Registro 911497897; 05/06/2028 para os Registros 840157851, 909163081; 26/06/2028 para os Registros 830590994, 840336802; 31/07/2028 para o Registro 911292080; 21/08/2028 para os Registros 912223863, 912223898; 28/08/2028 para o Registro 912355859; 11/09/2028 para o Registro 912227508; 04/10/2028 para o Registro 813478421; 23/10/2028 para o Registro 912861444; 06/11/2028 para os Registros 912719036, 912832215, 912636904; 13/11/2028 para o Registro 840491549;
21/11/2028 para o Registro 913259349; 08/01/2029 para o Registro 913795356; 16/01/2019 para o Registro 913588296; 18/01/2019 para o Registro 914070959; 20/02/2029 para os Registros 003903117 e 005017149; 02/03/2029 para o Registro 819336831; 05/10/2029 para o Registro 819956708; 13/10/2029 para o Registro 820009016; 25/10/2029 para o Registro 007052383; 30/11/2029 para o
Registro 818770899; até a expedição dos Certificados de Registro de Marca para os Pedidos de Registro 825731976, 825732018, 825732026, 825732034,
825735807, 825735874, 825735939, 825738237, 827410697, 828383421,
829006117, 829184589, 829184597, 829310592, 828573760, 840052235,
914483978, 915202956, 914467808, 915053098, 914257510, 911618309,
914172603, 914865277, 911322990, desde que não ultrapasse a data de 30/11/2029.
Valor Declarado do Contrato: 1 % (um por cento) sobre o total das vendas líquidas dos produtos para os Registros mencionados no item "Prazo"; "NIIHIL" para o Registro 819460079; "NIHIL" para os Pedidos de Registro.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 14/12/2018 até 30/11/2029. Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2) Tão logo sejam expedidos os Certificados de Registro de Marca referentes aos Pedidos de Registro, a empresa deverá solicitar a alteração deste Certificado de Averbação; 3) O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 030841/01 até 030841/14; 4) O Pedido de Registro de Marca 911322990 está em situação de recurso no INPI, nos termos do § 1º, do artigo 212, da Lei n° 9.279, de 1996; 5) Faz parte do presente a Carta/INPI/CGTEC/Nº0108/2019.
Processo: 090963 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 090963/10 Data do Protocolo: 08/01/2019
Cedente: THE GILLETTE COMPANY LLC
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de artigos de cutelaria
Natureza do Documento: Aditivo de 06/11/2018 ao Contrato de 20/08/2009 e Aditivo de 02/04/2012.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial" - Alteração dos itens "Cedente"(sucessora legal da empresa The Gillette Company), "Cessionária" (anteriormente denominada Procter & Gamble do Brasil Ltda.) e "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedde Industrial".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 08/01/2019 até: 06/12/2019 para o Registro 002404451; 10/02/2020 para o Registro 007063679; 10/12/2020 para o Registro 002470136; 16/09/2023 para o Registro 821580531; 08/03/2024 para o Registro 816953066; 10/06/2025 para os Registros 006092799 e 006092802; 15/04/2026 para o Registro 811625818; 03/09/2026 para o Registro 817905340; 10/09/2026 para o Registro 817905359; 10/12/2026 para o Registro 006817122; 03/07/2027 para o Registro 826115683; 15/12/2027 para o Registro 812568303; 25/09/2028 para o Registro 006774334; 10/12/2028 para os Registros
006817114, 006817130 e 006817149.
Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) sobre o preço líquido de venda dos produtos.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/07/2018 até 30/06/2019. Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2) O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs. 090963/01 até 090963/09.
Processo: 110735 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 110735/03 Data do Protocolo: 14/01/2019
Cedente: APPLEBEE'S INTERNATIONAL INC
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cessionária: APPLE-SUL RESTAURANTES LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: RESTAURANTES E OUTROS ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO
Natureza do Documento: Contrato de 25/04/2011. Modalidade Contratual: FRANQUIA
Objeto: FRA – Sistema de Franquia ''APPLEBEE'S'' para o restaurante situado na Xxx Xxxxxxxx Xxxxx, 000, Xxxxx X, Xxxxxxx xx Xxxxx, Xxxxx Xxxxxx - XX, Xxxxxx, relacionada aos Registros de Marca listados no item ''Prazo de Vigência dos Direitos de PropriedadeIndustrial'' - Alteração dos itens ''Objeto'' e ''Prazo''.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 14/01/2019 até 17/01/2025 para o Registro 817152555; 18/12/2027 para os Registros 827544286 e 827544294; 26/12/2027 para o Registro 827565682.
