Contract
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ISSN 1677-7069
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Nº 82, segunda-feira, 30 de abril de 2018
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO
PROCESSO Nº 01200.004794/2011-58. ESPÉCIE: Distrato ao Termo
de Cessão de Uso oneroso firmado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações-MCTIC e o Banco do Brasil S/A. OBJETO: Distrato ao Termo de Cessão de Uso Oneroso de área localizada no SIA/SPO, Área Especial, Conjunto 0, Xxxxxx 00, Xxxxx "X", s/n, Térreo/Parte Sul, em Brasília/DF, com 377,86m² , de propriedade da UNIÃO e de responsabilidade do CEDENTE, para funcionamento de um Posto de Atendimento Bancário (PAB) e de terminais de consulta e de saque eletrônico destinados ao atendimento exclusivo do pessoal em serviço no Setor Policial Sul. VIGÊNCIA: A partir da entrega das chaves realizada em a partir de 27.4.2017 . DATA DE ASSINATURA: 12 de abril de 2018. ASSINAM PELAS
PARTES: Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Rego-Coordenador-Geral de Recursos Logísticos-MCTIC e Xxxxx Xxxxxxxxx-Gerente de Setor/BB e Daniel Martins-Gerente de Setor/BB.
Pinheiro, Porto Alegre/RS - CEP: 91.550-000, Departamento de Logística, Licitações e Contratos. Telefones: (00) 0000-0000 e 0000-0000. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na aba "Licitações" do site xxx.xxxxxx-xx.xxx
XXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX
Diretor
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO XXXXXX XXXXXX
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Contrato nº 295/2017 firmado entre a União Federal, representada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, por intermédio do Centro de Tecnologia da Informação Xxxxxx Xxxxxx - CTI e a ALTAIR ENGINEERING INC.
OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, de 30/04/18 a 29/04/19
DATA DE ASSINATURA: 26 de abril de 2018
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2018 - UASG 113202
Nº Processo: 01342001605201766.
PREGÃO SISPP Nº 275/2017. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 04252803000194. Contratado : FORTHMED PRODUTOS
MEDICOS LTDA -.Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de frasco de vidro borosilicato neutro, contendo bacteriostática de nipagin/nipazol e tarugo de poliuretano para o CR do IPEN-CNEN/SP. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 Decreto 3555/2000. Vigência: 26/04/2018 a 25/04/2019. Valor Total: R$213.750,00. Fonte: 250110100 - 2018NE800256. Data de
Assinatura: 26/04/2018.
(SICON - 27/04/2018) 113202-11501-2018NE800024
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2018 - UASG 413004
Nº Processo: 53516.004385/2017.
PREGÃO SISPP Nº 1/2018. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE -TELECOMUNICACOES. CNPJ Contratado: 24657244000100. Contratado : XXXXXX XXXXXX XXXX X XXXXX -40484075896.
Objeto: Serviço comum de manutenção, no regime de execução de empreitada por preço globla, para instalação do revestiemnto do piso no setor da outorga, no edifício sede da Gerência Regional da ANATEL no Estado do Paraná - GR03. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 20/04/2018 a 19/05/2018. Valor Total: R$18.012,17. Fonte: 178412310 - 2018NE800011. Data de
Assinatura: 20/04/2018.
(SICON - 27/04/2018) 413001-41231-2018NE800037
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro à Evento Científico no Exterior (AVG) - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Objetivo: "Concessão de Auxílio Financeiro à Participação em Eventos Científicos no Exterior":- Vigência até 90 (noventa) dias a partir da data de publicação - Signatários: pelo CNPq Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx - Coordenador-Geral de Apoio Operacional. Pelo beneficiário o próprio.
. Beneficiário | Processo | Valor Global | Nota de Empenho | Data de Firmatura |
. Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx | 450269/2018-3 | R$ 5.500,00 | 2018NE001925 | 27/04/2018 |
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE OPERAÇÃO DO FOMENTO
EXTRATO DE TERMO DE ACEITAÇÃO DE APOIO FINANCEIRO A PROPOSTA DE NATUREZA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E/OU DE INOVAÇÃO.
Termo de Aceitação de Bolsa no País - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de Pós-doutorado Xxxxxx - PDJ, vigência: 06 (seis) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União.Signatário: Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx - Coordenador Geral de Apoio Operacional - Relação abaixo:
. Beneficiária | Processo | Data da firmatura |
. Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx | 155291/2017-3 | 26/04/2018 |
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E ALAGOAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Gerente Regional da Anatel nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas, uma vez frustrada a intimação por via postal, e por se encontrar em local incerto e não sabido, INTIMA os interessados, nos termos do parágrafo único do art. 110 do Regimento Interno da Anatel - RIA, aprovado pela Resolução nº 612/2013, da aplicação de sanção nos processos abaixo relacionados. Observado o disposto no
§6º do art. 115 do RIA, o RECURSO ADMINISTRATIVO poderá ser interposto no prazo de 10 (dez) dias, contados da data de publicação deste edital, em qualquer unidade da Anatel, identificado com o CPF ou CNPJ da entidade e assinado pelo interessado ou por procurador/representante legal, acompanhado do documento que comprove a sua condição. A aferição da tempestividade considerará a data do protocolo do Recurso na Agência e não a data de sua postagem nos Correios. O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação. A íntegra da Intimação pode ser acessada por meio do site da Agência: xxx.xxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx/xxxxx.xxx/xxxxxxxxxxx-xxxxxxxxxxx.
