EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO
26 – SÁBADO, 10 DE JULHO DE 2021 DIÁRIO DO EXECUTIVO MINAS GERAIS
O EDITAL FEC 05/2021 –COZINHA MINEIRA – AÇÕES ESPE-
CIAIS – PREMIAÇÃO – PESSOA FÍSICApassa a ter a seguinte reda- ção, nos itens que destaca:
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9250543/2020 de Prestação de Servi- ços. Partes: EMG/SECULT e Agência de Integração Empresa Escola
EMPRESA MINEIRA DE COMUNICAÇÃO - EMC
O período de inscrição será de 12/06/2021 a 21/07/2021.
8. DA FASE DE INSCRIÇÃO DO PROJETO
8.2.1. Os interessados poderão enviar as inscrições no período entre 12/06/2021 a 21/07/2021.
8.2.2. A Plataforma Digital Fomento e Incentivo à Cultura (hp://000.000.00.000/xxxxxxx/) estará disponível para as inscrições de projetos a partir das 00h00 do dia 12/06/2021 até as 23h59 do dia 21/07/2021, horário de Brasília.
Belo Horizonte, 09 de julho de 2021.
Xxxx Xxxxx Xxxx Superintendente de Fomento Cultural,
Economia Criativa e Gastronomia
Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Subsecretario de Cultura
Leônidas Oliveira
Secretário de Estadode Cultura e Turismo
22 cm -09 1503800 - 1
Ltda. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses e o reajuste do valor da taxa de administração conforme a Cláusula Sétima - Reajuste do Contrato originário. Valor: R$ 1.038.962,28 (um milhão, trinta e oito mil, novecentos e sessenta e dois reais e vinte e oito centavos). Dota- ções Orçamentárias: 1271.13.392.054.4250.0001.3.3.90.39.52.0.10.1,
1271.13.392.056.4269.0001.3.3.90.39.52.0.10.1, 1271.13.392.056.4
262.0001.3.3.90.39.52.0.10.1, 1271.13.391.061.4275.0001.3.3.90.39
.52.0.10.1, 1271.13.391.061.4286.0001.3.3.90.39.52.0.10.1, 1271.1
3.392.060.4267.0001.3.3.90.39.52.0.10.1, 1271.23.000.000.0000.000
1.3.3.90.39.52.0.10.1, 1271.23.695.050.4224.0001.3.3.90.39.52.0.10
.1, 1271.23.695.050.4236.0001.3.3.90.39.52.1.10.1, 1271.23.695.05
0.4234.0001.3.3.90.39.52.0.10.1, 1271.04.122.705.2500.0001.3.3.90.
39.52.0.10.1. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura. Data: 09/07/2021. Assinam: Leônidas Xxxx xx Xxxxxxxx/SECULT e Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx/Agência de Integração EmpresaEscola Ltda.
4 cm -09 1503838 - 1
CONVOCAÇÃO
O Presidente da Empresa Mineira de Comunicação – EMC, Senhor Sér- gio Xxxxxxx Xxxx, convoca os integrantes do Conselho Fiscal para a 3ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 27de julho de 2021 terça-feira, às 14h00, por vídeo conferência devido às restrições impostas pelo Covid-19, e respeitando a Portaria 356/2020 do Ministério da Saúde, o Decreto Especial 113 de 12/03/2020 e o Decreto 47.886 de 15 de março de 2020 do Governo do Estado. Segue abaixo pauta para o evento.
Pauta:
Apresentação do Relatório de Gestão Trimestral da EMC.Local: Goo- gle Meet.
