Contract

POSTOS DE TRABALHO

CARREIRA

CATEGORIA / CARGO

ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

ÁREA DE FORMAÇÃO ACADÉMICA OU PROFISSIONAL

Contrato de Trabalho em Funções Públicas

Nomeação

Comissão de Serviço

Regime de Substituição

Tempo Indeterminado

Termo Resolutivo

Definitiva

Previstos

Ocupados

Vagos

Previstos

Ocupados

Vagos

Previstos

Ocupados

Cativos

Vagos

Previstos

Ocupados

Cativos

Vagos

Previstos

Ocupados

Vagos

C A R G O S

D I R I G E N T E S

Diretor Municipal

Submete a despacho dos eleitos locais assuntos que dependam da sua resolução; colabora na elaboração dos instrumentos de gestão previsional e dos relatórios e contas; estuda os problemas de que sejam encarregados pelo presidente dos órgãos executivos e propõe as soluções adequadas; promove a execução das decisões e das deliberações dos órgãos executivos nas matérias que interessam à respetiva unidade orgânica; define os objetivos de atuação da unidade orgânica que dirige, tendo em conta os objetivos gerais estabelecidos; orienta, controla e avalia o desempenho e a eficiência dos serviços dependentes com vista à execução dos planos de atividades e à prossecução dos resultados obtidos e a alcançar; garante a coordenação das atividades e a qualidade técnica da prestação de serviços na sua dependência; gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos; assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários.

Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na redação em vigor, adaptada à administração local pela Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, na redação atual.

Diretor de Departamento

Define os objetivos de atuação da unidade orgânica que dirige, tendo em conta os objetivos gerais estabelecidos; orienta, controla e avalia o desempenho e a eficiência dos serviços dependentes com vista à execução dos planos de atividades e à prossecução dos resultados obtidos e a alcançar; garante a coordenação das atividades e a qualidade técnica da prestação de serviços na sua dependência; gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos; assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debate e esclarece as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores.

Para além do domínio das competências técnicas específicas da sua área de negócio (descritas no Ajustamento à Orgânica dos Serviços Municipais, a que se refere o Despacho n.º 8499/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 169, de 3 de setembro de 2018), o Diretor de Departamento deve dominar as competências de gestão e de liderança consagradas no modelo comum de gestão da Câmara Municipal de Lisboa e que se traduzem nas seguintes competências técnicas e comportamentais: estratégia e planeamento (visão estratégica), qualidade e inovação (orientação para os resultados, gestão da mudança e representação institucional), liderança e gestão de pessoas, gestão de processos e de recursos, orientação para resultados, decisão, comunicação, análise da informação e sentido crítico.

Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na redação em vigor, adaptada à administração local pela Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, na redação atual.

Chefe de Divisão

Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos; assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debate e esclarece as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade orgânica e identifica as necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na sua unidade orgânica; executa a gestão de toda a divisão.

Para além do domínio das competências técnicas específicas da sua área de negócio (descritas no Ajustamento à Orgânica dos Serviços Municipais, a que se refere o Despacho n.º 8499/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 169, de 3 de setembro de 2018), o Chefe de Divisão deve dominar as competências de gestão e de liderança consagradas no modelo comum de gestão da Câmara Municipal de Lisboa e que se traduzem nas seguintes competências técnicas e comportamentais: estratégia e planeamento (visão estratégica), qualidade e inovação (orientação para os resultados, gestão da mudança e representação institucional), liderança e gestão de pessoas, gestão de processos e de recursos, planeamento e organização, conhecimentos especializados e experiência, análise da informação e sentido crítico, tolerância à pressão e contrariedades e trabalho de equipa e cooperação.

Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na redação em vigor, adaptada à administração local pela Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, na redação atual.

101

POSTOS DE TRABALHO

CARREIRA

CATEGORIA / CARGO

ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

ÁREA DE FORMAÇÃO ACADÉMICA OU PROFISSIONAL

Contrato de Trabalho em Funções Públicas

Nomeação

Comissão de Serviço

Regime de Substituição

Tempo Indeterminado

Termo Resolutivo

Definitiva

Previstos

Ocupados

Vagos

Previstos

Ocupados

Vagos

Previstos

Ocupados

Cativos

Vagos

Previstos

Ocupados

Cativos

Vagos

Previstos

Ocupados

Vagos

CARGOS DIRIGENTES

Coordenador de Equipa de Projeto

Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua equipa de projeto, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos; assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na sua equipa de projeto e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debate e esclarece as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua equipa de projeto e identifica as necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na sua equipa de projeto; executa a gestão de toda a equipa de projeto.

Despacho n.º 8499/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 169, de 3 de setembro de 2018, na redação atual, e Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, adaptada à administração local pela Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, ambas na sua redação em vigor.

CARGOS DE COMANDO DO RSB

Comandante do RSB

Exerce competências de comando, de gestão, administrativas e as competências que nele forem delegadas ou subdelegadas, nos termos da lei.

nos termos do Decreto-Lei n.º 106/2002, de 13 de Abril

2º Comandante do RSB

Coadjuva o Comandante; substitui o Comandante nas suas ausências e impedimentos; exerce as competências que forem delegadas ou subdelegadas pelo Comandante e desempenha as demais funções que lhe forem cometidas.

nos termos do Decreto-Lei n.º 106/2002, de 13 de Abril

Adjunto Técnico do RSB

Coadjuva diretamente o Comandante na respetiva área de competências, nomeadamente, recursos humanos, logística e finanças, operações e socorro, segurança contra incêndios, formação, sistemas informáticos e telecomunicações; Exerce as demais competências que lhe forem cometidas.

nos termos do Decreto-Lei n.º 106/2002, de 13 de Abril

Total de Cargos Dirigentes

174

167

C A R R E I R A S

G E R A I S

Técnico Superior

Administração Pública, Ciências Políticas e Sociais - Exerce, com responsabilidade e autonomia técnica, ainda que com enquadramento superior qualificado, funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e de aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica inerentes à respetiva área de especialização e formação académica, que visam fundamentar e preparar a decisão; elabora, autonomamente ou em grupo, pareceres e projetos com diversos graus de complexidade e executa outras atividades de apoio geral ou especializado nas áreas de atuação comuns, instrumentais e operativas dos órgãos e serviços.

Licenciatura na área da Administração Pública, Ciências Políticas ou Sociais

163

128

Técnico Superior

Animação Sociocultural - Exerce, com responsabilidade e autonomia técnica, ainda que com enquadramento superior qualificado, funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e de aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica inerentes à respetiva área de especialização e formação académica, que visam fundamentar e preparar a decisão; elabora, autonomamente ou em grupo, pareceres e projetos com diversos graus de complexidade e executa outras atividades de apoio geral ou especializado nas áreas de atuação comuns, instrumentais e operativas dos órgãos e serviços.

Licenciatura em Animação Sociocultural

Técnico Superior

Antropologia - Exerce, com responsabilidade e autonomia técnica, ainda que com enquadramento superior qualificado, funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e de aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica inerentes à respetiva área de especialização e formação académica, que visam fundamentar e preparar a decisão, inseridos, nomeadamente, nos seguintes domínios de atividade: estudo sobre etnografia da região, procedendo aos respetivos levantamentos de cariz etnográfico; estudo das implicações resultantes das transformações no tecido social da região e seus impatos; emissão de pareceres sobre temáticas ligadas a aspetos de defesa, salvaguarda e divulgação do património cultural da região; execução e intervenção em projetos e programas sociais e ou culturais; participação na gestão, conservação e divulgação das coleções existentes nos museus da respetiva área de intervenção do município; apoio museológico a grupos e associações detentores de coleções etnográficas.

Licenciatura em Antropologia

Técnico Superior

Área Administrativa - Exerce, com responsabilidade e autonomia técnica, ainda que com enquadramento superior qualificado, funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e de aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica inerentes à respetiva área de especialização e formação académica, que visam fundamentar e preparar a decisão; elabora, autonomamente ou em grupo, pareceres e projetos com diversos graus de complexidade; executa outras atividades de apoio geral ou especializado nas áreas de atuação comuns, instrumentais e operativas dos órgãos e serviços.

Técnico Superior

Área Financeira - Exerce, com responsabilidade e autonomia técnica, ainda que com enquadramento superior qualificado, funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e de aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica inerentes à respetiva área de especialização e formação académica, que visam fundamentar e preparar a decisão; elabora, autonomamente ou em grupo, pareceres e projetos com diversos graus de complexidade; executa outras atividades de apoio geral ou especializado nas áreas de atuação comuns, instrumentais e operativas dos órgãos e serviços.

Licenciatura na área da Auditoria, Contabilidade e Administração, Economia, Finanças ou Gestão

234

163

POSTOS DE TRABALHO

CARREIRA

CATEGORIA / CARGO

ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

ÁREA DE FORMAÇÃO ACADÉMICA OU PROFISSIONAL

Contrato de Trabalho em Funções Públicas

Nomeação

Comissão de Serviço

Regime de Substituição

Tempo Indeterminado

Termo Resolutivo

Definitiva

Previstos

Ocupados

Vagos

Previstos

Ocupados

Vagos

Previstos

Ocupados

Cativos

Vagos

Previstos

Ocupados

Cativos

Vagos

Previstos

Ocupados

Vagos

C A R R E I R A S

G E R A I S

Técnico Superior

Arqueologia - Exerce, com responsabilidade e autonomia técnica, ainda que com enquadramento superior qualificado, funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e de aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica que fundamentam e preparam a decisão nos domínios da arqueologia, incumbindo, genericamente: executar ou coordenar a execução de todo o tipo de trabalhos específicos no âmbito da arqueologia no campo, em meio urbano, em gabinetes ou laboratórios; conceber e desenvolver projetos; efetuar prospeções, escavações, peritagens, estudos diversos, exposições, conferências e elaborar publicações; emitir pareceres sobre normas de proteção de gestão do património arqueológico ou sobre projetos de conservação; executar funções nas áreas do restauro e museolização de imóveis e sítios arqueológicos; executar outras atividades de apoio geral ou especializado nas áreas de atuação comuns, instrumentais e operativas dos órgãos e serviços.

Licenciatura em Arqueologia

Técnico Superior

Arquitetura - Exerce, com responsabilidade e autonomia técnica, ainda que com enquadramento superior qualificado, funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e de aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica inerentes à respetiva área de especialização e formação académica, que visam fundamentar e preparar a decisão; em virtude de ser detentor da qualidade de membro efetivo da respetiva ordem profissional legalmente aprovada, pode executar as tarefas e exercer as funções que sejam permitidas pelo normativo estatutário e/ou ético em vigor na mesma.

Licenciatura em Arquitetura e inscrição como membro efetivo na Ordem dos Arquitetos

420

348

Técnico Superior

Arquitetura Paisagística - Exerce, com responsabilidade e autonomia técnica, ainda que com enquadramento superior qualificado, funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e de aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica inerentes à respetiva área de especialização e formação académica, que visam fundamentar e preparar a decisão, incumbindo, genericamente: estudo e planeamento do território e da paisagem, ordenando os diversos elementos de modo a garantir a permanência do equilíbrio ecológico e visual e tendo em consideração aspetos biológicos, estéticos, arquitetónicos, históricos, sociais, de qualidade de vida e de sustentabilidade económica; projectar espaços e estruturas verdes, estudar o equipamento mobiliário e obras de arte a implementar e realizar estudos de integração paisagística; executar outras atividades de apoio geral ou especializado nas áreas de atuação comuns, instrumentais e operativas dos órgãos e serviços.

Licenciatura em Arquitetura Paisagística

Técnico Superior

Arquivo - Exerce, com responsabilidade e autonomia técnica, ainda que com enquadramento superior qualificado, funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e de aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica inerentes à respetiva área de especialização e formação académica, que visam fundamentar e preparar a decisão, incumbindo, genericamente: estabelecer e aplicar critérios de gestão de documentos; avaliar e organizar a documentação de fundos públicos e privados com interesse administrativo, probatório e cultural; orientar a elaboração de instrumentos de descrição da documentação; apoiar o utilizador, orientando na pesquisa de registos e documentos apropriados; promover ações de difusão, a fim de tornar acessíveis as fontes; supervisionar o pessoal afeto à função de apoio técnico de arquivista; executar outras atividades de apoio geral ou especializado nas áreas de atuação comuns, instrumentais e operativas dos órgãos e serviços.

- Licenciatura em Ciências da Documentação ou equivalente ou

- Licenciatura em qualquer área complementada por curso de especialização na área de arquivo ou

- Licenciatura em qualquer área complementada com parte curricular de Mestrado e/ou Doutoramento na área das Ciências da Documentação ou equivalente

Técnico Superior

Artes Decorativas - Exerce, com responsabilidade e autonomia técnica, ainda que com enquadramento superior qualificado, funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e de aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica inerentes à respetiva área de especialização e formação académica, que visam fundamentar e preparar a decisão, incumbindo, genericamente: investigar, organizar e divulgar o património de artes decorativas dos museus municipais ou de outros espaços do município; inventariar e proceder ao estudo de colecções de artes decorativas, em particular, no âmbito das condições de produção dos objectos, características dos materiais utilizados e evolução estilística; organizar núcleos museológicos com espólios de artes decorativas; organizar e divulgar exposições e informação complementar; executar outras atividades de apoio geral ou especializado nas áreas de atuação comuns, instrumentais e operativas dos órgãos e serviços.

Licenciatura em Artes Decorativas

Técnico Superior

Artes e Cultura - Exerce, com responsabilidade e autonomia técnica, ainda que com enquadramento superior qualificado, funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e de aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica inerentes à respetiva área de especialização e formação académica, que visam fundamentar e preparar a decisão na área das artes e da cultura; elabora, autonomamente ou em grupo, pareceres e projetos com diversos graus de complexidade; executa outras atividades de apoio geral ou especializado nas áreas de atuação comuns, instrumentais e operativas dos órgãos e serviços.

Licenciatura na área das Artes e Cultura

Técnico Superior

Biblioteca e Documentação - Exerce, com responsabilidade e autonomia técnica, ainda que com enquadramento superior qualificado, funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e de aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica inerentes à respetiva área de especialização e formação académica, que visam fundamentar e preparar a decisão, incumbindo, genericamente: estabelecer e aplicar critérios de organização e funcionamento dos serviços; selecionar, classificar e indexar documentos sob a forma textual, sonora, visual ou outra, desenvolvendo e adoptando sistemas de tratamento automático ou manual; definir procedimentos de recuperação e exploração de informação; apoiar e orientar o utilizador dos serviços; promover ações de difusão, a fim de tornar acessíveis as fontes de informação primária, secundária e terciária; coordenar e supervisionar os recursos humanos e materiais necessários às atividades a desenvolver e proceder à avaliação dos resultados.

- Licenciatura em Ciências da Documentação ou equivalente ou

- Licenciatura em qualquer área complementada por curso de especialização na área de biblioteca e documentação ou

- Licenciatura em qualquer área complementada com parte curricular de Mestrado e/ou Doutoramento na área das Ciências da Documentação ou equivalente

POSTOS DE TRABALHO

CARREIRA

CATEGORIA / CARGO

ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

ÁREA DE FORMAÇÃO ACADÉMICA OU PROFISSIONAL

Contrato de Trabalho em Funções Públicas

Nomeação

Comissão de Serviço

Regime de Substituição

Tempo Indeterminado

Termo Resolutivo

Definitiva

Previstos

Ocupados

Vagos

Previstos

Ocupados

Vagos

Previstos

Ocupados

Cativos

Vagos

Previstos

Ocupados

Cativos

Vagos

Previstos

Ocupados

Vagos

C A R R E I R A S

G E R A I S

Técnico Superior

Biologia - Exerce, com responsabilidade e autonomia técnica, ainda que com enquadramento superior qualificado, funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e de aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica inerentes à respetiva área de especialização e formação académica, que visam fundamentar e preparar a decisão; em virtude de ser detentor da qualidade de membro efetivo da respetiva ordem profissional legalmente aprovada, pode executar as tarefas e exercer as funções que sejam permitidas pelo normativo estatutário e/ou ético em vigor na mesma.

Licenciatura em Biologia e inscrição como membro efetivo na Ordem dos Biólogos

Técnico Superior

Bioquimica - Exerce, com responsabilidade e autonomia técnica, ainda que com enquadramento superior qualificado, funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e de aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica inerentes à respetiva área de especialização e formação académica, que visam fundamentar e preparar a decisão; elabora, autonomamente ou em grupo, pareceres e projetos com diversos graus de complexidade; executa outras atividades de apoio geral ou especializado nas áreas de atuação comuns, instrumentais e operativas dos órgãos e serviços.

Licenciatura em Bioquimica

Técnico Superior

Biotecnologia - Exerce, com responsabilidade e autonomia técnica, ainda que com enquadramento superior qualificado, funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica inerentes à respetiva área de especialização e formação académica, que visam fundamentar e preparar a decisão, incumbindo, genericamente: programar as medidas de controlo de qualidade ao nível do processamento industrial de alimentos, higiene e limpeza de áreas industriais e distribuição de alimentos (embalagem, sistema de frio e degradação microbiológica dos produtos alimentares); participar nas ações de fiscalização e inspeção de estabelecimentos de restauração, bebidas e empresas de catering sediadas ou com atividade no município; planear e participar em ações de formação dos responsáveis pelo fabrico e do pessoal afeto aos estabelecimentos referenciados e dos ocupantes dos mercados municipais sobre higiene e acondicionamento de produtos alimentares e melhoria dos espaços de venda e exposição dos produtos alimentares.

Licenciatura na área da Biotecnologia

Técnico Superior

Ciências Biofísicas - Exerce, com responsabilidade e autonomia técnica, ainda que com enquadramento superior qualificado, funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e de aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica inerentes à respetiva área de especialização e formação académica, que visam fundamentar e preparar a decisão; elabora, autonomamente ou em grupo, pareceres e projetos com diversos graus de complexidade; executa outras atividades de apoio geral ou especializado nas áreas de atuação comuns, instrumentais e operativas dos órgãos e serviços.

Licenciatura em Ciências Biofísicas

Técnico Superior

Ciências da Comunicação - Exerce, com responsabilidade e autonomia técnica, ainda que com enquadramento superior qualificado, funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e de aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica inerentes à respetiva área de especialização e formação académica, que visam fundamentar e preparar a decisão; elabora, autonomamente ou em grupo, pareceres e projetos com diversos graus de complexidade; executa outras atividades de apoio geral ou especializado nas áreas de atuação comuns, instrumentais e operativas dos órgãos e serviços.

Licenciatura na área da Comunicação, Relações Públicas e Publicidade

171

139

Técnico Superior

Ciências da Educação - Exerce, com responsabilidade e autonomia técnica, ainda que com enquadramento superior qualificado, funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e de aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica inerentes à respetiva área de especialização e formação académica, que visam fundamentar e preparar a decisão; elabora, autonomamente ou em grupo, pareceres e projetos com diversos graus de complexidade e executa outras atividades de apoio geral ou especializado nas áreas de atuação comuns, instrumentais e operativas dos órgãos e serviços.

