Contract
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0310/2023/FMS, CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS E A EMPRESA BIO LÓGICA DISTRIBUIDORA EIRELI, TENDO COMO OBJETO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICO NA FORMA ABAIXO.
O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE por meio da PREFEITURA MUNICIPAL OURILÂNDIA DO NORTE, em Conivência a FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA/SMS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 11.441.605/0001-34, estabelecida a Xxxxxxx Xxxxx xx 0000, Xxxxxx, XXX: 00.000-000, Ourilândia do Norte - Pará, neste ato, representada pela Secretária Municipal Interina de Saúde, Sr.ª XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX, brasileira, casada, portadora do RG nº MG - 13.023.104 PC/MG, CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada na Xxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxxxxx xx Xxxxx – Xxxx, XXX 00000-000, xxxxxxxxx denominados CONTRATANTE e a EMPRESA BIO LÓGICA DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 06.175.908/0001-12, Inscrição Estadual n° 90302125-06, sediada na Rua Prof.ª Zelda C. Xxxxx Xxxxxxxxx, 000-X, Xxxxxx Xxxxxxx, Xxxxx - XX, XXX 00000-000, tendo para contato o Fone (00) 0000-0000 e o e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, neste ato representada pelo Sr. XXXX XXXXXX XXX XXXXXX, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG nº 3.586.891-7 SSP/PR e do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na Xxx xxx Xxxxxxxxx, xx 000, N° 749 – Jd. Santo Antonio, Cambé - PR, CEP 86182-420, resolvem celebrar o presente Contrato, tendo em vista o que consta no processo e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e suas alterações, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023, Processo Administrativo nº 039/2023 e do Pregão Eletrônico SRP nº 020/2023, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
1.1. O objeto do presente instrumento é o FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICO, de acordo com as especificações contidas nos Anexos I e II.
1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA
2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 24/07/2023 e encerramento em 24/07/2024.
2.1.1. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual.
2.2. A prorrogação de contrato está vinculada aos termos do artigo 57 da Lei 8.666/93.
CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO
3.1. O valor total da contratação é de R$ 71.010,07 (Setenta e Um Mil, Dez Reais e sete centavos).
xxxxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx
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3.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.
3.3. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos efetivamente executado.
CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
4.1. As despesas decorrentes da aquisição do objeto desta contratação correrão à conta dos recursos consignados no orçamento próprio do Município alocado nas seguintes classificações orçamentárias abaixo:
10.301.0003.2067.0000 – APS – Capitação Ponderada
3.3.90.30.00 – Material de Consumo
R$ 43.203,20
10.302.0003.2071.0000 – MAC – Atenção de Média Alta Complexidade Ambul. e Hosp. 3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 27.806,87
CLÁUSULA QUINTA – PAGAMENTO
5.1. O prazo para pagamento à CONTRATADA e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no Edital e no Termo de Referência.
CLÁUSULA SEXTA– REAJUSTE
6.1. O preço consignado no contrato será corrigido anualmente, observado o interregno mínimo de um ano, contado a partir da data limite para a apresentação da proposta, pela variação do menor índice acumulado ao ano.
6.2. Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste.
CLÁUSULA SÉTIMA – DA ENTREGA DOS PRODUTOS E FISCALIZAÇÃO
7.1. A entrega dos produtos pela CONTRATADA e a fiscalização pela CONTRATANTE são aqueles previstos no Termo de Referência, anexo do Edital.
7.2. Fica designado ao setor competente da Secretaria Municipal de Saúde, a nomeação de um servidor como fiscal, para ser fiscal do contrato vinculado ao Pregão Eletrônico SRP nº 020/2023, celebrado com a empresa BIO LÓGICA DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 06.175.908/0001-12.
CLÁUSULA OITAVA – OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA
8.1. As obrigações da CONTRATANTE e da CONTRATADA são aquelas previstas no Edital e Termo de Referência, anexo do Edital.
8.2. A contratada fica obrigada a manter as mesmas condições de habilitação e qualificação de sua proposta, durante a vigência do contrato.
CLÁUSULA NONA – SANÇÕES ADMINISTRATIVAS.
9.1. As sanções relacionadas à execução do contrato são aquelas previstas na Lei 8.666/93, no Edital e no Termo de Referência.
CLÁUSULA DÉCIMA – RESCISÃO
10.1. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei nº 8.666, de 1993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas no Termo de Referência, anexo do Edital.
10.2. Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados, assegurando-se à CONTRATADA o direito à prévia e ampla defesa.
10.3. A CONTRATADA reconhece os direitos da CONTRATANTE em caso de rescisão administrativa prevista no art. 77 da Lei nº 8.666, de 1993.
