EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 31/2022Contratação Emergencial • July 4th, 2017
Contract Type FiledJuly 4th, 2017NUCON/DETRAN/CE OBJETO: Contratação emergencial por até 180 (cento e oitenta) dias, de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços especializados de natureza contínua de suporte logístico, para o gerenciamento da fiscalização e do monitoramento eletrônico de infrações de trânsito nas rodovias sob a jurisdição do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, inclusive Planejamento, Projeto E Assessoria Técnica Especializada em Engenharia de Tráfego, conforme segue: LOTE I – Serviços de fornecimento de equipamento de monitoramento eletrônico de infrações de trânsito nas rodovias sob a jurisdição do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, através da instalação da infraestrutura, manu- tenção e coleta de registros por meio de equipamentos redutores e registradores de excesso de velocidade, avanço de sinal vermelho, parada sobre a faixa de pedestres, conversão e/ou retorno proibidos; 3.2. Os serviços serão executados em conformidade com as condições estabelecidas no pre
Parecer Jurídico nº 044/2024Contratação Emergencial • January 31st, 2024
Contract Type FiledJanuary 31st, 2024Ementa: Contratação emergencial. Acolhimento Institucional. Equipamento público. Abrigo Raio de Sol. Dispensa de licitação. Art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021. Secretaria Municipal de Assistência Social. Parecer favorável com condições.
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIALContratação Emergencial • October 11th, 2022
Contract Type FiledOctober 11th, 2022CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO FUNERÁRIO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, MONTAGEM, REMOÇÃO E TRANSLADO
ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO-SANTENSE, pessoa jurídica de direito privado de utilidade pública, inscrita no CNPJ sob nº 28.127.926/0002-42, estabelecida na Avenida Paulo Pereira Gomes, s/n, Morada de laranjeiras, Serra – ES, CEP:...Contratação Emergencial • April 2nd, 2021
Contract Type FiledApril 2nd, 2021Considerando a portaria nº 038-R, de 19 de março de 2020 da Secretaria de Estado de Saúde do Espírito Santo - SESA, que estabelece o Hospital Estadual Dr. Jayme Santos Neves como referência hospitalar no tratamento de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave, provocada pelo Coronavírus, bem como em razão da ampliação do objeto do Contrato de Gestão nº 001/2014, é necessário, de forma emergencial, para atendimento e operacionalização do anexo Jayme (HMIS), adequar as suas contratações ao cenário atual, visando atender a saúde pública do estado.
ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO-SANTENSE, pessoa jurídica de direito privado de utilidade pública, inscrita no CNPJ sob nº 28.127.926/0002-42, estabelecida na Avenida Paulo Pereira Gomes, s/n, Morada de laranjeiras, Serra – ES, CEP:...Contratação Emergencial • April 20th, 2021
Contract Type FiledApril 20th, 2021Considerando a portaria nº 038-R, de 19 de março de 2020 da Secretaria de Estado de Saúde do Espírito Santo - SESA, que estabelece o Hospital Estadual Dr. Jayme Santos Neves como referência hospitalar no tratamento de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave, provocada pelo Coronavírus, bem como em razão da ampliação do objeto do Contrato de Gestão nº 001/2014, é necessário, de forma emergencial, para atendimento e operacionalização do anexo Jayme (HMIS), adequar as suas contratações ao cenário atual, visando atender a saúde pública do estado.
Edital de Seleção 001/2020/SMS/PMCLG Contratação EmergencialContratação Emergencial • April 25th, 2020
Contract Type FiledApril 25th, 2020Considerando os Decretos municipais de nº 1.861/2020, 1.862/2020, 1.863/2020, 1.8654/2020, 1.865/2020, 1.868/2020, 1.874/2020 e 1.876/2020, que dispõem sobre as medidas no âmbito da Administração Pública de Comendador Levy Gasparian para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Covid-19, o Decreto Legislativo nº05/2009, que reconheceu a ocorrência de Estado de calamidade Pública no município e a Nota Técnica SGAIS/SES -RJ, de 01 de abril de 2020, que determina o a contratação de equipe de profissionais para o Centro de Triagem Covid-19 com vistas a atender à Secretaria Municipal de Saúde na execução das atividades de prevenção, combate e controle a serem empregadas durante a Situação de Emergência, torna-se público que estarão abertas as inscrições para CONTRAÇÃO EMERGENCIAL para os cargos temporários discriminados neste Edital mediante as normas e condições contidas no mesmo.
AVISO DE PUBLICAÇÃOContratação Emergencial • March 14th, 2023
Contract Type FiledMarch 14th, 2023Os documentos de habilitação e proposta de preços devem atender a todas as exigências do Projeto Básico, anexo integrante deste aviso.
ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO-SANTENSE, pessoa jurídica de direito privado de utilidade pública, inscrita no CNPJ sob nº 28.127.926/0002-42, estabelecida na Avenida Paulo Pereira Gomes, s/n, Morada de laranjeiras, Serra – ES, CEP:...Contratação Emergencial • March 29th, 2021
Contract Type FiledMarch 29th, 2021Considerando a portaria nº 038-R, de 19 de março de 2020 da Secretaria de Estado de Saúde do Espírito Santo - SESA, que estabelece o Hospital Estadual Dr. Jayme Santos Neves como referência hospitalar no tratamento de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave, provocada pelo Coronavírus, bem como em razão da extensão de leitos para atendimento e tratamento de pacientes COVID-19, onde serão ampliados 152 leitos do Hospital Estadual Dr. Jayme Santos Neves, que funcionarão nas instalações anexo a este, localizada no endereço R. Adaucto Morais da Silva - Civit II, Serra - ES, Cep: 29168-088.
EDITAL DE CONVOCAÇÃOContratação Emergencial • April 29th, 2020
Contract Type FiledApril 29th, 2020O objetivo deste instrumento visa celebrar CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL com empresa ou Organização da Sociedade Civil para A GESTÃO DO HOSPITAL DE CAMPANHA DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA.
DESPACHO Nº 4/2021 - SUPER- 03082Contratação Emergencial • March 26th, 2021
Contract Type FiledMarch 26th, 2021Versam os autos sobre a contratação, em caráter emergencial, da instituição sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social em Saúde, visando à celebração de Contrato de Gestão tendo como objeto a contratação emergencial de instituição sem fins lucrativos qualificada como Organização Social em Saúde, e que objetiva promover gerenciamento, operacionalização e a execução dos serviços assistenciais, regime 24 horas/dia, no Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorin (HEJA), localizado à Avenida Dioni Gomes Pereira da Silva, S/N, Aeroporto, CEP 76330-000, Jaraguá, Goiás, pelo período de até 180 (cento e oitenta) dias ou até a conclusão de novo chamamento público.
JUSTIFICATIVAContratação Emergencial • August 12th, 2020
Contract Type FiledAugust 12th, 2020A contratação em tela justifica-se em razão da essencialidade do serviço de prestação de serviços de sistema de gerenciamento de Regime Próprio de Previdência Social, Sistemas Integrados de Contabilidade, Compras, Patrimônio, Estoque e Frotas, para Regime de Previdência Social e Serviços de Consultoria Previdenciária e Econômica. Em caráter contratação emergencial
TERMO DE REFERENCIA SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIALContratação Emergencial • December 20th, 2023
Contract Type FiledDecember 20th, 2023
PARECER PROCSET- 05071 Nº 329/2020Contratação Emergencial • March 14th, 2023
Contract Type FiledMarch 14th, 2023EMENTA: 1. DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO. 2. CONTRATO DE GESTÃO EMERGENCIAL PARA O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES NO HOSPITAL DE CAMPANHA PARA ATENDIMENTO DOS CASOS DE CORONAVÍRUS E/OU SÍNDROMES RESPIRATÓRIAS AGUDAS QUE NECESSITEM DE INTERNAÇÃO. 3. ANÁLISE DO PROCEDIMENTO. REGULARIDADE. MANIFESTAÇÃO PELO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
AVISOContratação Emergencial • October 4th, 2024
Contract Type FiledOctober 4th, 2024Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de reforma corretiva predial – reconstrução de muro da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Tancredo de Almeida Neves, em Cerejeiras – RO, com o fornecimento de materiais, ferramentas e mão de obra, pelo período máximo de 180 (cento e oitenta) dias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
ContractContratação Emergencial • March 29th, 2021
Contract Type FiledMarch 29th, 2021ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO-SANTENSE, pessoa jurídica de direito privado de utilidade pública, inscrita no CNPJ sob nº 28.127.926/0002-42, estabelecida na Avenida Paulo Pereira Gomes, s/n, Morada de laranjeiras, Serra – ES, CEP: 29166-828, que atua como gestora do Hospital Estadual Dr. Jayme Santos Neves, torna pública a realização do processo de contratação emergencial, para atender as medidas de enfrentamento da saúde pública, em virtude da pandemia do Covid –19, assim estabelecido na Lei nº. 13.979/2020.
