AVISO

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado da Saúde - SESAU

AVISO

AVISO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL Nº 11/2022/GECOMP/SESAU/RO.

(Caráter Emergencial - Art. 24, IV, da Lei 8666/93) SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAU-RO

Processo Eletrônico (SEI): 0049.068396/2022-50

OBJETO: Aquisição de insumos, em caráter EMERGENCIAL, para atender o para o Serviço de Cirurgia Cardíaca do Hospital de Base Dr. Xxx Xxxxxxxx - HBAP, a qual atende toda a rede pública de saúde do estado de Rondônia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, por um período de 90 (noventa) dias. PRAZO PARA RECEBIMENTO DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS: até o dia 15/06/2022 às 15h00min (horário de Brasília – DF), e até às 16h00min (horário local), SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO, caso o envio dos documentos ocorra após o dia e horário estipulado. Este aviso, o Termo de Referência e SAMS, foram publicados na íntegra e podem ser consultados no site: xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxx, cabe ainda informa, que o presente Xxxxx, será publicado no Diário oficial de Rondônia, e pode ser consultado através do site: xxxxx://xxxx.xx.xxx.xx/. Os documentos de habilitação e proposta deverão ser enviados EXCLUSIVAMENTE via correio eletrônico, e-mail: xxxxxxx.xxx.xxxxx@xxxxx.xxx até a data e horário estipulados na forma prevista neste aviso. Maiores informações e esclarecimentos sobre o referida CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL serão prestados pela Gerência de Compras, na Secretaria de Estado da Saúde através do e-mail xxx.xxx.xxxxx@xxxxx.xxx ou pelo Telefone: (0XX69) 0000-0000. Publique-se. Porto Velho/RO, 14 de Junho de 2022. SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAU-RO.

Porto Velho - RO, 14 de Junho de 2022.

XXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXX

Gerente Administrativo - GAD/SESAU/RO

Documento assinado eletronicamente por XXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXX, Gerente, em 14/06/2022, às 16:47, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0029629345 e o código CRC 25DAD1CF.

Referência: Caso responda este(a) Aviso, indicar expressamente o Processo nº 0049.068396/2022-50 SEI nº 0029629345

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado da Saúde - SESAU

TERMO DE REFERÊNCIA

1. IDENTIFICAÇÃO

1.1. Unidade Orçamentária: Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia – SESAU/RO.

1.2. Requisitante: Serviço de Cirurgia Cardíaca do Hospital de Base Doutor Xxx Xxxxxxxx - HB.

2. OBJETO

2.1. Aquisição de insumos, em caráter emergencial, para atender o para o Serviço de Cirurgia Cardíaca do Hospital de Base Dr. Xxx Xxxxxxxx - HBAP, a qual atende toda a rede pública de saúde do estado de Rondônia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, por um período de 90 (noventa) dias.

2.2. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UNIDADE	ESTOQUE ATUAL	CONSUMO MÉDIO SEMANAL	CONSUMO MÉDIO MENSAL	CONSUMO ESTIMADO (Em 3 meses)	Metodologia de Cálculo
1	Conjunto de tubos para circulação extra-corpórea – composto por jogos de tubos de PVC, conectores e acessórios constituídos por materiais de grau médico, atóxicos, biocompatíveis e apirogênico.	CONJ	23	2	8	36	Serão realizadas em média 8 procedimentos/mês totalizando 36 procedimentos/ano. ( utiliza-se em média 1 Conj.Tubos para Cec por procedimento)
2	CONECTOR EM Y ¹/4X¹/4X¹/4	UND	36	2	8	36	Serão realizadas em média 8 procedimentos/mês totalizando 36 procedimentos/ano. ( utiliza-se em média 1 Conector Y por procedimento)
3	Oxigenador de membrana adulto - consiste de reservatório rígido de sangue venoso, trocador de calor e trocador de gás. Deve conter: conector de entrada do reservatório venoso com diâmetro não inferior a ½”; conector de saída do reservatório venoso com diâmetro não inferior a 3/8; conector de saída de sangue do trocador de gás não inferior a 3/8”;conector de entrada do reservatório de cardiotomia não inferior a 3/8”; conector de entrada de drogas/priming do tipo luer lock; conector de recirculação do trocador de gás não inferir a ¼”; conector de recirculação do reservatório venoso não inferior a ¼”; amostra artéria tipo luer lock;amostra venosa tipo luer lock; conector de entrada de gás não inferior a ¼”;conector entrada/saída de água não inferior a ½”; conector dos aspiradores não inferior a ¼”, com fluxo de sangue recomendado não inferior a 6l/min; com área de membrana medindo 2,3m3; com volume máximo do reservatório de sangue venoso não inferior a 3.200ml e pressão máxima da água de 40Psi.l	UND	20	2	8	36	Serão realizadas em média 8 procedimentos/mês totalizando 36 procedimentos/ano. ( utiliza-se em média 1 Oxigenador por procedimento)
4	RESERVATÓRIO DE CARDIOTOMIA 4.000 ml, manifaturado em policarbonato com tampa rotativa para melhor posicionamento dos conectores, válvula de segurança, escala volumétrica e filtro de poliuretano siliconizado revestido por tela de poliéster, que possibilita o rompimento de bolhas, filtragem do sangue e preparado para drenagem a vácuo. Os componentes são confeccionados com materiais apropriados para aplicações medico-farmaceuticas e esterilizáveis em óxido de etileno. O reservatório contém filtro, conector de saída de sangue, conectores de entrada para aspiradores, conector de primming rápido, conector de vent/vácuo, vávula de	UND	24	2	8	36	Serão realizadas em média 8 procedimentos/mês totalizando 36 procedimentos/ano. ( utiliza-se em média 1 Reservatório de Cardiotomia por procedimento)

	segurança, embalagem estéril, apirogênico, com barreira microbiana, acondicionado em caixa unitária.
5	Filtro de sangue arterial adulto – filtro FLA para CEC com corpo em acrílico e um sistema filtrante de poliéster monofilamentar. Deve conter: conector de entrada/saída com diâmetro não inferior a 3/8”, conector da torneira de 3 vias tipo luer lock, com capacidade de volume máximo não inferior a 170ml, com capacidade para retenção de partículas de até 40 micras, com área de filtragem de 660cm2 e com fluxo máximo de 6l/min.	UND	20	2	8	36	Serão realizadas em média 8 procedimentos/mês totalizando 36 procedimentos/ano. ( utiliza-se em média 1 Filtro de sangue arterial adulto por procedimento)
6	Hemoconcentrador para circulação extra-corpórea adulto - com corpo cilídrico de metacrilato, que contém fibras de celulose filtrante coladas ao corpo com poliuterano.Deve conter: fibra de acetato de celulose, com diâmetro da fibra não inferior a 200micras, espessura de parede não inferior a 15micras, com Priming não inferior a 80ml, taxa de ultrafiltração FR de 5,3cc/hr/mmHg, com área efetiva de 1,1m2, com pressão transmembrana máxima não inferior a 500mmHg e fluxo de sangue máximo não inferior a 400mmHg	UND	24	2	8	36	Serão realizadas em média 8 procedimentos/mês totalizando 36 procedimentos/ano. ( utiliza-se em média 1 Hemoconcentrador para circulação extra-corpórea adulto por procedimento)
7	Sistema para cardioplegia sanguínea – sistema que permite parada e proteção contínua do miocárdio durante cirurgias cardíacas com Circulação Extra-corpórea, em que se deseja parada farmacológica, proteção contínua miocárdio e reversão dos danos isquêmicos.	UND	19	2	8	36	Serão realizadas em média 8 procedimentos/mês totalizando 36 procedimentos/ano. ( utiliza-se em média 1 Sistema para cardioplegia sanguínea por procedimento)
8	Kit Cânula composto de jogos de cânulas de diferentes formatos: reto, curvo e multiperfurados. As cânulas constituem-se de tubos de PVC atóxicos e biocompatíveis, conectores retos de acrílico e ponteiras de sucção de PVC, mais acessórios como passa fio (em aço inoxidável e tubo de PVC), cordonê, protetores de pinça Kelly (em silicone), cadarço e tampões rhumel (em polietileno). O Kit Cânula destina-se a canulação venosa e arterial em cirurgias cardíacas com circulação extracorpórea. Para drenagem de sangue venoso para o oxigenador e infusão na aorta do paciente. Deve conter no mínimo: cânula de drenagem venosa de 1/2" duplo estágio – uma unidade; cânula de sucção 1/4" adulto – uma unidade; cânula drenagem venosa 3/8" – duas unidades; cânula condutora 1/4" – uma unidade; cânula condutora 3/8" – uma unidade. Estéril e apirogênico, embalado em papel cirúrgico e termosselado	KIT	18	2	8	36	Serão realizadas em média 8 procedimentos/mês totalizando 36 procedimentos/ano. ( utiliza-se em média 1 Kit Cânula por procedimento)
9	CÂNULA ARTERIAL 18fRX20cm - Cânula arterial aramada com ponta angular 00x x xxxxxxx, x xxxxxxxx xx 0/0”, xxxxxxxx para circuito de circulação extracorpórea. - estéril e apirogênico, embalado em papel cirúrgico e termosselado.	UND	29	2	8	36	Serão realizadas em média 8 procedimentos/mês totalizando 36 procedimentos/ano. ( utiliza-se em média 1 CÂNULA ARTERIAL 18fRX20cm por procedimento)
10	CÂNULA ARTERIAL 20FrX20cm - Cânula arterial aramada com ponta angular 00x x xxxxxxx, x xxxxxxxx xx 0/0”, xxxxxxxx para circuito de circulação extracorpórea. - estéril e apirogênico, embalado em papel cirúrgico e termosselado.	UND	26	2	8	36	Serão realizadas em média 8 procedimentos/mês totalizando 36 procedimentos/ano. ( utiliza-se em média 1 CÂNULA ARTERIAL 20FrX20cm por procedimento)
11	CÂNULA ARTERIAL 22FrX20cm - Cânula arterial aramada com ponta angular 00x x xxxxxxx, x xxxxxxxx xx 0/0”,	XXX	8	2	8	36	Serão realizadas em média 8

	adequado para circuito de circulação extracorpórea. - estéril e apirogênico, embalado em papel cirúrgico e termosselado.						procedimentos/mês totalizando 36 procedimentos/ano. ( utiliza-se em média 1 CÂNULA ARTERIAL 22FrX20cm por procedimento)
12	CÂNULA ARTERIAL 24FrX20cm - Cânula arterial aramada com ponta angular 00x x xxxxxxx, x xxxxxxxx xx 0/0”, xxxxxxxx para circuito de circulação extracorpórea. - estéril e apirogênico, embalado em papel cirúrgico e termosselado.	UND	30	2	8	36	Serão realizadas em média 8 procedimentos/mês totalizando 36 procedimentos/ano. ( utiliza-se em média 1 CÂNULA ARTERIAL 24FrX20cm por procedimento)
13	CÂNULA VENOSA DUPLO ESTÁGIO - A Cânula Venosa de Duplo Estágio reforçada com fio de aço inoxidavel, para minimizar o risco de dobramentos, facilitando o manuseio da canulação venosa no circuito de Circulação Extracorpórea, permitindo excelente drenagem no ato operatório. Estéril e apirogênico, embalado em papel cirúrgico e termosselado.	UND	3	2	8	36	Serão realizadas em média 8 procedimentos/mês totalizando 36 procedimentos/ano. ( utiliza-se em média 1 CÂNULA VENOSA DUPLO ESTÁGIO por procedimento)
14	Cateter Balão de Contrapulsação Aórtica Nº 34.	UND	8	1	1	6	Serão realizadas em média 1 procedimentos/mês ( utiliza-se em média 1 Cateter Balão de Contrapulsação Aórtica Nº 34. a cada 6 meses)
15	Cateter Balão de Contrapulsação Aórtica Nº 40.	UND	15	1	1	6	Serão realizadas em média 1 procedimentos/mês ( utiliza-se em média 1 Cateter Balão de Contrapulsação Aórtica Nº 40. a cada 6 meses)
16	BOMBA CENTRÍFUGA DE SANGUE ADULTO,"cônica", de uso único,descartável,confeccionada em policarbonato, conexão de entrada e saída de 3/8,com principio de funcionamento de vórtex,deve possibilitar a retenção de bolhas no centro,conexão para fluxometro,volume máximo de prime de 80 ml,fluxo de sangue 0 a 7 litros/minuto,velocidade de rotação 0 a 4500 rpm,pressão máxima de saída de 1100 mmhg.embalagem unitária,estéril,com dados de identificação,data de validade,tipo de esterilização,nº de lote e registro da anvisa.	UND	42	2	8	36	Serão realizadas em média 8 procedimentos/mês totalizando 36 procedimentos/ano. ( utiliza-se em média 1 BOMBA CENTRÍFUGA DE SANGUE ADULTO por procedimento)
17	SISTEMA PARA DRENAGEM MEDIASTINAL - composto de um frasco graduado de PVC rígido cristal, tubo de PVC de 1/4" para utilização de vácuo, tubo de 3/8" de Latex/Silicone para fazer a conecção com o dreno de tórax. Adulto : frasco de 2 litros. Produto apresenta-se estéril e apirogênico, embalado em papel cirúrgico e termosselado.	UND	0	2	16	72	Serão realizadas em média 8 procedimentos/mês totalizando 72 procedimentos/ano. ( utiliza-se em média 2 SISTEMA PARA DRENAGEM MEDIASTINAL por procedimento)
18	TUBO EXTENSOR RADIAL MACHO- FÊMEA - é composto de um tubo de PVC de 1/8" com conexões tipo luer lock para ser utilizado em infusões venosas ou medidas de P.A.M., quando o suporte da solução ficar longe do paciente em salas cirúrgicas e UTI. O produto apresenta-se estéril e apirogênico, embalado em papel cirúrgico e termosselado. Medidas de 1 metro .	UND	77	2	16	36	Serão realizadas em média 8 procedimentos/mês totalizando 36 procedimentos/ano. ( utiliza-se em média 1 TUBO EXTENSOR RADIAL MACHO- FÊMEA por procedimento)