10.4. O termo de rescisão, sempre que possível, será precedido:
10.4.1. Balanço dos eventos contratuais já cumpridos ou parcialmente cumpridos;
10.4.2. Relação dos pagamentos já efetuados e ainda devidos;
10.4.3. Indenizações e multas.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – VEDAÇÕES
11.1. É vedado à CONTRATADA:
11.1.1. Caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira;
11.1.2. Interromper a execução dos serviços/entrega dos produtos sob alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – ALTERAÇÕES
12.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993.
12.2. A CONTRATADA é obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessária, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.
12.3. As supressões resultantes de acordo celebrado entre as partes contratantes poderão exceder o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA– PUBLICAÇÃO
13.1. Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial da União e/ou Diário Oficial do estado do Pará e jornal de grande Circulação no Estado, no prazo previsto na Lei nº 8.666, de 1993.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – FORO
14.1. Os casos omissos, serão resolvidos pela Comissão Permanente de Licitação ou pela Autoridade Superior.
14.2. O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato será o da Comarca de Ourilândia do Norte/PA.
Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado em 3 (três) vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes.
XXXXXXX
Assinado de forma digital por XXXXXXX XXXXXXX
Ourilândia do Norte (PA), 24 de julho de 2023.
Assinado de forma digital
SANTOS:36544051934
DAYRELL DE DE
QUEIROZ:057173 QUEIROZ:05717338678
Dados: 2023.07.24
XXXX XXXXXX XXX
por XXXX XXXXXX XXX XXXXXX:36544051934 Dados: 2023.07.26 08:22:18
38678
07:48:38 -03'00'
-03'00'
XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX BIO LÓGICA DISTRIBUIDORA EIRELI
CONTRATANTE CONTRATADA
ANEXO I DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0310/2023/FMS
10.301.0003.2067.0000 – APS – Capitação Ponderada
3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 43.203,20
ITEM | DESCRIÇÃO | MARCA | UNID | QUANT | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
7 | ÁCIDO FOSFÓRICO A 35% SERINGAS M ML PCT C/ 3 UNIDADES | AAF do BRASIL - 37% | PC | 300 | R$ 1,24 | R$ 372,00 |
8 | ADESIVO SINGLE BOND 2.1 6 ML - 3M ESPE | AMBAR (SIMILAR) | UNID | 400 | R$ 41,99 | R$ 16.796,00 |
12 | BANDA MATRIZ DE AÇO INOX, MEDIDAS: 0,05 X 5 MM X 0,5 MTS, UTILIZADAS PARA RECONSTRUÇÃO DENTAL, CX. C/ 1 | AAF do BRASIL | CX | 200 | R$ 1,25 | R$ 250,00 |
77 | BROCA DIAMANTADA ESFÉRICA N° 1037, ALTA ROTAÇÃO | 3R MICRODONT | UNID | 150 | R$ 2,50 | R$ 375,00 |
85 | BROCA DIAMANTADA ESFÉRICA N° 1010, ALTA ROTAÇÃO | 3R MICRODONT | UNID | 240 | R$ 2,49 | R$ 597,60 |
17 | CUNHA ANATÔMICA SORTIDA, COMPOSIÇÃO: MADEIRA, CORANTE AMARELO, VERMELHO ESCARLATE, AZUL TURQUESA, CX. C/ 500 UNIDADES - TDV OU SIMILAR | AAF DO BRASIL | CX | 100 | R$ 11,99 | R$ 1.199,00 |