Informamos, que o documento para estudo estará disponível no Sistema Eletrônico de Informações – SEI. Processo: 3150.01.0000066/2021-62 Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx
Presidente
Empresa Mineira de Comunicação
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Extrato do Acordo de Cooperação nº01/2021, que celebram entre si a Empresa Mineira de Comunicação LTDA e a Associação Galpão. Objeto: Veiculação exclusiva pelaEmpresa Mineira de Comunica- ção, na programação da Rádio Inconfidência, por meiodo sistema de radiodifusão de sons,da estréia, na íntegra, de uma série radiofônica do Grupo Galpão, chamadaQUER VER ESCUTA, e a veiculação de 5 partes da mesma série. Não haverá repasse de recursos entre as partes. Vigência: até 01/08/2021. Data da assinatura: 09/07/2021. Assinam: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx pela Empresa Mineira de Comunicação Ltda. – EMC e Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx pela Associação Galpão.
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SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
Atendendo as exigências do Artigo 5º da Lei 8.666/93, do Art. 12 do Decreto Estadual nº 37.924/1996, e do Decreto nº 47.101/2016, justificamos a quebra de cronologia dos pagamentos das Fontes/Procedências (FP) relacionadas nas Unidades Executora/Orçamentária: 1220002/1221 conforme descrito
abaixo:
UO | CREDOR | 26.179.697/0001-01 | CONTRATO | EMPENHO/ANO | ELEM/ITEM | FP | NF/FATURA | VALOR | Liquidação/RPP |
1221 | SECRETARIA DA CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS | 13.237.191/0001-51 | 525 | 116/2016 | 3939 | 10.1 | 258 | 541,10 | 22/11/16 |
1221 | SECRETARIA DA CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS | 13.237.191/0001-51 | 525 | 116/2016 | 3939 | 10.1 | 1532 | 447,25 | 25/11/16 |
1221 | SIMAS ARMAZENAGENS SELF STORAGE LTDA | 13.311.215/0001-75 | 565/2012 | 089/2017 | 3906 | 10.1 | 36 | 238.564,83 | 17/08/18 |
1221 | CONSERVO SERVIÇOS GERAIS LTDA | 17.027.806/0001-76 | 9179448/2018 | 258/2018 | 3702 | 10.1 | 2018/8090 | 33.831,42 | 21/03/19 |
1221 | CONSERVO SERVIÇOS GERAIS LTDA | 17.027.806/0001-76 | 9179448/2018 | 258/2018 | 3702 | 10.1 | 2019/91 | 520.068,46 | 21/03/19 |
1221 | CLARO S/A | 40.432.544/0001-47 | 9244314 | 7 | 4004 | 10.1 | 132904222 | 15,00 | 08/07/21 |
1221 | CLARO S/A | 40.432.544/0001-47 | 9244314 | 7 | 3952 | 10.1 | 132904627 | 36,73 | 08/07/21 |
1221 | SUPER ESTAGIOS LTDA | 11.320.576/0001-52 | 9223647 | 13 | 3952 | 10.1 | 10362/21 e 9753 | 1.521,08 | 08/07/21 |
1221 | SUPER ESTAGIOS LTDA | 11.320.576/0001-52 | 9223647 | 14 | 3952 | 10.1 | 10362/21 e 9753 | 6.583,82 | 08/07/21 |
1221 | SUPER ESTAGIOS LTDA | 11.320.576/0001-52 | 9223647 | 15 | 3952 | 10.1 | 10362/21 e 9753 | 3.119,28 | 08/07/21 |
1221 | SUPER ESTAGIOS LTDA | 11.320.576/0001-52 | 9223647 | 41 | 3952 | 10.1 | 10362/21 e 9753 | 754,57 | 08/07/21 |
1221 | SUPER ESTAGIOS LTDA | 11.320.576/0001-52 | 9223647 | 27 | 3952 | 10.1 | 10362/21 e 9753 | 1.006,10 | 08/07/21 |
1221 | SUPER ESTAGIOS LTDA | 11.320.576/0001-52 | 9223647 | 43 | 3952 | 10.1 | 10362/21 e 9753 | 754,57 | 08/07/21 |
1221 | INFRA DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS EIRELI | 70.946.330/0001-50 | 9275401 | 61 | 3911 | 10.1 | 198/21 e 235/21 | 1.438,14 | 05/07/21 |
1221 | MGS MINAS GERAIS AD E SE SA | 33.224.254/0001-42 | 9074722 | 25 | 3704 | 10.1 | 13024 | 1.983,02 | 08/07/21 |
1221 | MGS MINAS GERAIS AD E SE SA | 33.224.254/0001-42 | 9074722 | 26 | 3704 | 10.1 | 12939 | 31.769,21 | 08/07/21 |