Valor Declarado do Contrato: Taxa Inicial de Franquia - - 4% (quatro por cento) sobre as vendas brutas.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 14/01/2019 até 26/12/2027. Observações: 1- A validade deste Certificado de Registro está condicionada à regular situação das Marcas licenciadas; 2- O prazo de Vigência decalrado do Contrato foi definido com base na vigência do Registro de Marca 827565682; 3- O presente altera e complementa os Certificados de Registro nºs 110735/01 e 110735/02; 4- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0111/2019.
Processo: 110788 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 110788/07 Data do Protocolo: 16/01/2019
Cedente: XXXXXXX XXXX INTERNATIONAL RECRUITMENT LIMITED
País da Cedente: REINO UNIDO
Cessionária: PAGE PERSONNEL DO BRASIL - RECRUTAMENTO ESPECIALIZADO E SERVICOS CORPORATIVOS LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Seleção e agenciamento de mão-de-obra
Cessionária: XXXXXXX XXXX INTERNATIONAL DO BRASIL RECRUTAMENTO
ESPECIALIZADO LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Seleção e agenciamento de mão-de-obra
Natureza do Documento: Contrato de 14/06/2011 e Aditivo de 01/08/2013. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença exclusiva para os Registros de Marca e Pedido de Registro de Marca, relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial" - Alteração dos itens "Objeto" e "Prazo".
Moeda de Pagamento: LIBRA ESTERLINA
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 16/01/2019 até: 20/07/2020 para os Registros 822469782; 05/03/2023 para os Registros 830609920, 830609938, 830609946, 830609954, 830609962, 830609970,
830609989, 830609997, 830610006, 830610014, 830610022, 830610030,
830610049, 830610057; 17/12/2023 para o Registro 828903581; 15/12/2025 para
o Registro 840480431; 29/12/2025 para os Registros 840480393, 840480407,
840480415, 840480423, 840480440; 10/01/2026 para os Registros 822469740,
822469758, 822469766, 822469774, 822469790; 06/06/2027 para os Registros
828180253, 828180261, 828180270, 828180288, 828180296; 26/09/2027 para os
Registros 828903565, 828903590, 828903557. Até a concessão do Registro de Marca para o Pedido de Registro 828903573, desde que não ultrapasse a data de 26/09/2027.
Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) sobre a receita líquida para os Registros de Marca e; "NIHIL" para o Pedido de Registro de Marca.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 16/01/2019 até 26/09/2027. Observações: CEDENTE, com anuência de XXXXXXX XXXX INTERNATIONAL RECRUITMENT GROUP LIMITED. 1 - A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2 - Tão logo seja emitido o Certificado de Registro de Marca referente ao Pedido de Registro, deverá ser solicitada a alteração deste Certificado de Averbação. 3 - O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 110788/01 até 110788/06.
Processo: 140003 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 140003/03 Data do Protocolo: 12/12/2018
Cedente: NV BEKAERT S/A País da Cedente: BÉLGICA
Cessionária: BELGO BEKAERT ARAMES LTDA.
País da Cessionária: BRASIL Setor: Produção de arames de aço
Natureza do Documento: Aditivo nº1 de 31/10/2018 ao Contrato de 30/08/2013. Modalidade Contratual: EXPLORAÇÃO DE PATENTE;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: EP – Licença exclusiva para a exploração da Patente e dos Pedidos de Patente relacionados no item ''Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial''; FT - Fabricação de arames de aço e produtos de arame de aço
conforme artigo 3.3 - Alteração dos itens ''Objeto'', ''Valor'', " Forma de Pagamento " e ''Prazo"
Moeda de Pagamento: DOLAR ESTADOS UNIDOS E EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 13/12/2013 até 07/06/2026 para a Patente PI0519435-0; De 12/12/2018 até a concessão das Cartas Patentes para os Pedidos PI0920212-9, BR112012011706-8, BR112013014980-9, BR112013015232-0, BR112013022035-0, BR112013022555-6, BR112014014178-9, BR112015012508-5, BR112015020107-5, BR112015025480-2, BR112016007217-0, BR112016014009-5, BR112016024857-0, BR112016026711-7, BR112017005616-0, BR112017006370-0, BR112017006553-3,
BR112017011375-9 e BR112017022416-0, desde que não ultrapassem a data de 13/12/2023.
