TERMO ADITIVO 01/2021 AO CONTRATO 13/2020
Ministério da Educação Universidade Federal do Amazonas Coordenação de Contratação
TERMO ADITIVO 01/2021 AO CONTRATO 13/2020
TERMO ADITIVO 01/2021 AO CONTRATO 13/2020, QUE FAZEM ENTRE SI A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS E A EMPRESA PRIME SERVIÇOS, CONSERVAÇÃO,
LIMPEZA E APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI.
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, com sede na Av. General Xxxxxxx Xxxxxx, nº 6.200, Campus Universitário Senador Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx - Bairro: Coroado, CEP: 69080-900, na cidade de Manaus, neste ato representado pelo Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitor da UFAM, Prof. Dr.
Xxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx, brasileiro, casado, RG nº 0977440-8 – SSP/AM, CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado nesta Cidade, na Xxx Xxxxx xx Xxxxxx, xx 00, Xxxxx 00, Xxxxx. 702, Cond. Miami Park – Bairro: Parque Dez de Novembro, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa PRIME ATIVIDADES DE APOIO A GESTAO DE SAUDE SOCIEDADE LIMITADA, inscrita no CNPJ nº
02.768.286/0001-85, com sede nesta cidade de Manaus na Av Dr. Xxxxxxxxx Xxxxx Xx Xxxxx Nº 811 - Sala- 806 Skye Platinum – Chapada – CEP: 69.050-055, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx portadora do RG: 1058689281-SJS/II/RS CPF: 000.000.000-00, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 23105.002531/2020-16, perante as testemunhas instrumentais, resolvem celebrar o presente Termo Adivo ao contrato nº 5/2018, em observância às disposições da Lei nº 8.666/93, da Lei 10.520/2002, do Decreto nº 9507/2018 e da IN 05/2017 resolvem
celebrar o presente Termo Aditivo mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas:
1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto: o acréscimo de 01 posto de Agente de Portaria Diurno e 01 posto de Técnico em Secretariado, promovendo uma majoração ao valor global do ajuste de R$ 97.068,92, correspondente a 8,68% do valor inicial atualizado do contato.
1.2. Em decorrência das alterações, a Cláusula Primeira e a Cláusula Terceira do contrato inicial, passarão a vigorar com as seguintes redações:
CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços, de forma contínua, de Agente de Portaria, Artífice, Condutor de Veículos Categoria "B", Operário Rural, Jardineiro/Roçador/Podador, Copeiro, Técnico em Secretariado, Auxiliar de Almoxarifado e Encarregado, para atendimento à demanda do Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia - ICET da Universidade federal do Amazonas, na cidade de Itacoatiara/AM, com disponibilização de mão-de-obra em regime de dedicação exclusiva que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independente de transcrição.
1.3. Objeto da Contratação:
ITEM | POSTO DE SERVIÇO | QTD DE POSTOS | CARGA HORÁRIA | VALOR ANUAL |
1 | Agente de Portaria Diurno - 12h/diarias Segunda a Domingo, envolvendo 02 AGPs em turnos de 12x36h | 7 | 36h/semana | 440.866,72 |
2 | Agente de Portaria Noturno - 12h/diarias Segunda a Domingo, envolvendo 02 AGPs em turnos de 12x36h | 6 | 36h/semana | 469,883,45 |
3 | Artífice | 2 | 44h/semana | 74.569,91 |
4 | Condutor de Veículos cat "B" | 1 | 44h/semana | 37.149,98 |
5 | Operário Rural | 1 | 44h/semana | 30.275,15 |
6 | Jardineiro/Roçador/Podador | 1 | 44h/semana | 32.507,56 |
7 | Copeira | 1 | 44h/semana | 30.100,30 |
8 | Técnico em Secretariado | 2 | 44h/semana | 68.211,92 |
9 | Auxiliar de Almoxarifado | 1 | 44h/semana | 31.657,05 |
TOTAL | 1.215.222,05 | |||
CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO
3.1 O valor global da contratação é de R$ 1.215.222,05 (hum milhão duzentos e quinze mil, duzentos e vinte dois reais e cinco centavos).