1221 | COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS-PRODEM | 16.636.540/0001-04 | 9053584 | 86 | 4003 | 10.1 | 2021/3645 | 5.709,00 | 08/07/21 |
1221 | COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS-PRODEM | 16.636.540/0001-04 | 9053584 | 87 | 4003 | 10.1 | 2021/3646 | 5.137,50 | 08/07/21 |
TOTAL | 853.281,08 | ||||||||
PRETERIDOS | 793.453,06 | ||||||||
A PAGAR | 59.828,02 | ||||||||
Justificativa: Em virtude do caráter imprescindível de prestação dos serviços elencados a fim de se preservar a continuidade do serviço público e o normal funcionamento das atividades do órgão. Considera-se também a situação de dificuldades financeiras em que vive o Estado, em virtude da queda de
arrecadação devida a pandemia COVID-19. A maioria dos fornecedores que estão sendo preteridos, relativos a restos a pagar, são objetos de análise criteriosa da despesa para efetivação de seu pagamento.
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COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG
ATO DO DIRETOR
Processo Administrativo Punitivo. Aplicação da Penalidade de Suspen- são Temporária de Participação em Licitação e Impedimento de contra- tar com a COPASA MG e sua subsidiária.
O Diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG, no uso das atribui- ções estatutárias, e,
CONSIDERANDO:
a) a prática, pela empresa PAB INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVI- ÇOS EM FIBRA EIRELI, de ato ilícito tendente a frustrar o Pregão Eletrônico nº 05.2021/0459-PEM, cujo objeto é a aquisição de Esta- ção de Tratamento de Água – ETA, incluindo instalação, destinada à ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do município de São Gotardo/MG.
b) o disposto nos artigos 259, inciso III e 263, inciso III, alínea “d”, todos do Regulamento de Contratações da COPASA MG - REG- 2018.001/4;
c) as conclusões do Parecer Técnico de Análise de Defesa Prévia, de 21/06/2021;
RESOLVE:
1. aplicar à empresa PAB INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS EM FIBRA EIRELI a penalidade de suspensão temporária de partici- pação em licitação e impedimento de contratar com a COPASA MG e sua subsidiária, pelo período de 02 (dois) anos, contados a partir da data de publicação deste ato.
2. determinar a publicação do presente ato para produzir seus efeitos jurídicos e legais.
Fica assegurado o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis, contados da data de recebimento da notificação da decisão de aplicação das penalida- des referidas, para, querendo, interpor recurso, nos termos do art. 276 do Regulamento de Contratações da COPASA MG - REG-CSMG- 2018_001/4.
Belo Horizonte, 06 de julho de 2021.
Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx
Diretor Financeiro e de Relações com Investidores
ATO DO DIRETOR
Processo Administrativo Punitivo. Aplicação da Penalidade de Suspen- são Temporária.
O Diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG, no uso das atribui- ções estatutárias, e,
CONSIDERANDO:
a) a prática, pela empresa FLUXOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, de ato tendente a frustrar os objetivos da licitação de nº 05.2020/0391 - PEM, cujo objeto é a aquisição de con- junto motobomba anfíbia, destinado à Estação Elevatória de Abasteci- mento Rio Pará de Nova Serrana/MG;
b) o teor dos artigos 259, inciso III, 262 e 263, inciso II, alínea “b”, todos do Regulamento de Contratações da COPASA MG – REG- CSMG-2018_001/4;
c) as disposições contidas no Capítulo Décimo Quinto do Edital do Pre- gão Eletrônico SPAL nº 05.2020/0391 - PEM;
d) as conclusões do Parecer Técnico de Análise da Defesa, datado de 01/06/2021.
