CONTRATO Nº 657/2016

CONTRATO Nº 657/2016

CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA E XXXX XXXXXXX NETTO – EPP

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Visconde de Taunay, n° 950. XXX 00000-000, inscrito no CNPJ sob o n° 76.175.884/0001-87, neste ato representado de acordo com o Decreto Municipal n° 7.592 de 22 de julho de 2013, pelo Secretário Municipal Assistência Social, SR. XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 0.000.000-0, SSP/PR e inscrito no CPF/MF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na Rua Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx, nº 1551. Xxxxxx 00. Xxxx 00. CEP: 84035- 310, nesta cidade e comarca; e,

CONTRATADA: XXXX XXXXXXX NETTO - EPP, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Xxx Xxxxx Xxxx, xx 000, Xxx 00000-000, na cidade de Curitiba, inscrita no CNPJ sob o n° 14.221.429/0001-13, fone 41.3203.5282, representada pelo SR. XXXX XXXXXXX XXXXX, portador da Cédula de Identidade RG sob nº 0.000.000-0 e do CPF/MF 000.000.000-00, residente e domiciliado no endereço a cima citado, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, acham-se justos e contratados, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente contrato tem por objeto a aquisição de Material de Artesanato para atender as necessidades da Gerência de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência Social, a ser realizado em estrita observância ao contido e especificado na documentação levada a efeito pela Licitação sob modalidade pregão nº 307/2016, de 08/09/2016, devidamente homologada, pelo CONTRATANTE, conforme consta do protocolado municipal nº 3480191/2016 e 1750432/2016, regendo-se pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e legislação pertinente, assim como pelas condições do edital referido, pelos termos da proposta e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA ESPECIFICAÇÃO

A CONTRATADA deverá fornecer: consoante descrição no anexo I.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO

O preço total para o presente ajuste é de R$ 69.899,91 (sessenta e nove mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos), constante da proposta vencedora da licitação, aceito pela CONTRATADA, entendido este como preço justo e suficiente para a total execução do presente objeto.

CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO

As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da dotação orçamentária n°12005.0824400472165/339030/3390309901 Código Reduzido nº 1275.

CLÁUSULA QUINTA - DO PAGAMENTO

O pagamento do presente contrato será efetuado conforme a entrega dos produtos, no prazo de 30 (trinta) dias, mediante requerimento protocolado, com cópia do contrato e visto do fiscal, cópia do contrato.

O pagamento somente será efetuado se a Nota Fiscal ou Nota Fiscal Fatura estiver atestada pela fiscalização. A nota fiscal deverá ser emitida posteriormente à emissão do empenho, acompanhada dos seguintes comprovantes devidamente quitados, já exigíveis, em cópia, respeitada a periodicidade de exigência dos documentos:

a) A Certidão Negativa que prove a regularidade com o FGTS.

b) A Certidão Negativa de Débito - CND emitida pelo INSS.

c) A Certidão Negativa Municipal.

d) A Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.

CLÁUSULA SEXTA - DOS PRAZOS

O prazo para o fornecimento do material do presente contrato é de 12 (doze) meses, a contar da data do recebimento da Ordem de Fornecimento e deverá ser entregue de acordo com o edital, a proposta vencedora da licitação e as cláusulas deste instrumento.

CLÁUSULA SÉTIMA - DO RECEBIMENTO DO OBJETO

O objeto do presente contrato, se estiver de acordo com as especificações do edital, será recebido:

a) provisoriamente, para efeito de posterior verificação da conformidade do material com a especificação; e

b) definitivamente, após verificação da qualidade e quantidade do material e conseqüente aceitação.

CLÁUSULA OITAVA - DOS DIREITOS E DAS OBRIGAÇÕES

1. Dos direitos

Constituem direitos da CONTRATANTE receber o objeto deste contrato nas condições avençadas e da CONTRATADA perceber o valor ajustado na forma e no prazo convencionados.

2. Das obrigações

Constituem obrigações da CONTRATANTE:

a) efetuar o pagamento ajustado; e

b) dar a CONTRATADA as condições necessárias à regular execução do contrato.

Constituem obrigações da CONTRATADA:

a) entregar o material de acordo com as especificações no edital de licitação;

b) cumprir e fazer cumprir todas as normas regulamentares sobre Medicina e Segurança do Trabalho, obrigando seus empregados a trabalhar com equipamentos individuais;

c) manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;

d) apresentar durante a execução do contrato, se solicitado, documentos que comprovem estar cumprindo a legislação em vigor quanto às obrigações assumidas na presente licitação, em especial, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, tributários, fiscais e comerciais; e,

e) assumir inteira responsabilidade pelas obrigações fiscais decorrentes da execução do presente contrato.