3.2 No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da
execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxas de administração, frete, seguro e outros necessários ao
cumprimento integral do objeto da contratação.,
2. CLAUSULA SEGUNDA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2.1. As despesas decorrentes da presente contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da União, para o exercício de 2021, na dotação abaixo discriminada:
PTRES: 170121
FONTE: 8100000000 PI: M20RKG1934N
3. CLÁUSULA TERCEIRA – GARANTIA DE EXECUÇÃO
3.1. Será exigida a complementação da prestação de garantia pela Contratada, no percentual de 5% (cinco por cento) do valor total do acréscimo, a ser comprovada no prazo de 10 (dez) dias, conforme argo 56 da Lei 8.666/93.
4. CLÁUSULA QUARTA – DA PUBLICAÇÃO
4.1. O resumo deste Termo Aditivo será encaminhado até o 5º (quinto) dia útil do mês subsequente ao de sua assinatura para publicação no Diário Oficial da União, consoante dispõe o art. 61, § único da Lei nº 8.666/93.
5. CLÁUSULA QUINTA – RATIFICAÇÃO
5.1. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato inicial, não especificamente alteradas pelo presente Termo Aditivo.
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, foi o presente Xxxxx Aditivo assinado eletronicamente pelas partes, juntamente com as testemunhas abaixo indicadas.
Xxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx
PRIME ATIVIDADES DE APOIO A GESTAO DE SAUDE SOCIEDADE LIMITADA
Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XXXX XXXXXXXX, Xxxxxx, em 06/05/2021, às 14:13, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, Usuário Externo, em 06/05/2021, às 14:37, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx e Xxxxxx, Assistente em Administração, em 06/05/2021, às 14:42, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, Coordenador, em 06/05/2021, às 20:50, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0530735 e o código CRC 0015976D.
Referência: Processo nº 23105.002531/2020-16 SEI nº 0530735
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 87, terça-feira, 11 de maio de 2021
Campina Grande; CNPJ: 05.055.128/0001-76; UG/Gestão: 158195/15281. Objetivo: Prorrogação do prazo de cumprimento do objeto do termo até 31/12/2021. Data de assinatura: 06/05/2021 - Signatários: GENOSEINIA XXXXX XX XXXXX XXXXXXX - Diretora de Programas e Bolsas no País; Vicemário Simões - Reitor.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 154039 - FUAM
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 23105.002531/2020-16.
Pregão. Nº 351/2020. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 02.768.286/0001-85 - PRIME SERVIÇOS, CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E APOIO
ADMINISTRATIVO. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto: o acréscimo de 01 posto de Agente de Portaria diurno e 01 posto de Técnico em Secretariado, promovendo uma majoração ao valor global do ajuste de R$ 97.068,92, correspondente a 8,68% do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 15/05/2020 a 14/05/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.215.222,05. Data de Assinatura: 06/05/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2021).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2021 - UASG 154040 - FUB
Número do Contrato: 32/2019.
Nº Processo: 23106.127519/2018-99.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB. Contratado: 26.426.650/0001-97 - GRIFFO SERVICOS GERAIS LTDA - EPP. Objeto: Promover
a prorrogação do Contrato por mais um período de 12 (doze) meses, ou seja, de 26 de maio de 2021 a 26 de maio de 2022. Fundamento legal: inciso ll, art.57 da lei 8.666/93 e Cláusula sexta do Contrato em consonância com o disposto no art. 37, inciso XXI da Constituição Federal de 1988; no art. 12 do Decreto n. 9.507/18; e na Instrução Normativa MPOG n. 5, de 25 de maio de 2017. Notas de Empenho: 2020NE800961 e 2020NE804167. Vigência: 26/05/2021 a 26/05/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.271.433,39. Data de Assinatura: 10/05/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2021).