RESOLVE:
1. aplicar à empresa FLUXOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUI- PAMENTOS LTDA, a penalidade de:
a) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a COPASA MG, pelo período de 01 (um) ano, contado a partir da data de publicação deste ato.
2. determinar a publicação do presente ato para produzir seus efeitos jurídicos e legais.
Fica assegurado o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis, contados da data de recebimento da notificação da decisão de aplicação das penalida- des referidas, para, querendo, interpor recurso, nos termos do art. 276 do Regulamento de Contratações da COPASA MG - REG-CSMG- 2018_001/4.
Belo Horizonte, 30 de junho de 2021.
Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx
Diretor Financeiro e de Relações com Investidores – COPASA MG
ATO DO DIRETOR
RESCISÃO CONTRATUAL – POSTO CABRAL LTDA.
O Diretor de Operação da Companhia de Saneamento de Minas Gerais
- COPASA MG, no uso de suas atribuições estatutárias e, CONSIDERANDO:
1. o Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento de Efluentes Líquidos Domésticos e não Domésticos nº 18.2077, fir- mado em 03 de setembro de 2018, com a empresa POSTO CABRAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.228.339/0001-42, com sede em Belo Horizonte/MG, na Avenida do Contorno, 8259, Xx 0, Xxxxxxx- rez, matrícula 11125152;
2. a constatação da Unidade de Serviços de Desenvolvimento Comer- cial – USDC, de que a referida empresa encontra-se com as suas ativi- dades encerradas no endereço supracitado, conforme CI nº C0207108, datada de 07/07/2021.
RESOLVE:
1. declarar rescindido o Contrato de Prestação de Serviços para Rece- bimento e Tratamento de Efluentes Líquidos Domésticos e não Domés- ticos nº 18.2077, celebrado com a empresa POSTO CABRAL LTDA, ressalvado o direito ao recebimento, pela COPASA MG, de valores relativos a eventuais débitos existentes;
2. determinar a publicação do presente ato para que produza seus jurí- dicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 08 de julho de 2021.
Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Diretor de Operação
ATO DO DIRETOR
RESCISÃO CONTRATUAL – LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S/A.
O Diretor de Operação da Companhia de Saneamento de Minas Gerais
- COPASA MG, no uso de suas atribuições estatutárias e, CONSIDERANDO:
1. o Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento de Efluentes Líquidos Domésticos e não Domésticos nº 14.0610, fir- mado em 19 de fevereiro de 2014, com a empresa LIQUIGÁS DISTRI- BUIDORA S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 60.886.413/0127-49, com sede em Betim/MG, na Xxx Xxxxx Xxxxxxxx, 000, Xxxx Xxx Xxxx- rança, matrícula 18796958;
2. a constatação da Unidade de Serviços de Desenvolvimento Comer- cial – USDC, de que a referida empresa encontra-se com as suas ativi- dades encerradas no endereço supracitado, conforme CI nº C0207109, datada de 07/07/2021.
RESOLVE:
1. declarar rescindido o Contrato de Prestação de Serviços para Rece- bimento e Tratamento de Efluentes Líquidos Domésticos e não Domés- ticos nº 14.0610, celebrado com a empresa LIQUIGÁS DISTRIBUI- DORA S/A, ressalvado o direito ao recebimento, pela COPASA MG, de valores relativos a eventuais débitos existentes;
2. determinar a publicação do presente ato para que produza seus jurí- dicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 08 de julho de 2021.
Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Diretor de Operação
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso XV da Lei Federal 13.303/16. LEG: 39.432. Objeto: Hipoclorito de cálcio granulado em sacos de
40 kg. Cód.25004532. Prestador e Valor: Dominus Química Ltda R$6.306.675,60 Prazo de Vigência: 30 dias. Reconhecimento do Ato: Xxxx Xxxxxxxxxx Xxx Xxxxxx – Superintendência de Aquisições e Logís- tica - Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx – Diretor Financeiro e de Relações com Investidores Ratificação do Ato: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx de Cas- tro. – Diretor-Presidente da COPASA
COMUNICADO DE CONTINUIDADE LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210101
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de Crescimento Vegetativo, Manutenção, Melhorias Opera- cionais de Esgoto em ligações prediais, redes coletoras e interceptoras menores que DN 400, na área de abrangência da Gerência Regional Metropolitana Leste – GRML, incluindo vilas e favelas.