Valor Declarado do Contrato: EP - "NIHIL"; FT - 1,1% (um vírgula um por cento) sobre as vendas líquidas realizadas dos produtos .
Forma de Pagamento: Taxas/dia variando de EUR 450,00 até EUR 1.150,00. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 13/12/2018 até 13/12/2023.
Observações: 1- A validade deste Certificado de Registro e Averbação está condicionada à regular situação das Patentes e dos Pedidos de Patente licenciados; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Registro e Averbação nºs 140003/01 e 140003/02; 3- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0100/2019.
Processo: 140745 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 140745/03 Data do Protocolo: 17/01/2019
Cedente: BELL SPORTS INC.
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cessionária: STAR RACER BRASIL LTDA. País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio atacadista de artigos do vestuário e acessórios, exceto profissionais e de segurança
Natureza do Documento: Contrato de 30/03/2014 e Aditivos de 19/05/2014 e 28/12/2016.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença exclusiva de uso dos Registros de Marca 810695642 e 819697559 para a comercialização de capacetes, vestuário, acessórios e peças de reposição - Alteração do item “Prazo".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 17/01/2019 até: 03/07/2021 para o Registro 819697559; 17/01/2029 para o Registro 810695642. Valor Declarado do Contrato: 25 % (vinte e cinco por cento) sobre preço FOB (free on board) dos produtos.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 17/01/2019 até 31/12/2019. Observações: 1 - A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à
regular situação das marcas licenciadas; 2 - O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 140745/01 e 140745/02.
Processo: BR 70 2015 000155-2 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702015000155/05 Data do Protocolo: 16/01/2019
Cedente: XXXX XXXXXXX AG
País da Cedente: ALEMANHA Cessionária: DÜRR BRASIL LTDA País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de máquinas e equipamentos para uso industrial específico não especificados anteriormente, peças e acessórios
Natureza do Documento: Contrato de 20/01/2015. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial" - Alteração do item "Prazo".
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 16/01/2019 até: 25/09/2020 para os Registros 814624499, 814624502 e 814624510; 02/03/2023
para o Registro 814624480; 08/11/2023 para o Registro 002901870; 30/04/2024 para o Registro 002976056; 27/07/2024 para o Registro 003022960; 14/08/2024 para o Registro 003032655; 11/07/2026 para os Registros 822982757 e 822982765. 21/02/2027 para o Registro 822982749. 10/12/2028 para os Registros 006820808, 006820816, 006820824, 006820832, 006820840, 006820859,
006820867 e 006820875.
Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) sobre preço líquido de venda. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 16/01/2019 até 10/12/2028.
Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2 ) O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs.: 702015000155/01 até 702015000155/04.
Processo: BR 70 2016 000046-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702016000046/01 Data do Protocolo: 28/01/2016
Cedente: NAVO ASSETS INC
País da Cedente: PANAMÁ
Cessionária: FULL FIT INDÚSTRIA, IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio atacadista de mercadorias em geral, sem predominância de alimentos ou de insumos agropecuários
Natureza do Documento: Contrato de 23/01/2014. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial", conforme cláusula 1.1.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 28/01/2016 até 10/07/2019 para o Registro 006952070; 16/10/2020 para o Registro 813636850; 09/08/2021 para o Registro 824081846; 25/12/2024 para o Registro 006018572; 17/06/2028 para os Registros 827550260 827550251.
Valor Declarado do Contrato: 5 % (cinco por cento) do faturamento líquido dos produtos contratuais, respeitado o royalty mínimo, conforme Cláusula 4.1.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 15/01/2019 até 30/06/2020. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas, 2 - Faz parte do presente a Carta/INPI/CGTEC/Nº0115/2019.