19	PRÓTESE MECÂNICA VALVULAR AORTICA : baixo perfil, baixo gradiente, duplo folheto, com suporte que permita sua rotação após fixação do anel, estéril e apirogênico, adequadamente embalado. A empresa vencedora do certame deste item terá que fornecer os KIT completos das proteses mecanicas aórtica em consignação, conforme número: 21,23,25,27 e 29	KIT	4	1	1	4	Serão realizadas em média 1 procedimentos/mês totalizando 4 procedimentos/ano. ( utiliza-se em média 1 PRÓTESE MECÂNICA VALVULAR AORTICA por procedimento)
20	PRÓTESE MECÂNICA VALVULAR MITRAL : baixo perfil , baixo gradiente, duplo folheto, com suporte que permita sua rotação após fixação do anel , estéril e apirogênico, adequadamente embalado. A empresa vencedora do certame deste item terá que fornecer os KIT completos das proteses mecanicas aórtica em consignação, conforme número: 27,29,31 e 33	UND	4	1	1	4	Serão realizadas em média 4 procedimentos/ano totalizando 4 procedimentos/ano. ( utiliza-se em média 1 PRÓTESE MECÂNICA VALVULAR MITRAL por procedimento)
21	ENXERTO VASCULAR ARTERIAL, tamanho 8mmX30cm, tipo tubular reto, em tecido Dracon pré-coagulado, baixa porosidade.	UND	4	1	1	4	Serão realizadas em média 1 procedimentos/mês totalizando 4 procedimentos/ano. ( utiliza-se em média 1 ENXERTO VASCULAR ARTERIAL, tamanho 8mmX30cm por procedimento)
22	ENXERTO VASCULAR ARTERIAL, tamanho 32mmX30cm, tipo tubular reto, em tecido Dracon pré-coagulado, baixa porosidade.	UND	2	1	1	4	Serão realizadas em média 1 procedimentos/mês totalizando 4 procedimentos/ano. ( utiliza-se em média 1 ENXERTO VASCULAR ARTERIAL, tamanho 32mmX30cm por procedimento)
23	ENXERTO VASCULAR ARTERIAL, tamanho 30mmX30cm, tipo tubular reto, em tecido Dracon pré-coagulado, baixa porosidade.	UND	1	1	1	4	Serão realizadas em média 1 procedimentos/mês totalizando 4 procedimentos/ano. ( utiliza-se em média 1 ENXERTO VASCULAR ARTERIAL, tamanho 30mmX30cm por procedimento)
24	ENXERTO VASCULAR ARTERIAL, tamanho 28mmX30cm, tipo tubular reto, em tecido Dracon pré-coagulado, baixa porosidade.	UND	7	1	1	2	Serão realizadas em média 1 procedimentos/mês totalizando 2 procedimentos/ano. ( utiliza-se em média 1 ENXERTO VASCULAR ARTERIAL, tamanho 28mmX30cm por procedimento)
25	ENXERTO VASCULAR ARTERIAL, tamanho 26mmX30cm, tipo tubular reto, em tecido Dracon pré-coagulado, baixa porosidade.	UND	6	1	1	4	Serão realizadas em média 2 procedimentos/mês totalizando 4

							procedimentos/ano. ( utiliza-se em média 1 ENXERTO VASCULAR ARTERIAL, tamanho 26mmX30cm por procedimento)
26	ENXERTO VASCULAR ARTERIAL, tamanho 24mmX30cm, tipo tubular reto, em tecido Dracon pré-coagulado, baixa porosidade.	UND	6	1	1	2	Serão realizadas em média 2 procedimentos/mês totalizando 2 procedimentos/ano. ( utiliza-se em média 1 ENXERTO VASCULAR ARTERIAL, tamanho 24mmX30cm por procedimento)
27	Curativo de filme transparente de poliuretano recoberto com adesivo acrílico hipoalegênico, resistente a água, rayon de viscose e polietileno, adequadamente embalado, para atender cirurgia cardíaca 40 x 10 cm.	UND	40	2	16	36	Serão realizadas em média 8 procedimentos/mês totalizando 36 procedimentos/ano. ( utiliza-se em média 2 Curativo de filme transparente por procedimento)
28	Curativo de filme transparente de poliuretano recoberto com adesivo acrílico hipoalegênico, resistente a água, rayon de viscose e polietileno, adequadamente embalado, para atender cirurgia cardíaca 9,5 x 8,5 cm	UND	36	2	16	36	Serão realizadas em média 8 procedimentos/mês totalizando 36 procedimentos/ano. ( utiliza-se em média 1 Curativo de filme transparente por procedimento)
29	KIT CABO ELETRODO DE MARCAPASSO TEMPORÁRIO C / INTRODUTOR E CAMISINHA, comprimento 110 cm,com revestimento externo de poliuretano,introdutor 7FR, revestimento interno condutor e eletrodo de aço inox,valor de impedâncoa 300 1 1.800 ohms para cabo bipolares, limear de estimulação menor ou igual a 1 volt para cabos e eletrodos ventriculares.	KIT	11	1	2	6	Serão realizadas em média 1 procedimentos/mês totalizando procedimentos/ano. ( utiliza-se em média 1 Curativo de filme transparente
30	Marcapasso cardíaco implantável de câmara única, condicional para exames de RNM de corpo inteiro, com capacidade de detecção e programação automáticas do dispositivo para o exame no ambiente de RNM. Deve possuir os seguintes algoritmos: controle de captura ventricular e ajuste automático da sensibilidade ventricular. Deve possuir telemetria sem fio para a programação do gerador, além de sistema sensor para variação da frequencia cardíaca. Deve permitir o armazenamento interno dos parâmetros de estimulação e sensibilidade, apresentar gráficos de tendências, permitir a gravação de eletrogramas intracavitários e possibilitar a capacidade para a transmissão e o monitoramento destes dados remotamente. Cabo eletrodo endocárdico para estimulação ventricular, com conexão do tipo IS-1, de fixação ativa, com uso de corticóide, com revestimento interno em silicone e externo em poliuretano, comprimentos entre 50 e 65 cm, diâmetro máximo de 6F e condicional para exames de RNM de corpo inteiro. Introdutor de punção não valvulado para eletrodo endocárdico, com diâmetro entre 6F e 7F, composto por: uma seringa, uma agulha, um fio guia, um dilatador e uma bainha tipo "peel-away" (PTFE).	UND	0	1	4	36	Serão realizadas em média 4 procedimentos/mês totalizando 48 procedimentos/ano. ( utiliza-se em média 1 Marcapasso cardíaco implantável de câmara única por procedimento)
31	Marcapasso cardíaco implantável de câmara dupla, condicional para exames de RNM de corpo inteiro, com	UND	7	1	4	48	Serão realizadas em média 4

	capacidade de detecção e programação automáticas do dispositivo para o exame no ambiente de RNM. Deve possuir os seguintes algoritmos: controle de captura atrial e ventricular, ajuste automático da sensibilidade atrial e ventricular, além de algoritmos para a redução da estimulação desnecessária de ventrículo direito com possibilidade de escolha entre mudança de modo de estimulação e variação de intervalo atrio-ventricular. Deve possuir telemetria sem fio para a programação do gerador, além de sistema sensor para variação da frequencia cardíaca. Deve permitir o armazenamento interno dos parâmetros de estimulação e sensibilidade, apresentar gráficos de tendências, permitir a gravação de eletrogramas intracavitários e possibilitar a capacidade para a transmissão e o monitoramento destes dados remotamente. Cabo eletrodo endocárdico para estimulação atrial, com conexão do tipo IS-1, de fixação ativa, com uso de corticóide, com revestimento interno em silicone e externo em poliuretano, comprimentos entre 50 e 65 cm, diâmetro máximo de 6F e condicional para exames de RNM de corpo inteiro. Cabo eletrodo endocárdico para estimulação ventricular, com conexão do tipo IS-1, de fixação ativa, com uso de corticóide, com revestimento interno em silicone e externo em poliuretano, comprimentos entre 50 e 65 cm, diâmetro máximo de 6F e condicional para exames de RNM de corpo inteiro. Introdutor de punção não valvulado para eletrodo endocárdico, com diâmetro entre 6F e 7F, composto por: uma seringa, uma agulha, um fio guia, um dilatador e uma bainha tipo "peel-away" (PTFE). Introdutor de punção não valvulado para eletrodo endocárdico, com diâmetro entre 6F e 7F, composto por: uma seringa, uma agulha, um fio guia, um dilatador e uma bainha tipo "peel-away" (PTFE).						procedimentos/mês totalizando 48 procedimentos/ano. ( utiliza-se em média 1 Marcapasso cardíaco implantável de câmara Dupla por procedimento)
32	Marcapasso cardíaco implantável com ressincronizador, com conexão de ventrículo esquerdo tipo IS-1 (bipolar), condicional para exames de RNM de corpo inteiro, com capacidade de detecção e programação automáticas do dispositivo para o exame no ambiente de RNM. Deve possuir algoritmo para inicialização automática do dispositivo com a ativação de programação básica, além de possuir mais de 4 tipos de polaridades distintas de estimulação para o ventrículo esquerdo. Possuir algoritmos para o controle de captura atrial, ventricular direita e ventricular esquerda, além de possuir telemetria sem fio para a programação do gerador. Sistema sensor para variação da frequencia cardíaca que permita modulação por atividades físicas e por atividades de cunho mental e emocional. Deve permitir o armazenamento interno dos parâmetros de estimulação e sensibilidade, apresentar gráficos de tendências, permitir a gravação de eletrogramas intracavitários e possibilitar a capacidade para a transmissão e o monitoramento destes dados remotamente. Cabo eletrodo endocárdico para estimulação atrial, com conexão do tipo IS-1, de fixação ativa, com uso de corticóide, com revestimento interno em silicone e externo em poliuretano, comprimentos entre 50 e 65 cm, diâmetro máximo de 6F e condicional para exames de RNM de corpo inteiro. Cabo eletrodo endocárdico para estimulação ventricular, com conexão do tipo IS-1, de fixação ativa, com uso de corticóide, com revestimento interno em silicone e externo em poliuretano, comprimentos entre 50 e 65 cm, diâmetro máximo de 6F e condicional para exames de RNM de corpo inteiro. Cabo eletrodo endocárdico para estimulação de seio coronário, com conexão do tipo IS-1 (bipolar), de fixação passiva, com uso de corticóide, com revestimento interno em silicone e externo em poliuretano, comprimentos entre 70 e 100 cm, diâmetro máximo de 5F e condicional para exames de RNM de corpo inteiro. Introdutor de punção não valvulado para eletrodo endocárdico, com diâmetro entre 6F e 7F, composto por: uma seringa, uma agulha, um fio guia, um dilatador e uma bainha tipo "peel-away" (PTFE). Introdutor de punção não valvulado para eletrodo endocárdico, com diâmetro entre 6F e 7F, composto por: uma seringa, uma agulha, um fio guia, um dilatador e uma	UND	2	1	1	2	Serão realizadas em média 1 procedimentos/ano totalizando 2 procedimentos/ano ( utiliza-se em média 1 Marcapasso cardíaco implantável com ressincronizador, por procedimento)

