Nº 137, quarta-feira, 18 de julho de 2018
Nº 137, quarta-feira, 18 de julho de 2018
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ISSN 1677-7069
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FINALIDADE DO ADITIVO: (I) prorrogar o prazo de vigência do Contrato OCS nº 176/2013, pelo período de até 12 (doze) meses; (II) designar como substituto do Gestor do Contrato para atuar em sua
eventual ausência, o Sr. Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Analista de Sistemas lotado na AFO/DEFOR/GEAFO; e (III) pactuar a prestação de garantia contratual para o novo período de vigência do Contrato.
VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: de até R$ 1.799.998,80 (um
milhão, setecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos).
VALOR ATUAL DO CONTRATO: até R$ 2.244.996,57 (dois
milhões, duzentos e quarenta e quatro mil, novecentos e noventa e seis reais e cinquenta e sete centavos).
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-10 (Plan. Org. e Adm. De
Feiras, Expos. e afins), Centro de Custo Orçamentário BN03001000
UNIDADE ESTADUAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2018 - UASG 114623
Número do Contrato: 22/2017.
Nº Processo: 03641000451201746.
PREGÃO SISPP Nº 4/2017. Contratante: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA-E ESTATISTICA IBGE. CNPJ
Contratado: 16670085000155. Contratado : LOCALIZA RENT A CAR SA -.Objeto: Prorrogação da vigência do contrato originário (locação de veículos para realização do Censo Agro 2017/2018). Fundamento Legal: Art. 57, inciso II c/c par. 2º, da Lei nº 8666/93. Vigência: 07/04/2018 a 06/06/2018. Valor Total: R$154.731,56. Fonte: 100000000 - 2018NE801545. Data de Assinatura: 28/03/2018.
(SICON - 17/07/2018) 114629-11301-2018NE800001
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2018 - UASG 113601
Nº Processo: 03018000038201657.
PREGÃO SRP Nº 154/2017. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA -APLICADA. CNPJ Contratado: 21547011000166. Contratado : ALLTECH - SOLUCOES EM
TECNOLOGIA -LTDA. Objeto: Solução de proteção antivírus e implementação. Fundamento Legal: Lei 8666/1993. Vigência: 13/07/2018 a 13/07/2021. Valor Total: R$344.420,00. Fonte:
100000000 - 2018NE800173 Fonte: 100000000 - 2018NE800174
Fonte: 100000000 - 2018NE800175. Data de Assinatura: 13/07/2018.
(SICON - 17/07/2018) 113601-11302-2018NE000013
(DIR1).
FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, II, c/c o seu § 4º, da Lei nº 8.666/93.
PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: por meio da Nota AJ/JUARH nº 244/2018, de 09.07.2018.
AUTORIZAÇÃO PARA O ADITIVO: da Srª. Diretora da Diretoria 1 do BNDES, em 11.07.2018, por meio da IP AFO/DEFOR/GEAFO nº 04/2018, de 06.07.2018.
DATA DA ASSINATURA: 11/07/2018.
AVISO
PREGÃO ELETRÔNICO AARH Nº 6/2018 - BNDES
OBJETO: Aquisição de materiais de consumo para o desenvolvimento das atividades rotineiras do BNDES, conforme as especificações deste Edital e de seus Anexos, observados os LOTES previstos no item 1.1 do Anexo I (Termo de Referência) deste Edital.
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 52/2018
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado final com os (as) candidatos (as) selecionados (as) para concessão de bolsa pesquisa, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado conforme item 6 do Regulamento da Chamada Pública nº 52/2018 - Projeto "Assessoramento estratégico do Ipea", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento
. Nome do candidato | Modalidade de Bolsa/Colocação |
. Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxx Neri | Candidato 1: Auxiliar de Pesquisa - 1º Lugar |
. Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx | Candidato 2: Auxiliar de Pesquisa - 1º Lugar |
. Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx | Candidato 3: Assistente de Pesquisa II - 1º Lugar |
. Xxxxxx Xxxxxx Xxxx* | Candidato 3: Assistente de Pesquisa II - 2º Lugar |
. Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx* | Candidato 3: Assistente de Pesquisa II - 3º Lugar |
. Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Evangelista | Candidato 4: Assistente de Pesquisa III - 1º Lugar |
. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx * | Candidato 4: Assistente de Xxxxxxxx XXX - 2º Lugar |
. Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx * | Candidato 4: Assistente de Pesquisa III - 3º Lugar |
O BNDES comunica aos Licitantes que o LOTE 4 do certame em referência, com Aviso de Licitação publicado no DOU do dia 23/02/2018, seção 3, página 152, foi declarado fracassado pelo Sr. Chefe do AARH/DELIC, em 15/06/2018.