Licenciatura na área das Ciências da Educação

Técnico Superior

Conservação e Restauro - Exerce, com responsabilidade e autonomia técnica, ainda que com enquadramento superior qualificado, funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e de aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica inerentes à respetiva área de especialização e formação académica, que visam fundamentar e preparar a decisão, incumbindo, genericamente: colaborar no planeamento, conceção e melhoria do serviço de conservação e restauro; estudar e aplicar novos métodos e tecnologias na área de conservação e restauro; proceder ao estudo da aplicação das técnicas de reprodução de peças do património móvel ou imóvel; analisar o estado de degradação das peças, diagnosticando as suas causas e decidindo o tipo de intervenção adequada; realizar trabalhos de superior responsabilidade na área de conservação e restauro; proceder à orientação técnica de outro pessoal de conservação e restauro; cooperar na sensibilização e difusão das técnicas de conservação de peças.

Licenciatura em Conservação e Restauro

Técnico Superior

Conservador de Museus - Exerce, com responsabilidade e autonomia técnica, ainda que com enquadramento superior qualificado, funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e de aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica inerentes à respetiva área de especialização e formação académica, que visam fundamentar e preparar a decisão; elabora, autonomamente ou em grupo, pareceres e projetos com diversos graus de complexidade e executa outras atividades de apoio geral ou especializado nas áreas de atuação comuns, instrumentais e operativas dos órgãos e serviços.

Licenciatura, complementada com curso de pós- graduação não inferior a dois anos ou Mestrado nas áreas da Museologia, do Património ou outras adequadas à especialização de cada museu, palácio, monumento ou sítio

POSTOS DE TRABALHO

CARREIRA

CATEGORIA / CARGO

ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

ÁREA DE FORMAÇÃO ACADÉMICA OU PROFISSIONAL

Contrato de Trabalho em Funções Públicas

Nomeação

Comissão de Serviço

Regime de Substituição

Tempo Indeterminado

Termo Resolutivo

Definitiva

Previstos

Ocupados

Vagos

Previstos

Ocupados

Vagos

Previstos

Ocupados

Cativos

Vagos

Previstos

Ocupados

Cativos

Vagos

Previstos

Ocupados

Vagos

C A R R E I R A S

G E R A I S

Técnico Superior

Design - Exerce, com responsabilidade e autonomia técnica, ainda que com enquadramento superior qualificado, funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e de aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica inerentes à respetiva área de especialização e formação académica, que visam fundamentar e preparar a decisão; elabora, autonomamente ou em grupo, pareceres e projetos com diversos graus de complexidade e executa outras atividades de apoio geral ou especializado nas áreas de atuação comuns, instrumentais e operativas dos órgãos e serviços.

Licenciatura na área do Design

Técnico Superior

Dietética e Nutrição - Exerce, com responsabilidade e autonomia técnica, ainda que com enquadramento superior qualificado, funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e de aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica inerentes à respetiva área de especialização e formação académica, que visam fundamentar e preparar a decisão; elabora, autonomamente ou em grupo, pareceres e projetos com diversos graus de complexidade e executa outras atividades de apoio geral ou especializado nas áreas de atuação comuns, instrumentais e operativas dos órgãos e serviços.

Licenciatura na área da Dietética e Nutrição e inscrição como membro efetivo na Ordem dos Nutricionistas

Técnico Superior

Direito - Exerce, com responsabilidade e autonomia técnica, ainda que com enquadramento superior qualificado, funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e de aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica inerentes à respetiva área de especialização e formação académica, que visam fundamentar e preparar a decisão, incumbindo, genericamente: representar e defender o município em todos os pleitos judiciais em que seja parte ou interessado; emitir pareceres sobre assuntos de interesse para o município ou sobre documentos a este dirigidos; colaborar na codificação dos regulamentos e posturas municipais e na elaboração de petições dirigidas pelo município aos poderes públicos; proceder ao estudo de diplomas legais e sua repercussão na vida do município; executar outras atividades de apoio geral ou especializado nas áreas de atuação comuns, instrumentais e operativas dos órgãos e serviços.

Licenciatura em Direito e inscrição como membro efetivo na Ordem dos Advogados

353

Licenciatura em Direito

232

Total

353

256

Técnico Superior

Educação Especial e Reabilitação - Exerce, com responsabilidade e autonomia técnica, ainda que com enquadramento superior qualificado, funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e de aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica inerentes à respetiva área de especialização e formação académica, que visam fundamentar e preparar a decisão; elabora, autonomamente ou em grupo, pareceres e projetos com diversos graus de complexidade e executa outras atividades de apoio geral ou especializado nas áreas de atuação comuns, instrumentais e operativas dos órgãos e serviços.

Licenciatura em Educação Especial e Reabilitação

Técnico Superior

Educação Física e Desporto - Exerce, com responsabilidade e autonomia técnica, ainda que com enquadramento superior qualificado, funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e de aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica inerentes à respetiva área de especialização e formação académica, que visam fundamentar e preparar a decisão; elabora, autonomamente ou em grupo, pareceres e projetos com diversos graus de complexidade e executa outras atividades de apoio geral ou especializado nas áreas de atuação comuns, instrumentais e operativas dos órgãos e serviços.

Licenciatura na área de Educação Física ou Desporto

Técnico Superior

Engenharia Agrária - Exerce, com responsabilidade e autonomia técnica, ainda que com enquadramento superior qualificado, funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e de aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica inerentes à respetiva área de especialização e formação académica, que visam fundamentar e preparar a decisão; em virtude de ser detentor da qualidade de membro efetivo da respetiva ordem profissional legalmente aprovada, pode executar as tarefas e exercer as funções que sejam permitidas pelo normativo estatutário e/ou ético em vigor na mesma.

Licenciatura em Engenharia Agrária e inscrição como membro efetivo na respetiva Ordem Profissional

Técnico Superior

Engenharia Agrónoma - Exerce, com responsabilidade e autonomia técnica, ainda que com enquadramento superior qualificado, funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e de aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica inerentes à respetiva área de especialização e formação académica, que visam fundamentar e preparar a decisão; em virtude de ser detentor da qualidade de membro efetivo da respetiva ordem profissional legalmente aprovada, pode executar as tarefas e exercer as funções que sejam permitidas pelo normativo estatutário e/ou ético em vigor na mesma.

Licenciatura em Engenharia Agrónoma e inscrição como membro efetivo na respetiva Ordem Profissional

Técnico Superior

Engenharia Alimentar- Exerce, com responsabilidade e autonomia técnica, ainda que com enquadramento superior qualificado, funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e de aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica inerentes à respetiva área de especialização e formação académica, que visam fundamentar e preparar a decisão; em virtude de ser detentor da qualidade de membro efetivo da respetiva ordem profissional legalmente aprovada, pode executar as tarefas e exercer as funções que sejam permitidas pelo normativo estatutário e/ou ético em vigor na mesma.

Licenciatura em Engenharia Alimentar e inscrição como membro efetivo na respetiva Ordem Profissional

POSTOS DE TRABALHO

CARREIRA

CATEGORIA / CARGO

ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

ÁREA DE FORMAÇÃO ACADÉMICA OU PROFISSIONAL

Contrato de Trabalho em Funções Públicas

Nomeação

Comissão de Serviço

Regime de Substituição

Tempo Indeterminado

Termo Resolutivo

Definitiva

Previstos

Ocupados

Vagos

Previstos

Ocupados

Vagos

Previstos

Ocupados

Cativos

Vagos

Previstos

Ocupados

Cativos

Vagos

Previstos

Ocupados

Vagos

C A R R E I R A S

G E R A I S

Técnico Superior

Engenharia do Ambiente - Exerce, com responsabilidade e autonomia técnica, ainda que com enquadramento superior qualificado, funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e de aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica inerentes à respetiva área de especialização e formação académica, que visam fundamentar e preparar a decisão; em virtude de ser detentor da qualidade de membro efetivo da respetiva ordem profissional legalmente aprovada, pode executar as tarefas e exercer as funções que sejam permitidas pelo normativo estatutário e/ou ético em vigor na mesma.

Licenciatura em Engenharia do Ambiente e inscrição como membro efetivo na respetiva Ordem Profissional

Técnico Superior

Engenharia Biofísica - Exerce, com responsabilidade e autonomia técnica, ainda que com enquadramento superior qualificado, funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e de aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica inerentes à respetiva área de especialização e formação académica, que visam fundamentar e preparar a decisão; em virtude de ser detentor da qualidade de membro efetivo da respetiva ordem profissional legalmente aprovada, pode executar as tarefas e exercer as funções que sejam permitidas pelo normativo estatutário e/ou ético em vigor na mesma.

Licenciatura em Engenharia Biofísica e inscrição como membro efetivo na respetiva Ordem Profissional

Técnico Superior

Engenharia Biotecnológica - Exerce, com responsabilidade e autonomia técnica, ainda que com enquadramento superior qualificado, funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e de aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica inerentes à respetiva área de especialização e formação académica, que visam fundamentar e preparar a decisão; em virtude de não ser detentor da qualidade de membro efetivo da respetiva ordem profissional, não pode executar as tarefas ou exercer as funções que se encontrem reservadas para aqueles devidamente inscritos na mesma, em observância do normativo estatutário e/ou ético em vigor.

Licenciatura em Engenharia Biotecnológica e inscrição como membro efetivo na respetiva Ordem Profissional

Técnico Superior

Engenharia Civil - Exerce, com responsabilidade e autonomia técnica, ainda que com enquadramento superior qualificado, funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e de aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica inerentes à respetiva área de especialização e formação académica, que visam fundamentar e preparar a decisão; em virtude de ser detentor da qualidade de membro efetivo da respetiva ordem profissional legalmente aprovada, pode executar as tarefas e exercer as funções que sejam permitidas pelo normativo estatutário e/ou ético em vigor na mesma.

Licenciatura em Engenharia Civil e inscrição como membro efetivo na respetiva Ordem Profissional

316

224

Técnico Superior

Engenharia Eletrotécnica - Exerce, com responsabilidade e autonomia técnica, ainda que com enquadramento superior qualificado, funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e de aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica inerentes à respetiva área de especialização e formação académica, que visam fundamentar e preparar a decisão; em virtude de ser detentor da qualidade de membro efetivo da respetiva ordem profissional legalmente aprovada, pode executar as tarefas e exercer as funções que sejam permitidas pelo normativo estatutário e/ou ético em vigor na mesma.

Licenciatura em Engenharia Eletrotécnica e inscrição como membro efetivo na respetiva Ordem Profissional

Técnico Superior

Engenharia Eletrotécnica e Telecomunicações - Exerce, com responsabilidade e autonomia técnica, ainda que com enquadramento superior qualificado, funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e de aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica inerentes à respetiva área de especialização e formação académica, que visam fundamentar e preparar a decisão; em virtude de ser detentor da qualidade de membro efetivo da respetiva ordem profissional legalmente aprovada, pode executar as tarefas e exercer as funções que sejam permitidas pelo normativo estatutário e/ou ético em vigor na mesma.

Licenciatura em Engenharia Eletrotécnica e Telecomunicações e inscrição como membro efetivo na respetiva Ordem Profissional

Técnico Superior

Engenharia Florestal - Exerce, com responsabilidade e autonomia técnica, ainda que com enquadramento superior qualificado, funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e de aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica inerentes à respetiva área de especialização e formação académica, que visam fundamentar e preparar a decisão; em virtude de ser detentor da qualidade de membro efetivo da respetiva ordem profissional legalmente aprovada, pode executar as tarefas e exercer as funções que sejam permitidas pelo normativo estatutário e/ou ético em vigor na mesma.

Licenciatura em Engenharia Florestal e inscrição como membro efetivo na respetiva Ordem Profissional

Técnico Superior

Engenharia Geográfica - Exerce, com responsabilidade e autonomia técnica, ainda que com enquadramento superior qualificado, funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e de aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica inerentes à respetiva área de especialização e formação académica, que visam fundamentar e preparar a decisão; em virtude de ser detentor da qualidade de membro efetivo da respetiva ordem profissional legalmente aprovada, pode executar as tarefas e exercer as funções que sejam permitidas pelo normativo estatutário e/ou ético em vigor na mesma.

Licenciatura em Engenharia Geográfica e inscrição como membro efetivo na respetiva Ordem Profissional

Técnico Superior

Engenharia Geológica - Exerce, com responsabilidade e autonomia técnica, ainda que com enquadramento superior qualificado, funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e de aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica inerentes à respetiva área de especialização e formação académica, que visam fundamentar e preparar a decisão; em virtude de ser detentor da qualidade de membro efetivo da respetiva ordem profissional legalmente aprovada, pode executar as tarefas e exercer as funções que sejam permitidas pelo normativo estatutário e/ou ético em vigor na mesma.

Licenciatura em Engenharia Geológica e inscrição como membro efetivo na respetiva Ordem Profissional

POSTOS DE TRABALHO

CARREIRA

CATEGORIA / CARGO

ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

ÁREA DE FORMAÇÃO ACADÉMICA OU PROFISSIONAL

Contrato de Trabalho em Funções Públicas

Nomeação

Comissão de Serviço

Regime de Substituição

Tempo Indeterminado

Termo Resolutivo

Definitiva

Previstos

Ocupados

Vagos

Previstos

Ocupados

Vagos

Previstos

Ocupados

Cativos

Vagos

Previstos

Ocupados

Cativos

Vagos

Previstos

Ocupados

Vagos

C A R R E I R A S

G E R A I S

Técnico Superior

Engenharia e Gestão Industrial - Exerce, com responsabilidade e autonomia técnica, ainda que com enquadramento superior qualificado, funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e de aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica inerentes à respetiva área de especialização e formação académica, que visam fundamentar e preparar a decisão; em virtude de não ser detentor da qualidade de membro efetivo da respetiva ordem profissional, não pode executar as tarefas ou exercer as funções que se encontrem reservadas para aqueles devidamente inscritos na mesma, em observância do normativo estatutário e/ou ético em vigor.

Licenciatura em Engenharia e Gestão Industrial e inscrição como membro efetivo na respetiva Ordem Profissional

Técnico Superior

Engenharia de Gestão, Projetos e Obras - Exerce, com responsabilidade e autonomia técnica, ainda que com enquadramento superior qualificado, funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e de aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica inerentes à respetiva área de especialização e formação académica, que visam fundamentar e preparar a decisão; em virtude de ser detentor da qualidade de membro efetivo da respetiva ordem profissional legalmente aprovada, pode executar as tarefas e exercer as funções que sejam permitidas pelo normativo estatutário e/ou ético em vigor na mesma.

Licenciatura em Engenharia de Gestão, Projetos e Obras e inscrição como membro efetivo na respetiva Ordem Profissional

Técnico Superior

Engenharia Hortofrutícola - Exerce, com responsabilidade e autonomia técnica, ainda que com enquadramento superior qualificado, funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e de aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica inerentes à respetiva área de especialização e formação académica, que visam fundamentar e preparar a decisão; em virtude de não ser detentor da qualidade de membro efetivo da respetiva ordem profissional, não pode executar as tarefas ou exercer as funções que se encontrem reservadas para aqueles devidamente inscritos na mesma, em observância do normativo estatutário e/ou ético em vigor.

Licenciatura em Engenharia Hortofrutícola e inscrição como membro efetivo na respetiva Ordem Profissional

Técnico Superior

Engenharia de Máquinas - Exerce, com responsabilidade e autonomia técnica, ainda que com enquadramento superior qualificado, funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e de aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica inerentes à respetiva área de especialização e formação académica, que visam fundamentar e preparar a decisão; em virtude de ser detentor da qualidade de membro efetivo da respetiva ordem profissional legalmente aprovada, pode executar as tarefas e exercer as funções que sejam permitidas pelo normativo estatutário e/ou ético em vigor na mesma.

Licenciatura em Engenharia de Máquinas e inscrição como membro efetivo na respetiva Ordem Profissional

Técnico Superior

Engenharia Mecânica - Exerce, com responsabilidade e autonomia técnica, ainda que com enquadramento superior qualificado, funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e de aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica inerentes à respetiva área de especialização e formação académica, que visam fundamentar e preparar a decisão; em virtude de ser detentor da qualidade de membro efetivo da respetiva ordem profissional legalmente aprovada, pode executar as tarefas e exercer as funções que sejam permitidas pelo normativo estatutário e/ou ético em vigor na mesma.

Licenciatura em Engenharia Mecânica e inscrição como membro efetivo na respetiva Ordem Profissional

Técnico Superior

Engenharia Mecatrónica - Exerce, com responsabilidade e autonomia técnica, ainda que com enquadramento superior qualificado, funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e de aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica inerentes à respetiva área de especialização e formação académica, que visam fundamentar e preparar a decisão; em virtude de não ser detentor da qualidade de membro efetivo da respetiva ordem profissional, não pode executar as tarefas ou exercer as funções que se encontrem reservadas para aqueles devidamente inscritos na mesma, em observância do normativo estatutário e/ou ético em vigor.

Licenciatura em Engenharia Mecatrónica e inscrição como membro efetivo na respetiva Ordem Profissional

Técnico Superior

Engenharia Química - Exerce, com responsabilidade e autonomia técnica, ainda que com enquadramento superior qualificado, funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e de aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica inerentes à respetiva área de especialização e formação académica, que visam fundamentar e preparar a decisão; em virtude de ser detentor da qualidade de membro efetivo da respetiva ordem profissional legalmente aprovada, pode executar as tarefas e exercer as funções que sejam permitidas pelo normativo estatutário e/ou ético em vigor na mesma.

Licenciatura em Engenharia Quimica e inscrição como membro efetivo na respetiva Ordem Profissional

Técnico Superior

Engenharia Sanitária - Exerce, com responsabilidade e autonomia técnica, ainda que com enquadramento superior qualificado, funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e de aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica inerentes à respetiva área de especialização e formação académica, que visam fundamentar e preparar a decisão; em virtude de ser detentor da qualidade de membro efetivo da respetiva ordem profissional legalmente aprovada, pode executar as tarefas e exercer as funções que sejam permitidas pelo normativo estatutário e/ou ético em vigor na mesma.

Licenciatura em Engenharia Sanitária e inscrição como membro efetivo na respetiva Ordem Profissional

Técnico Superior

Engenharia Silvicultora - Exerce, com responsabilidade e autonomia técnica, ainda que com enquadramento superior qualificado, funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e de aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica inerentes à respetiva área de especialização e formação académica, que visam fundamentar e preparar a decisão; em virtude de ser detentor da qualidade de membro efetivo da respetiva ordem profissional legalmente aprovada, pode executar as tarefas e exercer as funções que sejam permitidas pelo normativo estatutário e/ou ético em vigor na mesma.

Licenciatura em Engenharia Silvicultora e inscrição como membro efetivo na respetiva Ordem Profissional

POSTOS DE TRABALHO

CARREIRA

CATEGORIA / CARGO

ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

ÁREA DE FORMAÇÃO ACADÉMICA OU PROFISSIONAL

Contrato de Trabalho em Funções Públicas

Nomeação

Comissão de Serviço

Regime de Substituição

Tempo Indeterminado

Termo Resolutivo

Definitiva

Previstos

Ocupados

Vagos

Previstos

Ocupados

Vagos

Previstos

Ocupados

Cativos

Vagos

Previstos

Ocupados

Cativos

Vagos

Previstos

Ocupados

Vagos

C A R R E I R A S

G E R A I S

Técnico Superior

Engenharia Zootécnica - Exerce, com responsabilidade e autonomia técnica, ainda que com enquadramento superior qualificado, funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e de aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica inerentes à respetiva área de especialização e formação académica, que visam fundamentar e preparar a decisão; em virtude de ser detentor da qualidade de membro efetivo da respetiva ordem profissional legalmente aprovada, pode executar as tarefas e exercer as funções que sejam permitidas pelo normativo estatutário e/ou ético em vigor na mesma.