	bainha tipo "peel-away" (PTFE). Sistema de entrega para eletrodo de seio coronário contendo: bainha telescópica com revestimento hidrofílico e diâmetro entre 5F e 7F (possibilidade de curvas distintas) , ferramenta de corte, fio guia hidrofílico 0.014", cateter balão com lúmen para venografia de seio coronário e demais acessórios indispensáveis.
33	Cardioversor desfibrilador implantável de câmara dupla, com conexão de choque tipo DF-4, condicional para exames de RNM, com capacidade de detecção e programação automáticas do dispositivo para o exame no ambiente de RNM. Algoritmos para redução de choques inapropriados com discriminação de arritmias baseada em temporização de intervalos e baseada em morfologia. Capacidade para deflagrar terapias anti taquicardia com extra-estímulos e com choques de capacidades variáveis. Choque máximo não inferior a 40 Joules e capacidade para programação de fase de onda controlada por tempo e controlada por tensão. Deve possuir algoritmos para o controle de captura atrial e ventricular, além de possuir telemetria sem fio para a programação do gerador. Sistema sensor para variação da frequencia cardíaca. Deve permitir o armazenamento interno dos parâmetros de estimulação e sensibilidade, apresentar gráficos de tendências, permitir a gravação de eletrogramas intracavitários e possibilitar a capacidade para a transmissão e o monitoramento destes dados remotamente. Cabo eletrodo endocárdico para estimulação atrial, com conexão do tipo IS-1, de fixação ativa, com uso de corticóide, com revestimento interno em silicone e externo em poliuretano, comprimentos entre 50 e 65 cm, diâmetro máximo de 6F e condicional para exames de RNM. Cabo eletrodo endocárdico de choque de uma mola para estimulação ventricular, com conexão do tipo DF-4, de fixação ativa, com uso de corticóide, com revestimento de silicone e tratamento externo para melhor deslizamento, comprimentos entre 60 e 70 cm, diâmetro máximo de 8F e condicional para exames de RNM. Introdutor de punção não valvulado para eletrodo endocárdico, com diâmetro entre 6F e 7F, composto por: uma seringa, uma agulha, um fio guia, um dilatador e uma bainha tipo "peel-away" (PTFE). Introdutor de punção não valvulado para eletrodo endocárdico, com diâmetro entre 8F e 9F, composto por: uma seringa, uma agulha, um fio guia, um dilatador e uma bainha tipo "peel-away" (PTFE).	UND	2	1	1	2	Serão realizadas em média 1 procedimentos/ cada 6 meses totalizando 2 procedimentos/ano. ( utiliza-se em média 1 Cardioversor desfibrilador implantável de câmara dupla por procedimento)
34	Cardioversor desfibrilador implantável de câmara dupla, com conexão de choque tipo DF-1, condicional para exames de RNM, com capacidade de detecção e programação automáticas do dispositivo para o exame no ambiente de RNM. Algoritmos para redução de choques inapropriados com discriminação de arritmias baseada em temporização de intervalos e baseada em morfologia. Capacidade para deflagrar terapias anti taquicardia com extra-estímulos e com choques de capacidades variáveis. Choque máximo não inferior a 40 Joules e capacidade para programação de fase de onda controlada por tempo e controlada por tensão. Deve possuir algoritmos para o controle de captura atrial e ventricular, além de possuir telemetria sem fio para a programação do gerador. Sistema sensor para variação da frequencia cardíaca. Deve permitir o armazenamento interno dos parâmetros de estimulação e sensibilidade, apresentar gráficos de tendências, permitir a gravação de eletrogramas intracavitários e possibilitar a capacidade para a transmissão e o monitoramento destes dados remotamente.	UND	2	1	1	2	Serão realizadas em média 1 procedimentos/ cada 6 meses totalizando 2 procedimentos/ano. ( utiliza-se em média 1 Cardioversor desfibrilador implantável de câmara dupla por procedimento)
35	Cardioversor desfibrilador implantável com ressincronizador, com conexão de choque tipo DF-4 e conexão de ventrículo esquerdo tipo IS-1 (bipolar), condicional para exames de RNM, com capacidade de detecção e programação automáticas do dispositivo para o exame no ambiente de RNM. Algoritmos para redução de choques inapropriados com discriminação de arritmias baseada em temporização de intervalos e baseada em morfologia. Deve possuir mais de 4 tipos de polaridades distintas de estimulação para o ventrículo esquerdo. Capacidade para deflagrar terapias anti taquicardia com extra estímulos e com choques de capacidades variáveis. Choque máximo não inferior a 40 Joules e capacidade para	UND	8	1	1	2	Serão realizadas em média 1 procedimentos/cada 6 meses totalizando 2 procedimentos/ano . ( utiliza-se em média 1 Cardioversor desfibrilador implantável com ressincronizador, por procedimento)

	programação de fase de onda controlada por tempo e controlada por tensão. Deve possuir algoritmos para o controle de captura atrial e ventricular, além de possuir telemetria sem fio para a programação do gerador. Sistema sensor para variação da frequencia cardíaca. Deve permitir o armazenamento interno dos parâmetros de estimulação e sensibilidade, apresentar gráficos de tendências, permitir a gravação de eletrogramas intracavitários e possibilitar a capacidade para a transmissão e o monitoramento destes dados remotamente. Cabo eletrodo endocárdico para estimulação atrial, com conexão do tipo IS-1, de fixação ativa, com uso de corticóide, com revestimento interno em silicone e externo em poliuretano, comprimentos entre 50 e 65 cm, diâmetro máximo de 6F e condicional para exames de RNM. Cabo eletrodo endocárdico de choque para estimulação ventricular, com uma mola, com conexão do tipo DF-4, de fixação ativa, com uso de corticóide, com revestimento de silicone e tratamento externo para melhor deslizamento, comprimentos entre 60 e 70 cm, diâmetro máximo de 8F e condicional para exames de RNM. Cabo eletrodo endocárdico para estimulação de seio coronário, com conexão do tipo IS-1 (bipolar), de fixação passiva, com uso de corticóide, com revestimento interno em silicone e externo em poliuretano, comprimentos entre 70 e 100 cm, diâmetro máximo de 5F e condicional para exames de RNM. Introdutor de punção não valvulado para eletrodo endocárdico, com diâmetro entre 6F e 7F, composto por: uma seringa, uma agulha, um fio guia, um dilatador e uma bainha tipo "peel-away" (PTFE). Introdutor de punção não valvulado para eletrodo endocárdico, com diâmetro entre 8F e 9F, composto por: uma seringa, uma agulha, um fio guia, um dilatador e uma bainha tipo "peel-away" (PTFE). Sistema de entrega para eletrodo de seio coronário contendo: bainha telescópica com revestimento hidrofílico e diâmetro entre 5F e 7F (possibilidade de curvas distintas) , ferramenta de corte, fio guia hidrofílico 0.014", cateter balão com lúmen para venografia de seio coronário e demais acessórios indispensáveis.
36	Campo cirúrgico auto adesivo, estéril, tamanho não inferior 15x30cm, caixa com 10 envelope para cirurgia cardiovascular	UND	15	2	8	36	Serão realizadas em média 8 procedimentos/mês totalizando 36 procedimentos/ano. ( utiliza-se em média 1 Campo cirúrgico auto adesivo por procedimento)
37	PERFURADOR AÓRTICO com cabo de comprimento longo 3,5.	UND	0	1	8	36	Serão realizadas em média 8 procedimentos/mês totalizando 36 procedimentos/ano. ( utiliza-se em média 1 PERFURADOR AÓRTICO por procedimento)
38	PATCH DE PERICÁRDIO BOVINO - é constituído de pericárdio bovino previamente tratado com glutaraldeído e conservado em formaldeído a 4%. Tamanho no mínimo 11x6 cm - estéril e apirogênico, embalado em papel cirúrgico e termosselado.	UND	1	1	1	4	Serão realizadas em média 1 procedimentos/mês totalizando 4 procedimentos/cada 6 meses .( utiliza-se em média 1 PATCH DE XXXXXXXXXX XXXXXX, por procedimento)
39	CANULA PARA INFUSÃO DE CARDIOLOGIA ANTEROGRADA COM ASPIRAÇÃO DE VENTRICULO	UND	0	1	8	36	Serão realizadas em média 8 procedimentos/mês totalizando 36 procedimentos/ano. ( utiliza-se em média 1 CANULA PARA INFUSÃO DE CARDIOLOGIA

							ANTEROGRADA por procedimento)
40	TRANSDUTOR DE PRESSÃO INVASIVA- Contendo cabo e suporte, compatível com o monitor multiparametrico que dispomos, cuja marca é Dixtal e Drager, disponível nesta unidade hospitalar.	UND	0	1	8	36	Serão realizadas em média 8 procedimentos/mês totalizando 36 procedimentos/ano. ( utiliza-se em média 2 TRANSDUTOR DE PRESSÃO INVASIVA por procedimento)
41	CLIP Hemostático de Titâneo puro, tamanho de 4,5mm, com estrias internas piramidais que permite ao clip apreender de forma multi-direcional os tecidos, sem danifica-los, atraumático. Deve acompanhar o aplicador.	CART	12	1	8	36	Serão realizadas em média 8 procedimentos/mês totalizando 36 procedimentos/ano. ( utiliza-se em média 4 CLIP Hemostático de Titâneo puro por procedimento)
42	CANULA PARA XXXXXXX XX XXXXX XX XXXXXXXXX 00x SOFT SILICONE TIP Nº 10 FR.	UND	0	1	4	36	Serão realizadas em média 4 procedimentos/mês totalizando 36 procedimentos/ano. ( utiliza-se em média 1 CANULA PARA ASPIRAÇÃO DE OSTIO DE CORONÁRIA DIREITA 45º SOFT SILICONE TIP Nº 10 FR. por procedimento)
43	CANULA PARA XXXXXXX XX XXXXX XX XXXXXXXXX 00x SOFT SILICONE TIP Nº 10 FR.	UND	0	1	4	36	Serão realizadas em média 4 procedimentos/mês totalizando 36 procedimentos/ano. ( utiliza-se em média 1 CANULA PARA ASPIRAÇÃO DE OSTIO DE CORONÁRIA DIREITA 45º SOFT SILICONE TIP Nº 10 FR. por procedimento)
44	KIT PARA CIRURGIA DE CORONÁRIA SEM CIRCULAÇÃO EXTRACORPÓREA – contendo: cordonê(acima de 3m), protetor mosquito(acima de 12pç), reperfusor(acima de 1pç), fita cardíaca(acima de 220cm), pipoca(acima de 6pç), extensor MM(acima de 1pç), tubo silicone(acima de 630cm), passafio(acima de 2pç), cânula vessel(acima de 3pç), bulldog(acima de 3pç), jelco(acima de 1pç), fio de silicone(acima de 3pç), campo cirúrgico(acima de 1pç), soprador(acima de 1pç), shunt para coronária(acima de 3pç), afastador de coronária(acima de 2pç), oclusor para coronária(acima de 1pç), utilizados para estabilização, hemostasia e perfusão das artérias coronárias durante a confecção das anastomoses. Kit estéril e apirogênico, embalado em papel cirúrgico e termosselado.	KIT	0	1	1	2	Serão realizadas em média 1 procedimentos/a cada 3 mês totalizando 4 procedimentos/ano. ( utiliza-se em média 1 KIT PARA CIRURGIA DE CORONÁRIA SEM CIRCULAÇÃO EXTRACORPÓREA. por procedimento)
45	ESTABILIZADOR PARA CIRURGIA DE CORONÁRIA SEM CIRCULAÇÃO EXTRACORPÓREA descartável, com fixação no afastador de tórax, articulado com estabilização da área cardíaca por sucção do afastador.	UND	0	1	1	2	Serão realizadas em média 1 procedimentos/a cada 3 mês totalizando 4 procedimentos/ano. ( utiliza-se em média 1 ESTABILIZADOR PARA CIRURGIA DE CORONÁRIA SEM CIRCULAÇÃO EXTRACORPÓREA por procedimento)
46	CÂNULA DE ÓSTIO DE CORONÁRIA 45º ANG TIP 12F	UND	0	1	1	36	Serão realizadas em média 4

							procedimentos/mês totalizando 36 procedimentos/ano . ( utiliza-se em média 1 por procedimento)
47	CÂNULA DE ÓSTIO DE CORONÁRIA 90º ANG TIP 12F	UND	0	1	1	36	Serão realizadas em média 4 procedimentos/mês totalizando 48 procedimentos/ano . ( utiliza-se em média 1 por procedimento)
48	ENXERTO AÓRTICO VALVADO – COM TUBO DACRON PRE – COAGULADO Nº 23	UND	0	1	2	2	Serão realizadas em média 4 procedimentos/ a cada 3 mês totalizando 3 procedimentos/ano . ( utiliza-se em média 1 por procedimento)
49	ENXERTO AÓRTICO VALVADO – COM TUBO DACRON PRE – COAGULADO Nº 25	UND	0	1	2	2	Serão realizadas em média 4 procedimentos/a cada 3 mês totalizando 3 procedimentos/ano . ( utiliza-se em média 1 por procedimento)
50	ENXERTO AÓRTICO VALVADO – COM TUBO DACRON PRE – COAGULADO Nº 27	UND	0	1	2	2	Serão realizadas em média 4 procedimentos/ a cada 3 mês totalizando 3 procedimentos/ano . ( utiliza-se em média 1 por procedimento)
51	ENXERTO AÓRTICO VALVADO – COM TUBO DACRON PRE – COAGULADO Nº 29	UND	0	1	2	2	Serão realizadas em média 4 procedimentos/ a cada 3 mês totalizando 3 procedimentos/ano . ( utiliza-se em média 1 por procedimento)
52	CÂNULA ARTERIAL FEMORAL PARA CIRCUITO CEC estéril, apirogênica embalado em papel cirúrgico e termosselado: em consignação, conforme números: 18.	UND	0	1	2	2	Serão realizadas em média 4 procedimentos/ a cada 3 mês totalizando 3 procedimentos/ano . ( utiliza-se em média 1 por procedimento)
53	CÂNULA ARTERIAL FEMORAL PARA CIRCUITO CEC estéril, apirogênica embalado em papel cirúrgico e termosselado: em consignação, conforme números: 20.	UND	0	1	2	2	Serão realizadas em média 4 procedimentos/ a cada 3 mês totalizando 3 procedimentos/ano . ( utiliza-se em média 1 por procedimento)
54	CÂNULA ARTERIAL FEMORAL PARA CIRCUITO CEC estéril, apirogênica embalado em papel cirúrgico e termosselado: em consignação, conforme números: 22.	UND	0	1	2	2	Serão realizadas em média 4 procedimentos/ a cada 3 mês totalizando 3 procedimentos/ano . ( utiliza-se em média 1 por procedimento)
55	CÂNULA VENOSA ÚNICO ESTÁGIO RETA Nº 32 FR, com conector de 3/8”, Estéril e apirogênico, embalado em papel cirúrgico e termosselado.	UND	0	1	2	8	Serão realizadas em média 4 procedimentos/ a cada 3 mês totalizando 8

							procedimentos/ano . ( utiliza-se em média 1 por procedimento)
56	CÂNULA VENOSA ÚNICO ESTÁGIO RETA Nº 34 FR, com conector de 3/8”, Estéril e apirogênico, embalado em papel cirúrgico e termosselado.	UND	0	1	2	8	Serão realizadas em média 8 procedimentos/mês. ( utiliza-se em média 1 por procedimento)
57	CÂNULA VENOSA ÚNICO ESTÁGIO RETA Nº 36 FR, com conector de 3/8”, Estéril e apirogênico, embalado em papel cirúrgico e termosselado.	UND	0	1	2	8	Serão realizadas em média 8 procedimentos/mês. ( utiliza-se em média 1 por procedimento)
58	PROTESE BIOLOGICA AÓRTICA - Estéril e Apirogênico A empresa vencedora do certame deste item terá que fornecer o kit completo das Próteses Biológica Aórtica - em consignação, conforme números de: 21,23,25 e 27	KIT	2	1	2	4	Serão realizadas em média 4 procedimentos/ano. ( utiliza-se em média 1 PRÓTESE BIOLOGICA VALVULAR AORTICA por procedimento)
59	PROTESE BIOLOGICA MITRAL - Estéril e Apirogênico A empresa vencedora do certame deste item terá que fornecer o kit completo das Próteses Biológica Aórtica - em consignação, conforme números de: 27,29,31 e 33	KIT	2	1	2	4	Serão realizadas em média 4 procedimentos/ano. ( utiliza-se em média 1 PRÓTESE BIOLOGICA VALVULAR MITRAL por procedimento)
60	ASPIRADOR DESCARTÁVEL ADULTO - composto por uma ponta aspiradora injetada em acrilíco cristal e conectado a um tubo de PVC cristal de 1/4", tendo na sua extremidade uma união de tubo de látex para facilitar a conexão. Produto deve ser estéril e apirogênico, embalado em papel cirúrgico e termosselado , para atender cirurgia cardíaca .	UND	19	1	8	96	Serão realizadas em média 8 procedimentos/mês totalizando 96 procedimentos/ano. ( utiliza-se em média 1 ASPIRADOR DESCARTÁVEL ADULTO por procedimento)