Rio de Janeiro - RJ, 20 de junho de 2018.
Gerente da Gerência de Licitações 1 do AARH/DELIC
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
*Caso haja desistência do 1º colocados poderá ser convocado o 2º colocado e assim sucessivamente.
Brasília-DF, 17 de julho de 2018. XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX
Diretor de Desenvolvimento Institucional - DIDES
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 18/2018 - UASG 114601
Nº Processo: 00006000035201856 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de switches san de 24 e 48 portas, para acompanhar expansão de servidores, storages e dispositivos de backup Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 18/07/2018 de 09h00 às 12h00 e de 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, 166 Sl 706 - Castelo Castelo - RIO DE JANEIRO - RJ ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-00-00-0000.
Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2018 às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 01/08/2018 às 10h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.
XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXX XXXXX
Pregoeiro
(SIDEC - 17/07/2018) 114629-11301-2018NE800001
UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2018 - UASG 114618
Nº Processo: 20526001061201803.
DISPENSA Nº 36/2018. Contratante: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA-E ESTATISTICA IBGE. CNPJ Contratado:
40432544000147. Contratado : CLARO S.A. -.Objeto: Prestação de serviço de comunicação em banda larga terrestre, utilizando tecnologia A CABO para conexão das Localidades remotas do IBGE no Estado de Minas Gerais à Internet. Endereço da instalação: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, 000 - Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx - Xxxx Xxxxxxxxx - XX. Velocidade de comunicação 10 Mbps. Fundamento Legal: Lei 8666/93 artigo 24 - II . Vigência: 01/07/2018 a 30/06/2019. Valor Total: R$1.440,00. Fonte: 100000000 - 2018NE802100. Data de Assinatura: 04/06/2018.
(SICON - 17/07/2018) 114629-11301-2018NE800001
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO
Com Encargo, sob o regime de CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO - CDRU
Processo n.º: 04982.000149/2018-71 Outorgante Cedente: UNIÃO
Outorgado Cessionário: Município de Maceió
Fundamento Legal: Art. 18, inciso I, da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998
Objeto: Terreno Acrescido de Marinha, constituído pela área da Orla Lagunar da Lagoa Mundaú, localizado na Av. Senador Xxx Xxxxxxxx, Xxxxx Xxxxxxx, em Maceió/AL, para implantação e manutenção no local de empreendimento habitacional de interesse social através do Programa Minha Casa Minha Vida - FAR (PMCMV - FAR), em benefício de 1.776 (mil setecentos e setenta e seis) famílias, e infraestrutura acessória ao empreendimento, incluindo vias públicas e equipamentos de uso comunitário.
Área do imóvel: 479.338,84 m²
Data da assinatura do contrato: 06/07/2018
Lavrado por: Xxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx - Chefe da DIDES/SPU/AL, matrícula SIAPE n.º 1528403.
SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CESSÃO - CDRU
PROCESSO: 04905.001224/2018-33 OUTORGANTE CEDENTE: União
OUTORGADO CESSIONÁRIO: Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF
FINALIDADE: Funcionamento do Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF.
ASSINATURA DO CONTRATO: Lavrado em 27/6/2018, Livro 9, folha nº 185.
SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS
Processo nº: 04921.001105/2017-00 Doadora: União
Donatária: Município de Xxxx Xxxxx da Laguna/MS
Objeto: Contrato de Doação com Encargos do imóvel com área de 49.532,00m², objeto da Matrícula nº 6720, Livro nº 2, Folha 01, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Jardim/MS, RIP nº 9081 00011.500-8, situado à Rua Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx , nº2625, município de Guia Lopes da Laguna/MS, destinado àquele município para a construção de 120 (cento e vinte) unidades habitacionais do Programa "Minha Casa, Minha Vida".
Fundamento legal: Portaria nº 247, de 20 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 de dezembro de 2017, Seção 1, pág. 246.
Assinatura do contrato: 03 de Julho de 2018, Livro de Contratos nº 04, fls. 71/74.
EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS
Processo nº: 04921.000815/2017-12 Doadora: União
Donatária: Município de Ponta Porã/MS
Objeto: Contrato de Doação com Encargos do imóvel com área de 60.000,00m², objeto da Matrícula nº 8810, Livro nº 2, Folha 01, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Ponta Porã/MS, RIP nº 9131 00883.500-0, imóvel Fração da Chácara "81" Osório no município de ponta Porã/MS, destinado àquele município para a construção de 150 (cento e cinquenta) unidades habitacionais do Programa "Minha Casa, Minha Vida".
Fundamento legal: Portaria nº 247, de 20 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 de dezembro de 2017, Seção 1, pág. 246.
Assinatura do contrato: 02 de Julho de 2018, Livro de Contratos nº 04, fls. 63/66.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302018071800111
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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