Licenciatura em Engenharia Zootécnica e inscrição como membro efetivo na respetiva Ordem Profissional

Técnico Superior

Ergonomia - Exerce, com responsabilidade e autonomia técnica, ainda que com enquadramento superior qualificado, funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e de aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica inerentes à respetiva área de especialização e formação académica, que visam fundamentar e preparar a decisão; elabora, autonomamente ou em grupo, pareceres e projetos com diversos graus de complexidade e executa outras atividades de apoio geral ou especializado nas áreas de atuação comuns, instrumentais e operativas dos órgãos e serviços.

Licenciatura em Ergonomia

Técnico Superior

Filosofia - Exerce, com responsabilidade e autonomia técnica, ainda que com enquadramento superior qualificado, funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e de aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica inerentes à respetiva área de especialização e formação académica, que visam fundamentar e preparar a decisão; elabora, autonomamente ou em grupo, pareceres e projetos com diversos graus de complexidade e executa outras atividades de apoio geral ou especializado nas áreas de atuação comuns, instrumentais e operativas dos órgãos e serviços.

Licenciatura em Filosofia

Técnico Superior

Geografia - Exerce, com responsabilidade e autonomia técnica, ainda que com enquadramento superior qualificado, funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e de aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica inerentes à respetiva área de especialização e formação académica, que visam fundamentar e preparar a decisão; elabora, autonomamente ou em grupo, pareceres e projetos com diversos graus de complexidade e executa outras atividades de apoio geral ou especializado nas áreas de atuação comuns, instrumentais e operativas dos órgãos e serviços.

Licenciatura na área de Geografia

Técnico Superior

Geologia - Exerce, com responsabilidade e autonomia técnica, ainda que com enquadramento superior qualificado, funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e de aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica inerentes à respetiva área de especialização e formação académica, que visam fundamentar e preparar a decisão; elabora, autonomamente ou em grupo, pareceres e projetos com diversos graus de complexidade e executa outras atividades de apoio geral ou especializado nas áreas de atuação comuns, instrumentais e operativas dos órgãos e serviços.

Licenciatura em Geologia

Técnico Superior

Gestão de Recursos Humanos - Exerce, com responsabilidade e autonomia técnica, ainda que com enquadramento superior qualificado, funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e de aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica inerentes à respetiva área de especialização e formação académica, que visam fundamentar e preparar a decisão, incumbindo, genericamente: promover as ações respeitantes à movimentação e gestão de pessoal, tendo em conta as necessidades de cada serviço; aferir a necessidade de formação profissional, promovendo as necessárias ações de formação; definir perfis, métodos e critérios de seleção no âmbito de processos de recrutamento de pessoal; assegurar o normal decurso do procedimento necessário à avaliação de desempenho; assegurar a adequação com as normas legais vigentes, dos processos de contratação e recrutamento de pessoal; executar outras atividades de apoio geral ou especializado nas áreas de atuação comuns, instrumentais e operativas dos órgãos e serviços.

Licenciatura em Gestão de Recursos Humanos

Técnico Superior

Gestão do Ambiente e Território - Exerce, com responsabilidade e autonomia técnica, ainda que com enquadramento superior qualificado, funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e de aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica inerentes à respetiva área de especialização e formação académica, que visam fundamentar e preparar a decisão; elabora, autonomamente ou em grupo, pareceres e projetos com diversos graus de complexidade e executa outras atividades de apoio geral ou especializado nas áreas de atuação comuns, instrumentais e operativas dos órgãos e serviços.

Licenciatura na área da Gestão do Ambiente e do Território

Técnico Superior

Gestão na área das atividades Económicas - Exerce, com responsabilidade e autonomia técnica, ainda que com enquadramento superior qualificado, funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e de aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica inerentes à respetiva área de especialização e formação académica, que visam fundamentar e preparar a decisão; elabora, autonomamente ou em grupo, pareceres e projetos com diversos graus de complexidade e executa outras atividades de apoio geral ou especializado nas áreas de atuação comuns, instrumentais e operativas dos órgãos e serviços.

Licenciatura na área da Gestão das atividades económicas

Técnico Superior

História - Exerce, com responsabilidade e autonomia técnica, ainda que com enquadramento superior qualificado, funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e de aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica inerentes à respetiva área de especialização e formação académica, que visam fundamentar e preparar a decisão; elabora, autonomamente ou em grupo, pareceres e projetos com diversos graus de complexidade e executa outras atividades de apoio geral ou especializado nas áreas de atuação comuns, instrumentais e operativas dos órgãos e serviços.

Licenciatura na área de História

168

135

Técnico Superior

Intervenção Social - Exerce, com responsabilidade e autonomia técnica, ainda que com enquadramento superior qualificado, funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e de aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica inerentes à respetiva área de especialização e formação académica, que visam fundamentar e preparar a decisão; elabora, autonomamente ou em grupo, pareceres e projetos com diversos graus de complexidade e executa outras atividades de apoio geral ou especializado nas áreas de atuação comuns, instrumentais e operativas dos órgãos e serviços.

Licenciatura em Serviço Social ou equivalente

137

103

POSTOS DE TRABALHO

CARREIRA

CATEGORIA / CARGO

ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

ÁREA DE FORMAÇÃO ACADÉMICA OU PROFISSIONAL

Contrato de Trabalho em Funções Públicas

Nomeação

Comissão de Serviço

Regime de Substituição

Tempo Indeterminado

Termo Resolutivo

Definitiva

Previstos

Ocupados

Vagos

Previstos

Ocupados

Vagos

Previstos

Ocupados

Cativos

Vagos

Previstos

Ocupados

Cativos

Vagos

Previstos

Ocupados

Vagos

C A R R E I R A S

G E R A I S

Técnico Superior

Línguas e Literaturas - Exerce, com responsabilidade e autonomia técnica, ainda que com enquadramento superior qualificado, funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e de aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica inerentes à respetiva área de especialização e formação académica, que visam fundamentar e preparar a decisão; elabora, autonomamente ou em grupo, pareceres e projetos com diversos graus de complexidade e executa outras atividades de apoio geral ou especializado nas áreas de atuação comuns, instrumentais e operativas dos órgãos e serviços.

Licenciatura na área das Línguas e Literaturas Clássicas e Modernas

Técnico Superior

Marketing - Exerce, com responsabilidade e autonomia técnica, ainda que com enquadramento superior qualificado, funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e de aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica inerentes à respetiva área de especialização e formação académica, que visam fundamentar e preparar a decisão; elabora, autonomamente ou em grupo, pareceres e projetos com diversos graus de complexidade e executa outras atividades de apoio geral ou especializado nas áreas de atuação comuns, instrumentais e operativas dos órgãos e serviços.

Licenciatura na área do Marketing

Técnico Superior

Matemáticas Aplicadas - Exerce, com responsabilidade e autonomia técnica, ainda que com enquadramento superior qualificado, funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e de aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica inerentes à respetiva área de especialização e formação académica, que visam fundamentar e preparar a decisão; elabora, autonomamente ou em grupo, pareceres e projetos com diversos graus de complexidade e executa outras atividades de apoio geral ou especializado nas áreas de atuação comuns, instrumentais e operativas dos órgãos e serviços.

Licenciatura em Matemática

Técnico Superior

Medicina Veterinária - Exerce, com responsabilidade e autonomia técnica, ainda que com enquadramento superior qualificado, funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e de aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica inerentes à respetiva área de especialização e formação académica, incumbindo, genericamente: colaborar na execução das tarefas de inspeção higio-sanitária e controlo higio-sanitário das instalações para alojamento de animais, dos produtos de origem animal e dos estabelecimentos comerciais ou industriais onde se abatam, preparem, produzam, transformem, fabriquem, conservem, armazenem ou comercializem animais ou produtos de origem animal e seus derivados; emitir parecer nos termos da legislação vigente sobre as instalações e estabelecimentos referidos; notificar de imediato as doenças de declaração obrigatória e adotar medidas de profilaxia determinadas pela autoridade sanitária veterinária nacional sempre que sejam detetados casos de doenças de carácter epizoótico.

Licenciatura em Medicina Veterinária e inscrição como membro efetivo na Ordem dos Médicos Veterinários

Técnico Superior

Proteção Civil - Exerce, com responsabilidade e autonomia técnica, ainda que com enquadramento superior qualificado, funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e de aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica que fundamentam e preparam a decisão; elabora, autonomamente ou em grupo, pareceres e projetos com diversos graus de complexidade; executa outras atividades de apoio geral ou especializado nas áreas de atuação comuns, instrumentais e operativas dos órgãos e serviços. Representa o orgão ou serviço em assuntos da sua especialidade, tomando opções de índole técnica, enquadradas por diretivas ou orientações superiores.

Licenciatura na área da Proteção Civil

Técnico Superior

Psicologia - Exerce, com responsabilidade e autonomia técnica, ainda que com enquadramento superior qualificado, funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e de aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica inerentes à respetiva área de especialização e formação académica, que visam fundamentar e preparar a decisão; em virtude de ser detentor da qualidade de membro efetivo da respetiva ordem profissional legalmente aprovada, pode executar as tarefas e exercer as funções que sejam permitidas pelo normativo estatutário e/ou ético em vigor na mesma.

Licenciatura na área da Psicologia e inscrição como membro efetivo na Ordem dos Psicológos

Técnico Superior

Química - Exerce, com responsabilidade e autonomia técnica, ainda que com enquadramento superior qualificado, funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e de aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica inerentes à respetiva área de especialização e formação académica, que visam fundamentar e preparar a decisão; elabora, autonomamente ou em grupo, pareceres e projetos com diversos graus de complexidade e executa outras atividades de apoio geral ou especializado nas áreas de atuação comuns, instrumentais e operativas dos órgãos e serviços.

Licenciatura em Química

Técnico Superior

Relações Internacionais e Cooperação - Exerce, com responsabilidade e autonomia técnica, ainda que com enquadramento superior qualificado, funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e de aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica inerentes à respetiva área de especialização e formação académica, que visam fundamentar e preparar a decisão, incumbindo, genericamente: recolher informações sobre a realidade política, económica e cultural dos diferentes países e regiões, com os quais o município mantém relações; estudar, elaborar pareceres e apresentar propostas de atuação sobre todo o tipo de assuntos relacionados com esses países ou regiões; acompanhar os processos referentes à participação do município em organismos e reuniões internacionais de natureza política, económica e cultural; acompanhar o funcionamento de outras organizações a que o município não pertença mas cuja atividade tenha interesse; executa outras atividades de apoio geral ou especializado nas áreas de atuação comuns, instrumentais e operativas dos órgãos e serviços.

Licenciatura em Relações Internacionais ou em Desenvolvimento e Cooperação

POSTOS DE TRABALHO

CARREIRA

CATEGORIA / CARGO

ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

ÁREA DE FORMAÇÃO ACADÉMICA OU PROFISSIONAL

Contrato de Trabalho em Funções Públicas

Nomeação

Comissão de Serviço

Regime de Substituição

Tempo Indeterminado

Termo Resolutivo

Definitiva

Previstos

Ocupados

Vagos

Previstos

Ocupados

Vagos

Previstos

Ocupados

Cativos

Vagos

Previstos

Ocupados

Cativos

Vagos

Previstos

Ocupados

Vagos

C A R R E I R A S

G E R A I S

Técnico Superior

´Técnico Superior

Saúde Pública -Exerce, com responsabilidade e autonomia técnica, ainda que com enquadramento superior qualificado, funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e de aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica que fundamentam e preparam a decisão; elabora, autonomamente ou em grupo, pareceres e projetos com diversos graus de complexidade; executa outras atividades de apoio geral ou especializado nas áreas de atuação comuns, instrumentais e operativas dos órgãos e serviços. Representa o orgão ou serviço em assuntos da sua especialidade, tomando opções de índole técnica, enquadradas por diretivas ou orientações superiores.

Licenciatura na área da Saúde Pública

Técnico Superior

Secretariado e Assessoria de Direção - Exerce, com responsabilidade e autonomia técnica, ainda que com enquadramento superior qualificado, funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica inerentes à respetiva área de especialização e formação académica, que visam fundamentar e preparar a decisão, incumbindo, genericamente: executar atividades de comunicação, documentação e coordenação do serviço; redigir relatórios e outros textos em língua portuguesa ou estrangeira; proceder à gestão e manutenção da agenda de trabalho atualizada do respetivo superior hierárquico; tratar das providências necessárias para a marcação realização de reuniões de trabalho; classificar a documentação, organizar e atualizar o arquivo; receciona e organiza a correspondência da unidade orgânica; executar outras atividades de apoio geral ou especializado nas áreas de atuação comuns, instrumentais e operativas dos órgãos e serviços.

Licenciatura na área do Secretariado ou da Assessoria de Direção

Técnico Superior

Segurança e Higiene no Trabalho - Exerce, com responsabilidade e autonomia técnica, ainda que com enquadramento superior qualificado, funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e de aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica inerentes à respetiva área de especialização e formação académica, que visam fundamentar e preparar a decisão; elabora, autonomamente ou em grupo, pareceres e projetos com diversos graus de complexidade na área da prevenção e proteção contra riscos profissionais; executa outras atividades de apoio geral ou especializado nas áreas de atuação comuns, instrumentais e operativas dos órgãos e serviços.

- Licenciatura que se situe nas áreas da segurança no trabalho e da segurança e saúde no trabalho e certificado de aptidão profissional de técnico superior de higiene e segurança no trabalho, ou

- licenciatura noutra área complementada por curso de técnico superior de segurança e higiene no trabalho e certificado de aptidão profissional de técnico superior de higiene e segurança no trabalho

Técnico Superior

Sociologia - Exerce, com responsabilidade e autonomia técnica, ainda que com enquadramento superior qualificado, funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e de aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica inerentes à respetiva área de especialização e formação académica, que visam fundamentar e preparar a decisão, incumbindo, genericamente: participar na programação e execução das atividades ligadas ao desenvolvimento social da respetiva autarquia local; desenvolver projetos e ações ao nível da intervenção na coletividade; propor e estabelecer critérios para avaliação da eficácia dos programas de intervenção social; propor medidas para corrigir e ou combater as desigualdades e contradições criadas pelos grupos ou sistemas que influenciam ou modelam a sociedade; promover e dinamizar ações tendentes à integração e valorização dos cidadãos; realizar estudos que permitem conhecer a realidade social nas áreas da saúde, do emprego e da educação; investigar os factos e fenómenos que, pela sua natureza, pode influenciar a vivência dos cidadãos.

Licenciatura em Sociologia

127

119

Técnico Superior

Solicitadoria - Exerce, com responsabilidade e autonomia técnica, ainda que com enquadramento superior qualificado, funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e de aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica inerentes à respetiva área de especialização e formação académica, que visam fundamentar e preparar a decisão; elabora, autonomamente ou em grupo, pareceres e projetos com diversos graus de complexidade e executa outras atividades de apoio geral ou especializado nas áreas de atuação comuns, instrumentais e operativas dos órgãos e serviços.

Licenciatura em Solicitadoria e inscrição como membro efetivo na Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução

Técnico Superior

Teologia - Exerce, com responsabilidade e autonomia técnica, ainda que com enquadramento superior qualificado, funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e de aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica inerentes à respetiva área de especialização e formação académica, que visam fundamentar e preparar a decisão; elabora, autonomamente ou em grupo, pareceres e projetos com diversos graus de complexidade e executa outras atividades de apoio geral ou especializado nas áreas de atuação comuns, instrumentais e operativas dos órgãos e serviços.

Licenciatura em Teologia

Técnico Superior

Tradução - Exerce, com responsabilidade e autonomia técnica, ainda que com enquadramento superior qualificado, funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e de aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica inerentes à respetiva área de especialização e formação académica, que visam fundamentar e preparar a decisão; elabora, autonomamente ou em grupo, pareceres e projetos com diversos graus de complexidade e executa outras atividades de apoio geral ou especializado nas áreas de atuação comuns, instrumentais e operativas dos órgãos e serviços.

Licenciatura de Tradutor Intérprete

Técnico Superior

Transportes - Exerce, com responsabilidade e autonomia técnica, ainda que com enquadramento superior qualificado, funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e de aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica inerentes à respetiva área de especialização e formação académica, que visam fundamentar e preparar a decisão; elabora, autonomamente ou em grupo, pareceres e projetos com diversos graus de complexidade e executa outras atividades de apoio geral ou especializado nas áreas de atuação comuns, instrumentais e operativas dos órgãos e serviços.

Licenciatura na área dos Transportes

Técnico Superior

Turismo - Exerce, com responsabilidade e autonomia técnica, ainda que com enquadramento superior qualificado, funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e de aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica inerentes à respetiva área de especialização e formação académica, que visam fundamentar e preparar a decisão; elabora, autonomamente ou em grupo, pareceres e projetos com diversos graus de complexidade conducentes à definição e concretização das políticas do município na área do turismo; executa outras atividades de apoio geral ou especializado nas áreas de atuação comuns, instrumentais e operativas dos órgãos e serviços.