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 108, DE 7 DE MAIO DE 2021
Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para seleção de candidatos para o cargo de Professor de Magistério Superior da UnB
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB), em conformidade com a Lei n. 8.112/1990, com a Lei n. 12.772/2012, alterada pela Lei n. 12.863/2013, de 24/9/2013, e pela Lei n. 13.325/2016, de 29/7/2016, com o Decreto 7.485/2011, e com Decreto n. 9.739/2019 e nos termos da Portaria Interministerial n. 316, de 09/10/2017, publicada no DOU de 19/10/2017, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão, torna pública a abertura de inscrições para o Concurso Público de Provas e Prova de Títulos, e estabelece normas destinadas a selecionar candidatos para o cargo de Professor de Magistério Superior da UnB. EDITAL DE ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO DOCENTE N°. 108 DE 07/05/2021, para a Denominação Adjunto "A", Dedicação Exclusiva - DE; Departamento de Métodos e Técnicas, 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva, Área: Língua Materna, Alfabetização e Literatura.
Informações adicionais e Cronograma de Provas estão disponíveis no endereço eletrônico xxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.
XXXXX XX XXXXXXX XXXXXX XXXXX
Decana de Gestão de Pessoas
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 23106.025012/2021-05.
Partícipes: Universidade de Brasília e Universidade Peruana de Ciencias Aplicadas. Objeto: Desenvolvimento de um programa de mútua cooperação e intercâmbio acadêmico, científico e cultural, abrangendo áreas de interesse mútuo.
Assinatura: 29/04/2021.
Vigência: De 29/04/2021 a 29/04/2026.
A Profª Drª. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx (Reitora da UnB) e o Dr. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx (Reitor da Universidade Peruana de Ciencias Aplicadas).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo 23006.002356/2020-85. A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC,
CNPJ 07.722.779.0001-06 comunica a Notificação da empresa XXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX 39860556814, CNPJ nº 40.534.447/0001-65 (Empório das Luvas). Trata-se processo de cartão pesquisador - solicitação nº 33/2020 para atendimento às demandas do projeto "Desenvolvimento de teste genético rápido para identificação da susceptibilidade ao desenvolvimento de sintomas decorrentes da infecção por SARS-COV2". A coordenadora do projeto efetuou uma compra no site do "Empório das Luvas" (xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/) em 03/03/2021 através do pedido nº 7696, referente à aquisição de 52 caixas de luvas, totalizando o valor de R$2.317,50 (dois mil reais, trezentos e dezessete reais e cinquenta centavos). O pagamento foi realizado por meio de boleto bancário em 04/03/2021. A coordenadora do projeto informa que o prazo de entrega informado no site foi de 7 dias, mas que mesmo após extinto o prazo estipulado, o material não foi entregue. Além disso, a coordenadora do projeto alega não conseguir mais contato com a empresa, informando que todos os canais de contato não existem mais, o site saiu do ar (xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/), e e-mails (xxxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx) e telefones (00) 00000-0000 e (00) 0000-0000 estão sem resposta. Por meio do Ofício nº 648/2021, notificamos a empresa para manifestar o contraditório e a ampla defesa bem como realizar a entrega imediata dos materiais referentes ao pedido nº 7696 do site "Empório das Luvas" (xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/), realizado em 03/03/2021. O Ofício foi encaminhado por meio mensagem eletrônica no endereço eletrônico xxxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, porém a mensagem não foi entregue, retornando à caixa de entrada, não havendo qualquer manifestação/resposta por parte da empresa. Diante do exposto, segue a NOTIFICAÇÃO à XXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX 39860556814, CNPJ nº
XXXX XXX XXXXXXXXXX XXXXXXX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302021051100071
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Pró-Reitora de Administração
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2019 - UASG 154032 - UFCSPA
Nº Processo: 23103.000470/2019-39.
Pregão Nº 7/2018. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEGRE. Contratado: 05.399.623/0001-00 - FOKUS INFORMATICA E MICROFILMAGEM EIRELI. Objeto:
Contratação de
serviços de digitalização de documentos de assentamento funcional digital (afd), no que tange o acervo físico legado, para as unidades pagadoras (upags) dos órgãos/entidades da
administração pública de modo a atender o escopo do projeto afd, especificado no termo
de referência, anexo i do edital do pregão nº 7/2018.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/05/2021 a 10/07/2021. Valor Total: R$ 24.521,08. Data de Assinatura: 30/10/2019.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 154032 - UFCSPA
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 23103.000470/2019-39.