Processo: BR 70 2017 000053-5 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000053/02 Data do Protocolo: 14/01/2019
Cedente: XXXXXXX X. E R. FRATELLI - SOCIETA PER AZIONI
País da Cedente: ITÁLIA
Cessionária: BARILLA DO BRASIL LTDA País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio atacadista de massas alimentícias Natureza do Documento: Contrato de 05/10/2016. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial" - Alteração dos itens "Objeto" e "Prazo".
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 05/09/2017 até 05/09/2027 para os Registros de Marca 909243409 e 909116164. De 14/01/2019 até: 15/10/2023 para o Registro de Marca 823472370; 03/11/2023 para o Registro de Marca 813668042; 17/12/2023 para o Registro de Marca 829020667; 05/08/2024 para os Registros de Marca 830971211, 830971270 e 830971289; 11/10/2024 para o Registro de Marca 816987858; 24/01/2025 para o Registro de Marca 816987840; 02/02/2026 para os Registros de Marca 840467206 e 840467192; 27/06/2026 para o Registro de Marca 822396165; 27/09/2026 para o Registro de Marca 840751133; 13/11/2027 para o Registro de Marca 827296517; 23/06/2028 para o Registro de Marca 818267259; 30/12/2028 para o Registro de Marca 821459066; 03/07/2027 para o Registro de Marca 825602580; 15/05/2027 para o Registro de Marca 823472388;
Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) da receita líquida.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 05/09/2017 até 31/12/2026. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada a regular situação das marcas licenciadas. 2- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/N°0104/2019.
Processo: BR 70 2018 000018-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018000018/02
Data do Protocolo: 27/12/2018
Cedente: OBRIST CLOSURES SWITZERLAND GMBH
País da Cedente: SUIÇA
Cessionária: AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de embalagens de material plástico Natureza do Documento: Contrato de 01/11/2017.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença exclusiva para os Registros de Marca 830465030 e 830876260 - Alteração do item “Cessionária, em razão da cisão parcial da empresa America Tampas S.A."
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 27/12/2018 até: 22/01/2023 para o Registro 830465030; 08/07/2024 para o Registro 830876260. Valor Declarado do Contrato: Taxa inicial - - 3% (três por cento) do preço líquido de vendas dos produtos fabricados e vendidos no Brasil.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 27/12/2018 até 07/03/2023. Observações: A validade deste Certificado de Averbação está condicionada a regular situação das marcas licenciadas.
Processo: BR 70 2018 000149-6 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018000149/01 Data do Protocolo: 21/03/2018
Cedente: ELLIOTT COMPANY
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cessionária: BRASKEM S.A.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de produtos petroquímicos básicos
Natureza do Documento: Contrato nº 4600014676 de 19/06/2018.
Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA Objeto: SAT – Estudos de engenharia relativos ao trem de força composto por um motor controlado por VFD, por uma engrenagem de aumento de velocidade e por acoplamentos de alta velocidade e baixa velocidade, a fim de substituir o acoplamento e a turbina a vapor existente.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: Valor Declarado do Contrato: Até USD 30.000,00.
Forma de Pagamento: Taxas/hora de USD 300,00 e USD 340,00.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 19/06/2018 até 30/07/2018.
Processo: BR 70 2018 000154-2 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018000154/02 Data do Protocolo: 21/03/2018
Cedente: AJINOMOTO CO., INC.
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: AJINOMOTO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
ALIMENTOS LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de produtos químicos orgânicos não especificados anteriormente
Natureza do Documento: Contrato de 10/04/2017 e Primeiro Aditivo de 20/11/2018. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva, para os Registros de Marca relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial". Alteração do iterm "Cessionária" - endereço.
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 21/03/2018 até 17/01/2026 para o Registro 822166127; 08/05/2028 para o Registro 825596815. Valor Declarado do Contrato: "NIHIL".
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 10/04/2017 até 08/05/2028. Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2) O presente altera e complementa o certificadod e Averbação nº 702018000154/01.
Processo: BR 70 2018 050529-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018050529/01 Data do Protocolo: 19/09/2018
Cedente: GK COMPANY LTDA
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: GUGA KUERTEN FRANQUIAS LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Gestão de ativos intangíveis não-financeiros Natureza do Documento: Contrato de 19/10/2015. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para o Registro de Marca n° 910138311. Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 11/01/2019 até 09/01/2028 para o Registro 910138311.