Licenciatura em Turismo

					POSTOS DE TRABALHO
	CARREIRA	CATEGORIA / CARGO	ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES	ÁREA DE FORMAÇÃO ACADÉMICA OU PROFISSIONAL	Contrato de Trabalho em Funções Públicas								Nomeação			Comissão de Serviço			Regime de Substituição
					Tempo Indeterminado				Termo Resolutivo				Definitiva			Previstos	Ocupados	Vagos	Previstos	Ocupados	Vagos
					Previstos	Ocupados	Cativos	Vagos	Previstos	Ocupados	Cativos	Vagos	Previstos	Ocupados	Vagos	Previstos	Ocupados	Vagos	Previstos	Ocupados	Vagos
C A R R E I R A S G E R A I S	Técnico Superior	Técnico Superior	Urbanismo e Planeamento - Exerce, com responsabilidade e autonomia técnica, ainda que com enquadramento superior qualificado, funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e de aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica inerentes à respetiva área de especialização e formação académica, que visam fundamentar e preparar a decisão, incumbindo, genericamente: preparar programas de intervenção e posterior acompanhamento do desenvolvimento de planos, projetos ou estudos de natureza urbanística; participar de forma direta na elaboração de estudos, planos e projetos urbanísticos; avaliar estudos, planos e projetos urbanísticos e emitir os respetivos pareceres; apreciar, no quadro da gestão urbana, estudos, projetos ou propostas de intervenção urbana, assim como de pedidos de informação formulados pelo público e emissão dos respetivos pareceres; participar no desenvolvimento de sistemas de informação de apoio ao planeamento e à gestão urbana.	Licenciatura na área de Urbanismo e Planeamento	65	50	14	1
		Total da Carreira de Técnico Superior			3123	2435	598	90	1	0	1	0
	Assistente Técnico	Coordenador Técnico	Administração Local - Exerce, com relativo grau de autonomia e responsabilidade, funções de chefia técnica e administrativa de assistentes técnicos, por cujos resultados é responsável; executa trabalhos de natureza técnica e administrativa de maior complexidade e realiza atividades de programação e organização do trabalho do pessoal que coordena, seguindo orientações e diretivas superiores; executa trabalhos de natureza técnica e administrativa de maior complexidade.	12º ano de escolaridade ou curso que lhe seja equiparado	19	18	1	0
	Assistente Técnico	Coordenador Técnico	Administrativo - Exerce, com relativo grau de autonomia e responsabilidade, funções de chefia técnica e administrativa de assistentes técnicos afetos a áreas administrativas e por cujos resultados é responsável; realiza atividades de programação e organização do trabalho do pessoal que coordena, seguindo orientações e diretivas superiores, nomeadamente as relativas ao pessoal, contabilidade, expediente, património e aprovisionamento e outras de apoio instrumental; executa trabalhos de natureza técnica e administrativa de maior complexidade.	12º ano de escolaridade ou curso que lhe seja equiparado	51	40	5	6
	Assistente Técnico	Coordenador Técnico	Aferição de pesos e medidas - Exerce, com relativo grau de autonomia e responsabilidade, funções de chefia técnica e administrativa dos assistentes técnicos que prestam serviço na área de aferição de pesos e medidas, por cujos resultados é responsável; realiza atividades de programação e organização do trabalho do pessoal que coordena, seguindo orientações e diretivas superiores; executa trabalhos de natureza técnica e administrativa de maior complexidade.	Curso na área da metrologia com equiparação ao 12º ano de escolaridade ou 12º ano de escolaridade complementado por curso que atribua qualificação profissional na área da metrologia	1	1	0	0
	Assistente Técnico	Coordenador Técnico	Arquivo - Exerce, com relativo grau de autonomia e responsabilidade, funções de chefia técnica e administrativa dos assistentes técnicos que prestam serviço na área do arquivo, por cujos resultados é responsável; realiza atividades de programação e organização do trabalho do pessoal que coordena, seguindo orientações e diretivas superiores; executa trabalhos de natureza técnica e administrativa de maior complexidade.	Curso na área de arquivo com equiparação ao 12º ano de escolaridade ou 12º ano de escolaridade complementado por curso que atribua qualificação profissional na área de arquivo	1	1	0	0
	Assistente Técnico	Coordenador Técnico	Cemitério - Exerce, com relativo grau de autonomia e responsabilidade, funções de chefia técnica e administrativa das atividades desenvolvidas nos cemitérios, por cujos resultados é responsável; realiza atividades de programação e organização do trabalho do pessoal que coordena, seguindo orientações e diretivas superiores, incumbindo-lhe genericamente: assegurar a gestão corrente dos serviços, distribuindo o trabalho pelos funcionários que lhe estão afetos, tendo em conta as tarefas a executar e o número de trabalhadores existentes; colaborar na gestão do pessoal, nomeadamente, na elaboração do mapa de férias e no controlo da assiduidade dos trabalhadores; colaborar na gestão dos equipamentos e dos materiais existentes para uso no cemitério; anotar e participar as ocorrências existentes no cemitério; apresentar sugestões no sentido de uma melhor racionalização dos recursos existentes e colaborar na elaboração de propostas que visem uma correta gestão de pessoal.	12º ano de escolaridade ou curso que lhe seja equiparado	4	2	0	2
	Assistente Técnico	Coordenador Técnico	Desenho de Especialidade de Projetos - Exerce, com relativo grau de autonomia e responsabilidade, funções de chefia técnica e administrativa dos assistentes técnicos que prestam serviço na área do desenho de projetos, por cujos resultados é responsável; realiza atividades de programação e organização do trabalho do pessoal que coordena, seguindo orientações e diretivas superiores; executa trabalhos de natureza técnica e administrativa de maior complexidade.	Curso na área do desenho de especialidade de projetos com equiparação ao 12º ano de escolaridade ou 12º ano de escolaridade complementado por curso que atribua qualificação profissional na área do desenho de especialidade de projetos	1	1	0	0
	Assistente Técnico	Coordenador Técnico	Topografia - Exerce, com relativo grau de autonomia e responsabilidade, funções de chefia técnica e administrativa dos assistentes técnicos afetos à atividade de topografia, por cujos resultados é responsável; realiza atividades de programação e organização do trabalho do pessoal que coordena, seguindo orientações e diretivas superiores; executa trabalhos de natureza técnica e administrativa de maior complexidade.	Curso na área da topografia com equiparação ao 12º ano de escolaridade ou 12º ano de escolaridade complementado por curso que atribua qualificação profissional na área da topografia	1	1	0	0
		Total da categoria de Coordenador Técnico			78	64	6	8
	Assistente Técnico	Assistente Técnico	Administrativo - Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-lhe, nomeadamente: executar tarefas de expediente, arquivo, secretaria, contabilidade e processamento (pessoal, aprovisionamento e economato).	12º ano de escolaridade ou curso que lhe seja equiparado	1465	1226	189	50	1	1	0	0

POSTOS DE TRABALHO

CARREIRA

CATEGORIA / CARGO

ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

ÁREA DE FORMAÇÃO ACADÉMICA OU PROFISSIONAL

Contrato de Trabalho em Funções Públicas

Nomeação

Comissão de Serviço

Regime de Substituição

Tempo Indeterminado

Termo Resolutivo

Definitiva

Previstos

Ocupados

Vagos

Previstos

Ocupados

Vagos

Previstos

Ocupados

Cativos

Vagos

Previstos

Ocupados

Cativos

Vagos

Previstos

Ocupados

Vagos

C A R R E I R A S

G E R A I S

Assistente Técnico

Aferição de Pesos e Medidas - Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de curso do ensino secundário ou equivalente, na área da metrologia, incumbindo-lhe, nomeadamente: elaborar fichas e preparar elementos relativos a cobranças; regular e afinar instrumentos óticos de precisão mecânicos, elétricos ou óticos; enviar para reparação os instrumentos não suscetíveis de afinação, indicando as deficiências encontradas; proceder ao registo dos elementos de identificação dos aparelhos e dos resultados obtidos nos ensaios efetuados; executar tarefas de carácter organizativo e processual no âmbito da sua atividade.

Curso na área da metrologia com equiparação ao 12º ano de escolaridade ou 12º ano de escolaridade complementado por curso que atribua qualificação profissional na área da metrologia

Assistente Técnico

Agente Técnico Agrícola - Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de curso do ensino secundário ou equivalente, na área agrícola, incumbindo-lhe, nomeadamente: executar trabalhos de preparação de terras e solos; fertilizar as plantas e executar as operações culturais necessárias à manutenção de plantas e ao bom estado dos jardins; preparar caldas e executar tratamentos químicos; executar tarefas de promoção de sementeiras, de repicagem, de tratamentos químicos e de propagação de plantas em viveiros e em estufa; tratar da manutenção do equipamento e material; elaborar planos de trabalho no âmbito da manutenção e construção de espaços verdes e de jardins e em viveiros ou parques.

Curso na área agrícola com equiparação ao 12º ano de escolaridade ou 12º ano de escolaridade complementado por curso que atribua qualificação profissional na área agrícola

Assistente Técnico

Ambiente - Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de curso do ensino secundário ou equivalente, na área do ambiente, incumbindo- lhe, nomeadamente: elaborar inventários de recursos naturais e das causas poluidoras; caracterizar ecossistemas; executar tarefas no âmbito da cartografia temática; recolher, tratar e difundir informação e fontes documentais da política do ambiente através de meios audiovisuais; realizar inquéritos na área da sociologia do ambiente; tratar estatisticamente os indicadores dos fatores ambientais; executa outras tarefas de apoio, em geral, aos técnicos superiores.

Curso na área do ambiente com equiparação ao 12º ano de escolaridade ou 12º ano de escolaridade complementado por curso que atribua qualificação profissional na área do ambiente

Assistente Técnico

Análises - Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de curso do ensino secundário ou equivalente, na área de técnico analista.

Curso na área de técnico analista com equiparação ao 12º ano de escolaridade ou 12º ano de escolaridade complementado por curso que atribua qualificação profissional na área de técnico analista

Assistente Técnico

Arqueologia - Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de curso do ensino secundário ou equivalente, na área da arqueologia.

Curso na área da arqueologia com equiparação ao 12º ano de escolaridade ou 12º ano de escolaridade complementado por curso que atribua qualificação profissional na área da arqueologia

Assistente Técnico

Arquivo - Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de curso do ensino secundário ou equivalente, na área do arquivo, incumbindo- lhe, nomeadamente: realizar tarefas relacionadas com a gestão de documentos, o controlo das incorporações, o registo, a cotação, o averbamento de registos, a descrição de documentos, o acondicionamento de documentos, o empréstimo, a pesquisa documental, a emissão de certidões, a produção editorial e a aplicação de normas de funcionamento de arquivos, de acordo com métodos e procedimentos estabelecidos.

Curso na área de arquivo com equiparação ao 12º ano de escolaridade ou 12º ano de escolaridade complementado por curso que atribua qualificação profissional na área de arquivo

Assistente Técnico

Atividade Comercial - Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de curso do ensino secundário ou equivalente, na área da atividade comercial.

Curso na área da atividade comercial com equiparação ao 12º ano de escolaridade ou 12º ano de escolaridade complementado por curso que atribua qualificação profissional na área da atividade comercial

Assistente Técnico

Biblioteca e Documentação - Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de curso do ensino secundário ou equivalente, na área das bibliotecas e do serviço de documentação, incumbindo-lhe, nomeadamente: realizar tarefas, recorrendo a sistemas manuais ou automatizados, relacionadas com a aquisição, o registo, a catalogação, a cotação, o armazenamento de espécies documentais, a gestão de catálogos, os serviços de atendimento, de empréstimo e de pesquisa bibliográfica, assim como a preparação de instrumentos de difusão, aplicando normas de funcionamento de bibliotecas e serviços de documentação de acordo com métodos e procedimentos previamente estabelecidos.

Curso na área de biblioteca e documentação com equiparação ao 12º ano de escolaridade ou 12º ano de escolaridade complementado por curso que atribua qualificação profissional na área de biblioteca e documentação

POSTOS DE TRABALHO

CARREIRA

CATEGORIA / CARGO

ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

ÁREA DE FORMAÇÃO ACADÉMICA OU PROFISSIONAL

Contrato de Trabalho em Funções Públicas

Nomeação

Comissão de Serviço

Regime de Substituição

Tempo Indeterminado

Termo Resolutivo

Definitiva

Previstos

Ocupados

Vagos

Previstos

Ocupados

Vagos

Previstos

Ocupados

Cativos

Vagos

Previstos

Ocupados

Cativos

Vagos

Previstos

Ocupados

Vagos

C A R R E I R A S

G E R A I S

Assistente Técnico

Campismo - Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de curso do ensino secundário adequado ou equivalente, na área do campismo, incumbindo-lhe, nomeadamente: coordenar e fiscalizar a atividade de outros trabalhadores dos parques de campismo (nos setores da limpeza, jardins, segurança e outros serviços técnicos); fiscalizar o integral cumprimento dos regulamentos dos parques; elaborar inventários de bens móveis e de material de acampamento, conferindo-o com o descrito nos ficheiros; acolher encaminhar e prestar informações de carácter geral a nacionais e estrangeiros utilizadores dos parques de campismo; executar tarefas administrativas e técnicas relativas aos serviços.

Curso na área do campismo com equiparação ao 12º ano de escolaridade ou 12º ano de escolaridade complementado por curso que atribua qualificação profissional na área do campismo

Assistente Técnico

Climatização - Exerce, com base em directivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de actuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de actuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de curso do ensino secundário ou equivalente, na área da climatização.

Curso na área de climatização com equiparação ao 12º ano de escolaridade ou 12º ano de escolaridade complementado por curso que atribua qualificação profissional na área de climatização

Assistente Técnico

Comunicação Social - Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de curso do ensino secundário ou equivalente, na área da comunicação social.

Curso na área da comunicação social com equiparação ao 12º ano de escolaridade ou 12º ano de escolaridade complementado por curso que atribua qualificação profissional na área da comunicação social

Assistente Técnico

Construção Civil - Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de curso do ensino secundário ou equivalente, na área da construção civil.

Curso na área da construção civil com equiparação ao 12º ano de escolaridade ou 12º ano de escolaridade complementado por curso que atribua qualificação profissional na área da construção civil

Assistente Técnico

Contabilidade - Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de curso do ensino secundário ou equivalente, na área da contabilidade, incumbindo-lhe, nomeadamente: proceder à recolha, tratamento e escrituração dos dados referentes às operações contabilísticas; aplicar conhecimentos de técnicas relacionadas com fiscalidade e planos contabilísticos; executar todo o serviço de expediente geral, como a receção, expedição e arquivo de documentos respeitantes aos serviços de contabilidade; apoiar na elaboração dos documentos previsionais e de prestação de contas.

Curso na área da contabilidade com equiparação ao 12º ano de escolaridade ou 12º ano de escolaridade complementado por curso que atribua qualificação profissional na área da contabilidade

Assistente Técnico

Controlo de Tráfego - Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de curso do ensino secundário ou equivalente, na área da assistência luminosa.

Curso na área da assistência luminosa com equiparação ao 12º ano de escolaridade ou 12º ano de escolaridade complementado por curso que atribua qualificação profissional na área da assistência luminosa

Assistente Técnico

Desenho - Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de curso do ensino secundário ou equivalente, na área do desenho, incumbindo- lhe, nomeadamente: executar e/ou compor maquetas, desenhos, mapas, cartas ou gráficos relativos à área de atividade dos serviços a partir de elementos que lhe são fornecidos e segundo normas técnicas específicas e, bem assim, executa as correspondentes artes finais; executar trabalhos de pormenorização em projetos de construção civil e arquitetura; executar desenhos cartográficos de espaços exteriores, dedicados ou não a construção civil e zonas verdes e, bem assim, de planos de enquadramento urbano- paisagístico; executar desenhos de plantas de implantação topográfica de espaços exteriores; executar a ampliação e redução de desenhos; efetuar o cálculo de dimensões, superfícies, volumes e outros fatores não especificados.

Curso na área do desenho com equiparação ao 12º ano de escolaridade ou 12º ano de escolaridade complementado por curso que atribua qualificação profissional na área do desenho

Assistente Técnico

Desenho de Especialidade de Decoração - Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de curso do ensino secundário ou equivalente, na área do desenho de especialidade de decoração.

Curso na área do desenho de especialidade de decoração com equiparação ao 12º ano de escolaridade ou 12º ano de escolaridade complementado por curso que atribua qualificação profissional na área do desenho de especialidade de

decoração

Assistente Técnico

Desenho de Especialidade de Projetos - Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de curso do ensino secundário ou equivalente, na área do desenho de especialidade de projetos.

Curso na área do desenho de especialidade de projetos com equiparação ao 12º ano de escolaridade ou 12º ano de escolaridade complementado por curso que atribua qualificação profissional na área do desenho de especialidade de projetos

Assistente Técnico

Design - Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de curso do ensino secundário ou equivalente, na área do design.

Curso na área do design com equiparação ao 12º ano de escolaridade ou 12º ano de escolaridade complementado por curso que atribua qualificação profissional na área do design

POSTOS DE TRABALHO

CARREIRA

CATEGORIA / CARGO

ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

ÁREA DE FORMAÇÃO ACADÉMICA OU PROFISSIONAL

Contrato de Trabalho em Funções Públicas

Nomeação

Comissão de Serviço

Regime de Substituição

Tempo Indeterminado

Termo Resolutivo

Definitiva

Previstos

Ocupados

Vagos

Previstos

Ocupados

Vagos

Previstos

Ocupados

Cativos

Vagos

Previstos

Ocupados

Cativos

Vagos

Previstos

Ocupados

Vagos

C A R R E I R A S

G E R A I S

Assistente Técnico

Desporto - Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de curso do ensino secundário ou equivalente e de título profissional de técnico de exercício físico ou de treinador de desporto.

12.º ano de escolaridade ou curso que lhe seja equiparado e título profissional válido de técnico de exercício físico ou de treinador de desporto

Assistente Técnico

Fotografia - Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de curso do ensino secundário ou equivalente, na área da fotografia.

Curso na área da fotografia com equiparação ao 12º ano de escolaridade ou 12º ano de escolaridade complementado por curso que atribua qualificação profissional na área da fotografia

Assistente Técnico

Higiene Sanitária - Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de curso do ensino secundário ou equivalente, na área da higiene sanitária.

Curso na área da higiene sanitária com equiparação ao 12º ano de escolaridade ou 12º ano de escolaridade complementado por curso que atribua qualificação profissional na área da higiene sanitária

Assistente Técnico

Higiene e Segurança - Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de curso do ensino secundário ou equivalente, na área da higiene e segurança, incumbindo-lhe, nomeadamente: executar tarefas de aplicação de técnicas e dispositivos de segurança; colaborar nas ações, visando a criação de atitudes e comportamentos de segurança por parte dos trabalhadores municipais e a adoção ou aquisição de meios de proteção individual ou coletiva; executar os levantamentos e colaborar no estudo e deteção das condições de higiene e segurança dos diferentes locais de trabalho, procedendo à organização e ao carregamento informático dos dados correspondentes.

Curso na área da higiene e segurança com equiparação ao 12º ano de escolaridade ou 12º ano de escolaridade complementado por curso que atribua qualificação profissional na área da higiene e segurança

Assistente Técnico

Intervenção Social - Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de curso do ensino secundário ou equivalente, na área de intervenção social.

Curso na área de intervenção social com equiparação ao 12º ano de escolaridade ou 12º ano de escolaridade complementado por curso que atribua qualificação profissional na área de intervenção social

Assistente Técnico

Medição e Orçamentos - Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de curso do ensino secundário ou equivalente, na área da medição e orçamentação, incumbindo-lhe, nomeadamente: determinar as qualidades e custos dos materiais e de mão de obra necessários para a execução de uma obra; analisar as diversas componentes do projeto, as memórias descritivas e os cadernos de encargos; efetuar medições e determinar as quantidades de materiais, de mão de obra e de serviços necessários, utilizando os seus conhecimentos de desenho, dos materiais e dos processos e métodos de execução de obras; calcular os valores globais, utilizando tabelas de preços; organizar os orçamentos e indicar os materiais a empregar nas operações a efetuar.

Curso na área de medidor orçamentista com equiparação ao 12º ano de escolaridade ou 12º ano de escolaridade complementado por curso que atribua qualificação profissional na área de medidor orçamentista

Assistente Técnico

Meios Audiovisuais - Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de curso do ensino secundário ou equivalente, na área dos meios audiovisuais.

Curso na área dos meios audiovisuais com equiparação ao 12º ano de escolaridade ou 12º ano de escolaridade complementado por curso que atribua qualificação profissional na área dos meios audiovisuais

Assistente Técnico

Museografia - Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de curso do ensino secundário ou equivalente, na área da museografia, incumbindo-lhe, nomeadamente: efetuar trabalhos de tratamento e conservação do espólio museográfico e colaborar na montagem de exposições; realizar, por vezes, atendimento do público; executar e colaborar em todos os trabalhos de museografia superiormente planificados.

Curso na área da museografia com equiparação ao 12º ano de escolaridade ou 12º ano de escolaridade complementado por curso que atribua qualificação profissional na área da museografia

Assistente Técnico

Oficinas Gráficas - Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de curso do ensino secundário ou equivalente, na área das oficinas gráficas.