A continuidade do processo licitatório, será no dia 13/07/2021 às 14:30 horas no mesmo local previsto no item 1.1 do Edital. Data: 09/07/2021
COMUNICADO DE RECURSO LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210100
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx, sob o número 3202107092340530126.
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de Crescimento Vegetativo, Manutenção e Melhorias Opera- cionais de Esgoto, em ligações prediais e redes de esgoto, com diâme- tro menor que DN 400, bem como a prestação de serviços topográficos e geotécnicos, necessários ao desenvolvimento de estudos e projetos de unidades de Sistema de Esgotamento Sanitário, na área de abran- gência da Gerência Regional Belo Horizonte Sul - GRBS, incluindo vilas e favelas.
A licitante CONSTRUTORA VALE DO OURO EIRELI e a lici- tante CONSORCIO REGIONAL SUL – ESGOTO, constituído pelas empresas TRAFFIC CONSTRUTORA EIRELI (LÍDER), CONATA ENGENHARIA LTDA, RFJ CONSTRUTORA EIRELI e INFRACON
ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, interpuseram recurso contra a habilitação da licitante CONSTRUTORA XXXXXXX XXXXX XXXXXX. Detalhamento nos autos e no site da COPASA MG. Está aberto o prazo de 05 dias uteis para vistas ao processo e apresentação de contrarrazões. Data: 09/07/2021
JULGAMENTOS LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210108
Objeto: execução, com fornecimento total de mão de obra especiali- zada, materiais, equipamentos (inclusive transformador), da construção de subestação de 300KVA - 13,8KV - 440/254 V, na Xxxxxxx xx Xxxxx- xxxxx xx Xxxx (XXX) xx xxxxxx xx Xxxxxxxx / XX.
Vencedora: PLUS CONSTRUTORA EIRELI. Valor: R$185.250,00.
Data: 08/07/2021
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210113
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de implantação de Sistemas de Esgotamento Sanitário nas Localidades Rurais de Areado, Bom Sucesso, Major Porto, Pilar, Pin- daíbas e Santana de Patos pertencentes ao município de Patos de Minas
/ MG
Julgamento: O CONSÓRCIO SES PATOS DE MINAS constituído pelas empresas TECNIPAR AMBIENTAL LTDA, DBPS EMPREEN- DIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EIRELI, GEOTRISI CONSTRU- ÇÕES E SANEAMENTO LTDA E AQUARUM SANEAMENTO
AMBIENTAL LTDA (LÍDER) foi inabilitado, detalhamento nos autos e no site da COPASA MG.
Vencedora: CONSÓRCIO SES PATOS DE MINAS, constituído pelas empresas PERFIL ENGENHERIA S/A (LÍDER) e KTM ADMINIS- TRAÇÃO E ENGENHARIA LTDA
Valor: R$ 11.696.438,72. Data: 09/07/2021
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210116
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de melhorias no Sistema de Abastecimento de Água na cidade de Careaçu / MG.
Vencedora: PRIME X CONSTRUTORA EIRELI. Valor: R$195.767,88.
Data: 09/07/2021
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210118
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da cidade de São Vicente de Minas/MG
Vencedora: GLG SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES EIRELI. Valor: R$447.451,37. Data: 09/07/2021
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0369 – PES
Objeto: Serviços de segurança eletrônica de forma contínua, por empresa especializada, incluindo a instalação de equipamentos e mate- riais em regime de COMODATO e serviços de monitoramento de alar- mes eletrônico 24 horas, para garantir a segurança patrimonial das uni- dades da COPASA MG.