CLÁUSULA NONA - DA INEXECUÇÃO DO CONTRATO

A CONTRATADA reconhece os direitos da Administração, em caso de rescisão administrativa, previstos no art. 77 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

CLÁUSULA DÉCIMA - DA RESCISÃO

Este contrato poderá ser rescindido:

a) por ato unilateral de Administração nos casos dos incisos I a XII e XVII do art. 78 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993;

b) amigavelmente, por acordo entre as partes, desde que haja conveniência para a Administração; e

c) judicialmente, nos termos da legislação.

A rescisão deste contrato implicará retenção de crédito decorrentes da contratação, até o limite dos prejuízos causados à CONTRATANTE, bem como na assunção dos serviços pela CONTRATANTE na forma que a mesma determinar.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS

A fiscalização ficará a cargo da servidora Taísa de Xxxxxx Xxxxx, portadora da Cédula de Identidade RG n° 2.024.299 e do CPF/MF n° 000.000.000-00, residente e domiciliada na Rua Xxxxxxxx Xxxx, n° 142 – Ronda, nesta cidade.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS PENALIDADES E DAS MULTAS

A CONTRATADA será aplicada multa pelo CONTRATANTE, sem prejuízo da faculdade de rescisão, aplicação de demais penalidades previstas na Lei Municipal n° 8393, de 29 de dezembro de 2005 e de eventuais perdas e danos, a serem apuradas na forma da legislação em vigor, a saber:

a) multa de 20% (vinte por cento) do valor total do contrato, pela inexecução total do ajuste, e em caso de rescisão contratual por inadimplência da CONTRATADA;

b) multa de 0,5% (cinco décimos por cento) do valor total do contrato, por dia que exceder o prazo contratual para o fornecimento;

c) multa de 10% (dez por cento) do valor remanescente do contrato, na hipótese de inexecução parcial ou qualquer outra irregularidade.

Na eventual aplicação de multa, o seu “quantum” será automaticamente descontado do valor a ser pago à CONTRATADA.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA EFICÁCIA

O presente contrato somente terá eficácia após publicada a respectiva súmula no Diário Oficial do Município.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

A comunicação entre a CONTRATANTE e a CONTRATADA será através de prepostos. Ao preposto da CONTRATANTE caberá, inclusive, fiscalizar a execução do contrato.

Os empregados da CONTRATADA somente obedecerão a ordens e orientações emanadas pela mesma. Da fraude e da corrupção:

I – Os licitantes devem observar e o contratado deve observar e fazer observar, por seus fornecedores e subcontratados, se admitida subcontratação, o mais alto padrão de ética durante todo o processo de licitação, de contratação e de execução do objeto contratual.

Para os propósitos desta cláusula, definem-se as seguintes práticas:

a) “prática corrupta”: oferecer, dar, receber ou solicitar, direta ou indiretamente, qualquer vantagem com o objetivo de influenciar a ação de servidor público no processo de licitação ou na execução de contrato;

b) “prática fraudulenta”: a falsificação ou omissão dos fatos, com o objetivo de influenciar o processo de licitação ou de execução de contrato;

c) “prática colusiva”: esquematizar ou estabelecer um acordo entre dois ou mais licitantes, com ou sem conhecimento de representantes ou prepostos do órgão licitador, visando estabelecer preços em níveis artificiais e não competitivos;

d) “prática coercitiva”: causar dano ou ameaçar causar dano, direta ou indiretamente, às pessoas ou sua propriedade, visando influenciar sua participação em um processo licitatório ou afetar a execução do contrato;

e) “prática obstrutiva”: (i) destruir, falsificar, alterar ou ocultar provas em inspeções ou fazer declarações falsas aos representantes do organismo financeiro multilateral, com o objetivo de impedir materialmente a apuração de alegações de prática prevista, deste Edital; (ii) atos cuja intenção seja

impedir materialmente o exercício do direito de o organismo financeiro multilateral promover inspeção.

II – Na hipótese de financiamento, parcial ou integral, por organismo financeiro multilateral, mediante adiantamento ou reembolso, este organismo imporá sanção sobre uma empresa ou pessoa física, inclusive declarando-a inelegível, indefinidamente ou por prazo determinado, para outorga de contratos financiados pelo organismo se, em qualquer momento, constatar o envolvimento da empresa, diretamente ou por meio de um agente, em práticas corruptas, fraudulentas, colusivas, coercitivas ou obstrutivas ao participar da licitação ou da execução um contrato financiado pelo organismo.

III – Considerando os propósitos das cláusulas acima, o licitante vencedor, como condição para a contratação, deverá concordar que, na hipótese de o contrato vir a ser financiado, em parte ou integralmente, por organismo financeiro multilateral, mediante adiantamento ou reembolso, permitirá que o organismo financeiro multilateral, mediante adiantamento ou reembolso, permitirá que o organismo financeiro e/ou pessoas por ele formalmente indicadas possam inspecionar o local de execução do contrato e todos os documentos, contas e registros relacionados à licitação e à execução do contrato.

