SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS CELEBRADOS DURANTE O MÊS FEVEREIRO/2020.Contrato N° 04/2020: Contrato De Prestação De Serviços De Cursos De Geração De Rendas – Secretaria De Assistencia Social • March 4th, 2020
Contract Type FiledMarch 4th, 2020TERMO ADITIVO N 02/2020 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORARIO DE PROFESSORA DE SERIES INICIAIS DE 1º A 5ºSERIES ENSINO FUNDAMENTAL. O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DAS MISSÕES (RS), pessoa jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob o nº 94.449.030/0001-23, com sede na Avenida Sete Povos, nº 2033, Centro, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, Sr. ALDI MINETTO, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 275.573.670-49, residente e domiciliado nesta cidade, aqui denominado CONTRATANTE; e FABIANE DE FREITAS, brasileira, solteira, inscrita no CPF nº 018.468.450-17, residente e domiciliada nesta cidade, de ora em diante denominada CONTRATADA de acordo com a Lei Municipal de Autorização 2.292/2019 de 22/05/2019 a Lei Municipal nº 1180/2005 de 13/10/2005 RJU e Lei Municipal 2515/218 de 27.06.218- Plano de Carreira do Magistério Público Municipal Classificação final Processo Seletivo Simplificado nº04/2019. CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica alterada a cláusula quinta d