Resultado: Encerrado. Não houve empresas vencedoras, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0365 – PEM
Objeto: Medidores de Pressão.
Resultado: Encerrado. Não houve empresas interessadas, conforme consta dos autos.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0412 - PEM. (PARA ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Válvula Controladora de Nível.
Dia da Licitação: 26 de julho de 2021 às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 13/07/2021 no site: www. xxxxxx.xxx.xx (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0415 – PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Conjunto Motobomba.
Dia da Licitação: 26 de julho de 2021 às 09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 13/07/2021 no site: www. xxxxxx.xxx.xx (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0444 - PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Registros em Ferro Fundido.
Dia da Licitação: 26 de julho de 2021 às 09:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 13/07/2021 no site: www. xxxxxx.xxx.xx (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0446 – PES.
Objeto: Serviços de Manutenção de Veículos Médios e Pesados, das marcas M. Bens, VW, Fiat, Volvo e Iveco.
Dia da Licitação: 26 de julho de 2021 às 09:30 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 13/07/2021 no site: www. xxxxxx.xxx.xx (link: Licitações e Contratos/Licitação)
A DIRETORIA
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FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 009286090.
Contratante: Fundação de Xxxxxx x Xxxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx
– FAPEMIG. Contratada: MGL Indústria Comércio e Serviços LTDA. CNPJ: 02.656.438/0001-58. Processo SEI: 2070.01.0002105/2021-11.
Pregão Eletrônico 2071022 000007/2021. Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de locação de nobreaks com ser- viço de instalação, manutenção preventiva e corretiva, troca de peças e baterias. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da publicação do seu extrato no Órgão Oficial de Imprensa. Valor global estimado: R$ 95.280,00 (noventa e cinco mil duzentos e oitenta reais). Dotação Orçamentária: 2071.19.122.705.2500.0001.3.3.90.39.19.0.10.1. Signa-
tários: Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx - Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Xxxxx Xxxxx Xxxxxx – Represen- tante legal da Contratada.
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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CAPES/FAPEMIG/FAPES/CNPq e ANA. Partícipes: a COORDENA- ÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPE- RIOR – CAPES, a XXXXXXXX XX XXXXXX X XXXXXXXX XX XXXXXX XX XXXXX XXXXXX – FAPEMIG, aFUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO – FAPES, o CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO – CNPq e a AGÊNCIA NACIONAL
DE ÁGUAS - ANA. O presente Termo Aditivo tem por objeto a pror- rogação da vigência do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a CAPES, a FAPEMIG, a FAPES, o CNPq e a ANA em 19 de abril de 2016, bem como a reprogramação de sua execução mediante o estabe- lecimento de novo Plano de Trabalho mantendo inalterado o seu objeto e o valor global dos recursos. Vigência: O prazo de vigência pactu- ado no Acordo de Cooperação Técnica fica prorrogado até 21 de março de 2023. Signatários: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx (Presidente da CAPES), Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx (Presidente da FAPEMIG), Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx (Diretora-Presidente da FAPES), Xxxxxx Xxx- xxxxx Xxxxxx (Presidente do CNPq) e Xxxxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx (Diretora- Presidente da XXX).
5 cm -09 1503750 - 1
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE
MINAS GERAIS - IDENE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 401/2021 – PROCESSO SEI N° 2420.01.0000849/2021-34 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE ATA-
LÉIA – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos do quanti- tativo de: 04 Caixa D’água de 15.000 litros de polietileno, 120 Tubos de PVC 25mm e 80 Tubos de PVC de 50mm. Assinam em 08/07/2021: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, pelo doador, e Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 404/2021 – PROCESSO SEI N° 2420.01.0000405/2021-91 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
NOVO CRUZEIRO – MG. Doação em caráter definitivo e sem encar- gos do quantitativo de: 01 Caixa D’água de 10.000 litros de polietileno, 30 Tubos de PVC 25mm e 20 Tubos de PVC de 50mm. Assinam em 08/07/2021: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, pelo doador, e Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, pelo donatário.