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DO FORO

As partes contratantes ficam obrigadas a responder pelo cumprimento deste contrato, perante o foro da Comarca de Ponta Grossa.

Ao firmar este contrato declara a CONTRATADA ter plena ciência de seu conteúdo, bem como dos demais documentos vinculados ao presente.

Justas e contratadas, firmam as partes o presente instrumento, juntamente com as testemunhas presentes ao ato.

Ponta Grossa, 13 de dezembro de 2016.

CONTRATADA CONTRATANTE

XXXX XXXXXXX NETTO - EPP MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

TESTEMUNHAS:

XXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXX

CPF/MF 000.000.000-00 CPF/MF 000.000.000-00

ANEXO I

CONTRATO Nº 657/2016

OBJETO:

Aquisição de Material de Artesanato para atender as necessidades da Gerência de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência Social .

LOTE 2

Item	Descrição	Unidade	Quant.	Valor Máx. Unit.
1	Agulha para crochê em alumínio 3 mm.	UND	227	2,50
2	Agulha para crochê em alumínio 4 mm.	UND	227	2,50
3	Agulha para crochê em alumínio 6 mm.	UND	227	2,50
4	Agulha para bordado, em aço niquelado, nº 24, envelope com 10 unidadesAGULHA	PCT	47	5,00
5	Agulha para costura, em aço niquelado, nº 03, pacote com 12 unidades.	PCT	42	5,46
6	Agulha para costura, em aço niquelado, nº 06, pacote com 12 unidades.	PCT	42	5,49
7	Agulha para costura, em aço niquelado, nº 07, pacote com 12 unidades.	PCT	42	5,52
8	Agulha para costura, em aço niquelado, nº 08, pacote com 12 unidades.	PCT	42	5,56
9	Agulha para tricô, par de plástico com 25 cm.	PAR	125	5,00
10	Agulha para tricô, par de plástico com 35 cm.	PAR	125	6,00
11	Agulha para máquina de costura comum nº 09.	UND	17	7,01
12	Agulha para máquina de costura comum nº 10.	UND	17	7,00
13	Agulha para máquina de costura comum nº 11.	UND	17	7,00
14	Agulha para máquina de costura comum nº 14.	UND	17	7,00
15	Barbante 100% algodão nº 06, rolo com 600 gramas, cor verde.	RL	209	10,00
16	Barbante 100% algodão nº 06, rolo com 600 gramas, cor vermelho.	RL	209	10,00
17	Barbante 100% algodão nº 06, rolo com 600 gramas, cor rosa.	RL	209	10,00
18	Barbante 100% algodão nº 06, rolo com 600 gramas, cor amarelo.	RL	209	10,00
19	Barbante 100% algodão nº 06, rolo com 600 gramas, cor azul.	RL	209	10,00
20	Barbante 100% algodão nº 06, rolo com 600 gramas, cor roxo.	RL	209	10,00
21	Barbante 100% algodão nº 06, rolo com 600 gramas, cor lilás.	RL	209	10,00
22	Barbante 100% algodão nº 06, rolo com 600 gramas, cor preto.	RL	209	10,00
23	Barbante 100% algodão nº 06, rolo com 600 gramas, cor marrom.	RL	209	10,00
24	Barbante Crú, 100% algodão nº 06, rolo com 600 gramas.	RL	163	9,50
25	Bordado Inglês com passa fita, branco, largura 4 cm, comprimento 13,70 m. Composição: Base 65% poliéster, 35% algodão, Bordado 100% poliéster.	PÇ	86	20,00
26	Botões coloridos, modelo com 02 furos, pacote com 100 botões, cores sortidas, 9 mm, de resina ou plástico.	PCT	109	12,00
27	Botão redondo, colorido sortido, para patchwork 0,5 x 05 cm, com 02 furos, opaco, pacote com 40 unidades.	PCT	116	7,00
28	Cola para Patchwork/Tecido, embalagem com 37 gramas.	TB	113	3,20
29	Fibra siliconada para artesanato/enchimento 100% poliéster, 01 Kg.	KG	80	19,00
30	Fio de Nylon 0,20 mm, transparente, rolo com 100 metros.	RLO	30	3,11
31	Fita de velcro macho e fêmea, com medidas: 2,5 cm x 1 metro (adesivada).	UND	69	7,12
32	Fita de cetim simples nº 05, 22 mm, várias cores (branco, vermelho,	PÇ	169	5,95