Curso na área das oficinas gráficas com equiparação ao 12º ano de escolaridade ou 12º ano de escolaridade complementado por curso que atribua qualificação profissional na área das oficinas gráficas

Assistente Técnico

Organização e Métodos - Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de curso do ensino secundário ou equivalente, na área da organização e métodos, incumbindo-lhe, nomeadamente: executar, sob orientação superior, trabalhos de apoio técnico ao nível dos processos operativos; organizar e xxxxx xxxxxxxxx, preparar documentação e demais suportes fundamentais para a atividade do serviço; recolher informações de natureza bibliográfica, documental, estatística e legislativa ou de jurisprudência, com vista à elaboração de estudos, de acordo com orientações superiores; proceder ao registo, consulta e tratamento de dados; estabelecer com os diferentes setores, de acordo com orientações superiores, as necessárias ligações em termos de processos e de funcionalidade; rentabilizar procedimentos, de acordo com os recursos disponíveis e o funcionamento das unidades orgânicas; participar em atividades ligadas à inovação e à melhoria do desempenho e qualidade dos serviços.

Curso na área da organização e métodos com equiparação ao 12º ano de escolaridade ou 12º ano de escolaridade complementado por curso que atribua qualificação profissional na área da organização e métodos

POSTOS DE TRABALHO

CARREIRA

CATEGORIA / CARGO

ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

ÁREA DE FORMAÇÃO ACADÉMICA OU PROFISSIONAL

Contrato de Trabalho em Funções Públicas

Nomeação

Comissão de Serviço

Regime de Substituição

Tempo Indeterminado

Termo Resolutivo

Definitiva

Previstos

Ocupados

Vagos

Previstos

Ocupados

Vagos

Previstos

Ocupados

Cativos

Vagos

Previstos

Ocupados

Cativos

Vagos

Previstos

Ocupados

Vagos

C A R R E I R A S

G E R A I S

Assistente Técnico

Restauro e Encadernação - Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de curso do ensino secundário ou equivalente, na área do restauro e encadernação.

Curso na área do restauro e encadernação com equiparação ao 12º ano de escolaridade ou 12º ano de escolaridade complementado por curso que atribua qualificação profissional na área do restauro e encadernação

Assistente Técnico

Secretariado e Relações Públicas - Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de curso do ensino secundário ou equivalente, na área do secretariado e relações públicas, incumbindo-lhe, nomeadamente: apoiar o secretariado ao chefe ou dirigente do serviço, coordenar a agenda, marcando audiências e reuniões; estabelecer contactos telefónicos com outras entidades; assegurar o secretariado das reuniões, preparando e distribuindo os documentos necessários à condução dos trabalhos; proceder à recolha de dados e elaborar as correspondentes estatísticas; assegurar a compilação de informações de serviço que fundamentem as decisões dos responsáveis; organizar os ficheiros e arquivos e mantê-los atualizados; proceder ao aprovisionamento do material necessário ao funcionamento dos serviços da área de atividade em que se integra; assegurar a receção e expedição da correspondência.

Curso na área do secretariado e relações públicas com equiparação ao 12º ano de escolaridade ou 12º ano de escolaridade complementado por curso que atribua qualificação profissional na área do secretariado e relações públicas

Assistente Técnico

Solicitadoria - Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de curso do ensino secundário ou equivalente, na área da solicitadoria, incumbindo-lhe, nomeadamente: representar a câmara municipal nos mais diversos tipos de negócios jurídicos, desde que devidamente mandatado, preparando documentação com vista a garantir a segurança desses negócios; aconselhar a câmara municipal sobre o modo como se deve proceder corretamente perante a lei, isto é, por exemplo, dar conselhos relacionados com a atividade empresarial (constituição de sociedades, contratos, etc.); aconselhar também sobre orientações fiscais e respetivo cumprimento, bem como dar assistência em questões de propriedade horizontal, administração de bens

imóveis e inquilinato.

Curso na área da solicitadoria com equiparação ao 12º ano de escolaridade ou 12º ano de escolaridade complementado por curso que atribua qualificação profissional na área da solicitadoria

Assistente Técnico

Telecomunicações - Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teórico e práticos obtidos através de curso do ensino secundário ou equivalente, na área das telecomunicações.

Curso na área das telecomunicações com equiparação ao 12º ano de escolaridade ou 12º ano de escolaridade complementado por curso que atribua qualificação profissional na área das telecomunicações

Assistente Técnico

Tesouraria - Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de curso do ensino secundário ou equivalente.

12º ano de escolaridade ou curso que lhe seja equiparado

Assistente Técnico

Topografia - Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de curso do ensino secundário ou equivalente, na área da topografia, incumbindo- lhe, nomeadamente: efetuar levantamentos tográficos, tendo em vista a elaboração de plantas, planos cartas e mapas que se destinam à preparação e orientação de trabalhos de engenharia ou para outros fins; efetuar levantamentos topográficos; determinar rigorosamente a posição relativa de pontos notáveis de determinada zona de superfície terrestre; regular e utilizar os instrumentos de observação, tais como taqueómetros, teodólitos, níveis, estádias, telurómetros, etc.; proceder a cálculos sobre os elementos colhidos no campo; proceder à implementação no terreno de pontos de referência para determinadas construções; traçar esboços e desenhos e elaborar relatórios das operações efetuadas.

Curso na área da topografia com equiparação ao 12º ano de escolaridade ou 12º ano de escolaridade complementado por curso que atribua qualificação profissional na área da topografia

Assistente Técnico

Tradução - Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de curso do ensino secundário ou equivalente, na área da tradução, incumbindo- lhe, nomeadamente: traduzir textos escritos em determinada língua para uma outra, respeitando o conteúdo e a forma literária; interpretar verbalmente ou por escrito intervenções faladas de uma ou mais línguas para outra em reuniões, conferências ou colóquios, respeitando o sentido exato das intervenções; redigir textos ou outros documentos e dar apoio ao pessoal dirigente e técnico superior.

Curso na área de tradutor intérprete com equiparação ao 12º ano de escolaridade ou 12º ano de escolaridade complementado por curso que atribua qualificação profissional na área de tradutor intérprete

Assistente Técnico

Transportes - Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de curso do ensino secundário ou equivalente, na área dos transportes.

Curso na área dos transportes com equiparação ao 12º ano de escolaridade ou 12º ano de escolaridade complementado por curso que atribua qualificação profissional na área dos transportes

					POSTOS DE TRABALHO
	CARREIRA	CATEGORIA / CARGO	ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES	ÁREA DE FORMAÇÃO ACADÉMICA OU PROFISSIONAL	Contrato de Trabalho em Funções Públicas								Nomeação			Comissão de Serviço			Regime de Substituição
					Tempo Indeterminado				Termo Resolutivo				Definitiva			Previstos	Ocupados	Vagos	Previstos	Ocupados	Vagos
					Previstos	Ocupados	Cativos	Vagos	Previstos	Ocupados	Cativos	Vagos	Previstos	Ocupados	Vagos	Previstos	Ocupados	Vagos	Previstos	Ocupados	Vagos
C A R R E I R A S G E R A I S	Assistente Técnico	Assistente Técnico	Turismo - Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de curso do ensino secundário ou equivalente, na área do turismo, incumbindo- lhe, nomeadamente: executar, a partir de instruções e orientações precisas, trabalhos de apoio técnico em ações de promoção, animação e informação turística; executar o serviço de expediente geral, tais como, a receção, expedição e arquivo de documentos; informar e dar pareceres de carácter técnico sobre matérias relacionadas como o turismo; requisitar o material turístico e cultural necessário ao bom funcionamento dos serviços; desempenhar funções de secretariado e aplicar conhecimentos de línguas estrangeiras escritas e faladas.	Curso na área do turismo com equiparação ao 12º ano de escolaridade ou 12º ano de escolaridade complementado por curso que atribua qualificação profissional na área do turismo	4	3	1	0
	Total da categoria de Assistente Técnico				1872	1583	233	56	1	1	0	0
		Total da Carreira Assistente Técnico			1950	1647	239	64	1	1	0	0
	Assistente Operacional	Encarregado Geral Operacional	Armazéns - Exerce funções de chefia do pessoal da carreira de assistente operacional e de coordenação geral de todas as tarefas realizadas pelo pessoal afeto aos setores de atividade sob sua supervisão, designadamente: controla a receção e entrega de materiais; verifica guias de remessa, bem como a sua concordância com as requisições dos fornecedores; emite informação para reposição de stocks; zela pelo acondicionamento e conservação de stocks de acordo com a sua natureza e características; promove e orienta a conferência de listagens de movimentos de entregas, saídas e saldos; promove e coordena o inventário físico; coordena as propostas dos encarregados operacionais relativas ao pessoal afeto ao serviço sob sua responsabilidade.	Escolaridade obrigatória	1	1	0	0
	Assistente Operacional	Encarregado Geral Operacional	Eletricista - Exerce funções de chefia do pessoal da carreira de assistente operacional e de coordenação geral de todas as tarefas realizadas pelo pessoal afeto aos setores de atividade sob sua supervisão, designadamente: elabora relatórios periódicos sobre o grau de execução das atividades que são da sua responsabilidade em articulação com o plano de atividades; propõe a aquisição de máquinas e equipamentos necessários e adequados ao eficiente e eficaz funcionamento do respetivo setor, sendo também responsável pela sua manutenção; coordena as propostas dos encarregados operacionais relativas ao pessoal afeto ao serviço sob sua responsabilidade.	Escolaridade obrigatória e inscrição na Direção-Geral de Energia e Geologia como técnico responsável pela execução de instalações elétricas de serviço particular	2	2	0	0
	Assistente Operacional	Encarregado Geral Operacional	Espaços Verdes - Exerce funções de chefia do pessoal da carreira de assistente operacional e de coordenação geral de todas as tarefas realizadas pelo pessoal afeto aos setores de atividade sob sua supervisão, designadamente: elabora relatórios periódicos sobre o grau de execução das atividades que são da sua responsabilidade em articulação com o plano de atividades; propõe a aquisição de máquinas e equipamentos necessários e adequados ao eficiente e eficaz funcionamento do respetivo setor, sendo também responsável pela sua manutenção; coordena as propostas dos encarregados operacionais relativas ao pessoal afeto ao serviço sob sua responsabilidade.	Escolaridade obrigatória	3	3	0	0
	Assistente Operacional	Encarregado Geral Operacional	Limpa-Coletores - Exerce funções de chefia do pessoal da carreira de assistente operacional e de coordenação geral de todas as tarefas realizadas pelo pessoal afeto aos setores de atividade sob sua supervisão, designadamente: elabora relatórios periódicos sobre o grau de execução das atividades que são da sua responsabilidade em articulação com o plano de atividades; propõe a aquisição de máquinas e equipamentos necessários e adequados ao eficiente e eficaz funcionamento do respetivo setor, sendo também responsável pela sua manutenção; coordena as propostas dos encarregados operacionais relativas ao pessoal afeto ao serviço sob sua responsabilidade.	Escolaridade obrigatória	1	0	0	1
	Assistente Operacional	Encarregado Geral Operacional	Mecânico - Exerce funções de chefia do pessoal da carreira de assistente operacional e de coordenação geral de todas as tarefas realizadas pelo pessoal afeto aos setores de atividade sob sua supervisão, designadamente: elabora relatórios periódicos sobre o grau de execução das atividades que são da sua responsabilidade em articulação com o plano de atividades; propõe a aquisição de máquinas e equipamentos necessários e adequados ao eficiente e eficaz funcionamento do respetivo setor, sendo também responsável pela sua manutenção; coordena as propostas dos encarregados operacionais sobre a contratação de pessoal necessário aos vários serviços sob a sua responsabilidade; coordena as propostas dos encarregados operacionais relativas ao pessoal afeto ao serviço sob sua responsabilidade.	Escolaridade obrigatória	3	1	2	0
	Assistente Operacional	Encarregado Geral Operacional	Obras - Exerce funções de chefia do pessoal da carreira de assistente operacional e de coordenação geral de todas as tarefas realizadas pelo pessoal afeto aos setores de atividade sob sua supervisão, designadamente: elabora relatórios periódicos sobre o grau de execução das atividades que são da sua responsabilidade em articulação com o plano de atividades; propõe a aquisição de máquinas e equipamentos necessários e adequados ao eficiente e eficaz funcionamento do respetivo setor, sendo também responsável pela sua manutenção; coordena as propostas dos encarregados operacionais relativas ao pessoal afeto ao serviço sob sua responsabilidade.	Escolaridade obrigatória	1	1	0	0
	Assistente Operacional	Encarregado Geral Operacional	Oficinas Gráficas - Exerce funções de chefia do pessoal da carreira de assistente operacional e de coordenação geral de todas as tarefas realizadas pelo pessoal afeto aos setores de atividade sob sua supervisão, designadamente: elabora relatórios periódicos sobre o grau de execução das atividades que são da sua responsabilidade em articulação com o plano de atividades; propõe a aquisição de máquinas e equipamentos necessários e adequados ao eficiente e eficaz funcionamento do respetivo setor, sendo também responsável pela sua manutenção; coordena as propostas dos encarregados operacionais relativas ao pessoal afeto ao serviço sob sua responsabilidade.	Escolaridade obrigatória	1	1	0	0

POSTOS DE TRABALHO

CARREIRA

CATEGORIA / CARGO

ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

ÁREA DE FORMAÇÃO ACADÉMICA OU PROFISSIONAL

Contrato de Trabalho em Funções Públicas

Nomeação

Comissão de Serviço

Regime de Substituição

Tempo Indeterminado

Termo Resolutivo

Definitiva

Previstos

Ocupados

Vagos

Previstos

Ocupados

Vagos

Previstos

Ocupados

Cativos

Vagos

Previstos

Ocupados

Cativos

Vagos

Previstos

Ocupados

Vagos

C A R R E I R A S

G E R A I S

Assistente Operacional

Encarregado Geral Operacional

Serviços de Higiene e Limpeza - Exerce funções de chefia do pessoal da carreira de assistente operacional e de coordenação geral de todas as atividades desenvolvidas na área de limpeza designadamente: procede à distribuição de tarefas pelos trabalhadores que lhe estão afetos; elabora o roteiro diurno e noturno, relativamente ao percurso a efetuar pelas viaturas de recolha de resíduos sólidos urbanos, inteirando-se dos locais mais necessitados de tal serviço; providencia a aquisição do material necessário de acordo com as necessidades detetadas, procedendo à sua requisição; assegura o número adequado de trabalhadores para eficazmente serem cumpridas as atribuições deste setor; elabora o mapa de férias, procedendo às correções e ajustamentos considerados necessários; coordena as propostas dos encarregados operacionais relativas ao pessoal afeto ao serviço sob sua responsabilidade.

Escolaridade obrigatória

Assistente Operacional

Encarregado Geral Operacional

Transportes Mecânicos - Exerce funções de chefia do pessoal da carreira de assistente operacional e de coordenação geral de todas as tarefas realizadas pelo pessoal afeto aos setores de atividade sob sua supervisão, designadamente: tem a seu cargo a previsão, planificação e controlo do movimento diário das viaturas, bem como a informação estatística e controlo das requisições respeitantes ao serviço; coordena as propostas dos encarregados operacionais relativas ao pessoal afeto ao serviço sob sua responsabilidade.

Escolaridade obrigatória

Total da categoria Encarregado Geral Operacional

Assistente Operacional

Encarregado Operacional

Calceteiro - Exerce funções de coordenação dos assistentes operacionais afetos ao seu setor de atividade, por cujos resultados é responsável; realiza tarefas de programação, organização e controlo dos trabalhos a executar pelo pessoal sob sua coordenação, nomeadamente: responsabiliza-se pela afetação dos trabalhadores que supervisiona às diferentes obras em execução, coordenando-os no exercício das suas atividades; reúne-se periodicamente com o seu superior hierárquico, ao qual dá conhecimento do andamento das obras e de eventuais irregularidades, planeando com este o trabalho a efetuar e recebendo deste diretrizes que devem orientar o trabalho; desloca-se às obras que lhe estão adstritas, observando o seu andamento e providenciando a resolução de qualquer problema; procede à inventariação das faltas e entradas de serviço do pessoal, regista e calendariza os pedidos de férias, com vista a assegurar o bom funcionamento das obras em execução, participando e descrevendo acidentes de trabalho.

Escolaridade obrigatória

Assistente Operacional

Encarregado Operacional

Cemitério - Exerce funções de coordenação dos assistentes operacionais afetos ao seu setor de atividade, por cujos resultados é responsável; realiza tarefas de programação, organização e controlo dos trabalhos a executar pelo pessoal sob sua coordenação, designadamente: coordena a gestão dos edifícios e equipamentos do cemitério; coordena a atividade de outros trabalhadores de campo; faz a ligação entre a administração do cemitério e o pessoal de campo; fiscaliza os trabalhos realizados no cemitério; informa os superiores hierárquicos das anomalias existentes na sua área de atuação.

Escolaridade obrigatória

Assistente Operacional

Encarregado Operacional

Educação - Exerce funções de coordenação dos assistentes operacionais afetos ao seu setor de atividade, por cujos resultados é responsável; realiza tarefas de programação, organização e controlo dos trabalhos a executar pelo pessoal sob sua coordenação, designadamente: coordena a gestão dos edifícios e equipamentos do cemitério; coordena a atividade de outros trabalhadores de campo; faz a ligação entre a administração do cemitério e o pessoal de campo; fiscaliza os trabalhos realizados no cemitério; informa os superiores hierárquicos das anomalias existentes na sua área de atuação.

Escolaridade obrigatória

Assistente Operacional

Encarregado Operacional

Eletricista - Exerce funções de coordenação dos assistentes operacionais afetos ao seu setor de atividade, por cujos resultados é responsável; realiza tarefas de programação, organização e controlo dos trabalhos a executar pelo pessoal sob sua coordenação, nomeadamente: responsabiliza-se pela afetação dos trabalhadores que supervisiona aos diferentes trabalhos em execução, coordenando-os no exercício das suas atividades; reúne-se periodicamente com o seu superior hierárquico, ao qual dá conhecimento do andamento dos trabalhos e de eventuais irregularidades, planeando com este o trabalho a efetuar e recebendo deste diretrizes que devem orientar o trabalho; desloca-se às obras que lhe estão adstritas, observando o seu andamento e providenciando a resolução de qualquer problema; procede à inventariação das faltas e entradas de serviço do pessoal, regista e calendariza os pedidos de férias, com vista a assegurar o bom funcionamento das obras em execução; participa e descreve acidentes de trabalho.

Escolaridade obrigatória e inscrição na Direção-Geral de Energia e Geologia como técnico responsável pela execução de instalações elétricas de serviço particular

Assistente Operacional

Encarregado Operacional

Jardineiro - Exerce funções de coordenação dos assistentes operacionais afetos ao seu setor de atividade, por cujos resultados é responsável; realiza tarefas de programação, organização e controlo dos trabalhos a executar pelo pessoal sob sua coordenação, nomeadamente: responsabiliza-se pela afetação dos trabalhadores que supervisiona aos diferentes trabalhos em execução, coordenando-os no exercício das suas atividades; reúne-se periodicamente com o seu superior hierárquico, ao qual dá conhecimento do andamento dos trabalhos e de eventuais irregularidades, planeando com este o trabalho a efetuar e recebendo deste diretrizes que devem orientar o trabalho; procede à inventariação das faltas e entradas de serviço do pessoal, regista e calendariza os pedidos de férias, com vista a assegurar o bom funcionamento das obras em execução, participando e descrevendo acidentes de trabalho.