Fonte: Memorando nº 4/2022/HB-NUCARDIO (0024531551); Despacho HB-NUALM (0024566639);

2.3. Metodologia de Cálculo

2.5.1. Através do Memorando nº 4/2022/HB-NUCARDIO (0024531551) extraiu-se o quantitativo necessário para ofertar os serviços de cardiologia pelo período de 90 (noventa) dias

2.6. Validade

2.6.1. O prazo de validade dos produtos não poderá ser inferior a 12 (doze) meses.

2.6.2. O produto ofertado deverá atender aos dispositivos da Lei nº. 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) e às demais legislações pertinentes.

2.6.3. O prazo para substituição dos itens danificados que estejam dentro do xxxxx xx xxxxxxxx xxxx xx xx xxxxxx xx 00 (xxxxxx) dias.

2.7. Garantia

2.7.1. O período de garantia total referente a defeitos de fabricação, inclusive vícios redibitórios (que diz respeito ás falhas ou defeitos ocultos existente no objeto passível de o tornarem impróprio ao uso a que se destinam ou lhe diminuam sensivelmente o valor, de tal modo que o ato negocial não se realizaria se esses defeitos fossem conhecidos) deverá ser de no mínimo 12 (doze) meses, contados a partir do recebimento do material, quando o fabricante não especificar prazo maior, prevalecendo, neste caso o prazo maior.

2.7.2. O início da contagem do período de garantia dar-se-á após o recebimento definitivo do objeto.

2.7.3. Quanto da garantia oferecida pelo fabricante irá prevalecer à garantia oferecida pelo fabricante se esta for superior aos 12 (doze) meses de garantia mínima exigida.

2.7.4. O produto ofertado deverá atender aos dispositivos da Lei nº. 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) e às demais legislações pertinentes.

2.7.5. O prazo para substituição dos itens danificados, que estejam dentro do xxxxx xx xxxxxxxx, xxxx xx xx xxxxxx xx 00 (xxxxxx) dias.

2.7.6. Durante o período de garantia do objeto, a empresa contratada deverá encarregar-se e responsabilizar-se pela retirada, embalagem, frete e entrega do objeto sem quaisquer ônus para a Administração Pública.

3. JUSTIFICATIVA

Considerando a justificativa elaborada pelo Serviço de Cirurgia Cardíaca do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro - HBAP através do Despacho

(0029258734)

Considerando a existência do processos licitatório nº 0049.552623/2021-40, o qual encontram-se na Superintendência de Licitações - SUPEL em

fase inicial de cotação.

O Estado de Rondônia é pleno da atenção à saúde no âmbito das políticas públicas de saúde inserida no Sistema Único de Saúde (SUS), sendo de sua responsabilidade a garantia do acesso da população usuária aos serviços das Unidades de Saúde em condições de justiça, usando–se os princípios constitucionais de equidade e igualdade, às ações de saúde de média e alta complexidade, frente aos demais contribuintes deste país.

O Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro é referência para o Estado no atendimento de Alta Complexidade Cardiovascular. As doenças cardiovasculares constituem atualmente um grave problema mundial de saúde. No Brasil, este grupo de doenças é a primeira causa de óbito, tendo alta prevalência nas internações. Em Rondônia, esses dados não são diferentes, também apresenta um alto índice de internações por doenças do aparelho circulatório.

O Serviço de Cirurgia Cardíaca do Hospital de Base Xxx Xxxxxxxx realiza os procedimentos de: Revascularização do Miocárdio, Troca de válvula mitral e aórtica, Correção de aneurisma de aorta torácica, Correção de cardiopatias congênitas em adultos e crianças acima de 13 anos e implantes de marcapassos., dentre outros.

Contudo, o abastecimento regular do estoque do almoxarifado de materiais consumíveis é necessário para atendimento quando da realização dos serviços de Cirurgia Cardíaca. Sendo de suma importância manter em estoque, por se tratar de materiais fundamentais e essenciais aos serviços de Cirurgia Cardíaca e a falta destes, acarretará atrasos nos cronogramas de atendimento aos pacientes.

Assim esta unidade hospitalar pode então atender os pacientes que antes eram encaminhados para tratamento fora do domicilio (TFD), ou para clínicas particulares (via Ministério Público) gerando um custo muito elevado para o Estado. Ressaltamos que temos pacientes aguardando na Fila para procedimento Eletivo, pacientes aguardando nas unidades hospitalares do estado de Rondônia. Com a aquisição dos materiais pela Secretaria de Saúde e a estruturação e organização da equipe médica e auxiliar necessária para a realização desses procedimentos, diminuiu muito os custos com TFD e mandatos judiciais.

Nesse contexto e considerando que a contratação dar-se-á na modalidade de dispensa de licitação, conforme os termos do artigo 24, IV, da Lei nº 8.666/93, diante da emergência demonstrada:

Art. 24. É dispensável a licitação:

[...]

IV - nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos;

Ante o exposto, justifica-se a necessidade da aquisição, em caráter emergencial, para atender o para o Serviço de Cirurgia Cardíaca do Hospital de Base Dr. Xxx Xxxxxxxx - HBAP, a qual atende toda a rede pública de saúde do estado de Rondônia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, por um período de 90 (noventa) dias.

4. LOCAL/HORÁRIO/PRAZOS DA ENTREGA/RECEBIMENTO

4.1. Local /Horário da Entrega dos Materiais.

4.1.1. Os materiais deverão ser entregues na Central de Abastecimento Farmacêutico – CAF II: Rua: Xxxxxxxx xx Xxxxxx nº. 4378 Bairro: Setor Industrial, CEP: 76.801-460 - Telefone: (69) 3216–0000 - Xxxxx Xxxxx, Xxxxxxxx. O expediente é de segunda a sexta, das 07h30min às 13h30min horas.

4.1.2. A unidade possuí equipe portariada como comissão de análise e recebimento do refrido material.

4.1.3. A fiscalização pela CONTRATANTE, não desobriga a CONTRATADA de sua responsabilidade quanto à perfeita execução do objeto deste instrumento.

4.1.4. A ausência de comunicação por parte da CONTRATANTE referente a irregularidades ou falhas, não exime a CONTRATADA das responsabilidades determinadas no Contrato.

4.2. Do Prazo

4.2.1. O prazo para recebimento e confirmação da Nota de Xxxxxxx (NE) será até 5 dias úteis, a contar do envio da mesma.

4.2.2. A entrega do material deverá ocorrer a partir do recebimento e confirmação da Nota de Xxxxxxx (NE) até o prazo máximo de 10 dias corridos.

4.3. Das Condições de Recebimento

4.3.1. Os materiais a serem adquiridos deverão estar em perfeitas condições de utilização e consumo, como também em total conformidade com as especificações constantes do anexo I, além disto, deverá estar identificado conforme especificação constante neste Termo de Referência.

4.3.2. Os materiais deverão estar em suas respectivas embalagens, sendo novos e contendo descrições de lotes e validades.

4.4. Do Recebimento

4.4.1. O recebimento dos materiais se dará de forma provisória e definitiva, nos termos DO artigo 73, inciso II, alíneas “a” e “b” e artigo 2°, Lei Federal 8.666/93:

4.5. O Recebimento Provisório

4.5.1. Provisoriamente - imediatamente depois de efetuada a entrega, no prazo de até 05 (Cinco) dias para efeito de posterior verificação da conformidade dos produtos com as especificações;

4.5.2. O recebimento supra referido dar-se- á através de recibo aposto na nota fiscal, quando da sua entrega;

4.6. O Recebimento Definitivo

4.6.1. Do recebimento definitivo dar-se-á através do atesto da nota fiscal;

4.6.2. Definitivamente - depois de concluída a vistoria e encerrado o prazo de observação, que não poderão exceder 10 (dez) dias, salvo caso devidamente justificado, comprovada a adequação do objeto nos termos contratuais e consequente aceitação;

4.6.3. Se, após o recebimento provisório, for constatado que os materiais foram entregues de forma incompleta ou em desacordo com as especificações ou com a proposta, após a notificação do contratado, será interrompido o prazo de recebimento definitivo e suspenso o prazo de pagamento até que seja sanada a situação;

4.6.4. A contratada deverá reparar, corrigir, remover, reconstituir ou substituir, às suas expensas, os materiais/produtos que forem rejeitados, parcial ou totalmente, por apresentarem vícios, defeitos ou incorreções, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis.

4.6.5. Se o fornecedor vencedor tiver comprovadamente dificuldades para entregar os materiais, dentro do prazo estabelecido, não sofrerá multa, caso informe oficialmente com antecedência de mínimo 03 (três) dias úteis, antes de esgotado o prazo inicialmente previsto, apresentando justificativa circunstanciada formal, que deverá ser encaminhada à Diretoria Administrativa Financeira da SESAU/RO que, por sua vez, decidirá à possibilidade de prorrogação do prazo, ou determinará a cominação das multas cabíveis, que ocorrerá a partir da efetiva notificação.

4.6.6. Depois de esgotado o(s) prazo(s) concedido(s) a Diretoria Administrativa e Financeira da SESAU/RO, aplicará a multa por atraso na entrega de 0,5% ao dia até o limite de 30% sobre o valor empenhado, e, entendendo necessário, aplicará as sanções administrativas previstas na Lei 8.666/93, art. 86 a 88;

4.6.7. O produto deverá ser entregue de acordo com as especificações técnicas e demais disposições do Anexo I, não sendo permitido a Comissão, receber os materiais fora das especificações pré-definidas, salvo por motivo superveniente, devidamente justificado e aceito pela Diretoria Administrativa e Financeira da SESAU/RO.

4.7. Local de Utilização do Objeto

4.7.1. O objeto será utilizado no Núcleo de Cirurgia Cardíaca Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro - HBAP, sito a Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, xx 0000, Xxxxxx Xxxxxxxxxx, Xxxxx Xxxxx/XX - Telefone: (00) 0000-0000.

4.8. Convocação e Celebração do Contrato

4.8.1. Oficialmente convocada pela Administração com vistas à celebração do Termo Contratual, é dado à contratada o prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contado da data da ciência ao chamamento, pela Secretaria de Estado da Saúde, para no local indicado, firmar o instrumento de Contrato munido da documentação devidamente exigida no item nº 09.

4.8.2. O prazo de convocação poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, quando solicitado pela contratada durante o seu transcurso e desde que ocorra motivo justificado aceito pela Administração.

4.9. Vigência contratual

4.9.1. O contrato terá um prazo de vigência de 90 (noventa) dias a partir da data da última assinatura contratual.

4.10. Rescisão Contratual

4.10.1. Poderão ser motivos de rescisão contratual, as hipóteses descritas no Art. 77 e 78 da lei 8.666/93, podendo a mesma ser unilateral, amigável ou judicial, nos termos e condições do Art.79 da referida lei.

4.10.2. A contratada reconhece os direitos da contratante nos casos de rescisão dos Art. 77 à 80 da lei 8.666/93.

4.10.3. Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados, assegurando-se à CONTRATADA o direito à prévia e ampla defesa.

4.11. Do Reajuste do Contrato:

4.11.1. Durante o prazo de vigência do Contrato, os preços serão irreajustáveis.

5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

5.1. As despesas com a aquisição correrão neste exercício por conta da seguinte programação orçamentária, consoante Informação nº 919/2022/SESAU-NPPS (0027793246);

DESCRIÇÃO DA DESPESA
Aquisição de Material de Consumo para atender o Serviço de Cardiologia do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro
Resposta ao:	HB-GAD (0027558256)
Indicação do Projeto/Atividade:	00.000.0000.0000 - Assegurar Atendimento em Saúde nas Unidades Hospitalares
Indicação da Fonte de Recursos:	0100 - Recursos Ordinários 0110 - Recursos para Apoio das Ações e Serviços de Saúde 0209 - Recursos do Sistema Único de Saúde 0300 - Recursos Ordinários 0310 - Recursos para Apoio das Ações e Serviços de Saúde 0609 - Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
Natureza da Despesa:	33.90.30 - Material de consumo

6. PAGAMENTO

6.1. O pagamento será efetuado conforme Proposta Comercial do Fabricante, mediante apresentação de Nota Fiscal emitida pela Contratada, devendo conter no corpo da mesma:

a) a descrição do objeto;

b) o número da Nota de Empenho e número da Conta Bancária da Contratada.