Valor Declarado do Contrato: "NIHIL"
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 19/09/2018 até 19/10/2025. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação da marca licenciada; 2- A data incial do "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" respeitou a data de protocolo do Contrato neste Instituto, uma vez que trata-se de reaverbação do Contrato de 19/10/2015.
Processo: BR 70 2018 050577-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018050577/01 Data do Protocolo: 16/10/2018
Cedente: BAYER CONSUMER CARE AG
País da Cedente: SUIÇA
Cessionária: CELLERA FARMACÊUTICA S.A.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de medicamentos alopáticos para uso humano Natureza do Documento: Contrato de 11/10/2018.
Modalidade Contratual: CESSÃO DE MARCA
Objeto: CM - Cessão do Registro de Marca 002875896. Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 16/10/2018 até 21/12/2023 para o Registro de Marca 002875896.
Valor Declarado do Contrato: R$ 38.970.000,00
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: 60 (sessenta) dias, a contar de 29/01/2019.
Observações: A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação da marca cedida.
Processo: BR 70 2018 050657-1 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018050657/01 Data do Protocolo: 09/11/2018
Cedente: CARGOTEC PATENTER AB
País da Cedente: SUÉCIA
Cessionária: HIAB BRASIL GUINDASTES E SERVIÇOS LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de cargas, peças e acessórios
Natureza do Documento: Contrato de 30/08/2018 e Aditivo de 10/01/2019. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para o Registro de Marca n° 811210073. Moeda de Pagamento: COROA SUECA
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 09/11/2018 até: 27/11/2024 para o Registro de Marca nº 811210073.
Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) sobre a receita líquida. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 30/08/2018 até 30/08/2019.
Observações: A validade deste certificado está condicionada a regular situação da marca licenciada.
Processo: BR 70 2018 050694-6 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018050694/02 Data do Protocolo: 03/12/2018
Cedente: AJINOMOTO CO., INC.
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: AJINOMOTO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de produtos químicos orgânicos não especificados anteriormente
Natureza do Documento: Contrato de 15/11/2018. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca e Pedido de Registro de Marca relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial". Alteração do item "Cessionária - endereço"
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 03/12/2018 até: 17/01/2026 para o Registro de Marca 822166127; 21/11/2028 para o Registro de Marca 913238562. a concessão do Registro de Marca para o Pedido nº 913238465, desde que não ultrapasse a data de 11/12/2028. De 11/12/2018 até 11/12/2028 para o Registro de Marca 913048860.
Valor Declarado do Contrato: "NIHIL", conforme Artigo 4.2, do Contrato. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 03/12/2018 até 11/12/2028.
Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas. 2) O Pedido de Registro de Marca nº 913238465 está em situação de Recurso no INPI, nos termos do § 1º, do Artigo 212, da Lei n° 9.279/1996; 3) O presente altera e complementa o Certificado de Averbação nº 702018050694/01.
Processo: BR 70 2018 050695-4 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018050695/02 Data do Protocolo: 03/12/2018
Cedente: AJINOMOTO CO., INC.
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: AJINOMOTO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de produtos químicos orgânicos não especificados anteriormente
Natureza do Documento: Contrato de 15/11/2018. Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação de temperos de misturas em pó para preparações industriais, conforme definição da Cláusula 1.1 “e”, com previsão de assistência técnica. Alteração do item "Cessionária - endereço"
Moeda de Pagamento: IEN JAPONES
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: 4% (quatro por cento) do agregado das vendas líquidas do produto.
Forma de Pagamento: Taxa/dia de JPY 60.000 .
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 03/12/2018 até 03/12/2023. Observações: O presente altera e complementa o Certificado de Registro nº 702018050695/01.
Processo: BR 70 2018 050702-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018050702/01 Data do Protocolo: 06/12/2018
Cedente: RISE INNVENTIA AB
País da Cedente: SUÉCIA Cessionária: KLABIN S/A País da Cessionária: BRASIL Setor: Fabricação de papel
Natureza do Documento: Contrato nº 9129-1809 de 13/11/2018.
Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA Objeto: SAT – Serviços relativos ao projeto de produção de lignina em escala de tonelada a partir do líquido preto da Klabin S.A.