AVISOContratação Emergencial • October 13th, 2022
Contract Type FiledOctober 13th, 2022Objeto: CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA EM TERAPIA OCUPACIONAL MÉTODO ABA (ANÁLISE DE COMPORTAMENTO APLICADA) E A ATIVIDADE FÍSICA COM EDUCADOR FÍSICO MÉTODO DIR/FLOORTIME EM ATENDIMENTO E CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL, GARANTINDO O TRATAMENTO, PARA PACIENTE QUE NECESSITA. PRAZO PARA RECEBIMENTO DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS: até o dia 17/10/2022 às 14h00min (horário de Brasília – DF), e
ContractContratação Emergencial • May 5th, 2021
Contract Type FiledMay 5th, 2021ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO-SANTENSE, pessoa jurídica de direito privado de utilidade pública, inscrita no CNPJ sob nº 28.127.926/0002-42, estabelecida na Avenida Paulo Pereira Gomes, s/n, Morada de laranjeiras, Serra – ES, CEP: 29166-828, que atua como gestora do Hospital Estadual Dr. Jayme Santos Neves, torna público a realização do processo de contratação emergencial, para atender as medidas de enfrentamento da saúde pública, em virtude da pandemia do Covid –19, assim estabelecido na Lei nº. 13.979/2020.
sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (4) – 385Contratação Emergencial • January 8th, 2021
Contract Type FiledJanuary 8th, 2021fins de Contratação direta da empresa SOCIEDADE BENEFIENTE SÃO CAMILO, para contratação emergencial de leitos de unida- de de terapia intensiva e leitos clínicos adulto para tratamento de paciente com suspeita e diagnóstico de Covid-19 (Despacho datado em 07/01/2021)
AVISOContratação Emergencial • December 28th, 2020
Contract Type FiledDecember 28th, 2020Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Realização de Exames na Área de Patologia Clínica, de forma complementar aos procedimentos já existentes, objetivando atender a Gerência da Central Estadual de Transplantes, de forma contínua e em caráter emergencial, por um período de 180 (cento e oitenta) dias.
Relatório de Auditoria 0031/2020Contratação Emergencial • May 25th, 2020
Contract Type FiledMay 25th, 2020UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE INTERESSADO: GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDOSecretário de Estado de Saúde ASSUNTO: Processo nº 127534/2020. Dispensa de Licitação nº027/2020. Contrato nº 052/2020.
AVISO DE PUBLICAÇÃOContratação Emergencial • May 16th, 2019
Contract Type FiledMay 16th, 2019Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de entrega de Kits Lanches para Doadores Voluntários de Sangue e Pacientes em Tratamento Hemoterápico Ambulatorial no Hemocentro, visando atender Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia - FHEMERON, por um período aproximadamente de até 180 DIAS, em caráter emergencial, atendendo aos requisitos do art. 26, parágrafo único, incisos II e III ambos da Lei Federal nº 8.666/93.
Relatório de Auditoria 0026/2020Contratação Emergencial • July 20th, 2021
Contract Type FiledJuly 20th, 2021UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE INTERESSADO: Gilberto Gomes de Figueiredo ASSUNTO: Contratações. Acompanhamento simultâneo das contratações destinadas ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (2019-nCoV). Análise do Contrato SES nº 96/2020, processo nº124618/2020.
AVISOContratação Emergencial • March 14th, 2023
Contract Type FiledMarch 14th, 2023OBJETO: Aquisição de insumos, em caráter EMERGENCIAL, para atender o para o Serviço de Cirurgia Cardíaca do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro - HBAP, a qual atende toda a rede pública de saúde do estado de Rondônia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, por um período de 90 (noventa) dias. PRAZO PARA RECEBIMENTO DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS: até o dia 15/06/2022 às 15h00min (horário de Brasília – DF), e até às 16h00min (horário local), SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO, caso o envio dos documentos ocorra após o dia e horário estipulado. Este aviso, o Termo de Referência e SAMS, foram publicados na íntegra e podem ser consultados no site: www.rondonia.ro.gov.br/sesau, cabe ainda informa, que o presente Aviso, será publicado no Diário oficial de Rondônia, e pode ser consultado através do site: https://diof.ro.gov.br/. Os documentos de habilitação e proposta deverão ser enviados EXCLUSIVAMENTE via correio eletrônico, e-mail: cotacao.nap.se
CRUZEIROContratação Emergencial • August 8th, 2022
Contract Type FiledAugust 8th, 2022Ratifico a Dispensa de licitação para celebração de con- trato, com fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº. 8.666/93, com as alterações introduzidas posteriormente, autorizando a contratação emergencial da empresa: KONIMA- GEM COMERCIAL LTDA para aquisição de equipamento de raio x móvel/portátil para o enfrentamento da pandemia do covid-19 com base no decreto nº 26/2020.
ContractContratação Emergencial • March 30th, 2021
Contract Type FiledMarch 30th, 2021ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO-SANTENSE, pessoa jurídica de direito privado de utilidade pública, inscrita no CNPJ sob nº 28.127.926/0002-42, estabelecida na Avenida Paulo Pereira Gomes, s/n, Morada de laranjeiras, Serra – ES, CEP: 29166-828, que atua como gestora do Hospital Estadual Dr. Jayme Santos Neves, torna público a realização do processo de contratação emergencial, para atender as medidas de enfrentamento da saúde pública, em virtude da pandemia do Covid –19, assim estabelecido na Lei nº. 13.979/2020.