6.2. No caso das Notas Fiscais apresentarem erros ou dúvidas quanto à exatidão ou documentação, a Administração Pública poderá pagar apenas a parcela na controvertida no prazo fixado para pagamento, ressalvado o direito da empresa de representar para cobrança, as partes controvertidas com devidas justificativas, nestes casos, a Administração Pública terá o prazo de até 05 (cinco) dias úteis, a partir do recebimento, para efetuar análise e pagamento devidamente atestadas pela Administração, conforme disposto no art. 73 da Lei nº 8.666, de 1993.

6.3. O descumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e as relativas ao FGTS, ensejarão o pagamento em juízo dos valores em débito, sem prejuízo das sanções cabíveis.

6.4. O prazo para pagamento de cada Nota Fiscal devidamente atestada pela Administração, será de 30 (trinta) dias, contados da data de sua apresentação.

6.5. Não será efetuado qualquer pagamento à (s) empresa (s) Contratada (s) enquanto houver pendência de liquidação da obrigação financeira em virtude de penalidade a inadimplência contratual.

6.6. Quando da ocorrência de eventuais atrasos de pagamento provocados exclusivamente pela Administração, o valor devido deverá ser acrescido de atualização financeira, e sua apuração se fará desde a data de seu vencimento até a data do efetivo pagamento, em que os juros de mora serão calculados à taxa de 0,5% (meio por cento) ao mês, ou 6% (seis por cento) ao ano, mediante aplicação das seguintes fórmulas:

I=(TX/100) 365

EM = I x N x VP, onde:

I = Índice de atualização financeira;

TX = Percentual da taxa de juros de mora anual; EM = Encargos moratórios;

N = Número de dias entre a data prevista para o pagamento e a do efetivo pagamento; VP = Valor da parcela em atraso.

6.8. Ocorrendo erro no documento da cobrança, este será devolvido e o pagamento será sustado para que a contratada tome as medidas necessárias, passando o prazo para o pagamento a ser contado a partir de data da reapresentação do mesmo.

6.9. Caso se constate erro ou irregularidade na Nota Fiscal, a Administração, a seu critério, poderá devolvê-la, para as devidas correções, ou aceitá-las, com a glosa da parte que considerar indevida.

6.10. Na hipótese de devolução, a Nota Fiscal será considerada como não apresentada, para fins de atendimento das condições contratuais.

6.11. A administração não pagará nenhum compromisso que lhe venha a ser cobrado diretamente por terceiros, seja ou não instituições financeiras, à exceção de determinações judiciais, devidamente protocoladas no órgão.

6.12. Os eventuais encargos financeiro, processuais e outros, decorrentes da inobservância, pela licitante, de prazo de pagamento, serão de sua exclusiva responsabilidade.

6.13. A ADMINISTRAÇÃO efetuará retenção, na fonte, dos tributos e contribuições sobre todos os pagamentos à CONTRATADA.

6.14. É condição para o pagamento do valor constante de cada Nota Fiscal/Fatura, a apresentação de Prova de Regularidade com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e Certidão Negativa da Receita Estadual – SEFIN, Certidão Negativa Municipal e Certidão Negativa Federal, Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT, podendo ser verificadas nos sítios eletrônicos. As certidões também podem ser as Positivas com Efeito de Negativa.

7. SANÇÕES

7.1. Sem prejuízo das sanções cominadas no art. 87, I, III e IV, da Lei nº 8.666/93, pela inexecução total ou parcial do contrato, a Administração poderá, garantida a prévia e ampla defesa, aplicar à Contratada multa de até 10% (dez por cento) sobre a parte inadimplida.

7.2. Se a adjudicatária recusar-se a retirar o instrumento contratual injustificadamente ou se não apresentar situação regular na ocasião dos recebimentos, garantida a prévia e ampla defesa, aplicar à Contratada multa de até 10% (dez por cento) sobre o valor total adjudicado.

7.3. Ficará impedido de licitar e de contratar com o Estado de Rondônia e será descredenciado no SICAF, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominações legais, garantido o direito à ampla defesa, o licitante que, convocado dentro do prazo de validade de sua proposta:

I - não assinar o contrato;

II - não entregar a documentação exigida no edital; III - apresentar documentação falsa;

IV - causar o atraso na execução do objeto; V - não mantiver a proposta;

VI - falhar na execução do contrato; VII - fraudar a execução do contrato; VIII - comportar-se de modo inidôneo; IX - declarar informações falsas; e

X - cometer fraude fiscal.

7.3.1. As sanções descritas no item 8.3, também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva, em pregão para registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido sem justificativa ou com justificativa recusada pela administração pública.

7.3.2. As sanções serão registradas e publicadas no SICAF e Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar com a Administração Pública Estadual - CAGEFIMP.

7.4. A multa, eventualmente imposta à Contratada, será automaticamente descontada da fatura a que fizer jus, acrescida de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês. Caso a contratada não tenha nenhum valor a receber do Estado, ser-lhe-á concedido o prazo de 05 (cinco) dia úteis, contados de sua intimação, para efetuar o pagamento da multa. Após esse prazo, não sendo efetuado o pagamento, serão deduzidos da garantia. Mantendo-se o insucesso, seus dados serão encaminhados ao órgão competente para que seja inscrita na dívida ativa, podendo, ainda a Administração proceder à cobrança judicial.

7.5. As multas previstas nesta seção não eximem a adjudicatária ou contratada da reparação dos eventuais danos, perdas ou prejuízos que seu ato punível venha causar à Administração.

7.6. De acordo com a gravidade do descumprimento, poderá ainda a licitante se sujeitar à Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e depois de decorrido o prazo da sanção aplicada com base na legislação vigente.

7.7. A sanção denominada “Advertência” só terá lugar se emitida por escrito e quando se tratar de faltas leves, assim entendidas como aquelas que não acarretarem prejuízos significativos ao objeto da contratação, cabível somente até a segunda aplicação (reincidência) para a mesma infração, caso não se verifique a adequação da conduta por parte da Contratada, após o que deverão ser aplicadas sanções de grau mais significativo.

7.8. As sanções serão aplicadas sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal que possa ser acionada em desfavor da Contratada, conforme infração cometida e prejuízos causados à administração ou a terceiros.

7.9. Para efeito de aplicação de multas, às infrações são atribuídos graus, com percentuais de multa conforme a tabela a seguir, que elenca apenas as principais situações previstas, não eximindo de outras equivalentes que surgirem, conforme o caso:

ITEM	DESCRIÇÃO DA INFRAÇÃO	GRAU	MULTA*
1.	Permitir situação que crie a possibilidade ou cause dano físico, lesão corporal ou consequências letais; por ocorrência.	06	4,0% por dia
2.	Usar indevidamente informações sigilosas a que teve acesso; por ocorrência.	06	4,0% por dia
3.	Destruir ou danificar documentos por culpa ou dolo de seus agentes; por ocorrência.	05	3,2% por dia
4.	Fornecer informação pérfida de serviço ou substituição de material; por ocorrência.	02	0,4% por dia
Para os itens a seguir, deixar de:
5.	Ressarcir o órgão por eventuais danos causados por sua culpa, em qualquer bem/material.	02	0,4% por dia

6.	Fornecer os certificados exigidos para o objeto, por tipo e por ocorrência.	02	0,4% por dia
7.	Manter a documentação de habilitação atualizada; por item, por ocorrência.	01	0,2% por dia

* Incidente sobre o valor da parte inadimplida.*

7.10. As sanções aqui previstas poderão ser aplicadas concomitantemente, facultada a defesa prévia do interessado, no respectivo processo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

7.11. Após 30 (trinta) dias da falta de execução do objeto, será considerada inexecução total do contrato, o que ensejará a rescisão contratual.

7.12. As sanções de natureza pecuniária serão diretamente descontadas de créditos que eventualmente detenha a CONTRATADA ou efetuada a sua cobrança na forma prevista em lei.

7.13. As sanções previstas não poderão ser relevadas, salvo ficar comprovada a ocorrência de situações que se enquadrem no conceito jurídico de força maior ou casos fortuitos, devidos e formalmente justificados e comprovados, e sempre a critério da autoridade competente, conforme prejuízo auferido.

7.14. A autoridade competente, na aplicação das sanções, levará em consideração a gravidade da conduta do infrator, o caráter educativo da pena, bem como o dano causado à Administração, observado o princípio da proporcionalidade

7.15. A sanção será obrigatoriamente registrada no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, bem como em sistemas Estaduais.

7.16. Também ficam sujeitas às penalidades de suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão licitante e de declaração de inidoneidade, previstas no subitem anterior, as empresas ou profissionais que, em razão do contrato decorrente desta licitação:

a) Xxxxxx sofrido condenações definitivas por praticarem, por meio dolosos, fraude fiscal no recolhimento de tributos;

b) Xxxxxx praticado atos ilícitos visando a frustrar os objetivos da licitação;

c) Demonstrem não possuir idoneidade para contratar com a Administração em virtude de atos ilícitos praticados.

8. OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES

8.1. DA CONTRATADA:

8.1.1. Além daquelas exigidas em Lei 8.666/93, deverá:

8.1.3. Fornecer o objeto deste Termo de Referência à CONTRATANTE, nas condições, prazos e especificações estipulados neste instrumento, responsabilizando-se pela qualidade do objeto;

8.1.5. Os materiais entregues deverão ser de primeira qualidade, novos e em perfeito funcionamento quando existir os de comodato.

8.1.7. Os materiais que não atenderem exigências deste edital não serão aceitos, devendo ser substituídos imediatamente.

8.1.9. Responder pela fidelidade e legitimidade das informações e dos documentos apresentados em qualquer fase da licitação;

8.1.11. Não promover substituição do produto empenhado, sem anuência expressa da contratante e desde que atendam a mesma necessidade;

8.1.13. Entregar os produtos pelo preço apresentado na proposta final da Contratada;

8.1.15. Obedecer a especificações técnicas do produto constantes no presente Termo de Referência;

8.1.17. Entregar os produtos com prazo de validade mínimo de 12 (doze) meses e garantia contra defeitos de fabricação, a partir da data de entrega na unidade requisitante.

8.1.19. Entregar os produtos em embalagem íntegra, sob pena de rescisão do ajuste, independentemente das combinações legais cabíveis;

8.1.21. Emitir e encaminhar Nota Fiscal do Material devidamente preenchida com marca, nome do fabricante, lotes e descritivos conforme Ata vigente e outros.

8.1.23. Responsabilizar-se pela substituição do produto entregue, impossibilitado de uso devido, perda ou deterioração de suas características, mesmo estando dentro do prazo de validade, em condições normais de estocagem, uso e manuseio, devendo ser trocados no prazo máximo a ser determinado pelo setor competente, contados a partir de comunicação formal do responsável. O ônus de todas as despesas decorrentes da efetivação da troca será da Contratada;

8.1.25. A licitante vencedora obriga-se a manter, durante toda execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, em conformidade com o art. 55, inciso XII, da lei n. 8.666/93 e Xxxxxxx 0964-14/12-P, relator Ministro Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, TCU;

8.1.27. Cumprir fielmente o objeto do presente instrumento.

8.1.29. Indicar um preposto devidamente habilitado, com poderes para representá-lo em tudo o que se relacionar com o fornecimento objeto do registro;

8.1.31. Arcar com todas as despesas, diretas ou indiretas, decorrentes do cumprimento das obrigações assumidas e todos os tributos incidentes, sem qualquer ônus à CONTRATANTE, devendo efetuar os respectivos pagamentos na forma e nos prazos previstos em Lei.

8.1.33. Responsabilizar-se por todos os ônus, encargos, perdas e danos em quando for constatado que tenham sido ocasionados em decorrência do fornecimento do objeto;

8.1.35. Notificar a CONTRATANTE da ocorrência de qualquer imprevisto que venha causar atrasos ou impedimentos à execução regular dos serviços/objeto, justificando o atraso, o que, em hipótese alguma eximirá a CONTRATADA das obrigações assumidas, salvo caso fortuito ou força maior devidamente caracterizado;

8.1.37. Em atendimento ao princípio do Desenvolvimento Estadual Sustentável e da sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, conforme Art. 6º, inciso I, Decreto Estadual nº 21264/2016 e Art. 5º, inciso I, Instrução Normativa nº 01/2010, os produtos deverão, no que couber, ser constituídos no todo ou em parte, por material reciclado, atóxico ou biodegradável.

8.2. DA CONTRATANTE:

8.2.1. Promover através da comissão nomeada, o acompanhamento e a fiscalização da entrega dos produtos sob os aspectos quantitativo e qualitativo, anotando as falhas detectadas e comunicando a CONTRATADA as ocorrências de quaisquer fatos que, a seu critério, exijam medidas corretivas por parte daquela;

8.2.3. Aplicar as penalidades regulamentares e contratuais;

8.2.5. Garantir o cumprimento de todas as cláusulas contratuais ao bom desempenho do objeto desta contratação;

8.2.7. Efetuar o pagamento à contratada de acordo com as condições de preços e prazos estabelecidos neste Termo de Referência.

9. DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

9.1. RELATIVOS À REGULARIDADE FISCAL:

a) Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), referente a todos os créditos tributários federais e à Dívida Ativa da União (DAU) por elas administrados, inclusive aqueles relativos à Seguridade Social, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.751, de 02/10/2014, do Secretário da Receita Federal do Brasil e da Procuradora-Geral da Fazenda Nacional;

b) Certidão de Regularidade de Débitos com a Fazenda Estadual, admitida comprovação também, por meio de “certidão positiva com efeito de negativo”, diante da existência de débito confesso, parcelado e em fase de adimplemento;

c) Certidão de Regularidade de Débitos com a Fazenda Municipal, admitida comprovação também, por meio de “certidão positiva com efeito de negativo”, diante da existência de débito confesso, parcelado e em fase de adimplemento;

d) Certidão de Regularidade do FGTS, admitida comprovação também, por meio de “certidão positiva com efeito de negativo”, diante da existência de débito confesso, parcelado e em fase de adimplemento

e) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;

9.5. RELATIVOS À REGULARIDADE TRABALHISTA:

a) Certidão de Regularidade de Débito – CNDT, para comprovar a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, admitida comprovação também, por meio de “certidão positiva com efeito de negativo”, diante da existência de débito confesso, parcelado e em fase de adimplemento.

9.9. DOCUMENTAÇÃO RELATIVA A QUALIFICAÇÃO JURÍDICA:

a) No caso de empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;

b) Em se tratando de microempreendedor individual – MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/;

c) No caso de sociedade empresária ou empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial da respectiva sede, acompanhado de documento comprobatório de seus administradores;

d) No caso de sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de prova da indicação dos seus administradores;

e) No caso de cooperativa: ata de fundação e estatuto social em vigor, com a ata da assembleia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial ou inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas da respectiva sede, bem como o registro de que trata o art. 107 da Lei nº 5.764, de 1971;

f) No caso de agricultor familiar: Declaração de Aptidão ao Pronaf – DAP ou DAP-P válida, ou, ainda, outros documentos definidos pelo Ministério do Desenvolvimento Social, nos termos do art. 4º, §2º do Decreto n° 7.775, de 2012.

g) No caso de produtor rural: matrícula no Cadastro Específico do INSS – CEI, que comprove a qualificação como produtor rural pessoa física, nos termos da Instrução Normativa RFB nº 971, de 2009 (arts. 17 a 19 e 165).

h) No caso de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País: decreto de autorização, e se for o caso, ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir.

9.11.1. Os documentos acima deverão estar acompanhados da última alteração ou da consolidação respectiva.

9.12. RELATIVOS À QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA:

a)Certidão Negativa de Recuperação Judicial – Lei n°. 11.101/05 (recuperação judicial, extrajudicial e falência) emitida pelo órgão competente, expedida nos últimos 90 (noventa) dias caso não conste o prazo de validade.

a.1). Na hipótese de apresentação de Certidão Positiva de recuperação judicial, o (a) Pregoeiro verificará se a licitante teve seu plano de recuperação judicial homologado pelo juízo, conforme determina o art.58 da Lei 11.101/2005.

a.2) Caso a empresa licitante não obteve acolhimento judicial do seu plano de recuperação judicial, a licitante será inabilitada, uma vez que não há demonstração de viabilidade econômica.

b) Balanço Patrimonial, referente ao último exercício social, ou o Balanço de Abertura, caso a licitante tenha sido constituída em menos de um ano, devidamente autenticado ou registrado na Junta Comercial do Estado, para que o(a) Pregoeiro(a) possa aferir se esta possui Patrimônio Líquido (licitantes constituídas há mais de um ano) ou Capital Social (licitantes constituídas há menos de um ano), de 5% (cinco por cento) do valor estimado do item que o licitante estiver participando.

b.1) no caso do licitante classificado em mais de um item/lote, o aferimento do cumprimento da disposição acima levará em consideração a soma de todos os valores referencias;

b.2) caso seja constatada a insuficiência de patrimônio líquido ou capital social para a integralidade dos itens/lotes em que o licitante estiver classificado, o Pregoeiro o convocará para que decida sobre a desistência do(s) item(ns)/lote(s) até o devido enquadramento a regra acima disposta;

b.3) as regras descritas nos itens b.1 e b.2 deverão ser observadas em caso de ulterior classificação de licitante que já se consagrou classificado em outro item(ns)/lote(s).

9.14. RELATIVOS À QUALIFICAÇÃO TÉCNICA

9.15.1. Para fins de aferimento da qualificação técnica, as empresas interessadas em participar do certame, deverão apresentar atestado de capacidade técnica, (declaração ou certidão) fornecido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando o fornecimento em contrato pertinente e compatível com o objeto da licitação, observando-se para tanto o disposto na Orientação Técnica 01/2017/GAB/SUPEL de 14/02/2017, alterada pela Orientação Técnica n. 002/2017.

9.15.2.1. Até 80.000,00 (oitenta mil reais) - fica dispensada a apresentação de Atestado de Capacidade Técnica;

9.15.2.3. De 80.000,00 (oitenta mil reais) a 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais) - apresentar Atestado de Capacidade Técnica que comprove ter fornecido anteriormente materiais compatíveis em características;

9.15.2.5. Entende-se por pertinente e compatível em características o(s) atestado(s) que em sua individualidade ou soma de atestados, contemplem o fornecimento anterior de produtos condizentes com o objeto desta licitação.

9.15.2.7. Acima de 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais) – apresentar Atestado de Capacidade Técnica compatível em características e quantidades.

9.15.2.9. Entende-se por pertinente e compatível em quantidade o(s) atestado(s) que em sua individualidade ou soma de atestados, comprove o fornecimento de no mínimo 20 % (Vinte Porcento) do quantitativo do item em que esteja participando;

9.15.2.11. Na ocorrência do percentual requerido para o quantitativo apresentar fração, considerar-se-á o número inteiro imediatamente superior;

10. DECLARAÇÕES

10.1. Declaração que a empresa não emprega menor de 18 anos, conforme disposto no inciso 33 do art. 7º da Constituição Federal.

10.2. Declaração de que o representante da empresa não é servidor público, nos termos do art. 12 da Constituição Estadual.

11. DA SUBCONTRATAÇÃO, CESSÃO E/OU TRANSFERÊNCIA

12.1. É vedada a subcontratação, cessão e transferência total ou parcial de quaisquer direitos e/ou obrigações inerentes ao presente contrato, por parte da Contratada.

13. DA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS REUNIDAS SOB A FORMA DE CONSÓRCIO

13.1. Fica vedada a participação de empresas reunidas sob a forma de consórcio, tendo em vista o objeto da licitação não é de grande porte, complexo tecnicamente, e tampouco operacionalmente inviável de ser executado por apenas uma empresa, portanto, não é o caso da aplicação do art. 33, da Lei Federal nº 8.666/93.

13.2. A ausência de consórcio não trará prejuízos à competitividade do certame, visto que, em regra, a formação de consórcios é admitida quando o objeto a ser licitado envolve questões de alta complexidade ou de relevante vulto, em que empresas, isoladamente, não teriam condições de suprir os requisitos de habilitação do edital.

14. DA ESTIMATIVA DA DESPESA

15.1. A pesquisa de mercado visando estimativa de preços será oportunamente juntada aos autos pela Secretaria Estadual de Saúde - SESAU.

16. DOS CASOS OMISSOS

16.1. Fica estabelecido, caso venha ocorrer algum fato não previsto neste termo de referência e seus anexos, os chamados casos omissos, estes serão dirimidos respeitado o objeto dessa licitação, por meio de aplicação da legislação e demais normas reguladoras da matéria, em especial a lei nº 8.666/93 e 10.520/02, aplicando-se paralelamente, quando for o caso, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos estabelecidos na legislação civil brasileira e as disposições de direito privado.

17. DA PROPOSTA COMERCIAL

18.1. As propostas serão processadas e julgadas pelo menor valor por item.

18.3. A proposta deverá constar o preço, expressos em moeda corrente nacional, nele incluídas todas as despesas com impostos, taxas, seguro, frete, transporte, depreciação, emolumentos e quaisquer outros custos que, direta ou indiretamente venha ocorrer.

19. CONDIÇÕES GERAIS

19.1. Durante toda a execução do Contrato a empresa CONTRATADA se obriga a manter todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na habilitação, aplica-se neste contrato, a que couber, as disposições contidas no Art. 87 da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores.

19.2. A Contratada se obriga a aceitar acréscimos ou supressões nas quantidades inicialmente previstas respeitando os limites do artigo 65 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, tendo como base os preços constantes da(s) proposta(s) Contratada(s), diante de necessidade comprovada da Administração.

19.3. Todas as comunicações relativas ao presente contrato serão consideradas como regularmente feitas se entregues ou enviadas por carta protocolada, telegrama, fax, meio eletrônico, na sede da CONTRATADA.

19.4. Esse termo de referência encontra-se em harmonia com o Decreto nº 21.264 de 20 de setembro de 2016, que dispõe sobre a aplicação do Princípio do Desenvolvimento Estadual Sustentável no âmbito do Estado de Rondônia.

19.5. A contratada deverá cumprir, no que couber, as orientações referente aos critérios de sustentabilidade no âmbito do Estado de Rondônia.

19.6. O objeto ofertado pela CONTRATADA deverá atender ás exigências de qualidade, observados os padrões e normas preconizados pelos órgãos competentes de controle de qualidade industrial – ABNT, INMETRO, etc.; atentando-se o proponente, principalmente para as prescrições contidas no art. 39, VIII, da Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor).

19.7. Qualquer tolerância da Administração Pública quanto a eventuais infrações não implicará renúncia a direitos e não pode ser entendida como aceitação, novação ou precedente.

Porto Velho, 07 de Junho de 2022

Elaborador: XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX, Cargo/Órgão: Assessor Técnico - GECOMP/SESAU/RO. Revisor: XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX , Cargo/Órgão: Gerente de Compras - GECOMP/SESAU/RO. Revisor Técnico: XXXXXXX XXXXXXXX, Cargo/Órgão: Técnico de Enfermagem - NUCARDIO/HBAP.

Autorizo Na Forma do que dispõe o Artigo 7º parágrafo 2º e incisos I, II e III da Lei nº 8.666/93, Autorizo o presente Termo de Referência, SAMS e Anexos,

declaro e dou fé destes.

(assinado eletronicamente)

XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX

Secretária Executiva de Estado da Saúde de Rondônia

SESAU/RO

Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxxx, Técnico(a), em 13/06/2022, às 12:14, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, Técnico, em 13/06/2022, às 13:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX, Gerente, em 13/06/2022, às 13:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX, Secretário(a) Executivo(a), em 13/06/2022, às 15:34, conforme horário oficial de

Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0029431275 e o código CRC A3F79239.

Referência: Caso responda este Termo de Referência, indicar expressamente o Processo nº 0049.068396/2022-50 SEI nº 0029431275

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado da Saúde - SESAU

SAMS

Solicitação de Aquisição de Materiais/Serviços – SAMS

Órgão Requisitante:	SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE DE RONDÔNIA – HBAP/SESAU/RO.			Nº. Processo:	0049.068396/2022-50
Dotação Orçamentária:	Informação nº 919/2021/SESAU-NPPS (0027793246)
Fonte de Recurso:	0100/0110/0209/0300/0310/0609	Programa Atividade:	00.000.0000.0000	Elemento Despesa:	33.90.30
Exposição de Motivo:	Aquisição de insumos, em caráter emergencial, para atender o para o Serviço de Cirurgia Cardíaca do Hospital de Base Dr. Xxx Xxxxxxxx - HBAP, a qual atende toda a rede pública de saúde do estado de Rondônia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, por um período de 90 (noventa) dias.			Referente Doc:	Memorando nº 4/2022/HB- NUCARDIO (0024531551) Autorização HB-GAD (27302840);

ANEXO I - ESPECIFICAÇÕES:

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UNIDADE	QUANTIDADE SOLICITADA	MARCA	VALOR UNITÁRIO (R$)	VALOR TOTAL (R$)
1	Conjunto de tubos para circulação extra-corpórea – composto por jogos de tubos de PVC, conectores e acessórios constituídos por materiais de grau médico, atóxicos, biocompatíveis e apirogênico.	CONJ	36
2	CONECTOR EM Y ¹/4X¹/4X¹/4	UND	36
3	Oxigenador de membrana adulto - consiste de reservatório rígido de sangue venoso, trocador de calor e trocador de gás. Deve conter: conector de entrada do reservatório venoso com diâmetro não inferior a ½”; conector de saída do reservatório venoso com diâmetro não inferior a 3/8; conector de saída de sangue do trocador de gás não inferior a 3/8”;conector de entrada do reservatório de cardiotomia não inferior a 3/8”; conector de entrada de drogas/priming do tipo luer lock; conector de recirculação do trocador de gás não inferir a ¼”; conector de recirculação do reservatório venoso não inferior a ¼”; amostra artéria tipo luer lock;amostra venosa tipo luer lock; conector de entrada de gás não inferior a ¼”;conector entrada/saída de água não inferior a ½”; conector dos aspiradores não inferior a ¼”, com fluxo de sangue recomendado não inferior a 6l/min; com área de membrana medindo 2,3m3; com volume máximo do reservatório de sangue venoso não inferior a 3.200ml e pressão máxima da água de 40Psi.l	UND	36
4	RESERVATÓRIO DE CARDIOTOMIA 4.000 ml, manifaturado em policarbonato com tampa rotativa para melhor posicionamento dos conectores, válvula de segurança, escala volumétrica e filtro de poliuretano siliconizado revestido por tela de poliéster, que possibilita o rompimento de bolhas, filtragem do sangue e preparado para drenagem a vácuo. Os componentes são confeccionados com materiais apropriados para aplicações medico-farmaceuticas e esterilizáveis em óxido de etileno. O reservatório contém filtro, conector de saída de sangue, conectores de entrada para aspiradores, conector de primming rápido, conector de vent/vácuo, vávula de segurança, embalagem estéril, apirogênico, com barreira microbiana, acondicionado em caixa unitária.	UND	36
5	Filtro de sangue arterial adulto – filtro FLA para CEC com corpo em acrílico e um sistema filtrante de poliéster monofilamentar. Deve conter: conector de entrada/saída com diâmetro não inferior a 3/8”, conector da torneira de 3 vias tipo luer lock, com capacidade de volume máximo não inferior a 170ml, com capacidade para retenção de partículas de até 40 micras, com área de filtragem de 660cm2 e com fluxo máximo de 6l/min.	UND	36
6	Hemoconcentrador para circulação extra-corpórea adulto - com corpo cilídrico de metacrilato, que contém fibras de celulose filtrante coladas ao corpo com poliuterano.Deve conter: fibra de acetato de celulose, com diâmetro da fibra não inferior a 200micras, espessura de parede não inferior a 15micras, com Priming não inferior a 80ml, taxa de ultrafiltração FR de 5,3cc/hr/mmHg, com área efetiva de 1,1m2, com pressão transmembrana máxima não inferior a 500mmHg e fluxo de sangue máximo não inferior a 400mmHg	UND	36
7	Sistema para cardioplegia sanguínea – sistema que permite parada e proteção contínua do miocárdio durante cirurgias cardíacas com Circulação Extra-corpórea, em que se deseja parada farmacológica, proteção contínua miocárdio e reversão dos danos isquêmicos.	UND	36
8	Kit Cânula composto de jogos de cânulas de diferentes formatos: reto, curvo e multiperfurados. As cânulas constituem-se de tubos de PVC atóxicos e biocompatíveis, conectores retos de acrílico e ponteiras de sucção de PVC, mais acessórios como passa fio (em aço inoxidável e tubo de PVC), cordonê, protetores de pinça Kelly (em silicone), cadarço e tampões rhumel (em polietileno). O Kit Cânula destina-se a canulação venosa e arterial em cirurgias cardíacas com circulação extracorpórea. Para drenagem de sangue venoso para o oxigenador e infusão na aorta do paciente. Deve conter no mínimo: cânula de drenagem venosa de 1/2" duplo estágio – uma unidade; cânula de sucção 1/4" adulto – uma unidade; cânula drenagem venosa 3/8" – duas unidades; cânula condutora 1/4" – uma unidade; cânula condutora 3/8" – uma unidade. Estéril e apirogênico, embalado em papel cirúrgico e termosselado	KIT	36
9	CÂNULA ARTERIAL 18fRX20cm - Cânula arterial aramada com ponta angular 00x x xxxxxxx, x xxxxxxxx xx 0/0”, xxxxxxxx para circuito de circulação extracorpórea. - estéril e apirogênico, embalado em papel cirúrgico e termosselado.	UND	36
10	CÂNULA ARTERIAL 20FrX20cm - Cânula arterial aramada com ponta angular 00x x xxxxxxx, x xxxxxxxx xx 0/0”, xxxxxxxx para circuito de circulação extracorpórea. - estéril e apirogênico, embalado em papel cirúrgico e termosselado.	UND	36
11	CÂNULA ARTERIAL 22FrX20cm - Cânula arterial aramada com ponta angular 45º e	UND	36

	difusor, e conector de 3/8”, adequado para circuito de circulação extracorpórea. - estéril e apirogênico, embalado em papel cirúrgico e termosselado.
12		CÂNULA ARTERIAL 24FrX20cm - Cânula arterial aramada com ponta angular 00x x xxxxxxx, x xxxxxxxx xx 0/0”, xxxxxxxx para circuito de circulação extracorpórea. - estéril e apirogênico, embalado em papel cirúrgico e termosselado.	UND	36
13	CÂNULA VENOSA DUPLO ESTÁGIO - A Cânula Venosa de Duplo Estágio reforçada com fio de aço inoxidavel, para minimizar o risco de dobramentos, facilitando o manuseio da canulação venosa no circuito de Circulação Extracorpórea, permitindo excelente drenagem no ato operatório. Estéril e apirogênico, embalado em papel cirúrgico e termosselado.	UND	36
14	Cateter Balão de Contrapulsação Aórtica Nº 34.	UND	6
15	Cateter Balão de Contrapulsação Aórtica Nº 40.	UND	6
16	BOMBA CENTRÍFUGA DE SANGUE ADULTO,"cônica", de uso único,descartável,confeccionada em policarbonato, conexão de entrada e saída de 3/8,com principio de funcionamento de vórtex,deve possibilitar a retenção de bolhas no centro,conexão para fluxometro,volume máximo de prime de 80 ml,fluxo de sangue 0 a 7 litros/minuto,velocidade de rotação 0 a 4500 rpm,pressão máxima de saída de 1100 mmhg.embalagem unitária,estéril,com dados de identificação,data de validade,tipo de esterilização,nº de lote e registro da anvisa.	UND	36
17	SISTEMA PARA DRENAGEM MEDIASTINAL - composto de um frasco graduado de PVC rígido cristal, tubo de PVC de 1/4" para utilização de vácuo, tubo de 3/8" de Latex/Silicone para fazer a conecção com o dreno de tórax. Adulto : frasco de 2 litros. Produto apresenta-se estéril e apirogênico, embalado em papel cirúrgico e termosselado.	UND	72
18	TUBO EXTENSOR RADIAL MACHO- FÊMEA - é composto de um tubo de PVC de 1/8" com conexões tipo luer lock para ser utilizado em infusões venosas ou medidas de P.A.M., quando o suporte da solução ficar longe do paciente em salas cirúrgicas e UTI. O produto apresenta-se estéril e apirogênico, embalado em papel cirúrgico e termosselado. Medidas de 1 metro .	UND	36
19	PRÓTESE MECÂNICA VALVULAR AORTICA : baixo perfil, baixo gradiente, duplo folheto, com suporte que permita sua rotação após fixação do anel, estéril e apirogênico, adequadamente embalado. A empresa vencedora do certame deste item terá que fornecer os KIT completos das proteses mecanicas aórtica em consignação, conforme número: 21,23,25,27 e 29.	KIT	4
20	PRÓTESE MECÂNICA VALVULAR MITRAL : baixo perfil , baixo gradiente, duplo folheto, com suporte que permita sua rotação após fixação do anel , estéril e apirogênico, adequadamente embalado. A empresa vencedora do certame deste item terá que fornecer os KIT completos das proteses mecanicas aórtica em consignação, conforme número: 27,29,31 e 33.	UND	4
21	ENXERTO VASCULAR ARTERIAL, tamanho 8mmX30cm, tipo tubular reto, em tecido Dracon pré-coagulado, baixa porosidade.	UND	4
22	ENXERTO VASCULAR ARTERIAL, tamanho 32mmX30cm, tipo tubular reto, em tecido Dracon pré-coagulado, baixa porosidade.	UND	4
23	ENXERTO VASCULAR ARTERIAL, tamanho 30mmX30cm, tipo tubular reto, em tecido Dracon pré-coagulado, baixa porosidade.	UND	4
24	ENXERTO VASCULAR ARTERIAL, tamanho 28mmX30cm, tipo tubular reto, em tecido Dracon pré-coagulado, baixa porosidade.	UND	2
25	ENXERTO VASCULAR ARTERIAL, tamanho 26mmX30cm, tipo tubular reto, em tecido Dracon pré-coagulado, baixa porosidade.	UND	4
26	ENXERTO VASCULAR ARTERIAL, tamanho 24mmX30cm, tipo tubular reto, em tecido Dracon pré-coagulado, baixa porosidade.	UND	2
27	Curativo de filme transparente de poliuretano recoberto com adesivo acrílico hipoalegênico, resistente a água, rayon de viscose e polietileno, adequadamente embalado, para atender cirurgia cardíaca 40 x 10 cm.	UND	36
28	Curativo de filme transparente de poliuretano recoberto com adesivo acrílico hipoalegênico, resistente a água, rayon de viscose e polietileno, adequadamente embalado, para atender cirurgia cardíaca 9,5 x 8,5 cm	UND	36
29	KIT CABO ELETRODO DE MARCAPASSO TEMPORÁRIO C / INTRODUTOR E CAMISINHA, comprimento 110 cm,com revestimento externo de poliuretano,introdutor 7FR, revestimento interno condutor e eletrodo de aço inox,valor de impedâncoa 300 1 1.800 ohms para cabo bipolares, limear de estimulação menor ou igual a 1 volt para cabos e eletrodos ventriculares.	KIT	6
30	Marcapasso cardíaco implantável de câmara única, condicional para exames de RNM de corpo inteiro, com capacidade de detecção e programação automáticas do dispositivo para o exame no ambiente de RNM. Deve possuir os seguintes algoritmos: controle de captura ventricular e ajuste automático da sensibilidade ventricular. Deve possuir telemetria sem fio para a programação do gerador, além de sistema sensor para variação da frequencia cardíaca. Deve permitir o armazenamento interno dos parâmetros de estimulação e sensibilidade, apresentar gráficos de tendências, permitir a gravação de eletrogramas intracavitários e possibilitar a capacidade para a transmissão e o monitoramento destes dados remotamente. Cabo eletrodo endocárdico para estimulação ventricular, com conexão do tipo IS-1, de fixação ativa, com uso de corticóide, com revestimento interno em silicone e externo em poliuretano, comprimentos entre 50 e 65 cm, diâmetro máximo de 6F e condicional para exames de RNM de corpo inteiro. Introdutor de punção não valvulado para eletrodo endocárdico, com diâmetro entre 6F e 7F, composto por: uma seringa, uma agulha, um fio guia, um dilatador e uma bainha tipo "peel-away" (PTFE).	UND	36
31	Marcapasso cardíaco implantável de câmara dupla, condicional para exames de RNM de corpo inteiro, com capacidade de detecção e programação automáticas do dispositivo para o exame no ambiente de RNM. Deve possuir os seguintes algoritmos: controle de captura atrial e ventricular, ajuste automático da sensibilidade atrial e ventricular, além de algoritmos para a redução da estimulação desnecessária de ventrículo direito com possibilidade de escolha entre mudança de modo de estimulação e variação de intervalo atrio-ventricular. Deve possuir telemetria sem fio para a programação do gerador, além de sistema sensor para variação da frequencia cardíaca. Deve permitir o armazenamento interno dos parâmetros de estimulação e sensibilidade, apresentar gráficos de tendências, permitir a gravação de eletrogramas intracavitários e possibilitar a capacidade para a transmissão e o monitoramento destes dados remotamente.Cabo eletrodo endocárdico para estimulação atrial, com conexão do tipo IS-1, de fixação ativa, com uso de corticóide, com revestimento interno em silicone e externo em poliuretano, comprimentos entre 50 e 65 cm, diâmetro máximo de 6F e condicional para exames de RNM de corpo inteiro. Cabo eletrodo endocárdico para estimulação ventricular, com conexão do tipo IS-1, de fixação ativa, com uso de corticóide, com revestimento interno em silicone e externo em poliuretano, comprimentos entre 50 e 65 cm,	UND	48