Escolaridade obrigatória

Assistente Operacional

Encarregado Operacional

Lavador de Viaturas - Exerce funções de coordenação dos assistentes operacionais afetos ao seu setor de atividade, por cujos resultados é responsável; realiza tarefas de programação, organização e controlo dos trabalhos a executar pelo pessoal sob sua coordenação, nomeadamente: responsabiliza-se pela afetação dos trabalhadores que supervisiona aos diferentes trabalhos em execução, coordenando-os no exercício das suas atividades; reúne-se periodicamente com o seu superior hierárquico, ao qual dá conhecimento do andamento dos trabalhos e de eventuais irregularidades, planeando com este o trabalho a efetuar e recebendo deste diretrizes que devem orientar o trabalho; procede à inventariação das faltas e entradas de serviço do pessoal, regista e calendariza os pedidos de férias, com vista a assegurar o bom funcionamento das obras em execução; participa e descreve acidentes de trabalho.

Escolaridade obrigatória

POSTOS DE TRABALHO

CARREIRA

CATEGORIA / CARGO

ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

ÁREA DE FORMAÇÃO ACADÉMICA OU PROFISSIONAL

Contrato de Trabalho em Funções Públicas

Nomeação

Comissão de Serviço

Regime de Substituição

Tempo Indeterminado

Termo Resolutivo

Definitiva

Previstos

Ocupados

Vagos

Previstos

Ocupados

Vagos

Previstos

Ocupados

Cativos

Vagos

Previstos

Ocupados

Cativos

Vagos

Previstos

Ocupados

Vagos

C A R R E I R A S

G E R A I S

Assistente Operacional

Encarregado Operacional

Limpa-Coletores - Exerce funções de coordenação dos assistentes operacionais afetos ao seu setor de atividade, por cujos resultados é responsável; realiza tarefas de programação, organização e controlo dos trabalhos a executar pelo pessoal sob sua coordenação, nomeadamente: responsabiliza-se pela afetação dos trabalhadores que supervisiona aos diferentes trabalhos em execução, coordenando-os no exercício das suas atividades; reúne-se periodicamente com o seu superior hierárquico, ao qual dá conhecimento do andamento dos trabalhos e de eventuais irregularidades, planeando com este o trabalho a efetuar e recebendo deste diretrizes que devem orientar o trabalho; procede à inventariação das faltas e entradas de serviço do pessoal, regista e calendariza os pedidos de férias, com vista a assegurar o bom funcionamento das obras em execução; participa e descreve acidentes de trabalho.

Escolaridade obrigatória

Assistente Operacional

Encarregado Operacional

Mecânico - Exerce funções de coordenação dos assistentes operacionais afetos ao seu setor de atividade, por cujos resultados é responsável; realiza tarefas de programação, organização e controlo dos trabalhos a executar pelo pessoal sob sua coordenação, nomeadamente: responsabiliza-se pela afetação dos trabalhadores que supervisiona aos diferentes trabalhos em execução, coordenando-os no exercício das suas atividades; reúne-se periodicamente com o seu superior hierárquico, ao qual dá conhecimento do andamento dos trabalhos e de eventuais irregularidades, planeando com este o trabalho a efetuar e recebendo deste diretrizes que devem orientar o trabalho; procede à inventariação das faltas e entradas de serviço do pessoal, regista e calendariza os pedidos de férias, com vista a assegurar o bom funcionamento das obras em execução, participando e descrevendo acidentes de trabalho.

Escolaridade obrigatória

Assistente Operacional

Encarregado Operacional

Obras - Exerce funções de coordenação dos assistentes operacionais afetos ao seu setor de atividade, por cujos resultados é responsável; realiza tarefas de programação, organização e controlo dos trabalhos a executar pelo pessoal sob sua coordenação, nomeadamente: responsabiliza-se pela afetação dos trabalhadores que supervisiona às diferentes obras em execução, coordenando-os no exercício das suas atividades; reúne-se periodicamente com o seu superior hierárquico, ao qual dá conhecimento do andamento das obras e de eventuais irregularidades, planeando com este o trabalho a efetuar e recebendo deste diretrizes que devem orientar o trabalho; desloca-se às obras que lhe estão adstritas, observando o seu andamento e providenciando a resolução de qualquer problema; procede à inventariação das faltas e entradas de serviço do pessoal, regista e calendariza os pedidos de férias, com vista a assegurar o bom funcionamento das obras em execução; participa acidentes de trabalho.

Escolaridade obrigatória

Assistente Operacional

Encarregado Operacional

Oficinas Gráficas - Exerce funções de coordenação dos assistentes operacionais afetos ao seu setor de atividade, por cujos resultados é responsável; realiza tarefas de programação, organização e controlo dos trabalhos a executar pelo pessoal sob sua coordenação, nomeadamente: responsabiliza-se pela afetação dos trabalhadores que supervisiona aos diferentes trabalhos em execução, coordenando-os no exercício das suas atividades; reúne-se periodicamente com o seu superior hierárquico, ao qual dá conhecimento do andamento dos trabalhos e de eventuais irregularidades, planeando com este o trabalho a efetuar e recebendo deste diretrizes que devem orientar o trabalho; procede à inventariação das faltas e entradas de serviço do pessoal, regista e calendariza os pedidos de férias, com vista a assegurar o bom funcionamento das obras em execução, participando e descrevendo acidentes de trabalho.

Escolaridade obrigatória

Assistente Operacional

Encarregado Operacional

Parques Desportivos e Recreativos - Exerce funções de coordenação dos assistentes operacionais afetos ao seu setor de atividade, por cujos resultados é responsável; realiza tarefas de programação, organização e controlo dos trabalhos a executar pelo pessoal sob sua coordenação, designadamente: orienta e coordena a atividade dos trabalhadores em serviço no parque desportivo ou recreativo a seu cargo, de acordo com as orientações superiormente recebidas; é responsável pelo cumprimento do regulamento interno, pelos bens e equipamento existentes nas instalações e pela conferência de receitas arrecadadas até à sua entrega na tesouraria da câmara; quando em serviço na piscina, compete-lhe ainda o controlo diário das instalações de tratamento, aquecimento, desinfeção e limpeza.

Escolaridade obrigatória

Assistente Operacional

Encarregado Operacional

Serviços de Higiene e Limpeza - Exerce funções de coordenação de assistentes operacionais afetos aos serviços de higiene e limpeza da área a seu cargo, por cujos resultados é responsável; realiza tarefas de programação, organização e controlo dos trabalhos a executar pelo pessoal sob sua coordenação, designadamente: procede à distribuição das tarefas entre os trabalhadores; orienta e supervisiona os trabalhos efetuados, verificando as condições de higiene e limpeza das instalações, de acordo com as instruções dadas; responsabiliza-se pelo cumprimento das regras de limpeza, bem como pelos bens e equipamentos que estão adstritos à área a seu cargo, providenciando a aquisição e distribuição de material necessário; em função dos princípios estabelecidos pela organização a que pertence, pode comunicar e/ou assegurar a solução de anomalias detetadas, pode informar superiormente sobre questões relacionadas com a gestão de pessoal, tais como verificar as carências, anotar as faltas, dispensas, promoções e medidas disciplinares.

Escolaridade obrigatória

Assistente Operacional

Encarregado Operacional

Soldador - Exerce funções de coordenação dos assistentes operacionais afetos ao seu setor de atividade, por cujos resultados é responsável; realiza tarefas de programação, organização e controlo dos trabalhos a executar pelo pessoal sob sua coordenação, designadamente: responsabiliza-se pela afetação dos trabalhadores que supervisiona aos diferentes trabalhos em execução, coordenando-os no exercício das suas atividades; reúne-se periodicamente com o seu superior hierárquico, ao qual dá conhecimento do andamento dos trabalhos e de eventuais irregularidades, planeando com este o trabalho a efetuar e recebendo deste diretrizes que devem orientar o trabalho; procede à inventariação das faltas e entradas de serviço do pessoal, regista e calendariza os pedidos de férias, com vista a assegurar o bom funcionamento das obras em execução; participa e descreve acidentes de trabalho.

Escolaridade obrigatória

POSTOS DE TRABALHO

CARREIRA

CATEGORIA / CARGO

ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

ÁREA DE FORMAÇÃO ACADÉMICA OU PROFISSIONAL

Contrato de Trabalho em Funções Públicas

Nomeação

Comissão de Serviço

Regime de Substituição

Tempo Indeterminado

Termo Resolutivo

Definitiva

Previstos

Ocupados

Vagos

Previstos

Ocupados

Vagos

Previstos

Ocupados

Cativos

Vagos

Previstos

Ocupados

Cativos

Vagos

Previstos

Ocupados

Vagos

C A R R E I R A S

G E R A I S

Assistente Operacional

Encarregado Operacional

Transportes Mecânicos - Exerce funções de coordenação dos assistentes operacionais afetos ao seu sector de atividade, por cujos resultados é responsável; realiza tarefas de programação, organização e controlo dos trabalhos a executar pelo pessoal sob sua coordenação, designadamente: coordena a gestão dos transportes mecânicos, procedendo à sua distribuição, afetação e controlo, de acordo com as necessidades dos diversos serviços municipais; supervisiona e orienta a atividade dos trabalhadores afetos à área dos transportes; assegura a conservação e manutenção das diversas máquinas que integram o parque; é responsável pelo cumprimento do regulamento interno e pelos bens e equipamentos adstritos à sua área; em função dos princípios estabelecidos pela organização a que pertence, pode assegurar a gestão corrente do pessoal, verificando as carências em recursos humanos e anotando as suas faltas.

Escolaridade obrigatória

Assistente Operacional

Encarregado Operacional

Tratador e Apanhador de Animais - Exerce funções de coordenação dos assistentes operacionais afetos ao seu setor de atividade, por cujos resultados é responsável; realiza tarefas de programação, organização e controlo dos trabalhos a executar pelo pessoal sob sua coordenação, designadamente: responsabiliza-se pelo funcionamento da casa dos animais; orienta e participa nas ações de captura, hospedagem, alimentação, abate de animais e de limpeza e desinfeção do canil; elabora autos de notícia de captura e restituição de animais; distribui o pessoal em função das necessidades de serviço; executa tarefas de acordo com as instruções do médico veterinário.

Escolaridade obrigatória

Assistente Operacional

Encarregado Operacional

Viveirista - Exerce funções de coordenação dos assistentes operacionais afetos ao seu setor de atividade, por cujos resultados é responsável; realiza tarefas de programação, organização e controlo dos trabalhos a executar pelo pessoal sob sua coordenação, designadamente: responsabiliza-se pela afetação dos trabalhadores que supervisiona aos diferentes trabalhos em execução, coordenando-os no exercício das suas atividades; reúne-se periodicamente com o seu superior hierárquico, ao qual dá conhecimento do andamento dos trabalhos e de eventuais irregularidades, planeando com este o trabalho a efetuar e recebendo deste diretrizes que devem orientar o trabalho; procede à inventariação das faltas e entradas de serviço do pessoal, regista e calendariza os pedidos de férias, com vista a assegurar o bom funcionamento das obras em execução; participa e descreve acidentes de trabalho.

Escolaridade obrigatória

Total da categoria de Encarregado Operacional

198

111

Assistente Operacional

Asfaltador - Recobre e conserta superfícies, tais como leitos de estradas e pavimentos de pontes; é responsável pelos equipamentos sob a sua guarda e pela correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos.

Escolaridade obrigatória

Assistente Operacional

Auxiliar - Assegura o contacto entre os serviços, efetua a receção e entrega de expediente e encomendas; transporta máquinas, artigos de escritório e documentação diversa entre gabinetes; acompanha os visitantes aos locais pretendidos; estampilha correspondência e procede à reprodução de documentos escritos ou desenhados, operando com fotocopiadoras, e efetua pequenos acabamentos relativos à mesma reprodução, tais como alçar, agrafar e encadernar; providencia pelas condições de asseio, limpeza e conservação das instalações; colabora eventualmente nos trabalhos auxiliares de montagem, desmontagem e conservação de equipamentos; auxilia a execução de cargas e descargas; realiza tarefas de arrumação e distribuição; procede à aquisição de genéricos, mercadorias e outros artigos necessários ao regular abastecimento da instituição; executa ou colabora na realização de inventários periódicos; executa outras tarefas simples, não especificadas, de carácter manual e exigindo principalmente esforço físico e conhecimentos práticos.

Escolaridade obrigatória

420

327

Assistente Operacional

Auxiliar de Medicina Veterinária - Executa sob orientação de médicos veterinários tarefas de apoio e colaboração na manutenção das condições de limpeza, higienização e preparação de salas de intervenção. Colabora na utilização de instrumentos e equipamentos necessários, preparando os animais para serem examinados e tratados. Executa tarefas de contato direto com os animais, ajudando a contribuir para a manutenção do seu bem-estar em contexto clínico.

Escolaridade obrigatória

Assistente Operacional

Bate-Chapas - Fabrica, monta e repara peças de carroçaria e outras peças componentes dos veículos automóveis; interpreta desenhos e outras especificações técnicas; mede, traça e marca referências no material; é responsável pelos equipamentos sob a sua guarda e pela correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos.

Escolaridade obrigatória

Assistente Operacional

Bilheteiro - Procede ao arrumo da colocação de bilhetes e à entrega, mediante a perceção do preço, de bilhetes de acesso a espetáculos de teatro, cinema ou outras instalações municipais ou outras atividades recreativas promovidas pelo município; é responsável pela receita até à sua entrega; é responsável pelos equipamentos sob a sua guarda e pela correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos.

Escolaridade obrigatória

Assistente Operacional

Calceteiro - Reveste e repara pavimentos, justapondo e assentando paralelepípedos, cubos ou outros sólidos de pedra, tais como calçada à portuguesa, granito, basalto, cimento e ou pedra calcária; é responsável pelos equipamentos sob a sua guarda e pela correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos.

Escolaridade obrigatória

Assistente Operacional

Canalizador - Executa canalizações em edifícios, instalações industriais e outros locais, destinados ao transporte de água ou esgotos; corta e rosca tubos e solda tubos de chumbo, plástico, ferro, fibrocimento e materiais afins; executa redes de distribuição de água e respetivos ramais de ligação, assentando tubagens e acessórios necessários; executa outros trabalhos similares ou complementares dos descritos; é responsável pelos equipamentos sob a sua guarda e pela correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos.

Escolaridade obrigatória

POSTOS DE TRABALHO

CARREIRA

CATEGORIA / CARGO

ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

ÁREA DE FORMAÇÃO ACADÉMICA OU PROFISSIONAL

Contrato de Trabalho em Funções Públicas

Nomeação

Comissão de Serviço

Regime de Substituição

Tempo Indeterminado

Termo Resolutivo

Definitiva

Previstos

Ocupados

Vagos

Previstos

Ocupados

Vagos

Previstos

Ocupados

Cativos

Vagos

Previstos

Ocupados

Cativos

Vagos

Previstos

Ocupados

Vagos

C A R R E I R A S

G E R A I S

Assistente Operacional

Canteiro - Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis; execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços; é responsável pelos equipamentos sob a sua guarda e pela correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos.

Escolaridade obrigatória

Assistente Operacional

Cantoneiro de Arruamentos - Vigia conserva e limpa um determinado troço da estrada, comunicando aluimentos de via, executando pequenas reparações e desimpedindo acessos; limpa valetas, compõe bermas e desobstrui aquedutos, de modo a manter em boas condições o escoamento das águas pluviais; compõe pavimentos, efetuando reparações de calcetamento, apiloamento de pedra mole ou derrame de massas betuminosas; executa cortes em árvores existentes nas bermas da estrada; é responsável pelos equipamentos sob a sua guarda e pela correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos.

Escolaridade obrigatória

Assistente Operacional

Cantoneiro de Limpeza - Procede à remoção de lixos e equiparados, varredura e limpeza de ruas, limpeza de sarjetas, lavagem das vias públicas, limpeza de chafariz, remoção de lixeiras e extirpação de ervas; é responsável pelos equipamentos sob a sua guarda e pela correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos.

Escolaridade obrigatória

1528

922

601

Assistente Operacional

Carpinteiro de Limpos - Executa trabalhos em eucalipto, pinheiro, castanho, tola e câmbala, através dos moldes que lhe são apresentados; analisa o desenho que lhe é fornecido ou procede ele próprio ao esboço do mesmo, risca a madeira de acordo com as medidas; serra e topia as peças desengrossando- as, lixa e cola material, ajustando as peças numa prensa; assenta, monta e acaba os limpos nas obras, tais como portas, rodapés, janelas, caixilhos, escadas, divisórias em madeira, armações de talhados e lambris; procede a transformações das peças a partir de uma estrutura velha para uma nova e repara-as; é responsável pelos equipamentos sob a sua guarda e pela correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos.

Escolaridade obrigatória

Assistente Operacional

Carregador - Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis; execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços, incumbindo-lhe, genericamente, proceder à carga e descarga, movimentação e arrumo de mercadorias e materiais diversos de e para depósitos e armazéns; é responsável pelos equipamentos sob a sua guarda e pela correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos.

Escolaridade obrigatória

Assistente Operacional

Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais - Conduz máquinas pesadas e outros veículos pesados especiais, adotando um modo de condução defensiva e ecológica e tendo em atenção a devida acomodação e segurança da carga transportada; manobra também sistemas hidráulicos, elétricos, mecanismos e equipamentos complementares de trabalho do veículo/máquina; é responsável por garantir a adequada utilização, abastecimento, conservação, limpeza e parqueamento do veículo/máquina; procede a verificações diárias das condições de utilização e funcionamento do veículo/máquina, sendo responsável pelo reporte e esclarecimento de anomalias detetadas no veículo/máquina e ocorrências no decurso do serviço que lhe foi atribuído; em caso de avaria grave ou acidente, toma as providências necessárias com vista à regularização dessas situações para garantir a segurança de terceiros, seus passageiros e do próprio veículo/máquina.

Escolaridade obrigatória e os títulos de condução exigidos para o exercício da profissão, conforme legislação em vigor

493

394

Assistente Operacional

Condutor de Veículos Ligeiros - Conduz veículos ligeiros para transporte de bens e pessoas, adotando um modo de condução defensiva e ecológica e tendo em atenção a comodidade e segurança das pessoas e a devida acomodação da carga transportada; recebe e entrega expediente ou encomendas; é responsável por garantir a adequada utilização, abastecimento, conservação, limpeza e parqueamento do veículo; procede a verificações diárias das condições de utilização e funcionamento do veículo, sendo responsável pelo reporte e esclarecimento de anomalias detetadas no veículo e ocorrências no decurso do serviço que lhe foi atribuído; em caso de avaria grave ou acidente, toma as providências necessárias com vista à regularização dessas situações para garantir a segurança de terceiros, seus passageiros e do próprio veículo.

Escolaridade obrigatória e o título de condução exigido para o exercício da profissão, conforme legislação em vigor

Assistente Operacional

Condutor de Veículos Pesados - Conduz veículos pesados destinados ao transporte de mercadorias, adotando um modo de condução defensiva e ecológica e tendo em atenção a devida acomodação e segurança da carga transportada; manobra também sistemas hidráulicos, elétricos, mecanismos e equipamentos complementares de trabalho do veículo; é responsável por garantir a adequada utilização, abastecimento, conservação, limpeza e parqueamento do veículo; procede a verificações diárias das condições de utilização e funcionamento do veículo, sendo responsável pelo reporte e esclarecimento de anomalias detetadas no veículo e ocorrências no decurso do serviço que lhe foi atribuído; em caso de avaria grave ou acidente, toma as providências necessárias com vista à regularização dessas situações para garantir a segurança de terceiros, seus passageiros e do próprio veículo; colabora quando necessário nas operações de carga e descarga.