Moeda de Pagamento: COROA SUECA
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: Valor Declarado do Contrato: Até SEK 255.000,00.
Forma de Pagamento: Taxa/dia de SEK 2.500,00.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 30/10/2018 até 30/04/2019. Observações: Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0105/2019.
Processo: BR 70 2018 050728-4 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018050728/01 Data do Protocolo: 19/12/2018
Cedente: REED EXHIBITIONS DEUTSCHLAND GMBH
País da Cedente: ALEMANHA
Cessionária: REED EXHIBITIONS ALCANTARA MACHADO LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas Natureza do Documento: Contrato de 19/09/2018.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença exclusiva para os Pedidos de Registro de Marca 915072971, 915073030, 915073064 e 915073480.
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 19/12/2018 até a expedição dos Certificados de Registro de Marca para os Pedidos de Registro de Marca 915072971, 915073030, 915073064 e 915073480, desde que não
ultrapasse a data de 15/09/2021. Valor Declarado do Contrato: NIHIL.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 19/09/2018 até 19/09/2021. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- O Valor Declarado do Contrato foi averbado em caráter gratuito, conforme Art 14, inciso IV do Anexo da Resolução INPI/PR Nº 199/2017. 3- Após a concessão do primeiro Certificado de Registro de Marca, a empresa deverá solicitar a alteração deste Certificado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua publicação na Revista da Propriedade Industrial, nos termos do Art 13, §2º do Anexo da Resolução INPI/PR nº 199/2017.
Processo: BR 70 2019 000012-3 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000012/01 Data do Protocolo: 11/01/2019
Cedente: PVH CORP.
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: WBR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VESTUÁRIO LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios Natureza do Documento: Contrato de 01/08/2018.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença exclusiva para os Pedidos e Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”. Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 11/01/2019 até: 06/07/2019 para o Registro 819828106; 17/05/2023 para o Registro 810539861; 10/03/2025 para o Registro 831070560; 08/12/2025 para o Registro 840449836; até a expedição dos Certificados de Registro de Marca dos Pedidos de Registro de Marca nº 914812203, 914915010 e 914811509, desde que não ultrapasse a data de 08/12/2025.
Valor Declarado do Contrato: 0,50% (meio por cento) sobre as vendas líquidas no varejo; 1% (um por cento) sobre as vendas líquidas no atacado.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/08/2018 até 08/12/2025. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2-O "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" respeitou à vigência do Registro de Marca 840449836; 2- Tão logo sejam expedidos os certificados de Registro de Marca referentes aos Pedidos de Registro de Marca, a empresa deverá solicitar a alteração deste Certificado.
Processo: BR 70 2019 000019-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000019/01 Data do Protocolo: 15/01/2019
Cedente: RIO DOCE COMÉRCIO ATACADISTA LTDA EPP
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: TECIDOS VILA XXXXXX XXXXXX - EPP
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios Natureza do Documento: Contrato de 02/01/2019
Modalidade Contratual: FRANQUIA
Objeto: FRA - Franquia não exclusiva para comércio varejista no endereço Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, 0000, Xxxxxx, Xxxx Xxxxx - XX, XXX 00.000-000, relacionada ao Pedido de Registro de Marca nº 909785899.
Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 15/01/2019 até a concessão do Registro de Marca para o Pedido de Registro de Marca n° 909785414, desde que não ultrapasse a data de 01/01/2022.
Valor Declarado do Contrato: Taxa Inicial de Franquia: R$ 120.000,00; Taxa de Royalty: 1% (um por cento) do faturamento mensal; Taxa de renovação de 50% (cinquenta por cento) do valor da taxa de franquia, a ser paga de acordo com a Cláusula Décima Nona - Renovação do Contrato.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 02/01/2019 até 01/01/2022. Observações: 1- A validade deste Certificado de Registro está condicionada a regular situação do Pedido de Registro de Marca 909785414. 2- Tão logo seja concedido o Certificado de Registro de Marca referente ao Pedido 909785414, a empresa deverá solicitar a alteração deste Certificado; 3- Faz parte do presente a
CARTA/INPI/CGTEC/Nº0129/2019.