	diâmetro máximo de 6F e condicional para exames de RNM de corpo inteiro. Introdutor de punção não valvulado para eletrodo endocárdico, com diâmetro entre 6F e 7F, composto por: uma seringa, uma agulha, um fio guia, um dilatador e uma bainha tipo "peel-away" (PTFE). Introdutor de punção não valvulado para eletrodo endocárdico, com diâmetro entre 6F e 7F, composto por: uma seringa, uma agulha, um fio guia, um dilatador e uma bainha tipo "peel-away" (PTFE).
32	Marcapasso cardíaco implantável com ressincronizador, com conexão de ventrículo esquerdo tipo IS-1 (bipolar), condicional para exames de RNM de corpo inteiro, com capacidade de detecção e programação automáticas do dispositivo para o exame no ambiente de RNM. Deve possuir algoritmo para inicialização automática do dispositivo com a ativação de programação básica, além de possuir mais de 4 tipos de polaridades distintas de estimulação para o ventrículo esquerdo. Possuir algoritmos para o controle de captura atrial, ventricular direita e ventricular esquerda, além de possuir telemetria sem fio para a programação do gerador. Sistema sensor para variação da frequencia cardíaca que permita modulação por atividades físicas e por atividades de cunho mental e emocional. Deve permitir o armazenamento interno dos parâmetros de estimulação e sensibilidade, apresentar gráficos de tendências, permitir a gravação de eletrogramas intracavitários e possibilitar a capacidade para a transmissão e o monitoramento destes dados remotamente. Cabo eletrodo endocárdico para estimulação atrial, com conexão do tipo IS-1, de fixação ativa, com uso de corticóide, com revestimento interno em silicone e externo em poliuretano, comprimentos entre 50 e 65 cm, diâmetro máximo de 6F e condicional para exames de RNM de corpo inteiro. Cabo eletrodo endocárdico para estimulação ventricular, com conexão do tipo IS-1, de fixação ativa, com uso de corticóide, com revestimento interno em silicone e externo em poliuretano, comprimentos entre 50 e 65 cm, diâmetro máximo de 6F e condicional para exames de RNM de corpo inteiro. Cabo eletrodo endocárdico para estimulação de seio coronário, com conexão do tipo IS-1 (bipolar), de fixação passiva, com uso de corticóide, com revestimento interno em silicone e externo em poliuretano, comprimentos entre 70 e 100 cm, diâmetro máximo de 5F e condicional para exames de RNM de corpo inteiro. Introdutor de punção não valvulado para eletrodo endocárdico, com diâmetro entre 6F e 7F, composto por: uma seringa, uma agulha, um fio guia, um dilatador e uma bainha tipo "peel-away" (PTFE). Introdutor de punção não valvulado para eletrodo endocárdico, com diâmetro entre 6F e 7F, composto por: uma seringa, uma agulha, um fio guia, um dilatador e uma bainha tipo "peel-away" (PTFE). Sistema de entrega para eletrodo de seio coronário contendo: bainha telescópica com revestimento hidrofílico e diâmetro entre 5F e 7F (possibilidade de curvas distintas) , ferramenta de corte, fio guia hidrofílico 0.014", cateter balão com lúmen para venografia de seio coronário e demais acessórios indispensáveis.	UND	2
33	Cardioversor desfibrilador implantável de câmara dupla, com conexão de choque tipo DF-4, condicional para exames de RNM, com capacidade de detecção e programação automáticas do dispositivo para o exame no ambiente de RNM. Algoritmos para redução de choques inapropriados com discriminação de arritmias baseada em temporização de intervalos e baseada em morfologia. Capacidade para deflagrar terapias anti taquicardia com extra-estímulos e com choques de capacidades variáveis. Choque máximo não inferior a 40 Joules e capacidade para programação de fase de onda controlada por tempo e controlada por tensão. Deve possuir algoritmos para o controle de captura atrial e ventricular, além de possuir telemetria sem fio para a programação do gerador. Sistema sensor para variação da frequencia cardíaca. Deve permitir o armazenamento interno dos parâmetros de estimulação e sensibilidade, apresentar gráficos de tendências, permitir a gravação de eletrogramas intracavitários e possibilitar a capacidade para a transmissão e o monitoramento destes dados remotamente. Cabo eletrodo endocárdico para estimulação atrial, com conexão do tipo IS-1, de fixação ativa, com uso de corticóide, com revestimento interno em silicone e externo em poliuretano, comprimentos entre 50 e 65 cm, diâmetro máximo de 6F e condicional para exames de RNM. Cabo eletrodo endocárdico de choque de uma mola para estimulação ventricular, com conexão do tipo DF-4, de fixação ativa, com uso de corticóide, com revestimento de silicone e tratamento externo para melhor deslizamento, comprimentos entre 60 e 70 cm, diâmetro máximo de 8F e condicional para exames de RNM. Introdutor de punção não valvulado para eletrodo endocárdico, com diâmetro entre 6F e 7F, composto por: uma seringa, uma agulha, um fio guia, um dilatador e uma bainha tipo "peel-away" (PTFE). Introdutor de punção não valvulado para eletrodo endocárdico, com diâmetro entre 8F e 9F, composto por: uma seringa, uma agulha, um fio guia, um dilatador e uma bainha tipo "peel-away" (PTFE).	UND	2
34	Cardioversor desfibrilador implantável de câmara dupla, com conexão de choque tipo DF-1, condicional para exames de RNM, com capacidade de detecção e programação automáticas do dispositivo para o exame no ambiente de RNM. Algoritmos para redução de choques inapropriados com discriminação de arritmias baseada em temporização de intervalos e baseada em morfologia. Capacidade para deflagrar terapias anti taquicardia com extra-estímulos e com choques de capacidades variáveis. Choque máximo não inferior a 40 Joules e capacidade para programação de fase de onda controlada por tempo e controlada por tensão. Deve possuir algoritmos para o controle de captura atrial e ventricular, além de possuir telemetria sem fio para a programação do gerador. Sistema sensor para variação da frequencia cardíaca. Deve permitir o armazenamento interno dos parâmetros de estimulação e sensibilidade, apresentar gráficos de tendências, permitir a gravação de eletrogramas intracavitários e possibilitar a capacidade para a transmissão e o monitoramento destes dados remotamente.	UND	2
35	Cardioversor desfibrilador implantável com ressincronizador, com conexão de choque tipo DF-4 e conexão de ventrículo esquerdo tipo IS-1 (bipolar), condicional para exames de RNM, com capacidade de detecção e programação automáticas do dispositivo para o exame no ambiente de RNM. Algoritmos para redução de choques inapropriados com discriminação de arritmias baseada em temporização de intervalos e baseada em morfologia. Deve possuir mais de 4 tipos de polaridades distintas de estimulação para o ventrículo esquerdo. Capacidade para deflagrar terapias anti taquicardia com extra estímulos e com choques de capacidades variáveis. Choque máximo não inferior a 40 Joules e capacidade para programação de fase de onda controlada por tempo e controlada por tensão. Deve possuir algoritmos para o controle de captura atrial e ventricular, além de possuir telemetria sem fio para a programação do gerador. Sistema sensor para variação da frequencia cardíaca. Deve permitir o armazenamento interno dos parâmetros de estimulação e sensibilidade, apresentar gráficos de tendências, permitir a gravação de eletrogramas intracavitários e possibilitar a capacidade para a transmissão e o monitoramento destes dados remotamente. Cabo eletrodo endocárdico para estimulação atrial, com conexão do tipo IS-1, de fixação ativa, com uso de corticóide, com revestimento interno em silicone e externo em poliuretano, comprimentos	UND	2

	entre 50 e 65 cm, diâmetro máximo de 6F e condicional para exames de RNM. Cabo eletrodo endocárdico de choque para estimulação ventricular, com uma mola, com conexão do tipo DF-4, de fixação ativa, com uso de corticóide, com revestimento de silicone e tratamento externo para melhor deslizamento, comprimentos entre 60 e 70 cm, diâmetro máximo de 8F e condicional para exames de RNM. Cabo eletrodo endocárdico para estimulação de seio coronário, com conexão do tipo IS-1 (bipolar), de fixação passiva, com uso de corticóide, com revestimento interno em silicone e externo em poliuretano, comprimentos entre 70 e 100 cm, diâmetro máximo de 5F e condicional para exames de RNM. Introdutor de punção não valvulado para eletrodo endocárdico, com diâmetro entre 6F e 7F, composto por: uma seringa, uma agulha, um fio guia, um dilatador e uma bainha tipo "peel-away" (PTFE). Introdutor de punção não valvulado para eletrodo endocárdico, com diâmetro entre 8F e 9F, composto por: uma seringa, uma agulha, um fio guia, um dilatador e uma bainha tipo "peel-away" (PTFE). Sistema de entrega para eletrodo de seio coronário contendo: bainha telescópica com revestimento hidrofílico e diâmetro entre 5F e 7F (possibilidade de curvas distintas) , ferramenta de corte, fio guia hidrofílico 0.014", cateter balão com lúmen para venografia de seio coronário e demais acessórios indispensáveis.
36		Campo cirúrgico auto adesivo, estéril, tamanho não inferior 15x30cm, caixa com 10 envelope para cirurgia cardiovascular	UND	36
37	PERFURADOR AÓRTICO com cabo de comprimento longo 3,5.	UND	36
38	PATCH DE PERICÁRDIO BOVINO - é constituído de pericárdio bovino previamente tratado com glutaraldeído e conservado em formaldeído a 4%. Tamanho no mínimo 11x6 cm - estéril e apirogênico, embalado em papel cirúrgico e termosselado.	UND	4
39	CANULA PARA INFUSÃO DE CARDIOLOGIA ANTEROGRADA COM ASPIRAÇÃO DE VENTRICULO	UND	36
40	TRANSDUTOR DE PRESSÃO INVASIVA- Contendo cabo e suporte, compatível com o monitor multiparametrico que dispomos, cuja marca é Dixtal e Drager, disponível nesta unidade hospitalar.	UND	36
41	CLIP Hemostático de Titâneo puro, tamanho de 4,5mm, com estrias internas piramidais que permite ao clip apreender de forma multi-direcional os tecidos, sem danifica-los, atraumático. Deve acompanhar o aplicador.	CART	36
42	CANULA PARA XXXXXXX XX XXXXX XX XXXXXXXXX 00x SOFT SILICONE TIP Nº 10 FR.	UND	36
43	CANULA PARA XXXXXXX XX XXXXX XX XXXXXXXXX 00x SOFT SILICONE TIP Nº 10 FR.	UND	36
44	KIT PARA CIRURGIA DE CORONÁRIA SEM CIRCULAÇÃO EXTRACORPÓREA – contendo: cordonê(acima de 3m), protetor mosquito(acima de 12pç), reperfusor(acima de 1pç), fita cardíaca(acima de 220cm), pipoca(acima de 6pç), extensor MM(acima de 1pç), tubo silicone(acima de 630cm), passafio(acima de 2pç), cânula vessel(acima de 3pç), bulldog(acima de 3pç), jelco(acima de 1pç), fio de silicone(acima de 3pç), campo cirúrgico(acima de 1pç), soprador(acima de 1pç), shunt para coronária(acima de 3pç), afastador de coronária(acima de 2pç), oclusor para coronária(acima de 1pç), utilizados para estabilização, hemostasia e perfusão das artérias coronárias durante a confecção das anastomoses. Kit estéril e apirogênico, embalado em papel cirúrgico e termosselado.	KIT	2
45	ESTABILIZADOR PARA CIRURGIA DE CORONÁRIA SEM CIRCULAÇÃO EXTRACORPÓREA descartável, com fixação no afastador de tórax, articulado com estabilização da área cardíaca por sucção do afastador.	UND	2
46	CÂNULA DE ÓSTIO DE CORONÁRIA 45º ANG TIP 12F	UND	36
47	CÂNULA DE ÓSTIO DE CORONÁRIA 90º ANG TIP 12F	UND	36
48	ENXERTO AÓRTICO VALVADO – COM TUBO DACRON PRE – COAGULADO Nº 23	UND	2
49	ENXERTO AÓRTICO VALVADO – COM TUBO DACRON PRE – COAGULADO Nº 25	UND	2
50	ENXERTO AÓRTICO VALVADO – COM TUBO DACRON PRE – COAGULADO Nº 27	UND	2
51	ENXERTO AÓRTICO VALVADO – COM TUBO DACRON PRE – COAGULADO Nº 29	UND	2
52	CÂNULA ARTERIAL FEMORAL PARA CIRCUITO CEC estéril, apirogênica embalado em papel cirúrgico e termosselado: em consignação, conforme números: 18.	UND	2
53	CÂNULA ARTERIAL FEMORAL PARA CIRCUITO CEC estéril, apirogênica embalado em papel cirúrgico e termosselado: em consignação, conforme números: 20.	UND	2
54	CÂNULA ARTERIAL FEMORAL PARA CIRCUITO CEC estéril, apirogênica embalado em papel cirúrgico e termosselado: em consignação, conforme números: 22.	UND	2
55	CÂNULA VENOSA ÚNICO ESTÁGIO RETA Nº 32 FR, com conector de 3/8”, Estéril e apirogênico, embalado em papel cirúrgico e termosselado.	UND	8
56	CÂNULA VENOSA ÚNICO ESTÁGIO RETA Nº 34 FR, com conector de 3/8”, Estéril e apirogênico, embalado em papel cirúrgico e termosselado.	UND	8
57	CÂNULA VENOSA ÚNICO ESTÁGIO RETA Nº 36 FR, com conector de 3/8”, Estéril e apirogênico, embalado em papel cirúrgico e termosselado.	UND	8
58	PROTESE BIOLOGICA AÓRTICA - Estéril e Apirogênico A empresa vencedora do certame deste item terá que fornecer o kit completo das Próteses Biológica Aórtica - em consignação, conforme números de: 21,23,25 e 27	KIT	4
59	PROTESE BIOLOGICA MITRAL - Estéril e Apirogênico A empresa vencedora do certame deste item terá que fornecer o kit completo das Próteses Biológica Aórtica - em consignação, conforme números de: 27,29,31 e 33	KIT	4
60	ASPIRADOR DESCARTÁVEL ADULTO - composto por uma ponta aspiradora injetada em acrilíco cristal e conectado a um tubo de PVC cristal de 1/4", tendo na sua extremidade uma união de tubo de látex para facilitar a conexão. Produto deve ser estéril e apirogênico, embalado em papel cirúrgico e termosselado , para atender cirurgia cardíaca .	UND	96

Carimbo do CNPJ/CPF-ME:	Local:	Responsável pela cotação da Empresa:	Uso exclusivo da SUPEL	Valor da Proposta:
			Data:		Fone:	Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias
	Banco: Agência: C/C:	Assinatura:	Prazo para Início dos Serviços:
	E-mail da empresa para contato e envio de documentação:

A empresa vencedora deverá apresentar no ato da entrega do objeto, juntamente com a Nota Fiscal/Fatura, os seguintes documentos: Certidões Negativas junto ao INSS, FGTS, Dívida Ativa da União/Tributos Federais, Tributos Estaduais e Tributos Municipais.

Elaborador: XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX, Cargo/Órgão: Assessor Técnico - GECOMP/SESAU/RO. Revisor: XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX , Cargo/Órgão: Gerente de Compras - GECOMP/SESAU/RO. Revisor Técnico: XXXXXXX XXXXXXXX, Cargo/Órgão: Técnico de Enfermagem - NUCARDIO/HBAP.

Autorizo Na Forma do que dispõe o Artigo 7º parágrafo 2º e incisos I, II e III da Lei nº 8.666/93, Autorizo o presente Termo de Referência, SAMS e Anexos, declaro e dou fé destes.

(assinado eletronicamente)

XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX

Secretária Executiva de Estado da Saúde de Rondônia

SESAU/RO

Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxxx, Técnico(a), em 13/06/2022, às 12:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e

2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, Técnico, em 13/06/2022, às 13:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus

§§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX, Gerente, em 13/06/2022, às 13:07, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo

18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX, Secretário(a) Executivo(a), em 13/06/2022, às 15:34, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no

artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0029440417 e o código CRC 322CA71D.

Referência: Caso responda este(a) SAMS, indicar expressamente o Processo nº 0049.068396/2022-50 SEI nº 0029440417