Escolaridade obrigatória e os títulos de condução exigidos para o exercício da profissão, conforme legislação em vigor

POSTOS DE TRABALHO

CARREIRA

CATEGORIA / CARGO

ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

ÁREA DE FORMAÇÃO ACADÉMICA OU PROFISSIONAL

Contrato de Trabalho em Funções Públicas

Nomeação

Comissão de Serviço

Regime de Substituição

Tempo Indeterminado

Termo Resolutivo

Definitiva

Previstos

Ocupados

Vagos

Previstos

Ocupados

Vagos

Previstos

Ocupados

Cativos

Vagos

Previstos

Ocupados

Cativos

Vagos

Previstos

Ocupados

Vagos

C A R R E I R A S

G E R A I S

Assistente Operacional

Condutor de Veículos Pesados de Transporte de Passageiros- Conduz veículos pesados para transporte de passageiros, adotando um modo de condução defensiva e ecológica e tendo em atenção a comodidade e segurança das pessoas e bens; assegura-se que todos os passageiros que transporta estão credenciados para o efeito; por vezes colabora na carga e descarga de bagagens; é responsável por garantir a adequada utilização, abastecimento, conservação, limpeza e parqueamento do veículo; procede a verificações diárias das condições de utilização e funcionamento do veículo, sendo responsável pelo reporte e esclarecimento de anomalias detetadas no veículo e ocorrências no decurso do serviço que lhe foi atribuído; em caso de avaria grave ou acidente, toma as providências necessárias com vista à regularização dessas situações para garantir a segurança de terceiros, seus passageiros e do próprio veículo.

Escolaridade obrigatória e os títulos de condução exigidos para o exercício da profissão, conforme legislação em vigor

Assistente Operacional

Costureira - Executa, à mão ou à máquina, trabalhos de costura necessários à confeção de peças de vestuário.

Escolaridade obrigatória

Assistente Operacional

Coveiro - Procede à abertura e aterro de sepulturas, ao depósito e ao levantamento dos restos mortais; cuida do setor do cemitério que lhe está distribuído.

Escolaridade obrigatória

138

102

Assistente Operacional

Cozinheiro - Confeciona refeições, doces e pastelaria; prepara e guarnece pratos e travessas; elabora ementas de refeições; efetua trabalhos de escolha, pesagem e preparação de géneros a confecionar; orienta e colabora nos trabalhos de limpeza e arrumo das loiças, utensílios e equipamentos da cozinha; orienta e, eventualmente, colabora na limpeza da cozinha e zonas anexas.

Escolaridade obrigatória

Assistente Operacional

Educação - Exerce tarefas de apoio à atividade docente de âmbito curricular e de enriquecimento do currículo; exerce tarefas de enquadramento e acompanhamento de crianças e jovens, nomeadamente, no âmbito da animação sócio-educativa e de apoio à família; presta apoio específico a crianças e jovens portadores de deficiência; acompanha as crianças nas atividades educativas e/ou lúdicas, proporcionando- lhes ambiente adequado e controla essas atividades; vigia as crianças durante o repouso e na sala de aula; assiste a crianças nos transportes, nos recreios, nos passeios e visitas de estudo; zela pela conservação e boa utilização das instalações, bem como do material e equipamento didático necessário ao desenvolvimento educativo.

Escolaridade obrigatória

1682

1205

320

157

433

423

Assistente Operacional

Eletricista - Instala, conserva e repara circuitos e aparelhagem elétrica; guia frequentemente a sua atividade por desenhos, esquemas ou outras especificações técnicas, que interpreta; cumpre com as disposições legais relativas às instalações de que trata; localiza e determina as deficiências de instalação ou de funcionamento, utilizando, se for o caso disso, aparelhos de deteção e de medida; é responsável pelos equipamentos sob a sua guarda e pela correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos.

Escolaridade obrigatória

Assistente Operacional

Eletricista de Automóveis - Instala, conserva, repara e afina a aparelhagem e circuitos elétricos de veículos automóveis e similares; executa as tarefas fundamentais do eletricista em geral mas requerendo conhecimentos específicos para trabalhar com as instalações elétricas de veículos automóveis; localiza e determina as deficiências de instalação e de funcionamento, procedendo às respetivas substituições ou reparações; ensaia os diversos circuitos e aparelhagens e realiza as afinações necessárias ao seu correto funcionamento; é responsável pelos equipamentos sob a sua guarda e pela correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos.

Escolaridade obrigatória

Assistente Operacional

Estofador - Reveste as armações de cadeiras e de outras peças de mobiliário com tecidos e materiais diversos, a fim de os tornar confortáveis e esteticamente agradáveis; é responsável pelos equipamentos sob a sua guarda e pela correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos.

Escolaridade obrigatória

Assistente Operacional

Estucador - Procede ao revestimento e ultimação de paramentos de edificações; é responsável pelos equipamentos sob a sua guarda e pela correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos.

Escolaridade obrigatória

Assistente Operacional

Fiel de Armazém - Recebe, armazena e fornece, contra requisição, matérias-primas, ferramentas, acessórios e materiais diversos; escritura as entradas e saídas dos materiais em fichas próprias; determina os saldos, regista-os e envia periodicamente aos serviços competentes toda a documentação necessária à contabilização das operações subsequentes; zela pelas boas condições de armazenagem dos materiais; é responsável pelos equipamentos sob a sua guarda e pela correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos.

Escolaridade obrigatória

POSTOS DE TRABALHO

CARREIRA

CATEGORIA / CARGO

ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

ÁREA DE FORMAÇÃO ACADÉMICA OU PROFISSIONAL

Contrato de Trabalho em Funções Públicas

Nomeação

Comissão de Serviço

Regime de Substituição

Tempo Indeterminado

Termo Resolutivo

Definitiva

Previstos

Ocupados

Vagos

Previstos

Ocupados

Vagos

Previstos

Ocupados

Cativos

Vagos

Previstos

Ocupados

Cativos

Vagos

Previstos

Ocupados

Vagos

C A R R E I R A S

G E R A I S

Assistente Operacional

Impressor de Artes Gráficas - Executa tarefas necessárias à composição e impressão gráfica; seleciona e combina o material topográfico a utilizar; ordena textos, fotografias ou gravuras; concebe e prepara a disposição tipográfica; regula, assegura e vigia o funcionamento de uma máquina de imprimir; faz a almofada e regula a distância e a pressão; regula a tiragem; corrige a afinação da máquina; aplica conhecimentos das técnicas de reprodução a várias cores; procede à lavagem, lubrificação e limpeza do equipamento à sua disposição; é responsável pelos equipamentos sob a sua guarda e pela correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos.

Escolaridade obrigatória

Assistente Operacional

Jardineiro - Cultiva flores, árvores ou outras plantas e semeia relvados em parques ou jardins públicos, sendo responsável por todas as operações inerentes ao normal desenvolvimento das culturas e à sua manutenção e conservação; procede à limpeza e conservação dos arruamentos e canteiros; quando existam viveiros de plantas, procede à cultura de sementes, bolbos, porta-enxertos, arbustos, árvores e flores, ao ar livre ou em estufa, para propagação, preparando os viveiros, cravando-os e compondo-os adequadamente; procede igualmente à sementeira, plantação, transplantação, enxertia, rega, proteção contra intempéries e tratamentos fitossanitários, podendo eventualmente realizar ensaios para criar novas variedades de plantas; opera com diversos instrumentos necessários à realização das tarefas inerentes à função de jardinagem, que podem se manuais ou mecânicos; é responsável pela limpeza, afinação e lubrificação do equipamento mecânico; procede a pequenas reparações, providenciando em caso de avarias maiores o arranjo do material; é responsável pelos equipamentos sob a sua guarda e pela correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos.

Escolaridade obrigatória

228

176

Assistente Operacional

Lavador de Viaturas - Limpa e lava viaturas; é responsável pelos equipamentos sob a sua guarda e pela correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção dos mesmos.

Escolaridade obrigatória

Assistente Operacional

Limpa-Coletores - Executa os trabalhos de desobstrução e limpeza de coletores, de sarjetas e seus ramais e de limpeza de fossas; é responsável pelos equipamentos sob a sua guarda e pela correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção dos mesmos.

Escolaridade obrigatória

Assistente Operacional

Lubrificador - Procede à lubrificação por pressão e ou gravidade dos pontos de máquinas ou equipamentos onde haja atrito, utilizando ferramentas apropriadas, óleos e massa lubrificantes com vista à conservação e normal funcionamento; estuda, de acordo com esquemas ou instruções recebidas, o processamento do trabalho a executar; prepara o material e ferramentas a utilizar; por vezes, é incumbido de fazer pequenas afinações, apertar peças com folga ou chamar a atenção do encarregado para defeitos detetados a fim de serem reparados.

Escolaridade obrigatória

Assistente Operacional

Marcador de Via - Coloca, retira e substitui o material de sinalização e seus acessórios; coloca vedações para peões e veículos, procede à correção de sinais que se encontram fora da sua posição normal ou do fim para que foram colocados; executa, ainda, os trabalhos preparatórios de sinalização das vias.

Escolaridade obrigatória

Assistente Operacional

Marceneiro - Fabrica, monta, transforma e repara móveis de madeira, utilizando ferramentas manuais ou mecânicas; é responsável pelos equipamentos sob a sua guarda e pela correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos.

Escolaridade obrigatória

Assistente Operacional

Mecânico - Deteta as avarias mecânicas; repara, afina, monta e desmonta os órgãos de viaturas ligeiras e pesadas a gasolina ou a diesel, bem como outros equipamentos motorizados ou não; executa outros trabalhos de mecânica geral; afina, ensaia e conduz em experiência as viaturas reparadas; faz a manutenção e o controlo de máquinas e motores; é responsável pelos equipamentos sob a sua guarda e pela correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos.

Escolaridade obrigatória

Assistente Operacional

Montador Eletricista - Colabora na montagem, conservação e reparação de instalações elétricas e equipamentos de baixa tensão e, eventualmente, executa instalações simples de baixa tensão ou substitui órgãos de utilização corrente nas instalações de baixa tensão; executa cálculos e projetos para instalação elétrica e quadros elétricos de baixa tensão; realiza montagem de instalações elétricas para iluminação, força motriz, sinalização e climatização; realiza a montagem de equipamentos e quadros elétricos de baixa tensão; efetua ensaios e medidas de deteção e reparação de avarias nos equipamentos e instalações de baixa tensão; lê e interpreta desenhos, esquemas e plantas ou projetos e especificações técnicas; é responsável pelos equipamentos sob a sua guarda e pela correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos.

Escolaridade obrigatória

Assistente Operacional

Nadador-Salvador - Exerce a atividade de salvamento em meio aquático, no qual se incluem as piscinas e outros locais onde ocorram práticas aquáticas, utilizando os meios, os procedimentos e as técnicas adequadas; exerce atividades relacionadas com informação, prevenção, socorrismo e suporte básico de vida, em qualquer circunstância, no âmbito do salvamento aquático.

Escolaridade obrigatória, bem como curso de nadador- salvador certificado ou reconhecido pelo Instituto de Socorros a Náufragos e cartão de identificação de nadador-salvador profissional válido

POSTOS DE TRABALHO

CARREIRA

CATEGORIA / CARGO

ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

ÁREA DE FORMAÇÃO ACADÉMICA OU PROFISSIONAL

Contrato de Trabalho em Funções Públicas

Nomeação

Comissão de Serviço

Regime de Substituição

Tempo Indeterminado

Termo Resolutivo

Definitiva

Previstos

Ocupados

Vagos

Previstos

Ocupados

Vagos

Previstos

Ocupados

Cativos

Vagos

Previstos

Ocupados

Cativos

Vagos

Previstos

Ocupados

Vagos

C A R R E I R A S

G E R A I S

Assistente Operacional

Obras - Realiza funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis; Executa tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços, podendo comportar esforços físicos; É responsável por equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos.

Escolaridade obrigatória

Assistente Operacional

Oficial de Diligências - Procede a notificações e a citações; procede à chamada de todos os convocados como declarantes e testemunhas em processos de inquérito, disciplinares, de averiguação e de sindicância, comunicando ao respetivo instrutor ou arguido o número de faltosos; distribui todo o expediente que lhe for entregue destinado a tribunais, repartições de finanças, conservatórias, escritórios de advogados e organismos públicos; desempenha todo o serviço que implique deslocações, dando assim apoio predominantemente aos juristas e solicitadores.

Escolaridade obrigatória

Assistente Operacional

Pedreiro - Aparelha pedra em grosso; executa alvenaria de pedra, tijolo ou blocos de cimento, podendo também fazer o respetivo reboco; procede ao assentamento de manilhas, tubos e cantarias; executa muros e estruturas simples, com ou sem armaduras, podendo também encarregar-se de montagem de armaduras muito simples; executa outros trabalhos similares ou complementares dos descritos; é responsável pelos equipamentos sob a sua guarda e pela correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos.

Escolaridade obrigatória

Assistente Operacional

Pintor - Aplica camadas de tinta, verniz ou outros produtos afins, principalmente sobre superfícies de estuque, reboco, madeira e metal, para as proteger; verifica a qualidade do trabalho produzido; cria determinados efeitos ornamentais, quando necessário; por vezes, orçamenta trabalhos, assenta e substitui vidros e forra paredes, lambris e tetos com papel pintado; é responsável pelos equipamentos sob a sua guarda e pela correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos.

Escolaridade obrigatória

Assistente Operacional

Pintor de Automóveis - Executa a pintura de carroçaria de automóveis, de outros veículos e de máquinas, utilizando materiais, ferramentas e equipamentos específicos; é responsável pelos equipamentos sob a sua guarda e pela correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos.

Escolaridade obrigatória

Assistente Operacional

Restaurador de Azulejos - Reveste paredes e pavimentos, assentando azulejos e ladrilhos de diversas qualidades, tipo e formas, sobre um reboco fresco; procede à limpeza, conservação e organização dos azulejos retirados das fachadas e apoia as atividades da sua recolocação em locais previamente definidos; zela pelos materiais e equipamentos relacionados com a sua atividade; colabora na execução de tarefas conjuntas; é responsável pelos equipamentos sob a sua guarda e pela correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos.

Escolaridade obrigatória

Assistente Operacional

Serralheiro Civil - Constrói e aplica na oficina estruturas metálicas ligeiras para edifícios, pontes, caldeiras, caixilharias ou outras obras; interpreta desenhos e outras especificações técnicas; é responsável pelos equipamentos sob a sua guarda e pela correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos.

Escolaridade obrigatória

Assistente Operacional

Serralheiro Mecânico - Repara e conserva vários tipos de máquinas, motores e outros conjuntos mecânicos, geralmente de metal, com exceção dos instrumentos de precisão e das instalações elétricas; verifica, ajusta e lubrifica periodicamente os aparelhos ou fiscaliza estes trabalhos e executa outras tarefas para manter em bom estado de funcionamento os mesmos, fazendo o registo do rendimento e das peças examinadas; por vezes solda determinadas peças e monta aparelhos; é responsável pelos equipamentos sob a sua guarda e pela correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos.

Escolaridade obrigatória

Assistente Operacional

Soldador - Executa a ligação de peças ou partes metálicas por meio de soldadura e utilizando um ferro de soldar; é responsável pelos equipamentos sob a sua guarda e pela correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos.

Escolaridade obrigatória

Assistente Operacional

Sonoplasta - Individualmente ou em colaboração com outros profissionais procede à montagem, instalação e operação de equipamentos destinados ao tratamento, amplificação ou gravação de sons; seleciona músicas e outros efeitos sonoros com o intuito de os introduzir em espetáculos de vária ordem (designadamente teatro, televisão, congressos, conferências) a partir da leitura de textos/planos do evento ou da participação no ensaio do mesmo; procede à localização das saídas de som e respetivos volumes e concebe o esquema a utilizar na gravação do evento.

Escolaridade obrigatória

Assistente Operacional

Telefonista - Estabelece ligações telefónicas para o exterior e transmite aos telefones internos chamadas recebidas; presta informações, dentro do seu âmbito; regista o movimento de chamadas e anota, sempre que necessário, as mensagens que respeitam a assuntos de serviço e transmite-as por escrito ou oralmente; zela pela conservação do material à sua guarda.