Pregão. Nº 7/2018. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEGRE. Contratado: 05.399.623/0001-00 - FOKUS INFORMATICA E MICROFILMAGEM EIRELI. Objeto:
Acréscimo de vigência e execução e reajuste. Vigência: 10/05/2021 a 10/07/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.386,99. Data de Assinatura: 07/05/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 154032 - UFCSPA
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 23103.000470/2019-39.
Pregão. Nº 7/2018. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEGRE. Contratado: 05.399.623/0001-00 - FOKUS INFORMATICA E MICROFILMAGEM EIRELI. Objeto:
Acréscimo de vigência e execução e reajuste. Vigência: 10/05/2021 a 10/07/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.386,99. Data de Assinatura: 07/05/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2021).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2021
CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: XXXX XXXXXX XXXXXXXXX . Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.013672/2021-73. OBJETO: Contratação como professor substituto. VALOR: R$ 5.831,21 (cinco mil, oitocentos e trinta e um reais e vinte e um centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Professor Xxxxxxx, Classe A, Xxxxx X, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 10/05/2021 a 23/07/2021.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato - CTGERAL Nº 05/2021. Contrato de Prestação de serviços que entre si celebram o Hospital da Esperança e a Universidade Federal do Maranhão - UFMA. Objeto: Processo seletivo para Ingresso em Residência Médica. DATA DE ASSINATURA: 16 de abril de 2021.
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2021 - UASG 154041
Nº Processo: 23115031968202048 . Objeto: Prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução do projeto: CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM LOGÍSTICA PORTUÁRIA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de Fundação de Apoio. Declaração de Dispensa em 06/05/2021. WALBER LINS PONTES. Pró-reitor de Planejamento Gestão e Transparência. Ratificação em 07/05/2021. XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX. Reitor. Valor Global: R$ 342.705,25. CNPJ CONTRATADA : 07.060.718/0001-12 FUNDACAOSOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA.
(SIDEC - 10/05/2021) 154041-15258-2021NE800148
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2021 - UASG 154041
Nº Processo: 231158034202193 . Objeto: Aquisição de insumo(ração para roedores e camundongos) para o Biotério Central da Universidade Federal do Maranhão Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A aquisição se enquadra no artigo 25, inciso I de produtor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 10/05/2021. XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX. Diretor de Administração. Ratificação em 10/05/2021. WALBER LINS PONTES. Pró-reitor de Planejamento, Gestão e Transparência. Valor Global: R$ 61.655,00. CNPJ CONTRATADA : 77.043.511/0001-15 QUIMTIA S.A.
(SIDEC - 10/05/2021) 154041-15258-2021NE800632
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 58, DE 10 DE MAIO DE 2021
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, da Universidade Federal do Maranhão, comunica aos interessados a abertura de inscrições para Processo Seletivo Simplificado objetivando a contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei n° 8.745, de 09.12.93, com as alterações previstas nas Leis nº 9.849, de 26.10.99 e nº 12.425, de 17.06.2011 e Decretos nº 4.748, de 16 de junho de 2003 e nº 7.485, de 18 de maio de 2011, Orientação Normativa SRH/MP n° 5, de 28 de outubro de 2009, e as Normas de Processo Simplificado, dispostas pela Resolução CONSEPE no. 1598, de 23 de junho de 2017, considerada parte integrante deste Edital, conforme as instruções a seguir determinadas:
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 Os Seletivos Simplificados de Prova e Títulos referidos no Preâmbulo deste Edital serão regidos pela legislação vigente, pela Resolução n° 1598/2017 - CONSEPE, de 23/06/2017, por este Edital e seus Anexos e sua operacionalização caberá à respectiva Subunidade para a qual a vaga foi alocada.
1.2 A contratação visa atender à área com carência de docente do quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos de pós-graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos onde se verifica a vacância, nos termos da legislação vigente, bem como suprir demandas decorrentes da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação, conforme legislação vigente.