PROCESSO: 53539.000819/2016-31; ENTIDADE: XXXXXXXXX XXXXXXX; CPF: 000.000.000-00 / PROCESSO: 53539.001408/2016- 62; ENTIDADE: XXXXX XXXXXXXXX; CPF: 000.000.000-00).
XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX
Gerente Regional
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO Nº 2/2018
O CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S.A - CEITEC, convoca para a
participação do Edital n° 02/2018 referente ao Objeto: Selecionar associação, cooperativa ou empresa para recolhimento de resinas usadas em tratamento de águas, para reuso ou reciclagem, desde que estejam aptas ao recebimento, transporte e destinação final destes materiais de acordo com a legislação ambiental vigente, mediante assinatura de Termo de Compromisso Próprio. Data, horário e endereço da Sessão Pública do Chamamento: 15-05- 2018, às 10h00min, Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx, 000, Xxxxx xx Xxxxxxxx, Xxxxx Alegre/RS - CEP: 91.550-000, Departamento de Logística, Licitações e Contratos. Endereço para consulta e retirada do Edital: Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx, 000, Xxxxx do
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 72/2018; Data de Assinatura: 26/04/2018, Contratada: CARDINALLE COMERCIAL E EMBALAGENS EIRELI; Objeto: Aquisição de CAIXA DE PAPELÃO TAM. 01 - COM CERTIFICAÇÃO FSC, CERFLOR OU SIMILAR, NA CATEGORIA
MÍNIMA MISTO, Origem: Ata de Registro de Preços Nº 47/2018; Vigência: 26/04/2018 a 26/04/2019; Valor Total: R$ 199.296,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 94/2015;
OBJETO: prestação de serviço de Segurança Patrimonial para atendimento em imóveis da Administração Central dos Correios no Distrito Federal; OBJETO DO TERMO ADITIVO: prorrogar a vigência, por mais 12 (doze) meses, período de 30/04/2018 a 30/04/2019, com aplicação do reajuste previsto na Cláusula Sexta; CONTRATADA: Ágil - Empresa de Vigilância Ltda.; VALOR GLOBAL: R$ 2.926.278,72; DATA DE ASSINATURA: 27/04/2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 205/2016;
OBJETO: prestação de serviços de copeiragem e garçonaria nos órgãos dos Correios, no Distrito Federal; OBJETO DO TERMO ADITIVO: Convalidar ato administrativo referente à supressão de aproximadamente 3,97% do valor global inicial atualizado do Contrato, com vistas a excluir a quantidade de 06 (seis) postos de Copeiras, o que corresponde a uma supressão de aproximadamente 24,00% do item 1, passando a quantidade de 25 para 19 postos; CONTRATADA: Real JG Serviços Gerais Eireli; VALOR GLOBAL: R$ 1.225.201,62; DATA DE ASSINATURA: 25/04/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18000045/2018-CS
Aquisição de Água Mineral, sem gás, para atendimento das demandas dos órgãos dos Correios no Distrito Federal, conforme Descrição Técnica e demais condições do edital e de seus anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: no endereço xxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx até 09/05/2018, às 08h30 e
início da disputa de preços às 9h30. Informações pelo e-mail: xxxxxxxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx e telefone: (0xx61) 0000-0000, no horário de 08h00 às 18h00.
GLAUCY XXXX XX XXXXX
Pregoeira
DIRETORIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 06/2017; Prestação de serviço de Locação de Empilhadeira para a operação FNDE/SE/AL. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 06 meses, pelo período de 07/05/2018 a 06/11/2018. O valor global do contrato é de R$ 22.249,98 (vinte e dois mil, duzentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos). Contratada: LOGSUL INVESTY LTDA. CNPJ.: 10.541.783/0001-74. Assinatura: 25/04/2018.
DIRETORIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 031/2013 -
AGC SÃO JOÃO DA FORTALEZA, para atendimento à população da localidade de São João da Fortaleza, conforme ação governamental de Universalização da Prestação dos Serviços Postais; OBJETO DO TERMO ADITIVO: Incluir na Cláusula Sétima - Do Plano de Trabalho o item 7.2; Incluir na Cláusula Décima Segunda
- Disposições Gerais o item 12.10.1 e Alterar o item 3.2.2.2 do Plano de Trabalho da AGC para exclusão do item 'SEDEX a cobrar
- postagem" do rol de serviços; CONVENENTE: Prefeitura Municipal de CÍCERO DANTAS/BA; DATA DA ASSINATURA: 10/04/2018.
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 016/2016 -
AGC RIO FUNDO, para atendimento à população da localidade de Rio Fundo, conforme ação governamental de Universalização da Prestação dos Serviços Postais; OBJETO DO TERMO ADITIVO: Incluir na Cláusula Sétima - Do Plano de Trabalho o item 7.2; Incluir na Cláusula Décima Segunda - Disposições Gerais o item
12.10.1 e Alterar o item 3.2.2.2 do Plano de Trabalho da AGC para exclusão do item 'SEDEX a cobrar - postagem" do rol de serviços; CONVENENTE: Prefeitura Municipal de TERRA NOVA/BA; DATA DA ASSINATURA: 27/03/2018.
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 045/2015 -
AGC PITUBA, para atendimento à população da localidade de Pituba, conforme ação governamental de Universalização da
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