94 | ESCOVA DE XXXXXX, PLANA, CERDAS BRANCAS | AAF DO BRASIL | UNID | 500 | R$ 1,19 | R$ 595,00 |
29 | HIDRÓXIDO DE CÁLCIO PA, MATERIAL DE CURATIVO INTRACANAL, FRASCO: 10 G | MAQUIRA | FR | 160 | R$ 4,99 | R$ 798,40 |
31 | LIGA DE AMALGAMA COM TEOR DE COBRE EM CÁPSULA COM 1 DOSE DE 400 MG CADA, APRESENTAÇÃO: 45% DE PRATA, 24% DE COBRE E 31% DE ESTANHO, INTEGRIDADE MARGINAL COMPROVADA A LONGO DE 15 ANOS DE USO, SELO DE QUALIDADE DA ADA (AMERICAN DENTAL ASSOCIOTIO), LIVRE DA FASE GAMMA II, ALTO TEOR DE COBRE, GRANDE RESISTÊNCIA A COMPRESSÃO, BAIXO CREEP, ESTABILIDADE DIMENSIONAL, NÃO CONTÉM ZINCO, INIBINDO A EXPANSÃO TARDIA, POTE C/ 50 UNIDADES - DFL OU SIMILAR | GS-80 T 1P (SIMILAR) | PC | 80 | R$ 118,99 | R$ 9.519,20 |
105 | MOLDEIRAS DESCARTÁVEIS, DUPLA, DE POLIESTIRENO COM REVESTIMENTO DE ESPUMA DE POLIURETANO, PARA APLICAÇÃO TÓPICA DE FLÚOR GEL, TAMANHO: G, CX. C/ 24 UNIDADES | AAF DO BRASIL | CX | 200 | R$ 16,99 | R$ 3.398,00 |
106 | MOLDEIRAS DESCARTÁVEIS, DUPLA, DE POLIESTIRENO COM REVESTIMENTO DE ESPUMA DE POLIURETANO, PARA APLICAÇÃO TÓPICA DE FLÚOR GEL, TAMANHO: M, CX. C/ 24 UNIDADES | AAF DO BRASIL | PC | 200 | R$ 18,99 | R$ 3.798,00 |
107 | MOLDEIRAS DESCARTÁVEIS, DUPLA, DE POLIESTIRENO COM REVESTIMENTO DE ESPUMA DE POLIURETANO, PARA APLICAÇÃO TÓPICA DE FLÚOR GEL, TAMANHO: P, CX. C/ 24 UNIDADES | AAF DO BRASIL | PC | 200 | R$ 18,99 | R$ 3.798,00 |
36 | ÓXIDO DE ZINCO, POTE 50 G | AAF DO BRASIL | UNID | 100 | R$ 5,09 | R$ 509,00 |
40 | PEDRA POMES EXTRA FINA, 100 G, EXTRA FINA, INDICADA NA LIMPEZA E POLIMENTO DOS DENTES E TRABALHOS PROTÉTICOS | AAF DO BRASIL | PC | 50 | R$ 3,59 | R$ 179,50 |
46 | RESTAURADOR INTERMEDIÁRIO DE ÓXIDO DE ZINCO E EUGENOL - RI, PÓ, FRASCO 38 G | INTER A - AF DO BRASIL | FR | 80 | R$ 9,09 | R$ 727,20 |
109 | TAÇA DE BORRACHA PARA PROFILAXIA CA, COR BRANCA | AAF DO BRASIL | UNID | 150 | R$ 0,99 | R$ 148,50 |
56 | TIRAS DE POLIESTER TRANSPARENTE, TAMANHO: 10 MM X 120 MM X 0,5 MM, ENVELOPE C/ 50 UNIDADES | AAF DO BRASIL | CX | 120 | R$ 1,19 | R$ 142,80 |
VALOR TOTAL | R$ 43.203,20 | |||||
ANEXO II DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0310/2023/FMS
10.302.0003.2071.0000 – MAC – Atenção de Média Alta Complexidade Ambul. e Hosp. 3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 27.806,87
ITEM | DESCRIÇÃO | MARCA | UNID | QUANT | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
133 | BROCA CIRÚRGICA ZEKRYA 23 MM, MAILLEFER, FG (ALTA ROTAÇÃO), BROCA DE FORMATO TRONCO-CÔNICO E COM PONTA ATIVA PARA ALTA ROTAÇÃO | MICRODONT | UNID | 100 | R$ 11,99 | R$ 1.199,00 |
134 | BROCA CIRÚRGICA ZEKRYA 28 MM, MAILLEFERM FG (ALTA ROTAÇÃO), BROCA DE FORMATO TRONCO-CÔNICO E COM PONTA ATIVA PARA ALTA ROTAÇÃO | MICRODONT | UNID | 100 | R$ 13,74 | R$ 1.374,00 |
135 | BROCA CIRÚRGICA ZEKRYA EXTRA LONGA 25 MM, FG - ALTA ROTAÇÃO - MICRODONT | MICRODONT | UNID | 100 | R$ 11,99 | R$ 1.199,00 |