Escolaridade obrigatória

					POSTOS DE TRABALHO
	CARREIRA	CATEGORIA / CARGO	ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES	ÁREA DE FORMAÇÃO ACADÉMICA OU PROFISSIONAL	Contrato de Trabalho em Funções Públicas								Nomeação			Comissão de Serviço			Regime de Substituição
					Tempo Indeterminado				Termo Resolutivo				Definitiva			Previstos	Ocupados	Vagos	Previstos	Ocupados	Vagos
					Previstos	Ocupados	Cativos	Vagos	Previstos	Ocupados	Cativos	Vagos	Previstos	Ocupados	Vagos	Previstos	Ocupados	Vagos	Previstos	Ocupados	Vagos
C A R R E I R A S G E R A I S	Assistente Operacional	Assistente Operacional	Topografia - incumbe genericamente: realizar tarefas auxiliares à execução dos trabalhos de um topógrafo, seguindo as suas instruções, no transporte ou colocação dos aparelhos óticos a utilizar; executar outros trabalhos de apoio, tais como medições relativas a levantamentos topográficos e a implantações no terreno e outras tarefas de topografia de menor índice de dificuldade.	Escolaridade obrigatória	7	6	0	1
	Assistente Operacional	Assistente Operacional	Torneiro - Opera, regula e vigia tornos automáticos ou semi-automáticos de corte, desbaste e acabamento de peças metálicas, podendo operar outras máquinas-ferramentas, designadamente, fresadoras e retificadoras e que podem ser de controlo numérico; analisa desenhos, croquis, peças- modelo e outras especificações técnicas, a fim de identificar formas, dimensões e tolerâncias das peças a maquinar e parâmetros de regulação das máquinas-ferramentas; introduz e testa o programa de maquinagem, simulando a operação a realizar, e procede a eventuais correções; vigia e regula o funcionamento da máquina-ferramenta, verificando o andamento do trabalho, a mudança das ferramentas e efetuando os ajustamentos necessários de acordo com as especificações técnicas; efetua o controlo de dimensões, formas, estado da superfície e outras características da peça, utilizando instrumentos de medida apropriados, comparando-as com os dados contidos nos desenhos ou modelos; efetua a limpeza e conservação das máquinas-ferramentas, executando nomeadamente as lubrificações e reposições de níveis de óleo, tendo em conta a preservação do ambiente.	Escolaridade obrigatória	4	4	0	0
	Assistente Operacional	Assistente Operacional	Tratador e Apanhador de Animais - Procede à recolha de animais, cuida das instalações e dos animais ali internados; faz parte das brigadas de desinfeção e auxilia o encarregado do canil.	Escolaridade obrigatória	53	47	2	4
	Assistente Operacional	Assistente Operacional	Vigilante de Jardins e Parques Infantis - Exerce vigilância nos jardins e parques infantis, sendo responsável pelos bens e equipamentos; cuida dos utilizadores de menor idade e participa superiormente as ocorrências.	Escolaridade obrigatória	7	6	0	1
	Assistente Operacional	Assistente Operacional	Viveirista - Trabalha num viveiro de plantas tendo por objetivo a cultura de sementes, bolbos, podas, porta enxertos, arbustos, árvores e flores, ao ar livre ou em estufa, para propagação; determina as variedades e as quantidades das espécies vegetativas a cultivar de acordo com as condições locais, épocas do ano e fins a que se destinam, e decide a técnica de cultura a aplicar; orienta a execução dos trabalhos de adubação, sementeira, transplantação, plantação, enxertia, rega, tratamentos fotossanitários e outros; por vezes procede a ensaios para criar novas variedades de plantas.	Escolaridade obrigatória	11	11	0	0
	Assistente Operacional	Assistente Operacional	Vulcanizador - Monta e desmonta pneus para reparação de câmaras de ar ou sua substituição, utilizando máquina para transportar e desmontar pneus ligeiros, máquina para transportar e desmontar pneus pesados, macacos hidráulicos e ferros de desmontar; vulcaniza câmaras de ar e aplica válvulas; verifica e atesta a pressão de ar dos pneus; verifica o estado de conservação dos pneus; substitui pneus de veículos ligeiros e pesados e de máquinas pesadas; faz calibragem de pneus.	Escolaridade obrigatória	5	5	0	0
	Total da categoria Assistente Operacional				5218	3722	1220	000	000	000	0	10
		Total da carreira Assistente Operacional			0000	0000	0000	308	433	423	0	10
C A R R E I R A S E S P E C I A I S	Enfermagem	Enfermeiro	Exerce, com autonomia técnico-científica, as seguintes funções: identificar, planear e avaliar os cuidados de enfermagem e efetuar os respetivos registos, bem como participar nas atividades de planeamento e programação do trabalho de equipa a executar na respetiva organização interna; realizar intervenções de enfermagem requeridas pelos trabalhadores do Município de Lisboa, no âmbito da promoção de saúde, de prevenção da doença, do tratamento, da reabilitação e da adaptação funcional; participar e promover ações que visem articular as diferentes redes e níveis de cuidados de saúde; desenvolver métodos de trabalho com vista à melhor utilização dos meios, promovendo a circulação de informação, bem como a qualidade e a eficiência; promover programas e projetos de investigação, bem como participar em equipas e, ou, orientá-las; planear, coordenar e desenvolver intervenções no seu domínio de especialização; identificar necessidades logísticas e promover a melhor utilização dos recursos, adequando-os aos cuidados de enfermagem a prestar.	nos termos do Decreto-Lei n.º 248/2009, de 22 de Setembro	11	6	4	1
	Fiscalização	Fiscal Coordenador	Exerce funções de chefia técnica e administrativa em subunidade orgânica ou equipa de suporte, por cujos resultados é responsável, bem como atividades de programação e organização do trabalho do pessoal que coordena, segundo orientações e diretivas superiores; Acompanhamento no local, assegurando o cumprimento das normas legais e regulamentares, informando sobre as irregularidades verificadas, prevenindo riscos e perigos para a saúde, segurança e integridade de pessoas e bens e garantindo o cumprimento de notificações e comunicações legalmente determinadas; No exercício das suas funções elaboram autos de notícia, de contraordenação ou transgressão por infração das normas legais e regulamentares.	12.º ano de escolaridade	9	0	3	6
		Fiscal	Exerce funções de acompanhamento no local, assegurando o cumprimento das normas legais e regulamentares, informando sobre as irregularidades verificadas, prevenindo riscos e perigos para a saúde, segurança e integridade de pessoas e bens e garantindo o cumprimento de notificações e comunicações legalmente determinadas; No exercício das suas funções elaboram autos de notícia, de contraordenação ou transgressão por infração das normas legais e regulamentares.	12.º ano de escolaridade	174	126	44	4
		Total da carreira de fiscalização			183	126	47	10
				Total das carreiras especiais	194	132	51	11

POSTOS DE TRABALHO

CARREIRA

CATEGORIA / CARGO

ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES

ÁREA DE FORMAÇÃO ACADÉMICA OU PROFISSIONAL

Contrato de Trabalho em Funções Públicas

Nomeação

Comissão de Serviço

Regime de Substituição

Tempo Indeterminado

Termo Resolutivo

Definitiva

Previstos

Ocupados

Vagos

Previstos

Ocupados

Vagos

Previstos

Ocupados

Cativos

Vagos

Previstos

Ocupados

Cativos

Vagos

Previstos

Ocupados

Vagos

C A R R E I R A S

E S P E C I A I S

N Ã O

R E V I S T A S

Educadores de Infância e Professores dos Ensinos Básico e Secundário

Exerce as suas funções com responsabilidade profissional e autonomia técnica e científica, incumbindo- lhe, genericamente: planear, organizar e preparar as atividades letivas dirigidas à turma ou grupo de alunos nas áreas disciplinares ou matérias que lhe sejam distribuídas; conceber, aplicar, corrigir e classificar os instrumentos de avaliação das aprendizagens; elaborar recursos e materiais didático- pedagógicos e participar na respetiva avaliação; promover, organizar e participar em todas as atividades complementares, curriculares e extracurriculares, incluídas no plano de atividades ou projeto educativo da escola, dentro e fora do recinto escolar; organizar, assegurar e acompanhar as atividades de enriquecimento curricular dos alunos; acompanhar e orientar as aprendizagens dos alunos, em colaboração com os respetivos pais e encarregados de educação; facultar orientação e aconselhamento em matéria educativa e social dos alunos, em colaboração com os serviços especializados de orientação educativa; participar em atividades de investigação, inovação e experimentação científica e pedagógica.

nos termos do estatuto da carreira docente

Guarda Florestal

Mestre Principal, Mestre, Guarda Florestal, Estagiário

Vigia e fiscaliza as matas municipais submetidas ao regime florestal; é responsável pela conservação da área a seu cargo; impede a danificação de arvoredos e outros atos delituosos e toma medidas preventivas contra incêndios.

11º ano de escolaridade ou equivalente

Especialista de Informática

Grau 3 Nível 2, Grau 3

Nível 1, Grau 2 Nível 2,

Grau 2 Nível 1, Grau 1

Nível 3, Grau 1 Nível 2

Desempenha funções de conceção e aplicação nas seguintes áreas: gestão e arquitetura de sistemas de informação, infraestrtuturas tecnológicas e engenharia de software.

Licenciatura na área da Informática

Grau 1 Nível 1

Desempenha funções de conceção e aplicação nas seguintes áreas: gestão e arquitetura de sistemas de informação, infraestrtuturas tecnológicas e engenharia de software.

Curso superior no domínio da informática que não confira o grau de licenciatura

Total da carreira de especialista de informática

Técnico de Informática

Grau 3 Nível 2, Grau 3

Nível 1, Grau 2 Nível 2,

Grau 2 Nível 1, Grau 1

Nível 3, Grau 1 Nível 2,

Grau 1 Nível 1

Desempenha funções numa das seguintes áreas funcionais: infraestruturas tecnológicas ou engenharia de software; supervisiona ainda os trabalhos dos técnicos de informática adjuntos, em particular no que respeita ao apoio de utilizadores, à operação de computadores e ao suporte de programação de sistemas de micro-informática.

Curso tecnológico, curso das escolas profissionais ou curso que confira certificado de qualificação de nível III em áreas de informática.

Técnico de Informática adjunto - Nível 3, Nível 2, Nível 1

Desempenha funções numa das seguintes áreas funcionais: infraestruturas tecnológicas ou engenharia de software.

12º ano de escolaridade e formação complementar especifica em informática devidamente certificada

Total das carreiras de Informática

153

123

Bombeiro

Chefe Principal

Combater os incêndios;

Prestar socorro às populações em caso de incêndios, inundações, desabamentos, abalroamentos e em todos os acidentes, catástrofes ou calamidades;

Prestar socorro a náufragos e fazer buscas subaquáticas;

Exercer atividades de socorro e transporte de sinistrados e doentes, incluindo a urgência pré-hospitalar; Fazer a proteção contra incêndios em edifícios públicos, casas de espetáculos e divertimento público e outros recintos, mediante solicitação e de acordo com as normas em vigor, nomeadamente prestando serviço de vigilância durante a realização de eventos públicos;

Colaborar em outras atividades de proteção civil, no âmbito do exercício das funções específicas que lhes forem cometidas;

Emitir, nos termos da lei, pareceres técnicos em matéria de proteção contra incêndios e outros sinistros; Exercer atividades de formação cívica, com especial incidência nos domínios da prevenção contra o risco de incêndio e outros acidentes domésticos;

Participar noutras ações, para as quais estejam tecnicamente preparados e se enquadrem nos seus fins específicos.

Nos termos do Decreto-Lei n.º 106/2002, de 13 de abril, na atual redação

Experiência na categoria de Chefe de 1ª Classe e aproveitamento em curso de promoção

Chefe 1ª Classe

Nos termos do Decreto-Lei n.º 106/2002, de 13 de abril, na atual redação

Experiência na categoria de Chefe de 2ª Classe e aproveitamento em curso de promoção

Chefe 2ª Classe

Nos termos do Decreto-Lei n.º 106/2002, de 13 de abril, na atual redação

Experiência na categoria de Sub-Chefe Principal e aproveitamento em curso de promoção

Total

					POSTOS DE TRABALHO
	CARREIRA	CATEGORIA / CARGO	ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES	ÁREA DE FORMAÇÃO ACADÉMICA OU PROFISSIONAL	Contrato de Trabalho em Funções Públicas								Nomeação			Comissão de Serviço			Regime de Substituição
					Tempo Indeterminado				Termo Resolutivo				Definitiva			Previstos	Ocupados	Vagos	Previstos	Ocupados	Vagos
					Previstos	Ocupados	Cativos	Vagos	Previstos	Ocupados	Cativos	Vagos	Previstos	Ocupados	Vagos	Previstos	Ocupados	Vagos	Previstos	Ocupados	Vagos
E S C P R A E E R C V R I I E A S I I R S T A A S N S Ã O	Sapador	Sub-Chefe Principal	Combater os incêndios; Prestar socorro às populações em caso de incêndios, inundações, desabamentos, abalroamentos e em todos os acidentes, catástrofes ou calamidades; Prestar socorro a náufragos e fazer buscas subaquáticas; Exercer atividades de socorro e transporte de sinistrados e doentes, incluindo a urgência pré-hospitalar; Fazer a proteção contra incêndios em edifícios públicos, casas de espetáculos e divertimento público e outros recintos, mediante solicitação e de acordo com as normas em vigor, nomeadamente prestando serviço de vigilância durante a realização de eventos públicos; Colaborar em outras atividades de proteção civil, no âmbito do exercício das funções específicas que lhes forem cometidas; Emitir, nos termos da lei, pareceres técnicos em matéria de proteção contra incêndios e outros sinistros; Exercer atividades de formação cívica, com especial incidência nos domínios da prevenção contra o risco de incêndio e outros acidentes domésticos; Participar noutras ações, para as quais estejam tecnicamente preparados e se enquadrem nos seus fins específicos.	Nos termos do Decreto-Lei n.º 106/2002, de 13 de abril, na atual redação Experiência na categoria de Sub-Chefe de 1ª Classe e aproveitamento em curso de promoção	1062	5	0	80
		Sub-Chefe 1ª classe		Nos termos do Decreto-Lei n.º 106/2002, de 13 de abril, na atual redação Experiência na categoria de Sub-Chefe de 2ª Classe e aproveitamento em curso de promoção		149	3
		Sub-Chefe 2ª classe		Nos termos do Decreto-Lei n.º 106/2002, de 13 de abril, na atual redação Experiência na categoria de Bombeiro Sapador e aproveitamento em curso de promoção		463	6
		Bombeiro Sapador, Estagiário/Recruta		12º ano de escolaridade		294	62
		Total			1062	911	71	80
	Total da carreira bombeiro sapador				1112	957	71	84
Total das carreiras não revistas					1309	1118	103	88					41	23	18
C A T E G O R I A S S U B S I S T E N T E S	-	Chefe de Armazém	Coordena as atividades dos fieis de armazém e demais pessoal adstrito ao seu serviço; controla a receção e entrega de materiais; verifica guias de remessa, bem como a sua concordância com as requisições dos fornecedores; emite informação para reposição de stocks; zela pelo acondicionamento e conservação de stocks de acordo com a sua natureza e características; promove e orienta a conferência de listagens de movimentos de entregas, saídas e saldos; promove e coordena o inventário físico.	Escolaridade obrigatória	6	6	0	0
	-	Chefe de Serviços de Administração Escolar	Participa no conselho administrativo e, na dependência da direcção executiva da escola, coordena toda a atividade administrativa nas áreas dagestão de recursos humanos, da gestão financeira, patrimonial e de aquisições e da gestão do expediente e arquivo. Dirige e orienta o pessoal afecto ao serviço administrativo no exercício diário das suas tarefas; exerce todas as competências delegadas pela direcção executiva; propõe as medidas tendentes à modernização e eficiência e eficácia dos serviços de apoio administrativo; prepararp e submeterp a despacho do órgão executivo da escola ou do agrupamento de escolas todos os assuntos respeitantes ao funcionamento da escola; assegura a elaboração do projecto de orçamento, de acordo com as linhas traçadas pela direcção executiva; coordena, de acordo com as orientações do conselho administrativo, a elaboração do relatório de conta de gerência.	Legislação legalmente aplicável	5	5	0	0
	-	Chefe de Serviços de Limpeza	Coordena, orienta e supervisiona todas as atividades desenvolvidas na área de limpeza, distribui trabalho pelos trabalhadores que lhe estão afetos; elabora o roteiro diurno e noturno, relativamente ao percurso a efetuar pelas viaturas de recolha de resíduos sólidos urbanos, inteirando-se dos locais mais necessitados de tal serviço; providencia a aquisição do material necessário, de acordo com as necessidades detetadas, procedendo, à sua requisição; assegura o número adequado de trabalhadores para eficazmente serem cumpridas as atribuições deste setor; elabora o mapa de férias, procedendo às correções e ajustamentos considerados necessários; procede à anotação das faltas e entradas ao serviço do seu pessoal, disso dando conta ao seu superior hierárquico; participa a ocorrência de acidentes de trabalho; no âmbito da limpeza das diversas instalações municipais, distribui os assistentes operacionais da limpeza para setores distintos.	Escolaridade obrigatória	1	1	0	0
	-	Encarregado de Brigada de Limpa Coletores	Coordena, orienta e controla a atividade dos assistentes operacionais do respetivo setor; procede à afetação dos trabalhadores que supervisionam os diferentes trabalhos em execução, coordenando-os e acompanhando-os no exercício das suas atividades, bem como fazendo cumprir os regulamentos existentes; providencia a aquisição do material necessário de acordo com as necessidades detetadas, sendo responsável pelas falhas de registo de material, comunicando eventuais desvios ao superior hierárquico; informa o superior hierárquico sobre férias, faltas e todas as questões relacionadas com o pessoal que coordena.	Escolaridade obrigatória	1	1	0	0

	CARREIRA	CATEGORIA / CARGO	ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES	ÁREA DE FORMAÇÃO ACADÉMICA OU PROFISSIONAL	POSTOS DE TRABALHO
					Contrato de Trabalho em Funções Públicas								Nomeação			Comissão de Serviço			Regime de Substituição
					Tempo Indeterminado				Termo Resolutivo				Definitiva			Previstos	Ocupados	Vagos	Previstos	Ocupados	Vagos
					Previstos	Ocupados	Cativos	Vagos	Previstos	Ocupados	Cativos	Vagos	Previstos	Ocupados	Vagos	Previstos	Ocupados	Vagos	Previstos	Ocupados	Vagos
S C U A B T S E I G S O T R E I N A T S E S	-	Encarregado de Pessoal Auxiliar	Controla e coordena as tarefas exercidas pelos trabalhadores que integram os serviços auxiliares a seu cargo, distribuindo tarefas e zelando pelo cumprimento das normas de serviço.	Escolaridade obrigatória	3	3	0	0
	-	Fiscal de Obras	Fiscaliza os trabalhos realizados na via pública por empresas concessionárias e outras de acordo com o regulamento de obras na via pública, efetuando as medições necessárias; informa os processos que lhe são distribuídos; obtém todas as informações de interesse para os serviços onde está colocado, através da observação direta no local; verifica e controla as autorizações e licenças concedidas para a execução dos trabalhos; vistoria prédios municipais, informando sobre o seu estado de conservação.	Escolaridade obrigatória e com, pelo menos, quatro anos de prática profissional	20	20	0	0
	-	Maquinista Teatral Chefe	Orienta e supervisiona a atividade dos trabalhadores que exercem funções de maquinista teatral e executa as tarefas mais especializadas dos profissionais da carreira.	Escolaridade obrigatória	3	0	3	0
	-	Sonoplasta Chefe	Orienta e supervisiona a atividade dos trabalhadores que exercem funções na área da sonoplastia e executa as tarefas mais especializadas dos profissionais da carreira.	Escolaridade obrigatória	1	0	1	0
	-	Tesoureiro Chefe	Orienta e supervisiona as atividades desenvolvidas na área da tesouraria; é responsável pelos valores de caixa que lhe estão confiados e pela gestão do pessoal e pela utilização do equipamento, materiais e instalações da tesouraria.	11º ano de escolaridade ou equivalente	1	1	0	0
		Total das categorias subsistentes			41	37	4	0

Total do Mapa de Pessoal					12087	9244	2282	561	435	424	1	10	41	23	18	2	2	0	174	167	7

MAPA RESUMO

por modalidades de relação jurídica de emprego público

postos de trabalho

previstos

ocupados

Cativos

vagos

Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado (CTFPTI)

12087

9244

2282

561

Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo (CTFPTR)

435

424

Nomeação

Comissão de Serviço e Regime de Substituição

176

169

TOTAL

12739

9860

2283

596

Para efeitos do n.º 1 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 93/2021, de 9 de novembro, a Deliberação n.º 352/CM/2022, publicada no 2.º Suplemento ao B.M. n.º 1481, identifica as funções que preenchem os requisitos de penosidade e insalubridade e reconhece os respetivos níveis, cujo desempenho efetivo daquelas funções implica a atribuição do correspondente suplemento remuneratório.

Legenda:

Postos de trabalho previstos- Correspondem à totalidade dos postos de trabalho que estão ocupados, cativos e vagos.

Postos de trabalho ocupados - Correspondem aos postos dos trabalhadores em exercício de funções, bem como daqueles que se encontram em licença sem remuneração inferior a um ano, com dispensa total do exercício de funções ao abrigo da equiparação a bolseiro e de bolseiro de investigação. Contemplam igualmente os postos ocupados por trabalhadores em mobilidade, nas suas diversas modalidades, ou através de acordo de cedência de interesse público (ACIP).

Posto de trabalho cativos - Correspondem aos postos de trabalho de origem dos trabalhadores do ML que se encontrem nas seguintes situações: Em mobilidade intercarreiras, intercategorias e na categoria em atividade diferente no ML; Em exercício de cargos dirigentes; Em período experimental noutras carreiras ou noutros organismos; Em designação, mobilidade, ACIP ou eleitos noutros organismos; Postos dos trabalhadores que transitaram para as freguesias no âmbito da reforma administrativa da cidade; Postos de trabalho previstos em procedimentos concursais já autorizados; Postos de trabalho previstos para a constituição de processos de mobilidade intercarreiras/ intercategorias.

Postos de trabalho vagos - Correspondem aos postos de trabalho não ocupados.

Document Metadata

Table of Contents

Contract

Document Metadata