	amarelo, azul, verde, marrom, rosa, lilás, laranja), peça com 10 metros.
33	Fita floral verde 1,2cm de largura x 30m de comprimento, para artesanato em geral	PÇ	56	5,19
34	Fita metaloide 10 mm, cores variadas (vermelho, amarelo, azul, verde, marrom, rosa), peça com 50 metros.	PÇ	102	10,00
35	Fita tafetá 6 mm, 100 % poliéster, cores variadas (branco vermelho, amarelo, azul, verde, marrom, rosa, lilás, laranja), rolo com 100 metros.	RLO	116	10,00
36	Fitilho 5 mm, cores variadas (branco, rosa, azul), rolo com 50 metros.	RLO	63	23,00
37	Lantejoulas Metalizadas, com furo central, 6 mm, cores variadas (prata, ouro, azul royal, lilás clara, verde bandeira, vermelho), pacote com 100 gramas.	PCT	87	4,10
38	Lantejoula Irisada, com furo central, 8 mm, cores mistas, pacote com 100 gramas.	PCT	23	5,95
39	Linha para bordado: meadas cores variadas.	MDA	400	1,10
40	Linha para costura, composição 100% poliéster, caixa com 10 unidades.	CX	73	14,04
41	Linha para crochê: nº 5, cores variadas (verde, vermelho, rosa, amarelo, azul, roxo, lilás), 100 % algodão, rolo com 1000 metros.	UND	304	9,00
42	Linha para tricô: novelo em lã, composição: 50% Acrílico, 50% Poliéster, unidade com: 200 metros, várias cores: verde, vermelho, rosa, amarelo, azul, roxo, lilás, preto, marrom, palha e mesclado.	UND	614	6,10
43	Manta acrílica para patchwork fillon 60, em poliéster, cor branca.	M	92	6,99
44	Soutache Metalizado 3 mm, Composição: 54% Metalizado x 46% Algodão, cores: prata e dourado, rolo com 50 metros.	RLO	48	14,00
45	Tecido etamine cores variadas, em tons pastéis: branco, rosa, azul, bege, 100% algodão.	M	148	16,10
46	Tecido feltro liso nas cores: marrom, verde claro, verde escuro, vermelho, amarelo, laranja, branco, preto, roxo, rosa, azul claro, azul escuro, sendo sua composição 100 % poliéster.	M	605	8,10
47	Tecido Juta F9 Engomado.	M	95	8,58
48	Tecido Oxford cores variadas: azul royal, azul bebê, amarelo mostarda, verde água, vermelho, salmão, branco, chino, lilás, uva, cru, composição: 100% poliéster.	M	781	7,70
49	Tecido para pano de prato branco, Liso, tamanho: 70 cm x 10 metros (rolo), composição 100% algodão.	RLO	35	18,00
50	Tecido tricoline para artesanato e patchwork, liso, diversas cores: azul claro, azul escuro, branco, preto, rosa, vermelho, laranja, marrom, verde claro, verde escuro, roxo, cinza, amarelo, bordô (vinho), 100% algodão.	M	359	16,00
51	Tecido tricoline para artesanato e patchwork, estampado, xadrez, 100% algodão.	M	89	16,40
52	Toalha lavabo e rosto, com faixa de etamine para bordar, 100% Algodão, 24 cm x 40 cm, pacote com 12 unidades.	PCT	54	11,99
53	Viés 25 mm, liso, diversas cores: azul, amarelo, verde, vermelho,	RLO	156	8,00

rosa, branco, laranja, marrom, preto, 100% algodão, rolo com 20 metros.

PRAZO E LOCAL DE ENTREGA:

O período de vigência será de 12 meses, contados a partir da expedição da Ordem de Serviço, considerando que o serviço será executado mediante Ordens de Serviço, emitidas através do Departamento Administrativo da Gerência de Proteção Social Básica- SMAS, conforme a necessidade de utilização de cada item do contrato, sendo que o prazo de entrega dos produtos será de no máximo 12 (doze) horas após a solicitação do material.

Todos os materiais deverão ser entregues na Gerência de Proteção Social Básica – Secretaria Municipal de Assistência Social sito à Rua Xxxxxxx Xxxxxx, nº 59. A pessoa responsável pelo recebimento é Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, setor administrativo da Gerência.

OBRIGAÇÕES GERAIS:

- As ordens de serviço deverão ser anexadas às solicitações de pagamento, juntamente com a documentação exigida em contrato;

- A contratada interessada na realização dos serviços deve estar ciente de que os itens deste edital serão dados e quantidades variáveis, solicitados na medida da necessidade de sua utilização.

- Os produtos deverão ser entregues pela contratada no endereço sito a Rua: Xxxxxxx Xxxxxx, 59

– Bairro 26 de outubro – Ponta Grossa - Paraná.

- A Pessoa responsável pelo recebimento das mercadorias será Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx no Setor de Compras - Administrativo da Gerência de Proteção Social Básica, juntamente com a Nota Fiscal onde será encaminhada para pagamento.