SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS CELEBRADOS DURANTE O MÊS FEVEREIRO/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DAS MISSOES – RS
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS CELEBRADOS DURANTE O MÊS
FEVEREIRO/2020.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO N 02/2020 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORARIO DE PROFESSORA DE SERIES INICIAIS DE 1º A 5ºSERIES ENSINO FUNDAMENTAL. O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DAS MISSÕES (RS), pessoa jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob o nº 94.449.030/0001-23, com sede na Avenida Sete Povos, nº 2033, Centro, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, Sr. XXXX XXXXXXX, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, residente e domiciliado nesta cidade, aqui denominado CONTRATANTE; e XXXXXXX XX XXXXXXX, brasileira, solteira, inscrita no CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada nesta cidade, de ora em diante denominada CONTRATADA de acordo com a Lei Municipal de Autorização 2.292/2019 de 22/05/2019 a Lei Municipal nº 1180/2005 de 13/10/2005 RJU e Lei Municipal 2515/218 de 27.06.218- Plano de Carreira do Magistério Público Municipal Classificação final Processo Seletivo Simplificado nº04/2019. CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica alterada a cláusula quinta do Contrato firmado em 27/06/2019, sendo que a estabilidade da contratada terá validade e eficácia para todos os atos decorrente, desde a confirmação da gravides até o 5º mês após o parto, na condição de direito de estabilidade, assegurado pelo art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, precisamente a letra b do referido artigo. CLÁUSULA SEGUNDA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.
TERMO ADITIVO n° 04/2020 - 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 15/2019: O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DAS MISSÕES, Poder Executivo, por seu Prefeito Municipal, Sr. Aldi Minetto, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, residente e domiciliado nesta cidade denominado LOCATÁRIO, e XXXXXX XXXXXXX, inscrito no CPF sob o n° 000.000.000-00, residente e domiciliado na Rua dos Imigrantes, s/nº, Centro, no Município de Vitória das Missões (RS), de ora em diante denominado de LOCADOR, regidos pela Lei Federal 8.666/93, Termo de Dispensa de Licitação nº 03/2019 e Parecer Jurídico nº 01/2019, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo do Contrato nº 15/2019, cujo objeto é locação de imóvel. CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica alterada a cláusula nona do Contrato nº 15/2019, prorrogando-se o termo do contrato por um ano, sendo que a vigência será a partir de 14/02/2020 a 13/02/2021, podendo ser prorrogado de comum acordo entre as partes, mediante termo aditivo, por períodos de um ano, até completar 60 meses a contar do prazo previsto no contrato nº 15/2019.
CLÁUSULA SEGUNDA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.
EXTRATOS DE CONTRATO
CONTRATO N° 04/2020: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURSOS DE GERAÇÃO DE RENDAS – SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DAS MISSÕES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 94.449.030/0001-23, com sede administrativa à Rua Sete Povos, nº 2033, neste ato, representado por seu Prefeito Municipal, Sr: Aldi Minetto, portador da cédula de identidade nº 0000000000 – SSP/RS, inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, de outro lado LICIANE RIBEIRO DE CANDIDO, brasileira, inscrita no CPF sob nº 000.000.000-00, residente e domiciliada na cidade de Vitória das Missões, simplesmente denominada de CONTRATADA. Objeto: Ministrar cursos de Geração de Renda de Artesanato, tendo como participantes as pessoas cadastradas no Programa Bolsa Família do Governo Federal.
Valor: R$ 1.830,00 (um mil e oitocentos e trinta reais). Prazo: O presente contrato vigorará pelo período de (dez) meses a partir de 12/02/2020 a 31/12/2020. Assinatura: 12/02/2020.
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 05/2020: CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA 160CC PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. MUNICÍPIO DE VITÓRIA DAS MISSÕES (RS),pessoa jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob o n° 94.449.030/0001-23, com sede na Xxxxxxx Xxxx Xxxxx, xx 0000,Xxxxxx, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, Senhor XXXX XXXXXXX, brasileiro, casado,
inscrito no CPF sob o n° 000.000.000-00, portador do RG n° 1011121835, residente e domiciliado nesta cidade, aqui denominado CONTRATANTE , VIA PASSOS VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 08.542.889/0003-02, com sede na Xxx xxx Xxxxxxxxxx, xx 00, Xxxxxx Xxxxxxxx, xx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx das Missões (RS), representada neste ato pelo Srº. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx , inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, aqui denominada CONTRATADA, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e Dispensa de Licitação nº01/2020. Objeto: Aquisição de Motocicleta para atender a necessidade da secretaria municipal de Obras de acordo com a Dispensa de Licitação nº 01/2020. Valor: R$ 14.980,00 (quatorze mil novecentos e oitenta reais). Assinatura: 06/02/2020.
CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº. 06/2020: MUNICÍPIO DE VITORIA DAS MISSÕES (RS), Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ-MF sob nº 94449030-0001-23, com sede administrativa sito à Xxxxxxx Xxxx Xxxxx 0000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. XXXX XXXXXXX, brasileiro, casado, inscrito no CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado neste município ora em diante denominado CONTRATANTE, e de outro lado PREVENT SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ sob nº. 27.829.642/0001-54, com endereço XX xx Xxxxxxxx ,00, Xxxxxxxxxx, xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx - XX, Cep: 98.804-614, representado nesse ato por seu Sócio Proprietário o Sr. XXXXX XXXXXX XXXXXXXXX, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00 de ora em diante denominado de CONTRATADA. Objeto: Contratação de Empresa especializada em serviços de segurança e vigilância, a serem prestados nos festejos do 28º Aniversário do Município de Vitória das Missões, no salão paroquial clube 19 de maio com duração de 5h, sendo com início às 22 horas do dia 19/03/2020 até as 03hrs do dia 20/03/2020, sendo a contratação de 5 profissionais (seguranças). Valor: O CONTRATADO se obriga a executar os serviços, objeto deste contrato, pelo preço certo e ajustado de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais). Assinatura: 26/02/2020.
Vitória das Missões, 04 de março de 2020.
ALDI MINETTO
PREFEITO MUNICIPAL