Processo: BR 70 2019 000020-4 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000020/01 Data do Protocolo: 15/01/2019
Cedente: RIO DOCE COMÉRCIO ATACADISTA LTDA EPP
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: SANTA CRUZ CONFECCOES EIRELI
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios Natureza do Documento: Contrato de 02/01/2019
Modalidade Contratual: FRANQUIA
Objeto: FRA - Franquia não exclusiva para comércio varejista (Mercadão Casa) no endereço Xxx Xxxxx Xxxx, 000, Xxxxxx, Xxxx Xxxxx - XX, XXX 00.000-000 Xxxxxx, relacionada ao Registro de Marca 909785899.
Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 15/01/2019 até 07/11/2027 para o Registro 909785899.
Valor Declarado do Contrato: Taxa inicial de franquia: R$ 120.000,00; Taxa de royalties: 1% (um por cento) sobre o valor do faturamento mensal; Taxa de renovação: 50% (cinquenta por cento) da taxa inicial de franquia, a ser paga de acordo com a Cláusula Décima Nona - Renovação do Contrato.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 02/01/2019 até 02/01/2024 Observações: 1 - A validade deste Certificado de Registro está condicionada à regular situação da Marca licenciada; 2 - Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº 0130/2019.
Processo: BR 70 2019 000021-2 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000021/01 Data do Protocolo: 15/01/2019
Cedente: RIO DOCE COMÉRCIO ATACADISTA LTDA EPP
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: LARANJEIRAS CASA CONFECCOES EIRELI
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comercio varejista de artigos de cama, mesa e banho Natureza do Documento: Contrato de 02/01/2019 Modalidade Contratual: FRANQUIA
Objeto: FRA - Franquia não exclusiva para comércio varejista (Mercadão Casa) no endereço Av. Xxxxxxx, 000, Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx, Xxxxx - XX, XXX 00.000-000, relacionada ao Registro de Marca 909785899.
Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 15/01/2019 até 07/11/2027 para o Registro 909785899.
Valor Declarado do Contrato: Taxa inicial de franquia: R$ 120.000,00; Taxa de royalties: 1% (um por cento) sobre o valor do faturamento mensal; Taxa de renovação: 50% (cinquenta por cento) da taxa inicial de franquia, a ser paga de
acordo com a Cláusula Décima Nona -Renovação do Contrato.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 02/01/2019 até 02/01/2024. Observações: 1 - A validade deste Certificado de Registro está condicionada à regular situação da Marca licenciada; 2 - Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº 0131/2019.
Processo: BR 70 2019 000026-3 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000026/01 Data do Protocolo: 18/01/2019
Cedente: DARDEN CORPORATION
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: PIMENTA VERDE ALIMENTOS LTDA.
País da Cessionária: BRASIL Setor: Restaurantes e similares
Natureza do Documento: Contrato de 10/03/2018. Modalidade Contratual: FRANQUIA
Objeto: FRA - Franquia para operação de “Restaurante DARDEN”, no modelo OLIVE GARDEN (com um cardápio que enfatiza cozinha italiana ou mediterrânea) localizado na Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, 0000, Xxxx 000, Xxxx Xxxxxxx, Xxx Xxxxx-XX, (Shopping Aricanduva), relativa aos Registros de Marca e Pedido de Registro de Marca relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 18/01/2019 até 23/11/2019 para o Registro de Marca nº 818320753; 12/01/2026 para os Registros de Marca nºs 905952871, 905953274; 28/11/2027 para o Registro de Marca nº 909867488.
Valor Declarado do Contrato: 1) Taxa de Desenvolvimento - US$ 75.000,00 ; 2) Taxa de franquia - 5,5% (cinco e meio por cento) do faturamento bruto do restaurante.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 16/10/2018 até 28/11/2027. Observações: 1- A validade deste Certificado de Registro está condicionada à regular situação das marcas licenciadas. 2- A data final do "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" respeitou a vigência do Registro de Marca n° 909867488;
Código 800 - Certificado cancelado
Certificado de Averbação/Registro cancelado devido ao arquivamento do processo.
Processo: BR 70 2018 000095-3 Código 800 - Certificado cancelado
Certificado de Averbação/Registro: 702018000095/01 Cedente: FRAMBOISE HOLDINGS INC.