DISTRATO Nº 005/2024
DISTRATO Nº 005/2024
DISTRATO DO CONTRATO DE ADESÃO Nº 007/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM A ORGANIZAÇÃO DAS VOLUNTÁRIAS DE GOIÁS
– OVG E HEINZ BRASIL S.A., NA FORMA ABAIXO ESPECIFICADA:
A ORGANIZAÇÃO DAS VOLUNTÁRIAS DE GOIÁS – OVG, pessoa
jurídica de direito privado, sem fins econômicos e de caráter beneficente, sediada na ▇▇▇ ▇-▇▇, ▇▇ ▇▇▇, ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.106.664/0001-65, representada por sua Diretora Geral ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, brasileira, casada, economista, portadora do RG nº XXX32XX SPTC/GO e inscrita no CPF sob nº XXX.229.441-XX, e por seu Diretor Administrativo Financeiro ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, brasileiro, casado, economista, portador do RG nº XXX539XX SSP/MG e inscrito no CPF nº XXX.670.416-XX, ambos residentes e domiciliados nesta Capital, doravante denominada simplesmente DISTRATANTE e de outro lado HEINZ BRASIL S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 50.955.707/0001-20, estabelecida na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇, Edifício Eldorado Business Towers, Pinheiros, CEP: 05.402-918, São Paulo/SP, neste ato representada por ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, brasileira, divorciada, engenheira, portadora da Carteira de Identidade RG no XXX1270XX SSP/SP e inscrita no CPF sob no XXX.002.648- XX, e por ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇, brasileiro, casado, ▇▇▇▇▇▇▇▇, portador da Carteira de Identidade RG no XXX7634XX Detran/RJ e inscrito no CPF sob no XXX.779.527-XX, neste ato denominada simplesmente DISTRATADA firmam o presente DISTRATO, de acordo com o Processo SEI no 202100058000213, mediante as cláusulas e condições seguintes:
Considerando o Despacho no 130/2024 (57967291), expedido pela Gerência Financeira – GFIN, solicitando a elaboração do Distrato do Contrato de Adesão no 007/2021, conforme solicitação veiculada através de e-mail enviado pela empresa em questão (58232804), uma vez que a mesma não faz mais parte da subvenção por intermédio do Programa FOMENTAR, desde janeiro de 2023.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente instrumento tem por objeto o DISTRATO do Contrato de Adesão nº 007/2021, com fulcro na CLÁUSULA QUARTA – DA RESCISÃO, em virtude da empresa HEINZ BRASIL S.A. não fazer mais parte da subvenção do Programa FOMENTAR, conforme E-mail (000037488803):
“CLÁUSULA QUARTA – DA RESCISÃO: Este instrumento será rescindido por inadimplência das condições aqui ajustadas, bem como por fato superveniente que o torne inexequível.”
CLÁUSULA SEGUNDA – DO DISTRATO
Fica o Contrato de Adesão nº 007/2021 rescindido amigavelmente por conveniência das partes, em razão da empresa HEINZ BRASIL S.A. não fazer mais parte da subvenção do Programa FOMENTAR.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO FORO
Fica eleito o Foro de Goiânia – GO para dirimir as controvérsias decorrentes deste Distrato, renunciando-se as partes a qualquer outro por mais privilegiado que seja.
E por estarem distratadas, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor, na presença de 02 (duas) testemunhas.
Goiânia, 27 de março de 2024.
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Diretora Geral – OVG
▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇
Diretor Administrativo-Financeiro - OVG
▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇
▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ (Apr 10, 2024 16:13 ADT)
▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇
HEINZ BRASIL S.A.
▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇
▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇ (Apr 18, 2024 09:42 ADT)
▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇
HEINZ BRASIL S.A.
Testemunhas:
1. CPF:
2. CPF:
DISTRATO_005 HEINZ_BRASIL_S.A
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