136 | BROCA CIRÚRGICA ZEKRYA LONGA 22 MM, FG - ALTA ROTAÇÃO - MICRODONT | 23 MM MICRODONT | UNID | 100 | R$ 11,99 | R$ 1.199,00 |
142 | BROCA ENDO Z FG, 21 MM, ALTA ROTAÇÃO, EM CARBONETO DE TUNGSTÊNIO (K20) E AÇO INOXIDÁVEL, CONTÉM 13% DE CROMO E 0,9 MM DE DIÂMETRO, DOURADA - MAILLEFER | MICRODONT | UNID | 50 | R$ 12,99 | R$ 649,50 |
143 | BROCA ENDO Z FG, 25 MM, ALTA ROTAÇÃO, EM CARBONETO DE TUNGSTÊNIO (K20) E AÇO INOXIDÁVEL, CONTÉM 13% DE CROMO E 0,9 MM DE DIÂMETRO, DOURADA - MAILLEFER | MICRODONT | UNID | 50 | R$ 13,64 | R$ 682,00 |
174 | EDTA TRISSÓDICO LÍQUIDO 20 ML | AAF DO BRASIL | FR | 40 | R$ 4,49 | R$ 179,60 |
195 | LIMA HEDSTROEM 15-40 25 MM C/ 6 | ANGELUS | CX | 30 | R$ 18,49 | R$ 554,70 |
196 | LIMA HEDSTROEM 45-80 25 MM C/ 6 | ANGELUS | CX | 30 | R$ 18,99 | R$ 569,70 |
197 | LIMA HEDSTROEM, 15-40 21 MM C/8 | ANGELUS | CX | 30 | R$ 18,99 | R$ 569,70 |
198 | LIMA K 15-40 21 MM C/ 6 | ANGELUS | CX | 30 | R$ 18,99 | R$ 569,70 |
199 | LIMA K 15-40 25 MM C/ 6 | ANGELUS | CX | 30 | R$ 18,99 | R$ 569,70 |
200 | LIMA K 15-40 31 MM C/ 6 | ANGELUS | CX | 30 | R$ 18,49 | R$ 554,70 |
204 | LIMA K 25 MM Nº 10 C/ 6 | ANGELUS | CX | 50 | R$ 19,44 | R$ 972,00 |
205 | LIMA K 25 MM Nº 15 C/ 6 | ANGELUS | CX | 80 | R$ 19,44 | R$ 1.555,20 |
206 | LIMA K 25 MM Nº 20 C/6 | ANGELUS | CX | 80 | R$ 19,44 | R$ 1.555,20 |
207 | LIMA K 25 MM Nº 25 C/6 | ANGELUS | CX | 80 | R$ 19,44 | R$ 1.555,20 |
208 | LIMA K 25 MM Nº 30 C/6 | ANGELUS | CX | 80 | R$ 19,44 | R$ 1.555,20 |
209 | LIMA K 25 MM Nº 35 C/6 | ANGELUS | CX | 50 | R$ 19,99 | R$ 999,50 |
214 | LIMA K 25 MM Nº 60 C/6 | ANGELUS | CX | 50 | R$ 22,49 | R$ 1.124,50 |
215 | LIMA K 25 MM Nº 65 C/6 | ANGELUS | CX | 50 | R$ 22,19 | R$ 1.109,50 |
216 | LIMA K 25 MM Nº 70 C/6 | ANGELUS | CX | 50 | R$ 23,00 | R$ 1.150,00 |
217 | LIMA K 25 MM Nº 75 C/6 | ANGELUS | CX | 50 | R$ 22,98 | R$ 1.149,00 |
218 | LIMA K 25 MM Nº 80 C/6 | ANGELUS | CX | 50 | R$ 22,99 | R$ 1.149,50 |
201 | LIMA K 45-80 21MM C/6 | ANGELUS | CX | 30 | R$ 20,44 | R$ 613,20 |
203 | LIMA K 45-80 25MM C/6 | ANGELUS | CX | 50 | R$ 19,49 | R$ 974,50 |
202 | LIMA K 45-80 31MM C/6 | ANGELUS | CX | 30 | R$ 19,49 | R$ 584,70 |
221 | LIMA KEER ESPECIAIL Nº 10 25 MM C/6 | ANGELUS | CX | 30 | R$ 29,99 | R$ 899,70 |
219 | LIMA KEER ESPECIAL Nº 06 25 MM C/6 | KAVO SYBRON ENDO | CX | 30 | R$ 29,99 | R$ 899,70 |
220 | LIMA KERR ESPECIAL Nº 08 25 MM C/6 | ANGELUS | CX | 3 | R$ 29,99 | R$ 89,97 |
VALOR TOTAL | R$ 27.806,87 | |||||
XXXXXXX XXXXXXX DE
Assinado de forma digital por XXXXXXX XXXXXXX DE
XXXX XXXXXX XXX
Assinado de forma digital por XXXX XXXXXX XXX
QUEIROZ:0571733867 QUEIROZ:05717338678
SANTOS:36544 SANTOS:36544051934
8 Dados: 2023.07.24 07:49:07
-03'00'
051934
Dados: 2023.07.26
08:22:42 -03'00'
XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX CONTRATANTE | BIO LÓGICA DISTRIBUIDORA EIRELI CONTRATADA |